A ESTRUTURA REGIONAL DO EMPREGO NO BRASIL
AO LONGO DA PRIMEIRA METADE DA DÉCADA DE 80:
TENDÊNCIAS A MAIOR ASSALARIAMENTO*
Maria Cristina Cacciamali**
INTRODUÇÃO
A depressão econômica no início dos anos 80 e o crescimento econômico descontínuo nessa década alterou de forma quantitativa e qualitativa
as tendências da estrutura do emprego do País quando comparadas com as
duas décadas anteriores(1).
O período 1960-80 caracterizou-se por grande ampliação do emprego
produtivo do País, principalmente urbano, superando o crescimento da força
de trabalho e com predominância de relações de assalariamento. 0 setor
secundário - especialmente a indústria de transformação - Iiderou a absorção
dos novos ocupados complementado pelo setor terciário. Este setor por sua
vez alterou sua composição em dire0o aos ramos de atividade modernos que
passaram a contribuir com maior peso relativo na absorção da força de
trabalho.
Entre 1979 e 1983 o crescimento médio do emprego total e urbano (1,4
e 3% a.a., respectivamente) foi inferior ao da população economicamente
ativa total (2,9% a.a.) a urbana (5,1 % a.a.), o que ocasionou
95
*
**
A autora agradece ao Sr. Francisco Faria Jr. - responsável pela execução da coleta a microcomputação das informações. Agradece também os comentários e sugestões apresentados
pelos Srs. Cláudio Salm, Ramonaval da Costa, Alfonso Arias, Diana Sawyer, Simone Verandas a Rosa Ribeiro durante o Seminário de Avaliação Metodológica das PNADs, realizado
pela Associação Brasileira de Estudos Populacionais em Nova Friburgo entre 12 a 15 de
Junho de 1988.
Maria Cristina Cacciamali é Doutora em Economia pela Universidade de São Paulo com PósDoutoramento no Massachusetts Institute of Technology. Atualmente é professora do
Departamento de Economia a do Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São
Paulo.
substancial ampliação na taxa de desemprego aberto urbano cuja taxa média
de expansão no período foi da ordem de 36,5% a.a. O reequilibro entre a
oferta de trabalho e a ocupação foi restabelecido ao longo dos dois anos
posteriores em que o emprego total e urbano retornou a crescer a taxas
elevadas (6,8 a 6,6% a.a.) superando o crescimento da PEA (4 ,0 a 2,7% a.a.,
respectivamente). (2)
Ao longo da primeira metade da década de 80 e, especialmente, nos
anos da recessão, o setor terciário teve papel fundamental na absorção dos
novos ocupados acompanhado pela expansão do emprego agrícola.
Esse comportamento diferiu fundamental mente daquele das décadas
anteriores, principalmente 1970-80, em que a indústria de transformação teve
papel primordial na absorção dos novos ocupados e o setor primário contribuiu
de forma insignificante.
Além disso, informações adicionais mostraram ainda que a ocupação
expandiu-se em 80 substancialmente sob a forma de relações de trabalho
assalariadas sem vínculo legal de trabalho tanto no setor urbano como no
setor primário.
Esse diagnóstico por um lado mostra o ajustamento do mercado de
trabalho face ao estado de indefinição econômica nesta década com vistas a
um processo de crescimento econômico consistente, bem como a debilidade
das instituições no mercado de trabalho a do próprio aparelho de Estado. Por
outro, a situação analisada não chega a caracterizar uma reversão de
tendência na estrutura do emprego.
Em primeiro lugar, o setor terciário não pode ser-analisado como
setor residual de empregos. Uma sociedade urbana-industrial demanda
substancial a crescentes serviços sociais, governamentais, de apoio a
produção a pessoais. E, nesse sentido, os ramos da atividade terciária que
ganharam espaço no espectro produtivo mostram modernização na estrutura
desse setor a não arcaísmo a regressão.
Em segundo lugar, o aumento relativo do setor primário na absorç5o
de força de trabalho reflete a excelente performance econômica da agricultura
nesta década, bem como a reorganização interna desse setor quanto a maior
emprego relativo de trabalho assalariado e especializado.
E, por fim, a tendência positiva de relações invisíveis - sem vínculos
legais - na produção a no mercado de trabalho indicaram não uma reversão
em termos de desenvolvimento capitalista, mas sim formas de sobrevivência
capitalistas, a até aumento no nível de consci6ncia dos indivíduos a
segmentos sociais no papel de agentes econômicos em práticas capitalistas,
no sentido de superar, tanto as dificuldades econômicas enfrentadas no País
nos anos 80, como o desgaste dos aparelhos de Estado.
96
A incidência desses fatos não poderia ocorrer de forma homogênea
sobre o espaço econômico e social do País. Isto porque, em 1980, as Regiões
Sudeste e Sul congregavam 78% do total da produção brasileira a cerca de
85% da produção industrial. A contrapartida resultava que quase dois terços
do total da população brasileira, 68% da população economicamente ativa,
ocupada total e 72% da urbana ali se localizava. E, entre os ocupados,
estavam representados 79 e 78% dos empregados com carteira de trabalho
assinada dos setores econômicos urbano e primário, respectivamente.
Nesse sentido, o presente artigo objetiva analisar as modificações
estruturais no primeiro lustro da década de 80 no emprego a nível regional de
acordo com a seguinte desagregação: Sul, Sudeste, Nordeste e Norte e
Centro-Oeste(3). Nas próximas duas seções apresentam-se informações sobre
a evolução da população, da população economicamente ativa, d.o emprego e
do desemprego. Na quarta seção analisa-se a distribuição do emprego
segundo os setores da atividade econômica e na última seção estuda-se a
distribuição do emprego segundo os setores formal e informal e as relações de
invisibilidade, no mercado de trabalho.
1. OS DADOS
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) constitui-se
numa fonte de dados valiosa para a realização de diagnósticos globais
agregados sobre a estrutura do emprego no Brasil, nas Áreas
Metropolitanas e nas Macroregiões do País. No caso das Áreas Metropolitanas há superposição de informações com as geradas pela Pesquisa
Mensal de Emprego (PME) para o mês de setembro de cada ano, contudo
se o objetivo do pesquisador for uma análise abrangente da evolução do
comportamento do emprego e das atividades econômicas urbanas e do
setor primário, a PNAD é a única fonte disponível no País além dos Censos
(decenais) Demográficos.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios apresenta pelo
menos cinco restrições de ordem metodológica, de coleta e de tratamento
conceitual sobre a variável emprego.
A primeira refere-se ao tempo de referência estabelecido pela
pesquisa - uma semana - para classificar a população de acordo com a
condição de atividade e outras categorias decorrentes (ocupada, desocupada etc.).
Admitindo-se que o objetivo-meta da PNAD seja um levantamento de
informações de caráter estrutural - inclusive para não sobrepor-se a PME -, o
tempo considerado a muito exíguo, principalmente quando se trata do
emprego no setor primário.
97
Além disso, o mesmo questionário é aplicado tanto para os ocupados
em atividades econômicas urbanas como para aqueles no setor primário. E,
pelas características dos processos de produção e de trabalho neste último
setor de atividade (intermitência do processo de trabalho e de percepção de
renda, fases do processo de produção etc.) o questionário constitui-se num
instrumento de coleta de informações parcial e incompleto, representando
somente aspectos do emprego, desemprego e renda do setor agropecuário na
semana de referência em que é aplicado.
Finalmente, um outro aspecto negativo sobre o tempo de referência a
que impede comparações com os Censos Demográficos, nos quais o
intervalo de tempo considerado para classificar a população em idade ativa
por condição de atividade equivale a um ano.
Enfatiza-se, no entanto, que apesar das limitações destacadas as
PNADs constituem-se no único levantamento anual desde 1968 - no mesmo
mês de referência, na maioria dos levantamentos - que apresenta informações
consistentes sobre emprego e renda em todos os setores da atividade
econômica do País e por Macro-Regiões, inclusive resistindo as comparações
com outras fontes abrangentes ou com levantamentos restritos a regiões ou
localidades. E, por esse motivo, é uma fonte de referência muito utilizada não
só pela comunidade técnico-científica, como por usuários que desempenham
funções em diversos níveis de responsabilidade em atividades empresariais e
de planejamento nacionais e internacionais, de ensino, ligados à mídia etc.
A segunda restrição que se deseja apontar refere-se ao enfoque
teórico adotado para definir as categorias de posição na ocupação - questão
extremamente relevante para quem acompanha mudanças qualitativas na
estrutura de relações de produção e de trabalho no mercado de trabalho.
Uma tipologia adequada sobre esta matéria permite acompanhar o
comportamento e evolução do emprego e da renda dos assalariados vis a vis
outros segmentos de trabalhadores como, por exemplo, contas próprias,
trabalhadores familiares sem remuneração etc. Assim sendo, essas categorias
de análise deveriam caracterizar da forma mais fiel possível as formas de
participação na produção: diversas inserções de trabalho assalariado, contas
próprias, pequenos proprietários etc. (4)
No entanto, se o instrumento de coleta de informações a relativamente
adequado para captar as informações relevantes para essa questão, o formato
de apresentação das informações ao público dificulta a obtenção de um
espectro de informações, mesmo que agregadas, rápidas e consistentes sobre
as categorias que compõem a posição na ocupação.
98
A PEA ocupada é nas PNADs apresentada desagregada em uma tabela própria nas seguintes categorias de posição na ocupação: empregados,
comas próprias, empregadores, a não remunerados. Por sua vez, em
tabela distinta e situada em páginas distantes da anterior, a categoria
empregados é apresentada subdividida em: com carteira de trabalho
assinada pelo empregador a sem carteira de trabalho assinada pelo empregador.
A sugestão principal que se faz neste caso(5) é que na tabela principal
de posição na ocupação, segundo os ramos da atividade econômica, se
apresente de imediato a categoria empregados desagregada segundo a
posse da carteira de trabalho assinada pelo empregador. Adicionalmente,
sugere-se que os ocupados em serviços domésticos (prestação de serviços
em domicílios), ao invés de serem englobados nas categorias empregados
com carteira assinada e sem carteira assinada, sejam apresentados em
categoria própria, melhor opção operacional-teórica para este tipo de inserção
de força de trabalho na produção.
Além das considerações anteriores deseja-se apontar um outro
equívoco conceitual da maior importância: de que os empregados públicos
estatutários da Administração Pública e das Atividades Sociais são
apresentados nas tabelas supracitadas no grupo de empregados sem
carteira assinada pelo empregador. Esse viés conceitual deveria ser corrigido pois - considerando novamente essas categorias a nível agregado - a
situação funcional desse grupo aproxima-se mais dos empregados com
carteira assinada do que dos sem carteira assinada.
Adotando-se então as sugestões apresentadas, e corrigindo a
classificação dos funcionários públicos, a categoria posição na ocupação
apresentaria então a seguinte subdivisão: empregados com carteira assinada,
empregados sem carteira assinada, conta própria, empregados domésticos,
empregadores e sem remuneração. Sendo que para estas categorias
deveriam ser apresentadas além da informação sobre o número de ocupados,
também, pelo menos, informações a respeito de rendimentos e contribuição
para institutos de previdência social.
Essas reformulações enriqueceriam sobremaneira a variável posição
na ocupação, refletiriam de forma mais adequada as formas de participação
na produção e no mercado de trabalho, poupariam tempo para o usuário,
procedimentos errôneos de ajustamento das informações e interpretações
incompletas, e, as vezes, até equivocadas, sobre os dados.
A terceira limitação refere-se ao fato da PNAD não apresentar
quesitos no instrumento de coleta de informações que objetivem levantar os
motivos e o tempo de inatividade da população em idade ativa. Além da
importância cientifica e social de diagnosticar as condições
99
de inatividade e os elementos de mobilidade entre atividade e inatividade de
parcelas da população, as informações permitiriam estimar a parcela de
desencorajados a possibilitariam reavaliar de forma objetiva a magnitude da
PEA e da PEA potencial.
A quarta crítica diz respeito as Regiões Norte e Centro-Oeste.
Sugere-se, em função das rápidas e significativas modificações estruturais por
que passam esses territórios geográficos, que recebam maiores cuidados
metodológicos no que se refere A qualidade de cobertura e coleta de dados e
amostragem.
Finalmente, a quinta restrição possui uma dimensão menor que as
anteriores, mas é relevante para o usuário, principalmente se este não
pertence ao meio técnico-acadêmico onde o conhecimento das informações e
de seus detalhes flue com major intensidade. Reporta-se a ausência na seção
denominada INTRODUÇAO - logo, nas primeiras páginas das publicações de detalhamento teórico na descrição dos procedimentos metodológicos e
sobre os itens e variáveis selecionados para publicação. Por exemplo, há.
poucos detalhes sobre a descrição dos ramos de atividade econômica,
ocupações, tipo de construção da habitação, categorias de posição na
ocupação etc.
Esse fato pode induzir o usuário a procedimentos errôneos. Por
exemplo, não há nenhuma descrição que leve a concluir que o ramo de
Atividades Sociais inclua as atividades de saúde e ensino público, e que
estas não componham o ramo de atividade da Administração Pública.
Por ultimo, aponta-se que para a década de 80 o maior problema é
que as informações sobre PEA e PEA Ocupada incluem os cadastrados nas
Frentes de Trabalho do Nordeste nos anos de 1981, 1982 e 1983, devendo
portanto ser corrigidos.
Nos primeiros anos da década de 80 essa região foi duramente
atingida por um período prolongado de secas (1979-84), que sustou parte
substancial da produção agropecuária e desorganizou as demais atividades
produtivas e o mercado de trabalho da região.
Entre 1981 e 1983, com intuitos tanto político-eleitoreiros como de
reter a população atingida na área, o Governo Federal criou um programa de
ajuda a população atingida pela seca denominado de Frentes de Trabalho.
As pessoas cadastradas recebiam remuneração mensal em torno de meio a
um salário mínimo e, como contrapartida, eram engajadas de forma
descontínua e temporária em atividades de conservação e benfeitorias em
áreas e propriedades urbanas e principalmente rurais.
Essa população foi considerada, pelas estatísticas oficiais, sem nenhuma justificativa, esclarecimento ou registro complementar, População
100
Economicamente Ativa- Ocupada e agregada no ramo de atividade da
Construção Civil.
Esse fato mascara a realidade pelo menos de duas maneiras.
A primeira, é que não reflete a magnitude dos efeitos da depressão
econômica e da seca no período sobre o emprego da região, do País e da
área urbana.
A segunda é que distorce o total do emprego urbano computado no
período, visto que a grande maioria dos indivíduos engajados nas Frentes de
Trabalho estava realizando atividades no setor primário e não em um setor
econômico urbano como foi classificada.
A vista destes fatos esta autora, neste estudo, bem como em outros,
apresenta os resultados sobre a estrutura de emprego no País no período
excluindo das estatísticas oficiais o número de pessoas engajadas nesse
programa de assistência aos flagelados das secas, que são apresentados
quando necessário ou em separado ou agregados com os desempregados
urbanos.
2. POPULAÇÃO
Em 1979, a população encontrava-se distribuída espacialmente
segundo as regiões da seguinte forma: a Região Sudeste compreendia
44,16% do total da população, seguida pelas Regiões Nordeste com 30,81 %,
Sul com 19,31 % e Norte e Centro-Oeste com 5,72%. (6)
Ao longo do primeiro lustro da década de 80, o crescimento anual da
população brasileira de 2,28% a.a. incidiu principalmente sobre a última
fronteira nacional do País (o que inclui o efeito dos fluxos migratórios): a
Região Norte e Centro-Oeste que apresentaram crescimento populacional a
excepcional taxa média anual de 11,98% a.a.. Em contraposição a Região, Sul
expulsou população - -1,24% a.a. -, a Região Sudeste continuou mantendo
sua posição de pólo de atração - 2,56% a.a. -, e a Região Nordeste
apresentou crescimento anual menor que o total do País - 1,60% a.a. ,
Essa evolução implicou que em 1985 as Regiões Sudeste e Nordeste mantivessem praticamente a mesma participação relativa do fim da
década passada no total da população - 29,60 e 44,88%, respectivamente e que ocorresse uma forte realocação espacial de população entre as
Regiões Sul e Norte e Centro-Oeste -' 15,65 e 9,86%, respectivamente
(Quadro 2.1) .
101
Quadro 2.1
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO
E TAXA MÉDIA DE CRESCIMENTO ANUAL BRASIL E REGIÕES
(1979-85)
(Em porcentagem)
População
Taxa
1979
1983
1985
1985-79
Brasil
100,00
100,00
100,00
2,28
Sul
19,31
15,93
15,66
-1,24
Sudeste
44,16
44,76
44,89
2,56
Nordeste
30,81
29,74
29,60
1,60
Norte e Cen.-Oeste
5,72
9,57
Fonte: F. IBGE. Diversos Anos, PNADs
9,85
11,98
3. POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA,
EMPREGO E DESEMPEMPREGO
A distribuição relativa da população economicamente ativa - total e
urbana -, do emprego e do desemprego segundo as regiões acompanhou o
comportamento da população.
A Região Sudeste continha em 1979 o maior contingente de oferta de
trabalho total (44,73%) e urbana (54,45%), como também de ocupados
(44,52%), de ocupados urbanos (54,57%) e de desocupados (51,76%). Nesse
perfil distributivo a Região Nordeste apresentava a segunda maior expressão,
sendo seguida em ordem decrescente pelas Regiões Sul e Norte e CentroOeste (Quadro 3.1).
0 crescimento da força de trabalho e do emprego entre 1979 e 1985
praticamente eqüivaleram-se em todas as regiões do País, embora no ano de
1983 - pior ano do período da depressão econômica recente (1981-83) - o
crescimento da população economicamente ativa superasse a expansão
média do total de ocupados nas Regiões Sudeste e, principalmente,
Nordeste.
Nesta última região, no meio urbano, enquanto a força de trabalho
expandiu-se - por conseqüências principalmente da seca - em torno
102
Quadro 3.1
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA
E DO EMPREGO E DESEMPREGO ABERTO URBANO
BRASIL E REGIÕES
(1979-85)
EM PORCETAGEM
a) Distribuição da PEA Total
Brasil
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte e
Centro-Oeste
b) Distribuição da
Brasil
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte e
Centro-Oeste
1979
100,00
21,61
44,73
28,41
1983
100,00
17,49
46,51
27,12
1985
100,00
17,22
46,30
27,28
5,25
8,88
9,20
1979
100,00
18,15
54,45
20,40
1983
100,00
14,40
52,55
23,76
1985
100,00
14,95
54,40
20,65
7,00
9,29
10,00
1979
100,00
21,72
44,52
28,52
1983
100,00
18,38
47,73
24,53
1985
100,00
17,34
45,87
27,52
5,24
9,36
9,27
PEA Urbana
c) Distribuição do Emprego Total
Brasil
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte e
Centro-Oeste
103
d) Distribuição do Emprego Urbano
Brasil
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte e
Centro-Oeste
1979
100,00
18,17
54,56
20,22
1983
100,00
15,23
55,02
19,73
1985
100,00
15,00
54,20
20,66
7,05
10,02
10,14
1979
100,00
17,79
51,76
24,84
1983
100,00
8,00
33,36
54,93
1985
100,00
13,86
58,52
20,53
5,61
3,71
7,09
e) Distribuição do Desemprego Aberto Urbano
Brasil
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte e
Centro-Oeste
Fonte: F.IBGE. Diversos Anos. PNADs.
Obs.: 1) Excluídos os ocupados nas Frentes de Trabalho do Região Nordeste do Total de
Ocupados.
2) O Desemprego Aberto Urbano foi obtido a partir dos seguintes definições: PEA
Urbana = PEA Total - Ocupação do Setor Primário.
Desemprego Aberto Urbano = PEA Urbana - Ocupação Urbana Ocupação Urbana =
Ocupação (Setor secundário + Setor Terciário).
de 9% a.a. entre 1981 e 1983, o emprego cresceu apenas 2,3% a.a. o que
acarretou a ampliação da taxa de desemprego aberto em 66,5% a.a. e na
desocupação aberta de mais de um quarto da força de trabalho regional
(Quadro 3.2). Estas informações ressaltam a importância das frentes de
trabalho como auxílio desemprego no período. Pois, em 1983, elas
absorveram cerca de 1.862 milhões de pessoas, cerca de 78% dos
desempregados, o que reduz a taxa de desemprego aberto oficial para 5,78%.
104
Quadro 3.2
TAXA MÉDIA DE CRESCIMENTO ANUAL DA PEA,
DO EMPREGO E DO DESEMPREGO ABERTO URBANO
BRASIL E REGIÕES
a) População Economicamente Ativa Total
Brasil
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte e
Centro-Oeste
83/79
1,029
0,976
1,039
1,017
85/79
1,033
0,994
1,039
1,026
1,174
1,134
83/79
1 ,014
1,972
1,031
0,976
85/79
1,032
0,994
1,037
1,026
1 ,172
1,135
b) Emprego Total
Brasil
SuI
Sudeste
Nordeste
Norte e
Centro-Oeste
c) População Economicamente Ativa Urbana
Brasil
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte e
Centro- Oeste
83/79
1,051
0,991
1,041
1,091
85/79
1,043
1,009
1,043
1,045
1,128
1,107
105
d) Emprego Urbano
Brasil
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte e
Centro-Oeste
83/75
1,030
0,985
1 ,032
1,023
85/75
1,042
1,009
1,040
1 ,045
1,124
1 ,107
e) Desemprego Aberto Urbano
Brasil
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte e
Centro-Oeste
83/79
1,365
1,118
1 ,223
1,665
85/79
1,069
1,025
1,091
1,035
1,231
1,112
f) Taxa de Desemprego Aberto Urbano
Brasil
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte e
Centro-Oeste
1979
4,02
3,94
3,82
4,89
1983
11,47
6,37
7,28
26,50
3,23
4,58
1985
4,66
4,32
5,02
4,63
3,31
Fonte: F. IBGE. Diversos Anos. PNADs.
Obs..: 1) Excluídos os ocupados nas frentes de trabalho da Região Nordeste do Total de Ocupados.
2) Os participantes nas frentes de trabalho foramconsiderados como desempregados.
106
Em 1985, a hierarquia distributiva da PEA - total e urbana - e do emprego
segundo as regiões se manteve, embora ocorresse o mesmo fenômeno
mencionado anteriormente para a população: realocação de força de trabalho
e de emprego entre as Regiões Sul e Norte e Centro-Oeste. Adicionalmente, a
Região Nordeste perdeu pequena participação relativa de população
economicamente ativa a de ocupados, ocorrendo tendência oposta para a
Região Sudeste (Quadros 3.1 e 3.2).
4. EMPREGO SEGUNDO 0 SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA
No período Pós-Guerra o processo de industrialização promoveu a
manutenção da predominância relativa da Região Sudeste sobre a produção
brasileira. No ano de 1980 esse. percentual era da ordem de 62,42%, embora
um processo de desconcentração na estrutura produtiva - mormente nos
setores secundário e terciário - estivesse em movimento desde os anos 70
(Quadro 4.1).
Quadro 4.1
ESTRUTURA DA PRODUÇÃO BRASIL E REGIÕES
(Preços Correntes)
(1975-80)
(a)
1975
REGIÕES
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
PRIMÁRlO
3.695
19.809
32.086
36.142
8.268
100.000
SETORES
SECUNDÁRlO
1.329
7.488
75.210
4.830
1.142
100.000
107
TERCIÁRIO
2.178
11.584
65.099
15.992
5.147
100.000
TOTAL
2.097
11.305
64.219
18.113
4.266
100.000
(b)
1980
SETORES
REGIÕES
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
PRIMÁRIO
4.960
19.491
34.683
29.505
11.360
100.000
SECUNDÁRIO
3.003
9.493
69.049
16.239
2.215
100.000
TERCIÁRIO
2.788
12.364
62.893
15.131
6.823
100.000
TOTAL
3.088
11.980
62.419
16.997
5.515
100.000
Fonte: FGV. (Maio 1987). Conjuntura Econômica.
A associação entre as estruturas do emprego, da produção e a distribuição espacial da população é direta na .área urbana: em 1975, a Região
Sudeste respondia por 58,99% do emprego no total do setor secundário, 62,41
% na industria de transformação, 53,41 % na indústria de construção civil,
52% no total do setor terciário e em torno da metade ou mais nas demais
atividades terciárias (Quadro 4.2).
Conforme pode ser observado por meio do Quadro 4.1 a Região Sul
do País apresentava a segunda maior participação relativa na produção
agregada dos grandes setores econômicos. No entanto, no meio urbano,
exceto pelas atividades associadas a indústria de transformação, aos
transportes, a aos serviços auxiliares da atividade econômica, é a Região
Nordeste que apresentava a segunda maior absorção de força de trabalho.
Esse fato ocorre não só em virtude da maior proporção relativa de
população que a Região Nordeste contém, mas principalmente pelo menor
grau relativo de desenvolvimento econômico dessa região que permite maior
incidência de formas de organização da produção não tipicamente capitalista,
mais intensivas em mão-de-obra, com menor nível de produtividade média, a
utilizando força de trabalho em relações de trabalho a margem da legislação
trabalhista (invisíveis) ou não tipicamente capitalistas (informais). (7)
Assim, em função desses aspectos, o Nordeste, em 1979, também
absorvia quase metade dos ocupados no setor primário - 45,74°/a -, enquanto
ao Sul correspondia 29,08%, ao Sudeste 23,69% , e ao Norte e Centro-Oeste
1,49% (Quadro 4.2). (8)
108
Quadro 4.2
DISTRIBUIÇÃO DO EMPREGO
SEGUNDO OS SETORES DA ATIVIDADEECONÔMICA
BRASIL E REGIÕES
(1979-85)
Brasil
Total
Sul
N e CO
Sudeste
Nordeste
100.000
21.717
5.240
44.527
Primário
100.000
29.077
1.490
23.694
Secundário
100.000
17.961
4.917
58.990
100.000
18.735
3.498
62.412
100.000
100.000
16.501
16.667
7.672
6.932
53.406
49.410
22.421
26.991
100.000
100.000
100.000
100.000
18.284
19.850
18.176
17.583
8.211
8.066
7.234
8.082
52.149
47.183
56.717
52.076
21.357
24.901
17.872
100.000
100.000
18.326
17.869
7.469
12.955
51 .936
49.649
22.268
100.000
100.000
17.841
17.537
7.315
7.090
61.641
59.701
13.202
PEA Total
100.000
21.609
5.250
PEA Urbana
100.000
18.155
6.989
28.516
18.132
- Transf.
15.354
- Constr.
- Outras
Terciário
- Comércio
- Transp.
- P. Serv.
22.259
- Sociais
- Ad . PubI .
19.528
- SAAE
- Outras
15.672
Fonte: F. IBGE. 1979. PNAD.
109
44.726
54.454
45.739
28.415
20.403
(b)
1985
Brasil
Sul
N. e CO
Sudeste
Nordeste
Total
100.000
17.336
9.276
45.870
27.518
Primário
100.000
23.186
7.097
25.010
44.707
Secundário
- Transf.
- Constr.
- Outras
100.000
100.000
100.000
100.000
15.471
16.274
13.723
14.422
7.664
5.467
10.946
16.091
58.135
62.444
51.534
42.193
18.730
15.815
23.797
27.294
Terciário
- Comerciário
- Transp.
- P. Serv.
- Sociais
- Ad. Publ.
- SAAE
- Outras
PEA Total
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
14.788
15.408
16.023
13.982
14.551
13.294
17.155
16.085
17.218
11.259
11.195
10.699
10.402
11.009
16.745
10.669
10.132
9.202
52.433
49.028
53.810
54.879
50.638
45.633
58.647
58.157
46.298
21.520
24.368
19.468
20.736
23.801
24.329
13.529
15.627
27.282
PEA Urbana
100.000
14.947
10.003
54.400
20.650
Fonte: F. IBGE. 1985. PNAD.
Calculando as taxas médias de crescimento do emprego para o
período 1979-85 e decompondo-as para detectar a importância relativa de
cada setor de atividade econômica na absorção dos novos ocupados
constatou-se que coube as atividades terciárias a responsabilidade de gerar o
maior número de empregos no período nas Regiões Sudeste (76,7%),
Nordeste (74,1%) e Centro-Oeste (59,9%). E, no caso da Região Sul esse foi
o único setor a apresentar contribuição positiva (31,0%) na taxa de
crescimento do emprego no período.
0 setor secundário foi o segundo setor agregado mais importante para
as Regiões Sudeste (14,4%) e Nordeste (15,4%), enquanto para a Região
Centro-Oeste esta posição coube ao setor primário (23,0%) (Quadro 4.3).
110
Quadro 4.3
TAXA DE CRESCIMENTO DO EMPREGO E SUA DECOMPOSIÇAO
SEGUNDO OS SETORES DA ATIVIDADE ECONÔMICA
BRASIL E REGIÕES
(1979-85)
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte -C.O
Total
T.C.
0.994
Dec.
0.994
T.C.
1.037
Dec.
1.037
T.C.
1.026
Dec.
1.026
T.C.
1.135
Dec.
1.135
Primário
.0972
-0.623
1.019
0.089
1.006
0.119
1.309
0.230
Secundário
- Transf.
- Constr.
- Outras
0.994
1.000
0.974
1.011
-0.063
0.003
-0.070
0.007
1.016
1.023
0.998
1.009
0.144
0.142
0.005
0.004
1.024
1.028
1.014
1.038
0.154
0.097
0.031
0.023
1.097
1.102
1.065
1.192
0.173
0.085
0.053
0.031
Terciário
- Comércio
- Transp.
- P. Serv.
- Sociais
- Ad. Publ.
- SAAE
- Outras
1.016
1.009
1.004
1.008
1.022
1.018
1.035
1.069
0.310
0.041
0.007
0.053
0.062
0.027
0.037
0.069
1.054
1.059
1.017
1.057
1.058
1.055
1.033
1.080
0.767
0.169
0.022
0.281
0.123
0.060
0.033
0.073
1.054
1.049
1.040
1.035
1.074
1.110
1.046
1.084
0.741
0.169
0.039
0.172
0.155
0.109
0.022
0.046
1.110
1.112
1.095
1.093
1.133
1.116
1.110
1.151
0.599
0.134
0.039
0.174
0.100
0.082
0.031
0.040
Fonte: F.IBGE. Diversos Anos. PNADs:
Notas: T.C. - Taxa de crescimento; Dec. decomposição.
Obs.: 1) Excluídos os ocupados das Frentes de Trabalho do Nordeste do Total de Ocupados.
1)
A base da ponderação para decomposição da Taxa de Crescimento é o ano de 1979.
Analisando as atividades de forma isolada observou-se que: os ramos
de prestação de serviços e comércio foram os que mais contribuíram para o
crescimento do emprego em todas as regiões, exceto para a Região Sul em
que estas colocações são ocupadas pelas atividades outras (principalmente,
instituições financeiras) e sociais. O ramo de atividades sociais ocupa o
terceiro lugar no crescimento do emprego nas Regiões Nordeste e CentroOeste, enquanto esta posição pertence à indústria de transformação na
Região Sudeste e a prestação de serviços na Região Sul. As atividades
relativas a administração pública desempenharam papel importante na
absorção dos novos ocupados nas
111
Regiões Nordeste e Centro-Oeste, ocuparam, no entanto, situação
bastante inferior nas demais regiões. Por fim, a quarta posição em ordem de
importância na absorção dos novos ocupados esteve associada na Região Sul
de
ao ramo do comércio e na Região Centro-Oeste a indústria
transformação (Quadro 4.3).
Em vista dessas tendências, em 1985, a distribuição espacial do
emprego permaneceu praticamente inalterada a não ser quanto ao
comportamento da Região Sul. Esta última região nas atividades econômicas
urbanas perdeu posição relativa para o Nordeste na atividade de transportes,
e nas atividades primárias diminuiu sua participação em termos de emprego
(Quadro 4.3).
5. EMPREGO FORMAL, INFORMAL E INVISÍVEL
A distribuição dos ocupados segundo a inserção na produção e no
mercado de trabalho das regiões reflete os diferentes níveis e formas
históricas de desenvolvimento do País que implicam em formas heterogêneas
de organização da produção e de relações sociais na produção nos espaços
regionais.
Deseja-se destacar neste trabalho, como em outros realizados anteriormente, a diferença entre as definições de atividades informais e aquelas
invisíveis ou subterrâneas.(9) O núcleo característicos das primeiras e o
pequeno proprietário associado ao trabalho familiar sem remuneração; e o
trabalhador por conta própria. Enquanto as segundas são caracterizadas por
serem ilegais frente as instituições do País e situarem-se a margem das
legislações tributária e trabalhista.
Não distinguir os dois grupos de atividades pode conduzir a graves
distorções na análise do mercado de trabalho, principalmente no Brasil e em
outros países em desenvolvimento. Aqui existe maior heterogeneidade de
formas de organização na produção - que é o corte teórico e metodológico
para definir as atividades formais e informais: as primeiras realizadas com
utilização de força de trabalho assalariada -; como também ocorre um elevado
grau de invisibilidade na estrutura produtiva e nas relações de trabalho definido e mensurado pelo número de estabelecimentos não registrados junto
aos órgãos competentes do Estado, pelos assalariados não registrados e pela
magnitude na evasão de receita tributária.
A evolução positiva de atividades informais indicaria um aprofundamento de relações não tipicamente capitalistas de produção e um retrocesso relativo do processo de crescimento econômico. Enquanto a
tendência positiva de relações
112
invisíveis na produção e no mercado de trabalho indicariam formas de
sobrevivência capitalistas(10) e até aumento no nível de consciência das
pessoas em práticas capitalistas face as dificuldades econômicas enfrentadas
pelo País nesta década e ao enfraquecimento, desarticulação do aparelho de
Estado, perda de receita tributária, e deterioração das aposentadorias nesse
período.
Além disso, questiona-se a caracterização de atividades não tipicamente capitalistas quando aplicada para segmentos específicos de trabalhadores por conta própria, principalmente dos grandes centros urbanos,
pois esses desenvolvem seus trabalhos utilizando instrumentos complexos de
produção e a contratação de trabalhadores assalariados temporários. Essa
caracterização no entanto é quase impossível de ser captada pelas
estatísticas oficiais.
Deseja-se apontar também que o período 1979-85 identificou-se para
o emprego brasileiro mais pela expansão de relações de trabalho invisíveis
que informais (Cacciamali, 1988).
5.1. Setor Primário
Em termos regionais e no setor primário, em 1979, as formas de
participação na produção e as relações de trabalho não tipicamente
capitalistas tinham sua major expressão na Região Nordeste. Encontravam-se
al i localizados 43,69% do total dos empregados sem carteira de trabalho
assinada(11), 55,32% do total de trabalhadores por conta própria e 43,85%
do total dos ocupados sem remuneração.
Em seguida observou-se que nesse setor de atividade a Região
Sudeste tinha a segunda maior representatividade - 36,95% - de empregados
sem carteira de trabalho assinada - e que a Região Sul representava a
segunda major proporção de trabalhadores informais: 27,71% do total de
contas próprias e 42% do total de trabalhadores sem remuneração (Quadro
5.1 ).
Diagnósticos anteriores já demonstraram tendência detectada na
última década no assalariamento da força de trabalho inserida no setor
primário, embora precário e invisível quanto as relações com a legislação
trabalhista. Esse movimento continuou se - ampliando nos anos 80 e pode ser
observado em todas as regiões do País exceto na Região Sul que, conforme
visto anteriormente, apresentou, no período, forte processo de redução de
força de trabalho.
113
Quadro 5.1
DISTRIBUIÇÃO DOS OCUPADOS
SEGUNDO SUA POSIÇÃO E CARTEIRA DE TRABALHO
BRASIL E REGIÕES
(1979)
(Em Porcentagem)
Brasil
Total de Ocupados
100.000
Setor Primário
Empregados c/Carteira
Empregados s/Carteira
Conta Própria
Empregadores
Sem Remuneração
Setor Urbano
Empregados c/Carteira
Empregados s/Carteira
Conta Própria
Empregadores
Sem remuneração
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
Sul
NO a CO Sudeste
Nordeste
21.716
5.239
44.529
28.516
29.079
22.872
16.860
27.708
28.936
42.047
18.168
19.033
16.182
16.668
20.558
22.920
1.485
1.276
2.495
1.176
5.618
0.403
7.049
6.034
8.878
7.840
8.787
6.733
23.693
54.918
36.949
15.794
32.755
13.696
54.569
60.415
49.022
43.976
58.926
34.991
45.743
20.934
43.696
55.322
32.691
43.854
20.214
14.517
25.917
31.516
11.729
35.356
Fonte: F. IBGE. 1979. PNAD.
Entre 1979 e 1985 a categoria empregados sem carteira assinada
ocupou a primeira posição na determinação da expansão do emprego no
setor primário das Regiões Nordeste (12,6%) e Centro-Oeste (14,6%) e
situou-se em segundo lugar no Sudeste (3,1%) visto que nesta região foi a
categoria empregados com carteira assinada que deteve a principal
colocação (3,7%). Adicionalmente, as categorias conta própria e sem
remuneração foram as que ocupavam as posições subsequentes de
destaque.
A Região Sul reduziu nesse período a força de trabalho no setor
primário a taxa média anual de -2,8% a.a. - e isto refletiu-se em decréscimos
absolutos no número de pessoas inseridas em todas as categorias
ocupacionais. Contudo, conjugando os diferentes ritmos de
114
decrescimento com a importância relativa de cada categoria no total de
ocupados constatou-se que, em ordem decrescente, os grupos ocupacionais
que mais contribuíram para as quedas de emprego foram: sem remuneração
(-36,2%), empregadas sem carteira (-11,3%), empregadores (-8,7%) e
conta própria (-6,1 %) (Quadro 5.2).
Fonte: F. IBGE. Diversos Anos. PNADs.
Notas: T.C. = taxa de crescimento; Dec. = decomposição.
OBS.: 1) Excluído: os ocupados de: Frentes de Trabalho do Nordeste do Total de
Ocupados.
2) A base de ponderação para decomposição de Taxa de crescimento é o ano de
1979.
5.2. Setor Urbano
Entre as atividades econômicas urbanas, em 1979, a Região Sudeste
possuía a maior parcela em todas as categorias ocupacionais exceto entre os
sem remuneração, cuja maior expressão relativa encontrava-se na Região
Nordeste. Esta última região, por sua vez, absorvia a segunda maior parcela
de empregados sem carteira assinada e contas próprias. E, a Região Sul
congregava a segunda maior participação relativa entre os empregadores
(Quadro 5.1)
115
As ocupações assalariadas foram as que mais absorveram os novos
ocupados entre 1979 e 1985: na Região Centro-Oeste, a principal categoria foi
empregados com carteira assinada (29,4%), enquanto na Região Sudeste a
primeira posição coube ao grupo empregados sem carteira assinada
(33,3%), na Sul à categoria empregados com carteira coube a segunda
posição (11,3%) e na Nordeste peso igual encontrava-se associado às duas
categorias de empregados (24,1 %).
A categoria trabalhadores por conta própria apresentou a segunda
posição na determinação do crescimento do emprego na Região Centro-Oeste
(15,8%) e a terceira posição nas Regiões Sudeste (22,3%) e Nordeste
(20,3%). E, o grupo de empregados sem carteira assinada (15,8%) ocupava
a terceira colocação na Região Centro-Oeste. Por fim as categorias que
menos contribuíram, em todas as regiões, para absorver os novos ocupados
foram sem remuneração e empregadores (Quadro 5.2).
A Região Sul apresentou comportamento diferenciado em relação às
demais regiões. Em primeiro lugar, o crescimento médio anual do emprego
urbano foi praticamente nulo ao longo desses seis anos: 0 9% a.a. Em
segundo lugar, apresentou quedas no número de pessoas ocupadas nas
categorias de empregadores (-3,4% a.a.) e sem remuneração (-2,8% a.a.).
Além disso, conforme mencionado, o grupo que mais contribuiu na
sustentação do emprego urbano foi trabalhadores por conta própria
(13,2%), e os segundo e terceiro lugares, respectivamente, em termos de
contribuição na absorção dos novos ocupados couberam às categorias
empregados com carteira assinada (11,3%) empregados sem carteira
assinada (5,9 %) (Quadro 5.2).
Em 1985, o perfil distributivo para o Brasil segundo as categorias
ocupacionais a as regiões apresentou transformações quando comparado
com aquele do ano de 1979. No setor primário a Região Nordeste diminuiu as
características de informalidade na sua estrutura de relações de trabalho
quando comparada com as demais regiões do País. Ocorreu ali diminuição na
participação relativa dos trabalhadores por conta própria (55,32 vs. 53,35%),
empregadores (32,90 vs. 29,90%) e sem remuneração (43,85 vs. 42,40%)
em favor da categoria empregados - com carteira (20,93 vs 24,01 %) e sem
carteira assinada (43,70% vs 44,47).
A Região Sul perdeu participação relativa em todas as categorias
ocupacionais, a Região Centro-Oeste em contrapartida apresentou o efeito
oposto, principalmente, nas categorias de sem remuneração (0,40 vs.
4,16%), empregados com carteira assinada (1,28 vs. 7,35%), sem carteira
(2,50 vs. 8,47%) e empregadores (5,62 vs. 11,13%), e a Região Sudeste
apresentou aumento relativo apenas nas categorias empregadores (32,75
vs. 42,02%) e sem remuneração (13,70 vs. 16,52) (Quadro 5.3).
116
Nas atividades econômicas urbanas as regiões apresentaram
tendências opostas. A Região Sudeste reduziu a participação relativa dos
empregados com carteira assinada (60,41 vs. 58,55%), aumentando a
parcela relativa das outras categorias, fenômeno oposto ao verificado na
Região Nordeste.(12) E, nas Regiões Sul, Norte e Centro-Oeste, enquanto a
primeira perdeu parcelas relativas em todas as categorias ocupacionais, a
segunda ganhou importância relativa em todos os grupos, exceto entre os
empregadores [(8,79 vs. 8,63%) Quadro 5.3].
Quadro 5.3
DISTRIBUIÇÃO RELATIVA DOS OCUPADOS
SEGUNDO SUA-POSIÇÃO E CARTEIRA DE TRABALHO
BRASIL E REGIÕES
1985
(Em Porcentagem)
Brasil
Sul
Sudeste
NO e CO
Nordeste
Total de Ocupados
100.000
17.337
45.869
9.276
27.518
Setor Primário
Empregados c/carteiros
Empregados s/carteira
Conta própria
Empregadores
Sem remuneração
Setor Urbano
Empregados c/carteira
Empregados s/carteira
Conta própria
Empregadores
Sem remuneração
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
23.188
13.831
12.134
24.548
16.945
36.921
15.000
16.859
11.594
13.925
15.708
17.278
25.008
54.811
34.926
14.160
42.023
16.522
54.199
58.552
51.855
45.840
63.447
37.528
7.100
7.346
8.472
7.941
11.132
4.156
10.145
9.069
11.947
10.887
8.625
11.649
44.705
24012
44.469
53.352
29.900
42.401
20.656
15.520
24.604
29.348
12.220
33.546
Fonte: F. IBGE. 1985. PNAD.
117
SUMÄRIO
O crescimento da força de trabalho e do emprego entre 1979 e 1985
praticamente eqüivaleram-se em todas as regiões do País embora no ano de
1983 - pior ano do período da depressão econômica recente - a crescimento
da população economicamente ativa superasse a expansão média do total de
ocupados, principalmente nas Regiões Sudeste e Nordeste.
Em 1985 a maior parte da população e do emprego continuava sendo
mantida pela Região Sudeste, seguida pelas Regiões Nordeste, Sul e Norte e
Centro-Oeste. No entanto essa distribuição, até tradicional em termos da
hierarquia das regiões no Brasil continuou sendo afetada pelo deslocamento
de população e emprego (e também de desemprego) da Região Sul em
direção à Região Norte e Centro-Oeste.
A primeira região mencionada apresentou um decréscimo médio anual
entre 1979-85 da ordem de -1,24% em relação a sua população, -2,8% no
emprego do setor primário e 0,6% no emprego do setor secundário,
especialmente na construção civil. 0 ramo do setor secundário de outras
indústrias e todos os ramos do setor terciário foram os que sustentaram o
crescimento do emprego da região. A Região Norte e Centro-Oeste, por sua
vez, apresentou elevadas taxas de crescimento anual na população (11,98%),
no emprego (13,5%) distribuído por todos os setores e ramos da atividade
econômica.
O setor terciário se constituiu no principal responsável pela absorção
dos novos ocupados no período em todas as regiões principalmente nos
ramos de prestação de serviços, comércio, atividades sociais e- administração pública - este último ramo, em especial no Nordeste. E, entre os
demais ramos de atividade a indústria de transformação apresentou
comportamento diferente perante as duas décadas anteriores: foi importante
para determinar a taxa de crescimento do emprego, principalmente na Região
Sudeste (terceiro ramo em termos de absorção dos novos empregados), e
com menor peso nas Regiões Nordeste (sexta posição) e Centro-Oeste
(quinta posição).
A categoria empregados com carteira assinada somente teve representatividade na absorção dos novos ocupados no setor primário da
Região Sudeste, enquanto nas Regiões Nordeste e Centro-Oeste predominou
a categoria empregados sem carteira assinada. Além disso ocorreram
reduções nas categorias conta própria na Região Sudeste e empregadores
é sem remuneração) na Região Nordeste. Tendências que mostram a
redução da informalidade no setor primário e o avanço das relações de
trabalho-capitalistas - mesmo que precárias e ilegais perante a legislação
trabalhista.
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Nas atividades econômicas urbanas predominaram as relações de
assalariamento: empregados com carteira a sem carteira nas Regiões
Nordeste e Sudeste. Este fenômeno é mais importante para a primeira região
do que para a segunda, visto suas características prévias de desenvolvimento
capitalistas, e para a Região Sudeste o fenômeno expressa a reação dos
agentes econômicos no período em defesa de seus interesses econômicos e
a deterioração do aparelho de Estado no período.
NOTAS
1. O detalhamento dessas comparações pode ser encontrado principalmente nos capítulos IV e VI do livro
Mudanças Estruturais na Produção a Emprego no Brasil: 1950-85, elaborado pela autora e a ser
apresentado para obtenção do título de Livre-Docente no Universidade de São Paulo.
2. Consulte-se, Cacciamali, M.C. (1988) cap. VI, quadro 6.2. A PEA urbana cresce a uma taxa menor que a
PEA total em função do retorno a normalidade do setor Primário do Região Nordeste e diminuição da
PEA urbana entre 1983 e 1984.
3.Estas duas últimas regiões não foram passíveis de desagregação em virtude do forma Como os dados
foram publicados pelo F. IBGE - PNAD em 1979.
4. Um exemplo de tipologia detalhada sobre formas de participação no produção pode ser encontrada em
Cacciamali(1983).
5.Uma discussão sobre o conteúdo e as características destas categorias pode ser encontrado em
Cacciamali (1988, Cap. V 1).
6.Esta distribuição se encontra parcialmente distorcida devido a não incorporação de população e força de
trabalho do setor primário do Região Norte a partir de 1982.
7. Maiores esclarecimentos sobre essa tipologia consultar Cacciamali (1988, Cap. V1).
8. Relembra-se que esta distribuição se encontra parcialmente distorcida devido a não incorporação de
população a força de trabalho do setor primário do Região Norte.
9.Outros aspectos e detalhes sobre estas definições podem ser encontradas em Cacciamali, M. C. (1983 e
19881.
10.Estas formas de sobrevivência significariam a retenção de maior excedente pelos capitalistas, e para os
trabalhadores manter o nível de salário ou renda.
11.Destaque-se que se trabalhos em andamento realizados por Kon, A (1988) e Barros R. P. S. e Varandas
(1987), a categoria empregados sem carteira assinada a composta proporcionalmente por maior número
de assalariados típicos do que de formas de participação no produção próximas de contas próprias ou
emprego doméstico.
12. Além da categoria empregados com carteira assinada (14,52 vs. 15,5296), a categoria empregadores
aumentou ligeiramente (11,73 vs. 12,2091;).
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Cacciamali, M.C. 1983. Setor Informal Urbano e Formas de Participação no Produção. Ed. IPE.
São Paulo.
Cacciamali. M.C. 1988. Mudanças Estruturais no Produção e no Emprego no Brasil. Tese de
Livre-Docência a ser apresentada na Universidade de São Paulo. São Paulo.
Lanzana, E. A. a Cacciamali, M.C. 1988. Emprego / Década de 1980. Fipe Informações, fevereiro.
Burros, R.P. a S. Varandas. 1987. Ume Avaliação do Impacto do Carteira de Trabalho sobre as
Condições de Trabalho e Remuneração dos Chefes de Família em 1985. (mimeo).
Kon, A. 1988. Estrutura Ocupacional: Uma Abordagem Regional. Tese de Doutorado em
Economia a ser apresentada na Universidade de São Paulo (em andamento).
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COMENTÁRIO
Cláudio Salm
O trabalho de Maria Cristina Cacciamali atesta tanto a riqueza quanto
a consistência das informações da PNAD sobre o mercado de trabalho.
O período coberto pela análise, 80-85, caracteriza-se pela instabilidade, com marcadas quedas na produção a no emprego formal em 81 e 83,
a uma recuperação que se inicia em 84 e segue por 85. A PNAD capta bem
os efeitos dessa conjuntura, principalmente sobre a estrutura das ocupações,
permitindo conhecer os principais mecanismos de ajuste.
No entanto, acreditamos que essa aderência poderia ser melhor,
quanto aos valores absolutos, se a expansão dos dados não fosse feita
através de projeções independentes da população, mas sim através da
própria fração de amostragem. Tivemos oportunidade de adotar esse
procedimento numa análise do mercado de trabalho da RMSP para o período
79-83 (ver "0 Mercado de Trabalho Brasileiro", MTb, 1987, caps. 5 e 7). Os
resultados a que se chega, quanto a destruição de empregos industriais na
crise, são muito próximos aos de outras fontes como FIESP e RAIS.
Quanto as sugestões que Maria Cristina apresenta ao IBGE, concordamos com a necessidade da PNAD destacar sempre o trabalho assalariado
"sem carteira" entre as várias posições na ocupação, principalmente pela
importância que esse segmento assume na crise. No entanto, recomendamos
cautela quanto a sugestão da PNAD tentar captar os desalentados, incluídos
na população inativa. Operacionalmente, e complexo. Caberia antes avaliar a
experiência da Pesquisa de Emprego e Desemprego (DIEESE/SEADE) nesse
aspecto.
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