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CASO PAULO CÉSAR FARIAS 1
Alan Donizete Ferraz,
Alexandre Gouveia Canhestro,
Basílio Pires Nonato,
Elton Carlos Boaratti,
Melhem Philippe Abboud, Ricardo
Basílio Pires Nonato2,
Valquíria Belomo3.
Resumo
Este trabalho tem o objetivo de expor o caso “PC Farias”, sua origem e o ponto de vista
jurídico em relação aos acontecimentos, os personagens envolvidos, as espécies de
perícias realizadas, o papel de cada uma delas para o esclarecimento do caso e a
contribuição à sua solução. Mister apontar que o trabalho expõe relatos jornalísticos
conforme noticiados, em que culmina-se com a crítica frente à dinâmica jurídica dos trâmites
envolvidos.
Palavras-Chave: PC Farias; Alagoas; morte; justiça; Suzana; mortos.
INTRODUÇÃO
No ano de 1996 o empresário Paulo César Farias foi encontrado morto,
juntamente com sua namorada, Suzana Marcolino, no litoral norte de Maceió (AL),
em sua casa de praia.
Ventilou-se um crime passional com a tese de que a namorada teria
assassinado PC e se suicidado a seguir. Uma das articulações dizia respeito a uma
1
Pesquisa realizada no Módulo de Perícias da Disciplina de Estudos Jurídicos Dirigidos (EJD), de agosto a
dezembro/2011, durante o curso do 8º. Semestre noturno, sob a orientação da Profa. Valquíria Belomo).
2
Alunos do atual 9º. Semestre noturno 2012 do Curso de Direito do CEUNSP de Salto/SP.
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Professora de Estudos Jurídicos Dirigidos e Metodologia Científica do CEUNSP de Salto/SP.
2
suposta queima de arquivo, uma vez que PC Farias seria depoente em uma CPI
logo a seguir.
Cumpre lembrar que Paulo Cesar Farias era tesoureiro do ex-presidente e
senador Fernando Collor de Melo. Collor foi atingido pelo impeachment e acusado
da movimentação de contas no exterior.
Fato marcante relativo ao caso foi a teoria do Legista Fortunado Badan
Palhares, respeitado profissional que opina pela tese de crime passional, contestado
por legistas e repórteres. O caso não é arquivado pelo MP de Alagoas.
E em março de 1997, é convocada uma junta de peritos e legistas com o
objetivo de reexaminar o caso.
Após novas análises, a idéia aceita é a de que houve duplo homicídio; com
denúncia do MP contra Augusto Farias, irmão de PC, e contra os seguranças do
empresário como coautores dos homicídios. A 8ª Vara Criminal de Maceió manda os
denunciados a júri popular. Os acusados recorrem ao STF, este confirma a tese que
PC foi assassinado por seus seguranças (2011), depois de julgados todos os
recursos, o STF decreta que houve um duplo homicídio e que os seguranças de PC
farias, devem ser levados a júri popular, quinze anos depois da morte do tesoureiro
de Collor e da namorada, o supremo fulmina o último recurso e manda quatro PMs
ao júri popular.
1. APRESENTAÇÃO DOS PERSONAGENS PRINCIPAIS
1.1 Paulo César Siqueira Cavalcante Farias, conhecido como PC Farias. PC
Farias foi tesoureiro de campanha de Fernando Collor de Mello e Itamar
Franco, nas eleições presidenciais brasileiras de 1989. Foi a personalidade
chave que causou o primeiro impeachment da América Latina, em 1992
Acusado por Pedro Collor de Mello, irmão do na ocasião Presidente da
República do Brasil, em matéria de capa da revista veja, em 1992, PC Farias
seria testa de ferro em diversos esquema de corrupção divulgados de 1992
em diante.
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Paulo César Farias foi um dos principais responsáveis pelo desvio de mais de
US$ 1 bilhão dos cofres públicos. Disponível em:
http://www.terra.com.br/noticias/especial/pc/galeria01.htm
1.2 Fernando Collor de Mello, Presidente da República (1990-1992). Em 1979,
Fernando Collor de Mello, então coms 29 anos de idade, é indicado para ser prefeito
de Maceió/AL. Completando seu mandato como prefeito, Collor é eleito a deputado
federal pelo PDS. Em 1986, é eleito governador de Alagoas pelo PMDB, com fama
de “caçador de Marajás”.
Em 1989, na primeira eleição direta para presidente pelo PRN, Collor é eleito o
mais jovem presidente do Brasil com 35 Milhões de votos. O país assiste à tomada
do poder pela “República das Alagoas”.
Collor é atingido por denúncias de corrupção; instala-se no Congresso Nacional
CPI para investigar as relações do presidente com PC Farias. O depoimento de
Pedro Collor, irmão do presidente, origina novas acusações de que Collor estaria
envolvido no esquema PC de desvio de verbas. Mobilizados diante do fato jovens
pintam o rosto e, apelidados caras pintadas, tomam as ruas do país pedindo a saída
de Collor do Planalto. A CPI aprova o impeachment, e Collor renuncia, em 29 de
dezembro de 1992, um dia antes de o Senado tirá-lo do cargo.
No final de 1999 Collor anunciou sua candidatura à prefeitura de São Paulo e
chegou a dizer que o tesoureiro de sua campanha seria o ex-arcebispo Dom Paulo
Evaristo Arns, fato negado pelos assessores de Dom Paulo.
O ex-presidente Fernando Collor de Mello costumava praticar esportes radicais e exibir a sua "boa forma" na
mídia. Disponível em: http://www.terra.com.br/noticias/especial/pc/galeria01.htm
1.3 Jorge Bandeira de Mello, piloto e sócio de PC Farias
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O motorista Jorge Bandeira de Mello afirma ter documentos que provam as relações entre PC Farias
e Fernando Collor. Disponível em: http://www.terra.com.br/noticias/especial/pc/galeria01.htm
1.4 Rosane Collor, Primeira dama do Brasil (1990-1992)
Um dia antes de ter seus direitos políticos suspensos por oito anos, Collor deixa o Planalto de cabeça
erguida, na certeza de ainda retornar à vida pública.. Disponível em:
http://www.terra.com.br/noticias/especial/pc/galeria01.htm
1.5 Pedro Collor de Mello, Empresário e irmão de Fernando Collor de Mello
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Pedro Collor depõe na CPI e denuncia seu irmão, Fernando Collor, de receber dinheiro de PC Farias..
Disponível em: http://www.terra.com.br/noticias/especial/pc/galeria01.htm
1.6 Augusto Farias, Empresário alagoano e irmão de PC Farias
Advogado, empresário e também cartola de futebol, foi acusado de envolvimento com o crime
organizado, com exploração de trabalho escravo e de envolvimento no assassinato de PC,
encontrado morto na sua casa de praia, em junho de 1996, junto com a namorada, Suzana Marcolino.
Disponível em: http://www.terra.com.br/noticias/especial/pc/galeria01.htm
1.7 Suzana Marcolino, Namorada de Paulo César Farias
Capa da revista Manchete contendo PC Farias e sua namorada Suzana Marcolino. Disponível em:
http://www.terra.com.br/noticias/especial/pc/galeria01.htm
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1.8 Fortunato Badan Palhares, Médico legista da Unicamp, um dos responsáveis
pela exumação do corpo de PC Farias e reconstituição do crime
O médico legista da Unicamp, Fortunato Badan Palhares
1.9 Failde Mendonça, Promotora de justiça de Alagoas
A promotora que cuidou do caso PC Farias. Disponível em:
http://www.terra.com.br/noticias/especial/pc/galeria01.htm
2. PAPEL DAS PERÍCIAS NO ESCLARECIMENTO OU DECISÃO DO CASO
A questão maior pertinente ao caso para fins periciais afeta todos os locais de
crimes e as provas, ou seja: a preservação do local nas condições em que se
encontrava e a manutenção das provas para possíveis contraprovas.
Mas antes de se tratar da questão abordada e qual sua influência para o
conjunto probatório há que se fazer uma outra análise, que está afeta às
personagens responsáveis para sua elucidação responsáveis pela prova técnica.
Em 23/06/1996, durante a madrugada, na praia do Guaxuma, Maceió/AL,
ocorreu um homicídio seguido de suicídio, segundo a versão oficial da polícia
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(Cícero Torres, delegado, 24/06/1996). Esta seria sua tese com base nos dados da
polícia técnica e exames periciais feitos no local do crime aliada a sua experiência
profissional.
Ocorre que, três dias após o crime, o local foi liberado pela polícia e
ninguém sabe porque foi autorizado. A família da vítima, então, retirou o colchão
(local onde os corpos de Paulo César Farias e Suzana) e foram destruídos com ele
todos vestígios ali impressos (sangue, fios de cabelo, pedaços de tecidos, vestígios
outros).
Segundo relatos, na noite do crime Suzana telefonou três vezes para outro
homem, jurando amor. A história oficial persiste em crime passional porque Suzana
se sentia rejeitada. Mas ignora o que parece ser decisivo no caso, uma terceira
pessoa no quarto, o assassino.
Três anos após o ocorrido o conceituado perito Fortunato Badan Palhares
deu entrevista para a TV Globo, em especial ao programa Linha Direta, em
15/03/1999 na cidade de Campinas elencando questões pertinentes à perícia
realizada, em específico de não se ter guardado material para contraprova, em
específico a queima do colchão onde o casal dormia, após a coleta de provas
periciais. Do objeto do crime poder-se-ia ter avaliado manchas de sangue (do casal)
ou outro tipo, ou existência de componentes residuográficos (qualquer coisa que
pudesse estar presente). Mas, em especial sobre a análise do local de crime por
Badan Palhares, a impossibilidade de terceira pessoa estar no local do crime.
Badan Palhares afirma ter falhado em seu laudo ao não indicar a altura de
Suzana. Ficou em dúvida se ela tinha 1,57m ou 1,67m.
O promotor do caso, Luis Jose Gomes Vasconcelos, em 26/02/1999 apresenta
duas possibilidades para o caso: arquivamento ou outra medida.
Contudo, esclareceu que durante reunião em que se encontrava com a cúpula
da Secretaria de Segurança do Estado, recebeu uma ligação telefônica para que
não fosse à frente com o caso, devendo arquivá-lo senão seria morto. Isto veio
reforçar a tese de que a posição inicial da Autoridade Policial para o caso não seria
a solução correta; havia questões a serem avaliadas.
Em relação a morte de Suzana, Reinaldo (segurança) teria confidenciado para o
padrasto de Suzana que ele teria a encontrado viva por volta das 06:00h da manhã.
Apavorada e nervosa, acuada num canto do quarto com o PC Farias morto ao lado.
Ele teria saído do local do crime para fazer uma ligação a Augusto Farias informando
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a morte dele e ao retornar ao quarto encontrou os dois mortos, mas não teria ele
sido o autor dos homicídios.
Pelo promotor há comprovação de que os tiros foram ouvidos de dentro da
residência e todas as pessoas que estavam no local do crime passam a ser
suspeitos ou co-autores/partícipes.
Um novo laudo técnico foi elaborado por quatro peritos contraroiando o laudo de
Badan Palhares.
Genival Veloso de França, um dos quatro peritos que contestou o laudo de PC
Farias afirmou não haver elementos técnicos que permitam afirmar que Suzana
matou PC Farias; não havia elementos probatórios no conjunto de provas que
permitisse afirmar que ela se suicidou; o estudo residuográfico das mãos de Suzana
não permitiram conclusões sobre a sua participação no crime de PC Farias e o seu
suicídio; a distância de tiro e sua trajetória, posição em que foi alvejada, os
elementos encontrados ou não dos resíduos residuográficos permitem levantar a
hipótese que houve um duplo assassinato.
Em seu relato sobre a cena do crime Genival narra que Augusto Farias, irmão de
PC Farias, e sua namorada foi jantar com seu irmão e Suzana e ficaram até 01:00h
da manhã acordados. Só às 09:00h da manhã que a empregada de PC Farias,
Marise Vieira de Carvalho viu serragem no chão junto a parede que dava acesso ao
quarto de PC Farias. Perto da mesa do café ela encontrou um cápsula de munição
de revólver.
Os responsáveis pela perícia do local não procuraram impressões digitais
na louça de jantar, nas louças e talheres preparados para o café da manhã, ou
nas xícaras para verificar se as versões das pessoas no local do crime (a
empregada, o segurança ou o garçom).
O segurança teria ligado para Augusto Faria que mandou arrombar a janela.
Entrou e verificou o local do crime. Não observaram se a porta que dava acesso ao
local estaria aberta ou fechada, porta esta que permite o trânsito até a sala onde
estava posta a mesa do café. Só fez isto, tocando nas portas para dar passagem ao
irmão de PC Farias quando ele chegou.
Marcelo Lemos Costa, outro perito que contestou o laudo de PC Farias,
assevera que o local de crime tem que ser preservado porque tudo que nele se
encontre está relacionado com o fato. Se o fato tivesse ocorrido num país sério o
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perito teria se recusado a entrar no local. A própria legislação é clara e cabe ao
perito analisar se deve ou não realizar a perícia no local prejudicado.
Djalma Conceição, Diretor do Instituto de Medicina Legal da Bahia realizou
exames no sangue do casal para constatar vestígios de bebidas ou drogas.
Segundo o legista foi encontrado álcool em padrões normais, entendendo estarem
sóbrios no momento do crime. A concentração de álcool no sangue de Suzana era
muito menor do que no de PC Farias.
O laudo oficial diz que as mortes ocorreram no começo da manhã, com pouca
diferença de horário entre eles, no máximo trinta minutos. O laudo feito pela
Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Legal, Dra. Maria Tereza Pacheco,
através da perícia no estômago do casal revela que Suzana teria morrido três horas
depois de PC ou cinco horas depois da janta. Então, a morte não foi simultânea.
Suzana teria passado muito tempo no quarto após a morte de PC Farias e
realizou três ligações através de um celular, uma às 03:54h, às 04:57h e às 05:00h,
para um amigo dentista em São Paulo.
Ricardo Molina de Figueiredo, perito, analisou gravações das ligações
realizadas por Suzana e identificou uma voz masculina no quarto. Escutou nas
gravações batidas na porta do quarto em que Suzana e PC Farias estariam,
mandando ela se arrumar e avisando que PC estava morto.
Domingos Tochetto realizou perícia para determinar a altura de Suzana com a
exumação do corpo dela aplicando técnica de aferição pelo comprimento dos ossos
longos, utilizando-se uma tabela antropométrica e constatou que a altura dela seria
de 1,57m.
No laudo oficial (Badan Palhares) foi utilizada uma modelo com altura de 1,67m
e a justiça, com esta constatação, recebeu os novos dados. Assim, para Suzana ter
se suicidado teria que estar com o corpo projetado à frente do colchão, em balanço,
o que sugeriria posição de defesa (e não de suicídio). Verificou-se que o projétil
adentrou na altura da quarta costela e saiu na altura da nona costela. Assim, o
projétil acertaria a parede do quarto um pouco acima do travesseiro dela, o que
diverge da posição da marca uns 10 centímetros.
Foi constatado que nas mãos de Suzana não existiam vestígios de chumbo e
antimônio.
Também não foi encontradas impressões nem de Suzana ou outra pessoa na
arma do crime.
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Outro detalhe é que o sutiã utilizado por Suzana era de um manequim menor e,
segundo o irmão de Suzana, verificou a existência de marcas de agressões no corpo
dela (na testa, panturrilha direita e lábios).
Verifica-se que a perícia tende a chegar a um resultado mais próximo da verdade
real desde que o local do crime e as provas/vestígios sejam preservados e
guardados adequadamente.
Fica evidenciado que não sendo bem realizada ou parcialmente realizada os
dados serão corrompidos. Então, a questão da altura de Suzana; do lapso da morte
de um e de outro (PC e Suzana); a não realização do exame residuográfico nos
talheres, portas, e outros locais; o extravio de vestígios (serragem e cápsula
deflagrada de munição) contribuíram para um laudo errôneo chegando-se ao
entendimento de um crime passional (homicídio seguido de suicídio) e não a
possibilidade de um duplo-homicídio. Isto vem demonstrar que a prova técnica é
fundamental para a justiça, devendo ser a prova principal quando possível.
3. Relato do caso
23 de junho de 1996, madrugada de sábado para domingo, casa de praia de PC
Farias, praia de Guaxuma, Maceió – Alagoas.
Se existe uma história especial em que o Brasil não consegue aceitar é a da
morte de Paulo César Farias – PC Farias, tesoureiro de campanha e braço direito do
ex-presidente Fernando Collor de Melo, e de sua namorada Suzana Marcolino.
O inquérito policial diz que Suzana matou PC e depois se suicidou. Três anos
depois a morte de PC e Suzana voltam a mobilizar o Brasil. Foram ouvidos 05
(cinco) peritos de renome nacional que confessam a historia infiel (24 de fevereiro de
1999, Genival de Veloso de França, médico legista; 07 de março de 1999, Marcelo
Lemos Costa, perito; 13 de março de 1999, Dra. Maria Thereza Pacheco, Sociedade
Brasileira de Medicina Legal; 15 de março de 1999, Fortunato Badan Palhares,
médico legista/Unicamp; 07 de março de 1999, Djalma Conceição Silva, diretor do
Instituto Médico Legal / Bahia ). Existem contradições e falhas no laudo policial, e há
evidências de que uma terceira pessoa tenha entrado no quarto e ser o verdadeiro
assassino. Foi um assassinato? Ou foi um assassinato seguido de suicídio? Ou teria
sido uma queima de arquivo? Em menos de quatro horas as autoridade de Alagoas
já tinham a resposta.
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Três dias depois o cenário do crime começaria a ser desmontado, autorizado pela
policia de Alagoas. A família de PC queimou colchão e as roupas que cobriam a
cama onde ele e a namorada foram encontrados. Vestígios de sangue ou fios de
cabelos, pedaços de tecidos que são rastros que poderiam em uma análise
laboratorial mudar a história, foram eliminados.
Na cena do crime, um novo personagem, o médico legista, Fortunato Badan
Palhares. Ele seria responsável por avaliar ou contestar o laudo da policia alagoana.
Segundo ele, em 15 de março de 1999 em Campinas/SP:
...a técnica correta manda que você preserve todo o
material para uma eventual contraprova, como nos
fizemos com todo o material que nós colhemos. Nós
guardamos tudo para uma contraprova e, é uma
técnica. Mas o grande problema é o momento que o
perito viveu, né, o momento em que essa situação
toda aconteceu. Perguntaram para “ele”, pode
queimar, o cheiro estava insuportável, nauseabundo
tal, “ele” simplesmente entendeu que todo o material
que já tinha sido documentado, portanto “ele” podia
preservar todas as fotos como todos os exames, “ele”
entendeu, é uma questão pessoal do perito...
Então, o repórter Marcelo Rezende, na época, faz uma pergunta a Badan
Palhares: Se o material tivesse sido preservado, o que o Senhor faria com ele?
Badan responde:
....nós íamos colher material ali para avaliar por
exemplo se todas as manchas de sangue eram dela,
se existia algum outro tipo de mancha que não fosse
nem dele, nem dela, é isso que teria sido feito. Teria
avaliado se existia algum outro componente,....mas
depois nós voltamos, componentes por exemplo
como provas tecidográficas eventuais, enfim,
qualquer coisa que pudesse estar presente.”
“....a nossa conclusão é de que Suzana matou PC e
se suicidou. Não há possiblidade pelos elementos
levantados de existir uma terceira pessoa envolvida
nesse caso.
Dois mortos, muitas versões e um mistério. Um novo laudo, assinado por 04
(quatro) dos mais competentes peritos brasileiros, foi entregue a justiça, ele
desmente tudo, absolutamente tudo o que constata a história infiel.
Segundo Genival Veloso de França, médico legista, em João Pessoa em 24 de
fevereiro de 1999: “....mas a nossa conclusão, é de que, primeiro não há nenhum
elemento convincente, nenhum elemento técnico-científico que nos permita afirmar
que ela matou PC...” e “....segundo, não há nenhum elemento técnico-científico de
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peso, capaz de nele ou no conjunto desses elementos se afirmar que ela suicidouse...”, “...terceiro, o estudo residuográfico das mãos de Suzana não ajudam em nada
porque só fez foi confundir a nossa perícia...” e “...quarto, há indícios como já falei,
de distância de tiro, de trajetória de tiro, e de posição em que ela foi alvejada, de
elementos encontrados ou não encontrados desses estudos residuográficos é que
nos permite a levantar a hipótese de que houve um duplo assassinato.”
As oito horas da noite daquele sábado PC já esperava um dos irmãos para jantar,
Augusto Farias (deputado), chegou com a namorada, uma hora e meia depois,
Suzana juntou-se ao grupo. Augusto Farias e a namorada ficaram até uma hora da
manhã.
As nove da manhã, a empregada Marise Vieira de Carvalho, viu serragem no
chão, junto à parede que dava para o quarto de Paulo Cesar Farias. Perto da mesa
de café ela encontrou uma bala de revólver. Mesmo envolvendo um homem de
conhecimento público, a policia não procurou impressões digitais na louça do jantar.
Confirmado por Badan Palhares, informa que “...não havia importância naquele
momento...”.
Naquela mesma manhã, os seguranças bateram a porta do quarto de PC Farias,
e, sem obterem resposta ligaram para Augusto Farias, e este ordena que
arrombassem a janela, movimentando dessa forma e não preservando as provas no
local. Confirmaram a morte de PC Farias. Saíram do quarto sem tocar na porta, sem
verificar se atrás da porta havia alguém escondido no corredor. A única vez que o
segurança tocou a porta da sala e do quarto foi para dar entrada ao Deputado
Augusto Farias, o irmão de PC Farias. Este (Augusto Farias) por telefone entra em
contato com o Secretario de Segurança informando que PC Farias estava morto e
pergunta ainda o que deviam fazer.
Segundo o perito, Marcelo Lemos Costa, em 07 de março de 1999, Salvador, diz
que: “...que no Brasil não se faz é respeitar o local do crime,...o local do crime tem
que ser isolado,...examinar o local do crime se ele estiver com preservação total,
porque tudo o que está ali vai ser relacionado ao crime,...se fosse num país sério, o
perito tinha se recusado a entrar nessa casa....eu não faria de maneira alguma e
estando desprotegido. A legislação é clara, o local tem que ser preservado, se não
for preservado, cabe ao perito recusar a pericia no local.”
Conforme relatado, na noite do crime, Suzana ligou para outro homem, jurando
amor. A história oficial desprezou o que parece ser agora decisivo para o
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esclarecimento do caso. Suzana Marcolino usou o telefone celular pelo menos três
vezes, não chamou a policia e também não tentou fugir. Teve frieza para passar
tanto tempo ao lado de PC morto. Ligou às 3:54 hs, às 4:57 hs e às 5:00 hs da
manhã, para um amigo dentista em São Paulo. As análises da gravação das
ligações feitas por Suzana foram feitas pelo perito professor Ricardo Molina, diretor
do laboratório de fonética forense da Universidade de Campinas, quee identificou
uma voz de um homem falando dentro do quarto junto de Suzana; segundo a justiça
alagoana, PC já estaria morto.
A história policial conta que Suzana e PC beberam muito naquela noite. O
responsável pelos testes, Djalma Conceição Silva, diz que: “...a única coisa
identificada no sangue era álcool etílico numa dosagem que não estava acima dos
padrões normais e acreditavam perfeitamente sóbrio o estado de PC naquele
momento. E de Suzana muito mais, porque a concentração de álcool etílico no
sangue era muito menor do que no de PC.”
É possível determinar o horário da morte de uma pessoa, também como é
possível determinar o intervalo de morte ocorrida entre duas pessoas num mesmo
local. Não foi o que ocorreu no caso de PC Farias. Cada laudo diz uma coisa, o
laudo oficial diz que as mortes ocorreram no começo da manhã, contestado este
pelo resultado feito no conteúdo do estômago de PC e de Suzana feito pela
presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Legal, Dra. Maria Thereza Pacheco,
em 13 de março de 1999, em Salvador, onde diz que: “...ela deveria ter morrido três
horas ou pelo menos cinco horas depois que jantou...a diferença marcante é esta
ai...não foi no mesmo tempo, não foi duas horas ou três, foram muito mais.”
A Justiça recebeu também novo laudo comprovando que a altura de Suzana não
era de 1,67 metros como informado em laudos anteriores e sim de 1,57 metros, ou
seja, 10 (dez) centímetros a menos do que fora informado. E com esta nova altura
informada, com novos dados no processo, Suzana teria que estar em outra posição
para se suicidar. Dois dados no novo laudo indicam a possibilidade de defesa e não
a informada como suicídio. Primeiro: nas mãos de Suzana não existiam vestígios de
chumbo e de antimônio, produto químico que sempre aparece na mão do atirador. E,
também não foi encontrado nenhuma impressão digital de Suzana e de ninguém na
arma. E na altura informada no pretérito, ou seja, de 1,57 metros o tiro deveria sair
um pouco acima do travesseiro e não na parede.
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Em 1998, a equipe dos peritos Daniel Munhoz, da Universidade de São
Paulo (USP), e Genival Veloso de França, da Universidade Federal da
Paraíba (UFPB), contestou o laudo de Badan Palhares. De acordo com a
nova perícia, tanto PC quanto Suzana teriam sido assassinados. Uma
divergência crucial entre as perícias se refere à altura de Suzana. Enquanto
a primeira afirmava que ela tinha 1,67 m; a segunda, 1,57 m. Não é
preciosismo. A altura é essencial para saber se o tiro que matou o
empresário
poderia
ter
partido
de
Suzana
ou
não.
Mas havia outras inconsistências. O revólver encontrado na cena do crime
não tinha digitais. Se Suzana tivesse matado PC Farias e, depois, se
matado, ela deveria estar com luvas nas mãos, o que não aconteceu. O
perito Ricardo Molina, ao analisar as gravações das ligações do celular de
Suzana, constatou a presença de uma terceira pessoa no local do crime.
(redeglobo.globo.com, em 30.03.2012).
Também, percebido em uma segunda fase de investigação, em foto reconhecida
por familiares de Suzana ela estava de sutiã, uma peça intima que jamais usava. E
ainda mais, de que o sutiã que Suzana usava naquele dia era de um manequim
menor.
4. ESPÉCIE DE PROCESSO E A QUEM PERTENCE
Tendo em vista que, o crime foi praticado primeiramente de forma que a
namorada de PC Farias tivesse matado o mesmo e posteriormente suicidou-se,
perde-se o objeto da ação penal. Uma, porque não é punível o suicídio. Outra,
porque o autor do homicídio matou-se, extinguindo-se sua punibilidade.
Após ter sido verificado que havia uma terceira pessoa no local do crime, este
processo pertence ao rol do crimes dolosos contra a vida, sendo assim, deve-se ser
julgado pelo júri, faltando apenas descobrir quem é o autor do crime.
Quinze anos após polêmicas, investigações questionadas e recursos
judiciais, a 8ª Vara Criminal de Maceió vai decidir até setembro o futuro
dos quatro ex-seguranças da casa de praia onde morreram Paulo
César Farias e sua namorada, Suzana Marcolino, no dia 23 de junho de
1996. Acusados de praticarem duplo assassinato, o quarteto será
levado a júri popular por decisão recente do Supremo Tribunal Federal
(STF).
Depois de várias tentativas da defesa em evitar o julgamento dos acusados,
o ministro Joaquim Barbosa negou, no último dia 26 de abril, o último
recurso possível para evitar que os quatro policiais militares fossem a júri
popular. No dia 1° de junho, o acompanhamento processual no STF
apontou o caso como “transitado em julgado”, ou seja, não cabe mais
recurso –colocando um ponto final nos quase nove anos de tentativas em
vão
de
reverter
a
decisão
da
primeira
instância.
Apesar da certeza do julgamento, as mortes de Paulo César e Suzana
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ainda são cercadas de mistério. Embora os ex-seguranças sejam os únicos
a sentar no banco dos réus, uma dúvida persiste: quem mandou assassinálos? Para a Justiça, a pergunta ficará sem resposta, já que o processo não
traz
qualquer
alegação
sobre
autoria
intelectual.
Inicialmente, as investigações apontaram para um crime passional, com o
assassinato do ex-tesoureiro de Fernando Collor de Mello, seguido do
suicídio de Suzana. Dois anos depois, a versão oficial foi mudada para
duplo assassinato, resultando, em outubro de 2002, na pronúncia dos
acusados Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho,
Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva. (vermelho.org.br,
21.11.2011)
Esta é uma das últimas informações a respeito do caso, aguardando, pois, a
solução. No momento em que este artigo foi à publicação (abril/2012), ainda não
existiam notícias do encerramento do caso.
CONCLUSÃO
Diante das informações colhidas para a realização deste trabalho verificou-se
que houve um extenso trabalho pericial, este que foi prejudicado, porém, pela falta
de conservação das provas do crime. Há necessidade, sempre, da guarda dos locais
e materiais envolvidos com o delito para que os exames possam demonstrar a
verdade. É a chamada custódia da cadeia de provas – isolamento e exames sem
interferências poluidoras - em que os resultados serão mais facilmente apreciáveis, e
mais incisivamente válidos, diante da preservação do objeto de análise. A prova,
portanto, no processo, visando trazer segurança jurídica aos julgamentos, deve estar
revestida de inúmeros cuidados, pois é o único elemento a apontar à verdade real,
representando valioso papel no esclarecimento dos fatos com as revelações técnicopericiais- imparciais – que poderão ser utilizadas .
REFERÊNCIAS
GLOBO.COM. Relembre casos em que a perícia foi essencial para solucionar
os
crimes.
Disponível
em:
16
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Caso
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Disponível
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http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=10&id_noticia=156970
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http://pt.wikipedia.org/wiki/Paulo_C%C3%A9sar_Farias – acesso em 07/011/2011
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acesso em 02/11/2011 as 13:20 hs
-
YOUTUBE. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=VmdbNHJvQWU aceso em 02/11/2011 as 15:00hs
YOUTUBE. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=Rwll4N6Qdps - acesso
em 02/11/2011 as 16:00 hs