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SOLIDARIEDADE E AÇÃO SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA NO ENFRENTAMENTO DA
QUESTÃO SOCIAL:
um estudo a partir da referência de encíclicas papais
Valéria Rodrigues de Oliveira*
RESUMO
O presente trabalho aborda a questão da solidariedade a partir da ação
social da Igreja Católica privilegiando a referência de encíclicas papais. O
pressuposto básico é que a Igreja Católica interfere através de sua ação
social nos processos de luta entre classes sociais no enfrentamento da
questão social, mediatizando a constituição de processos distintos de
solidariedade.
Palavras-chaves: Solidariedade, Questão social, Ação social, Igreja Católica
e Encíclicas papais.
ABSTRACT
The present work approaches the question of solidarity from the catholic
action of encyclicals letter from the pope papas. The basic estimated one is
that the catholic church intervenes thought the social action. Whit the
processes of fights between social classrooms, mediating the constitution of
distinct
proposals of solidarity.
Keywords: Solidarity, Social action, Catholic Church, Encyclicals letter from
the pope papas, Social matter.
1 INTRODUÇÃO
A Igreja Católica utilizou-se historicamente da solidariedade como elemento
ideológico na base de sua intervenção na sociedade, no enfrentamento da questão social,
constituindo uma mediação na constituição histórica da solidariedade pelas classes sociais.
Parte-se do entendimento que a Igreja Católica, como referência ideológica de
processos participativos frente à questão social, apresenta diferentes propostas de
solidariedade, que podem tanto fortalecer a luta emancipatória da classe subalterna, quanto
desenvolver ações emergenciais de caráter caritativo e filantrópico, que reforçam a
solidariedade entre classes como estratégia de dominação.
As Encíclicas Papais se destacaram como instrumento ideológico de divulgação
da doutrina social da Igreja Católica, reforçando o seu caráter político. Estas encíclicas
foram referências para a construção de processos interventivos de ação social e política
desta instituição, indicam vínculos políticos com as classes dominantes, base em que se
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Graduanda de Serviço Social - UFMA
São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005
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consubstanciam propostas de solidariedade. Encíclica é uma "carta apostólica", que
manifesta a doutrina social da Igreja Católica e é destinada a toda Igreja Católica aos seus
fiéis de todo o mundo.Possui conteúdo doutrinário e disciplinar situado frente a realidade do
mundo.
Tem-se como referência para esta discussão, a análise de dados empíricos a
partir das Encíclicas Papais: “Rerum Novarum”, “Quadragesimo Anno” e “Mater et Magistra”,
pois estas encíclicas proporcionaram o debate dos problemas do mundo e o compromisso
da Igreja Católica com a questão social. Segundo o conteúdo destas encíclicas a questão
social é vista como questão moral, como um problema de ordem moral e não como produto
das relações econômicas e social. Todavia, entendemos
questão social de forma
diferenciada da concepção defendida nestas encíclicas, na medida em que a questão social
apresenta-se “como produto das contradições engendradas historicamente pelas relações
capital versus trabalho, que se expressam no conjunto dos problemas sociais, econômicos e
políticos e nas formas de intervenção do Estado e da sociedade civil sobre os mesmos”
(ABREU, 2002).
Na primeira parte deste trabalho é feita a contextualização destas encíclicas,
para entender os momentos históricos diversos, os problemas da época e as soluções que a
doutrina social apontava. Já na segunda parte, busca a
concepção presente nas
formulações sobre ação social da Igreja Católica no enfrentamento da questão social.
Deste modo, este trabalho reflete sobre o papel da Igreja Católica nos processos
interventivos da sociedade, destacando a ação social e os processos de solidariedade.
2 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DAS ENCÍCLICAS PAPAIS: da "Rerum Novarum",
“Quadragesimo Anno" e "Mater Et Magistra"
A desarticulação do modo de produção feudal proporcionou o desenvolvimento
capitalista , que foi intensificado pela Revolução Comercial dos séculos XVI e XVII e pode se
consolidar definitivamente em meados dos séculos XVIII e XIX com a Revolução Industrial.
O capitalismo foi um marco na história da humanidade, que possibilitou
profundas transformações na vida econômica, cultural, social e política no século XIX.
O desenvolvimento do capitalismo possibilitou: intensa industrialização dos
países europeus, separação definitiva entre capital e o trabalho, interesse divergentes entre
a burguesia e o proletariado, antagonismo entre progresso tecnológico e condições sociais
e a mobilização operária, além dos movimentos socialistas e comunistas. É neste contexto
de luta social de classes que ocorre o acirramento da questão social. Então, surge a
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preocupação da burguesia, da Igreja e do Estado para manter a ordem social e controlar as
manifestações dos trabalhadores.
É neste período marcado pelos movimentos operários e pela propagação das
idéias cmunistas, que é publicada a “Rerum Novarum”, carta encíclica do Papa Leão XIII de
15 de maio de 1891 sobre a questão operária.
A "Rerum Novarum" procura analisar os problemas enfrentados pelos
trabalhadores e procura soluções para os mesmos. Foi a encíclica mais popular do papado
nos últimos tempos e aponta que só apelando para a religião e para a Igreja se pode
encontrar uma solução eficaz para a questão social.
Antes da divulgação da "Rerum Novarum" o mundo assistia as manifestações
dos trabalhadores contra as desigualdades sociais, a dominação e a exploração pelo capital,
que possibilitou uma grande mobilização operária, com vários levantes revolucionários nos
países europeus, orientados por teorias socialistas marxistas e comunistas. Sentindo estes
efeitos sobre os trabalhadores, o papa Leão XII publicou a encíclica Rerum Norarum
colocando que o homem deve aceitar com paciência a sua condição, pois é impossível que
na sociedade civil
todos sejam elevados ao mesmo nível, sendo o papel da Igreja
reconciliar os ricos e os pobres, lembrando às duas classes os seus deveres. Opõe-se
diretamente à ação socialista, ao considerar que instigam nos pobres o ódio invejoso contra
os que possuem e aponta a solução marxista como subversiva da ordem social.
A Igreja surge, com pleno direito, para dizer sua palavra de magistério. E,
naturalmente, contra as teorias da luta de classes, propugna a colaboração de
operários e patrões no respeito mútuo dos direitos e na prática recíproca das
obrigações. (LEÃO XII, 1891, p. 7).
Decorridos quarenta anos da encíclica de Leão XIII, o mundo passava por
transformações, destacando a crise de 1929 e as mudanças no período entre a I Guerra
mundial (1914-1918) e a II Guerra mundial (1939-1945). O quadro social no começo do séc.
XX era bastante degradante, o desemprego e a pobreza se expandiam, despojando o
capitalismo de suas ilusões de progresso e estabilidade econômica.
Para reverter este quadro a classe dominante aliada ao Estado, desenvolve
esforços para recuperar a economia. O Estado vai ter um papel fundamental no
investimentos, abrindo caminhos para o monopólio e também para as bases de transição
para o capitalismo monopolista. Isto possibilitou o fortalecimento da classe dominante com
o Estado, acarretando uma grande pressão aos trabalhadores, para impedir as
manifestações socialistas e até o direito de associação. Tanto os empresários dos Estados
Unidos quanto os da Europa, passaram a vigiar seus trabalhadores utilizando mecanismos
de controle para coibir as organizações da classe trabalhadora.
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É neste período que o papa Pio XI publico a encíclica Quadragésimo Anno de
15 de Maio de 1931, que confirmar
e atualiza o conteúdo da Rerum Novarum. Esta
encíclica condena os males provocados pelo capitalismo e somente através da regulação
das relações entre os homens pela justiça e caridade cristã e pela cristianização da vida
econômica que a humanidade se livrará desse mal. Discute a evolução do socialismo e
explica que socialismo religioso e socialismo católico são termos contraditórios, ou seja,
“ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista”. (PIO XI, 1931, p.
67)
PIO XI propõe uma harmonia entre as diversas profissões, a pacífica
colaboração das classes e a repressão das organizações socialistas. Para isso, ele reflete:
É forçoso, portanto, recorrer a princípios mais nobres e elevados: a justiça e a
caridade sociais. É preciso que esta justiça penetre completamente as instituições dos
povos e toda a vida da sociedade; é sobretudo preciso que t odo esse espírito de justiça
manifeste a sua eficácia, constituindo uma ordem jurídica e social que informe a economia,
e cuja alma seja a caridade ( PIO XI, 1931, p. 52).
A partir da década de 1940 o capitalismo desenvolvia-se a todo vapor, novas
democracias européias surgiam, aumentando a distância entre os países desenvolvidos e
países subdesenvolvidos e as desigualdades sociais. Contudo, houve o aumento do grau de
resistência das classes subalternas organizadas, o desenvolvimento de mecanismos de
acumulação intensiva e a emergência dos países de Terceiro Mundo. Estas contradições e
o acirramento das lutas de classes no período da Guerra Fria (1939-1945), geraram a crise
que emerge em meados dos anos 1960.
Neste contexto, para tentar explicar esta realidade e para propor soluções
eficazes para a questão social é lançada a Mater et Magistra do papa João XXIII de 15 de
Maio de 1961, relata os novos aspectos da questão social, enfatizando a relação entre os
setores produtivos, as relações entre os países de diferentes progressos econômicos, a
socialização e a colaboração mundial. Entende que o desenvolvimento social deve
acompanhar o desenvolvimento econômico para que os desequilíbrios econômicos
e
sociais não cresçam e propõe a colaboração e a fraternidade entre as nações para diminuir
as desigualdades sociais produzidas pela expansão capitalista.
As Encíclicas Papais: “Rerum Novarum”, “Quadragesimo Anno” e “Mater et
Magistra”, divulgaram doutrina social da Igreja Católica a partir de uma concepção sobre a
questão social e propondo soluções nos diferentes contextos.
3 ASPECTOS INDICATIVOS DA DIMENSÃO DE SOLIDARIEDADE EM PROPOSTA DE
ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA
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A Igreja Católica utilizou-se historicamente da solidariedade e durante séculos
assumiu este recurso na construção de respostas à questão social., na medida em que
durante muito tempo foi a principal responsável pela assistência, fundamentando-se na
caridade e nas questões da vida espiritual.
Quando a Igreja Católica percebeu que o capital passou a representar a
produção e reprodução das relações sociais e de poder, está também rendeu-se à lógica
acumulativa, obrigando-se a repensar sua ação social e política.
Neste sentido, a Igreja Católica reorienta sua ação laica, estabelecendo
influências sobre as massas e novas formas de ação social e políticas para o enfrentamento
da questão social. "Entre seus instrumentos mais importantes destacam-se as encíclicas
papais, que, em mais uma ocasião, representaram modificações substantivas na orientação
doutrinária e na ação política da Igreja Católica" (CASTRO, 1993, p. 46).
Essas novas formas de enfrentamento da questão social encontram na
solidariedade o principal eixo da doutrina e da ação social da Igreja Católica, como princípio
definidor da formação das relações entre os homens. Assim, Abreu destaca que:
A solidariedade como referência
ideológica de processos participativos da
sociedade encontra na Igreja Católica grande incentivo, considerando que esta
instituição historicamente tem se sobressaído como mediação no enfrentamento
questão social disseminando e fortalecendo tanto práticas assistencialistas assim
como processos políticos numa perspectiva emancipatória , consubstanciados em
distintas concepções de solidariedade. (ABREU, 2003, p.11).
Nas Encíclicas Papais: “Rerum Novarum”, “Quadragesimo Anno” e “Mater et
Magistra”, desenvolvem-se propostas de enfrentamento da questão social que apontam
elementos constitutivos da concepção de solidariedade presente nas mesmas.
A Rerum Novarum afirma que a religião e a Igreja podem encontrar uma solução
eficaz para a questão social. A Igreja transmite que todas as classes são iguais, porque são
filhas do mesmo Pai, orienta para a solução da justiça e caridade, na concorde colaboração
das classes.
Esta encíclica defende que através da caridade é dada justiça às classes, assim,
a Igreja coloca que as classes devem empregar seus conhecimentos em um bem comum.
Segundo Leão XIII (1891, p.22), “as duas classes estão destinadas pela natureza a uniremse harmonicamente e a conservarem mutuamente em perfeito equilíbrio”
Os elementos encontrados nesta encíclica para o enfrentamento da questão
social, apontam para a justiça, caridade e colaboração entre classes, sendo que, a justiça é
entendida como caridade e vice e versa. A questão social é vista como questão moral, ou
seja, a partir do momento em que os homens ferem os princípios da doutrina cristã e dos
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valores morais ,é que se configura a questão social. “A questão social antes de mais nada
questão moral e religiosa, não econômica, devendo ser resolvida através da caridade cristã
e dos ditames da moral e do juízo da religião” (GRAMSCI, 2001, p. 153).
A encíclica Quadragésimo Anno divulga o espírito cristão e a caridade universal,
condena a luta de classes, o socialismo e o comunismo. A igreja seria a responsável por
manter a colaboração entre as classes.
A Igreja Católica reafirma o seu dever de julgar as questões sociais e
econômicas: defende o direito da propriedade, pois “a destruição do domínio particular
reverteria, não em vantagem, mas em ruína da classe operária” ( PIO XI, 1931, p. 29);
convoca os ricos para o dever de dar esmolas; condena as pretensões injustas do capital;
prega o princípio da justa distribuição e propõe um justo salário aos operários para o
sustento da sua família e da sua vida.
Esta encíclica declara que é um erro entender a ordem econômica e a ordem
moral separadas entre si, a questão social é rearfimada como questão moral. Assim, é
necessário que o espírito da justiça e da caridade cristã se manifeste entre os homens, para
que a questão social seja solucionada, realizando a reforma dos costumes. É preciso
reconduzir a vida dos homens à doutrina evangélica, juntamente com a justiça e a caridade
universal, as classes devem colaborar entre si através da fraternidade e da cooperação de
todos, extinguindo as lutas de classe.
Na análise da Quadragesimo Anno encontramos os seguintes elementos: a
justiça e a caridade como formas de enfrentamento e superação da questão social,
apoiados pela fraternidade, colaboração e cooperação entre as classes para conduzir os
valores morais, como caminho para superação das lutas de classes.
A Mater et MAgistra ensina que os poderes públicos são responsáveis pelo bem
comum e o Estado deve proteger os direitos de cada pessoa humana, sendo que, deve
haver colaboração entre os cidadãos e os poderes públicos. A remuneração do trabalho
deve seguir os critérios de justiça e equidade, e o progresso social tem que acompanhar o
progresso econômico. A encíclica chama a atenção da presença ativa dos trabalhadores
nas médias e grandes empresas, e reafirma o direito de propriedade. Neste sentido, João
XXIII explana:
É óbvio que a solidariedade humana e a fraternidade cristã pedem que sejam
estabelecidos entre os povos, relações de colaboração ativa e multiforme, que
permita e favoreça o movimento de bens, capitais e homens, com fim de eliminar ou
diminuir as desigualdades apontadas. ( JOÃO XXIII, 1961, p. 51).
As leis do mercado devem seguir os princípios da justiça e da equidade, para
que o desenvolvimento econômico de cada nação cresça de modo gradual e harmônico,
entre todos os setores produtivos. É essencial estabelecer a solidariedade humana e a
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fraternidade cristã entre os povos e entre as nações no intuito de eliminar ou diminuir as
desigualdades. As nações mais ricas devem socorrer as nações mais pobres através da
colaboração e da cooperação, respeitando a individualidade de cada nação. A igreja tem a
função de imprimir caráter humano e cristão à civilização moderna, o homem necessita de
ordem moral e religiosa para solucionar os problemas da vida individual e comunitária.
A Mater et Magistra configura como elementos para o enfrentamento da questão
social: a justiça e equidade (apontam um mesmo sentido) ; a colaboração como estratégia
para diminuir as desigualdades sociais; a cooperação e a fraternidade cristã para
reafirmarem a ordem religiosa e moral.
Assim, como aspectos indicativos da dimensão de solidariedade nas formas de
enfrentamento da questão social pela Igreja Católica nas encíclicas papais “Rerum
Novarum”, “Quadragesimo Anno” e “Mater et Magistra”, encomtran-se os seguintes
elementos: cooperação,colaboração, justiça,caridade fraternidade e justiça. . A cooperação
é proposta para os países ricos ajudarem os países pobres. A fraternidade propõe a
solidariedade humana, permitindo o movimento de bens, capitais e homens. A colaboração
está presente para reunir as duas classes harmoniosamente. E a caridade é proposta para
aliviar a miséria das classes desfavorecidas.E a justiça é dada para resolver as relações
entre classes.
3 CONCLUSÃO
Este estudo evidencia que, a Igreja Católica utiliza-se historicamente da
solidariedade como elemento inerente de seus discursos e práticas sociais. Assim,
verificamos nas encíclicas papais: “Rerum Novarum”, “Quadragesimo Anno” e “Mater et
Magistra”, dimensão da solidariedade como a ação caritativa e filantrópica, consubstanciada
em valores morais de fraternidade e justiça.
Os elementos encontrados nestas cartas encíclicas resgatam a solidariedade
como colaboração dos ricos com os pobres e a cooperação dos patrões com os
empregados, ocultando os padrões de acumulação capitalista, as desigualdades sociais e
antagonismos entre classes. A sociedade é entendida parcialmente, ou seja, não se
considera as relações de produção e reprodução da vida humana, ocultando as relações
sociais e os conflitos ideológicos. Reforçam a perspectiva de solidariedade entre classes.
A Igreja Católica aponta a questão social como um problema de questão moral,
colocando a necessidade de uma ação humanizadora. Estas encíclicas apontam propostas
de solidariedade: baseadas na justiça e caridade,enquanto elementos para guiar as relações
entre os homens e a resolução da questão social;a colaboração e a cooperação entre as
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classes para diminuir as desigualdades sociais e a
fraternidade cristã, bem como a
solidariedade através do viés neotomista, centrada na individualidade do ser humano,
moldando a conduta moral dos indivíduos e a colaboração destes para a manutenção da
sociedade. Tais constatações apontam para a suposição de que contribuem para reafirmar o
papel ideológico histórico da Igreja em relação à questão social; isto é de controle sobre a
pobreza.
Estas encíclicas propõem o convívio harmônico entre as classes sociais e
apontam a justiça social e a caridade universal para a solução dos males sociais. Mas, o
que significa essa justiça social numa sociedade baseada na acumulação de capital? E o
que representa a caridade universal numa sociedade onde as classes sociais são
historicamente antagônicas? Deste modo, é necessário repensar esta solidariedade
introduzida pela igreja católica e desvendar os projetos de ação social e política dessa
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