DECRETO N. 4023/GAB/PM/JP/2014
09 DE DEZEMBRO DE 2014
Exonera, a pedido, Francisco Carlos
dos Reis do cargo efetivo de Instrutor
de Cursos ArtIsiko - Interpretaçdo de
Artes Cênicas do Municzpio tie JiParand, e dá outras providéncias.
JESUALDO FIRES, Prefeito do MunicIplo de Ji-Paraná, no uso das atribuiçoes
legais que ihe confere o art. 39, da Lei OrgAnica Municipal,
Considerando o pedido de exoneracAo formulado por Francisco Carlos dos Reis;
Considerando o disposto no artigo 46, I e artigo 47 da Lei Municipal n° 1405, de
22 de juiho de 2005, e
Considerando tudo o que consta no Processo n. 1-15112/2014,
DEC RE T A:
Art. 1° Flea exonerada, a pedido, Francisco Carlos dos Reis do cargo efetivo de
Instrutor de Cursos Artistico - InterpretaçAo de Artes Cénicas do Municipio de JiParaná, nos termos do artigo 47, da Lei Municipal 1405/2005.
Parágrafo Unico. Em cumprimento ao artigo 46, I da Lei Municipal ii.
1405/2005, declaro vacância ao cargo efetivo de Instrutor de Cursos Artistico InterpretaçAo de Artes Cênicas, 20h.
Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao, corn efeitos
retroativos ao dia 01 de abril de 2014.
Palãcio Urupã, aos 9 dias do mês de dezS5io de 2014.
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