Ata da
55ª Reunião de Diretoria Colegiada – DC Ordinária
realizada em 21 de maio de 2002
Às catorze horas do dia vinte e um de maio de dois mil e dois, nesta cidade, na
Rua Augusto Severo, n° 84, no 11° andar, no Gabinete do Diretor Presidente, foi
realizada a 55 ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada – DC, da Agência
Nacional de Saúde Suplementar – ANS, mediante convocação de seus membros.
A sessão foi presidida e secretariada pelo Diretor Presidente sr. Januario
Montone, e contou com a presença dos seguintes Diretores, sra. Maria Stella
Gregori, sra. Solange Beatriz Palheiro Mendes, sr. Luiz Arnaldo Pereira da Cunha
Júnior, e sr. João Luis Barroca de Andréa. O sr. Presidente deu início aos
trabalhos com o propósito de apreciar, discutir e deliberar a pauta prevista para
esta reunião, que tratou dos seguintes assuntos: 1.) Informes: a) distribuído,
pelo Diretor Januario Montone, o Ofício 172/2002 da Fundação de Proteção e
Defesa do Consumidor, contendo informações sobre reclamações face às
operadoras Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas e Interclínicas Planos
de Saúde S.A.; b) apresentado, pela Diretora Solange Beatriz Palheiro Mendes, o
Comunicado DIOPE de 21 de maio de 2002, contendo a lista das 67 operadoras
que terão seus registros provisórios de funcionamento cancelados; 2.)
Deliberações: a) aprovada e assinada a ata da Reunião de Diretoria Colegiada
realizada em 30 de abril e 14 de maio de 2002; b) aprovados com as
condicionantes estabelecidas no voto da Diretora Solange Beatriz Palheiro
Mendes, os cancelamentos de registro das operadoras que procederam à
alienação voluntária de carteira, constantes do processo administrativo no.
33902.085243/2001-94; c) aprovados os votos da Diretora Solange Beatriz
Palheiro Mendes, para aprovar os Planos de Saneamento das seguintes
operadoras:
Processo Administrativo Operadora
Registro ANS
33902.085244/2001-39
Pró-Saúde Assistência Médica S/C Ltda.
33902.085243/2001-94
RAPS - República
Planos de Saúde S/A
Administração
31202-9
de 34229-7
d) aprovados os votos da Diretora Solange Beatriz Palheiro, para aprovar os
Planos de Recuperação das seguintes operadoras:
Processo Administrativo Operadora
Registro ANS
33902.074619/2001-35
33902.007924/2001-11
Operadora UNIEST de Planos Privados de 35451-1
Saúde S/C Ltda.
UNIMED
SANTOS
Cooperativa
de 35572-1
Trabalho Médico
3.) Deliberações Extra Pauta: ante a urgência e relevância das matérias,
realizadas as seguintes deliberações extra pauta: 3.a) aprovados os votos da
Diretora Solange Beatriz Palheiro, para decretar a instauração de regime de
direção fiscal, e nomear diretores fiscais, às seguintes operadoras:
Processos
Registro
Operadora
Diretor Fiscal
Administrativos
ANS
33902.104420/2002-20 A Oral Oeste's Assistência em
Odontolo-gia S/C Ltda
33902.104422/2002-19 A.J.S. Odontologia S/C Ltda
33902.104424/2002-16 ACMED Assistência Médica Ltda
406821 Francisco Carlos Fighera
410683 Francisco Carlos Fighera
408417 Carlos Alberto da
Purificação
33902.104426/2002-05 ASMEDICA Serviços Médicos Assisten- 404390 Jair Pereira de Paiva
ciais S/C Ltda
33902.104430/2002-65 ATMED - Assistência Médica Ltda
306436 Carlos Alberto da
Purificação
33902.104435/2002-98 Capovila & Teruel S/C Ltda
406619 Roberto Mikolajunas
33902.104440/2002-09 Centro Médico de Assist. à Vida Ltda
33902.104443/2002-34 Centro Médico Saúde Plus S/C Ltda
408085 Maria Gumersinda de
Sousa Salgueiro
406368 Roberto Mikolajunas
33902.104445/2002-23 Centro Oeste Assist.Médica
Internacional Ltda
33902.104448/2002-67 Chek Saúde - Assistência Nacional de
Saúde S/C
33902.104451/2002-81 Cipro Clínica Integrada de Prevenção
Oral S/C Ltda
33902.104453/2002-70 Cleonilson S. Gonçalves
344478 Cézar Melo Araújo
33902.104455/2002-69 Clínica Médica e Odontológica
Corumbá de Iguaçú Ltda
33902.104461/2002-16 CLISIM Serviços Médicos de
Diagnósti-cos S/C Ltda
33902.104465/2002-02 Coop. De Trabalho dos Médicos da
Reg. do Crato Ltda
33902.104469/2002-82 Cooperativa de Trabalho Médico Sul
Capixaba
33902.104474/2002-95 COP – Companhia Odontológica
Paulista S/C Ltda
33902.104486/2002-10 E M I - Emergências Médicas
Integradas Ltda
33902.104487/2002-64 Eurodent Assistência Odontológica
Ltda
33902.104488/2002-17 Geovane Pereira Mendonça e Cia. Ltda
408131 Cirus Magalhães Braggio
33902.104489/2002-53 Golden Life sistemas de Saúde Ltda
326313 Eraldo de Almeida F.
Cruz
409871 Roberto Mikolajunas
400831 Wagner Ormanes
409456 Francisco Carlos Fighera
404179 José Stênio Lacerda da
Cruz
408760 Sidney Ramos Ferreira
408379 Roberto Mikolajunas
405817 Roberto Mikolajunas
402656 Francisco Carlos Fighera
403938 Roberto Marques
Pohlman
365921 Wagner Ormanes
33902.104490/2002-88 Gospel Asse. E Clínicas Odontológicas
S/C Ltda
33902.104491/2002-22 José Antônio Queiroz Duarte & Cia
Ltda
33902.104493/2002-11 Medibras Comércio e Serviços em
Saúde Ltda
33902.104416/2002-61 Medical Prev Ltda
404659 Francisco Carlos Fighera
33902.104492/2002-77 Medlar Emergências Médicas Ltda
400432 Cézar Melo Araújo
33902.104418/2002-51 MEDPLAN-Serviços Médicos
Odontológicos Ltda
33902.104419/2002-03 MGS Consultoria e Administração
Finan-ceira Ltda
33902.104421/2002-74 Nanubi Participações e
Representações Ltda
322806 Sidney Ramos Ferreira
409499 Cézar Melo Araújo
337676 Roberto Mikolajunas
401528 Jair Pereira de Paiva
409740 Roberto Mikolajunas
324248 Sidney Ramos Ferreira
33902.104423/2002-63 Odonto Litoral Ltda
405531 Cézar Melo Araújo
33902.104425/2002-52 Odontocard Com.de
Mat.eAssist.Odon-tol.Ltda
33902.104427/2002-41 Odontoclean Plus Assistência
Odontoló-gica S/C Ltda
33902.104431/2002-18 ODONTOPLAN - Plano de Assist.
Odontológica Ltda
33902.104433/2002-07 Odonto-Saúde Assistência
Odontológica S/C Ltda
33902.104434/2002-43 Planodente Ltda
403890 Francisco Carlos Fighera
33902.104436/2002-32 Policlínica Educris Assistência Médica
Ltda-ME
33902.104441/2002-45 Prevclinic Ltda
33902.104442/2002-90 Preven Dental Planos Odontológicos
Ltda
33902.104444/2002-89 Prevence Odontologia S/C Ltda
406694 Francisco Carlos Fighera
408841 Roberto Mikolajunas
408441 Roberto Mikolajunas
364754 Edson Caldeira da
Cunha
408549 Wladimir Moreno
Filgueiras
407445 José Etênio Lacerda da
Cruz
405167 Eraldo de Almeida F.
Cruz
302180 Francisco Carlos Fighera
.33902.104447/2002-12 Quality - Dent Assistência
402907 Francisco Carlos Fighera
Odontológica S/C Ltda
33902.104450/2002-36 S.B.S. Sistema Brasileiro de Saúde
405329 Cézar Melo Araújo
Ltda
33902.104452/2002-25 Salubritas Assistência Médica S/C Ltda 315192 Francisco Carlos Fighera
33902.104457/2002-58 São Thiago Assistência Médico
Hospita-lar S/C Ltda
33902.104458/2002-01 Serviços Médicos à Indústria e Com.
Ltda
33902.104460/2002-71 Sis Planos de Saúde Ltda-ME
410357 Cézar Melo Araújo
33902.104466/2002-49 Sorria Assistência Odontológica Ltda
361135 Luiz Felicio A. de B. Sá
33902.104468/2002-38 Suzan Donto S/C Ltda
365858 Roberto Mikolajunas
33902.104470/2002-15 Time Life Assistência Odontológica
Ltda
33902.104471/2002-51 TOI – Tratamento Odontológico
Integra-do
33902.104473/2002-41 Unidade de Assist.e Apoio a Saúde Familiar Ltda
33902.10445/2002-30 Unimed de Açailândia - Cooperativa
de Trabalho Médico
33902.104476/2002-84 Uniodonto Campos Coop.de Trabalho
Odontológico
33902.104478/2002-73 Uniodonto Coop.de Trab.Odontológico
Norte de Minas
33902.104481/2002-97 Uti no Ar Serviços Médicos S/C Ltda
410446 José Stênio Lacerda da
Cruz
408239 Roberto Mikolajunas
33902.104482/2002-31 Vida & Saúde Odontológica S/C Ltda
346195 Wagner Ormanes
316423 Cézar Melo Araújo
409448 Antonio Marques Ribeiro
Filho
33902.104462/2002-61 Sistema Odontológico Saúde S/C Ltda 401862 Roberto Mikolajunas
322113 Edson Caldeira da
Cunha
335738 Cézar Melo Araújo
406287 Wladimir Moreno
Filgueiras
378844 Jair Pereira de Paiva
409430 Francisco Carlos Fighera
33902.104485/2002-75 W. Odonto Weingaertner-Com.eAdm.
Ltda
406686 Cézar Melo Araújo
3.b) aprovada a prorrogação, por noventa dias, do prazo de entrega, pelas
operadoras, dos primeiros dados relativos ao Sistema de Informações de
Produtos. Feitas essas discussões e deliberações, o sr. Diretor Presidente
considerou parcialmente cumprida a pauta, dando por encerrada esta sessão.
Rio de Janeiro, (RJ), 21 de maio de 2002
Maria Stella Gregori
Diretora
Solange Beatriz Palheiro Mendes
Diretora
João Luis Barroca de Andréa
Diretor
Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Júnior
Diretor
Januario Montone
Diretor Presidente