Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
1
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
R$ 2,50
LEI Nº 4.626, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no
Município de Teresina, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina
aprovou e, eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Os logradouros públicos do Município de Teresina, constantes do Anexo I integrante desta Lei, passam a ter as denominações e localizações ali mencionadas.
Art. 2° As características técnicas dos logradouros referidos nesta Lei são aquelas constantes do cadastro mantido pela Secretaria Municipal
de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN.
Art. 3º Os nomes constantes no Anexo II desta Lei passarão,
posteriormente, a dar denominação a logradouros públicos do Município
de Teresina, com as suas respectivas localizações e na forma da legislação
vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Ano 2014 - Nº 1.659 - 17 de setembro de 2014
8
AVENIDA TIMON
Cidade de Timon
Via localizada no Bairro Jacinta Andrade.
Começa na Rua Deputado Deusdedit Cavalcanti Atual
Avenida
01
do
e termina na Av. O3 do Residencial Jacinta Residencial Jacinta Andrade.
Andrade.
9
PONTE VEREADOR ANSELMO DIAS
José Anselmo Oliveira Dias
Ponte projetada sobre o Rio Poti, ligando a Av.
Industrial Gil Martins à Rua Jacinto Rufino
Macedo.
10
RUA ABDON NUNES
Abdon Portela Nunes
Via localizada no Bairro Morada Nova.
Atual Rua IV do Conjunto
Começa na Rua Cícero Soares e termina na Rua
Morada Nova.
Senador Joaquim Paranaguá.
11
RUA ADÉLIA SOARES
Adélia Soares da Silva
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 53 do Conjunto
Começa na Rua Desembargador Manoel Felício
Dirceu Arcoverde II.
Pinto e termina na Rua José Martins.
12
RUA AGOSTINHO DE MORAIS
José Agostinho de Morais
Via localizada no Bairro Parque Alvorada.
Via conhecida popularmente
Começa na Rua Pirangi e termina na Rua Pedro
como Rua Uiraúna.
Brito.
13
RUA ALBERTO BONA NETO
Alberto Bona Neto
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Atual Rua IX do Loteamento
Começa na Av. Prefeito Hugo Bastos e termina
Planalto.
na Rua II do Loteamento Planalto.
14
RUA ALCINO BORGES SOARES
Alcino Borges Soares
Via localizada no Bairro São Raimundo.
Conhecida popularmente como
Começa na Rua Candelário e termina na Rua
Rua 7.
Atalanta.
15
RUA ALFREDO SOEIRO
Alfredo Horizonte Soeiro
Via localizada no Bairro Lourival Parente.
Começa na Rua Dezenove de Outubro e Atual Rua 7 do Loteamento
termina na Rua 8 do Loteamento Maria Luiza Maria Luiza Parente.
Parente.
16
RUA ALYNE SANTIAGO
Alyne Silva Santiago
Via localizada no Bairro Real Copagre.
Atual Rua 2 da Vila Cidapi.
Começa na Rua Alto Longá e termina na Rua
Conhecida popularmente como
Altos.
Rua São Raimundo.
2ª via paralela ao sul da Rua Gonçalves Ledo.
17
RUA ANANIAS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Ananias Ribeiro do Nascimento Começa na Rua Ibernon Bandeira e termina na
18
RUA ANCHIETA CORREIA
José de
Correia
19
RUA ANTÔNIA FERREIRA BATISTA
Antônia Ferreira Batista
20
RUA ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO
Antonia Maria da Conceição
enquanto alinhamento de via
Começa na Rua Roland Jacob e termina na Rua
oficial.
Oliveira Soares
Desembargador Vaz da Costa.
Via localizada no Bairro Ilhotas.
Rua Professora Marlene Nunes.
3
Anchieta
Santos
Via localizada no Bairro Nova Brasília.
Começa na Rua João Henrique Rebelo e Atual Rua Projetada 4 do
termina na Rua Radialista Jim Borralho.
Residencial Zilda Arns.
4ª via paralela ao leste da Rua Rui Barbosa.
Via localizada no Bairro Mafrense.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e sete dias do mês de agosto
do ano de dois mil e quatorze.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
Via localizada no Bairro Tancredo Neves.
Começa na Rua Francisca Laerte e termina
Arêa
cerca de 40 metros após a Rua Paulo Carneiro
da Cunha (acesso ao Condomínio Residencial
Brasília I).
1
AVENIDA DEPUTADO CIRO NOGUEIRA
2
AVENIDA ENGENHEIRO ALBERTO SILVA
3
AVENIDA
INDUSTRIAL
SILVEIRA SOARES
FIRMINO
DA
LOCALIZAÇÃO
RUA ANTÔNIO ARÊA LEÃO
Antônio José Martins
Leão
22
RUA ANTÔNIO CARNEIRO DOS SANTOS
Antônio Carneiro dos Santos
Via localizada no Bairro Beira Rio.
Atual Rua Q da Vila Nossa
Começa na Rua Jacinto Rufino Macedo e
Senhora da Guia.
termina na Rua Gabriel Soares.
23
RUA ANTÔNIO JOSÉ DE SAMPAIO
Antônio José de Sampaio
Via localizada no Bairro Morada Nova.
Atual Rua I do Conjunto
Começa na Rua Marechal Dutra e termina na
Morada Nova.
Rua VII do Conjunto Morada Nova.
24
RUA ANTÔNIO LUÍS FORTES BRITO
Antônio Luís Fortes Brito
Divisa do Bairro Zoobotânico
Via localizada no Bairro Zoobotânico.
com o Bairro Cidade Jardim.
Começa na Rua Rafaello Rinaldi e termina na Esta via continua no Bairro
área de preservação permanente, margem do Cidade Jardim.
Rio Poti.
Foi conhecida popularmente
como Rua do Fio.
25
RUA ANTÔNIO MARINHO
Antônio Soares Marinho
Via localizada no Bairro Cristo Rei.
Começa na Rua Canadá e termina na Rua 8 do
Atual Rua 6 do Conjunto João
Conjunto João Emílio Falcão.
Emílio Falcão.
1ª via paralela ao sul da Rua Padre Áureo de
Oliveira.
26
RUA ANTÔNIO VIANA
Antônio
Oliveira
27
RUA ARISTIDES BARROS
Aristides Luís de Barros
28
RUA ARTESÃ MARIA DA GUIA
Maria
da
Nascimento
29
RUA ASSIS SIMEÃO
Francisco de Assis Simeão da
Conjunto Dirceu Arcoverde I.
Começa na Rua Alexandre Gomes Chaves e
Atual Rua 74, no trecho do
Silva
termina na Rua Adélia Soares.
4
OBSERVAÇÃO
Ciro Nogueira Lima
Via localizada em área de expansão, ao sul da Atual Via 31 do Loteamento
cidade.
Cidade Industrial.
Alberto Tavares Silva
Via localizada no Bairro São João.
Começa na Avenida Cajuína, segue junto à via
férrea até a margem da faixa de domínio da
Rodovia BR-343 (Av. Deputado Paulo Ferraz), Conhecida popularmente como
quando deflexiona à esquerda e, seguindo Avenida dos Ipês.
rumo nordeste, termina no cruzamento da
citada
rodovia
com
a
Avenida
dos
Expedicionários.
Firmino da Silveira Soares
Via localizada no Bairro Pedra Miúda.
Atual Via Estrutural Arterial 01,
Começa na Av. Prefeito Wall Ferraz e termina
no trecho do Polo Empresarial.
na linha de perímetro urbano.
Via localizada no Bairro Novo Uruguai.
4
AVENIDA OSCAR NIEMEYER
Oscar Ribeiro de Almeida
Atual Rua 02 do Loteamento
Começa na Av. João XXIII e termina na Rua 31
Terra Alpha Teresina.
Niemeyer Soares Filho
do Loteamento Terra Alpha Teresina.
5
AVENIDA POTI VELHO
Bairro Histórico Poti Velho
Via localizada nos bairros Santa Rosa, Parque
Brasil, Santa Maria e Chapadinha.
Via já conhecida por este
Começa na ponte sobre o Rio Poti e prossegue , mesmo nome.
rumo norte, até a linha de perímetro Urbano.
6
AVENIDA
BRANCO
7
AVENIDA THEMÍSTOCLES SAMPAIO
SENADOR
FAUSTO
CASTELO
Conhecida popularmente como
Rua Federal.
Atual Rua IV do Loteamento
Progresso.
21
Viana
de
Sousa
ANEXO I
NOME DO HOMENAGEADO
Considerada
indevidamente
Rua
Vitorino
Assunção
No cadastro municipal – Rua
02758.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de agosto de 2014.
NOME DO LOGRADOURO
Via localizada no Bairro Poti Velho.
Começa na Rua Manoel Aguiar Filho e termina Atual Rua 3 ou Rua Três.
na Rua Teodorto Castelo Branco.
Guia
Atual Rua 03 do Loteamento
Via localizada no Bairro Beira Rio.
Beira Rio e, também, atual
Começa na Rua Raimundo Campos e termina
Rua 04 da Vila Nossa Senhora
na Rua Topógrafo Heliodoro Sabóia.
da Guia.
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 38 do Conjunto
Começa na Rua Mogi Mirim e termina na Rua
Dirceu Arcoverde I.
Joaquim Nelson.
Silva
Via localizada no Bairro Aroeiras (conj. Nova
Teresina).
Começa na Rua Professor José Castelo Branco e
termina na Rua Enfermeiro Anísio Martins da
Rocha.
Primeira via paralela à Av. Josué de Moura
Santos.
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 25, no trecho do
Conjunto Dirceu Arcoverde II.
Via localizada no Bairro Morada Nova.
Atual Rua V do Conjunto
Começa na Rua Cícero Soares e termina na Rua
Morada Nova.
Senador Joaquim Paranaguá.
30
RUA AVIADOR EDIVALDO BUÍQUE
Edivaldo Pereira Sousa
31
RUA AVIADOR GUILHERME RODRIGUES
Guilherme Rodrigues de Sousa Cacimba Velha, no limite oeste do Clube de
Via localizada na área de expansão urbana, ao
leste da cidade, começando na Estrada da
Ultraleve do Piauí.
Fausto Gayoso Castelo Branco
Via localizada nos bairros Parque Brasil, Alegre
e Aroeiras.
Trecho
do
Começa na Av. Poti Velho e termina na Rua Rodoviário Norte.
Caçapava.
Contorno
32
RUA BALTAZAR MARANHÃO
Baltazar Maranhão
Via localizada no Bairro Ilhotas.
Atual Rua 04 do Conjunto
Começa na Rua José Lopes e termina na Rua
Murilo Resende.
São Lourenço.
Themístocles Sampaio Pereira
Atual Rua 25 do Loteamento
Via localizada no Bairro Vale do Gavião.
Vale do Gavião.
Começa na Av. Zequinha Freire e termina na
Foi denominada Via Estrutural
linha de perímetro urbano.
Leste 2 pelo II PET.
33
RUA BENEDITO FEITOSA CARDOSO
Benedito Feitosa Cardoso
Via localizada no Bairro Itararé.
Começa na Av. Avenida Deputado Paulo Ferraz Atual Rua 64 do Conjunto
e termina na Rua Desembargador Manoel Dirceu Arcoverde II.
Felício Pinto.
5
Serviço Financeiro (Setembro/2014)
2
SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00
Atos do Poder Executivo ..............................1
TAXA SELIC (%).........................................................................................................................
Administração Direta .................................16
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5605
TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0873
Comissão de Licitação ...............................21
Diário Oficial da Câmara...........................24
2
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
Via localizada no Bairro Comprida.
34
RUA BENJAMIN DO RÊGO MONTEIRO NETO
Benjamin do Rêgo Monteiro
Atual Rua 3 do Loteamento
Começa na Rua Monsenhor Zaul Pedreira e
Residencial Fortes.
Neto
termina na Rua Professor Viveiros.
35
RUA BRENO BEZERRA SOARES
Breno Bezerra Soares
36
RUA BRUNO RAFAEL SOUSA
Bruno Rafael Rodrigues de
Atual Rua 02 do Conjunto
Começa na Rua São Valentino e termina na São
Tenho Fé.
Sousa
Crispim.
37
RUA CABO CLEMENTINO ALVES
Clementino Alves de Carvalho
Atual Rua XXXVIII
Começa na Rua Coronel Carlos Alberto Prado e
Loteamento Hugo Prado.
Neto
termina na Rua Jornalista Olímpio Guilherme.
38
RUA CABO EURICO CAMPOS
Eurico Campos
Atual Rua 5 do Loteamento
Via localizada no Bairro Extrema.
Parque Esperança.
Começa na Rua Francisco Celso Leitão e
Conhecida popularmente como
termina na Desembargador José Barbosa.
Rua Sumaré.
Via localizada no Bairro Morada Nova.
Atual Rua XI do Conjunto
Começa na Rua Cícero Soares e termina na Rua
Morada Nova.
Senador Joaquim Paranaguá.
Via localizada no Bairro Angelim.
Via localizada no Bairro Catarina.
do
39
RUA CAPITÃO CARLOS GOMES
Carlos José Gomes de Assis
Via localizada no Bairro Planalto.
Começa na Rua Genes Celeste e termina na
Rua João Carvalho.
Primeira via paralela ao norte da Rua
Desembargador Adalberto Correia Lima.
40
RUA CAPITÃO MARIANO
José Mariano de Lima
Atual Rua IV do Conjunto Bela
Via localizada no Bairro Bela Vista.
Vista II.
Começa na Rua Acinethe Campos e termina na
No cadastro municipal – Rua
Rua Irmã Alzira Carvalho.
04519.
Reginaldo Assunção Fonseca
Via localizada no Bairro Itararé.
Começa na Av. Noé Mendes e termina cerca de Atual Rua 99 do Conjunto
75 metros após o cruzamento com a Rua Dirceu Arcoverde II.
Renato Basílio (no canal de drenagem).
41
RUA CAPITÃO REGINALDO FONSECA
José Tupinambá
Carvalho
54
RUA
COMERCIANTE
FIGUEIREDO
Maurício Nunes de Figueiredo
Via localizada no Bairro Real Copagre.
Atual Rua III da Vila Real
Começa na Rua Altos e termina na Rua Copagre.
Amarante.
Cod 05785 e 05694
55
RUA COMERCIANTE SANTÍDIO SOARES
Santídio Soares da Silva
Via localizada no Bairro Primavera.
Atual Rua 3 do Conjunto
Começa na Rua Alto Longá e termina na Rua
Primavera II.
Altos.
56
RUA COMERCIANTE ZACARIAS ALVES
Zacarias Alves da Silva
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 113 do Conjunto
Começa na Av. Noé Mendes e termina na Rua
Dirceu Arcoverde II.
Juiz José Carvalho Feitosa.
57
RUA CONSELHEIRO JAIME AMORIM JÚNIOR Jaime Amorim Júnior
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 50 do Conjunto
Começa na Rua Desembargador Manoel Felício
Dirceu Arcoverde II.
Pinto e termina na Rua Joaquim Nelson.
58
RUA CONSELHEIRO RAIMUNDO BARBOSA
Raimundo Barbosa Marques
MARQUES
Via localizada no Bairro Real Copagre.
Atual Rua VI da Vila Real
Começa na Rua Professora Eva Moura e
Copagre.
termina na Rua Hungria.
59
RUA CORONEL
NETO
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Atual Rua VI do Loteamento
Começa na Av. Prefeito Hugo Bastos e termina
Planalto.
na Rua IV do Loteamento Planalto.
60
RUA CORONEL BRAZ NETO
João Braz da Cruz e Silva Braz
Começa na Rua Capitão Tomaz de Aquino e
Neto
terrmina na Rua Major Sebastião Saraiva.
61
RUA CORONEL MUNIZ
José Luiz Muniz
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 117 do Conjunto
Começa na Av. Noé Mendes e termina na Rua
Dirceu Arcoverde II.
Juiz José Carvalho Feitosa.
62
RUA COSTUREIRA LUISA ALVES
Luisa Alves Silva Barros
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 2, no trecho do
Começa na Rua sem denominação, no
Conjunto Dirceu Arcoverde I.
Loteamento Boa Esperança II (cadastro
Atual Rua 96, no trecho do
municipal 02441) e termina na Rua 50 do
Conjunto Dirceu Arcoverde II.
Conjunto Dirceu Arcoverde II.
63
RUA DALILA RIBEIRO
Dalila da Silva Ribeiro
Via localizada no Bairro Santa Maria.
Atual Rua 2 do Parque Stael8
Começa na Rua Deputado Deusdedit Cavalcanti
Freire.
e termina na Rua sem denominação N° 3532.
64
RUA DAVI HENRIQUE MONTEIRO
Davi Henrique Monteiro da
Atual Rua 15 do Residencial
Começa na Rua Farmacêutico Raul Bacellar e
Planalto Uruguai.
Silva
termina na Av. General João Evangelista Rocha.
65
RUA DELEGADO BRITO BOSON
Sebastião de Brito Martins
Via localizada no Bairro Real Copagre.
Esta via foi indevidamente
Começa na Rua Dezenove de Novembro e considerada Rua Comandante
termina na Rua Sotero Vaz da Silveira.
Petit.
66
RUA DENTISTA AGENOR VIEIRA LUZ
Agenor Vieira Luz
Via localizada no Bairro Mocambinho.
Atual Rua 14 do Conjunto José
Começa na Av. Jornalista Josípio Lustosa e Francisco de Almeida Neto
termina na Av. Prefeito Freitas Neto.
(Conjunto Mocambinho).
67
RUA DENTISTA ALDAÍSO ALVES FORTES
Aldaíso Alves Fortes
Via localizada no Bairro Santa Maria.
Atual Rua 3 do Parque Stael
Começa na Rua Deputado Deusdedit Cavalcanti
Freire.
e termina na Rua sem denominação N° 3532.
68
RUA DENTISTA BENEDITO RAMOS
Benedito
Ramos
AGOSTINHO
PINHEIRO
de
Agostinho Pinheiro Neto
Via localizada no Bairro Piçarreira.
Via localizada no Bairro Itararé.
Cecília Benevides de Carvalho
Atual Rua 109 do Conjunto
Começa na Av. Noé Mendes e termina na Rua
Dirceu Arcoverde II.
Meireles
Monsenhor Zaul Pedreira.
42
RUA CECÍLIA MEIRELES
43
RUA CELINA
CERQUEIRA
44
RUA CESARINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Cesarina Ribeiro de Oliveira
Via localizada no Bairro Itararé.
Começa na Rua Job Sérvio Ferreira e termina
na Rua Joaquim Nelson, marginal à faixa de
domínio da via férrea.
45
RUA CHOFER JOÃO FERNANDES
João Fernandes do Rêgo
Via localizada no Bairro Beira Rio.
Começa na Rua Jacinto Rufino Macedo e
termina na Rua Gabriel Soares.
46
RUA CÍCERO CAMÊLO
Cícero Camêlo da Silva
Via localizada no Bairro Porto do Centro.
Atual Rua 11 do Residencial
Começa na Rua 18 e termina na Av. Zequinha
Vila Maria.
Freire.
47
RUA CÍCERO DE JESUS DO NASCIMENTO
Cícero de Jesus do Nascimento Começa na Rua Vereador Moisés Caddah e II.
CASTELO
RUA COMANDANTE TUPINAMBÁ BARJUD
MAURÍCIO
Barjud
BRANCO
Via localizada no Bairro Santa Lia.
DE Celina Mendes Castelo Branco
Atual Rua 07 do Loteamento
Começa na Rua Raul Serrano e termina na Rua
Tropical Park.
de Cerqueira
Araguaína.
6
Via localizada no Bairro Itararé.
termina na Rua Doutor Pedro Teixeira.
Nomeada Rua 63 no projeto
do Conjunto Dirceu Arcoverde
Nomeada Rua 120 no cadastro
municipal.
48
RUA CÍCERO MONTEIRO
Cícero de Sousa Monteiro
Via localizada no Bairro Morada Nova.
Atual Rua VI do Conjunto
Começa na Rua Cícero Soares e termina na Rua
Morada Nova.
Senador Joaquim Paranaguá.
49
RUA CÍCERO OLIVEIRA
Cícero José de Oliveira
Atual Rua 29, no trecho do
Via localizada no Bairro Itararé.
Conjunto Dirceu Arcoverde I.
Começa na Rua Alexandre Gomes Chaves e
Atual Rua 70, no trecho do
termina na na Rua Doutor Pedro Teixeira.
Conjunto Dirceu Arcoverde II.
50
RUA CIMODOCÉA VIANA
Cimodocéa Viana de Morais
Via localizada no Bairro Real Copagre.
Atual Rua 4 do Residencial
Começa na Rua Batalha e termina na Rua Nazir
Socorro Monte.
Rêgo dos Santos.
51
RUA CLÁUDIO FRANCISCO FERREIRA
Cláudio Francisco Ferreira
Via localizada no Bairro Itararé.
Começa na Av. José Francisco de Almeida Neto Atual Rua 66 do Conjunto
e termina na Rua Desembargador Manoel Dirceu Arcoverde II.
Felício Pinto.
52
RUA CLÁUDIO PACHECO BRASIL
Cláudio Pacheco Brasil
Via localizada no Bairro Porto do Centro.
Atual Rua 08 do Residencial
Começa na Rua 18 e termina na Av. Zequinha
Vila Maria.
Freire.
Via localizada no Bairro Mocambinho.
Atual Rua 09 do Conjunto José
Começa na Av. Jornalista Josípio Lustosa e Francisco de Almeida Neto
termina na Av. Prefeito Freitas Neto.
(Conjunto Mocambinho).
53
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Corrêa
Ferreira
69
RUA DEPUTADO AFRÂNIO NUNES
Afrânio Messias Alves Nunes
70
RUA DEPUTADO FRANCISCO FIGUEIREDO
Francisco
Figueiredo
Mesquita Neto
71
RUA DEPUTADO GOMES CALADO
Joaquim Gomes Calado
Via localizada no Bairro Beira Rio.
Atual Rua 03 do Loteamento
Começa na Rua Vereador Emílio Ommati e Parque Engenheiro Dario
termina na Rua Professora Inês Silva.
Queiroz Galvão.
Via localizada no Bairro Itararé.
1° trecho: começa na Rua Alexandre Gomes
Chaves e termina na Rua Vereador Reynaldo
Koury.
2° trecho: começa na Rua Professor Edmilson
Paixão e termina na na Rua Doutor Pedro
Teixeira.
Via localizada no Bairro Real Copagre.
de Começa na Rua Alto Longá e termina na Rua
7
Prefeitura
Prefeitura
Municipal
Municipal
de Teresina
Teresina
de
Atual Rua 30, no trecho do
Conjunto Dirceu Arcoverde I.
Atual Rua 69, no trecho do
Conjunto Dirceu Arcoverde II.
Altos.
3ª via paralela ao sul da Rua Gonçalves Ledo.
Atual Rua 3 da Vila Cidapi.
Via localizada no Bairro Mocambinho.
Atual Rua 02 do Conjunto José
Começa na Av. Prefeito Freitas Neto e termina Francisco de Almeida Neto
na Av. Jornalista Josípio Lustosa.
(Conjunto Mocambinho).
DOM
Órgão destinado
destinado àà publicação
de atos
atos normativos
Órgão
publicação de
normativos
Prefeito Municipal
Municipal de
de Teresina
Teresina
Prefeito
Secretário Municipal
Municipal de
de Governo
Secretário
Governo
Secretário Municipal
Municipal de
de Saúde
Saúde
Secretário
Assistente Jurídico
Jurídico do
Assistente
do Prefeito
Prefeito
Fundação Hospitalar
Hospitalar de
de Teresina
Teresina
Fundação
Procurador Geral
Geral do
do Município
Município
Procurador
Secretária Municipal
Municipal de
de Comunicação
Secretária
Comunicação Social
Social
Presidente da
da Fundação
Fundação Municipal
Municipal de
de Saúde
Presidente
Saúde
PAULO MURILO SOARES MOREIRA LIMA
Presidente da
Fundação
Municipal
de Cultura
Presidente
da Fundação
Fundação Cultural
Cultural
Mons.
ChavesMonPresidente
da
Mons.
Chaves
senhor Chaver
Sec. Mun.
Mun. de
de Administração
Administração ee Recursos
Recursos Humanos
Humanos
Sec.
Presidente da
da Fundação
Fundação Wall
Wall Ferraz
Ferraz
Presidente
Secretário Municipal
Municipal de
de Finanças
Finanças
Secretário
Presidente da
da PRODATER
PRODATER
Presidente
Sec. Municipal
Municipal de
de Planejamento
Planejamento ee Coordenação
Coordenação
Sec.
Presidente da
da ETURB
ETURB
Presidente
Secretário Municipal
Municipal de
de Educação
Educação
Secretário
Presidente do
IPMT
Presidente
do IPMT
Secretário Municipal
Municipal de
de Esportes
Esportes ee Lazer
Lazer
Secretário
Superintendente de
Rural
Superintendente
de Desenvolvimento
Desenvolvimento Rural
Sec. Municipal
Municipal de
de Desenvolvimento
Econômico
Sec.
Desenvolvimento Econômico
Superintendente de
Urbano/CenSuperintendente
de Desenvolvimento
Desenvolvimento Urbano/Centro-Norte
tro-Norte
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
FRANCISCA DE SMunicipal
OUSA LIMA de Políticas Públicas
Coordenadoria
Coordenadoria
para Mulheres Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Presidente da ARSETE
Rua Firmino
Firmino Pires,
Pires, 121
Teresina -- Piauí
Piauí
Rua
121 -- Centro
Centro -- Teresina
Diário
cialdo
do Município
Município - Teresina
Diário
OfiOfi
cial
- Teresina
Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
Ano 2014
- Nº 1.659 - 17 de setembro de 2014
Charlles Max
Max P.
P. Marques
Marques da
Charlles
da Rocha
Rocha
Secretário de
de Administração
Administração
Secretário
Sylvia Soares
Soares Oliveira
Oliveira Portela
Portela
Sylvia
Gerente de Imprensa Oficial
Gilca
Sampaio Carrias
Carrias ee silva
silva
Gilca Sampaio
Divisão
Divisão de
de Edição
Edição ee Distribuição
Distribuição
Impresso
Impresso na
na PRODATER
PRODATER
pelo
sistema
pelo sistema laser/digital
laser/digital
Preço
unitário:
Valor
do Exemplar:
R$ 2,00
2,00
R$
RS 2,50
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
ESTA
EDIÇÃO
É COMPOSTA
(Portaria
458/2014-SEMA)
DE 28
PÁGINAS
DE 20 PÁGINAS
9
Via localizada no Bairro Comprida.
Foi conhecida popularmente
Começa na Av. São Francisco e segue, rumo
como Rua Miguel Pereira.
norte, cerca de 192 metros (via sem saída).
72
RUA DEPUTADO JOSÉ GIL BARBOSA
José Gil Barbosa
73
RUA DEPUTADO XAVIER NETO
Guilherme Xavier de Oliveira Amorim Júnior.
Arcoverde I.
2° trecho: começa na Rua Cícero de Jesus do Atual Rua 94 Conj. Dirceu
Neto
74
RUA DERIVALDO BARBOSA
75
RUA
DESEMBARGADOR
GONÇALVES
ALMEIDA
76
RUA DESEMBARGADOR ALUÍSIO RIBEIRO
3
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
108
Via localizada no Bairro Mocambinho.
Atual Rua 10 do Conjunto José
RUA ENGENHEIRO PEDRO DE ALCÂNTARA Pedro de Alcântara de Araújo
Começa na Av. Jornalista Josípio Lustosa e Francisco de Almeida Neto
VELOSO
Veloso
termina na Av. Prefeito Freitas Neto.
(Conjunto Mocambinho).
1° trecho: começa na Rua Cesarina Ribeiro de
Oliveira e termina na Rua Conselheiro Jaime Atual Rua 4 Conj. Dirceu
109 RUA ERLA FREIRE
Erla Freire da Rocha
Via localizada no Bairro Samapi.
Atual Rua 4 do Loteamento
Começa na Av. Maria Antonieta Burlamaqui e
Sol Nascente.
termina na Rua 3 do Loteamento Sol Nascente.
Nascimento e termina na Rua Doutor Pedro Arcoverde II.
Teixeira.
110 RUA ESCRAVA ESPERANÇA GARCIA
Esperança Garcia
Via localizada no Bairro Ilhotas.
Conhecida popularmente com
Começa na Rua São Lourenço e termina na
Rua Ferroviária.
Rua Ibernon Bandeira.
Derivaldo Domingos Barbosa
Atual Rua 13 A do Conjunto
Via localizada no Bairro Bela Vista.
Bela Vista I.
Começa na Rua João Rezende e termina na Rua
No cadastro municipal – Rua
Irmã Alzira Carvalho.
04462.
111 RUA ESCULTOR MURILLO COUTO
Murillo Couto
Via localizada no Bairro Beira Rio.
Atual Rua O da Vila Nossa
Começa na Rua Antônio Viana e termina na Rua
Senhora da Guia.
Gabriel Soares.
Antônio Almeida Gonçalves
Via localizada no Bairro Porto do Centro.
Atual Rua 07 do Residencial
Começa na Rua 18 e termina na Av. Zequinha
Vila Maria.
Freire.
112 RUA ESTUDANTE CLAÚDIO ROMERO
Cláudio
Mendes
Aluísio Soares Ribeiro
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Atual Rua IV do Loteamento
Começa na Av. General João Evangelista Rocha
Planalto.
e termina na Av. Dom Helder Câmara.
113 RUA ESTUDANTE PAULO PATRICK
Paulo Patrick Silva de Castro
114
Romero
Macedo
Via localizada no Bairro Mocambinho.
Atual Rua 06 do Conjunto José
Começa na Av. Prefeito Freitas Neto e termina Francisco de Almeida Neto
na Av. Jornalista Josípio Lustosa.
(Conjunto Mocambinho).
Via localizada no Bairro Ilhotas.
Atual Rua 07 do Conjunto
Começa na Rua 04 e termina na Rua 01 do do
Murilo Resende.
Conjunto Murilo Resende.
77
RUA DESEMBARGADOR ANTÔNIO REZENDE
Antônio de Freitas Rezende
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Começa na Rua Juiz Salmon Lustosa Nogueira e Atual Rua 18 do Residencial
termina na Rua 06 do Residencial Planalto Planalto Uruguai.
Uruguai.
78
RUA DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA
José Gomes Barbosa
Atual Rua 2 do Loteamento
Via localizada no Bairro Extrema.
Parque Esperança.
Começa na Rua Dona Graci Aguiar e termina na
Conhecida popularmente como
Rua Juiz José Carvalho Feitosa.
Rua Itaúna.
115 RUA EVANDRO SETÚBAL
79
RUA DESEMBARGADOR RAIMUNDO RÊGO
Raimundo José do Rêgo
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Atual Rua VII do Loteamento
Começa na Av. Prefeito Hugo Bastos e termina
Planalto.
na Rua Juiz Joaquim Lopes.
116
80
RUA DIPLOMATA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO Sérgio Vieira de Mello
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 106 do Conjunto
Começa na Av. Noé Mendes e termina na Rua
Dirceu Arcoverde II.
Monsenhor Zaul Pedreira.
117 RUA EXPEDICIONÁRIOS DA PAZ
81
RUA DOMÉSTICA MARIA BALBINA
Maria Balbina da Costa
Via localizada no Bairro Ilhotas.
Começa na Rua Ananias do Nascimento
termina na Rua Ibernon Bandeira.
118 RUA FILOMENA LAGES DE CARVALHO
Filomena Lages de Carvalho
Dirceu Arcoverde I.
Começa na Rua Maria Ribeiro da Conceição e
Atual Rua 90 do Conjunto
Leite
termina na Rua Vereador Reynaldo Koury.
14
82
RUA DOMINGOS FREITAS MARQUES
Domingos Freitas Marques
Via localizada no Bairro Real Copagre.
Atual Rua VIII da Vila Real
Começa na Rua Território Fernando de Noronha
Copagre.
e termina na Rua Conselheiro Raimundo
Cod 05632
Barbosa Marques.
119 RUA FISCAL EDGAR DIAS CARNEIRO
Edgar Evandro Dias Carneiro
Via localizada no Bairro Porto do Centro.
Atual Rua 09 do Residencial
Começa na Rua 18 e termina na Av. Zequinha
Vila Maria.
Freire.
83
RUA DOMINGUINHO MIRANDA
Domingos dos Santos Miranda
Via localizada no Bairro Aeroporto.
Começa na Rua Des. Pires de Castro e termina Trecho da atual Rua 03 do
na Rua Primeiro de Maio, terceira via paralela Conjunto Ipase II.
ao sul da Av. Roraima.
120 RUA FOTÓGRAFO COSTINHA
Raimundo Nonato da Costa
Via localizada no Bairro Cristo Rei.
Atual Rua 8 do Conjunto João
Começa na Av. São Raimundo e termina na Rua
Emílio Falcão.
6 do Conjunto João Emílio Falcão.
RUA DONA DITA LOPES
Benedita Vieira Lopes
Via localizada no Bairro Nova Brasília.
Começa na Rua João Henrique Rebelo e Atual Rua Projetada 1 do
termina na Rua Radialista Jim Borralho.
Residencial Zilda Arns.
1ª via paralela ao leste da Rua Rui Barbosa.
121 RUA FRANCISCA SENA ROSA
84
Francisca Ayres Ribeiro de
Atual Rua 114 do Conjunto
Começa na Av. Noé Mendes e termina na Rua
Dirceu Arcoverde II.
Sena Rosa
Juiz José Carvalho Feitosa.
Francisco de Oliveira Sobrinho
Via localizada no Bairro Saci.
Atual Rua 32 do Conjunto
Começa na Rua Francisca de Melo Lobo e
Saci.
termina na Rua General João Henrique Gayoso.
RUA DONA GRAÇA
Maria das Graças Silva
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Atuais ruas 18 e 19 do
Começa na Rua Professora Célia Nascimento e
Loteamento Esplanada do
termina na Rua Acadêmico José Miguel de
Uruguai.
Matos.
122 RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA
85
123 RUA FRANCISCO GIL CASTELO BRANCO
Francisco Gil Castelo Branco
Via localizada no Bairro Lourival Parente.
Atual Rua 1 do Loteamento
Começa na Rua Dezenove de Outubro e
Maria Luiza Parente.
termina na Rua Quinze de Novembro.
Nelsa Neres de Santana
Via localizada no Bairro Satélite
Conhecida popularmente como
Começa na Rua Santa Terezinha e termina na
Rua Piauí.
Rua Urano.
124 RUA FRANCISCO SAMPAIO
Francisco Sampaio
Via localizada no Bairro Samapi.
Via conhecida popularmente
Começa na Rua General Urquiza e termina na
como Rua Falconi.
Rua Apolo XI.
Maria Salomé Silva Rabelo
Via localizada no Bairro Parque Alvorada.
Começa na Rua Pirangi e, após cerca de metros
deflexiona à esquerda e segue por cerca de
metros (via sem saída)
125 RUA FREI FABIANO DE CRISTO
Fabiano de Cristo
Via localizada no Bairro Real Copagre.
Atual Rua C do Conjunto
Começa na Rua Amarante e termina na Rua
Morada Verde.
Barras.
126 RUA GARÇOM EPAMINONDAS CAVALCANTE
Epaminondas Cavalcante de
Atual Rua XV do Conjunto
Começa na Rua Embaixador Frederico Clark e
Morada Nova.
Sousa
termina na Rua Gonçalves Dias.
127 RUA GARDIÊ SILVEIRA DE SOUSA
Gardiê Silveira de Sousa
Via localizada nos bairros Catarina e Morada
Atuais ruas XX do Loteamento
Nova.
Hugo Prado e Rua X do
Começa na Av. Mestre Dezinho e termina na
Conjunto Morada Nova.
Rua Senador Joaquim Paranaguá.
128 RUA GEÓLOGO JOÃO ALBINO ROCHA
João Albino Fonseca Rocha
Via localizada no Bairro Samapi.
Esta
via
tem
trechos
Começa na Rua Tio Bentes e termina na Rua conhecidos
popularmente
15
Apolo XI. Paralela à Av. Giovane Prado.
como Rua Nova.
129 RUA GÉRSON GOMES
Gérson Gomes da Silva
Via localizada no Bairro Pedra Mole.
Atual Rua 01 do Residencial
Começa na Rua Ana Maria Gonçalves e Silva e
Pedra Mole.
termina na Rua Vereador Joel Loureiro.
130 RUA GERSON LUCENA
Gerson Lucena de Araújo
Via localizada no Bairro Samapi.
Atual Rua 6 do Loteamento
Começa na Av. Maria Antonieta Burlamaqui e
Sol Nascente.
termina na Rua Jornalista Mário Soares.
131 RUA GILBERTO DA CRUZ ROCHA
Gilberto da Cruz Rocha
Via localizada no Bairro Mocambinho.
Atual Rua 12 do Conjunto José
Começa na Av. Jornalista Josípio Lustosa e Francisco de Almeida Neto
termina na Av. Prefeito Freitas Neto.
(Conjunto Mocambinho).
132 RUA GONÇALO MARQUES DE CASTRO
Gonçalo Marques de Castro
Via localizada no Bairro Memorare.
Começa na Rua Manoel Marques Furtado e Atual Rua São José.
termina na Rua Castelo do Piauí.
133 RUA GONÇALO NUNES
Gonçalo Teixeira Nunes
Via localizada no Bairro Beira Rio.
Atual Rua 100 do Loteamento
Começa na Rua 10 do Loteamento Parque
Parque Engenheiro Dario
Engenheiro Dario Queiroz Galvão e termina na
Queiroz Galvão.
Av Deputado Paulo Ferraz.
134 RUA GOVERNADOR JOÃO CLÍMACO
João Clímaco D’Almeida
Nomeada Rua 60 no projeto
Via localizada no Bairro Itararé.
do Conjunto Dirceu Arcoverde
Começa na Rua Osvaldo Fassi e termina na Rua II.
Jornalista Ral.
Nomeada Rua 61 no cadastro
municipal.
135 RUA H. DOBAL
Hildemburgo Dobal
Via localizada no Bairro Lourival Parente.
Atual Rua 3 do Loteamento
Começa na Rua Venceslau Braz e termina na
Maria Luiza Parente.
Rua Quinze de Novembro.
136 RUA HAMILTON NASCIMENTO
Hamilton Nascimento
Atual Rua 09 do Loteamento
Via localizada no Bairro Beira Rio.
Beira Rioe, também, atual Rua
Começa na Rua Jacinto Rufino Macedo e
R da Vila Nossa Senhora da
termina na Rua Gabriel Soares.
Guia.
137 RUA HELLY BATISTA
Helly Bonfim Batista
Via localizada no Bairro Zoobotânico.
Atual Rua VII do Loteamento
Começa na Rua Major Selemérico e termina na
Kennedy Park.
Rua Vereador Albino Alencar.
138 RUA HENRIQUE LUÍS SOUSA
Henrique Luís de Sousa Neto
Via localizada no Bairro Morada Nova.
Atual Rua VII do Conjunto
Começa na Rua Cícero Soares e termina na Rua
Morada Nova.
16
Senador Joaquim Paranaguá.
e
RUA ESTUDANTE RAIMUNDO JOSÉ DA
Raimundo José da Silva
SILVA
RUA
EX-COMBATENTE
BERNARDINO
VICENTE
Evandro Cunha e Silva
Atual Rua 8.
Via localizada no Bairro São Cristóvão.
Identificada, erroneamente,
Começa na Rua Herbert Parentes Fortes e
em alguns mapas, como ”Rua
termina na Av. Senador Arêa Leão.
Margarida“.
Vicente Bernardino da Silva
Via localizada no Bairro Nova Brasília.
Começa na Rua João Henrique Rebelo e Atual Rua Projetada 7 do
termina na Rua Radialista Jim Borralho.
Residencial Zilda Arns.
7ª via paralela ao leste da Rua Rui Barbosa.
Via localizada no Bairro Ilhotas.
Atual Rua 05 do Conjunto
Começa na Rua José Lopes e termina na Rua Murilo Resende e extensão na
Ibernon Bandeira.
Rua 9 do mesmo conjunto.
Via localizada no Bairro Itararé.
87
RUA DONA NELSA NERES
RUA DONA SALÓ
Indevidamente considerada
Rua Longá , ou ainda Rua
Longa.
Cadastro municipal - 02725
88
RUA DOUTOR ANTÔNIO BAIÃO
Antônio Baião de Azevedo
Nomeada Rua 61 no projeto
Via localizada no Bairro Itararé.
do Conjunto Dirceu Arcoverde
Começa na Rua Monsenhor Zaul Pedreira e II.
termina na Rua Juiz José Carvalho Feitosa.
Nomeada Rua 62 no cadastro
municipal.
89
RUA DOUTOR ANTÔNIO COSME
Antônio Cosme Neto
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Começa na Av. Doutor Gerardo Vasconcelos e Atual Rua 06 do Residencial
termina na Rua General João Evangelista Planalto Uruguai.
Rocha.
90
RUA DOUTOR CHAGAS MARTINS
Francisco das Chagas Pinto
Atual Rua 39 do Conjunto
Começa na Rua Mogi Mirim e termina na Rua
Dirceu Arcoverde I.
Martins
11
Joaquim Nelson.
91
92
93
RUA DOUTOR CLIDENOR FREITAS
RUA DOUTOR FELIPE PÁDUA
RUA DOUTOR FERNANDO CORREIA LIMA
Via localizada no Bairro Itararé.
Clidenor de Freitas Santos
Atual Rua 30-A, no trecho do
Conjunto Dirceu Arcoverde I.
Via localizada no Bairro Itararé.
Também, indicada, em alguns
Começa na Rua Antônio Gomes Chaves e
mapas, como ”Rua 31“.
termina na Rua Doutor Pedro Teixeira.
Atual Rua 68, no trecho do
Conjunto Dirceu Arcoverde II.
Felipe Eulálio de Pádua
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Começa na Av. Doutor Gerardo Vasconcelos e Atual Rua 07 do Residencial
termina na Rua 18 do Residencial Planalto Planalto Uruguai.
Uruguai.
Fernando Gomes Correia Lima
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Atual Rua V do Loteamento
Começa na Av. General João Evangelista Rocha
Planalto.
e termina na Av. Dom Helder Câmara.
Nomeada Rua 59 no projeto
Via localizada no Bairro Itararé.
do Conjunto Dirceu Arcoverde
Começa na Rua Monsenhor Zaul Pedreira e II.
termina na Rua Manuel Evangelista.
Nomeada Rua 60 no cadastro
municipal.
Em alguns mapas, foi
Via localizada no Bairro Satélite.
indevidamente denominada
Começa na Rua Branca e termina na Rua Dom
Rua Giovani Prado.
Bosco.
Código cadastral 02410.
94
RUA DOUTOR GERSON MOURÃO
Francisco Gerson Mourão
95
RUA DOUTOR JONAS LUZ
Jonas de Araújo Luz
96
RUA DOUTOR MAURÍLIO DO VALE ARAÚJO
Maurílio do Vale Araújo
97
RUA DOUTOR MILTON LUSTOSA NOGUEIRA
Milton Lustosa Nogueira de
Atual Rua IX do Residencial
Começa na Rua Saturno e termina na Rua
Saturno.
Araújo
Odilon de Matos Lima.
98
RUA DOUTORA ELIMA LUZ
Francisca Elima Cavalcante Luz Começa na Rua Dora Martins Vieira Brito e Porto Seguro.
99
RUA ECONOMISTA AFONSO JÚNIOR
José Afonso Vieira dos Santos Começa na Rua Dezenove de Outubro e Atual Rua 6 do Loteamento
termina na Rua 8 do Loteamento Maria Luiza Maria Luiza Parente.
Júnior
12
Via localizada no Bairro Real Copagre.
Partindo da extremidade leste da Rua Jonas
Sepúlveda se estende, rumo norte, cerca de 35
metros e, rumo sul, cerca de 25 metros (via
sem saída).
Atual Rua Particular II do
Conjunto Joaquim Furtado.
Considerada indevidamente
como Rua Jonas Fernando
Sepúlveda Lima.
Via localizada no Bairro Samapi.
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Atual Rua 03 do Residencial
termina na Rua Onda Verde.
Atual Rua 9 do Conjunto
Dirceu Arcoverde II.
10
86
Via localizada no Bairro Mocambinho.
Atual Rua 18 do Conjunto José
Começa na Av. Prefeito Freitas Neto e termina Francisco de Almeida Neto
na Av. Jornalista Josípio Lustosa.
(Conjunto Mocambinho).
Via localizada no Bairro Itararé.
Via localizada no Bairro Morada Nova.
Via localizada no Bairro Lourival Parente.
Parente.
Via localizada no Bairro Mocambinho.
Atual Rua 01 do Conjunto José
100 RUA EDMAR PINTO
Edmar Oliveira Pinto
Via localizada no Bairro Samapi.
Atual Rua II do Loteamento
Começa na Rua II do Loteamento Vila Paris e
Vila Paris.
termina na Rua Dom Bosco.
139 RUA HERNESTO EMANUEL
Hernesto Emanuel da Silva
Começa na Av. Prefeito Freitas Neto e termina Francisco de Almeida Neto
Morais
na Av. Jornalista Josípio Lustosa.
(Conjunto Mocambinho).
Ibernon Bandeira de Sousa
Edson Lustosa de Araújo
Via localizada no Bairro Bom Princípio.
Começa na Rua 03 do Loteamento Nova Atual Rua V do Loteamento
Santana e termina na Rua Rodolfo Costa e Nova Santana.
Silva.
140 RUA IBERNON BANDEIRA
101 RUA EDSON ARAÚJO
Via localizada no Bairro Ilhotas.
Começa na Av. Marechal Castelo Branco e
termina na Av. Higino Cunha.
Iraci Moura Fé
Elcias Veras de Almeida
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua Seis da Vila Mariana
Começa na Rua Sabará e termina na Rua Fortes. Também, chamada de
Diadema.
Rua Cinco.
141 RUA IRACI MOURA FÉ
102 RUA ELCIAS ALMEIDA
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual
Rua
02
do
Começa na Rua Chanceler Edson Queiroz e Desmembramento Vale do Sol
termina na Rua Mogi Mirim.
Nascente.
Iracy Avelino do Lago
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Atual Rua 14 do Loteamento
Começa na Rua Francisco Brito Sousa e termina
Primavera Leste.
na Rua Zezito Boa Vista.
Elisabete Ribeiro Viana
Via localizada no Bairro Bom Princípio.
Começa na Rua 03 do Loteamento Nova Atual Rua IV do Loteamento
Santana e termina na Rua Rodolfo Costa e Nova Santana.
Silva.
142 RUA IRACY AVELINO DO LAGO
103 RUA ELISABETE VIANA
143 RUA IRINEU VELOSO DA COSTA
Irineu Veloso da Costa
Via localizada no Bairro Itararé.
Ayual Rua 111 do Conjunto
Começa na Rua Doutor Pedro Teixeira e
Dirceu Arcoverde II.
termina na Rua Cícero de Jesus do Nascimento.
Avelino Campos Ferreira
Atual Rua 7 do Conjunto
Via localizada no Bairro Itararé.
Dirceu Arcoverde I.
Começa na Rua Mestre Bibio e termina na Rua
Atual Rua 91 do Conjunto
Vereador Reynaldo Koury.
Dirceu Arcoverde II.
144 RUA IRMÃ GIUSTINA NOCE
Giustina Noce
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 112 do Conjunto
Começa na Av. Noé Mendes e termina na Rua
Dirceu Arcoverde II.
Juiz José Carvalho Feitosa.
105 RUA EMPRESÁRIO JOSÉ SILVA
José Ferreira da Silva
Via localizada no Bairro Morada do Sol.
Começa na Av. Presidente Kennedy, segue,
rumo leste, por cerca de 230 metros, deflexiona
à esquerda e termina na Rua Doutor José Auto
de Abreu.
145 RUA IRMÃ JACIRA DE SOUSA
Jacira Cunha de Sousa
Via localizada no Bairro Mocambinho.
Atual Rua 05 do Conjunto José
Começa na Av. Prefeito Freitas Neto e termina Francisco de Almeida Neto
na Av. Jornalista Josípio Lustosa.
(Conjunto Mocambinho).
106 RUA ENGENHEIRO DJALMA ROCHA
Djalma de Sá Rocha
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 21-A do Conjunto
Começa na Rua Gibraltar e termina na Rua
Dirceu Arcoverde I.
João Carneiro da Silva.
146 RUA IRMÃ MARIA DO AMPARO
Maria do Amparo Cordier Reis
Via localizada no Bairro Tancredo Neves.
Começa na Rua Mazerine Cruz e termina cerca
Atual Rua V do Loteamento
de 40 metros após a Rua Paulo Carneiro da
Progresso.
Cunha (trecho de acesso ao Condomínio
Residencial Brasília II).
107 RUA ENGENHEIRO EDUARDO COSTA
Eduardo
Raimundo
Carvalho Costa
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 100 do Conjunto
Começa na Av. Noé Mendes e termina na Rua
Dirceu Arcoverde II.
Monsenhor Zaul Pedreira.
147 RUA IRMÃO GUIDO
Guido Turetta
Via localizada no Bairro Comprida.
Atual Rua 1 do Loteamento
Começa na Rua Monsenhor Zaul Pedreira e
Residencial Fortes.
termina na Rua Professor Viveiros.
104 RUA EMPRESÁRIO AVELINO CAMPOS
de
Denominações anteriores: Rua
1800 e Rua João Elias Tajra.
No trecho norte-sul, atual Rua
B.
13
17
4
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
148 RUA IVALDO SOARES SOUSA
Ivaldo Soares Sousa
149 RUA JAIME FORTES CASTELO BRANCO
150 RUA JANDUY AIRES
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
Via localizada no Bairro Cristo Rei.
Começa na Rua Costa Rica e termina na Rua 8 Atual Rua 1 do Conjunto João
do Conjunto João Emílio Falcão.
Emílio Falcão.
1ª via paralela ao sul da Av. São Raimundo.
Atuais ruas 08 do Loteamento
Santa
Rita.
Conhecida
Via localizada no Bairro Catarina.
popularmente como Rua
Começa na Rua Gonçalves Ledo e termina na Morangaba.
Rua 12 do Loteamento Santa Rita.
No
cadastro
municipal,
considerada extensão da Rua
Washington Luís.
186
RUA MAJOR LUIZ DE CASTRO
Luiz de Castro Araújo
Jaime Fortes Castelo Branco
Atual Rua Um da Vila Mariana
Começa na Rua Anchieta e termina na Rua
Fortes.
Neto
Elcias Almeida.
187
RUA MAJOR SELEMÉRICO
Selemérico
Carvalho
Janduy Aires Batista
Via localizada no Bairro Zoobotânico.
Atual Rua VI do Loteamento
Começa na Rua Major Selemérico e termina na
Kennedy Park.
Rua Vereador Albino Alencar.
188
RUA MANOEL EVANGELISTA
Manoel Evangelista de Sousa
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 123 do Conjunto
Começa na Rua Juiz José Carvalho Feitosa e
Dirceu Arcoverde II.
termina na Av. Noé Mendes.
151 RUA JESUS AGUIAR
Licurgo Machado Aguiar
Via localizada no Bairro Nova Brasília.
Começa na Rua João Henrique Rebelo e Atual Rua Projetada 5 do
termina na Rua Radialista Jim Borralho.
Residencial Zilda Arns.
5ª via paralela ao leste da Rua Rui Barbosa.
189
RUA MANOEL LOPES VELOSO
Manoel Lopes Veloso
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Atual Rua V do Loteamento
Começa na Rua Nicinha e termina na Rua
Satélite.
Nutricionista Mônica Terto.
Cod. 02183
Bairros Satélite e Vale quem Tem.
152 RUA JOÃO DE ARÊA LEÃO
João Raimundo de Arêa Leão
Via localizada no Bairro Promorar.
Atual Rua 74 do Conjunto
Começa na Av. Walfrido Salmito e termina na Raimundo Portela (Conjunto
Av. Deputado Ulisses Guimarães.
Promorar).
190
RUA MANOEL NORMANDO
Manoel Normando de Mesquita Começa na Rua 18 e termina na Av. Zequinha Vila Maria.
Via localizada no Bairro Itararé.
Newton
de
Via localizada no Bairro Zoobotânico.
Atual Rua I do Loteamento
Começa na Rua Psicólogo José Arimateas Moita
Kennedy Park.
e termina na Rua Jandui Aires.
Via localizada no Bairro Porto do Centro.
Atual Rua 14 do Residencial
Freire.
João Pereira da Sena Filho
Via localizada no Bairro Itararé.
Começa na Rua Professor Walter Cunha
termina na Rua Joaquim Nelson.
191
RUA MANOEL PAIXÃO
Manoel Paixão
Via localizada no Bairro Itararé.
Começa na Av. José Francisco de Almeida Neto Atual Rua 65 do Conjunto
e termina na Rua Desembargador Manoel Dirceu Arcoverde II.
Felício Pinto.
154 RUA JOÃO VIVEIROS DOS SANTOS
João Viveiros dos Santos
Via localizada no Bairro Morada Nova.
Atual Rua II do Conjunto
Começa na Rua VII do Conjunto Morada Nova e
Morada Nova.
termina na Rua Quinze de Novembro.
192
RUA MANOEL ZORÃO
Manoel Cardoso dos Santos
Atual Rua 57 do Conjunto
Via localizada no Bairro Itararé.
Dirceu Arcoverde II. 1ª via
Começa na Rua Matheus Pires Modesto e
paralela ao sul da Av. Noé
termina na Rua Juiz José Carvalho Feitosa.
Mendes.
155 RUA JOAQUIM DA SILVA BORGES
Joaquim da Silva Borges
Via localizada no Bairro Piçarreira.
Via
indevidamente
Começa na Av. Presidente Kennedy e termina denominada Rua Benedito
na Rua Daniel Gomes.
Assis ou B. Assis.
193
RUA MANUEL CLAUDIO DE PAIVA
Manuel Claudio de Paiva
Via localizada no Bairro Ilhotas.
Atual Rua 03 do Conjunto
Começa na Rua José Lopes e termina na Rua
Murilo Resende.
São Lourenço.
RUA MARCOS SILVA
Marcos Tavares Silva
Job Sérvio Ferreira
Atual Rua 6, no trecho do
Conjunto Dirceu Arcoverde I.
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 92, no trecho do
Começa na Rua Cesarina Ribeiro de Oliveira e
Conjunto Dirceu Arcoverde II.
termina na Rua Vereador Reynaldo Koury.
Via conhecida popularmente
como ”Rua Livramento“.
194
156 RUA JOB SÉRVIO FERREIRA
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 102 do Conjunto
Começa na Av. Noé Mendes e termina na Rua
Dirceu Arcoverde II.
Monsenhor Zaul Pedreira.
195
RUA MARIA DA ASCENÇÃO SÉRVIO
Maria da Ascenção Sérvio
Via localizada no Bairro Saci.
Atual Rua 02 do Conjunto
Começa na Rua 65 e termina na Rua General
Saci.
João Henrique Gayoso.
153 RUA JOÃO SENA
157
RUA JORNALISTA MAURO RUBEN
Mauro Ruben
Trindade
Araújo
e
Atual Rua 43 do Conjunto
Dirceu Arcoverde I.
Via localizada no Bairro Zoobotânico.
da
Atual Rua IV do Loteamento
Começa na Rua Doutor Arnaldo Rodrigues
Kennedy Park.
Neiva e termina na Rua Helly Batista.
18
Atual Rua 08 do Loteamento
Via localizada no Bairro Campestre.
Nova Morada do Sol.
Começa na Rua José Torquato Viana e termina Esta via recebeu, em
na Rua Botafogo.
dualidade, o nome de Rua
Doutor Arnaldo Neiva.
158
RUA JORNALISTA PIRES DE SABÓIA
Francisco Pires de Sabóia
159
RUA JORNALISTA RAL
Raimundo Nonato Alves de
Dirceu Arcoverde I, no trecho
Começa na Rua Ilza Castelo Branco e termina
ao norte da Universidade
Lima
na Rua Antônio Neves de Melo.
Via localizada no Bairro Itararé.
161
RUA JORNALISTA ZILMA MARTINS
RUA JOSÉ ABÍLIO
Via localizada no Bairro Mocambinho.
Atual Rua 11 do Conjunto José
Começa na Av. Jornalista Josípio Lustosa e Francisco de Almeida Neto
termina na Av. Prefeito Freitas Neto.
(Conjunto Mocambinho).
José Odorico de Oliveira
200 RUA MARTHIN LUTHER KING
Marthin Luther King Jr
Via localizada nos bairros Extrema e Itararé.
Começa cerca de 120 metros ao sul da Av. São
Em alguns mapas e cadastros,
Francisco (trecho sem saída) e, após o
indevidamente denominada
cruzamento com a Rua Monsenhor Zaul
Rua Alonso Carvalho.
Pedreira, segue por três quadras, deflexiona à
esquerda e termina na Rua Waldeck Bona.
201 RUA MARTINHO DE SENA ROSA
Martinho de Sena Rosa
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 49 do Conjunto
Começa na Av. Deputado Paulo Ferraz e
Dirceu Arcoverde II.
termina na Rua Joaquim Nelson.
202 RUA MATHEUS PIRES MODESTO
Matheus Castelo Branco Pires
Trecho da atual Rua 97 do
Começa na Rua Doutor Pedro Teixeira e
Conjunto Dirceu Arcoverde II.
Modesto de Sousa
termina na Rua Rua Monsenhor Zaul Pedreira.
203 RUA MECÂNICO JOSÉ SOARES
José Soares de Brito
204 RUA MECÂNICO MONTEIRO
LILIO
205
Conjunto
São
Atual Rua
RuaB 1do do
Conjunto
Filho e termina
Antônio Valdônio
de Araújo
Alto LongáFélix
e termina
na Rua Raimundo.
Francisco
das Chagas
Monteiro Começa na Rua Francisco
Primavera II.
206 RUA MÉDICA ROSA LOUREIRO
Rosa Maria
Loureiro
RUA JOSÉ DO CARMO LEAL
José do Carmo Leal
Via localizada no Bairro Redenção.
Atual Rua 6 do Conjunto
Começa na Rua Advogado Dauzico Pereira e
Redenção.
termina na Rua Antônia Lisboa.
José Eugênio de Carvalho
Via localizada no Bairro São Raimundo.
Atual Rua 7 do Loteamento
Começa na divisa do terreno do pátio de
São Raimundo (não numerada
manobras da RFFSA e termina na Av Deputado
no projeto do loteamento).
Paulo Ferraz.
José João de Magalhães Braga
Via localizada nos bairros Esplanada, Portal da
Alegria e Pedra Miúda.
Começa na Av. Ayrton Sena e termina na linha
de perímetro urbano.
José Leôncio Filho
Via localizada no Bairro Gurupi.
Atual Rua 09 do Loteamento
19
Começa na Rua 01 e termina na Rua 15 do
Planalto dos Algodões.
Loteamento Planalto dos Algodões .
RUA JOSÉ LEÔNCIO
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 43-A do Conjunto
Começa na Rua Desembargador Berilo Mota e
Dirceu Arcoverde I.
termina na Rua Empresário Avelino Campos.
Via localizada no Bairro Zoobotânico.
Atual Rua III do Loteamento
Começa na Rua Doutor Arnaldo Rodrigues
Kennedy Park.
Neiva e termina na Rua Helly Batista.
Marly
Saraiva
Fernandes
163
166
Maria Ribeiro da Conceição
Lobão
199 RUA MARLY FERNANDES
Foi conhecida como Rua 02 da
Via localizada no Bairro Extrema.
Vila Pantanal.
Começa na Rua Pastor José Rocha e termina na
Também, foi conhecida como
Rua Farmacêutico Collect Fonseca.
Rua 0 (Zero).
RUA JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA
198 RUA MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
de
Atual Rua 2 do Conjunto
Via localizada no Bairro Primavera.
Primavera I.
Começa na Rua Quitandeiro Lourenço Veríssimo Mudança de alinhamento no
e termina na Rua Alexis Diniz.
cruzamento com a Rua João
Borges do Nascimento.
José Carlos Castelo Branco
165
Maria Heloísa
Sampaio
Via localizada no Bairro Saci.
Começa na Rua 04 do Loteamento Velho Atuais ruas 43 e 44 do
Monge e termina na Rua Francisc de Melo Conjunto Saci.
Lobo.
RUA JOSÉ CARLOS CASTELO BRANCO
RUA JOSÉ EUGÊNIO DE CARVALHO
197 RUA MARIA HELOÍSA SAMPAIO
Zilma Martins da Silva Abreu
162
164
Maria Eunice Mendes da Silva
Atual Rua 98 do Conjunto
Começa na Av. Noé Mendes e termina na Rua
Dirceu Arcoverde II.
Soares
Monsenhor Zaul Pedreira.
Atual Rua 14 do Conjunto
Estadual.
160
22
Via localizada no Bairro Itararé.
196 RUA MARIA EUNICE MENDES SOARES
Atual Av 03 do Polo
Empresarial.
O trecho na divisa dos bairros
Esplanada e Portal da Alegria
é conhecido popularmente
como Rua Jerusalém.
Dantas
Via localizada no Bairro Itararé.
Via localizada no Bairro Santa Lia.
Atual Rua 03 do Loteamento
Começa na Rua 02 (prolongamento da Rua
Santa Lia.
Deputado Afonso Gil) e termina na Av. Maria
Código cadastral 01868.
Antonieta Burlamaqui.
Cristo Rei.
Via localizada no Bairro Primavera.
na Rua E do Conjunto São Raimundo .
Altos.
dos
Santos
Via localizada no Bairro Planalto.
Começa na Rua Genes Celeste e termina na
Rua João Carvalho.
Primeira via paralela ao norte da Rua
Desembargador Adalberto Correia Lima.
23
167
RUA JOSÉ LIRA MENDES
José Lira Mendes
Atual Rua 28, no trecho do
Via localizada no Bairro Itararé.
Conjunto Dirceu Arcoverde I.
Começa na Rua Alexandre Gomes Chaves e
Atual Rua 71, no trecho do
termina na na Rua Doutor Pedro Teixeira.
Conjunto Dirceu Arcoverde II.
168
RUA JOSÉ LOPES
José Lopes Feitosa
Via localizada no Bairro Ilhotas.
Atual Rua 06 do Conjunto
Começa na Rua Expedicionários da Paz e
Murilo Resende.
termina na Rua Ibernon Bandeira.
207 RUA MESTRE ANASTÁCIO SALES
Anastácio Sales de Sousa
Atual Rua 07 do Loteamento
Via localizada no Bairro Beira Rio.
Beira Rio e, também, atual
Começa na Rua Jacinto Rufino Macedo e
Rua 07 da Vila Nossa Senhora
termina na Rua Vereador Emílio Ommati.
da Guia.
169
RUA JOSÉ MARTINS
José de Sousa Martins
Atual Rua 22, no trecho do
Via localizada no Bairro Itararé.
Conjunto Dirceu Arcoverde I.
Começa na Rua Alexandre Gomes Chaves e
Atual Rua 77, no trecho do
termina na Rua Doutor Pedro Teixeira.
Conjunto Dirceu Arcoverde II.
208 RUA MESTRE CARLÃO
Francisco Carlos Pedrosa
Via localizada no Bairro Mocambinho.
Atual Rua 04 do Conjunto José
Começa na Av. Prefeito Freitas Neto e termina Francisco de Almeida Neto
na Av. Jornalista Josípio Lustosa.
(Conjunto Mocambinho).
170
RUA JOSÉ MONTEIRO DA SILVA
José Monteiro da Silva
Atual Rua 1 do Loteamento
Via localizada no Bairro Extrema.
Parque
Esperança,
Começa na Rua Dona Graci Aguiar e termina na
indevidamente
denominada
Rua Juiz José Carvalho Feitosa.
”Rua Professor José de Sena“.
209 RUA MESTRE CAVOUR MASCARENHAS
Antônio Cavour Mascarenhas
Via localizada no Bairro Mocambinho.
Atual Rua 08 do Conjunto José
Começa na Av. Jornalista Josípio Lustosa e Francisco de Almeida Neto
termina na Av. Prefeito Freitas Neto.
(Conjunto Mocambinho).
171
RUA JOVITA ALVES FEITOSA
Jovita Alves Feitosa
Via localizada no Bairro Lourival Parente.
Atual Rua 5 do Loteamento
Começa na Rua 1 e termina na Rua 8 do
Maria Luiza Parente.
Loteamento Maria Luiza Parente.
210 RUA MESTRE CHICO OLIVEIRA
Francisco das Chagas Oliveira
172
RUA JUAREZ PINHEIRO
Francisco Pinheiro Soares
Via localizada no Bairro Santa Lia.
Começa na Rua Barra Santa e termina na Av.
Zequinha Freire ( Vila Padre Cícero).
Via localizada no Bairro Lourival Parente.
Começa na Rua Fenelon Silva e termina na Rua
Delfim Moreira.
Via ao oeste do Campo Dezoitão.
211 RUA MESTRE CHRISTOVAM SOUSA
Christovam Alves de Sousa
Via localizada no Bairro Livramento.
Atual Rua VII do Loteamento
Começa na Rua Tenente Jonas Barroso e
Distrito Industrial Livramento.
termina na Rua Engenheiro Eduardo Freitas.
Via localizada no Bairro Mocambinho.
Atual Rua 03 do Conjunto José
Começa na Av. Prefeito Freitas Neto e termina Francisco de Almeida Neto
na Av. Jornalista Josípio Lustosa.
(Conjunto Mocambinho).
212 RUA MESTRE DJALMA CORREIA
Djalma Correia da Silva
Via localizada no Bairro Aeroporto.
Começa na Rua Des. Pires de Castro e termina Atual Rua 04 do Conjunto
na Rua Primeiro de Maio, primeira via paralela Ipase II.
ao sul da Av. Roraima.
213 RUA MESTRE MANOEL AMARO
Manoel Amaro
Via localizada no Bairro Cristo Rei.
Atual Rua E do Conjunto São
Começa na Rua Maçom Manoel Graciano e
Raimundo.
termina na Rua Padeiro Domingos.
214 RUA MESTRE MUNDICO LOZIM
Raimundo da Costa Oliveira
Via localizada no Bairro Beira Rio.
Começa na zona de preservação às margens do Atual Rua 02 da Vila Nossa
Rio Poti e termina cerca de 100 metros após o Senhora da Guia.
24
cruzamento com a Rua Subtenente Morais.
215 RUA MESTRE PAULO SOBRAL
Paulo Sobral
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Atual Rua 08 do Loteamento
Começa na Rua Dirce Vasconcelos e termina na
Primavera Leste.
Av. Nicanor Barreto.
216 RUA MIGUEL LIMA
Miguel Lima
Via localizada no Bairro Aeroporto.
Começa na Rua Coelho de Resende e termina Atual Rua 02 do Conjunto
na Rua Des. Pires de Castro, segunda via Ipase II.
paralela ao sul da Av. Roraima.
173
RUA JUIZ JOÃO MARTINS
João Martins de Araújo Costa
174
RUA JULIO GRANJEIRO
Francisco Julio Granjeiro de
Conjunto Dirceu Arcoverde I.
Começa na Rua Alexandre Gomes Chaves e
Atual Rua 76, no trecho do
Carvalho
termina na Rua Adélia Soares.
175
RUA KARLA IVANA CAMPOS
Karla Ivana de Melo Campos
Atual Rua 2 do Loteamento
Via localizada no Bairro Samapi.
Sol Nascente e extensão na
Começa na Rua José Torquato Viana e termina
Vila Madre Teresa , trecho
na Rua 7 do Loteamento Sol Nascente.
conhecido com Rua Beija Flor.
176
RUA KÁTIA KALUME LOPES
Kátia Kalume de Oliveira Lopes
Via localizada nos bairros Porto do Centro e
Vale quem Tem.
Começa na Rua Dom Bosco e termina na Rua
Saturnino Rolins Morais.
177
RUA KENZEN LEITÃO
Joaquim da Chagas Leitão Começa na Rua Jorge Waquim e termina na
Satélite.
Rua Nutricionista Mônica Terto.
Neto
Cod. 02414
178
RUA LAVADEIRA MARIA INÊS MONTEIRO
Maria
Inês
Monteiro
179
RUA LEONÍLIA DE FREITAS
Maria Leonília de Freitas
Via localizada no Bairro Ilhotas.
Atualmente é considerada
Começa na Rua Professora Luzia Gomes de
trecho da Rua Santa Luzia.
Sousa e termina na Rua Regeneração.
217 RUA MILTON MACHADO LIMA
Milton Machado Lima
180
RUA LUÍS ALBERTO PELÉ
Luís Alberto da Rocha
Via localizada no Bairro Primavera.
Começa na Rua João Borges do Nascimento e Atual Rua 3 do Conjunto
termina na Rua Eletrotécnico Bernardino Primavera I.
Carvalho.
Atual Rua 9 do Conjunto
Via localizada no Bairro Primavera.
Primavera I.
Começa na Rua Portela Nunes e termina na Mudança de alinhamento no
Rua Professora Lídia Cunha.
cruzamento com a Rua
Milcíades Lopes.
218 RUA MONSENHOR LUÍS SOARES
Luís Soares de Melo
Via localizada no Bairro Uruguai.
Atual Rua XI do Loteamento
Começa na Rua Indiana e termina na Av. João
Orgmar Monteiro.
Evangelista Rocha.
181
RUA LUIZ ARAÚJO COSTA
Luiz Gonzaga de Araújo Costa
Via localizada no Bairro Tancredo Neves.
Atual Rua III do Conjunto
Começa na Rua Telegrafista Honório Santos e
Tancredo Neves.
termina na Rua Francisca Laerte.
219 RUA MOTORISTA MUNDOCO
Raimundo Nonato dos Santos
Via localizada no Bairro Real Copagre.
Começa na Rua Governador Artur de Atual Rua 1 do Residencial
Vasconcelos e termina na Rua Dezenove de Socorro Monte.
Novembro.
182
RUA LUIZ EDUARDO FERREIRA
Luiz Eduardo Ferreira
Via localizada no Bairro Parque Piauí.
Atual Rua 61 do Conjunto
Começa na Rua 41 do Conjunto Parque Piauí e
Parque Piauí.
termina na Av. Walfrido Salmito.
220 RUA MOTORISTA RAIMUNDO GOMES
Raimundo Gomes Filho
183
RUA LUIZ FEDERAL
Luiz Rodrigues
Via localizada no Bairro Lourival Parente.
Atual Rua 8 do Loteamento
Começa na Rua Quinze de Novembro e termina
Maria Luiza Parente.
na Rua Dezenove de Outubro.
Via localizada no Bairro Cristo Rei.
Começa na Rua Canadá e termina na Rua 8 do
Atual Rua 4 do Conjunto João
Conjunto João Emílio Falcão.
Emílio Falcão.
1ª via paralela ao norte da Rua Padre Áureo de
Oliveira.
Napoleão de Araújo Leal
RUA MAESTRO LUIZ SANTOS
Luiz José dos Santos
Via localizada no Bairro Ilhotas.
Começa na Rua Poeta Ovídio Saraiva e termina
na Rua Ibernon Bandeira.
221 RUA NAPOLEÃO LEAL
184
Via localizada no Bairro Jacinta Andrade.
Atual Rua 23 do Conjunto
Começa na Rua 41 e termina na Rua 45-B do
Jacinta Andrade.
Conjunto Jacinta Andrade.
222 RUA NAYANA NAPOLEÃO PINHEIRO
Nayana Napoleão Pinheiro do
Começa na Rua Rianópolis (conhecida como Rua São Camilo.
Rêgo Pinheiro
Rua Aranha) e termina na Av. Horácio Ribeiro. Código cadastral 01832.
Amaro Veloso de Oliveira
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 8 do Conjunto
Começa na faixa de domínio da via férrea e
Dirceu Arcoverde I.
termina na Rua Doutor Chagas Martins.
223 RUA NILO MARINHO
Nilo da Rocha Marinho
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 23, no trecho do
Conjunto Dirceu Arcoverde II.
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Atual Rua 02 do Residencial
Vila Maria e extensões na Vila
Bandeirante e no Residencial
Taquari.
20
Atual Rua VII do Loteamento
Bairros Satélite e Vale quem Tem.
185
RUA MAJOR AMARO VELOSO
de
Oliveira
Via localizada no Bairro Ilhotas.
Atual Rua 08 do Conjunto
Começa na Rua São Lourenço e termina na
Murilo Resende
Rua Ibernon Bandeira.
21
Via localizada no Bairro Campestre.
Conhecida popularmente como
Via localizada no Bairro Samapi.
Começa na Av. Presidente Kennedy e termina Atual dos Beija Flores
na Rua Curuzu.
25
224 RUA ODORICO NASCIMENTO
Odorico Marques Nascimento
Via localizada no Bairro Porto do Centro.
Atual Rua 15 do Residencial
Começa na Rua 17 e termina na Av. Zequinha
Vila Maria.
Freire.
225 RUA ORIEL JOSÉ LIMA
Oriel José de Sousa Lima
Atual Rua 04 do Loteamento
Parque Engenheiro Dario
Via localizada no Bairro Beira Rio.
Queiroz Galvão.
Começa na Rua Vereador Emílio Ommati e
Conhecida popularmente com
termina na Rua Professora Inês Silva.
Rua Lacerdópolis ou, ainda,
Lacertópolis.
226 RUA OSVADO FASSI
Osvaldo Emilio Fassi
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 104 do Conjunto
Começa na Av. Noé Mendes e termina na Rua
Dirceu Arcoverde II.
Monsenhor Zaul Pedreira.
227 RUA OSVALDINA BARROS COSTA
Osvaldina Valente de Barros Começa na Rua Topógrafo Creuzer de Oliveira Atual Rua B do Loteamento
e termina na Rua Virgínia Regina Castelo São Raimundo.
Costa
261 RUA PROFESSOR WALTER CUNHA
Walter Pereira da Cunha
Atual Rua 13 do Conjunto
Via localizada no Bairro Itararé.
Dirceu Arcoverde I, no trecho
Começa na faixa de domínio da via férrea e
ao norte da Universidade
termina na Rua Antônio Neves de Melo.
Estadual.
262 RUA PROFESSORA CARMINA RAMOS
Carmina Maria Ramos
Via localizada no Bairro São Sebastião.
Atual Rua 18 do Residencial
Começa na Rua Melão Filho e termina na Rua
Todos os Santos.
Alcebíades Soares.
263 RUA PROFESSORA ELZA MARIA
Elza Maria Rodrigues
Via localizada no Bairro
1° trecho: começa na Av. São Raimundo e
termina na Rua Maçom Manoel Graciano.
Atual Rua D do Conjunto São
2° trecho: começa na Rua Mecânicop Lilio e Raimundo.
termina cerca de 45 metros após o cruzamento
com a Rua Padeiro Domingos.
264 RUA PROFESSORA ESTHER COUTO
Esther Couto
Via localizada no Bairro São João.
Atual Rua 4 do Loteamento
Começa na Av. Noronha Almeida e termina na
SERSE.
Rua Fernando Pires Leal.
265 RUA PROFESSORA EVA MOURA
Eva Moura Messias Moura
Atual Rua VII da Vila Real
Via localizada no Bairro Real Copagre.
Copagre.
Começa na Rua Friburgo e termina na Rua Também conhecida com Rua
Gonçalves Ledo.
Projetada 8.
Cod. 05633
266 RUA PROFESSORA EVARINTA DE MELO
Evarinta Olímpio de Melo
Via localizada no Bairro Samapi.
Atual Rua VIII do Loteamento
Começa na Rua Jornalista Mário Soares e
Vila Paris.
termina na Rua Apolo XI.
267 RUA PROFESSORA GERTRUDES
Gertrudes Castelo Branco da
Atual Rua 13 do Residencial
Começa na Rua 18 e termina na Av. Zequinha
Vila Maria.
Silva
Freire.
268 RUA PROFESSORA INÁCIA MENESES
Inácia Meneses de Sousa
Atual Rua 21, no trecho do
Via localizada no Bairro Itararé.
Conjunto Dirceu Arcoverde I.
Começa na Rua João Carneiro da Silva e
Atual Rua 78, no trecho do
termina na Rua Professor Edmilson Paixão.
Conjunto Dirceu Arcoverde II.
269 RUA PROFESSORA INÊS SILVA
Inês de Freitas Sousa e Silva
Via localizada no Bairro Beira Rio.
Atual Rua 200 do Loteamento
Começa na Rua 10 do Loteamento Parque
Parque Engenheiro Dario
Engenheiro Dario Queiroz Galvão e termina na
Queiroz Galvão.
Av Deputado Paulo Ferraz.
270 RUA PROFESSORA ISMARINA ABREU
Ismarina Gonçalves de Abreu
Via localizada no Bairro Porto do Centro.
Atual Rua 06 do Residencial
Começa na Rua 18 e termina na Av. Zequinha
Vila Maria.
Freire.
Via localizada no Bairro São Raimundo.
Branco.
228 RUA PABLO PICASSO
Pablo Diego José Francisco de
Paula Juan Nepomuceno María Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 108 do Conjunto
de Los Remedios Cipriano de Começa na Av. Noé Mendes e termina na Rua Dirceu Arcoverde II.
La Santísima Trinidad Ruiz Y Monsenhor Zaul Pedreira.
Picasso
229 RUA PADEIRO DOMINGOS
Domingos Alves de Araújo
Via localizada no Bairro Cristo Rei.
Atual Rua C do Conjunto São
Começa na Rua Francisco Félix Filho e termina
Raimundo.
na Av. Barão de Castelo Branco.
230 RUA PADRE CARLO BRESCIANI
Carlo Bresciani
Nomeada Rua 62 no projeto
Via localizada no Bairro Itararé.
do Conjunto Dirceu Arcoverde
Começa na Rua Monsenhor Zaul Pedreira e II.
termina na Rua Juiz José Carvalho Feitosa.
Nomeada Rua 63 no cadastro
municipal.
231 RUA PADRE LAURO DE DEUS
Lauro de
Sobrinho
232 RUA PARAQUEDISTA KÁTIA LUNA
Kátia Lanne Sales Luna
Via localizada no Bairro Santa Lia.
Via localizada no Bairro Porto do Centro.
Atual Rua 06 do Loteamento
Começa na Rua Raul Serrano e termina na Rua Tropical Park.
Redenção.
233
Djair da Silva Guerra
Via localizada no Bairro Aroeiras.
Atual Av. 04 do Loteamento
Começa na Av. Josué de Moura Santos e
Teresina 2000.
termina na linha de perímetro urbano.
José da Silva Neto
Via localizada no Bairro Itararé.
1° trecho: começa na Av. Noé Mendes e
Atual Rua 115 do Conjunto
termina na Rua Manoel Zorão.
Dirceu Arcoverde II.
2° trecho: começa na Rua Renato Basílio e
termina na Rua Juiz José Carvalho Feitosa.
RUA PASTOR DJAIR GUERRA
Deus
Nogueira
Via localizada no Bairro Primavera.
Atual Rua 5 do Conjunto
Começa na Rua José Abílio e termina na Rua
Primavera I.
Rua Professora Lídia Cunha.
26
234
RUA PASTOR JOSÉ NETO
235
RUA PASTOR JOSÉ ROCHA
José Rocha
Foi conhecida, popularmente,
Via localizada no Bairro Extrema.
com a denominação Rua
Começa na Rua Engenheiro José Carlos Castelo Lavínia Fonseca, entendida
Bramco e termina na Rua Desembargador João como extensão de via oficial.
Gabriel Baptista.
Também, foi conhecida como
Rua 01 da Vila Pantanal.
236
RUA PEDREIRO ANTÔNIO SALES
Antônio Sales de Castro
Via localizada no Bairro Parque Brasil.
Começa na Av. Poti Velho e termina na Rua Atual Rua Alagoas.
Rosana Neres.
237
RUA POETA OVÍDIO SARAIVA
Ovídio Saraiva de Carvalho e
Começa na Rua Escrava Esperança Garcia e
Silva
termina na Rua Professora Marlene Nunes.
Via localizada no Bairro Porto do Centro.
30
271
RUA PROFESSORA
ESTRELA
IZABEL
EUGÊNIA
Via localizada no Bairro Samapi.
Atual Rua 20 do Loteamento
Tabuleta que, no cadastro
Via localizada no Bairro Lourival Parente.
Cautiero
municipal está denominada
Começa na Av. Prefeito Wall Ferraz e termina
Rua 18.
na Rua Senador Joaquim Paranaguá.
No cadastro municipal – Rua
05203.
238
RUA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
Itamar
Franco
239
RUA PRINCESA MORAIS
Raimunda Pereira de Morais
Via localizada no Bairro Extrema.
Atual Rua 3 do Loteamento
Começa na Rua Desembargador José Barbosa e
Parque Esperança.
termina na Rua José Monteiro da Silva.
240
RUA PROCURADOR ALDI MIRANDA
Aldi de Miranda Rocha
Via localizada no Bairro Samapi.
Atual Rua 5 do Loteamento
Começa na Av. Maria Antonieta Burlamaqui e
Sol Nascente.
termina na Rua Jornalista Mário Soares.
241
RUA PROCURADOR ANTÔNIO RIBEIRO
Antônio Ribeiro Soares Filho
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 105 do Conjunto
Começa na Av. Noé Mendes e termina na Rua
Dirceu Arcoverde II.
Monsenhor Zaul Pedreira.
Atual Rua I do Loteamento
Izabel Eugênia Estrela Oliveira Começa na Rua V do Loteamento Vila Paris e Vila Paris.
termina na Rua Dom Bosco.
de
Carvalho
Sá
Via localizada no Bairro Morada Nova.
Atual Rua III do Conjunto
Começa na Rua Quinze de Novembro e termina
Morada Nova.
na Rua Gonçalves Dias.
272 RUA PROFESSORA LEÓ SÁ
Leonissa
Soares
273 RUA PROFESSORA LUZIA GOMES
Luzia Gomes de Sousa
Via localizada no Bairro Ilhotas.
Começa na Rua Mato Grosso e termina na Rua
Jarbas Martins, paralela ao norte da faixa de
domínio da via férrea.
274 RUA PROFESSORA MARIA HELENA NUNES
Maria Helena Madeira Nunes
Via localizada no Bairro Cristo Rei.
Atual Rua 7 do Conjunto João
Começa na Rua 2 e termina na Rua João de
Emílio Falcão.
Freitas.
275 RUA PROFESSORA MARLENE NUNES
Marlene Soares Nunes
Via localizada no Bairro Ilhotas.
Começa na Rua Escrava Esperança Garcia e
termina na Rua Ibernon Bandeira, paralela à
faixa de domínio da via férrea.
Via localizada no Bairro Ilhotas.
Augusto
5
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
276
RUA
PROFESSORA
SAMPAIO
Via localizada no Bairro Aeroporto.
MUNDOQUINHA Raimunda Sampaio de Sousa Começa na Rua Coelho de Resende e termina Atual Rua 01 do Conjunto
na Rua Des. Pires de Castro, primeira via Ipase II.
Menezes
paralela ao sul da Av. Roraima.
277 RUA PROFESSORA ORMINDA VIEIRA
Orminda Vieira Lima
Via localizada no Bairro Real Copagre.
Atual Rua I da Vila Real
Começa na Rua Altos e termina na Rua Copagre.
Amarante.
Cad. 05638
278 RUA PROFESSORA SOCORRO SILVA
Maria do Socorro Silva Santos
Via
considerada
Via localizada no Bairro Água Mineral.
indevidamente com o nome de
Começa na Rua Padre Josino e termina na Rua Robert Wall de Carvalho.
Samuel Soares Cordeiro.
No cadastro municipal – Rua
00564.
279 RUA PROFESSORA TERESA VERAS
Teresa Veras da Silva Costa
Via localizada no Bairro Nova Brasília.
Começa na Rua João Henrique Rebelo e Atual Rua Projetada 6 do
termina na Rua Radialista Jim Borralho.
Residencial Zilda Arns.
6ª via paralela ao leste da Rua Rui Barbosa.
Via localizada no Bairro Monte Castelo.
No cadastro municipal – Rua
31
Começa na Rua Esperanto e termina na Rua
04634.
Major Osmar Félix.
242
RUA PROCURADOR JOSÉ RIBAMAR
José Ribamar Leite
Via localizada no Bairro Comprida.
Foi conhecida popularmente
Começa na Rua Washington Villa e termina na
como Rua Santo Antonio.
Rua José de Abreu.
27
RUA PROFESSOR ARIOSVALDO SANTOS
Ariosvaldo Carlos dos Santos
Via localizada no Bairro Santa Maria.
Atual Rua XXIV do Loteamento
Começa na Rua IV e termina na Rua VIII do
Parque Wall Ferraz II.
Loteamento Parque Wall Ferraz II.
280 RUA PUBLICITÁRIO ANATOLE KARPOV
243
Anatole
Karpov
Cavalcante da Silva
244
RUA PROFESSOR CÍCERO VASQUES
Cícero Romão Batista Vasques
Atual Rua II do Loteamento
Começa na Av. Prefeito Hugo Bastos e termina
Planalto.
Reis
na Av. Dom Helder Câmara.
281 RUA PUBLICITÁRIO MARCUS PEIXOTO
Marcus
Peixoto
245
RUA PROFESSOR CORDÃO
João Porfílio de Lima Cordão
Via localizada no Bairro Ilhotas.
Começa na Rua Jarbas Martins e termina na
Rua Elias Hidd, paralela ao sul da faixa de
domínio da via férrea.
282 RUA QUITANDEIRO LOURENÇO VERÍSSIMO
Lourenço Veríssimo de Sousa
Via localizada no Bairro Primavera.
Atual Rua 4 do Conjunto
Começa na Rua Milcíades Lopes e termina na
Primavera I.
Rua Motorista Valter Magalhães.
246
RUA PROFESSOR DIOCIÉRCIO IGREJA
Diociércio Igreja
Atual Rua V do Conjunto
Tancredo Neves.
Via localizada no Bairro Tancredo Neves.
Foi conhecida popularmente
Começa na Rua Telegrafista Honório Santos e como Rua das Vacarias.
termina na Rua Francisca Laerte.
Também,
conhecida
popularmente como Rua
Nossa Senhora Aparecida.
283 RUA RADIALISTA JORGE VIEIRA
Jorge Vieira da Costa
Via localizada no Bairro Cristo Rei.
Via
indevidamente
Começa cerca de 37 metros ao oeste da Rua denominada
“Rua
Bolívia, atravessa esta via e termina na Rua Desembargador João Pereira”.
Costa Rica.
Cad. Municipal - 04610
RUA PROFESSOR EDMILSON PAIXÃO
Edmilson Moreira da Paixão
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 52 do Conjunto
Começa na Rua Desembargador Manoel Felício
Dirceu Arcoverde II.
Pinto e termina na Rua Doutor Pedro Teixeira.
284 RUA RAIMUNDO CAMPOS
247
Raimundo
Campos
248
RUA PROFESSOR FRANCISCO REIJANE
Francisco Reijane da Rocha
Vila Paris.
Começa na Rua Coronel Francisco Araújo e
Também,
Filho
termina na Rua Dom Bosco.
285 RUA RAIMUNDO FONSECA
Raimundo Fonseca Mendes
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 110 do Conjunto
Começa na Av. Noé Mendes e termina na Rua
Dirceu Arcoverde II.
Cícero de Jesus do Nascimento.
249
RUA PROFESSOR JEAN SANTOS
Jean Pereira de Araújo Santos
Atual Rua 26, no trecho do
Via localizada no Bairro Itararé.
Conjunto Dirceu Arcoverde I.
Começa na Rua Alexandre Gomes Chaves e
Atual Rua 73, no trecho do
termina na na Rua Doutor Pedro Teixeira.
Conjunto Dirceu Arcoverde II.
286 RUA RAIMUNDO MOREIRA E SILVA
Raimundo Moreira e Silva
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Começa na Rua Professor Flávio Teixeira de Atual Rua II do Residencial
Abreu e termina na Rua Jornalista Júlio César Taquari.
Galvão.
250
RUA PROFESSOR JOAQUIM GOMES
Joaquim Gomes Ferreira Neto
Via localizada no Bairro Saci.
Atual Rua 14 do Conjunto
Começa na Rua Francisca de Melo Lobo e
Saci.
termina na Rua General João Henrique Gayoso.
287 RUA REGINA SOARES
Regina de Souza Soares
Via localizada no Bairro Primavera.
Atual Rua 4 do Conjunto
Começa na Rua Alto Longá e termina na Rua
Primavera II.
Altos.
251
RUA PROFESSOR LEOPOLDO PORTELA
Leopoldo Portela Barbosa
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Atual Rua III do Loteamento
Começa na Rua VII do Loteamento Planalto e
Planalto.
termina na Rua Dentista Jeremias Neto.
288 RUA REINALDO FERREIRA
Reinaldo Ferreira
252
RUA PROFESSOR MARCÍLIO RANGEL
Marcílio
Farias
Atual Rua sem denominação
do
Loteamento
Santana
Via localizada no Núcleo Urbano Santana.
(Verdecap).
Quarta rua do Loteamento Santana,
Conhecida popularmente com
perpendicular à Av. Professor Camilo Filho.
Rua dos Barões ou, ainda, Rua
Piauí.
289 RUA RENATO BARRETO
Renato Barreto de Moraes
Atual Rua 27, no trecho do
Via localizada no Bairro Itararé.
Conjunto Dirceu Arcoverde I.
Começa na Rua Alexandre Gomes Chaves e
32
Atual Rua 72, no trecho do
termina na na Rua Doutor Pedro Teixeira.
Conjunto Dirceu Arcoverde II.
253
RUA PROFESSOR MOTA JÚNIOR
José Ferreira Mota Júnior
290 RUA RENATO BASÍLIO
Renato Basílio Soares
Atual Rua 58 do Conjunto
Via localizada no Bairro Itararé.
Dirceu Arcoverde II. 2ª via
Começa na Rua Maria Eunice Mendes Soares e
paralela ao sul da Av. Noé
termina na Rua Juiz José Carvalho Feitosa.
Mendes.
291 RUA RITA DE CÁSSIA MENESES
Rita de Cássia dos Santos e
Começa na Av. João XXIII e termina na Rua E denominada Rua B.
Silva Meneses
do Loteamento Ladeira do Uruguai.
No cadastro municipal – Rua
292 RUA ROSELI VASCONCELOS MENDES
Roseli Furtado de Vasconcelos
Começa na Rua Vereador Emílio Ommati e Parque Engenheiro
Mendes
termina na Rua Professora Inês Silva.
Queiroz Galvão.
293 RUA ROSINA VIEIRA
Rosina Soares de Araújo Vieira Começa na Rua Inácio Soares e termina na Rua Sete Estrelas V.
294 RUA SABINO CRUZ DA ASSUNÇÃO
Sabino Cruz da Assunção
Via localizada no Bairro Ilhotas.
Atual trecho da Rua 01 do
Começa na Rua José Lopes e termina na Rua
Conjunto Murilo Resende.
Estudante Paulo Patrick.
295 RUA SARGENTO WALMIR SANTOS
Walmir Alves dos Santos
Via localizada no Bairro Cristo Rei.
Começa na Rua Costa Rica e termina na Rua 8 Atual Rua 2 do Conjunto João
do Conjunto João Emílio Falcão.
Emílio Falcão.
2ª via paralela ao sul da Av. São Raimundo.
296 RUA SEU CORNÉLIO
Cornélio Evangelista da Costa
Via localizada no Bairro Uruguai.
Atual Rua E do Loteamento
Começa na Av. Zequinha Freire e termina na
Ladeira do Uruguai.
Rua Indiana.
297 RUA SOLDADO GEORGE GRANJEIRO
George da Silva Granjeiro
Via localizada no Bairro Extrema.
Foi conhecida como Rua Artur
Começa na Rua Farmacêutico Collect Fonseca e
Oliveira, enquanto extensão
termina na Rua Lavínia Fonseca.
de via oficial.
2ª via paralela ao leste da Rua Desembargador
Sá Barreto.
254
RUA PROFESSOR PAZ
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Via localizada no Bairro Samapi.
Atual Rua III do Loteamento
Rua
10
Residencial Cidade Verde.
Flávio
Rangel
de
Atual Rua sem denominação
Via localizada no Núcleo Urbano Santana.
do
Loteamento
Santana
Primeira rua do Loteamento Santana, (Verdecap).
perpendicular à Av. Professor Camilo Filho.
Já conhecida popularmente
com este nome.
28
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Atual Rua 01 do Loteamento
Começa na Av. General João Evangelista Rocha
Esplanada do Uruguai.
e termina na Rua Cenotécnico Carlos B.
Via localizada no Bairro Nova Brasília.
Começa na Rua João Henrique Rebelo e Atual Rua Projetada 3 do
termina na Rua Radialista Jim Borralho.
Residencial Zilda Arns.
3ª via paralela ao leste da Rua Rui Barbosa.
255
RUA PROFESSOR PEDRO CELESTINO
Pedro Celestino de Barros
256
RUA PROFESSOR REINALDO MONTALVÃO
Reinaldo de
Morais Cunha
257
RUA PROFESSOR SEABRA
Francisco de Assis Seabra
Via localizada no Bairro Morada Nova.
Atual Rua VIII do Conjunto
Começa na Rua Cícero Soares e termina na Rua
Morada Nova.
Senador Joaquim Paranaguá.
258
RUA PROFESSOR UBIRACI CARVALHO
Luiz Ubiraci de Carvalho
Atual Rua 3 do Conjunto
Começa na Rua Cesarina Ribeiro de Oliveira e Dirceu Arcoverde I.
termina na Rua Conselheiro Jaime Amorim.
Atual Rua 95 do Conjunto
Dirceu Arcoverde II.
259
RUA PROFESSOR VIVEIROS
José Manuel de Viveiros Filho
Via localizada no Bairro Comprida.
Atual Rua 5 do Loteamento
Começa na Rua Irmão Guido e termina na Rua
Residencial Fortes.
José de Abreu.
260
RUA PROFESSOR WALDOMIRO MENDES
Waldomiro Mendes Rodrigues
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Atual Rua VI do Loteamento
Começa na Rua Jorge Waquim e termina na
Satélite.
Rua Nutricionista Mônica Terto.
Cod. 02415 e 02416
Bairros Satélite e Vale quem Tem.
Montalvão
de
Rodrigues
Nonato
Marinho
do
Via localizada nos bairros Catarina e Lourival
Parente.
Atual
Rua
II
do
Começa na Rua Nilo Peçanha e termina na Rua Desmembramento Batista Paz.
Brito Melo.
Antônio de Melo Paz
Vinicius
Patrício
Via localizada no Bairro Santa Lia.
Começa na Rua Ruth Renee Barbosa Guimarães Atual Rua A da Vila Amazônia.
e termina na Rua Redenção.
Atual Rua 05 do Loteamento
Orgmar
Monteiro
com
Via localizada no bairro Vale quem Tem.
extensão
no
Parque
Começa na Av. Prefeito Hugo Bastos e termina
Governador Mão Santa.
na Rua Poeta Wilton Santos.
No cadastro municipal – ruas
02237 e 02175.
Atual Rua 08 do Loteamento
Via localizada no Bairro Beira Rio.
Beira Rio e, também, atual
Começa na Rua Jacinto Rufino Macedo e
Rua P da Vila Nossa Senhora
termina na Rua Vereador Emílio Ommati.
da Guia.
Via localizada no Bairro Uruguai.
Atual Rua 20 do Loteamento
Ladeira do Uruguai. Também
04334.
Via localizada no Bairro Beira Rio.
Via localizada no Bairro Angelim.
Atual Rua 05 do Loteamento
Dario
Atual Rua 05 do Loteamento
Deputado Pedro Portela.
29
33
6
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
Via localizada no Bairro Itararé.
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
Atual Rua 118 do Conjunto
DECRETO N.º 14.258 DE 14 DE JULHO DE 2014
298 RUA SOLON NOGUEIRA
Solon Nogueira Castelo Branco Começa na Av. Noé Mendes e termina na Rua Dirceu Arcoverde II.
299 RUA SUBTENENTE EDMILSON ALVES
Edmilson Alves da Cruz
Via localizada no Bairro Extrema.
Atual Rua 01 da Vila Dona
Começa na Rua Deputado Waldeck Bona e
Lucy.
termina na Rua Joaquim Nelson.
300 RUA TARSILA DO AMARAL
Tarsila do Amaral
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 107 do Conjunto
Começa na Av. Noé Mendes e termina na Rua
Dirceu Arcoverde II.
Monsenhor Zaul Pedreira.
301 RUA TAXISTA EUCLIDES RODRIGUES
Euclides Rodrigues da Silva
Começa na Rua Paulistana e termina na Av. Firmino da Paz”, enquanto
Neto
Pedro Freitas.
desvio no trajeto de via oficial.
302 RUA TAXISTA PEDRO GOMES
Pedro Gomes da Silva
Via localizada no Bairro Aeroporto.
Começa na Rua Des. Pires de Castro e termina Atual Rua 05 do Conjunto
na Rua Primeiro de Maio, segunda via paralela Ipase II.
ao sul da Av. Roraima.
303 RUA TELEGRAFISTA CUTRIM COSTA
Luiz Gonzaga Cutrim Costa
Via localizada no Bairro Itararé.
Começa na Av. José Francisco de Almeida Neto Atual Rua 67 do Conjunto
e termina na Rua Desembargador Manoel Dirceu Arcoverde II.
Felício Pinto.
304 RUA TELEGRAFISTA HONÓRIO SANTOS
Honório Ribeiro dos Santos
Via localizada no Bairro Tancredo Neves.
Atual Rua I do Conjunto
Começa na Rua Diociécio Igreja e termina na
Tancredo Neves.
Rua Francisca Laerte.
305 RUA TENENTE ANTÔNIO VIEIRINHA
Antônio Vieira de Carvalho
Via localizada no Bairro Primavera.
Atual Rua 2 do Conjunto
Começa na Rua Alto Longá e termina na Rua
Primavera II.
Altos.
306 RUA TENENTE BENÍCIO DE SOUSA
José Benício Gomes de Sousa
Via localizada no Bairro Lourival Parente.
Atual Rua 4 do Loteamento
Começa na Rua 7 e termina na Rua 8 do
Maria Luiza Parente.
Loteamento Maria Luiza Parente.
307 RUA TENENTE JONAS BARROSO
Jonas Barroso
Via localizada no Bairro Livramento.
Atual Rua I do Loteamento
Começa na Av. Deputado Paulo Ferraz e
Distrito Industrial Livramento.
termina na Rua Joaquim Nelson.
308 RUA TETELA
José de Arimatéia Lima Filho
Via localizada no Bairro Parque Piauí.
Atual Rua 49 do Conjunto
Começa na Rua Benones de Moura e termina
34
Parque Piauí.
na Rua 60 do Conjunto Parque Piauí.
309 RUA TOPÓGRAFO CREUZER DE OLIVEIRA
Creuzer de Oliveira
Via localizada no Bairro São Raimundo.
Atual Rua 1 do Loteamento
Começa na Rua Candelário e termina na Av
São Raimundo.
Deputado Paulo Ferraz.
310 RUA TOPÓGRAFO HELIODORO SABÓIA
Heliodoro
Sabóia
311 RUA TOPÓGRAFO MANOEL PEREIRA LIMA
Manoel Pereira Lima
Via localizada no Bairro Itararé.
Atual Rua 116 do Conjunto
Começa na Av. Noé Mendes e termina na Rua
Dirceu Arcoverde II.
Juiz José Carvalho Feitosa.
312 RUA UMBILINO
Antônio Barbosa de Sousa
Atual Rua 24, no trecho do
Via localizada no Bairro Itararé.
Conjunto Dirceu Arcoverde I.
Começa na Rua Alexandre Gomes Chaves e
Atual Rua 75, no trecho do
termina na Rua Adélia Soares.
Conjunto Dirceu Arcoverde II.
313 RUA VALDOMIRO PESSOA DE CARVALHO
Valdomiro Pessoa de Carvalho
Via localizada no Bairro Morada Nova.
Atual Rua IX do Conjunto
Começa na Rua Cícero Soares e termina na Rua
Morada Nova.
Senador Joaquim Paranaguá.
314 RUA VAQUEIRO BALDOÍNO BARRETO
Baldoíno José Barreto
Via localizada no Bairro Ilhotas.
Atual Rua 02 do Conjunto
Começa na Rua José Lopes e termina na Rua
Murilo Resende.
São Lourenço.
315 RUA VEREADOR CÍCERO FERREIRA
Cícero Ferreira de Carvalho
Via localizada no Bairro Promorar.
Atual Rua 8 da Vila Santa
Começa na Av. Deputado Ulisses Guimarães e
Maria.
termina na Rua Odilon Nunes.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
316 RUA VEREADOR LUIZ GOMES
Luiz Gomes de Brito
Via localizada no Bairro Real Copagre.
Começa na Rua Alto Longá e termina na Rua
Atual Rua 1 da Vila Cidapi.
Altos.
1ª via paralela ao sul da Rua Gonçalves Ledo.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
317 RUA VEREADOR MOISÉS CADDAH
Moisés Elias Caddah
Atual Rua 5 do Conjunto
Via localizada no Itararé.
Dirceu Arcoverde I.
Começa na Rua Cesarina Ribeirto de Oliveira e
Atual Rua 93 do Conjunto
termina na Av. Noé Mendes.
Dirceu Arcoverde II.
318 RUA VEREADOR REYNALDO KOURY
Via localizada no Bairro Itararé.
Reynaldo Theodoro Melo Koury
Atual Rua 51 do Conjunto
Começa na Rua Desembargador Manoel Felício
Dirceu Arcoverde II.
Pereira de Souza
Pinto e termina na Rua Doutor Pedro Teixeira.
319 RUA VICENTE IBIAPINA
Vicente Ibiapina
320 RUA VIRGÍNIA REGINA CASTELO BRANCO
Virgínia Regina Fortes Castelo
Atual Rua 3 do Loteamento
Começa na Rua Atalanta e termina na Av
São Raimundo.
Branco
Deputado Paulo Ferraz.
321 RUA VOVÓ PANGULA
Maria da Assunção do Senhor
Via localizada no Bairro Nova Brasília.
Começa na Rua João Henrique Rebelo e Atual Rua Projetada 2 do
termina na Rua Radialista Jim Borralho.
Residencial Zilda Arns.
2ª via paralela ao leste da Rua Rui Barbosa.
322 RUA WALDENOR MARTINS SUDÁRIO
Waldenor Martins Sudário
Via localizada no Bairro Parque Piauí.
Atual Rua 64 do Conjunto
Começa na Av. Marechal Juarez Távora e
Parque Piauí.
termina na Av. Walfrido Salmito.
323 RUA WERNES LOPES
Antônio Wernes Santana Lopes Começa na Rua Rianópolis (conhecida como Rua Rianópolis.
324 RUA WILLIAM PALHA DIAS
William Palha Dias
Via localizada no Bairro Vale quem Tem.
Atual Rua 17 do Loteamento
Começa na Av. Nicanor Barreto e termina na
Jardim do Vale.
Rua Doutor Hugo Prado.
325 RUA ZACARIAS HENRIQUE DE SOUSA
Zacarias Henrique de Sousa
Via localizada no Bairro Noivos.
Começa na Rua Doutor Raimundo da Paz e No cadastro municipal – Rua
termina cerca de 23 metros após a esquina com 01882.
a Rua Dom Joaquim de Almeida.
326 RUA ZOOTECNISTA ARAÚJO
Jailson Batista Mendes de
Atual Rua 08 do Residencial
Começa na Av. Ministro Sérgio Motta e termina
Paulo de Tarso.
Araújo
na Rua Capitão Freitas.
Juiz José Carvalho Feitosa.
Via localizada no Bairro Tabuleta.
Presciliano
de
Foi considerada como “Rua
Atual Rua 01 do Loteamento
Parque Engenheiro Dario
Via localizada no Bairro Beira Rio.
Queiroz Galvão.
Começa na Rua Jacinto Rufino Macedo e Atual Rua 06 do Loteamento
termina na Rua Gonçalo Nunes.
Beira Rio e, também, atual
Rua 06 da Vila Nossa Senhora
da Guia.
35
Revoga o Decreto nº 14.106, de 09 de maio de
2014, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município,
bem como tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0460280/2013, bem como;
CONSIDERANDO a necessidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS em área diversa daquela indicada no Decreto nº
14.106, de 09 de maio de 2014;
DECRETA:
Art. 1° Fica revogado o Decreto nº 14.106, de 09 de maio de
2014, que declara de utilidade pública, para fins de expropriação do domínio
útil, um terreno foreiro municipal a área a seguir especificadas, conforme
memoriais descritivos e croquis constantes às fls. 07 a 09, dos autos do Processo Administrativo n° 046-0280/2013:
Lotes n° 25 e 26 da quadra B, do Lotamento AABB, bairro São
João, zona leste de Teresina, Piauí, com os seguintes limites e confrontações:
LOTE 25: FRENTE: 20,00m limitando-se com a série Sul da
Rua Telegrafista Sebastião Portela; FUNDOS: 20,00m, limitando-se com o
lote 11; L. DIREITO: 40,00m, limitando-se com o lote 26 e L. ESQUERDO:
40,00m, limitando-se com o lote 24; perfazendo uma área de 800m² e perímetro de 120m.
LOTE 26: FRENTE: 20,00m limitando-se com a série sul da Rua
Telegrafista Sebastião Portela (Dec. Mun.: 449-14/01/83); FUNDO: 20,00m
limitando-se com o lote 12; L. DIREITO: 40,00m, limitando-se com o lote
27; L. ESQUERDO: 40,00m, limitando-se com o lote 25; perfazendo uma
área de 800 m² e perímetro de 120m.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, em
14/07/2014
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
Via localizada no Bairro Santa Cruz.
Atual Rua 6 da Loteamento
Começa na Rua Maria de Lourdes Nascimento e
Juruá.
termina na Rua Nonato de Oliveira.
Via localizada no Bairro São Raimundo.
Via localizada no Bairro Campestre.
Conecida popularmente como
Rua Aranha) e termina na Av. Horácio Ribeiro.
Código cadastral 01828.
Via localizada no Bairro Santa Maria.
36
ANEXO II
1
ANDRE DIUARE ALMEIDA CARVALHO
2
ANTONIA MENDES CUNHA SILVA
3
ANTONIO ALEQUES SILVEIRA SANTOS
4
DEUSDETE GOMES DE SOUSA
5
Doutor MOISÉS PIMENTEL
6
Doutora BRUNA DE OLIVEIRA RODRIGUES
7
ELIANE MARIA CASTELO BRANCO ANDRADE
8
Governador EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
9
IOLANDA RODRIGUES DE CARVALHO
10
JOÃO DE DEUS COSTA
11
JOSÉ CARVALHO DOS SANTOS
12
LUIS ALVES DOS SANTOS (LUIS MAMEDE)
13
MARCOS RONALD RODRIGUES DE SÁ
14
MARIA DO CARMO OLIVEIRA SOUSA
15
Padre PEDRO BALZI
16
PAULO SILVA LOPES
17
Vereador VIEIRA TORANGA
18
WENDEL JIM BOAVISTA
DECRETO Nº 14.273, DE 23 DE JULHO DE 2014
Revoga o Decreto nº 13.875, de 31 de janeiro de
2014, e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu art. 71, inciso XXV e XXXI, c/c a Lei Federal nº 6.766/79,
art. 20 da Lei nº 3.561/06 e a CF/88, bem como tendo em vista o que consta
nos processos administrativos nº 046-0284/2013 e nº 043-05682/2014, bem
como:
CONSIDERANDO que após elaboração de Laudo e Avaliação
pela Secretaria de Planejamento e publicação do Decreto nº 13.875, de 31
de janeiro de 2014, fora informado a existência de indenização dos imóveis
objeto do supracitado Decreto, inclusive com a respectiva averbação desta
indenização em Registro de Imóveis;
CONSIDERANDO que o ato ali pugnado já foi anteriormente
exaurido e concretizado;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 13.875, de 31 de janeiro de
2014, que declara a utilidade pública, para fins de expropriação de terreno
situado na Rua Coração de Maria cruzamento com Rua Santa Teresa, constituídos pelos lotes de terreno urbano de números 06,07,08,09,19,20,21 e 22
Quadra I, do loteamento Parque Gurupi II, totalizando uma área contínua
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
de 40,00m X 60,00m, na zona sudeste de Teresina, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE – 40,00m, limitando-se com a série norte da
Rua Coração de Maria (Antiga Rua XI do loteamento Parque Gurupi II);
FUNDOS – 40,00m, limitando-se com a Rua Santa Teresa; F. DIREITO –
60,00m, limitando-se com o terreno restante, e F. ESQUERDO – 60,00m,
limitando-se com os lotes 10 e 23, perfazendo uma área total de 2.400m² e
perímetro de 200,00m.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação..
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
23/07/14
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
DECRETO Nº 14.366, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.
Revoga o Decreto nº 13.367, de 1º de julho de
2013, que “Dispõe sobre a Concessão de Benefício e Incentivos Fiscais ao estabelecimento da
Empresa CEVAP – CEREALISTA E INDÚSTRIA VALE DO PARNAÍBA LTDA, na forma
que especifica”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica
do Município, e em especial no Processo nº 093.0208/2012, de 01.03.2012;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 2.528, de 23.05.1997,
e as alterações nela produzidas pelas Leis nos 3.061, de 28.12.2001, 3.112,
de 01.08.2002, 3.827, de 23.12.2008, 3.865, de 14.05.2009, 4.058, de
08.11.2010, e 4.422, de 16.07.2013;
CONSIDERANDO que a Empresa CEVAP – CEREALISTA E INDÚSTRIA VALE DO PARNAÍBA LTDA, CNPJ sob o nº
69.616.290/0001-07, Inscrição Estadual n° 19.425.134-9, E Inscrição
Municipal nº 061.780-6, recebeu do Município, a título de doação, na forma do Decreto no 13.367, de 1º de julho de 2013, e nos termos da Lei nº
2.528/1997, um terreno com área de 16.875,00 m² (dezesseis mil oitocentos
e setenta e cinco metros quadrados) no Polo Empresarial Sul – Área de Expansão I, para implantar suas instalações industriais, além de isenção fiscal
para os tributos administrados pelo município;
CONSIDERANDO que o imóvel objeto da concessão do referido Benefício Fiscal é composto por vários lotes diferentes, e que a transferência de titularidade desses, do Município para a empresa em questão,
representará um custo bastante oneroso, haja vista que o cartório fará o registro individual de cada lote;
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC consultou a Procuradoria-Geral do
Município - PGM, órgão jurídico consulente máximo, sobre a possibilidade
jurídica de realização do procedimento de remembramento do imóvel doado, ficando o mesmo com apenas uma matrícula e, portanto, necessitando de
apenas um registro, reduzindo, dessa forma, sobremaneira os custos com a
transferência da titularidade;
CONSIDERANDO que a Procuradoria Patrimonial do Município de Teresina, através do Parecer nº 089/2014, constante do Processo nº
47.747/2014, bem como do Processo nº 093.0208/2012, discutindo matéria
similar, entendeu pela possibilidade do remembramento do sobredito imóvel, pelos motivos acima arguidos; e
CONSIDERANDO, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 2.528/1997, que
atribui, ao Prefeito Municipal, a prerrogativa de revogar, mediante Decreto,
os benefícios concedidos pelo Poder Público,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto no 13.367, de 1º de julho de
2013, que concedeu, à Empresa CEVAP – CEREALISTA E INDÚSTRIA
VALE DO PARNAÍBA LTDA, Benefício e Incentivos Fiscais, na forma da
Lei nº 2.528/1997.
7
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
DECRETO Nº 14.368, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da
Lei Orgânica do Município de Teresina, e ainda, com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22.01.2013, e no Decreto nº 13.560/2013, no Decreto nº
13.668/2013; e em atenção ao Ofício nº 1608/2014/GAB/SEMEC, resolve
EXONERAR
LUCÉLIA SHEYDEM DE LEAL NUNES do cargo de membro
(Assessor Técnico de Nível Médio), do Grupo de Trabalho do Programa Desenvolvimento da Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação
– SEMEC, com gratificação constante da Lei Complementar nº 4.361/2013,
tendo este Decreto efeitos a partir de 27.08.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 14.369, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei
Orgânica do Município de Teresina, e ainda, com base na Lei Complementar
nº 4.361, de 22.01.2013, e no Decreto nº 13.560, no Decreto nº 13.668/2013;
e em atenção ao Ofício nº 1608/2014/GAB/SEMEC, resolve
NOMEAR
ALINE CARNEIRO BRITO para exercer o cargo de membro
(Assessor Técnico de Nível Médio), do Grupo de Trabalho do Programa Desenvolvimento da Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação
– SEMEC, com gratificação constante da Lei Complementar nº 4.361/2013,
tendo este Decreto efeitos a partir de 27.08.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 14.370, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2014; e em atenção ao Ofício nº 1608/2014/GAB/SEMEC, resolve
NOMEAR
LUCÉLIA SHEYDEM DE LEAL NUNES para exercer o cargo
de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 27.08.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2014.
8
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 14.371, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.
Acrescenta à lista de substituição tributária a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no
CMC sob os nos 445299-2, 439278-7, 4392817, e no CNPJ sob os nos 02.558.157/0520-49,
02.558.157/0457-78 e 02.558.157/0458-59, na
forma que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 105, da Lei
Complementar Municipal nº 3.606, de 22.12.2006 (Código Tributário Municipal), e em atenção ao Ofício GS nº 723/2014, da Secretaria Municipal de
Finanças,
DECRETA:
Art. 1º Fica a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. – inscrita
no CMC sob os nos 445299-2, 439278-7, 439281-7, e no CNPJ sob os nos
02.558.157/0520-49, 02.558.157/0457-78 e 02.558.157/0458-59 –, responsável, na qualidade de substituta tributária do Município, a partir de 1º de outubro de 2014, pela retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre os serviços tomados tributáveis
no Município de Teresina, devendo observar o cumprimento das obrigações
acessórias pertinentes ao referido imposto, nos termos da legislação tributária municipal e nacional.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a partir de 1º de outubro de 2014.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 14.372, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei
Orgânica do Município de Teresina, e ainda, com base na Lei Complementar
nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, no Decreto nº 14.181, de 20 de junho de
2014, e no Ofício nº 421/2014-GAB-STRANS, resolve
NOMEAR
MARCONDES SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo
de membro (Assessor Técnico de Nível Médio) do Grupo de Trabalho de
Elaboração de Projetos Viários e Acompanhamento de Execução de Intervenções Viárias, no âmbito da Superintendência Municipal de Transportes
e Trânsito - STRANS, com gratificação constante da Lei Complementar nº
4.361/2013, tendo este Decreto efeitos a partir de 01.08.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 1.234/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Com-
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
plementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e
tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2390/2014, de 08.05.2014,
resolve A P O S E N T A R FRANCISCO DA SOLEDADE GOMES, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, Referência “C2”, matrícula nº 007676,
regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Superintendência de
Desenvolvimento Urbano Centro Norte – SDU/CN, voluntariamente, por
idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º
e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.043,34 (um mil e quarenta e três reais e trinta e quatro
centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 26 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
Proc. n° 042.2390/2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): FRANCISCO DA SOLEDADE GOMES
CARGO: Auxiliar Operacional de Infraestrutura
ESPECIALIDADE: Trabalhador
LOTAÇÃO: SDU-CN
MATRÍCULA: 007676
REFERÊNCIA: “C2”
CPF: 095.885.663-04
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
R$ 1.043,34
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.043,34
Teresina, 26 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 1.235/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e
o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº
041.2618/2014, de 02.06.2014, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº
198, de 05.02.2014, e aposentar ZULMIRA MARIA SOARES, servidora
pública municipal, no cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “A”, Nível “III”, matrícula nº 00673, regime estatutário do quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC,
atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e
tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da
EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no
valor de R$ 4.856,29 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e
nove centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos
elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 26 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
Processo nº 041.2618/2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): ZULMIRA MARIA SOARES
CARGO: Professor de Primeiro Ciclo
MATRÍCULA: 00673
ESPECIALIDADE: Classe “A”
NÍVEL: “III”
LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC
CPF: 207.805.083-00
*****
*****
*****
*****
*****
*****
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova
redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei R$ 3.700,77
Municipal nº 4.521/2014.................................................................................
Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei
Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar
Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014........................
R$ 785,45
Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº
2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no
4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014.............................................
R$ 370,07
PROVENTOS A RECEBER ..........................................................................
R$ 4.856,29
Teresina, 26 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 1.239/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.747/2008, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 4.436/2013, c/c a Lei Municipal
nº 4.595/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº 041.491/2014,
de 22.01.2014, resolve A P O S E N T A R ANA MARIA DE MEDEIROS
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
FERNANDES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Médico 20 Horas, especialidade Ginecologista, Referência “C4”, matrícula nº
026351, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, por invalidez permanente, garantida a paridade, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição
Federal, c/c o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº
70/2012, c/c o art. 182, I, § 1º, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Teresina), com os proventos integrais
no valor de R$ 7.787,25 (sete mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e
cinco centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos
elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 27 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO
BRANCO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO
PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 041.491/2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): ANA MARIA DE MEDEIROS FERNANDES
CARGO: Médica 20 Horas
MATRÍCULA: 026351
ESPECIALIDADE: Ginecologista
REFERÊNCIA: “ C4”
LOTAÇÃO: FMS
CPF: 047.930.723-72
**********
Remuneração do Servidora no Cargo Efetivo
**********
Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 3.747/2008,
com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar R$ 7.787,25
Municipal nº 4.436/2013, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014.........................
9
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014; e
tendo em vista o que consta do Processo nº 042.1941/2014, de 08.04.2014,
resolve A P O S E N T A R MARIA FÁTIMA DE MACÊDO SILVA LOPES,
servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora de Primeiro
Ciclo, Classe “B”, Nível “II”, matrícula nº 002356, regime estatutário do
quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC,
voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº
47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.942,08 (um mil novecentos e quarenta e dois reais e oito centavos) mensais, na forma discriminada
no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 042.1941/2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA FÁTIMA DE MACÊDO SILVA LOPES
CARGO: Professor de Primeiro Ciclo
MATRÍCULA: 002356
ESPECIALIDADE: Classe “B”
NÍVEL: “II”
LOTAÇÃO: SEMEC
CPF: 066.532.433-20
Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.951/2009 (com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº R$ 1.602,07
4.521/2014), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014.............................................
Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da Lei
Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar
Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014........................
R$ 340,01
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 7.787,25
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.942,08
Teresina, 27 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
Teresina, 27 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 1.240/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014; e
tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2427/2014, de 13.05.2014,
resolve A P O S E N T A R IRENE MARIA DA SILVA COSTA, servidora
pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe
“A”, Nível “I”, matrícula nº 00841, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente,
por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts.
6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos
integrais no valor de R$ 5.876,12 (cinco mil oitocentos e setenta e seis reais
e doze centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos
elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 27 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresina KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS
SANTOS Secretário Municipal de Educação PAULO ROBERTO PEREIRA
DANTAS Presidente do IPMT
PORTARIA No 1.242/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014; e
tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2373/2014, de 08.05.2014,
resolve A P O S E N T A R JACILDA MARIA DA SILVA, servidora pública
municipal, ocupante do cargo de Professora de Primeiro Ciclo, Classe “B”,
Nível “II”, matrícula nº 003810, regime estatutário do quadro permanente,
lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por
idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts.
6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos
integrais no valor de R$ 3.884,16 (três mil oitocentos e oitenta e quatro reais
e dezesseis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo
cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PAULO ROBERTO
PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
Proc. n° 042.2427/2014
Proc. n° 042.2373/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): ANA MARIA DA SILVA COSTA
CARGO: Professor de Primeiro Ciclo
ESPECIALIDADE: Classe “A”
LOTAÇÃO: SEMEC
MATRÍCULA: 00841
NÍVEL: “I”
CPF: 288.043.923-04
Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº R$ 4.477,94
3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014.............................................
Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da Lei
Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar
Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014........................
R$ 950,39
Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº
2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no
4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014.............................................
R$ 447,79
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): JACILDA MARIA DA SILVA
CARGO: Professor de Primeiro Ciclo
ESPECIALIDADE: Classe “B”
LOTAÇÃO: SEMEC
MATRÍCULA: 003810
NÍVEL: “I I”
CPF: 440.222.473-04
Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.951/2009 (com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº R$ 3.204,14
4.521/2014), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014.............................................
Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da Lei
Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar R$ 680,02
Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014........................
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 5.876,12
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 3.884,16
Teresina, 27 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
Teresina, 27 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 1.241/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o
PORTARIA No 1.243/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o
10
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e
tendo em vista o que consta do Processo nº 041.8882/2013, de 11.09.2013,
resolve A P O S E N T A R MANOEL ALVES DE ABREU FILHO, servidor
público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, Referência “C2”, matrícula nº 001841,
lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos –
SEMA, por invalidez permanente, garantida a paridade, nos termos do art.
40, § 1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com
redação dada pela EC nº 70/2012, c/c o art. 182, I, § 1º, da Lei Municipal
nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina),
com os proventos integrais no valor de R$ 1.043,36 (um mil quarenta e três
reais e trinta e seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 27 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLLES MAX PESSOA
MARQUES DA ROCHA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 041.8882/2013
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
Municipal nº 3.746/2008 c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e tendo em
vista o que consta do Processo nº 041.1992/2014, de 10.04.2014, resolve
A P O S E N T A R JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, servidor público
municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, Especialidade Auxiliar de Administração, Referência “C5”, matrícula nº 001696,
regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Secretaria Municipal
do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, por invalidez
permanente, garantida a paridade, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal, c/c art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com as alterações dadas pela Emenda Constitucional nº 70/2012, c/c art.
182, I, §1º, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), com os proventos integrais, no valor de R$
1.295,77 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos)
mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela
Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Teresina - IPMT.Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27
de agosto de 2014.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO Secretária
Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 041.1992/ 2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MANOEL ALVES DE ABREU FILHO
CARGO: Auxiliar Operacional de Infraestrutura
ESPECIALIDADE: Trabalhador
LOTAÇÃO: SEMA
**********
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
MATRÍCULA: 001841
REFERÊNCIA: “C 2”
CPF: 306.150.203-30
Remuneração do Servidora no Cargo Efetivo
**********
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
R$ 1.043,36
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.043,36
SERVIDOR: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
CARGO: Assistente Técnico Administrativo
ESPECIALIDADE: Auxiliar Administrativo
LOTAÇÃO: SEMTCAS
MATRÍCULA: 001696
REFERÊNCIA: “
C5”
CPF: 078.213.793-87
Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.746/2008 c/c Lei
R$ 1.140,11
Municipal nº 4.595/2014.....................................................................................
Gratificação Produtividade Operacional, conforme art. 57, da Lei nº
3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014 .................................................
R$ 155,66
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.295,77
Teresina, 27 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
Teresina, 27 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 1.246/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Municipal nº 3.746/2008 c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e tendo em vista
o que consta do Processo nº 041.9698/2013, de 14.10.2013, resolve APOSENTAR MARIA DE FÁTIMA ELIAS FEIJÃO MACHADO, servidora
pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, Especialidade Assistente de Administração, Referência “C1”, matrícula
nº 001394, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, por invalidez
permanente, garantida a paridade, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal, c/c art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com as alterações dadas pela Emenda Constitucional nº 70/2012, c/c art.
182, I, §1º, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), com os proventos integrais, no valor de R$
1.168,62 (um mil, cento e sessenta e oito reais, sessenta e dois centavos)
mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela
Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27
de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PORTARIA No 1.278/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e
o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei
Complementar Municipal n° 3.747/2008, com modificações posteriores, em
especial pela Lei Complementar Municipal nº 4.595/2014, bem como pela
Lei Complementar Municipal nº 4.436/2013; e tendo em vista o que consta
do Processo nº 045.005.7205/2014, de 10.06.2014, resolve APOSENTAR
MARIA DE FÁTIMA SOARES DO RÊGO, servidora pública municipal,
ocupante do cargo de Médico 20 Horas, especialidade Cardiologista, Referência “C3”, matrícula nº 026411, regime estatutário do quadro suplementar,
lotado na Fundação Municipal de Saúde – FMS, voluntariamente, por idade
e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º,
da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais
no valor de R$ 8.285,39 (oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e
nove centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos
elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 1º de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO
BRANCO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO
PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 041.9698/ 2013
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR: MARIA DE FÁTIMA ELIAS FEIJÃO MACHADO
CARGO: Assistente Técnico Administrativo
MATRÍCULA: 001394
ESPECIALIDADE: Assistente de Administração
REFERÊNCIA: “ C1”
LOTAÇÃO: SEMA
CPF: 270.611.241-72
Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.746/2008 c/c Lei
R$ 1.012,96
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
Gratificação Produtividade Operacional, conforme art. 57, da Lei nº
3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014...............................................
R$ 155,66
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.168,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 045.005.7205/2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA DE FÁTIMA SOARES DO RÊGO
CARGO: Médico 20 Horas
MATRÍCULA: 026411
ESPECIALIDADE: Cardiologista
REFERÊNCIA: “C3”
LOTAÇÃO: FMS
Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 3.747/2008,
com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar
R$ 8.285,39
Municipal nº 4.595/2014, bem como pela Lei Complementar Municipal
nº 4.436/2013...............................................................................................
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 8.285,39
Teresina, 27 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
Teresina, 1º de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 1.247/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e
o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei
PORTARIA No 1.279/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art.
105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Comple-
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
mentar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e tendo
em vista o que consta do Processo nº 045.005.6305/2014, de 03.06.2014,
resolve A P O S E N T A R SEVERO JOSÉ DE SOUZA, servidor público
municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, Referência “C1”, matrícula nº 027272, regime
estatutário do quadro suplementar, lotado na Fundação Municipal de Saúde
– FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a
paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da
EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.012,96 (um mil
e doze reais e noventa e seis centavos) mensais, na forma discriminada no
verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de setembro de 2014. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUIZ GONZAGA
LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 045.005.6305/2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): SEVERO JOSÉ DE SOUZA
CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo
ESPECIALIDADE: Agente de Portaria
LOTAÇÃO: FMS
MATRÍCULA: 027272
REFERÊNCIA: “C 1”
CPF: 217.201.853-87
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
R$ 1.012,96
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
11
servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Administração, Referência “C6”,
matrícula nº 00022, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, voluntariamente, por idade e tempo
de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº
41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de
R$ 1.773,92 (um mil setecentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados
pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
em 1º de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO Secretário
Municipal de Finanças PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente
do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 042.1189/2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA DO CARMO DE CARVALHO REIS
CARGO: Assistente Técnico Administrativo
MATRÍCULA: 00022
ESPECIALIDADE: Assistente de Administração
REFERÊNCIA: “C6”
LOTAÇÃO: SEMF
CPF: 097.234.123-49
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
R$ 1.174,29
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos
do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
R$ 155,66
Gratificação Símbolo DAM-4, nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº
2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município de Teresina)...................
R$ 443,97
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.012,96
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.773,92
Teresina, 1º de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
Teresina, 1º de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 1.280/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 4.485/2013; e tendo em vista o que consta do Processo nº 045.005.5740/2014, de 29.05.2014, resolve APOSENTAR MARIA
DE FÁTIMA CAMÊLO ARAUJO LOPES, servidora pública municipal,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar
de Enfermagem, Referência “B6”, matrícula nº 027423, regime estatutário
do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde – FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos
termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005,
com proventos integrais no valor de R$ 1.312,14 (um mil trezentos e doze
reais e quatorze centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUIZ GONZAGA LOBÃO
CASTELO BRANCO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO
ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PORTARIA No 1.290/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e
tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2382/2014, de 08.05.2014,
resolve A P O S E N T A R MARIA DE LOURDES ARAÚJO SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Administração, Referência “C3”,
matrícula nº 001983, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos
termos dos art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o art. 7º, da EC nº 41/2003, com
proventos integrais no valor de R$ 2.029,71 (dois mil e vinte e nove reais e
setenta e um centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo
cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 045.005.5740/2014
Proc. n° 042.2382/2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA DE FÁTIMA CAMÊLO ARAUJO LOPES
CARGO: Assistente Técnico de Saúde
CPF: 077.250.783-04
ESPECIALIDADE: Auxiliar de Enfermagem
MATRÍCULA: 027423
LOTAÇÃO: FMS
REFERÊNCIA: “B 6”
********** ********** ********** ********** **********
Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº
R$ 1.312,14
4.485/2013.....................................................................................................
PROVENTOS A RECEBER.........................................................................
R$ 1.312,14
Teresina, 1º de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 1.281/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e
tendo em vista o que consta do Processo nº 042.1189/2014, de 06.03.2014,
resolve A P O S E N T A R MARIA DO CARMO DE CARVALHO REIS,
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA DE LOURDES ARAÚJO SILVA
CARGO: Assistente Técnico Administrativo
ESPECIALIDADE: Assistente de Administração
LOTAÇÃO: SEMA
MATRÍCULA: 001983
REFERÊNCIA: “C3”
CPF: 145.181.203-53
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
R$ 1.074,64
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos
do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei R$ 155,66
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
Gratificação Símbolo DAM-2, nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº
R$ 799,41
2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município de Teresina)...................
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 2.029,71
Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
R$ 4.070,44
Municipal nº 4.595/2014 .......................................................................................................
12
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
Teresina, 2 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 1.296/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e
o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº
041.2337/2014, de 07.05.2014, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº
010/2014, de 07.01.2014, e aposentar LÚCIA DE FÁTIMA ABREU PEREIRA, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Primeiro
Ciclo, Classe “A”, Nível “II”, matrícula nº 001150, regime estatutário do
quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal
de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT,
voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº
47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 4.934,82 (quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos) mensais, na forma
discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal
do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de setembro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO
ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.2337/2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): LÚCIA DE FÁTIMA ABREU PEREIRA
CARGO: Professor de Primeiro Ciclo
MATRÍCULA: 001150
ESPECIALIDADE: Classe “A”
NÍVEL: “II”
LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC
CPF: 337.756.213-34
*****
*****
*****
*****
*****
*****
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova
redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei R$ 4.070,85
Municipal nº 4.521/2014.................................................................................
Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei
Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar
Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014........................
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
TOTAL................................................................................................................................. R$ 4.356,24
---------- MAIO/2014 ---------(proporcional à data do óbito)
(um mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos)
TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)....... R$ 1.826,81
---------- JUNHO, JULHO E AGOSTO/2014 ---------(quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)...... R$ 4.356,24
Teresina, 4 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 1.298/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal nº 3.748/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e
tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2034/2014, de 14.04.2014,
resolve A P O S E N T A R ANTONIO FRANCISCO DE MELO PEREIRA,
servidor público municipal, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita
Municipal, especialidade Auditor Fiscal, Referência “Classe Especial”, matrícula nº 000262, regime estatutário do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, voluntariamente, por idade e tempo de
contribuição, garantida a paridade, nos termos dos art. 3º, da EC nº 47/2005,
c/c o art. 7º, da EC nº 41/2003, com proventos integrais no valor de R$
26.924,78 (vinte e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e oito
centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 4 de setembro de 2014.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO Secretária
Municipal de Finanças PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente
do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
R$ 863,97
PROVENTOS A RECEBER .......................................................................... R$ 4.934,82
Teresina, 4 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.297/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138,
de 21.07.1992; tendo em vista o que consta do Processo n° 041.02641/2014,
de 04.06.2014, em especial o Parecer no 1.333/2014, da Assessoria Jurídica
do IPMT, às fls. 30/37, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à
fl. 41, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 19.05.2014, de JOSÉ ANSELMO OLIVEIRA DIAS – servidor público municipal, ocupante do cargo
de Técnico de Nível Superior, especialidade Assistente Social, Referência
“B3”, matrícula nº 067099, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS
–, conceder pensão a FIRMINA PEREIRA DE SALES DIAS, cônjuge, nos
termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada
pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inciso I, e o art. 105, inciso
I, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício
ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações
financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4
de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.02641/2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE
DEPENDENTE/PENSIONISTA: FIRMINA PEREIRA DE SALES DIAS
CATEGORIA: Cônjuge
RG: 251.304 SSP-PI
CPF: 152.555.223-68
SEGURADO (A) FALECIDO (A): JOSÉ ANSELMO OLIVEIRA DIAS
CARGO: Técnico de Nível Superior
MATRÍCULA: 067099
ESPECIALIDADE: Assistente Social
REFERÊNCIA: “ B3”
LOTAÇÃO: FMS
CPF: 078.568.573-15
Remuneração do Cargo Efetivo
Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
R$ 4.070,44
Municipal nº 4.595/2014 .......................................................................................................
Gratificação de Nível Superior, nos termos do art. 58, da Lei Complementar Municipal
R$ 285,80
nº 3.746/2008, c/c a Lei Complementar nº 4.595/2014 ........................................................
TOTAL................................................................................................................................. R$ 4.356,24
---------- MAIO/2014 ---------(proporcional à data do óbito)
(um mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos)
Gratificação de Nível Superior, nos termos do art. 58, da Lei Complementar Municipal
R$ 285,80
nº 3.746/2008, c/c a Lei Complementar nº 4.595/2014 ........................................................
Proc. n° 042.2034/2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): ANTONIO FRANCISCO DE MELO PEREIRA
CARGO: Auditor-Fiscal da Receita Municipal
REFERÊNCIA: Classe Especial
ESPECIALIDADE: Auditor Fiscal
MATRÍCULA: 000262
LOTAÇÃO: SEMF
CPF: 078.171.423-00
*****
*****
*****
*****
*****
*****
Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 3.748/2008,
R$ 9.425,82
c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014................................................................
Gratificação de Produtividade Operacional, nos termos do art. 80, da
Lei Municipal nº 2.138/1992, c/c a Lei Complementar Municipal nº R$ 13.196,14
3.952/2009, bem como Lei Municipal nº 4.595/2014 ..................................
Vantagem Pessoal, nos termos do art. 1º, §2º, da Lei Complementar
R$ 2.510,05
Municipal nº 3.952/2009...............................................................................
Gratificação Símbolo Especial, nos termos do art. 185, da Lei Municipal
R$ 1.792,77
nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município de Teresina) ............
PROVENTOS A RECEBER......................................................................... R$ 26.924,78
Teresina, 4 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.311/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138,
de 21.07.1992; tendo em vista o que consta do Processo n° 041.3176/2014,
de 25.07.2014, em especial o Parecer no 1350/2014, da Assessoria Jurídica
do IPMT, às fls. 99/103, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à
fl. 106, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 25.03.2014, de MARIA
DE JESUS PIRES FERREIRA SANTOS – ex-servidora pública municipal,
aposentada no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade
Auxiliar de Serviços, Referência “C2”, matrícula nº 000638, pertencente ao
quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Teresina - IPMT –, conceder pensão a MANOEL ALVES DOS SANTOS,
cônjuge, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova
redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inciso I, e o
art. 105, inciso II, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do requerimento administra-
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
tivo, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setembro de 2014.FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO
PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.3176/2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE
DEPENDENTE/PENSIONISTA: MANOEL ALVES DOS SANTOS
CATEGORIA: Cônjuge
RG: 371.209 SSP-PI
CPF: 159.396.343-20
SEGURADO (A) FALECIDO (A): MARIA DE JESUS PIRES FERREIRA SANTOS
CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo
MATRÍCULA: 000638
ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços
REFERÊNCIA: “ C2”
LOTAÇÃO: INATVO/IPMT
CPF: 305.924.613-00
Remuneração do Cargo Efetivo
Vencimentos ......................................................................................................................... R$ 801,47
TOTAL................................................................................................................................. R$ 801,47
---------- JULHO/2014 ---------(proporcional à data do requerimento administrativo)
(cento e oitenta reais e noventa e sete centavos)
TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)....... R$ 180,97
---------- AGOSTO/2014 ---------(oitocentos e um reais e quarenta e sete centavos)
TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)...... R$ 801,47
Teresina, 5 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.317/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS nº 356/2014 - SEMJUV,
resolve EXONERAR RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS
do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Material e Patrimônio), Símbolo
DAM-2, da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV, com efeitos a
partir de 31.08.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
10 de setembro de 2014. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Prefeito de Teresina, em exercício CHARLES CARVALHO CAMILLO
DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.318/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS nº 357/2014 - SEMJUV, resolve NOMEAR ANA CRISTINA BARBOSA para exercer o cargo
de Chefe de Divisão (Divisão de Material e Patrimônio), Símbolo DAM2, da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV, com efeitos a partir
de 01.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de
setembro de 2014. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Prefeito de Teresina, em exercício CHARLES CARVALHO CAMILLO DA
SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1.319/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138/1992
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no
seu art. 45; e tendo em vista o que consta do Processo nº 077.06391/2014,
de 25.07.2014, resolve EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal MARILIA GABRIELA BARBOSA LOPES, do cargo de Agente de
Trânsito, matrícula nº 62221, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, com efeitos a partir de 28.07.2014. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de setembro de 2014. RONNEY
WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Prefeito de Teresina, em exercício
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
PORTARIA N° 1.322/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; considerando o que prescreve o art. 22,§ 2º, da Lei
Municipal nº 2.138, de 21 de Julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e tendo em vista o que consta do Processo
nº 045.006.6573/2014, de 29.08.2014, da FMS, em especial no despacho do
Chefe de Núcleo de Qualificação Profissional, constante à fl. 02 do referido Processo, resolve TORNAR SEM EFEITO as nomeações, abaixo rela-
13
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
cionadas, constantes da Portaria nº 867/2014, de 16.06.2014, publicada no
Diário Oficial do Município nº 1.634, de 27.06.2014, do Concurso Público
realizado pela Fundação Municipal de Saúde – FMS, Edital 01/2011, através
do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos/NUCEPE/UESPI, publicado no DOM nº 1.403, de 17.06.2011, com resultado final homologado pelo
Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, por meio da Portaria
PRES/Nº 1.248/2011, publicada no DOM nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado por meio da PORTARIA GAB/PRES/FMS nº 422/2013, publicada
no DOM nº 1.566, de 25.10.2013:
Cargo: Auxiliar Operacional Administrativo, Especialidade Agente de
Portaria, Carga Horária 40h.
JOSIMARIO ALMEIDA DA SILVA RG nº 3460685 – PI
042.760.163-04
CPF nº
JEAN FRANCISCO RODRIGUES RG nº 1593168 – PI
623.868.593-04
CPF nº
CLAUDIO ALVES FRANÇA RG nº 637319 – PI CPF nº 226.404.44387
DIOGO JESSÉ ALVES MONTEIRO RG nº 2044465 – PI
008.073.813-30
CPF nº
JOSE EDIMAR LOPESDE SOUSA JÚNIOR RG nº 2294938 – PI CPF
nº 023.654.443-85
MARIO FELIPE PEREIRA DA COSTA RG nº 2298741 – PI CPF nº
016.855.303-11
MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA RG nº 2776195 – PI CPF
nº 050.462.153-06
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de
2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
PORTARIA Nº 1.327/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Ofício nº 1304/2014 –
GS-SEMA, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001,
que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009,
4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamentam as Progressões e Promoções
destes servidores municipais, RESOLVE Art. 1º Fica concedida a progressão, aos servidores públicos da Rede de Ensino do Município de Teresina,
na forma da relação nominal constante do Anexo Único, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001,
com alterações posteriores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, com efeitos a partir das datas constantes do Anexo Único
desta Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de
setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
Municipal de Governo
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1.327, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
PROCESSO
NOME DO SERVIDOR
44-3984/13 ADELIA MEIRELES DE DEUS
44-3489/13 ADRIANA CAETANO URSULINO
44-04750/13 ADRIANA NOBRE DA CUNHA DANTAS
44-8422/13 AFRANIO CARVALHO DE ARAUJO
44-1907/13 AISLAN ERICK PEREIRA DE SOUSA
44-05117/13 ALECIANDRA DA SILVA SOARES
44-3397/13 ALEXSANDRA ARAÚJO ALMEIDA
44-3773/13 ALMI PEREIRA DA ROCHA
44-05086/13 ANA LÚCIA DE CARVALHO SILVA
44-4275/13 ANA TELMA NUNES SOARES
44-3420/13 ANDERSON FERNANDO MAGALHÃES DOS SANTOS
MATRÍCULA
CARGO
CLASSE/NÍVEL
DATA
4182
PROF(A) 1º CICLO
B-III
01.09.2012
01.02.2013
6464
PROF(A) 1º CICLO
C-III
43504
PROF(A) 1º CICLO
C-IV
28.02.2014
1043
PROF(A) 2º CICLO
B-I
01.09.2012
5186
PROF(A) 2º CICLO
B-III
01.09.2012
5885
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.09.2012
36880
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
10.03.2013
35889
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
36021
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
3718
PROF(A) 1º CICLO
B-III
01.09.2012
12.01.2013
35936
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
44-3496/13 ANNY ANELINA RODRIGUES LIMA DE SOUSA
44-5504/13 ARLETE MENDES OZÓRIO
39074
PROF(A) 1º CICLO
C-IV
10.02.2014
6607
PEDAGOGO(A)
C-III
01.04.2013
44-7779/13 AROLDO NUNES DE SOUSA
44-05212/13 AUREA ALVES COSTA CAMPELO
44-2309/13 AURELI DA SILVA RIBEIRO CARVALHO
4762
PROF(A) 2º CICLO
B-III
01.09.2012
4183
PROF(A) 2º CICLO
B-II
01.09.2012
39195
PROF(A) 1º CICLO
C-IV
10.02.2014
44-6836/13 BERNADETE SILVA OLIVEIRA
44-2354/13 BRUNA MARIA RODRIGUES RIBEIRO
4355
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.05.2013
39097
PROF(A) 1º CICLO
C-IV
12.02.2014
4381
PROF(A) 1º CICLO
C-I
01.09.2012
6548
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.06.2013
35884
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
6603
PEDAGOGO(A)
C-I
07.10.2012
44-04381/13 CARLA CRISTIANE ALVES DA SILVA
44-6365/13 CELYNNE RAQUEL DE SOUSA BRANDÃO
44-3837/13 CLARISSA MARIA BRITO LIMA
44-4497/13 CLAUDIA MARIA ARAUJO CAMURÇA FELIPE
44-4212/13 CLEA MARCIA MACHADO PONTES
44-05712/14 CLEOBULO VIEIRA DE MOURA
44-9947/13 CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA NASCIMENTO
970
PROF(A) 2º CICLO
B-I
01.09.2012
4215
PROF(A) 2º CICLO
B-IV
01.01.2012
1016
PROF(A) 1º CICLO
B-III
01.01.2012
44-05534/13 DAVI ALBINO DA SILVA
44-1567/13 DESIRRE DE OLIVEIRA SARMENTO VELOSO MARTINS
6056
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.09.2012
36072
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
44-12.482/12 DOMINGAS PEREIRA DE ALMEIDA
2194
PROF(A) 1º CICLO
A-III
01.09.2012
44-6836/13 BERNADETE SILVA OLIVEIRA
44-2354/13 BRUNA MARIA RODRIGUES RIBEIRO
4355
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.05.2013
39097
PROF(A) 1º CICLO
C-IV
12.02.2014
4381
PROF(A) 1º CICLO
C-I
01.09.2012
6548
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.06.2013
44-3837/13 CLARISSA MARIA BRITO LIMA
44-4497/13 CLAUDIA MARIA ARAUJO CAMURÇA FELIPE
35884
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
44-05712/14 CLEOBULO VIEIRA DE MOURA
44-9947/13 CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA NASCIMENTO
4215
PROF(A) 2º CICLO
B-IV
01.01.2012
1016
PROF(A) 1º CICLO
B-III
01.01.2012
6056
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.09.2012
36072
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
2194
PROF(A) 1º CICLO
A-III
01.09.2012
6095
PROF(A) 1º CICLO
C-I
01.09.2012
2344
PROF(A) 1º CICLO
A-III
01.01.2012
5670
PEDAGOGO(A)
B-III
01.08.2013
1039
PROF(A) 2º CICLO
B-II
01.09.2012
44-04381/13 CARLA CRISTIANE ALVES DA SILVA
44-6365/13 CELYNNE RAQUEL DE SOUSA BRANDÃO
14
44-4212/13
6603
07.10.2012
PEDAGOGO(A)
Quarta-feira, 17 de
setembro
deC-IB-I2014
CLEA MARCIA MACHADO PONTES
970
01.09.2012
PROF(A) 2º CICLO
44-05534/13 DAVI ALBINO DA SILVA
44-1567/13 DESIRRE DE OLIVEIRA SARMENTO VELOSO MARTINS
44-12.482/12 DOMINGAS PEREIRA DE ALMEIDA
44-3721/13 EDNA MARIA DO NASCIMENTO SOARES
44-05614/13 ELIETE ROCHA E SILVA
44-03378/14 ELZA MARIA DE SOUSA
44-05528/13 ERTON GALVÃO DA SILVA
44-3745/13 ESTER DO NASCIMENTO BARROS RODRIGUES
39143
PEDAGOGO(A)
C-IV
08.02.2014
44-0066/14 FABIANA GOMES DO NASCIMENTO
44-05575/13 FERNANDA INEZ CASTELO BRANCO ARAGÃO
35741
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
5245
PROF(A) 2º CICLO
B-IV
01.01.2012
44-4162/13 FRANCISCA DAS CHAGAS ARAÚJO
44-5393/13 FRANCISCA DAS CHAGAS CAMPOS DA CUNHA
3813
PROF(A) 2º CICLO
A-III
01.09.2012
6223
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.09.2012
44-3743/13 FRANCISCA MARIA DA COSTA DE SOUSA
44-7396/13 FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
39122
PROF(A) 1º CICLO
C-IV
10.02.2014
3763
PROF(A) 2º CICLO
B-III
01.09.2012
44-4159/13 FRANCISMEIRA SOARES RODRIGUES DE SOUSA
44-3130/13 FRANKLE RAFAEL LIMA OLIVEIRA
4327
PROF(A) 1º CICLO
B-V
01.09.2012
6003
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
20.01.2013
44-3564/13 GEOVANE DA SILVA ABREU
44-5216/13 GILVONEIDE BATISTA PONTES
38376
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
14.09.2013
621
PEDAGOGO(A)
A-II
01.09.2012
44-04784/13 GLÊCE SANTOS RUFINO
44-0448/13 HELIODORO FRANCISCO VALADARES
3671
PROF(A) 2º CICLO
A-III
01.08.2013
3534
PROF(A) 2º CICLO
B-II
01.09.2012
MATRÍCULA
CARGO
CLASSE/NÍVEL
DATA
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1.327, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
PROCESSO
NOME DO SERVIDOR
ADELIA MEIRELES DE DEUS
4182
PROF(A) 1º CICLO
B-III
01.09.2012
44-3489/13
ADRIANA CAETANO URSULINO
6464
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.02.2013
43504
PROF(A) 1º CICLO
C-IV
28.02.2014
1043
PROF(A) 2º CICLO
B-I
01.09.2012
44-1907/13 AISLAN ERICK PEREIRA DE SOUSA
44-05117/13 ALECIANDRA DA SILVA SOARES
44-3397/13 ALEXSANDRA ARAÚJO ALMEIDA
44-3773/13 ALMI PEREIRA DA ROCHA
44-05086/13 ANA LÚCIA DE CARVALHO SILVA
44-4275/13 ANA TELMA NUNES SOARES
5186
PROF(A) 2º CICLO
B-III
01.09.2012
5885
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.09.2012
36880
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
10.03.2013
35889
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
36021
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
01.09.2012
12.01.2013
15.01.2013
PROF(A) 1º CICLO
B-III
44-3420/13
ANDERSON FERNANDO MAGALHÃES DOS SANTOS
35936
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
44-3496/13
ANNY ANELINA RODRIGUES LIMA DE SOUSA
39074
PROF(A) 1º CICLO
C-IV
10.02.2014
44-5504/13
ARLETE MENDES OZÓRIO
6607
PEDAGOGO(A)
C-III
01.04.2013
44-7779/13 AROLDO NUNES DE SOUSA
44-05212/13 AUREA ALVES COSTA CAMPELO
44-2309/13 AURELI DA SILVA RIBEIRO CARVALHO
4762
PROF(A) 2º CICLO
B-III
01.09.2012
4183
PROF(A) 2º CICLO
B-II
39195
44-6836/13
BERNADETE SILVA OLIVEIRA
44-2354/13 BRUNA MARIA RODRIGUES RIBEIRO
44-04381/13 CARLA CRISTIANE ALVES DA SILVA
44-6365/13 CELYNNE RAQUEL DE SOUSA BRANDÃO
3718
C-IV
10.02.2014
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.05.2013
39097
PROF(A) 1º CICLO
C-IV
12.02.2014
4381
PROF(A) 1º CICLO
C-I
01.09.2012
6548
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.06.2013
C-IV
15.01.2013
C-I
07.10.2012
CLARISSA MARIA BRITO LIMA
35884
PROF(A) 2º CICLO
44-4497/13
CLAUDIA MARIA ARAUJO CAMURÇA FELIPE
6603
PEDAGOGO(A)
44-4212/13 CLEA MARCIA MACHADO PONTES
44-05712/14 CLEOBULO VIEIRA DE MOURA
44-9947/13 CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA NASCIMENTO
44-05534/13 DAVI ALBINO DA SILVA
44-1567/13 DESIRRE DE OLIVEIRA SARMENTO VELOSO MARTINS
44-12.482/12 DOMINGAS PEREIRA DE ALMEIDA
44-3721/13 EDNA MARIA DO NASCIMENTO SOARES
44-05614/13 ELIETE ROCHA E SILVA
44-03378/14 ELZA MARIA DE SOUSA
44-05528/13 ERTON GALVÃO DA SILVA
44-3745/13 ESTER DO NASCIMENTO BARROS RODRIGUES
44-0066/14 FABIANA GOMES DO NASCIMENTO
44-05575/13 FERNANDA INEZ CASTELO BRANCO ARAGÃO
44-4162/13 FRANCISCA DAS CHAGAS ARAÚJO
01.09.2012
PROF(A) 1º CICLO
4355
44-3837/13
970
PROF(A) 2º CICLO
B-I
01.09.2012
4215
PROF(A) 2º CICLO
B-IV
01.01.2012
1016
PROF(A) 1º CICLO
B-III
01.01.2012
6056
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.09.2012
36072
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
2194
PROF(A) 1º CICLO
A-III
01.09.2012
6095
PROF(A) 1º CICLO
C-I
01.09.2012
2344
PROF(A) 1º CICLO
A-III
5670
PEDAGOGO(A)
B-III
01.08.2013
01.09.2012
1039
01.01.2012
PROF(A) 2º CICLO
B-II
39143
PEDAGOGO(A)
C-IV
08.02.2014
35741
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
5245
PROF(A) 2º CICLO
B-IV
01.01.2012
3813
PROF(A) 2º CICLO
A-III
01.09.2012
44-5393/13
FRANCISCA DAS CHAGAS CAMPOS DA CUNHA
6223
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.09.2012
44-3743/13
FRANCISCA MARIA DA COSTA DE SOUSA
39122
PROF(A) 1º CICLO
C-IV
10.02.2014
44-7396/13
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
3763
PROF(A) 2º CICLO
B-III
44-4159/13
FRANCISMEIRA SOARES RODRIGUES DE SOUSA
4327
PROF(A) 1º CICLO
B-V
01.09.2012
44-3130/13
FRANKLE RAFAEL LIMA OLIVEIRA
6003
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
20.01.2013
44-3564/13
GEOVANE DA SILVA ABREU
38376
14.09.2013
44-5216/13
GILVONEIDE BATISTA PONTES
44-04784/13 GLÊCE SANTOS RUFINO
44-0448/13 HELIODORO FRANCISCO VALADARES
01.09.2012
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
621
PEDAGOGO(A)
A-II
01.09.2012
3671
PROF(A) 2º CICLO
A-III
01.08.2013
3534
PROF(A) 2º CICLO
B-II
01.09.2012
6624
PEDAGOGO(A)
C-IV
01.01.2012
44-5487/13
NAILDE FERRAZ DE CASTRO RESENDE CARVALHO
44-5305/13
PEDRO RODRIGUES DE SOUSA
5674
PROF(A) 1º CICLO
B-II
01.09.2012
QUEREEM COELHO BARBOSA
44-5308/13
44-00465/14 RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA
44-11211/13 RAIMUNDO HELIO RIBEIRO DA SILVA
37272
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
09.04.2013
2654
PROF(A) 1º CICLO
B-III
01.09.2012
1134
PROF(A) 2º CICLO
A-III
01.09.2012
44-0390/13 RAIMUNDO NONATO MEDEIROS DE ANDRADE
44-12674/13 RAIMUNDO SOUSA DOS SANTOS
44-3231/13 RITA MARIA DE JESUS BARROS
4359
PROF(A) 2º CICLO
B-IV
01.09.2012
4306
PROF(A) 2º CICLO
B-III
01.09.2012
3855
PROF(A) 1º CICLO
B-III
01.09.2012
44-5525/13
ROBERTA MARIA GOMES BASTOS
37390
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
19.04.2013
44-3744/13
RONILDES DE MACEDO OSTERNES
39179
PROF(A) 1º CICLO
C-IV
08.02.2014
44-9440/13
ROSALVA HENRIQUETA DE SOUSA LIMA
1116
PROF(A) 1º CICLO
A-I
01.09.2012
44-6950/13
ROSANA CAVALCANTE SÁ
5003
PROF(A) 2º CICLO
C-I
01.01.2012
6452
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.02.2013
4344
PROF(A) 2º CICLO
B-V
01.09.2012
3532
PROF(A) 1º CICLO
A-I
01.09.2012
44-3980/13 ROSÂNGELA PORTELA BARBOSA
44-14315/12 ROSILEA TRAJANO DA SILVA
44-5456/13 SANDRA ROSA DANTAS SANTOS
44-3791/13
SEBASTIANA ROSA DE MOURA
39169
PROF(A) 1º CICLO
C-IV
11.02.2014
44-3779/13
SHIRLENE CASIMIRO NOGUEIRA CRUZ
35913
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
44-3647/13
SILVANDIRA CARLOS BARBOSA LIMA
4784
PROF(A) 1º CICLO
B-V
01.09.2012
44-5359/13
SILVIA MARIA LEITE SOARES PINHEIRO
6147
PROF(A) 1º CICLO
C-I
01.09.2012
44-5804/13
SILVIA SILMARA PORTELA OLIVEIRA ARAÚJO
6286
PEDAGOGO(A)
C-I
01.09.2012
44-6396/13
STELA NUBIA RIBEIRO DA ROCHA
613
PROF(A) 1º CICLO
B-II
01.09.2012
44-4092/13 VALERIA THAYSE NUNES LIMA SOARES
44-13261/12 VANUZA OLIVEIRA SAMPAIO DE BRITO
44-3088/13 WENDEL SILVA DE LIMA
35191
PEDAGOGO(A)
C-IV
02.02.2012
38355
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
14.09.2013
35776
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
YVETE MARIA SARAIVA LEITÃO SOUSA
21283
PROF(A) 1º CICLO
C-I
01.01.2014
ZELIA BORGES LOPES DA SILVA
6470
PROF(A) 1º CICLO
C-I
01.04.2013
44-5041/13
v44-3192/13
PORTARIA Nº 1.328/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Ofício nº 1327/2014 –
GS-SEMA, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001,
que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009,
4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamentam as Progressões e Promoções
destes servidores municipais, RESOLVE Art. 1º Fica concedida a progressão, aos servidores públicos da Rede de Ensino do Município de Teresina,
na forma da relação nominal constante do Anexo Único, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001,
com alterações posteriores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, com efeitos a partir das datas constantes do Anexo Único
desta Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de
setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
Municipal de Governo
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1.328, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
PROCESSO
44-3984/13
44-04750/13 ADRIANA NOBRE DA CUNHA DANTAS
44-8422/13 AFRANIO CARVALHO DE ARAUJO
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
MATRÍCULA
CARGO
CLASSE/NÍVEL
DATA
044-5517/13
JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO
NOME DO SERVIDOR
2063
PROFESSOR DE 1º CICLO
C-I
01.01.2012
042-3596/12
SUELMAR MARQUES DA COSTA
4663
PROFESSOR DE 2º CICLO
C-I
01.01.2012
042-3595/12
SUELMAR MARQUES DA COSTA
3533
PROFESSOR DE 2º CICLO
B - IV
01.01.2012
042-3166/14
JOSE GONÇALVES GOMES NETO
2059
PROFESSOR DE 2º CICLO
C - II
01.01.2012
PORTARIA N° 1.329/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013, e em atenção ao Ofício nº 1323/2014-GS-SEMA,
resolve EXONERAR, a pedido, ALINE RAKEL DE SOUSA do cargo de
Assistente de Apoio à Coordenação, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, com efeitos a partir
de 31.08.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de
setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.330/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar 4.359, de 22.01.2013, e em atenção ao Ofício nº 1323/2014-GS-SEMA,
resolve NOMEAR KLEANNE SANTOS MATOS, CPF nº 012.677.243-66,
para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Coordenação, Símbolo DAM3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA,
com efeitos a partir de 05.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1.331/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 1626/2014/GAB/
SEMEC, resolve NOMEAR KLEONICY SILVA PASSOS para exercer o
cargo Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10
turmas, Símbolo DAM-5, do CMEI Anita Ferraz, da Secretaria Municipal
de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 01.09.2014. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2014. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1.332/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 1675/2014/GAB/
SEMEC, resolve EXONERAR AURILÚCIA DE CARVALHO E SILVA
FALCÃO do cargo de Secretário de Escola Ensino Fundamental com 25
turmas ou mais, Símbolo DAM-3, da Escola Municipal Governador Chagas
Rodrigues, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a
partir do dia 11.08.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
em 12 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
PORTARIA Nº 1.333/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 1675/2014/
GAB/SEMEC, resolve NOMEAR JEFFERSON FERREIRA DE SOUSA
para exercer o cargo Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turmas, Símbolo DAM-4, do CMEI Francisco das Chagas Venâncio, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos
a partir de 03.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
em 12 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1.334/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 1675/2014/GAB/
SEMEC, resolve NOMEAR CLAUDIANA ALVES PEREIRA LIMA para
exercer o cargo Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI
até 10 turmas, Símbolo DAM-5, do CMEI Chapadinha Sul, da Secretaria
Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 01.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.335/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de
julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina),
em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo n° 045.006.6652/2014,
de 01.09.2014, resolve EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal LUANE PEREIRA DE CARVALHO, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, Especialidade Auxiliar de Administração, matrícula nº
51011, CPF nº 044.023.823-43, da Fundação Municipal de Saúde – FMS,
tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO
CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.336/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71,
XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; com
base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Teresina), e, ainda, tendo em vista o que consta do Processo
nº 042.3978/2014, de 18.08.2014, contendo, à fl. 02, expressa solicitação,
por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo, RESOLVE declarar vago o cargo efetivo de Professor de Segundo Ciclo, Classe
“C”, Nível “IV”, ocupado por NATHÁLIA MARIA LOPES DIAS, matrícula n° 038486, CPF nº 006.792.923-06, lotada na Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 18.08.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2014. FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO
CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.337/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71,
XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; com
base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Teresina), e, ainda, tendo em vista o que consta do Processo
nº 042.3997/2014, de 20.08.2014, contendo, à fl. 02, expressa solicitação,
por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo, RESOLVE declarar vago o cargo efetivo de Professor de Segundo Ciclo, Classe
“C”, Nível “IV”, ocupado por ROSALINA DE SOUZA ROCHA DA SILVA, matrícula n° 035925, CPF nº 724.120.383-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 20.08.2014. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES
CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.338/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GP nº 529/2014, da FWF,
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
15
resolve EXONERAR MARIA JOSÉ NUNES COSTA do cargo de Chefe do
Centro de Capacitação - A (Chapadinha Sul), Símbolo DAM- 4, da Fundação Wall Ferraz - FWF, com efeitos a partir de 08.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2014. FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO
CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.339/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, e em atenção ao Ofício nº 456/2014
– GAB, da SEMDEC, resolve EXONERAR, a pedido, CLERISTON
SILVA MEDEIROS do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Cadastro
de Informações Turísticas), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, com efeitos a partir
de 31.08.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de
setembro de 2014.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.340/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GP nº 530/2014, da FWF,
resolve NOMEAR MARIA CLADENICE MARQUES DE ARAÚJO para
exercer o cargo de Chefe do Centro de Capacitação - A (Chapadinha Sul),
Símbolo DAM- 4, da Fundação Wall Ferraz - FWF, com efeitos a partir
de 08.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de
setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.341/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 1540/2014 – GAB
– SEMTCAS, resolve NOMEAR MÁRIO HENRIQUE DE CARVALHO
CASTELO BRANCO para exercer o cargo de Chefe de Unidade de Atendimento – Categoria B, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, com efeitos a partir
de 21.08.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de
setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.342/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO Nº 01625/2014-GS/SEMTCAS, resolve NOMEAR ALICE MARIA NUNES TEIXEIRA DE MOURA para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Pessoas), Símbolo
DAM-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência
Social - SEMTCAS, com efeitos a partir de 01.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2014. FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO
CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.343/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO Nº 01664/2014-GS/
SEMTCAS, resolve NOMEAR RENATA MARIA DA PENHA SOUSA
para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão Técnica – CRAS SUL I),
Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, com efeitos a partir de 04.09.2014. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2014.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES
CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.344/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
16
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO Nº 01665/2014-GS/
SEMTCAS, resolve NOMEAR JOSENALVA COSTA SEPÚLVEDA para
exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão Técnica – CRAS LESTE IV),
Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, com efeitos a partir de 04.09.2014. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES
CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.345/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO Nº 01671/2014-GS/SEMTCAS, resolve NOMEAR FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO CASTRO
para exercer o cargo de Chefe de Divisão (CRDH), Símbolo DAM-2, da
Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, com efeitos a partir de 05.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO
DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1.346/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.
71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela
Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº
0464/2014-SEMEST, resolve NOMEAR JUÇANDRA MARIA URTIGA
DE SÁ, CPF nº 327.260.313-15, para exercer o cargo de Chefe de Coordenação (Coordenação de Criação), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – SEMEST, com efeitos a partir
de 01.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de
setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.347/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 404/2014-GAB/
SDU-Centro/Norte, resolve NOMEAR AGUSTAVO LOPES DE ARAÚJO
para exercer o cargo de Administrador de Mercado “B” (Mercado do São
Joaquim/GSU), Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - SDU-Centro/Norte, com efeitos a partir de 01.07.2014. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES
CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
Administração Direta
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 005/2014. PROCESSO Nº 42-1413/2014 – SEMA. Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº
8666/93, para a contratação da empresa MOBI-MARK para fins aquisição
dos serviços de envio e retorno de mensagens instantâneas para os colaboradores da SEMA. O referido serviço terá o valor inicial de R$ 18.200,00
(dezoito mil e duzentos reais) e valor mensal de R$ 12.700,00 (doze mil
e setecentos reais). Teresina, 14 de Março de 2014. Charlles Max Pessoa
Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Ratifico a inexigibilidade do certame
licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos
do art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Teresina, 14 de
Março de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2014.
Atendendo ao que dispõe o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a SEMA
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
apresenta justificativa, no intuito de abrir processo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a aquisição do serviço pretendido. O Município de
Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, no cumprimento de suas atribuições legais, está realizando
inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa fornecedora exclusiva de serviços de comunicação instantânea com retorno.Neste pacote
de serviços estão inclusos: Solução Mobiliza.me web, Solução Mobiliza.
me desktop, Pacotes de Créditos mensais, Todos os serviços mobiliza.me,
Módulo de Interatividade, Serviço de Birô e Relatórios e Estatísticas. O mobiliza.me Public ajuda a administração pública na comunicação instantânea
e automática com servidores e colaboradores no momento certo para envolvimento de ações da SEMA, pois proporciona valorização, motivação e
engajamento dos mesmos. O artigo 25, I, da Lei de Licitações dispõe que a
inexigibilidade de licitação deve estar restrita às hipóteses de aquisição de
matérias, equipamentos, ou gêneros que só passam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. O caso em tela subsume
à previsão legal e autoriza a contratação da MOBILE WEB TECNOLOGIA
E SISTEMAS – LTDA – EPP, vez que estamos diante de aquisição de produtos de empresa que detém a exclusividade da representação do bem em
questão, estando, portanto, perfeitamente demonstrado a inviabilidade de
competição. A contratação mediante inexigibilidade foi fundamentada na inviabilidade de competição, visto que, a referida empresa é a única desenvolvedora e detentora dos direitos autorais e de comercialização, autorizada a
comercializar em todo território nacional o Sistema Mobiliza.me, conforme
o Atestado de Exclusividade. Posto isso, faz-se necessário a abertura de processo por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, inciso I, da Lei
8.666/93, a fim de que a em presa MOBI-MARK possa implantar software
para esta Secretaria, devido ao fato de que o referido Leiloeiro possui ampla especialidade técnica na execução deste, em obediência ao artigo acima
citado, conforme documentação em anexo. Teresina (PI), 24 de Março de
2014. Cristina Maria Coqueiro de Carvalho, Coordenadora Geral da Central
de Licitação – SEMA.
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 008/2014. PROCESSO Nº 0422503/2014 – SEMA. Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, § 1º e artigo 13,
inciso III da Lei Federal nº 8666/93, para a contratação da empresa SSA
TREINAMENTO E CONSULTORIA, a fim de que a mesma preste serviços
de consultoria especializada em Gestão e Processos, para que se proceda ao
Mapeamento e Revisão dos processos de trabalho, visando agilizar o atendimento, processamento dos dados e solução das demandas dos servidores. A
referida prestação terá o valor de R$ 39.790,00 (trinta e nove mil setecentos
e noventa reais). Teresina, 30 de Maio de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Ratifico a inexigibilidade do
certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada,
nos termos do artigo 25, inciso II, § 1º e artigo 13, inciso III da Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Teresina, 30 de Maio de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos – SEMA.
JUSTIFICATIVA. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos - SEMA necessita contratar serviços de consultoria especializada
em Gestão e Processos, para as gerências vinculadas à Supervisão de Pessoal, objetivando o Mapeamento e Revisão dos processos de trabalhos, visando agilizar o atendimento, processamento dos dados e solução das demandas
dos servidores, imprimindo a estes serviços, maior eficiência e produtividade buscando elevar o grau de satisfação dos servidores. O setor dos Recursos
Humanos apresenta deficiências que precisam ser urgentemente corrigidas,
para que os serviços prestados aos servidores e os próprios servidores possam prestá-los de maneira mais eficiente. Os serviços de consultoria a serem
contratados abrangerão a coordenadoria de registros e implantação, quanto
à admissão de concursados; coordenadoria de benefícios sociais, quanto à
administração de aposentadorias e dos casos de invalidez; e a coordenadoria
de folha de pagamento, quanto ao serviço de processamento da folha e administração de abonos-permanência. Após levantamento feito, constatou-se
que os setores mencionados precisam de uma atenção primordial, sendo o
foco da contratação a ser realizada. A empresa a ser contratada é a SSA
Treinamento e Consultoria, que enviará para a SEMA um corpo de quatro
consultores, com qualificação singular, a fim de executarem o serviço da
maneira o mais eficaz possível. Detalha-se o curriculum dos consultores:
SELMA DOS SANTOS ALBUQUERQUE:Consultora de gestão empresarial, financeira, processos, qualidade, planejamento financeiro, controladoria, auditoria e planejamento estratégico, para empresas de diversos portes,
com credenciamento pelo Sebrae- PI. MBA Diagnóstico e Consultoria Or-
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
ganizacional, Especialista em Gestão de Pessoas, Especialista em Psicologia
Positiva, Master Coaching, Especialista em Hipnose Ericsoniana, Business
and Executive Coaching, Analista de Perfil Comportamental, Professional
& Self Coaching, Analista Comportamental, Analista em ALPHA ASSESMENT, MASTER-PRACTITIONER EM PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA SISTÊMICA, PSICOPEDAGOGIA, ESPECIALIZAÇÃO-DOCÊNCIA SUPERIOR; MARCOS A. SILVA FILHO: Administrador de
Empresas, atuou como interno ISSO 9001/14000 e sistemas OHSAS 18001,
Gerente Administrativo-Financeiro de empresas multinacionais como PNX
VARIG TRAVEL, Empresa de Cinemas Fortaleza (16 filiais), Sócio-proprietário – Distribuidora de produtos Poupa Ganha, Coordenador Administrativo Financeiro CLARO S/A (Distribuidor), gerente Administrativo e
Comercial PAGCONTAS Serviços; THAYS FERREIRA DE ARAÚJO: Administradora de Empresas, Pós-Graduação em Administração Estratégica e
Gestão de Negócios, Atuou como supervizora de Trade marketing e gerente
de vendas do grupo AMBEV, Instrutora de Gestão empresarial SENAC-PI
e SSA Consultoria, Gerente de Negócios na Claro e Executiva de Contas na
indústria de bebidas multinacional Pernod Ricard; ELIAS CALIL HOJAIJ
NETO: Atuou como auditor, gerente geral de auditoria, controller e diretor
administrativo-financeiro de empresas como Price Waterhouse, Philips do
Brasil, Shell Brasil, Shell International, GloboCabo (Globo), Americel (integrante da Claro), Cia. Maranhense de Refrigerantes (Coca-Cola) tendo desenvolvido suas atividades a nível nacional e internacional em países como
Portugal, Reino-Unido, Holanda, Etiópia, Paquistão, Sultanato de Omã, Venezuela e Angola. Ex-Diretor e Presidente do Instituto dos Auditores do Brasil. Consultor de gestão empresarial, financeira, processos, qualidade, planejamento financeiro, controladoria, auditoria e planejamento estratégico, para
empresas de diversos portes, com credenciamento pelo Sebrae-PI na área de
consultoria em gestão empresarial, finanças em geral, processos, qualidade e
estratégias empresariais (Sebrae Mais). Ministrou o programa de estratégias
empresarias para o Polo de Saúde Sebrae - Teresina em 2013. O caminho
legal e prudente para a contratação da referida empresa é a Inexigibilidade
de Licitação, por tratar-se de hipótese do art. 25 da Lei 8666/93, que reza:
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição,
em especial: (..) II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no
art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade
e divulgação; (..) § 1o Considera-se de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de
desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas
atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente
o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato. O Art. 13. da Lei
8666/93 determina :Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos
profissionais especializados os trabalhos relativos a: (...) III -assessorias ou
consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias; (..) Assim, fica
comprovada a qualidade singular e específica do serviço a ser executado.
Teresina (PI), 30 de Maio de 2014. Cristina Maria Coqueiro de Carvalho,
Coordenadora Geral da Central de Licitação de Teresina – SEMA/PMT.
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
009/2014. PROCESSO Nº 42-1579/2014 – SEMA. Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal
nº 8666/93, para a contratação da empresa para fins de locação. A referida
locação terá o valor de R$ 700,00 (setecentos reais). Teresina, 24 de Março
de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos – SEMA.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art.
24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Teresina, 24 de Março
de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos – SEMA.
JUSTIFICATIVA. REF. LOCAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY PARA REALIZAÇÃO DE TORNEIOO E TRANSLADOERVIÇOS
DE TRANSPORTE HOSPEDAGEM. Atendendo ao que dispõe o Parágrafo
único do art. 26 da Lei nº 8666/93, a SEMA apresenta o presente relatório
com suas justificativas, no intuito de abrir processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nos moldes do Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, para a locação pretendida. O Município de Teresina, através da Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos - SEMA, no cumprimento de suas
atribuições legais, está realizando dispensa de licitação para a locação de
campo de futebol society para realização de torneio realizado pela Secretaria
Municipal de Administração de Recursos Humanos – SEMA onde haverá
participação de outras Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de
Teresina. Justifica-se a referida prestação de serviços através de dispensa de
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
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licitação já que o valor não ultrapassa o teto (R$ 8.000,00) dos serviços a
serem realizados por meio de dispensa. O valor para aludida locação é de R$
700,00 (setecentos reais). RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E
JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Atendendo o disposto no inciso III, do art. 26
da Lei 8.666/1993, e em conformidade com a seguinte decisão do Tribunal
de Contas da União – TCU: “Faça constar dos processos de dispensa de
licitação, especialmente nas hipóteses de contratação emergencial, a justificativa de preços a que se refere o inciso III do art. 26 da Lei 8.666/1993,
mesmo nas hipóteses em que somente um fornecedor possa prestar os serviços necessários à Administração, mediante a verificação da conformidade do
orçamento com os preços correntes no mercado ou fixados por órgão oficial
competente ou, ainda, com os constantes do sistema de registro de preços,
os quais devem ser registrados nos autos, conforme Decisão TCU 627/1999
- Plenário. Acórdão 819/2005 Plenário.” Convidadas 03 (três) empresas que
são tradicionais na prestação do referido serviço, estabelecidas na Capital
e que gozam de bom conceito no mercado, escolha recaiu sobre empresa,
após pesquisa de preços praticados, conforme cotações de preços em anexo,
e ainda por apresentar a melhor cotação de preços, com menor custo para
o Município, foi escolhida a AABB ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO
DO BRASIL estabelecida nesta Capital, com o preço de R$ 700,00 (setecentos reais). A SEMA, além de levantar os preços do mercado, no dever
funcional de dar transparência aos gastos públicos, informa por meio das
propostas anexas valores de mercado e as possibilidades da prestação do
objeto da dispensa. A FONTE DO RECURSO: Os recursos para cobertura
do pagamento da locação são oriundos do Tesouro Municipal, Fonte 0100,
Conta Despesa 339039 – Outros serviços de terceiros - P. Jurídica, Programa 0017 – Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa. DA CONCLUSÃO:
Em suma, pode-se depreender que o preço da referida locação satisfaz as
exigências legais, por não ultrapassar o teto dos R$ 8.000,00 (oito mil reais)
estabelecido para realização de serviços por dispensa de licitação. Desta
forma, justifica-se a contratação direta com a empresa AABB ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL por esta apresentar os melhores
preços. Teresina (PI), 24 de Março de 2014. Cristina Maria Coqueiro de
Carvalho, Coordenadora Geral da Central de Licitação – SEMA.
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
014/2014. PROCESSO Nº 0422583/2014 – SEMA. Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº
8666/93, para a locação de imóvel que abrigará parte dos setores da SEMA,
por ocasião da reforma em seu prédio-sede. A empresa denominada locadora
do imóvel será a Ciro Nogueira Agropecuária e Imóveis LTDA, CNPJ –
06.666.770/0001-54. A referida locação terá o valor mensal de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). Teresina, 10 de Junho de 2014. Charlles Max Pessoa
Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA. Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do
artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Teresina, 10 de
Junho de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
JUSTIFICATIVA. O prédio-sede da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA será reformado dentro dos próximos meses, por esta razão, necessita-se proceder à locação de um imóvel para abrigar parte dos seus setores. A presente dispensa de licitação para a locação
do imóvel mencionado, encontra fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº
8.666/93, segundo os motivos expostos a seguir. DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Imóvel: casa residencial localizada nesta capital,
na rua Álvaro Mendes, nº 823, encravada em um lote de terreno foreiro
municipal, com os seguintes limites e dimensões-sul 18,00 ms com a rua
Álvaro Mendes, norte 18,00 ms com o imóvel de fundação cultural Governo
do Piauí, Leste 44,50 ms com a rua Riachuelo e oeste 44,50ms com o imóvel
da Prefeitura Municipal de área 801,00 m², perímetro 125m, certificada nas
fls. 24 do Livro de Registro geral nº 2-AAO, registrado sob o nº R-4-L8.955.
O referido imóvel apresenta a seguinte estrutura interna: Sala 01: 49,41m²;
Sala 02: 104,43m²; Sala 03: 49,75m²; Sala 04: 39,69m²; Sala 05: 40,67m²;
Sala 06: 35,69m²; Cozinha: 11,70m² com 02 (dois) acessos; Garagem com
fácil acesso, disposição 16 vagas cobertas e disponibilidade de espaço extra
para carga e descarga. 2. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E
JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O art. 24, X, da Lei 8.666/93 determina: Art.
24. É dispensável a licitação: (...) X - para a compra ou locação de imóvel
destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas
necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde
que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação
prévia; (...) A referida escolha se deve ao fato de que o imóvel atende à
finalidade precípua da administração, que no caso em comento necessita
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Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
proceder à mudança das instalações de parte dos setores da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, por conta da reforma
iminente a ser realizada no prédio em que atualmente se encontra sediada,
na Rua Firmino Pires, nº 121, Centro. O imóvel em questão possui 06 (seis)
salas com dimensões suficientes, até mesmo para possíveis divisões, que
possibilitará uma melhor acomodação dos setores; uma cozinha com 02
(dois) acessos, para que os servidores façam suas refeições, e uma garagem
com 16 (dezesseis) vagas e espaço para carga e descarga. O referido imóvel
localiza-se há aproximadamente oito metros do prédio-sede da SEMA, o
que não modificará a rotina tanto dos servidores que trabalham nesta, bem
como dos servidores da Prefeitura e dos fornecedores, evitando quaisquer
mal entendidos. Dessa forma, a SEMA continuará a funcionar numa área
central de Teresina, ficando próxima de outros órgãos como SEMEC, FWF,
IPMT, SEMGOV, SEMCOM, SEMPLAN, PRODATER, PGM, SEMF,
SEMTICAS, bem como do Centro de Capacitação, anexo da própria SEMA.
A localização e a estrutura do imóvel são as únicas que atendem às necessidades da administração, por ser o único imóvel no Centro de Teresina o mais
próximo possível das instalações originais e que esteja disponível para locação possuindo as dimensões adequadas. O preço da referida locação está
compatível com o valor de mercado, conforme laudos de avaliação em anexo. 3. DA FONTE DO RECURSO: As despesas decorrentes deste contrato
serão atendidas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, Fonte 0100,
Conta Despesa 339039- Outros Serviços De Terceiros – P. Jurídica, Ação
2019- Ações de Manutenção da SEMA. 4. DA CONCLUSÃO: Em suma,
pode-se depreender que o imóvel descrito no item 2 atende às necessidades
precípuas da administração e tem valor compatível com o de mercado, o que
justifica a contratação por meio de dispensa de licitação embasada no art. 24,
X, da Lei 8.6666/93 com a empresa Ciro Nogueira Agropecuária e Imóveis
LTDA. O valor da referida contratação será de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) mensais. Teresina (PI), 10 de Junho de 2014. Cristina Maria Coqueiro
de Carvalho, Coordenadora Geral da Central de Licitação de Teresina.
EXTRATO DE LICITAÇÃO DA ATA N° 005/2014. Processo nº: 0427635/2013. Espécie: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014 – SRP/SEMA/
PMT. Beneficiário: Município de Teresina. Fornecedor: Neilton Ramos Valença - Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda. Objeto: O objeto
desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do
Pregão Presencial nº 040/2014 - SRP, com o objetivo de disponibilizar para
os órgãos do Município listados abaixo, preços para posterior e oportuna
Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de Impressão Departamental com solução de digitalização para integração com os
sistemas corporativos da Prefeitura Municipal de Teresina, de caráter local
e ou de grande porte com acesso via rede local (TCP/IP), e impressões térmicas de etiquetas, pulseiras e cartões, compreendendo a cessão de direito
de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários, inclusive etiquetas, pulseiras e ribbons (EXCETO PAPEL), incluindo serviços
de operacionalização da solução, para atender as necessidades de todos os
equipamentos públicos municipais da cidade de Teresina, para as seguintes
secretarias: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos;
Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Planejamento e
Coordenação; Secretaria Municipal de Finanças; Secretaria Municipal de
Educação; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social; Secretaria Municipal de Juventude; Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Secretaria Municipal de
Comunicação Social; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Habitação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Economia Solidaria; Procuradoria Geral do Município; Vice Prefeitura do Município de Teresina; Superintendência de Desenvolvimento Rural; SDU Sul;
SDU Leste; SDU SUDESTE; SDU CENTRO/NORTE; STRANS; ETURB;
Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves; Fundação Wall Ferraz;
Fundação Hospitalar de Teresina; Fundação Municipal de Saúde; IPMT; ARSETE; PRODATER, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93,
com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº
10.520/02, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009 e Decreto Federal
Nº 3.931 de 19/09/2001 e das demais normas aplicáveis à espécie. Valor
Total (Mensal): R$ 1.744.514,50 (um milhão setecentos e quarenta e quatro
mil quinhentos e quatorze reais e cinqüenta centavos). Data da Homologação: 06/06/2014. Signatários: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, pelo
Beneficiário, e Neilton Ramos Valença, pelo Fornecedor na qualidade de
representante da Empresa Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda.
PLANILHA CLASSIFICATÓRIA PP Nº 040/2013 - SEMA/PMT SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Pregoeira da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designado
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
através do Decreto nº 13.829 de 20/01/2014, declara, para que possa ser
conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento
dos interessados, o resultado do julgamento referente ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 040/2014 - SEMA
(proc. nº 042-7635/2014), com sessão realizada no dia 28/05/2014, às 11:00
(onze horas) na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações,
CLASSIFICANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
VALOR UNIT. VALOR TOTAL
R$
R$
TECNOSET INFORMATICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
LOTE ÚNICO (LOCAÇÃO DE
1.0 IMPRESSORAS + PÁGINAS
IMPRESSAS) - MENSAL
Impressora laser monocromática (tipo
1), A4 – 45 ppm
LEXMARK UNID.
426
R$ 101,98
R$ 43.443,48
Impressora laser monocromática (tipo
1.2
2), A4 – 60 ppm
1.1
LEXMARK UNID.
245
R$ 169,77
R$ 41.593,65
Multifuncional laser monocromática (tipo
LEXMARK UNID.
1.3
1), A4 – 45 ppm
214
R$ 165,20
R$ 35.352,80
Multifuncional laser monocromática (tipo
1.4
LEXMARK UNID.
2), A4 – 60 ppm
519
R$ 309,20
R$ 160.474,80
Multifuncional laser monocromática (tipo
1.5
LEXMARK UNID.
3), A3 – 35 ppm
33
R$ 722,57
R$ 23.844,81
1.6
Multifuncional laser colorida (tipo 1), A4
LEXMARK UNID.
– 30 ppm
79
R$ 302,21
R$ 23.874,59
1.7
Impressora laser colorida (tipo1), A4 –
35 ppm
LEXMARK UNID.
70
R$ 157,59
R$ 11.031,30
LEXMARK UNID.
33
R$ 538,03
R$ 17.754,99
BIXOLON
UNID.
262
R$ 275,00
R$ 72.050,00
ZEBRA
UNID.
51
R$ 1.060,00
R$ 54.060,00
Impressora laser colorida (tipo 2), A3 –
1.8
45 ppm
Impressora de Etiquetas térmicas (tipo
1.9
1)
Impressora Térmica de Cartão de PVC
1.10
(tipo1)
Impressora Térmica de Cartão de PVC
1.11
– alto volume (tipo 2)
ZEBRA
UNID.
31
R$ 1.275,00
R$ 39.525,00
1.12 Impressora térmica de Pulseiras (tipo 1)
ZEBRA
UNID.
150
R$ 410,00
R$ 61.500,00
ITEM
VALOR TOTAL (LOCAÇÃO DE
IMPRESSORAS) - MENSAL
R$ 584.505,42
VALOR TOTAL (LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS) R$ 584.505,42 (quinhentos e
oitenta e quatro mil quinhentos e cinco reais e quarenta e dois centavos).
R$ 584.505,42
ESPECIFICAÇÃO
MÉDIA MENSAL DO
VALOR UNIT. VALOR TOTAL
CONSUMO DE
QUANT.
IMPRESSOS DOS
R$
R$
ÓRGÃOS PMT
PÁGINAS IMPRESSAS (MENSAL)
Valor unitário por página impressa da
1.13 Impressora laser monocromática (tipo
1), A4 – 45 ppm
Valor unitário por página impressa da
1.14 Impressora laser monocromática (tipo
2), A4 – 60 ppm
Valor unitário por página impressa da
1.15 Multifuncional laser monocromática (tipo
1), A4 – 45 ppm
Valor unitário por página impressa da
1.16 Multifuncional laser monocromática (tipo
2), A4 – 60 ppm
Valor unitário por página impressa da
1.17 Multifuncional laser monocromática (tipo
3), A3 – 35 ppm
Valor unitário por página impressa da
1.18 Multifuncional laser colorida (tipo 1), A4
– 30 ppm
Valor unitário por página impressa da
1.19 Impressora laser colorida (tipo1), A4 –
35 ppm
Valor unitário por página impressa da
1.20 Impressora laser colorida (tipo 2), A3 –
45 ppm
Valor unitário por etiqueta do item 3.4 –
1.21
letra a.
Valor unitário por etiqueta do item 3.4 –
1.22
letra b.
Valor unitário por etiqueta do item 3.4 –
1.23
letra c.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Valor unitário por cartão do item 3.4 –
letra d.
Valor unitário por pulseira do item 3.4 –
1.25
letra e.
Valor unitário por pulseira do item 3.4 –
1.26
letra f.
VALOR TOTAL (PÁGINAS
IMPRESSAS) - MENSAL
1.24
3.583
426
R$ 0,035
R$ 53.422,53
3.088
245
R$ 0,033
R$ 24.966,48
2.982
214
R$ 0,035
R$ 22.335,18
5.545
519
R$ 0,032
R$ 92.091,36
2.000
33
R$ 0,043
R$ 2.838,00
2.767
79
R$ 0,21
R$ 45.904,53
2.500
70
R$ 0,208
R$ 36.400,00
1.650
33
R$ 0,38
R$ 20.691,00
5.000
262
R$ 0,06
R$ 78.600,00
500
51
R$ 0,06
R$ 1.530,00
500
31
R$ 0,06
R$ 930,00
MÉDIA MENSAL DO
VALOR UNIT. VALOR TOTAL
CONSUMO DE
QUANT.
IMPRESSOS DOS
R$
R$
ÓRGÃOS PMT
6.000
150
R$ 0,867
R$ 780.300,00
–
–
R$ 2,00
–
–
–
R$ 2,00
–
VALOR TOTAL (LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS + PÁGINAS IMPRESSAS) - MENSAL
R$ 1.744.514,50 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil quinhentos e
quatorze reais e cinquenta centavos).
R$ 1.160.009,08
R$ 1.744.514,50
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
Para obter o resultado acima, a Pregoeira considerou o critério do MENOR
PREÇO GLOBAL. Encontra-se com a Comissão à disposição dos interessados toda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina (PI), 05 de junho de 2014. Juciene Magalhães Cavalcante Pregoeira
– SEMA/PMT EQUIPE DE APOIO: Francisco de Holanda de Siqueira Neto
João Fernandes T. T. Nunes Leandro Passos Cantuária
Secretaria Municipal de Finanças
!
*8
Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 612/2014/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750,
de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do processo administrativo nº 044.08423/2014. Considerando a Portaria nº 007/2014/GAB/SEMEC,
de 22 de janeiro de 2014, da lavra do Sr. Secretário Municipal de Educação,
publicada no Diário Oficial do Município nº l.593, de 31 de janeiro de 2014,
que constituiu a Comissão Permanente de Instauração de Inquérito Administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; Considerando,
ainda, o teor do processo administrativo nº 044.08423/2014, protocolado
em 5 de setembro de 2014, que contém informações sobre responsabilidade
funcional capitulada nos artigos 4º, I, III, V, X e XIII, 128, I, III e XI e 141,
V, da Lei municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992. RESOLVE: I - Determinar a instauração de Inquérito Administrativo nos termos do artigo 151 da
Lei municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar responsabilidade
funcional da servidora pública municipal Edirsolene Gonçalves do Nascimento, matrícula 1207, relativa à suposta conduta funcional capitulada nos
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
19
artigos 4º, I, III, V, X e XIII, 128, I, III e XI e 141, V, da Lei municipal nº
2.138, de 21 de julho de 1992: II - Designar a Comissão de Inquérito Administrativo constituída através da Portaria 007/2014, de 22 de janeiro de 2014,
da lavra do Sr. Secretário Municipal de Educação, composta pelo Procurador Municipal MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS e pelos
servidores municipais estáveis, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, matrícula 004108, LIDIANE SOARES SILVA MOREIRA, matrícula 004769,
BOJIDACKA GERVIS JARDIM ALVES, matrícula 00162 e pelo representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina MAURO
DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula n 005210, para apurar a suposta falta
funcional acima mencionada; III - Revogadas as disposições em contrário,
esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 8 de setembro de
2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. Secretário – SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 613/2014/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750
de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do processo administrativo nº 044.08423/2014. Considerando a Portaria nº 007/2014/GAB/SEMEC,
de 22 de janeiro de 2014, da lavra do Sr. Secretário Municipal de Educação,
publicada no Diário Oficial do Município nº l.593, de 31 de janeiro de 2014,
que constituiu a Comissão Permanente de Instauração de Inquérito Administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; Considerando,
ainda, o teor do processo administrativo nº 044.08423/2014, protocolado
em 5 de setembro de 2014, que contém informações sobre responsabilidade
funcional capitulada nos artigos 4º, I, III, V, X e XIII, 128, I, III, e XI e 141,
VI da Lei municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992. RESOLVE: I - Determinar a instauração de Inquérito Administrativo nos termos do artigo 151 da
Lei municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar responsabilidade
funcional da servidora pública municipal Shabrina Aurora de Araújo Silva,
matrícula 39110, relativa à suposta conduta funcional capitulada nos artigos
4º, I, III, V, X, e XIII, 128, I, III e XI e 141, VI, da Lei municipal nº 2.138, de
21 de julho de 1992; II - Designar a Comissão de Inquérito Administrativo
constituída através da Portaria 007/2014, de 22 de janeiro de 2014, da lavra
do Sr. Secretário Municipal de Educação, composta pelo Procurador Municipal MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS e pelos servidores municipais estáveis, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, matrícula
004108, LIDIANE SOARES SILVA MOREIRA, matrícula 004769, BOJIDACKA GERVIS JARDIM ALVES, matrícula 00162 e pelo representante
do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina MAURO DE
SOUSA OLIVEIRA, matrícula 005210, para apurar a suposta falta funcional acima mencionada; III - Revogadas as disposições em contrário, esta
Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 8 de setembro de 2014.
Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. Secretário – SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 614/2014/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo artigo 171, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, alterado
pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013, e, em razão
da instauração de Inquérito Administrativo, através da Portaria nº 612/2014/
GAB/SEMEC, de 8 de setembro de 2014, em que foi indiciada a servidora pública municipal Edirsolene Gonçalves do Nascimento. RESOLVE: IAfastar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração, a
servidora pública municipal Edirsolene Gonçalves do Nascimento, matricula 1207, lotada no Centro Municipal de Educação Infantil Jesus Diocesano;
II - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 8 de setembro de 2014. Kleber Montezuma
Fagundes dos Santos. Secretário – SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 615/2014/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo artigo 171, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, alterado
pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013, e, em razão
da instauração de Inquérito Administrativo, através da Portaria nº 613/2014/
GAB/SEMEC, de 8 de setembro de 2014, em que foi indiciada a servidora
pública municipal Shabrina Aurora de Araújo Silva. RESOLVE: I- Afastar
pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração, a servidora pública municipal Shabrina Aurora de Araújo Silva, matricula 39110,
lotada no Centro Municipal de Educação Infantil Jesus Diocesano; II - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da
data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, 8 de setembro de 2014. Kleber Montezuma Fagundes dos
Santos. Secretário – SEMEC/PMT.
20
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
PORTARIA Nº 639/2014/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de
junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de
Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para
prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no
art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010,
RESOLVE: Art. 1º. Lotar em caráter provisório o(a) Professor(a) de Primeiro Ciclo, MARIA GORETT BATISTA GALVÃO, Matrícula nº 3463, com
regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta)
horas semanais até 31 de dezembro de 2014, com efeitos retroativos a 07 de
agosto de 2014. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2014.
Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. Secretário Municipal de Educação
– SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 640/2014/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de
junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de
Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para
prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no
art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010,
RESOLVE: Art. 1º. Lotar em caráter provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo, MARLENE ALVES DA SILVA, Matrícula nº 38961, com regime
de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas
semanais até 31 de dezembro de 2014, com efeitos retroativos a 01 de agosto
de 2014. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá
seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2014. Kleber
Montezuma Fagundes dos Santos. Secretário Municipal de Educação – SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 641/2014/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de
junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de
Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para
prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no
art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010,
RESOLVE: Art. 1º. Lotar em caráter provisório o(a) Professor(a) de Primeiro Ciclo, RITA FRANCISCA SANTIAGO LIRA, Matrícula nº 4457, com
regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta)
horas semanais até 31 de dezembro de 2014, com efeitos retroativos a 01 de
agosto de 2014. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2014.
Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. Secretário Municipal de Educação
– SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 642/2014/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de
junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de
Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para
prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no
art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010,
RESOLVE: Art. 1º. Lotar em caráter provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo, BARTOLOMEU ALMEIDA DOS SANTOS, Matrícula nº 4644,
com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais até 31 de dezembro de 2014, com efeitos retroativos
a 09 de setembro de 2014. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário,
esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 11 de setembro
de 2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. Secretário Municipal de
Educação – SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 643/2014/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de
junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de
Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para
prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no
art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010,
RESOLVE: Art. 1º. Lotar em caráter provisório o(a) Professor(a) de Segun-
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
do Ciclo, IRAILDES PEREIRA E SILVA, Matrícula nº 35913, com regime
de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas
semanais até 31 de dezembro de 2014, com efeitos retroativos a 09 de setembro de 2014. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 12 de setembro de 2014.
Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. Secretário Municipal de Educação
– SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 644/2014/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de
junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de
Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para
prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no
art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010,
RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo, VILMAR DA SILVA DIAS, Matrícula nº 35963, E. M. H.
Dobal, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40
(quarenta) horas semanais até 31 de dezembro de 2014, com efeitos retroativos a 27 de agosto de 2014. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário,
esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 15 de setembro de
2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. Secretário Municipal de
Educação – SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 645/2014/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de
junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de
Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para
prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no
art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010,
RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo, ROBERTA DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 44124, E. M.
NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, com regime de 20 (vinte)
horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais até 31
de dezembro de 2014, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2014. Art.
2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a
partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 15 de setembro de 2014. Kleber Montezuma
Fagundes dos Santos. Secretário Municipal de Educação – SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 646/2014/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de
junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de
Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para
prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no
art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010,
RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo, MARCIO JEAN FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 37273,
E. M. Mario Faustino, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço
em regime de 40 (quarenta) horas semanais até 31 de dezembro de 2014,
com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2014. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
em 15 de setembro de 2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. Secretário Municipal de Educação – SEMEC/PMT.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº
260/2014/SEMEC (ref. Contrato nº 105/2013/SEMEC – Processo Administrativo nº 044-07545/2014 – RDC Presencial 07/2013/SEMEC – Processo
Licitatório nº 042-4832/2013). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC. CONTRATADA: Acla Center Comércio & Serviços
Ltda – CNPJ nº 07.293.068/0001-55. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: 1.PRORROGADO o prazo de Execução dos Serviços Emergenciais de Reparo e Manutenção em CMEI’s e Escolas por mais um período
de 25 (vinte e cinco) dias, passando a vigorar de 24/08/2014 a 18/09/2014.
DATA ASSINATURA: 18/08/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE –
Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Albino
Carlos Lino de Alencar.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº
262/2014/SEMEC (ref. Contrato nº 083/2013/SEMEC – Processo Licitatório nº 044-0540/2013 – Pregão Presencial 01/2013/Sistema Registro de
Preços – Processo Administrativo nº 044-06474/2014). CONTRATANTE:
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: J.J.F. Silva
(Shalom Turismo) – CNPJ nº 69.607.729/0001-27. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica RENOVADO o Contrato nº 083/2013/SEMEC
de 02/09/2013, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em
02/09/2014, se encerrando em 02/09/2015. DATA DE ASSINATURA: 22 de
agosto de 2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma
Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Josiel Jerônimo e Silva.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº
266/2014/SEMEC (ref. Contrato nº 010/2014/SEMEC – Processo Administrativo nº 044-07414/2014 – Concorrência nº 011/2013/SEMEC – Processo
Licitatório nº 042-6854/2013). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC. CONTRATADA: Arcon Construções e Consultoria
Ltda – CNPJ nº 07.137.727/0001-64. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: 1.ACRÉSCIDO de 21,70% (vinte e um inteiros e setenta centésimos por cento) ao Contrato nº 010/2014/SEMEC que corresponde ao valor
de R$ 67.634,59 (sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e
cinquenta e nove centavos) passando o valor total do referido contrato de
R$ 311.715,58 (trezentos e onze mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e
oito centavos) para R$ 379.350,17 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos
e cinquenta reais e dezessete centavos). DATA ASSINATURA: 25/08/2014.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos
Santos. PELA CONTRATADA – Antonio Richard Fernandes França.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2014/SEMEC (Processo Administrativo nº 044-06915/2014-SEMEC – Inexigibilidade de Licitação nº
18/2014, Art.25, III, da Lei nº 8.666/93). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Sebastião Felix de Oliveira Jucá Eventos-ME – CNPJ nº 15.128.936/0001-70. OBJETO: Prestação
de serviço pela CONTRATADA, com o intuito de disseminar a Lei Maria
da Penha nas escolas municipais de Teresina, através da apresentação do
artista e arte educador, Sebastião Felix de Oliveira Jucá, cujo nome artístico
é “Tião Simpatia”. Desta forma, as apresentações serão feitas em forma de
“cordel” e irão atender os alunos de 6º ao 9º ano da Rede Pública Municipal
de Ensino, proporcionando o acesso à informação, bem como medidas de
enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. VALOR:
R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). RECURSOS: Tesouro
Municipal, fonte 0101, classificação orçamentária 09001.1212200172.099
– Administração da SEMEC, elemento de despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DE
ASSINATURA: 29/08/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber
Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Sebastião Felix
de Oliveira Jucá.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2014/SEMEC (Processo Administrativo nº 042-0973/2014/SEMEC – RDC Presencial nº 08/2014/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Padrão Engenharia e Construções Ltda – CNPJ nº
00.394.772/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
serviço de construção de coberturas de quadra, incluindo construção de vestiário, em 10 (dez) Escolas Municipais e em 01(um) CMEI da Zona Norte,
em Teresina-Piauí. VALOR: R$ 3.593.421,42 (três milhões, quinhentos e
noventa e três mil, quatrocentos e vinte um reais e quarenta e dois centavos). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.12361.00091.124
– Construção/Ampliação/Reparo de Escolas e Quadras Poliesportivas;
09001.12365.00081.123 – Construção / Ampliação / Reforma de CMEI’S;
Elemento de Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações. Fontes de Recurso:
0101 – Recursos Próprios PMT e 0215 – Recursos do MEC/FNDE/Salário
Educação. VIGÊNCIA: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. DATA DE
ASSINATURA: 03/09/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Josivan de
Carvalho Rego.
Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 005 – CMDCAT. Teresina (PI), 25 de agosto de 2014.
Autoriza a liberação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCAT para custeio de 03 (diárias), para Conselheira de Direito, participar de Oficina referente ao Processo de Eleição
Unificado para Conselheiros Tutelares. O Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e controlador da Política Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, criado pela Lei nº. 3.208, de 31 de julho de 2003, no uso das
suas atribuições legais, considerando deliberação, por unanimidade, deste
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Colegiado na 12ª Reunião ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2014.
RESOLVE: Autorizar repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Teresina – FMDCAT, no valor de R$ 900,00
(novecentos reais), destinados ao custeio de 3 (Três) diárias para conselheira
Carla Simone Miranda Borges, participar de Oficina referente ao Processo
de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares, cidade de Brasília – BF,
nos dias 27, 28 e 29 de agosto do corrente ano. Teresina – PI, 25 de agosto
de 2014. Iracilda Alves Braga, Presidente do CMDCAT.
RESOLUÇÃO Nº 006 – CMDCAT. Teresina, 10 de setembro de 2014. O
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e controlador da Política Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº. 3.208, de 31 de
julho de 2003, no uso das suas atribuições legais e, considerando deliberação
por unanimidade, deste colegiado, na 12ª Reunião Ordinária realizada, no
dia 19 de agosto de 2014. RESOLVE: Art.1º- Aprovar os Projetos das Instituições: 1 - Fundação Cantidio Rodrigues Rocha - A Casa do Brincar; 2
- Centro de Integração Empresa Escola - Aprendiz Legal/ Auxiliar de Escritório, Escriturário e Continuo e Aprendiz Legal/ Programa de Aprendizagem
em Auxiliar de Alimentação Preparo e Serviço Atendente de Lanchonete da
instituição; 3 - Centro de Juventude Santa Cabrini - Inclusão Digital e Cidadania e Integração Cidadã Esperança de Sustentabilidade; 4 - Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social - Projeto Ético Político
Pedagógico /Casa de Punaré. Art.2º- Esta resolução entra em vigor na data
de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Teresina (PI), 19
de agosto de 2014. IRACILDA ALVES BRAGA, Presidente do CMDCAT.
Comisão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
C.P.L COMPRAS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2014
– SEMTCAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-3686/2014. Objeto: Contratação de empresa para futuras contratações dos serviços de organizações de eventos com locação da infraestrutura necessária para a realização
dos mesmos, conforme especificações e quantidades constantes nos anexos
I e II do Edital. Abertura da licitação: credenciamento, recebimento dos envelopes documentação/proposta às 09:00 (nove) horas do dia 30/09/2014,
na sala de reuniões das Comissões de Licitações da SEMA/PMT. Fonte de
Recurso 0229. Valor Estimado: 437.250,00 (quatrocentos e trinta e sete mil,
duzentos e cinquenta reais). Edital Disponível: a partir do dia 18/09/2014.
Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires,
121-C/N,Térreo. Fone/FAX: 3215-7619. Retirada do Edital na sala da CPL
Compras e Serviços/SEMA: a partir do dia 18/09/2014, trazer 02 CD para
cópia ou no site www.tce.pi.gov.br Teresina (PI), 15 de setembro de 2014.
Bertonni Alves Dantas Eulálio Leite. Pregoeiro da CPL/SEMA/PMT. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário de Adm. e Recursos.
Humanos – SEMA /PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 090/2014
– SEMTCAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2892/2014. Objeto: O registro de preços, para contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios (frutas e verduras), conforme especificações e quantidades constantes nos anexos I e II do Edital. Abertura da licitação: credenciamento, recebimento dos envelopes documentação/proposta às 11:00
(onze) horas do dia 30/09/2014, na sala de reuniões das Comissões de Licitações da SEMA/PMT. Fonte de Recurso 0229. Valor Estimado: 106.920,00
(cento e seis mil, novecentos e vinte reais). Edital Disponível: a partir do dia
18/09/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 121-C/N, Térreo. Fone/FAX: 3215-7619. Retirada do Edital na
sala da CPL Compras e Serviços/SEMA: a partir do dia 18/09/2014, trazer
02 CD para cópia ou no site www.tce.pi.gov.br Teresina(PI), 15 de setembro
de 2014. Bertonni Alves Dantas Eulálio Leite - Pregoeiro da CPL/SEMA/
PMT. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário de Adm.
e Recursos. Humanos – SEMA /PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS.PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 091/2014 – SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0424049/2014.Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
diário (dias úteis e eventualmente, feriado e fins de semana, quando se fizerem necessários) de refeições prontas – quentinha tipo executiva, conforme
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especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital.Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 02/10/2014.Local dos eventos, retirada do
Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax:
3215-7619.Edital Disponível: A partir do dia 19/09/2014, trazer 02 CD’s
para cópia.Fonte dos Recursos: 0100 – Tesouro do Município.Valor Estimado: R$ 65.720,16 (sessenta e cinco mil setecentos e vinte reais e dezesseis
centavos). Teresina (PI), 15 de setembro de 2014.Juciene Magalhães Cavalcante/Pregoeira – SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha/
Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014–SDR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0424019/2014. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais
de consumo e equipamentos (caminhão com baú frigorífico, materiais de
proteção e higienização, materiais e equipamentos de trabalho). CONVÊNIO CODEVAF Nº 774708/2012, conforme quantitativos e especificações
constantes nos Anexos I e II do Edital. Abertura das propostas: às 09:00
(nove horas) do dia 01/10/2014. Início da sessão de disputa de preços: às
09:15 (nove horas e quinze minutos) do dia 01/10/2014. Fonte de Recurso:
0224 e 3124 - Convênio. Disponível a partir de 19/09/2014 nos endereços
eletrônicos: ecompras.teresina.pi.gov.br e www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 177.194,24 (cento e setenta e sete mil, centos e noventa e quatro reais
e vinte e quatro centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619.
Teresina (PI), 15 de setembro de 2014. Alexandre Dumas de Castro Moura
Pregoeiro – SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2014 – SDR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0424023/2014. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais
e serviços de montagem dos viveiros de mudas (com área de 24 m² por unidade), materiais e mão de obra + BDI, para revitalização das hortas comunitárias no município de Teresina. (CONVÊNIO CODEVAF N º 760176/11),
conforme quantitativos e especificações constantes nos Anexos I e II do Edital. Abertura das propostas: às 11:00 (onze horas) do dia 01/10/2014. Início
da sessão de disputa de preços: às 11:15 (onze horas e quinze minutos) do
dia 01/10/2014. Fonte de Recurso: 0224 e 3124 - Convênio. Disponível a
partir de 19/09/2014 nos endereços eletrônicos: ecompras.teresina.pi.gov.
br e www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 75.053,92 (setenta e cinco mil,
cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Referência de tempo:
horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/
Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina (PI), 15 de setembro de 2014. Alexandre
Dumas de Castro Moura. Pregoeiro – SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário de Administração e Recursos Humanos
– SEMA.
CPL OBRAS I
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA CONCORRÊNCIA 05-2014 (RELANÇAMENTO). A
Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do processo administrativo nº 0422317/2014, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA 05-2014
(RELANÇAMENTO), que objetiva a contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços de reparo e manutenção nas unidades esportivas
do Município de Teresina – PI, sendo compostas de 133 (cento e trinta e três)
campos e 85 (oitenta e cinco) quadras, nos locais determinados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, conforme os lotes presentes
em edital. Torna público para o conhecimento de quem possa interessar e
especialmente da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) conforme os Lotes, no
Mapa Comparativo e Resultado Classificatório da proposta de preço:
NOME DA EMPRESA
VALOR (R$)
LOTE I
1º Cruzeiro do Sul Construtora
Ltda. - EPP
R$ 605.320,77
LOTE II
1º Bissetriz Projetos e Const.
Ltda.
R$ 704.352,26
LOTE III
1º J. A. J. Construções Ltda.ME
R$ 508.500,26
LOTE IV
1º Bissetriz Projetos e Const.
Ltda.
R$ 304.600,59
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
LOTE V
1º Bissetriz Projetos e Const.
Ltda.
R$ 103.416,86
Para a obtenção do valor final acima, esta Comissão considerou o critério
de julgamento menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os
documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação
de Obras, exceto os documentos considerados sigilosos, conforme legislação da Concorrência. Teresina (PI), 15 de Setembro de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves Presidente da CPL/OBRAS Paulo Neri
de Aguiar (Membro) Osvaldo de Carvalho Neves (Membro) Estela Miridan
Rosas (Membro) Josilma dos Santos Barbosa (Membro).
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA CONCORRÊNCIA 08-2014. A Comissão Permanente
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos
e procedimentos do processo administrativo nº 042-2981/2014, referente à
licitação modalidade CONCORRÊNCIA 08-2014, que objetiva a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de
sondagem e terraplanagem (levantamento topográfico planialtimético com
eqüidistância 5m em 5m e curvas de nível de 0,50m) com projetos, limpeza
do terreno, corte e aterro mecanizado compactado e demolição com remoção
de material em 11 terrenos destinados a construção de creches e escolas.
Torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente da empresa abaixo relacionada, no Mapa Comparativo e Resultado
Classificatório da proposta de preço:
1º
NOME DA EMPRESA
VALOR (R$)
Construtora JAS (V. F. Sousa e Cia Ltda.)
R$ 2.118.817,17
Para a obtenção do valor final acima, esta Comissão considerou o critério
de julgamento menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os
documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação
de Obras, exceto os documentos considerados sigilosos, conforme legislação da Concorrência. Teresina (PI), 15 de Setembro de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves Presidente da CPL/OBRAS Paulo Neri
de Aguiar (Membro) Osvaldo de Carvalho Neves (Membro) Estela Miridan
Rosas (Membro) Josilma dos Santos Barbosa (Membro).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 08/2014 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-2981/2014
– SEMEC. O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto: sondagem e
terraplanagem (levantamento topográfico planialtimético com eqüidistância
5m em 5m e curvas de nível de 0,50m) com projetos, limpeza do terreno,
corte e aterro mecanizado compactado e demolição com remoção de material em 11 terrenos destinados a construção de creches e escolas: Construtora
JAS (V.F Sousa e Cia Ltda.), com valor global de R$ 2.118.817,17 (dois
milhões, cento e dezoito mil, oitocentos e dezessete reais e dezessete centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 15/09/2014. Teresina (PI), 16
de Setembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA CONCORRÊNCIA 09-2014. A Comissão Permanente
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos
e procedimentos do processo administrativo nº 042-2983/2014, referente à
licitação modalidade CONCORRÊNCIA 09-2014, que objetiva contratação
de empresa em engenharia para execução dos serviços de sondagem e terraplanagem (levantamento topográfico planialtimético com eqüidistância 5m
em 5m e curvas de nível de 0,50m) com projetos, limpeza do terreno, corte
e aterro mecanizado compactado e demolição com remoção de material em
04 terrenos destinados a construção de creches e escolas. Torna público para
o conhecimento de quem possa interessar e especialmente da(s) empresa(s)
abaixo relacionada(s), no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório da
proposta de preço:
NOME DA EMPRESA
VALOR (R$)
1º
Expandir Eng.Ltda.
R$ 646.627,17
2º
São Roque Const. Ltda.
R$ 724.522,67
3º
Oásis Construções e Consultoria Ltda.
R$ 756.672,23
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DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
Para a obtenção do valor final acima, esta Comissão considerou o critério
de julgamento menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os
documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação
de Obras, exceto os documentos considerados sigilosos, conforme legislação da Concorrência. Teresina (PI), 15 de Setembro de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves Presidente da CPL/OBRAS Paulo Neri
de Aguiar (Membro) Osvaldo de Carvalho Neves (Membro) Estela Miridan
Rosas (Membro) Josilma dos Santos Barbosa (Membro).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2014 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 0422981/2014 – SEMEC. O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto:
sondagem e terraplanagem (levantamento topográfico planialtimético com
eqüidistância 5m em 5m e curvas de nível de 0,50m) com projetos, limpeza
do terreno, corte e aterro mecanizado compactado e demolição com remoção
de material em 04 terrenos destinados a construção de creches e escolas:
Empresa Vencedora Expandir Eng. Ltda, com valor global de R$ 646.627,17
(seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e dezessete
centavos. Data da Homologação e Adjudicação: 15/09/2014. Teresina (PI),
16 de Setembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014. A Pregoeira da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do processo administrativo nº 0423131/2014, referente à licitação modalidade Pregão Presencial n.º 04/2014,
que objetiva a execução dos serviços de Reparos (instalação elétrica, hidráulica, sanitária, telefônica, cobertura predial e outros serviços), na unidade
operacional da SEMTCAS – “Projeto PAI” localizado na região norte. Torna
público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente da
empresa abaixo relacionada, no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório das propostas de preços:
NOME DA EMPRESA
1º
CD Construtora Ltda. –ME
VALOR (R$)
R$ 83.617,17
Para a obtenção do resultado acima, esta Pregoeira considerou o critério de
julgamento de Menor Preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os
documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação
de Obras. Teresina (PI), 15 de Setembro de 2014. Josilma dos Santos Barbosa. Pregoeira.
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014. A Pregoeira da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do processo administrativo nº 0423242/2014, referente à licitação modalidade Pregão Presencial n.º 05/2014,
que execução dos serviços de Reparos (instalação elétrica, hidráulica, sanitária, telefônica, cobertura predial e outros serviços), na unidade operacional
da SEMTCAS – “Centro Pop” localizado na região norte. Torna público
para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente da empresa
abaixo relacionada, no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório das
propostas de preços:
1º
NOME DA EMPRESA
VALOR (R$)
Sol Engenharia Ltda.
R$ 125.156,68
Para a obtenção do resultado acima, esta Pregoeira considerou o critério de
julgamento de Menor Preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os
documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação
de Obras. Teresina (PI), 16 de Setembro de 2014. Osvaldo de Carvalho Neves, Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-3242/2014
– SEMTCAS. O Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos/PMT SEMA – CPL/OBRAS I/SEMA, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, à
empresa: Sol Engenharia Ltda. ME, com Valor Global de R$ R$ 125.156,68
(cento e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), cujo objeto serviços de Reparos (instalação elétrica, hidráulica, sani-
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tária, telefônica, cobertura predial e outros serviços), na unidade operacional
da SEMTCAS – “Centro POP” localizado na região centro, de acordo com o
mapa classificatório. Data da Homologação e Adjudicação: 16/09/2014. Teresina (PI), 16 de setembro de 2014. Osvaldo de Carvalho Neves Pregoeiro
Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL 07/2014. A Pregoeira da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando
os termos e procedimentos do processo administrativo nº 042-3133/2014,
referente à licitação modalidade Pregão Presencial n.º 07/2014, que objetiva
execução dos serviços de Reparos (instalação elétrica, hidráulica, sanitária,
telefônica, cobertura predial e outros serviços), na unidade operacional da
SEMTCAS – “Centro de Convivência Marly Sarney”, localizada na região
centro norte. Torna público para o conhecimento de quem possa interessar
e especialmente da empresa abaixo relacionada, no Mapa Comparativo e
Resultado Classificatório das propostas de preços:
1º
NOME DA EMPRESA
VALOR (R$)
Sol Engenharia Ltda.
R$ 116.951,30
Para a obtenção do resultado acima, esta Pregoeira considerou o critério de
julgamento de Menor Preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os
documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação
de Obras. Teresina (PI), 16 de Setembro de 2014. Osvaldo de Carvalho Neves, Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-3131/2014
– SEMTCAS. O Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos/PMT SEMA – CPL/OBRAS I/SEMA, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, à
empresa: Sol Engenharia Ltda. ME, com Valor Global de R$ R$ 116.951,30
(cento e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos),
cujo objeto serviços de Reparos (instalação elétrica, hidráulica, sanitária,
telefônica, cobertura predial e outros serviços), na unidade operacional da
SEMTCAS – “Centro de Convivência Marly Sarney” localizado na região
centro norte, de acordo com o mapa classificatório. Data da Homologação e
Adjudicação: 16/09/2014. Teresina (PI), 16 de setembro de 2014. Osvaldo
de Carvalho Neves Pregoeiro Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA
Nº 14/2014 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-3114/2014 – SDR.
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA,
torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem
como objeto: LOTE I: MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO
À QUENTE (CBUQ) NA TER-150/TER-210/TER-155, TRECHO: POV.
SANTA HELENA/LOC. MATA PASTO/POV. BOA HORA - EXTENSÃO
4,520km; LOTE II: MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO
À QUENTE (CBUQ) NA TER-210, TRECHO: EST. 00 ENTRONCAMENTO TER-155 (POVOADO BOA HORA) / EST. 30 + 0,00m - EXTENSÃO 0,600km, às Empresas vencedoras: LOTE I: Lastro Engenharia Ltda,
por apresentar proposta com menor preço, cujo valor global a ser contratado
é de R$ 1.598.286,99 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, duzentos
e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos); LOTE II: NM Engenharia
Ltda. com valor global a ser contratado é de R$ 196.295,56 (cento e noventa
e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas.
Findo este prazo será homologado o resultado acima citado. Teresina (PI),
16 de setembro de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves
Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: Charlles Max Pessoa Marques
da Rocha Secretário SEMA/PMT
CPL OBRAS II
AVISO DE CONVOCAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 07/2014 - RELANÇAMENTO CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-2837/2014-SEMEC.
A Prefeitura Municipal de Teresina-PI, através da Comissão Permanente de
24
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
Licitação Obras II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, convoca os interessados e, especialmente, a empresa V. F
SOUSA E CIA LTDA no certame em epígrafe que trata da Contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação
no CEMEI Maria do Carmo Nunes, Zona Sul, Teresina-PI, para apresentar
nova proposta readequada no prazo de 02 (dois) dias úteis, tendo em vista o
empate ficto ocorrido e a referida empresa ser empresa de pequeno porte devidamente enquadrada nos termos da Lei Complementar nº 123/06. Teresina
(PI),16 de setembro de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques
da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL UNO RDC PRESENCIAL Nº 09/2014 - CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042- 3442/2014
– SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação, vinculada à Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos
interessados que está aberto o prazo recursal uno de 5 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, nos termos da Lei nº 12.462/2011 referente ao
procedimento licitatório RDC Presencial nº 09/2014. Que trata da contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma geral com troca
de cobertura e piso, pintura geral e ampliação de 02 salas de aula, cozinha,
banheiros, pátio coberto, área administrativa, brinquedoteca, depósitos e
dispensa no CMEI Parque Dagmar Mazza, zona Sul, Teresina –PI. Teresina
(PI), 15 de setembro de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques
da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2014 - CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 0421981/2014 – SDR. A Comissão Permanente de Licitação, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica
aos interessados que se encontra aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso referente à fase de classificação do certame, em
epígrafe, na forma do art. 109, da Lei 8.666/93, cujo objeto que trata da
contratação de empresa de engenharia para Melhoramento da Implantação e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente
(CBUQ) Trecho: TER-450 Taboca do Pau Ferrado/Lagoinha/BR-343 Extensão: 4,454km,Teresina-PI. Teresina (PI), 16 de setembro de 2014. Lilian
Raquel de Castro Pinto Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2014 CPL (OBRAS
II). PROCESSO N.º 042-3431/14- SDU LESTE. OBJETO: a contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo (pedra roxa), nas seguintes ruas: 1) Rua Des. José Lourenço,
entre as Ruas Fernando Pires Leal e Noronha Almeida; 2) Rua Des. José
Lourenço, entre as Av. Noronha Almeida e AABB; 3) Rua Adolfo Alencar,
entre a Rua Pedro Conde e Av. Cajuína; 4) Rua Agripino Maranhão , entre a
Rua Adolfo Alencar e Av. Noronha Almeida; 5) Rua José Coriolano, entre
as Ruas Pedro Conde e Miguel Arcoverde todas no Bairro Noivos, Zona
Leste, Teresina PI. Fonte de Recursos: 0100 (Recursos Próprios). Valor Estimado: R$ 366.669,55 (Trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos sessenta
e nove reais e cinquenta e cinco centavos) Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 ( nove) horas do dia 24/10/2014. Local dos
eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 3222-6546. Trazer
o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), recolhido
junto ao Banco do Brasil, agência nº 3.791-5, conta corrente nº 7.557-4, em
favor da Prefeitura Municipal de Teresina. Não serão aceitos comprovantes
de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento,
depósitos eletrônicos e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 16 de setembro de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles
Max Pessoa Marques da Rocha. Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2014 CPL (OBRAS
II). PROCESSO N.º 042-2740/14- SEMDUH. OBJETO: contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de melhoria de 100 (cem)
unidades habitacionais e reforço de outras 100 (cem) unidades habitacionais
em diversos bairros de Teresina -PI. Fonte de Recursos: 0100 (Recursos
Próprios) Valor Estimado: R$ 2.040.327,48 (Dois milhões, quarenta mil,
trezentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 11:00 ( onze) horas do dia 24/10/2014.
Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº
121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 3222-
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.659
6546. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta
reais), recolhido junto ao Banco do Brasil, agência nº 3.791-5, conta corrente nº 7.557-4, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina. Não serão
aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos e pela internet, bem como
com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 16 de setembro de
2014. Lílian Raquel de Castro Pinto Presidente da Comissão Permanente
de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE ERRATA. PROCESSOS: nº 042-3135/14; nº 042-3138/14; nº
042-3136/14; nº 042-3137/14 - SEMTCAS. A Pregoeira vem comunicar a
todos os interessados que onde se lê : Presidente da Comissão Permanente de Licitação nos avisos referente aos: Pregão 01/14 (Processo nº 0423135/14), Pregão 02/14 (Processo nº 042-3138/14), Pregão 03/14 (Processo
nº 042-3136/14) e Pregão 04/14 (Processo nº 042-3137/14). Leia- se – Pregoeira SEMA/PMT. Teresina (PI), 16 de setembro de 2014. Lílian Raquel de
Castro Pinto Pregoeira SEMA/PMT. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques
da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014 CPL
(OBRAS II) PROCESSO N.º 042-4080/14- SEMTCAS. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reparos (demolição de materiais, superestrutura, cobertura, esquadrias, revestimentos,
pintura, instalações, pavimentação e outros serviços) na unidade operacional
da Semtcas- CRAS NAI/PROMORAR. Fonte de Recursos: 0229 (MDS)
Valor Estimado: R$ 126.130,55 (cento e vinte e seis mil, cento e trinta reais
e cinquenta e cinco centavos) Recebimento dos envelopes documentação/
propostas: às 11:00 (onze) horas do dia 03/10/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo
Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 3222-6546. Teresina (PI), 16 de
setembro de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto Pregoeira SEMA/PMT.
VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
Diário Oficial da Câmara
PORTARIA Nº 01130/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto nos arts. 12, 13, inciso II, 14, 15 e Anexo V, todos
da Resolução nº 004/2008, homologada através da Portaria nº 005, data de
06 de junho de 2008, R E S O L V E: I - Determinar, em razão de terem
atingido o tempo exigido, a progressão de nível dos servidores abaixo
relacionados:
CL ASSE/NÍVEL II–D
0375 -9 VERÔNICA CARVALHO DE A.
MONETTI
CLASSE/NÍVEL II- E
0103 -9 LUIS ALVES DE SOUSA
0177 -2 LUIS CARLOS FELIPE DO NASCIMENTO
0197 -7 LUÍZA MARIA SILVA FERREIR A
0203 -5 JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA
SOARES
0294 -9 ANTÔNIA MUNIZ MOTTA
0295 -7 JÚLIO GOMES DA SILVA FILHO
0400 -3 MARIA ANTÔNIA RAMOS DA SILVA
0506 -9 MARIA MA RTA COSTA RABÊLO
0519 -X MARLÚCIA DE MOURA SOUSA
VENÂNCIO
0527 -1 DIDEROT GUALBERTO DA SILVA
FILHO
0535 -2 MARIA RUTE RÊGO MARANHÃO PINTO
0537 -9 PAULO CÉSAR M ACHADO DE CARVALHO
0541 -7 SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
0543 -3 REINALDO RODRIGUES DOS REIS
0547 -6 EUGÊNIA MARIA DE SOUSA LIMA
0553 -X RAIMUNDO GONZAGA C.
FILHO
0555 -7 ELIANE MARIA DE CARVALHO
0561 -1 LIA RAQUEL DE SOUSA SILVA
0571 -9 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
FILHO
0575 -1 MARIA LUÍZA FERNANDES
0582 -4 JOSÉ RIBAMAR SALES DE OLIVEIRA
FILHO
0601 -4 LUIZ DE MORAES NOGUEIRA
0602 -2 STANLEY EVELIM SÉRVIO
0603 -X ELIZABETH SILVA CARVALHO
0646 -8 ROSEMARY DE SOUSA FIGUEIREDO
CLASSE/NÍVEL II–F
0319 -8 ODÍLIA PEREIRA NETA DA SILVA
0406 -2 MARIA DAS GRAÇAS BORGES
GUIMARÃES
CLASSE/NÍVEL II-H
0102 -X JOSÉ DE JESUS ALVES
0128 -4 ALMENAÍDE PIRES DOS S ANTOS
AUXILIAR LEGISLATIVO
AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO
AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE SOCIAL
ADVOGADO
AUXILIAR LEGISLATIVO
AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO
AUXILIAR LEGISLATIVO
AUXILIAR LEGISLATIVO
AUXILIAR LEGISLATIVO
AUXILIAR LEGISLATIVO
AUXILIAR OP. ADMINSTRATIVO
ASSISTENTE TÉC. LEGISLATIVO
AUXILIAR LEGISLATIVO
AUXILIAR LEGISLATIVO
AUXILIAR LEGISLATIVO
ASSISTENTE TÉC. LEGISLATIVO
AUXILIAR LEGISLATIVO
AUXILIAR LEGISLATIVO
ASSISTENTE LEGISLATIVO
AUXI LIAR OP. ADMIN ISTRATIVO
AUXILIAR LEGISLATIVO
AUXILIAR LEGISLATIVO
AUXILIAR LEGISLATIVO
AUXILIAR LEGISLATIVO
AUXI LIAR LEGISLATIVO
AUXILIAR LEGISLATIVO
ASSISTENTE LEGISLATIVO
AUXILIAR LEGISLATIVO
AUXILIAR LEGISLATIVO
Teresina (PI), 16 de setembro de 2014. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina