PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL EM SÃO FRANCISCO DE
PAULA/RS ALTERNATIVAS PARA A SUSTENTABILIDADE A PARTIR DA
AGRICULTURA FAMILIAR EM PROPRIEDADES NA ZONA POLIGONAL
DE MATA ATLÂNTICA
[email protected]
Pôster-Desenvolvimento Rural, Territorial e regional
ROBERTA SILVA DE CAMARGO; MATEUS BARCELOS.
UFRGS, CANELA - RS - BRASIL.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural
Mateus Barcelos
Roberta Silva de Camargo
Preservação e Desenvolvimento Rural em São Francisco de Paula/RS
Alternativas para a sustentabilidade a partir da agricultura familiar em propriedades na Zona Poligonal de
Mata Atlântica
1. RESUMO
A rigorosa legislação ambiental vigente no Brasil incorre na desocupação de
extensas áreas rurais, que estejam sendo exploradas pela agricultura, sobretudo as
classificadas como de preservação permanente, aqui estudada especificamente a subcategoria Poligonal de Mata Atlântica, onde a falta de opções obriga à ociosidade das
terras.
Muitas vezes, por falta de informações, as populações destas áreas
acreditam não haver alternativas para conseguir de maneira sustentável o
desenvolvimento sequer de suas famílias em tais localidades, deixando transparecer que
estão fadadas ao esquecimento e abandono. O presente trabalho particulariza o
desenvolvimento a partir da concepção de agricultura familiar, buscando uma proposta
de sustentabilidade e a possibilidade real de desenvolvimento, em seus âmbitos
econômicos, sociais, humanos, ecológicos, enfim, do desenvolvimento a partir dos
pressupostos agroecológicos, discutindo as alternativas existentes e fornecendo
embasamento teórico que o possibilite.
2. INTRODUÇÃO
São Francisco de Paula, município mais meridional da região da Serra do
Nordeste ou Serra Geral do estado do Rio Grande do Sul, nos arredores do extremo sul
da Escarpa do Planalto meridional, apresenta belas paisagens dos chamados Campos de
Cima da Serra, amplamente caracterizados por sua vegetação, em extensas áreas de
preservação permanente (APP), por se tratar de Mata Atlântica nativa.
Em se tratando de Bioma Mata Atlântica há extensa legislação que
determina uma série de limitações impostas à exploração das propriedades da região,
como mencionam os proprietários que identificam essas limitações juntamente com a
falta de incentivo e recursos como o fator principal, senão único, que motiva a
ociosidade das áreas, sobretudo as da chamada Zona Poligonal da Mata Atlântica que
parecem sofrer mais com a legislação e seu rigor.
Tendo em vista que a zona rural de São Francisco compõe a maior parte de
seu território (99,75% do território segundo dados do Censo Agropecuário 2006 do
IBGE) e predominando nestas as áreas de preservação (493,92Km² só de matas e
florestas segundo o mesmo censo) sem qualquer tipo de exploração, apresenta grandes
extensões de terra se contrapondo às grandes dificuldades de sobrevivência e qualidade
de vida da população rural (motivado, sobretudo pelas distâncias); a identificação de
formas de exploração em conformidade com a legislação a partir destas áreas pode
incentivar o desenvolvimento sustentável do município, que por sua vez, traria consigo
a melhoria da qualidade de vida da população.
A discussão sobre novos rumos para a agricultura, onde os métodos
convencionais de manejo da terra, que visam apenas a produtividade e degradam os
recursos naturais do planeta precisam ser superados, tem sido enriquecida a cada dia.
Isso devido à importância e a necessidade de se promover desenvolvimento sem esgotar
as reservas ainda sobreviventes a anos de constante exploração e consumo da natureza.
CHOMENKO1 , referindo-se ao Rio Grande do Sul e suas múltiplas facetas, traz a
premissa do desenvolvimento com vistas à sustentabilidade, vista como a permanência
de sistemas produtivos para o bem estar de sua população. E segue, sugerindo a
1
CHOMENKO, Luiza. – Rio Grande do Sul – Um estado multifuncional – Fundação Zoobotânica do RS. Instituto
Humanitas Unisinos – IHU
http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=11749
utilização de métodos que permitam a avaliação e a análise de aspectos ambientais,
metodologias de produção e a integração com aspectos sócio-econômicos e culturais.
Partindo dos diversos pressupostos teóricos, dados empíricos, o auxílio de
extensionistas e da ausência de trabalhos sobre a temática, suscitamos a questão: de que
forma se poderia desenvolver sustentavelmente as áreas de preservação permanente das
propriedades rurais de São Francisco de Paula?
3. DEFINIÇÕES E REFERENCIAIS
Dada a repercussão e apelo ecológico da atualidade buscando alternativas de
produção que possibilitem melhores condições de qualidade de vida e preservação dos
recursos naturais, assim como meios de implementação dessa melhoria qualitativa,
parece ser a agroecologia a concepção ideal para o embasamento de tal
desenvolvimento, aqui entendida como “ciência dedicada ao estudo das relações
produtivas entre homem-natureza, visando sempre a sustentabilidade ecológica,
econômica, social, cultural, política e ética” (WIKIPEDIA), portanto, adequada para
embasamento da proposta de desenvolvimento.
Desenvolvimento
este
rural
e
sustentável
que
constitui
matéria
exaustivamente explorada, tratado neste trabalho segundo definição utilizada pelo
SEBRAE em seu curso JUNTOS SOMOS FORTES AGRONEGÓCIO (Zamperetti,
2005) onde o desenvolvimento sustentável é aquele que visa “melhorar a vida das
pessoas desta geração e das próximas, respeitando a capacidade do ambiente que as
mantém”.(p.14), amparado pela definição de Zander Navarro que evidencia ainda a
característica específica de ser “uma ação previamente articulada que induz (ou
pretende induzir) mudanças em um determinado ambiente rural, com destaque para a
melhoria do bem-estar das populações rurais como o objetivo final desse
desenvolvimento” (NAVARRO, 2000), de maneira assim como o exemplo de outras
localidades que já enfrentaram o mesmo desafio (APP Mata Atlântica), caso de
Abrolhos/BA, Brotas/SP e Fernando de Noronha/PE, parece ser este o único tipo de
desenvolvimento plausível para a área em estudo.
Mas o que vem a ser uma Poligonal de Mata Atlântica? No presente
trabalho, trata-se de uma delimitação de Área de Preservação Permanente,
especificamente delimitada segundo o decreto estadual 36.636/96, que estabelece a
formação de um perímetro poligonal onde a fiscalização é acentuada e a exploração de
qualquer modo é proibida. Grande parte das áreas onde antes eram fortes colônias de
agricultores está localizada dentro da poligonal, que apresenta mata atlântica em ótimo
estado de conservação. Inclusive, conforme MENEGETTI2, muitas são as
comprovações de que a agricultura familiar permite uma melhor gestão dos recursos
naturais e que, por conseguinte, possibilita o desenvolvimento sustentável no meio rural,
o que indica que, mesmo com a aplicação de sistemas agrários de derrubada-queimada e
agricultura familiar, os recursos naturais e a própria mata atlântica não foram dizimados.
Ressalta também a intenção deste trabalho, de fomentar o debate sobre alternativas para
um desenvolvimento significativo em comunidades rurais situadas em áreas de
preservação, sem infringir leis ambientais e proporcionando sustentabilidade e
qualidade de vida aos agricultores.
Por outro lado, o Código Florestal Brasileiro instituído em 1965 impõe
restrições sobre o uso e manejo de determinadas áreas denominadas de preservação
permanente (APP), “são áreas nas quais, por imposição da lei, a vegetação deve ser
mantida intacta, tendo em vista garantir a preservação dos recursos hídricos, da
estabilidade geológica e da biodiversidade, bem como o bem-estar das populações
humanas. O regime de proteção das APPs é bastante rígido: a regra é a intocabilidade,
admitida excepcionalmente a supressão da vegetação apenas nos casos de utilidade
pública ou interesse social legalmente previstos” (ARAÚJO, 2002).
Lembrando que o município de São Francisco de Paula é 100% de Bioma
Mata Atlântica (o 3º maior do país e de regulamentação específica) e sendo considerado
pelo Ministério do Meio Ambiente como área de prioridade alta e muito alta de
preservação de biodiversidade, o que torna a questão preservação norteadora do
desenvolvimento municipal.
O buscado DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, tem seu
conceito oficial a partir do Relatório Brundtland, em 1987 (CMMAD, 1992), onde o
crescimento econômico passa a ser contrastado com a noção de sustentabilidade e se
difunde a idéia de que, para ser sustentável, o desenvolvimento necessita compatibilizar
crescimento econômico, distribuição da riqueza e preservação ambiental, tarefa
considerada por muitos como inviável ou mesmo impossível. Conforme essa orientação,
desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades da geração presente
2
MENEGETTI, G. A. - Desenvolvimento, sustentabilidade e agricultura familiar. -Artigo disponibilizado pelo
curso de graduação PLAGEDER – DERAD003 – Teorias do Desenvolvimento. Não contém especificações de ano e
editora.
sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer suas próprias
necessidades” (COSTABEBER, CAPORAL. 2002)
“Compreender novas lógicas de relacionamento ser humano-natureza
requer embasamento sobre os novos paradigmas propostos para a quebra de um modelo
hegemônico de desenvolvimento, baseado somente em agregados macro-econômicos e
que desconsideram o Bem Estar das populações como objetivo de fundo a ser
perseguido”.(FIGUEIREDO, 1999).
Costabeber e Caporal (2002) ressaltam que uma melhor compreensão de
sustentabilidade se faz necessário através “da consideração e análise de suas dimensões
básicas, as quais poderão servir de guia para a identificação e o monitoramento das
possibilidades do Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS)”, e defendem este
desenvolvimento como ”um processo gradual de mudança que encerra em sua
construção e trajetória a consolidação de processos educativos e participativos que
envolvem as populações rurais, conformando uma estratégia impulsionadora de
dinâmicas sócio-econômicas mais ajustadas ao imperativo ambiental, aos objetivos de
eqüidade e aos pressupostos de solidariedade intra e intergeracional”, suscitando a
exploração das multidimensões da sustentabilidade.
Também entendem que as estratégias orientadas ao desenvolvimento rural
sustentáveis devem ter em conta seis dimensões relacionadas entre si:
Ecológica – a manutenção e recuperação da base de recursos
naturais.
Social – representa um dos pilares básicos da sustentabilidade, uma
vez que a preservação ambiental e a conservação dos recursos
naturais somente adquirem significado e relevância quando o produto
gerado nos agroecossistemas, em bases renováveis, também possa ser
eqüitativamente apropriado e usufruído pelos diversos segmentos da
sociedade;
Econômica – não se trata somente de buscar aumentos de produção e
produtividade
a
qualquer
custo,
a
sustentabilidade
de
agroecossistemas também supõe a necessidade de obterem-se
balanços agroenergéticos positivos.
Cultural
–
na
dinâmica
dos
processos
de
manejo
de
agroecossistemas deve-se considerar a necessidade de que as
intervenções sejam respeitosas para com a cultura local.
Política – tem a ver com os processos participativos e democráticos
que se desenvolvem no contexto da produção agrícola e do
desenvolvimento rural, assim como com as redes de organização.
Ética - relaciona-se diretamente com a solidariedade intra e
intergeracional e com novas responsabilidades dos indivíduos com
respeito à preservação do meio ambiente; exigindo pensar e fazer
viável a adoção de novos valores, que não necessariamente serão
homogêneos.
5. AGRICULTURA FAMILIAR
Este conceito merece atenção neste trabalho como sendo a principal forma
ou sistema agrário de adequação da atividade humana de exploração e extração de sua
subsistência, através da agricultura, em uma concepção de “coexistência” com a terra, aí
compreendida como detentora de todos os recursos capazes de tornar possível a
existência das espécies vivas. Embora bastante abrangente esta conceituação é
importante visto que a agricultura moderna, que “sustenta” a humanidade, não atende
pela nomenclatura de sustentável, pois ao visar somente o aspecto econômico, ela
degrada, explora, esgota e consome os recursos essenciais para sua própria
continuidade. Sendo assim, parte-se de um princípio em que, ao retirar da natureza os
recursos, é necessário garantir sua renovação, e nenhuma outra forma de exploração
realiza esta mediação com eficácia como a agricultura familiar.
A agricultura familiar não é uma categoria social recente, refere
WANDERLEY (1996). Entretanto sua participação no cenário econômico e social do
meio rural nos últimos anos tem sido vista com olhos de novidade e renovação.
Diferente do agricultor tradicional, com métodos convencionais e sofrido com a rigidez
do seu contexto, a autora fala de um produtor moderno, com diversificações de sistemas
em seu planejamento, com vistas não apenas à subsistência, mas também ao agronegócio e ao agro-turismo. A agricultura familiar, constituída por pequenos e médios
produtores, representa a imensa maioria de produtores rurais no Brasil. Diferentemente
da agricultura intensiva, das monoculturas e das grandes propriedades, muitas
consideradas indústrias agrícolas, a agricultura familiar concilia os aspectos
econômicos, porquanto garante a subsistência e o emprego dos membros da família; os
aspectos sociais, pois estimula os vínculos e associações familiares, além da própria
cultura, repassada por gerações; e os aspectos ambientais, visto que neste sistema, com
pequena propriedade, é facilmente controlada a exploração, tendo em vista que é
interesse óbvio do produtor manter suas reservas naturais a ponto de seguirem
oferecendo fontes de renda e frutos do trabalho empreendido.
Neste sentido existem políticas de apoio e fomento à agricultura familiar,
como o PRONAF, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que
estabelece critérios para o auxílio à agricultores deste sistema, por meio da oferta do
crédito rural e que pretende fortalecer e estimular a agricultura familiar com o objetivo
de superar um padrão de carência existente no meio rural em várias regiões do país. As
políticas que criaram programas como este consideram não só o enorme potencial da
agricultura familiar pela sua expressão econômica, mas também por sua dimensão
sócio-cultural e ambiental.
Ao se pensar, portanto, em alternativas de desenvolvimento em áreas cujo
território esteja resguardado por rigorosa legislação ambiental, como é o caso do
apresentado neste trabalho, parece fundamental que a base deste processo seja fundada
em sistemas agrários que possibilitem uma gestão eficaz dos recursos, e a agricultura
familiar atende com louvor a esta demanda.
6. O MEIO RURAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
O histórico da agricultura no município de São Francisco de Paula remonta
aos sistemas agrários de agricultura familiar, pecuária e exploração da mata atlântica,
desde os remotos tempos dos índios que habitavam a região até os dias atuais. Com a
chamada revolução verde, entre as décadas de 50 e 80, e a proibição do corte de
araucária, árvore nativa usada como matéria-prima para madeira e celulose, ocorreu a
expansão do plantio de monoculturas de árvores exóticas com este mesmo fim, as
chamadas pinnus elliotis. Esta atividade, mais rentável que a agricultura, aplica-se
melhor nos chamados campos limpos, pelo relevo favorável ao plantio e à extração.
Assim, o setor madeireiro se tornou a principal fonte de desenvolvimento da extensa
área rural de São Francisco de Paula, juntamente com as lavouras de hortigranjeiros e
mais recentemente de batata, e a agropecuária extensiva.
Nas áreas de encostas do município, onde os sistemas agrários de
monoculturas não se adecuam pelo rigor do relevo, a mata atlântica permanece em
ótimo estado de conservação, com algumas colônias de agricultores que aplicam a
agricultura familiar e/ou chácaras de lazer. É exatamente neste contexto em que está
enquadrada a problemática deste trabalho. Segundo o decreto estadual 36.636, de 03 de
maio de 1996, delimita a área da Mata Atlântica a que se refere o artigo 38 da Lei nº
9.519, de 21 de janeiro de 1992, que instituiu o Código Florestal do Estado do Rio
Grande do Sul. O trecho deste decreto diz: - A partir da publicação deste Decreto, serão
considerados Áreas de Preservação Permanente, todos os espaços com formações
florestais nativas situados em zonas urbanas ou de expansão urbanas criadas na área
abrangida pela poligonal descrita no artigo 1º.
Segundo esta área delimitada no artigo 1° do decreto, fica proibido o corte
total ou parcelas de floresta nativa que esteja contida na poligonal, o que ocorre em
praticamente toda extensão do território do município com relevo de encostas. Sendo
assim a partir do vigor desta lei os agricultores destas áreas se depararam com um
limitante importante. Para o cultivo de roças, lavouras, extração de lenha, invernadas
para cercamento de animais, entre outras atividades, era necessário o corte de parcelas
da mata, aplicando o sistema de derrubada-queimada, em que após o corte, põe-se fogo
e em seguida é realizado o plantio. Inclusive muitos proprietários acabaram por receber
multas das entidades de fiscalização como IBAMA e SEMA, por desconhecerem o
vigor da lei. Como muitas colônias já experimentavam o impacto do êxodo rural e o
envelhecimento e a masculinização de sua população, a ausência de políticas públicas
para o desenvolvimento rural, ou seja, fenômenos sociais comprovados que acarretam
no enfraquecimento deste tipo de sociedade, a aplicação da lei ambiental veio
complementar um quadro caótico e sem perspectivas para a região agrícola que se
encontra dentro da área de poligonal de preservação permanente da mata atlântica.
7. ALTERNATIVAS
Partindo dos pressupostos da agricultura familiar, que sugere a
diversificação dos cultivos, da agroecologia, que ressalta a produção orgânica, e de
levantamento do que é produzido na região, juntamente à EMATER, ao comparar com
o consumo do município e região, constata-se que há falta de praticamente todos os
produtos. Se partirmos dos recursos nativos, como, por exemplo, o pinhão (fruto da
Araucária que é protegida e integra as APP), pode-se processar este produto por
intermédio de uma agroindústria e agregar valor pela produção, a partir deste pinhão, da
paçoca, moído, castanha; da mesma maneira que a implementação de pequenas
agroindústrias que não necessitam de uma área de terra para produzir, utiliza-se da mão-
de-obra familiar e consome a produção da própria área e áreas vizinhas, agregando um
valor bem maior de forma a possibilitar a manutenção da população no meio rural.
Exemplo de agroindústria deste tipo existe em Canela, cidade vizinha, no
ramo de conservas de pepino, que não é suficiente para abastecer o mercado. São
produzidos 15.000 vidros, setor que sofre apenas com a falta de mão-de-obra,
administração, gestão e organização, porque para abastecer o mercado, o agricultor
precisa mudar de consciência “precisa ter visão de agro-empreendedor, passando de
agricultor a empreendedor” (Extensionista - EMATER - Canela), porque vai precisar
de um rótulo bonito, embalagem, ser adaptado à realidade do consumidor, o que leva a
um conhecimento de mercado, já não bastando que o produto seja de qualidade.
Além das agroindústrias de produtos vegetais, pode-se implantar na área de
leite, com doces mais elaborados onde se somam outros doces como de ameixa, goiaba,
chocolate, ou mesmo queijos; outra alternativa seria baseada na produção de frutas
vermelhas, que têm todas as características necessárias para a produção (como clima) e
tem ótima comercialização, tanto de fruta congelada como de processada em geléias,
polpas, doces, sorvetes; ou ainda uma agroindústria de massas; ou seja, as
possibilidades e alternativas são bastante variadas.
Partindo-se para outro setor, com grandes possibilidades, o de criação de
galinha caipira, tanto para corte como para a produção de ovos, desde que criadas de
forma natural; criações como de coelho e ovinos, a apicultura, a produção de olerícolas
também com modos de cultivo naturais; frutas cítricas como laranja, limão, kiwi, que
são soluções em longo prazo; nozes, produção em estufas de gêneros como morango e
verduras, ou mesmo reflorestamentos (nas propriedades que comportam) de Acássia e
eucalipto, principalmente de Acássia, porque caso o agricultor disponha, por exemplo,
de uma área de dois hectares, plantando ½ hectare por ano, a partir do 6º ou 8º ano ele
pode praticamente sobreviver da renda desta atividade (lenha e talhas), compondo
alternativas de baixo custo de implementação viáveis para o caráter de agricultura
familiar.
Se a área for muito pequena, outra possibilidade é a floricultura ou o cultivo
de brotos que exigem um mínimo de espaço. No caso de ser um proprietário de maiores
posses, alternativas como a criação de avestruz e carnes de caça são possibilidades que
demandam maior investimento, tanto financeiro como para aporte de conhecimento,
mas que trazem também maior retorno. O importante nestes casos, onde há criação de
animais, é que não se faça abate na propriedade a menos que se possua uma
agroindústria registrada e licenciada para tal.
A partir do momento em que o proprietário resolve desenvolver sua área,
ele necessita fazer um planejamento a partir do que a área pode comportar e para isso
ele pode contar com o apoio da Emater, lembrando que “cada caso é um caso e não se
pode dizer que não dá pra fazer” (Extensionista - EMATER - Canela), ou pode ser
desenvolvido.
Quando a área não comporta a produção, pode ser desenvolvido o turismo
em seus mais variados enfoques, o turismo educativo, o turismo no espaço rural
(atividades desenvolvidas na área rural como visitações, alimentação, hospedagem,
roteiros culturais), ou mesmo o turismo rural propriamente dito, “conjunto de atividades
turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária,
agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e
natural da comunidade”( Ministério de Turismo).
Para viabilizar estes projetos existe hoje o PRONAF que exige que 70% da
renda do proponente provenha da agricultura familiar e que possua liquidez,
comprovada através do histórico produtivo, analisado a partir, por exemplo, das notas
fiscais de produtor rural.
8. REFLEXÕES FINAIS
Analisando os moldes desenvolvimentistas de décadas passadas, o
desenrolar deste trabalho deixou claro o pragmatismo paradoxal dos paradigmas que o
envolvem, mostrando que a grande maioria dos impedimentos supostamente apontados
como limitantes ao desenvolvimento sejam, talvez, apenas traços da cultura, adversa ao
que aparece como novo, que são as inúmeras formas de tornar viável e rentável uma
propriedade rural sem atingir o meio ambiente. O que parece ser um momento de
decadência do meio rural de São Francisco de Paula e, por conseguinte, do setor agrário
do município, pode ser entendido como um ponto de transição, uma sugestão a uma
mudança de paradigma, onde seja necessária uma adequação a novas formas de atingir o
desenvolvimento desejado casado à sustentabilidade, imprescindível para a própria
continuidade do processo.
Existem sim entraves burocráticos e culturais constituindo grande
empecilho (não intransponível) que dificultam, por exemplo, a adoção de novas técnicas
produtivas e estratégias de promoção do desenvolvimento. Outro ponto trata dos
recursos, se de um lado falta informação, do outro sobram incentivos, em geral
financeiros, amplamente divulgados por programas governamentais como o PRONAF
que exigem legitimidade e realismo para que os projetos sejam contemplados.
Impera seja reconhecido que a agricultura mudou, e o agricultor também
precisa mudar, se especializando, tornando a agricultura profissional, moderna, prática,
dinâmica, com bom gerenciamento. Não se pode mais querer desenvolver uma área
sendo um “poeta agrícola”, um sonhador, mas se faz necessário trabalho árduo,
preparação, visão de mercado e empreendedorismo, disposição e reconhecimento que
existem sempre possibilidades a se experimentar e que os órgãos públicos podem sim
prestar o auxílio necessário.
É ponto pacífico que o meio rural brasileiro requer transformações para
mudar o cenário de agricultura forte ao mesmo tempo em que há miséria, fome, a má
distribuição de terras, de recursos, de incentivos, de meios de produção. Estas
transformações passam necessariamente por atitudes como as sugeridas neste trabalho,
que parte de uma realidade empírica sustentada pela convivência com um contexto de
agricultura frágil, de êxodo rural, de subdesenvolvimento, mas que visualiza uma saída
e parte para a busca de soluções. Todos os dados aqui contidos refletem uma concepção
de mundo de atores sociais não conformados com o paradoxo de que a lei que garante a
preservação da mata atlântica, de cunho deveras altruísta, seja considerada limitante ao
desenvolvimento e à subsistência da população do local.
8. REFERÊNCIAS
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