política
8 A A GAZETA
CUIABÁ, SÁBADO, 6 DE JUNHO DE 2009
DISPUTA
Decisões deixam o TRE sem juiz
Magistrados são primos e disputam vaga de juiz eleitoral em Mato Grosso, mas liminares impedem; TJ deve se pronunciar em 10 dias
juiz membro do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, que é considerado uma extensão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de não ter sido dado publicidade ao processo de escolha que pode ser dispuDuas decisões anunciadas ontem, uma do Tritado entre os magistrados.
bunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) e outra
do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), deixaram
A decisão do TRF-1 foi dada pelo desembarvago um dos cargos de juiz da Corte
gador federal Jirair Aran Meguerian e
Eleitoral que tem sete membros em sua
supostamente ela permitiria que Francomposição, dois desembargadores, um
cisco Ferreira Mendes assumisse a
juiz federal, dois advogados de renomafunção, que hoje é ocupada por Yale
do saber eleitoral e dois juizes de carreiSabo Mendes.
ra, todos eles escolhidos pelo Tribunal
Ocorre que ontem mesmo, o preside Justiça de Mato Grosso. A disputa
dente do Tribunal Regional Eleitoral, deque se arrasta desde o ano passado en- A decisão do TRF-1 sembargador Evandro Stábile, em sede
foi dada pelo
volve magistrados que são primos: os
de decisão, recusou a indicação do Tribujuízes Yale Sabo Mendes e Francisco
desembargador nal de Justiça para que Francisco Ferreira
Alexandre Ferreira Mendes.
federal Jirair Aran Mendes fosse o indicado para o cargo
Em liminar, o TRF da 1ª Região
que até janeiro deste ano era ocupado peMeguerian
suspendeu uma outra que garantia a
lo juiz Alexandre Elias, que venceu dois
posse de Yale Sabo Mendes, que sempre
mandatos de dois anos cada um. Stábile
contestou a indicação de Francisco Ferreira Mendes
reconheceu a reclamação de Yale Sabo Mendes e depelo Tribunal de Justiça, alegando que ele não
terminou que em 10 dias o Tribunal de Justiça se mapreenche os pré-requisitos para assumir a função de
nifeste oficialmente a respeito da decisão.
MARCOS LEMOS
DA REDAÇÃO
“
João Vieira/Arquivo
Disputa deixa Tribunal Regional Eleitoral com uma vaga e motivo é disputa entre dois parentes
Juízes Francisco e Yale têm posições divergentes
DA REDAÇÃO
Os juízes Yale Sabo Mendes e
Francisco Alexandre Ferreira Mendes
tem posições divergentes quanto a disputa pela vaga de juiz titular do Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso. Em
18 de dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça aprovou o nome de Francisco Ferreira Mendes para compor o
Pleno do TRE, sendo que o mesmo deveria ser empossado no mandato que expirou no dia 19 de janeiro deste ano. “O
problema é que o processo de escolha é
cheio de irregularidades, de vícios e inclusive não atentou para o princípio da
publicidade e da transparência para informar a todos os magistrados que seria
realizada uma sessão para escolha do novo membro da Justiça Eleitoral”, explicou Yale Sabo Mendes.
Por derradeiro, o próprio Yale Mendes como suplente do titular da vaga, Alexandre Elias, assumiu e permanece no
mandato enquanto perdurar a disputa jurídica, que foi reforçada pela decisão do
desembargador Evandro Stábile ao rejeitar a indicação do TJMT.
Já o juiz Francisco Mendes, disse
ver com estranheza a decisão do presidente do TRE, lembrando que a prerrogativa da indicação é do TJMT.
“Houve duas decisões, uma eu conheço, que é a do TRF-1, agora a outra
vou ter que analisar, até porque as decisões tomadas até o momento são todas liminares, portanto, o assunto está ‘sub judice’ não podendo recepcionar novas decisões”, disse Mendes. (ML).
João Vieira/Arquivo
Yale é u m d os e nvolvidos n a d isputa p ela v aga d e m agistrado