Cidadão, os membros titulares e suplentes, a seguir indicados:
ADRIANA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, representante da Secretaria da Administração,
que a presidirá
Suplente: CRISTIANE DA SILVA SOUZA
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
NORMA SUELI GAMA COUTO, representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos
e Desenvolvimento Social
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Suplente: ANA CRISTINA SANTOS SANTANA
Salvador,Emprego,
terça-feira, 11 de Agosto de 2015 - ANO XCIX - No 21752
ANA CLÁUDIA CIDREIRA BRITO, representante da Secretaria do Trabalho,
Renda e Esporte
Suplente: MANUELA SANTOS SOUZA
SANDER MOBLEY MOREIRA SCOFIELD DE SOUZA, representante da Fundação
Luís Eduardo Magalhães
Suplente: JANDAÍRA BONFIM DOS SANTOS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
<#E.G.B#3832#4#>
ACKERMANN IÊDO GOMES LEAL, representante das Voluntárias Sociais da Bahia
Suplente: REVECA PIKELAIZEN MARTINS
VERA LÚCIA FERREIRA MENDES, representante do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia
Suplente: JACQUELINE MENESES DE OLIVEIRA
DIANA CRISTINA SIMÕES CASTRO BARBOSA, representante da Associação dos
Analistas Técnicos do Estado da Bahia
Suplente: TÔNIA MARIA DOURADO VASCONCELOS
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2015.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e
à vista do disposto na Lei nº 10.848, de 03 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 11.101, de
11 de junho de 2008,
RESOLVE
nomear, para compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio de Boas
Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual, os membros titulares e suplentes, a seguir
indicados:
NILA MARIA DE ARAÚJO PEIXOTO, representante da Secretaria da Administração, que
a presidirá
Suplente: CRISTINA CARVALHO CRUZ BURGOS LESSA
ADRIANA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, representante da Secretaria da Administração
Suplente: CRISTIANE DA SILVA SOUZA
VIVIANE MARIA SÁ MOURA, representante da Casa Civil
Suplente: ANA CAROLINA MACEDO GATIS
RENATA ANDRADE ALMEIDA DA SILVA, representante da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado da Bahia
Suplente: GRAZIELA MAGALHÃES OLIVEIRA
ZULMIRA MARIA DE ALMEIDA, representante da Secretaria do Trabalho, Emprego,
Renda e Esporte
Suplente: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS
JOMARI QUEIROZ, representante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Suplente: ARIEVALDO TEIXEIRA DONATO
REGINA CÉLIA LOPES BRAÚNA, representante da Assembleia Legislativa do Estado da
Bahia
Suplente: JOSAFÁ JONES DA CRUZ
SIMONE TOURINHO SANTANA, representante do Ministério Público do Estado da Bahia
Suplente: EDLA BONFIM DOS SANTOS
MARIA ROSA SILVA BARBOSA DOS SANTOS, representante da Defensoria Pública do
Estado da Bahia
Suplente: THALES JOSÉ COSTA DE ALMEIDA
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2015.
RUI COSTA
Governador
PORT. Nº 21/2015 - O Secretário de Relações Institucionais, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E: Designar MARIANA DE JESUS SOUZA, matrícula nº 29.579135-5, para substituir
NAIRA MARQUES MATOS CALMON, matrícula nº 29.450213-5, Assistente Orçamentário,
símbolo DAI-4, no período de 03.08 a 02.09.2015, referente a férias regulamentares.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ENTRE A SERIN E OS ESTAGIÁRIOS:
NOME
PERÍODO
NÍVEL
LAILA CAROLINE CARVALHO DA CONCEIÇÃO 27.07.2015 a 26.07.2016
Médio
BIANCA SALES DOS SANTOS
29.07.2015 a 28.07.2016
Superior
JOSIAS GOMES DA SILVA
Secretário
<#E.G.B#3832#4#/>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<#E.G.B#4010#4#>
PORTARIA PGE Nº 152 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar
a Procuradora do Estado ALESSANDRA FRANCO BACELAR PEDREIRA DE CERQUEIRA e
as servidoras ANA CRISTINA QUEIROZ BEZERRA e VERA LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS E
SANTOS, para, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última, comporem Comissão
de Sindicância, à qual incumbirá apurar os fatos motivados no Processo n° PGE2015165097-0.
PORTARIA PGE Nº 153 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar
o Procurador do Estado IZAQUE SILVA LIMA e as servidoras ANA CRISTINA QUEIROZ
BEZERRA e VERA LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS E SANTOS, para, sob a presidência do
primeiro e secretariada pela última, comporem Comissão de Sindicância, à qual incumbirá
apurar os fatos motivados no Processo n° PGE2015165097-0.
PAULO MORENO CARVALHO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA PGE Nº 154 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, resolve considerar
designado o servidor RODRIGO ALMEIDA DO ESPÍRITO SANTO para substituir o Coordenador
II, símbolo DAS-3, Rodrigo Viana Vidal, que se afastará em gozo de férias, por 30 (trinta) dias, a
partir de 04 de agosto do ano em curso.
PAULO MORENO CARVALHO
Procurador Geral do Estado
<#E.G.B#4010#4#/>
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#3937#4#>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEAP Nº 001 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA,
no uso das suas atribuições, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 001203992.2015.8.05.0000 e de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado constante
no processo nº 0200150269350, RESOLVEM: reservar vaga do candidato Altimar Santos de
Deus para o cargo de Agente Penitenciário, Concurso Público para Seleção de Candidatos ao
Curso de Formação de Agente Penitenciário, Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/03/2014.
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO
Secretário da Administração do Estado da Bahia
NESTOR DUARTE NETO
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia
<#E.G.B#3937#4#/>
<#E.G.B#3881#4#>
DESPACHOS
DESPACHOS
<#E.G.B#4073#4#>
DESPACHO DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
Em 10/08/2015
Processo nº 1400150008230
Órgãos: Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
Secretaria da Administração, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
Aquicultura, Secretaria da Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria
de Desenvolvimento Rural, Secretaria da Saúde, Secretaria da Segurança Pública e Gabinete
do Governador
Objeto: Suplementação de Crédito
Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispõe o artigo 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com
a redação da Lei nº 2.588/68, considero de interesse público a despesa decorrente da
suplementação solicitada neste processo.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/SESAB Nº 018 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE, no uso de suas atribuições
regimentais e com fulcro no artigo 216 da Lei Estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 e
suas modificações posteriores, RESOLVEM acolher as justificativas apresentadas pela Comissão
Processante, instituída pela Portaria Conjunta Saeb/Sesab Nº 022 de 11 de Dezembro de 2014,
publicada no D.O.E. de 12 de Dezembro de 2014, processo nº 0200090377190 e prorrogar por
60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/SESAB Nº 019 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE, no uso de suas atribuições
regimentais e com fulcro no artigo 216 da Lei Estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 e
suas modificações posteriores, RESOLVEM acolher as justificativas apresentadas pela Comissão
Processante, instituída pela Portaria Conjunta Saeb/Sesab Nº 021 de 11 de Dezembro de 2014,
publicada no D.O.E. de 12 de Dezembro de 2014, processo nº 0200090065610 e prorrogar por
60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/SESAB Nº 020 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE, no uso de suas atribuições
regimentais e com fulcro no artigo 216 da Lei Estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 e
suas modificações posteriores RESOLVEM acolher as justificativas apresentadas pela Comissão