Sumário Descritivo
O presente relatório pretende apresentar o trabalho desenvolvido pelo Grupo de
Trabalho constituído através do Despacho n.º 3802/2015 - Diário da República n.º
74/2015, de 16 de abril, de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto do Ministro
da Saúde, com o objetivo de proceder ao desenvolvimento de um conjunto de medidas
relativas à implementação nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), de um
programa de deteção precoce e intervenções breves dirigido ao consumo excessivo
de álcool e ao consumo de tabaco, a nível nacional.
A estrutura do presente relatório está dividida em capítulos. Para além da presente
introdução e fundamentação, pode-se encontrar uma nota metodológica, os objetivos
e eixos estratégicos que estão de acordo com o definido no Despacho, a identificação
das medidas a propor, a conclusão e recomendações assim como um resumo do que
de essencial deverá ser previsto no programa com um Plano de Ação sumário com
cronograma.
A introdução e fundamentação no capítulo I pretende descrever de forma sucinta a
justificação deste programa à luz da evidência e do enquadramento legal e normativo
vigente.
No capítulo II relativo à nota metodológica, são descritas as principais etapas que
deverão ser desenvolvidas ao longo do trabalho e que permitiram contribuir para o
alcance dos objetivos definidos no Despacho n.º 3802/2015.
Por sua vez, no capítulo III descreve-se sumariamente a situação atual em Portugal,
sendo este composto por duas áreas complementares nomeadamente no que
concerne ao consumo do álcool e tabaco já que existem percursos diferentes em
termos de atuação e relativamente aos quais pretendemos também fazer rentabilizar
recursos e procedimentos em relação a esta matéria da deteção e intervenções breves
assim como suplantar alguns obstáculos na sua disseminação.
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Av. João Crisóstomo, 9 - 4º, 1049-062 Lisboa, PORTUGAL
TEL + 351 21 330 50 00 FAX + 351 21 330 51 42 EMAIL [email protected] www.portugal.gov.pt
No capitulo IV definem –se os objetivos e eixos estratégicos que vão ao encontro dos
principais objetivos que foram definidos no despacho e das áreas a desenvolver e
implementar.
No capítulo V são apresentadas as medidas de promoção de deteção precoce e
intervenções breves no álcool e tabaco e integração de algumas vertentes da
prestação de cuidados de saúde nesta área. Estas encontram-se estruturadas em
resposta às necessidades neste âmbito identificadas pelo Grupo.
Nos capítulos VI, VII e VIII deste trabalho, apresentamos ainda o modo de governação
e estrutura de execução, o resumo das propostas com um plano de ação sumário com
cronograma de execução temporal até 2020.
O relatório termina com algumas reflexões finais no capítulo IX e anexos que
correspondem a documentos chave necessários para a implementação desta proposta
de Programa agora apresentada pelo Grupo de Trabalho.
Reflexões Finais
Os Cuidados de Saúde Primários surgem como o local ideal para a prevenção do
consumo destas substâncias dada a sua elevada prevalência na população, aliada ao
elevado número de contactos com este serviço de saúde. Estes pressupostos fazem
deste nível de cuidados a pedra basilar na redução da morbimortalidade associada a
estas substâncias. A implementação deste programa ao nível da prestação de
cuidados de saúde e em particular dos Cuidados de Saúde Primários é geradora de
ganhos em saúde. O sucesso desta abordagem em Cuidados de Saúde Primários
será essencial para o desenvolvimento de uma Rede de referenciação robusta e
eficaz. A mudança de comportamentos para estilos de vida saudáveis e a prevenção
constituem uma necessidade imperiosa em todos os Planos ligados à Saúde focado
nos Determinantes de Saúde Pública e onde a deteção precoce e intervenções breves
poderão ter um papel primordial no bem-estar e qualidade de vida das populações.
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
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