JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL – EJERS
HISTÓRICO
➢ A primeira EJE do Brasil foi a EJE TSE, sob a direção do Ministro Sálvio de Figueiredo
Teixeira, tendo sido criada em 13 de agosto de 2002 (Resolução 21.185/2002).
➢ No ano de 2010 somente o TRE-RS e o TRE-ES1 não tinham EJE.
➢ A EJERS foi instituída em Sessão do TRE-RS pela Resolução n. 201, de 16.06.2010
(DEJERS 18.06.2010), pelo Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, então Presidente da
Corte.
➢ Instalada no dia 25.06.2010, durante o X Encontro de Juízes Eleitorais, realizado em
Bento Gonçalves-RS.
(Na ocasião foi empossada a sua Diretoria: Diretor – Des. Luiz Felipe Silveira Difini, cargo
para o qual foi eleito pelo TRE-RS, com mandato de 2 anos, na mesma Sessão que instituiu a
EJERS; Coordenador - servidor Rafael Morgental Soares, escolhido pelo Diretor).
➢ Durante a Sessão Plenária do TRE-RS de 26.05.2011, foi aprovada, por unanimidade, a
indicação do Dr. Ingo Wolfgang Sarlet para o cargo de Vice-Diretor da EJERS, sugerido pelo
Presidente da Corte, Des. Marco Aurélio dos Santos Caminha.
➢ Na Sessão Plenária de 12.06.2012, foram aprovados o Ato Regimental n. 9/2012 e a
Resolução n. 207/2012 (ambos publicados no DEJERS 25.06.2012), a fim de alterarem o
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, bem como a
Resolução n. 201/2010, estabelecendo que as funções de Diretor e Vice-Diretor da EJERS,
serão exercidas pelo Presidente e Vice-Presidente do TRE-RS, respectivamente.
OBJETIVOS CENTRAIS
1.
Capacitação de Juízes Eleitorais;
2.
Desenvolvimento do Direito Eleitoral.
1 Já tinha sido criada pela Resolução TRE-ES nº 243/2009, mas era inativa.
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ATIVIDADES JÁ REALIZADAS PELA ESCOLA
17.09.2010 - Exposição do Ministro Ricardo Lewandowski - Sobre as “Eleições 2010”.
Realizado no Plenário do TRE-RS.
12.11.2010 - Palestra do Ministro Ives Gandra Martins Filho - Sobre "Administração Pública
e Gestão de Pessoas". Realizado no Plenário do TRE-RS.
Dias 04, 05 e 06.05.2011 – Capacitação (30h): I Curso de Direito Eleitoral para Juízes de
Eleitorais: 60 juízes de direito que à época exerciam a jurisdição eleitoral – objetivo: cobrir
todo o programa de Direito Eleitoral. Realizado em Gramado-RS.
Dias 22 e 23.03.2012 – Capacitação (20h): II Curso de Direito Eleitoral para Juízes Eleitorais
Para mais 60 juízes eleitorais, que não participaram do curso de 2011 e estavam exercendo a
jurisdição eleitoral no Pleito de 2012. Realizado em Canela-RS.
Entre os dias 12.06 e 02.07 de 2012 - Ciclo de debates sobre Direito Eleitoral: Objetivo de
debater, sob o enfoque prático, os principais temas relativos às eleições de 2012. Público-alvo:
Magistrados, servidores da Justiça Eleitoral e público externo. Seis eventos com duração de
2h, sendo 1h para a exposição inicial do palestrante, 30min para as ponderações do debatedor,
e mais 30min dedicados às intervenções da plateia (os eventos foram assistidos
presencialmente ou à distância, via Intranet). Realizado no Plenário do TRE-RS.
Dias 18, 19 e 20.04.2013 – Capacitação (15h): III Curso de Direito Eleitoral para Juízes
Eleitorais: Para mais 60 juízes eleitorais, que não participaram das edições do curso em 2011
e 2012, além de contar com a participação de 60 servidores do TRE-RS. O III Curso de
Direito Eleitoral foi transmitido via Intranet para toda Justiça Eleitoral gaúcha. Realizado em
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Dia 24.05.2013 - I Seminário de Gestão Estratégica Pública : O evento teve por objetivo a
apresentação e a discussão de temas vinculados à gestão estratégica, com enfoque público.
Gestores públicos compuseram o público-alvo do Seminário. Realizado pela Escola Judiciária
Eleitoral do TRE-RS (EJERS), pelo Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP)
e pelo Programa Nacional de Gestão Pública (GESPUBLICA2). Realizado no auditório da
Superintendência Administrativa do Ministério da Fazenda, em Porto Alegre-RS.
Dias 04 e 05.11.2013 - I Jornada Acadêmica Assis Brasil: Parceria com a Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Palestras de membros da Corte do
TRE-RS, a fim de esclarecer dúvidas e trazer questões práticas. Evento organizado em
homenagem ao 75º aniversário do falecimento de Assis Brasil. Ainda, realizada no mês de
novembro em homenagem ao mês da Proclamação da República do Brasil. Realizado na
PUCRS.
Dias 22 e 29 de novembro e 06 e 13 de dezembro de 2013: Primeira etapa de palestras do II
Ciclo de Debates da EJERS – Direito Eleitoral e Reforma Política: Ao longo dos debates
foram discutidos temas como a democracia representativa no Brasil, o uso da máquina pública
nas campanhas eleitorais, propaganda eleitoral e financiamento das campanhas eleitorais.
(Obs.: Ciclo em andamento em 2014). Debates realizados no Plenário do TRE-RS.
Dias 27 e 28 de março de 2014: I Curso de Fundamentos de Direito Eleitoral da EJERS : O
evento foi voltado a servidores do TRE-RS da Capital e do Interior, dos cargos de Técnico
Judiciário e Analista Administrativo, que não possuem formação jurídica. Foram ministradas
palestras sobre os seguintes temas: Noções de Direito Eleitoral: processo eleitoral e principais
ações eleitorais; Minirreforma Eleitoral; Noções de Direito Constitucional: Direito Políticos;
Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia; Noções básicas do processo criminal eleitoral;
2 A Justiça Eleitoral gaúcha presidiu o núcleo estadual do GESPUBLICA de junho de 2012 a junho de 2013.
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Prestação de Contas; Noções básicas de processo e procedimento e Administração das
Eleições. Realizado no Auditório do Prédio novo do Foro Central de Porto Alegre-RS.
Dias 03 e 04 de abril de 2014: III Reunião de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais : A
abertura foi feita pela Presidente do TRE-RS e Diretora da EJERS, Desembargadora Elaine
Macedo. Além dela, o presidente do CODEJE e do TRE-AL, Desembargador Luciano
Guimarães Mata, compôs a mesa que deu início aos trabalhos. É a primeira vez que o Rio
Grande do Sul sediou o encontro, que contou com a presença dos gestores de 25 das 27
escolas judiciárias eleitorais de todo o país. Após a abertura, os participantes assistiram à
palestra do professor de Direito Eleitoral da Fundação Escola Superior de Advocacia do
Estado do Ceará (FESAC), Djalma Pinto, cujo tema era "Pesquisas eleitorais e manipulação
do eleitorado". Ainda, foram ministradas palestras pelo Juiz do Pleno do TRE-RS, Ingo
Wolfgang Sarlet, e pelo Desembargador Alberto Delgado Neto, entre outras atividades. O
evento acontece no Hotel Continental, em Canela, na Serra Gaúcha.
Dias 04, 07 e 11 de abril e 16 e 23 de maio de 2014: Segunda etapa de palestras do II Ciclo
de Debates da EJERS – Direito Eleitoral e Reforma Política: Nos debates realizados no ano de
2014 foram discutidos os temas: Pesquisas eleitorais e manipulação do eleitorado; Propaganda
eleitoral nas mídias e limites do poder de polícia e Justiça Eleitoral; Ativismo judicial: a
criação do Direito por juízes eleitorais, Inelegibilidades: balanço sobre a aplicação da Lei
Complementar n. 135/2010 e Processo judicial eleitoral: entre a efetividade e a segurança
jurídica. Debates realizados no Plenário do TRE-RS.
Dias 08, 09 e 10 de abril de 2014: XII Encontro de Juízes Eleitorais – Eleições 2014: O
evento reuniu juízes das 173 Zonas Eleitorais do Rio Grande do Sul e contou com palestras
técnicas e jurídicas, a fim de aprimorar a preparação para as Eleições 2014. Realizado em
Canela-RS.
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Dias 28 e 29 de agosto de 2014 : I Congresso de Propaganda Eleitoral da EJERS : O cerne do
evento foi debater, sob o enfoque prático, os principais temas relativos ao Direito Eleitoral e à
Propaganda Eleitoral. Direcionado aos envolvidos e demais interessados no processo eleitoral,
o Congresso contou com painéis sobre “A liberdade de expressão e o controle judicial da
campanha eleitoral; Fiscalização: o poder de polícia dos juízes eleitorais; O uso da internet
na propaganda eleitoral; O problema da verdade na propaganda eleitoral: limites à tutela
do eleitor; Pesquisas eleitorais: informação e formação do convencimento do eleitor;
Marketing político”. Durante o evento, palestraram importantes juristas, professores e
pesquisadores do cenário eleitoral nacional, encerrando, no último painel, o escritor, jornalista
e professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), Flávio Tavares.
Documento atualizado em 03-09-2014.
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