Confederação Nacional da Indústria – CNI
Unidade de Competitividade Industrial – COMPI
Participação da energia eólica no último leilão de
fontes alternativas
Brasília, 24 de setembro de 2010
Sumário
I.
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................2
II.
EQUIPAMENTOS...........................................................................................................................2
III.
CONTRATAÇÃO ............................................................................................................................4
IV.
FINANCIAMENTO..........................................................................................................................5
V.
REGISTRO DOS VENTOS ...........................................................................................................6
VI.
EMPRESAS PARTICIPANTES....................................................................................................6
VII.
O QUE RESTA FAZER .................................................................................................................8
VIII. O PREÇO DA ENERGIA ALCANÇADO NO LEILÃO .............................................................8
IX.
O “DAY AFTER” ............................................................................................................................9
ANEXOS ...................................................................................................................................................11
ANEXO A: SITUAÇÃO ANTERIOR ...........................................................................................................11
ANEXO B: PERCALÇOS DO PROINFA ...................................................................................................12
ANEXO C: OUTROS ASPECTOS DO AVANÇO NO SETOR .......................................................................14
ANEXO D: O QUE O SETOR QUER .........................................................................................................15
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I. Introdução
Os leilões de fontes alternativas de energia elétrica de 2010, ditos A-3 e
Reserva, realizados em agosto deste ano, resultaram na contratação de 2.048
MW de 70 centrais eólicas. O que explica a notável participação da energia
eólica nesses leilões? O que mudou?
Não houve um fator exclusivo nessa mudança. Foram fatores de ordem
tecnológica, contratual e financeira que definiram o certame. A saber:
•
avanço tecnológico dos projetos;
•
aperfeiçoamento dos instrumentos de contratação;
•
melhores condições de financiamento.
II. Equipamentos
O avanço tecnológico dos projetos eólicos teve influência de monta nas
decisões de investimento e nos resultados do leilão.
Na primeira fase do Proinfa, os projetos previam torres de 50 m de altura e
máquinas de 500 kW a 600 kW de potência. O fator de capacidade dessas
unidades não ultrapassava 32%.
Posteriormente, limitou-se a importação a máquinas acima de 1.500 kW. E
como não há leilão para pequenas turbinas, os aerogeradores ganharam maior
porte. As torres, por sua vez, estenderam-se a 85 m ou a 100 m, alturas em
que os ventos são mais regulares. Com isso, o fator de capacidade das
unidades elevou-se a 44%, vale dizer, a patamar superior ao de Belo Monte.
Da ótica do investidor, com maior produção de energia cai o valor dos lances
no leilão, de vez que o retorno das inversões tardará menos.
A partir do Proinfa, desenvolveu-se no País a indústria nacional de
aerogeradores com capacidade de produção próxima a 750 MW por ano e com
índice de nacionalização da ordem de 70%. A Wobben, por exemplo, produz
componentes e aerogeradores de 800 kW, 900 kW e 2.300 kW. Em 2008, a
Impsa Energy instalou em Suape, Pernambuco, unidade industrial para a
fabricação de aerogeradores de 1.500 kW. A Tecsis, empresa de capital
nacional instalada em Sorocaba, já é a segunda maior fabricante mundial de
pás para turbinas eólicas, exportadas principalmente para a Europa e para os
Estados Unidos.
Paralelamente, desenvolveu-se a capacitação técnica de empresas de
consultoria em prospecção, projeto, produção e certificação, que têm feito o
levantamento do potencial eólico de diversos Estados da Federação.
Em entrevista à imprensa, o Secretário-Executivo da Abeeólica afirmou que o
maior efeito da chegada ao País de grandes fabricantes foi o aumento da
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competitividade no segmento. A variação dos modelos de aerogeradores
permitiu melhor adaptação e, conseqüentemente, maior produção de energia
em cada área, tornando os preços mais competitivos. Ademais, existem
máquinas “mais inteligentes”, que proporcionam aumento da força tirada dos
ventos e melhor perfil aerodinâmico das pás. Citou também o crescimento da
altura das torres eólicas e do diâmetro dos rotores.
Já no primeiro leilão de energia eólica, realizado em dezembro do ano
passado, havia sobra de equipamentos na Europa e boa parte já era feito no
Brasil. Dos 1.800 MW vendidos nesse leilão, pelo menos 500 MW eram da
Wobben.
O Estado da Bahia se destacou no leilão de fontes alternativas e no leilão de
energia de reserva, com 16 centrais contratadas para gerar a partir de 2013.
Os empreendedores que aproveitarão o potencial eólico na Bahia são Chesf,
Brennand Energia, Renova Energia, Consórcio Pedra do Reino e Enel. A
potência total consolidada, referente aos dois certames, monta a 587 MW.
Noticiou a imprensa que os empreendedores receberam apoio do governo
estadual através de incentivos, como construção de estradas vicinais e
deferimento do ICMS na compra de equipamentos. Além disso, aquisição a
preços subsidiados de terrenos públicos para a construção de parques eólicos.
No primeiro leilão de energia de reserva para eólicas, realizado em 2009, o
Estado viabilizou 18 parques com 390 MW de capacidade. Resultado desse
certame, a Alstom celebrou contrato de € 100 milhões com a empresa
brasileira de energia renovável Desenvix, da Engevix, para construção de um
complexo eólico de 90 MW na Bahia. Trata-se do complexo de Brotas, que
consistirá de três usinas eólicas com operação prevista para 2011.
Na esteira dos investimentos nesse segmento, incluem-se R$ 50 milhões que
serão empregados na construção de uma fábrica de aerogeradores da Alstom
Wind, no Pólo de Camaçari, com capacidade de 300 MW por ano e que deverá
iniciar operação em 2011. Esta será a primeira unidade industrial de turbinas
eólicas da Alstom no País
A GE decidiu fabricar aerogeradores no Brasil, com vistas aos contratos do
primeiro leilão.
A Tecsis, fabricante nacional de pás geradoras de energia eólica, anunciou há
dois anos que receberia o financiamento de US$ 120 milhões liderado pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A empresa, instalada em
Sorocaba, tinha em mente novos investimentos em suas linhas de produção. O
empréstimo anunciado assinalava a disposição do Banco para financiar
projetos ligados a energia renováveis.
À época, executivos do BID recebiam consultas de fabricantes estrangeiros de
componentes para geração eólica com interesse em se instalar no Brasil. E
estava o Banco disposto a financiar parques eólicos.
A Wobben, por sua vez, tem duas fábricas de pás e de torres no Brasil.
A Iberdrola, que refugou do primeiro leilão dado o preço de R$ 159/MWh, é
agora a grande ganhadora, junto à Gamesa, que fabrica aerogeradores na
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Espanha e estava com seus estoques lotados, por força da crise de 2008 na
Europa.
O Presidente da Abeeólica fez declarações interessantes. Acredita que há
vários fatores que explicam a forte disputa verificada no último leilão, que
contratou 2.892 MW de capacidade, sendo 70% desse montante de energia
eólica.
Um dos fatores é a desaceleração da economia européia, onde a construção
de parques eólicos é tradicional. Com o PIB crescendo a menores taxas, o
consumo de energia cai e os projetos de geração são adiados. Isso reduz a
demanda por novos geradores eólicos e derruba os preços dos equipamentos,
afirmou.
Nesse cenário, prosseguiu, o Brasil se tornou uma nova fronteira eólica no
Mundo, já que a demanda de energia elétrica no País continua em alta. A
matriz, que até o ano passado era de 600 MW, deve pular para 4.454 MW de
capacidade nos próximos três anos. Além das multinacionais que já instalaram
fábricas no País, como Impsa, Alston e GE, outras empresas estão
interessadas em construir novas unidades no Brasil, afirma o presidente da
Abeeólica. Entre elas, estão a espanhola Gamesa, a dinamarquesa Vestas, a
indiana Suzlon e investidores coreanos e chineses.
A argentina Impsa não só inaugurou uma unidade em Pernambuco, como tem
apostado em novas usinas. Vendeu 211 MW no leilão de dezembro do ano
passado e 270 MW no de agosto deste ano. O Diretor-Geral da empresa
explica que, além da crise européia, as condições de financiamento do BNDES
melhoraram a competitividade dos projetos. O prazo dos empréstimos subiu de
14 anos para 16 anos.
Outro grupo que teve presença importante no leilão de agosto foi a joint venture
entre Neoenergia e a espanhola Iberdrola. No total, o grupo vendeu 258 MW, o
que deve contribuir para a Neoenergia atingir 3 mil MW de potência instalada
no País, já considerando a parcela de Belo Monte, afirma o presidente da
Empresa.
III. Contratação
O aperfeiçoamento dos instrumentos de contratação ampliou o interesse das
empresas participantes.
Anteriormente, praticava-se sistema semelhante ao feed-in da Europa, com
garantia de compra, pela Eletrobrás, da energia gerada. O que remunerava aos
produtores era a geração efetiva.
O sistema feed-in, ideado como incentivo ao desenvolvimento de projetos de
energia renovável, consiste na remuneração a preço diferenciado, maior que o
de mercado, da energia produzida de forma renovável. Além disso, permite aos
geradores vender sua energia a preços acordados. O custo da compra dessa
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energia renovável mais cara é rateado entre os consumidores de eletricidade
através de acréscimo à tarifa, proporcional ao consumo.
No segundo leilão, realizado em agosto deste ano, houve inovação na
contratação da energia. Agora, define-se a geração média anual de longo
prazo e se paga ao gerador esse montante. Passou-se a garantir o
recebimento ao produtor, o que lhe facilita o financiamento do projeto.
IV. Financiamento
Melhores condições de financiamento favoreceram ao pleito.
A par com esse avanço, o BNDES melhorou suas condições de financiamento
a projetos de energias alternativas. O Banco ampliou de 14 anos para 16 anos
o prazo máximo de amortização de financiamentos para projetos de energia
eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas.
Com a mudança, as condições de financiamento desses empreendimentos prioritários para o banco - ficam equiparadas às oferecidas a usinas
hidrelétricas entre 30 MW e 1.000 MW.
Sabia o Banco que a medida traria efeitos diretos sobre os preços que seriam
ofertados nos leilões de fontes alternativas de energia - eólica, biomassa e
PCH (abaixo de 30 MW), realizados em agosto. Isso porque o financiamento é
contabilizado como se fosse um item de custo de implantação de uma usina.
Assim, as condições de financiamento vão influir na competitividade do
empreendimento, que, por sua vez, repercutirá no preço que poderá ser
ofertado no leilão. Dessa forma, melhores condições de financiamento podem
significar menor tarifa final. Eventual ganho nesse sentido será absorvido pelo
consumidor.
Além dos impactos diretos, o apoio do BNDES a energias alternativas vem
possibilitando a instalação de novos fabricantes de equipamentos e
componentes no Brasil. Tal fato contribui para a redução do custo de
investimento e, conseqüentemente, para ganhos de competitividade dos
projetos, com reflexos diretos na modicidade tarifária.
Como se comentou acima, o Banco ampliou de 14 para 16 anos o prazo para
amortização de empréstimo para fontes alternativas, como a eólica. O que
esperar desta medida, indagou o dirigente da Abeeólica? Um prazo maior de
carência e de pagamento facilita o retorno dos investimentos. Esse aumento
iguala a condição entre a eólica e a hidráulica e isso é um sinal claro de que
houve um forte interesse por parte do Governo para mostrar que essas duas
fontes energéticas têm a mesma importância.
Além disso, os investidores encontram condições especiais junto aos
fornecedores. A indústria Wobben, por exemplo, celebra contratos em Reais, o
que evita o risco de variações cambiais. O fornecimento de aerogeradores
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pode ser feito através de contratos "turn-key" e "semi turn-key", além de
contratos de operação e de manutenção vantajosos.
V. Registro dos ventos
A perspectiva de bancos de dados mais completos é um fator positivo.
O que hoje se tem como registro do comportamento dos ventos são dados
colhidos no decorrer de onze anos, registrados pela Copel, em Palmas, e na
usina de Taiba, no Ceará.
A partir de agora, os parques eólicos mandarão para a Empresa de Pesquisa
Energética - EPE medição de ventos a cada dez minutos, o que possibilitará a
construção de um amplo banco de dados, de grande importância para o setor.
VI. Empresas participantes
A inserção da fonte eólica na matriz energética brasileira atrai novas inversões.
Dentre as empresas participantes, destacam-se:
Dreen Brasil, controlada pelos grupos Galvão e Enerpura, está organizada
como companhia holding, controladora de diversos projetos. Tendo como
acionistas majoritários a família originalmente controladora do Grupo Somague,
maior grupo português no segmento de infraestrutura, a Enerpura é uma
empresa focada na implementação de projetos baseados na utilização da água
(reciclagem, reutilização e dessalinização de água) e da energia (energias
renováveis).
Enerfin Sociedad de Energia S.L, Enerfin-Enervento S.A. e Elecnor Financiera
S.L. são sociedades através das quais o Grupo Elecnor desenvolve projetos de
aproveitamento da energia eólica.
Iberdrola, empresa espanhola que
nesta década. Consolidou-se como
primeiro produtor eólico mundial.
Neoenergia, foi a maior vendedora
promovido em agosto.
registrou grande expansão internacional
primeira empresa energética espanhola e
A Iberdrola, que no Brasil controla a
do segundo leilão de fontes alternativas,
A espanhola Gamesa informou que fornecerá os geradores que a Iberdrola
Renováveis utilizará nos nove parques eólicos que a empresa vai construir no
Nordeste. A filial Gamesa Eólica fornecerá 129 aerogeradores, com potência
total de 258 MW. Além do fornecimento das turbinas, o contrato inclui ainda
transporte, instalação e manutenção dos equipamentos pelo período de dois
anos.
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Este é o primeiro contrato da Gamesa no Brasil e faz parte da estratégia da
espanhola de ampliar sua participação nos mercados emergentes.
Recentemente, a empresa inaugurou uma filial em São Paulo, que será
responsável pelos acordos que envolvem o Mercosul.
Gestamp, também de origem espanhola.
Wobben Windpower Ind. e Com. Ltda. é a primeira fabricante de aerogeradores
de grande porte da América do Sul. Foi criada para produzir componentes e
aerogeradores para o mercado interno e exportação, além de projetar, instalar,
operar e prestar serviços de assistência técnica para parques eólicos. É
também, a primeira produtora independente de energia elétrica, oriunda de
fonte eólica, autorizada pela Aneel, com quatro usinas próprias em operação.
É subsidiária da Enercon, líder mundial em tecnologia eólica de ponta e um dos
líderes do mercado eólico mundial.
A Enercon já instalou cerca de 16.000 aerogeradores, totalizando mais de
20.100 MW em cerca de 40 países.
A Wobben investe quantias significativas nas instalações fabris em Sorocaba.
Há 14 anos em plena operação, produz os aerogeradores Enercon E-44 de 900
kW, E-48 de 800 kW e E-70 de 2.300 kW. O E-48 e o E-44 são da família de
turbinas eólicas com mais de 6.500 unidades instaladas em 35 países. O
aerogerador Enercon de 2.300 kW é líder mundial em sua classe, com cerca de
5.550 unidades instaladas.
A partir de 2010 produzirá o modelo E-82, de 2.000 kW a 3.000 kW e 82 metros
de diâmetro.
Em fevereiro de 2002, a Wobben aumentou significativamente sua capacidade
produtiva com a instalação de nova fábrica no Complexo Industrial e Portuário
do Pecém, no Ceará. Em 2005 esta unidade foi ampliada com a nova fábrica
de torres de concreto visando principalmente o atendimento do mercado
brasileiro.
A Impsa Brasil esta destinada à produção de Aerogeradores. Sua capacidade
de produção é de 300 equipamentos anuais. O centro de produção do Brasil
está situado em Suape e é a instalação mais nova que a empresa possui. Em
2010 começou com a ampliação da planta, a qual estará destinada à
fabricação de grandes estruturas e à usinagem de componentes para turbinas
e geradores de grande tamanho, tanto para projetos de geração hidrelétrica
como eólica e equipamentos de processo para a indústria petroquímica.
Juntas, Wobben e Impsa Winds, tem uma capacidade de produção anual de
1,1 mil MW, sendo 500 MW e 600 MW, respectivamente. O gerente de
desenvolvimento de negócios da Wobben declarou recentemente à imprensa
que a empresa teria que, apenas, implementar um terceiro turno. Já o gerente
geral da Impsa Wind disse que, com poucos investimentos, poderia ampliar a
capacidade de produção em 50%. Com isso, as duas fabricantes nacionais
poderiam, teoricamente, atender a totalidade da demanda do leilão, que prevê
início de operação das usinas a partir de 2012. "Países com grandes mercados
eólicos desenvolveram o mercado, com uma indústria local forte", disseram os
executivos.
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VII. O que resta fazer
O produtor paga a conexão da sua usina à rede elétrica. Estabeleceu-se que
grupos de produtores possam pagar a ligação. Mas pode ocorrer que um só
venha a pagar esse custo.
Com efeito, no tocante ao acesso das usinas ao sistema elétrico, que é direito
assegurado a qualquer agente de geração, certos problemas de conexão já
estavam superados graças à evolução tecnológica da geração eólica. Mas os
custos referentes à conexão eram de responsabilidade do acessante. No caso
de acesso em caráter compartilhado, utilizando instalações de propriedade dos
acessantes, a repartição dos custos devia ser acordada entre as partes.
Sobre o acesso à rede básica, estava instituída a Instalação de Transmissão
de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada –
ICG para resolver o impasse do escoamento das centrais a biomassa. A
modalidade de ICG é importante opção de acesso ao sistema elétrico quando
se verifica cumulativamente a demanda por conexão de um número expressivo
de geradores em regiões geográficas atendidas por malhas de transmissão
com baixa capilaridade ou por sistemas de distribuição sem capacidade para
incorporar fluxos significativos de energia.
Ocorre que o compartilhamento por meio de ICG pressupõe a repartição dos
custos de conexão das instalações entre os geradores, porém a saída de um
ou mais geradores, causada pela competição no leilão de energia, carreará
aumento dos custos para os geradores remanescentes, com nova repartição.
Outro fato importante se deve ao caso de apenas um gerador permanecer na
ICG planejada; nesse caso, a conexão passa à condição de uso exclusivo de
geração.
Tal situação onera o custo do empreendimento eólico e requer correção.
VIII. O preço da energia alcançado no leilão
A forte disputa verificada nos leilões promovidos pelo governo federal esta
semana pôs a energia eólica na lista das mais competitivas do Brasil, abaixo
até do custo das térmicas movidas a gás natural, de cerca de R$ 140/MWh. Na
média, o preço da energia produzida com o vento foi negociada por R$ 130,86
o MWh. No leilão do ano passado, cada MWh custou em média R$ 148,39.
Simulações de decisões de investimento utilizando ferramenta computacional
desenvolvida pelo Cepel produzem resultados interessantes. A ferramenta
utiliza o fluxo de caixa do projeto, bem como: custo de investimento, custo
anual de operação, fator de capacidade, custo de aluguel do terreno, tempo de
retorno do investimento, impostos incidentes, seguro, inflação e condições de
financiamento.
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Os casos simulados resultam em custos do MWh gerado na faixa de R$
91,44/MWh a R$ 347,06/MWh, esse último correspondendo a elevado custo de
instalação e baixíssimo fator de capacidade. O exercício mostra como as
configurações de elevados fatores de capacidade e condições especiais de
financiamento condicionam esses empreendimentos.
IX. O “day after”
Concluído o certame, transpareceram as primeiras reações diretas de
fornecedores de equipamento eólico a respeito do resultado desse leilão de
fontes eólicas.
O acima narrado aponta motivos que, sem duvida, favoreceram a entrada
intensiva da geração eólica no certame: melhoria em equipamentos,
aperfeiçoamento na contratação e nas condições de financiamento. Há,
contudo, aspectos conjunturais importantes.
Da ótica de um grande fornecedor, o resultado do leilão é uma bolha, não
representa uma tendência e esse movimento tão intenso será revertido.
Segundo a apreciação dessa fonte, os seguintes pontos caracterizam esse
"ponto fora da curva":
•
•
•
•
vários proponentes quiseram apenas marcar presença e não têm
condições de financiar seus projetos;
comenta-se no mercado, com ironia, que há casos em que a proporção
80 x 20, de financiamento do BNDES, terminará sendo 20 x 80, de vez
que o Banco ficará "com pé atrás";
o leilão foi favorecido pelo cambio favorável no caso de compra de
equipamentos de fora. E esse câmbio não dura;
o mercado de eólica nos EEUU e na Europa voltará a aquecer e não
haverá a sobra de equipamentos em prateleira, como foi o caso de
agora;
•
os maiores investidores entraram com máquinas próprias. Tal é o caso
da Iberdrola (com Gamesa) e Impsa;
•
há players que aqui estão há dois anos e que tinham de entrar de
qualquer jeito, porque já "pagaram o ticket" para vir;
•
havia estoque de equipamentos nos EEUU e na Europa devido à baixa
no mercado, mas esses estoques já estão vendidos;
•
o "day after" foi marcado por certo grau de arrependimento e viu-se que
muitos investidores ganharam para "depois ver o que fazer".
Enfim, considera irrealista que o Brasil possa garantir o melhor preço da
geração eólica no Mundo. Nesse sentido, foi uma bolha, um ponto fora da
curva que ocorreu.
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Uma semana depois dos leilões, a imprensa noticiava que os fabricantes de
aerogeradores começavam uma segunda rodada de negociações com seus
clientes. Dizia a imprensa: “Estima-se que há cerca de 800 MW descontratados
em razão da continuação das conversas sobre os termos contratuais
decorrente dos lances abaixo do esperado pelo mercado para a geração
eólica”.
Prosseguia: “Segundo o diretor presidente da Wobben Windpower-Enercon, a
perspectiva é de fechar contratos firmes em breve. Ele não revela a sua
expectativa, mas afirma que o volume contratado será menor que o verificado
no primeiro leilão de eólicas, realizado em 2009, quando a Empresa vendeu
aerogeradores que somam potência instalada de 478 MW”.
Segundo a mesma fonte, para o representante da Wobben, “não é possível
saber como foi possível oferecer lances tão baixos já que o valor dos
equipamentos não apresenta diferença muito acentuada entre os diversos
fornecedores que aqui se instalaram. Esse volume representa cerca de 40% do
total vendido”.
E mais: “empresas como General Electric e Alstom também não informaram o
volume de contratos. Ambas disseram, por meio de sua assessoria de
imprensa, que ainda não têm o balanço de negócios gerados pelos leilões”.
Por outro lado, prosseguia: “Na contramão dessa tendência está a Impsa Wind,
que anunciou a contratação de 450 MW de potência instalada somente nos
leilões da semana passada. A companhia, por meio de sua subsidiária Wind
Power Energia (WPE), assinou contrato de venda de geradores com empresas
que participaram do segundo leilão de fontes alternativas (A- 3). Além disso, a
Energimp, empresa controlada pela própria Impsa e pelo Fundo de
Investimentos do FGTS (FI-FGTS), vendeu projetos que somam 270 MW.
Junto com a Chesf, subsidiária da Eletrobrás, a empresa vendeu outros 180
MW”.
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ANEXOS
Anexo A: Situação anterior
No Wind Forum Brazil 2009 destacou-se que o aproveitamento da energia
eólica possui inúmeros benefícios em comparação com o de outras fontes
energéticas, mesmo as renováveis.
Frisou-se que a eólica causa baixo impacto ambiental, de vez que não alaga,
não contamina recursos hídricos e não emite gases causadores do efeito
estufa nem outros poluentes durante sua operação. Ao contrário das térmicas,
o parque eólico não traz o risco de vazamentos de combustíveis ou gás. E não
impede a ocupação do solo seja por lavoura seja por pastagem no perímetro
da instalação. Ademais, a relativa rapidez de instalação dos aerogeradores é
fator de atração de investimentos.
Não é por outro motivo que esses empreendimentos são favorecidos com
prazos relativamente curtos de obtenção de licenças ambientais. Uma pequena
central hidrelétrica, por exemplo, requer em média prazo de instalação três
vezes mais longo que o de uma usina eólica de mesma potência.
A possibilidade de uso em conexão com redes elétricas ou em sistemas
isolados permite que regiões afastadas de centros urbanos e que apresentem
boa classe de ventos gerem sua própria energia sem incorrer em custos altos
com redes de transmissão.
Claramente, o aproveitamento da força dos ventos requer complementação
com outras fontes de energia dada a variabilidade dos regimes eólicos, mas a
complementação com o recurso hidrelétrico se dá quase com perfeição no
Brasil.
Contudo, os projetos eólicos necessitavam a tarifa média de R$ 210/MWh para
serem viáveis, razão pela qual foram pouco competitivos nos primeiros leilões
de energia.
Representantes das empresas Vestas, Wobben, Siemens, Wind Power Energia
e General Electric, que são fabricantes de aerogeradores, apresentaram seus
produtos e afirmaram o propósito de expansão das suas atividades no Brasil.
As empresas EDP, Dreen e Pacific Hydro, entre outras proprietárias de
parques eólicos no Brasil e no Mundo, discorreram sobre projetos em
andamento tanto no País quanto no exterior.
Sem embargo, todos os fabricantes acordaram sobre a urgência de
compromisso claro do Governo quanto às perspectivas do setor no longo
prazo. Sublinhou-se a necessidade de inovar a contratação da energia, bem
como de prazos de comercialização de pelo menos vinte anos e tarifas que
remunerassem o investimento.
Dentre os fabricantes presentes no Forum, apenas a Wobben, que é
subsidiária da alemã Enercon, e a argentina Impsa tinham fábricas de
aerogeradores no Brasil.
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Segundo o representante da Wobben, os atrasos dos projetos eólicos nos
últimos anos estiveram pouco associados à falta de capacidade da indústria
nacional. Apontou a mudança freqüente de acionistas de projetos vencedores
dos leilões como a principal razão dos atrasos.
A expansão da geração eólica no país requeria avanços em diversas frentes.
Contava-se com estimativa do potencial brasileiro e medições em locais
específicos, mas não havia histórico de medições que permitissem avaliação
criteriosa do potencial e do benefício energético da geração eólica em
operação no sistema hidrotérmico brasileiro. E não estava previsto como
remediar essa situação.
Era consensual que cabia buscar: internalização da tecnologia e consolidação
da indústria eólica nacional de fornecimento de componentes e montagem;
participação da iniciativa privada em bases concorrenciais; aprimoramento da
ordenação legal, do conhecimento da fonte primária e de sua interação
energética com um parque gerador de base hidráulica.
Ademais, restava garantir: acesso de menor custo à rede elétrica para os
geradores; comercialização da energia em longo prazo; remuneração
compatível com o estado da arte da tecnologia, e perspectiva de longo prazo
favorável ao desenvolvimento da fonte.
Viu-se que a geração eólica caracteriza-se pelo elevado investimento inicial e o
baixo custo operacional. Além do preço, a garantia de tempo para a
recuperação do capital e o acesso a financiamentos são fatores que podem
influenciar a expectativa de retorno.
O risco das inversões decorre, principalmente, dos reflexos no fluxo de caixa
da aleatoriedade dos ventos, fato que termina por encarecer e dificultar o
acesso a financiamentos. A modalidade de contratação da energia é decisiva
na identificação do risco e do retorno do investimento. Via-se que esse risco
poderia ser mitigado por meio de contratação considerando a produção média
ao longo dos anos. Era o que restava fazer.
Anexo B: Percalços do Proinfa
O Programa de Incentivo de Fontes Alternativas – Proinfa caminhou aos
trancos e barrancos, muito embora o saldo fosse positivo para o País e suas
falhas servissem de exemplo para as iniciativas seguintes.
O Programa foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia em 2002. Por meio
do Proinfa, o governo brasileiro se comprometeu a comprar 3.315 MW de
energia renovável, dos quais 1/3 corresponderiam à fonte eólica.
O Proinfa atravessou muitas dificuldades. Segundo a Eletrobrás, o mau
desempenho observado no primeiro lustro do Programa deveu-se ao fato de
vários projetos aprovados terem enfrentado problemas de fornecimento de
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equipamentos. Foi alegada dificuldade para o cumprimento do conteúdo
nacional mínimo exigido, que era de 60%.
Para contornar esse problema, suspendeu-se o imposto de importação para
aerogeradores, cuja alíquota era de 14%. Essa alteração no imposto foi
polêmica, uma vez que o país contava com um fabricante de aerogeradores – a
Wobben –, o que impediria, segundo os trâmites convencionais, que um
importador se beneficiasse de um ex-tarifário para comprar um bem com
similar nacional. Os vencedores dos projetos eólicos alegavam que a presença
de um monopólio justificava a redução do imposto.
Em defesa da alteração aduaneira, a Eletrobrás argumentou que a indústria
nacional de aerogeradores, cuja capacidade anual era de apenas 250 MW, não
conseguiria atender à demanda prevista pelo Proinfa. A posteriori, percebeu-se
que a indústria nacional, ainda que se desconsiderassem os investimentos
feitos em expansão da capacidade produtiva, teria condições de atender à
demanda. Isso obrigou a Eletrobrás a ampliar, pela segunda vez, o prazo para
implantação da primeira fase do programa. As empresas contratadas teriam até
fevereiro de 2009 para terminar seus projetos.
Segundo o Jornal da Energia, o Proinfa deveria viabilizar 54 usinas eólicas, que
somariam 1.423 MW em potência instalada. Hoje, a Aneel ainda lista 19
empreendimentos eólicos não concluídos.
Dessas unidades, nove estão em construção, com previsão de estarem
gerando energia até 2011. Esses projetos totalizam 316 MW em capacidade.
Outros 351 MW são apontados como empreendimentos em que existem
impedimentos para entrada em operação, como obras não iniciadas ou
problemas com documentação, localização ou licenciamento ambiental.
O relatório enumera dez usinas eólicas que sequer tiveram a construção
iniciada. Ainda assim, a Aneel estima que, dessas usinas, uma deve iniciar a
operação ainda neste ano, gerando 8 MW. E outras, somando 203 MW, devem
conseguir entrar em funcionamento ainda em 2011, embora o prazo para os
parques do Proinfa tenham como data-limite para a geração o ano de 2010.
Caso a agência não autorize as usinas a continuarem no Proinfa após o fim do
prazo, os empreendedores terão que buscar outros caminhos, como a
participação em leilões de energia.
No final de 2009, o preço máximo reajustado pago aos investidores
responsáveis pelas usinas eólicas do Proinfa era de R$ 277/MWh. Como se
viu, nos últimos leilões de reserva e de fontes alternativas de energia, a tarifa
média para os empreendimentos da fonte ficou em R$ 130,86/ MWh.
E, entre os parques atrasados, aparecem como mais preocupantes as
situações das usinas Quintanilha Machado I, no Rio de Janeiro (135MW) e da
eólica Alhandra, na Paraíba (5,4MW).
Na primeira, os investidores não receberam autorização para implantação do
projeto devido à influência que as torres teriam sobre o aeroporto de Cabo Frio.
No momento, está em andamento um estudo para definir uma nova área para a
eólica. Em Alhandra, a obra também não teve início, embora o contrato para o
fornecimento de equipamentos para a usina tenha sido assinado em 2009.
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Há ainda o caso da eólica Aquibatã, em Santa Catarina. Embora a Aneel não
coloque o projeto na lista dos que não tem previsão para serem concluídos, a
obra ainda não pode ser iniciada. Os empreendedores aguardam uma vistoria
da Fatma, órgão ambiental local, para receber uma autorização para supressão
vegetal. A usina é colocada como em fase de "início de mobilização do canteiro
de obras".
Anexo C: Outros aspectos do avanço no setor
As usinas eólicas assemelham-se às hidrelétricas a fio d’água quanto ao
regime de operação. Quando não despachadas de um centro coordenador da
geração, produzem energia derivada dos ventos de cada instante. Por essa
razão, requer a fonte eólica a contratação da energia com contabilização
energética anual, admitindo-se certa margem de variação para compensar a
incerteza da produção.
O prazo de suprimento dos contratos de novos empreendimentos de geração
hidrelétrica são 30 anos e os de geração termelétrica são de 15 anos. Para a
geração eólica, cujos custos ainda não são competitivos no Brasil, demandavase prazo de suprimento de 20 anos, para o leilão de 2009.
Posteriormente, malgrado o custo médio de geração eólica ainda se mostrar
elevado para viabilizar sua participação em bases concorrenciais, o
cadastramento de empreendimentos eólicos nos leilões de energia nova A-3 e
A-5 de 2008 mostrou que havia maior interesse por parte dos investidores.
Foram cadastrados 3.570 MW e 1.601 MW, respectivamente.
Embora habilitados, os empreendedores declinaram da participação nesses
leilões, assim como no leilão de fontes alternativas, confirmando a necessidade
de tratamento econômico diferenciado apesar do fator de capacidade médio
das usinas candidatas, próximo a 34%, ser bastante superior aos valores
típicos observados na Europa.
No Ambiente Regulado, o resultado do primeiro leilão exclusivo para energia
eólica mostrou que este tipo de fonte pode competir com as outras fontes
alternativas, como PCH e Biomassa. No Ambiente Livre, o grande benefício
das Fontes Alternativas é o desconto na TUSD/TUST (50%). Os consumidores
especiais (com demanda entre 0,5 MW e 3MW) são os clientes mais atrativos.
Neste mercado as fontes alternativas competem com as tarifas das
distribuidoras. Quanto maior é a tarifa de energia da distribuidora local, mais
atrativo o mercado para estas fontes.
Não se pode dizer que o setor está livre de subsídios. Incentivos e benefícios
fiscais existem no âmbito da Sudene, abrangendo Maranhão, Ceará, Piauí, Rio
Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e partes dos
territórios de Minas Gerais e Espírito Santo.
São beneficiários as pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado para
instalação, ampliação, modernização ou diversificação enquadrado em setores
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da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional,
microrregiões menos desenvolvidas localizadas nas áreas de atuação da
Sudene. Dentre os setores de economia prioritários estão os de infra-estrutura,
representados pelos projetos de energia
Visando estabelecer condições de incentivo à Indústria Eólica, o Estado do
Ceará, por meio de legislação específica, criou um programa de incentivo à
instalação e desenvolvimento do setor no território do Estado, dirigido à
desoneração e concessão de incentivos relativamente ao Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, consolidados em decreto de
2005.
São beneficiários empresas fabricantes de equipamentos utilizados na geração
de energia eólica e empresas que pretendam implantar usinas eólicas no
Estado do Ceará. E criou benefícios fiscais, como deferimento e alíquotas
diferenciadas do ICMS.
Anexo D: O que o setor quer
Com a atualização do mapeamento eólico do país, a cargo do Centro de
Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), projeta-se o dobro do potencial
identificado. O parque instalado brasileiro de eólica, hoje, conta com 45
parques, que somam 794 MW de potência. O crescimento desde dezembro de
2008 ficou em 132,8%. Segundo dados da Associação Brasileira de Energia
Eólica (Abeeólica), o mercado já tem contratados 1.808 MW, devendo
movimentar de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões, até julho de 2012.
Não está completamente equacionada a conexão, principalmente, pela falta de
uma linha principal, que sirva como uma espinha dorsal, que facilite conexões
futuras de novos parques, principalmente no Nordeste, onde existe uma
carência na capacidade de conexões na atual malha de transmissões.
Resta criar um regime tributário específico e que seja realizado, anualmente,
um leilão exclusivo para a eólica com contratação média de 2.000 MW, durante
10 anos. Isso fará com que a base industrial cresça e o preço fique mais
competitivo, como já aconteceu em outras indústrias como microinformática e a
automobilística.
Confederação Nacional da Indústria. Produção: COMPI - Unidade de
Competitividade Industrial. Gerente de Infraestrutura: Wagner Ferreira Cardoso.
Elaboração: Carlos Senna e Ilana Ferreira E-mail: [email protected] Site:
www.cni.org.br
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