www.elementos.com.br due diligence seleção de aerogeradores
inspeções de fábricas engenharia do proprietário projetos solares entre outros Imposto da energia eólica
Miguel Dias Pinheiro – Portal AZ – 17/05/2015
18 de maio de 2015 – Segunda-Feira - # 1.545
2
1
A potencialidade dos ventos do Piauí tem repercutido no mundo. O Estado, inclusive, já foi vencedor de leilão ded
fontes alternativas realizado no último dia 18 de outubro de 2013 pelo Ministério de Minas e Energia s (MME), e
através da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE).
n
A energia eólica é a transformação da energia do vento em energia útil, tal como ocorre na utilização de
o
aerogeradores para produzir eletricidade, moinhos de vento para produzir energia mecânica ou velas para
v
impulsionar veleiros. Enquanto alternativa aos combustíveis fósseis, é renovável, está permanentemente disponível,
e
pode ser produzida em qualquer região, é limpa, não produz gases de efeito de estufa durante a produção e requer
menos terreno. O impacto ambiental é geralmente menos problemático do que o de outras fontes de energia. m
b
Porém, o Piauí, tal qual o Rio Grande do Norte, maior produtor de energia eólica no país, vêem-se diante da r
impossibilidade de dar um salto na arrecadação tributária na produção dos seus respectivos parques. No Piauí, por
o
exemplo, apesar de ter conseguido vender seus projetos na região localizada na Chapada do Araripe, envolvendo os
municípios de Simões e Marcolândia, juntando-se a outros de Caldeirão Grande, a geração dessa energia eólica
não deixará nenhuma receita em nosso território. Isso porque os impostos cobrados são pagos aos estados que d
e
consomem e não aos que produzem energia. O assunto, inclusive, está parando no Congresso Nacional. No
momento, o Piauí (tal qual outros estados produtores) fica apenas com os benefícios indiretos da geração de energia,
2
que são irrisórios, sobretudo quanto à geração de empregos.
0
O grande problema da energia eólica, explica Bira Rocha, empresário e ex-presidente da Federação das Indústrias
1
do Rio Grande do Norte, é que a energia eólica não paga royalties e é uma indústria de alta tecnologia, ou seja, o
4
custo e caro e emprega poucas pessoas. Apesar da festa em inaugurações de parques eólicos, no momento, sem uma
regulamentação legal sobre a tributação no estado produtor, PI e RN não devem consumir nem 5% da energia
–
eólica produzida.
A questão que será travada agora a nível de Congresso Nacional é que, por se tratar de uma energia renovável eS
limpa, os estados que geram energia eólica devem receber algum tipo de compensação, como a tributação de parte
e
dela na fonte geradora. O maior complicador para se tributar na fonte geradora é porque assim que é produzida
x
ela cai na rede e é vendida no país inteiro. O Estado do Rio Grande Norte está sugerindo que crie via Congresso
t
Nacional uma espécie de “tributo ecológico”, como forma de compensação ao estado produtor. O imposto
ecológico, ou tributo ecológico, é um mecanismo adotado por diversos países para subsidiar e incentivar as açõesade
conservação.
F
Recentemente, foi travada uma discussão em Teresina sobre se o Piauí estaria ou não arrecadando com a energia
e
eólica. Deve ser dito que pelo menos nove estados brasileiros já implantaram o “ICMS Ecológico”. Estados que
i
desenvolvem ações de conservação ambiental têm, sim, direito ao acesso a parte do ICMS gerado por determinada
r
atividade. Como a energia elétrica é tributada no consumo, infelizmente não se tem como cobrar imposto
a
1/4 –
#
diretamente no caso da energia eólica. A saída, portanto, é cobrar o tributo ecológico. O Paraná foi o primeiro
estado brasileiro a instituir o ICMS Ecológico.
Hoje, diante do aumento dos parques eólicos, o tributo ecológico é uma realidade. Mesmo porque o parque eólico
requer pouca mão de obra e que depois de instalado deixa de gerar renda direta para o estado. O ex-presidente da
Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte diz que “a hora de agir é agora, quando os parques ainda não
estão produzindo energia. Na medida em que começarem a produzir e gerar receita para os estados consumidores,
ficará inviável. Para tirar a receita vai ser difícil”. Em outras palavras, dividir receitas entre estado consumidor e
produtor poderá se transformar numa “briga de foice no escuro” no Congresso Nacional.
O ICMS Ecológico vem derrubar a antiga crença de que economia e ecologia são conceitos opostos. Ao mesmo
tempo em que funciona como um incentivo para os municípios continuarem investindo na preservação ambiental,
o ICMS Ecológico também serve como uma fonte de renda importante para muitos deles atuando, desta forma,
como um grande instrumento de fomento ao desenvolvimento sustentável.
Em que pese a discussão que poderá beneficiar o Piauí, no vizinho Estado do Ceará o pensamento é o inverso. O
governo estuda para buscar uma saída para reduzir impostos e incentivar a produção de energia eólica. O estado
quer se firmar entre os maiores produtores do Brasil, atraindo mais investimentos e tecnologia. A proposta,
idealizada pelo Grupo de Trabalho e Ação, pretende buscar apoio do Ministério da Fazenda para isentar o setor de
ICMS. A mudança ocasiona impactos econômicos expressivos para o estado. Atualmente, o investimento médio em
energia no Ceará é de R$ 4 bilhões. Com a alteração fiscal, os números subiriam para R$ 18 bilhões.
Empresa espanhola quer gerar energia eólica com turbinas sem hélices
Gustavo Gusmão – INFO Online – 16/05/2015
Aquelas enormes turbinas com pás usadas para gerar energia eólica podem estar com os dias contados graças a
uma empresa espanhola. Chamada de Vortex Bladeless, a companhia conta com um projeto de torre que dispensa
as hélices, mas que é feita do mesmo material delas e balança para frente e para trás para gerar eletricidade.
De acordo com uma reportagem da Wired, a ideia dos dispositivos – que foram batizados de Vortex Mini Vortex
Gran e começaram a ser projetados ainda em 2010 – é aproveitar um efeito aerodinâmico conhecido como
vorticidade, “que produz um padrão de vórtices giratórios”. O fenômeno é considerado um inimigo “de arquitetos
e engenheiros, que constantemente têm tentado contornar esses redemoinhos de vento”, mas também tinha
potencial.
O principal protótipo atual é composto basicamente por uma espécie de cone bem alongado, feito de uma mistura
de fibras de carbono e de vidro. Abaixo dele, na base, ficam dois ímãs que se repelem – e que funcionam como um
tipo de motor, movendo o cone para lados contrários – e um alternador, responsável por gerar a energia elétrica a
partir da cinética.
A estrutura de um Vortex Mini tem pouco mais de 12 metros de altura, e o cone pesa apenas 3,8 Kg. Os
dispositivos não aproveitam tão bem o vento quanto uma turbina clássica, mas podem ficar bem mais próximos um
do outro, o que significa melhor aproveitamento de espaço – e esse é só um dos benefícios destacados pela empresa.
Conforme David Suriol, cofundador da empresa, explicou em uma apresentação que fez no Massachusetts Institute
of Technology (MIT) no mês passado, o fato de não conter componentes mecânicos já faz a estrutura ser 51% mais
barata do que as existentes hoje. Essa simplicidade também resulta em uma pegada de carbono (o quanto do gás é
gerado na produção) 40% menor, e a energia gerada custa 40% menos. Fora que a torre não deve fazer tanto ruído
e nem matar tantos pássaros.
A Vortex Bladeless já conseguiu arrecadar 1 milhão de dólares em investimentos públicos e privados na Espanha, e
pretende lançar seu primeiro produto – uma torre de pouco mais de 2 metros de altura para ser usada em países
em desenvolvimento – até o fim deste ano. A estrutura mais alta, por sua vez, só deve ficar pronta dentro de um
ano.
Acesse https://youtu.be/iqL4Dsq3ryo para ver o vídeo sobre esta inovação.
Brasil atinge recorde na produção de energia eólica
Portal 247 – 16/05/2015
Rico em fontes de energias limpas, o País acaba de alcançar um número importante no setor: a produção de 6 mil
2/4 megawats de energia eólica instalada e operando; quantidade equivale a cinco vezes a capacidade máxima da
Hidrelétrica de Furnas, em Minas, e é suficiente para abastecer cerca de 35 milhões de pessoas; estado líder, o Rio
Grande do Norte atingiu sozinho 2 mil MW em abril; avanço da energia produzida através da força dos ventos,
que traz uma forte geração de empregos, supera previsões de que o Brasil sofreria um racionamento por falta de
energia; até o final deste ano, o País estará entre os dez maiores geradores desse tipo de energia no mundo; mas os
dados são pouco divulgados na imprensa.
Referência na produção de energia limpa – produzida a partir de fontes que não geram poluentes – o Brasil acaba
de atingir um recorde importante: a produção de 6 mil megawats de energia eólica instalada e operando. A
quantidade equivale a cinco vezes a capacidade máxima da Hidrelétrica de Furnas, em Minas Gerais, que tem
1.216 MW, e é suficiente para abastecer cerca de 35 milhões de pessoas. Estado líder nesse tipo de energia, o Rio
Grande do Norte, sozinho, atingiu 2 mil MW em abril.
O alcance de exatos 5.966,60 MW foi possível com a liberação, neste ano, de novas usinas eólicas no Rio Grande
do Sul e no Rio Grande do Norte. Este valor se refere a 266 usinas eólicas já conectadas ao SIN (Sistema
Interligado Nacional), o que permite levar a energia gerada para todas as regiões do Brasil.
Além das usinas conectadas, cerca de 300 MW de outras eólicas estão disponíveis, mas aguardam rede de
transmissão. Caso a produção dessas usinas, prontas e aptas a gerar energia, fosse contabilizada no total disponível
para ser comercializada, o recorde dos 6 mil MW teria sido alcançado em janeiro deste ano. A previsão é que os
300 MW sejam conectados a partir de julho deste ano.
Referência mundial
O Brasil encerrou 2014 com 4.974,13 MW em operação comercial, entre os dez maiores produtores mundiais,
segundo relatório anual do Global Wind Energy Council. O crescimento mais surpreendente ocorreu no Rio
Grande do Norte que, em maio de 2014, foi o primeiro Estado a atingir a marca de 1.000 MW e agora passa de 2
mil MW. O site Energia Mapeada, que faz o acompanhamento diário dos dados da ANEEL, elaborou o quadro
abaixo com o ranking atual dos Estados que produzem energia eólica e ainda a projeção para 2018:
Para se ter uma referência mundial, marcas superiores a 5 mil MW são bastante comemoradas, pois colocam os
países na posição de grandes produtores de energia eólica, viáveis e atrativos para receberem fábricas de
equipamentos locais – como turbinas, hélices e torres –, o que já acontece no Brasil.
Em recente visita ao Brasil, a presidente da Fundação das Nações Unidas, Kathy Calvin, destacou, além de
conquistas na área social, o papel que o Brasil ocupa hoje no cenário internacional na difusão de fontes limpas de
energia e na promoção do desenvolvimento sustentável. "Estamos impressionados com o trabalho que já vem sendo
feito no País para garantir que você tenha um futuro com energia sustentável. Isso é algo que pode ser
3/4 compartilhado pelo mundo e o onde Brasil é uma grande liderança", ressaltou.
Projeção
Até o final de 2015 deverão ser acrescidos cerca de 1.500 MW. Para 2016, estão previstos mais 4 mil MW e, para
2018, pelo que já está contratado, o Brasil deve ultrapassar os 16 mil MW, quando a geração eólica passará a
representar cerca de 8% do total de energia gerada no Brasil.
Segundo o engenheiro Alarico Neves, que mantém a página Energia Mapeada, "a grande decepção é Minas
Gerais, que não produz, apesar de dispor de uma 'mina de ouro eólica' na região de serra que se inicia em
Diamantina e vai até a divisa com a Bahia". Logo em seguida a essa divisa, na mesma altitude, se iniciam as usinas
eólicas baianas, informa o especialista.
Ainda de acordo com ele, apesar do sucesso, a energia eólica deve ser vista sempre como solução complementar,
por não oferecer a chamada "energia firme", devido ao comportamento pouco previsível dos ventos. Sua grande
vantagem no Brasil é que o período de maior produtividade vai de julho a dezembro, justamente o de poucas
chuvas para as hidrelétricas, mantendo assim um equilíbrio na produção. O Brasil deverá figurar entre os dez
maiores produtores até o fim do ano.
Eólicas da Gestamp são enquadradas como projetos prioritários
Agência CanalEnergia – 15/05/2015
EOL Aura Mirim VIII também foi classificada pelo MME. Enquadramento permite emissão de debêntures de infraestrutura
O Ministério de Minas e Energia enquadrou como projeto prioritário a eólica Serra de Santana II e o Parque
Eólico Lanchinha, ambos de propriedade da Gestamp, com capacidade instalada de 28 MW e 30 MW,
respectivamente, e a EOL Aura Mirim VIII (8 MW). As usinas estão localizadas no Rio Grande do Sul. Dessa
forma, as eólicas estão autorizadas a emitir debêntures de infraestrutura.
A EOL Serra de Santana II foi licitada no Leilão de Energia de Reserva, realizado em 25 de agosto de 2010. O
Parque Eólico Lanchinha, por sua vez, teve sua licitação no LER realizado em 18 de agosto de 2011. A EOL Aura
Mirim VIII foi licitada no Leilão de energia A-5, que teve realização no dia 13 de dezembro de 2013. As
informações foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 15 de maio.
4/4