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11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
ANO XXXIII n. 7.898
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Vice-Governadora
SIMONE TEBET
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretária de Estado de Saúde
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretário de Estado de Fazenda
MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO
Secretária de Estado de Habitação e das
Cidades
MIRNA ESTELA ARCE TORRES
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do
Planejamento, da Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
WILSON CABRAL TAVARES
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Assembleia Legislativa
Presidente:
DEPUTADO JERSON DOMINGOS
Tribunal de Contas
Presidente:
CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA
Tribunal de Justiça
Presidente:
DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS SANTINI
Defensora Pública Geral
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
32 PÁGINAS
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
Procuradoria-Geral da Justiça
Procurador:
PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA
SECRETARIAS
pondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III,”e” e 48, III, da Lei Estadual n.2.315,
de 25.10.2001.
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 4/2011
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato
Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia três do mês de março,
às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de
sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os
seguintes recursos:
* Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 17/2009
Processo: 11/050211/2008-ALIM n. 15499 “E” de 15.12.08 - CCE: 28.299.309-6
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Bertin S.A. - Campo Grande-MS.
Autuante: Akira Nikuma
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Hamilton Crivelini
Pedido de vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 21/2008
Processo: 11/014500/2007- ALIM n. 10-M, de 18.04.2007 - CCE: 28.511.823-4
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: João Araújo Ribeiro Dantas - Corumbá-MS.
Autuante: Domenico Minna
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. João de Campos Corrêa
Reexame Necessário n. 59/2008
Processo: 11/002622/2008- ALIM n. 12051-E, de 22.05.2007 - CCE: 28.259.876-6
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Mini Mercado JV Ltda. - Eldorado-MS.
Autuante: Roil Albertini
Julgador de 1ª Instância: Carlos Afonso Lima Ranieri
Relator: Cons. João de Campos Corrêa
Reexame Necessário n. 53/2008
Processo: 11/057640/2007- ALIM n. 13467-E, de 03.12.2007 - CCE: 28.332.755-3
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Barefame Instalações Industriais Ltda. - Ribas do Rio Pardo-MS.
Autuante: José Tiradentes de Lima Neto
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. João de Campos Corrêa
* reincluído em pauta.
Campo Grande, 25 de fevereiro de 2011.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte (20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento corres-
1 – HEBBER XAVIER
IE: 28.685.627-1
Rua Dona Joaninha, 1.204 – Centro – Anastacio- MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 0020868 – E
Órgão Preparador Regional de Aquidauana 13
R. Cel. Estevão Alves Corrêa, 597 Centro Cep:79200-000
Aquidauana MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3241-4100
Leodomiro Lopes Flores
Matrícula 0328146
Chefe do OPR-13 de Aquidauana
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte (20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal.
Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III,”e” e 48, III, da Lei Estadual n.2.315,
de 25.10.2001.
1 – CLAUDEMIR MARQUES CALDEIRA
IE: 28.588.224-4
Rua Vespasiano Martins, 45 – Vila Alba – Anastacio- MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 0020869 – E
Órgão Preparador Regional de Aquidauana 13
R. Cel. Estevão Alves Corrêa, 597 Centro Cep:79200-000
Aquidauana MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3241-4100
Leodomiro Lopes Flores
Matrícula 0328146
Chefe do OPR-13 de Aquidauana
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte (20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da
lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
PÁGINA 2
28 DE FEVEREIRO DE 2011
1 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA IE: 28.353.471-0
ROD RIO BRILHANTE MARACAJU, s/n, - PERIMETRO URBANO - RIO BRILHANTE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 20755 - E
2 - VANDERLEI ARTUR DOS SANTOS IE: 28.344.998-5
RUA MONTE ALEGRE, 5149 - BAI JARDIM GUANABARA - DOURADOS - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 20823 - E
3 - VANDERLEI ARTUR DOS SANTOS IE: 28.344.998-5
RUA MONTE ALEGRE, 5149 - BAI JARDIM GUANABARA - DOURADOS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 20837 - E
- MS
4 - DE LYRIU’S COMERCIO DE ROUPAS LTDA IE: 28.349.166-3
ROD BR 163, 20 , km 12 - VILA SAO PEDRO - DOURADOS - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 20815 - E
5 - REGHIN & CIA LTDA IE: 28.354.264-0
RUA MONTE CASTELO, 1438 - BAI JARDIM SAO PEDRO - DOURADOS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 20852 - E
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº
001/2009
Nº
Cadastral
0001/2009-SETAS
Processo nº
25/400.001/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL e EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Objeto:
Constitui objeto do presente Termo a alteração da
Cláusula Sétima, prorrogando-se por mais 12 (doze)
meses do prazo de vigência do contrato original.
Data de Assinatura:
15/02/2011
Do Prazo:
16/02/2011 a 15/02/2012
Assinam:
TANIA MARA GARIB, JOÃO EDILSON OLIVEIRA
ROCHA e JOEL MALHEIROS.
Republica-se por ter constado incorreção na matéria publicada no Diário Oficial
do Estado nº 7.844 do dia 10 de dezembro de 2010, págs. de 9 a 11, o anexo da
Deliberação CEAS/MS nº 040.
ANEXO
- MS
6 - LEDA APARECIDA TREVISAN IE: 28.340.688-7
AVE PRESIDENTE VARGAS, 920 - BAI VILA AMERICA - DOURADOS -MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 20809 - E
7 - M & G CASA DAS EMBALAGENS LTDA IE: 28.333.412-6
RUA TOSHINOBU KATAYAMA, 428 - CENTRO - DOURADOS - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 20886 - E
8 - LUIZ CEZAR BARBOSA IE: 28.694.149-0
AV WEIMAR GONCALV TORRES, correio - CENTRO - JATEI - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 20789 - E
9 - DANIELA ODA HADDAD CHIOGNA CPF/CNPJ: 51894327187
RUA IGUASSU, 2615 - PORTAL DE DOURADOS - DOURADOS - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 20000 - E
10 - ANTONIO SOARES IE: 28.603.376-3
AV. BERNADETE S. LEITE, 529 - CENTRO - JATEI - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 20788 - E
Órgão Preparador Regional de Dourados 02
R. Joaquim Teixeira Alves, 1.616 A Centro CEP:79801-015
Dourados MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3411-6250
CRITÉRIO DE PARTILHA DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FMAS) - EXERCÍCIO 2011
Sistemática de cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os
Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS), destinado às ações socioassistenciais,
no exercício de 2011.
Princípios:
1. Repasse de recursos fundo a fundo;
2. Que não haja redução no repasse de recursos do FEAS para os municípios,
tendo como referência o cofinanciamento de 2008 e o Piso Linear de 2009
e 2010;
3. Cumprimento das metas estabelecidas no Pacto de Aprimoramento da
Gestão de MS;
4. Correção das distorções existentes;
5. Regras claras e transparentes;
6. Respeitar a autonomia dos municípios e a participação dos Conselhos
Municipais de Assistência Social na partilha dos recursos;
7. Fundamentação legal e científica.
Considerações:
Considerando o aumento de 5% no orçamento destinado ao Fundo Estadual de Assistência
Social de MS, para o exercício de 2011, totalizando R$ 12.192.642,00;
Considerando os princípios norteadores estabelecidos pelo Governo do Estado;
Considerando as atribuições da esfera estadual estabelecidas na Lei Orgânica de
Assistência Social (LOAS) e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência
Social (NOB/SUAS);
Considerando a lógica da sistemática de cofinanciamento do FEAS/MS aprovada para
2009.
PARTILHA FEAS 2011
Zilma Marcia Oyera Bonilha
Matrícula 243892
Chefe do OPR_02 de Dourados
1. PISO LINEAR
Concessão de aumento de 15% no Piso Linear, contemplando todos os 78 municípios
do Estado, utilizando como base de cálculo a estimativa de domicílios pobres, que deverá
ser investido, obrigatoriamente, na concessão de Benefícios Eventuais e no cofinanciamento dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial, conforme estabelece
a NOB SUAS. Dessa forma, continuaremos corrigindo as distorções existentes.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Os municípios deverão investir até 30% do recurso recebido do FEAS para Benefícios
Eventuais e o restante em ações de proteção social especial.
A Casa da Saúde (Secretaria de Estado de Saúde), situada a Av. Afonso Pena nº
3.547, convoca os cidadãos abaixo relacionados a comparecerem no setor de Órteses
e Próteses, no horário das 07:00 às 13:00, no prazo de 05 (cinco) dias, para tratar de
assunto de seu interesse.
-
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
Ademir Candido da Silva
José Carlos de Goes
Márcia Cristina Alves Santiago
Nadir Pedrosa dos Santos
Walker Benites
Nível de
Gestão
Qtde de
Municípios
47
31
78
Básica
Plena
Total
Valor do
Piso Linear* (R$)
3,00
4,50
-
* Cálculo realizado por estimativa de domicílio pobre.
Piso Linear
(BE e PSE)
Atenciosamente,
Nº
ORD
Vera Lúcia Gianotti
Municípios
Região
N° Hab
IBGE/2010
Porte
Nível de
Gestão
Estimativa
Domicílios
Pobres
Coordenadora das Casa da Saúde/SES/MS
Gestão
Básica
R$ 3,00
Gestão
Plena
R$ 4,50
01
Água Clara
Bolsão
14.369
PI
Básica
1.069
3.207,00
02
Alcinópolis
Norte
4.420
PI
Básica
385
1.155,00
03
Amambai
Sul Fronteira
34.739
PII
Plena
2.761
04
Anastácio
Pantanal
23.446
PII
Básica
1.841
5.523,00
05
Anaurilândia
Leste
8.458
PI
Básica
710
2.130,00
06
Angélica*
Leste
8.879
PI
Básica
644
2.120,70
07
Antônio João
Sul Fronteira
8.145
PI
Básica
670
2.010,00
08
Aparecida do
Taboado
Bolsão
22.139
PII
Plena
1.814
09
Aquidauana
Pantanal
45.430
PII
Básica
3.684
10
Aral Moreira
Sul Fronteira
10.255
PI
Básica
647
11
Bandeirantes
Campo Grande
6.582
PI
Plena
527
2.371,50
12
Bataguassu
Leste
19.616
PI
Plena
1.609
7.240,50
Secretarias................................................................................................................ 01
13
Batayporã
Leste
10.830
PI
Plena
888
3.996,00
Administração Indireta................................................................................................ 04
14
Bela Vista
Sudoeste
23.114
PII
Plena
1.789
Boletim de Licitações................................................................................................... 12
15
Bodoquena
Sudoeste
7.940
PI
Básica
670
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 14
16
Bonito
Sudoeste
19.459
PI
Plena
1.435
17
Brasilândia
Bolsão
11.623
PI
Básica
1.071
3.213,00
18
Caarapó
Grande
Dourados
25.734
PII
Básica
1.856
5.568,00
19
Camapuã
Norte
13.397
PI
Básica
1.211
3.633,00
20
Campo
Grande
766.461
G
Plena
63.162
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário Federal
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 7,70
SUMÁRIO
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 22
Poder Legislativo ....................................................................................................... 23
Municipalidades.......................................................................................................... 27
Publicações a Pedido................................................................................................... 31
Campo Grande
12.424,50
8.163,00
11.052,00
1.941,00
8.050,50
2.010,00
6.457,50
284.229,00
PÁGINA 3
21
Caracol*
22
Cassilândia
28 DE FEVEREIRO DE 2011
Sudoeste
5.393
PI
Básica
390
1.641,30
Bolsão
20.567
PII
Básica
2.004
6.012,00
23
Chapadão
do Sul
Norte
19.163
PI
Plena
1.390
24
Corguinho
Campo Grande
4.860
PI
Básica
376
1.128,00
25
Coronel
Sapucaia
Sul Fronteira
14.064
PI
Básica
999
2.997,00
26
Corumbá
Pantanal
102.209
G
Plena
7.076
27
Costa Rica
Norte
19.597
PI
Básica
1.636
4.908,00
28
Coxim
Norte
31.795
PII
Básica
2.738
8.214,00
O cofinanciamento do Plus CREAS será ofertado até o município passar a receber o Piso
Fixo de Média Complexidade do FNAS.
6.255,00
Nº
Ord
31.842,00
Municípios
01
Alcinópolis
02
Nioaque
03 Novo Horizonte do Sul
TOTAL MENSAL
TOTAL ANUAL
N° Hab
IBGE/2010
Porte
Nível
de
Gestão
PLUS
CREAS
4.420
PI
Básica
R$ 4.500,00
14.336
PI
Básica
R$ 4.500,00
4.858
PI
Básica
R$ 4.500,00
R$ 13.500,00
R$ 162.000,00
29
Deodápolis
Grande
Dourados
12.122
PI
Básica
968
2.904,00
30
Dois Irmãos
do Buriti*
Campo Grande
10.290
PI
Básica
745
2.248,40
31
Douradina*
Grande
Dourados
5.363
PI
Básica
404
1.552,50
32
Dourados
Grande
Dourados
191.638
G
Plena
15.426
33
Eldorado
Cone Sul
11.344
PI
Plena
1.023
34
Fátima do
Sul
Grande
Dourados
18.952
PI
Básica
1.694
35
Figueirão
Norte
2.789
PI
Básica
288
864,00
36
Glória de
Dourados
Grande
Dourados
9.928
PI
Básica
869
2.607,00
37
Guia Lopes
da Laguna
Sudoeste
10.368
PI
Plena
890
38
Iguatemi
Cone Sul
14.538
PI
Básica
1.220
3.660,00
39
Inocência
Bolsão
7.403
PI
Básica
677
2.031,00
40
Itaporã
Grande
Dourados
20.844
PII
Básica
1.494
4.482,00
41
Itaquiraí
Cone Sul
18.412
PI
Plena
1.411
6.349,50
mentos previstos, destinados para atender essa demanda, assim como, Relatório de
42
Ivinhema
Leste
22.061
PII
Plena
1.827
8.221,50
Atividades desenvolvidas no exercício anterior.
43
Japorã*
Cone Sul
7.238
PI
Básica
526
2.339,70
44
Jaraguari*
Campo Grande
6.197
PI
Básica
515
1.586,60
45
Jardim
Sudoeste
24.321
PII
Plena
1.935
46
Jateí*
Grande
Dourados
4.000
PI
Básica
336
47
Juti*
Cone Sul
5.900
PI
Plena
460
2.090,00
48
Ladário
Pantanal
19.350
PI
Plena
1.273
5.728,50
49
Laguna
Carapã*
Sul Fronteira
6.488
PI
Plena
463
50
Maracaju
Grande
Dourados
37.669
PII
Plena
2.470
51
Miranda
Pantanal
25.481
PII
Básica
1.787
52
Mundo Novo
Cone Sul
16.660
PI
Plena
1.359
53
Naviraí
Cone Sul
45.086
PII
Básica
3.696
11.088,00
financiado no exercício de 2008, o mesmo receberá o valor correspondente ao referido exercício, é o
caso de Alcinópolis (R$ 1.526,00) e Novo Horizonte do Sul (R$ 1.782,80).
4.603,50
5.082,00
2.2 Plus Conurbações Internacionais
4.005,00
Manutenção dos valores cofinanciados em 2010, considerando o princípio da fundamentação legal e científica e o estudo georeferenciado apresentado (Mapa: Zona de Fronteira
– Cidades Gêmeas).
Os municípios beneficiados com recurso de Conurbação Internacional deverão apresentar Projeto Técnico, descrevendo as ações a serem realizadas e o número de atendi-
O Plus para Conurbações Internacionais deverá ser investido no CREAS e demais unidades da rede de Proteção Social Especial.
8.707,50
1.572,00
2.295,00
11.115,00
5.361,00
6.115,50
Nioaque
Sudoeste
14.336
PI
Básica
1.237
3.711,00
55
Nova
Alvorada
do Sul
Campo Grande
16.207
PI
Básica
1.007
3.021,00
56
Nova
Andradina
Leste
44.170
PII
Plena
3.730
57
Novo
Horizonte
do Sul
Leste
4.858
PI
Básica
426
58
Paranaíba
Bolsão
39.676
PII
Plena
3.582
59
Paranhos
Sul Fronteira
12.355
PI
Básica
747
2.241,00
60
Pedro
Gomes*
2.308,15
61
Ponta Porã
62
Porto
Murtinho
63
Norte
Obs: O município que não formalizar o aceite do Plus CREAS e o Piso Linear for inferior ao valor co-
69.417,00
54
16.785,00
1.278,00
16.119,00
7.954
PI
Básica
719
Sul Fronteira
76.944
M
Plena
5.678
Sudoeste
15.087
PI
Plena
1.078
Ribas do Rio
Pardo
Campo Grande
20.857
PII
Básica
1.577
4.731,00
64
Rio Brilhante
Grande
Dourados
30.099
PII
Básica
2.142
6.426,00
65
Rio Negro
Norte
5.040
PI
Plena
444
66
Rio Verde
do MT
Norte
18.808
PI
Plena
1.628
67
Rochedo
Campo Grande
4.908
PI
Básica
395
1.185,00
Básica
671
2.013,00
25.551,00
4.851,00
1.998,00
7.326,00
68
Santa Rita
do Pardo
Bolsão
7.093
PI
69
São Gabriel
do Oeste
Norte
21.307
PII
Plena
1.773
70
Selvíria
Bolsão
6.037
PI
Básica
837
2.511,00
01
71
Sete
Quedas*
Sul Fronteira
10.780
PI
Básica
546
2.166,60
02
72
Sidrolândia
Campo Grande
41.371
PII
Plena
3.160
73
Sonora
Norte
14.329
PI
Plena
1.022
74
Tacuru*
Sul Fronteira
10.215
PI
Básica
699
2.167,60
75
Taquarussu*
3.507
PI
Básica
277
1.555,80
76
Terenos
Campo Grande
16.980
PI
Básica
1.260
3.780,00
77
Três Lagoas
Bolsão
98.311
M
Plena
7.390
78
Vicentina*
5.901
PI
Básica
Leste
Grande
Dourados
TOTAL MENSAL
2.404.256
TOTAL ANUAL
TOTAL GERAL
497
191330
7.978,50
14.220,00
4.599,00
33.255,00
1.879.039,80
632.360,00
7.588.320,00
9.467.359,80
PLUS
2.1 Plus CREAS
Manutenção do cofinanciamento do PLUS para os municípios, que formalizaram o Termo
de Aceite em 2010 com a SETAS, e que não foram contemplados com a expansão de
recursos do FNAS, para esse serviço.
No entanto, em cumprimento às diretrizes do Governo Federal, não cofinanciaremos
mais o serviço PAEFI, e sim, o CREAS. Portanto, os municípios para serem beneficiados
com o cofinanciamento do referido PLUS, deverão implantar a unidade, passando a receber R$ 4.500,00/mês.
Porte
Bela Vista
22.868
PII
Plena
R$
Coronel Sapucaia
13.979
PI
Básica
R$
2.000,00
03
Corumbá
96.373
M
Plena
R$
8.000,00
04
Mundo Novo
15.968
PI
Plena
R$
2.000,00
05
Paranhos
11.092
PI
Básica
R$
2.000,00
06
Ponta Porã
72.207
M
Plena
R$
8.000,00
07
Porto Murtinho
14.861
PI
Plena
R$
2.000,00
TOTAL MENSAL
R$
28.000,00
TOTAL ANUAL
R$ 336.000,00
Municípios
Nível de
Gestão
PLUS
Conurbações
Internacionais
N° Hab
IBGE/2007
Nº
ORD
4.000,00
1.650,30
156.586,65
*Municípios que permaneceram com o mesmo valor do total cofinanciado no exercício de 2008, por não terem direito
ao recebimento do PLUS e para que não haja redução no cofinanciamento.
Obs: Valores do Piso Linear destacados em negrito é o correspondente ao atual nível de gestão municipal, podendo
ser alterado caso haja mudança do nível de gestão.
2.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
3.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Os municípios deverão manifestar, IMPRETERIVELMENTE, até o dia 15 de dezembro de
2010, os percentuais para destinação de despesas de custeio e capital, fixado em até
30% para capital, do valor total a ser repassado pelo FEAS.
No caso do município não se manifestar no prazo acima estabelecido, o percentual de
despesa a ser repassado ao respectivo FMAS, será de 70% para despesas de custeio e
30% para a aquisição de materiais permanentes.
O Saldo de recursos, da partilha do FEAS para o exercício de 2011, será investido no
cofinanciamento das Comunidades Terapêuticas, que não estão sendo cofinanciadas pela
Saúde e não foram contempladas na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais,
e ainda, nos serviços regionalizados de proteção social especial de alta complexidade. Tal
cofinanciamento obedecerá critérios específicos a serem regulamentados pelo Governo
do Estado e pactuado na CIB/MS.
Os municípios contemplados com o cofinanciamento do FEAS deverão realizar audiência
pública, apresentando os investimentos executados na Política de Assistência Social
no município durante o exercício, devendo ainda, publicizar a origem dos recursos do
cofinanciamento da rede socioassistencial.
O aumento de recursos do Piso Linear para o município, nos casos de mudança de
PÁGINA 4
28 DE FEVEREIRO DE 2011
gestão, dependerá de disponibilidade orçamentária e financeira.
063
04
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
204518-4
GETER DE LORENA OSTEMBERG
APTO
RESULTADO DO TAF DOS CANDIDATOS AO CAO/BM
Descrição
Valor Total
Piso Linear
R$ 9.467.359,80
R$ 162.000,00
R$ 336.000,00
R$ 9.965.359,80
R$ 12.192.642,00
R$ 2.227.282,20
Plus CREAS
Plus Conurbações Internacionais
Total
Orçamento FEAS 2011
Saldo
FASEMS - FÓRUM PERMANENTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO
DO SUL
Endereço da entidade-membro: Rua Pernambuco, 1253 – Vila Rosa CEP 79010-040 CAMPO GRANDE - MS
Contato: [email protected]
3316-7611
DELIBERAÇÃO DO FASEMS NO 01/11 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral do FASEMS.
A Plenária do Fórum Permanente da Assistência Social de Mato Grosso do Sul - FASEMS,
reunida no Auditório da Associação Pestalozzi de Campo Grande – MS, conforme convocação of. no 001/11, de 14 de fevereiro de 2011, e no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº.1.633, de 20 de dezembro de 1995 do CEAS/MS – Conselho
Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul, DELIBERA:
Art. 1°. Designar os membros do Fórum e os Conselheiros Não Governamentais do CEAS
MS, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Eleitoral do FASEMS, os quais serão responsáveis pela realização do processo eleitoral da Assembléia Extraordinária de
Eleição com intuito de eleger as entidades não governamentais: prestadoras de serviço,
usuários e de organização de usuários e profissionais da área da assistência social, para
a composição paritária da próxima Gestão do CEAS MS (2011 a 2013).
N.º
01
ALM
010
MAT
220772-91
NOME
ANTONIO MARCOS CARNEIRO
RESULTADO
APTO
02
012
220775-31
WALDEMIR MOREIRA JÚNIOR
APTO
03
013
220768-01
LUIDSON BORGES TENÓRIO NOLETO
APTO
04
014
220769-91
LEANDRO MOTA DE ARRUDA
APTO
05
015
220770-21
FÁBIO SANTOS COELHO CATARINELI
APTO
06
016
220672-21
WAGNER ANTONIO BATISTA DUPIN
APTO
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Nº
006/2008
Nº
Cadastral
0005/2008-EGRHP/SEGRH
Processo nº
13/100.039/2008
Partes:
A SECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
DE MS e INNOVARE TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA.
Objeto:
O objeto do presente Termo Aditivo é a substituição da
parte CONTRATANTE, passando, a partir da assinatura do presente, a Secretaria de Estado de Gestão de
Recursos Humanos a substituir a Empresa de Gestão
de Recursos Humanos e Patrimônio de Mato Grosso
do Sul-EGRHP/MS e a alteração do prazo de vigência
do contrato aditado, conforme autorização e justificativa constantes do processo nº 13/100.039/2008.
Data de Assinatura:
04/01/2011
Do Prazo:
25/09/2010 a 28/02/2011
Assinam:
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI e MARCELO
MANOEL FERREIRA.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL:
-
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
EDMÉA ALMEIDA COUTO;
JUSSARA DA COSTA WEBER;
LUCIA MARIA FURTADO DA SILVA;
MARIA DA SILVA MENEZES;
WANDA CELINIA MIRANDA DE BRITTO;
SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM VIAGEM NESTA DATA
A Agência Estadual de Metrologia – AEM/MS – INMETRO em consonância
com o disposto no Decreto Federal nº 6.907, de 21/07/2009, torna Público a
relação dos servidores que se encontram em viagem nesta data.
EM SITUAÇÕES DE IRREGULARIDADES, UTILIZE O DISK-DENÚNCIA: 0800-675220
Campo Grande/MS, 16 de fevereiro de 2011.
Lúcia Maria Furtado da Silva
Pela Coordenação Colegiada do FASEMS
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL – AEM/MS –
INMETRO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE BEM IMÓVEL E BENS MÓVEIS
PROCESSO:
31/000.212/2011
PARTES:
O Estado de Mato Grosso do Sul,
CNPJ/MF Nº 15.412.257/000128,
Secretaria
de
Estado
de
Justiça
e
Segurança
Pública,
CNPJ/
MF
Nº 03.015.475/0001-40,
por intermédio da Superintendência de Ações
de Segurança Pública, Departamento de Operações de Fronteira e Boa Vista
Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ/MF N° 01.292.579/0001-76,
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto à cessão gratuita de uma residência, devidamente mobiliada, para abrigar os policiais do DOF, quando em trânsito pela cidade
de Maracajú/MS.
VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado no interesse das partes, mediante termo aditivo.
DATA ASSINAT: 21 de fevereiro e 2011.
ASSINAM:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI – CPF N° 179.756.207.00
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
ANDRÉ MATSUSHITA GONÇALVES - CPF N° 044.920.781-00
Superintendente de Ações de Segurança Pública
JOEL MARTINS DOS SANTOS Cel. QOPM
Diretor do Departamento de Operações de Fronteira-DOF
MAURO CHRISTIANINI – CPF N° 041.519.158-00 e
ORIVALDO CHRISTIANINI – CPF N° 391.073.021-34
Representantes da Boa Vista Comércio de Produtos Agropecuários Ltda
EDITAL n. 9/2011/PM3 - CAO
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os itens “10.14” do
Edital n. 1/2010/PM3 – CAO publicado no DOE n. 7.835, de 29 Nov 10, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO do Teste de Aptidão Física (TAF)
aplicado aos candidatos inscritos no Processo Seletivo para o Curso de Aperfeiçoamento
de Oficiais PM – CAO/PM, conforme anexo único deste edital.
Palácio Tiradentes em Campo Grande, MS, 25 de fevereiro de 2011.
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Coronel QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 200102-0
Anexo Único ao Edital nº 09/2011/PM-3 – CAO
Seleção Interna para Ingresso no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais
RESULTADO DO TAF DOS CANDIDATOS AO CAO/PMMS
N.º
01
ALM
060
MAT
204454-4
NOME
CARLOS MAGNO DA SILVA
RESULTADO
RECURSO
02
061
206061-2
LAUDINEY CRUZ DE CARVALHO
APTO
03
062
206058-2
CLEDER PEREIRA DA SILVA
APTO
Servidor /
Cargo
Acioli
Tesseroli/
Técnico
Metrologico
Alberto
Amaral
Gonçalves/
Auxiliar
Metrológico
Américo
Bezerra da
Silva/
DGA 7
Ari Ortiz
Costa/
Agente
Metrológico
Eder Luiz
de Oliveira
Martins/
Agente
Metrológico
Everton Paini
Malheiros/
Auxiliar
Metrológico
Helena
Coelho de
Oliveira/
Agente
Metrológico
Idete Lopes
da Silva
Dutra/
Agente
Metrológico
Ivete da
Silva/
Agente
Metrológico
José Fabio
de Castro
Santos/
Auxiliar
Metrológico
Matrícula/
CPF
Data
Viagem
Quant.
Diárias
Valor
Destino
Meio de
Transp.
861294-1
28/02/11
41048440982 04/03/11
4,5
663,55
São Gabriel
do Oeste
Veículo
Oficial
861405-1/
28/02/11
17505534149 04/03/11
4,5
656,20
Fátima do
Sul
Veículo
Oficial
932400-2/
28/02/11
04069269134 04/03/11
4,5
656,20
São Gabriel
do Oeste
Veículo
Oficial
861197-1/
28/02/11
07040490153 04/03/11
4,5
656,20
Deodapólis
Veículo
Oficial
861227-1
28/02/11
93018231104 04/03/11
4,5
656,20
Aquidauana
Veículo
Oficial
Veículo
Oficial
861359-1/
28/02/11
95989226187 04/03/11
4,5
656,20
Dourados
861340-1/
28/02/11
29833191134 04/03/11
4,5
656,20
Três Lagoas
Veículo
Oficial
92681-1/
28/02/11
00205657471 04/03/11
4,5
656,20
Três Lagoas
Veículo
Oficial
861413-1/
28/02/11
54649773920 04/03/11
4,5
656,20
Dourados
Veículo
Oficial
28/02/11
929204-1/
55430597104 04/03/11
4,5
656,20
Aquidauana
Veículo
Oficial
PÁGINA 5
28 DE FEVEREIRO DE 2011
Mauricio
Ferreira/
Agente
Metrológico
Paulo
Augusto
Prado
Santos/
Auxiliar
Metrológico
Pedro Moura
de Oliveira/
Auxiliar
Metrológico
Renata
Glaucia
Silva/
Agente
Metrológico
Rosa Malena
Kruki de
Souza/
Agente
Metrológico
Silvana
Santos de
Oliveira/
Agente
Metrológico
Valdeny
Joaquim de
Alencar/
Auxiliar
Metrológico
Walberty
Filiu da
Silva/
Agente
Metrológico
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
861570-1/
28/02/11
20037465104 04/03/11
4,5
656,20
Fátima do
Sul
Veículo
Oficial
Veículo
Oficial
861669-1/
28/02/11
00244175136 04/03/11
4,5
656,20
Antonio
João/
Ponta Porã
861677-1/
28/02/11
10642080100 04/03/11
4,5
656,20
Deodapólis
Veículo
Oficial
861723-1/
28/02/11
15493332833 04/03/11
4,5
656,20
Três Lagoas
Veículo
Oficial
861731-1/
28/02/11
33778396153 04/03/11
4,5
656,20
Coxim
Veículo
Oficial
861740-1
28/02/11
59555823120 04/03/11
4,5
656,20
Três Lagoas
Veículo
Oficial
861804-1/
28/02/11
26717913134 04/03/11
4,5
656,20
Coxim
Veículo
Oficial
656,20
Antonio
João/
Ponta Porã
Veículo
Oficial
861812-1/
28/02/11
44468393149 04/03/11
4,5
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2010
Nº
Cadastral
0001/2010-AGEPAN
Processo nº
09/400.195/2010
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE MS e BANCO DO BRASIL S/A.
Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2010,
pelo período de mais 12 (doze) meses, iniciando o
prazo de prorrogação na data de 31 de março de
2011.
Data de Assinatura:
14/02/2011
Do Prazo:
31/03/2011 a 29/02/2012
Assinam:
SÉRGIO SEIKO YONAMINE e JÉFERSON DA SILVEIRA
RAPOSO.
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
N.º 011/2010
PROCESSO N.º 31/600260/2010
PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e NAYARA AMADO FERNANDES-ME.
OBJETO – Alterar a vigência prevista na clausula setima, prorrogando por mais 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 24 de fevereiro de 2011.
DEMAIS CLÁUSULAS: As demais clausulas deste contrato permanecem inalteradas,
conforme ajuste entre as partes.
AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1.984; Lei Federal Nº. 8.666/93 e
alterações.
FORO – Eleito o foro da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
DATA DA ASSINATURA – 24 de fevereiro de 2011.
ASSINAM – DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS
e ARTUR FERNANDES FILHO concedente procurador da Nayara Amado Fernandes-ME.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/501.340/2010
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 004/2011
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, domiciliada em Campo
Grande - MS, e Município de Bodoquena - CNPJ nº.
15.465.016/0001-47, domiciliado em Bodoquena -MS.
Constitui objeto do presente Termo a cessão de (02
tanques de resfriamento de leite marca etsched, capacidade de 2.000 litros), de propriedade da CEDENTE,
conforme Termo de Cessão.
Lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações, decreto estadual n.º 12.207/06 e resolução SEFAZ 2093/07
01.02.2011 à 31.01.2013
01.02.2011
José Antonio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72,
pela AGRAER e Jun Iti Hada,- CPF nº. 073.584.15191 pelo município.
Extrato do III Termo Aditivo de Retificação ao Contrato Nº
001/2009
Nº Cadastral 0005/2009-DETRAN
Processo nº
31/704.145/2008
Partes:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MS e
JOÃO TEIXEIRA DA MOTA.
Objeto:
Retifica-se a cláusula primeira (DO PRAZO) do termo
Aditivo n. 002/2010/PROJU, fls. 140, na qual consta
a seguinte redação:
Adita-se a Cláusula Segunda do Contrato nº
001/2009/PROJU, prorrogando por doze meses, a
contar de 02/02/2010 a 01/02/2011.
Passa a constar a seguinte redação:
Adita-se a Cláusula Segunda do Contrato nº
001/2009/PROJU, prorrogando por doze meses, a
contar de 13/02/2010 a 12/02/2011.
Data de Assinatura:
11/02/2011
Assinam:
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA e JOÃO
TEIXEIRA DA MOTA.
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº
001/2009
Nº
Cadastral
0005/2009-DETRAN
Processo nº
31/704.145/2008
Partes:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MS e
JOÃO TEIXEIRA DA MOTA.
Objeto:
Cláusula Primeira:
DO PRAZO:
Adita-se a Cláusula Segunda do Contrato nº
001/2009/PROJU, prorrogando o prazo por doze meses, a contar de 13/02/2011 a 12/02/2011.
Cláusula Segunda:
DO VALOR:
Adita-se a Cláusula Terceira, passando o valor do repasse mensal de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta
reais), para R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).
Do Prazo:
13/02/2011 a 12/02/2012
Data de Assinatura:
11/02/2011
Assinam:
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA e JOÃO
TEIXEIRA DA MOTA.
PORTARIA DETRAN MS “T” N.0067, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/704217/2010,
31/705320/2010,
31/707288/2009,
31/704709/2009,
31/705268/2010,
31/703633/2009,
31/705730/2009,
31/705141/2010,
31/705248/2010
e
31/705143/2010, deste Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do
CONTRAN c/c o artigo 165, do Código de Trânsito Brasileiro - código 5169-1- “Conduzir
veículo sob influência de álcool”;
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
AMAURI LOPES DO NASCIMENTO
AURELIANO CABREIRA DA SILVA
GERALDO FERREIRA DA SILVA
JERONIMO SEVERINO FERREIRA
LUIZ CALIARI
MAICON APARECIDO MATIAS MOREIRA
NALZERES VIEIRA DA SILVA
RENATO BOSSAY CORREA
VALDIR SOARES DE MOURA
WALCICLEY MENANI
CNH
26439161-0
21171908-1
21108166-9
73751648-8
84841687-4
84865940-6
97149084-1
84864196-1
10108435-4
97151797-5
REG/PGU N0
045833510-50
013747851-08
006593424-65
001614114-78
001716115-00
024797922-58
003160975-49
019359235-25
035543184-10
028467367-66
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução
CONTRAN n. 168/2004.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 24 de fevereiro de 2011.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
PORTARIA DETRAN MS “T” N.0069, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/708832/2009,
31/706920/2009,
31/704625/2010,
31/704614/2010,
31/701689/2010,
31/702133/2010,
31/704204/2010,
31/706817/2009,
31/707344/2009,
31/707558/2009 e 31/701969/2010, deste Departamento, e o que dispõe a Resolução
n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 165, do Código de Trânsito Brasileiro - código
5169-1- “Conduzir veículo sob influência de álcool”;
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
PÁGINA 6
28 DE FEVEREIRO DE 2011
CONDUTOR
AIRTON DE OLIVEIRA ROSA
ALESSANDRO CHAVES DE ANDRADE
EBERTON FREITAS DIAS
FABIO BISPO DE LIMA
LADISLAU FREITAS BUENO
PAULO RICARDO JUNQUEIRA
RAQUEL SOUSA MACHADO
RICARDO LUIZ DA SILVA
RONA RODRIGUES MONTEIRO
RUBENS GONÇALVES DE OLIVIERA
SILVIO ROBERTO BATISTA
CNH
10103191-1
26696269-5
93857102-2
16345269-5
04492519-2
98800007-2
53522377-5
97150704-9
76744325-2
22274565-6
22265440-1
REG/PGU N0
043192996-93
036189144-90
003232373-55
032928103-88
003583707-00
043635401-52
032707508-00
002354900-19
000658743-47
000905396-84
015325038-60
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução
CONTRAN n. 168/2004.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
CONDUTOR: ANDRE DOS REIS
CNH: 20925299-1 DETRAN-MS
Tipificação:
Placa
Data/local/hora
Nº Pontos
HSO 2014
CONDUTOR: ROSANGELA BILISARIOS DA CRUZ
CNH: 20937346-0 DETRAN-MS
Nº auto (s)
MS00399893
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa
Data/local/hora
Nº Pontos
04/11/2008 – Rua
Via Lacta, n° 508 – 07 (sete)
07:00h
704-8 – Desdobramento 01 – Conduzir motocicleta, motoneta e
ciclomotor transportando passageiro sem capacete.
PREF 9113
HSM 0393
CONDUTOR: JOSE APARECIDO DE SOUZA OLIVEIRA
CNH: 16199727-6 DETRAN-MS
Nº auto (s)
MS00531830
MS00531831
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa
Data/local/hora
Nº Pontos
04/10/2009 – Av.
Virginia Ferreira, n° 14 (catorza)
360 – 00:40h
703-0 – Desdobramento 01 – Conduzir motocicleta, motoneta e
ciclomotor sem capacete de segurança;
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob a influência de álcool.
DETRAN
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.012, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código de
Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA
o condutor abaixo relacionado da instauração de processo administrativo para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme
infrações especificadas:
Tipificação:
HSW3952
MS00424518
Tipificação:
MS00632573
MS00632576
Tipificação:
CONDUTOR: EDERSON PIRES DE ASSIS
CNH: 05812986-8 DETRAN-MS
Nº auto (s)
MS00521022
MS00521023
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa
Data/local/hora
Nº Pontos
11/10/2009 – Rua
Benjamin Constant,
14 (catorze)
em frente a praça
central – 21:30h
521-5 – Desdobramento 01 – Dirigir ameaçando os pedestres que
estejam atravessando a via pública;
527-4 – Desdobramento 01 – Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobras perigosas.
DETRAN
HSV 8339
CONDUTOR: REGINALDO BENEDITO DA SILVA
CNH: 06109179-1 DETRAN-MS
Nº auto (s)
MS00425143
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa
Data/local/hora
Nº Pontos
16/02/2009 – Rua
PREF 9113
HSM 1495 Luis Venier, n° 550 – 7 (sete)
17:25h
704-8 – Desd. 01 – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor
transportando passageiro sem capacete.
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
Placa
Data/local/hora
Nº Pontos
29/09/2009 – Av.
DETRAN
HTF 0330
Costa e Silva c/ Av. 07 (sete)
Interlagos – 19:20h
527-4 – Desdobramento 02 – Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir arrancada brusca.
Ó r g ã o
Autuador
Placa
Data/local/hora
Nº Pontos
16/02/2009 – Av.
PREF 9113
HSS 4843
Weimar G. Torres, n° 07 (sete)
389 – 13:20h
704-8 – Desdobramento 02 – Conduzir motocicleta, motoneta e
ciclomotor transportando passageiro com capacete sem viseira ou
óculos de proteção.
CONDUTOR: JODENIO DA COSTA SILVA
CNH: 90445671-3 DETRAN-MS
Nº auto (s)
MS00543200
MS00577104
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa
Data/local/hora
Nº Pontos
21/07/2009 – Rua 7
de Setembro c/ Rua
14 (catorze)
Leônidas de Matos –
23:45h
521-5 – Desdobramento 01 – Dirigir ameaçando os pedestre que
estejam atravessando a via pública;
527-4 – Desdobramento 01 – Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobras perigosas.
DETRAN
CQD 6321
CONDUTOR: JODENIO DA COSTA SILVA
CNH: 90445671-3 DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Autuador
Placa
Data/local/hora
Nº Pontos
MS00577102
MS00577103
MS00577105
MS00577106
MS00577107
MS00577108
DETRAN
CQD 6321
Rua 7 de Setembro
c/ Rua Leônidas de
Matos – 23:45h
27 (vinte e
sete)
Tipificação:
518-5 – Desdobramento 01 – Deixar o condutor de usar cinto de
segurança;
520-7 – Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à
segurança;
655-6 – Desdobramento 01 – Conduzir o veículo com o lacre de
identificação violado ou falsificado;
663-7 – Desdobramento 01 – Conduzir o veículo sem equipamento
obrigatório;
676-9 – Desdobramento 01 – Conduzir o veículo com defeito no
sistema de iluminação ;
691-2 – Conduzir o veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no CTB.
CONDUTOR: EVERTON MOREIRA MARQUES
CNH: 90442068-9 DETRAN-MS
Ó r g ã o
Nº auto (s)
Placa
Autuador
Data/local/hora
Nº Pontos
12/10/2009 – Rua
Delfino Alves Correa
DETRAN
HRM 3827
14 (catorze)
c/ Rua Mario Arima –
05:14h
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob a influência de álcool;
527-4 – Desdobramento 01 – Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobras perigosas.
Ó r g ã o
Autuador
CONDUTOR: JOSE DOS SANTOS
CNH: 60592229-6 DETRAN-MS
Nº auto (s)
12/11/2008 – Rua
Joaquim Murtinho, n° 14 (catorze)
150 – 23:45h
704-8 – Desdobramento 01 – Conduzir motocicleta, motoneta e
ciclomotor transportando passageiro sem capacete;
527-4 – Desdobramento 01 – Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobras perigosas.
PREF9107
Campo Grande (MS), 25 de fevereiro de 2011
MS00605592
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código de
Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA
o condutor abaixo relacionado da instauração de processo administrativo para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme
infrações especificadas:
MS00429387
MS00429386
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação
a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal
do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente
ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
Nº auto (s)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Ó r g ã o
Autuador
processo, nos termos da Lei.
CONDUTOR: FABIO JUNIOR ADLER
CNH: 98789713-0 DETRAN-MS
Campo Grande (MS), 24 de fevereiro de 2011.
Nº auto (s)
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação
a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal
do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente
ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
Campo Grande (MS), 25 de fevereiro de 2011
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
PORTARIA DETRAN MS “T” N. 68, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/703323/2010,
31/705412/2010,
31/703387/2010,
31/703373/2010,
31/703349/2010,
31/703578/2010,
31/707290/2010,
31/703873/2010,
31/703779/2010,
PÁGINA 7
28 DE FEVEREIRO DE 2011
31/703870/2010,
31/703875/2010,
31/703877/2010,
31/703881/2010,
31/703914/2010,
31/706891/2010,
31/706858/2010,
31/704881/2010,
31/703336/2010,
31/704108/2010,
31/703966/2010,
31/703962/2010,
31/703925/2010,
31/703919/2010,
31/703879/2010,
31/703130/2010,
31/702996/2010,
31/703444/2010,
31/702873/2010,
31/703347/2010,
31/703923/2010,
31/780345/2010,
31/705531/2010,
31/706885/2010,
31/706852/2010,
31/706867/2010,
31/706870/2010,
31/706868/2010,
31/706890/2010,
31/706901/2010,
31/707169/2010,
31/707033/2010,
31/707407/2010,
31/702990/2010,
31/702874/2010,
31/702992/2010,
31/702886/2010,
31/702993/2010,
31/702875/2010,
31/703112/2010,
31/703109/2010,
31/703098/2010,
31/703107/2010,
31/703330/2010,
31/707044/2010,
31/707537/2010,
31/702936/2010,
31/703342/2010,
31/703319/2010,
31/703344/2010,
31/706553/2010,
31/706554/2010,
31/706555/2010,
31/706564/2010,
31/707248/2010,
31/707246/2010,
31/707399/2010,
31/707504/2010,
31/707535/2010,
31/707538/2010,
31/707541/2010,
31/707542/2010,
31/707544/2010,
31/707585/2010,
31/704102/2010,
31/705102/2010,
31/705409/2010,
31/705434/2010,
31/707077/2010,
31/704255/2010,
31/707426/2010,
31/707553/2010,
31/703929/2010,
31/703869/2010,
31/703912/2010,
31/703927/2010,
31/705533/2010,
31/706884/2010,
31/706905/2010,
31/706906/2010,
31/703701/2010, 31/703915/2010, deste Departamento, e o que dispõe a Resolução n.
182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 165, do Código de Trânsito Brasileiro - código 51691- “Conduzir veículo sob influência de álcool”;
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
NORIVALDO BAZILIO DE CAMPOS
ROBERCY MARIM
GETULIO CORDOVAL QUEIROZ
JOSE BEZERRA DA SILVA
SILVIO ERNESTO RANIER GOMES
ALDO GARCIA DA CUNHA
MARLUCE SANXO DE ALMEIDA
AILTON DANIEL DA SILVA
VALDINEI ROBERTO DIAS
RENATO LUIS CAMARGO
RUBENS DIAS DOS SANTOS
ANTONIO BONAFE
DOMINGOS VIANA SIQUEIRA
ISAIAS JOSE DOS SANTOS
ANTONIO VALDENOU DE OLIVEIRA
APARECIDO PAULO SALES DA SILVA
CRISTIANO ROCHA DE SOUZA
ADERCIDES JOSE SILVA DE ARRUDA
CARLOS VIEIRA MENEZES
LUIZ ALBERTO CHENA
ARINEU MOREIRA BRAZ
ADIVALDO CAMILO DE CONCEIÇÃO
JOÃO SERAFIM DE GOES
MAYARA MELLO LEÃO
AISLAN CASTILHAS PEREIRA
NIVALDO EUGENIO PEREIRA
FLORINDO SOARES VARGAS
JOSE ANDRADE SOUZA
AMANCIO BOBATO
ANTONIO CARLOS PALHARES
ELIAS PAIVA DOS SANTOS
GENIVALDO MACIEL DE SOUZA
EUGENIO VIEIRA DE SOUZA
WELLINGTON DA CRUZ SILVA
FERNANDO PESSOA MENDES
MARCIO KOLOMAR
ADINEI HIPOLITO DA SILVA
GENESIO LAURINDO DE SOUZA
NELSO SUTIL DOS SANTOS
ROBERTO CESAR VIEIRA COUTINHO
EDSON FERNANDES DE SOUSA
ADILSON JOSE VIAO
FABIANO TEIXEIRA ERVILHA
JUCELINO FERREIRA DA SILVA
MIGUEL SALES NETO
RAUL PABLO DA SILVA
RONALD LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS CORREA ALVES
ADAIR MEDINA DA SILVA
ANDRE LUIZ SOUZA MENEZES
PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES
ROBSON DOS SANTOS FERREIRA
MANOEL MESSIAS FEITOSA
AMAURI VALENTIM MACENA
LUIZ CARMO FERNANDES RODRIGUES
ODINEI ROMEIRO DE OLIVEIRA
GENIVALDO VIEIRA CARES
TEREZINHA AJPERT COSMO
MARIA PACIENCIA DA SILVA
ANESIO CESAR VALENSUELA
DEUSDETE ALVES DA SILVA
IGOR ANTONIO GARCIA BONAFE
MARIO MARCIO GARCIA TOSTA
REMULO CARDOZO LOBATO
VITOR APARECIDO PEREIRA ALVES
JOÃO OSMAR DA SILVA
LUCIANA CRISTINA DA COSTA
CNH
84859866-8
84303980-9
10077439-2
99086727-8
06076367-0
10082572-6
10075996-4
31776121-8
11565160-9
84297427-6
26693921-0
10088848-0
10101708-0
10093863-1
31776845-0
00533455-1
10078112-0
31765565-4
99073431-5
36462779-0
99089497-0
31759791-3
36364244-7
26537601-9
20943659-0
11569372-0
76724899-2
11563695-0
11548898-2
06105205-4
84855997-5
36451989-9
10082692-7
06094536-3
99081177-3
36308847-8
00500769-6
83650184-9
10093048-2
05811988-5
10088802-2
90467813-4
10071235-2
31762828-2
16196952-9
31969449-5
05810763-9
32189040-7
76715076-2
20943962-5
90046944-2
20937064-6
11556146-3
22066817-8
99089563-0
18594727-3
80642886-6
05820512-6
05805577-3
84848806-2
31767699-4
90046983-7
84286092-0
10080492-7
05819002-9
66820918-1
10076074-3
REG/PGU N0
001695412-32
024252343-07
000278769-05
007826713-37
042242426-99
032465339-45
003865767-58
012926731-67
021598120-50
001673427-30
000085150-77
000103129-15
035266339-61
001061688-68
015673142-78
032955100-80
039745147-04
012141058-47
003178487-89
000760270-47
002667122-70
012722657-75
030981643-82
036584679-61
040933133-43
006626131-17
001162540-86
038686967-67
022341108-66
015083659-07
015060506-64
040767588-64
003804703-07
038349109-16
040824666-07
037139202-60
013156300-59
004404485-22
010457277-29
001452902-55
029706577-57
038996733-25
042584233-49
041031574-35
007004092-83
037521353-78
041724934-19
008062318-32
022185418-85
044094503-78
039006433-05
041836039-91
043332178-94
008171351-07
014519573-72
012375129-12
020796974-74
000255560-73
027609797-71
025407042-36
005770527-65
038775921-02
022094346-40
042633131-91
032734761-29
005203798-73
042344991-35
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
LUIS PAULO VITORETTI
EVANDRO EUFRAUSINO DE MENEZES
JOSSELINO CHAIM ASSEFF
ALEXANDRE ROSA VILAGRA
WASHINGTON LUIS GAMARRA
ELIO MELO DE SOUZA
PAULO RODRIGUES DE CARVALHO
GENIVAL DA SILVA BARBOSA
ANDRE DA SILVA MANOEL
ROBERVAN PEIXOTO DE MIRANDA
LUCENIR ALVES FARIA
JEAN HIPOLITO RODRIGUES
JULIO FERREIRA NETO
MAURO NUNES DA SILVA
CLAUDEMIR DO CARMO MENDONÇA
REGINALDO DE ASSIS DA SILVA
HUMBERTO PIRES MARTINS
ELIMAR DA SILVA SILVERIO
LUIZ ORIONE SANTANA DOS SANTOS
PAULO SERGIO NICOLA DE OLIVEIRA
RUBENS FERREIRA BARBOSA
MARCIO DO NASCIMENTO
MANOEL BARBOSA DA SILVA FILHO
JOAQUIM MATEUS RODRIGUES
06096517-2
84869324-0
05796363-0
22064941-3
11565764-0
21109429-0
99076255-8
84847261-7
11572492-3
98796607-3
99072383-8
31757323-7
06100403-0
16180100-9
66818514-7
90054523-2
90452476-7
05804494-8
16338869-3
90042748-7
90459257-2
11547425-1
16176944-8
22184836-8
042675451-64
041401976-48
030140939-40
044452210-47
036386111-04
003657375-62
024627759-49
034060493-50
007385432-48
000575211-66
032755977-82
005549784-85
042080377-67
025613864-18
013750137-24
025634617-28
001687832-09
041992666-66
005745702-86
025750456-37
039208719-97
026826904-61
043603202-01
039884988-09
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução
CONTRAN n. 168/2004.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande-MS, 24 de fevereiro de 2011
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato de Convênio de Cooperação no 17.713/2011
Processo : 09/600.113/2011
Do Objeto: O objeto do presente Convênio, originado do processo nº 09/600.113/2011
é o de prover recursos destinados a realização das festividades carnavalescas, Carnaval
2011 através do apoio financeiro ao Município de Ladário-MS, conforme descrito no Plano
de Trabalho, Cronograma de Execução e Plano de Aplicação, anexado às fls. 004/009, os
quais passam a ser parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição.
Do Valor: O valor global do convênio compreende os R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco
mil reais) repassados pela CONCEDENTE mais os R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos
reais) de contrapartida do CONVENENTE, totalizando R$ 49.500,00 (Quarenta e nove
mil e quinhentos reais)
Do Prazo: 25/02/2011 à 31/05/2011,incluindo nesse prazo de vigência o prazo de ate
30(trinta) dias para apresentação da prestação de contas final dos recursos recebidos.
Dos Recursos
Natureza de Despesa: 33404102
PI: CONV.017713
Fonte: 0240
N.E: 2011NE00181
Programa de Trabalho:13392001422110000
Da Base Legal: O presente convênio se regerá pelas normas contidas nas Resoluções/
SEFAZ no 2.052 de 19 de abril de 2007 e no 2.093 de 24 de outubro de 2007, no Decreto
Estadual no 11.261 de 16 de junho de 2003, na Lei Federal no 8.666/93 naquilo que
couber.
Do Foro: Comarca de Campo Grande/MS
Concedente: Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
CNPJ: 15.579.196/0001-98
Representada por seu Diretor- Presidente : Américo Ferreira Calheiros
CPF: 104.746.411-04
Convenente: Prefeitura Municipal de Ladário/MS
CNPJ: 03.330.453/0001-74
Representada por seu Prefeito: José Antônio Assad e Faria
CPF: 108.166.311-15
Data da Assinatura do Convenio: 25 de Fevereiro de 2011.
FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
Edital nº. 005/2011-ESCOLAGOV-MS
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA
ATUAREM NAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESCOLA
DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital n.
001/2009 de 25 de agosto de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados,
a Convocação dos candidatos selecionados para atuarem, na qualidade de ministrantes, nas Ações a serem oferecidas de Qualificação e Formação da Fundação Escola de
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, constante no anexo I a este Edital para
tomarem conhecimento do curso programado em sua respectiva área, bem como se
manifestarem a respeito de sua disponibilidade para seu atendimento.
Os candidatos deverão comparecer no dia 28/02/2011, no período das 8h às 14h na
sede da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, à Rua Pedro Celestino, 437,
Centro, munido dos documentos pessoais.
Confirmada a disponibilidade, respeitada a ordem de classificação, serão assinadas as
respectivas ordens de serviço.
O não comparecimento do credenciado no referido horário implicará na sua desistência
da programação apresentada.
Campo Grande, 24 de fevereiro de 2011.
ÉDIO DE SOUZA VIEGAS
Diretor-Presidente ESCOLAGOV/MS
PÁGINA 8
28 DE FEVEREIRO DE 2011
ANEXO I AO EDITAL n. 005/2011 - ESCOLAGOV/CREDENCIAMENTO PROCESSO
SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NAS
AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ÁREA DE ATUAÇÃO
Gestão de Documentos
Cerimonial
NOME
Doralice Martins
Úrsula Sydow
CLASSIFICAÇÃO
1º
1º
Campo Grande, 24 de fevereiro de 2011.
Édio de Souza Viegas
Diretor-Presidente ESCOLAGOV/MS
Edital nº. 003/2011-ESCOLAGOV/CREDENCIAMENTO1
1° PROCESSO SELETIVO 2010 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
PARA ATUAREM NAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no Edital n. 1/2010 - ESCOLAGOV/CREDENCIAMENTO1, de 12 de março de
2010, torna público, para conhecimento dos interessados, a Convocação do candidato
selecionado para atuar, na qualidade de ministrante, nas Ações a serem oferecidas de
Qualificação e Formação da Fundação Escola de Governo do Estado de Mato Grosso do
Sul, constante no anexo I a este Edital para tomar conhecimento do curso programado
em sua respectiva área, bem como se manifestar a respeito de sua disponibilidade para
seu atendimento.
O candidato deverá comparecer no dia 28/02/2011, no período das 8h às 14h na sede da
Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, à Rua Pedro Celestino, 437, Centro,
munido dos documentos pessoais.
Confirmada a disponibilidade, respeitada a ordem de classificação, será assinada a respectiva ordem de serviço.
O não comparecimento do credenciado no referido horário implicará na sua desistência
da programação apresentada.
Campo Grande, 24 de fevereiro de 2011.
ÉDIO DE SOUZA VIEGAS
Diretor-Presidente ESCOLAGOV/MS
ANEXO I AO EDITAL n. 003/2011 - ESCOLAGOV/CREDENCIAMENTO1 1º
PROCESSO SELETIVO 2010 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA
ATUAREM NAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESCOLA
DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ÁREA DE ATUAÇÃO
Cerimonial
NOME
Mércia Maria de Lima Chaves
CLASSIFICAÇÃO
1º
Programa
De
R e s i d ê n c i a
Médica
V
a
g
a
Credenciada
Na CNRM/R1
Duração
Do
Programa
PréR e q u i s i t o
Obrigatório
Neonatologia
01 para R3
02 anos
P r o g r a m a
completo
de
dois
anos
de
Residência
Médica
em
Pediatria.
Reserva de
Vagas*
V a g a s
Disponíveis
01
Art. 2º - O concurso será realizado em duas etapas, nas seguintes
datas:
Primeira Fase constará de prova escrita objetiva a ser realizada no dia 18/03/2011 das
08:00 às 12:00 horas;
Segunda Fase Constará de Análise e Arguição de Curriculum Vitae (que deverá ser entregue juntamente com a documentação no ato da inscrição), para os candidatos classificados na prova escrita, na proporção de 03 (três) candidatos por vaga de cada programa
de residência médica, no dia 22/03/2011 às 13:00 horas na sala de reunião do Centro
de Estudos localizado no saguão principal do HRMS.
2. Das Inscrições
Art. 3º - As inscrições deverão ser realizadas de: 10/03/2011 a
17/03/2011 das 7 às 12 horas e das 13 às 16 horas, na COREME/Centro de Estudos
HRMS - térreo, – Av. Engenheiro Lutero Lopes, 36 – Aero Rancho IV – CEP 79084-180
- Campo Grande / MS, telefone: (XX67) 3378-2766 e 3378-2909.
§ 1º - Os documentos exigidos no ato da inscrição são os seguintes:
a) Cópia legível da cédula de identidade, com validade no território nacional. O original
deverá ser apresentado;
b) Cópia legível do certificado de conclusão do curso de medicina ou declaração de conclusão em papel timbrado da instituição e/ou Cópia legível do certificado de conclusão do curso de residência médica ou declaração de conclusão em papel timbrado da
instituição credenciada pela CNRM. O original deverá ser apresentado;
c) Curriculum Vitae documentado (cópia dos documentos descritos);
d) Ficha de inscrição devidamente preenchida disponível no site: www.hospitalregional.
ms.gov.br;
e) Comprovante do depósito da taxa de inscrição no valor de R$ 200,00 (Duzentos
reais), que deverá ser depositado na conta da Fundação Serviços de Saúde MS,
agência 2576-3, conta 600.008-8, Banco do Brasil. Em nenhuma hipótese, a taxa
de inscrição será devolvida.
§ 2º - Aos candidatos que se formaram em Universidades
Estrangeiras será exigido, além da documentação acima, que os diplomas de médico
estejam revalidados por Universidade Pública Brasileira, na forma da Lei e, se estrangeiro, também deverá apresentar cópia autenticada do visto permanente, e registro no
CRM de acordo com CFM nº 1669/2003.
§ 3º - Ao se inscrever, o candidato aceita, de forma irrestrita, as
condições contidas neste Edital e nas informações divulgadas no Guia do Candidato,
que constituem parte das normas que regem o presente concurso.
Art. 4º - A inscrição, desde que obedecidos todos os procedimentos
previstos neste Edital, poderá ser feita pelo candidato ou por seu representante legal.
Neste último caso, o representante legal deverá ser constituído através de procuração
com firma reconhecida em cartório, com poderes específicos para tais fins.
Campo Grande, 24 de fevereiro de 2011.
Édio de Souza Viegas
Diretor-Presidente ESCOLAGOV/MS
Parágrafos únicos – No caso de inscrições realizadas através de
representantes legal, só serão aceitas cópias autenticadas dos documentos originais
do candidato.
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
Art. 5º - A inscrição não será aceita, sob hipótese alguma, através
da internet, por postagem, por sedex, por fax ou por quaisquer outros meios, devendo
ser obedecido, obrigatoriamente, o disposto no Art. 3º deste Edital.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso
do Sul, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, convoca todos os componentes do Corpo Clínico, com direito a voto, para a realização de Assembléia Geral,
que realizar-se-á na cidade de Campo Grande/MS, no dia 18 de março de 2011, com
votação das 07:00hs às 19:30hs, no piso térreo do Hospital Regional de Mato Grosso
do Sul, sito à Avenida Engenheiro Luthero Lopes, nº 36, Aero Rancho, para as eleições
de Diretor e Vice-Diretor Clínico, Conselho Técnico e Comissão de Ética Médica,
conforme disposto no Regimento Interno do Corpo Clínico do Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul.
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor – Presidente / FUNSAU
EDITAL Nº 003/2011/COREME/HRMS/FUNSAU
A Comissão para Realização de Concurso de Residência Médica do
Hospital Regional de Mato Grosso do Sul-HRMS, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 6.932/81, Resolução nº. 08/2004 e 04/2007 e resoluções complementares pertinentes da Comissão Nacional de Residência Médica-CNRM, que normativa
a realização de concurso de Residência Médica, torna público o presente Edital para
abertura de inscrição, visando à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas
remanescente em Programa de Residência Médica de Acesso direto: Ginecologia
e Obstetrícia e Anestesiologia e Programa de Residência Médica de Acesso com
pré-requisito: Neonatologia, para o ano de 2011.
1.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
Disposições Gerais
Art. 1º - O Concurso 2011 de seleção para Residência Médica do
Hospital Regional de Mato Grosso do Sul - HRMS destina-se ao preenchimento dos seguintes programas e vagas remanescente:
Art. 6º - No caso de emprego de fraude pelo candidato terá o candidato sua inscrição cancelada e será imediatamente excluído do processo de seleção,
mesmo tendo sido aprovado na prova.
§ 1º - Em nenhuma hipótese será devolvida a taxa de inscrição;
§ 2º - Os Candidatos portadores de necessidades especiais deverão, no ato da inscrição, solicitar os recursos que necessitam para a realização da
prova.
§ 3º - A inscrição e aprovação ao processo seletivo não garantem
a efetivação da matricula do candidato ao programa de residência medica pretendida.
Tal efetivação estará condicionada a apresentação do registro do Conselho Regional de
Medicina do Estado e os demais documentos relacionados no item “matrícula”
§ 4º - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão
no preenchimento da ficha de inscrição ou por documentação falsa;
§ 5º - Não serão aceitas inscrições com pendência de qualquer
natureza;
§ 6º - Os candidatos somente poderão se inscrever em um único
programa de Residência Médica. É vedada, a qualquer título, a mudança de opção após
o término das inscrições.
3. Das Provas
Art. 7º - O concurso para residência médica constará de duas fases,
denominadas Primeira Fase e Segunda Fase.
Art. 8º - A Primeira Fase - Prova Escrita objetiva terá peso 09 (nove)
e será realizada no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul localizado na Av. Engenheiro
Lutero Lopes, 36 Jardim Aero Rancha Setor V, dia 18/03/2011 das 08:00 às 12:00 horas.
§ 1º - A Primeira Fase será constituída por prova escrita objetiva
que versará sobre conhecimentos de medicina, conforme distribuição e número de
questões especificadas no quadro abaixo, levando em consideração a necessidade de
pré-requisito ou não para acesso aos programas de residência.
ÁREAS DE ACESSO DIRETO (de acordo com a Resolução da CNRM nº 02/2006)
Programa
De
R e s i d ê n c i a
Médica
V
a
g
a
Credenciada
Na CNRM/R1
Duração
Do
Programa
De
Residência
Medica
PréRequisito
Obrigatório
Ginecologia
Obstetrícia
03
03 anos
Graduação
em Medicina
01
03
03 anos
Graduação
em Medicina
01
Anestesiologia
e
Reserva
d
e
Vagas*
V
a
g
Disponível
a
ÁREAS DE ACESSO COM PRÉ-REQUISITO (de acordo com a Resolução da CNRM nº
02/2006)
Programa Para
Acesso Direto
Ginecologia
e
Obstetrícia
Número de
Questões
20 questões de cada área
respectivamente
Anestesiologia
20 questões de cada área
respectivamente
Programa Para
Acesso
Com
Pré-Requisito
Neonatologia
Número de
Questões
50 questões
Áreas de Conhecimento
Clínica médica, cirurgia geral,
ginecologia e obstetrícia e
preventiva e social.
Clínica médica, cirurgia geral,
ginecologia e obstetrícia e
preventiva e social.
Áreas de conhecimento
Pediatria
pediatria,
medicina
pediatria,
medicina
PÁGINA 9
28 DE FEVEREIRO DE 2011
§ 2º - A bibliografia para os programas de residência medica:
Programa de Residência Medica Com Acesso direto:
Cirurgia Geral
GOFFI, Fábio Schmidt. Técnica cirúrgica: bases anatômicas, fisiopatológicas e técnicas
da cirurgia. São Paulo: Editora Atheneu, 2007.
SCHWARTZ, Seymour I; MORTON, John H. Princípios de cirurgia. 5ª Ed. Guanabara
Koogan, 1991.
SABISTON, David C; TOWNSEND, Courtney M. Tratado de cirúrgia: as bases biológicas
da prática cirúrgica moderna. 16ª. Ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2003.
MATTOX, Kenneth L; BEAUCHAMP, R. Daniel; EVERS, B. Mark; Townsend Jr., Courtney M.
Sabiston - Tratado De Cirurgia, 2 volumes (português), Editora Elsevier, 2009.
SPERAZINI, Manlio Basílio. Operações Básicas em Cirurgia Geral. 1ª.Ed. Editora
Guanabara Koogan, 1986.
DANGELO, José Geraldo; FATTINI, Carlo Américo. Anatomia Orientada para Clínica. 3ª
Ed. Editora Atheneu, 2008.
Clínica Médica
GOLDMANN, Lee; AUSIELLO, Dennis. Cecil: Tratado de Medicina Interna. 23ª. ed. Editora
Elsevier, 2009.
BRAUNWALD Et Al. Harrison – Medicina interna. 17ª. ed. Editora MacGraw Hill, 2008.
MARTINS, HS Et AL. Emergências clínicas – Abordagem prática. 2ª ed. Editora Manole,
2007.
MCPHEE , Stephen J; PAPADAKIS, Maxine A; TIERNEY, Lawrence M. Current Medical
Diagnosis & Treatment. Editora MacGraw Hill, 2008.
Ginecologia e Obstetrícia
BEREK, Jonathan S.T. Berek & Novak: Tratado de Ginecologia. 14ª ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2008.
MACHADO, Lucas Vianna. Endocrinologia Ginecológica. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Editora
Medbook, 2006.
BARACAT, Edmund C; LIMA, Geraldo R. Guia de Medicina Ambulatorial e Hospitalar
UNIFESP- Escola Paulista de Medicina – Ginecologia. São Paulo: Editora Manole, 2005.
NEME, Bussamara. Obstetrícia Básica. 3ª ed. São Paulo: Editora Sarvier, 2006.
CORRÊA, Mário Dias. et al. Noções Práticas de Obstetrícia. 13ª ed. Belo Horizonte:
Coopmed Editora Médica, 2004.
CAMANO, Luiz et al. Guia de Medicina Ambulatorial e Hospitalar UNIFESP- Escola Paulista
de Medicina- Obstetrícia. São Paulo: Editora Manole, 2003
Pediatria
LOPEZ, Fábio Ancona; CAMPOS JÚNIOR, Dioclécio. Tratado De Pediatria. Sociedade
Brasileira de Pediatria. 2ª. ed. Editora Manole, 2009
SCHVARTSMAN, Cláudio Reis; GORETE, Amélia; COSTA, Sylvia. Pronto-socorro - Coleção
Pediatria do Instituto da Criança Hc-fmusp. Editora Monole, 2009.
PIVA, Jefferson Pedro; GARCIA, Pedro Celiny Ramos. Medicina Intensiva em Pediatria.
1ª Ed. Editora Revinter, 2005.
Medicina Preventiva
BRASIL. Ministério da Saúde. Imunizações – Programa Nacional de Imunização. Ministério
da Saúde, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual De Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar.
Ministério da Saúde, 2006.
BATISTA, Rodrigo Siqueira et al. Manual de Infectologia. Editora Revinter, 2003.
FOCACCIA, Roberto; VERONESI, Ricardo. Tratado de Infectologia. 2ª. Ed. Editora
Atheneu, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual do Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Ministério da Saúde, 2008.
PIMENTEL, D. O sonho do jaleco branco: saúde mental dos profissionais da saúde.
Aracaju: Fundação Oviedo Teixeira/Sociedade Médica de Aracaju, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6a. ed. Ministério da
Saúde, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue-Diagnóstico e Manejo Clínico. 3a. ed. Ministério
da Saúde, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Vigilância de Epizootias em Primatas não-Humanos. Ministério da Saúde, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conceitos e Definições em Epidemiologia Importantes Para
Vigilância Sanitária. Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Regulação Médica das Urgências. Brasília: Editora do
Ministério da Saúde, Ministério da Saúde, 2006
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução Nº 1.672 de 9 de julho de 2003. Dispõe
sobre o transporte inter-hospitalar de pacientes e dá outras providências. Conselho
Federal de Medicina, Brasília, DF, 9 jul.2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Condutas em Exposição Ocupacional à Material
Biológico. Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Recomendações para Profilaxia da Transmissão Vertical do
HIV e Terapia Antirretroviral em Gestantes. Ministério da Saúde, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Eletrônico nr. 06 Leishmaniose Visceral No Brasil:
Situação Atual, Principais Aspectos Epidemiológicos, Clínicos E Medidas De Controle,
Ministério da Saúde, Funasa, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. SANTOS, FP;
CUNHA, Rosani. Sistema Único de Saúde: Princípios. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério
da Saúde, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. A, B, C, D, E para o Diagnóstico das Hepatites Virais.
Ministério da Saúde, 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem
(Princípios e Diretrizes). Ministério da Saúde, 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 2.135/GM. Ministério da Saúde, 07 de outubro de 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico Gestação De Alto Risco. Ministério da
Saúde, 2000.
BRASIL. Portaria SVS/Ministério da Saúde Nº 5, de 21 de Fevereiro de 2006. Dispõe
sobre a Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 22 fev. 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo de Manejo Clínico da Síndrome Respiratória
Aguda Grave - Versão IV. Ministério da Saúde, 2010.
Programa de Residência Médica de Especialidades é composta pela bibliografia básica do pré-requisito e das bibliografias abaixo especificadas:
Neonatologia
POLIN; Richard A; YODER Mervin C. Workbook in Practical Neonatology. Editora Elsevier
4ª Edição.
MARBA, S.T.M.; MEZZACAPPA FILHO, F. Manual de Neonatologia Unicamp. 2ª edição
2009.
PROCIANOY, R S; LEONE, C. R. PRORN - Programa de Atualização em Neonatologia.
Ciclo 6 . Módulo 2. Porto Alegre: Artmed, Editora Médica.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Neonatologia: Critérios Nacionais De
Infecções Relacionadas À Assistência À Saúde. Setembro de 2010.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
OLIVEIRA, Sheila Knupp Feitosa. Reumatologia para pediatras. 1ª edição, 2003.
JACOB, Cristina Miuki Abe; PATORINO, Antonio Carlos. Alergia e Imunológia para
o Pediatra. Instituto da criança, Hospital das Clínica: 1a edição, 2009.
CLOHERTY, John P; EICHENWALD, Eric C; STARK Ann R. Manual of Neonatal Care. 6ª
edição, 2008
PIVA, Jefferson Pedro; GARCIA, Pedro Celiny Ramos. Medicina Intensiva em Pediatria.
1ª Edição, Editora: Revinter, 2005.
MORAIS, Mauro Batista de; CAMPOS, Sandra de Oliveira; SILVESTRINI, Wagner Sérgio.
Guias de Medicina ambulatorial e Hospitalar – UNIFESP. Escola Paulista de Medicina: 1ª
edição, 2005.
LOPEZ, Fábio Ancova; JÚNIOR, Dioclécio Campos. Tratado de Pediatria. Sociedade brasileira de Pediatria: volume 1 e 2, 2ª edição, editora Manole, 2010.
Art. 9º - A Segunda Fase constará da Análise e Arguição de Curriculum
Vitae, que deverá ser entregue juntamente com a documentação no ato da inscrição, e
ocorrerá no dia: 22/03/2011 às 13:00 horas na sala de reunião do Centro de Estudos, localizado no saguão principal do HRMS, para os candidatos classificados na prova escrita,
na proporção de 03 (Três) candidatos por vaga de cada programa de residência médica.
§ 1º - Para a Análise e Arguição de Curriculum Vitae serão considerados os itens descritos na tabela abaixo:
QUESITOS
DESCRIÇÃO
Para
Programa
Acesso direto
Para
programa
Pré-requisito
de
com
P O N T U A Ç Ã O
MAXIMA
Histórico Escolar da Graduação - Coeficiente de rendimento durante o censo
Até 5,0
Realização de Arguição de Curriculum Vitae
Conhecimento em Língua
Estrangeira
Língua estrangeira, com certificado de proficiência.
Até 1,0
Participação em Pesquisa
Trabalho publicado em revista com corpo
editorial.
0,5 cada
Até 2,0
Resumo de trabalho publicado em anais de
congresso científico.
0,2 cada
Relacionados a área específica.(até 05) Na
vaga pleiteada.
0,5 cada
Não relacionados à área específica.(até 03)
Na vaga pleiteada.
0,2 cada
Congressos, Jornadas
Atividades Afins.
Outras Atividades
e
Especialização, mínimo de 360 horas; outro curso de nível superior; premiação; representação discente; concurso
público; participação em comissão organizadora.
TOTAL DE PONTOS (MÁXIMO)
Até 1,5
Até 0,5
10,0
§ 2° - Todos os candidatos que apresentarem a mesma pontuação
do último classificado dos programas de residência para acesso direto terão seus currículos avaliados e, para os classificados dos programas de acesso com pré-requisito
serão todos entrevistados.
Art. 10° - O peso da Segunda Fase será 01 (um) num total possível
de 10 (dez) pontos.
Art. 11º - A prova escrita objetiva terá peso 09 (nove) num total
possível de 10 (dez) pontos e será composta de 100 (Cem) questões para os programas de acesso direto e 50 (cinqüenta) questões para os programas de pré-requisitos,
será do tipo múltipla escolha, contendo cada questão um enunciado e cinco alternativas identificadas pelas letras “a”, “b”, “c”, “d”, “e”.
Art. 12º - Na prova da Primeira Fase o candidato usará um caderno
de prova e um cartão-resposta, identificados previamente, e não haverá substituição
dos mesmos em hipótese alguma.
Art. 13º - Será anulada a resposta que apresentar rasura, omissão
ou duplicidade de resposta.
Art. 14° - Procedimentos e os critérios para correção da prova escrita serão de responsabilidade dos responsáveis pela elaboração e correção da prova.
Art. 15° – No dia 18/03/2011 a partir das 13:00 horas, a Comissão
para Realização de Concurso de Residência Médica do HRMS, divulgará o gabarito da
prova escrita objetiva no site: www.hospitalregional.ms.gov.br. As interposições de recursos ao gabarito da prova Escrita/objetiva, deverão ser entregue na sala da COREME/
Centro de Estudos do HRMS, localizado no térreo do HRMS, no dia 18/03/2011 das
13:00 às 17:00 horas e no dia 21/03/2011 das 07:00 às 11:00 horas, devidamente
acompanhado de justificativa e bibliografia.
Art. 16° - Dia 21/03/2011 às 16:00 horas a Comissão para
Realização de Concurso de Residência Médica do Hospital Regional de Mato Grosso do
Sul divulgará a lista dos candidatos classificados com as respectivas notas, disponível
no site: www.hospitalregional.ms.gov.br
4. Classificação e Matrícula
Art. 19º – A classificação final será calculada pela média ponderada
das notas obtidas nas três fases do concurso:
(1ªFASEx9)+(2ª FASE x 1)
Nota Final= ______________________________________
10
§ 1º - No dia: 23/03/2011, a Comissão para Realização de Concurso
de Residência Médica do HRMS divulgará a lista dos aprovados no Concurso de Residência,
em Publicação no site www.hospitalregional.ms.gov.br e no Diário Oficial do Estado de
MS/www.Imprensaoficial.ms.gov.br.
Art. 20º – Os critérios estabelecidos para o desempate, são os abaixo
discriminados e, necessariamente, na ordem em que se encontram apresentados neste
artigo:
a) Maior nota na prova escrita objetiva;
b) Maior nota na análise de Curriculum Vitae e Entrevista;
c) Maior idade.
Art. 21º – Na ocorrência da desistência ou impedimento do candidato melhor classificado, serão convocados suplentes para preenchimentos das vagas,
na ordem de classificação.
Art. 22º – Todos os candidatos convocados a preencher o número de vagas ofertadas deverão efetuar sua matrícula mediante preenchimento da
Ficha Cadastral e Termo de Compromisso fornecido pela Comissão para Realização
de Concurso de Residência Médica do HRMS, nos dia: 24/03/2011 e 25/03/2011, das
07:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, na sala da :COREME/Centro de Estudos
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do HRMS, localizado no térreo deste. O candidato que sem justificativa comprovada e
por escrito, não comparecer para efetuar sua matrícula será considerado desistente.
Art. 23º – Por ocasião da matrícula, o candidato deverá apresentar
à Comissão para Realização de Concurso de Residência Médica do HRMS os seguintes
documentos:
a) 02 (duas) Fotos 3 x 4 colorida, fotografada com data de 2010;
b) Cópia da cédula de identidade;
c) Cópia do CPF (atualizado junto à Receita Federal);
d) Cópia do Titulo de Eleitor
e)Fotocópia do CRM/MS ou Declaração Oficial CRM/MS
f) Cópia legível do Comprovante de conclusão de residência médica ou declaração em
papel timbrado de conclusão em programa credenciado pela CNRM. O original deverá
ser apresentado;
g)Número de conta corrente em uma das agências do Banco do Brasil;
h)Número de PIS/PASEP ou NIT
Art. 24º – Os candidatos suplentes poderão ser convocados, para
preenchimento de vagas decorrentes de desistência ou impedimento de candidato melhor classificado.
Parágrafo Único – A convocação se fará através de telefonema e/ou
e-mail conforme endereço constante na Ficha de Inscrição. O suplente convocado terá
prazo de 24 horas contadas a partir da hora do telefonema e/ou encaminhamento do
e-mail, para efetivamente fazer sua matrícula. Caso não o faça dentro do prazo estabelecido, novo suplente será convocado, seguindo-se a ordem de classificação e tendo
o mesmo prazo equivalente ao anterior para efetivar sua matrícula.
5 - Do Regime
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
ÁREA DE CONHECIMENTO: ECONOMIA
Nome
Marilândia Marsaro Pizzatto
George Felipe Rezendes Tada
Nota Final
Classificação
11,01
1ª
8,57
2ª
Art. 2º Contra o resultado final da seleção, caberá recurso à Reitoria, devendo
ser interposto no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia útil
subsequente à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul,
devendo o mesmo ser registrado no serviço de protocolo, na secretaria da Unidade
Universitária de Naviraí, no horário das 12h as 18h, nos casos de arguição de ilegalidade.
Art. 3º A nota final foi calculada através da soma das notas da prova didática e
de títulos.
Art. 4º A chamada do candidato será efetivada pela Pró-Reitoria de Ensino quando do surgimento de vagas.
Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 24 de fevereiro de 2011.
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor – UEMS
Edital nº 09/2011/RTR
Art. 25º – Dedicação exclusiva à Residência Médica;
Homologa o Resultado Final da Seleção de
Docentes, destinada à convocação temporária.
6 – Disposições Finais
Art. 26º - Havendo vagas remanescentes, por não preenchimento
com os candidatos convocados no processo de qualquer programa, os candidatos habilitados na prova teórica serão convocados para entrevista, à razão de 3 (três) vezes o número de vagas não preenchidas; neste caso, a nota final será o resultado da pontuação
obtida na prova escrita (peso 9) + análise e argüição de currículo (peso 1).
6.1 - Os candidatos que ingressarem na Residência Médica farão jus
a uma bolsa de acordo com o estabelecido pela CNRM (Lei 10.405 de 01/01/2002 e Lei
nº 11.381 de 01/12/2006 e Medida Provisória nº 521 de 31/12/2010).
6.2 - FORÇAS ARMADAS
6.2.a - Ao candidato matriculado que tenha sido designado (última
etapa do processo de incorporação às Forças Armadas, significando que está determinado o local onde será prestado o serviço) para qualquer Organização Militar das Forças
Armadas, será assegurada vaga no período seguinte da Residência Médica, conforme
Resolução 11/2004 da CNRM.
6.3 - No ato da matrícula, o médico residente deverá assinar o Termo
de Concessão de Bolsa da Residência Médica, junto a COREME.
6.4 - O Programa de Residência Médica terá início em 28/03/2011.
Em caso de desistência de Médico no primeiro ano a vaga deverá ser preenchida até
01/04/2011, a critério da Comissão de Residência Médica da Instituição, conforme
Resolução 003/2002 da CNRM.
Art. 27º – Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela
Comissão para Realização de Concurso de Residência Médica do HRMS.
Art. 28º – Este Edital entrará em vigor na data da sua publicação em
Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
Campo Grande-MS, 22 de fevereiro de 2011.
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor – Presidente / FUNSAU
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO N.º 929 - AQ/11 – CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO PERMANENTE.
Processo Administrativo: 23/300810/2010
Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e a
empresa AMERICAN LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA.
Objeto: Fornecimento de equipamentos permanentes (estufa para secagem e esterilização com circulação e renovação de ar forçada), conforme especificações constantes no
lote 01 da Proposta-Detalhe, anexo 1 do Edital, objetivando atender o convênio CAPES/
UEMS – PRO-EQUIP 22/2009.
Valor Global: R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 12.571.0032.2552-0000, Elemento de
Despesa 344905200, Item 5208 e Fonte: 0281999502.
Vigência: O contrato terá vigência pelo período de 01 (um) ano.
Amparo Legal: Leis Federais: n° 10.520/02 e n° 8.666/1993, e Decreto Estadual
n°11.818/05 e posteriores alterações
Data de Assinatura: 25 de Fevereiro de 2011.
Assinam: Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA – Reitor - UEMS
Sra. ALICE FERREIRA DE MELO - CONTRATADA
O Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições, e consoante disposto no item 8.3 do Edital Nº
03/2011 - DRH,
RESOLVE:
Art. 1° Homologar o Resultado Final da Seleção de Docentes, destinada à convocação temporária, aberta pelo Edital Nº 03/2011 - DRH, Unidade Universitária de
Naviraí, conforme segue:
ÁREA DE CONHECIMENTO: ANTROPOLOGIA
Os candidatos não compareceram.
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 24 de fevereiro de 2011.
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor – UEMS
Edital nº 10/2011/RTR
Homologa o Resultado Final da Seleção de
Docentes, destinada à convocação temporária.
O Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições, e consoante disposto no item 8.3 do Edital Nº 07
/2011 - DRH,
RESOLVE:
Art. 1° Homologar o Resultado Final da Seleção de Docentes, destinada à convocação temporária, aberta pelo Edital Nº 07/2011 - DRH, Unidade Universitária de
Aquidauana, conforme segue:
ÁREA DE CONHECIMENTO: ENGENHARIA FLORESTAL
Nome
Nota Final
Classificação
Natascha Góes Cintra Borlachenco
9,96
1º
Leandro Camillo Lelles
9,49
2º
Eleri Rafael Muniz Paulino
8,61
3º
Art. 2º Contra o resultado final da seleção, caberá recurso à Reitoria, devendo
ser interposto no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia útil
subsequente à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul,
devendo o mesmo ser registrado no serviço de protocolo, na secretaria da Unidade
Universitária de Aquidauana, no horário das 8h as 10:30h e das 13:30h as 16h, nos
casos de arguição de ilegalidade.
Art. 3º A nota final foi calculada através da soma das notas da prova didática e
de títulos.
Art. 4º A chamada do candidato será efetivada pela Pró-Reitoria de Ensino quando do surgimento de vagas.
Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 24 de fevereiro de 2011.
Edital nº 08/2011/RTR
Homologa o Resultado Final da Seleção de
Docentes, destinada à convocação temporária.
O Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições, e consoante disposto no item 8.3 do Edital Nº
10/2011 - DRH,
RESOLVE:
Art. 1° Homologar o Resultado Final da Seleção de Docentes, destinada à convocação temporária, aberta pelo Edital Nº 10/2011 - DRH, Unidade Universitária de
Naviraí, conforme segue:
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor – UEMS
Edital nº 11/2011/RTR
Homologa o Resultado Final da Seleção de
Docentes, destinada à convocação temporária.
O Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições, e consoante disposto no item 8.3 do Edital Nº 004
/2011 - DRH,
RESOLVE:
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28 DE FEVEREIRO DE 2011
Art. 1° Homologar o Resultado Final da Seleção de Docentes, destinada à convocação temporária, aberta pelo Edital Nº 004 /2011 - DRH, Unidade Universitária de
Paranaíba, conforme segue:
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
Docentes, destinada à convocação temporária.
O Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições, e consoante disposto no item 8.3 do Edital Nº 02
/2011 - DRH,
RESOLVE:
Nome
Nota Final
Classificação
Alexandre de Castro
12,63
1ª
Art. 2º Contra o resultado final da seleção, caberá recurso à Reitoria, devendo
ser interposto no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia útil
subsequente à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul,
devendo o mesmo ser registrado no serviço de protocolo, na secretaria da Unidade
Universitária de Paranaíba, no horário das 8h as 11h e das 19h as 21h, nos casos de
arguição de ilegalidade.
Art. 3º A nota final foi calculada através da soma das notas da prova didática e
de títulos.
Art. 4º A chamada do candidato será efetivada pela Pró-Reitoria de Ensino quando do surgimento de vagas.
Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1° Homologar o Resultado Final da Seleção de Docentes, destinada à convocação temporária, aberta pelo Edital Nº 02/2011 - DRH, Unidade Universitária de
Glória de Dourados, conforme segue:
ÁREA DE CONHECIMENTO: Agronomia
Nome
Maira Vicente Soares
Ettiene Groot
Rafael Pelloso de Carvalho
Francisco Cezar Belchor Lages Pereira
Eber Augusto Ferreira do Prado
Dourados, 24 de fevereiro de 2011.
Cristiane Ferrari Bezerra Santos
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor – UEMS
Nota Final
Classificação
11,16
1º
10,93
2º
9,86
3º
9,32
4º
8,33
5º
7,47
6º
Nota Final
Classificação
11,57
1º
10,57
2º
8,84
3º
ÁREA DE CONHECIMENTO: Zootecnia
Nome
Edital nº12/2011/RTR
Homologa o Resultado Final da Seleção de
Docentes, destinada à convocação temporária.
O Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições, e consoante disposto no item 8.3 do Edital Nº
05/2011 - DRH,
RESOLVE:
Art. 1° Homologar o Resultado Final da Seleção de Docentes, destinada à convocação temporária, aberta pelo Edital Nº 05/2011 - DRH, Unidade Universitária de
DOURADOS, conforme segue:
ÁREA DE CONHECIMENTO: Computação
Nome
Nota Final
Classificação
Patrik Olã Bressan
8,83
1º
Renato de Souza Garcia
8,37
2º
Marcelo Kuchar Matte
8,21
3°
Nome
Nota Final
Classificação
Fábio Alencar dos Santos
10,03
1º
Neri Luiz Von Holleben
9,4
2º
ÁREA DE CONHECIMENTO: Física
Marco Antonio Previdelli Orrico Junior
Viviane Maria O. Santos Ferreira
Laura Regina dos Santos Ferreira
Art. 2º Contra o resultado final da seleção, caberá recurso à Reitoria, devendo
ser interposto no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia útil
subsequente à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul,
devendo o mesmo ser registrado no serviço de protocolo, na secretaria da Unidade
Universitária de Gloria de Dourados, no horário das 8h as 11h e das 13h as 17h, nos
casos de arguição de ilegalidade.
Art. 3º A nota final foi calculada através da soma das notas da prova didática e
de títulos.
Art. 4º A chamada do candidato será efetivada pela Pró-Reitoria de Ensino quando do surgimento de vagas.
Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 25 de fevereiro de 2011.
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor – UEMS
Edital nº 14/2011/RTR
Homologa o Resultado Final da Seleção de
Docentes, destinada à convocação temporária.
ÁREA DE CONHECIMENTO: Matemática
Nome
Nota Final
Classificação
Ênio Gonçalves Vasconcelos
10,1
1º
Karla Jocelya Nonato
9,65
2º
ÁREA DE CONHECIMENTO: Química
O Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições, e consoante disposto no item 8.3 do Edital Nº08
/2011 - DRH,
RESOLVE:
Art. 1° Homologar o Resultado Final da Seleção de Docentes, destinada à convocação temporária, aberta pelo Edital Nº 08 /2011 - DRH, Unidade Universitária de
Campo Grande, conforme segue:
Nome
Nota Final
Classificação
Vanessa Mayumi Fukui Kataoka
11,30
1º
João Paulo da Silva Scaramal
8,89
2º
Carlos Eduardo Pereira
7,93
3°
Aline Tostes Palma
Carlise Frota
7,91
4º
Robison dos Santos Oliveira
Irlon Maciel Ferreira
7,87
5º
Carolina Paes de Andrade
Art. 2º Contra o resultado final da seleção caberá recurso à Reitoria, devendo ser
interposto no prazo máximo de dois dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente
à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo o mesmo ser registrado no serviço de protocolo, na sede da UEMS, em Dourados, no horário
das 8 h às 11 h e das 12 h às 15 h, nos casos de arguição de ilegalidade.
Art. 3º A nota final foi calculada através da soma das notas da prova didática e
de títulos.
Art. 4º A chamada do candidato será efetivada pela Pró-Reitoria de Ensino quando do surgimento de vagas.
Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 25 de fevereiro de 2011.
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor – UEMS
ÁREA DE CONHECIMENTO: TURISMO
Nome
Áurea da Silva Garcia
Elisabeth Sydow
Greice Aparecida Domingos Feliciano
Rodrigo Hakira Minohara
Nota Final
Classificação
12,35
1º
11,03
2º
10,75
3º
10,72
4º
10,20
5º
9,78
6º
9,75
7º
Art. 2º Contra o resultado final da seleção, caberá recurso à Reitoria, devendo
ser interposto no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia útil
subsequente à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul,
devendo o mesmo ser registrado no serviço de protocolo, na secretaria da Unidade
Universitária de Campo Grande, no horário das 8h as 11h e das 13h as 16h, nos casos
de arguição de ilegalidade.
Art. 2º A nota final foi calculada através da soma das notas da prova didática e
de títulos.
Art. 3º A chamada do candidato será efetivada pela Pró-Reitoria de Ensino quando do surgimento de vagas.
Edital nº 13/2011/RTR
Homologa o Resultado Final da Seleção de
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28 DE FEVEREIRO DE 2011
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 25 de fevereiro de 2011.
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor – UEMS
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2006
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ
Nº 02.386.443/0001-98, R. Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra 3,
Parque dos Poderes, CEP: 79031-902, Campo Grande-MS e a SELETA – SOCIEDADE
CARITATIVA E HUMANITÁRIA, CNPJ nº 15.452.212/0001-87, com sede na Rua Dolor
de Andrade nº 270, Bairro São Francisco, Campo Grande - MS.
OBJETO: 1.1. Recompor os custos previstos no Convênio nº 003/2006, a partir de janeiro de 2011, em virtude do reajuste do salário mínimo, alterando-se a Cláusula Sexta,
item 6.1. para que o mesmo passe a constar com a seguinte redação:
“CLAUSULA SEXTA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
6.1. A Primeira Convenente contribuirá mensalmente para pagamento da remuneração
e encargos previdenciários e sociais dos adolescentes, com a importância equivalente a
R$ 852,90 (oitocentos e cinqüenta e dois reais e noventa centavos) por cada adolescente
colocado à sua disposição”.
RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta do Programa
de Trabalho 18541003825250000, Natureza da Despesas 335043, Fonte 0240000000,
PI ADMINISTRA.
O valor mensal do Convênio é de R$ 7.676,10 (sete mil seiscentos e setenta e seis reais
e dez centavos).
Ficam retificados os valores mensais e total, constantes do Terceiro Termo Aditivo, de
forma que passem a constar como: R$ 852,90 (oitocentos e cinqüenta e dois reais e noventa centavos) por adolescente e no total: R$ 7.676,10 (Sete mil seiscentos e setenta
e seis reais e dez centavos), referente a nove adolescentes.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições constantes do
Convênio nº. 003/2006 e seus Termos Aditivos não retificadas por este Termo.
DATA DE ASSINATURA: 10.02.2011.
ASSINAM:
Pelo IMASUL:, CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor Presidente
CPF: 413.650.977-49
Pela SELETA: RUBENS PEREIRA
Presidente
CPF: 104.963.431-49
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº
017/2011
Processo nº 23/108.179/2010
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ nº
02.386.443/0001-98, Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra 3, Parque
dos Poderes - CEP: 79031-902 - Campo Grande-MS e MUNICÍPIO DE PARANAÍBA CNPJ nº 03.343.118/0001-00, Rua Juca Pinhé, nº 333, Santa Mônica - Paranaíba – MS,
CEP: 79500-000.
OBJETO: Execução da Medida Compensatória em decorrência da atividade de: Posto de
Saúde – PSF, empreendida pelo Município de Paranaíba, no município de Paranaíba - MS,
fundamentado em Estudo Ambiental Preliminar e respectivo relatório - EAP, consoante o
licenciamento ambiental de que trata o Processo de LO nº 23/108.170/2010.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual 3.709 de 16 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 12.909, de 29 de dezembro de 2009, alterado pelo Dec.
13.006 de 16 de junho de 2010.
VALOR REFERENCIA: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
GRAU DE IMPACTO: 0,330 % (zero vírgula trezentos e trinta por cento) do somatório
dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, ou seja, do Valor
Referência.
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: R$ 957,00 (Novecentos e cinqüenta e sete
reais), que equivale a 62,35 UFERMS.(R$ 15,35 – UFERMS(fev/2011).
META: Gestão Ambiental.
VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: Terá prazo de vigência de 24 (vinte quatro) meses.
DATA DE ASSINATURA: 10.02.2011.
Pelo IMASUL: CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor Presidente
CPF: 413.650.977-49
Pelo MUNICÍPIO DE PARANAÍBA: JOSÉ GARCIA DE FREITAS
Prefeito Municipal
CPF: 338.517.901-68
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA JUCEMS/GP/Nº 012/2011
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL - JUCEMS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Federal
n°. 8.934, de 18.11.94 e Art. 25, incisos VI e XXIII do Decreto n°. 1.800, de 30.01.96
e, por deliberação “ad-referendum” do Plenário da Junta Comercial,
RESOLVE:
Desarquivar o ato de Alteração, arquivado sob o
n°. 54291238, de 15/02/2011, protocolado nesta JUCEMS, em 13/02/2011 sob o n°.
11/013839-2, referente à empresa EDNA MARIA DA SILVA 29991609415, NIRE 54 8
0004271 3, em razão de ter sido arquivado indevidamente.
Wagner Bertoli
Presidente
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 002/2011/SEGOV
Processo nº 09/000.296/2010
Objeto: Aquisição de televisor e aparelho telefônico;
Tipo: Menor Preço
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
O Secretário de Estado de Governo homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº
002/2010 para as empresas:
-BESTCOMP Computadores Ltda. – CNPJ Nº 05.892.610/0001-60, para o Lote 001,
no valor total de R$ 4.194,00 (Quatro mil cento e noventa e quatro reais).
- OLIVEIRA E SANCHES LTDA – CNPJ Nº 05.308.353/0001-77, para o Lote 002, no
valor de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 11.676/2004, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei
Federal nº 10.520/2002.
Campo Grande – MS, 25 de fevereiro de 2011.
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado de Governo
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a
realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEIO DE CULTURA DESIDRATADO
PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2011
PROCESSO: 27/000.474/2011.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 14/03/2011, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 25 de fevereiro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Retifica-se o AVISO DE REPETIÇÃO E 2º ADENDO do CC 001/2010, Processo:
21/400.055/2010, publicado no D.O.E. 7.897 de 25 de fevereiro de 2011, pág 22.
ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia
13/04/2010. (HORÁRIO LOCAL).
LEIA-SE: RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia
13/04/2011. (HORÁRIO LOCAL).
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande/MS, 25 de fevereiro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Retifica-se o AVISO DE LICITAÇÃO do PE 001/2011, Processo: 27/200.036/2009,
publicado no D.O.E. 7.897 de 25 de fevereiro de 2011, pág 22.
ONDE SE LÊ: A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES
LEIA-SE: A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE/FUNSAU
ONDE SE LÊ: PROCESSO: 27/000.036/2009
LEIA-SE: PROCESSO: 27/200.036/2009
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande/MS, 25 de fevereiro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DE MS/SEJUSP através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007, comunica aos interessados, após adjudicação pelo pregoeiro da EP 01, o
RESULTADO da licitação.
OBJETO: CONTATAÇÃO DE EMPRESA
ALIMENTAÇÃO DE PRESOS.
PREGÃO PRESENCIAL: 001/2011
PROCESSO: 31/000.081/2011
ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTO
DE
Lote
Empresa Vencedora
Valor Total (R$)
Ap.Taboado
MIGUEL PAVELAKI BERNARDI - ME
72.000,00
Sonora
DIAS & BATISTA LTDA – ME
72.000,00
LOTES DESERTOS: Angélica, Chapadão do Sul, Itaporã, Naviraí e Sete Quedas.
Campo Grande/MS, 25 de fevereiro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica
aos interessados após classificação pela pregoeira da EP 02, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HEMODINÂMICA –
TABELA SUS COM EQUIPAMENTOS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.
PREGÃO PRESENCIAL: 106/2010.
PROCESSO: 13/001.454/2010.
Lote
ÚNICO
Empresa Classificada
FUJICOM COM. DE MAT. HOSP. E IMPORT. LTDA
Campo Grande - MS, 25 de fevereiro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Acréscimo (%)
10
PÁGINA 13
28 DE FEVEREIRO DE 2011
56
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Lote
01
02
03
04
Empresa Vencedora
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME
J & J COMERCIAL LTDA
KFLEX COMERCIAL LTDA - ME
OLIVEIRA & SANCHES LTDA
Valor Total (R$)
4.788,00
2.224,74
6.399,00
2.997,00
Campo Grande - MS, 25 de fevereiro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica
aos interessados após classificação pela pregoeira da EP 02, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES V.
PREGÃO PRESENCIAL: 055/2010.
PROCESSO: 13/000.223/2010.
Lotes
Itens
01
Empresas Classificadas
Vlr Unit.
I t e m
(R$)
2,60
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
03
05
Vlr Unit.
Lote (R$)
2,60
3,45
CREMER S. A.
06
0,19
07
NEVE IND. E COM. DE PROD. CIR. LTDA
0,29
09
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP.
LTDA
0,46
10
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME
48,99
11
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
44,64
08
0,36
12
1,98
CREMER S. A.
13
30,20
16
4,71
17
4,80
CIRURGICA FERNANDES – COM. DE MAT.
CIRURG. E HOSPITALARES LTDA
18
19
4,71
6,50
20
6,50
22
28,90
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP.
LTDA
23
24
28,90
18,50
MEGA COM. DE PROD. HOSP. LTDA - ME
25
27
62
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
0,90
18,40
COTAÇÃO COM. REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
30
18,40
18,40
31
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME
9,46
32
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP.
LTDA
5,20
33
78,00
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME
34
40,00
35
14,85
36
14,85
37
14,85
COTAÇÃO COM. REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
38
14,85
39
14,85
40
14,85
41
3,97
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
42
1
2
3
4
FANEM LTDA
5,10
69,50
69,50
69,50
69,50
278,00
45
94,50
46
23,05
47
23,05
48
23,05
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME
0,49
LOTES FRACASSADOS: 21, 26, 43, 54, 55 e 61.
Campo Grande - MS, 25 de fevereiro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MS/JUCEMS através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica
aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE SEGURANÇA
PREGÃO PRESENCIAL: 001/2011
PROCESSO: 21/300.266/2010
Lote
01
Empresa Vencedora
THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERV., IND. E
COM., IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA
Valor Total (R$)
24.495,00
Campo Grande/MS, 25 de fevereiro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SAD/MS, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela Equipe de Pregão e por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº
3.394/2007, comunica aos interessados, o prosseguimento da seguinte licitação:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, CORRELATOS E
LEITE.
PREGÃO PRESENCIAL: 103/2010
PROCESSO: 13/000.996/2010
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 08:00 horas do dia 02/03/2011, (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
Campo Grande/MS, 25 de fevereiro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SAD/MS, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela Equipe de Pregão e por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº
3.394/2007, comunica aos interessados, o prosseguimento da seguinte licitação:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALAR
PREGÃO PRESENCIAL: 002/2011
PROCESSO: 13/001.204/2010
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 08:00 horas do dia 03/03/2011, (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
Campo Grande/MS, 25 de fevereiro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
11,50
28
49
0,30
60
18,50
CIRURGICA FERNANDES – COM. DE MAT.
CIRURG. E HOSPITALARES LTDA
29
2,87
EMBRAMED IND. E COM. DE PROD. HOSP.
LTDA
1,13
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
15
44
59
0,98
14
0,47
2,87
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
58
1,90
MEGA COM. DE PROD. HOSP. LTDA - ME
02
EMBRAMED IND. E COM. DE PROD. HOSP.
LTDA
57
A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MS/SEGOV através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos
interessados após adjudicação pela pregoeira da EP 02, o RESULTADO da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS.
PREGÃO ELETRONICO: 003/2011.
PROCESSO: 09/000.230/2010.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
24,51
50
24,51
51
27,21
52
27,21
53
29,44
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS / SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos
interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 05, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AVENTAL PUMBLIFERO
PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2011
PROCESSO: 27/003.407/2010
Lote
ÚNICO
Empresa Vencedora
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME
Valor Total (R$)
988,00
Campo Grande/MS, 25 de fevereiro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Processo n. 27/001.368/2010
Pregão Eletrônico n. 107/2010 – SES – Aquisição de Equipamento Hospitalar.
Dando cumprimento à decisão liminar proferida nos autos de Mandado de Segurança n.
2010.031666-7, torno sem efeito o parecer n. 109/2010, recomendando, após a juntada
de publicação deste, o encaminhamento dos autos à Secretária de Estado de Saúde para
cumprimento das demais providências constantes na liminar.
Publique-se.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROCESSO N° 27/000.459/2011
Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de medicamentos, o item 1, em favor da empresa CLODOALDO CONRADO E CIA
LTDA, no valor de R$ 1.320,00(Hum mil trezentos e vinte reais), nos termos do Caput
do artigo 25 da Lei n° 8.666/93.
PÁGINA 14
28 DE FEVEREIRO DE 2011
ORDENADOR/RATIFICO: Eugenio Oliveira Martins de Barros
DATA: 25/02/2011.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
RATIFICO
PROCESSO N° 27/000.328/2011
Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de medicamentos, o item 1, em favor da empresa SCHERING PLOUGH INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 178.289,28(Cento e setenta e oito mil, duzentos e
oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), nos termos do inciso I do artigo 25 da Lei
n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: Eugenio Oliveira Martins de Barros
DATA: 25/02/2011.
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2011-CLO/AGESUL
Processos administrativos nºs :21/501.009/2010 a 21/501.011/2010
Convocamos a empresa 3AN Serviços de Agronomia e Engenharia Ltda., na pessoa do
seu representante para conhecer do processo licitatório de que tratam os processos referenciados, decida sobre as cópias que deseja obter, conforme requerido no processo n.
19/100.318/2011, e proceda ao recolhimento das custas necessárias ao fornecimento,
de acordo com as normas desta AGESUL.
O processo estará disponível no horário de expediente, junto a esta Coordenadoria.
Autorizo a despesa e reconheço a Dispensa de Licitação, referente ao processo abaixo
relacionado, com base no Art. 24 da Lei (Federal), nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs
9.032/95 e 9.648/98.
OBJETO: Aquisição de rolete entintador para calculadora eletrônica.
Nº PROCESSO
FAVORECIDO
VALOR GLOBAL (R$)
21/300.037/2011
SL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
60,00
Campo Grande, 25 de fevereiro de 2011.
WAGNER BERTOLI
Ordenador de Despesas – JUCEMS
RATIFICO
Autorizo a despesa e reconheço a Dispensa de Licitação, referente ao processo abaixo
relacionado, com base no Art. 24 da Lei (Federal), nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs
9.032/95 e 9.648/98.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização.
Nº PROCESSO
FAVORECIDO
Campo Grande (MS), 23 de fevereiro de 2011.
Coordenadoria de Licitações de Obras
Luiz Cândido Escobar
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL, através
da Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme
autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação abaixo, do tipo MENOR
PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
CONCORRÊNCIA n°: 002/2011-CLO/AGESUL - Lotes 01 e 02
Processos n°s: 19/102.452/2010 e 19/102.453/2010
Objeto:
Lote 1: Construção do Prédio do Centro de Educação Profissional, no Município de
Chapadão do Sul/MS – Fonte FNDE;
Lote 2: Construção do Prédio do Centro de Educação Profissional, no Município de
Chapadão do Sul/MS – 2ª etapa.
Abertura: Dia quatro de abril de dois mil e onze, às 9h, Av. Desembargador José
Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande (MS), 25 de fevereiro de 2011.
21/300.038/2011
VALOR (R$)
RIAJ COMERCIAL LTDA - EPP
110,00
I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA
- ME
ALEXANDRE DE LIMA - EPP
57,50
180,00
Campo Grande, 25 de fevereiro de 2011.
WAGNER BERTOLI
Ordenador de Despesas – JUCEMS
RATIFICO
Autorizo a despesa e reconheço a Dispensa de Licitação, referente ao processo abaixo
relacionado, com base no Art. 24 da Lei (Federal), nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs
9.032/95 e 9.648/98.
OBJETO: Aquisição de bloco de rascunho e elástico de borracha.
Nº PROCESSO
FAVORECIDO
VALOR GLOBAL (R$)
21/300.032/2011
SL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
169,00
Campo Grande, 25 de fevereiro de 2011.
WAGNER BERTOLI
Ordenador de Despesas – JUCEMS
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras
AGESUL
BOLETIM DE PESSOAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Ratifico a inexigibilidade referente ao processo nº 31/700.046/2011 em nome de
Seguradora Líder dos Cons. de Seguro DPVAT S.A., para cobrir despesas com
Seguro Obrigatório de 2011 dos veículos oficiais, NE 00652 no valor total de R$ 9.800,00
(nove mil e oitocentos reais), com embasamento legal no artigo 25, “caput” da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993.
Em 24 de fevereiro de 2011.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011 ― PROC. N° 00.055/2011
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de reabilitação e ampliação do sistema de abastecimento de água dos bairros Jardim Imperial e Vila Piloto no
município de Três Lagoas – MS / SANESUL.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: Campoterra Construtora Ltda. e AM3 Construções E
Comércio Ltda.
EMPRESA CLASSIFICADA no menor preço global: Campoterra Construtora Ltda., no valor
total de R$ 232.995,41.
Campo Grande - MS, 25 de Fevereiro de 2.011.
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011 ― PROC. N° 00.006/2011
OBJETO: Aquisição de tubos e conexões para ampliação do sistema de abastecimento de
água de Brasilândia/MS, para atender as necessidades da Sanesul.
EMPRESAS ADJUDICADAS no menor preço por item: Nicoll Indústria Plástica Ltda., itens
01, 02 e 24, R$ 73.759,90; Amadosan Tubos e Conexões Ltda., itens 28 a 32, 34 e 37,
R$ 4.546,98 e Lao Indústria Ltda., item 41, R$ 1.440,00.
ITENS FRACASSADOS: itens 33, 35 e 36
ITENS DESERTOS: itens 03 a 23, 25, 26, 27, 38, 39, 40, 42 e 43
Campo Grande – MS 25 de fevereiro de 2.010.
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADOCRASE/MS
ACÓRDÃO Nº
PROTOCOLO
PROCESSO Nº
INTERESSADA
ASSUNTO
RELATOR
REVISORA
: 4.081
: EAC/5805
: 29/048521/2010
: CLEIDE BATISTA DA SILVA TAVARES
: EXAME DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
: CONS. ILDO CALIANI
: CONSª. ALADIR SHIRADO
EMENTA–ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS – ILICITUDE. É ilícita
a acumulação de um cargo de Agente de Merenda, junto ao
Estado de Mato Grosso do Sul com o cargo de Assistente de
Administração junto a Municipalidade de Paranaíba/MS, por
não constituir das exceções previstas nas alíneas do inciso
XVI do art. 37, da Carga Magna, devendo a servidora no
prazo de 10 (dez) dias comparecer junto a DGGRH/SAD, a
fim de regularizar a situação funcional, sob pena das medidas previstas no art. 4°, da Lei n. 1.756/97 e art. 226 da
Lei n. 1.102/90.
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido, o processo,
ACORDAM os Membros do Conselho de Recursos
Administrativos dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul-CRASE/MS, em sessão
ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2011, por unanimidade de votos, por entender ilícita a acumulação em que incide a servidora, por infringencia ao dispositivo acima,
na forma do voto do relator.
CRASE/MS- Campo Grande, 08/02/2011.
ILDO CALIANI
Conselheiro Relator
ILDO CALIANI
Presidente do CRASE/MS
HOMOLOGO a decisão proferida pelo
CRASE/MS, no ACÓRDÃO DE n. 4.081.
PUBLIQUE-SE
EM 23 / 02 /2.011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
PÁGINA 15
28 DE FEVEREIRO DE 2011
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SED n. 268/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR o servidor ALMIR FAGUNDES, prontuário n. 446731, ocupante do cargo de
Professor, classe D, nível II, código 1530, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, da função de Supervisor de Gestão Escolar, lotado na Escola
Estadual Dr. José Manoel Fontanillas Fragelli, com sede no Município de Angélica/MS,
com carga horária de 40 horas semanais, com validade a partir da data da publicação
desta Resolução (Protocolo n. 29/208379/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
Nome
CLÁUDIO NASCIMENTO
Prontuário n.
Cargo:
424551
Professor
Na: EE
João Baptista Pereira
Município:
Deodápolis
Processo n.
29/001681/2010
Classe/Nível/Código:
C/H
D - III - 1535
20 h
Código
402
Código
14458
Nome
ZUNILDA LOPES
Prontuário n.
3159232
Processo n.
29/015537/2009
Cargo:
Professor
Classe/Nível/Código:
D - III - 1535
C/H
20 h
Na: EE
José Bonifácio
Código
546
Município:
Porto Murtinho
Código
14125
Nome
APARECIDA MARIA ROCHA RIBEIRO
Prontuário n.
Cargo:
3499922
Professor
Na: EE
Santiago Benites
Município:
Paranhos
Processo n.
29/005420/2010
Classe/Nível/Código:
C/H
D - III - 1535
20 h
Código
802
Código
14117
Processo n.
29/074912/2008
Classe/Nível/Código:
C/H
A - III - 1475
20 h
Código
396
Código
14004
Nome
ZILDA APARECIDA GREIN
Prontuário n.
Cargo:
6133551
Professor
Na: EE
Santiago Benites
Município:
Paranhos
Processo n.
29/014234/2009
Classe/Nível/Código:
C/H
D - III - 1535
20 H
Código
802
Código
14117
Nome
Processo n.
MARIA GLÓRIA VIANA MENDES
29/014983/2009
Prontuário n.
Cargo:
Classe/Nível/Código:
C/H
6714362
Professor
B - III - 1495
20 h
Na: EE
Código
Geraldo Afonso Garcia Ferreira - Extensão Cipolândia
1092
Município:
Código
Aquidauana
14015
Nome
ZILDA APARECIDA GREIN
Cargo:
Prontuário n.
6133552
Professor
Na: EE
Santiago Benites
Município:
Paranhos
Processo n.
29/014234/2009
Classe/Nível/Código:
C/H
B - III - 1495
20 H
Código
802
Código
14117
RESOLUÇÃO “P” SED n. 269/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os servidores relacionados a seguir para exercerem a função de Coordenador
Pedagógico, nas respectivas unidades escolares, com validade a partir da data da publicação a 31 de dezembro de 2011.
Nome
VANUCCI APARECIDA MOREIRA
Prontuário n.
Cargo:
8815111
Professor
Na: EE
Profª Romilda Costa Carneiro
Município:
Alcinópolis
Nome
Processo n.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
29/004972/2009
Prontuário n.
Cargo:
Classe/Nível/Código:
C/H
5354351
Professor
C - II - 1510
20 H
Na: EE
Código
Geraldo Afonso Garcia Ferreira - Extensão Piraputanga
1092
Município:
Código
Aquidauana
14015
Nome
Processo n.
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS JACINTHO LARRUBIA
29/003248/2010
Prontuário n.
Cargo:
Classe/Nível/Código:
C/H
7424731
Professor
B - II - 1490
40 h
Na: EE
Código
Pe.Mário Blandino
699
Município:
Código
Campo Grande
14041
Nome
TÂNIA MARY DE PODESTA ETGES
Prontuário n.
8874631
Cargo:
Professor
Processo n.
29/003331/2011
Classe/Nível/Código:
A - III - 1475
C/H
20 h
Na: EE
Camilo Bonfim
Código
277
Município:
Camapuã
Código
14037
Nome
SANDRA REGIANE RODRIGUES PEREIRA
Prontuário n.
Cargo:
8801321
Professor
Na: EE
Augusto Krug Netto
Município:
Chapadão do Sul
Processo n.
29/013277/2010
Classe/Nível/Código:
C/H
A - III - 1475
20 h
Código
164
Código
14143
Nome
JUREMA ROQUE DOS SANTOS
Prontuário n.
Cargo:
4267251
Professor
Na: EE
Maria Leite
Município:
Corumbá
Processo n.
29/001630/2011
Classe/Nível/Código:
C/H
C - II - 1510
20 h
Código
373
Código
14051
Nome
LAISA SOARES ARAGÃO
Prontuário n.
Cargo:
8817591
Professor
Na: EE
Profª Clarice Rondon dos Santos
Município:
Coxim
Processo n.
29/008440/2010
Classe/Nível/Código:
C/H
A - III - 1475
20 H
Código
687
Código
14053
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 270/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora APARECIDA CONCEIÇÃO PADIM, prontuário n. 236041, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe E, código 25000, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria
da Escola Estadual Prof. Alício Araújo, símbolo SES-C, no município de Dourados, no
período de 5 a 24 de janeiro de 2011, em substituição à servidora Maristela Bazzotti,
prontuário n. 8254171, em gozo de licença para tratamento de saúde (Processos n.
29/002002/2011 e 29/201594/2011)
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 271/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA ROSSATO MAGALHÃES DE MOURA, prontuário n.
6957691, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código
25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual João Carlos Flores, símbolo SES-C, no município de Campo Grande, no período de 13 a 27 de janeiro de 2011, em substituição à
servidora Denise Maria Vicente Guidoni, prontuário n. 5604481, em gozo de licença para
tratamento de saúde (Processo n. 29/001905/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 272/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor ADEMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO, prontuário n. 7677861,
ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe B, código 25014, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela
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28 DE FEVEREIRO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
Secretaria da Escola Estadual São José, símbolo SES-E, no município de Campo Grande,
de Nioaque, no período de 22 a 29 de janeiro de 2011, em substituição à servidora
no período de 10 de janeiro a 10 de março de 2011, em substituição à servidora Solange
Hortelina Vieira da Silva, prontuário n. 7134141, em gozo de licença nojo (Processo n.
Mendes da Silva, prontuário n. 3610031, em gozo de licença para tratamento de saúde,
29/002217/2011).
em prorrogação (Processo n. 29/037017/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 278/11, de 24 de fevereiro de 2011.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 273/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora BENEDITA JOSÉ DE ARRUDA, prontuário n. 6736091, ocupante
do cargo de Professor, classe C, nível II, código 1510, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica,
na Escola Estadual Teotônio Vilela, código 718, no município de Campo Grande, código
14041, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 1o de fevereiro
de 2002 a 31 de dezembro de 2010, para regularização da vida funcional (Processo n.
29/037159/2002).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora FLORINDA SANTANA SALES, prontuário n. 5020221, ocupante
do cargo de Professor, classe C, nível II, código 1510, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica,
na Escola Estadual Vila Brasil, código 439, no município de Fátima do Sul, código 14063,
carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 2 de fevereiro a 31 de
dezembro de 2011, em substituição ao servidor Claudemir Ferreira de Souza, prontuário
n. 419472, que se encontra na função de Diretor (Processo n. 29/033352/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 279/11, de 24 de fevereiro de 2011.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 274/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora BENEDITA JOSÉ DE ARRUDA, prontuário n. 6736091, ocupante
do cargo de Professor, classe C, nível II, código 1510, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica,
na Escola Estadual Teotônio Vilela, código 718, no município de Campo Grande, código
14041, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 2 de fevereiro a
31 de dezembro de 2011 (Processo n. 29/037159/2002).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora GREICY KELLY GONÇALVES DE MENEZES, prontuário n. 7613031,
ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora
Pedagógica, na Escola Estadual José Maria Hugo Rodrigues, código 655, no município
de Campo Grande, código 14041, carga horária de 20 horas semanais, com validade a
contar de 2 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, em substituição à servidora Marly
Pedão Mina, prontuário n. 3907981, que se encontra na função de Diretora (Processo n.
29/029504/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 275/11, de 24 de fevereiro de 2011.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 280/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora DULCINA DIONISIO CAPRIATA, prontuário n. 4462701, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe D, código 25000, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria
da Escola Estadual José Bonifácio, símbolo SES-C, no município de Porto Murtinho, no
período de 1º de fevereiro a 2 de março de 2011, em substituição ao servidor Pedro
Ramires, prontuário n. 8402111, em gozo de férias (Processo n. 29/055157/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 276/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ERENILDES RODRIGUES PERENTEL, prontuário n. 5373301,
ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora
Pedagógica, na Escola Estadual Profa Floriana Lopes, código 751, no município de
Dourados, código 14061, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 2 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011 (Processo n. 29/013396/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 277/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora FLAVIA SCHEEREN, prontuário n. 8405481, ocupante do cargo
de Assistente de Atividades Educacionais, classe A, código 25000, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola
Estadual Padroeira do Brasil, símbolo SES-F, na Gleba Padroeira do Brasil, município
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor JOINY JOSÉ BARRETO, prontuário n. 6380051, ocupante do cargo
de Professor, classe D, nível I, código 1525, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Rui Barbosa,
símbolo DAE-D, no município de Cassilândia, bem como exercer a função de ordenador
de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período
de 3 de janeiro a 1o de fevereiro de 2011, em substituição à servidora Carmem Montelo,
prontuário n. 4703331, em gozo de férias (Processo n. 29/001323/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 281/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora JOSIRIA SOARES DE BARROS LEITE, prontuário n. 8393881,
ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe A, código 25000, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela
Secretaria da Escola Estadual Profª. Vânia Medeiros Lopes, símbolo SES-E, no município
de Glória de Dourados, no período de 3 de janeiro a 1º de Fevereiro de 2011, em substituição à servidora Dulcides Crisanto Bezerra, prontuário n. 570101, em gozo de férias
(Processo n. 29/001904/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 282/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora LORENE BENITES VILAMAIOR, prontuário n. 4559461, ocupante
PÁGINA 17
28 DE FEVEREIRO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro Permanente de Pessoal
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resol-
do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica,
ve:
na Escola Estadual Vilmar Vieira Matos, código 634, no município de Dourados, código
14061, carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 2 de fevereiro a 31
de dezembro de 2011, em substituição à servidora Odalia Amaro Dorneles, prontuário n.
3095751, que se encontra na função de Diretora (Processo n. 29/000549/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 283/11, de 24 de fevereiro de 2011.
DESIGNAR a servidora MÁRCIA REGINA AGUSTINI SACCHI, prontuário n. 9041551,
ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora
Pedagógica, na Escola Estadual Bom Jesus, código 589, no município de Três Lagoas, código 14155, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 2 de fevereiro
a 31 de dezembro de 2011, em substituição à servidora Fátima Figueiredo dos Santos,
prontuário n. 3897222, que se encontra na função de Diretora-Adjunta (Processo n.
29/021495/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAR o servidor MARCIO RAMÃO GONÇALVES DA SILVA, prontuário n. 7525171,
ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe B, código 25014, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela
Secretaria da Escola Estadual 26 de Agosto, símbolo SES-D, no município de Campo
Grande, no período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011, em substituição ao servidor Claudionor Alves de Souza, prontuário n. 425521, em gozo de férias (Processo n.
29/001093/2011).
RESOLUÇÃO “P” SED n. 288/11, de 24 de fevereiro de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora NOEMIA PEREIRA LIMA, prontuário n. 8799161, ocupante do
cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica,
na Escola Estadual Joaquim Mario Bonfim, código 745, no município de Bodoquena,
código 14029, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 2 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, em substituição à servidora Lucia Antunes de Mattos
Marques, prontuário n. 5470691, que se encontra na função de Diretora (Processo n.
29/042234/2010).
RESOLUÇÃO “P” SED n. 284/11, de 24 de fevereiro de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARLI EUGENIA FIORENÇO DA SILVA, prontuário n. 8091101,
ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe B, código 25014, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela
Secretaria da Escola Estadual Jorge Amado, símbolo SES-C, no município de Chapadão
de Sul, no período de 1o a 30 de abril de 2010, em substituição à servidora Christiane
Borges Correia, prontuário n. 8200241, em gozo de férias, para regularização da vida
funcional (Processo n. 29/003893/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 285/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA GARCIA, prontuário n. 3207652,
ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora
Pedagógica, na Escola Estadual Frei Vital de Garibaldi, código 226, no município de
Aparecida do Taboado, código 14014, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 2 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, em substituição à servidora
Ana Maria Alcantara de Oliveira, prontuário n. 4960061, que se encontra na função de
Diretora-Adjunta (Processo n. 29/034304/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 286/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARCIA ELISA SCHWINGEL PUTRICK, prontuário n. 5386551,
ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código 1555, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora
Pedagógica, na Escola Estadual Augusto Krug Netto, código 164, no município de
Chapadão do Sul, código 14143, carga horária de 40 horas semanais, com validade a
partir da data da publicação desta Resolução até 31 de dezembro de 2011, em substituição à servidora LÚCIA DE FÁTIMA QUEIROZ HIPÓLITO DA SILVA, prontuário n. 3018171,
que se encontra na função de Diretora (Processo n. 29/001861/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 287/11, de 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 289/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ROSELY APARECIDA DA SILVA, prontuário n. 4170921, ocupante
do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica,
na Escola Estadual Nathércia Pompeo dos Santos, código 686, no município de Corumbá,
código 14051, carga horária de 20 horas semanais, com validade a partir da data da
publicação desta Resolução até 31 de dezembro de 2011, em substituição ao servidor
Carlos Augusto de Souza, prontuário n. 2518601, que se encontra em licença para desempenho de mandato classista (Processo n. 29/006812/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 290/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora SELMA VIVIANI BENEDITA RODRIGUES, prontuário n. 5118201,
ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora
Pedagógica, na Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes, código 264, no município de
Bonito, código 14031, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 2
de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, em substituição à servidora Almerinda Mendes
Xavier Busanello, prontuário n. 97091, que se encontra na função de Diretora-Adjunta
(Processo n. 29/041716/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 291/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor TIAGO MACEDO FORMIGA, prontuário n. 8384111, ocupante
do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe A, código 25014, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da
Escola Estadual Prof.Luiz Alberto Abraham, símbolo DAE-F, no município de Bataguassu,
bem como exercer a função de ordenador de despesas na unidade escolar, no âmbito do
Regime Financeiro Especial, no período de 10 a 24 de janeiro de 2011, em substituição à
servidora Marlene da Silva, prontuário n. 1744592, em gozo de licença para tratamento
de saúde (Processo n. 29/001495/2011).
PÁGINA 18
28 DE FEVEREIRO DE 2011
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
Almeida Silva, código 666, no município de Nova Andradina, código 14106 (Processo n.
29/055483/2010).
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 292/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
INSTAURAR Sindicância e constituir comissão composta pelas servidoras JACI LUCIA
DE ABREU, prontuário n. 6435992, ocupante do cargo de Professor, HAIDE NOGUEIRA
DA CUNHA, prontuário 8414711, ocupante do cargo de Professor e HELEN PATRICIA
CAMARGO, prontuário n. 8226551, ocupante do cargo de Assistente de Atividades
Educacionais, para, sob a presidência da primeira e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da instalação, apurar o fato apontado no Processo n. 29/081924/2006 (em apenso
Processo n. 29/081926/2006).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 297/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar e constituir comissão composta pelos
servidores GILMA APARECIDA ÁVILA DA SILVA BALBE, prontuário n. 7600721, ocupante do cargo de Professor, MAURO GONÇALVES DANTAS, prontuário n. 5553041, ocupante do cargo de Professor e SÉRGIO LUIZ DO NASCIMENTO CABRITA, prontuário n.
8083341, ocupante do cargo de Professor, para, sob a presidência do primeiro e no prazo
de 90 (noventa) dias, a contar da instalação, apurar os fatos e possíveis irregularidades
apontadas no Processo n. 29/086566/2008.
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 293/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR a Resolução “P”SED n. 80/08, de 29 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial n. 7.143, de 30 de janeiro de 2008, página 27, que designou a servidora ANTONIA
NASCIMENTO DE SOUSA, prontuário n. 7434291, ocupante do cargo de Professor, classe
B, nível II, código 1490, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Estadual Ana
Maria de Souza, código 564, no município de Selvíria, código 14145, carga horária de
40 horas semanais, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011 (Processo n.
29/037678/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 298/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar e constituir comissão composta pelos
servidores GILMA APARECIDA ÁVILA DA SILVA BALBE, prontuário n. 7600721, ocupante do cargo de Professor, MAURO GONÇALVES DANTAS, prontuário n. 5553041, ocupante do cargo de Professor e SÉRGIO LUIZ DO NASCIMENTO CABRITA, prontuário n.
8083341, ocupante do cargo de Professor, para, sob a presidência do primeiro e no prazo
de 90 (noventa) dias, a contar da instalação, apurar os fatos e possíveis irregularidades
apontadas no Processo n. 29/034151/2010.
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 294/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR a Resolução “P”SED n. 2.305/06, de 8 de agosto de 2006, publicada no
Diário Oficial n. 6.785, de 9 de agosto de 2006, página 42, que designou a servidora
LUCIA BERNARDES DE QUEIROZ ALVES, prontuário n. 5070241, ocupante do cargo de
Professor, classe D, nível II, código 1530, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola
Estadual Ana Maria de Souza, código 564, no município de Selvíria, código 14145, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011
RESOLUÇÃO “P” SED n. 299/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
INSTAURAR Sindicância e constituir comissão composta pelos servidores GILMA
APARECIDA ÁVILA DA SILVA BALBE, prontuário n. 7600721, ocupante do cargo de
Professor e MAURO GONÇALVES DANTAS, prontuário n. 5553041, ocupante do cargo de
Professor, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
instalação, apurar o fato apontado no Processo n. 29/024210/2010.
(Processo n. 29/052132/2006).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 300/11, de 24 de fevereiro de 2011.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 295/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Resolução “P” SED n. 2.653/10, de 17 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial n. 7.851, de 21 de dezembro de 2010, página 25, que removeu a servidora CATARINA MOTA DE OLIVEIRA, prontuário n. 5307431, ocupante do
cargo de Auxiliar de Recepção e Portaria, classe D, código 25036, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Escola Estadual José Alves Ribeiro,
código 561, no município de Rochedo, código 14135 (Processo n. 29/053382/2010).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR a servidora ELIETE RAVAGLIA CUANDU, prontuários n. 637621 e 637622,
ocupante dos cargos de Professor, classes F - F, níveis II - II, códigos 1570 - 1570, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da função gratificada de Supervisora de Gestão Escolar, lotada na Escola Estadual Prof. Antonio Salústio
Areias, com sede no Município de Aquidauana/MS, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2006, para fins de regularização da
vida funcional (Protocolo n. 29/208372/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO “P” SED n. 296/11, de 24 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Resolução “P” SED n. 117 /11, de 1o de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial n. 7.880, de 2 de fevereiro de 2011, página 35, que removeu
a servidora MARIA ELISABETE DE SOUSA, prontuário n. 6413671, ocupante do cargo
de Agente de Atividades Educacionais, classe C, código 25014, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Escola Estadual Irman Ribeiro de
RESOLUÇÃO “P” SES n.089, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
Em atendimento ao disposto no Decreto nº. 11.591 de 23.04.2004, divulgar os
nomes dos servidores doadores de sangue, sendo: Anexo I - servidores que doaram durante o mês de JANEIRO de 2011; Anexo II - servidores que recrutaram doadores; Anexo
III - Complementação a meses anteriores.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
PÁGINA 19
28 DE FEVEREIRO DE 2011
Anexo I da Resolução “P” SES nº 089, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011..
Matrícula
Nome
36880111
Abel Bittencourt dos Reis
15607001
Adeilson Valdez Serpa
20895721
Ademar Modesto Paulo Dias
33174631
Adiel Rodrigues Barbosa
20791001
Adriano Capellari
22155601
Ageu Costa Martins
20972731
Agnaldo da Rosa Albuquerque
20755551
Airton Bispo dos Santos
8994453
Alaide Correa de Oliveira Martins
22035451
Alberto Pereira dos Anjos
64468091
Alessandra Barreto Teixeira de Melo
20815631
Alessandro Luiz Moraes
8907311
Alex Pereira de Souza
7699591
Alexandro Gomes Santana
9398623
Allison Silva dos Santos
22138341
Alysson Pereira de Melo
22062001
Alves Coutinho
15263161
Ana Maria Aguilar Landivar
5796451
Ana Paula Ferreira Gomes Rocha
20956961
Anderson Braga de Carvalho
20949671
Anderson Honorio dos Santos
20836551
Anderson Vieira Ramos
8701021
Angelica Mami Saito
22168841
Anne Caroline Thames de Araujo
22069431
Antonio Jose dos Santos
8148651
Artur Vieira dos Santos
20356501
Autamiro Alves dos Santos
20924501
Bruce França Brum
21009241
Celio de Almeida Junior
20815041
Celso Paes Mendonça Junior
401001
Cesar Rutter de Albuquerque
7263701
Charles Finizola Ono
9066971
Charlls Leandro Areco dos Santos
37217521
Cicero Vieira de Brito
20405141
Claudeir Mikoleite
20022721
Claudemir Roberto Morando Bastos
22100531
Claudio Roberto de Oliveira
8506911
Clovis Pereira
9273501
Conrad Dias Costa
7409341
Damião Nazare Torres
15030811
Daniela Maria Yule Nogueira da Silva
8758561
Danielle Sena Bertolazo
15274361
Danilo de Souza Vasconcelos
15616501
Diovani Ferreira Ciacci
15223451
Divino Salvador Vicente
8908631
Djanilson Medeiros dos Santos
9377623
Douglas Santana Ribeiro
15570091
Edson David Rabello do Amaral
Cidade
Lotação
Data
Dourados
AGRAER
11.01.2011
Campo Grande
SEGRH
04.01.2011
Dourados
PMMS
18.01.2011
Campo Grande
AGEPEN
13.01.2011
Campo Grande
PMMS
12.01.2011
Dourados
CBMMS
21.01.2011
Campo Grande
PMMS
31.01.2011
Campo Grande
PMMS
18.01.2011
Campo Grande
AGEHAB
13.01.2011
Dourados
CBMMS
12.01.2011
Campo Grande
SEMAC
18.01.2011
Campo Grande
PMMS
05.01.2011
FUNSAU
05.01.2011
Campo Grande
IAGRO
22.01.2011
Campo Grande
SETAS
28.01.2011
Campo Grande
CBMMS
21.01.2011
Dourados
SEJUSP
27.01.2011
Campo Grande
FUNSAU
11.01.2011
Campo Grande
Dourados
SED
10.01.2011
Campo Grande
PMMS
03.01.2011
Campo Grande
PMMS
20.01.2011
Dourados
PMMS
24.01.2011
Campo Grande
SETAS
20.01.2011
Campo Grande
CBMMS
03.01.2011
Dourados
CBMMS
07.01.2011
Campo Grande
SEFAZ
14.01.2011
Dourados
PMMS
21.01.2011
Campo Grande
PMMS
28.01.2011
Campo Grande
PMMS
20.01.2011
Campo Grande
PMMS
28.01.2011
Campo Grande
SEFAZ
07.01.2011
Dourados
SEJUSP
31.01.2011
Dourados
UEMS
10.01.2011
Dourados
DETRAN
06.01.2011
Campo Grande
PMMS
15.01.2011
Campo Grande
PMMS
13.01.2011
Dourados
CBMMS
11.01.2011
Campo Grande
AGEPEN
10.01.2011
Campo Grande
IAGRO
19.01.2011
Campo Grande
SED
24.01.2011
SES
27.01.2011
Campo Grande
Campo Grande
DETRAN
28.01.2011
FUNSAU
27.01.2011
EGRHP
12.01.2011
Campo Grande
SEGRH
21.01.2011
Campo Grande
FUNSAU
25.01.2011
Campo Grande
SETAS
31.01.2011
Campo Grande
FUNSAU
11.01.2011
Campo Grande
Dourados
64147371
Eduardo Chaves Correa Meyer
20698651
Eduardo Pereira Pimenta
8931371
Elaine Farias da Costa
37195531
Eliane Gimenez
34506511
Elias Martins de Moura
15224501
Elizangela Celestino
15551201
Elton Aroipio Barbosa
9107163
Endrigo Capobianco
20928671
Erode Souza Leite
21011901
Everton Rodrigues Simoes
36537063
Ezequiel dos Santos
8350641
Fabiano Rodrigues da Silva
8974261
Fabio de Jesus Azevedo
22140321
Fabio Horta das Neves
8259561
Fauze Antonio Moaccar Orro
8544761
Felix Lonar Alves
37201011
Francisco de Freitas
20367891
Genivaldo Teixeira do Nascimento
22095511
Gilson Cesar Oliveira
6848051
Gilson Odir dos Santos Nantes
9160721
Gislaine Ferreira Maggione
8909441
Gismaire Aparecida da Costa Vacchiano
8931881
Glaucia de Moraes Leandro de Oliveira
22099691
Gustavo Erich de Paula Recalde
34018631
Humberto Candido de Rezende
9239661
Igor Augusto Santana Ortiz
15634081
Jackelyne Duarte Maldonado
20955641
Jean Adriano da Silva
35282191
Jean Carlos Martins Santana
63175881
Jefferson Flores Salvaterra
22143691
João Paulo Marciano dos Santos
15276221
Joelma de Lima Severo
20991361
Jonner da Silva Barros
20758571
José Aparecido dos Santos Xavier
15246071
José Augusto Garcia
20845621
José Eduardo Ferreira dos Santos
20964631
José Marcos Rosa da Silva Junior
22035291
José Oliveira da Silva
20456131
José Soares Paes
22150631
Josileide Farias de Souza
8583311
Jucelia Barbosa de Espindola
20899631
Juliano Spadari dos Santos
8667411
Julio Cesar Medina Ayala
9383003
Larissa Machado de Oliveira
31693591
Lindalva Gomes de Oliveira
15228091
Luciane Aparecida Melo Vicente do Carmo
9097181
Luciano Smaniotto
8407181
Luiz Carlos de Almeida Santos
8310771
Luiz Guilherme Ferreira Andries
37037031
Marcel Marinho da Silva
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
Campo Grande
SED
29.01.2011
Campo Grande
PMMS
19.01.2011
Campo Grande
FUNSAU
08.01.2011
Campo Grande
DETRAN
07.01.2011
Campo Grande
IAGRO
31.01.2011
Campo Grande
SAD
28.01.2011
Campo Grande
SEGRH
12.01.2011
Campo Grande
FUNSAU
27.01.2011
Campo Grande
PMMS
26.01.2011
Campo Grande
PMMS
20.01.2011
Campo Grande
AGRAER
28.01.2011
SEJUSP
25.01.2011
Campo Grande
SEJUSP
29.01.2011
Campo Grande
CBMMS
07.01.2011
Campo Grande
SEFAZ
21.01.2011
Campo Grande
SETAS
21.01.2011
Dourados
DETRAN
24.01.2011
Dourados
PMMS
18.01.2011
Campo Grande
CBMMS
12.01.2011
Campo Grande
SED
06.01.2011
FUNSAU
20.01.2011
Campo Grande
FUNSAU
12.01.2011
Campo Grande
FUNSAU
22.01.2011
Campo Grande
CBMMS
07.01.2011
Campo Grande
AGIOSUL
12.01.2011
Campo Grande
SEFAZ
05.01.2011
Campo Grande
SEGRH
15.01.2011
Campo Grande
PMMS
26.01.2011
Campo Grande
AGESUL
12.01.2011
Corumbá
SED
08.01.2011
Campo Grande
CBMMS
04.01.2011
FUNSAU
05.01.2011
Campo Grande
PMMS
19.01.2011
Campo Grande
SEJUSP
22.01.2011
Campo Grande
SEGRH
04.01.2011
Campo Grande
PMMS
10.01.2011
Campo Grande
PMMS
14.01.2011
Dourados
CBMMS
12.01.2011
Campo Grande
PMMS
17.01.2011
Dourados
CBMMS
18.01.2011
Dourados
AGEPEN
10.01.2011
Dourados
PMMS
24.01.2011
Campo Grande
SEGRH
14.01.2011
Campo Grande
SEGOV
06.01.2011
Campo Grande
SETAS
18.01.2011
Campo Grande
SEGRH
13.01.2011
Campo Grande
SEFAZ
10.01.2011
Campo Grande
SED
27.01.2011
Campo Grande
SEJUSP
11.01.2011
Dourados
DETRAN
11.01.2011
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
PÁGINA 20
9415303
Marcelene Paulo Vasconcelos
22053941
Marcelino Ernesto Piffer
15147841
Marcello Seiki Inamine
15572891
Marcilio Fernandes da Cruz
9213511
Marcio Claudio Rodrigues Rangel
22073201
Marcio Eduardo Lopes
9246101
Marco Aurélio de Souza
22104951
Marcos dos Santos
22090201
Marcos Luciano Guilherme dos Santos
1528031
Maria de Fatima Besen
7478741
Maria do Nascimento Rodrigues
15077611
Maria Joana Candado
8933071
Maria Margarete de Oliveira Merlo da Silva
7599881
Maria Sonirlei Bordon da Silva
22175031
Matheus Di Giacomo Gonçalves
8846181
Matheus Santos Freire
20996831
Maycon de Souza Leandro
20719911
Moacir Silveira de Carvalho
8319481
Monica de Fatima Berno
6600431
Nelson Centurião Benites
7514131
Neusa Antoniazzi Isnabralde
8648461
Neuza Maria Lima da Silva
9361033
Nilma do Amaral Rezende Diniz
20637431
Orisvan Souza de Oliveira
8841891
Osmar Ferreira Luiz
5795451
Paula Ferreira Gomes Rocha
15089891
Paulo Fernando Santos Azambuja
8976551
Pedro Augusto Cardoso Evangelista
15696191
Pedro Aurelio Rodrigues
6613681
Pedro Costa Menezes
22081561
Pedro Marino Filho
20643161
Realindo Aparecido dos Santos Viana
15153141
Regina Celia Souza Gonçalves
9513581
Reginaldo Nantes da Silva
9260513
Renata Cristina de Mello Roriz
8422811
Ricardo dos Santos Tiburcio
22062771
Rinaldo Francisco de Souza
33201461
Roberto Vieira Pereira
21019041
Rodrigo Felipe Peres
9091901
Rodrigo Lima Costa
20909531
Rogerio Costa Nogueira
8983091
Rosangela Aparecida de Souza
62230281
Rosemilson Jose da Rocha Ferreira
9148271
Rozicleide Nogueira Militão Brito
9462571
Rudiney de Araujo Leal
8257511
Ruth Ferreira Alves
21002231
Samuel Weis de Oliveira
15646841
Sandra Clemente Taveira
15276651
Sebastião de Souza
7716601
Sergio Tsuguya Shimada
28 DE FEVEREIRO DE 2011
Campo Grande
PGE
07.01.2011
Dourados
CBMMS
27.01.2011
Campo Grande
SES
28.01.2011
FUNSAU
13.01.2011
Dourados
UEMS
25.01.2011
Campo Grande
CBMMS
28.01.2011
Campo Grande
Campo Grande
FUNSAU
06.01.2011
Dourados
CBMS
06.01.2011
Campo Grande
CBMMS
24.01.2011
Dourados
SES
05.01.2011
Dourados
SED
25.01.2011
Campo Grande
FUNSAU
28.01.2011
Campo Grande
FUNSAU
29.01.2011
Campo Grande
SED
31.01.2011
Campo Grande
SEJUSP
11.01.2011
Campo Grande
FUNSAU
24.01.2011
Campo Grande
PMMS
26.01.2011
Campo Grande
PMMS
21.01.2011
Dourados
UEMS
07.01.2011
Campo Grande
SED
10.01.2011
Campo Grande
SED
06.01.2011
Campo Grande
SAD
20.01.2011
Campo Grande
SEGOV
07.01.2011
Dourados
PMMS
27.01.2011
Dourados
SEGRH
25.01.2011
Dourados
SED
10.01.2011
Campo Grande
FUNSAU
04.01.2011
Campo Grande
SED
18.01.2011
Campo Grande
FUNSAU
07.01.2011
Campo Grande
SED
21.01.2011
Dourados
CBMMS
21.01.2011
Campo Grande
PMMS
05.01.2011
Campo Grande
SEGRH
12.01.2011
Campo Grande
SEJUSP
10.01.2011
Campo Grande
SES
07.01.2011
Campo Grande
SEJUSP
12.01.2011
Dourados
CBMMS
14.01.2011
Campo Grande
AGEPEN
27.01.2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
9032131
Sidiclei Roque Deparis
22149381
Silvair Tavares Barbosa
15270291
Tania Cristina Siqueira
8934551
Thais Calvo de Oliveira
22066331
Valdecir Gomes da Silva
15155351
Valdecyr Lorensetti
61552781
Valdirene da Silva Menezes
15263751
Valduleide Henrique de Souza
20324301
Vanderlei Francisco da Silva
8895551
Vanessa Pereira Duarte
33023261
Vera Lucia dos Santos
5618601
Vera Regina Dalla Vechia Biolchi
15232521
Victor Hugo Gutierres da Rosa
8918431
Virginia Oliveira Bezerra
22160191
Viviane Caetano da Silva
21012971
Wagner Antonio R. de Oliveira Theodoro
20381961
Walter Antonio Aguilieri
20751641
Wellington da Silva Oliveira
22079661
Wilson Pereira de Freitas
22152921
Wlademir Ceolin Haine
44538510149
61326501Yara de Lourdes Prado
Dourados
SED
04.01.2011
Campo Grande
CBMMS
20.01.2011
Campo Grande
FUNSAU
27.01.2011
FUNSAU
13.01.2011
Dourados
CBMMS
28.01.2011
Campo Grande
SEGRH
27.01.2011
Campo Grande
Campo Grande
SED
06.01.2011
FUNSAU
27.01.2011
Campo Grande
PMMS
11.01.2011
Campo Grande
SETAS
17.01.2011
Campo Grande
AGEPEN
18.01.2011
Campo Grande
SES
07.01.2011
Campo Grande
SEGRH
14.01.2011
Campo Grande
FUNSAU
25.01.2011
Campo Grande
CBMMS
20.01.2011
Campo Grande
PMMS
26.01.2011
Dourados
PMMS
24.01.2011
Dourados
PMMS
05.01.2011
Dourados
CBMMS
13.01.2011
Campo Grande
CBMMS
13.01.2011
Campo Grande
SED
24.01.2011
Campo Grande
Anexo II - Servidores que recrutaram doadores:
Matrícula
Cidade
Lotação
Nome
15012321
Campo Grande
SES
Agenor Nunes de Souza Filho
8796901
Campo Grande
FUNSAU
Ângela de Souza G. Vicente
38555541
Campo Grande
SES
Edson Rodrigues da Silva
8852071
Campo Grande
FUNSAU
Francielli Gelatti B. Carvalho
8944781
Campo Grande
FUNSAU
Lílian Karla Gomes de Oliveira
38553091
Campo Grande
SES
Luciney P. Galvão Cavalcanti
8785291
Campo Grande
SES
Marines de Arruda S. Zandona
8785291
Campo Grande
SES
Marines de Arruda S. Zandona
9222421
Campo Grande
SEGOV
Mayra Beatriz Franceschi Cunha
15095431
Ronalte Portilho dos Santos
15102661
Silvia Renata de S. Batista
8934551
Thais Calvo de Oliveira
15263241
Valdete Cardoso da Silva
38551981
Zulema Orosco Figueira
Qtd
Data
01
21.01.2011
01
20.01.2011
01
05.01.2011
01
08.01.2011
01
21.01.2011
01
07.01.2011
01
17.01.2011
02
31.01.2011
01
27.01.2011
Campo Grande
SES
01
22.01.2011
Campo Grande
FUNSAU
01
24.01.2011
Campo Grande
FUNSAU
02
11.01.2011
Campo Grande
FUNSAU
01
21.01.2011
Campo Grande
SES
01
19.01.2011
Anexo III – Complementação a meses anteriores, por doação:
Matrícula
Cidade
Lotação
Nome
2097303
Dourados
SEJUSP
Alessandro Silva Ferreira
Data
26.07.2010
Campo Grande
PMMS
26.01.2011
Campo Grande
IMASUL
14.01.2011
2097303
Alessandro Silva Ferreira
Dourados
SEJUSP
08.10.2010
31.01.2011
15055301
Joana das Neves Ribeiro
Campo Grande
FUNSAU
23.01.2009
22.01.2011
15055301
Joana das Neves Ribeiro
Campo Grande
FUNSAU
01.06.2010
Campo Grande
FUNSAU
19.11.2010
Campo Grande
FUNSAU
25.11.2010
Corumbá
SED
03.12.2010
Campo Grande
SES
20.05.2010
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
PMMS
SED
SED
14.01.2011
FUNSAU
28.01.2011
Campo Grande
DETRAN
28.01.2011
Campo Grande
SED
07.01.2011
Campo Grande
PMMS
20.01.2011
Campo Grande
FUNSAU
24.01.2011
Campo Grande
FUNSAU
08.01.2011
Campo Grande
SEFAZ
08.01.2011
Campo Grande
15597611
Luis Henrique Mascarenhas Moreira
15269011
Marcio Luiz Gonzaga
1851161
Neide Ponte Borges
15105331
Sueli Terezinha Gris Moraes
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
S e r v i d o r : ANGELA BAHIA PEREIRA, prontuário n. 165511, ocupante do cargo
(a)
de Especialista de Serviços de Saúde, na função de Nutricionista, classe GVC/SAU/SUP/F código 94040, do Quadro Permanente do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Saúde/SMS
de Corumbá.
Assunto
: Gozo da Licença Especial.
PÁGINA 21
Despacho
28 DE FEVEREIRO DE 2011
: AUTORIZO o afastamento para gozo de 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade relativo aos períodos aquisitivo de 31 de
dezembro de 1984 a 29 de dezembro de 1989 e 30 de dezembro de
1989 a 29 de dezembro de 1994, conforme disposições do Decreto n.
8.607 de 20 de junho de 1.996, a contar de 0i de março de 2011 a 27
de agosto de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n. 055, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “I”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
resolve:
LOTAR o servidor CRISTOVÃO MERCEDES DE OLIVEIRA, prontuário n.
468921, ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Saúde I, na função de Assistente
de Serviços de Saúde, classe GVC/SAU/MÉD/E, código 31207, do Quadro Permanente do
Estado de Mato Grosso do Sul, no HEMOSUL, a partir de 16 de fevereiro de 2011.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
( Solução ao Oficio nº 116/ACI/11, de 17 Fev 11.)
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” 160/DP-1/DP/PMMS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº
1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Licenciar, “A PEDIDO” das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
do Sul, o SD QPPM CELSO PAES MENDONÇA JUNIOR - Mat. 208150-4, filho de Celso
Paes Mendonça e de Ana Leda Fernandes Reis, nascido aos 03 Fev 84, natural de Campo
Grande - MS, o qual terá a sua situação militar definida pela Lei do Serviço Militar (LSM);
de acordo com o Art. 47, inciso XV e Art 110, inciso I, da Lei Complementar nº 053, de
30 Ago 90 ( ESTATUTO PMMS ), a contar da data da publicação.
(Solução ao Processo nº 31/304738/2010, de 16 Dez 10).
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
RESOLUÇÃO “P” SES n.088, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
PORTARIA”P”/SEJUSP/MS/Nº 33 DE 23
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “I”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
resolve:
O SUPERINTENDENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
DA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PUBLICA, usando da competência que lhe
foi delegada pela Resolução/ SEJUSP/MS/Nº 349 de 03 de maio de 2006.
LOTAR o servidor cedido Carlos Alberto Ribeiro Leite, prontuário n. 34018041,
ocupante do cargo de Técnicos de Serviços Organizacionais, função de Técnico em informática, classe SUB/MED/B/2, código 24033, do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria de Administração do Estado de Mato Grosso do Sul, na Coordenadoria
Estadual de Controle, Avaliação e Auditoria, a partir de 14 de fevereiro de 2011.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA “P” Nº 028/DP-1 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem
os Incisos I, II e V, alíneas “a”e “f” do Inciso VII do Artigo 8º do Decreto nº 5.698 de
21 de novembro de 1990 (REGULAMENTO GERAL) e de acordo com Art. 11 e 12 da Lei
Complementar 053 de 30 de agosto de 1990 (ESTATUTO) em vigor na Corporação e
inciso VI do Art. 54 da Lei nº 3.808, de 18 de dezembro de 2009 e Ofício/PGE/PP/Nº
176/2011 de 15 de fevereiro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Reincluir, a partir de 16 de fevereiro de 2010, no estado efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, na categoria de
Aluno-Soldado Bombeiro Militar, ADRIENE RIBAS , RG nº 4629 CRFA/MG, CPF nº
953.234.571-04, filho de Raul Ribas e de Maria Lair Faustina Ribas, por determinação
judicial, na condição Sub Judice, em cumprimento da decisão proferida em sede de
Agravo de Instrumento nº 2011.001179-1 da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de
Mato Grosso do Sul.
Art. 2º - Designar a candidata reincluída para retornar a frequentar o Curso de
Formação de Soldado Bombeiro Militar no Centro de Formação de Praças.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.E.M.S,
ficando revogadas as disposições em contrário.
OCIEL ORTIZ ELIAS - CORONEL QOBM
Comandante-Geral
PORTARIA “P” 145 /DP-1/DP/PMMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
(Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário
Oficial nº 7897, de 25 Fev 11.)
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº
1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Autorizar a passagem à disposição da Secretaria de Justiça e Segurança
Pública - MS (SEJUSP), do 2º Sgt QPPM MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA– Mat
204130-8, fins de prestar serviços de natureza Policial Militar junto a Divisão de
Telecomunicações (DIVTEL).
( Solução ao Oficio nº 116/ACI/11, de 17 Fev 11.)
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” 146/DP-1/DP/PMMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
R E S O L V E:
Retificar a Portaria “P” SEJUSP/MS/Nº 157 de 09 de dezembro de
2010 , publicada no Diário Oficial nº 7846 de 14 de dezembro de 2010, onde constou
o período 17 de março de 2010, passe a constar 17 de março de 2011 ,Processo
nº 31/200200/11 de acordo com o artigo 136 da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990,
alterada pela Lei nº 2157 de 26 de outubro de 2000.
Campo Grande, 23 de fevereiro 2011.
LUIZ SERAFIM DIAS
Superintendente de Apoio Administrativo e Operacional.-SEJUSP/MS
PORTARIA”P”/SEJUSP/MS/Nº 34 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
O SUPERINTENDENTE
DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, usando da competência
que lhe foi delegada pela Resolução/ SEJUSP/MS/Nº 349 de 03 de maio de 2006.
R E S O L V E:
Conceder Licença para Tratamento de Saúde aos servidores constantes no anexo
a esta Portaria, de acordo com o artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990,
alterada pela Lei nº 2157 de 26 de outubro de 2000.
Campo Grande-MS, 24 de fevereiro 2011
LUIZ SERAFIM DIAS
Superintendente de Apoio Administrativo e Operacional- SEJUSP/MS
ANEXO DA PORTARIA”P”/SEJUSP/MS/Nº 34 de 24 de fevereiro de 2011.
Matricula
O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 1º do Decreto nº 1148, de 13 Jul
81, c/c Art 6º § 1º, letra “a”, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81,
R E S O L V E :
Agregar o 2º Sgt QPPM MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA – Mat 2041308, por ter passado à disposição da Secretaria de Justiça e Segurança Publica MS (SEJUSP), fins de prestar serviços de natureza Policial Militar junto a Divisão
de Telecomunicações (DIVTEL)., com fulcro no artigo 76, § 1º, alínea “a” da Lei
Complementar n.º 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS).
Nome
093305-81 CLESIANE DA SILVA
Cargo Dia
Processo
514 60 31/400025/11
048847-03
DEOLINDA DIAS SAMPAIO
DE OLIVEIRA
072621-41
FRANCISCA ALHANDRA
ROCHA E SILVA
512 60 31/400029/11
045425-71
FRANCISCO FERREIRA DA
CRUZ
411 30 31/400032/11
078159-21
JOSE LOPES DA SILVA
JUNIOR
223 60 31/200207/11
1165 60 31/200208/11
037325-71 OSVALDO PEREIRA
321 30 31/400027/11
044948-21 PAULO CESAR RIBEIRO
050 60 31/200212/11
078407-91
RAFFAELA OLIVEIRA DA
SILVA
413 60 31/400023/11
079081-81 ROSANIA SILVA ARAUJO
213 60 31/200128/11
038098-91
VANDERLEY CASTRO DE
TOLEDO
411 30 31/400028/11
038098-91
VANDERLEY CASTRO DE
TOLEDO
411 30 31/400030/11
(Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial nº
7897, de 25 Fev 11.)
DE FEVEREIRO DE 2011.
Período
05/09/10
A
03/11/10
17/02/11
A
17/04/11
02/02/11
A
02/04/11
27/11/10
A
26/12/10
27/01/11
A
27/03/11
08/01/11
A
06/02/11
02/02/11
A
01/04/11
06/12/10
A
03/02/11
28/12/10
A
26/02/11
19/12/10
A
17/01/11
18/01/11
A
16/02/11
P
N
S
N
N
S
S
s
N
S
S
S
PORTARIA”P”/SEJUSP/MS/Nº 35 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
O SUPERINTENDENTE
DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA
SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PUBLICA, usando da competência que lhe foi
delegada pela Resolução/ SEJUSP/MS/Nº 349 de 03 de maio de 2006.
R E S O L V E:
PÁGINA 22
28 DE FEVEREIRO DE 2011
Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constante
no anexo a esta Portaria, de acordo com o artigo 147, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro
de 1990, alterada pela Lei nº 2157 de 26 de outubro de 2000.
LUIZ SERAFIM DIAS
Superintendente de Apoio Administrativo e Operacional- SEJUSP/MS
Cod Dia
Campo Grande-MS, 24 de fevereiro de 2011.
de fevereiro de 2011.
ANEXO DA PORTARIA”P”/SEJUSP/MS/Nº 35 de 24
Nome
RESOLVE:
Dispensar da Função Gratificada de Encarregado de Serviço I, CGA 4, a
servidora MIRIAM LINA DE PAULA PINTO, prontuário 34574191, a contar de
01/03/2011.
Campo Grande-MS, 24 de fevereiro de 2011
Matricula
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
Processo
Período
24/01/11
095366-01 CINTHYA RAQUEL CRISTALDO 415 120 31/400024/11
A
23/05/11
07/02/11
095105-61 KATIA ARRIERO SOARES
215
120 31/200209/11
A
06/06/11
P
N
N
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora Presidente – IAGRO
PORTARIA “P” IAGRO Nº 066 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P” AEM/MS/Nº28/ 11, de 25 de fevereiro de 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA AEM/
MS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto “P” n. 1.192 de 13 de abril
de 2010 e Portaria n. 127 de 19 de abril de 2010 do Presidente do INMETRO, resolve:
Processo: 21104145/10
Assunto: Resultado de sindicância Administrativa
Decisão: evidenciada irregularidade de acordo com o item 10.3.1 da instrução normativa/
SEDAP nº 205, de 08 de abril 1988, decido pelo ressarcimento do valor de mercado do
bem e posterior arquivamento do processo.
Designar para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Serviço I, CGA
4, a servidora DÉBORA DE JESUS ARRUDA, prontuário 34636211, em vaga decorrente da dispensa de Miriam Lina de Paula Pinto, a contar de 01/03/2011.
Campo Grande-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora Presidente - IAGRO
PORTARIA “P” IAGRO Nº 067 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
Campo Grande-MS, 25 de fevereiro de 2011.
Sérgio Maia Miranda
Diretor Presidente AEM/MS
RESOLVE:
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
Remanejar a pedido e no interesse da administração, o servidor MARCOS
CAMARGO, prontuário 9312841, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,
do município de Coxim-MS para o município de São Gabriel do Oeste-MS, a contar
de 01/03/2011.
DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO
Campo Grande-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora Presidente - IAGRO
PROCESSO Nº 21/200166/2011
REMANEJAMENTO A CONTAR DE 01/03/2011
Prontuário
8794871
Servidor
FABIO SHIROMA
ARAÚJO
DE
De
CORGUINHO-MS
Para
CAMPO GRANDE-MS
DECISÃO: DEFIRO o pedido, com base na Manifestação da Procuradoria Jurídica
nº 020/2011 às fls. 11 a 14.
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora Presidente - IAGRO
DECLARAÇÃO
DEFENSORA PÚBLICA GERAL: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Elias Cesar Kesrouani
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL: Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão
CORREGEDORA-GERAL: Maria Rita Barbato Meneghelli
SUBCORREGEDOR-GERAL: Oziel Miranda
PORTARIA “D” Nº 165/2011-DPGE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora Presidente – IAGRO
RESOLVE:
PORTARIA “P” IAGRO Nº 064 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor abaixo relacionado pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Agência, a dirigir veículos oficiais a serviço da Gestoria de Patrimônio e
Suprimentos - GPS, no município de Campo Grande-MS, conforme artigo 6° do
Decreto n° 11.394, de 16 de setembro de 2003.
Servidor
IVAN CÉSAR MARTINS BUSS
Cargo/Função
Agente
Condutor
Veículos
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora - Presidente
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
N° de controle do formulário
GTA LASER 398310, 398311, 398312,
398313, 398314, 398315 e 398325 - 1ª
vias.
GTA LASER 321.024 - 1ª e 2ª vias.
Campo Grande-MS, 24 de fevereiro de 2011.
Prontuário
34616961
RESOLVE:
Campo Grande - MS, 27 de outubro de 2010.
Declaramos para todos e qualquer efeito a inidoneidade de Guias de Trânsito
Animal - GTA, face o extravio de formulários em branco, dos seguintes Escritórios
da IAGRO:
GUIA LOPES DA LAGUNA-MS
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo de apuração dos fatos que trata
o Processo nº 21/201 227/2010, através da Portaria “P” IAGRO Nº 0257 de 27 de
agosto de 2010, publicada no D.O. nº 7.780 de 01/09/2010, pág. 36, a contar de
29 de outubro de 2010.
Campo Grande-MS, 24 de fevereiro de 2011.
Escritório
BATAGUASSU-MS
DESPACHO.
Cancelar, por necessidade de serviço, as férias do Defensor Público abaixo relacionado, nas seguintes datas:
CAMPO GRANDE
DEFENSOR PÚBLICO
Aparecido Martinez Espínola
DATAS
01 e 02/03/2011
Campo Grande, 25 de fevereiro de 2011.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
de
Campo Grande-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora Presidente – IAGRO
PORTARIA “P” IAGRO Nº 065 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
PORTARIA “D” Nº 167/2011-DPGE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Estabelecer o gozo de férias remanescentes do Defensor Público abaixo relacionado, para a seguinte data:
PÁGINA 23
28 DE FEVEREIRO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
PORTARIA “D” Nº 163/2011-DPGE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
CAMPO GRANDE
DEFENSOR PÚBLICO
Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão
DATA
05 e 06.05.2011
Campo Grande, 25 de fevereiro de 2011.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
RESOLVE:
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
Estabelecer o gozo de férias remanescentes do Defensor Público abaixo relacionado, para as seguintes datas:
CORUMBÁ
EDITAL/DPG n. 002/2011
DEFENSOR PÚBLICO
Igor César de Manzano Linjardi
CONCURSO DE PROVIMENTO POR PROMOÇÃO
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 16 da Lei Complementar Estadual n. 111, de 17 de outubro de 2005,
c/c incisos do art. 39 do Regimento Interno do Conselho Superior e § 3º do art. 116,
da Lei Complementar Federal n. 80, de 12 de janeiro de 1994, comunica aos Defensores
Públicos de Primeira Entrância que, no prazo de cinco dias contados desta publicação,
receberá os requerimentos daqueles que pretendam a promoção para a 1ª Defensoria
Pública de Execução Penal da comarca de Ponta Porã, pelo critério de merecimento.
Campo Grande, Defensoria Pública-Geral do Estado, aos vinte e cinco dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e onze.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 158/2011-DPGE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Alterar parcialmente a Portaria “D” nº 065/2011-DPGE, de 31/01/2011, publicada no D.O.E. nº 7.879, de 01/02/2011, passando a constar a designação do Defensor
Público abaixo nominado, para atuar em substituição nas seguintes Defensorias, nos
períodos abaixo:
DEFENSOR PÚBLICO - LOTAÇÃO
JOSÉ GONÇALVES DE FARIAS –
DP de Defesa da Mulher de Corumbá
JOSÉ GONÇALVES DE FARIAS –
DP de Defesa da Mulher de Corumbá
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
1ª DP Cível de Corumbá
3ª DP Cível de Corumbá
PERÍODOS
01/02/2011 a
04/02/2011
01/02/2011 a
28/02/2011
Campo Grande, 24 de fevereiro de 2011.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 160/2011-DPGE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Campo Grande, 24 de fevereiro de 2011.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 164/2011-DPGE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Alterar parcialmente a Portaria “D” nº 065/2011-DPGE, de 31/01/2011,
publicada no D.O.E. nº 7.879, de 01/02/2011, passando a constar a designação da
Defensora Pública abaixo nominada, para atuar em substituição na seguinte Defensoria,
no período abaixo:
DEFENSORA PÚBLICA - LOTAÇÃO
ENI MARIA SEZERINO DINIZ – 2ª DP
de Maracaju
DATAS
07/02/2011 a
28/02/2011
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 166/2011-DPGE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16, X, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Lotar o Defensor Público Substituto DANIEL RADÜNZ, do Quadro de
Pessoal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, símbolo DP-23, na
Defensoria Pública da Comarca de Dois Irmãos do Buriti, nos termos dos artigos 47, 48,
II, “c” da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005, com validade a contar
de 01 de março de 2011.
Campo Grande, 25 de fevereiro de 2011.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PODER LEGISLATIVO
CAMPO GRANDE
PERÍODOS
01/04/2011 a 30/04/2011
01/08/2011 a 30/08/2011
01/04/2011 a 30/04/2011
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
1ª DP de Maracaju
Campo Grande, 25 de fevereiro de 2011.
Estabelecer o gozo de férias regulamentares da Defensora Pública abaixo
relacionada, para o seguinte período:
DEFENSORES PÚBLICOS
Glória de Fátima Fernandes Galbiati
Helton Campos da Costa
Paulo André Defante
DATA
09, 10 e 11/03/2011
1ª Parte
Sessão Plenária
PAUTA ATÉ 23/03/2011
DOURADOS
DEFENSORA PÚBLICA
Maria José do Nascimento
PERÍODO
02/05/2011 a 31/05/2011
(Art. 302 do RIAL)
1ª DISCUSSÃO
DEFENSORA PÚBLICA SUBSTITUTA
Patrícia Feitosa de Lima
PERÍODOS
01/08/2011 a 30/08/2011
1- 1- Projeto de Resolução nº
004/11
Processo nº 023/11
Campo Grande, 24 de fevereiro de 2011.
PAUTA ATÉ 17/03/2011
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
(Art. 302 do RIAL)
PORTARIA “D” Nº 162/2011-DPGE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
1ª DISCUSSÃO
1-Projeto de Resolução nº 001/11
Processo nº 004/11
R E S O L V E:
Alterar parcialmente, para fins de regularização funcional, a Portaria “D” nº
1.174/2010-DPGE, de 22/12/2010, publicada no D.O.E. nº 7.853, de 23/12/2010, passando a constar a designação do membro da Defensoria Pública, abaixo nominado, para
atuar no seguinte Juizado Especial, no período abaixo:
DEFENSOR PÚBLICO
JUIZADO ESPECIAL
PERÍODO
RITA DE CÁSSIA VENDRAMI Juizado Especial de Ponta 07/01/2011 a 31/01/2011,
PUSCH DE SOUZA
Porã
exceto no dia 28/01/2011
Deputado PEDRO KEMP- Suprime e altera
dispositivos da Resolução nº 65 de 17 de dezembro de 2008 que dispõe sobre o Regimento
Interno da Assembleia Legislativa de Mato
grosso do Sul.
PAUTA ATÉ 16/03/2011
(Art. 311, § 3º do RIAL)
1ª DISCUSSÃO
1- 1- Projeto de Emenda
Constitucional nº 001/11
Processo nº 001/11
Campo Grande, 24 de fevereiro de 2011.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Públicao-Geral do Estado
Deputado PAULO DUARTE- - Dá nova redação ao §2º ao art. 103 do Regimentos Interno
da Assembleia Legislativa, acrescido pela
Resolução nº 37/09.
2- 2- Projeto de Emenda
Constitucional nº 002/11
Processo nº 002/11
Deputado PAULO DUARTE- Acrescenta
os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 27 da Constituição
Estadual, vedando a nomeação nos públicos
que menciona de pessoas inelegíveis, nos termos da Lei da Ficha Limpa.
Deputado PEDRO KEMP- Modifica o caput
do art. 53 da Constituição Estadual de Mato
Grosso do Sul e dá outras providências.
PÁGINA 24
28 DE FEVEREIRO DE 2011
PAUTA ATÉ 03/03/2011
(Art. 188 do RIAL)
1ª DISCUSSÃO
1- Projeto de Leil nº 011/11
Processo nº 024/11
Deputado MARCIO FERNANDES- Dispõe
sobre a obrigatoriedade das Concessionárias
de Serviços Públicos Fornecedores de Energia
Elétrica a expedir notificação, com Aviso de
Recebimento, para realização de vistorias
técnicas nos aparelhos medidores de energia elétrica das unidades consumidoras, bem
como para interromper o fornecimento dos
serviços por falta de pagamento.
PAUTA ATÉ 01/03/2011
(Art. 188 do RIAL)
1ª DISCUSSÃO
1- Projeto de Lei nº 007/11
Processo nº 018/11
2-Projeto de Lei nº 008/11
Processo nº 019/11
3-Projeto de Lei nº 009/11
Processo nº 020/11
4-Projeto de Lei nº 010/11
Processo nº 021/11
4ª Parte
Deputado PEDRO KEMP- Dispõe sobre a
obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos do Estado oferecerem ao consumidor e ao usuário datas opcionais para o
vencimento de seus débitos.
PODER
EXECUTIVO/MENSAGEM/
GABGOV/MS/Nº 07/2011- Autoriza o
Poder Executivo a doar, com encargo, ao
Município de Campo Grande os imóveis que
especifica, e dá outras providências.
PODER
EXECUTIVO/MENSAGEM/
GABGOV/MS/Nº 08/2011- Autoriza o Poder
Executivo a doar, com encargo, ao Município
de Costa Rica os imóveis que especifica e dá
outras providências.
PODER EXECUTIVO/MENSAGEM/GABGOV/
MS/Nº 09/2011- Autoriza o Poder Executivo
a doar, com encargo, à Ordem dos Advogados do
Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, o imóvel
urbano que especifica, e dá outras providências.
Boletim de Pessoal
DESPACHO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO:
Retifica-se os Atos nºs 052/2011 e 053/2011-PRES., publicado no Diário Oficial nº 7.891,
de 17 de fevereiro de 2011, página 74.
ONDE SE LÊ:
...”Nomear JOÃO HUMBERTO NOGUEIRA CHAVES, no cargo em
comissão de Gerente da TV/AL”...
...”Nomear NILMARA CARAMALAC SIMÕES, no cargo em comissão de
Gerente de Rádio e Divulgação.”...
LEIA-SE:
...”Nomear JOÃO HUMBERTO NOGUEIRA CHAVES, no cargo
em comissão de Gerente de Rádio e Divulgação.”...
...”Nomear NILMARA CARAMALAC SIMÕES, no cargo em
comissão de Gerente da TV/AL.”...
DESPACHO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO:
Retifica-se o Ato nº 109/2011-PRES., publicado no Diário Oficial nº 7.894, de 22 de
fevereiro de 2011, página 21.
ONDE SE LÊ:
...”com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011.”...
LEIA-SE:
..”com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.”...
ATO Nº 129/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Exonerar ANA PAULA FERNANDES PEDROSA do cargo em comissão de Redator de Debates, símbolo PLDI.05.2, do Quadro Permanente de Pessoal da
Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com validade à contar de 01
de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 130/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Exonerar MARGARIDA GOMES MARQUES do cargo em comissão
de Assessor de Imprensa Parlamentar, símbolo PLAS.04.3, do Quadro Permanente de
Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com validade à
contar de 01 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 23 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 131/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
R E S O L V E:
Nomear DIRCEU FEO RIBEIRO, no cargo em comissão de Redator
de Debates, símbolo PLDI.05.2, do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga decorrente da exoneração de Ana
Paula Fernandes Pedrosa, com validade à contar de 01 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 132/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear FRANCISCO GIVANILDO DOS SANTOS, no cargo em
comissão de Assessor de Imprensa Parlamentar, símbolo PLAS.04.3, do Quadro
Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, em
vaga decorrente da exoneração de Margarida Gomes Marques, com validade à contar
de 01 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 133/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear VALDIR SANTANA DA SILVA no cargo em comissão de
Assessor de Gabinete Parlamentar VII, símbolo PLAP.07.7, do Quadro Permanente de
Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, para servir
junto ao gabinete do Deputado ONEVAN DE MATOS, com validade à contar de 01 de
fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 134/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear ALEX DA SILVA FERNANDES no cargo em comissão de
Assessor de Gabinete Parlamentar XII, símbolo PLAP.07.12, do Quadro Permanente de
Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, para servir junto ao
gabinete do Deputado LAERTE TETILA, com validade à contar de 01 de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 135/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Exonerar JOÃO AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Secretário das Lideranças, símbolo PLAI.06.2, do Quadro Permanente de Pessoal
da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com validade à contar
de 01 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 136/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Exonerar FERNANDA MONTEIRO RAMOS do cargo em comissão
de Jornalista, símbolo PLAS.04.5, do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na TV ASSEMBLEIA/MS, com
validade à contar de 01 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 137/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Exonerar CLAUDIA HITOMI OKADA YAMAMOTO do cargo em comissão de Assessor Econômico, símbolo PLAS.04.5, do Quadro Permanente de Pessoal
da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com validade à contar de
01 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 138/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear FERNANDA MONTEIRO RAMOS, no cargo em comissão
de Assessor Econômico, símbolo PLAS.04.1, do Quadro Permanente de Pessoal da
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Hitomi Okada Yamamoto, com validade à contar de 01 de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 139/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear CARLOS ADRIANO SILVA ARAKAKI, no cargo em comissão de Jornalista, símbolo PLAS.04.5, do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga decorrente da exoneração de
Fernanda Monteiro Ramos, para ser lotada na TV ASSEMBLEIA/MS, com validade à
contar de 01de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
PÁGINA 25
28 DE FEVEREIRO DE 2011
ATO Nº 140/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Exonerar PRISCILA DE OLIVEIRA CAMARGO do cargo em comissão de Assessor Econômico, símbolo PLAS.04.1, do Quadro Permanente de Pessoal da
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com validade à contar de
01 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 141/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear HERIBERTO GIMENES, no cargo em comissão de Assessor
Econômico, símbolo PLAS.04.1, do Quadro Permanente de Pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga decorrente da exoneração de
Priscila de Oliveira Camargo, com validade à contar de 01 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 142/2011 – PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear APARECIDA DA SILVA BEZERRA, no cargo em comissão
de Assessor de Gabinete Parlamentar II, símbolo PLAP.07.2, do Quadro Permanente de
Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, para servir junto ao
gabinete da Deputada DIONE HASHIOKA, com validade à contar de 02 de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro 2011.
ATO Nº 143/2011 – PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Exonerar DIEGO PAGANARDI CHAGAS do cargo em comissão de
Secretário das Lideranças, símbolo PLAI.06.2, do Quadro Permanente de Pessoal da
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com validade à contar de
01 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 144/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear SILVIA HELENA VANZELI MARIANI no cargo em comissão
de Secretário das Lideranças, símbolo PLAI.06.2, do Quadro Permanente de Pessoal
da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga decorrente da
exoneração de Diego Paganardi Chagas, com validade à contar de 01 de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 145/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Exonerar ANANIAS COSTA DOS SANTOS do cargo em comissão de
Assistente da Mesa Diretora, símbolo PLAI.06.1, do Quadro Permanente de Pessoal da
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com validade à contar de
01 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
gabinete do Deputado MARQUINHOS TRAD, com validade à contar de 01 de fevereiro
de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 149/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Tornar sem efeito o Ato nº 104/2011-PRES., de 21 de fevereiro de
2011, publicado no Diário Oficial nº 7.894 de 22 de fevereiro de 2011, página 20,
na parte que nomeou LAURA MARIA SIUFI no cargo em comissão de Assessor de
Gabinete Parlamentar XIX, símbolo PLAP.07.19, do Quadro Permanente de Pessoal
da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, para servir junto ao gabinete do Deputado CABO ALMI, com validade à contar de 01 de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 150/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear KARINA RIBEIRO MAURO no cargo em comissão de
Assessor de Gabinete Parlamentar XIX, símbolo PLAP.07.19, do Quadro Permanente de
Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, para servir junto ao
gabinete do Deputado CABO ALMI, com validade à contar de 01 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 151/2011- PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear conforme relação no anexo I, deste Ato, nos cargos em comissão pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Assembléia Legislativa do
Estado de Mato Grosso do Sul, para servir junto ao Gabinete da Deputada DIONE
HASHIOKA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ANEXO I
NOME
NEILA MARIA FERREIRA DE
CASTRO
CARGO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XI
SIMBOLO
PLAP.07.11
MARIA ELENA DA SILVA FLORES
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XI
PLAP.07.11
PEDRO GOMES SOARES
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR XII
PLAP.07.12
MARIA LUIZA PEREIRA ROSA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIII
PLAP.07.13
LICIO NEPOMUCENO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIII
PLAP.07.13
NEIDE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIII
PLAP.07.13
WILSON SEITSI OSHIRO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIV
PLAP.07.14
JOSÉ BENEDITO DE O. MACHADO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XV
PLAP.07.15
ADRIANA PAULA DE ABREU NUNES
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XV
PLAP.07.15
HELDER JOSÉ DE FARIA
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR XV
PLAP.07.15
PRISCILA DE OLIVEIRA CAMARGO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTARXVII
PLAP.07.17
ANA SENHORINHA DOS S. VIEIRA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XVII
PLAP.07.17
JULIO DUARTE DOS SANTOS
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XVIII
PLAP.07.18
JAIRO FONTOURA CORRÊA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XVIII
PLAP.07.18
RAFAELA ZIMERMANN LANDFELDT
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XVIII
PLAP.07.18
ATO Nº 152/2011- PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear conforme relação no anexo I, deste Ato, nos cargos em comissão pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Assembléia Legislativa do
Estado de Mato Grosso do Sul, para servir junto ao Gabinete do Deputado MÁRCIO
FERNANDES, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ANEXO I
ATO Nº 146/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear MARIA ALICE GARCIA MARTINS no cargo em comissão
de Assistente da Mesa Diretora, símbolo PLAI.06.1, do Quadro Permanente de Pessoal
da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga decorrente da
exoneração de Ananias Costa dos Santos, com validade à contar de 01 de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2010.
ATO Nº 147/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Tornar sem efeito o Ato nº 126/2011-PRES., de 23 de fevereiro de
2011, publicado no Diário Oficial nº 7.896 de 24 de fevereiro de 2011, página 36, na
parte que nomeou FABIO THEODORO DE FARIA no cargo em comissão de Assessor
de Gabinete Parlamentar VIII, símbolo PLAP.07.8, do Quadro Permanente de Pessoal
da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, para servir junto ao gabinete do Deputado MARQUINHOS TRAD, com validade à contar de 01 de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 148/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear JAIRO BASTOS VANDERLEI, no cargo em comissão de
Assessor de Gabinete Parlamentar VIII, símbolo PLAP.07.8, do Quadro Permanente de
Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, para servir junto ao
NOME
CARGO
SIMBOLO
JULIO CESAR V. DOS SANTOS
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR I
PLAP.07.1
BOA VENTURA MARQUES
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR III
PLAP.07.3
JUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS
ASSESSOR DE GABI. PARLAMENTAR IX
PLAP.07.9
MARILU BARBOSA CAETANO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR IX
PLAP.07.9
ANÁLIA CAVALLI
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIII
PLAP.07.13
MARCO AURELIO MIATELO
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR XIII
PLAP.07.13
OSMAR CAVALLI
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIII
PLAP.07.13
SERGIO ANDERSON COSTA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIII
PLAP.07.13
ALCINDO ROCHA FREITAS
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIV
PLAP.07.14
REGINA HELENA DE A. CASTELO
ASSESSOR DE GABI.PARLAMENTAR XIV
PLAP.07.14
ANA PAULA CARLOTTO RIBAS
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR XV
PLAP.07.15
CARLOS DE VEZ MARTINS
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XV
PLAP.07.15
JOÃO AUGUSTO P. DE SOUZA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XV
PLAP.07.15
SANDRA MARIA V. DE CASTRO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XVII
PLAP.07.17
WAGNER ANTUNES MASCARENHAS ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XVII
PLAP.07.17
CARLOS ANTONIO DA ROCHA
ASSESSOR DE GABI. PARLAMENTARXIX
PLAP.07.19
MARINA H. CARVALHO DOBASHI
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR XIX
PLAP.07.19
ATO Nº 153/2011- PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear conforme relação no anexo I, deste Ato, nos cargos em comissão pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do
Estado de Mato Grosso do Sul, para servir junto ao Gabinete da Deputada MARA
CASEIRO, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 23 de fevereiro de 2011.
ANEXO I
NOME
CARGO
SIMBOLO
PÁGINA 26
28 DE FEVEREIRO DE 2011
EUNATAN DE SOUZA
ASSESSOR DE GAB.
SEBASTIÃO FRANCO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR VIII
PARLAMENTAR V II
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
PLAP.07.7
EDUARDO LEMES PEREIRA
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR XIII
PLAP.07.13
PLAP.07.8
ELAINE SILVA DO CARMO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIII
PLAP.07.13
LUCI MACEDO DE OLIVEIRA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR X
PLAP.07.10
FELISBINO SERAFIM ESPINDOLA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIII
PLAP.07.13
PEDRO MARTINS
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XII
PLAP.07.12
MARCIA MOREIRA DE ALENCAR
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIII
PLAP.07.13
PLAP.07.13
MARCOS VINICIUS B. BRAGA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIII
PLAP.07.13
OROCIL DA CONCEIÇÃO BARBOSA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIII
NEIVA PINHEIRO VEIGA
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR XV
PLAP.07.15
ROBERTA ALBERTINI GONÇALVES
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIII
PLAP.07.13
MARINALDA JUNGES ROSSI
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XVIII
PLAP.07.18
GILVANA MARTINS DA SILVA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIII
PLAP.07.13
RUBIA HELENA COLNAGO FRADE
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIX
PLAP.07.19
ISAC BISPO DOS SANTOS FILHO
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR XIII
PLAP.07.13
CLOVIS APARECIDO MOTTA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XX
PLAP.07.20
FÁTIMA ROSANA Z. DE S.
LOUREIRO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIV
PLAP.07.14
UEDER SILVA FEITOSA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIV
PLAP.07.14
ANIBAL APOSTALO DE O. JUNIOR
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR XIV
PLAP.07.14
MARTA HELENA FERREIRA ANDRADE
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XV
PLAP.07.15
ISMAEL LIDIO FAUSTINO
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR XVI
PLAP.07.16
CARLOS D. SANT’ANNA DE MORAES
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XVII
PLAP.07.17
ATO Nº 154/2011- PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear conforme relação no anexo I, deste Ato, nos cargos em comissão pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Assembléia Legislativa do
Estado de Mato Grosso do Sul, para servir junto ao Gabinete do Deputado ARROYO,
com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ANEXO I
NOME
CARGO
SIMBOLO
ELIZEU PACHECO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR I
PLAP.07.1
SUELI GOMES DOS SANTOS
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR I
PLAP.07.1
EUNICE DA SILVA SOUZA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR I
PLAP.07.1
ELAINE ENSINAS
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR IV
PLAP.07.4
MARCIO LUCAS VARGAS BARRUECO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR IV
PLAP.07.4
VERA REGINA BORGES SALOMÃO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR VI
PLAP.07.6
MARCIO DA SILVA CARVALAN
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR VII
PLAP.07.7
MARINA OJEDA DE MUR
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR VII
PLAP.07.7
LUCIMARA BARCELOS
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR VII
PLAP.07.7
MAURO SERGIO MORAES
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR VIII
PLAP.07.8
APARECIDO GONÇALVES TAVEIRA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XII
PLAP.07.12
MARIA JOSÉ DA SILVA COLETTI FELIPE
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIII
PLAP.07.13
MARIA AUXILIADORA BARROS
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIV
PLAP.07.14
PEDRO DE SOUZA CARVALHO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIV
PLAP.07.14
WHELTON AIRES BORGES DA SILVA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIV
PLAP.07.14
TERCILA TEREZA BALBINOT
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XV
PLAP.07.15
MARA RUBIA BENITES G. RABELO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XVI
PLAP.07.16
VICENTE MAXIMIANO DE BARROS
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XVII
PLAP.07.17
SENIR PEREIRA DO ROSÁRIO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XVII
PLAP.07.17
CELSO ROBERTO COLOMBO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIX
PLAP.07.19
MARCIA CAROLINA D. DE MORAIS
ASSESSOR DE GAB PARLAMENTAR XIX
PLAP.07.19
ATO Nº 155/2011- PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear conforme relação no anexo I, deste Ato, nos cargos em comissão pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Assembléia Legislativa
do Estado de Mato Grosso do Sul, para servir junto ao Gabinete do Deputado ZÉ
TEIXEIRA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ANEXO I
NOME
CARGO
SIMBOLO
ATO Nº 157/2011- PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear conforme relação no anexo I, deste Ato, nos cargos em comissão pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Assembléia Legislativa do
Estado de Mato Grosso do Sul, para servir junto ao Gabinete do Deputado ALCIDES
BERNAL, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ANEXO I
NOME
CARGO
SIMBOLO
GABRIEL GARCIA ARANDA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR I
PLAP.07.1
MILTON PEREIRA DA SILVA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR I
PLAP.07.1
ADRIANA LUCIA DO N. C. SANTANA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR X
PLAP.07.10
NATALIA ELIZABETH CABRERA ITURBE
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR X
PLAP.07.10
CLEIMAR LEITE DA SILVA
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR X
PLAP.07.10
ANA PAULA LEITE DA SILVA
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR X
PLAP.07.10
CLAUDINEI AFONSO PEREIRA
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR X
PLAP.07.10
ROBERTO OLIVE DA SILVA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR X
PLAP.07.10
JOÃO CARLOS COMETKY
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR X
PLAP.07.10
CEZAR ANTONIO GONÇALVES AFONSO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIV
PLAP.07.14
RUBENS CLAYTON PEREIRA DE DEUS
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XVI
PLAP.07.16
ATO Nº 158/2011- PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear conforme relação no anexo I, deste Ato, nos cargos em comissão pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do
Estado de Mato Grosso do Sul, para servir junto ao Gabinete do Deputado FELIPE
ORRO, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ANEXO I
NOME
CARGO
SIMBOLO
LUIZ CARLOS ABBOTT
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR I
PLAP.07.1
AILTON SANCHES
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR I
PLAP.07.1
ENEDINO DA SILVA
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR I
PLAP.07.1
MANOEL JOSE DE ALMEIDA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR I
PLAP.07.1
SONIA PUGLIESE T. ESMÉRIO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR VIII
PLAP.07.8
KELLY RENATA DE F. IRIGARAY
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR VII
PLAP.07.7
RODRIGO CUNHA DE FIGUEIREDO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR VIII
PLAP.07.8
LUIS ATANÁSIO FALCÃO DE MELLO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR VII
PLAP.07.7
NILSON RAMOS DOS SANTOS
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XI
PLAP.07.11
ELIZABETH CRISTINA A. DE CAMPOS
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR VIII
PLAP.07.8
CLOVIS JOSE DA SILVA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XI
PLAP.07.11
EDILENE DA S. SOUSA E SÁ MENDES
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR VIII
PLAP.07.8
KATIA MARIA MULLER CRESPIM
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XII
PLAP.07.12
LUIZ ALBERTO M. SALAMENE
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XI
PLAP.07.11
FABIOLA N. DE CASTRO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XII
PLAP.07.12
EDUARDO LOPES MIRANDA
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR XI
PLAP.07.11
DALVA ANASTÁCIO PEREIRA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XII
PLAP.07.12
JEAN DOS SANTOS MARQUES
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR XII
PLAP.07.12
MARTA AP, CHAVES SARMENTO
ASSESSOR DE GABI. PARLAMENTAR XIII
PLAP.07.13
GUSTAVO SANCHES PELLICIONE
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIV
PLAP.07.14
MARIVANIA VILANOVA DE S. SOUZA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIII
PLAP.07.13
EDMILSON FERNANDES LEITE
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIV
PLAP.07.14
AUTO MASCARENHAS TEIXEIRA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XIII
PLAP.07.13
ANA PAULA SIMAL DE SOUZA AQUINO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XV
PLAP.07.15
NIVALDO MARTINS
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR XIV
PLAP.07.14
JOÃO HERMINIO PRESTES VIANA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XVI
PLAP.07.16
ALFREDO MARQUES DE ANDRADE
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR XV
PLAP.07.15
ZILDETE C. RODRIGUES
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XVI
PLAP.07.16
ERLON GOMES XAVIER
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XVI
PLAP.07.16
MARIO NELSON PALHANO ARGIRIN
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XVI
PLAP.07.16
DANIELLE BATISTA COSTA
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR XVI
PLAP.07.16
ANTONIO CARLOS DA C. MARQUES
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR XVII
PLAP.07.17
NOEMIR FELIPETTO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XVIII
PLAP.07.18
TIAGO SOUZA LIMA YANO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XVIII
PLAP.07.18
FREDERICO FUKAGAWA DE RIBAMAR
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR XX
PLAP.07.20
SUELI CASTELLANI VIACEK
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR XVIII
PLAP.07.18
RENATA RAINERI G.DUDA BONOBI
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XX
PLAP.07.20
ATO Nº 156/2011- PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear conforme relação no anexo I, deste Ato, nos cargos em comissão pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Assembléia Legislativa do
Estado de Mato Grosso do Sul, para servir junto ao Gabinete do Deputado CARLOS
MARUN, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
ANEXO I
NOME
CARGO
DORALINA DE MIRANDA GONÇALVES ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR I
SIMBOLO
PLAP.07.1
CLAUDIO CLAUDINO DIAS
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR II
PLAP.07.2
NATÁLIA DE OLIVEIRA BALARDIN
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR VI
PLAP.07.6
PEDRINHO FEITOSA DE OLIVEIRA
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR VI
PLAP.07.6
NATIELLE DA SILVA BRAGA
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR V II
PLAP.07.7
IVANOR DE OLIVEIRA BRITES
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR VII
PLAP.07.7
JOCICLEYDE DA V. CRUZ PECORARI
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR VII
PLAP.07.7
CLAUDENIR BAPTISTA DE MELLO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XI
PLAP.07.11
PAULO RIOS JUNIOR
ASSESSOR DE GAB.PARLAMENTAR XII
PLAP.07.12
JOÃO ERMELINO DE MELLO
ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR XII
PLAP.07.12
ATO Nº 159/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear RICARDO DE FREITAS MEDINA no cargo em comissão de
Assessor de Gabinete Parlamentar XX, símbolo PLAP.07.20, do Quadro Permanente de
Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, para servir junto ao
Gabinete do Deputado JERSON DOMINGOS, com validade à contar de 01 de fevereiro
de 2011.
Gabinete da Presidência, 24 de fevereiro de 2011.
Deputado JERSON DOMINGOS
Presidente
DESPACHO DO 1º SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
Processo nº 8175/2010
Interessado: JOSÉ DE MELO MENEZES
Assunto: Isenção de Imposto de Renda
Despacho: Defiro, nos termos do parecer.
Deputado PAULO CORREA
1º Secretário
PÁGINA 27
28 DE FEVEREIRO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Operação, para a
atividade de microdrenagem pluvial urbana, localizada na Rua Sebastião Filisbino Furtado,
município de Alcinópolis – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2011
O Município de Batayporã-MS, torna público aos interessados a realização do Pregão
Presencial n° 003/2011, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos
para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de
Administração. O Edital estará disponível, mediante o ressarcimento de custos no valor
de R$ 5,00 (cinco) reais, na Tesouraria Municipal, no horario das 07:00 às 13:00hs.
Endereço: Rua Luiz Antonio da Silva nº 1249. Entrega e abertura das Propostas: Dia:
16/03/2011 às 09:00 horas.
Batayporã-MS, 25 de fevereiro de 2011.
Paulo Monteiro Mingotti
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS TÉCNICA E PREÇO N° 02/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS, comunica aos interessados que a
sessão pública marcada para o dia 01/03/2011, às 13:30h, foi suspensa para alteração
no Edital. A nova data será divulgada oportunamente.
TOMADA DE PREÇOS TÉCNICA E PREÇO N° 02/2011
PROCESSO Nº 297/2011
OBJETO: Contratação de Agência de Propaganda para executar um conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer
natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, visando atender a Prefeitura
Municipal de Brasilândia – MS, para os exercícios de 2.011 e 2.012. Brasilândia - MS,
25/02/2011
Deolir Felipe Schio – Presidente da CPL.
CONCURSO PÚBLICO – INSCRIÇÕES DEFERIDAS E ENSALAMENTO
Antonio de Pádua Thiago, Prefeito Municipal de Brasilândia - MS, torna público o
Edital nº 003/2011 e anexo I, com a relação das inscrições deferidas e seu respectivo
ensalamento do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos/Funções
pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Brasilândia.
O Edital nº 003/2011 e anexo I encontram-se disponíveis nos sites www.fapems.org.
br, www.brasilandia.ms.gov.br, Mural da Prefeitura Municipal de Brasilândia e Jornal da
Cidade de Brasilândia.
Brasilândia – MS, 24/02/11.
Antonio de Pádua Thiago – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE RESULTADO – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2011
O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Pregoeiro,
torna público o RESULTADO do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2011, PREGÃO
PRESENCIAL N° 002/2011, cujo objeto é a Aquisição de diversos medicamentos em
embalagem hospitalar para atender o Programa da Farmácia Básica, conforme Anexo
I do edital e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que foi ADJUDICADO pelo
Pregoeiro às empresas:
a) CENTERMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA, CNPJ nº
03.652.030/0001-70, Rod. BR-480, nº 795, Centro, Barão de Cotegipe-RS, CEP 99.740000, para entregar os itens 11, 24, 35, 45, 51, 55, 58, 65, 76, 118, 119, 131, 138, 148,
175, 176, 178, 184 e 202, perfazendo um valor total de R$ 41.645,48 (quarenta e um
mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos);
b) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, Rua
da Saudade, n° 45, Campo da Mogiana, Poços de Caldas, MG, CEP 37.701-331, para
entregar os itens 07, 09, 12, 13, 18, 25, 27, 50, 52, 53, 56, 68, 74, 75, 80, 83, 85, 89,
100, 103, 113, 127, 135, 142, 150, 156, 162 ao 164, 169, 170, 177, 195, 200 e 201,
perfazendo um valor total de R$ 81.182,80 (oitenta e um mil, cento e oitenta e dois reais
e oitenta centavos);
c) DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0001-40, Rua
Vasco da Gama, n° 33, Centro, Barão de Cotegipe-RS, CEP: 99740-000, para entregar
os itens 03 ao 05, 15, 17, 22, 23, 29, 30, 31, 34, 42, 43, 54, 57, 64, 93, 97, 107, 109,
110, 114, 116, 123, 132, 134, 143, 144, 152, 172, 180, 196 e 198, perfazendo um valor
total de R$ 106.944,80 (cento e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta
centavos);
d) DIMENSAO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
03.924.435/0001-10, Rua Governador Ney Braga, n° 4339, Centro, Umuarama-PR, CEP:
87.501-330, para entregar os itens 06, 08, 14, 19, 26, 28, 32, 36, 38, 41, 60, 61, 63,
67, 70 ao 73, 77, 79, 81, 82, 84, 86, 87, 90, 92, 96, 98, 102, 105, 106, 111, 115, 117,
125, 129, 130, 133, 136, 140, 145, 151, 155, 159, 160, 167, 168, 173, 179, 181 ao
183, 185, 186, 188 ao 192, 194, 197 e 204, perfazendo um valor total de R$ 136.301,40
(cento e trinta e seis mil, trezentos e um reais e quarenta centavos);
e) DIPROLMEDI - MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.362.758/0001-68, Rua Henrique
Schwerin, n° 366, Centro, Erechim-RS, CEP 99700-000, para entregar os itens 37, 39,
44, 66, 94, 95, 99, 104, 108, 121, 128, 153, 154, 158, 166, 174 e 205, perfazendo
um valor total de R$ 18.542,20 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte
centavos);
f) PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 85.247.385/0001-49,
Rua das Flores, nº 130-D, Maria Goretti, Chapecó-SC, CEP 89801-431, para entregar
os itens 16, 21, 46, 122, 124, 139, 147, 149 e 203, perfazendo um valor total de R$
22.767,00 (vinte e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais);
g) SULMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 92.536.010/000164, Rua Gotardo Mazzarolo, nº 330, Centro, Barão de Cotegipe-RS, CEP 79.740-000,
para entregar os itens 01, 10, 20, 33, 40, 47 ao 49, 59, 62, 69, 78, 88, 91, 112,
137, 141, 146, 157, 161, 171, 187 e 193, perfazendo um valor total de R$ 50.272,40
(cinqüenta mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos);
h) MARILEIDE VILLAVICÊNCIO DA CUNHA – EPP, CNPJ nº 02.061.584/0001-30, Av. Cel.
José Soares Marcondes, n° 2.635,Vila Euclides, Presidente Prudente-SP, CEP 19013-050,
para entregar os itens 02, 165 e 199, perfazendo um valor total de R$ 4.452,80 ( quatro
mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos);
Totalizando o valor global de R$ 462.108,88 (quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e
oito reais e oitenta e oito centavos), conforme especificações e preço constantes na Ata
de Sessão Pública deste certame.
Caarapó-MS, 25 de fevereiro de 2011.
Ramão Alves da Silva
PREGOEIRO
HOMOLOGO o resultado supra.
Mateus Palma de Farias
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
DECRETO P/Nº 019/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Nomeia a servidora que especifica e dá providências correlatas.
O Prefeito Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições, e de conformidade com os resultados homologados referente ao
Concurso Público Municipal realizado em 28 de Outubro de 2007;
DECRETA:
Art. 1º Fica Nomeada em caráter efetivo, com validade a contar de 16/02/2011, a
servidora SILVIA MARIA LOURENÇO, para ocupar o cargo de Enfermeira, símbolo
PSF, padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal, criado pela
Lei nº. 1.499/2007, sob o regime Estatutário instituído pela Lei Orgânica e Estatuto dos
Servidores Públicos do Município.
Art. 2º A servidora de que trata o artigo anterior ficará lotada na Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a partir de 16/02/2011.
Camapuã, 25 de fevereiro de 2011.
MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
Prefeito de Camapuã
DECRETO P/Nº 020/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Nomeia a servidora que especifica e dá providências correlatas.
O Prefeito Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições, e de conformidade com os resultados homologados referente ao
Concurso Público Municipal realizado em 28 de Outubro de 2007;
DECRETA:
Art. 1º Fica Nomeada em caráter efetivo, com validade a contar de 18/02/2011, a
servidora THEREZA NORMA COSTA DE ARRUDA, para ocupar o cargo de Enfermeira,
símbolo PSF, padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal, criado
pela Lei nº. 1.499/2007, sob o regime Estatutário instituído pela Lei Orgânica e Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
Art. 2º A servidora de que trata o artigo anterior ficará lotada na Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a partir de 18/02/2011.
Camapuã, 25 de fevereiro de 2011.
MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
Prefeito de Camapuã
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO
DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2011
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública, a realização de Chamada
Pública, para cadastramento de interessados em compor a Subcomissão
Técnica que trata a Lei 12.232/2010 (Dispõe sobre as normas gerais para licitação
e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por
intermédio de agências de propaganda e dá outras providências). Os interessados
deverão protocolar na CECOM, localizada na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo Campo Grande-MS, até o dia 17 de março de 2011, das 07:30 às 11:00 horas e das
13:00 às 17:30 horas, cópia dos seguintes documentos: 1) RG e CPF; 2) Comprovação
de formação em comunicação, publicidade ou marketing ou de que atue em uma dessas
áreas; 3) Declaração que não mantêm nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou
indireto, com o Município de Campo Grande/MS.
Campo Grande, 25 de fevereiro de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
Mara Iza Arteman
Presidente da CPL
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 16.523/2011-31.
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central
Municipal de Compras e Licitações - CECOM, comunica aos interessados que ficam
retificados os Anexos I e VI do edital em tela, sendo que os interessados deverão
comparecer na CECOM para retirar os anexos devidamente corrigidos.
Esclarecemos que se faz necessário, reabrir novo prazo para apresentação de
documentação e proposta, uma vez que a modificação em tela afetará a formulação das
propostas, segundo dispõe o § 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93.
A data do recebimento da documentação e propostas fica prorrogada para o dia 15 de
março de 2011, às 14:00 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande, MS, 25 de fevereiro de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
José Guilherme Justino da Silva
Pregoeiro
PÁGINA 28
28 DE FEVEREIRO DE 2011
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 13.136/2011-98.
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central
Municipal de Compras e Licitações - CECOM, comunica aos interessados que ficam
retificados os Anexos I e VI do edital em tela, sendo que os interessados deverão
comparecer na CECOM para retirar os anexos devidamente corrigidos.
Esclarecemos que se faz necessário, reabrir novo prazo para apresentação de
documentação e proposta, uma vez que a modificação em tela afetará a formulação das
propostas, segundo dispõe o § 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93.
A data do recebimento da documentação e propostas fica prorrogada para o dia 17 de
março de 2011, às 14 horas, bem como o prazo para entrega da amostra, de acordo
com o item 5.2 do Edital, passa a ser até às 17:00 horas do dia 15 de março de 2011.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande, MS, 25 de fevereiro de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2011
PREGAO PRESENCIAL N° 002/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos para ampliação da produção de produtos lácteos
para o laticínio do Município de Caracol – MS, através do Contrato de Repasse n°
314.759-02/2009/MAPA/CAIXA no município de caracol – MS.
HOMOLOGAÇÃO
Decisão:
Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, e considerando
que não houve recursos das decisões da Pregoeira Oficial do Município e sua Equipe
de Apoio, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado à empresa HELIO CARDOZO
- ME, com o valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), autorizando, em
conseqüência a celebração do contrato em razão do disposto no art. 62, caput § 4º da
Lei n. 8.666/93.
P.R.I.
Caracol – MS, 18 de fevereiro de 2011.
José Guilherme Justino da Silva
Pregoeiro
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 009/2011
PROCESSO N. 13.409/2011-59
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra
aberta à licitação acima referida, do tipo “menor valor global”, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS:
CONSERTO DE TACHO BASCULANTE, DASPALPADEIRA E ESTEIRA DE SELEÇÃO,
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E
CIDADANIA SOCIAL - SAS”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES
SOCIAIS E CIDADANIA – SAS.
DATA: 17/03/2011
HORÁRIO: 08 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.
Campo Grande, MS, 25 de fevereiro de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
Maria Odeth Constância Leite dos Santos
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS, torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS a LICENÇA DE OPERAÇÃO
– LO Nº 184/2010, para a atividade de ESTRADA VICINAL, com validade de 04 anos
à contar de 27/12/2010. Localizada no entroncamento MS/306 com 07 placas até o Rio
Indaiá Grande, no Município de Cassilândia-MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
EDITAL
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul – MS, torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Renovação da Licença
Prévia Nº 90 para Atividade de Loteamento Urbano com área menor que 30 ha, localizado
entre as Ruas P22 e a Rua P25, no residencial boa vista, no município de Chapadão do
Sul/MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Adriana Cardoso
Pregoeira
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS torna pública a abertura da Licitação, que
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 010/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 21.649/2011-18 E OUTROS.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n. 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra
aberta à licitação acima referida, do tipo “menor preço por lote”, tendo por objeto
a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REABILITAÇÃO, TAIS COMO: MESA
ORTOSTÁTICA, BENGALA 4 PONTAS, TÁBUA DE EQUILÍBRIO E OUTROS, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - SESAU”.
será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002 pelo Decreto Municipal nº 207/2006,
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU.
DATA: 16/03/2011
HORÁRIO: 14 horas
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: diretamente na Central Municipal de Compras e Licitações, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11 horas e das 13 às 17:30 horas.
Campo Grande, 25 de fevereiro 2011.
no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 213/2010
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a
empresa Beckton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda nos lotes 01, 02, 03, 04,
05, 06 e 07, sendo adjudicado e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 24.02.2011,
conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 25 de fevereiro de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral da CECOM
José Guilherme Justino da Silva
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2011
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2011
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para construção
de escola (s), no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da
Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, de acordo com o Convênio
nº 702346/2010 – Processo nº 23400.000240/2010-87 celebrado entre o FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e o Município de Caracol MS.
Requerente: Secretaria Municipal de Administração.
Decisão:
Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, aliada à
necessidade de assegurar o bom andamento das atividades do Município, e considerando
que foram tomadas todas as decisões, referente ao processo, por parte da Comissão
Permanente de Licitação, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO
à empresa AJL CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de valor R$ 589.260,77
(quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta Reais e setenta e sete centavos).
Autorizo, em conseqüência a celebração do contrato, em razão do disposto no art. 62,
caput § 4º da Lei n. 8.666/93.
P.R.I.
Caracol – MS, 22 de fevereiro de 2011.
Maria Odeth Constancia Leite dos Santos
Prefeita Municipal
subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Licitação: Pregão Presencial nº 010/2011 Processo nº 3.441/2011.
Objeto: Aquisição de veículo tipo utilitário (Pick –Up) cabine dupla, para atender as
necessidades do Núcleo de Apoio à Saúde da Família.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 16:00 horas do dia 15 de Março de 2011.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua
Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução
Corumbá / MS, 24 de Fevereiro de 2011 – Superintendência de Suprimento
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº 07/2011 - Processo nº 4371/2011 – SMDS/FCTP
Órgão:Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável /Fundação de Cultura e
Turismo do Pantanal.
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Pregoeira, comunica aos interessados
a adjudicação dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando á contratação
de empresa para locação de banheiros químicos conforme especificações contidas em
edital e proposta vencedora, tendo por vencedora a empresa: Concretão Comercio Ind.
E Exportação Ltda. para o Lote 01 no valor total de R$ 184.777,60.
Corumbá / MS 25 de Fevereiro de 2011
Maria Vitória Silva - Pregoeira / Equipe de Apoio.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL N.º 006/2011
ORGÃO: Secretaria Municipal de Finanças e Administração / Fundo Municipal de
Previdência Social dos Servidores
OBJETO: Aquisição de computadores, nobreaks, servidores de rack e ar condicionado
para atender ao FUNPREV.
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através do Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Finanças e Administração / Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidoresl, com base na Lei n. 10.502/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara
HOMOLOGADO o procedimento licitatório - Pregão Público Presencial n.° 006/2011 Processo Administrativo n.º 30.536/2010 e adjudica à
PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
Empresa SPORTS EMPÓRIO,
inscrita no CNPJ/MF n.º 24.596.082/0001-47,
vencedora do certame o objeto acima citado.
Ordenador de Despesas: Daniel Martins Costa – Secretário Municipal de Finanças e
Administração
Corumbá, 25 de Fevereiro de 2011
PÁGINA 29
28 DE FEVEREIRO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social,
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, proferido pela Comissão.
Permanente de Licitação, referente ao processo administrativo nº 005/2011, na
modalidade Tomada de Preços nº 002/2011, que tem como objeto a Contratação de
Empresa de Engenharia para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
de Obras de Pavimentação Asfáltica, em TSD (tratamento superficial duplo) em parte
das ruas João Lopes de Siqueira, Jonas Ferreira de Araujo, José Crispiniano da Rocha,
Fanoel do Ouro, Jose Barreto e Antonio Bezerra Soares, com recursos da União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa, Contrato de Repasse nº 0308.56436/2009 e contrapartida do município, incluindo materiais e mão de obra por conta
da empresa vencedora. Adjudico em favor da empresa: CONCREVIA CONSTRUTORA
LTDA, perfazendo o valor global de R$-305.049,55 (trezentos e cinco mil e quarenta
e nove reais e cinqüenta e cinco centavos). Autorizo a lavratura da nota de empenho,
bem como a contratação da referida empresa para a execução dos serviços objeto da
licitação.
Deodápolis - MS, 24 de fevereiro de 2011.
MANOEL JOSÉ MARTINS
Prefeito Municipal
Municipal de Investimentos Sociais. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento
acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na
Imprensa Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 065/2011/DL/PMD, cujo
objeto trata da aquisição de condicionadores de ar, contemplando os serviços de
instalação, objetivando atender as Secretarias desta Municipalidade. Salientase que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e
comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 024/2011/DL/PMD, cujo
objeto trata da aquisição de cobertores para atender o pronto atendimento,
com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal
de Investimentos Sociais. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da
retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa
Oficial.
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 033/2011/DL/PMD, cujo
objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de serviços de revitalização da Praça “Antonio João” no Município
de Dourados (MS) - 3ª etapa (lote 03) - compreendendo o fornecimento e
instalação de fonte luminosa musical - com recursos provenientes do Plano de
Trabalho n° 281.418-63/2008/MTUR/CAIXA e da correspondente contrapartida
do Município. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova
data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao
de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 026/2011/DL/PMD, cujo
ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 032/2011/DL/PMD,
objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços
cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para
de limpeza de caixa d’água (incluindo desinfecção), caixa de gordura, fossas
construção de uma capela mortuária - local: Rua Coronel Ponciano esquina com
comuns à vácuo e desentupimento de vasos sanitários das Escolas Municipais
a Rua Palmeiras/Cemitério Municipal de Dourados (MS). Salienta-se que, tão logo
e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’S, incluindo equipamentos,
haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por
profissionais,
meio de publicação na Imprensa Oficial.
fornecimento
de
produtos
desinfetantes
e
demais
itens
Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2011.
necessários à execução dos serviços. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na
Secretária Municipal de Administração
Imprensa Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente
ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 034/2011/DL/PMD,
cujo objeto trata da aquisição de cestas básicas, objetivando atender o Pronto
Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Salienta-se que, tão
logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada
por meio de publicação na Imprensa Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 002/2011/DL/PMD, cujo
objeto trata da contratação de empresa especializada para o fornecimento de
passagens terrestres (rodoviárias) estaduais e interestaduais, objetivando
atender os usuários do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada,
nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos
interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 016/2011
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 012/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PARA
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES
DA COSIP.
Vencedor(es): ELÉTRICA ZAN LTDA, no Anexo I - itens: 1,2,10,12,13,17, totalizando R$
54.570,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e setenta reais); PETEL MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA., no Anexo I - itens: 3,4,5,6,7,8,9,11,14,15,16,
totalizando R$ 49.595,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais);
Eldorado/MS, 25 de fevereiro de 2011.
Luiz Roberto Nogueira Veiga
Pregoeiro Oficial
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO
o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo
Pregoeiro.
Eldorado/MS, 25 de fevereiro de 2011.
Marta Maria de Araujo
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente
DECRETO MUNICIPAL N. 035, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 047/2011/DL/PMD,
cujo objeto trata da aquisição de papel sulfite A4, objetivando atender as diversas
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO
Secretarias do Município de Dourados. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARTE DA ÁREA RURAL E
acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na
URBANA DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA - MS, AFETADA POR
Imprensa Oficial.
EROSÃO LINEAR, SUCOS, RAVINAS E VOÇOROCAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
RENATO PIERETTI CÂMARA, Prefeito Municipal de Ivinhema, Estado de Mato
de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente
Grosso do Sul, no uso de atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do
ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 046/2011/DL/PMD,
Município e em conformidade com a Lei Federal n. 12.340 de 01/12/2010 e o Art. 7º do
cujo objeto trata da contratação de serviço de coffe-break, objetivando atender
Decreto Federal n. 7.257 de 04/08/2010 e demais disposições legais vigentes;
cursos, treinamentos, capacitações e reuniões promovidas pela Prefeitura Municipal de
CONSIDERANDO que as fortes chuvas que atingiram o município de Ivinhema-
Dourados. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data
MS desde o mês de dezembro de 2010, agravou o problema da erosão atingindo áreas
será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
residenciais;
CONSIDERANDO que choveu cerca de 712,7 mm desde dezembro/2010 até
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 052/2011/DL/PMD, cujo
objeto trata da aquisição de materiais para realização de oficinas, objetivando
a presente data, sendo que somente nos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro choveu
253,2 mm, portanto um volume muito alto, fora da normalidade;
CONSIDERANDO que embora o Poder Executivo Municipal tenha realizado obras
para conter a erosão a mesma continua avançando;
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28 DE FEVEREIRO DE 2011
CONSIDERANDO que o avanço da erosão já condenou residências desalojando
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
Leia-se: DA VIGÊNCIA: A vigência desse contrato será 06 (seis) meses, contados da
assinatura deste instrumento. Vigência: 03/01/2011 a 30/06/2011.Ivinhema-MS, 23 de
pessoas;
CONSIDERANDO que embora o Município esteja construindo galerias de
Fevereiro de 2011.Renato Pieretti Câmara-Prefeito Municipal
captação e realizando drenagens, que são investimentos de alto custo, a existência da
erosão impõe limites nos avanços das obras, prejudicando ainda o que já está realizado;
Considerando que desde meados de 1970 existe um processo gradativo de
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N. 003/2011 – PROCESSO Nº
219/2011.
erosão no Município, e que as fortes chuvas dos últimos meses contribuíram para o
Onde se lê: DA VIGÊNCIA: A vigência desse contrato será 12 (doze) meses, contados
aumento sensível dos danos, já tendo inclusive condenado residências, ameaçando
da assinatura deste instrumento. Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011.
inclusive o desmoronamento de diversas outras;
Leia-se: DA VIGÊNCIA: A vigência desse contrato será 06 (seis) meses, contados da
CONSIDERANDO ainda que o processo erosivo acabou por interromper o tráfego
de veículos e pedestres em estradas vicinais e provocando danos materiais e ecológicos
de elevada monta;
CONSIDERANDO a necessidade de implementação de medidas emergenciais
para o restabelecimento da situação de normalidade;
CONSIDERANDO que em conseqüência do desastre ocorreram danos humanos,
materiais e ambientais;
DECRETA:
assinatura deste instrumento. Vigência: 03/01/2011 a 30/06/2011.Ivinhema-MS, 23 de
Fevereiro de 2011.Renato Pieretti Câmara-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
EDITAL
O Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Licença de Operação
– LO nº 279/2008, para atividade de Sistema de Tratamento e Disposição Final de
Resíduos Sólidos Urbanos, localizado na Estrada Municipal para Balsinha – Zona Rural,
neste Município de Naviraí/MS, com validade de 04 (quatro) anos a contar do dia 23 de
outubro de 2008.
Artigo 1º - Fica declarada a existência de situação anormal, provocada por
desastre e caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Parte da Área Urbana e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
Rural do Município de Ivinhema-MS, afetada por erosão linear, sucos, ravinas e voçorocas.
§ 1º - Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas deste
Município, comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental
estabelecida pelo Croqui da Área Afetada, Mapas e Memoriais, anexos a este Decreto.
Artigo 2º - Confirma-se a mobilização do Sistema de Defesa Civil, no âmbito do
Município, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil — COMDEC e
autoriza-se o desencadeamento do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres, após
adaptado à situação real desse desastre.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo
vigorar por um prazo de 90 (noventa) dias.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Renato Pieretti Câmara
Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N. 009/2011 – PROCESSO Nº
220/2011.
Onde se lê: DA VIGÊNCIA: A vigência desse contrato será 06 (seis) meses, contados
da assinatura deste instrumento. Podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, desde que haja interesse das partes, até o máximo permitido por lei.Vigência:
03/11/2011 a 30/06/2011.
Leia-se: DA VIGÊNCIA: A vigência desse contrato será 06 (seis) meses, contados
da assinatura deste instrumento. Podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, desde que haja interesse das partes, até o máximo permitido por lei.Vigência:
03/01/2011 a 30/06/2011.Ivinhema-MS, 23 de Fevereiro de 2011.Renato Pieretti
Câmara-Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N. 008/2011 – PROCESSO Nº
220/2011.
Onde se lê: DA VIGÊNCIA: A vigência desse contrato será 06 (seis) meses, contados
da assinatura deste instrumento. Podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, desde que haja interesse das partes, até o máximo permitido por lei.Vigência:
03/11/2011 a 30/06/2011.
Leia-se: DA VIGÊNCIA: A vigência desse contrato será 06 (seis) meses, contados
da assinatura deste instrumento. Podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, desde que haja interesse das partes, até o máximo permitido por lei.Vigência:
03/01/2011 a 30/06/2011.Ivinhema-MS, 23 de Fevereiro de 2011.Renato Pieretti
Câmara-Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N. 007/2011 – PROCESSO Nº
220/2011.
Onde se lê: DA VIGÊNCIA: A vigência desse contrato será 06 (seis) meses, contados
da assinatura deste instrumento. Podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, desde que haja interesse das partes, até o máximo permitido por lei.Vigência:
03/11/2011 a 30/06/2011.
Leia-se: DA VIGÊNCIA: A vigência desse contrato será 06 (seis) meses, contados
da assinatura deste instrumento. Podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, desde que haja interesse das partes, até o máximo permitido por lei.Vigência:
03/11/2011 a 30/06/2011.Ivinhema-MS, 23 de Fevereiro de 2011.Renato Pieretti
Câmara-Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N. 004/2011 – PROCESSO Nº
219/2011.
Onde se lê: DA VIGÊNCIA: A vigência desse contrato será 12 (doze) meses, contados
da assinatura deste instrumento. Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a INEXIGIBILIDADE de licitação, fundamentada no art. 25, I e II da Lei
Federal nº 8.666/93, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no
processo abaixo, tendo como objeto o fornecimento, em favor da CONTRATANTE, dos
materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por
Livros Didáticos Integrados; Portal Aprende Brasil; Acompanhamento e Assessoramento
Pedagógico, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva dos direitos de publicação,
comercialização e distribuição, em todo território nacional.
RATIFICO a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro
mencionada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2011
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2011
FAVORECIDO: EDITORA POSITIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº79.719.613/000133.
VALOR: R$163.024,24 (cento e sessenta e três mil vinte e quatro reais e vinte
e quatro centavos).
Paranaíba-MS, 24 de fevereiro de 2011.
JOSÉ GARCIA DE FREITAS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
Retificação na publicação da data de vencimento do terceiro termo aditivo ao contrato
nº31/2010. Objeto Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva do Bairro Santo
Antonio. Onde se lê: 31 de dezembro de 2010, lê se: 28 de fevereiro de 2011. Pedro
Gomes-MS,18 de fevereiro de 2011. Milton Ferreira de Souza, Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 3.018/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011
A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados
que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520, pelo Decreto Municipal nº 5.075/2006, aplicando-se
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de hospedagem,
no Município de Ponta Porã.
Data e Horário da realização: 15 de Março de 2011, às 09:00 horas (horário de
MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua
Guia Lopes, 663 – Centro.
Os interessados poderão obter pessoalmente através de representante legal, pastas
contendo as especificações e base da licitação na Secretaria Municipal de Administração
– Setor de Licitações, localizado á Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 08:00 às 12:00
horas, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Ponta Porã, 24 de fevereiro de 2.011.
Everaldo de Figueredo
Pregoeiro
A V I S O DE L I C I T A Ç Ã O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2011
PROCESSO Nº 3.637/2011.
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados
que fará realizar licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 003/2011, do tipo
“melhor técnica e preço”, objetivando a contratação de empresa para prestar serviço de
gerenciamento, consultoria e locação de software, para as Unidades Básicas de Saúde
e Hospital Regional, conforme especificações técnicas descritas nos anexos que fazem
parte do edital, nos termos do edital e da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Os interessados deverão obter pessoalmente as pastas contendo as especificações e
base da licitação na Secretaria Municipal de Administração - Comissão Permanente
de Licitações, localizado à Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 08:00 às 12:00 horas,
mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Os envelopes da proposta técnica, de preços e documentos de habilitação deverão ser
entregues no dia 14 de abril de 2011, às 09:00 horas (horário do MS), na sala de reunião
da Prefeitura Municipal de Ponta Porã – MS, no endereço acima.
Ponta Porã, 25 de fevereiro de 2.011.
Everaldo de Figueredo
Presidente da CPL
PÁGINA 31
28 DE FEVEREIRO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES NETO, torna público que recebeu do IMASUL/SEMAC – MS,
Autorização Ambiental n. 01/2011 para Supressão Vegetal em 497,6840 hectares
(347,4637 ha desmate e 150,2203 ha limpeza de leira, ambas com aproveitamento de
material lenhoso), com validade de 04 (quatro) anos, a contar de 21 de fevereiro de
2.011, no imóvel rural denominado Fazenda Vazante do Tarumã, município de Rio Verde
de Mato Grosso/MS.
EDITAL
ROCATEX TÊXTIL LTDA, torna público que recebeu do IMASUL/MS a Licença de
Operação nº 62/2011, válida por 4 anos a contar de 22/02/2011, Localizado na Rodovia
MS 306, KM 106 no município de Chapadão do Sul - MS.
EDITAL
BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL S/A, torna público que
recebeu do IMASUL/MS a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal nº 63/2011, em
0,0730 ha, válida por 4 anos a contar de 23/02/2011, na Fazenda Triunfo no município
de Costa Rica - MS.
EDITAL
I.F.C. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA, torna público
que recebeu do IMASUL/MS o Certificado de Registro de Poço nº 19/2011, localizado na
Av. 2, esquina com Av. 05, s/n Distrito Industrial II no município de Três Lagoas - MS.
EDITAL
COSAN CAARAPÓ S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL, a alteração de razão social de NOVA
AMÉRICA S/A – INDUSTRIAL CAARAPÓ para COSAN CAARAPÓ S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL
para atividade de Canteiro de Obras, localizado na Fazenda Caçula, município de Caarapó
- MS.
EDITAL
Mahal empreendimento e participações S/A, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul, Termo de Averbação Provisória
para Reserva Legal de uma área existente de 173,5899ha localizada no imóvel Faz.
Santa Emília no município de Paranaíba – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL
OMM & BASSO LTDA - ME , torna público que requereu do Imasul/SEMAC-MS, a
Licença de Operação para Transporte de produtos perigosos, município de São Gabriel
do Oeste/MS.Não foi determinado E.I.A.
EDITAL
FIBRIA-MS CELULOSE SUL MATO-GROSSENSE LTDA torna publico que recebeu do
Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Autorização Ambiental
para Exploração Vegetal nº 116/2010, com validade de 02(dois) anos a contar de 11
de Novembro de 2010 na Fazenda Bom Jesus no município de Brasilândia/MS. Não foi
determinado o Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
GUALTER FERREIRA GUIMARÃES, torna público que requereu ao IMASUL/SEMAC
– MS, Termo de Averbação Definitivo de Reserva Legal –TAD em 463,6876
hectares, no imóvel rural denominado Fazenda Toca da Onça, município de Corumbá/
MS.
EDITAL
ANTONIO DE SOUZA - ME, torna público que recebeu do IMASUL/SEMAC-MS,
Autorização Ambiental para a atividade de Carvoejamento - AAC n. 004/2011,
em 2,00 ha, 30 fornos, no imóvel rural denominado Fazenda Vazante do Tarumã no
município de Rio Verde de Mato Grosso/MS. Validade de 02 anos a contar de 11 de
fevereiro de 2011.
COMUNICADO DE EXTRAVIO
Foi Extraviado o Talão Fiscal Modelo 1 de Sequência 001 a 050 da Empresa A.D. DO
CARMO, devidamente cadastrada no CNPJ Nº. 10.355.858/0001-22 e Inscrição Estadual
Nº. 28.350.467-6, estabelecida na Rua Barão do Rio Branco, 2180 Centro, em Campo
Grande estado do Mato Grosso do Sul.
COMUNICADO
O Produtor Rural Jose Augusto de Almeida, residente no Sitio São Benedito, Gleba
Piraveve, na Cidade de Ivinhema - MS, com I. E. 28.695.733-7, inscrito no CPF
025.769.351-33, comunica o extravio de 01 (Um) talao de Nota Fiscais de Produtor
Rural, contendo 05 (Cinco), notas sendo de n. 6837781, 6837782, 6837783, 6837784
e 6837785.
EDITAL
FRAM’S – COMERCIO DE CARVÃO LTDA - ME, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a Autorização Ambiental para
Carvoejamento de 60 fornos, localizada na Fazenda São Francisco , no município de
Nioaque – MS.
EDITAL
MJ-OITO AGRONEGÓCIOS LTDA, torna publico que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Autorização Ambiental para Aproveitamento
de Material Lenhoso de 23.529,9044 ha, na Fazenda Alegrete, no município de
Aquidauana/MS.
EDITAL
JOSÉ TEODORO MECÂNICO EPP torna público que requereu à Secretaria Municipal
do Meio Ambiente de Três Lagoas - SMMA, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
para atividade de Oficina Mecânica localizada na Rua Márcia Mendes, 938 – Jardim
Alvorada, município de Três Lagoas - MS.
EDITAL
Ivinhema Agroenergia S.A. torna público que requereu junto ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Autorização Ambiental para a atividade
de Exploração Vegetal em 145,8093 ha, localizada na Fazenda Carmen no município de
Ivinhema – MS.
LOMAPORÃ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.
CNPJ nº 04.345.960/0001-44
Edital de Convocação
Assembléia Geral Extraordinária
Convocamos os Senhores Acionistas para comparecer na Assembléia Geral Extraordinária
que será realizada em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, na sede da Sociedade à Rua
General Odorico Quadros, nº 224, sala 09, às 14:00 horas do dia 08 de março de
2011, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança da sede e foro e
conseqüente alteração do art. 2º do Estatuto Social; e b) Outros assuntos de interesse
da Sociedade.
Campo Grande, 25 de fevereiro de 2011
JOÃO ABIB MANSUR - Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA DE MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Processo/FAPEMS: Pregão Eletrônico nº 018/2010/UEMS, nos termos do inciso
XI, do artigo 55 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA DE MATO
GROSSO DO SUL – FAPEMS e a EMPRESA COMERCIAL T & C LTDA – EPP
Objeto: Fornecimento de equipamentos permanentes (condicionador de ar), conforme
especificações constantes na proposta-detalhe, Anexo I do Edital, objetivando atender
ao Convênio nº 15.887/2009 - SED/FAPEMS
Valor Global: R$ 5.505,00 (cinco mil quinhentos e cinco reais),e refere-se ao Lote 6.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.361.0035.2175.0000 PI: FISEPMSED
Elemento de Despesa: 344905200 nos Itens: 5204, 5208,5212, 5228, 5233, 5234, 5235
e 5242 UO: FAPEMS, Fonte: 025000000.
Vigência: O presente Instrumento contratual terá vigência pelo período de 01 (um) ano,
contado de sua assinatura, até o cumprimento total de todas as cláusulas, por ambas
as partes.
Amparo legal: Lei 8.666/1993 e suas alterações.
Data de Assinatura: 23/11/2010
Assinam: Prof. Dr. José Roberto da Silva Lunas – Contratante – FAPEMS
Sr. Frederico Jorge Cortez Calux – Contratada - COMERCIAL T & C LTDA
EDITAL
(Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979)
FINANCIAL IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.234.788/0001-99,
proprietária de lotes nos loteamentos denominados abaixo, neste ato representado por
sua procuradora FINANCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 03.438.244/0001-49, com sede à Av. Afonso Pena, 2440 – 2º andar – Centro, em
Campo Grande/MS, representada JAQUELINE CAMARGO ALLIS, brasileira, solteira,
maior, gestora imobiliária, portadora do CPF sob nº. 719.380.521-53 e RG sob nº.
1304684 SSP/MS, residente e domiciliada em Campo Grande/MS, para a INTIMAÇÃO
dos Promitentes Compradores, abaixo relacionados, sendo que os destinatários não foram
encontrados nos endereços indicados ou recusaram-se a receber e, para conhecimento
de todos, expediu-se este edital nos termos do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posta,
ficam INTIMADOS para no prazo improrrogável de 30 (TRINTA) dias, a contar da data
de publicação deste, a efetivar o pagamento das prestações vencidas e as que vencerão
até o final deste prazo, assim como os juros de mora e demais encargos contratuais.
Não sendo atendida a presente intimação implicará no cancelamento do contrato. O
pagamento do débito em atraso deverá ser efetuado no endereço supra mencionado.
Nº CONTR.
222/00429
LOTEAMENTO
PARQUE IGUATEMI
QD/LT
018/010
NOME
NEILA MARCIA DE ARAUJO
Campo Grande-MS, 23 de Fevereiro de 2011. Eu JAQUELINE CAMARGO ALLIS,
Representante conforme procuração, digitei e subscrevi.
EDITAL
(Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979)
FINANCIAL IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.234.788/0001-99,
proprietária de lotes nos loteamentos denominados abaixo, neste ato representado por
sua procuradora FINANCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 03.438.244/0001-49, com sede à Av. Afonso Pena, 2440 – 2º andar – Centro, em
Campo Grande/MS, representada JAQUELINE CAMARGO ALLIS, brasileira, solteira,
maior, gestora imobiliária, portadora do CPF sob nº. 719.380.521-53 e RG sob nº.
1304684 SSP/MS, residente e domiciliada em Campo Grande/MS, para a INTIMAÇÃO
dos Promitentes Compradores, abaixo relacionados, sendo que os destinatários não foram
encontrados nos endereços indicados ou recusaram-se a receber e, para conhecimento
de todos, expediu-se este edital nos termos do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posta,
ficam INTIMADOS para no prazo improrrogável de 30 (TRINTA) dias, a contar da data
de publicação deste, a efetivar o pagamento das prestações vencidas e as que vencerão
até o final deste prazo, assim como os juros de mora e demais encargos contratuais.
Não sendo atendida a presente intimação implicará no cancelamento do contrato. O
pagamento do débito em atraso deverá ser efetuado no endereço supra mencionado.
Nº CONTR.
222/00433
LOTEAMENTO
PARQUE IGUATEMI
QD/LT
018/014
NOME
EVERSON FLORES DE ARAUJO
Campo Grande-MS, 23 de Fevereiro de 2011. Eu JAQUELINE CAMARGO ALLIS,
Representante conforme procuração, digitei e subscrevi.
EDITAL
(Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979)
FINANCIAL IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.234.788/0001-99,
proprietária de lotes nos loteamentos denominados abaixo, neste ato representado por
sua procuradora FINANCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 03.438.244/0001-49, com sede à Av. Afonso Pena, 2440 – 2º andar – Centro, em
Campo Grande/MS, representada JAQUELINE CAMARGO ALLIS, brasileira, solteira,
maior, gestora imobiliária, portadora do CPF sob nº. 719.380.521-53 e RG sob nº.
1304684 SSP/MS, residente e domiciliada em Campo Grande/MS, para a INTIMAÇÃO
dos Promitentes Compradores, abaixo relacionados, sendo que os destinatários não foram
encontrados nos endereços indicados ou recusaram-se a receber e, para conhecimento
de todos, expediu-se este edital nos termos do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posta,
ficam INTIMADOS para no prazo improrrogável de 30 (TRINTA) dias, a contar da data
de publicação deste, a efetivar o pagamento das prestações vencidas e as que vencerão
até o final deste prazo, assim como os juros de mora e demais encargos contratuais.
Não sendo atendida a presente intimação implicará no cancelamento do contrato. O
pagamento do débito em atraso deverá ser efetuado no endereço supra mencionado.
Nº CONTR.
222/00287
222/00288
LOTEAMENTO
PARQUE IGUATEMI
PARQUE IGUATEMI
QD/LT
015/005
015/006
NOME
ANDERSON FLORES DE ARAUJO
ANDERSON FLORES DE ARAUJO
Campo Grande-MS, 23 de Fevereiro de 2011. Eu JAQUELINE CAMARGO ALLIS,
Representante conforme procuração, digitei e subscrevi.
EDITAL
(Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979)
FINANCIAL IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.234.788/0001-99,
proprietária de lotes nos loteamentos denominados abaixo, neste ato representado por
sua procuradora FINANCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 03.438.244/0001-49, com sede à Av. Afonso Pena, 2440 – 2º andar – Centro, em
Campo Grande/MS, representada JAQUELINE CAMARGO ALLIS, brasileira, solteira,
PÁGINA 32
28 DE FEVEREIRO DE 2011
maior, gestora imobiliária, portadora do CPF sob nº. 719.380.521-53 e RG sob nº.
1304684 SSP/MS, residente e domiciliada em Campo Grande/MS, para a INTIMAÇÃO
dos Promitentes Compradores, abaixo relacionados, sendo que os destinatários não foram
encontrados nos endereços indicados ou recusaram-se a receber e, para conhecimento
de todos, expediu-se este edital nos termos do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posta,
ficam INTIMADOS para no prazo improrrogável de 30 (TRINTA) dias, a contar da data
de publicação deste, a efetivar o pagamento das prestações vencidas e as que vencerão
até o final deste prazo, assim como os juros de mora e demais encargos contratuais.
Não sendo atendida a presente intimação implicará no cancelamento do contrato. O
pagamento do débito em atraso deverá ser efetuado no endereço supra mencionado.
Nº CONTR.
222/00286
LOTEAMENTO
PARQUE IGUATEMI
QD/LT
015/004
NOME
ANDERSON FLORES DE ARAUJO
Campo Grande-MS, 23 de Fevereiro de 2011. Eu JAQUELINE CAMARGO ALLIS,
Representante conforme procuração, digitei e subscrevi.
EDITAL
(Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979)
ATHENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.781.553/0001-80, com sede à Rua XV de Novembro, 531 – centro, em Campo
Grande – MS, neste ato representado por sua bastante procuradora FINANCIAL
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.438.244/000149, com sede à Av. Afonso Pena, 2440 – 2º andar – Centro, em Campo Grande/MS,
representada por JAQUELINE CAMARGO ALLIS, brasileira, solteira, maior, gestora
imobiliária, portadora do CPF sob nº 719.380.521-53 e RG sob nº 1304684 SSP/MS,
residente e domiciliada em Campo Grande/MS, para a INTIMAÇÃO dos Promitentes
Compradores, abaixo relacionados, sendo que os destinatários não foram encontrados
nos endereços indicados ou recusaram-se a receber e, para conhecimento de todos,
expediu-se este edital nos termos do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posta, ficam
INTIMADOS para no prazo improrrogável de 30 (TRINTA) dias, a contar da data de
publicação deste, a efetivar o pagamento das prestações vencidas e as que vencerão
até o final deste prazo, assim como os juros de mora e demais encargos contratuais.
Não sendo atendida a presente intimação implicará no cancelamento do contrato. O
pagamento do débito em atraso deverá ser efetuado no endereço supra mencionado.
Nº CONTR.
208/20102
LOTEAMENTO
VILA RAVENNA
QD/LT
005/017
NOME
NERALDO RODRIGUES DA SILVA
Campo Grande-MS, 23 de Fevereiro de 2011. Eu JAQUELINE CAMARGO ALLIS,
Representante conforme procuração, digitei e subscrevi.
EDITAL
(Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979)
JAQUELINE CAMARGO ALLIS, brasileira, solteira, maior, gestora imobiliária, portadora
do CPF sob nº. 719.380.521-53 e RG sob nº. 1304684 SSP/MS, residente e domiciliada
em Campo Grande/MS, faz saber a todos os interessados que NILSON COUTINHO
DA SILVA, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF sob nº 006.216.091-53, casado com
GRACITA SANTOS DA SILVA, brasileira, do lar, inscrita no CPF sob nº 699.817.79172, residentes e domiciliados nesta Capital, depositou nesta Serventia os documentos
necessários, conforme determina o art. 32, § 1º da Lei 6.766/79, para a INTIMAÇÃO do
Promitente Comprador, abaixo relacionado, sendo que o destinatário não foi encontrado
no endereço indicado e, para conhecimento de todos, expediu-se este edital nos termos
do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posto, fica INTIMADO para no prazo improrrogável
de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste, a efetivar o pagamento das
prestações vencidas e as que vencerão até o final deste prazo, assim como os juros de
mora e demais encargos contratuais. Não sendo atendida a presente intimação implicará
no cancelamento do contrato. O pagamento do débito em atraso deverá ser efetuado
nesta Serventia no endereço supra.
Nº CONTR.
196/20013
LOTEAMENTO
VILA COUTINHO
QD/LT
00D/D14
NOME
EMIDIO AUGUSTO JARA
ALZEMIRA DE RIBEIRO JARA
Campo Grande-MS, 23 de Fevereiro de 2011. Eu JAQUELINE CAMARGO ALLIS,
Representante conforme procuração, digitei e subscrevi.
EDITAL
FIBRIA MS CELULOSE SUL MATO-GROSSENSE LTDA torna público que requereu
ao instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL, AUTORIZAÇÃO PARA
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO localizada no imóvel FAZENDA RIO
VERDE A no município de Três Lagoas/MS, Não foi determinado o Estudo de Impacto
Ambiental.
ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ACS/PMBM/MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da ACS/PMBM/MS, no uso das suas atribuições Legais e Estatutárias
(Arts. 32 ao 40), convoca os associados em pleno gozo dos seus direitos sociais, a se
reunirem no dia 26/03/2011 em Assembléia Geral Ordinária, no Auditório da
FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de MS), na Rua 26 de Agosto, nº
2.296, Bairro Amambaí, nesta Capital, em primeira convocação às 08:00h e em segunda
convocação, às 08:30h com qualquer número de presentes para, em cumprimento
ao disposto no Art. 33, alínea “a” do Estatuto Social, deliberarem sobre os seguintes
assuntos na ordem do dia: 1- Prestação das Contas em aberto referente ao
exercício financeiro do ano de 2009 da Sede e das Regionais de Bataguassu e
Ponta Porã; 2 – Prestação de Contas referente ao exercício financeiro do ano de
2010 da Sede e das Regionais; 3 – Comemorar a data de fundação da Entidade.
Campo Grande – MS, 25 de fevereiro de 2011. Edmar Soares da Silva – Presidente da
ACS/PMBM/MS
EDITAL TRANSPORTADORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BERLITZ LTDA,torna público
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL, a Renovação
da Licença de Operação nº 09/2011, para atividade de Transportador Revendedor
Retalhista -TRR, com validade de 4 anos, a contar de 27/01/2011, localizada Rua
Tiradentes, 1113, centro Amambaí/MS
Edital
CARBAT CARBONO ATIVADO DO BRASIL LTDA, torna público que recebeu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA, a Licença Ambiental de Operaçao
com validade de 04 (quatro) anos a contar de 20 de janeiro de 2011, para atividade
de FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, localizada à BR – 262, Km 11,5 no
município de Três Lagoas – MS.
Edital
Antonio Canela Filho, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS a Autorização Ambiental para Supressão
Vegetal, uma área de 196, 0200 ha, localizada na Fazenda Bom Jardim, no
Município de Água Clara. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.898
JOSE DA CUNHA PRADO E OUTRA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL DE SUPRESSÃO VEGETAL N.º 439/2008 – processo 2008-015135/TEC/AA5770 em uma área de 129,0777 ha, localizada na Fazenda Coração Roxo município de
Bandeirantes – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VALCENIR BENTO DE OLIVERIA PINTO RODRIGUES JUNIOR ME torna público que
requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, a Autorização
Ambiental para atividade de Carvoejamento em 30 fornos localizada na Fazenda Vista
Alegre – Quinhão n.º 02, município de Ribas do Rio Pardo – MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
RODRIGO BACCO DE OLIVEIRA ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
de RAIMUNDO CORDEIRO VALADARES FILHO - ME PARA RODRIGO BACCO
DE OLIVEIRA ME e RENOVAÇÃO da Autorização Ambiental de Carvoejamento n.º
130/2009, atividade de carvoejamento em 40 fornos, localizada na Fazenda Javari,
município de Água Clara – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
AGUA BONITA REFLORESTAMENTO LTDA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL de
GUILHERME AUGUSTIN PARA AGUA BONITA REFLORESTAMENTO LTDA referente
a Autorização Ambiental de Supressão Vegetal n.º 024/2009, em uma área de 139,1252
ha localizada na Fazenda São Manoel, município de Sonora – MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
AGUA BONITA REFLORESTAMENTO LTDA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL de
GUILHERME AUGUSTIN PARA AGUA BONITA REFLORESTAMENTO LTDA referente
a Autorização Ambiental de Supressão Vegetal n.º 031/2009, em uma área de 301,6577
ha localizada na Fazenda Gobbo, município de Sonora – MS. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
AGUA BONITA REFLORESTAMENTO LTDA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL de
GUILHERME AUGUSTIN PARA AGUA BONITA REFLORESTAMENTO LTDA referente
a Autorização Ambiental de Supressão Vegetal n.º 012/2009, em uma área de 137,0313
ha localizada na Fazenda Araguaia II, município de Sonora – MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
SÉRGIO DOS SANTOS torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do
Mato Grosso do SUL – IMASUL, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL
n.º 41/2011 – processo 2008-015878/TEC/AA-6023, da Fazenda Floresta, localizada no
município de Três Lagoas/MS, com validade até 22/02/2015.
Constante Veronka, torna público que requereu da Secretaria Mun. de Desenv.
e Meio Ambiente(SEDER),a Licença Operação Ambiental para atividade de
avicultura corte industrial. Localizada na Chac. Folha Verde - Sidrolândia (MS).
Fabio Roggia, torna público que requereu da Secretaria Mun. de Desenv. e Meio
Ambiente (SEDER), a Licença Operação Ambiental para atividade de avicultura
corte industrial. Localizada na Chac. 46 Olho D’Agua - Sidrolândia (MS).
Lucas Lima Batistelli, torna público que requereu da Secretaria Mun. de Desenv.
e Meio Ambiente(SEDER),a Licença Operação Ambiental para atividade de
avicultura corte industrial. Localizada na Pte da Faz. Passa Tempo Área A Sidrolândia (MS).
Sergio Jose Batistelli, torna público que requereu da Secretaria Mun. de Desenv.
e Meio Ambiente(SEDER),a Licença Operação Ambiental para atividade de
avicultura corte industrial. Localizada na Chac. Arara Azul - Sidrolândia (MS).
ATO EDITAL DE CITAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA SEGURIDADE SOCIAL DE MATO GROSSO
DO SUL - ANO DE 2011.
Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social no Mato Grosso do SulSINTSS/MS, representante da categoria dos servidores da seguridade social (saúde)
em todo Estado de Mato Grosso do Sul, na forma exigida pela CLT e pelo STF, fundado
em 20/10/1989, registrado no Cartório do 4º Oficio de Registro Especial de Títulos e
documentos de Campo Grande-MS. Arquivamento no Arquivo Brasileiro de Entidades
Sindicais do MTPS, processo nº 24240.000490/90-91 e Código Sindical nº.
000.000.90782-0, com sede na rua dos Pinheiros, n. 23, Bairro Arlindo Andrade, em
Campo Grande-MS, CEP: 79.008.100 e CNPJ n. 33.730.250/0001-36, em cumprimento
ao artigo 605 do Decreto-Lei n. 5452, de 01/05/1943 (CLT) faz saber a todos os órgãos
públicos brasileiros do Poder Executivo (Governo Estadual), da administração direta e
indireta, autárquica, fundacional e agências, que deverão proceder ao desconto de um
dia de trabalho de todos os seus servidores públicos, independentemente do regime de
contratação, a titulo de contribuição sindical anual estabelecida no art. 8º, inc. IV, da
CF/88, combinado cm o artigo 149 da mesma e artigos 580 e 582 da CLT. O desconto
da referida contribuição deverá ser efetuado na folha de pagamento do mês de março
de 2011, conforme instrução normativa n. 01 de 30 de setembro de 2008, do MTE e
recolhido exclusivamente através de GRCS, até 30/04/2011 na Caixa Econômica Federal,
nos termos da IN n. 01 de 06/03/2002, do MTE e Nota Técnica /SRT/MTE n. 36, de
12/03/2009 e artigos 578 e seguintes da CLT. O não cumprimento dos procedimentos e
prazos estabelecidos na legislação supramencionada sujeitarão os órgãos supracitados
e seus respectivos representantes às penalidades da Lei (art. 600 da CLT e art.7º da lei
6986/82) bem como da Lei de Responsabilidade Fiscal (101 de 04/05/2000)
Campo Grande/MS, 25 de Fevereiro de 2011.
Cássio Pereira do Nascimento
Presidente-SINTSS/MS
EDITAL
Demostenes Alves de Azambuja torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/SEMAC-MS, Autorização Ambiental para
Exploração Vegetal em área de 65,1494 ha, localizada no imóvel denominado Fazenda
Uirapuru, Município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Real Lacto Alimentos Ltda torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
do Mato Grosso do Sul - IMASUL a Licença de Operação para o Posto de Recebimento
e Resfriamento de Leite, localizado na Rua Dourados, N°2288, Bairro Cerâmica no
Município de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul.
VALCIS FERREIRA AURÉLIO torna público que recebeu do IMASUL, a Licença
Ambiental nº013/2011 de Instalação e Operação de Carvoaria em 32 (trinta e dois)
fornos, no imóvel Fazenda Lagoa da Fortuna, no município de Campo Grande/MS, com
validade de 04 (quatro) anos, a contar de 16 de Fevereiro de 2011.
O Produtor Rural Jose Augusto de Almeida, residente no Sitio São Benedito, Gleba
Piraveve, na Cidade de Ivinhema - MS, com I. E. 28.695.733-7, inscrito no CPF
025.769.351-33, comunica o extravio de 01 (Um) talao de Nota Fiscais de Produtor
Rural, contendo 05 (Cinco), notas sendo de n. 6837781, 6837782, 6837783, 6837784
e 6837785.