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Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2010
ANO XXXII n. 7.813
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Vice-Governador
MURILO ZAUITH
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretária de Estado de Saúde
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretário de Estado de Fazenda
MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO
Secretária de Estado de Habitação e das
Cidades
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
53 PÁGINAS
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do
Planejamento, da Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
WILSON CABRAL TAVARES
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
Assembleia Legislativa
Presidente:
DEPUTADO JERSON DOMINGOS
Tribunal de Contas
Presidente:
CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA
Procuradoria-Geral da Justiça
Procurador:
PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA
Tribunal de Justiça
Presidente:
DESEMBARGADOR PAULO ALFEU PUCCINELLI
Defensora Pública Geral
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Ministério Público de Contas
Procurador-Geral
TERTO DE MORAES VALENTE
DECRETO
DECRETO ‘O’ Nº.
086/2010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
Abre
crédito
suplementar a(s)
Unidade(s)
Orçamentária(s)
que
menciona e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 89, da Constituição
Estadual e da autorização contida no art. 9º, da Lei Nº. 3.825, de 22 de
dezembro de 2009,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto o crédito
suplementar à(s) Unidade(s)
Orçamentária(s) mencionada neste Decreto, compensado de acordo com os
incisos do § 1º. do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de
1964, conforme
detalhado no(s) anexo(s) deste Decreto.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande,
21 de OUTUBRO de 2010
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Meio Ambiente,
do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
------------------------------------------------------------------------|
A N E X O
I
R$ 1,00 |
|
|
| ANEXO AO DECRETO ‘O’ N.
086/2010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|I|E| G |F |
|
|
|
E S P E C I F I C A C A O |N|S| N |O |SUPLEMENTACAO | CANCELAMENTO |
|
|C|F| D |N |
|
|
|-----------------------------------------------------------------------|
|SECRETARIA DE ESTADO DE EDU | | |
| |
|
|
|CACAO
| | |
| |
|
|
| SECRETARIA DE ESTADO DE EDU | | |
| |
|
|
| CACAO
| | |
| |
|
|
| 29101.12.361.0021.27120000 | |F|
| |
|
|
| FORMACAO CONTINUADA E DESEN| | |
| |
|
|
| VOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDA| | |
| |
|
|
| MENTAL
| | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |00| 8.550.000,00|
0,00|
|
|3| | 4 |00|
0,00| 8.550.000,00|
|
SUBTOTAL | | |
|00| 8.550.000,00| 8.550.000,00|
|SECRETARIA DE ESTADO DE JUS | | |
| |
|
|
|TICA E SEGURANCA PUBLICA
| | |
| |
|
|
| SECRETARIA DE ESTADO DE JUS | | |
| |
|
|
| TICA E SEGURANCA PUBLICA
| | |
| |
|
|
| 31101.06.181.0029.27210000 | |F|
| |
|
|
| COORDENACAO E IMPLEMENTACAO| | |
| |
|
|
| DA POLITICA DE SEGURANCA PU| | |
| |
|
|
| BLICA
| | |
| |
|
|
|
|2| | 3 |00| 4.489.000,00|
0,00|
|
SUBTOTAL | | |
|00| 4.489.000,00|
0,00|
|
| | |
| |
|
|
|
TOTAL | | |
|00| 13.039.000,00| 8.550.000,00|
------------------------------------------------------------------------|
TOTAL GERAL | | |
| | 13.039.000,00| 8.550.000,00|
------------------------------------------------------------------------OBS:
A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17/03/64
1 - SUPERáVIT FINANCEIRO
3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
B) GND - GRUPO DA NATUREZA DA DESPESA
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA DíVIDA
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Extrato do Contrato Nº 025/2010
Nº Cadastral 0029/2010-SEFAZ
Processo nº
11/003.063/2010
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e THOMAZ
GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto:
Aquisição de selos fiscais duplo
Ordenador de Despesas:
GILBERTO CAVALCANTE
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 04.122.0020.2242.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.30
Amparo Legal:
Lei Federal 8.666/1993, Lei Federal 10.520/2002,
Decreto Estadual 11.676/2004 e subsidiariamente a
Lei 8.078/1990.
Valor:
R$ 84.500,00 (Oitenta e quatro mil e quinhentos reais)
Data de Assinatura:
10/9/2010
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 18 (dezoito) meses, contados a partir de sua assinatura.
Assinam:
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO, TOMÉ MAIO
DA ROCHA e LUIS CARLOS WELLMAN HERRERA.
Extrato do Contrato Nº 024/2010
Nº Cadastral 0030/2010-SEFAZ
Processo nº
11/039.637/2010
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ROSILENE
PERERIRA ALVES NOVAES.
Objeto:
Locação de imóvel para abrigar as instalações da
Agência Fazendária de Rochedo, localizado na Rua
Albino Coimbra, 325 – Rochedo/MS.
Ordenador de Despesas:
GILBERTO CAVALCANTE
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 04.123.0020.2225.0000
- Fonte de Recursos 0100000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.36
Amparo Legal:
Inciso X do Artigo 24 da Lei Federal n. 8.666/1993..
Valor:
R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais)
Data de Assinatura:
23/9/2010
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Assinam:
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO e ROSILENE
PEREIRA ALVES NOVAES.
Extrato do Contrato Nº 029/2010
Nº Cadastral 0028/2010-SEFAZ
Processo nº
11/020.303/2010
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LLIMA
ELETRÔNICA, INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO LTDA.
Objeto:
Aquisição de equipamentos de processamento de
dados.
Ordenador de Despesas:
GILBERTO CAVALCANTE
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 04.123.0020.1242.0000 Fonte de Recursos 0113000000 - Naturezas de
Despesas 4.4.90.30 e 4.4.90.52.
Amparo Legal:
Lei Federal 8.666/1993, Lei Federal 10.520/2002,
Decreto Estadual 11.676/2004 e subsidiariamente a
PÁGINA 2
22 DE OUTUBRO DE 2010
Lei 8.078/1990. .
R$ 273.476,50 (Duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos)
15/9/2010
O contrato terá vigência de 36 (trinta) e seis meses
on-site, contados a partir do recebimento definitivo
do equipamento.
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO e LUIS CARLOS
BARBOSA DOS SANTOS.
Valor:
Data de Assinatura:
Do Prazo:
Assinam:
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2007 N°
Cadastral
0024/2007-SEFAZ
Processo nº
11/027.043/2007
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e YOSHITEC
INFORMÁTICA LTDA.
Objeto:
Prorrogar o Contrato n. 005/2007, por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 14 de setembro
de 2010 a 13 de setembro de 2011.
Data de Assinatura:
13/9/2010
Do Prazo:
14/9/2010 a 13/9/2011
Assinam:
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO e LUCIANO
PATTA.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 59/2010
De ordem da Senhora Presidenta do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato
Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e sete do mês de
outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua
sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, UNIFISCO - Parque
dos Poderes, os seguintes recursos:
* Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 16/2009
Processo: 11/041821/2008-ALIM n. 14987-E, de 09.10.2008 - CCE: 28.298.762-2
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Alfa Computadores Ltda. – Campo Grande-MS.
Autuante: Valbério Nobre de Carvalho
Julgador de 1ª Instância: Carlos Afonso Lima Ranieri
Relator: Cons. Cid Eduardo Brown da Silva
Recurso Voluntário n. 274/2008
Processo: 11/061391/2006- ALIM n. 10848-E de 05.12.2006 - CCE: 28.267.147-1
Recorrente: ACF Engenharia e Comércio Ltda. - Campo Grande-MS. - Advogado: Décio
Mansano Rosa
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Suely Rita dos Santos Silveira
Julgador de 1ª Instância: Antônio de Oliveira Mendes
Relator: Cons. Hamilton Crivelini
Recurso Voluntário n. 134/2009
Processo: 11/009629/2009- ALIM n. 15777-E de 20.02.2009 - CCE: 28.616.167-2
Recorrente: Espólio Mário Esperança - Sonora-MS. - Advogados: Marcos de Lacerda
Azevedo e Wilson Campos
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Juan Augusto Ehmke
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Flávio Nogueira Cavalcanti
Recurso Voluntário n. 84/2010
Processo: 11/039849/2009-ALIM n. 17192-E de 14.09.2009 - CCE: 28.305.536-7
Recorrente: Protege Ind. Com. Fraldas Descartáveis Ltda. - Ponta Porã-MS.
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Robson Duvanel Rebello
Julgador de 1ª Instância: Carlos Afonso Lima Ranieri
Relator: Cons. Gervásio Alves de Oliveira Júnior
* reincluído em pauta.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
TNG Comércio de Roupas Ltda. e TB Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda.
Aditivo ao Termo de Acordo n. 800/2005, de 06/10/2010 (processo n. 11/062206/2005).
Empresa: JBS S.A.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SAD/PGE n. 5, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE PROCURADORES DE
ENTIDADES PÚBLICAS PARA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA
ENTIDADE QUE MENCIONA.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o PROCURADORGERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhes conferem o § 1º do art. 2º da Lei
Estadual n. 3.151, de 23 de dezembro de 2005, com redação dada pela Lei Estadual n.
3.518, de 15 de maio de 200, regulamentada pelo Decreto Estadual n. 12.645, de 4 de
novembro de 2008,
RESOLVEM :
Art. 1º Ficam designados os Procuradores de Entidades Públicas em exercício
na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN, atuantes
nas unidades penais de Três Lagoas, Bataguassu, Corumbá, Ponta Porã, Aquidauana,
Paranaíba, Cassilândia, São Gabriel do Oeste e Jardim para, respectivamente,
representarem judicialmente as autarquias e fundações públicas do Estado, nas
audiências perante as diversas Varas instaladas nessas Comarcas.
Art. 2º O Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica da respectiva entidade
deverá encaminhar a programação das audiências ao Procurador-Chefe da Procuradoria
Jurídica da AGEPEN/MS para encaminhamento ao Procurador de Entidades Públicas que
representará judicialmente a autarquia ou fundação do Estado, em conformidade com o
artigo anterior.
Art. 3º Os termos desta Resolução Conjunta não se aplicam aos Procuradores
de Entidades Públicas em exercício nas Procuradorias Regionais de Entidades Públicas
criadas e instaladas, com regulamentação própria.
Art. 4º Compete à Corregedoria-Geral do Estado da Procuradoria-Geral do
Estado orientar e fiscalizar os Procuradores de Entidades Públicas no cumprimento desta
Resolução Conjunta.
Art. 5º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
Procurador-Geral do Estado
EDITAL n. 222/2010 - SAD/ESCOLAGOV/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/PCMS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETORPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL no
uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, que
os candidatos relacionados abaixo, habilitados para realizar o Curso de Formação Policial
do Concurso Público de Provas e Títulos/PCMS, escolheram as vagas, de acordo com
o quantitativo de vagas, cargos, áreas e municípios disponíveis, conforme convocação
constante no Edital n. 221/2010 - SAD/ESCOLAGOV/PCMS, de 21 de outubro de 2010.
Cargo: Perito Papiloscopista
Função: Perito Papiloscopista Substituto
Área/Escolaridade: Ensino Superior
Município: Deodápolis
Campo Grande, 21 de outubro de 2010.
Inscrição n.
8536
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
Nome
Marco Aurelio Candido Castro Sá
Pontuação
67.50
Município: Eldorado
Extrato: Termos de Acordo e aditivo. Base legal e finalidade: previstas na Lei
Complementar n. 93, de 5/11/2001 (Programa MS Empreendedor). Signatários: Estado
de Mato Grosso do Sul e as empresas abaixo relacionadas:
Termo de Acordo e Aditivo:
Termo de Acordo n. 556/2010, de 06/10/2010 (processo n. 21/000112/2007). Empresa:
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário Federal
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 7,70
SUMÁRIO
Decreto ................................................................................................................... 01
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 05
Boletim de Licitações................................................................................................... 27
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 31
Inscrição n.
3555
Nome
Derlis Ariel Cavalheiro Messa
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
ÉDIO DE SOUZA VIEGAS
Diretor-Presidente da Fundação Escola de Governo
de Mato Grosso do Sul
EDITAL n. 223/2010 - SAD/ESCOLAGOV/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/PCMS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, o DIRETORPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL e
o DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, a convocação
dos candidatos habilitados para realizar o curso de Formação Policial do Concurso
Público de Provas e Títulos/PCMS, de acordo com a relação constante no anexo único
a este Edital, para efetuarem a matrícula no Curso de Formação, observando-se:
I - o período, o horário e local para realizar a matrícula, conforme especificação abaixo:
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 43
Período: 22 de outubro a 3 de novembro de 2010
Poder Legislativo ....................................................................................................... 44
Horário: das 8h30 min às 11h e das 14h às 16h30min
Municipalidades.......................................................................................................... 46
Publicações a Pedido................................................................................................... 49
Pontuação
67.50
Local:
Academia de Polícia Civil - ACADEPOL
Rua Osmar de Camargo, s/n., bloco XV
Parque dos Poderes, Campo Grande - MS
PÁGINA 3
22 DE OUTUBRO DE 2010
II – Para a matrícula o candidato deverá preencher, completa e corretamente,
o formulário de requerimento de matrícula, disponível no site www.acadepol.ms.gov.br,
e apresentar no ato da matrícula, juntamente com os originais e fotocópias ou fotocópias
autenticadas em cartório, da seguinte documentação:
a) carteira de identidade (RG);
b) Cadastro da Pessoa Física - CPF;
c) PIS/PASEP;
d) Certidão de Nascimento ou Casamento;
f) comprovante do grupo sanguíneo;
g) 6 fotografias 3x4 coloridas, frente, fundo branco, paletó e gravata,
se masculino;
h) comprovante de escolaridade com a formação exigida para o exercício do cargo;
Título eleitoral com comprovante da última votação, ou certidão negativa do cartório eleitoral;
j) comprovante reservista;
k) comprovante de endereço;
l)
Município: Campo Grande/Coune Central
Inscr.
Nome
3216912 Adriana Barbosa Alves (sub judice)
Documento
001233478 SSP MS
Class.
3º
Município: Anástacio
Inscr.
Nome
Rosana Cristina Kruky Guevara (sub ju3414638 dice)
Documento
Class.
000894171 SSP MS
4º
Documento
000397397 SSP MS
Class.
2º
Documento
13R1415786 SSIDP
SC
Class.
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Atividades Educacionais
e) Certidão de nascimento dos filhos;
i)
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
Município: Distrito de Lagoa Bonita
Inscr.
Nome
3231429
Cleuza de Miranda Franca (sub judice)
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Limpeza
Município: Itaquiraí
Inscr.
3206416
número e agência de conta corrente no Banco do Brasil;
Nome
Jovenil Pasqual Batista (sub judice)
4º
m) Carteira Nacional de Habilitação para dirigir veículos, no mínimo, na
categoria “B”.
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Manutenção
n) certidões de Cartórios distribuidores da Justiça Militar Estadual,
Justiça Estadual Civil e Justiça Estadual Criminal , do local onde o
candidato tiver residido nos últimos cinco anos;
Município: Terenos
Inscr.
Nome
Carlos Alberto de Souza Haberland (sub
3222093 judice)
Documento
Class.
001417730 SSP MS
1º
Município: Nova Andradina
Inscr.
Nome
3532357
Carmelito Araujo Moraes (sub judice)
Documento
529077 SSP MS
Class.
1º
o) certidões de Cartórios distribuidores da Justiça Militar Federal,
Justiça Federal Civil e Justiça Federal Criminal;
p) certidão de “nada consta” do Empregador ou Órgão Público onde
tenha trabalhado;
q) Atestados de Antecedentes das Polícias Federal e Estadual (candidatos de outros Estados).
III - os Atestados de Antecedentes da Polícia Federal e Polícia Civil, dos
candidatos do Estado de Mato Grosso do Sul, serão providenciados pela “Comissão do
Concurso”.
IV - será eliminado do Concurso Público o candidato que, convocado para o
Curso de Formação Policial, não efetuar a matrícula no período previamente estabelecido
ou deixar de cumprir os requisitos do item anterior e demais determinações deste Edital.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2010.
2. Da Inspeção Médica
2.1 – Do Local e Data:
Data: 3/11/2010
Horário: 7h30min
Local:
Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul –
FUNSAU – Rua Joaquim Murtinho, 1.984.
2.2 – A Inspeção Médica será realizada pela Junta Médica Pré-Admissional da
Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul.
2.3 – Os candidatos, munidos da Carteira de Identidade e usando trajes de banho,
sunga para os homens, e maiô de duas peças para as mulheres, deverão apresentar-se
com os originais dos seguintes exames:
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
a) Avaliação Oftalmológica, com Laudo;
b) Eletrocardiograma, com Laudo (para candidatos com idade igual ou superior
a 45 anos);
c) Glicemia (jejum);
d) Hemograma Completo;
e) Machado Guerreiro;
f) Raio-X de Coluna Lombo Sacra e Cervical (com laudo);
g) VDRL;
h) Avaliação da saúde mental por psiquiatra;
i) Ultrassom de punho, cotovelo e ombro bilateral (com laudo);
ÉDIO DE SOUZA VIEGAS
Diretor-Presidente da Fundação Escola de Governo
de Mato Grosso do Sul
JORGE RAZANAUSKAS NETO
Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 223/2010 - SAD/ESCOLAGOV/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/PCMS
2.4 - Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e, se houver
necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica.
Cargo: Perito Papiloscopista
Função: Perito Papiloscopista Substituto
Área/Escolaridade: Ensino Superior
3 – Da Posse:
Município: Deodápolis
Inscrição n.
8536
Nome
Marco Aurelio Candido Castro Sá
Pontuação
67.50
Município: Eldorado
Inscrição n.
3555
Nome
Derlis Ariel Cavalheiro Messa
Pontuação
67.50
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÕES NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO n. 7.812, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, PÁGINA 3
EDITAL n. 31/2010 – SAD/SED/ADMINISTRATIVO/MS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O GRUPO APOIO À
EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos candidatos nomeados através dos Decretos “P” n.
3.382, de 1º outubro de 2010, publicado no Diário Oficial n. 7.801, de 4 de outubro de
2010, “P” n. 3.665, de 19 de outubro de 2010 e P” n. 3.647, de 18 de outubro de 2010,
publicados no Diário Oficial n. 7.811 de 20 de outubro, aprovados no Concurso Público
de Provas e Títulos para o Grupo Apoio à Educação Básica da Secretaria de Estado de
Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, homologado no Diário Oficial n. 6.748, de
14 de junho de 2006, para INSPEÇÃO MÉDICA E POSSE, observadas as normas e
procedimentos abaixo:
1. Dos Candidatos
3.2 – Os candidatos aptos deverão comparecer para posse no dia e local mencionados no item anterior, onde apresentarão o original e 1 (uma) fotocópia dos seguintes
documentos:
a) Carteira de Identidade;
b) Título de Eleitor (expedido em Mato Grosso do Sul) e quitação com as responsabilidades eleitorais (Eleições/2008);
c) Cadastramento no CIC/CPF;
d) Cadastramento no PIS/PASEP;
e) Quitação com as obrigações militares, quando couber;
f) Certidão de Casamento ou Nascimento;
g) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
h) Certidão de Nascimento dos filhos, quando couber;
i) Comprovante de Residência (Contas de água, luz ou telefone fixo);
j) Número da Conta Bancária no Banco do Brasil;
k) Comprovante de escolaridade exigida para o exercício do cargo/função/habilitação (Diploma e Histórico Escolar);
l) Comprovante de tipagem sanguínea;
m)Contracheque para quem já possui vinculo com a Administração Direta e
Indireta do Estado de Mato Grosso do Sul;
n) Declaração de Bens e Valores;
o) Declaração de Aptidão expedida pela Junta Médica.
3.3 – Os candidatos deverão comparecer no dia e hora marcados neste Edital, sendo
que com o não comparecimento, a inobservância do prazo ou a não comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento do cargo, o ato de nomeação será tornado
sem efeito, cessando as obrigações da Administração Estadual para com os concursados,
conforme dispõe o art. 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990.
Cargo: Gestor de Atividades Educacionais
Função: Gestor de Atividade Educacionais
Município: Coxim
Inscr.
Nome
3211825 Bernaldo Luiz de Souza (sub judice)
3.1 – Do Local e Data:
Data: 3/11/2010;
Horário: 10 h
Local: Coordenadoria de Recursos Humanos - Secretaria de Estado de Educação
– Bloco V – Parque dos Poderes.
Documento
000773621 SSP MS
Class.
1º
CAMPO GRANDE, 20 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
PÁGINA 4
22 DE OUTUBRO DE 2010
EDITAL SAD n. 2/2010
VI FESTIVAL DA CANÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a relação dos inscritos no
VI FESTIVAL DA CANÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
DO ESTADO DE MS, conforme constante no anexo único a este Edital.
ANEXO ÚNICO AO EDITAL SAD n. 3/2010
VI FESTIVAL DA CANÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MS
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A SELEÇÃO FINAL
n.
1
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado Administração
2
ANEXO ÚNICO AO EDITAL SAD n. 2/2010
VI FESTIVAL DA CANÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MS
3
RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO VI FESTIVAL DA CANÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE MS/2010
n.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Nome
Afonso da Silva Ferreira
Aline Cusinato de Araújo
Rafael Cézar Convaretto
Márcia Regina dos Santos
Anderson dos Santos de Oliveira
João Albuquerque Dias
Hosana Lubacheski
Nilvan França
Antônio José da Silva
Luiz José da Silva
Gisele Aparecida F.Areco
Eli\eu Duarte de Paula
Inacio Meireles
Baldinir Bezerra da Silva
Brasdorico Merqueades dos Santos
Roberto Bernardo do Nascimento
Edmar Martins Borges
Edson Rodrigues
Flávio Malaquias Costa
Roberto Leão
Helena Gomes Rocha
Ozeias Gomes Rocha
Rosana Gomes Rocha
Helder Kohagura da Silva
Manuel Agostinho Miranda Netto
Marcio Wellington Moreira Silva
Isidoro Cardoso de Andrade
Ilzio Andrade
Kátia Regina Teixeira Roncatti
Marcos Cáceres Lopes
Marco Goes
Roberval Roncatti
Lucilene Cunha Soares
Lucimara Correa
Jacsimilson Correa da Silva da Silva
Moisés Mancebo Manhães Junior
Moisés Marques
Paulo Henrique Sá
Felipe Juriati
Alex Gomes Rosa
Irapuan Gonzaga C.Junior
Jeder Luciano Mayer
Élcio Ribeiro
Paulo Teodoro Oliveira
Edmilson Gomes Ferreira
Calvi Cardoso
Adeilson Rodrigues de Araujo
Ricardo Rocha P.Leon
Eurico S.Pereira
Raimundo Santana Carvalho Oliveira
Reinaldo de Oliveira Santos
Ricardo Barbosa Bergamo
Nando Galeano
Rodrigo Antunes Estrada
Lamartine S.Ribeiro
Leandro Perez Rogado
Claudinei da Silva Souza
Rogério de Souza
Rafael Sales
Eder Lucas Antunes
Rosimário Algrândia Louveira
Sales Peixoto Maia
Zenildo Amaral Soares
Categoria
Intérprete
Órgão
SEFAZ
Dupla
EGRHP
Banda
EGRHP
Banda
EGRHP
6
Intérprete
FCMS
7
Dupla
SED
Intérprete
Intérprete
SED
SEJUSP/PC
Dupla
SEJUSP/PMMS
Intérprete
SETAS-FUNTRAB
Dupla
SEJUSP
Dupla
SETAS/CEINF
Banda
SETAS
Intérprete
SETAS
Intérprete
SED
Intérprete
Intérprete
SED
SAD
Banda
SEJUSP
Banda
CBMMS
Intérprete
Intérprete
SEJUSP
SAD
Intérprete
SETAS
Banda
SETAS/PROCON
Intérprete
EGRHP
Intérprete
Intérprete
Intérprete
SED
EGRHP
IMASUL
EDITAL SAD n. 3/2010
VI FESTIVAL DA CANÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a relação dos
candidatos classificados para a seleção final do VI FESTIVAL DA CANÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MS, conforme
constante no anexo único a este Edital.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado Administração
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
4
5
8
9
10
11
12
Nome
Anderson dos Santos de Oliveira
João Albuquerque Dias
Hosana Lubacheski
Nilvan França
Antônio José da Silva
Luiz José da Silva
Gisele Aparecida F.Areco
Eli\eu Duarte de Paula
Inacio Meireles
Kátia Regina Teixeira Roncatti
Marcos Cáceres Lopes
Marco Goes
Roberval Roncatti
Paulo Henrique Sá
Felipe Juriati
Alex Gomes Rosa
Irapuan Gonzaga C.Junior
Jeder Luciano Mayer
Élcio Ribeiro
Paulo Teodoro Oliveira
Edmilson Gomes Ferreira
Calvi Cardoso
Adeilson Rodrigues de Araujo
Ricardo Rocha P.Leon
Eurico S.Pereira
Rodrigo Antunes Estrada
Lamartine S.Ribeiro
Leandro Perez Rogado
Claudinei da Silva Souza
Aline Cusinato de Araújo
Rafael Cézar Convaretto
Márcia Regina dos Santos
Afonso da Silva Ferreira
Edson Rodrigues
Lucilene Cunha Soares
Raimundo Santana Carvalho Oliveira
Reinaldo de Oliveira Santos
Categoria
Órgão
Banda
EGRHP
Banda
EGRHP
Banda
SETAS
Banda
SEJUSP
Banda
CBMMS
Banda
SETAS/PROCON
Dupla
EGRHP
Intérprete
Intérprete
Intérprete
Intérprete
Intérprete
SEFAZ
SEJUSP/PC
SETAS
SEJUSP
SAD
.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMPROVANTE DA ENTREGA DE EMPENHO N. º 3775/2010
Processo N. º27/003238/2010
PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Secretaria
de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde;
2. HOUTER DO BRASIL LTDA.
OBJETO: O Objeto do presente contrato é a aquisição de Microondas em conformidade
com as especificações constantes da Ata n. º 012/10, com o objetivo de
atender a CVA/SES/MS.
RECURSOS: O valor global deste contrato é de R$ 19.425,00(Dezenove mil quatrocentos
e vinte e cinco reais). As despesas decorrentes do fornecimento correrão
à conta do Programa de Trabalho n. º 10305001226760000, Natureza da
Despesa 449052, Fonte 0281, conforme Nota de Empenho n.º 3775/2010,
emitida em 15/10/2010, no valor de R$ 19.425,00(Dezenove mil
quatrocentos e vinte e cinco reais).
DATA ASS: 21.07.2010
ASS:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ROBERTO ROSENDO
EXTRATO DE COMPROVANTE DA ENTREGA DE EMPENHO N. º 3776/2010
Processo N. º27/003238/2010
PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Secretaria
de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde;
2.BESTCOMP COMPUTADORES LTDA.
OBJETO: O Objeto do presente contrato é a aquisição de microcomputadores, em
conformidade com as especificações constantes da Ata n. º 012/10, com o
objetivo de atender a CVA/SES/MS.
RECURSOS: O valor global deste contrato é de R$ 10.800,00 (Dez Mil e oitocentos
reais). As despesas decorrentes do fornecimento correrão à conta do Programa
de Trabalho n. º 10305001226760000 Natureza da Despesa 449052, Fonte
0281, conforme Nota de Empenho n.º 3776/2010, emitida em 15/10/2010,
no valor de R$ 10.800,00 (Dez Mil e oitocentos reais).
DATA ASS: 20.10.2010
ASS:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ANA CLÁUDIA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO,
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 03 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
O Presidente do Conselho Estadual de Controle Ambiental CECA, torna público que, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 2º da Lei n. 2.256, de 09 de julho de 2001, combinado com o art. 2º § 4º do Decreto
Estadual n. 12.367, de 05 de julho de 2007,
D E L I B E R A “ad referendum”
Processo nº: 23/102016/2009
Assunto: Licença Prévia para Usina de Açúcar e Álcool
Requerente: JATEI BIOENERGIA LTDA
Município: JATEÍ/MS
Art. 1° Aprovo, “ad referendum”, à emissão de Licença Prévia para
a atividade de Usina de Açúcar e Álcool de JATEI BIOENERGIA LTDA, processo
23/102016/2009, devendo constar na Licença Prévia - LP as condicionantes assinaladas no Parecer Técnico elaborado pela equipe de análise do IMASUL.
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22 DE OUTUBRO DE 2010
Art. 2° Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande - MS, 19 de outubro de 2010.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Presidente do Conselho Estadual de Controle Ambiental - CECA
RESOLUÇÃO SEMAC n° 024, de 21 de outubro de 2010
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de
Atividade Turística em Cavidades Naturais
no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e
Tecnologia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, parágrafo único, inciso II
da Constituição Estadual e,
Considerando o reconhecimento de que o licenciamento ambiental para atividades turísticas em cavidades naturais deve ser exercida pelo Estado, em razão de sua competência
territorial,
RESOLVE:
Art. 1° O Licenciamento ambiental de atividades turísticas em cavidades naturais, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul deverá ser procedido de acordo com o
disposto nesta Resolução.
Art. 2º Para o licenciamento de que trata o artigo anterior o Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul –IMASUL expedirá Licença Prévia – LP e Licença de
Operação – LO, sendo exigível a apresentação da seguinte documentação:
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
XII.
XIII.
XIV.
XV.
XVI.
XVII.
XVIII.
LICENÇA PRÉVIA:
Requerimento padrão devidamente preenchido e assinado pelo empreendedor ou representante legal constituído, conforme formulário/
modelo fornecido pelo órgão ambiental estadual;
Cópia do CPF e RG do requerente, se pessoa física ou do signatário do
requerimento se pessoa jurídica;
Contrato Social registrado, CNPJ/MF e Inscrição Estadual, quando se
tratar de Sociedade por Cotas de Responsabilidade Ltda, e Ata de
Eleição da atual diretoria quando se tratar de sociedade anônima;
Cópia do ato de nomeação do representante constante do requerimento, quando o requerente for órgão público;
Cópia da matricula do imóvel acompanhada, quando for o caso, do respectivo contrato ou termo de anuência no arrendamento, cessão e/ou
aluguel de área, ressalvados os casos previstos na Resolução SEMAC
n. 23 de 11 de setembro de 2008 que dispensa de autorização de
passagem para obras lineares a exemplo de rodovias, ferrovias, dutos,
linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica e telefonia;
Croqui detalhado de acesso ao imóvel e à área do empreendimento e/
ou atividade;
Para empreendimentos locados em propriedade rural deverá ser
apresentada a comprovação da respectiva Reserva Legal, conforme
Sistema de Reserva Legal (SISREL);
Relatório de localização geográfica gerado através do SISLA (Sistema
Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental) via endereço eletrônico do IMASUL, identificando, se o empreendimento e/ou atividade
esta localizado em área de unidade de conservação ou em sua zona
de amortecimento, contendo identificação e assinatura do Técnico responsável por sua geração;
Anuência do Órgão Gestor da Unidade de Conservação Municipal ou
Federal, caso o empreendimento e/ou atividade se localize em área de
unidade de conservação ou em sua zona de amortecimento;
Certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de
empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação
aplicável ao uso e ocupação do solo, observado quando couber, o disposto no Parágrafo 4° da Resolução SEMAC N° 02/2010;
Anotação(s) de Responsabilidade Técnica – ART, pertinente a documentos técnicos apresentados;
Publicação da Súmula do pedido da Licença no Diário Oficial do Estado
e em periódico de grande circulação local ou regional conforme modelo
fornecido pelo órgão ambiental estadual (ANEXO XI);
Comprovante do recolhimento dos custos inerentes ao valor da respectiva licença a ser solicitada, conforme guia fornecida pelo órgão
ambiental estadual.
Cópia de procuração (vigente) do solicitante a seu(s) representante(s)
a(os) qual(ais) lhe confere plenos poderes para representar-lhe perante o IMASUL;
Plano de Manejo Espeleológico – PME, conforme roteiro disponível na
página eletrônica do IMASUL;
Cópia do Cadastro da atividade turística junto ao Ministério do Turismo;
Cadastro de Atividades Turísticas do IMASUL – formulário disponível na
página eletrônica do IMASUL;
Protocolo do requerimento de Certidão de Inscrição de ocupação emitido pela Gerência Regional de Patrimônio da União – GRPU referente
à exploração de cavidade.
LICENÇA DE OPERAÇÃO:
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
Requerimento padrão devidamente preenchido e assinado pelo empreendedor ou representante legal constituído, conforme formulário/
modelo fornecido pelo órgão ambiental estadual;
Cópia da Licença anterior;
Anotação(s) de Responsabilidade Técnica – ART, pertinente a documentos técnicos apresentados;
Publicação da Súmula do pedido da Licença no Diário Oficial do Estado
e em periódico de grande circulação local ou regional conforme modelo
fornecido pelo órgão ambiental estadual (ANEXO XI);
Comprovante do recolhimento dos custos inerentes ao
valor
da respectiva licença a ser solicitada, conforme guia fornecida pelo
órgão ambiental estadual;
Relatório quanto ao atendimento de condicionantes da licença anterior,
acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
Relatório Técnico de Conclusão quanto ao disposto na licença anterior;
Certidão de Inscrição de ocupação emitido pela Gerência Regional de
Patrimônio da União – GRPU.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA:
I.
Requerimento padrão devidamente preenchido e assinado pelo empreendedor ou representante legal constituído, conforme formulário/
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
modelo fornecido pelo órgão ambiental estadual;
Cópia da Licença a ser renovada;
Relatório quanto ao atendimento de condicionantes da licença a ser
renovada, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica
(ART) de cronograma atualizado para execução da atividade objeto do
licenciamento;
Publicação da Súmula do pedido da Renovação ou Licença ou
Autorização Ambiental no Diário Oficial do Estado e em periódico de
grande circulação local ou regional conforme modelo fornecido pelo
órgão ambiental estadual (ANEXO XI);
Comprovante do recolhimento dos custos inerentes ao valor da respectiva licença a ser solicitada, conforme guia fornecida pelo órgão
ambiental estadual;
Relatório de localização geográfica gerado através do SISLA (Sistema
Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental) via endereço eletrônico do IMASUL, identificando, se o empreendimento e/ou atividade
esta localizado em área de unidade de conservação ou em sua zona
de amortecimento, contendo identificação e assinatura do Técnico responsável por sua geração;
Cópia de procuração (vigente) do solicitante a seu(s) representante(s)
a(os) qual(ais) lhe confere poderes para representar-lhe perante o
IMASUL.
Art. 3º Caso o Relatório SISLA aponte que o local da atividade encontre-se inserido em Unidade de Conservação Estadual ou sua zona de amortecimento, após a sua
formalização, o processo será encaminhado à Gerência de Unidades de Conservação do
IMASUL para emissão de manifestação e, se for o caso, oferecer condicionantes relativas
à Licença solicitada.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Campo Grande-MS, 21 de outubro de 2010.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia –
SEMAC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato N° 024/2008
N°
Cadastral
0022/2008-SEJUSP
Processo nº
31/000.210/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA RDC
LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA SEGUNDA – Do Prazo
O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze)
meses, a contar de 08 de outubro de 2010 e término
em 07 de outubro de 2011, podendo ser prorrogado,
mediante Termo Aditivo, por igual período se não for
denunciado por qualquer das partes, por escrito e
com antecedência de 30 (trinta) dias do seu término.
CLÁUSULA TERCEIRA – Do valor
I – O valor do aluguel mensal é de R$ 1.600,00
(hum mil e seiscentos reais).
II – Os reajustamentos dos aluguéis serão efetivados
a cada 12 (doze) meses, em comum acordo, resguardando-se o valor previsto pelo Laudo de Avaliação da
junta de Avaliação do Estado, prevista no inciso II, do
artigo 2º, do Decreto nº 10.247, de 12 de fevereiro
de 2001.
As demais cláusulas e condições contidas no
Contrato original, serão mantidas e por este termo
ratificadas.
Data de Assinatura:
8/10/2010
Do Prazo:
8/10/2010 a 7/10/2011
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e LUIZ CARLOS
KATURCHI.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO
DO CONTRATO DA AEM/MS - INMETRO.
CONTRATO:
015/2007.
PROCESSO:
21/025061/2007.
CONTRATANTE:
Agência Estadual de Metrologia - AEM/MS.
CONTRATADA:
Guatós Comércio e Serviços Ltda.
OBJETO:
A alteração no objeto é o acréscimo no pagamento
do contrato de prestação de serviços de mão de obra
especializada para atender serviços terceirizados de
limpeza interna e externa, jardinagem, coperagem
e digitação junto a Agência Estadual de Metrologia AEM/MS, órgão conveniado com o INMETRO.
AMPARO LEGAL:
§ 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
VALOR:
R$ 20.952,73 a.m.
ASSINATURA DO TERMO:
13/10/2010.
VIGÊNCIA DO TERMO:
da assinatura até 31/12/2010.
LOCAL DA ASSINATURA:
Campo Grande MS.
ASSINAM:
Contratante: Sergio Maia Miranda.
CPF: 237.584.221-91
Contratada: Telma C. Fernandes Henriques.
CPF: 373.826.831-68
FISCAL DE CONTRATO:
art. 67 da Lei 8666/93 Jurandeci Pires Brunet.
SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM VIAGEM NESTA DATA
A Agência Estadual de Metrologia – AEM/MS – INMETRO em consonância
com o disposto no Decreto Federal nº 5992, de 19/12/2006, torna Público a
relação dos servidores que se encontram em viagem nesta data.
EM SITUAÇÕES DE IRREGULARIDADES, UTILIZE O DISK-DENÚNCIA: 0800-675220
PÁGINA 6
22 DE OUTUBRO DE 2010
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL – AEM/MS –
INMETRO
Servidor /
Cargo
Marcio
Ferreira
Mecchi/
Auxiliar
Metrológico
Paulo
Roberto de
Castro/
Agente
Metrológico
Matrícula/
CPF
Data
Viagem
Quant.
Diárias
Valor
Destino
Meio de
Transp.
8615881/
31197906134 18/10/10
22/10/10
4,5
656,20
Anastácio,
Aquidauana
Veículo
Oficial
8616501/
16462815191 18/10/10
22/10/10
4,5
656,20
Anastácio,
Aquidauana
Veículo
Oficial
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato N° 021/2005 N°
Cadastral
0018/2005-AGEPEN
Processo nº
31/600.685/2005
Partes:
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO e PAULO VIANNEY
LOPES DAMM.
Objeto:
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto
a prorrogação da locação do imóvel urbano localizado à Rua José Honório Sobrinho, n. 1007 - São
Gabriel do Oeste - para a continuidade do funcionamento do Patronato Penitenciário de São Gabriel
do Oeste/MS, bem como, promover o reajustamento do valor do aluguel, nos termos propostos pelo
Laudo n. 180/2009 da Junta de Avaliação do Estado
- SEOP, conforme Contrato n. 021/2005 - Processo n.
31/600.685/2005, alterando-se a Cláusula Segunda
e Quarta do Contrato originário.
Do Prazo:
23/9/2010 a 22/3/2011
Data de Assinatura:
22/9/2010
Assinam:
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO e PAULO
VIANNEY LOPES DAMM.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
Data de Assinatura:
Do Prazo:
Assinam:
DE MELO.
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 541/2010
Nº
Cadastral
0603/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.219/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e TOMAZ CONSTRUÇÕES LTDAME.
Objeto:
Reforma de ponte de madeira em vigamento simples
(V.S.), na rod. MS/340, sobre o Córrego Traíra, trecho: Km 42,4 - entrº BR 163 - Baianópolis, ext. de
12,00 m, no município de Bandeirantes/MS.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000
- Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei nº 8666/93 e suas alterações..
Valor:
R$ 43.400,75 (Quarenta e três mil, quatrocentos reais e setenta e cinco centavos).
Data de Assinatura:
14/10/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta)
dias consecutivos, contados da data do recebimento
da presente OES.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e EDIO ALVES TOMAZ.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 023/2008
REFERENTE AO PROCESSO N° 21/501.269/2008
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 019/2008
N°
Cadastral
0014/2008-AGEPEN
Processo nº
31/600.235/2008
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO e ULISSES PEREIRA DE
ALENCAR ME.
Objeto:
O presente Termo Aditivo de Contrato tem por objeto
promover a prorrogação por mais 12(doze) meses
do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de transporte de servidores para
a Penitenciária de Três Lagoas/MS, em conformidade com as especificações constantes da proposta de
preços (anexo I) e na forma estabelecida no Contrato
n. 019/2008 - Processo n. 31/600.235/2008, alterando a Cláusula Décima Primeira do contrato originário.
Data de Assinatura:
31/8/2010
Do Prazo:
1/9/2010 a 31/8/2011
Assinam:
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO e ULISSES
PEREIRA DE ALENCAR.
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato N° 016/2005
N
°
0016/2005-AGEPEN
Processo nº
31/600.784/2005
Partes:
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO e ÉDITA LOPES LEAL.
Objeto:
O presente Termo Aditivo de Contrato tem por objeto
a prorrogação nos termos do artigo 57 §4º da Lei n.
8.666/93 e o reajustamento do valor da locação de
um imóvel urbano, localizado à Rua Rui Barbosa, n.
4055, Bairro Vila Anfe, em Campo Grande/MS, para
a continuidade do funcionamento do Estabelecimento
Penal de Regime Semi-aberto Masculino de Campo
Grande/MS- EPRSAM-CG, conforme Contrato n.
016/2005 - Processo n. 31/600.784/2005, bem como
o reajustamento do valor contratado, alterando-se as
Cláusulas Segunda e Quarta do Contrato originário.
Do Prazo:
1/9/2010 a 28/2/2011
Data de Assinatura:
31/8/2010
Assinam:
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO e ÉDITA
LOPES LEAL.
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 535/2010
Nº
Cadastral
0604/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.750/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e SÃO LUCAS ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Complementação da conclusão da ampliação do
Hospital Regional, em Nova Andradina/MS.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 10.302.0011.2673.0000
- Fonte de Recursos 0281080041 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei nº 8666/93 e suas alterações..
Valor:
R$ 142.274,58 (Cento e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centa-
vos).
20/10/2010
O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados da data do recebimento da presente OES.
WILSON CABRAL TAVARES e DINARTE RODRIGUES
Data da Assinatura:
Assinam:
Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
– AGRAER – CNPJ Nº 03.981.081/0001-46 e Município
de Selviria - CNPJ Nº.15.410.665/0001-40 domiciliada em Selviria - MS
O presente termo aditivo tem por objeto Prorrogar
por mais dois anos a vigência prevista na Clausula
Sétima do termo de Cessão de uso, iniciando-se em
20/10/2010 ate 19/10/2012.
Lei federal 8666/93, Decreto Estadual 12.207/06 resolução SEFAZ 2093/2007
20.10.2010
José Antonio Roldão - CPF nº. 981.687.46872 pela AGRAER e José Dodô da Rocha- CPF nº.
080.751.231-15 pelo município.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº.
013127/2008 REFERENTE AO PROCESSO N° 21/501.267/2008
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Data da Assinatura:
Assinam:
Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
– AGRAER – CNPJ Nº 03.981.081/0001-46 e Município
de Chapadão do Sul - CNPJ Nº.24.651.200/0001-72
domiciliada em Chapadão do Sul- MS
O presente termo aditivo tem por objeto Excluir o
item “g” da cláusula terceira - Das Obrigações do município, excluir o item “5” da Cláusula Terceira – Das
Obrigações da AGRAER e prorrogar por mais dois anos
a vigência prevista na Cláusula sexta do termo de
Cooperação n. 013127, iniciando-se em 20/10/2010
até 19/10/2012..
Decreto Federal 75.373/75, lei 2.152/2000 Decreto
Estadual 11.261/03 resolução SEFAZ 2093/2007
20.10.2010
José Alexandre Ramos Trannin - CPF nº.
110.643.311-49 pela AGRAER e Jocelito Krug,- CPF
nº. 501.955.221-68 pelo município.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 024/2008
REFERENTE AO PROCESSO N° 21/501.268/2008
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Data da Assinatura:
Assinam:
Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
– AGRAER – CNPJ Nº 03.981.081/0001-46 e Município
de Chapadão do Sul - CNPJ Nº.24.651.200/0001-72
domiciliada em Chapadão do Sul- MS
O presente termo aditivo tem por objeto Prorrogar
por mais dois anos a vigência prevista na Clausula
Sétima do termo de Cessão de uso, iniciando-se em
20/10/2010 ate 19/10/2012.
Lei federal 8666/93, Decreto Estadual 12.207/06 resolução SEFAZ 2093/2007
20.10.2010
José Alexandre Ramos Trannin - CPF nº.
110.643.311-49pela AGRAER e Jocelito Krug,- CPF
nº. 501.955.221-68 pelo município
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA/IAGRO/MS N.º 2.142 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Aprova o cadastro dos produtos agrotóxicos, seus componentes e afins e da
outras providencias.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o cadastro dos produtos agrotóxicos, abaixo relacionados, devidamente registrados na IAGRO, a serem comercializados no Estado de Mato
Grosso do Sul:
1. Nº do cadastro no IAGRO/MS: 085.108
2. Nome do requerente (registrante): MILENIA AGROCIÊNCIAS S/A
PÁGINA 7
3.
4.
5.
6.
7.
22 DE OUTUBRO DE 2010
Nome comercial do produto (marca): AFALON 450 SC
Nome técnico do produto (agente biológico): LINURON
Classe: HERBICIDA
Classe Toxicológica: III – MEDIANAMENTE TÓXICO
Tipo de formulação: SUSPENSÃO CONCENTRADA
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 21 de outubro de 2010.
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora-Presidente
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato N° 029/2009
N°
Cadastral
0025/2009-IAGRO
Processo nº
21/201.203/2009
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
E VEGETAL e LUIZ ALVELINO DOS SANTOS.
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de locação do imóvel em Itaporã/
MS, por mais 12(doze) meses, e reajuste de valor. O valor mensal da locação passa a ser de
R$630,00,00(seiscentos e trinta reais)mensais, a
contar de 1° de outubro de 2010, conforme Laudo
n°126/2010, realizado pela Junta de Avaliação do
Estado.O prazo de vigência do Contrato é prorrogado
para mais 12(doze) meses, a contar de 1° de outubro
de 2010 até 30 de setembro de 2011. Ratificam-se
as demais cláusulas do Contrato inicial, não alterados
por este instrumento.
Do Prazo:
1/10/2010 a 30/9/2011
Data de Assinatura:
30/9/2010
Assinam:
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO e LUIZ
ALVELINO DOS SANTOS.
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 033/2010, 21 DE OUTUBRO DE 2010.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL – MSGÁS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no item 10.2,
alínea “e” do Regimento Interno. RESOLVE: Designar os funcionários, Xerxes Flamarion
Sabino – matrícula 000135, Lilian Aparecida Rosa Magalhães de Arruda – matrícula
000076, Reinaldo Carmona – matrícula 000092 e Jair Batista Gomes – matrícula 000123,
membros titulares, para comporem a Comissão de Licitação na Modalidade Leilão, na
condução dos procedimentos para alienação por venda dos materiais segregados de
Campo Grande e Três Lagoas.
EVANDRO EURICO FAUSTINO DIAS
Diretor Presidente em exercício
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 1081, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos nº. 31/700349/2010,
31/702705/2010, 31/709528/2009, 31/701264/2010 e 31/700322/2010 deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 244,
inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro - código 703-0 -“Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e
vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
ELTHON BALBUENO DE OLIVEIRA
LUIZ PATRICK RAMOS CAETANO
VALDEMIR DA SILVA
WINICIUS DA SILVA LIMA
LUIZ CARLOS ROBELO FILHO
CNH
100715010
737744031
737762933
005180322
767147848
REG/PGU N0
02618287306
01788272578
00051758502
04066941491
00106482264
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n.
58/98 do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 14 de outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” N.1082, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/704241/2010,
31/700346/2010, 31/705151/2010, 31/702168/2010 e 31/704838/2010 deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o Código de
Trânsito Brasileiro, na infração capitulada no artigo 244, inciso I (código 7030/desd.
02- “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos
de proteção”).
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
CRISTIANE LONGO
VALDEVINO ANTONIO PAULA
IVAN IVARRA
CLODOALDO CAUNA VALDEZ
RENATA DE SOUZA NOGUEIRA
CNH
005088344
842856017
209633088
209425453
836489776
REG/PGU N0
04080253000
03809972321
04437608327
03771248462
03736660427
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n.
58/98 do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS),14 de Outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 1085, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos nº. 31/702903/2010
e
31/702811/2010,
31/702677/2010,
31/706443/2009,
31/700286/2010,
31/702623/2010, 31/701193/2010, 31/704799/2010, deste Departamento, e o que
dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 244, inciso II do Código de
Trânsito Brasileiro - código 704-8, desdobramento 02 – Conduzir motocicleta, motoneta
e ciclomotor transportando passageiro com capacete sem viseira ou óculos de proteção”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
JOSE RODRIGUES DE FREITAS
ANDRE LUIZ MINANO
CARLOS ROLIM COSTA
ELIELSON SILVA DE SANTANA
RAMÃO OVELAR GARCETE
SEMI DE MELO ELIAS
TATIANA PEREIRA MARTINS
WALDECI RIQUELME AZEVEDO
CNH
73746948-0
98795728-2
16210193-1
84281895-6
11549071-5
05796416-1
73770490-9
10071983-2
REG/PGU N0
001733010-16
002727520-35
007730725-49
037692818-92
042921426-40
004627126-50
035739420-38
003057045-08
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n.
58/98 do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 14 outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 1086, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/701431/2010,
31/700968/2010,
31/700545/2010,
31/702037/2010,
31/702682/2010,
31/702707/2010, 31/701374/2010 e 31/708591/2009 deste Departamento, e o que
dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 244, inciso I do Código de
Trânsito Brasileiro - código 703-0/desdobramento 01 - “Conduzir motocicleta, motoneta
e ciclomotor sem usar capacete de segurança”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
JONE ANDERSON CAVALINI HOFFMANN
EULER VENITES BARBOSA CHAVES
MARIO SERGIO DO NASCIMENTO
JOSE CLAUDIO DE LIMA
GLEUCIO GARCIA DA CONCEIÇÃO
ODAIR FERREIRA DOS SANTOS
ANDERSON DA SILVA FERRO
CLAUDIO RECHE RIOS
CNH
737573843
101024395
729861047
836550505
061014461
938498010
061007037
971214860
REG/PGU N0
02380684978
04316450217
00077244280
03186861307
03754994626
01196754515
04230803805
00212081568
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução
n.58/98 do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 14 de outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA DETRAN MS “T” N. 1099, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículo dos condutores abaixo mencionados e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/709184/2009,
31/702576/2010,
31/705294/2010,
31/701644/2010,
31/702345/2010,
31/701184/2010 e 31/702797/2010, deste Departamento, e o que dispõe a Resolução
n. 182/2005 do CONTRAN c/c o Código de Trânsito Brasileiro no artigo 244, inciso II código 7048-desd. 01 – “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando
passageiro sem capacete”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículo dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
ELIEL MEDEIRO DA SILVA
JOAO VAGNER VIEIRA BURTIM
JOSE DA SILVA
JOSE DA SILVA MACHADO
OSVALDO VARANDA
SILVIO ANTONIO DE LIMA
SILVIO DA SILVA CAVALHEIRO
CNH
84869344-1
10085273-0
83662527-8
60598483-0
03113237-5
11543387-2
90040748-5
REG/PGU N0
038747870-00
010457376-47
001143000-11
000331016-17
002495516-57
005590247-00
025619619-32
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n.
58/98 do CONTRAN.
PÁGINA 8
22 DE OUTUBRO DE 2010
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 15 de outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” N.1102, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/702175/2010,
31/702704/2010,
31/705152/2010,
31/702961/2010,
31/702177/2010,
31/702176/2010, 31/701065/2010, 31/702905/2010 e 31/704934/2010, deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o Código de
Trânsito Brasileiro, na infração capitulada no artigo 244, inciso I (código 7030/desd.
02- “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos
de proteção”).
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
ANGELA MARIA KOL
ANTONIO CARLOS VIEIRA FILHO
DANIELLE GOMES DOS SANTOS
EDNEIA SYLVANE CAVALHEIRO PAIM
FLORENCIO LEMES DA SILVA
JEAN MICHEL EVANGELISTA TRELHA
JULIANO PAULO DE OLIVEIRA QUEIROZ
LUIS FERREIRA DE BARROS FILHO
RAQUEL DE CASTRO REIS OLIVEIRA
CNH
56919040-9
06091950-4
90642561-1
11549670-0
63492101-9
93868783-3
90445686-0
72994402-3
11567833-9
REG/PGU N0
004580831-87
004883862-14
037242975-50
010701940-10
007003906-62
042644053-04
039187046-05
000141744-84
043298946-73
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n.
58/98 do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 18 de Outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 1071, DE 13 DE OUTUBRO 2010
“Aplica Penalidade que menciona e dá outras providências.”
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos da Sindicância Administrativa n.
081/2009-CT da Corregedoria de Trânsito deste Departamento, e o que dispõe a
Resolução CONTRAN n. 74/98;
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar pena de suspensão das atividades pelo período de 15 dias ao
Centro de Formação de Condutores Batayporã, do Município de Batayporã/MS, credenciado junto a este DETRAN-MS, com fulcro no parágrafo 3º, inciso II, da Resolução
CONTRAN n. 74/98;
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 13 de outubro de 2010
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 1072, DE 13 DE OUTUBRO 2010
“Aplica Penalidade que menciona e dá outras providências.”
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos da Sindicância Administrativa n.
081/2009-CT da Corregedoria de Trânsito deste Departamento, e o que dispõe a
Resolução CONTRAN n. 74/98;
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar pena de suspensão das atividades pelo período de 05 dias a
Cleide Rodrigues dos Santos, Diretora de Ensino do CFC Batayporã, de Batayporã/MS,
com fulcro no parágrafo 3º, inc. II, do art. 14 da Resolução CONTRAN n. 74/98;
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 13 de outubro de 2010
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 1092, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/702840/2010, deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 175
- código 527-4/Desdobramento 02 –“Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir
arrancada brusca”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado,
pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste Departamento:
CONDUTOR
WELTON JOSE MENDES MOREIRA
CNH
90049120-4
REG/PGU N0
018600028-26
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n.58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 15 de outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 1093, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/705162/2010, des-
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
te Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo
244, inciso I - código 7030/desd. 02- “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor
com capacete sem viseira ou óculos de proteção” e c/c o artigo 170 - código 521-5/
Desdobramento 01 - “Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via
pública”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
EMERSON ALVES HAGIO
CNH
93843551-1
REG/PGU N0
039541723-46
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n.58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 15 de outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº 1094, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 31/700996/2010, deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n.182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 218,
inciso III - código 747-1 - “Transitar em velocidade superior à máxima permitida em
mais de 50%” e c/c o artigo 244, inciso I - código 703-0/desdobramento 01 - “Conduzir
motocicleta, motoneta e ciclomotor, sem usar capacete de segurança”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 02 (dois) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
MARCOS CAMPOS CARVALHO
CNH
73766214-6
REG/PGU N0
002815565-93
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n. 58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 15 de outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº.1095, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº. 31/701624/2010, deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 244,
inciso I - código 7030/desd. 02- “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com
capacete sem viseira ou óculos de proteção” e c/c o artigo 210 do Código de Trânsito
Brasileiro - código 607-6 - “Transpor sem autorização, bloqueio viário policial”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 02 (dois) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
RAFAEL SANTANA CRIVELLI
CNH
90466167-0
REG/PGU N0
039686431-87
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n. 58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 15 de outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº 1096, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 31/702610/2010, deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n.182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 244,
inciso III - código 705-6/desdobramento 01 - “Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor, fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 02 (dois) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
BRUNO ANTONIO GUIDO BENZI
CNH
11544921-8
REG/PGU N0
043213283-80
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n. 58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 15 de outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 1097, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/702034/2010, deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 175
- código 527-4/Desdobramento 02 –“Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir
arrancada brusca”.
RESOLVE:
PÁGINA 9
22 DE OUTUBRO DE 2010
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor 6abaixo discriminado, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
RODRIGO BISPO KINTSCHEV
CNH
84299429-6
REG/PGU N0
036113579-63
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n.58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 15 de outubro de 2010.
PORTARIA DETRAN MS “T” N.1098, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/701789/2010,
31/702400/2010,
31/702166/2010,
31/702340/2010,
31/702813/2010,
31/702792/2010, 31/702963/2010, 31/702735/2010 e 31/701933/2010, deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o Código de
Trânsito Brasileiro, na infração capitulada no artigo 244, inciso I (código 7030/desd.
02- “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos
de proteção”).
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
LUCELENE ARANTES DE FREITAS
THIAGO COSTA RODRIGUES
MARCONI LUIS RANGEL
VALERIA FERREIRA DA SILVA
ALDO ROLDÃO DE SOUZA
FERNANDO DE SOUSA REIS
JOHN LUIZ GONZAGA DA ROSA
SERGIO MATIAS DO NASCIMENTO
SILVIO ROQUE DOS SANTOS
CNH
00521633-9
20954735-1
90452616-0
90040578-0
16339325-9
93870316-0
84848396-5
90056993-7
90037352-2
REG/PGU N0
041499732-88
044404962-92
039248734-69
039022115-55
043844414-10
028826328-04
001150271-41
004183780-20
029512769-02
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n.
58/98 do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 15 de Outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 1100, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/702831/2010,
31/702598/2010 e 31/702359/2010, deste Departamento, e o que dispõe a Resolução
n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 175 - código 527-4/Desdobramento 01 –“Utilizarse de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
WILLIAN SILVEIRA DA SILVA
MARCIO ALEXANDRE GOMES
PEDRO MARQUES DA SILVA
CNH
21169248-0
00502297-7
98781652-9
REG/PGU N0
044663731-19
000191520-87
040655418-38
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução
n.58/98 do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 15 de outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 1101, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/700233/2010, deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 175
- código 527-4/Desdobramento 01 –“Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir
manobras perigosas” e c/c o artigo 165 - código 516-9/desdobramento 01 - “Conduzir
veículo sob influência de álcool”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 13 (treze) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
RICARDO DO NASCIMENTO
CNH
05828397-8
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº. 31/701919/2010, deste Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo
210 - código 607-6 - “Transpor sem autorização, bloqueio viário policial” e c/c o artigo
170 - código 521-5/Desdobramento 01 - “Dirigir ameaçando os pedestres que estejam
atravessando a via pública”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 02 (dois) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
OSVALDO PEREIRA DIAS
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
REG/PGU N0
028654702-73
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n.58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 15 de outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº.1103, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
CNH
80611934-4
REG/PGU N0
019879616-71
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n. 58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 18 de outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” N.1104, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículo do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/708298/2009, deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 165,
do Código de Trânsito Brasileiro - código 516-9/desdobramento 01 - “Conduzir veículo
sob influência de álcool”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
LAILTON JUNIOR ARAUJO PEREIRA
CNH
06084479-6
REG/PGU N0
003188020-47
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n. 58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 18 de Outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 1105, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/702769/2010,
31/702140/2010,
31/702577/2010,
31/702760/2010,
31/701660/2010,
31/702551/2010, 31/705224/2010, 31/702793/2010, deste Departamento, e o que
dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 244, inciso I do Código de
Trânsito Brasileiro - código 703-0/desdobramento 01 - “Conduzir motocicleta, motoneta
e ciclomotor sem usar capacete de segurança”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
ALEX SANDRO FARIA DA SILVA
EVANDRO GONÇALVES
HELTON JHON SPOLLADORE
JUCIMAR APARECIDO CANDIA
MARIO SERGIO MALHEIROS
MANOEL JONAS DA SILVA
NATHALIA DIAS DA SILVA
RODRIGO JOSE GONÇALVES
CNH
06071933-1
72983961-5
98793262-4
90048385-2
73416716-1
84305882-0
00522811-8
80635487-2
REG/PGU N0
019972079-47
009256758-94
027269277-58
023953924-99
000671315-37
020394712-04
020249306-07
022938806-70
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução
n.58/98 do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 18 de outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 1106, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
“Revoga parcialmente a Portaria DETRAN/MS “T” n. 124, de 25 de fevereiro de
2010 e dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/708129/2009, deste
Departamento;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar parcialmente a Portaria DETRAN/MS “T” n. 124, de 25 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7653, de 01 de março de 2010, no que se
refere ao condutor MANOEL FRANCISCO BARBOSA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande (MS), 18 de outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 1107, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
“Revoga parcialmente a Portaria DETRAN/MS “T” n. 130, de 26 de fevereiro de
2010 e dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/707396/2009, deste
Departamento;
RESOLVE:
PÁGINA 10
22 DE OUTUBRO DE 2010
Art. 1º - Revogar parcialmente a Portaria DETRAN/MS “T” n. 130,
de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7654, de 02 de março de
2010, no que se refere ao condutor JOSE ERNANDES DE SOUZA VASQUES.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande (MS), 18 de outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 1108, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
“Revoga parcialmente a Portaria DETRAN/MS “T” n. 137, de 05 de março de 2010
e dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/707311/2009, deste
Departamento;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar parcialmente a Portaria DETRAN/MS “T” n. 137,
de 05 de março de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7659, de 09 de março de 2010,
no que se refere ao condutor NILTON DIAS PEREIRA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande (MS), 18 de outubro de 2010.
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 1109, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
“Revoga parcialmente a Portaria DETRAN/MS “T” n. 273, de 09 de abril de 2010
e dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/709049/2009, deste
Departamento;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar parcialmente a Portaria DETRAN/MS “T” n. 273,
de 09 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7683, de 13 de abril de 2010, no
que se refere ao condutor ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande (MS), 18 de outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 1110, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
“Revoga parcialmente a Portaria DETRAN/MS “T” n. 451, de 04 de maio de 2010
e dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/706881/2009, deste
Departamento;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar parcialmente a Portaria DETRAN/MS “T” n. 451, de 04 de maio
de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7699, de 06 de maio de 2010, no que se refere
ao condutor WELLINGTON ALVES DOS REIS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande (MS), 18 de outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 1111, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
“Revoga parcialmente a Portaria DETRAN/MS “T” n. 464, de 05 de maio de 2010
e dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/707618/2009, deste
Departamento;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar parcialmente a Portaria DETRAN/MS “T” n. 464,
de 05 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7700, de 07 de maio de 2010,
no que se refere ao condutor JULIANO SILVEIRA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande (MS), 18 de outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 1112, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
“Cancela Carteira Nacional de Habilitação que menciona e dá outras providências.”
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n. 121/2008CT deste Departamento, e o que dispõe o parágrafo primeiro do artigo 263, do Código
de Trânsito Brasileiro;
RESOLVE:
Art. 1º - Cancelar a Carteira Nacional de Habilitação que menciona:
CNH
697126073
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
EMPRESA DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
Processo Administrativo nº
Partes:
Objeto:
Valor:
Data de Assinatura:
Assinam:
13/100193/2009
Empresa de Serviços Agropecuários de MS
- AGROSUL como doadora e a Fundação de
Desporto e Lazer de MS como donatária
Doação de bens móveis
R$ 41,78 (quarenta e um reais e setenta e oito
centavos).
19 de outubro de 2010
Édio de Souza Viegas pela Doadora e Júlio César
Komiyama pela Donatária.
FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
CONDUTOR
ANDRÉ LEANDRO FERREIRA
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
REG/PGU
03696845392
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 18 de outubro de 2010
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a Portaria “T” n. 1056, de 08 de outubro de 2010, publicada na página
10, do Diário Oficial do Estado n. 7806, de 13 de outubro de 2010.
ONDE CONSTA:
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/705162/2010, deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 170
- código 521-5/Desdobramento 01 - “Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública”.
PASSE A CONSTAR:
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/705162/2010, deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 170 código 521-5/Desdobramento 02 - “Dirigir ameaçando os demais veículos”.
Campo Grande (MS), 15 de outubro de 2010.
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO DA FUNDAÇÃO
ESCOLA DE GOVERNO REFERENTE AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
DO MÊS DE AGOSTO DE 2010.
PROCESSO: 13/051506/2006
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA
NE: 00136
DATA: 03/08/2010
NAT DES: 339030
VALOR: 500,00
EMBASAMENTO LEGAL: LEI: 8666/93
PROCESSO: 13/200052/2009
FAVORECIDO: GUATOS COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA
NE: 00137
DATA: 03/08/2010
NAT DES: 339037
VALOR: 1.827,00
EMBASAMENTO LEGAL: DECRETO 10 520/2002
PROCESSO: 13/200052/2009
FAVORECIDO: VYGA-PRESTADORA DE
SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA
NE: 00138
DATA: 03/08/2010
NAT DES: 339037
VALOR: 1.967,80
EMBASAMENTO LEGAL: DECRETO 10 520/2002
PROCESSO: 13/200053/2010
FAVORECIDO: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE
PAPEIS LTDA
NE: 00139
DATA: 09/08/2010
NAT DES: 339030
VALOR: 474,00
EMBASAMENTO LEGAL: DECRETO 11.676/2004
PROCESSO: 13/20035/2010
FAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO
TREINAMENTO C/VINCULO
NE: 00140
DATA: 24/08/2010
NAT DES: 339036
VALOR: 13.580,00
EMBASAMENTO LEGAL: DEC. 11.705/2004
PROCESSO: 13/200036/2008
FAVORECIDO: MARIANA GOMES RODRIGUES
ALVES
NE: 00141
DATA: 31/08/2010
NAT DES: 339036
VALOR: 3.048,21
EMBASAMENTO LEGAL: LEI 8666/93 ART 24 X
PROCESSO: 13/200052/2009
FAVORECIDO: GUATOS COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA
NAT DES: 339037
VALOR: 1.827,00
NE: 00142
DATA: 31/08/2010
EMBASAMENTO LEGAL: DEC. 10.520/2002
PROCESSO: 13/200052/2009
FAVORECIDO: VYGA-PRESTADORA DE SERVIÇO
DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA
NE: 00143
DATA: 31/08/2010 NAT DES: 339037
VALOR: 1.967,80
EMBASAMENTO LEGAL: DEC. 10.520/2002
PROCESSO: 13/200031/2008
FAVORECIDO: CONSELHO DA COMUNIDADE DE
CAMPO GRANDE
NE: 00144
DATA: 31/08/2010 NAT DES: 339037
VALOR: 2.096,41
EMBASAMENTO LEGAL: LEI 8666/93 ART XIII
PROCESSO: 13/051554/2005
FAVORECIDO: ZETRASOFT LTDA
NE: 00145
DATA: 31/08/2010
NAT DES: 339039
VALOR: 4.500,00
EMBASAMENTO LEGAL: LEI 8666/93
PROCESSO: 13/051510/2006
FAVORECIDO: PRINTY & COPY EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA
NE: 00146
DATA: 31/08/2010
NAT DES: 339039
VALOR: 715,00
EMBASAMENTO LEGAL: LEI 8666/93
PROCESSO: 13/051506/2006
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
NE: 00147
DATA: 31/08/2010
NAT DES: 339039
VALOR: 20,00
EMBASAMENTO LEGAL: LEI 8666/93
PROCESSO: 13/200036/2010
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
NE: 00148
DATA: 31/08/2010
NAT DES: 339047
VALOR: 420,00
EMBASAMENTO LEGAL: LEI 8212 DEC. 24.07.91
PROCESSO: 13/200088/2010
FAVORECIDO: ADRIANA M GREGORIO DA SILVA
NAT DES: 339036
VALOR: 2.100,00
NE: 00149
DATA: 31/08/2010
Campo Grande, 19 de outubro de 2010.
Édio de Souza Viegas
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO Nº 7.812, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010, PÁGINA 08, REFERENTE
A PORTARIA “N” 108 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
ONDE SE LÊ: ... ao valor de R$ 31,00 (trinta e um reais) a título de multa, à empresa VIDAFARMA Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº. 06.219.757/0001-57, ...
LEIA-SE: ... ao valor de R$ 31,00 (trinta e um reais) a título de multa, à empresa Comercial Cirúrgica RIOCLARENSE Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº.
67.729.178/0004-91, ...
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande, MS, 22 de outubro de 2010.
PÁGINA 11
22 DE OUTUBRO DE 2010
Ronaldo Perches Queiroz
Ordenador de Despesas/FUNSAU
RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO Nº 7.812, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010, PÁGINA 08, REFERENTE
A PORTARIA “N” 109 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010 .
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
Cardiologia
02
02 anos
Programa completo de Residência
Médica em Clínica
Médica.
02
Nefrologia
02
02 anos
Programa completo de Residência
Médica em Clínica
Médica.
02
03
02 anos
Programa completo de Residência
Médica
em
Anestesiologia ou
Clínica Médica ou
Cirurgia Geral.
03
Medicina
Adulto
Intensiva
ONDE SE LÊ: ... ao valor de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) a
título de multa, à empresa VIDAFARMA Distribuidora de Medicamentos Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº. 06.219.757/0001-57, ...
LEIA-SE: ... ao valor de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) a título
de multa, à empresa Comercial Cirúrgica RIOCLARENSE Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº. 67.729.178/0004-91, ...
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande, MS, 22 de outubro de 2010.
Ronaldo Perches Queiroz
Ordenador de Despesas/FUNSAU
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 021/2008
N°
Cadastral
0023/2008-FUNSAU
Processo nº
27/200.092/2008
Partes:
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e UNICUNIDADE CAMPOGRANDENSE DE DIAGÓSTICOS
AVANÇADOS S/S LTDA.
Objeto:
1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº021/
FUNSAU/2008 por mais 12 (doze) meses, passando
a viger de 01/10/2010 ATÉ 30/09/2011.
1.1. O valor global constante do Contrato original
permanecerá o mesmo, qual seja, R$192.192,00
(cento e noventa e dois mil e cento e noventa e dois
reais), valor equivalente a doze meses de vigência a
ser pago no período compreendido na prorrogação da
vigência, obrigando-se a CONTRATADA a prestar os
serviços constantes das cláusulas primeira e quinta
do contrato em questão, objetivando o atendimento
do HRMS-Hospital Regional de Mato Grosso do Su,
nas mesmas condições anteriormente contratadas.
1.2. O valor global do Contrato somado ao valor do
Termo Aditivo nº 001 e do Termo Aditivo nº002, passará a ser de R$576.576,00 (quinhentos e setenta e
seis mil e quinhentos e setenta e seis reais).
Data de Assinatura:
30/9/2010
Do Prazo:
1/10/2010 a 30/9/2011
Assinam:
RONALDO PERCHES QUEIROZ e OLDEMIRO
HARDOIM JUNIOR.
EDITAL Nº. 004/2010/COREME/HRMS/FUNSAU
A Comissão para Realização de Concurso de Residência Médica do
Hospital Regional de Mato Grosso do Sul-HRMS, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 6.932/81, Resolução nº. 08/2004 e 04/2007 e resoluções complementares pertinentes da Comissão Nacional de Residência Médica-CNRM, que normativa a
realização de concurso de Residência Médica, torna público o presente Edital para abertura de inscrição, visando à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas em
Programa de Residência Médica de Acesso direto: Cirurgia Geral. Clínica Médica,
Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia Anestesiologia e de Programa de Residência
Médica de Acesso com pré-requisito: Cancerologia Pediátrica, Medicina Intensiva
Pediátrica, Neonatologia, Cardiologia, Nefrologia e Medicina Intensiva Adulto para o ano
de 2011.
1.
Disposições Gerais
Art. 1º - O Concurso 2011 de seleção para Residência Médica do
Hospital Regional de Mato Grosso do Sul - HRMS destina-se ao preenchimento dos seguintes programas e vagas:
ÁREAS DE ACESSO DIRETO (de acordo com a Resolução da CNRM nº 02/2006)
Programa
De
Residência Médica
V
a
g
Credenciada
CNRM/R1
Cirurgia Geral
Duração
Do
Programa
De
Residência
Medica
PréR e q u i s i t o
Obrigatório
Reserva de
Vagas*
Vaga Disponível
09
02 anos
Graduação
Medicina
em
03
04
Clínica Médica
05
02 anos
Graduação
Medicina
em
05
Pediatria
06
02 anos
Graduação
Medicina
em
06
03
03 anos
Graduação
Medicina
em
03
03
03 anos
Graduação
Medicina
em
03
Ginecologia
Obstetrícia
e
Anestesiologia
a
Na
* Número de vagas ocupadas por candidatos já aprovados e matriculados no
ano anterior que foram convocados para o Serviço Militar obrigatório
ÁREAS DE ACESSO COM PRÉ-REQUISITO (de acordo com a Resolução da CNRM nº
02/2006)
Programa
De
Residência Médica
Vaga Credenciada
Na CNRM/R1
Duração
Do
Programa
PréR e q u i s i t o
Obrigatório
C a n c e r o l o g i a
Pediátrica
02
02 anos
Programa completo de dois anos de
Residência Médica
em Pediatria.
01
Medicina
Pediátrica
01
02 anos
Programa completo de dois anos de
Residência Médica
em Pediatria.
01
01 para R3
02 anos
Programa completo de dois anos de
Residência Médica
em Pediatria.
01
Intensiva
Neonatologia
Reserva
de Vagas*
Vagas Disponíveis
* Número de vagas ocupadas por candidatos já aprovados e matriculados
no ano anterior que foram convocados para o Serviço Militar obrigatório
Art. 2º - O concurso será realizado em três etapas, nas seguintes
datas:
Primeira Fase constará de prova escrita objetiva a ser realizada no dia 29/11/2010 das
08:00 às 12:00 horas;
Segunda Fase Constará de Análise de Curriculum Vitae (que deverá ser entregue juntamente com a documentação no ato da inscrição) para todos os candidatos classificados.
E Entrevista para os classificados dos programas de residência médica que exigem prérequisito, no dia 01/12/2010 às 13:00 horas na sala de reunião do Centro de Estudos
localizado no saguão principal do HRMS,
Terceira Fase Constará de Prova Prática que ocorrerá dia 03/12/2010 às 17:00 horas
2. Das Inscrições
Art. 3º - As inscrições deverão ser realizadas de: 22/10/2010 à
22/11/2010, das 7 às 12 horas e das 13 às 16 horas, na COREME/Centro de Estudos
HRMS - térreo, – Av. Engenheiro Lutero Lopes, 36 – Aero Rancho IV – CEP 79084-180
- Campo Grande / MS, telefone: (XX67) 3378-2766 e 3378-2909.
§ 1º - Os documentos exigidos no ato da inscrição são os seguintes:
a) Cópia legível da cédula de identidade, com validade no território nacional. O original
deverá ser apresentado;
b) Cópia legível do comprovante de conclusão de residência médica ou declaração de que
está cursando o último ano, com previsão de encerramento até 31/01/2011, em
programa credenciado pela CNRM para os programas que exigem pré-requisito(s).
O original deverá ser apresentado;
c) Curriculum Vitae documentado (cópia dos documentos descritos);
d) Ficha de inscrição devidamente preenchida disponível no site: www.hospitalregional.
ms.gov.br;
e) Comprovante do depósito da taxa de inscrição no valor de R$ 200,00 (Duzentos
reais), que deverá ser depositado na conta da Fundação Serviços de Saúde MS,
agência 2576-3, conta 600.008-8, Banco do Brasil. Em nenhuma hipótese, a taxa
de inscrição será devolvida.
§ 2º - Aos candidatos que se formaram em Universidades
Estrangeiras será exigido, além da documentação acima, que os diplomas de médico
estejam revalidados por Universidade Pública Brasileira, na forma da Lei e, se estrangeiro, também deverá apresentar cópia autenticada do visto permanente, e registro no
CRM de acordo com CFM nº 1669/2003.
§ 3º - Ao se inscrever, o candidato aceita, de forma irrestrita, as
condições contidas neste Edital e nas informações divulgadas no Guia do Candidato,
que constituem parte das normas que regem o presente concurso.
Art. 4º - A inscrição, desde que obedecidos todos os procedimentos
previstos neste Edital, poderá ser feita pelo candidato ou por seu representante legal.
Neste último caso, o representante legal deverá ser constituído através de procuração
com firma reconhecida em cartório, com poderes específicos para tais fins.
Parágrafos únicos – No caso de inscrições realizadas através de
representantes legal, só serão aceitas cópias autenticadas dos documentos originais
do candidato.
Art. 5º - A inscrição não será aceita, sob hipótese alguma, através
da internet, por postagem, por sedex, por fax ou por quaisquer outros meios, devendo
ser obedecido, obrigatoriamente, o disposto no Art. 3º deste Edital.
Art. 6º - No caso de emprego de fraude pelo candidato terá o candidato sua inscrição cancelada e será imediatamente excluído do processo de seleção,
mesmo tendo sido aprovado na prova.
§ 1º - Em nenhuma hipótese será devolvida a taxa de inscrição;
§ 2º - Os Candidatos portadores de necessidades especiais deverão, no ato da inscrição, solicitar os recursos que necessitam para a realização da
prova.
§ 3º - A inscrição e aprovação ao processo seletivo não garantem
a efetivação da matricula do candidato ao programa de residência medica pretendida.
Tal efetivação estará condicionada a apresentação do registro do Conselho Regional de
Medicina do Estado e os demais documentos relacionados no item “matrícula”
§ 4º - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão
no preenchimento da ficha de inscrição ou por documentação falsa;
§ 5º - Não serão aceitas inscrições com pendência de qualquer
natureza;
§ 6º - Os candidatos somente poderão se inscrever em um único
programa de Residência Médica. É vedada, a qualquer título, a mudança de opção após
o término das inscrições.
3. Das Provas
Art. 7º - O concurso para residência médica constará de três
fases, denominadas Primeira Fase, Segunda Fase e Terceira Fase.
Art. 8º - A Primeira Fase - Prova Escrita objetiva - será realizada na:
Escola Técnica do Sus/Escola de Saúde Pública, localizada na Rua Senador Filinto Muller,
nº 1.480 no dia 29 de novembro de 2010 das 08:00 às 12:00 horas.
§ 1º - A Primeira Fase será constituída por prova escrita objetiva
que versará sobre conhecimentos de medicina, conforme distribuição e número de
questões especificadas no quadro abaixo, levando em consideração a necessidade de
pré-requisito ou não para acesso aos programas de residência.
Programa Para
Acesso Direto
Número de
Questões
Áreas de Conhecimento
PÁGINA 12
22 DE OUTUBRO DE 2010
Cirurgia Geral
20 questões de cada área
respectivamente
Clínica Médica
20 questões de cada área
respectivamente
Pediatria
20 questões de cada área
respectivamente
Ginecologia
Obstetrícia
e
20 questões de cada área
respectivamente
Anestesiologia
20 questões de cada área
respectivamente
Programa Para
Acesso
Com
Pré-Requisito
Cancerologia
Pediátrica
M e d i c i n a
I n t e n s i v a
Pediátrica
Neonatologia
Cardiologia
Nefrologia
M e d i c i n a
Intensiva Adulto
Número de
Questões
Clínica médica, cirurgia geral,
ginecologia e obstetrícia e
preventiva e social.
Clínica médica, cirurgia geral,
ginecologia e obstetrícia e
preventiva e social.
Clínica médica, cirurgia geral,
ginecologia e obstetrícia e
preventiva e social.
Clínica médica, cirurgia geral,
ginecologia e obstetrícia e
preventiva e social.
Clínica médica, cirurgia geral,
ginecologia e obstetrícia e
preventiva e social.
Áreas de conhecimento
pediatria,
medicina
pediatria,
medicina
pediatria,
medicina
pediatria,
medicina
pediatria,
medicina
50 questões
Pediatria
50 questões
Pediatria
50 questões
50 questões
50 questões
30 questões, 10 questões,
10 questões respectivamente.
Pediatria
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica, Anestesiologia e Cirurgia
Geral.
§ 2º - A bibliografia para os programas de residência medica:
Programa de Residência Medica Com Acesso direto:
Cirurgia Geral
GOFFI, Fábio Schmidt. Técnica cirúrgica: bases anatômicas, fisiopatológicas e
técnicas da cirurgia. São Paulo: Editora Atheneu, 2007.
SCHWARTZ, Seymour I; MORTON, John H. Princípios de cirurgia. 5ª Ed. Guanabara
Koogan, 1991.
SABISTON, David C; TOWNSEND, Courtney M. Tratado de cirúrgia: as bases biológicas da prática cirúrgica moderna. 16ª. Ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara
Koogan, 2003.
MATTOX, Kenneth L; BEAUCHAMP, R. Daniel; EVERS, B. Mark; Townsend Jr.,
Courtney M. Sabiston - Tratado De Cirurgia, 2 volumes (português), Editora Elsevier,
2009.
SPERAZINI, Manlio Basílio. Operações Básicas em Cirurgia Geral. 1ª.Ed. Editora
Guanabara Koogan, 1986.
DANGELO, José Geraldo; FATTINI, Carlo Américo. Anatomia Orientada para Clínica.
3ª Ed. Editora Atheneu, 2008.
Clínica Médica
GOLDMANN, Lee; AUSIELLO, Dennis. Cecil: Tratado de Medicina Interna. 23ª. ed.
Editora Elsevier, 2009.
BRAUNWALD Et Al. Harrison – Medicina interna. 17ª. ed. Editora MacGraw Hill, 2008.
MARTINS, HS Et AL. Emergências clínicas – Abordagem prática. 2ª ed. Editora
Manole, 2007.
MCPHEE , Stephen J; PAPADAKIS, Maxine A; TIERNEY, Lawrence M. Current Medical
Diagnosis & Treatment. Editora MacGraw Hill, 2008.
Ginecologia E Obstetrícia
BEREK, Jonathan S.T. Berek & Novak: Tratado de Ginecologia. 14ª ed. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
MACHADO, Lucas Vianna. Endocrinologia Ginecológica. 2ª. ed. Rio de Janeiro:
Editora Medbook, 2006.
BARACAT, Edmund C; LIMA, Geraldo R. Guia de Medicina Ambulatorial e Hospitalar
UNIFESP- Escola Paulista de Medicina – Ginecologia. São Paulo: Editora Manole,
2005.
NEME, Bussamara. Obstetrícia Básica. 3ª ed. São Paulo: Editora Sarvier, 2006.
CORRÊA, Mário Dias. et al. Noções Práticas de Obstetrícia. 13ª ed. Belo Horizonte:
Coopmed Editora Médica, 2004.
CAMANO, Luiz et al. Guia de Medicina Ambulatorial e Hospitalar UNIFESP- Escola
Paulista de Medicina- Obstetrícia. São Paulo: Editora Manole, 2003
Pediatria
LOPEZ, Fábio Ancona; CAMPOS JÚNIOR, Dioclécio. Tratado De Pediatria. Sociedade
Brasileira de Pediatria. 2ª. ed. Editora Manole, 2009
SCHVARTSMAN, Cláudio Reis; GORETE, Amélia; COSTA, Sylvia. Pronto-socorro Coleção Pediatria do Instituto da Criança Hc-fmusp. Editora Monole, 2009.
PIVA, Jefferson Pedro; GARCIA,
Pedro Celiny Ramos. Medicina Intensiva em
Pediatria. 1ª Ed. Editora Revinter, 2005.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
Humanos. Ministério da Saúde, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conceitos e Definições em Epidemiologia Importantes
Para Vigilância Sanitária. Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Regulação Médica das Urgências. Brasília: Editora do
Ministério da Saúde, Ministério da Saúde, 2006
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução Nº 1.672 de 9 de julho de 2003. Dispõe
sobre o transporte inter-hospitalar de pacientes e dá outras providências. Conselho
Federal de Medicina, Brasília, DF, 9 jul.2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Condutas em Exposição Ocupacional à
Material Biológico. Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Recomendações para Profilaxia da Transmissão
Vertical do HIV e Terapia Antirretroviral em Gestantes. Ministério da Saúde, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Eletrônico nr. 06 Leishmaniose Visceral No
Brasil: Situação Atual, Principais Aspectos Epidemiológicos, Clínicos E Medidas
De Controle, Ministério da Saúde, Funasa, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. SANTOS,
FP; CUNHA, Rosani. Sistema Único de Saúde: Princípios. Rio de Janeiro: Brasil.
Ministério da Saúde, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. A, B, C, D, E para o Diagnóstico das Hepatites Virais.
Ministério da Saúde, 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do
Homem (Princípios e Diretrizes). Ministério da Saúde, 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 2.135/GM. Ministério da Saúde, 07 de
outubro de 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico Gestação De Alto Risco. Ministério da
Saúde, 2000.
BRASIL. Portaria SVS/Ministério da Saúde Nº 5, de 21 de Fevereiro de 2006. Dispõe
sobre a Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 22 fev. 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo de Manejo Clínico da Síndrome Respiratória
Aguda Grave - Versão IV. Ministério da Saúde, 2010.
Programa de Residência Médica de Especialidades é composta pela bibliografia básica do pré-requisito e das bibliografias abaixo especificadas:
Cancerologia Pediátrica
KLIEGMAN, Robert M; BEHRMAN, Richard E; JENSON Hal B; STANTON Bonita M. D.
Nelson. Textbook Of Pediatrics: 17th Edition, 2003.
MACDONALD, Mhairi G; MULLETT, Martha D; SESHIA. Mary M.K: Avery’s Neonatology
Pathophysiology And Management Of The Newborn. 6th Edition, 2005.
PIZZO, Philip A; POPLACK David G. Principles and practice of pediatric oncology.
4th Edition, 2001.
Cardiologia
PORTO, Celmo Celeno. Semiologia Médica: 6ª Edição, 2009.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. III Diretriz Brasileira De Insuficiência
Cardíaca Crônica. Edição 2009.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA; SOCIEDADE BRASILEIRA DE HIPERTENSÃO;
SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEFROLOGIA. IV Diretrizes Brasileira De Hipertensão,
IV Brazilian Guidelines on Hypertension. Edição 2004.
NICOLAU, José Carlos; TARASOUTCHI, Flávio; ROSA, Leonardo Vieira da; MACHADO,
Fernando de Paula. Condutas Práticas Em Cardiologia. 1ª Edição. Editora Manole,
2009.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA; SOCIEDADE BRASILEIRA DE HIPERTENSÃO;
SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEFROLOGIA. V Diretrizes Brasileiras Para o
Diagnóstico, Tratamento E Prevenção Da Febre Reumática. Edição 2009.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. IV Diretriz Brasileira Sobre Dislipidemias
E Prevenção De Aterosclerose Do Departamento De Aterosclerose Da Sociedade
Brasileira De Cardiologia. Edição 2007.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. Diretrizes Brasileiras De Fibrilação
Atrial: Edição 2009.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. IV Diretriz Brasileira De Cardiologia
Sobre Tratamento Do Infarto Agudo Do Miocárdio Com Supradesnível Do
Segmento ST. Edição 2009.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. VI Diretrizes Brasileiras De Hipertensão.
Edição 2010.
SERRANO JÚNIOR, Carlos; TIMERMAN, Ari; STEFANINI, Edson. Tratado de Cardiologia
Socesp. 2ª Edição, 2008.
Medicina Intensiva Pediátrico
DUARTE, Maria do Carmo M. B. ET AL. Terapia Intensiva Em Pediatria. IMIP. Medbook,
2008.
MARCONDES, Eduardo. Pediatria Básica. 8º edição. Sarvier, 2000.
LOPES, Renato Delascio. Equilibrio Acido-Base e Hidroeletrolitico. 3ª edição,
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ROBERTSON, Jason; SHILKOFSKI, Nicole. The Johns Hopkins Hospital. Manual
Harriet Lane de Pediatria. 2002.
NELSON,Waldo E. Tratado de Pediatria. 15º edição, Guanabara Koogan, 2000.
OLIVEIRA, Reynaldo Gomes de. Blackbook Pediatria. Editora Black Book, 2005.
Medicina Intensiva Adulto
Medicina Preventiva
BRASIL. Ministério da Saúde. Imunizações – Programa Nacional de Imunização.
Ministério da Saúde, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual De Prevenção e Controle de Infecção
Hospitalar. Ministério da Saúde, 2006.
BATISTA, Rodrigo Siqueira et al. Manual de Infectologia. Editora Revinter, 2003.
FOCACCIA, Roberto; VERONESI, Ricardo. Tratado de Infectologia. 2ª. Ed. Editora
Atheneu, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual do Controle de Doenças Sexualmente
Transmissíveis. Ministério da Saúde, 2008.
PIMENTEL, D. O sonho do jaleco branco: saúde mental dos profissionais da saúde. Aracaju: Fundação Oviedo Teixeira/Sociedade Médica de
Aracaju, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6a. ed. Ministério
da Saúde, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue-Diagnóstico e Manejo Clínico. 3a. ed. Ministério
da Saúde, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Vigilância de Epizootias em Primatas não-
MARTINS, H. S.; DAMASCENO, M. C. T.; AWADA, S. B. Pronto Socorro Diagnóstico E
Tratamento De Emergências. 1ª Edição, Editora Manole, 2008.
IRWIN, Richard S.; RIPPE, James M. Terapia Intensiva. Sexta Edição. Rio De Janeiro:
Editora Guanabara Koogan 2010.
FAUCI, A.; BRAUNWALD, E.; KASPER, D. L.; HAUSER, S. L.; LONGO, D. L.; JAMEON, J.
L.; LOSCALZO, J. In Harrison Medicina Interna. 17ª Edição, Rio de Janeiro: MacGrwHill Interamericana do Brasil, 2008.
GOLDMANN, Lee; AUSIELLO, Dennis. Cecil: Tratado de Medicina Interna. 23ª. ed.
Editora Elsevier, 2009.
LOPES, A. C. Tratado De Clínica Médica. 2ª Edição. São Paulo: Editora Roca, 2009.
Nefrologia
RIELLA, Mc. Princípios De Nefrologia E Distúrbios Hidroeletrolíticos. 5 ª Edição,
Editora Guanabara Koogan 2010.
KNOBEl, E. Terapia Intensiva-Nefrologia E Distúrbios Do Equilíbrio Ácido. Base 1ª
Edição, Editora Atheneu 2004.
AJZEN, H; SCHOR, N. Guias De Medicina Ambulatorial E Hospitalar Unifesp/
Escola Paulista De Medicina-Nefrologia. 1ª Edição, Editora Manole 2002.
PÁGINA 13
22 DE OUTUBRO DE 2010
BRAUNWALD, Eugene; FAUCI, Anthony S; JAMESON, J. Larry; HAUSER, Stephen L.;
LONGO, Dan L.; Kasper, Dennis L. Harrison – Medicina interna. 17ª Edição. Editora,
MacGraw Hill, 2008.
MCPHEE, Stephen J; PAPADAKIS Maxine A; TIERNEY, Lawrence M. Current Medical
Diagnosis & Treatment: MacGraw Hill Lange, 2008.
Neonatologia
POLIN; Richard A; YODER Mervin C. Workbook in Practical Neonatology. Editora
Elsevier 4ª Edição.
MARBA, S.T.M.; MEZZACAPPA FILHO, F. Manual de Neonatologia Unicamp. 2ª edição
2009.
PROCIANOY, R S; LEONE, C. R. PRORN - Programa de Atualização em Neonatologia.
Ciclo 6 . Módulo 2. Porto Alegre: Artmed, Editora Médica.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Neonatologia: Critérios Nacionais
De Infecções Relacionadas À Assistência À Saúde. Setembro de 2010.
OLIVEIRA, Sheila Knupp Feitosa. Reumatologia para pediatras. 1ª edição, 2003.
JACOB, Cristina Miuki Abe; PATORINO, Antonio Carlos. Alergia e Imunológia para
o Pediatra. Instituto da criança, Hospital das Clínica: 1a edição, 2009.
CLOHERTY, John P; EICHENWALD, Eric C; STARK Ann R. Manual of Neonatal Care. 6ª
edição, 2008
PIVA, Jefferson Pedro; GARCIA,
Pedro Celiny Ramos. Medicina Intensiva em
Pediatria. 1ª Edição, Editora: Revinter, 2005.
MORAIS, Mauro Batista de; CAMPOS, Sandra de Oliveira; SILVESTRINI, Wagner Sérgio.
Guias de Medicina ambulatorial e Hospitalar – UNIFESP. Escola Paulista de
Medicina: 1ª edição, 2005.
LOPEZ, Fábio Ancova; JÚNIOR, Dioclécio Campos. Tratado de Pediatria. Sociedade
brasileira de Pediatria: volume 1 e 2, 2ª edição, editora Manole, 2010.
Art. 9º - A Segunda Fase constará da análise de Curriculum Vitae que
deverá ser entregue juntamente com a documentação no ato da inscrição e de Entrevista
para os programas com pré-requisito que ocorrerá no dia: 01/12/2010 às 13:00 horas
na sala de reunião do Centro de Estudos, localizado no saguão principal do HRMS, para
os candidatos classificados na prova escrita, na proporção de 04 (quatro) candidatos por
vaga de cada programa de residência médica.
§ 1º - Para análise do Curriculum Vitae/Entrevista serão considerados os itens descritos na tabela abaixo:
QUESITOS
Para
Programa
Acesso direto
Para
programa
Pré-requisito
DESCRIÇÃO
de
com
Estágios
P O N T U A Ç Ã O
MAXIMA
Histórico Escolar da Graduação - Coeficiente de rendimento durante o censo
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
§ 5º – Os candidatos deverão apresentar-se somente com documento de identidade e caneta, sendo dispensável portarem instrumentais médicos.
Parágrafo Único – O conteúdo programático das provas é determinado pela Comissão para Realização de Concurso de Residência Médica do HRMS e
consta no Guia do Candidato.
Art. 12º - O peso da Terceira Fase será 04 (quatro) num total possível
de 10 (dez) pontos.
Art. 13º - A prova escrita objetiva terá peso 5 (cinco) e será composta de 100 (Cem) questões para os programas de acesso direto e 50 (cinqüenta)
questões para os programas de pré-requisitos, será do tipo múltipla escolha, contendo
cada questão um enunciado e cinco alternativas identificadas pelas letras “a”, “b”, “c”,
“d”, “e”.
Art. 14º - Na prova da Primeira Fase o candidato usará um caderno
de prova e um cartão-resposta, identificados previamente, e não haverá substituição
dos mesmos em hipótese alguma.
Art. 15º - Será anulada a resposta que apresentar rasura, omissão
ou duplicidade de resposta.
Art. 16° - Procedimentos e os critérios para correção da prova escrita serão de responsabilidade dos responsáveis pela elaboração e correção da prova.
Art. 17° – No dia 29/11/2010 a partir das 13:00 horas, a Comissão
para Realização de Concurso de Residência Médica do HRMS, divulgará o gabarito da
prova escrita objetiva no site: www.hospitalregional.ms.gov.br. As interposições de recursos ao gabarito da prova Escrita/objetiva, deverão ser entregue na sala da COREME/
Centro de Estudos do HRMS, localizado no térreo do HRMS, no dia 30/11/2010 das
07:00 às 11:00, devidamente acompanhado de justificativa e bibliografia.
Art. 18° - Dia 30/11/2010 às 16:00 horas a Comissão para
Realização de Concurso de Residência Médica do Hospital Regional de Mato Grosso do
Sul divulgará a lista dos candidatos classificados com as respectivas notas, disponível
no site: www.hospitalregional.ms.gov.br
4. Classificação e Matrícula
Art. 19º – A classificação final será calculada pela média ponderada
das notas obtidas nas três fases do concurso:
Até 5,0
(1ª FASE x 5) + (2ª FASE
Realização De Entrevista
Monitoria com concurso duração mínima de 1 ano;
0 , 5
cada
Monitoria voluntária duração mínima de 1 ano;
0 , 2 5
cada
Estágio em Hospital Universitário ou com programas de residência médica reconhecida, com duração mínima de 500 horas ou 1 ano;
0 , 5
cada
Estágios voluntários reconhecidos
Reitorias de Graduação Universitária.
0 , 2 5
cada
por
Pró-
Conhecimento
Língua Estrangeira
em
Língua estrangeira, com certificado de proficiência.
Participação
Pesquisa
em
Bolsa de iniciação específica.
0 , 5
cada
Trabalho publicado em revista com corpo editorial.
0 , 5
cada
Resumo de trabalho publicado em anais de congresso científico.
0 , 2
cada
Congressos, Jornadas e
Atividades Afins.
Relacionados a área específica.(até 05) Na vaga
pleiteada.
0 , 2
cada
Não relacionados à área específica.(até 03) Na
vaga pleiteada.
0 , 1
cada
Outras Atividades
Especialização, mínimo de 360 horas; outro curso de nível
superior; premiação; representação discente; concurso público; participação em comissão organizadora.
TOTAL DE PONTOS (MÁXIMO)
Até 1,5
x 1) + (3ª FASE x 4)
_________________
Nota Final= _____________________
10
Até 0,5
Até 1,5
Até 1,0
Até 0,5
10,0
§ 2° - Todos os candidatos que apresentarem a mesma pontuação
do último classificado dos programas de residência para acesso direto terão seus currículos avaliados e, para os classificados dos programas de acesso com pré-requisito
serão todos entrevistados.
Art. 10° - O peso da Segunda Fase será 01 (um) num total possível
de 10 (dez) pontos.
Art. 11º - No dia 02/11/2010 será divulgada através do site www.
hospitalregional.ms.gov.br a lista dos candidatos classificados para a Terceira Fase
que será constituída de prova prática, cujo conteúdo consta na bibliografia do programa pretendido, a ser realizada no Ambulatório do HRMS às 17:00 horas do dia
03/12/2010, em ambientes sucessivos e aplicados a todos os candidatos classificados.
§ 1º – Os candidatos deverão apresentar-se na Portaria Principal
do Hospital, uma hora antes do início da prova, onde aguardarão a chamada por ordem
alfabética para submeter-se ao exame.
§ 2º – Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com
aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda
eletrônica, notebook , palmtop, receptor, gravador, etc.). Eventuais equipamentos da
espécie portados pelos candidatos serão recolhidos pela Coordenação e devolvidos no
final das provas. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do
candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. É vedada à comunicação (pessoal, por
telefone ou qualquer outro processo) com aqueles que ainda não foram submetidos ao
exame. A comissão não se responsabiliza por materiais esquecidos ou extraviados durante o processo seletivo.
§ 3º – Além dos conhecimentos técnicos do candidato, o exame prático aquilatará a conduta do médico frente ao paciente simulado.
§ 4º – Os candidatos deverão comparecer convenientemente trajados e confortáveis – não será permitida saias e roupas extravagantes. Não é necessário
o uso de ternos, gravatas ou aventais.
§ 1º - No dia: 10/12/2010, a Comissão para Realização de Concurso
de Residência Médica do HRMS divulgará a lista dos aprovados no Concurso de Residência,
em Publicação no site www.hospitalregional.ms.gov.br e no Diário Oficial do Estado de
MS/www.Imprensaoficial.ms.gov.br.
Art. 20º – Os critérios estabelecidos para o desempate, são os abaixo
discriminados e, necessariamente, na ordem em que se encontram apresentados neste
artigo:
a) Maior nota na prova escrita objetiva;
b) Maior nota na análise de Curriculum Vitae e Entrevista;
c) Maior idade.
Art. 21º – Na ocorrência da desistência ou impedimento do candidato melhor classificado, serão convocados suplentes para preenchimentos das vagas,
na ordem de classificação.
Art. 22º – Todos os candidatos convocados a preencher o número de vagas ofertadas deverão efetuar sua matrícula mediante preenchimento da
Ficha Cadastral e Termo de Compromisso fornecido pela Comissão para Realização de
Concurso de Residência Médica do HRMS, nos dias: 13/12/2010 à 20/12/2010, das
07:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas, na sala da COREME/Centro de Estudos
do HRMS, localizado no térreo deste. O candidato que sem justificativa comprovada e
por escrito, não comparecer para efetuar sua matrícula será considerado desistente.
Art. 23º – Por ocasião da matrícula, o candidato deverá apresentar
à Comissão para Realização de Concurso de Residência Médica do HRMS os seguintes
documentos:
a) 02 (duas) Fotos 3 x 4 colorida, fotografada com data de 2010;
b) Cópia da cédula de identidade;
c) Cópia do CPF (atualizado junto à Receita Federal);
d) Cópia do Titulo de Eleitor
e)Fotocópia do CRM/MS ou Declaração Oficial CRM/MS
f) Cópia legível do Comprovante de conclusão de residência médica ou declaração de que
está cursando o último ano, com previsão de encerramento até 31/01/2011, em programa credenciado pela CNRM para os programas que exigem pré-requisito (s). O original
deverá ser apresentado;
g)Número de conta corrente em uma das agências do Banco do Brasil;
h)Número de PIS/PASEP ou NIT
Art. 24º – Os candidatos suplentes poderão ser convocados, para
preenchimento de vagas decorrentes de desistência ou impedimento de candidato melhor classificado.
Parágrafo Único – A convocação se fará através de telefonema e/ou
e-mail conforme endereço constante na Ficha de Inscrição. O suplente convocado terá
prazo de 24 horas contadas a partir da hora do telefonema e/ou encaminhamento do
e-mail, para efetivamente fazer sua matrícula. Caso não o faça dentro do prazo estabelecido, novo suplente será convocado, seguindo-se a ordem de classificação e tendo
o mesmo prazo equivalente ao anterior para efetivar sua matrícula.
5 - Do Regime
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22 DE OUTUBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
Art. 25º – Dedicação exclusiva à Residência Médica;
CALENDÁRIO
6 – Disposições Finais
Art. 26º - Havendo vagas remanescentes, por não preenchimento
com os candidatos convocados no processo de qualquer programa, os candidatos habilitados na prova teórica serão convocados para entrevista, à razão de 3 (três) vezes o número de vagas não preenchidas; neste caso, a nota final será o resultado da pontuação
obtida na prova escrita (peso 9) + análise e argüição de currículo (peso 1).
6.1 - Os candidatos que ingressarem na Residência Médica farão jus
a uma bolsa de acordo com o estabelecido pela CNRM (Lei 10.405 de 01/01/2002 e Lei
nº 11.381 de 01/12/2006)
DATAS
22/10/2010 a 22/11/2010
Horário:
07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 hs
29/11/2010
6.2 - FORÇAS ARMADAS
6.2.a - Ao candidato matriculado que tenha sido designado (última
etapa do processo de incorporação às Forças Armadas, significando que está determinado o local onde será prestado o serviço) para qualquer Organização Militar das Forças
Armadas, será assegurada vaga no período seguinte da Residência Médica, conforme
Resolução 11/2004 da CNRM.
6.3 - No ato da matrícula, o médico residente deverá assinar o Termo
de Concessão de Bolsa da Residência Médica, junto a COREME.
29/11/2010
30/11/2010
07:00 ÀS 11:00 hs
6.4 - O Programa de Residência Médica terá início em 01/02/2011.
Em caso de desistência de Médico no primeiro ano a vaga deverá ser preenchida até
01/04/2011, a critério da Comissão de Residência Médica da Instituição, conforme
Resolução 003/2002 da CNRM.
Art. 27º – Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela
Comissão para Realização de Concurso de Residência Médica do HRMS.
Art. 28º – Este Edital entrará em vigor na data da sua publicação em
Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
Campo Grande-Ms, 18 de outubro de 2010.
30/11/2010
a partir das 16:00 hs
22/10/2010 a 22/11/2010
Horário:
EVENTO
INSCRIÇÕES - COREME/Centro de
Estudos do HRMS. Obrigatório o recolhimento da taxa de inscrição no valor de
R$ 200,00 (duzentos reais) e entrega da
documentação solicitada.
PRIMEIRA FASE - Prova escrita objetiva
– das 8:00 às 12:00 hs – Local: Escola
Técnica do Sus/Escola de Saúde Pública,
localizado a Rua Senador Filinto Muller,
1480
Divulgação do gabarito
da prova objetiva a partir das 13:00
hs. Local: site: www.hospitalregional.
ms.gov.br.(Não serão divulgadas informações por telefone).
RECURSO - interposição de recursos ao gabarito da prova Escrita/objetiva, deverá ser entregue na sala da
COREME/Centro de Estudos do HRMS,
localizado no térreo do HRMS, devidamente acompanhado de justificativa e
bibliografia.
Divulgação de classificação
dos candidatos e de convocados para a
Segunda Fase: Entrevista. Local: site:
www.hospitalregional.ms.gov.br
SEGUNDA FASE - Entrega do Curriculum
Vitae, no processo de inscrição. Local:
COREME/Centro de Estudos do HRMS.
07:00 12:00 e 13:00 às 16:00 hs
01/12/2010
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor Presidente/Funsau
SEGUNDA FASE - Entrevista com a
Comissão para Realização do Concurso de
Residência Médica do HRMS, na proporção de 4 candidatos classificados e convocados por vaga, de acordo com número
de vagas de cada Programa de Residência
com exigência de pré-requisito Início às
13:00 horas – Local: Hospital Regional de
Mato Grosso do SUL – Sala de Reunião do
Centro de Estudos
03/12/2010
TERCEIRA FASE - Constará de prova
prática elaborada e aplicada pela coHorário: às 17:00 hs
missão para realização de concurso de
Residência Médica do HRMS.
Homologação pela Comissão para
10/12/2010
Realização do Concurso de Residência
Médica do HRMS e Publicação em Diário
Oficial do Estado e no site www.hospitalregional.ms.gov.br a Lista dos Aprovados
no Concurso de Residência Médica HRMS,
conforme o Programa de Residência
Medica.
13/12/2010 à 20/12/2010
MATRÍCULA dos aprovados na COREME/
Centro de Estudos, do HRMS, Av. Eng.
Horário:
Lutero Lopes, no. 36, Campo Grande-MS.
Horário: 7:00 às 12:00 hs e 13:00 às
07:00 às 12:00h e 13:00 às 16:00 hs
16:00 hs. Entrega de documentação.
01/02/2011
Início Oficial do Programa de Residência
Médica em. Cancerologia Pediátrica,
Medicina
Intensiva
Pediátrica,
Neonatologia, Cardiologia, Nefrologia e
Medicina Intensiva Adulto.
Obs.: São considerados oficiais apenas os dados constantes nas listas e editais
homologados e assinados pelo Presidente da COREME do Hospital Regional de
Mato Grosso do Sul.
Horário: às 13:00 hs
Anexo ao Edital 004/2010/COREME/HRMS/FUNSAU
CONCURSO DE RESIDÊNCIA MÉDICA
HOSPITAL REGIONAL DE MS
GUIA DO CANDIDATO
2010
COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE RESIDENCIA MÉDICA
Dra. Magali da Silva Sanches Machado (Presidente)
Dra Liana Peres Duailibe (Coordenadora)
Dr. Robson Luiz Silveira Jará (Cirurgia Geral)
Dr. Alex Magno Coelho Horimoto (Clínica Médica)
Dr. José Jailson de Araújo Lima ( Pediatria)
Dr. Mauricio Lima Paniago (Ginecologia e Obstetrícia)
Dra. Helenita Maria de Oliveira Liberatti (Neonatologista)
Dra. Luciana Cenci Niehues (Medicina Intensiva Pediátrica)
Dr. Marcelo dos Santos Souza (Cancerologia Pediátrica)
Dra. Elsa Alidia Petry Gonçalves (Nefrologia)
Dr Gilberto Victor Cerquetani (Cardiologia)
Dr Claudnei Menezes de Rezende (Medicina Intensiva Adulto)
COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA
Hospital Regional de Mato Grosso do Sul
Centro de Estudos/COREME
Av. Engenheiro Lutero Lopes, 36
Aero Rancho IV – Campo Grande – MS
CEP 79.084-180
Tel: (67) 3378-2909 - 3378-2766
MEMBROS DA COREME – 2010
Dra. Magali da Silva Sanches Machado (Presidente da COREME)
Dra. Liana Peres Duailibe (Coordenadora da Coreme)
Dr. Robson Luiz Silveira Jará (Coordenador PRM Cirurgia Geral)
Dr. Alex Magno Coelho Horimoto (Coordenador PRM Clínica Médica)
Dr. José Jailson de Araújo Lima ( Coordenador PRM Pediatria)
Dr. Mauricio Lima Paniago (Coordenador PRM Ginecologia e Obstetrícia)
Dra. Helenita Maria de Oliveira Liberatti (Coordenadora PRM Neonatologista)
Dra. Luciana Cenci Niehues (Coordenadora PRM Medicina Intensiva Pediátrica)
Dr. Marcelo dos Santos Souza (Coordenadora PRM Cancerologia Pediátrica)
Dra. Elsa Alidia Petry Gonçalves (Coordenadora PRM Nefrologia)
Dr Gilberto Victor Cerquetani (Coordenador PRM Cardiologia)
Dr Claudnei Menezes de Rezende (Coordenador PRM Medicina Intensiva Adulto)
Dr. Armando Vieira de Almeida (Coordenador PRM Anestesiologia)
DIRETORES DO HOSPITAL REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL – 2010
Dr. Ronaldo Perches Queiroz
Drª Magali da Silva Sanches Machado
Dr. Alexandre Frizzo
Dr. Sergio Renato de Almeida Couto
Sr Mauro Roberto Gonçalves Marcusso
Diretor Presidente da FUNSAU/HRMS
Diretora de Ensino e Pesquisa
Diretor Técnico
Diretor Clínico
Diretor Administrativo Financeiro
Horário de Atendimento da COREME/Centro de Estudos:
7:00 às 12:00 hs e das 13:00 às 16:00 hs.
NORMAS
A Residência Médica no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul
é regulamentada pelas deliberações da Comissão Nacional de Residência Médica do
Ministério da Educação/SESU, sendo oficialmente credenciada e reconhecida, emitindo,
em favor daqueles que efetivamente cumpram os Programas de Residência Médica, o
Certificado de Residência Médica, que constitui documento hábil para registro de especialidade junto aos Conselhos Regionais de Medicina e Conselho Federal de Medicina,
conforme a legislação em vigor.
O funcionamento da Residência Médica no HRMS é garantido pela
Diretoria/Presidência da FUNSAU/HRMS, pela Diretoria Clínica e pela Comissão de
Residência Médica-COREME, devidamente regulamentados pelo Regimento Interno da
Residência Médica do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
O presente concurso será regido pelas NORMAS constantes
neste Guia do Candidato e pelo Edital nº 04/2010 -COREME, sendo que todos
os candidatos inscritos, ao assinarem o seu pedido de inscrição, automaticamente aceitam as mesmas, não cabendo sobre elas nenhum questionamento,
quer no âmbito da própria Instituição, quer no âmbito jurídico. Os candidatos também, ao assinarem sua inscrição, dão ciência de que conhecem todas
as datas, locais e horários de realização de todas as etapas do concurso, e
PÁGINA 15
22 DE OUTUBRO DE 2010
comprometem-se a buscar, em tempo hábil, estas informações no Centro de
Estudos/COREME do HRMS.
O Concurso para Residência Médica 2010 é formado por médicos que
pretendem cursar o primeiro ano de Residência Médica em Cancerologia Pediátrica,
Medicina Intensiva Pediátrica, Neonatologia, Cardiologia, Nefrologia e Medicina
Intensiva Adulto.
A seleção dos candidatos será feita em 02 fases:
PRIMEIRA FASE - Constará de Prova escrita objetiva, elaborada e supervisionada pela Comissão para a realização do Concurso de
Residência Médica do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
Duração
Do
Programa De
Residência
Medica
Reserva de
Vagas*
Graduação
Medicina
em
Clínica Médica
05
02 anos
Graduação
Medicina
em
05
Anestesiologia
03
Vagas
Disponível
02 anos
e
04
06
02 anos
Graduação
Medicina
em
06
03
03 anos
Graduação
Medicina
em
03
03
03 anos
Graduação
Medicina
em
03
* Número de vagas ocupadas por candidatos já aprovados e matriculados no ano anterior que foram convocados para o Serviço Militar obrigatório
ÁREAS DE ACESSO COM PRÉ-REQUISITO (de acordo com a Resolução da CNRM nº
02/2006)
Programa
De
Residência Médica
Vagas
Credenciada Na
CNRM/R1
Cancerologia
Pediátrica
01
Medicina Intensiva
Pediátrica
01
Neonatologia
01 R3
Cardiologia
02
Nefrologia
Medicina
Adulto
02
Intensiva
03
Duração
Do
Programa
PréR e q u i s i t o
Obrigatório
02 anos
P r o g r a m a
completo
de
dois
anos
de
Residência
Médica
em
Pediatria.
01
P r o g r a m a
completo
de
dois
anos
de
Residência
Médica
em
Pediatria.
01
P r o g r a m a
completo
de
dois
anos
de
Residência
Médica
em
Pediatria.
01
P r o g r a m a
completo
de
Residência
Médica
em
Clínica Médica.
02
P r o g r a m a
completo
de
Residência
Médica
em
Clínica Médica.
02
P r o g r a m a
completo
de
Residência
Médica
em
Anestesiologia
ou Clínica Médica
ou
Cirurgia
Geral.
03
02 anos
02 anos
02 anos
02 anos
02 anos
Reserva
de
Vagas*
Vagas
Disponível
PROVA OBJETIVA
LOCAL, DATA E HORÁRIO:
Prova Escrita objetiva - será realizada na: Escola Técnica do Sus/Escola de Saúde Pública,
localizada na Rua Senador Filinto Muller, nº 1.480 no dia 29 de novembro de 2010 das
08:00 às 12:00 horas. Portanto os senhores terão 04(quatro) horas para realização da
prova.
Neste período de tempo está incluído o preenchimento do cartão-resposta. Candidatos que às 12:00 horas ainda não tiverem concluído sua prova e/ou não
tiverem preenchido o cartão-resposta, terão os mesmos recolhidos pelos fiscais. Os
candidatos que concluírem a Prova Objetiva devem deixar o local rapidamente e em
silêncio para não atrapalhar os demais candidatos.
TIPO DE PROVA, NÚMERO DE QUESTÕES E PREENCHIMENTO DO CARTÃORESPOSTA
será composta de 100 (Cem) questões para os programas de acesso direto e 50 (cinqüenta) questões para os programas de pré-requisitos do tipo múltipla escolha, contendo cada questão um enunciado e cinco alternativas identificadas
pelas letras “a”, “b”, “c”, “d”, “e”. conforme quadro abaixo:
Programa
Acesso Direto
Número de
Questões
Áreas de Conhecimento
Cirurgia Geral
Para
20 questões de cada área respectivamente
Clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia e medicina preventiva e social.
Clínica Médica
20 questões de cada área respectivamente
Clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia e medicina preventiva e social.
Pediatria
20 questões de cada área respectivamente
Clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia e medicina preventiva e social.
20 questões de cada área respectivamente
Clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia e medicina preventiva e social.
20 questões de cada área respectivamente
Clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia e medicina preventiva e social.
Número de
Questões
Áreas de conhecimento
Ginecologia
Obstetrícia
e
Anestesiologia
Programa
Acesso Com
Requisito
Para
Pré-
Cancerologia Pediátrica
50 questões
Pediatria
Medicina
Pediátrica
50 questões
Pediatria
Intensiva
Neonatologia
50 questões
Pediatria
Cardiologia
50 questões
Clínica Médica
Nefrologia
Medicina
Adulto
* Número de vagas ocupadas por candidatos já aprovados e matriculados no ano
anterior que foram convocados para o Serviço Militar obrigatório
INSCRIÇÃO
As inscrições deverão ser realizadas de: 22/10/2010 à 22/11/2010, das 7 às 12 horas
e das 13 às 16 horas, na COREME/Centro de Estudos HRMS - térreo, – Av. Engenheiro
Lutero Lopes, 36 – Aero Rancho IV – CEP 79084-180 - Campo Grande / MS, telefone:
(XX67) 3378-2766 e 3378-2909.
Valor da inscrição: R$ 200,00 (Duzentos reais)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
a)
A Primeira Fase será constituída por prova escrita objetiva que versará sobre conhecimentos de medicina, conforme distribuição e número de questões
especificadas no quadro abaixo, levando em consideração a necessidade de pré-requisito
ou não para acesso aos programas de residência.
A Prova Objetiva terá, para fins de classificação geral, peso equivalente a 9 (nove).
PréRequisito
Obrigatório
07
Ginecologia
Obstetrícia
A identificação do candidato será feita nos dias das provas solicitando-se o Documento
de Identidade original ou ainda a carteira do Conselho Regional de Medicina original.
PESO:
Cirurgia Geral
Pediatria
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
SELEÇÃO
ESPECIALIDADE, VAGAS E DURAÇÃO.
V a g a s
Credenciada Na
CNRM/R1
Aos candidatos que se formaram em Universidades Estrangeiras será exigido, além da
documentação acima, que os diplomas de médico estejam revalidados por Universidade
Pública Brasileira, na forma da Lei e, se estrangeiro, também deverá apresentar visto
permanente, e registro no CRM de acordo com CFM nº 1669/2003.
PRIMEIRA FASE
SEGUNDA FASE - Constará de análise do Curriculum Vitae para
os candidatos considerados aptos na fase anterior e de Entrevista sendo convocados o
total de 4 (quatro) candidatos classificados na prova escrita, por vaga de cada programa de residência médica
Programa De
Residência Médica
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
Cópia legível da cédula de identidade, com validade no território
nacional. O original deverá ser apresentado;
b) Cópia legível do comprovante de conclusão de residência médica ou declaração de que está cursando o último ano, com previsão de encerramento até 31/01/2011, em programa credenciado pela CNRM para os programas que
exigem pré-requisito(s). O original deverá ser apresentado;
c) Curriculum Vitae documentado (cópia dos documentos descritos);
d) Ficha de inscrição devidamente preenchida disponível no site:
www.hospitalregional.ms.gov.br;
e)
Comprovante do depósito da taxa de inscrição no valor de
R$ 200,00 (Duzentos reais), que deverá ser depositado na conta da
Fundação Serviços de Saúde MS, agência 2576-3, conta 600.008-8,
Banco do Brasil. Em nenhuma hipótese, a taxa de inscrição será devolvida.
50 questões
Intensiva
30 questões, 10 questões,
questões respectivamente.
Clínica Médica
10
Clínica Médica, Anestesiologia e Cirurgia
Geral.
O cartão-resposta deve ser assinado pelo candidato e preenchido com caneta esferográfica com tinta azul ou preta o quadrado correspondente à resposta de cada uma das
questões. Rasuras ou questões em que mais de uma resposta for assinada resultarão
em anulação da questão. Ressalta-se que o correto preenchimento do cartão-resposta
faz parte da prova, devendo o mesmo ser assinalado de forma que o processo de leitura
ótica não fique comprometido e prejudique, em última análise, o próprio candidato. Em
hipótese alguma utilize borracha, lápis ou corretivos no cartão-resposta. NÃO SERÁ FORNECIDO CARTÃO-RESPOSTA SUPLEMENTAR.
LINHA DE CORTE E CLASSIFICAÇÃO
Os candidatos que apresentarem a mesma pontuação do último classificado dos programas de residência para acesso direto todos terão seus currículos avaliados e para os
classificados dos programas de acesso com pré-requisito serão todos entrevistados até
4 (quatro) vezes o número de vagas ofertadas em cada Programa de Residência Medica
CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE
Conforme resultado da prova escrita objetiva, serão convocados para a Segunda Fase:
Analise de curriculum para os programas de acesso direto e analise de curriculum e entrevista para os programas com pré-requisito todos os candidatos melhor classificados
até 04 (quatro) vezes o número de vagas ofertadas para cada programa de residência,
conforme quadro abaixo:
QUESITOS
DESCRIÇÃO
Para Programa de
Acesso direto
Histórico Escolar da Graduação - Coeficiente de rendimento
durante o censo
PONTUAÇÃO
MAXIMA
Para programa com
Pré-requisito
ENTREVISTA - Realização de Entrevista em.
Estágios
Monitoria com concurso duração mínima de 1 ano;
Monitoria voluntária duração mínima de 1 ano;
Estágio em Hospital Universitário ou com programas de residência médica reconhecida, com duração mínima de 500 horas ou 1 ano;
Estágios voluntários reconhecidos
Reitorias de Graduação Universitária.
por
Pró-
0,5 cada
0,25 cada
0,5 cada
0,25 cada
Até 5,0
Até 1,5
PÁGINA 16
22 DE OUTUBRO DE 2010
Conhecimento em
Língua Estrangeira
Língua estrangeira, com certificado de proficiência.
Participação em
Pesquisa
Bolsa de iniciação específica.
0,5 cada
Trabalho publicado em revista com corpo editorial.
0,5 cada
Resumo de trabalho publicado em anais de congresso científico.
0,2 cada
Relacionados a área específica.(até 05) Na vaga
pleiteada.
0,2 cada
Não relacionados à área específica.(até 03) Na
vaga pleiteada.
0,1 cada
Congressos, Jornadas e
Atividades Afins.
Outras Atividades
Até 0,5
Especialização, mínimo de 360 horas; outro curso de nível superior; premiação; representação discente; concurso público; participação em comissão organizadora.
TOTAL DE PONTOS (MÁXIMO)
Até 1,5
Até 1,0
Até 0,5
10,0
CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA FASE
No dia 02/11/2010 será divulgada através do site www.hospitalregional.ms.gov.br a
lista dos candidatos classificados para a Terceira Fase que será constituída de prova
prática, cujo conteúdo consta na bibliografia do programa pretendido, a ser realizada no
Ambulatório do HRMS às 17:00 horas do dia 03/12/2010, em ambientes sucessivos e
aplicados a todos os candidatos classificados
CLASSIFICAÇÃO E MATRÍCULA
A classificação final será calculada pela média ponderada das notas obtidas nas três
fases do concurso:
NF = (1ª FASE x 5) + (2ª FASE x 1) + (3ª FASE x 4)
__________________________________________
10
No dia: 10/12/2010, a Comissão para Realização de Concurso de Residência Médica
do HRMS divulgará a lista dos aprovados no Concurso de Residência, em Publicação
no site www.hospitalregional.ms.gov.br e no Diário Oficial do Estado de MS/www.
Imprensaoficial.ms.gov.br.
Os critérios estabelecidos para o desempate, são os abaixo discriminados e, necessariamente, na ordem em que se encontram apresentados neste artigo:
a)
b)
c)
Maior nota na prova escrita objetiva;
Maior nota na análise de Curriculum Vitae e Entrevista;
Maior idade.
Na ocorrência da desistência ou impedimento do candidato melhor classificado, serão
convocados suplentes para preenchimentos das vagas, na ordem de classificação.
Todos os candidatos convocados a preencher o número de vagas ofertadas deverão efetuar sua matrícula mediante preenchimento da Ficha Cadastral e Termo de
Compromisso fornecido pela Comissão para Realização de Concurso de Residência
Médica do HRMS, nos dias: 13/12/2010 à 20/12/2010, das 07:00 às 12:00 e das
13:00 às 16:00 horas, na sala da COREME/Centro de Estudos do HRMS, localizado no
térreo deste. O candidato que sem justificativa comprovada e por escrito, não comparecer para efetuar sua matrícula será considerado desistente.
Por ocasião da matrícula, o candidato deverá apresentar à Comissão para Realização
de Concurso de Residência Médica do HRMS os seguintes documentos:
02 (duas) Fotos 3 x 4 colorida, fotografada com data de 2010;
Cópia da cédula de identidade;
Cópia do CPF (atualizado junto à Receita Federal);
Cópia do Titulo de Eleitor
Fotocópia do CRM/MS ou Declaração Oficial CRM/MS
Cópia legível do Comprovante de conclusão de residência médica ou declaração de que
está cursando o último ano, com previsão de encerramento até 31/01/2011, em programa credenciado pela CNRM para os programas que exigem pré-requisito(s). O original
deverá ser apresentado;
Número de conta corrente em uma das agências do Banco do Brasil;
Número de PIS/PASEP ou NIT
Os candidatos suplentes poderão ser convocados, para preenchimento de vagas decorrentes de desistência ou impedimento de candidato melhor classificado.
A convocação se fará através de telefonema ou e-mail conforme endereço constante
na Ficha de Inscrição. O suplente convocado terá prazo de 24 horas contadas a partir
da hora do telefonema e/ou encaminhamento do e-mail, para efetivamente fazer sua
matrícula. Caso não o faça dentro do prazo estabelecido, novo suplente será convocado, seguindo-se a ordem de classificação e tendo o mesmo prazo equivalente ao
anterior para efetivar sua matrícula.
Programa de Residência Medica Com Acesso direto:
Cirurgia Geral
GOFFI, Fábio Schmidt. Técnica cirúrgica: bases anatômicas, fisiopatológicas e
técnicas da cirurgia. São Paulo: Editora Atheneu, 2007.
SCHWARTZ, Seymour I; MORTON, John H. Princípios de cirurgia. 5ª Ed. Guanabara
Koogan, 1991.
SABISTON, David C; TOWNSEND, Courtney M. Tratado de cirúrgia: as bases biológicas da prática cirúrgica moderna. 16ª. Ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara
Koogan, 2003.
MATTOX, Kenneth L; BEAUCHAMP, R. Daniel; EVERS, B. Mark; Townsend Jr.,
Courtney M. Sabiston - Tratado De Cirurgia, 2 volumes (português), Editora Elsevier,
2009.
SPERAZINI, Manlio Basílio. Operações Básicas em Cirurgia Geral. 1ª.Ed. Editora
Guanabara Koogan, 1986.
DANGELO, José Geraldo; FATTINI, Carlo Américo. Anatomia Orientada para Clínica.
3ª Ed. Editora Atheneu, 2008.
Clínica Médica
GOLDMANN, Lee; AUSIELLO, Dennis. Cecil: Tratado de Medicina Interna. 23ª. ed.
Editora Elsevier, 2009.
BRAUNWALD Et Al. Harrison – Medicina interna. 17ª. ed. Editora MacGraw Hill, 2008.
MARTINS, HS Et AL. Emergências clínicas – Abordagem prática. 2ª ed. Editora
Manole, 2007.
MCPHEE , Stephen J; PAPADAKIS, Maxine A; TIERNEY, Lawrence M. Current Medical
Diagnosis & Treatment. Editora MacGraw Hill, 2008.
Ginecologia E Obstetrícia
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
BEREK, Jonathan S.T. Berek & Novak: Tratado de Ginecologia. 14ª ed. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
MACHADO, Lucas Vianna. Endocrinologia Ginecológica. 2ª. ed. Rio de Janeiro:
Editora Medbook, 2006.
BARACAT, Edmund C; LIMA, Geraldo R. Guia de Medicina Ambulatorial e Hospitalar
UNIFESP- Escola Paulista de Medicina – Ginecologia. São Paulo: Editora Manole,
2005.
NEME, Bussamara. Obstetrícia Básica. 3ª ed. São Paulo: Editora Sarvier, 2006.
CORRÊA, Mário Dias. et al. Noções Práticas de Obstetrícia. 13ª ed. Belo Horizonte:
Coopmed Editora Médica, 2004.
CAMANO, Luiz et al. Guia de Medicina Ambulatorial e Hospitalar UNIFESP- Escola
Paulista de Medicina- Obstetrícia. São Paulo: Editora Manole, 2003
Pediatria
LOPEZ, Fábio Ancona; CAMPOS JÚNIOR, Dioclécio. Tratado De Pediatria. Sociedade
Brasileira de Pediatria. 2ª. ed. Editora Manole, 2009
SCHVARTSMAN, Cláudio Reis; GORETE, Amélia; COSTA, Sylvia. Pronto-socorro Coleção Pediatria do Instituto da Criança Hc-fmusp. Editora Monole, 2009.
PIVA, Jefferson Pedro; GARCIA,
Pedro Celiny Ramos. Medicina Intensiva em
Pediatria. 1ª Ed. Editora Revinter, 2005.
Medicina Preventiva
BRASIL. Ministério da Saúde. Imunizações – Programa Nacional de Imunização.
Ministério da Saúde, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual De Prevenção e Controle de Infecção
Hospitalar. Ministério da Saúde, 2006.
BATISTA, Rodrigo Siqueira et al. Manual de Infectologia. Editora Revinter, 2003.
FOCACCIA, Roberto; VERONESI, Ricardo. Tratado de Infectologia. 2ª. Ed. Editora
Atheneu, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual do Controle de Doenças Sexualmente
Transmissíveis. Ministério da Saúde, 2008.
PIMENTEL, D. O sonho do jaleco branco: saúde mental dos profissionais da saúde. Aracaju: Fundação Oviedo Teixeira/Sociedade Médica de
Aracaju, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6a. ed. Ministério
da Saúde, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue-Diagnóstico e Manejo Clínico. 3a. ed. Ministério
da Saúde, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Vigilância de Epizootias em Primatas nãoHumanos. Ministério da Saúde, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conceitos e Definições em Epidemiologia Importantes
Para Vigilância Sanitária. Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Regulação Médica das Urgências. Brasília: Editora do
Ministério da Saúde, Ministério da Saúde, 2006
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução Nº 1.672 de 9 de julho de 2003. Dispõe
sobre o transporte inter-hospitalar de pacientes e dá outras providências. Conselho
Federal de Medicina, Brasília, DF, 9 jul.2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Condutas em Exposição Ocupacional à
Material Biológico. Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Recomendações para Profilaxia da Transmissão
Vertical do HIV e Terapia Antirretroviral em Gestantes. Ministério da Saúde, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Eletrônico nr. 06 Leishmaniose Visceral No
Brasil: Situação Atual, Principais Aspectos Epidemiológicos, Clínicos E Medidas
De Controle, Ministério da Saúde, Funasa, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. SANTOS,
FP; CUNHA, Rosani. Sistema Único de Saúde: Princípios. Rio de Janeiro: Brasil.
Ministério da Saúde, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. A, B, C, D, E para o Diagnóstico das Hepatites Virais.
Ministério da Saúde, 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do
Homem (Princípios e Diretrizes). Ministério da Saúde, 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 2.135/GM. Ministério da Saúde, 07 de
outubro de 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico Gestação De Alto Risco. Ministério da
Saúde, 2000.
BRASIL. Portaria SVS/Ministério da Saúde Nº 5, de 21 de Fevereiro de 2006. Dispõe
sobre a Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 22 fev. 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo de Manejo Clínico da Síndrome Respiratória
Aguda Grave - Versão IV. Ministério da Saúde, 2010.
Programa de Residência Médica de Especialidades é composta pela bibliografia básica do pré-requisito e das bibliografias abaixo especificadas:
Cancerologia Pediátrica
KLIEGMAN, Robert M; BEHRMAN, Richard E; JENSON Hal B; STANTON Bonita M. D.
Nelson. Textbook Of Pediatrics: 17th Edition, 2003.
MACDONALD, Mhairi G; MULLETT, Martha D; SESHIA. Mary M.K: Avery’s Neonatology
Pathophysiology And Management Of The Newborn. 6th Edition, 2005.
PIZZO, Philip A; POPLACK David G. Principles and practice of pediatric oncology.
4th Edition, 2001.
Cardiologia
PORTO, Celmo Celeno. Semiologia Médica: 6ª Edição, 2009.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. III Diretriz Brasileira De Insuficiência
Cardíaca Crônica. Edição 2009.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA; SOCIEDADE BRASILEIRA DE HIPERTENSÃO;
SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEFROLOGIA. IV Diretrizes Brasileira De Hipertensão,
IV Brazilian Guidelines on Hypertension. Edição 2004.
NICOLAU, José Carlos; TARASOUTCHI, Flávio; ROSA, Leonardo Vieira da; MACHADO,
Fernando de Paula. Condutas Práticas Em Cardiologia. 1ª Edição. Editora Manole,
2009.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA; SOCIEDADE BRASILEIRA DE HIPERTENSÃO;
SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEFROLOGIA. V Diretrizes Brasileiras Para o
Diagnóstico, Tratamento E Prevenção Da Febre Reumática. Edição 2009.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. IV Diretriz Brasileira Sobre Dislipidemias
E Prevenção De Aterosclerose Do Departamento De Aterosclerose Da Sociedade
Brasileira De Cardiologia. Edição 2007.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. Diretrizes Brasileiras De Fibrilação
Atrial: Edição 2009.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. IV Diretriz Brasileira De Cardiologia
Sobre Tratamento Do Infarto Agudo Do Miocárdio Com Supradesnível Do
Segmento ST. Edição 2009.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. VI Diretrizes Brasileiras De Hipertensão.
Edição 2010.
PÁGINA 17
22 DE OUTUBRO DE 2010
SERRANO JÚNIOR, Carlos; TIMERMAN, Ari; STEFANINI, Edson. Tratado de Cardiologia
Socesp. 2ª Edição, 2008.
Medicina Intensiva Pediátrico
DUARTE, Maria do Carmo M. B. ET AL. Terapia Intensiva Em Pediatria. IMIP. Medbook,
2008.
MARCONDES, Eduardo. Pediatria Básica. 8º edição. Sarvier, 2000.
LOPES, Renato Delascio. Equilibrio Acido-Base e Hidroeletrolitico. 3ª edição,
Atheneu 2009.
ROBERTSON, Jason; SHILKOFSKI, Nicole. The Johns Hopkins Hospital. Manual
Harriet Lane de Pediatria. 2002.
NELSON,Waldo E. Tratado de Pediatria. 15º edição, Guanabara Koogan, 2000.
OLIVEIRA, Reynaldo Gomes de. Blackbook Pediatria. Editora Black Book, 2005.
08 (oito) tutores que formarão o Cadastro Reserva para atuarem no Curso de PósGraduação lato sensu em Gestão Pública Municipal, modalidade a distância, a
ser oferecido pela UEMS em parceria com o SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO
BRASIL - UAB.
Os primeiros 16 (dezesseis) candidatos classificados abaixo estão automaticamente
inscritos no curso de Capacitação de tutores em Educação a distância, ofertado pela
Universidade Federal do Paraná – UFPR, instituição que entrará em contato no e-mail
informado pelo candidato. A participação no curso é obrigatória e o não cumprimento
das exigências deste, acarretará na eliminação do candidato da função de tutor distância
para a qual foi classificado.
Em caso de desistência informar no e-mail [email protected], para as providências
necessárias.
Dourados, 20 de outubro de 2010.
Prof. Dr. Sidnei Eduardo Lima Junior
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Medicina Intensiva Adulto
MARTINS, H. S.; DAMASCENO, M. C. T.; AWADA, S. B. Pronto Socorro Diagnóstico E
Tratamento De Emergências. 1ª Edição, Editora Manole, 2008.
IRWIN, Richard S.; RIPPE, James M. Terapia Intensiva. Sexta Edição. Rio De Janeiro:
Editora Guanabara Koogan 2010.
FAUCI, A.; BRAUNWALD, E.; KASPER, D. L.; HAUSER, S. L.; LONGO, D. L.; JAMEON, J.
L.; LOSCALZO, J. In Harrison Medicina Interna. 17ª Edição, Rio de Janeiro: MacGrwHill Interamericana do Brasil, 2008.
GOLDMANN, Lee; AUSIELLO, Dennis. Cecil: Tratado de Medicina Interna. 23ª. ed.
Editora Elsevier, 2009.
LOPES, A. C. Tratado De Clínica Médica. 2ª Edição. São Paulo: Editora Roca, 2009.
Nefrologia
RIELLA, Mc. Princípios De Nefrologia E Distúrbios Hidroeletrolíticos. 5 ª Edição,
Editora Guanabara Koogan 2010.
KNOBEl, E. Terapia Intensiva-Nefrologia E Distúrbios Do Equilíbrio Ácido. Base 1ª
Edição, Editora Atheneu 2004.
AJZEN, H; SCHOR, N. Guias De Medicina Ambulatorial E Hospitalar Unifesp/
Escola Paulista De Medicina-Nefrologia. 1ª Edição, Editora Manole 2002.
BRAUNWALD, Eugene; FAUCI, Anthony S; JAMESON, J. Larry; HAUSER, Stephen L.;
LONGO, Dan L.; Kasper, Dennis L. Harrison – Medicina interna. 17ª Edição. Editora,
MacGraw Hill, 2008.
MCPHEE, Stephen J; PAPADAKIS Maxine A; TIERNEY, Lawrence M. Current Medical
Diagnosis & Treatment: MacGraw Hill Lange, 2008.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
TAE Me. Maria da Silva Peixoto
Assessora em Educação a Distância
Profa. Dra. Beatriz dos Santos Landa
Coordenadora UAB
ANEXO 1
LISTAGEM DE CLASSIFICAÇÃO
NOME
1-
EDNA MANARI DOS SANTOS
2-
ADRIANA RITA SANGALLI
3-
URIEL RAGHIANT FILHO
4-
ANA LÚCIA DE SOUZA PIRES FAGUNDES
5-
ALENDER MAX DE SOUZA MORAES
6-
GUTEMBERG LOPES NUNES
7-
MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS ELSENBACH
8-
SÉRGIO MONDADORI
9-
GIOVANE SILVEIRA DA SILVEIRA
10- NELMA LINA DE ALMEIDA CASTRO
11- CAMILO HENRIQUE SILVA
Neonatologia
12- EDSON CLEITON SILVA ESCOBAR
POLIN; Richard A; YODER Mervin C. Workbook in Practical Neonatology. Editora
Elsevier 4ª Edição.
MARBA, S.T.M.; MEZZACAPPA FILHO, F. Manual de Neonatologia Unicamp. 2ª edição
2009.
PROCIANOY, R S; LEONE, C. R. PRORN - Programa de Atualização em Neonatologia.
Ciclo 6 . Módulo 2. Porto Alegre: Artmed, Editora Médica.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Neonatologia: Critérios Nacionais
De Infecções Relacionadas À Assistência À Saúde. Setembro de 2010.
OLIVEIRA, Sheila Knupp Feitosa. Reumatologia para pediatras. 1ª edição, 2003.
JACOB, Cristina Miuki Abe; PATORINO, Antonio Carlos. Alergia e Imunológia para
o Pediatra. Instituto da criança, Hospital das Clínica: 1a edição, 2009.
CLOHERTY, John P; EICHENWALD, Eric C; STARK Ann R. Manual of Neonatal Care. 6ª
edição, 2008
PIVA, Jefferson Pedro; GARCIA,
Pedro Celiny Ramos. Medicina Intensiva em
Pediatria. 1ª Edição, Editora: Revinter, 2005.
MORAIS, Mauro Batista de; CAMPOS, Sandra de Oliveira; SILVESTRINI, Wagner Sérgio.
Guias de Medicina ambulatorial e Hospitalar – UNIFESP. Escola Paulista de
Medicina: 1ª edição, 2005.
LOPEZ, Fábio Ancova; JÚNIOR, Dioclécio Campos. Tratado de Pediatria. Sociedade
brasileira de Pediatria: volume 1 e 2, 2ª edição, editora Manole, 2010.
ORIENTAÇÕES PARA O DIA DA PROVA
•
Procure informar-se com antecedência sobre o local da realização da prova objetiva,
e chegar ao local da mesma com uma antecedência mínima de 30 (trinta) minutos,
ou seja, às 07:30 h/min. (sete horas e trinta minutos).
•
Traga seu documento original de identidade, duas canetas esferográficas azuis e/ou pretas e, se julgar necessário, lápis e borracha.
•
Durante a aplicação das provas não será permitido o uso de calculadoras, telefones
celulares, pagers, ou qualquer outro meio de comunicação, e os relógios de pulso
deverão ser guardados. Os fiscais de sala, de 30 em 30 minutos, afixarão o horário
em local visível. Qualquer comunicação ou tentativa de comunicação resultará na
imediata eliminação do candidato do concurso, não cabendo sobre a decisão do fiscal nenhum questionamento.
•
Seja pontual, observe as orientações contidas neste manual e no caderno de provas
e mantenha-se tranqüilo.
•
Respeite os demais candidatos, retirando-se do local das provas em silêncio e rapidamente.
A PORTA DO AUDITÓRIO SERÁ FECHADA ÀS 08:00h e
NÃO SERÃO ADMITIDOS RETARDATÁRIOS
Os relógios da Comissão para Realização de Concurso de
Residência Médica do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul serão acertados
pelo Serviço Hora Certa da BRASILTELECOM/OI, fone: 130.
A COMISSÃO DE CONCURSO NÃO SE RESPONSABILIZA POR ENDEREÇOS
INCORRETOS
CONSTANTES DA FICHA DE INSCRIÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
EDITAL PROPP/ASSED/UAB-UEMS Nº 03/2010
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL– UEMS, por meio
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Assessoria em Educação a Distância e
Coordenação UAB, torna público o resultado do Edital PROPP/ASSED/UAB-UEMS nº
02/2010, de 15/09/2010, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do
Sul n° 7789, de 16/09/2010, para Seleção de 08 (oito) tutores a distância e mais
13- LUCIO MESSIAS DA SILVA
14- DANIELA GARCIA CORREA DE ASSIS
15- GRASIELE BARBABÉ DOS SANTOS
16- JOSELMA GOMES PEREIRA
17- ROGÉRIO TURELLA
18- ALEXANDRE DE SOUZA CORRÊA
19- GESSÉ FERREIRA DIAS
20- FÁBIO HENRIQUE PANIAGUA MENDIETA
21- ALEX FRAGA
22- DALVA APARECIDA DA ROCHA PEREIRA
23- SIDEMAR RONALDO BELOTO
24- RENI DOS SANTOS MORAES
25- ALEXANDRE RODRIGUES DE CASTILHO
26- RAQUEL OTTANI BORIOLO
27- ELAINE CARVALHO ALVA
28- ALEXANDER MENDES BEZERRA
29- JOÃO LUIZ VON HOLLEBEN
30- JACIARA BÁRBARA DA COSTA SILVA
31- CRISTIANE BERTO DOS SANTOS
32- FERNANDA DA SILVA BENTASOL
33- MARA SILVIA ZIMMERMANN
34- VANESSA DE LIMA CAMPOS
35- ROGÉRIA VIEIRA NUNES
ANEXO 1
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
NOME
CÉLIA JESUS ARAÚJO DE LIMA
CELSO DOS SANTOS COSTA
CLEBER PAULINO DE CASTRO
JOÃO PAULO COIMBRA NETO
SUZANA FIGUEIREDO PEREIRA
MOTIVO
ITEM 5.5 DO EDITAL
ITENS 5.5 E 6.1 DO EDITAL
ITEM 3.2 DO EDITAL
ITEM 6.1 DO EDITAL
ITENS 5.2 E 5.8 DO EDITAL
EDITAL PROPP/ASSED/UAB-UEMS Nº 04/2010
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL– UEMS, por meio
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Assessoria em Educação a Distância e
Coordenação UAB, torna público o resultado do Edital PROPP/ASSED/UAB-UEMS nº
01/2010, de 15/09/2010, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do
Sul n° 7789, de 16/09/2010, para seleção de pessoal para a função de Tutor Presencial
para atuar no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal,
modalidade a distância, a ser oferecido pela UEMS em parceria com o SISTEMA
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB.
Os candidatos classificados abaixo estão automaticamente inscritos no curso de
Capacitação de tutores em Educação a distância, ofertado pela Universidade Federal do
Paraná – UFPR, instituição que entrará em contato no e-mail informado pelo candidato.
A participação no curso é obrigatória e o não cumprimento das exigências deste, acarretará na eliminação do candidato da função de tutor presencial para a qual foi classificado.
Em caso de desistência informar no e-mail [email protected], para as providências
necessárias.
Dourados, 20 de outubro de 2010.
PÁGINA 18
22 DE OUTUBRO DE 2010
Microsoft Windows XP, sistema Microsoft Office e Internet;
3.4.
Termo de Compromisso (Anexo 2), devidamente assinado;
3.5.
Residir no município-polo de oferecimento do Curso: Água Clara, Camapuã ou
Miranda.
3.6. Ter disponibilidade de tempo para exercer 20 horas semanais de tutoria presencial.
Prof. Dr. Sidnei Eduardo Lima Junior
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
TAE Me. Maria da Silva Peixoto
Assessora em Educação a Distância
4 – Período de Inscrição
4.1. As inscrições serão realizadas no período de 25 de outubro a 05 de novembro de
2010;
4.2.O Resultado dos candidatos classificados será divulgado a partir do dia 22/11/2010,
na página da UEMS e no Diário Oficial do Estado.
4.3.A data relativa à divulgação dos candidatos classificados poderá ser alterada pela
Coordenação Geral do Curso.
Profa. Dra. Beatriz dos Santos Landa
Coordenadora UAB
ANEXO 1
LISTAGEM DE CLASSIFICAÇÃO
POLO DE ÁGUA CLARA
Não candidatos selecionados
POLO DE CAMAPUÃ
NOME
1-
TAYNARA MAZUCHIN DA SILVA
2-
AMANDA PASSOS CUNHA
POLO DE MIRANDA
Não houve candidatos selecionados
LISTAGEM DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
NOME
MOTIVO
KELLY PATRICIA MARASSI GIORGI
POLO
ITENS 5.5 E 6.1 DO EDITAL
MIRANDA
LUCAS ALVES DO VALLE NETO
ITENS 5.3 E 6.1 DO EDITAL
CAMAPUÃ
PAULO ROBERTO SEVERINO
FERREIRA
ITENS 5.3 E 6.1 DO EDITAL
REGINY RODRIGUES RAMIRES
ITENS 5.5 E 6.1 DO EDITAL
CAMAPUÃ
CAMAPUÃ
EDITAL PROPP/ASSED/UAB-UEMS Nº 05/2010
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL– UEMS, por meio
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Assessoria em Educação a Distância e
Coordenação UAB, torna público o processo seletivo para seleção de pessoal para a
função de Tutor Presencial para atuar no Curso de Pós-Graduação lato sensu em
Gestão Pública Municipal, modalidade a distância, a ser oferecido pela UEMS em
parceria com o SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB.
Os candidatos selecionados serão contratados pelo período de 12 meses, podendo ser
prorrogado pelo prazo de 6 meses. Os candidatos selecionados receberão uma bolsa
mensal no valor de R$ 765,00 (Setecentos e sessenta e cinco reais), a ser paga diretamente pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB-CAPES) do Ministério da
Educação, em consonância com a Lei Federal N° 11.273, de 06/02/2006, a Lei Federal
N° 11.502, de 11/07/2007, a Resolução/FNDE/CD N° 26, de 05/06/2009 e a Portaria
MEC nº. 1243, de 30/12/2009.
A seleção destina-se a preencher as vagas para a função de tutor presencial e formar
cadastro de reserva nas seguintes Cidades/polo:
Cidade/polo
Vaga
Água Clara
02
02
Camapuã
--
02
Miranda
02
02
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
Cadastro Reserva
1. Da seleção e curso de formação:
1.1 Os candidatos selecionados deverão participar do Curso de Formação de Tutores,
na modalidade a Distância, que será indicado pela coordenação do curso, em período a
ser definido posteriormente, bem como receber capacitação específica para o Curso de
Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal, modalidade a distância, como condição obrigatória para o exercício da tutoria.
1.2 Serão contratados os dois candidatos de maior pontuação, nos pólos de Água Clara
e Miranda, ficando os demais no cadastro de reserva. Para o polo de Camapuã, serão
classificados os dois primeiros de maior pontuação para constituírem o cadastro reserva.
1.3 Os candidatos aprovados e que fazem parte do cadastro de reserva poderão ser chamados a qualquer momento durante a oferta do Curso de Pós-Graduação lato sensu
em Gestão Pública Municipal, modalidade a distância, respeitando-se a ordem de
classificação.
1.4 Durante o período de participação no Curso de Formação de Tutores na modalidade
a Distância e da capacitação específica para o Curso de Pós-Graduação lato sensu
em Gestão Pública Municipal, modalidade a distância, os candidatos selecionados
não receberão a bolsa mensal, que só terá início no período informado pela coordenação
do curso, e após o envio de toda a documentação para cadastramento no Sistema de
Gestão de Bolsas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
2. Do Tutor Presencial:
Os tutores presenciais desenvolvem atividades de fundamental importância no processo educacional dos cursos a distância porque desempenham um papel estratégico
na Cidade/Polo ao contribuir in loco para o desenvolvimento dos processos de ensino,
aprendizagem e avaliação propostas pelo projeto do curso.
2.1. Das atividades e obrigações do tutor presencial:
2.1.1. mediar a comunicação de conteúdos entre o professor e os alunos;
2.1.2. acompanhar as atividades alunos, conforme o cronograma do curso;
2.1.3. apoiar o professor da disciplina no desenvolvimento das atividades docentes;
2.1.4. manter regularidade de acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA e dar
retorno às solicitações do aluno no prazo máximo de 24 horas;
5.1.5. estabelecer contato permanente com os alunos e mediar as atividades alunos;
2.1.6. colaborar com a coordenação do curso na avaliação dos estudantes;
2.1.7. participar das atividades de capacitação e atualização promovidas pela UEMS e/
ou UAB.
2.1.8. elaborar relatórios mensais de acompanhamento dos alunos e encaminhar à coordenação de tutoria;
2.1.9. participar do processo de avaliação da disciplina sob orientação do professor responsável;
2.1.10. apoiar operacionalmente a coordenação do curso nas atividades presenciais nos
pólos, em especial na aplicação de avaliações.
3. Dos Requisitos Básicos para Inscrições para Tutor Presencial
3.1.
Formação de nível superior nos cursos de Administração em qualquer das suas
habilitações, Ciências Contábeis ou Contabilidade, Ciências Econômicas ou Economia,
Direito, Turismo, Engenharia e Matemática;
3.2. Experiência mínima de 1 (um) ano no magistério do ensino básico ou superior, ou
ter formação pós-graduada, ou estar vinculado a programa de pós-graduação lato ou
stricto sensu;
3.3.
Comprovação de conhecimentos básicos de informática (sistema operacional
5. Documentação exigida no ato da inscrição
5.1. Ficha de inscrição preenchida e assinada que poderá ser obtida no site http://
www.ead.uems.br, no link Editais Publicados, EDITAL PROPP/ASSED/UAB-UEMS Nº
05/2010, Anexo 1;
5.2.Cópia da carteira de identidade e do CPF;
5.3. Cópia do título eleitoral com os respectivos comprovantes de votação da última
eleição ou Certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE;
5.4.Carteira de reservista ou de ter prestado serviço militar (para o sexo masculino);
5.5. Comprovação de residência na cidade em que está concorrendo à vaga: Água Clara,
Camapuã e Miranda;
5.6.Cópia do diploma ou certificado/declaração de conclusão de curso da graduação em
Administração em qualquer das suas habilitações, Ciências Contábeis ou Contabilidade,
Ciências Econômicas ou Economia, Direito, Turismo, Engenharia e Matemática;
5.7. Cópia de comprovação de experiência mínima de 1 (um) ano no magistério do ensino básico ou superior, ou diploma de formação pós-graduada, ou declaração de vínculo
com programa de pós-graduação;
5.8. Currriculum vitae ou Lattes devidamente acompanhado das cópias dos documentos;
5.9. Apresentação de comprovação em curso de informática com ementa que contemple conhecimentos de uso de Internet ou declaração pessoal, assinada, informando que
possui o conhecimento exigido no item 3.3 deste Edital para exercer as atividades da
função pretendida, e responsabilizando-se pela informação prestada, conforme anexo 3;
5.10. Termo de Compromisso, conforme anexo 2;
5.11. A documentação acima deverá ser encaminhada para:
Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Unidade Universitária de Dourados/UEMS
Aos cuidados de Maria Peixoto
Caixa Postal 351
Dourados-MS, CEP 79.804-970
6. Será indeferida a inscrição:
6.1. que não se fizer acompanhar por qualquer um dos documentos exigidos neste edital;
6.2. cuja documentação estiver ilegível ou rasurada;
6.3. quando a documentação for entregue fora dos prazos ou em forma diversa do previsto neste edital;
6.4. quando a documentação for entregue ou postada em endereço diverso do informado
no item 5.11.
7. Processo de Seleção: Avaliação da Documentação e do Currículo Vitae
7.1. A banca examinadora será composta por professores efetivos da UEMS e realizará a
seleção e classificação das inscrições;
7.2. Os professores da banca avaliarão a documentação encaminhada e determinarão a
Pontuação do Currículo Vitae (PCV), usando o quadro do Anexo 4 deste edital.
7.3. Ao currículo com maior pontuação será atribuída a nota dez, e as demais notas
serão proporcionais à primeira.
7.4. Após a análise da documentação, será divulgada a classificação geral de todos os
inscritos
7.5. Das decisões da banca examinadora não caberá recurso.
8. Critério de desempate:
8.1. Maior titulação
8.2. Maior tempo de atuação no magistério superior
8.3. Maior idade.
9. Das disposições finais:
9.1 A Coordenação Geral do Curso poderá, a qualquer momento, suspender ou cancelar
o pagamento da bolsa quando:
I – houver a substituição do tutor ou cancelamento de sua participação do curso;
II – forem verificadas irregularidades no exercício das atribuições do tutores;
III – for constatada frequência inferior à estabelecida pelo curso ou acúmulo indevido de benefícios.
9.2 A Coordenação Geral do Curso poderá, a qualquer momento, determinar o cancelamento da bolsa do tutor que não cumprir suas atividades e obrigações previstas neste
edital;
9.3 Nos termos da Lei Federal N° 11.273, de 06/02/2006, a Lei Federal N° 11.502, de
11/07/2007, e da Resolução/FNDE/CD N° 26, de 05/06/2009, a Bolsa a que se refere
este Edital não gera qualquer vínculo empregatício entre o tutor e a UAB e nem com a
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
9.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação,
Assessoria em Educação a Distância, Coordenação UAB da Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul e Coordenação do curso;
9.5 A constatação de quaisquer irregularidades na documentação implicará a desclassificação do candidato, a qualquer tempo, sem prejuízo das medidas legais cabíveis;
9.6 Em caso de desligamento do Tutor, será convocado o próximo candidato da ordem
de classificação constante do cadastro de reserva, desde que tenha concluído o curso de
formação de tutores indicado pela a UEMS;
9.7 A divulgação do resultado será feita mediante listagem por ordem decrescente de
classificação a ser publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul e, após
sua circulação, no site do curso;
9.8 Mais informações poderão ser obtidas pelo correio eletrônico: gestaopublica@uems.
br ou pelo telefone (67) 3902-2516, das 8h às 11h e das 14h às 16h.
Dourados, 20 de outubro de 2010
Prof. Dr. Sidnei Eduardo Lima Junior
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
TAE Me. Maria da Silva Peixoto
Assessora em Educação a Distância
Profa. Dra. Beatriz dos Santos Landa
Coordenadora UAB
ANEXO 1, EDITAL PROPP/ASSED/UAB-UEMS Nº 05/2010
FICHA DE INSCRIÇÃO TUTOR PRESENCIAL
22 DE OUTUBRO DE 2010
DECLARO QUE TENHO PLENO CONHECIMENTO DO EDITAL PROPP/
ASSED/UAB-UEMS Nº 05/2010 E ESTOU DE ACORDO COM O MESMO.
_________________, _______ de _____________ de 2010.
________________________________________________
Assinatura
ANEXO 2, EDITAL PROPP/ASSED/UAB-UEMS Nº 05/2010
TERMO DE COMPROMISSO
Eu,__________________________________________________________
_______, nacionalidade __________________, estado civil _________________,
profissão __________________________, residente e domiciliado (a) na cidade de
______________________, rua __________________________, n° __________,
CEP _____________________, portador (a) do CPF________________________,
RG_________________________; comprometo-me a dedicar ao CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MODALIDADE A
DISTÂNCIA, a carga horária estipulada de 20 horas semanais, definidos de comum
acordo com a coordenação de curso, para realizar as atividades de tutoria presencial.
Declaro ainda que:
(
(
CARGO
) NÃO EXERÇO atividade remunerada.
) EXERÇO as seguintes atividades remuneradas:
EMPRESA/ INSTITUIÇÃO
HORÁRIO
ANEXO 4, EDITAL PROPP/ASSED/UAB-UEMS Nº 05/2010
TABELA PARA PONTUAÇÃO DO CURRICULO VITAE
Ord.
Item avaliado
Condição
Unidade
Doutorado em Administração
em
qualquer
das
suas
habilitações,
Ciências
Contábeis ou Contabilidade,
Ciências
Econômicas
ou
Economia, Direito, Turismo,
Engenharia e Matemática
Doutor
Diploma
20
1
Mestrado em Administração
em
qualquer
das
suas
habilitações,
Ciências
Contábeis ou Contabilidade,
Ciências
Econômicas
ou
Economia, Direito, Turismo,
Engenharia e Matemática
Mestre
Diploma
15
1
Especialização
em
Administração em qualquer
das
suas
habilitações,
Ciências
Contábeis
ou
Contabilidade,
Ciências
Econômicas ou Economia,
Direito, Turismo, Engenharia
e Matemática
Especialista
Certificado ou
diploma
10
1
04
Especialização
áreas
Especialista
Certificado ou
diploma
7
1
05
Atuação no ensino superior
Professor
Ano
1
5
06
Atuação na educação básica
Professor
Ano
0,5
5
07
Experiência na administração
pública
Funcionário
público
semestre
5
10
08
Experiência na administração
pública
Estagiário
Semestre
2
6
09
Experiência
privada
na
iniciativa
CLT
Semestre
3
5
10
Experiência
privada
na
iniciativa
Estagiário
semestre
1
3
11
Experiência de trabalho em
planejamento e/ou gestão
pública.
Contratado/
autônomo
semestre
5
5
12
Participação em curso de
formação de tutores com no
mínimo 180h
Aluno
Certificado ou
Declaração de
conclusão
2
3
13
Experiência como tutor em
curso
de
Administração
em
qualquer
das
suas
habilitações,
Ciências
Contábeis ou Contabilidade,
Ciências
Econômicas
ou
Economia, Direito, Turismo,
Engenharia e Matemática
Tutoria
Semestre
5
4
14
Experiência como tutor em
outras áreas
Tutoria
Semestre
3
4
15
Livro publicado
Autor
Livro
15
3
16
Capítulo de livro
Autor
Capítulo
8
3
01
02
03
em
outras
PPontuação
17
Artigo publicado
Autor
Artigo
5
3
18
Orientação de trabalhos acadêmicos (tese e/ou dissertação)
Orientador
Certificado/
Atestado
5
5
19
Orientação
de
trabalhos
acadêmicos
(Monografia
de
Especialização,
TCC,
Iniciação
Científica
e
Extensão Universitária
Orientador
Certificado/
Atestado
3
5
Apresentação oral de trabalhos de natureza técnicocientífica ou resumos publicados em Eventos Científicos
Autor/co-autor
Certificado/
Atestado
1
Apresentação em painel
de trabalhos de natureza
técnico-científica ou resumos publicados em Eventos
Científicos
Autor/co-autor
Certificado/
Atestado
1
CARGA HORÁRIA
20
21
Sub-total
POLO A QUE CONCORRE: ( ) ÁGUA CLARA
( ) CAMAPUÃ
( )
MIRANDA
1 – Dados Pessoais
Nome:______________________________________________________
Data de Nascimento:_____________________ Sexo: ( )F
(
)M
Documento de Identidade:_______________Orgão de Expedição: __________
CPF:________________________
Título de Eleitor:________________________ zona:_______Seção_________
2 – Endereço
Rua, Avenida: ________________________________________N°_________
Bairro:________________________________________Cep:______________
Complemento; ___________________________________________________
Cidade:_________________________________________UF:______________
Telefone Fixo:______________ Telefone Celular:______________________
E-Mail: ______________________________________________________
3 – Vínculo Empregatício: (
) Sim
(
)Não
Emprego Atual:__________________________________________________
Endereço (Avenida/Rua, N°, Bairro): _______________________________
________________________________________________________________
Função:______________________________________________________
4 – Experiência Como Professor? ( ) Sim
( )Não
Há Quanto Tempo?__________________
5 – Área De Formação (Curso De Graduação):
______________________________________________________________
6 – Pós-Graduação:
( )Especialista ( ) Mestrado ( ) Doutorado
Área Da Pós-Graduação: ___________________________________________
Situação: ( ) Concluída
(
) em andamento
7 – Tem Conhecimento De Informática/Internet?
( ) Sim ( ) Não
8 – Qual É Sua Disponibilidade De Período?
( ) Matutino
( ) Vespertino
( ) Noturno
9 – Tem Disponibilidade para participar do Curso de Formação de Tutores?
( ) Sim
( ) Não
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
Quantidade
PÁGINA 19
5
5
Obs.: Será pontuada somente a maior titulação.
Por ser a expressão da verdade, firmo o presente termo, ficando responsável pela
veracidade da informação nas esferas civil, administrativa e criminal, para que surtam
seus efeitos legais.
PORTARIA PROE/UEMS nº 36, de 21 de outubro de 2010.
Constitui Comissão de Estágio Curricular Supervisionado
(COES) do Curso de Direito para a Unidade Universitária de
Dourados da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
__________________, _______de_____________de 2010.
_____________________________________
Assinatura
ANEXO 3, EDITAL PROPP/ASSED/UAB-UEMS Nº 05/2010
DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DE INFORMÁTICA
Eu,__________________________________________________________
_______, nacionalidade __________________, estado civil _________________,
profissão __________________________, residente e domiciliado (a) na cidade de
______________________, rua __________________________, n° __________,
CEP _____________________, portador (a) do CPF________________________,
RG_________________________; declaro que possuo conhecimentos de informática incluindo uso de Internet suficiente para exercer a função de tutor no CURSO
DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MODALIDADE A DISTÂNCIA.
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração, ficando responsável pela veracidade da informação nas esferas civil, administrativa e criminal, para
que surtam seus efeitos legais.
__________________, _______de_____________de 2010.
_____________________________________
Assinatura
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Geral e
Resolução COUNI nº 332, de 7/11/2007 e:
CONSIDERANDO a Instrução Normativa PROE/UEMS nº 002/2010 de 09 de junho
de 2010, publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 7.723, de 10
de junho de 2010, que dispõe sobre os procedimentos administrativo-legais referentes
a constituição da Comissão de Estágio Curricular Supervisionado e ao trâmite de aprovação do Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado dos Cursos de Graduação
da UEMS e;
CONSIDERANDO a Portaria “P”/UEMS nº 351, de 21 de junho de 2010, publicada
em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 7.733, de 24 de junho de 2010,
que delega competência à Pró-Reitora de Ensino para assinar Portarias constituindo as
Comissões de Estágio Curricular Supervisionado da UEMS e sua publicação no Diário
Oficial do Estado.
RESOLVE:
Art.1º Constituir Comissão de Estágio Curricular Supervisionado do Curso de
Direito para a Unidade Universitária de Dourados da Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul.
Art. 2º A Comissão de que trata esta Portaria fica constituída com os seguintes
membros: prof. Paulo Dias Guimarães, prof. Hassan Hajj e prof. Marcos Alcará.
Art. 3º Fica essa Comissão comprometida com a realização das seguintes ações:
PÁGINA 20
22 DE OUTUBRO DE 2010
I.
coordenar a elaboração da proposta de Regulamento de Estágio do Curso,
submetendo-o à aprovação do colegiado de curso;
II.
articular-se com outros setores da universidade ou unidades universitárias
para tratar dos assuntos relativos a estágios;
III.
atualizar, com o apoio da PROE, o cadastro de organizações concedentes
para atender à demanda e oferta de estágios;
IV.
apresentar à PROE solicitações para renovação de convênios para realização de estágios, tendo em vista as condições do respectivo campo de estágio e os
direcionamentos do projeto pedagógico;
V.
propor intercâmbio e troca de experiências entre os diferentes cursos;
VI.
propor a divulgação das experiências de estágios através de publicações e
seminários;
VII.
elaborar e divulgar cronograma de atividades de estágio;
VIII.
promover reuniões com professores de estágio e professores-orientadores;
IX.
estabelecer canais de comunicação com empresários, autoridades, representantes de entidades de classe relacionadas à área de administração, visando à divulgação do curso e inserção dos alunos nos campos de atuação específicos;
X.
colaborar na assessoria aos alunos quanto à resolução de assuntos pertinentes ao estágio;
XI.
divulgar informações sobre o estágio para os alunos do período imediatamente anterior à realização do estágio;
XII. zelar pelo cumprimento adequado das disposições contidas no Regimento
Interno dos Cursos de Graduação, bem como do previsto em documentos complementares e decisões administrativas;
XIII. elaborar os formulários específicos, juntamente com os professores de estágio, para o desenvolvimento do processo de estágio apresentando ao colegiado de
curso para aprovação;
XIV.
propor alterações no Regimento Interno dos Cursos de Graduação da UEMS.
Art. 4º A Comissão constituída terá prazo até 31 de dezembro de 2010 para a
realização dos trabalhos devendo ser recomposta a cada início do ano letivo.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Profa. Dra. Márcia Regina Martins Alvarenga
Pró-Reitora de Ensino
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO ORDANADOR DE DESPESA
Com fulcro do Art. 16 da Lei 8.666/93, o IMASUL torna pública a relação de empenhos
autorizados pelo Ordenador de despesas referente a setembro/2010
Amparo Legal: Lei 10.102/90
PROCESSO: 23/100.992/2003
FAVORECIDO: Tribunal de Justiça
OBJETO: Despesas com verbas rescisórias devida a servidora Janice Peixer
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00933 DATA 02/09/2010
VALOR: 831,25 (oitocentos e trinta um reais, vinte e cinco centavos).
Amparo Legal: Art. 23, II, C, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.134/2006
FAVORECIDO: Taurus distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Aquisição de filtros e lubrificantes para os veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00934 DATA 02/09/2010
VALOR: 2.584,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais).
Amparo Legal: Art. 23, II, C, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.151/2006
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: pagamento de serviços de lavagem e borracharia dos veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00935 DATA 02/09/2010
VALOR: 310,00 (trezentos e dez reais).
Amparo Legal: Art. 24, X, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/110.249/2007
FAVORECIDO: Imobiliária Colméia Ltda
OBJETO: pagamento de aluguel do Escritório Regional de Dourados-MS
NOTA DE MEPNHO: 2010NE00936 DATA 02/09/2010
VALOR: 565,14 (quinhentos e sessenta e cinco reais, quatorze centavos).
Amparo Legal: Lei 10.520/02 , Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/101.025/2010
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: pagamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva na Lancha de
Alumínio da PMA
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00937 DATA 02/09/2010
VALOR: 181,00 (cento e oitenta um reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02, Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/101.025/2008
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para os veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00938 DATA 02/09/2010
VALOR: 1.436,00 (um mil, quatrocentos e trinta seis reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02, Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/110.097/2007
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: pagamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00939 DATA 02/09/2010
VALOR: 970,00 (novecentos e setenta reais).
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
Amparo Legal: Lei 10.520/02, Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/110.097/2007
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para os veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00940 DATA 02/09/2010
VALOR: 3.568,00 (três mil, quinhentos e sessenta e oito reais).
Amparo Legal: 10.520/02, Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/110.623/2007
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: pagamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00941 DATA 02/09/2010
VALOR: 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02, Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/110.623/2007
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para os veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00942 DATA 02/09/2010
VALOR: 701,00 (setecentos e um reais).
Amparo Legal: Art. 23,II, C, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.134/2006
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Aquisição de combustíveis para os veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00943 DATA 02/09/2010
VALOR: 28.808,03 (vinte e oito mil, oitocentos e oito reais, três centavos).
Amparo Legal: Art. 24, XIII, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.750/2010
FAVORECIDO: Conselho da Comunidade de Campo Grande
OBJETO: prestação de serviços de manutenção e limpeza, desenvolvido pelo Projeto/Elo
no Parque das Nações Indígenas
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00944 DATA 02/09/2010
VALOR: 44.230,97 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta reais, noventa e sete centavos).
Amparo Legal: Art. 24, XIII, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.750/2010
FAVORECIDO: Conselho da Comunidade de Campo Grande
OBJETO: prestação de serviços de manutenção e limpeza, desenvolvido pelo Projeto/Elo
no Parque do Prosa
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00945 DATA 02/09/2010
VALOR: 1.885,80 (um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais, oitenta centavos).
Amparo Legal: Art. 24, XIII, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.750/2010
FAVORECIDO: Conselho da Comunidade de Campo Grande
OBJETO: prestação de serviços de manutenção e limpeza, desenvolvido pelo Projeto/
Elo no CRAS
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00946 DATA 02/09/2010
VALOR: 2.529,15 (dois mil, quinhentos e vinte nove reais, quinze centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.870/05
PROCESSO: 23/100.025/2010
FAVORECIDO: Diárias para servidores
OBJETO: pagamento de diárias para servidores
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00947 DATA 02/09/2010
VALOR: 1.740,00 (um mil, setecentos e quarenta reais).
Amparo Legal: Dec. 11.870/05
PROCESSO: 23/100.025/2010
FAVORECIDO: Diárias para servidores
OBJETO: pagamento de diárias para servidores
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00948 DATA 02/09/2010
VALOR: 600,00 (seis reais).
Amparo Legal: Dec. 11.870/05
PROCESSO: 23.100.025/2010
FAVORECIDO: Diárias para servidores
OBJETO: pagamento de diárias para servidores
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00949 DATA 02/09/2010
VALOR: 276,00 (duzentos e setenta e seis reais).
Amparo Legal: Dec. 11.870/05
PROCESSO: 23/100.025/2010
FAVORECIDO: Diárias para servidores
OBJETO: pagamento de diárias para servidores
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00950 DATA 02/09/2010
VALOR: 9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais).
Amparo Legal: Dec. 11.870/05
PROCESSO: 23/100.025/2010
FAVORECIDO: Diárias para servidores
OBJETO: pagamento de diárias para servidores
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00951 DATA 02/09/2010
VALOR: 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais).
Amparo Legal: Dec. 11.870/05
PROCESSO: 23/100.025/2010
FAVORECIDO: Diárias para servidores
OBJETO: pagamento de diárias para servidores
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00952 DATA 02/09/2010
VALOR: 6.795,00 (seis mil, setecentos e noventa e cinco reais).
Amparo Legal: Dec. 11.870/05
PROCESSO: 23/100.023/2010
FAVORECIDO: Diárias para servidores militares
OBJETO: pagamento de diárias para servidores militares – Policia Militar Ambiental
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00953 DATA 02/09/2010
VALOR: 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Amparo Legal: Dec. 11.870/05
PROCESSO: 23/100.026/2010
FAVORECIDO: Diárias para servidores militares
OBJETO: pagamento de diárias para servidores militares – Policia Militar Ambiental
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00954 DATA 02/09/2010
PÁGINA 21
22 DE OUTUBRO DE 2010
VALOR: 9.000,00 (nove mil reais).
Amparo Legal: Dec. 11.870/05
PROCESSO: 23/100.027/2010
FAVORECIDO: Diárias para servidores militares
OBJETO: pagamento de diárias para servidores militares – Policia Militar Ambiental
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00955 DATA 02/09/2010
VALOR: 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais).
Amparo Legal: Dec. 11.870/05
PROCESSO: 23/100.025/2010
FAVORECIDO: Diárias para servidores
OBJETO: pagamento de diárias para servidores
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00956 DATA 02/09/2010
VALOR: 5.581,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais).
Amparo Legal: Dec. 11.870/05
PROCESSO: 23/100.025/2010
FAVORECIDO: Diárias para servidores
OBJETO: pagamento de diárias para servidores
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00957 DATA 02/09/2010
VALOR: 2.497,50 (dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais, cinqüenta centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.870/05
PROCESSO: 23/100.025/2010
FAVORECIDO: Diárias para servidores
OBJETO: pagamento de diárias para servidores
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00958 DATA 02/09/2010
VALOR: 2.812,50 (dois mil, oitocentos e doze reais, cinqüenta centavos).
Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.680/2010
FAVORECIDO: Maranatha Agropecuária Ltda- ME
OBJETO: Aquisição de alimentação para animais
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00960 DATA 08/09/2010
VALOR: 265,07 (duzentos e sessenta e cinco reais, sete centavos).
Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.680/2010
FAVORECIDO: Beneficiadora Morumbi Ltda – ME
OBJETO: Aquisição de alimentação para animais
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00961 DATA 08/09/2010
VALOR: 458,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito reais).
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para os veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00971 DATA 09/09/2010
VALOR: 6.558,00 (seis mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais).
Amparo Legal: Art. 23, II, C, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.135/2006
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Aquisição de filtros e lubrificantes para os veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00972 DATA 09/09/2010
VALOR: 477,84 (quatrocentos e setenta e sete reais, oitenta e quatro centavos).
Amparo Legal: Art. 23, II, C, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.150/2006
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: despesas com cartão magnético e sistema eletrônico para os veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00973 DATA 09/09/2010
VALOR: 161,00 (cento e sessenta e um reais).
Amparo Legal: Art. 23, II, C, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.135/2006
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Aquisição de combustíveis para os veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00974 DATA 09/09/2010
VALOR: 6.952,66 (seis mil, novecentos e cinqüenta e dois reais, sessenta e seis centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.261/03 e Dec. 11.658/04
PROCESSO: 23/101.425/2006
FAVORECIDO: Instituto Mirim de Campo Grande
OBJETO: pagamento de adolescentes aprendizes
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00975 DATA 09/09/2010
VALOR: 3.000,00 (três mil reais).
Amparo Legal: Art. 23, II, C, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/108.567/2009
FAVORECIDO: Banco do Brasil S.A
OBJETO: pagamento de prestação de serviços de recebimento de tributos Estaduais e
receitas, depósitos identificados ref. multas ambientais
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00976 DATA 09/09/2010
VALOR: 1.000,00 (um mil reais).
Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.680/2010
FAVORECIDO: Beneficiadora Morumbi Ltda – ME
OBJETO: Aquisição de alimentação para animais
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00962 DATA 08/9/2010
VALOR: 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais).
Amparo Legal: Caput. Art. 25, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/102.939/2008
FAVORECIDO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
OBJETO: pagamento com prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondências agrupadas (malotes), em todo território nacional
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00977 DATA 09/09/2010
VALOR: 1.000,00 (um mil reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02 Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.870/2010
FAVORECIDO: G.T.R. Comercial Ltda – ME
OBJETO: Aquisição de Embarcações
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00963 DATA 08/09/2010
VALOR: 8.170,00 (oito mil, cento e setenta reais).
Amparo Legal: Art. 24, VIII, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/110.081/2007
FAVORECIDO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
OBJETO: Despesas com serviços postais
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00978 DATA 09/09/2010
VALOR: 6.000,00 (seis mil reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.428/2010
FAVORECIDO: Ki Moto Ltda
OBJETO: Aquisição de veículos de tração mecânica
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00964 DATA 08/09/2010
VALOR: 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais).
Amparo Legal: Lei 8.666/93 Art. 25 CAPUT
PROCESSO: 23/101.068/2006
FAVORECIDO: Newcom Teleinformática Ltda
OBJETO: pagamento despesas com serviços de manutenção do sistema de controle de
guias de arrecadação
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00979 DATA 09/09/2010
VALOR: 620,55 (seiscentos e vinte reais, cinqüenta e cinco centavos).
Amparo Legal: Art. 23, II, C, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.433/2006
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo ltda
OBJETO: Aquisição de combustíveis para os veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00965 DATA 08/09/2010
VALOR: 8.126,35 (oito mil, cento e vinte seis reais, trinta e cinco centavos).
Amparo Legal: Art. 23, II, C, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.133/2006
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Aquisição de filtros e lubrificantes para os veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00966 DATA 08/09/2010
VALOR: 477,84 (quatrocentos e setenta e sete reais, oitenta e quatro centavos).
Amparo Legal: Art. 23, II, C Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.149/2006
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: Despesas com lavagem, borracharia, cartão magnético e sistema eletrônico
para os veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00967 DATA 08/09/2010
VALOR: 410,00 (quatrocentos e dez reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02, Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/110.098/2007
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: despesas com serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00968 DATA 09/09/2010
VALOR: 1.018,00 (um mil, e dezoito reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/110.098/2007
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00969 DATA 09/09/2010
VALOR: 2.070,00 (dois mil, e setenta reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/110.097/2007
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: pagamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00970 DATA 09/09/2010
VALOR: 1.648,00 (um mil, seiscentos e quarenta e oito reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/110.097/2007
Amparo Legal: Lei 10.520/02, Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/110.354/2007
FAVORECIDO: Total Serviços Gerais Ltda
OBJETO: Despesas com manutenção e limpeza nas dependências do CRAS
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00980 DATA 09/09/2010
VALOR: 8.766,44 (oito mil, setecentos e sessenta e seis reais, quarenta e quatro centa
centavos).
Amparo Legal: Lei 10.520/02, Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/110.561/2007
FAVORECIDO: Tec. Mac Locação de Equipamentos Ltda-EPP
OBJETO: pagamento de locação de multifuncionais e impressoras para atender as gerencias regionais do Imasul
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00981 DATA 09/09/2010
VALOR: 13.883,33 (treze mil, oitocentos e oitenta e três reais, trinta e três centavos).
Amparo Legal: dec. 11.261/03 e Dec. 11.658/04
PROCESSO: 23/101.425/2006
FAVORECIDO: Instituto Mirim de Campo Grande
OBJETO: pagamento de despesas com adolescentes aprendizes
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00982 DATA 09/09/2010
VALOR: 7.640,00 (sete mil, seiscentos e quarenta reais).
Amparo Legal: Dec. 11.261/03 e Dec. 11.658/04
PROCESSO: 23/101.426/2006
FAVORECIDO: Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária
OBJETO: pagamento de despesas com adolescentes aprendizes
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00983 DATA 09/09/2010
VALOR: 7.270,74 (sete mil, duzentos e setenta reais, setenta e quatro centavos).
Amparo Legal: Art. 23, II, C, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/202.151/2006
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: Despesas com cartão magnético e sistema eletrônico
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00984 DATA 09/09/2010
VALOR: 960,00 (novecentos e sessenta reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/110.354/2007
FAVORECIDO: Total Serviços Gerais Ltda
OBJETO: Despesas com manutenção e limpeza do Parque do Prosa
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00985 DATA 09/09/2010
VALOR: 4.084,04 (quatro mil, oitenta e quatro reais, quatro centavos).
PÁGINA 22
22 DE OUTUBRO DE 2010
Amparo Legal: Art. 25, CAPUT, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/104.716/2010
FAVORECIDO: Águas Guariroba S/A
OBJETO: Serviço de fornecimento de água e esgoto
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00986 DATA 09/09/2010
VALOR: 30.000,00 (trinta mil reais).
Amparo Legal: Art. 23, II, C, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.121/2006
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Aquisição de combustíveis
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00987 DATA 09/09/2010
VALOR: 8.644,86 (oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais, oitenta e seis centavos).
Amparo Legal: Art. 23, II, C, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.121/2006
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: Aquisição de filtros e lubrificantes para os veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00988 DATA 09/09/2010
VALOR: 202,50 (duzentos e dois reais, cinqüenta centavos).
Amparo Legal: Art. 23, II, C, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.148/2006
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: Despesas com cartão magnético e sistema eletrônico para os veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00989 DATA 09/09/2010
VALOR: 220,00 (duzentos e vinte reais).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04 Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/100.674/2010
FAVORECIDO: Aquidauana Viagens e Turismo Ltda – ME
OBJETO: Despesas com passagens rodoviária Estadual e Interestadual
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00990 DATA 10/09/2010
VALOR: 122,00 (cento e vinte e dois reais).
Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.202/2006
FAVORECIDO: Enertecnew Com. Elet. Teleinformática e Serviços Ltda
OBJETO: Despesas com manutenção de gerador do Laboratório de Controle Ambiental
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00991 DATA 10/09/2010
VALOR: 580,00 (quinhentos e oitenta reais).
Amparo Legal: Lei 8.666/93, Art. 23, II, C
PROCESSO: 23/101.062/2006
FAVORECIDO: Empresa de Conservação e Asseio Ltda
OBJETO: Despesas com limpeza e manutenção do Laboratório de controle ambiental
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00992 DATA 10/09/2010
VALOR: 3.923,35 (três mil, novecentos e vinte e três reais, trinta e cinco centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04 Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.181/2010
FAVORECIDO: Suprimaq Equipamentos p/Escritório Ltda
OBJETO: aquisição de materiais de expediente
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00993 DATA 13/09/2010
VALOR: 302,70 (trezentos e dois reais, setenta centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04 Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.342/2010
FAVORECIDO: Youssif Amim Youssif
OBJETO: aquisição de gás engarrafado
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00994 DATA 13/09/2010
VALOR: 1.305,00 (um mil, trezentos e cinco reais).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04 Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.185/2010
FAVORECIDO: J. &. J. Comercial Ltda
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00995 DATA 13/09/2010
VALOR: 62,10 (sessenta e dois reais, dez centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.870/05
PROCESSO: 23/100.025/2010
FAVORECIDO: Diárias a servidores
OBJETO: pagamento de diárias para servidores
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00996 DATA 14/04/2010
VALOR: 3.310,00 (três mil, trezentos e dez reais).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04 Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.516/2010
FAVORECIDO: Pro-Info Energia Initerrupta e Informat. Ltda
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos energéticos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00997 DATA 14/09/2010
VALOR: 7.200,00 (sete mil, duzentos reais).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04 Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.516/2010
FAVORECIDO: SMS Tecnologia Eletrônica Ltda
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos energéticos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00998 DATA 14/09/2010
VALOR: 13.280,00 (treze mil, duzentos e oitenta reais).
Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/103.699/2010
FAVORECIDO: Bruders Extintores e Equip. de Segur. Ltda – ME
OBJETO: Aquisição de gás engarrafado
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00999 DATA 14/09/2010
VALOR: 720,00 (setecentos e vinte reais).
Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/103.699/2010
FAVORECIDO: Bruders Extintores e Equip. de Segur. Ltda – ME
OBJETO: pagamento de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01000 DATA 14/09/2010
VALOR: 230,00 (duzentos e trinta reais).
Amparo Legal: Art. 25 “CAPUT’, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/102.733/2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
FAVORECIDO: Varian Ind. e Com. Ltda
OBJETO: pagamento de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01001 DATA 14/09/2010
VALOR: 4.334,00 (quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais).
Amparo Legal: Dec. 11.261/2003
PROCESSO: 23/101.416/2006
FAVORECIDO: Fundação Universidade Federal de MS – UFMS
OBJETO: pagamento com estagiários da UFMS, projeto Georreferenciamento de MS
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01002 DATA 15/09/2010
VALOR: 1.000,00 (um mil reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.696/2010
FAVORECIDO: Comercial Isototal Ltda
OBJETO: Aquisição de materiais de processamento de dados
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01003 DATA 15/09/2010
VALOR: 8.580,00 (oito mil, quinhentos e oitenta reais).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04 Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/100.674/2010
FAVORECIDO: Aquidauna viagens e Turismo Ltda – ME
OBJETO: pagamento de passagem rodoviária Estadual e Interestadual
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01004 DATA 16/09/2010
VALOR: 425,00 (quatrocentos e vinte cinco reais).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04 Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.542/2010
FAVORECIDO: Youssif Amim Youssif
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação
NOTA DE EMPNEHO: 2010NE01005 DATA 16/09/2010
VALOR: 1.100,70 (um mil, cem reais, setenta centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04 Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.543/2010
FAVORECIDO: Comercial T & C Ltda
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01006 DATA 16/09/2010
VALOR: 423,84 (quatrocentos e vinte e três reais, oitenta e quatro centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04 Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.543/2010
FAVORECIDO: Nutrir Alimentos Ltda
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01007 DATA 16/09/2010
VALOR: 1.046,05 (um mil, quarenta e seis reais, cinco centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04 Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.543/2010
FAVORECIDO: Ignácio & Lopes Ltda – ME
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01008 DATA 16/09/2010
VALOR: 444,80 (quatrocentos e quarenta e quatro reais, oitenta centavos).
Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/103.290/2010
FAVORECIDO: GR Plus Comercial Técnica Ltda – ME
OBJETO: Aquisição de aparelhos de medição e orientação
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01009 DATA 16/09/2010
VALOR: 393,00 (trezentos e noventa e três reais).
Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.071/2010
FAVORECIDO: L. M. Sanches
OBJETO: Aquisição de materiais de manobra e patrulhamento
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01010 DATA 16/09/2010
VALOR: 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais).
Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/103.420/2010
FAVORECIDO: L. M. Sanches
OBJETO: Aquisição de materiais de processamento de dados
NOTA DE EMPENHO: 2010NE 1011 DATA 16/09/2010
VALOR: 80,00 (oitenta reais).
Amparo Legal: Lei 08/70 e 26/75
PROCESSO: 23/100.118/2010
FAVORECIDO: PASEP
OBJETO: Contribuição ao Pasep
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01012 DATA 20/09/2010
VALOR: 21.423,48 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte três reais, quarenta e quatro
centavos).
Amparo Legal: Lei 08/70 e 26/75
PROCESSO: 23/100.119/2010
FAVORECIDO: PASEP
OBJETO: Contribuição ao Pasep
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01013 DATA 20/09/2010
VALOR: 3.191,83 (três mil, cento e noventa e um reais, oitenta e três centavos).
Amparo Legal: Art. 25, CAPUT, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/103.821/2009
FAVORECIDO: Assetur – Assoc. das Emp. De Transp. Coletivo
OBJETO: Serviços de fornecimento de vale transporte, e rastreamento de cartões eletrônicos de transportes
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01014 DATA 20/09/2010
VALOR: 821,50 (oitocentos e vinte um reais, cinqüenta centavos).
Amparo Legal: Art. 25, CAPUT, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/103.821/2009
FAVORECIDO: Assetur – Assoc. das Emp. De Transporte Coletivo
OBJETO: Aquisição de Cartão Eletrônico de transportes
NOTA DE EMPENHO: 2010NE1015 DATA 20/09/2010
VALOR: 16,50 (dezesseis reais, cinqüenta centavos).
Amparo Legal: Art. 25, CAPUT, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/100.123/2010
FAVORECIDO: Aguas Guariroba S/A
OBJETO: Despesas com tarifas de água e esgoto
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01016 DATA 20/09/2010
PÁGINA 23
22 DE OUTUBRO DE 2010
VALOR: 5.000,00 (cinco mil reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02, Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/110.122/2007
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para os veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01017 DATA 23/09/2010
VALOR: 2.465,67 (dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, sessenta e sete centavos).
Amparo Legal: lei 10.520/02, Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/110.122/2007
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: pagamento de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01018 DATA 23/09/2010
VALOR: 220,00 (duzentos e vinte reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02 Dec. 11.676/04
PROCESSO:
23/110.098/2007
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para os veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01019 DATA 23/09/2010
VALOR: 251,19 (duzentos e cinqüenta e um reais, dezenove centavos).
Amparo Legal: Lei 10.520/02 Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/110.098/2007
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: pagamento de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01020 DATA 23/09/2010
VALOR: 180,00 (cento e oitenta reais).
Amparo Legal: Art. 25, CAPUT, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/102.728/2010
FAVORECIDO: Varian Ind. e Com. ltda
OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01021 DATA 23/09/2010
VALOR: 4.334,11 (quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais, onze centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04 Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.854/2010
FAVORECIDO: Youssif Amim Youssif
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01023 DATA 24/04/2010
VALOR: 907,85 (novecentos e sete reais, oitenta e cinco centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.854/2010
FAVORECIDO: I. A. Campagna Junior E Cia. Ltda
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01024 DATA 24/09/2010
VALOR: 71,54 (setenta e um reais, cinqüenta e quatro centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.854/2010
FAVORECIDO: 23/105.854/2010
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01025 DATA 24/09/2010
VALOR: 813,46 (oitocentos e treze reais, quarenta e seis centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.854/2010
FAVORECIDO: Nutrir Alimentos Ltda
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01026 DATA 24/09/2010
VALOR: 250,48 (duzentos e cinqüenta reais, quarenta e oito centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.854/2010
FAVORECIDO: Odebrecht Comércio e Indústria de Café Ltda
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01027 DATA 24/09/2010
VALOR: 497,00 (quatrocentos e noventa e sete reais).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.855/2010
FAVORECIDO: Comercial T. & C. Ltda
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01028 DATA 24/09/2010
VALOR: 74,00 (setenta e quatro reais).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.855/2010
FAVORECIDO: Nutrir Alimentos Ltda
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01029 DATA 24/09/2010
VALOR: 70,00 (setenta reais).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.855/2010
FAVORECIDO: I. A. Campagna Junior e Cia. Ltda
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01030 DATA 24/09/2010
VALOR: 76,00 (setenta e seis reais).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.855/2010
FAVORECIDO: Ignacio & Lopes Ltda – ME
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01031 DATA 24/09/2010
VALOR: 216,00 (duzentos e dezesseis reais).
Amparo Legal: 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.853/2010
FAVORECIDO: Comercial T & C Ltda
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01032 DATA 24/09/2010
VALOR: 1.630,00 (um mil, seiscentos e trinta reais).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.853/2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
FAVORECIDO: Nutrir Alimentos Ltda
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentícios
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01033 DATA 24/09/2010
VALOR: 417,90 (quatrocentos e dezessete reais, noventa centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.853/2010
FAVORECIDO: Embutidos Tradição Ltda – ME
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01034 DATA 24/09/2010
VALOR: 2.881,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e um reais).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/104.312/2010
FAVORECIDO: I.A. Campagna Junior e Cia. Ltda
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01035 DATA 24/09/2010
VALOR: 556,50 (quinhentos e cinqüenta e seis reais, cinqüenta centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/104.312/2010
FAVORECIDO: Odebrecht Comercio e Indústria de Café Ltda
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01036 DATA 24/09/2010
VALOR: 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/104.340/2010
FAVORECIDO: Art Vidro Ltda – ME
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01037 DATA 24/9/2010
VALOR: 223,80 (duzentos e vinte e três reais, oitenta centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/104.340/2010
FAVORECIDO: I. A. Campagna Junior e Cia. Ltda
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01038 DATA 24/09/2010
VALOR: 163,60 (cento e sessenta e três reais, sessenta centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/104.340/2010
FAVORECIDO: Infortech Informática Ltda – ME
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01039 DATA 24/09/2010
VALOR: 59,34 (cinqüenta e nove reais, trinta e quatro centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/104.340/2010
FAVORECIDO: Housetech Informática Ltda
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01040 DATA 24/9/2010
VALOR: 65,40 (sessenta e cinco reais, quarenta centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/104.346/2010
FAVORECIDO: Art Vídeo Ltda – ME
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01041 DATA 24/09/2010
VALOR: 307,90 (trezentos e sete reais, noventa centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/104.346/2010
FAVORECIDO: Housetech Informática Ltda
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01042 DATA 24/09/2010
VALOR: 57,00 (cinqüenta e sete reais).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/100.868/2010
FAVORECIDO: Art Vídeo Ltda – ME
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01043 DATA 24/09/2010
VALOR: 87,50 (oitenta e sete reais, cinqüenta centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/100.868/2010
FAVORECIDO: Suprimaq Equipamentos P/ Escritório Ltda
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01044 DATA 24/09/2010
VALOR: 256,30 (duzentos e cinqüenta e seis reais, trinta centavos).
Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/106.246/2010
FAVORECIDO: G. T. R. Comercial Ltda – ME
OBJETO: Aquisição de alimentos para animais
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01045 DATA
VALOR: 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02, Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/110.122/2007
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: Pagamento de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01046 DATA 28/09/2010
VALOR: 1.344,00 (um mil, trezentos e quarenta e quatro reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02, Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/110.122/2007
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para os veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01047 DATA 28/09/2010
VALOR: 4.782,94 (quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais, noventa e quatro centavos.
Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.577/2010
FAVORECIDO: Camerson Benites Cardoso-ME
OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza e higienização
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01048 DATA 28/09/2010
VALOR: 6,75 (seis reais, setenta e cinco centavos).
PÁGINA 24
22 DE OUTUBRO DE 2010
Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.577/2010
FAVORECIDO: Youssif Amim Youssif
OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza e higienização
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01049 DATA 28/09/2010
VALOR: 96,00 (noventa e seis reais).
Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.577/2010
FAVORECIDO: Alexandre de Lima – ME
OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza e higienização
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01050 DATA 28/09/2010
VALOR: 28,00 (vinte e oito reais).
Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.577/2010
FAVORECIDO: Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu
OBJETO:Aquisição de produtos de limpeza e higienização
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01051 DATA 28/09/2010
VALOR: 117,00 (cento e dezessete reais).
Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.640/2010
FAVORECIDO: Mercado Veratti Ltda
OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha, produtos de limpeza e higienização
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01052 DATA 28/09/2010
VALOR: 114,28 (cento e quatorze reais, vinte e oito centavos).
Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.640/2010
FAVORECIDO: Alexandre de Lima – ME
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01053 DATA 28/09/2010
VALOR: 199,00 (cento e noventa e nove reais).
Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.640/2010
FAVORECIDO: Mary Carla Jacob – ME
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01054 DATA 28/09/2010
VALOR: 61,80 (sessenta e um reais, oitenta centavos).
Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.640/2010
FAVORECIDO: Youssif Amim Youssif
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01055 DATA 28/09/2010
VALOR: 664,05 (seiscentos e sessenta e quatro reais, cinco centavos).
Amparo Legal: Lei 1.102/90
PROCESSO: 23/100.015/2010
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Pagamento de vencimentos setembro/2010
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01056 DATA 28/09/2010
VALOR: 609.711,45 (seiscentos e nove mil, setecentos e onze reais, quarenta e cinco
centavos).
Amparo Legal: Lei l.l02/90
PROCESSO: 23/100.015/2010
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Pagamento de vencimentos setembro/2010
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01057 DATA 28/09/2010
VALOR: 1.398,33 (um mil, trezentos e noventa e oito reais, trinta e três centavos).
Amparo Legal: Lei 8.212/91 e 8.213/91
PROCESSO: 23/100.016/2010
FAVORECIDO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
OBJETO: Pagamento da obrigação Patronal setembro/2010
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01058 DATA 28/09/2010
VALOR: 19.379,46 (dezenove mil, trezentos e setenta e nove reais, quarenta e seis
centavos).
Amparo Legal: Dec. 10.229/01
PROCESSO: 23/100.017/2010
FAVORECIDO: Cassems – Caixa Assistência dos Servidores de MS
OBJETO: Pagamento da obrigação patronal setembro/2010
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01059 DATA 28/09/2010
VALOR: 11.376,79 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais, setenta e nove centavos).
Amparo Legal: lei 1.102/90
PROCESSO: 23/100.015/2010
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: pagamento de vencimentos setembro/2010
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01060 DATA 28/09/2010
VALOR: 127.981,78 (cento e vinte sete mil, novecentos e oitenta e um reais, setenta e
oito centavos).
Amparo Legal: Lei 1.102/90
PROCESSO: 23/100.015/2010
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Pagamento de vencimentos setembro/2010
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01061 DATA 28/09/2010
VALOR: 903,33 (novecentos e três reais, trinta e três centavos).
Amparo Legal: Lei 1.102/90
PROCESSO: 23/100.015/2010
FAVORECIDO: Vencimentos
OBJETO: Pagamento de vencimentos setembro/2010
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01062 DATA 28/09/2010
VALOR: 456,63 (quatrocentos e cinqüenta e seis reais, sessenta e três centavos).
Amparo Legal: Lei 1.102/90 e Dec. 8.213/91
PROCESSO: 23/100.018/2010
FAVORECIDO: Agencia de Previdência Social de MS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
OBJETO: Pagamento de Obrigação patronal setembro/2010
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01063 DATA 28/09/2010
VALOR: 99.824,36 (noventa e nove mil, oitocentos e vinte quatro reais, trinta e seis
centavos).
Amparo Legal: Dec. 4.050/01
PROCESSO: 23/104.167/2009
FAVORECIDO:Vencimentos
OBJETO: pagamento de ressarcimento a servidor agosto/2010
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01064 DATA 28/09/2010
VALOR: 6.052,58 (seis mil, cinqüenta e dois reais, cinqüenta e oito centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04 Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/106.442/2010
FAVORECIDO: J. & J. Comercial Ltda
OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção bens imóveis
NOTA DE EMPENHO: 201001065 DATA 29/09/2010
VALOR: 210,00 (duzentos e dez reais).
Amparo Legal: lei 10.520/02 Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/110.098/2007
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01066 DATA 29/09/2010
VALOR: 40,00 (quarenta reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02 Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/110.098/2007
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para os veículos
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01067 DATA 29/09/2010
VALOR: 145,00 (cento e quarenta e cinco reais).
Amparo Legal: Art. 25, CAPUT, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/103.821/2009
FAVORECIDO: Assetur – Assoc. das Empr. De Transporte Coletivo
OBJETO: Aquisição de cartão eletrônico de transportes
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01068 DATA 29/09/2010
VALOR: 1,00 (um reais).
Campo Grande, 16 de setembro de 2010.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Ordenador de Despesas - IMASUL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Autorizo a anulação das notas de empenhos referente aos Processos abaixo relacionados:
Amparo Legal: Lei 10.520/02 Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/101.025/2008
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
NOTA DE EMPENHO: 00929 DATA 01/09/2010
VALOR: 1,00 (um reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02, Dec. 11.676/04
PROCESSO:23/101.025/2008
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00930 DATA 01/09/2010
VALOR: 1.435,00 (Um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02, Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/101.025/2008
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
NOTA DE EMPENHO: 00931 DATA 01/09/2010
VALOR: 1,00 (um reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02, Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/101.025/2008
FAVORECIDO: 23/101.025/2008
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00932 DATA 01/09/2010
VALOR: 180,00 (cento e oitenta reais).
Amparo Legal: Lei 8.666/93 Dec. 11.759/04
PROCESSO: 23/100.192/2010
FAVORECIDO: Aquidauana Viagens e Turismo Ltda – ME
NOTA DE EMPENHO: 2010NE00959 DATA 02/09/2010
VALOR: 743,10 (setecentos e quarenta e três reais, dez centavos).
Amparo Legal: Art. 25, CAPUT, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/100.123/2010
FAVORECIDO: Águas Guariroba S/A
NOTA DE EMPENHO: 2010NE01022 DATA 23/09/201
VALOR: 903,40 (novecentos e três reais, quarenta centavos).
Campo Grande, 16 de setembro de 2010.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Ordenador de Despesas - IMASUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
– SEMAC e Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul –
IMASUL, pelo presente edital, conforme artigo 221, III e artigo 231, I, II e III da Lei
Federal n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil,
NOTIFICA, os infratores abaixo relacionados, sobre o proferimento de decisão administrativa e a promoverem a quitação das multas ambientais fixadas nos processos
administrativos abaixo indicados.
Da decisão administrativa cabe recurso ao Conselho Estadual de Controle Ambiental –
CECA, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta notificação.
O não atendimento desta notificação, no prazo estipulado, poderá acarretar no envio
do processo para inscrição do débito em Dívida Ativa e conseqüente formalização do
processo de Execução pela Procuradoria Geral do Estado.
Os autuados ou representantes legais poderão obter informações pelos telefones (67)
3318 6005, nos dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30 horas, ou no IMASUL, sito
na rua Desembargador Leão Neto do Carmo, Setor 3, Quadra 3 – Parque dos Poderes,
Campo Grande/MS – CEP 79.031-902, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir
da publicação deste edital.
Os autuados que já efetuaram o pagamento, deverão encaminhar o comprovante ao
IMASUL, no endereço acima mencionado, ou via fax pelo telefone (67) 3318 6060 – a/c
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22 DE OUTUBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
Coordenadoria Jurídica.
Determino a afixação deste edital em lugar visível na central de atendimento público
do IMASUL.
Campo Grande (MS), 20 de outubro de 2010.
LOURIVAL DA SILVA
MIRANDA
23/108.503/2009
05745
R$ 840,00
004.180.381-71
MARCELO ALVES
DOS SANTOS
23/101.542/2009
02763
R$ 700,00
662.250.431-87
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
Diretor-Presidente do IMASUL
MARCIO ROBERTO
SOARES PUBLIO
23/104.908/2007
1633
R$ 8.600,00
957.084.641-00
MARIA DE LURDES
BONI
23.100.986/2010
06563
R$ 790,00
915.777.721-72
AUTUADO
PROCESSO
A. I.
Nº
ADALTON FERREIRA
LIMA
23/105.592/2009
05665
R$ 3.000,00
060.363.338-20
MAURO MULLER ME
23/103.356/2008
01427
R$ 1.000,00
08-668.317/000102
ADÃO RIBERIO DE
ARRUDA
23/105.585/2007
4930
R$ 1.490,00
285.289.641-91
MOACIR MIRANDA
GONÇALVES
23/104.933/2007
3276
R$ 600,00
600.608.241-55
ALISSON PESARICO
ESPINDOLA
23/108.475/2009
05488
R$ 750,00
042.299.511-83
NILDO DE SOUZA
GAMA
23/104.472/2007
4925
R$ 950,00
866.426.851-72
R$ 120,00
RG 001111812
SSP/MS
NIVALDO CAETANO
DA ROCHA
23/105.886/2007
2339
R$ 5.000,00
107.882.711-72
23/102.699/2009
07154
R$ 5.000,00
06.878.548/000115
APARECIDA
BARBOSA GOMES
23/104.243/2007
4939
VALOR
C.P.F./C.N.P.J.
MAURICIO SILVA
23/105.527/2009
05648
R$ 700,00
562.965.291-91
BENEDITO ANTONIO
DIAS
23/104.358/2008
02688
R$ 2.500,00
357.589.371-34
CAIM KIHARA
23/104.380/2006
1625
R$ 800,00
154.598.888-91
ORGANOESTE
IND. DE ADUBOS
E FERTILIZANTES
LTDA
CLAUDEMIR
MENDES FRUTUOSO
23/108.861/2009
05494
R$ 800,00
897.232.281-49
ORGANOESTE LTDA
23/100.006/2007
2815
200 UFERMS
06.878.548/000115
CLOVIS MARQUES
DE CARVALHO
23/103.481/2007
1355
R$ 500,00
312.815.401-53
ORPHEU NANNI
NETO
23/105.655/2008
00905
R$ 500,00
254.074.528-80
23/100.443/2009
01106
R$
11.000,00
743.751.806-68
CLOVIS MARQUES
DE CARVALHO
23/103.482/2007
1356
R$ 500,00
312.815.401-53
PAULO CARLOS DE
OLIVEIRA
CRISTIAN ANDRÉ
PALMYRE PARIDAEN
23/104.399/2008
00412
R$ 4.490,00
188.587.830-34
PAULO CHAVES
AQUINO
23/102.154/2008
00296
R$ 500,00
842.577.251-68
002.534.791-85
PAULO DE SOUZA
SILVA
23/101.979/2008
00389
R$ 920,00
175.632.161-20
23/100.757/2009
1543
R$ 1.755,00
073.122.566-00
CRISTIANO AGUERO
23/100.687/2008
2364
R$ 3.290,00
DANIEL MALUSA
ZANUZZIO
23/104.743/2007
1142
R$ 500,00
317.146.108-02
PAULO LUCIANO
PEREIRA
DARCI FERRAZ
PEREIRA
23/103.479/2007
2132
R$ 700,00
025.539.989-88
PAULO ROBERTO
23/104.074/2008
01361
R$ 1.400,00
035.945.098-93
EDMILSON
FERREIRA PENHA
23/108.448/2009
03350
R$ 1.460,00
025.199.546-12
PEDRO PEREIRA DE
SOUZA
23/103.606/2009
05007
R$ 1.000,00
003.180.641-46
EDUARDO
CHRISTIANINI
23/101.537/2009
00890
R$
15.000,00
090.572.518-25
POUSADA PIRIZAL
LTDA
23/100392/2008
01369
50 UFERMS
06-604.403/000151
ENERGIA
RENOVADA CARVÃO
VEGETAL
23/103.497/2007
5035
R$ 6.000,00
07.624.335/000120
ROBERTO CIRINO
DE MENEZES SILVA
23/104.143/2007
1609
R$ 1.400,00
934.540.311-68
FLÁVIO PAULA DO
PRADO
23/103.757/2007
0423
50 UFERMS
017.725.308-83
23/103.489/2007
3408
R$ 7.000,00
365.473.601-72
RUBENS ANTONIO
RAFAEL
FRANCISCO
CASTILHO SANTOS
23/100.647/2009
03310
R$ 1.000,00
052.730.398-43
23/104.878/2008
01047
R$ 1.000,00
338.059.031-20
SEBASTIÃO JOSÉ
JOAQUIM DE SOUZA
GERALDO TEODORO
DOS SANTOS
4924
R$ 950,00
176.212.751-20
1432
R$ 3.000,00
923.689.808-49
VALDELI CARLOS
DOS SANTOS
23/104.106/2007
23/101.441/2008
GERONIMO
EVANGELISTA
23/105.645/2007
1275
R$ 500,00
006.486.069-88
23/106.038/2007
3081
R$ 1.000,00
074.265.261-00
VILSON PEREIRA
DOS SANTOS
HERIBERTO RAMÃO
LOPES
2118
R$ 3.000,00
562.034.031-72
00718
R$
210.500,00
23/104.504/2007
23/103.640/2009
815.503.161-68
WAGNER RIBEIRO
DE MATTOS
HERIBERTO RAMÃO
LOPES
23/103.641/2009
00721
R$ 4.500,00
815.503.161-68
JACO ROBERTO
GASPECHACKA
23/103.278/2007
4951
R$ 1.000,00
RG 1.129.951
JAIR CAMACHO
23/101.703/2009
01022
R$ 1.100,00
333.817.129-08
JEFFERSON DE
ARRUDA DIAS
23/101.549/2009
03071
R$ 1.500,00
043.721.331-54
JOÃO ALVES
OZORIO
23/101.198/2008
00152
R$ 700,00
930.992.409-82
JOÃO BATISTA
ALVES TEIXEIRA
23/101.539/2009
05206
R$ 720,00
447.682.141-34
JOÃO BATISTA
CONTE
23/105.531/2007
4937
R$ 800,00
012.000.706-15
JOÃO BATISTA DA
SILVA
23/106.048/2007
3581
R$ 1.310,00
RG 248.944 SSP/
MS
JOÃO FRANCISCO
DE LIMA
23/103.671/2007
3575
R$ 9.000,00
RG 000.438.159
SSP/SE
JOÃO PAULO DIAS
FURTADO
23/103.675/2007
4732
R$
10.000,00
858.044.601-53
JOÃO RAIMUNDO
SANCHES JUNIOR
23/103.280/2007
3259
R$ 6.000,00
001.607.401-77
JOAQUIM OSMAR
ALVES DE LIMA
23/103.616/2004
2927
R$ 2.000,00
RG 558.278 SSP/
MG
JOSE ALVES
QUEIROZ
23/104.846/2008
01309
R$ 5.000,00
156.586.431-04
JOSE BATISTA
SOARES
23/103.374/2008
00436
R$ 500,00
312.356.031-72
JOSÉ CARDOSO
DOS SANTOS FILHO
23/105.895/2007
4069
R$ 500,00
282.601.391-20
JOSE DE ALMEIDA
23/100.164/2009
02787
R$ 700,00
867.719.571-87
JOSÉ LUIZ DA SILVA
23/100.164/2010
06208
R$ 3.080,00
764.620.721-72
JOSÉ RODRIGUES
DA CUNHA
23/104.467/2007
1298
R$ 750,00
254.774.121-00
JUNIOR AUGUSTO
KOVALSKI
23/101.361/2009
01093
R$ 1.340,00
012.140.531-46
LOURENÇO
APARECIDO
PINHEIRO GIMENEZ
23/100.496/2010
06011
R$ 1.140,00
609.296.001-00
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº
092/2010-Processo nº 23/102.936/2010
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ nº
02.386.443/0001-98, Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra 3, Parque
dos Poderes - CEP: 79031-902 - Campo Grande-MS e BRILHANTE TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A - CNPJ nº 10.552.848/0001-87, Avenida Marechal Câmara, nº 160 –
Sala 1833/34 – Centro – Rio de Janeiro – RJ - CEP: 20020-080.
OBJETO: Execução da Medida Compensatória em decorrência da atividade de SE
Ivinhema 230/138 kV e Seccionamento LT 230 kV Porto Primavera - Dourados, empreendida pela Brilhante Transmissora de Energia S/A, no município de Ivinhema - MS, fundamentado em Estudo Ambiental Preliminar - EAP, consoante o Licenciamento Ambiental
de que trata o Processo de LO nº 23/171.184/2010.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual 3.709 de 16 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 12.909, de 29 de dezembro de 2009, alterado pelo Dec.
13.006 de 16 de junho de 2010.
VALOR REFERENCIA: R$ 33.530.280,32 (Trinta e Três milhões quinhentos e trinta mil
duzentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).
GRAU DE IMPACTO: 0,59% (zero vírgula cinqüenta e nove por cento) do somatório dos
investimentos necessários para implantação do empreendimento/atividade.
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: R$ 197.828,65 (Cento e noventa e sete
mil oitocentos e vinte oito reais e sessenta e cinco centavos) que equivale a 13.512,89
UFERMS (R$ 14,64 – set/out/2010).
META: Gestão Ambiental.
VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: Terá prazo de vigência de 24 (vinte quatro) meses.
DATA DE ASSINATURA: 18.10.2010.
Pelo IMASUL:CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor Presidente
CPF. 413.650.977-49
Pelo BRILHANTE S/A: FRANCISCO ANTOLIN CHICA PADILLA
Diretor Financeiro
CPF. 227.975.128-39
JOSÉ CARLOS HERRANZ
Diretor Técnico
CPF. 055.561.876-66
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº
095/2010-Processo nº 23/107.027/2010
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ nº
02.386.443/0001-98, Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra 3, Parque
dos Poderes - CEP: 79031-902 - Campo Grande-MS e BRILHANTE TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A - CNPJ nº 10.552.848/0001-87, Avenida Marechal Câmara, nº 160 –
Sala 1833/34 – Centro – Rio de Janeiro – RJ - CEP: 20020-080.
OBJETO: Execução da Medida Compensatória em decorrência da atividade de LT 138kV
UTE Eldorado – SE Santa Luzia II; UTE Santa Luzia I – SE; Santa Luzia II – SE Rio
Brilhante; SE Rio Brilhante – Seccionamento LT PPTE e Subestações de Santa Luzia II
e Rio Brilhante, empreendida pela Brilhante Transmissora de Energia S/A, nos municípios de Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Campo Grande - MS, fundamentado em
PÁGINA 26
22 DE OUTUBRO DE 2010
Estudo Ambiental Preliminar - EAP, consoante o Licenciamento Ambiental de que trata o
Processo de LO nº 23/171.179/2010.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual 3.709 de 16 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 12.909, de 29 de dezembro de 2009, alterado pelo Dec.
13.006 de 16 de junho de 2010.
VALOR REFERENCIA: - R$ 18.366.319,92 (Dezoito milhões trezentos e sessenta e seis
mil trezentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), referente ao empreendimento
– SE Rio Brilhante; R$ 9.864.558,80 (Nove milhões Oitocentos e sessenta e quatro mil
quinhentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos), referente ao empreendimento
SE Santa Luzia; R$ 23.556.805,93 (Vinte e três milhões quinhentos e cinqüenta e seis
mil oitocentos e cinco reais noventa e três centavos), referente ao empreendimento LT
138 kV.
GRAU DE IMPACTO: 0,490% (zero vírgula quatrocentos e noventa por cento) do somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento SE Rio
Brilhante; 0,590 % (zero vírgula quinhentos e noventa por cento) do somatório dos
investimentos necessários para implantação do empreendimento SE Santa Luzia e
0,635%(zero vírgula seiscentos e trinta e cinco por cento) do somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento LT 138 kV.
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: R$ 297.781,59(Duzentos e noventa e
sete mil setecentos e oitenta e um reais e cinqüenta e nove centavos) que equivale a
20.340,27 UFERMS (R$ 14,64 – set/out/2010).
META: Gestão Ambiental.
VIGÊNCI0A E ALTERAÇÕES: Terá prazo de vigência de 24 (vinte quatro) meses.
DATA DE ASSINATURA: 18.10.2010.
Pelo IMASUL:CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor Presidente
CPF. 413.650.977-49
Pelo BRILHANTE S/A: FRANCISCO ANTOLIN CHICA PADILLA
Diretor Financeiro
CPF. 227.975.128-39
JOSÉ CARLOS HERRANZ
Diretor Técnico
CPF. 055.561.876-66
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº
096/2010-Processo nº 23/104.717/2009
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ nº
02.386.443/0001-98, Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra 3, Parque
dos Poderes - CEP: 79031-902 - Campo Grande-MS e BRILHANTE TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A - CNPJ nº 10.552.848/0001-87, Avenida Marechal Câmara, nº 160 –
Sala 1833/34 – Centro – Rio de Janeiro – RJ - CEP: 20020-080.
OBJETO: Execução da Medida Compensatória em decorrência da atividade de LT 230 kV
Anastácio – Sidrolândia – Imbirussu; Subestações de Anastácio, Sidrolândia e Imbirussu,
empreendida pela Brilhante Transmissora de Energia S/A, nos municípios de Anastácio,
Sidrolândia, Dois Irmãos do Buriti, Terenos e Campo Grande - MS, fundamentado em
Estudo Ambiental Preliminar - EAP, consoante o Licenciamento Ambiental de que trata o
Processo de LO nº 23/171.176/2010.
EMBASAMENTO LEGAL:
Lei Estadual 3.709 de 16 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 12.909, de 29 de dezembro de 2009, alterado pelo Dec.
13.006 de 16 de junho de 2010.
VALOR REFERENCIA: - R$ 100.590.840,96 (Cem milhões quinhentos e noventa mil
oitocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos), referente aos empreendimentos:
SEs Anastácio, Sidrolândia e Imbirussu; R$ 46.049.334,96 (Quarenta e seis milhões
quarenta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao empreendimento LT 230 kV Anastácio – Sidrolândia – Imbirussu).
GRAU DE IMPACTO: 0,290% (zero vírgula duzentos e noventa por cento) do somatório
dos investimentos necessários para implantação dos empreendimentos SEs Anastácio,
Sidrolândia e Imbirussu) e 0,755 % (zero vírgula setecentos e cinqüenta e cinco por cento) do somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento LT
230kV Anastácio – Sidrolândia – Imbirussu.
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: R$ 639.385,92(Seiscentos e Trinta e Nove
mil Trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) que equivale a 43.673,90
UFERMS (R$ 14,64 – set/out/2010).
META: Gestão Ambiental.
VIGÊNCI0A E ALTERAÇÕES: Terá prazo de vigência de 24 (vinte quatro) meses.
DATA DE ASSINATURA: 18.10.2010.
Pelo IMASUL:CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor Presidente
CPF. 413.650.977-49
Pelo BRILHANTE S/A: FRANCISCO ANTOLIN CHICA PADILLA
Diretor Financeiro
CPF. 227.975.128-39
JOSÉ CARLOS HERRANZ
Diretor Técnico
CPF. 055.561.876-66
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº
051/2010-Processo nº 23/105.016/2010
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ nº
02.386.443/0001-98, Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra 3, Parque
dos Poderes - CEP: 79031-902 - Campo Grande-MS e MUNICÍPIO DE AMAMBAI CNPJ nº 03.568.433/0001-36, Praça Cel. Valêncio de Brum, nº 333 – Centro – Amambai
– MS - CEP: 79990-000.
OBJETO: Execução da Medida Compensatória em decorrência da atividade de Separação
e Compostagem de Resíduos Sólidos, empreendida pelo MUNICÍPIO DE AMAMBAI, no
município de Amambai - MS, fundamentado em Estudo Ambiental Preliminar - EAP, consoante o Licenciamento Ambiental de que trata o Processo de LO nº 23/100.617/2007.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual 3.709 de 16 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 12.909, de 29 de dezembro de 2009, alterado pelo Dec.
13.006 de 16 de junho de 2010.
VALOR REFERENCIA: R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais).
GRAU DE IMPACTO: 0,179% (zero vírgula cento e setenta e nove por cento) do somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento/atividade.
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: R$ 168,26 (Cento e sessenta e oito reais e
vinte e seis centavos) que equivale a 11,54 UFERMS (R$ 14,56 – jul/ago/2010).
META: Gestão Ambiental.
VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: Terá prazo de vigência de 24 (vinte quatro) meses.
DATA DE ASSINATURA: 06.10.2010.
Pelo IMASUL:CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor Presidente
CPF. 413.650.977-49
Pelo MUNICÍPIO DE AMAMBAI: DIRCEU LUIZ LANZARINI
Prefeito Municipal
CPF. 028.021.368-95
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA/JUCEMS/Nº 045/2010
DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL - JUCEMS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Federal nº
8.934, de 18.11.96 e Art. 25, incisos VI e XXIII do Decreto nº 1800, de 30.01.96,
RESOLVE:
Tornar sem efeito o Cancelamento da Sociedade Empresária VIVAI
COMÉRCIO E BENEFICAMENTO DE PEDRAS LTDA EPP - NIRE 54 2 0046180 4, efetuado
através da PORTARIA JUCEMS/Nº 014/2010, de 04 maio de 2010, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 7699, de 06.04.2010, com Sede em Campo Grande (MS).
Luiz Henrique de Souza
Presidente em Exercício
Ata Número:
3355
Despachos de 08 de outubro de 2010
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/082275-4 Unibanco União De Bancos
Brasileiros S/A, 10/082276-2 Unibanco União De Bancos Brasileiros S/A, 10/082277-0
Unibanco União De Bancos Brasileiros S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 10/059519-7 Rede Econômica De Supermercados
S.A., 10/079277-4 Laboratórios Rosenbusch Do Brasil S/A, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/082241-0 Neogás Do Brasil Gás Natural
Comprimido S/A, SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:
10/068906-0 Lindomar Nogueira Dos Santos, 10/074537-7 Ss Comercio De Produtos
Alimenticios Ltda, 10/080446-2 Lago Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda,
10/080594-9 Taquara Transportes Ltda, 10/080672-4 Mobília Atraente Comércio De
Móveis Ltda, 10/081054-3 Franco X Filho Representações Comerciais Ltda, 10/0813003 Indicador Agropecuário Ltda, 10/081346-1 Parizotto & Parizotto Ltda, 10/081363-1
Gabriel Transportes Ltda, 10/082218-5 R.L. Comércio Varejista De Calçados E Artigos
Do Vestuário Ltda, 10/082309-2 S. C. G. Modas Ltda, 10/082423-4 Capitanio & Deitos
Ltda, ALTERACAO: 10/019151-7 Layout Industria Do Vestuario Ltda Epp, 10/0191525 Guboos Industria Do Vestuario Ltda Me, 10/030802-3 Casa Do Criador Nioaque
Ltda - Me, 10/050875-8 Transportadora Turistica Santa Rita Ltda, 10/051245-3 Tlg
Transportes E Logistica Ltda Me, 10/051728-5 Construmais Materiais De Construção
Ltda Epp, 10/054568-8 Agrosul Insumos Agrícolas Ltda, 10/054575-0 Jumbo Alimentos
Ltda, 10/061629-1 Auto Pecas Sidrolandia Ltda Me, 10/062403-0 Real Pax Santa Rita
Ltda Me, 10/068905-1 Lanchonete Portal Do Pantanal Ltda Me, 10/069951-0 Acaox Ltda
Me, 10/070949-4 F L Terraplanagem E Drenagem Ltda Me, 10/070951-6 Vendramin &
Guimaraes Ltda, 10/074546-6 Sol Industria E Comercio De Equipamento Metalurgicos
E Estruturas Metalicas Ltda Me, 10/074595-4 Qualit-Cdp Centro De Desenvolvimento
Profissional Ltda Me, 10/075785-5 Do Futuro Administradora E Corretora De Seguros
Ltda Epp, 10/076579-3 Distribuidora Sulmatogrossense De Peças Ltda Me, 10/076892-0
Lübeck Telecomunicações Ltda Me, 10/080338-5 Green Land Importação E Exportação
Ltda Me, 10/080661-9 Paranoa Florestal Ltda, 10/080662-7 Proflor Projeto E Execução
Florestal Ltda, 10/080784-4 Studio Do Bem Estar, Cosméticos E Tratamento De
Beleza Ltda - Me, 10/081086-1 Loricar Comércio De Veículos Ltda Me, 10/081303-8
Cgr Cred - Correspondente Bancário Ltda Me, 10/081358-5 Odonto-Clin Consultório
Odontológico Ltda Me, 10/081365-8 Primu’S Transportes Rodoviários Ltda, 10/0813992 Capital Borrachas Ltda Me, 10/082198-7 Pinho Comércio De Roupas E Acessórios De
Uso Profissional Ltda-Epp, 10/082199-5 Taleb - Representações Comerciais Ltda - Me,
10/082279-7 Oficina Do Frio Refrigeração Ltda Me, 10/082288-6 Geonexus Comercio
Importação Exportação E Transporte Ltda Me, 10/082296-7 Condex Transportadora
Ltda - Me, 10/082344-0 Miro Imóveis Ltda Me, 10/082396-3 Ecopneu - Reciclagem De
Pneus Ltda, 10/082437-4 Brangus Msx Alimentos Ltda, 10/082470-6 Portalli Indústria
E Comércio Ltda Me, 10/082477-3 J J Comércio, Importação De Veículos E Auto Peças
Ltda Me, 10/082478-1 Jj Comércio De Veículos Ltda Me, 10/082529-0 Emantina
Empresa Armazenadora Cruzaltina S/A, 10/082580-0 Alucom Esquadrias De Alumínio E
Construções Ltda Epp, 10/082613-0 Radeke Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda,
10/082639-3 Rosa Chiclete Comércio De Artigos Do Vestuário Ltda Me, 10/082651-2
Taurus Distribuidora De Petroleo Ltda, 10/082680-6 Comercial Valmams De Alimentos
Ltda Epp, 10/082707-1 Belíssima Comércio Indústria E Serviços Ltda - Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 10/082443-9 Cassiano & Melo Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/078051-2 Agrowek Armazéns Gerais Ltda, 10/0795137 Agepar Armazenagens De Grãos Ltda, 10/082393-9 Rms - Assessoria De Credito Ltda
Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 10/082419-6 Panificadora Bela
& Fera Ltda Epp, EMANCIPACAO: 10/050874-0 Transportadora Turistica Santa Rita Ltda,
EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/023524-7 Elio Ferreira Da Silva Moto
Peças, 10/051052-3 Lisandra Alves Da Silva, 10/051108-2 Cicera Evilana Da Silva,
10/051726-9 Paulo Cesar Felix Cotrim, 10/054489-4 Balin E Silva Ltda, 10/0699766 M. G. G. Gomes, 10/069979-0 Ramão Alves De Arruda, 10/074559-8 E.De M. Do
Nascimento, 10/074596-2 J. F. Balbino, 10/077601-9 Grc Empreendimentos Imobiliários
E Crédito Consignado Ltda, 10/078070-9 Marilourdes Martins Alves, 10/081237-6
João Luiz Bais, 10/082447-1 Paula Camilla Maldonado, 10/082461-7 J.M.A. Dassoler,
10/082578-8 Sandra M A Coelho, ALTERACAO: 10/019154-1 Adriana Cristina Antonio
Me, 10/023549-2 Tereza Paterlini A Dos Santos-Me, 10/023551-4 Alvina Delvair RoeseMe, 10/023553-0 Sonia Mary Alves Me, 10/051110-4 Marcelo Aparecido Gimenez - Epp,
10/051111-2 Marcio Dos Santos Vanin - Me, 10/054487-8 Onofre Balin-Me, 10/0699812 Marcio Pereira 25655329115, 10/074563-6 Jony Fernando Minatel Me, 10/0745644 Daniel Rodrigues Junior Me, 10/076056-2 Janio Cesar Arsamendia Me, 10/0760570 Osleila Ferreira Luiz & Cia Ltda, 10/077599-3 Gustavo De Oliveira Machado - Me,
10/077600-0 Gustavo De Oliveira Machado - Me, 10/077614-0 Aucidelia Oliveira Morais
Da Cruz 91624703100, 10/078068-7 Evandro A. Pache- Me, 10/080655-4 Antonio Toneti
Me, 10/080909-0 Kao Chih Hung 21960579835, 10/082353-0 Arilda Conceição Zenteno
De Albuquerque Me, 10/082408-0 Robison Maniero Me, 10/082467-6 Jeferson Kantorski
Soares Me, 10/082669-5 Joilson Dias De Oliveira Me, 10/082703-9 Tamotsu Mori Me, EXTINCAO/DISTRATO: 10/023550-6 R A Da Silva Me, 10/082449-8 Manoel Silva
Leite 38997150120, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:
10/077107-6 Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Associados De Campo Grande
E Região - Sicredi Campo Grande Ms, PEDIDO DE RECONSIDERACAO: 10/082371-8
Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Associados De Campo Grande E Região
- Sicredi Campo Grande Ms, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 10/019153-3,
10/023521-2, 10/023522-0, 10/030801-5, 10/030803-1, 10/030805-8, 10/030808-2,
10/030809-0, 10/039459-0, 10/039460-4, 10/051062-0, 10/051063-9, 10/051104-0,
10/051256-9, 10/061670-4, 10/062389-1, 10/064992-0, 10/065112-7, 10/065113-5,
10/065143-7, 10/065147-0, 10/068780-6, 10/068781-4, 10/068988-4, 10/068992-2,
10/074508-3, 10/074509-1, 10/074565-2, 10/074576-8, 10/074585-7, 10/075529-1,
10/076832-6, 10/077025-8, 10/077189-0, 10/077190-4, 10/078644-8, 10/078833-5,
10/079380-0, 10/080485-3, 10/080844-1, 10/080845-0, 10/081052-7, 10/081301-1,
10/081322-4, 10/082200-2, 10/082202-9, 10/082235-5, 10/082245-2, 10/082273-8,
10/082274-6, 10/082283-5, 10/082294-0, 10/082354-8, 10/082362-9, 10/082369-6,
10/082373-4, 10/082391-2, 10/082416-1, 10/082417-0, 10/082427-7, 10/082431-5,
10/082458-7, 10/082524-9, 10/082525-7, 10/082528-1, 10/082552-4, 10/082558-3,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
PÁGINA 27
22 DE OUTUBRO DE 2010
Ata Número:
3356
Despachos de 13 de outubro de 2010
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE REUNIAO DO
CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 10/082557-5 Águas Guariroba S.A., SOCIEDADE
EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/050879-0 Rolfort Rolamentos
E Equipamentos Ltda, 10/054561-0 Transgranel Transportes Ltda, 10/067885-8 Ideal
Serviços Ltda, 10/074576-8 Agricola Inova Ltda, 10/077575-6 A. D. Dutra, 10/0813836 Fmatas Comércio De Bovinos Ltda, 10/082294-0 H.E. Turismo Ltda, 10/082409-9
Rgp Consultoria Ltda, 10/082636-9 Doce Encanto Baby Comércio Ltda, ALTERACAO:
10/053072-9 Docemel Alimentos Ltda Me, 10/054576-9 Eckoo Serviços De Viagem E
Turismo Ltda Me, 10/054578-5 Maria G Guimaraes & Cia Ltda Me, 10/062402-2 Gerson
Rodrigues Soares & Cia Ltda, 10/065143-7 Marcellus Hotel Ltda Me, 10/070955-9 Welitton
Equipamentos De Telefonia Ltda Me, 10/074569-5 Auto Posto Bela Vista Ltda, 10/0745709 Ideal Construtora De Obras Ltda, 10/077360-5 Duarte Comércio De Alimentos Ltda,
10/077574-8 Bolasat Antenas Parabólicas Ltda Me, 10/078072-5 Maracaju Engenharia
E Empreendimentos Ltda, 10/081087-0 Spinola & Oliveira Ltda Me, 10/0811744 Frigorifico São Paulo Ltda, 10/081301-1 Primeira Prestação De Serviços Ltda Me,
10/082377-7 Center Frios Ltda Me, 10/082379-3 Pantanal Produtos Odontológicos Ltda
Me, 10/082446-3 Leonel Neves Alano & Cia Ltda Me, 10/082525-7 Chanton Confeitaria
Ltda Me, 10/082702-0 B & S Cobranças Ltda Me, 10/082723-3 Pavimaster Sinalização
E Tecnologia De Tráfego Ltda Me, 10/082726-8 Global Comercio De Erva Mate Ltda Me,
10/082737-3 São Bento Comércio De Medicamentos E Perfumaria Ltda, 10/082741-1
Sw - Administração De Imoveis Ltda, 10/082742-0 Energia Verde Consultoria Ambiental
Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 10/023561-1 H & D Conveniência Ltda-Me, 10/0709583 Três De Ouro Assessoria Rural Ltda Me, 10/082665-2 Silva, Ferreira Confecção De
Próteses Odontológicas Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA /
EMPRESARIO: 10/074619-5 Moveis Romera Ltda, 10/079507-2 Agepar Armazenagens
De Grãos Ltda, 10/079508-0 Agepar Armazenagens De Grãos Ltda, 10/079509-9 Agepar
Armazenagens De Grãos Ltda, 10/079510-2 Agepar Armazenagens De Grãos Ltda,
10/079511-0 Agepar Armazenagens De Grãos Ltda, 10/079512-9 Agepar Armazenagens
De Grãos Ltda, 10/082593-1 Vetorial Siderurgia Ltda, 10/082619-9 Madreperola Encantos
Ltda Me, 10/082663-6 Estância Hidromineral De Itabirito Ltda, 10/082708-0 Rodanet
Tecnologia Wirelless Equipamentos De Informática E Internet Ltda, PROCURACAO:
10/023484-4 Laboratorio De Analises Clinicas De Aquidauana Ltda, 10/023556-5 Falcao
& Falcao Ltda Me, 10/023557-3 Posto Mercurio Ltda, 10/023559-0 Costa & Sales Ltda,
CARTA DE EXCLUSIVIDADE: 10/082676-8 Dhl Diagnóstica E Hospitalar Ltda - Epp,
EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/030814-7 R R De Amorim, 10/0503888 Adelha Aparecida Pimentel, 10/051257-7 Rafael Fillus, 10/069970-7 Rosinha Barros
Lima, 10/074515-6 Patricia Martins De Oliveira, 10/074517-2 Satie Yasunaka Yuki,
10/074574-1 Silvio Vitor De Lima, 10/075734-0 Sm Indústria De Tripas Ltda, 10/0762328 Vital Francisco De Souza, 10/080485-3 Fernando Henrique Nazario, 10/082245-2 H
F P Escudero Artigos De Iluminação E Decoração, 10/082670-9 Alexandro Da Silva,
10/082694-6 E. M. Da Silva, 10/082698-9 Vanilda Teles Pierre Da Silva, 10/0827330 Arlete Maria Alves De Lima, 10/082746-2 Pedro Silvério Borges Neto, ALTERACAO:
10/051259-3 Ademir Jose Dubiela - Me, 10/051729-3 Paulino Marciano Leonel,
10/054582-3 Jeferson L Da Silva Lanchonete - Me, 10/054586-6 T Dos Santos Simbre Me, 10/062382-4 Vania Gargioni Dos Santos Me, 10/062405-7 Vania Gargioni Dos Santos
Me, 10/068981-7 Vanessa Cassimiro Pais - Me, 10/071930-9 Joao Ferraz Dos Santos
04826981104, 10/075733-2 Joel Aparecido Galvão Alves Epp, 10/080693-7 Nilza Ramos
Roriz Me, 10/081178-7 Jose Cardoso Da Silva 34405380520, EXTINCAO/DISTRATO:
10/080862-0 Marcos Ferreira De Morais Epp, 10/081444-1 Rogerio Mendes Mazzaro
Combustiveis Me, 10/082617-2 Fernando Leal Da Costa 35606681153, COOPERATIVA:
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 10/076864-4 Unipsico
De Mato Grosso Do Sul Cooperativa De Trabalho Em Psicologia, ***** DOCUMENTOS
EM EXIGÊNCIA: 10/019155-0, 10/023554-9, 10/023558-1, 10/030722-1, 10/041463-0,
10/051239-9, 10/051241-0, 10/051263-1, 10/051264-0, 10/053082-6, 10/054569-6,
10/054587-4, 10/054589-0, 10/054590-4, 10/055168-8, 10/061682-8, 10/062388-3,
10/062392-1, 10/065152-6, 10/065153-4, 10/069983-9, 10/070956-7, 10/070957-5,
10/074568-7, 10/074572-5, 10/080455-1, 10/080663-5, 10/080759-3, 10/081354-2,
10/081355-0, 10/082469-2, 10/082549-4, 10/082598-2, 10/082616-4, 10/082618-0,
10/082628-8, 10/082629-6, 10/082631-8, 10/082638-5, 10/082645-8, 10/082647-4,
10/082664-4, 10/082678-4, 10/082705-5, 10/082709-8, 10/082711-0, 10/082717-9,
10/082718-7, 10/082719-5, 10/082722-5, 10/082729-2, 10/082730-6, 10/082731-4,
10/082732-2, 10/082744-6, 10/082745-4, 10/082756-0,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Ata Número:
3357
Despachos de 14 de outubro de 2010
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 10/019155-0 Cavalheri & Cavalheri Ltda, 10/053063-0 Fratelli Construtora
E Comércio Ltda, 10/062395-6 Colina Engenharia E Projetos Ltda, 10/069945-6 Pousada
El Pantanal Ltda, 10/074641-1 A&M Transporte Ltda, 10/074665-9 D’ Luddy Confecções
Ltda, 10/078075-0 Soares & Lima Ltda, 10/081043-8 Comércio De Derivados De Petroleo
14 De Julho Ltda, 10/082227-4 Setra Treinamentos, Capacitação E Desenvolvimento
Ltda, 10/082235-5 J. Soares - Administração De Bens Próprios Ltda, 10/082444-7 Er-X
Tubos E Artefatos De Concreto Ltda, 10/082790-0 Mega Ferramentas Ltda, 10/0829422 Shekinah Presentes Ltda, ALTERACAO: 10/019153-3 Lazaretti & Antunes Ltda Me,
10/019157-6 Rodolfo Locação Ltda Me, 10/023560-3 Pacotão Comércio De Produtos De
Higiene E Limpeza Ltda-Me, 10/030801-5 Triton Comércio E Serviços Ltda Me, 10/0508774 Chieza Hamburgueria & Cia Ltda - Epp, 10/062411-1 Cínthia Milena F. Brito & Cia Ltda
Me, 10/065152-6 Empresa Jornalistica Correio Do Sul Ltda Me, 10/065155-0 Pirracinha
Moda Infantil Ltda Me, 10/068986-8 Bruno A. Antunes & Cia Ltda Me, 10/069983-9
Fametal Fabricações Metálicas Ltda Me, 10/075639-5 Bonanza Armazéns Gerais Ltda,
10/075939-4 Biagi & Biagi Ltda Me, 10/078644-8 Ribelato & Bueno Ltda, 10/080557-4
Induspan - Indústria E Comércio De Couros Pantanal Ltda, 10/080649-0 J. B. Comércio
De Gás Ltda - Me, 10/080991-0 Escap - Consultoria Agropecuária Ltda, 10/081038-1
Guia Saúde Sempre, Serviços Médicos E Odontologicos S/S Ltda, 10/081147-7 B & W
Três Propaganda Ltda, 10/081287-2 Vetorial Energética Ltda, 10/081368-2 Moura &
Gonçalves Comércio De Roupas Ltda - Me, 10/082416-1 J D Bijoux Ltda - Me, 10/082528-1
L. F. Comercial Ltda Me, 10/082678-4 Jd Locação De Máquinas E Terraplanagem Ltda Me,
10/082688-1 I.A. Da Costa & Cia Ltda Me, 10/082755-1 Estacionamento Santos Ltda Me,
10/082765-9 Firenze Tecidos E Decorações Ltda Me, 10/082797-7 Alves & Severiano Ltda
Me, 10/082816-7 Sm Produtos Naturais Ltda Me, 10/082921-0 Super Administradora E
Intermediação De Negócios Ltda - Me, 10/082929-5 Agro Serrado Comércio Atacadista De
Cereais E Transporte Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 10/061657-7 Comercial Hernandes
Ltda Me, 10/065156-9 Balneario Rio Verde Do Pantanal Ltda Me, 10/070632-0 Augusto &
Felix Ltda Me, 10/082256-8 Decollor Móveis Planejados Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/050486-8 Caiado Pneus Ltda, 10/0709672 Frigonova Ltda, 10/074399-4 Bonanza Armazéns Gerais Ltda, 10/074400-1 Bonanza
Armazéns Gerais Ltda, 10/074401-0 Bonanza Armazéns Gerais Ltda, PROCURACAO:
10/082810-8 Lj Comércio De Alimentos Ltda Epp, 10/082837-0 Monza Distribuidora
De Veiculos Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/023547-6 Cezar A.
De F.Niheuns, 10/030805-8 Gleison Gonzalez Da Silva, 10/030824-4 Sandra Esquivel
Paredes, 10/051059-0 Yatagan Jose Vieira Filho, 10/053083-4 Heliomar Klabunde,
10/061671-2 Gilmar Domingos Casaril, 10/061682-8 André Sturmer, 10/082230-4 Paulo
Sergio Fiusa Almeida, 10/082291-6 Suelen Goes Castro, 10/082705-5 Marcione Zandona
Alves, 10/082847-7 Jair Pasqualotto, ALTERACAO: 10/019121-5 Alan Fernando Da Silva
Abramoski - Me, 10/054590-4 Nair S. Primiani Me, 10/074639-0 Paulo Cesar Bueno Porto
Me, 10/081168-0 Larissa Marca Pudell 05412215904, 10/082664-4 Emmanuel Merlotti
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
De Oliveira -Me, 10/082796-9 Bruna Carolina Pereira Sippel - Me, EXTINCAO/DISTRATO:
10/007600-9 Livia Laureto De Oliveira - Me, 10/051246-1 Silvana Galdino De Oliveira
- Me, 10/075725-1 E V Rodrigues Zagretti Me, COOPERATIVA: OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/074602-0 Copacentro Cooperativa
Agropecuaria Do Centro-Oeste, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 10/025152-8,
10/030818-0, 10/030823-6, 10/041463-0, 10/051112-0, 10/053080-0, 10/053085-0,
10/054596-3, 10/057530-7, 10/060425-0, 10/062409-0, 10/066456-3, 10/068942-6,
10/068988-4, 10/070962-1, 10/074614-4, 10/074636-5, 10/074645-4, 10/074653-5,
10/074655-1, 10/076768-0, 10/079353-3, 10/081276-7, 10/082316-5, 10/082431-5,
10/082458-7, 10/082524-9, 10/082609-1, 10/082658-0, 10/082682-2, 10/082687-3,
10/082770-5, 10/082771-3, 10/082780-2, 10/082788-8, 10/082792-6, 10/082793-4,
10/082801-9, 10/082803-5, 10/082807-8, 10/082813-2, 10/082825-6, 10/082835-3,
10/082839-6, 10/082851-5, 10/082923-6, 10/082925-2, 10/082946-5,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REPETIÇÃO
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a repetição da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS
REPETIÇÃO DOS LOTES: 04, 09, 12, 16, 20, 22, 23, 24, 25, 29 e 31
PREGÃO ELETRÔNICO: 065/2010
PROCESSO: 27/200.376/2010
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 08/11/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 21 de outubro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da
licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 054/2010
PROCESSO: 31/000.609/2010.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 08/11/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 21 de outubro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTA CARTEIRA FUNCIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO: 207/2010
PROCESSO: 27/002.110/2010.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 08/11/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 21 de outubro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DE MS/SEJUSP através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da
licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL
PREGÃO PRESENCIAL: 035/2010
PROCESSO: 31/500.711/2010
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 10:00 horas do dia 08/11/2010,
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 21 de outubro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE BOLSA DE ESTOMIA
PREGÃO PRESENCIAL: 087/2010
PROCESSO: 13/001.017/2010
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia 09/11/2010,
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 21 de outubro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
PÁGINA 28
22 DE OUTUBRO DE 2010
RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio da EP 02, o resultado da reanálise:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
PREGÃO PRESENCIAL: 033/2010
PROCESSO: 13/000.186/2010
LOTES
20
13 e 19
23,24,25
e 26
03,04,05,08,
09,10,11,12,
68 a 77
37
47 e 48
27
58,59,60,61,
62,64,65
e 66
EMPRESAS
CREMER S/A
MEGA COM. DE PRODUTOS HOSP. LTDA
MEGA COM. DE PRODUTOS HOSP. LTDA
RESULTADO DA REANÁLISE
APROVADA
REPROVADA
APROVADA
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
REPROVADA
REPROVADA
REPROVADA
EMBRAMED IND. E COM. PROD. HOSP.
LTDA
APROVADA
05308353000177
598047650001-27
03527705000150
05308353000177
1.690,00
12.100,00
2.307,91
239,00
Nos termos do Decreto Federal 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 11.676/04, e subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Campo Grande-MS, 20 de outubro de 2010.
Thie Higuchi Viegas dos Santos
Ordenadora de Despesas - SAD
OBJETO: Prorrogação da Ata nº 072/2009 de TIRAS REAGENTES PARA GLICEMIA,
pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da data da publicação do presente.
PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD.
Rafael Arantes Bispo - Me
FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º
8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 11.759/04.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial n. º 063/2009.
Campo Grande - MS, 21 de outubro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio da EP 02, CONVOCA as empresas participantes para o PROSSEGUIMENTO da licitação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS II.
PREGÃO PRESENCIAL: 067/2010
PROCESSO: 13/000.948/2010
DATA DO PROSSEGUIMENTO: às 08:00 horas do dia 08/11/2010 (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
Campo Grande - MS, 21 de outubro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após adjudicação pela
pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
PREGÃO ELETRÔNICO: 187/2010
PROCESSO: 27/001.740/2010
Lote
Empresa Vencedora
01
UNIBRAZ CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME
02
CAMERSON BENITES CARDOSO - ME
Campo Grande/MS, 21 de outubro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
OLIVEIEA & SANCHES LTDA
JOBEMA IND. COM. E LTDA.
COMERCIAL T & C LTDA-EPP
OLIVEIEA & SANCHES LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2010.
PROCESSO Nº 13/000.914/2009.
APROVADA
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
SALDANHA RODRIGUES LTDA
EMBRAMED IND. E COM. PROD. HOSP.
LTDA
03
04
05
06
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
Valor Total (R$)
55.498,27
3.900,00
José Cesário dos Santos Filho
Secretário Especial e Superintendente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, por intermédio da Diretoria-Geral
de Administração, comunica que fará realizar a seguinte licitação, nos termos da Lei
8.666/93 e alterações:
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS.
CONCORRÊNCIA 004/2010
PROCESSO: 13/001155/2010
OBJETO: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL INCORPORADOS DA LIQUIDADA EMPRESA DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS DE
MATO GROSSO DO SUL - AGROSUL. LEI ESTADUAL 3.955/2010.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09:00h do dia 26 de novembro de 2010
LOTES: 88-A e 88-B no Bairro Santa Luzia em TRÊS LAGOAS. Matrículas 34.156 e
34.157 do CRI de Três Lagoas.
LOCAL: CENTRO CULTURAL DE TRÊS LAGOAS - Rua Alexandre Costa, n. 130 – Centro
– Três Lagoas - MS
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria de Estado de
Administração, mediante o recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com
reprodução do edital, ou gratuitamente, pelo site: www.sad.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 21 de outubro de 2010
Secretaria de Estado de Administração/SAD/MS
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados através da EP 04, o
resultado da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA VAZADA E PALLET.
PREGÃO ELETRÔNICO: 172/2010
PROCESSO: 27/002.257/2010
Lote 01: DESERTO
Campo Grande, 21 de outubro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
A Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD através da Equipe de Pregão 05
comunica aos interessados o resultado FINAL da ANALISE das AMOSTRAS e CONVOCA
as empresas participantes para PROSSEGUIMENTO do certame, conforme abaixo especificado:
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS / SAD.
PREGÃO PRESENCIA: 038/2010
PROCESSO: 13/000.257/2010
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS III.
LOTE
11
12
13
21
40
56
57
58
EMPRESAS
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. COM. DE
PROD. PARA SAÚDE LTDA
IMPORTE SÉRVIÇE MAT. MÉDICO HOSP. LTDA
RESULTADO DA ANÁLISE
APROVADA
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. COM. DE
PROD. PARA SAÚDE LTDA
IMPORTE SÉRVIÇE MAT. MÉDICO HOSP. LTDA
APROVADA
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. COM. DE
PROD. PARA SAÚDE LTDA
APROVADA
APROVADA
APROVADA
APROVADA
APROVADA
APROVADA
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 08:00 horas do dia 05.11.2010, (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
Homologo o resultado do Pregão Presencial n° 075/2010, cujo objeto é a aquisição de
mobiliários, conforme quadro abaixo:
CNPJ
050594760001-11
598047650001-27
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria de Estado de
Administração, mediante o recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com
reprodução do edital, ou gratuitamente, pelo site: www.sad.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 21 de outubro de 2010
Secretaria de Estado de Administração/SAD/MS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROCESSO N° 27/003.252/2010
Ratifico a Dispensa de Licitação, conforme justificativa no processo
relativo à Contratação da Agencia Estadual de Imprensa Oficial de MS para reprodução
de folheto e Cartaz no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) nos termos do
artigo 24, XVI, da Lei n° 8.666/93.
ORDENADORA/RATIFICO: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
DATA: 18/10/2010
DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO n° 13/000.757/2010
Empresas
KFLEX COMERCIO LTDA - ME
JOBEMA IND. E COM. DE MOVÉIS LTDA.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14:00h do dia 26 de novembro de 2010
LOTE: Um imóvel denominado uma gleba de terras no distrito de Jupiá em TRÊS LAGOAS.
Matrícula 6.427 do CRI de Três Lagoas.
LOCAL: CENTRO CULTURAL DE TRÊS LAGOAS - Rua Alexandre Costa, n. 130 – Centro
– Três Lagoas - MS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Campo Grande, 21 de outubro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Lote
01
02
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, por intermédio da Diretoria-Geral
de Administração, comunica que fará realizar a seguinte licitação, nos termos da Lei
8.666/93 e alterações:
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS.
CONCORRÊNCIA 003/2010
PROCESSO: 13/001154/2010
OBJETO: ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL INCORPORADO DA LIQUIDADA EMPRESA DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS DE MATO
GROSSO DO SUL - AGROSUL. LEI ESTADUAL 3.955/2010.
Valor
5.760,00
740,00
Autorizo a despesa e reconheço a dispensa de licitação, conforme Parecer exarado pela
Assessoria Jurídica-SEJUSP/MS, constante no processo abaixo relacionado, nos termos
do Art. 24, Inciso IV da Lei (Federal) nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 9.032/95
e 9.648/98.
PROCESSO
FAVORECIDO
OBJETO
V A L O
GLOBAL R$
R
PÁGINA 29
22 DE OUTUBRO DE 2010
31/201735/10
Edir Mendes Flores
Fornecimento
de
Alimentação preparada à 12.600,00
presos da Cadeia Pública do
Município de Bodoquena/
MS.
Campo Grande/MS, 21 de outubro de 2010.
Lilian Aparecida Rosa Magalhães de Arruda
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
Campo Grande-MS, 19 de outubro de 2010.
RATIFICAÇÃO
LUIZ SERAFIM DIAS
Ordenador de Despesas-SEJUSP/MS
Ratifico a inexigibilidade da licitação, conforme justificativas constantes
nos processos abaixo relacionados, de acordo com o Caput do art. 25 da Lei Federal nº.
8.666 de 21.06.93 e suas atualizações:
RATI FICO
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS
PROCESSO N.º
31/707.099/2010
DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS:
Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, referente ao processo
abaixo relacionado, nos termos do “Caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93
atualizada pelas Leis nºs 9.032/95 e 9.648/98.
ITEM 1
OBJETO: Despesa estimativa, referente a pagamento de seguro obrigatório dos veículos
oficiais pertencentes a Polícia Militar/MS.
PROCESSO Nº
31/300.018/2010
FAVORECIDO
Seguradora Líder dos Consórcios
de Seguro DPVAT S/A
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
LUIZ SERAFIM DIAS
Ordenador de Despesas - SEJUSP/MS
VALOR R$
Pagamento de entidade médica credenciada para realizar exames de aptidão física
e mental aos candidatos a obtenção, renovação, inclusão ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação em
Fátima do Sul – MS.
Data da ratificação: 21 de outubro de 2010.
59.821,60
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR PRESIDENTE
DETRAN/MS
VALOR GLOBAL (R$)
12.000,00
Campo Grande-MS, 19 de outubro de 2010.
FAVORECIDO
Clínica Médica HN LTDA. – ME.
RATIFICAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade da licitação, conforme justificativas constantes nos processos
abaixo relacionados, de acordo com o Caput do art. 25 da Lei Federal nº. 8.666 de
21.06.93 e suas atualizações:
R A T I F I C O.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS
PROCESSO N.º
FAVORECIDO
31/707.092/2010
Centro Oftalmológico Dourados Ltda.
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS n°: 209/2010-CLO/AGESUL
Processo n°: 19/101.998/2010
Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CFTV, NA PENITENCIÁRIA
DE SEGURANÇA MÁXIMA JAIR FERREIRA DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE/MS.
ITEM 1
31/707.093/2010
ITEM 1
LICITAÇÃO DESERTA
Homologação: conforme consta do processo, o procedimento pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 14 de outubro de 2010.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras
AGESUL
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
1. Ratifico a dispensa de licitação para locação do imóvel em Água Clara/MS, objetivando a
instalação do Escritório Local da IAGRO, conforme manifestação da Procuradoria Jurídica
e Laudo de Avaliação nº132/2010, elaborado pela Junta de Avaliação do Estado/AGESUL,
acostada no processo, com fundamento no inciso X, do art. 24 da Lei nº8.666/93:
•
Processo nº21/201.288/2010
Favorecido: YJP COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Objeto: Locação de imóvel em Água Clara/MS, para instalação do Escritório
Local da IAGRO.
Prazo: 12(doze) meses, a contar de 10 de outubro de 2010.
Valor Mensal: R$730,00(setecentos e trinta reais).
Campo Grande/MS, 08 de outubro de 2010.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Ordenador de Despesas
31/707.098/2010
ITEM 1
31/707.107/2010
ITEM 1
31/707.110/2010
PRIMEIRO ADENDO
A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, comunica a alteração no edital abaixo descrito:
LICITAÇÃO: Tomada de preços Nº 005/2010 PROCESSO: 110/2010
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria
independente das demonstrações contábeis relativas ao primeiro, segundo e terceiro trimestres e ao período base a findar em 31 de dezembro de 2010, conforme estabelecido
no Termo de Referência – Anexo IX e demais anexos deste instrumento convocatório,
nas condições que constam do Edital e seus anexos.
ALTERAÇÕES: Alterar o Edital na íntegra. O Edital com todas as alterações encontra-se
disponível no site da Companhia no endereço www.msgas.com.br. A sessão de abertura do certame será na sede da MSGÁS, sito a Avenida Afonso Pena nº 2.530 – Campo
Grande – MS, às 08h30min, no dia 23 de novembro de 2010.
Pagamento de entidade médica credenciada para realizar exames de aptidão física e mental aos candidatos a obtenção,
renovação, inclusão ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação
em Dourados – MS.
52.546,00
Centro Ortopédico de Naviraí Ltda.
Pagamento de entidade médica credenciada para realizar exames de aptidão física e mental aos candidatos a obtenção,
renovação, inclusão ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação
em Naviraí – MS.
73.564,40
Clínica Médica Cassilândia Ltda.
Pagamento de entidade médica credenciada para realizar exames de aptidão física e mental aos candidatos a obtenção,
renovação, inclusão ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação
em Cassilândia – MS.
28.294,00
Medtrans Serviços Médicos Ltda.
Pagamento de entidade médica credenciada para realizar exames de aptidão física e mental aos candidatos a obtenção,
renovação, inclusão ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação
em Campo Grande – MS.
2.949.858,00
Ogaya e Queiroz Ltda
ITEM 1
Pagamento de entidade médica credenciada para realizar exames de aptidão física e mental aos candidatos a obtenção,
renovação, inclusão ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação
em Rio Brilhante – MS.
31/707.113/2010
Paulo Roberto Dias Batista e Cia.
Ltda.
ITEM 1
Pagamento de entidade médica credenciada para realizar exames de aptidão física e mental aos candidatos a obtenção,
renovação, inclusão ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação
em Chapadão do Sul – MS.
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 010/2010 – Processo Administrativo nº 151/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, instalados nas dependências da
MSGÁS, no município de Campo Grande/MS com eventual fornecimento de peças, consertos e colocação de gás refrigerado.
A Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Equipe de
Pregão, informa o resultado da licitação acima referenciada, declarando vencedora e
adjudicando o objeto do certame à empresa REFRIGERAÇÃO BUENO AIRES LTDA-ME, no
valor de R$ 20.425,00 (vinte mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).
Campo Grande – MS, 21 de outubro de 2010.
Lilian Aparecida Rosa Magalhães de Arruda
Pregoeira
VALOR R$
72.756,00
39.611,60
Data da ratificação: 21 de outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR PRESIDENTE
RATIFICAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade da licitação, conforme justificativas constantes nos processos
abaixo relacionados, de acordo com o Caput do art. 25 da Lei Federal nº. 8.666 de
21.06.93 e suas atualizações:
PROCESSO N.º
FAVORECIDO
31/707.114/2010
Penedo e Pinho Ltda – ME.
ITEM 1
Pagamento de entidade médica credenciada para realizar exames de aptidão física
e mental aos candidatos a obtenção, renovação, inclusão ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação em
Dois Irmãos do Buriti – MS.
VALOR R$
31.527,60
PÁGINA 30
22 DE OUTUBRO DE 2010
31/707.115/2010
Policlínica São Lucas S/S Ltda.
ITEM 1
Pagamento de entidade médica credenciada para realizar exames de aptidão física
e mental aos candidatos a obtenção, renovação, inclusão ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação em
Água Clara – MS.
31/707.117/2010
Toledo Medicina
Trabalho Ltda.
ITEM 1
Pagamento de entidade médica credenciada para realizar exames de aptidão física
e mental aos candidatos a obtenção, renovação, inclusão ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação em
Miranda – MS.
31/707.757/2010
Thiago Mendes de Morais
ITEM 1
Pagamento de hora trabalhada a instrutor
técnico.
ITEM 2
e
Segurança
44.623,68
do
101.858,40
123,66
24,73
Encargos de INSS.
Data da ratificação: 21 de outubro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR PRESIDENTE
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2010 ― PROC. N° 00.461/2010
OBJETO:
Aquisição de materiais de limpeza para atender as Regionais e Administração
Central da SANESUL.
ABERTURA: 10/11/2010 – 08:30 horas.
VALOR DA PASTA: R$ 50,00 (cinqüenta reais).
VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 67.998,20.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2010 ― PROC. N° 00.566/2010
OBJETO: Aquisição de Polieletrólito, para atender as necessidades da SANESUL.
ABERTURA: 11/11/2010 – 08:30 horas.
VALOR DA PASTA: R$ 50,00 (cinqüenta reais).
VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 22.920,00
LOCAL PARA RETIRADA DOS EDITAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES: na GEJUL - Gerência
Jurídica e de Licitações, sita na Rua Euclides da Cunha, n.º 975, bairro Jardim dos
Estados, Fones (67) 3318 – 7713 ou 3318 – 7725.
Campo Grande-MS, 21 de Outubro de 2.010.
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
PUBLICAÇÃO DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS - S/A - SANESUL CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93.
EMPRESA
OBJETO
PROC.
ELTRO CAÇULA
CONSTRUÇÕES
DE REDES
ELÉTRICAS
LTDA
Serviços de substituição de transformadores de
energia elétrica, isoladores e cruzetas utilizados
no rebaixamento de energia elétrica com fornecimento de materiais para manutenção nos postos
de transformações dos sistemas especificados da
Regional Grande Dourados.
00.565/2010/
GEMA/
SANESUL
VALOR
R$
12.473,00
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Processo : 09/600.572/2010
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25, Inciso III
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação Hugo Roberto da
Silva Carneiro, a fim de realizar show musical com a Banda Haiwanna, na Concha
Acústica Helena Meirelles, em Campo Grande – MS, pelo Projeto Som da Concha 2010.
Favorecido: Hugo Roberto da Silva Carneiro
CPF: 655.697.796-15
Do Preço: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)
Data da Ratificação: 21 de outubro de 2010
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Processo : 09/600.600/2010
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25, Caput
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação Dercy Mary Pinto
Saldanha para realizar Oficina de Figurino, em Dourados e Coxim - MS, na 2.ª Etapa
do Projeto Programa Interação, capacitação de artistas, técnicos e produtores de
Artes e Cultura Convenio 702492/2008.
Favorecido: Dercy Mary Pinto Saldanha
CPF: 254.597.161-87
Do Preço: R$ 2.000,00 (dois Mil Reais)
Data da Ratificação: 20 de outubro de 2010
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Processo : 09/600.627/2010
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25, Caput
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação Walder Wagner
Tosta para realizar Oficina de Construção de Instrumentos, em Dourados - MS, na
2.ª Etapa do Projeto Programa Interação, capacitação de artistas, técnicos e produtores de Artes e Cultura Convenio 702492/2008.
Favorecido: Walder Wagner Tosta
CPF: 140.875.358-86
Do Preço: R$ 2.000,00 (dois Mil Reais)
Data da Ratificação: 20 de outubro de 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Processo : 09/600.627/2010
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25, Caput
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação Paulo Roberto Paim
para realizar Oficina de Composição e Criação Coreográfica, em Corumbá - MS Nova
Andradina – MS, na 2.ª Etapa do Projeto Programa Interação, capacitação de artistas, técnicos e produtores de Artes e Cultura Convenio 702492/2008.
Favorecido: Paulo Roberto Paim
CPF: 710.726.911-91
Do Preço: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)
Data da Ratificação: 20 de outubro de 2010
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Processo : 09/600.627/2010
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25, Caput
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação Denise Vendrami
Parra para realizar Oficina de Didáticas e Metodologia para o Ensino da Dança,
em Três Lagoas e Corumbá – MS, na 2.ª Etapa do Projeto Programa Interação, capacitação de artistas, técnicos e produtores de Artes e Cultura Convenio 702492/2008.
Favorecido: Denise Vendrami Parra
CPF: 282.633.628-22
Do Preço: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)
Data da Ratificação: 20 de outubro de 2010
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Processo : 09/600.627/2010
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25, Caput
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação Julio César Floriano
dos Santos, para realizar Oficina de Didática e Metodologia para o Ensino da
Dança, em Nova Andradina e Naviraí - MS, na 2.ª Etapa do Projeto Programa
Interação, capacitação de artistas, técnicos e produtores de Artes e Cultura Convenio
702492/2008.
Favorecido: Julio César Floriano dos Santos
CPF: 026.366.521-67
Do Preço: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)
Data da Ratificação: 20 de outubro de 2010
Retifica-se por ter constado erro no original
Publicado no Diário Oficial no 7.806 de 13 de outubro de 2010, pagina 15
Processo : 09/600.527/2010
Onde Consta:
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Caput do artigo 25,
Processo : 09/600. 527/2010
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação Ulisses Moraes
Nogueira, para realizar 08 Oficina de Sola na Área de Artes Cênicas – Circo, em
Coxim, Bonito, Corumbá, Dourados, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porá e Três
LAgoas, na 2.ª Etapa do Projeto Programa Interação, capacitação de artistas, técnicos e produtores de Artes e Cultura Convenio 702492/2008.
Favorecido: Ulisses Moraes Nogueira
CPF: 936.505.661-08
Do Preço: R$ 8.00,00(Oito reais)
Data da Ratificação: 07 de Outubro de 2010.
Passe a Constar:
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Caput do artigo 25,
Processo : 09/600. 527/2010
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação Ulisses Moraes
Nogueira, para realizar 07 Oficina de Sola na Área de Artes Cênicas – Circo,
em Bonito, Corumbá, Dourados, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porá e Três
LAgoas, na 2.ª Etapa do Projeto Programa Interação, capacitação de artistas, técnicos e produtores de Artes e Cultura Convenio 702492/2008.
Favorecido: Ulisses Moraes Nogueira
CPF: 936.505.661-08
Do Preço: R$ 7.000,00(Sete mil reais)
Data da Ratificação: 07 de Outubro de 2010.
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
Pregão Eletrônico nº 051/2010
Processo nº. 27/200.099/2010/ FUNSAU
O Pregão Eletrônico nº 051/2010 oriundo do processo acima mencionado teve como objeto a AQUISIÇÃO DE CORRELATOS. Foi observada em toda sua
formalização a legislação pertinente – Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
Desta forma, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o resultado
da licitação e ADJUDICO as empresas PRONEFRO BRASIL LTDA para o LOTE 03 no
valor Total de R$ 1.840,00 (Um mil, oitocentos e quarenta reais) e a empresa MEGA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o LOTE 06 no valor Total de R$
24.818,20 (Vinte e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e vinte centavos). Conforme
D.O 7.803, fls 48 do processo em epígrafe.
Publique-se.
Campo Grande - MS, 19 de outubro de 2010.
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor Presidente
Fundação de Serviços de Saúde de MS
Processo nº. 27/200.347/2010/ FUNSAU
O Pregão Eletrônico nº 063/2010 oriundo do processo acima mencionado teve como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO
DE OXIGENIO LIQUIDO CRIOGÊNICO, COM FORNECIMENTO DE TANQUE EM REGIME
DE COMODATO. Foi observada em toda sua formalização a legislação pertinente – Lei
Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
Desta forma, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o resultado
da licitação e ADJUDICO à empresa GILSON RODRIQUES DE ALMEIDA - EPP para o
LOTE ÚNICO no valor Total de R$ 1.182.000,00 (Um milhão, cento e oitenta e dois mil
reais). Conforme D.O 7.802, fls 19 do processo em epígrafe.
Publique-se.
PÁGINA 31
22 DE OUTUBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
Campo Grande - MS, 19 de outubro de 2010.
de 13 de fevereiro de 2007, resolve:
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor Presidente
Fundação de Serviços de Saúde de MS
CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, inicial, aos servidores
abaixo relacionados, com fulcro no artigo 136, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990. (Processo n. 11/045021/2010).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
Prontuário
Nome
Cargo
Clas/Ref.
Código
Período
4555801
Antonio Augusto
Espíndola
João Cardoso
Teodoro
Judite de Araújo
Bezerra
Marina Businaro
Del Barco
Marly Andrea
Figueiredo
Navajas
Mauro Alberto
Lenharo
Raimundo
Nonato Ponciano
de Araujo
Ronaldo Farias
Mendonça
Ronilsa
Aparecida
Eduardo da Silva
Sandra Mara
Ferreira Ferro
ATE
E-447
Aux.
Faz. E
Aux. Faz.
D
ATE
E-447
ATE
B-436
3255
23.09.2010
22.10.2010
27.09.2010
26.10.2010
28.09.2010
27.10.2010
02.10.2010
16.10.2010
05.10.2010
14.10.2010
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS.
3437651
HOMOLOGO o resultado de licitação pela modalidade Pregão Presencial n° 014/2010,
executada pela equipe de pregão da UEMS, Processo n° 23/300644/2010, conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado de MS n° 7.812, página 12, de 21 de outubro de 2010, nos termos da Lei n° 10.520/2002 e da Lei 8.666/93.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (diagramação,
impressão e encadernação de livro com acabamento costurado e colado) para atender
o convênio UNIAFRO
RESULTADO: - Lote Único Adjudicado.
EMPRESA ADJUDICATÁRIA: GLAUCIA BARBOSA DE SOUZA JERONYMO para o único
lote no valor de R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21 de outubro de 2010.
5412491
3998411
7830051
9109451
8483361
3875171
GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor/UEMS
7056751
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS.
HOMOLOGO o resultado de licitação pela modalidade Pregão Presencial n° 015/2010,
executada pela equipe de pregão da UEMS, Processo n° 23/300685/2010, conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado de MS n° 7.812, página 12, de 21 de outubro de 2010, nos termos da Lei n° 10.520/2002 e da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (estabilizador, mesa para computador,
mesa para impressora e armário de aço) para atender o convênio UNIAFRO
RESULTADO: - Lote 01 Deserto; Lote 02 Adjudicado.
EMPRESA ADJUDICATÁRIA: ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME para o
lote 02 no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21 de outubro de 2010.
GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor/UEMS
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
Processo nº 23.101.621/2010.
Amparo Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 11.676/2004 e
11.818/2005, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: Aquisição de uniformes para atender as necessidades da Policia Militar Ambiental.
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2010 e ADJUDICO à empresa
COMPRACITA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 03.064.142/0001-00 o lote único – R$
38.496,60.
Campo Grande-MS, 28 de setembro de 2010.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Ordenador de Despesas
Processo nº 23.102.419/2010.
Amparo Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 11.676/2004 e
11.818/2005, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: Aquisição de roçadeira e motoserra profissional para atender as necessidades
da Policia Militar Ambiental.
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2010 e ADJUDICO à empresa OLIVEIRA & SANCHES LTDA - CNPJ nº 03.308.353/0001-77 o lote 03 – R$
4.698,00 e lote 04 – R$ 3.629,00.
Campo Grande-MS, 28 de setembro de 2010.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Ordenador de Despesas
Processo nº 23.102.447/2010.
Amparo Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 11.676/2004 e
11.818/2005, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: Aquisição de motocicleta para atender as necessidades da Policia Militar
Ambiental.
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2010 e ADJUDICO à empresa
DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTO LTDA - CNPJ nº 03.509.973/0001-49 o
lote único no valor de R$ 17.300,00.
Campo Grande-MS, 27 de setembro de 2010.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Ordenador de Despesas
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
RATIFICO
Autorizo a despesa e reconheço a Dispensa de Licitação, referente ao processo abaixo
relacionado, com base no Art. 24 da Lei (Federal), nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs
9.032/95 e 9.648/98.
OBJETO: Locação de imóvel em Nova Andradina/MS.
Nº PROCESSO
FAVORECIDO
21/300.265/2010
MARIA IZABEL FONSECA DOS
SANTOS
VALOR
(R$)
4.320,00
GLOBAL
Campo Grande, 20 de outubro de 2010.
Luiz Henrique de Souza
Ordenador de Despesas
BOLETIM DE PESSOAL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 157 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de
Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 028
5911571
ATE
A-432
AF-B
20062
20062
3255
3262
3247
20058
ATE
E-447
Aux.
Faz. B
3255
20062
TF-D
20060
a
Nº
Dias
Junta
Médica
30
Cassilândia
Campo
Grande
Três Lagoas
a
30
a
30
a
15
a
10
29.09.2010 a
13.10.2010
13.10.2010 a
11.11.2010
15
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
30
29.09.2010 a
13.10.2010
08.09.2010 a
22.09.2010
04.10.2010 a
18.10.2010
15
Três Lagoas
15
Campo
Grande
15
Campo
Grande
CAMPO GRANDE-MS, 19 de outubro de 2010.
GILSANO COSTA
Coordenador de Administração e Finanças
PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 158 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de
Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 029
de 30 de março de 2010, resolve:
CONCEDER licença para tratamento de saúde em pessoa da família, prorrogação, à servidora abaixo relacionada com fulcro no artigo 146, da Lei n.º 1102, de 10 de
outubro de 1990. (Processo n. 11/045017/2010).
Pront. n.
Nome
Cargo
Clas/
Ref
Código
Período
Nº
Dias
Parentesco
Junta
Médica
9370021
Silvia
Sueko
Makiyama
ATE
A-432
3247
26.09.2010 a
10.10.2010
15
Mãe
Campo
Grande
CAMPO GRANDE-MS, 19 de outubro de 2010.
GILSANO COSTA
Coordenador de Administração e Finanças
PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 159 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de
Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 029
de 30 de março de 2010, resolve:
CONCEDER licença para tratamento de saúde em pessoa da família, inicial, às
servidoras abaixo relacionadas com fulcro no artigo 146, da Lei n.º 1102, de 10 de outubro de 1990. (Processo n. 11/045018/2010).
Pront. n.
Nome
Cargo
Clas/
Ref.
Código
Período
Nº
Dias
Parentesco
Junta
Médica
7704001
Ana Karina
Ferreira
Espindola
TTI-Senior
20204
04.10.2010 a
12.10.2010
09
Filho
Campo
Grande
7704181
Ana Paula da
Silva
Aux.Faz.B
20062
24.09.2010 a
03.10.2010
10
Filha
Campo
Grande
CAMPO GRANDE-MS, 19 de outubro de 2010.
GILSANO COSTA
Coordenador de Administração e Finanças
PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 160 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de
Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n.
028 de 13 de fevereiro de 2007, resolve:
CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, em prorrogação, aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no artigo 136, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990. (Processo n. 11/045020/2010).
Prontuário
Nome
Cargo
Clas/
Ref.
Código
Período
Nº
Dias
Junta Médica
726991
Euclides Antonio
Paixão Torreta
ATE
E-449
3257
03.10.2010 a
01.11.2010
30
Campo Grande
7630981
Haroldo Paula de
Souza
Aux.
Faz. D
20062
06.09.2010 a
04.11.2010
60
Campo Grande
30529071
Maria José Prado
Bonetti
TF-E
20060
23.09.2010 a
22.10.2010
30
Dourados
7056751
Ronilsa Aparecida
Eduardo da Silva
Aux.
Faz. B
20062
23.09.2010 a
22.10.2010
30
Campo Grande
3300001
Rosana Daraia
Moses
ATE
E-448
3256
23.09.2010 a
21.11.2010
60
Campo Grande
5924121
Roseli Matos de
Oliveira
TF-D
20060
30.09.2010 a
14.10.2010
15
Cassilândia
2602821
Sueli Correa dos
Santos
TF-F
20060
26.09.2010 a
10.10.2010
15
Campo Grande
CAMPO GRANDE-MS, 19 de outubro de 2010.
GILSANO COSTA
Coordenador de Administração e Finanças
PÁGINA 32
22 DE OUTUBRO DE 2010
PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 161 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de
Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n.
028 de 13 de fevereiro de 2007, resolve:
CONCEDER afastamento de 120 (cento e vinte) dias de licença gestante às
servidoras abaixo relacionadas, com fundamento no artigo 147, da Lei n. 1.102, de
10 de outubro de 1990. (Processo n. 11/045019/2010).
Prontuário
Nome
Cargo
Clas/
Ref.
Código
7713681
Maryuza
Ramirez da
Costa
TF-C
20060
8567201
Salete Carpes
Ramos
AF-A
20058
Período
N.
Dias
Junta
Médica
15.10.2010 a
11.02.2011
120
Campo
Grande
08.09.2010 a
05.01.2011
120
Campo
Grande
CAMPO GRANDE-MS, 19 de outubro de 2010.
GILSANO COSTA
Coordenador de Administração e Finanças
PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” N. 162 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de
Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 029
de 30 de março de 2010, resolve:
DESIGNAR CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA ÁVILA, prontuário n. 3868711, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 447, código 3255, do
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Chefe da Agência Fazendária de
Coxim/UCAF, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária
de Alcinopólis/UCAF, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro 2010 em virtude
do afastamento do titular, Clauber Araújo Aguiar, para gozo de férias regulamentares.
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
GILSANO COSTA
Coordenador de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.405, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora MARIANNE PORTO PEDRA, prontuário n. 15737561,
ocupante do cargo de Profissional de Serviços Hospitalares, função Nutricionista, classe
A, código 94089, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, adicional
pelo exercício de atividades em condições insalubres, no percentual de 20% (vinte por
cento), em conformidade com o Laudo de Avaliação de condições do trabalho, apresentado pela Comissão Especial de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art. 105, inciso
II, alínea “b”, e no art. 112, parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, regulamentada
pelo Decreto n. 10.145, de 29 de novembro de 2000, para o período de 30 de novembro
de 2005 a 31 de dezembro de 2007, para fim de regularização funcional (Processo n.
27/100073/2006).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.406, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CARLOS ALBERTO ARTIGAS,
prontuário n. 3164151, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função
Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, no total de 2.451 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo
(Processo n. 31/201512/2010):
I – 2.132 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 82, inciso II, da
Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, sendo:
a) 158 dias, prestados a Dinaltex Motores e Bombas Ltda., como Ajudante de
Motorista, no período de 6 de dezembro de 1976 a 12 de maio de 1977;
b) 15 dias, prestados à Conservadora Limpa Tudo Ltda., como Recepcionista,
no período de 1º de janeiro de 1978 a 15 de janeiro de 1978;
c) 131 dias, prestados à Sociedade Técnica Matogrossense S/A, como
Apontador, no período de 21 de janeiro de 1978 a 31 de maio de 1978;
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.407, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CRISTIAN JOVITO LEFEVRE
ZABALA, prontuário n. 7687311, ocupante do cargo de Inspetor de Ações Socioeducativas,
lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 6.416 dias de
tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n. 25/000168/2008):
I – 4.730 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II, do art. 82
da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo:
a) 3.656 dias, prestados ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., como Aux.
Técnico, no período de 2 de março de 1977 a 5 de março de 1987;
b) 515 dias, prestados à Televisão Morena Ltda., como Contato Trainer, no
período de 1º de agosto de 1988 a 30 de dezembro de 1989;
c) 471 dias, prestados à Losango Administradora de Cartão de Crédito Ltda.,
como Operador Comercial II, no período de 15 de agosto de 1990 a 30 de novembro de
1991;
d) 88 dias, prestados à Organização Morena de Parceria e Serviços H Ltda.,
como Gerente de Vendas, no período de 22 de junho de 1992 a 19 de setembro de 1992.
II – 1.023 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, como
Assistente Administrativo II, no período de 16 de novembro de 1998 a 3 de setembro
de 2001, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 40 § 9º da Constituição Federal
combinado com o inciso I do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005.
II – 663 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 40 § 9º da
Constituição Federal combinado com os incisos I e II da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, sendo:
a)
229 dias, prestados à Câmara Municipal de Campo
Grande, no período de 16 de janeiro de 1995 a 1º de setembro de
1995;
b)
434 dias, prestados à Câmara Municipal de Campo
Grande, como Direção e Assessoramento Intermediário, no período de
24 de outubro de 1995 a 2 de janeiro de 1997.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.408, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ELEONOR AZEVEDO
GRUBER, prontuário n. 2941011, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, no total de 1.564 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n. 29/022196/2010):
I – 1.201 dias, como Contribuinte Individual, para fim de aposentadoria, com
fulcro no inciso II, do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo:
a) 31 dias, no período de 1º de janeiro de 1990 a 31 de janeiro de 1990;
b) 275 dias, no período de 1º de março de 1990 a 30 de novembro de 1990;
c) 245 dias, no período de 1º de fevereiro de 1991 a 30 de setembro de 1991;
d) 61 dias, no período de 1º de novembro de 1991 a 31 de dezembro de 1991;
e) 153 dias, no período de 1º de março de 1992 a 31 de julho de 1992;
f) 396 dias, no período de 1º de outubro de 1992 a 31 de outubro de 1993;
g) 40 dias, no período de 1º de janeiro de 1994 a 9 de fevereiro de 1994.
II – 363 dias, prestados à Prefeitura Municipal do Alto Paraná, como Professora,
para fim de aposentadoria, com fulcro com fulcro no art. 40 § 9º da Constituição Federal
combinado com os incisos I e II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005,
sendo:
a) 90 dias, no período de 15 de fevereiro de 1977 a 15 de maio de 1977;
b) 273 dias, no período de 18 de março de 1982 a 15 de dezembro de 1982.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
d) 1.523 dias, prestados a Sotreq S/A, como Auxiliar de Escritório, no período
de 1º de dezembro de 1978 a 31 de janeiro de 1983;
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.409, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.
e) 76 dias, prestados a Mape S/A Construções e Comércio, como Almoxarife,
no período de 13 de julho de 1983 a 28 de setembro de 1983;
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
f) 229 dias, prestados à Indústria de Componentes Neo Life da Amazônia
Ltda., como Assistente Técnico, no período de 2 de janeiro de 1984 a 20 de agosto de
1984.
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JEFERSON DE SOUZA
MERCADO, prontuário n. 8729701, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,
função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, no total de 1.580 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II, art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005,
conforme especificação abaixo (Processo n. 31/201541/2010):
II – 319 dias, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, como
Soldado, no período de 16 de janeiro de 1976 a 30 de novembro de 1976, computando
para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 82, inciso IV da Lei n. 3.150 de 22 de
dezembro de 2005.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
a) 365 dias, prestados a J. Dutra, como Cobrador, no período de 2 de agosto
de 1993 a 1º de agosto de 1994;
b) 180 dias, prestados a Auto Vidros Dourados Ltda. EPP, como Contínuo, no
período de 1º de abril de 1996 a 27 de setembro de 1996;
c) 467 dias, prestados à Enertel Energia Ltda., como Ajudante, no período de
PÁGINA 33
22 DE OUTUBRO DE 2010
14 de junho de 1999 a 25 de setembro de 2000;
d) 260 dias, prestados à Companhia Industrial Rio Paraná, como Auxiliar
Geral, no período de 1º de outubro de 2002 a 17 de junho de 2003;
e) 44 dias, prestados a Bigolin Materiais de Construção Ltda., como Motorista,
no período de 18 de agosto de 2003 a 30 de setembro de 2003;
f) 264 dias, prestados a Prossegur Brasil S/A Transportadora de Val. e S. como
Vigilante Patrimonial, no período de 12 de julho de 2004 a 1º de abril de 2005.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.410, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora LUCIRLENE MACIEL
CAVALHEIRO HADA, prontuário n. 9511701, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, no total de 1.891 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II, art. 82, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005,
conforme especificação abaixo (Processo n. 31/201611/2010):
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
Fazendário e Financeiro, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, no total de 3.013 dias
de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n. 11/034126/2010):
I – 1.462 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II, do art. 82
da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo:
a) 641 dias, prestados à Empresa de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão,
como Faxineira, no período de 1º de março de 1982 a 1º de dezembro de 1983;
b) 91 dias, prestados à Imobiliária e Administradora Martins Ltda., como
Auxiliar de Escritório, no período de 4 de novembro de 1987 a 4 de fevereiro de 1988;
c) 730 dias, prestados ao Instituto de Previdência Social de Mato Grosso,
como Agente Administrativo, no período de 1º de julho de 1992 a 30 de junho de 1994.
II - 1.186 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS,
como Auxiliar de Escritório, no período de 2 de dezembro de 1983 a 2 de março de 1987,
para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 40 § 9º da Constituição Federal combinado
com art. 82 incisos I e II da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005.
III - 365 dias, prestados ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, como
Auxiliar de Serviços Diversos, no período de 25 de junho de 1991 a 24 de junho de 1992,
computando para todos os efeitos legais, com fulcro no art. 33 da Constituição Estadual.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
a) 152 dias, prestados a Zanetti & Rodrigues Ltda. - EPP, como Balconista, no
período de 2 de setembro de 1996 a 31 de janeiro de 1997;
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.422, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
b) 55 dias, prestados à Agência de Viagens Dallas Turismo Ltda-ME, como
Emissora, no período de 1º de março de 1997 a 24 de abril de 1997;
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
c) 1.249 dias, prestados à Sementes Prezzotto Ltda., como Auxiliar de
Escritório, no período de 1º de setembro de 1997 a 31 de janeiro de 2001;
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ILZA APARECIDA DRUZIAN
PALMEIRA, prontuário n. 8223961, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, no total de 1.246 dias de tempo de contribuição para fim de
aposentadoria, com fulcro no art. 40 § 9º da Constituição Federal combinado com os
incisos I e II art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação
abaixo (Processo n. 29/036858/2010):
d) 435 dias, prestados à Associação de Ensino Superior de Mato Grosso do
Sul, como Professora, no período de 4 de agosto de 2008 a 12 de outubro de 2009.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE OUTUBRO 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
a) 656 dias, prestados ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, como
Professora, sendo:
- 331 dias, no período de 3 de fevereiro de 1999 a 30 de dezembro de 1999;
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.411, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARIA PEREIRA CARVALHO,
prontuário n. 1665371, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função
Agente de Inspeção de Alunos, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no total de
286 dias de tempo de contribuição, prestados ao Banco Bradesco S/A., como Artíficie,
no período de 7 de dezembro de 1979 a 22 de setembro de 1980, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II, do art. 82, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005
(Processo n. 29/049516/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
- 325 dias, no período de 11 de fevereiro de 2000 a 31 de dezembro de 2000.
sendo:
b) 590 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação, como Professora,
- 153 dias, no período de 6 de fevereiro de 2001 a 8 de julho de 2001;
- 154 dias, no período de 23 de julho de 2001 a 23 de dezembro de 2001;
- 138 dias, no período de 25 de fevereiro de 2002 a 12 de julho de 2002;
- 145 dias, no período de 29 de julho de 2002 a 20 de dezembro de 2002.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.412, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.424, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor VALDEMIRO MENDES
ARGUILHEIRA, prontuário n. 4028261, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado
na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.036 dias de tempo
de contribuição, prestados à Escola Estadual Geraldo Afonso Garcia Ferreira, como Aluno
Aprendiz, no período de 18 de fevereiro de 1980 a 17 de dezembro de 1982, para fim de
aposentadoria, com fulcro no inciso II, do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de
2005 (Processo n. 31/150331/2006).
TORNAR SEM EFEITO a averbação de tempo de contribuição autorizada
ao servidor ENEO VILLA DA NÓBREGA, prontuário n. 693882, ocupante do cargo de
Professor, classe E, nível II, código 1550, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, efetuada
por meio da Portaria “P” SRHP n. 832, de 24 de novembro de 2003, publicada no Diário
Oficial n. 6.131, de 25 de novembro de 2003(Processo n. 29/084369/2003).
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ZARIF DA SILVA ABES,
prontuário n. 4681931, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, no total de 36 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de
Estado de Educação do Estado de São Paulo/SP, como Professora, no período de 18
de novembro de 1981 a 23 de dezembro de 1981, para fim de aposentadoria, com
fulcro no inciso I, do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n.
29/034062/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.421, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora EDNA FATIMA PEREIRA,
prontuário n. 6263251, ocupante do cargo de Técnico Fazendário, função Técnico
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.425, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação de 540 dias, já contados em dobro, requerida pelo
servidor IVO CARLOS LANGHI, prontuário n. 1011922, ocupante do cargo de Professor,
lotado na Secretaria de Estado de Educação, para fins de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes às licenças-prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 23
de fevereiro de 1976 a 21 de fevereiro de 1981, de 22 de fevereiro de 1981 a 20 de
fevereiro de 1986 e de 21 de fevereiro de 1986 a 19 de fevereiro de 1991, com fulcro no
art. 3º da Lei n. 1.756, de 15 de julho de 1997, e ainda, o inciso II do art. 83 da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 29/023131/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.426, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor NILSON FERRAZ RAMIRO,
PÁGINA 34
22 DE OUTUBRO DE 2010
prontuário n. 8740941, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função
Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, no total de 2.974 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo
(Processo n. 31/201621/2010):
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
3925451
Ana Cláudia
M a l u f
Barroso
Gestor de Serviços
Organizacionais
9403991
Ana
Paula
Fernandes
Strang
A g e n t
Penitenciário
8618391
Arinilson
Gomes
de
Oliveira
Advogado
Metrologia
da
37208371
C a l i s t o
M e r c a d o
Magalhães
Agente
Atividades
Trânsito
de
de
b) 773 dias, prestados a Fortesul Serv. Especiais de Vigilância e Segurança
Ltda., como Vigilante, no período de 12 de junho de 1999 a 23 de julho de 2001;
33184511
Jehu
Vieira
S e r r a d o
Júnior
O f i c i a
Penitenciário
c) 194 dias, prestados à Eliete Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., como
Vigilante, no período de 1º de junho de 2002 a 11 de dezembro de 2002;
7711041
Julião
Dias
Canteiro
Analista
Tecnologia
Informação
Sênior
9411151
L o r e t a
da
Silva
de
Souza
Pereira
Gestor
de
Atividades Sócio
-organizacionais
I – 1.879 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 82, inciso II, da
Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, sendo:
a) 93 dias, prestados à Comercial Pereira Ltda., como Operador de Caixa, no
período de 1º de julho de 1998 a 1º de outubro de 1998;
d) 107 dias, prestados à Repressão Vigilância e Segurança Ltda., como
Vigilante, no período de 24 de fevereiro de 2003 a 10 de junho de 2003;
e) 712 dias, prestados a Protege S/A Proteção e Transporte de Valores, como
Vigilante, no período de 19 de junho de 2003 1º de junho de 2005.
II – 1.095 dias, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, como
Soldado, no período de 13 de março de 1995 a 12 de março de 1998, computando para
fim de aposentadoria, com fulcro no art. 82, inciso IV, da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro
de 2005.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.427, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
e
l
de
da
–
PGE
15%
1º/11/2010
15/002828/10
AGEPEN
10%
1º/11/2010
31/601036/10
AEM/MS
15%
1º/11/2010
21/102982/10
DETRAN
10%
1º/11/2010
31/707179/10
AGEPEN
10%
1º/11/2010
31/601111/10
SEFAZ
15%
1º/11/2010
11/042537/10
AGRAER
15%
1º/11/2010
21/501216/10
EDITAL n. 107/2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos servidores pertencentes ao Grupo
Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF, do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Fazenda,
com respectivo tempo de serviço para efeito de promoção funcional, conforme constante
no anexo único deste Edital, com fulcro no art. 1o da Lei n. 2.387, de 26 de dezembro de
2001, combinado com o Decreto n. 11.792, de 2 de fevereiro de 2005.
Nos casos de omissão de nome e/ou no total de dias, deverá ser encaminhado requerimento com justificativa, no prazo de 10 (dez) dias, para Unidade Gestora de
Administração de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Fazenda (Processo n.
11/041007/2010).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
TORNAR
SEM
EFEITO
a
averbação
da
licença
prêmio
autorizada à servidora SEVERA DE LOURDES LIBET, prontuário n. 3300271, ocupante do
cargo de Agente Tributário Estadual, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, efetuada por
meio da Resolução “P” SAD Nº 393/97, de 16 de abril de 1997, publicada no Diário Oficial
n. 4.508, de 17 de abril de 1997 (Processo n. 11/029891/2010).
GILBERTO CAVALCANTE
Secretário de Estado de Fazenda em exercício
ANEXO ÚNICO DO EDITAL n. 107/2010
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Cargo/Função: Agente Tributário Estadual
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Prontuário
n.
Servidor
Clas/
Ref
Ademir Santos de Jesus
9109101
Alexandre Paschoalotto Bertin
A 432
3247
10/9/2008
730
9108561
Alexandro Berto
A 432
3247
10/9/2008
730
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
9108301
Andrea Carine Lobo Ghisleni
A 432
3247
10/9/2008
730
9094401
Antonio José Correa da Costa Neto
A 432
3247
10/9/2008
730
9094591
Antonio Shinko Uechi
A 432
3247
10/9/2008
730
9094671
Arthur de Sousa Dias
A 432
3247
10/9/2008
730
9094751
Benone de Assis Faria
A 432
3247
10/9/2008
730
9094831
Carla Rubia Nunes Pereira
A 432
3247
10/9/2008
730
9094911
Carlos Henrique da Silva
A 432
3247
10/9/2008
730
9095051
Cristiano Ribeiro Moreira
A 432
3247
10/9/2008
730
9095131
Daniela Fernanda Trindade de Oliveira
A 432
3247
10/9/2008
730
9095211
Deoclerio Lube Filho
A 432
3247
10/9/2008
730
9095301
Douglas da Silva Moraes
A 432
3247
10/9/2008
730
9095481
Edilson Wagner Ribeiro
A 432
3247
10/9/2008
730
9109291
Elke Anne Rodrigues Araújo Portugal
A 432
3247
10/9/2008
730
9095721
Emerson Takami
A 432
3247
10/9/2008
730
9108641
Everton Grossi de Araújo Rocha
A 432
3247
10/9/2008
730
9095801
Fabio Itio Suzuki
A 432
3247
10/9/2008
730
9113641
Fabio Melo Auerswald Albino
A 432
3247
10/9/2008
730
9095991
Fabio Yukio Ide
A 432
3247
10/9/2008
730
9096021
Fabiola Maria Reis Batista
A 432
3247
10/9/2008
730
9096101
Fernando Matumoto
A 432
3247
10/9/2008
730
9109371
Geraldo Antonio George Barbosa
A 432
3247
10/9/2008
730
9096291
Giovani Antonioli
A 432
3247
10/9/2008
730
9107401
Giselle Nunes de Souza
A 432
3247
10/9/2008
730
9096371
Guilherme Pasqualin da Costa e Silva
A 432
3247
10/9/2008
730
9096451
Guilherme Quaresma Thielmann
A 432
3247
10/9/2008
730
9096531
Gustavo de Souza Martinelli
A 432
3247
10/9/2008
730
9096701
Joel Alves Pereira
A 432
3247
10/9/2008
730
9096881
Leonardo Lopes Campos
A 432
3247
10/9/2008
9097001
Leonardo Paim de Moraes
A 432
3247
10/9/2008
730
9097181
Luciano Smaniotto
A 432
3247
10/9/2008
730
9110891
Marcio Valerio Verbisck
A 432
3247
10/9/2008
730
9097261
Marcus Vinicius Correa
A 432
3247
10/9/2008
730
9108721
Marinete de Jesus Bezerra
A 432
3247
10/9/2008
730
9097341
Mauricio Golin Zanin
A 432
3247
10/9/2008
730
9109451
Mauro Alberto Lenharo
A 432
3247
10/9/2008
730
9097421
Pablo de Barros Campos Marques
A 432
3247
10/9/2008
730
9097501
Poli Poloni
A 432
3247
10/9/2008
730
9108131
Pollyane Mota de Souza
A 432
3247
10/9/2008
730
9097691
Raquel Paes Barbosa
A 432
3247
10/9/2008
730
9097771
Renata Ferreira Prado
A 432
3247
10/9/2008
730
9097851
Renato Rocha da Costa
A 432
3247
10/9/2008
730
9097931
Rodrigo de Souza Falco
A 432
3247
10/9/2008
730
9098071
Rogerio Paiva Colman
A 432
3247
10/9/2008
730
9098151
Rubens Soares de Franca
A 432
3247
10/9/2008
730
9108801
Sidney Goncalves da Silva
A 432
3247
10/9/2008
730
9098401
Thaisa de Molon Zanin
A 432
3247
10/9/2008
730
9095561
Thaner Castro Nogueira
A 432
3247
10/9/2008
730
9098231
Viviane Brandao Aidar Nascimento
A 432
3247
10/9/2008
730
9098311
Welder Augusto Kemp
A 432
3247
10/9/2008
730
Servidor
Clas/
Ref
Código
Contagem
a partir de
Tempo de
Serviço em
dias
9089161
Valgney Cherri Ishimi
A 532
3202
10/9/2008
730
9087891
Adalberto Santos Lima
A 532
3202
10/9/2008
730
9087971
Alessandro Gilberto Cavalheiro Muller
A 532
3202
10/9/2008
730
a) 9 dias, prestados à Indústria de Bebidas Antártica de Goiás, como
Trabalhador em Experiência, no período de 25 de fevereiro de 1975 a 3 de março de
1975;
b) 34 dias, prestados à Planície Araguaia Ltda., como Balconista, no período
de 15 de abril de 1976 a 18 de maio de 1976;
c) 243 dias, prestados a João Pizati Filho, como Balconista, no período de 1º
de julho de 1978 a 28 de fevereiro de 1979;
d) 31 dias, prestados a Antonio Girago de Oliveira, como Zelador, no período
de 2 de novembro de 1985 a 2 de dezembro de 1985;
e) 882 dias, prestados à Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, como
Vigia, no período de 2 de julho de 2001 a 30 de novembro de 2003.
II – 732 dias, prestados à Fundação de Promoção Social de Mato Grosso do
Sul, como Auxiliar de Serviços Diversos, no período de 16 de março de 1999 a 16 de
março de 2001, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 40 § 9º da Constituição
Federal combinado com os incisos I e II, art.82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de
2005.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.434, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores relacionados no anexo único desta Resolução,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, adicional de capacitação, com fulcro no art. 1o, art. 2º e art. 5º, todos do Decreto n. 11.265,
de 18 de junho de 2003, conforme especificação constante no quadro.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Servidor
Função
Lotação
Percentual
Validade
730
730
Cargo/Função: Fiscal de Rendas
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.434, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Prontuário
n.
10/9/2008
Tempo de
Serviço em
dias
9094321
I – 1.199 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II, do art. 82
da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo:
3247
Contagem a
partir de
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.428, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANTONIO FERREIRA DE
FREITAS, prontuário n. 8174811, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais,
função Agente de Manutenção, lotado na Secretaria de Estado de Educação, no total
de 1.931 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n.
29/026270/2010):
A 432
Código
Processo n.
Prontuário
n.
PÁGINA 35
22 DE OUTUBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
9108991
André Luiz Gomide
A 532
3202
10/9/2008
730
9088001
Bruno Gouvea Bastos
A 532
3202
10/9/2008
730
9088191
Caroline de Cassia Sordi
A 532
3202
10/9/2008
730
9109531
Eduardo Fagioli
A 532
3202
10/9/2008
730
9109611
Fabio José Figueiredo de Albuquerque
A 532
3202
10/9/2008
730
9088271
Gigliola Lilian Decarli
A 532
3202
10/9/2008
730
9110031
Izabel Cristina Borini Ferreira
A 532
3202
10/9/2008
730
9109021
Jader Rieffe Julianelli Afonso
A 532
3202
10/9/2008
730
9113051
Joao Enildo Bogarim Insfran
A 532
3202
10/9/2008
730
9109701
Marcelo Thosei Zukeram
A 532
3202
10/9/2008
730
9113131
Mario Luiz de Andrade Maia
A 532
3202
10/9/2008
730
9088431
Mauro Tailor Gerhardt
A 532
3202
10/9/2008
730
9109881
Osvaldo Mitsuhide Imai
A 532
3202
10/9/2008
730
9088511
Roberto Vieira dos Santos
A 532
3202
10/9/2008
9088601
Robson Duvanel Rebello
A 532
3202
10/9/2008
730
9088781
Roil Albertini
A 532
3202
10/9/2008
730
9088861
Sabrina Passos Melo Resende
A 532
3202
10/9/2008
730
Prontuário
9088941
Sergio Stoduti
A 532
3202
10/9/2008
730
6953351
Adelaide Ferreira da Silva
9089241
Silvio Cezar Zanin
A 532
3202
10/9/2008
730
Adelaide Rocha Ferreira
Silvestre
9089081
Tadeu de Souza Lourenço Ferreira
A 532
3202
10/9/2008
730
9376573
A 532
3202
10/9/2008
730
Adriana Aparecida dos
Santos Ferrer
23/106572/10
Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Adriana Aparecida dos
Santos
IMASUL
9093941
9110971
Larissa Reis
A 532
3202
10/9/2008
730
6947701
Alice Garcia Macedo
Galdino
Alice Garcia Macedo
SEJUSP
31/201790/10
3419241
Aparecida Macedo
Rodrigues
Aparecida da Costa Macedo
SED
29/042291/10
8471781
Aparecida Macedo
Rodrigues
Aparecida da Costa Macedo
SED
29/042291/10
8882811
Camila Camargo Lins
Colnago
Camila Camargo Lins
SED
29/039193/10
7514211
Cassiana Gasparetto
Cassiana Gasparetto
Giacomelli
SEMAC
23/000108/10
8392801
Cibeli Avalhães
Cibeli Avalhães Ramires
SED
29/039062/10
3506131
Cícera da Silva Dias
Cícera Bezerra da Silva
SED
29/042046/10
8029211
Dalma Santos da Silva
Dalma Silva Santos
SED
29/029519/10
8248871
Elisângela Paulina de
Castro Silva
Elisângela Paulina de Castro
SED
29/040579/10
7840011
Elisângela Souza da Silva
Kaneta
Elisângela Souza da Silva
SEJUSP
31/400240/10
3171951
Gedy Brum Weis
Gedy Brum Weis Alves
SED
29/018438/10
885871
Helena Nepomuceno
Gama
Helena Nepomuceno
SED
29/039479/10
9390481
Ilza Pereira Breviliere
Ilza Freitas Pereira Brito
Ribeiro
AGEPEN
31/600853/10
3600821
Ivani Saraiva Cardoso
Ivani Saraiva Lemos
FUNTRAB
25/100141/10
6297231
Ivete Fagundes
Ivete Fagundes Araripe
SED
29/037313/10
7209171
Jacinta Pereira do
Nascimento
Jacinta Nascimento Góes
SED
29/042244/10
7609781
Joelma Maria do
Nascimento Duarte
Joelma Maria do Nascimento
SED
29/039385/10
9126111
Joelma Silva da Cunha
Joelma Silva da Cunha Souza
SED
29/035806/10
1269931
Lêda Luzia da Silva
Lêda Luzia da Silva Barbosa
AGEPREV
29/042104/10
1269932
Lêda Luzia da Silva
Lêda Luzia da Silva Barbosa
SED
29/042104/10
3018332
Lúcia Helena de Souza
Morais
Lúcia Helena de Morais
Romero
SED
29/037617/10
8041341
Luzinete Aparecida
Olmedo Acosta
Luzinete Aparecida Wider
Olmedo
SED
29/041272/10
Mara Luci Gonçalves Galiz
Mara Luci Gonçalves Galiz
Lacerda
FUNSAU
27/100809/10
3295411
4767491
Servidor
José
Pinheiro
Função
Manifestação/
CJUR/
DGGRH/SAD
Processo n.
P e r i t o
Criminal
3.900/10
31/400237/10
Investigador
de
Polícia
Judiciária
3.901/10
31/201661/10
Cargo
Geraldo
Perito
Forense
Nilson Antonio da
Silva
Oficial
Agente
de
Polícia Judiciária
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base nas Manifestações especificadas no quadro.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Promoção funcional
Situação: Inativo
Interessada:
Prontuário
n.
Servidora
Cargo
4764981
Fátima Aparecida Soares
de Melo Nascimento
Função
A g e n t e
de
Polícia
Judiciária
Escrivão
de
Polícia
Judiciária
Lotação
AGEPREV
Processo n.
09/201258/98
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Decisão PGE/MS/GAB/Nº 657/2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Retificação da averbação de tempo de contribuição.
Situação: Da ativa
Interessada:
Servidora
Noemia Waloszek de
Souza
Cargo
Professor
Lotação
SED
Processo n.
29/035038/04
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.580/10/CJUR/DGGRH/SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Anulação do enquadramento no cargo de Agente de Atividades de Trânsito.
Situação: Da ativa
Interessada:
Prontuário n.
37211911
Servidora
Silvana
Teixeira
Aparecida
Cargo
Lotação
Processo n.
Agente de Atividades de
Trânsito
DETRAN
31/700378/10
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.578/10/CJUR/DGGRH/SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE OUTUBRO DE 2010.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos/promoção funcional.
Lotação: SEJUSP
Situação: Da ativa
Interessados:
Servidor
1016991
Ivone dos Santos Munhoz
Agente
de
Organizacionais
Serviços
1311991
Liliane Ferreira Lopes Dias
da Silva
Assistente de
Organizacionais
Serviços
3019811
Luciara do Carmo Gomes
Barbosa
Assistente de
Organizacionais
Serviços
1562051
Maria do Socorro
Santos Pereira
Assistente de
Organizacionais
Serviços
1632441
Maria
Lúcia
Santiago
Cargo
dos
Fagundes
Agente
de
Organizacionais
Serviços
2165851
Sebastiana Coelho Vieira
Serviços
2168521
Sebastiana Jose da Silva
Agente
de
Organizacionais
Serviços
Manifestação/
CJUR/
DGGRH/SAD
Processo n.
3.862/10
31/000309/09
3.866/10
31/301043/09
3.806/10
31/000389/09
3.860/10
31/200418/09
3.801/10
3.859/10
31/301104/09
3.821/10
31/000356/09
3.820/10
31/000387/09
DECISÃO: Defiro o pedido, com base nas Manifestações especificadas no quadro.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Averba-se o nome das servidoras
15637771
De:
31/301203/09
Para:
Lotação
Processo
SED
29/037927/10
Mara Luci Gonçalves Galiz
Mara Luci Gonçalves Galiz
Lacerda
FUNSAU
27/100808/10
1494381
Maria Benice de Araújo
Alves
Maria Benice de Araújo
AGEPREV
13/501917/10
3865701
Maria Lúcia Rossi Corrêa
de Barros
Maria Lúcia Rossi Corrêa de
Barros Viana
SED
29/040703/10
3865702
Maria Lúcia Rossi Corrêa
de Barros
Maria Lúcia Rossi Corrêa de
Barros Viana
SED
29/040703/10
62703361
Maria Luiza da Silva Leme
Maria Luiza da Silva
SED
29/041664/10
9243931
Marilda Azevedo de Souza
Maciel
Marilda Azevedo de Souza
SED
29/040636/10
Aparecida Marilene
Mazzetto Corrêa
Marilene Mazzetto Corrêa
EGRHP
13/001099/10
7234361
Natalícia Alves Carvalho
Natalícia Alves Carvalho
Ortega
SED
29/037417/10
7215901
Paula Ortiz Amâncio
Paula Ortiz
SED
29/037758/10
6132231
Rosa Maria do Nascimento
Rosa Maria do Nascimento
Silva
SED
29/039755/10
8212681
Rubiamara Mendonça da
Cunha Soken
Rubiamara
Cunha
SED
29/040453/10
5949971
Suely Virgelina dos Santos
Suely Virgelina dos Santos
Pinho
SED
29/040156/10
9420573
Valquíria Nunes Castanho
Valquíria Nunes Castanho
Cansanção
IMASUL
23/106575/10
15748171
Mendonça
da
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos/promoção funcional.
Lotação: SEJUSP-PM
Situação: Da ativa
Interessados:
Prontuário
n.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Prontuário
n.
Serviços
Agente
de
Organizacionais
15167601
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE OUTUBRO DE 2009.
Prontuário n.
7336361
Assistente de
Organizacionais
730
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Abono de permanência
Lotação: SEJUSP
Situação: Da ativa
Interessados:
Prontuário
n.
Mário de Queiroz Quadros
3457091
Servidor
Cargo
Manifestação/
CJUR/
DGGRH/SAD
Processo n.
20679781
Alessandro Cristhian Tagino
2º Sargento
3.835/10
31/302336/10
20719241
Alexandre Saraiva Gonçalves
2º Sargento
3.836/10
31/302338/10
20442001
Alexsander de Almeida
2º Sargento
3.875/10
31/303242/10
20483021
Ana Luiza da Silva
2º Sargento
3.841/10
31/302963/10
20698301
Anderson do Santos Ricardo
2º Sargento
3.815/10
31/302725/10
20647151
Andrea Neves Azevedo
2º Sargento
3.880/10
31/302746/10
20729551
Ariel Araújo
Subtenente
3.865/10
31/302726/10
20431811
Ataide Aparecido Pereira da Silva
2º Sargento
3.884/10
31/302340/10
20445871
Cecilio Ferreira
2º Sargento
3.878/10
31/302917/10
20695801
Edilaine Mansueto Alves
2º Sargento
3.881/10
31/302748/10
20649361
Elisângela de Oliveira
2º Sargento
3.885/10
31/302316/10
20713631
Elismar Alves dos Santos
1º Sargento
3.837/10
31/302346/10
20613331
João Fernando Karpinski
Cabo
3.813/10
31/302728/10
20679941
Marcelo Roberto Soares
2º Sargento
3.876/10
31/302617/10
20409131
Sebastião Ferreira Simões
2º Sargento
3.877/10
31/302642/10
20691721
Sergio Rodrigues Maciel
2º Sargento
3.817/10
31/302724/10
20694581
Suely Ramires Duarte
2º Sargento
3.816/10
31/302294/10
20682901
Tatiana Sá Araújo
2º Sargento
3.812/10
31/302292/10
20465201
Valdisse Inácio da Silva
2º Sargento
3.879/10
31/303140/10
PÁGINA 36
22 DE OUTUBRO DE 2010
20618131
Wagner de Oliveira Soares
Cabo
3.883/10
31/302438/10
20247721
Wilmar Pires de Menezes
Subtenente
3.838/10
31/302348/10
DECISÃO: Defiro o pedido, com base nas Manifestações especificadas no quadro.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
No Despacho do Secretário de Estado de Administração, publicado no Diário
Oficial n. 2.941, de 29 de novembro de 1990, que autorizou a averbação de tempo de
serviço da servidora MARIA DE FÁTIMA PIRES FONSECA, prontuário n. 1533541, ocupante do cargo de Assistente de Administração, foi feita a seguinte apostila (Processo n.
29/015646/2010):
ONDE CONSTA: “...matrícula nº 015335-4 1...”
PASSE A CONSTAR: “...prontuário n. 1533542...”
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “P” SAD n. 1.107, de 11 de agosto de 2010, publicada no Diário
Oficial n. 7.773, de 20 de agosto de 2010, que autorizou a averbação de tempo de contribuição da servidora ROSEANY CAMPOS MACHADO, prontuário n. 9364721, ocupante
do cargo de Agente Tributário Estadual, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, foi feita a
seguinte apostila (Processo n. 11/019580/2010):
ONDE CONSTA: “...no total de 4.795 dias de tempo de contribuição...
a) 2.992 dias, no período de 1º de fevereiro de 1995 a 21 de abril de 2003...”
PASSE A CONSTAR: “...no total de 4.430 dias de temo de contribuição...
a) 2.627 dias, no período de 1º de fevereiro de 1995 a 21 de abril de 2002...”
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
No Despacho do Secretário de Estado de Administração, publicado no Diário
Oficial n. 3.140, de 19 de setembro de 1991, que autorizou a averbação de tempo de
serviço do servidor HELENO OLIVEIRA NOBRE, prontuários n. 3210101 e n. 3210102,
ocupante dos cargos de Professor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, foi feita a
seguinte apostila (Processo n. 29/027350/2010):
ONDE CONSTA: “...matrícula nº 032101-0 1...”
PASSE A CONSTAR: “...prontuário n. 3210102...”
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “P” n. 1.489, de 29 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial
n. 7.700, de 7 de maio de 2010, que declarou estável no serviço público a servidora
MAURA MARIA DE SOUZA, prontuário n. 9276601, ocupante do cargo de Gestor de Ações
Socioeducativas, função Analista de Ações Socioeducacionais, classe A, código 26016,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, foi feita a seguinte apostila
(Processo n. 31/000241/2010):
ONDE CONSTA: “...cargo Agente de Ações Socioeducativas.”
PASSE A CONSTAR: “...cargo Gestor de Ações Socioeducativas.”
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “P” n. 1.488, de 29 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial
n. 7.700, de 7 de maio de 2010, que declarou estável no serviço público a servidora
LUZIA PIRES DA SILVA, prontuário n. 9207111, ocupante do cargo de Gestor de Ações
Socioeducativas, função Analista de Ações Socioeducacionais, classe A, código 26016,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, foi feita a seguinte apostila
(Processo n. 31/001918/2009):
ONDE CONSTA: “...cargo Agente de Ações Socioeducativas.”
PASSE A CONSTAR: “...cargo Gestor de Ações Socioeducativas.”
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “P” n. 3.393, de 4 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial
n. 7.802, de 5 de outubro de 2010, que concedeu abono de permanência à servidora JUÇARA GOIS PAIS, prontuário n. 15114401, ocupante do cargo de Assistente de
Desenvolvimento Socioeconômico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente,
do Planejamento, da Ciência e Tecnologia , foi feita a seguinte apostila (Processo n.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
21/000181/2010):
ONDE CONSTA: “...cargo de Analista de Desenvolvimento Socioeconômico.”
PASSE A
Socioeconômico .”
CONSTAR:
“...cargo
de
Assistente
de
Desenvolvimento
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE OUTUBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.336/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores lotados na Secretaria de Estado de
Educação, relacionados no anexo a esta Resolução, os percentuais e a partir das datas
mencionadas, o Adicional por Tempo de Serviço, relativos aos prontuários, cargos, classes, níveis, referências, códigos e lotações ali mencionados, com fundamento no art.
111, da Lei no 1.102, de 10 de outubro de 1990.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
NOME
PRONTUÁRIO
LOTAÇÃO
AMANDA DE FATIMA P. DA SILVA
4160101
25.99.14041.0716
ANA LIBERIA BRASIL
134711
25.20.14051.0375
ANA LUCIA DELFINO CRISTALDO
8217561
25.90.14041.1264
ANA LUCIA DELFINO CRISTALDO
8217561
25.90.14041.1264
ANALICE MIRANDA DA SILVA
3891532
25.63.14106.0706
ANDREA FERREIRA TOSCANO SILVA
7600131
25.90.14041.0305
ANGELA MARIA CAMPOS CAMARGO
3168652
25.14.14041.1167
APARECIDA GISUATO MORANDI
5913431
25.90.14041.0291
AUGUSTO CESAR MIGNOLI
6563211
25.68.14052.0786
CARLA ROSANA CONCEIÇÃO IBANHEZ
4245281
25.20.14051.0373
CARLA ROSANA CONCEIÇÃO IBANHEZ
4245282
25.20.14051.0373
CARLOS ALBERTO RUNICHI
342741
25.60.14023.0726
CARMEN MOSQUEIRA DE GAVILAN
4299532
25.56.14099.0764
CELIA C. S. BARCELOS
5662411
25.76.14078.0755
CELINA ANTONIA DA SILVA
6727851
25.39.14133.0560
CLEBER VANDERLEI PINTO COLPO
7872721
25.25.14093.0049
CLEUZA CORREA CAMPOS
5914401
25.91.14041.0285
CREUZA DIAS DE SANTANA
5370041
25.95.14041.0675
CREUZA DIAS DE SANTANA
CARGO
CODIGO
PROCESSO
PERCENTUAL
TEMPO SERV.
A PARTIR DE
MAG,502,D,II
1530
29/039210/2010
MAIS 5%
15 ANOS
01/05/2006
MAG,505,E,II
1550
29/026826/2010
MAIS 5%
25 ANOS
07/09/2006
MAG,502,A,II
1470
29/037971/2010
10%
05 ANOS
04/09/2005
MAG,502,A,II
1470
29/037971/2010
MAIS 5%
10 ANOS
03/09/2010
MAG,502,D,III
1535
13/008532/1992
MAIS 5%
20 ANOS
18/04/2009
MAG,502,B,II
1490
29/039223/2010
MAIS 5%
10 ANOS
15/05/2010
MAG,502,D,III
1535
31/001064/2010
MAIS 5%
20 ANOS
10/11/2008
MAG,502,D,III
1535
29/038896/2010
MAIS 5%
20 ANOS
26/06/2010
MAG,502,D,III
1535
13/060217/1999
MAIS 5%
20 ANOS
11/02/2009
MAG,502,C,II
1510
13/034280/1993
MAIS 5%
20 ANOS
12/02/2006
MAG,502,D,II
1530
13/034280/1993
MAIS 5%
20 ANOS
06/03/2009
MAG,502,D,II
1530
13/014582/1992
MAIS 5%
25 ANOS
18/07/2009
MAG,501,C,II
1350
13/013682/1994
MAIS 5%
20 ANOS
12/02/2006
MAG,502,D,III
1535
13/012538/1995
MAIS 5%
20 ANOS
09/02/2010
MAG,502,C,III
1515
13/002454/1996
MAIS 5%
25 ANOS
02/10/2010
MAG,502,B,III
1495
29/020336/2003
MAIS 5%
15 ANOS
05/08/2010
MAG,501,C,II
1350
13/018928/1995
MAIS 5%
20 ANOS
07/06/2010
MAG,502,D,III
1535
13/064432/1999
MAIS 5%
15 ANOS
24/06/2004
PÁGINA 37
5370041
25.95.14041.0675
CREUZA DIAS DE SANTANA
5370042
25.95.14041.0675
CREUZA DIAS DE SANTANA
5370042
25.95.14041.0675
DALVA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
6189771
25.70.14116.0522
DALVA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
6189772
25.70.14116.0522
DANILO DINIZ DA COSTA
485851
25.91.14041.0288
EMERSON LUIZ DE OLIVEIRA
9023141
25.57.14100.1362
ERENILDES RODRIGUES PERENTEL
5373301
25.88.14061.0751
EVA SELANIR BLANCO BRAGA
5373651
25.90.14041.0305
EVA SELANIR BLANCO BRAGA
5373652
25.90.14041.0671
FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA
8240111
25.73.14061.0407
FRANCISCO RAMALHO QUEIROZ
3407402
25.20.14051.0686
GLADIS INES FEYH
4717551
25.97.14041.0701
GLEICE REGINA R. DE ARAUJO
5946951
25.91.14041.0314
GLORIA STEIN DE SOUZA
3367001
25.24.14022.0254
HELENA MARIA ZANARDO BRITO
7455701
25.60.14023.0255
ILZA GOMES P. SANTOS
8839051
25.43.14029.0262
INEZ MOSCIARO GOMES DE PINHO
5725861
25.20.14051.0373
INEZ MOSCIARO GOMES DE PINHO
5725862
25.20.14051.0373
IVANETE RIBEIRO DA SILVA
6737141
25.14.14041.0823
JOAO DA SILVA ROCHA
1092152
25.60.14023.0255
JOSE CARLOS DOS SANTOS
5014251
25.20.14051.0374
JOSE CARLOS DOS SANTOS
5014251
25.20.14051.0374
JOSE CARLOS DOS SANTOS
5014252
25.20.14051.0374
JOSE EVALDO DE LIMA
5957561
25.91.14041.0288
JOSE EVALDO DE LIMA
5957561
22 DE OUTUBRO DE 2010
MAG,502,D,III
1535
13/064432/1999
MAIS 5%
20 ANOS
22/06/2009
MAG,502,C,III
1515
13/064432/1999
MAIS 5%
15 ANOS
06/06/2005
MAG,502,C,III
1515
13/064432/1999
MAIS 5%
20 ANOS
05/06/2010
MAG,502,D,III
1535
13/045709/1999
MAIS 5%
15 ANOS
14/09/2006
MAG,502,B,III
1495
13/045709/1999
10%
05 ANOS
09/02/2006
MAG,501,F,II
1395
29/048743/2005
MAIS 5%
30 ANOS
11/08/2010
MAG,502,A,II
1470
29/007723/2010
10%
05 ANOS
22/11 /2009
MAG,502,D,III
1535
13/028989/1999
MAIS 5%
20 ANOS
10/08/2010
MAG,502,D,III
1535
29/085677/2004
MAIS 5%
20 ANOS
10/08/2009
MAG,502,C,III
1515
29/085677/2004
MAIS 5%
15 ANOS
27/07/2009
MAG,502,A,III
1475
29/013316/2005
MAIS 5%
15 ANOS
25/08/2010
MAG,502,D,II
1530
13/043428/2000
MAIS 5%
20 ANOS
17/10/2009
MAG,502,D,III
1535
29/068410/2004
MAIS 5%
20 ANOS
11/01/2008
MAG,502,D,II
1530
29/039189/2010
MAIS 5%
20 ANOS
16/08/2010
MAG,502,C,II
1310
29/005954/2001
MAIS 5%
20 ANOS
09/06/2010
MAG,502,B,III
1495
29/059309/2004
MAIS 5%
10 ANOS
11/01/2009
MAG,502,A,III
1475
29/025019/2006
MAIS 5%
10 ANOS
08/07/2009
MAG,502,D,II
1530
13/009930/1992
MAIS 5%
20 ANOS
23/05/2010
MAG,502,C,II
1510
13/009930/1992
MAIS 5%
15 ANOS
11/11/2008
MAG,502,C,III
1515
29/048383/2005
MAIS 5%
15 ANOS
11/06/2007
MAG,502,C,III
1515
13/007512/1994
MAIS 5%
20 ANOS
07/04/2010
MAG,502,D,II
1530
13/001428/1995
MAIS 5%
15 ANOS
28/08/2004
MAG,502,D,II
1530
13/001428/1995
MAIS 5%
20 ANOS
27/08/2009
MAG,502,C,II
1510
13/001428/1995
MAIS 5%
15 ANOS
15/02/2008
MAG,505,D,III
1535
29/039191/2010
MAIS 5%
15 ANOS
17/08/2005
MAG,505,D,III
MAIS 5%
25.91.14041.0288
JOSE MIGUEL DA ROCHA
8093491
25.61.14024.0665
KLINGER SILVA MOURA
5467391
25.95.14041.0674
LILIAM CRISTINA DOMINGUES
6742651
25.95.14041.0320
LUCIANA MOREIRA LIGIER
7449481
25.20.14051.0785
LUZIA APARECIDA MACHADO
5070401
25.69.14076.0459
LUZIA MARIA DE SOUZA
5105641
25.73.14061.0407
LUZINETE LONGEN
5958701
25.56.14099.0497
MAFALDA MARIA PEREIRA TARGINO
3528961
25.34.14087.0796
MARA SUELI ROSI DOS SANTOS
1415422
25.90.14061.0670
MARCIA GUERREIRO FERNANDES
3477791
25.20.14051.0373
MARIA APARECIDA CAVALI
1456701
25.14.14041.0904
MARIA APARECIDA CAVALI
1456701
25.14.14041.0904
MARIA A. S. NASCIMENTO
5771031
25.61.14024.0665
MARIA CHRISTINA DE L. F. SANTOS
7301061
25.91.14041.0954
MARIA CHRISTINA DE L. F. SANTOS
7301061
25.91.14041.0954
MARIA INEZ LIMA RIBEIRO
3223341
25.97.14041.0308
MARIA INEZ LIMA RIBEIRO
3223342
25.97.14041.0308
MARIA LUCIA DE A. L. SOTOLANI
5938501
25.97.14041.1277
MARIA SUELY OLIVER NUNES
3065842
25.09.14041.0774
MARIANGELA FAVARETTO
5948731
25.90.14041.0291
MARIANGELA FAVARETTO
5948732
25.90.14041.0847
MARINA DA SILVA
7599701
25.96.14041.0734
NAIR PEREIRA RICA
7593331
25.90.14041.0671
NUCINI GARCIA DUARTE
5679651
25.58.14010.1085
OLGA BARROS
1952512
25.20.14051.0380
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
1535
29/039191/2010
20 ANOS
16/08/2010
MAG,502,B,II
1490
13/014863/1993
10%
05 ANOS
04/08/2008
MAG,501,D,I
1360
29/086477/2004
MAIS 5%
20 ANOS
28/07/2009
MAG,502,C,II
1510
13/028770/2000
MAIS 5%
15 ANOS
27/07/2009
MAG,502,B,III
1495
29/028026/2005
MAIS 5%
10 ANOS
14/02/2009
MAG,502,D,III
1535
13/010835/1995
MAIS 5%
20 ANOS
06/06/2009
MAG,502,D,III
1535
13/010061/1997
MAIS 5%
20 ANOS
14/04/2009
MAG,502,D,III
1535
13/008386/1995
MAIS 5%
20 ANOS
16/08/2010
MAG,502,C,III
1515
13/006142/1993
MAIS 5%
25 ANOS
23/02/2010
MAG,501,D,II
1365
29/048749/2005
MAIS 5%
20 ANOS
26/07/2009
MAG,502,C,II
1510
29/004866/2004
MAIS 5%
25 ANOS
28/02/2010
MAG,502,F,I
1565
13/029502/1985
MAIS 5%
25 ANOS
09/04/2005
MAG,502,F,I
1565
13/029502/1985
MAIS 5%
30 ANOS
08/04/2010
MAG,502,C,III
1515
29/018534/2005
MAIS 5%
20 ANOS
23/07/2010
MAG,502,B,III
1495
29/038363/2010
10%
05 ANOS
07/03/2005
MAG,502,B,III
1495
29/038363/2010
MAIS 5%
10 ANOS
06/03/2010
MAG,502,E,II
1550
29/027412/2010
MAIS 5%
25 ANOS
28/01/2010
MAG,502,B,II
1490
29/027412/2010
MAIS 5%
10 ANOS
21/12/2007
MAG,502,D,III
1535
29/066732/2001
MAIS 5%
20 ANOS
16/08/2010
MAG,502,D,III
1535
13/011689/1998
MAIS 5%
20 ANOS
07/06/2010
MAG,502,D,II
1530
29/039464/2010
MAIS 5%
20 ANOS
15/08/2010
MAG,502,B,II
1490
29/039464/2010
MAIS 5%
10 ANOS
14/05/2008
MAG,502,B,II
1490
29/032098/2005
MAIS 5%
10 ANOS
08/02/2010
MAG,505,B,II
1490
29/063083/2003
MAIS 5%
10 ANOS
17/01/2006
MAG,505,D,III
1535
13/008799/1995
MAIS 5%
15 ANOS
12/09/2008
MAG,502,D,II
1530
MAIS 5%
15 ANOS
PÁGINA 38
OLGA BARROS
1952512
25.20.14051.0380
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
3105061
25.62.14081.1223
RAQUEL TEIXEIRA DA SILVA
5567771
25.90.14041.0677
ROSANA DAS GRAÇAS SILVA
7608621
25.92.14041.0637
ROSANGELA MALVEZZI BERTIPAGLIA
2119822
25.56.14099.0497
ROSE MEIRY DANTAS MODESTO
5635101
25.67.14143.0164
ROSEMEIRE PICOLI PASSARELO
8146871
25.63.14106.0519
ROSINEIDE DE LIMA MACIEL CRUZ
5945201
25.92.14041.0315
SALMA B. A. F. MORAES
3892691
25.63.14106.0706
SANDRA LUCIA GISFREDO ANDRADE
4968631
25.60.14023.0726
SANDRA O. DA SILVA NASCIMENTO
8938461
25.62.14081.1223
SILMARA GARCIA DE MAURO
8809141
25.78.14041.1091
SILVIO ROCHA NEVES
7609191
25.92.14041.0315
SIRLEI MARIA MARQUES BISPO
4790471
25.76.14078.0755
SOLANGE APARECIDA A. CARVALHO
3469502
25.73.14061.0408
SOLANGE FERREIRA DE PAULA
5671081
25.19.14155.0589
SOLANGE N. F. OLIVEIRA
7333261
25.76.14078.0461
SUELI LEAO MAGALHAES RIBEIRO
2246341
25.09.14041.0658
SUELY DOS SANTOS DUARTE
2833121
25.90.14041.0305
SUELY VIRGELINA DOS SANTOS
5949971
25.57.14100.0509
VERA AYALA DOS S. GONÇALVES
5958371
25.90.14041.0291
VERA LYGIA EXEL
2352452
25.92.14041.0720
WANDER DE OLIVEIRA
7589491
25.92.14041.0720
WILSON RODRIGUES RIBEIRO
4290662
25.20.14051.0373
ZEOGLEIGMA MARIA BRUSCHI
4794622
25.42.14015.0747
22 DE OUTUBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
29/038176/2010
27/08/2004
MAG,502,D,II
1530
29/038176/2010
MAIS 5%
20 ANOS
25/08/2009
MAG,505,C,II
1510
29/006366/2006
MAIS 5%
20 ANOS
15/10/2010
MAG,502,D,III
1535
29/038955/2010
MAIS 5%
20 ANOS
30/04/2010
MAG,502,B,II
1490
29/059832/2005
MAIS 5%
10 ANOS
14/09/2010
MAG,501,C,II
1350
MAIS 5%
20 ANOS
13/008405/1995
18/12/2009
MAG,501,C,II
1350
29/048086/2005
MAIS 5%
20 ANOS
06/02/2010
MAG,505,B,III
1495
29/062497/2003
MAIS 5%
15 ANOS
16/08/2010
MAG,502,D,III
1535
29/064405/2005
MAIS 5%
20 ANOS
16/08/2010
MAG,502,D,III
1535
29/006546/2005
MAIS 5%
20 ANOS
08/11/2009
MAG,502,D,II
1530
13/009411/1993
MAIS 5%
20 ANOS
29/08/2009
MAG,502,A,III
1475
29/039213/2010
10%
05 ANOS
02/03/2007
MAG,502,A,III
1475
29/039780/2010
10%
05 ANOS
17/05/2010
MAG,505,B,III
1495
29/064415/2005
MAIS 5%
10 ANOS
22/03/2009
MAG,502,B,III
1495
29/031478/2007
MAIS 5%
10 ANOS
20/11/2009
MAG,502,C,III
1515
29/022549/2008
MAIS 5%
20 ANOS
07/04/2010
MAG,502,C,II
1510
13/059145/2000
MAIS 5%
15 ANOS
24/08/2009
MAG,505,B,III
1495
29/032074/2002
MAIS 5%
15 ANOS
25/09/2010
CAR/INS/CDI/E
24020
13/021449/1995
MAIS 5%
30 ANOS
22/09/2010
MAG,501,C,II
1350
13/013658/1997
MAIS 5%
25 ANOS
09/08/2009
MAG,502,D,II
1530
13/004283/1996
MAIS 5%
20 ANOS
15/08/2010
MAG,501,C,II
1350
29/039467/2010
MAIS 5%
20 ANOS
16/08/2010
MAG,501,C,I
1345
13/008932/1992
MAIS 5%
20 ANOS
05/06/2010
MAG,502,B,II
1490
29/034785/2006
MAIS 5%
10 ANOS
07/02/2010
MAG,502,D,III
1535
29/002277/2003
MAIS 5%
20 ANOS
12/02/2006
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
MAG,502,D,II
1530
MAIS 5%
20 ANOS
DESIGNAR a servidora APARECIDA ALVES DA SILVA, prontuário n.
8402701, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe A, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
13/021951/1994
06/02/2010
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.337/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/SED instaurada por
meio da Resolução “P” SED n. 132/09, de 23 de janeiro de 2009, publicada no Diário
Oficial/MS n. 7.387, de 26 de janeiro de 2009, página 29, com a finalidade de apurar a
denúncia apontada no Processo n. 29/019072/2008, PAD n. 01/09, com validade a contar de 17 de setembro de 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.338/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 1.742/10, de 22 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial n. 7754, de 26 de julho de 2010, página 23, que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço ao servidor PAULO MARTINS PEREIRA, prontuário
n. 2016262, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Escola Estadual
Senador Filinto Müller, código 470, no município de Ivinhema, código 14081, para que
onde constou: “... mais 5% (cinco por cento) por ter completado 25 (vinte e cinco) anos
em 7 de outubro de 2009 ...”, passe a constar: “... mais 5% (cinco por cento), por ter
completado 25 (vinte e cinco ) anos em 13 de julho de 2010 ...” para regularização da
vida funcional (Processo n. 29/040936/2006).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.339/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 1.743/10, de 22 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial n. 7754, de 26 de julho de 2010, página 23, que retificou o Adicional por Tempo de Serviço concedido ao servidor PAULO MARTINS PEREIRA,
prontuário n. 2016262, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Escola
Estadual Senador Filinto Müller, código 470, no município de Ivinhema, código 14081,
para que onde constou: “... mais 5% (cinco por cento) por ter completado 25 (vinte e
cinco) anos em 15 de julho de 2005 ...”, passe a constar: “... mais 5% (cinco por cento),
por ter completado 20 (vinte ) anos em 15 de julho de 2005 ...” para regularização da
vida funcional e sem efeito financeiro (Processo n. 29/040936/2006 ).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.340/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ADRIANA SANTOS, prontuário n. 6819381,
ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código 25000,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Peri Martins, símbolo SES-C, no município de
Bataguassu, no período de 1o a 30 de outubro de 2010, em substituição à servidora
Isabel Lima da Silva, prontuário n. 3923401, em gozo de férias no período (Processo n.
29/039589/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.341/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ANGELA MARIA DE SOUZA SILVA VIDAL
DE OLIVEIRA, prontuário n. 7115861, ocupante do cargo de Assistente de Atividades
Educacionais, classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Profa Flavina Maria
da Silva, símbolo SES-E, no município de Campo Grande, no período de 13 de outubro a
11 de novembro de 2010, em substituição ao servidor Jair Fernando Marques Pinheiro,
prontuário n. 8043711, em gozo de férias no período (Processo n. 29/040596/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.342/10, de 20 de outubro de 2010.
PÁGINA 39
22 DE OUTUBRO DE 2010
responder pela Secretaria da Escola Estadual Augusto Krug Netto, símbolo SES-D, no
município de Chapadão do Sul, no período de 4 de outubro a 2 de novembro de 2010,
em substituição à servidora Ana Ruth da Silva Cabanha, prontuário n. 8228331, em gozo
de férias no período (Processo n. 29/040777/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.343/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora APARECIDA CONCEIÇÃO PADIM, prontuário n. 236041, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe E,
código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Secretaria da Escola Estadual Prof. Alicio Araújo, símbolo SES-C,
no município de Dourados, no período de 18 de outubro a 16 de novembro de 2010, em
substituição à servidora Maristela Bazzotti, prontuário n. 8254171, em gozo de férias no
período (Processo n. 29/040341/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.344/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora CÁSSIA TRUJILO MARTINS, prontuário n.
8241351, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe A, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual Dr. Martinho Marques, símbolo SES-D, no
município de Taquarussu, no período de 24 de setembro a 23 de outubro de 2010, em
substituição à servidora Edineide Maria Nunes, prontuário n. 5829801, em gozo de licença para tratamento de saúde no período (Processo n. 29/043896/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.345/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Blanche dos Santos Pereira, símbolo SES-C,
no município de Campo Grande, no período de 1o a 30 de outubro de 2010, em substituição à servidora Sueli Mendes Miranda, prontuário n. 6491551, em gozo de férias no
período (Processo n. 29/039972/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.349/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora GISYELI ARRUDA DOS SANTOS, prontuário
n. 7635941, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe B, código
25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Vinícius de Moraes, símbolo SES-F, no município de Naviraí, no período de 1o a 30 de setembro de 2010, em substituição à servidora
Diva da Silva Cesar, prontuário n. 6475601, em gozo de férias no período (Processo n.
29/031156/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.350/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora KATIUSCIA PEREIRA DE ALMEIDA, prontuário n. 7209501, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B,
código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier, símbolo SES-E,
no município de Antônio João, no período de 9 de setembro a 8 de outubro de 2010,
em substituição à servidora Rosani Augusta Pommer, prontuário n. 7568731, em gozo
de licença para tratamento de saúde, em prorrogação (Processo n. 29/044985/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.351/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora CLARICE LOPES FERNANDES CÁCERES,
prontuário n. 6852321, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís,
símbolo SES-D, no município de Campo Grande, no período de 28 de setembro a 27 de
outubro de 2010, em substituição à servidora Joicemara dos Santos Cintra, prontuário
n. 2726041, em gozo de licença para tratamento de saúde, em prorrogação (Processo
n. 29/027620/2010).
DESIGNAR a servidora LIDIA MEIRA DE SOUZA RODRIGUES, prontuário n. 1305591, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe B,
código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual João Ponce de Arruda, símbolo SES-C, no
município de Três Lagoas, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2010, em
substituição à servidora Elza Antonia dos Santos, prontuário n. 673181, em gozo de licença para tratamento de saúde, em prorrogação(Processo n. 29/030991/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.346/10, de 20 de outubro de 2010.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.352/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA SANTOS,
prontuário n. 7327961, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe
B, código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Direção da Escola Estadual José Serafim Ribeiro, símbolo DAE-D,
no município de Jaraguari, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na
unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 18 de outubro
a 16 de novembro de 2010, em substituição à servidora Maria Izete Herradon Ferreira,
prontuário n. 1607251, em gozo de férias no período (Processo n. 29/041756/2010).
DESIGNAR a servidora LUZAIR CASADIAS, prontuário n. 7219131,
ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código 25000, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela
Direção da Escola Estadual Dom Aquino Corrêa, símbolo DAE-F, no distrito Panambi,
município de Dourados, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade Escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 18 de outubro a
16 de novembro de 2010, em substituição ao servidor Odair Marques Rosa, prontuário n.
4298482, em gozo de férias no período (Processo n. 29/038798/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.347/10, de 20 de outubro de 2010.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.353/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ELAINE NETO DE SOUZA, prontuário n.
7365541, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção
da Escola Estadual São Gabriel, símbolo DAE-D, no município de São Gabriel do Oeste,
bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito
do Regime Financeiro Especial, no período de 1o a 30 de setembro de 2010, em substituição ao servidor José Guerino Munhos Val, prontuário n. 7366001, em gozo de férias
no período (Processo n. 29/032352/2010).
DESIGNAR a servidora LUIZA MARIA DE REZENDE FERREIRA,
prontuário n. 7942281, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder
pela Direção da Escola Estadual Miguel Sutil, símbolo DAE-F, no município de Camapuã,
bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito
do Regime Financeiro Especial, no período de 18 de outubro a 16 de novembro de 2010,
em substituição à servidora Maria de Lourdes Gonçalves Cunha, prontuário n. 6860771,
em gozo de férias no período (Processo n. 29/015892/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.348/10, de 20 de outubro de 2010.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.354/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora EUDALICE GOMES DOS SANTOS, prontuário
n. 8076301, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe A, código
DESIGNAR a servidora MÁRCIA AUXILIADORA GARCIA FIGUEIREDO,
prontuário n. 4331791, ocupante do cargo de Gestor de Atividades Educacionais, classe
PÁGINA 40
22 DE OUTUBRO DE 2010
D, código 25039, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Secretaria do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos
Professora Ignês de Lamônica Guimarães-CEEJA/MS, símbolo SES-A, no município de
Campo Grande, no período de 4 de outubro a 2 de novembro de 2010, em substituição à
servidora Áurea Arruda Velasquez, prontuário n. 7675061, em gozo de férias no período
(Processo n. 29/035386/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.355/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA DORIA ALVES PORTELA PAIOLE,
prontuário n. 6993731, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Joaquim Gonçalves Ledo, símbolo
SES-D, no distrito Amandina, município de Ivinhema, no período de 25 de outubro a 23
de novembro de 2010, em substituição à servidora Selma Amaral de Brito, prontuário n.
7032811, em gozo de férias no período (Processo n. 29/041039/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.356/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARCIA ELENA DE SOUZA SALETTI, prontuário n. 1419501, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe
E, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Secretaria da Escola Estadual Frei Vital de Garibaldi, símbolo SES-C,
no município de Aparecida do Taboado, no período de 1o a 30 de outubro de 2010, em
substituição à servidora Leonilza Nogueira Machado, prontuário n. 3974311, em gozo de
férias no período (Processo n. 29/033912/2005).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.357/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO SOBRINHA, prontuário n. 6861231, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe
B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Secretaria da Escola Estadual Rui Barbosa, símbolo SES-A, no município de Campo Grande, no período de 18 de outubro a 16 de novembro de 2010, em
substituição à servidora Mafalda Sivieiro Leite, prontuário n. 5894891, em gozo de férias
(Processo n. 29/029806/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.358/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MERCIE PIMENTEL MONTANO, prontuário n.
6063831, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe C, código
25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Rotary Club, símbolo SES-D, no município de
Corumbá, no período de 3 de outubro a 1o de novembro de 2010, em substituição ao
servidor Ariovaldo Benites Filho, prontuário n. 7205181, em gozo de férias no período
(Processo n. 29/043264/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.359/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora NADIR ALVES DE OLIVEIRA, prontuário n.
4280191, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe D, código
25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Profa Célia Maria Náglis, símbolo SES-C, no
município de Campo Grande, no período de 18 de outubro a 16 de novembro de 2010,
em substituição à servidora Neuza Maria de Oliveira, prontuário n. 1888401, em gozo de
férias no período (Processo n. 29/054428/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.360/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor NILSON GONÇALVES, prontuário n. 3246472,
ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe D, nível II, código 1365, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
Direção da Escola Estadual Profa Iolanda Ally, símbolo DAE-C, no município de Mundo
Novo, bem como exercer a função de ordenador de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 18 de outubro a 16 de novembro de
2010, em substituição ao servidor Antonio Luiz de Oliveira Alves, prontuários n. 6098461
– 6098462, em gozo de férias no período (Processo n. 29/014868/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.361/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor REGINALDO ALVES PORTANTE, prontuário n.
8413401, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe A, código
25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual 4 de Abril, símbolo SES-D, no município de
Sete Quedas, no período de 4 de agosto a 2 de setembro de 2010, em substituição à
servidora Maria Zanetti, prontuário n. 1696841, em gozo de férias no período (Processo
n. 29/043941/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.362/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora SANDRA REGINA DURÃO, prontuário n.
9153941, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe A, código
25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Vereador Kendi Nakai, símbolo SES-E, no distrito de Paraíso, município de Costa Rica, no período de 13 de outubro a 11 de novembro
de 2010, em substituição à servidora Eunalia Alves Ramos, prontuário n. 5833241, em
gozo de férias (Processo n. 29/040264/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.363/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora SIDINEI APARECIDA DE SOUZA, prontuário
n. 5910841, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe C, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Gustavo Rodrigues da Silva, símbolo SES-D,
no município de Paranaíba, no período de 4 de outubro a 2 de novembro de 2010, em
substituição à servidora Claudete Gonçalves Beijamin, prontuário n. 7486091, em gozo
de férias no período (Processo n. 29/043346/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.364/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora TEREZINHA SOBRINHO CÂNDIDO, prontuário n. 6350651, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe C,
código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria do Núcleo de Tecnologia Educacional-NTE, símbolo SES-A, no
município de Naviraí, no período de 1o a 30 de outubro de 2010, em substituição à servidora Mariana Akemi Lombardi, prontuário n. 7567841, em gozo de férias no período
(Processo n. 29/075830/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.365/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor TIAGO CESAR DA SILVA, prontuário n.
9183421, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe A, código
25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Prof. José Edson Domingos dos Santos, símbolo SES-B, no município de Ponta Porã, no período de 22 de setembro a 6 de outubro de
2010, em substituição à servidora Vanda Maria Dornellas Pilger, prontuário n. 2328311,
em gozo de licença para tratamento de saúde no período (Processo n. 29/044718/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.366/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora VÂNIA LÚCIA CLEMENTE DA SILVA, prontuário n. 7518711, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe B,
código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa, sím-
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22 DE OUTUBRO DE 2010
bolo SES-C, no município de Campo Grande, no período de 1o a 30 de outubro de 2010,
em substituição à servidora Aparecida de Fatima Lima, prontuário n. 6445101, em gozo
de férias no período (Processo n. 29/049272/2005).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.367/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora VERGINIA CARVALHO DE OLIVEIRA, prontuário n. 2372801, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe
E, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Secretaria da Escola Estadual 11 de Outubro, símbolo SES-C, no
município de Campo Grande, no período de 1o a 30 de outubro de 2010, em substituição
à servidora Marta Sirley de Souza Siqueira, prontuário n. 5202411, em gozo de férias
no período (Processo n. 29/037413/2010).
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
RESOLUÇÃO “P” SES n. 401, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR a servidora MELRY DE ARRUDA RODRIGUES BAIS, prontuário
5331811, do Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para desempenhar
a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Diretoria Geral de Atenção à
Saúde, com validade a partir de 15 de outubro de 2010, com fulcro no art. 5º, inciso V,
do Decreto 12.613, de 02 de setembro de 2008.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n. 403, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n. 11.394, de 16 de setembro de 2003,
resolve:
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.368/10, de 20 de outubro de 2010.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor WANDERLEY FORMIGONI DA SILVA, prontuário n. 6467251, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe C,
código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual Vila Brasil, símbolo SES-C, no município de
Fátima do Sul, no período de 1o a 30 de outubro de 2010, em substituição à servidora
Nadir Rodrigues Felippe, prontuário n. 1824431, em gozo de férias no período (Processo
n. 29/035785/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
Autorizar o servidor EUGENIO O MARTINS DE BARROS, prontuário 9631513,
portador da Carteira Nacional de Habilitação n° 00600738621, categoria AB, lotado na
Secretaria de Saúde a conduzir veículo oficial, a serviço desta Secretaria, com validade
até 31 de dezembro de 2010.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
Servidor:
de Serviços de Saúde, classe GVC/SAU/MED/A, código 94050, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO “P” SES n.399, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Coordenadoria Jurídica.
Assunto: :Concessão do Horário Especial no período de 30.09.10 a 11.11.10
Despacho
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no usando de suas atribuições legais,
resolve:
:RAFAEL ADACHI, prontuário n. 9428201, ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Saúde I, na Função de Assistente
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Educação
:Defiro o pedido de acordo com art. 172 da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE OUTUBRO DE 2010.
READAPTAR provisoriamente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a ser-
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
vidora Elisa Vitiritti Ferreira Zanardo, prontuário n. 5135551, ocupante do cargo de
Secretária de Estado de Saúde
Enfermeiro, classe D, código 94078, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso
do Sul, com fundamento no inciso I, art. 43, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990
e nova redação dada pelo art.2º, da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, no período
de 03 de setembro de 2010 a 01 de março de 2011, (Processo n. 27/002914/2009).
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA “P” 950/DP-1/DP/PMMS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto
nº 1.148, de 13 de julho de 1981 e o artigo 113, inciso III, da Lei Complementar n° 053,
de 30 de agosto de 1990,
RESOLUÇÃO “P” SES n.400, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
R E S O L V E :
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “b”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
resolve:
CONCEDER 01 (um) ano de Licença para Trato de Interesse Particular a servidora
MARIA INEZ DE ALMEIDA VIDOTO, prontuário n. 5176741, ocupante do cargo de
Assistente de Serviços de Saúde I, função de Assistente de Serviços de Saúde, classe
GVC/SAU/MED/D, código 31207, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, no período de 01 de outubro de 2010 a 30
de setembro de 2011, com fulcro no art. 154, da Lei n. 1.102, de 15 de outubro de 1990,
alterada pela Lei n. 2.599, de 27 de dezembro de 2000, concedida pela S (Processo n.
27/003335/2010).
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n. 402, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “I”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
resolve:
LOTAR a servidora FABIANA GUERRERO VILLALBA, prontuário n. 763681,
ocupante do cargo de Assistente de Serviços Saúde I, na função classe GVC/SAU/
MED/G, código 31207, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, na
Coordenadoria Estadual de Vigilância Epidemiológica/SES, a partir da data de publicação.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
Excluir, “EX-OFFICIO” a Bem da Disciplina, das fileiras da Polícia Militar do
Estado de Mato Grosso do Sul, o 3º Sgt QPPM FABIO LUIZ DA SILVA CABANHA, Mat.
206755-2, do 2º BPM / Tres Lagoas - MS, nascido aos 08 Mar 78, natural de Três
Lagoas - MS, conforme Decisão em Recurso de CD Nº 05 – Gab Cmt G / CD / 2010, publicado no BCG nº 183 de 01 Out 10, ao qual será entregue o Certificado de Isenção em
data oportuna, expedido pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul; com fulcro no § 1º
do Art 46, inciso III, do Art. 113 e Art. 114, c/c a primeira parte do Art 115, tudo da Lei
Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) e mais o disposto
no Art 13, inciso IV, alinea “a)” do Decreto 1.261/81, bem como § 2º do Art 31 do RDPM,
aprovado através do Decreto nº 1260, de 02 Out 81.
(Solução ao Processo nº 31/303944/2010, de 07 Out 10).
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” 952/DP-1/DP/PMMS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art 1º, do Decreto n.º
1.148, de 13 Jul 81, c/c Art 5º, § 3º e 4º letra a) e § 2º letra d) item nº 2) do Decreto
1093/81, do Decreto 1093/81,
R E S O L V E :
1. Tornar sem efeito, o item nº 1. da Portaria “P” 840/DP-1/DP/PMMS, publicado no Diário Oficial nº 7770, de 17 Ago 10, que DESIGNOU, o ST QOPM ESTEBAN
PALACIOS RODRIGUES, Mat 202492-9, para exercer interinamente a função de confiança de Comandante do 2º Pel / 2ª Cia / 13º Pel / Costa Rica – MS, por contrariar
o inciso III, Art 21 da Lei Complementar nº 053/90 (Estatuto dos Policiais Militares).
2. DESIGNAR, o 2º Ten QAOPM SILVIO DE OLIVEIRA, Mat 202426-8, para
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22 DE OUTUBRO DE 2010
responder interinamente a função de confiança de Comandante do 2º Pel / 2ª Cia /
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
Segurança.
13º Pel / Costa Rica – MS, cumulativamente com a função que já exerce.
R E S O L V E :
3. DISPENSAR, o Ten Cel QOPM EDSON BERTOLAZO, Mat 200118-7, da função de confiança de Chefe da 2º Seção EMG PMMS ( PM-2), conforme publicado no
Diario Oficial nº 7572, de 28 Out 09.
4. DESIGNAR, o Maj QOPM LUIZ ANTONIO SÁ BRAGA, Mat 200285-0, para
exercer a função de confiança de Chefe da 2º Seção EMG PMMS ( PM-2), com base
no inciso III, Art 23 da Lei Complementar nº 128/07.
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” 067/DP-5/DP/PMMS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, Edital nº 1/2007 - SAD/ESCOLAGOV/PMMS,
publicado no D.O.E. nº 7.095, de 20 de novembro de 2007, em consonância com o
resultado final do Concurso para o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar,
homologado pelo Sr. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e pela DIRETORA
PRESIDENTA DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
do Edital 87/2008 - SAD/ESCOLAGOV/PMMS, publicado no D.O.E. nº 7.280, de 21 de
agosto de 2008,
R E S O L V E :
I – Anular, a Portaria “P” 064/DP-5/DP/PMMS, de 22 Set 2010, publicada no
D.O.E. nº 7.806, de 13 Out 2010, por ter sido publicada em duplicidade e com incorreção.
II – Em consequencia INCLUIR, Sub Judice, a contar de 01 de setembro de
2010, na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, na categoria de Aluno-Soldado
PM Bolsista, os Candidatos abaixo relacionados, ficando ainda na dependência do resultado da investigação social. (Processo nº 31/303719/2010 - DP/PMMS).
Excluir a cláusula “sub júdice”, dos assentos funcionais da Aluno
Soldado PM Bolsista JEFERSON BORHER GUIMARÃES, CPF 831.081.301-53, em
atenção ao Ofício/PGE/PP/Nº 964/2010, em razão do trânsito em julgado da decisão concessiva da segurança proferida nos Autos do Mandado de Segurança, nº
2010.017039-1/0000-00 – Capital.
(Solução ao Processo nº 31/303992/2010 – DP/PMMS)
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Coronel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-0
PORTARIA “P” Nº 007/DP-4 DE 19 DE SETEMBRO DE 2010.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II e
alínea “f” do inciso VII do Art.8º do Regulamento Geral aprovado pelo Decreto 5.698 de
21 de Novembro de 1990.
R E S O L V E:
Excluir, por falecimento, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Mato Grosso do Sul, a contar de 28 de Setembro de 2010, o CB BM DANIEL
FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 220 288-3, de acordo com o art. 86, inciso VIII,
da Lei Complementar 053 de 30 de Agosto de 1.990; Nascido em 21/01/1963 natural de
Rubinéia-SP, portador da identidade nº 15.203.384 SSP/SP e do CPF nº 039.665.37840, filho de Maria dos Santos e Cecílio Ferreira de Souza. “Registro Civil Das Pessoas
Naturais - Certidão de Óbito – Nome: DANIEL FERREIRA DE SOUZA - matrícula: 06290101552010400215169009136153, expedida em 29 de Setembro de
2010, pelo Cartório do 2º Serviço Notarial e Registro Civil (Santos Pereira) 1ª Circunscrição - Regina Lúcia Alves Varanis (escrevente compromissada) –
Campo Grande-MS”.
OCIEL ORTIZ ELIAS - CEL QOBM
Comandante Geral
1 - ANTONIO ODAIR DA CRUZ, RG nº 1244371 - SSP / MS, CPF nº 86436872191, filho de URIAS MOREIRA DA CRUZ e de MARIA DE JESUS SILVA DA CRUZ. Em
cumprimento ao Mandado de Segurança nº 2010.028064-7
2 - EVERALDO BRIZUELA FROES, RG nº 1005298 - SSP / MS, CPF nº 70502226153, filho de ILDO FROES e de ELVA BRIZUELA. Em cumprimento ao Mandado de
Segurança nº 2010.025071-6.
3 - MARIO NELSON DE JESUS GAMA, RG nº 1012712 - SSP / MS, CPF nº
822469801-78, filho de PEDRO PEREIRA GAMA e de MARIA DO CARMO GAMA.
Em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 2010.025981-7
4 - WILLIAN CAMARGO DA SILVA, RG nº 902176 - SSP / MS, CPF nº 84296739115, filho de EDUARDO KERI DA SILVA e de ONIRA DE CAMARGO SILVA. Em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 2010.025333-4
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Coronel QOPM
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” AGEPAN Nº 20/10 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL – AGEPAN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Remanejar o servidor efetivo Hélio Leite da Silva Júnior, prontuário 88155601,
ocupante do cargo de Técnico Operacional de Regulação do Quadro Permanente do
Estado de Mato Grosso do Sul, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos
de MS – AGEPAN, do posto de fiscalização de Campo Grande/MS para o posto de fiscalização de Dourados/MS, com validade a contar de 03.08.2010.
Sérgio Seiko Yonamine
Diretor-Presidente da AGEPAN
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 200102-0
PORTARIA “P” 068/DP-5/DP/PMMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições que confere o Art. 1º do Decreto n.º 1.148, de
13 Jul 81, c/c inciso VII, Art. 19 e “caput” do Art. 25 do Decreto 9.954, de 19 Jun 00,
Repristinado pelo Decreto 12.605, de 19 Ago 08, e com o inciso VII, Art. 59, e alínea “j”,
inciso VIII do Art. 8º da Diretriz de Ensino nº 010/2007, pub. Através da Portaria nº 14/
SSEI/PM-3/07, de 26 Dez 2007,
R E S O L V E :
LICENCIAR, “A Pedido”, das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do
Sul, por ter solicitado desligamento do Curso de Formação de Soldados da PMMS/2010,
os seguintes Alunos Soldados PM Bolsistas:
1 – AL SD PM Bolsista GILVANIA RAMOS ROSSI, CPF 709.045.371-53, a contar
de 14 de setembro de 2010 e
2 – AL SD PM Bolsista HIGOR HENRIQUE GOMES, CPF 025.077.671-54, a contar
de 15 de setembro de 2010.
(Solução ao Processo nº 31/303990/2010, DP – PMMS)
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Coronel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200102-0
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
PORTARIA “P” AGRAER N. 242, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R
E S O L V E :
REFIFICAR Portaria “P” AGRAER N. 110, de 08 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial n. 7.444 de 23 de abril de 2009, página 35, na parte que removeu a servidora Chaiana Schaffer Schroder.
Onde constou: Agência Regional de Itaquiraí
Passe a constar: Agência Municipal de Itaquiraí
CAMPO GRANDE-MS, 20 de outubro de 2010.
JOSÉ ALEXANDRE RAMOS TRANNIN
Diretor-Presidente em Exercício
PORTARIA “P” AGRAER N. 241, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço aos servidores a seguir relacionado,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência
de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, no percentual e a partir da data mencionada, com fulcro no artigo 111, da Lei nº 1.102/90, com redação dada pelo artigo 4º da
Lei 2.157 de 26.10.2000.
Nome
Prontuário
PORTARIA “P” 069/DP-5/DP/PMMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que confere o Art. 1º do Decreto n.º 1.148,
de 13 Jul 81, c/c o Decreto 9.954, de 19 Jun 00, Repristinado pelo Decreto 12.605, de
19 Ago 08, e em cumprimento a determinação relatada no acórdão do Mandado de
Aparecida Goreti Bento
36506771
Função
Código
Processo
Agente de Ser. Socioorg.
46055
37/011.440/2003
Qüinqüênio
Aquisitivo
03/11/2000
A
01/11/2005
Percentual
Tempo de Serv.
a partir de
Mais 5%
20 anos
02/11/2005
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22 DE OUTUBRO DE 2010
Aparecida Goreti Bento
36506771
Olita Salati Stangarlin
36885181
Valteci Ribeiro de
Castro Junior
36551641
Agente de Ser. Socioorg.
46055
37/011.440/2003
02/11/2005
A
31/10/2010
Mais 5%
25 anos
01/11/2010
Pesquisador
46057
37/009.420/2005
05/09/2005
A
03/09/2010
Mais 5%
20 anos
04/09/2010
Gestor de Desenv. Rural
46001
37/010.129/2005
01/11/2002
A
30/01/2008
Mais 5%
10 anos
31/01/2008
CAMPO GRANDE-MS, 21 de outubro de 2010.
José Alexandre Ramos Trannin
Diretor-Presidente em Exercício
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
de suas funções, atuarem no atendimento à população indígena residente nas Aldeias
Urbanas “Água Bonita”, “Darcy Ribeiro”, “Indubrasil”, “Marçal de Souza” e “Tarsila do
Amaral”, a se realizar nas Escolas Sulevan Silvestre e João Cândido, em parceria com
o Tribunal de Justiça/MS e Conselho Nacional de Justiça, no Projeto “Cidadania para
Todos”, conforme escala abaixo:
Defensores Públicos
ÂNGELA ROSSETI CHAMORRO
GUILHERME CAMBRAIA DE OLIVEIRA
JAQUELINE LINHARES GRANEMANN
SALETE DE FÁTIMA DO NASCIMENTO
ZELIANA LUZIA DELARISSA SABALA
MARIA AMÉLIA DE ARAÚJO SANT’ANA
RENATA GOMES BERNARDES LEAL
Datas
23 e 24/10/2010
23 e 24/10/2010
23 e 24/10/2010
23 e 24/10/2010
23 e 24/10/2010
23/10/2010
23/10/2010
Campo Grande, 20 de outubro de 2010.
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
DESPACHO.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo de apuração dos fatos, de que
trata o Processo nº 21/201 291/2010, através da Portaria “P” IAGRO Nº 0275 de
15/09/2010, publicada no D.O. nº 7.795 de 24/09/2010 pág.17, a contar de 22 de
outubro de 2010.
Campo Grande - MS, 21 de outubro de 2010.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora - Presidente
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORA PÚBLICA GERAL: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Elias Cesar Kesrouani
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL: Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão
CORREGEDORA-GERAL: Maria Rita Barbato Meneghelli
SUBCORREGEDOR-GERAL: Oziel Miranda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/DPGE/2010
PROCESSO Nº 33/007.039/2010
Partes:
Defensoria Pública – Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e
LLima Eletrônica, Informática e Refrigeração Ltda.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição e
instalação de Aparelhos Novos de Ar Condicionado do tipo “split”
nas dependências da Defensoria Pública do Estado de Mato
Grosso do Sul, com mão de obra especializada, de um aparelho de ar condicionado central 10 TR’s no prédio da Defensoria
Pública do anexo ao Fórum de Campo Grande, tudo conforme a
Proposta Detalhe – Anexo I, lotes 02 e 03, parte integrante deste
Contrato.
O contrato terá vigência por 03 (três) meses contados da assinatura deste instrumento, isto é, de 21/10/2010 a 20/01/2011,
podendo ser prorrogado conforme a Lei de licitação.
O valor máximo anual estimado deste contrato é de R$ 21.315,00
(vinte e um mil trezentos e quinze reais), a ser pago, de acordo
com os serviços prestados.
Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão
Vigência:
Valor Global:
Ordenadora
de
Despesas:
Data da assinatura:
Assinam:
21 de Outubro de 2010.
Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão e Luís Moreira de Lima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/DPGE/2010
PROCESSO Nº 33/007.039/2010
Partes:
Defensoria Pública – Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e
A2GB Representações, Comércio e Serviços Ltda-ME.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo, para a manutenção preventiva e corretiva, com eventual substituição de peças,
dos aparelhos de ar condicionado do tipo “split” e central instalados no Anexo da Defensoria Pública junto ao Fórum, sito à rua
da Paz, n° 14, em Campo Grande-MS, tudo conforme Proposta
Detalhe – Anexo 1, lote 01, parte integrante deste Contrato.
O presente instrumento contratual terá vigência por 12 (doze)
meses contados da assinatura deste instrumento, isto é, de
21/10/2010 a 20/10/2011, podendo ser prorrogado conforme a
Lei de Licitação.
O valor máximo anual estimado deste contrato é de R$ 56.400,00
(cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), a ser pago, de acordo com os serviços prestados.
Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão
Vigência:
Valor Global:
Ordenadora
de
Despesas:
Data da assinatura:
Assinam:
21 de Outubro de 2010.
Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão e Graziela Bartiê Sosa Alves.
PORTARIA “D” Nº 961/2010–DPGE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 16, da Lei complementar n.111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Convocar os Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 965/2010-DPGE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de
suas funções, representar a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul na Ação Social
promovida pela Universidade Federal da Grande Dourados-UFGD, Serviço Social da
Indústria-SESI e empresa BRF-Brasil Foods, a ser realizada em Dourados/MS, no dia 23
de outubro de 2010, conforme escala estabelecida no quadro abaixo:
Defensores Públicos
INÊS BATISTI DANTAS VIEIRA
LIGIANE CRISTINA MOTOKI
SANTINA DOMINGUES DE OLIVEIRA
MARIA ARNAR RIBEIRO
REGINALDO MARINHO DA SILVA
Horário
08:00 às 16:00
08:00 às 12:00
08:00 às 12:00
12:00 às 16:00
12:00 às 16:00
hs
hs
hs
hs
hs
Campo Grande, 20 de outubro de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 966/2010-DPGE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Alterar parcialmente a Portaria “D” nº 926/2010-DPGE, de 07/10/2010, publicada no DOE nº 7.805, de 08/10/2010, passando a constar a designação da Defensora
Pública, abaixo nominada, para atuar em substituição na seguinte Defensoria, nas datas
abaixo:
DEFENSORA PÚBLICA DEFENSORIA A
LOTAÇÃO
SUBSTITUIR
THAISA RAQUEL MEDEIROS DE DP Criminal de Rio Brilhante
ALBUQUERQUE - DP de Nova
Alvorada do Sul
DATAS
07, 14, 19, 20 e
26/10/2010
Campo Grande, 20 de outubro de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 968/2010-DPGE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Estabelecer o gozo de férias remanescentes dos Defensores Públicos abaixo
relacionados, para os seguintes períodos:
CAMPO GRANDE
DEFENSORA PÚBLICA
PERÍODO
Glória de Fátima Fernandes Galbiati
23/11/2010 a 17/12/2010
CORUMBÁ
DEFENSORES PÚBLICOS
Igor César de Manzano Linjardi
José Gonçalves de Farias
PERÍODO
07/01/2011 a 21/01/2011
03/12/2010 a 17/12/2010
MIRANDA
DEFENSOR PÚBLICO
Amarildo Cabral
PERÍODO
01/12/2010 a 17/12/2010
TRÊS LAGOAS
DEFENSOR PÚBLICO
Renato Rodrigues dos Santos
PERÍODOS
01/12/2010 a 17/12/2010
Campo Grande, 20 de outubro de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 969/2010–DPGE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
PÁGINA 44
22 DE OUTUBRO DE 2010
SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 16, da Lei complementar n.111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
Paullyane Barbosa Amorim de Lima
Saira Iracema Vilamaior
Rigoberto Bernardes Matias
23 e 24/10/2010
23 e 24/10/2010
24/10/2010
Campo Grande, 20 de outubro de 2010.
Convocar, para fins de regularização funcional, a Defensora Pública de 2ª
Instância, NEYLA FERREIRA MENDES, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em
25 de setembro de 2010, no cadastramento da população indígena residente nas Aldeias
Urbanas “Água Bonita”, “Darcy Ribeiro”, “Indubrasil”, “Marçal de Souza” e “Tarsila do
Amaral”, a ser atendida no Projeto “Cidadania para todos”.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “S” Nº 130/2010 DPGE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Campo Grande, 20 de outubro de 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
R E S O L V E:
PORTARIA “D” Nº 970/2010–DPGE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar parcialmente, a Portaria “D” nº 869/2010-DPGE, publicada
no Diário Oficial nº 7.799, de 30.09.2010 na parte onde constou a designação do membro da Defensoria Pública, abaixo nominado, para atuar no Juizado Especial, passando a
constar o seguinte período:
DEFENSOR PÚBLICO
THAISA RAQUEL MEDEIROS DE
ALBUQUERQUE
JUIZADO ESPECIAL
Juizado Especial de Nova
Alvorada do Sul
PERIODO
01/10/2010
a
27/10/2010, exceto
nos dias 07, 14, 19,
20 e 26/10/2010
Art. 2º. Designar o membro da Defensoria Pública, abaixo nominado, para
atuar no período abaixo, no seguinte Juizado Especial:
Designar os servidores Alexandre Pequim, prontuário nº 1513060-1; Clégia
de Albuquerque Cruz Oliveira, prontuário nº 794945-1; Luzia Pires Maia, prontuário nº
771210-1; Maria Elisa Vieira Martins, prontuário nº 267279-1 e Nilvane Pereira Costa
de Moraes, prontuário nº 592900-1, integrantes do Quadro de Serviços Auxiliares da
Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Estudo com a finalidade de, no prazo de 30(trinta)
dias, apresentar sugestão para alteração da Lei nº 3.156, de 27 de dezembro de 2005.
Campo Grande-MS, 20 de outubro de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado.
PORTARIA “S” Nº 131/2010–DPGE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 16, da Lei complementar n.111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
DEFENSOR PÚBLICO
THAISA RAQUEL MEDEIROS DE
ALBUQUERQUE
JUIZADO ESPECIAL
Juizado Especial de Rio
Brilhante
PERIODO
07, 14, 19, 20
26/10/2010
e
Campo Grande, 20 de outubro de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
Convocar, para fins de regularização funcional, a Servidora da Defensoria
Pública Estadual, abaixo relacionada, para, sem prejuízo de suas funções, atuar na data
abaixo, no cadastramento da população indígena residente nas Aldeias Urbanas “Água
Bonita”, “Darcy Ribeiro”, “Marçal de Souza” e “Tarsila do Amaral”.
Servidores
Paullyane Barbosa Amorim de Lima
Datas
25/09/2010
Campo Grande, 20 de outubro de 2010.
PORTARIA ’S’ Nº 127/2010 DPGE, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XI e XIV do art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de
2005,
PORTARIA ’S’ Nº 132/2010 DPGE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
R E S O L V E:
Conceder a servidora SANDRA MARA DA SILVA GONÇALVES, Assistente de
Defensoria, prontuário nº 689505-3, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, licença médica de 01(um) dia para
tratamento da própria saúde em 24 de setembro de 2010, com fundamento no inciso I
do artigo 130, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990.
Campo Grande-MS, 19 de outubro de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XI e XIV do art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de
2005,
R E S O L V E:
Conceder a servidora ELISANGELA NADIELY CORREA ZATORRE, Assessor de
Defensor de 2ª Instância, prontuário nº 5500699-3, do Quadro de Pessoal dos Serviços
Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, licença médica de
02(dois) dias para tratamento da própria saúde no período de 07 de outubro de 2010 a
08 de outubro de 2010, com fundamento no inciso I do artigo 130, da Lei nº 1.102, de
10 de outubro de 1990.
Campo Grande-MS, 20 de outubro de 2010.
PORTARIA ’S’ Nº 128/2010 DPGE, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
HELITA BARBOSA SEREJO LEMOS FONTÃO
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XI e XIV do art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de
2005,
PODER LEGISLATIVO
R E S O L V E:
Conceder a servidora EDENISE SANTANA DA SILVA, Assistente de Defensoria,
prontuário nº 763020-3, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, licença maternidade de 120(cento e vinte) dias
no período de 1º de setembro de 2010 a 29 de dezembro de 2010, com fundamento no
§ 2º do artigo 6º da Lei nº 3.156, de 27 de dezembro de 2005, observa a redação dada
pela Lei nº 3.675, de 15 de maio de 2009.
1ª Parte
Sessão Plenária
PAUTA ATÉ 28/10/2010
(Art. 332, § 1º do RI)
Campo Grande-MS, 19 de outubro de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado.
1ª DISCUSSÃO
PORTARIA “S” Nº 129/2010–DPGE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 16, da Lei complementar n.111, de 17 de outubro de 2005,
1-
Projeto de Lei nº 184/10
Processo nº 289/10
2-
Projeto de Lei nº 185/10
Processo nº 290/10
R E S O L V E:
Convocar os Servidores da Defensoria Pública Estadual, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem no atendimento à população indígena
residente nas Aldeias Urbanas “Água Bonita”, “Darcy Ribeiro”, “Indubrasil”, “Marçal de
Souza” e “Tarsila do Amaral”, a se realizar nas Escolas Sulevan Silvestre e João Cândido,
em parceria com o Tribunal de Justiça/MS e Conselho Nacional de Justiça, no Projeto
“Cidadania para Todos”, conforme escala abaixo:
Servidores
Alexandre Pequim
Alvina Silva
Mamie Yamanishi Takei
Datas
23 e 24/10/2010
23 e 24/10/2010
23 e 24/10/2010
PODER
EXECUTIVO/MENSAGEM/
GABGOV/MS/Nº 42/2010- Dispõe sobre a
terceira revisão do Plano Plurianual-2008/2011.
PODER
EXECUTIVO/MENSAGEM/
GABGOV/MS/Nº 43/2010- Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício
financeiro do ano de 2011, e dá outras providências.
PAUTA ATÉ 27/10/2010
(Art. 195 do RI)
2ª DISCUSSÃO
1-
Projeto de Lei nº 177/10
Processo nº 269/10
Deputado Coronel Ivan- Institui o Programa
“Horta nas Escolas” no âmbito do Estado de
Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
PÁGINA 45
22 DE OUTUBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
“7”, “9”, “10”, “11” e “12” do Parecer Nº 00/0014/2009;
3 - COMUNICAÇÃO do resultado deste julgamento as
autoridades administrativas competentes (art. 83 da Lei Complementar nº 048/90 e art.
106 do RITC/MS) e demais interessados, em conformidade com as normas legais.
PAUTA ATÉ 27/10/2010
(Art. 188 do RI)
Sala das Sessões, 22 de setembro de 2010.
(a)Conselheiro Cícero Antônio de Souza
Presidente
(a)Conselheiro Iran Coelho das Neves
Relator
(a)Conselheiro Paulo Roberto Capiberibe Saldanha
(a)Conselheiro Osmar Ferreira Dutra
(a)Conselheiro José Ancelmo dos Santos
(a)Conselheiro José Ricardo Pereira Cabral
(a)Conselheiro Waldir Neves Barbosa
(a)Dr. Terto de Moraes Valente – Procurador-Geral de Contas do
Ministério Público de Contas
DISCUSSÃO ÚNICA
1-
Projeto de Resolução nº
074/10
Processo nº 297/10
Deputado Onevan de Matos- Concede a
Medalha Tom do Pantanal-Arara Azul ao Coral
dos Servidores da Assembléia Legislativa do
Estado de Mato Grosso do Sul.
PAUTA ATÉ 27/10/2010
(Art. 188 do RI)
1ª DISCUSSÃO
1- Proj. de Lei nº 189/10
Processo nº 296/10
Deputado PEDRO KEMP- Dispõe sobre as diretrizes para a redução da produção do lixo e o
auxílio aos catadores de material reciclável no
âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
3ª Parte
Atos Administrativos
RESOLUÇÃO 065/10
Cria no âmbito do Parlamento Jovem o
projeto “Poder Legislativo nas Escolas.
PAUTA ATÉ 26/10/2010
(Art. 195 do RI)
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a soberana deliberação do Plenário
RESOLVE:
2ª DISCUSSÃO
2-
Projeto de Lei nº 170/10
Processo nº 258/10
Deputados Reinaldo Azambuja e Junior
Mochi- Altera a redação do art. 1º, cabeço da
Lei nº 1.352, de 22 de dezembro de 1992, que
“Assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos culturais,
esportivos e de lazer e dá outras providências.
PAUTA ATÉ 26/10/2010
(Art. 188 do RI)
Art. 3º O projeto contará com um calendário de palestras regionalizado, ficando os Deputados Estudantes de cada uma das regiões responsáveis por sua realização.
1ª DISCUSSÃO
1-
2-
3-
Art. 1º Fica criado, no âmbito do “Parlamento Jovem” da Assembleia Legislativa
de Mato Grosso do Sul, o projeto “Poder Legislativo nas Escolas”, que consiste na realização de palestras sobre o Poder Legislativo e suas competências a serem ministradas
pelos Deputados Estudantes nas escolas da rede pública e privada de ensino de Campo
Grande ou daquelas cidades que possuam representantes no “Parlamento Jovem”.
§ 1º Com o fim de garantir os objetivos a que se propõe esta resolução, facultase a realização das palestras também nas dependências da Assembleia Legislativa de
Mato Grosso do Sul.
§ 2º Para a elaboração e a apresentação das palestras os Deputados Estudantes
poderão contar com a colaboração de Deputados Estaduais, assessores e servidores da
Assembleia Legislativa.
Art. 2º O projeto “Poder Legislativo nas Escolas” tem o objetivo de formar e
promover a consciência política e a liderança de jovens e adolescentes.
Projeto de Lei nº 186/10
Processo nº 291/10
Deputado PROFESSOR RINALDO-Institui a
Certificação “Selo Prefeitura Amiga da Criança”
no Estado de Mato Grosso do Sul.
Projeto de Lei nº 187/10
Processo nº 292/10
Deputado JUNIOR MOCHI- Estabelece regras para empresas que realizem a venda e o
serviço de instalação de sistema de iluminação
de veículos automotores em Mato Grosso do
Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 188/10
Processo nº 293/10
Art. 4º As despesas decorrentes deste projeto correrão por conta do orçamento
da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
x
x
x
Deputado ZÉ TEIXEIRA- Altera e acrescenta
dispositivo no Anexo único da Lei nº 3.945, de
4 de agosto de 2010.
Campo Grande, 20 de outubro de 2010
x
Deputado JERSON DOMINGOS
Presidente
Deputada DIONE HASHIOKA
2º Secretário
Deputado PAULO CORREA
2 3º Secretário 2º 22º Secretário
2º
RESOLUÇÃO 069 /10
PUBLICA-SE EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O § 3º
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Concede
Medalha Tom
do
Pantanal -Arara Azul – à Banda de
Música do Corpo de Bombeiros
Militar de Mato Grosso do Sul.
DO ART. 270, DO
ACÓRDÃO Nº 00/0882/2010
PROCESSO TCE/MS Nº
02298/2009
ASSUNTO
Recurso de Pedido de Reconsideração do Parecer n°
00/0014/2009, referente a Prestação de Contas do
exercício de 2008, interposto pelo ex-Governador, Senhor
André Puccinelli
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
André Puccinelli
Conselheiro IRAN COELHO DAS NEVES
ÓRGÃO
RECORRENTE
RELATOR
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, na 20ª
Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 22 de setembro de 2010.
Por unanimidade de votos, nos termos do relatório e voto do
Conselheiro-Relator e acolhendo, em parte, o parecer do Ministério Público de Contas, os
Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas ACORDAM em:
1 - CONHECIMENTO PARCIAL do presente recurso de
Pedido de Reconsideração, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade
previstos nos art. 86, inciso I e art. 89, inciso I, da Lei Complementar nº 48/90 e nos
art. 213, art. 214, inciso I, art. 215 e art. 219, do RITC/MS, não o fazendo quanto a
Recomendação N.º “8” que versa sobre a aplicação dos “recursos estaduais no Ensino
Superior, nos termos da legislação vigente” por ausência de interesse recursal, pois já
houve determinação para exclusão dessa recomendação no julgamento do recurso de
embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público de Contas, conforme Acórdão
Nº 00/0520/2009, nos termos pretendidos pelo recorrente;
2 - PROVIMENTO PARCIAL do presente recurso de Pedido
de Reconsideração, para excluir, apenas e tão somente a Recomendação de N.º “2”,
referente ao cumprimento do § 1º do Art. 165, da Constituição Federal no sentido de
estabelecer as metas governamentais separadamente, por exercício, mantendo-se
inalteradas as demais recomendações, constantes nos itens “1”, “3”, “4”, “5”, “6”,
MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a soberana
deliberação do Plenário
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Tom do Pantanal – Arara Azul –
à Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul.
x
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.x
xx
Campo Grande, 21 de outubro de 2010.x
x
x
x
Deputado JERSON DOMINGOS
Presidente
Deputada DIONE HASHIOKA
2º Secretário
2
Deputado PAULO CORREA
3º Secretário 2º 22º Secretário
PÁGINA 46
22 DE OUTUBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO n. 118/2010
OBJETO – aquisição de veículo automotor (microônibus) zero quilometro, com
especificações para transporte escolar, por meio do apoio financeiro, no âmbito do
convenio nº 17016/2010 – Processo nº 25/000620/2010,celebrado entre o Governo do
Estado de mato Grosso do Sul e a Secretaria de Estado de Trabalho e assistência/SETAS
e o Município de Anastácio MS.
LICITAÇÃO PRÉVIA – Adesão ao Pregão n° 016/2010 do FNDE - Processo Adm nº
068/2010
CONTRATADA: IVECO LATIN AMERICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.844.555/000506, estabelecida à RODOVIA MG 238, KM 73,5 – ZONA RURAL – SETE LAGOAS / MG
– CEP: 35.701-482
PRAZO DE VIGÊNCIA – 24.09.2010 a 23.09.2011
VALOR TOTAL – R$ 123.000,00 (cento e vinte três mil reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701 . 10.301192103. 3390 . 3200 - 001 e 0701 .
10301182079 . 3390 .3200 – 001
ASSINATURAS: Cláudio Valério da Silva, Amadeu Delphim, Honorato de Souza e Ernandes
Peixoto de Miranda.
Anastácio – MS, 24 de setembro de 2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 55/2010 – Processo nº 3664/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS, torna público a abertura da Licitação,
que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto
Municipal 2390/06 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93, e suas alterações
e Lei Complementar n° 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente Hospitalar (Aspirador
cirúrgico, Desfibrilador, Carro de Emergência, Bomba de infusão, Cadeira ginecológica,
Maca de transporte, Monitor multiparametrico, Ordenhadeira elétrica, Cama hospitalar
manual de luxo e Cama fawler simples elétrica), para atender a Secretaria Municipal de
Saúde, recursos próprios e Convênios nºs: 14.920/2009, 14.922/2009, 14.952/2009,
celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de
Saúde (SES) e o Município de Brasilândia - MS.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 13:30 h, dia 10/11/2010.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS, Sala de Reuniões, Rua Elviro Mancini,
nº 530, Brasilândia – MS, Fone 67-3546 1301. O Edital estará à disposição dos
interessados mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), por Depósito Bancário
na Ag. 1661-6, C/C 5.990-0. Banco do Brasil (depósito identificado). Brasilândia – MS,
21/10/2010
Deolir Felipe Schio – Gerente do Núcleo de Licitações.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 001 ao CONTRATO N. 04/2010
CONTRATANTE: “O MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO”, CNPJ n. 03.452.307/0001-11,
representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Cláudio Valério da Silva.
CONTRATADA: Project Tecnologia de Construção Ltda, CNPJ 15.463.342/0001-15
DO OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 04/2010 que tem por
objetivo a execução das obras de construção de Centro de Eventos (1ª etapa), nos
termos do Contrato de Repasse nº 0267.072-07/2008/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA
de 30/12/2008 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Anastácio/MS.
CLÁUSULA ALTERADA: Sexta, subitem 6.2 e 6.3.
VIGÊNCIA: 02/02/2010 à 30/11/2010.
DO AMPARO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II e Artigo 65, inciso II, letra “d” ambos da
Lei Federal n. 8.666/93.
DAS RATIFICAÇÕES: Ficam inalteradas as demais cláusulas.
PARECER JURÍDICO: Assessor Jurídico – Douglas Caldas de Oliveira Júnior
ASSINATURAS: Cláudio Valério da Silva, Julio Alt Viveros, José Borges da Silva e Silvano
Pires do Espírito Santo
Anastácio – MS, 13 de outubro de 2010.
Cláudio Valério da Silva - Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 002 ao CONTRATO N. 154/2009
CONTRATANTE: “O MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO”, CNPJ n. 03.452.307/0001-11,
representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Cláudio Valério da Silva.
CONTRATADA: ENGEL Construções e Projetos-Ltda, CNPJ 02.524.945/0001-38.
DO OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 154/2009 que tem por
objetivo a execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde, visando ao
fortalecimento do Sistema único de Saúde (SUS), nos termos do Convênio nº 3320/2007
de 31/12/2007 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde e
o município de Anastácio/MS.
CLÁUSULA ALTERADA: Sexta, subitem 6.2 e 6.3.
VIGÊNCIA: 21/08/2009 à 04/11/2010.
DO AMPARO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II e Artigo 65, inciso II, letra “d” ambos da
Lei Federal n. 8.666/93.
DAS RATIFICAÇÕES: Ficam inalteradas as demais cláusulas.
PARECER JURÍDICO: Assessor Jurídico – Douglas Caldas de Oliveira Júnior
ASSINATURAS: Cláudio Valério da Silva, Leonardo Rosa Bossay, Flávio Silvares Espíndola
e Silvano Pires do Espírito Santo
Anastácio – MS, 01 de outubro de 2010.
Cláudio Valério da Silva - Prefeito Municipal
DECRETO Nº 20, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Decreta luto oficial no Município de Anastácio, pelo falecimento do Prefeito
Municipal CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, considerando o
falecimento do Prefeito Municipal CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, ocorrido nesta data
e, considerando ter sido uma pessoa exemplar, companheira, de caráter e de conduta
ilibada; exemplo de Administrador da coisa pública, pautando sua vida para o bem
comum e o progresso do Município de Anastácio.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial por três dias no Município de Anastácio pelo falecimento
do Prefeito Municipal Cláudio Valério da Silva
Art. 2º. Ficam os órgãos do Poder Executivo autorizados a tomarem as providências
pertinentes ao período de luto, observado-se os serviços essenciais que pela sua natureza
não podem ser paralisados ou suspensos.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Anastácio, MS, de 21 de outubro de 2010.
MANOEL LUIZ DA SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 048/2010
A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA – MS torna público que realizará licitação
na modalidade pregão presencial, tipo “menor preço”, A Presente Licitação tem por:
OBJETO: Aquisição de um veículo utilitário zero km com capacidade 12 lugares
para atender programa de proteção Social Especial do Município de Bodoquena/
MS, conforme Convênio nº.16957/2010, SETAS conforme Anexo II. A qual será
processada e julgada de conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 e Decreto municipal
2.143/2009 Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e lei 123/06. Retirada do edital na
Rua 13 de Maio, 305 – Centro, Tel. 67-32681104, das 07: 30 h às 17h00 h de segundas
às sextas-feiras. O Recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços
ocorrerá no dia 05 de novembro de 2010 às 14h00 horas.
Bodoquena – MS, 21 de outubro de 2010.
João Paulo Lima de Oliveira
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO N. 160/2010
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO N. 89.992/2010-51 e outro.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra
aberta à licitação acima referida, do tipo “menor preço por lote”, tendo por objeto
a “AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MEDICAMENTOS: METOCLOPRAMIDA, ÁCIDO
ACETILSALICÍLICO, LINDOCAÍNA (CLORIDRATO) E OUTROS, PARA ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAU.”
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAU.
DATA: 09/11/2010
HORÁRIO: 14 horas
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.
Campo Grande, 21 de outubro de 2010.
Luciana Rezende Lopes Silva
Diretora Geral CECOM
(em substituição)
Mara Iza Arteman
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO
TOMADA DE PREÇOS N. 027/2010
PROCESSO N. 76.684/2010-57
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que na licitação em epígrafe, tendo por objeto
a Execução de Obras, visando a Implantação de Infraestrutura Urbana –
Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais no Conjunto Novo
Amazonas, em Campo Grande-MS, resultou vencedora conforme Parecer Técnico/
Jurídico Conclusivo devidamente homologado e adjudicado pelo Exmo. Sr. Prefeito em
21.10.2010, a empresa Engepar – Engenharia e Participações Ltda.
Campo Grande-MS, 21 de outubro de 2010.
Luciana Rezende Lopes Silva
Diretora Geral da CECOM
(em substituição)
Elias Lino da Silva
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS, através da Pregoeira Oficial, torna
público aos interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 117/2010
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 048/2010
OBJETO: Adquirir equipamentos para a sala de Urgência e Emergência do Hospital
Municipal – Aparício Vidal Garcia para atender o Termo de Adesão ao SIS-FRONTEIRAS
deste município, conforme detalhamento contido na FASE II – (Segunda Fase) de
acordo com o Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante da licitação em epigrafe.
Vencedor(es): MENDES DE SOUZA & CIA LTDA, no Anexo I - itens: 1, 2, 3, 4,
totalizando R$ 2.570,00 (dois mil e quinhentos e setenta reais);
Coronel Sapucaia/MS, 21 de outubro de 2010.
Marcia Cristina Silva
Pregoeira Oficial
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO
o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo
Pregoeiro.
Coronel Sapucaia/MS, 21 de outubro de 2010.
Rudi Paetzold
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIAS Nº.181/2010
Processo Nº. 117/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2010
Partes: Prefeitura de Coronel Sapucaia/MS e a empresa MENDES DE SOUZA E CIA
LTDA .
Objeto: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento pela CONTRATADA de
equipamentos para a sala de Urgência e Emergência do Hospital Municipal – Aparício
Vidal Garcia para atender o Termo de Adesão ao SIS-FRONTEIRAS deste município,
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22 DE OUTUBRO DE 2010
conforme detalhamento contido na FASE II – (Segunda Fase) de acordo com o Anexo
I – Proposta de Preços, parte integrante da licitação em epigrafe.
Dotação Orçamentária: 07-07.02-10.301.006-2.027-44.90.52
Valor: R$ 2.570,00 (dois mil quinhentos e setenta reais).
Prazo: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se em
20 de novembro de 2010.
Data de assinatura: 21 de outubro de 2010.
Assinam: Sr. Rudi Paetzold (Prefeito Municipal) e o Sr. Joemar Mendes de Souza
(MENDES DE SOUZA E CIA LTDA).
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Nº 052/2010
PROCESSO Nº 027/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2010
Publicado na Editora e Jornal A Gazeta de Amambai, nº. 1202, no dia 24 de setembro
de 2010, na página 35 dos ATOS OFICIAIS.
Onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS
EXTRATO DE CONTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Nº. 052/2009
PROCESSO: Nº. 027/2009
PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 008/2009
Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a empresa ESPINDOLA E
CELANT- MS.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, alteração da Cláusula Décima –
Do Valor, sub-item 10,1 do Contrato n° 052/2009, em atendimento ao despacho do
Prefeito Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º do Art.
65 da Lei no. 8.666/93 e alterações posterior correlata e justificativa.
DO VALOR: O valor do Quinto Termo Aditivo é de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil,
duzentos e cinqüenta reais), fica acrescido ao valor R$ 429.000,00 (quatrocentos e
vinte e nove mil reais)) totalizando R$ 458.250,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil,
duzentos e cinquenta reais)
Data da Assinatura: 02 de setembro de 2009.
Assinam: Sr. Rudi Paetzold (Prefeito Municipal) e o Sr. José Rosan Espindola (ESPINDOLA
& CELANT- ME).
Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS
EXTRATO DE CONTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Nº. 052/2010
PROCESSO: Nº. 027/2010
PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 008/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a empresa ESPINDOLA E
CELANT- MS.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, alteração da Cláusula Décima –
Do Valor, sub-item 10,1 do Contrato n° 052/2010, em atendimento ao despacho do
Prefeito Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º do Art.
65 da Lei no. 8.666/93 e alterações posterior correlata e justificativa.
DO VALOR: O valor do Quinto Termo Aditivo é de R$ 22.750,00 (vinte e dois mil
setecentos e cinqüenta reais), fica acrescido ao valor de R$ 429.000,00 (quatrocentos
e vinte e nove mil reais)) totalizando R$ 451.750,00 (quatrocentos e cinqüenta e um
mil setecentos e cinqüenta reais).
Data da Assinatura: 02 de setembro de 2010.
Assinam: Sr. Rudi Paetzold (Prefeito Municipal) e o Sr. José Rosan Espindola (ESPINDOLA
& CELANT- ME).
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 014/2010
PROCESSO Nº 017/2010
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2010
Publicado no Diário Oficial do Estado de mato Grosso do Sul, nº. 7.777, no dia 27 de
agosto de 2010, na página 65 das MUNICIPALIDADES.
Onde se lê: Data de assinatura: 30 de junho de 2010.
Leia-se: Data de assinatura: 30 de julho de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de
serviços de engenharia nº 034/2009 Processo – 9.978/2009.
Partes: Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Perfil Construtora Ltda.
Objeto: Clausula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução constante na clausula
9.2 do contrato Administrativo nº 34/2009 por mais 120 (cento e vinte) dias, contados
a partir do encerramento do prazo estipulado no 2º termo aditivo. Clausula Segunda:
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato Administrativo nº 34/2009 em mais
120 (cento e vinte) dias, constante na clausula 9.3, contados a partir do encerramento
do prazo estipulado no 2º termo aditivo.
Data da Assinatura: 23/09/2010.
Assinam: Sra. Maria Lúcia Ortiz Ribeiro – Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania,
e a Empresa Perfil Construtora Ltda.
Aviso de Resultado de Homologação
Pregão Presencial nº 116/2010-Processo nº 21.378/2010–SMPC/SEE
Órgão: Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de
Educação.
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS através da Pregoeira torna pública a homologação
em 20 de outubro de 2010 do resultado da licitação supracitada pelo Sr. Ordenador de
Despesas titular da Pasta.
Maria Lúcia Ortiz Ribeiro - Secretaria Municipal Promoção da Cidadania.
Maria Vitória da Silva - Pregoeira
Aviso de Resultado de Homologação
Pregão Presencial nº 119/2010-Processo nº 21.266/2010–SMAS/SESP
Órgão: Secretaria Municipal de Ações Sociais / Secretaria Executiva de Assistência
Social.
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS através da Pregoeira torna pública a homologação
em 20 de outubro de 2010 do resultado da licitação supracitada pelo Sr. Ordenador de
Despesas titular da Pasta.
Maria Antonieta Silva Sabatel - Assessora Executiva I Decreto “P” nº 170/2009
Respondendo pela SMAS.
Maria Vitória da Silva - Pregoeira
Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Alimentação Preparada
nº 015/2010-SMPC/FUNEC
Partes: Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Fundação de Esportes de
Corumbá e a empresa Culau e Mezacasa Ltda.
Objeto: Fornecimento de alimentação preparada do tipo “selff-service e marmitex”.
Valor Global: R$ 25.150,00 (vinte e cinco mil e cento e cinqüenta reais).
Duração: 03 (três) meses.
Dotação Orçamentária: Órgão Orçamentário: 18.00 - Secretaria Municipal de Promoção
da Cidadania.
Unidade Orçamentária: 18.95 – Fundação de Esportes de Corumbá.
18.95.27.812.103.8140 – Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá.
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Data da Assinatura: 20/10/2010.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Sra. Maria Lúcia Ortiz Ribeiro - Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania
/ Heliney Miranda Junior – Fundação de Esportes de Corumbá e Sr. Genir José Culau –
Culau e Mezacasa Ltda.
SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato: Contrato Administrativo – 02/2009
Objeto: Contratação Empresa de Engenharia para Execução de Obra de Construção da
Creche e Pré-Escola “Serv Carmo” no Bairro Aeroporto no Município de Corumbá-MS.
Contratada: ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Pelo instrumento do segundo termo aditivo contratual, o Município de Corumbá, através
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado, representada por seu secretário
Ricardo Campos Ametlla e a empresa ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, todos
devidamente qualificados, anuem em aditar o contrato administrativo n° 02/2009 entre
eles firmado nos seguintes termos:
Cláusula Primeira – Prorroga-se o presente prazo contratual de execução por mais
04 (quatro) meses, contados a partir do término do prazo inicialmente estipulado,
conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, considerando-a parte integrante deste instrumento e prorrogando-se dessa
feita o prazo de vigência contratual para mais 07 (sete) meses a contar do seu término
igualmente assinalado no referido instrumento contratual.
Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente
contratadas.
Data da Assinatura: 11/08/2010.
Assina: Ricardo Campos Ametlla – Secretário Municipal de Desenvolvimento Integrado
/ Empresa ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato: Contrato Administrativo de fornecimento de peças de reposição para máquinas
pesadas, n°74/2009 – SMDI.
Objeto: fornecimento de peças de reposição de máquinas pesadas.
Contratada:Empresa DIMAQ CAMPOTRAT COMERCIAL LTDA.
Pelo presente instrumento de Termo de Rescisão Contratual, o Municio de Corumbá,
através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado, representada por seu
Secretário Ricardo Campos Ametla, e a empresa Dimaq Campotrat Comercial Ltda,
neste ato representado pelo Sr Gilson Pires de Queiroz, já qualificado anteriormente nos
autos anuem em rescindir amigavelmente o contrato entre eles firmado nos seguintes
termos:
Clausula Primeira – Fica rescindindo amigavelmente o Contrato Administrativo de
Fornecimento de Peças de Reposição de Máquinas Pesadas n°74/2009, nos termos
do inciso II do art. 79 da Lei 8666/93, sem qualquer ônus entre as partes, conforme
justificativa apresenta pela Secretária Executiva de Infraestrutura, a qual se considerará
parte integrante deste instrumento.
Data da Assinatura: 07/10/2010.
Assina: Ricardo Campos Ametlla – Secretário Municipal de Desenvolvimento Integrado
/ Empresa. DIMAQ CAMPOTRAT COMERCIAL LTDA.
TERMO DE PARALISAÇÃO
Contrato: Contrato Administrativo de Prestação de Serviço – 046/2010.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia de execução de Obra de Reforma e
Ampliação do Prédio para Centro de Especialidades Médicas.
Contratada: ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS declara a PARALISAÇÃO dos serviços de
engenharia de execução de obra de Reforma e Ampliação do Prédio para Centro de
Especialidades Médicas, localizado na Rua Cabral, Lote 107, Quadra 20, no Município de
Corumbá/MS. Os serviços que tratam o objeto deste Contrato de estão contemplados
no Contrato Administrativo nº. 046/2010 – SMAS/SESP e deverão ser paralisados por
motivação financeira, uma vez que os recursos oriundos de emenda parlamentar não
foram liberados e a queda significativa de arrecadação não permite que arquemos
com tal despesa nos próximos 03 (três) meses subseqüentes. Os serviços deverão
ser retomados normalmente após a liberação de recursos provenientes de emenda
parlamentar ou no próximo exercício financeiro.
Data da Assinatura: 15/09/2010.
Assina: Maria Antonieta Silva Sabatel Respondendo pela Secretaria Municipal de
Ações Sociais conforme Decreto “P” nº. 170 de 07/07/2009, Ricardo Campos Ametlla
– Secretário Executivo de Infra-estrutura e Serviços Urbanos e o Sr. Jorge Mario de
Freitas - Itaoca Projetos e Construções Ltda.
Aviso de Ratificação
Dispensa de licitação - Processo n° 21502/2010– SMAS /FMDCA
Ratifico a dispensa de licitação com base no Art. 24, XIII da Lei 8666/93 e alterações,
face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
Objeto: Contratação da Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável
do Pantanal – Pantanal com Ciência, Cnpj 01.045.445/0001-50, para realização de
projeto de pesquisa relativas à Casa de Acolhimento Institucional “Laura Pinheiro
Martins”, no valor de 9.430,00 (nove mil quatrocentos e trinta reais).
Corumbá / MS, 20 de outubro de 2010.
(a) Maria Antonieta Silva Sabatel - Secretaria Municipal de Ações Sociais – Responsável
por delegação – Decreto “P” nº 170/2009.
Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial n° 7.812 de 21/10/2010
Pág. 23
Retifica–se por incorreção o Aviso de Inutilização de Numeração de Contrato. Onde se
lê: ... torna público a inutilização da numeração 012/09 e 016/09. Leia se: ... torna
público a inutilização da numeração 012/09, 016/09 e 26/09. As demais condições
permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA - MS, torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL, Licença Prévia para aterro
sanitário com capacidade abaixo de 80 t/dia, localizado na Fazenda São Luiz, Rodovia
MS 316, Km 15, Zona Rural no Município de Costa Rica/MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro,
designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao
Processo n° 360/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de rádios
portáteis, objetivando atender a Guarda Municipal de Dourados. EMPRESA
VENCEDORA: MR TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Dourados (MS), 07 de setembro de 2010.
HEITO R PEREIRA RAMO S
Pregoeiro
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22 DE OUTUBRO DE 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010
PROCESSO Nº 049/2010. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de
instituição bancária, para efetuar o pagamento da folha dos servidores, ativos e
inativos da Municipalidade de Eldorado/MS e dos inativos e pensionistas do Instituto de
Previdência do Município de Eldorado/MS.
MODALIDADE: Tomada de Preços CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão
apresentar propostas empresas devidamente inscritas no Registro Cadastral da
Prefeitura no ramo pertinente ao objeto ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até as 09:00 hs do 3º (terceiro) dia anterior a data do recebimento
das propostas, vedada a participação de consórcios ou grupos. Prazo para apresentação
dos envelopes: Recebimento e julgamento às 09:00 hs, do dia 25/11/2010.
O Edital poderá ser retirado das 08:00 às 11:00 hs, com pagamento de taxa de R$
200,00 (duzentos reais). Informações (67) 3473-1301 – Ramal 31
Eldorado/MS, 21 de outubro de 2010.
Luiz Roberto Nogueira Veiga
Presidente da Comissão de Licitações
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Eldorado/MS, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público aos interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 025/2010.
MODALIDADE/Nº: DISP. Nº 025/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELHAS ISDRA E CAPA CUMEEIRA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DEFESA CIVIL)
COM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FIS).
Vencedor(es): MAURI ANTONIO PASE-ME, no Anexo I - itens: 1, 2, totalizando R$
1.256,00 (um mil e duzentos e cinquenta e seis reais);
Eldorado/MS, 19 de outubro de 2010.
Luiz Roberto Nogueira Veiga
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta dos autos do Processo retro epigrafado, e diante do resultado
classificatório apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o
objeto desta licitação a(s) empresa(s) vencedora(s) supra-relacionada(s).
Eldorado/MS, 19 de outubro de 2010.
Marta Maria de Araujo
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
AVISO DO RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 111/2010 / CONVITE Nº. 036/2010
O Município de Jaraguari - MS através da Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados o resultado do Processo Administrativo n.° 111/2010 Convite
n.° 036/2010, sendo que foi considerada VENCEDORA do certame a empresa
PHYSICUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, portadora do CNPJ n.°
11.583.866/0001-77, situada a Rodovia Feliciano Salles Cunha, SP 310, KM 566,
Galpão 08 Fundos, Bairro Limoeiro, Auriflama – SP com o valor de R$ 16.080,00
(dezesseis mil e oitenta reais) - Homologado e Adjudicado: Albertino Nunes
Ferreira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. º 282/2010 PREGÃO PRESENCIAL N. º 201 /2010.
A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo: AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA SEREM UTILIZADAS PELOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E CONTROLE DE VETORES DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ, informou que a mesma foi considerada DESERTA.
Viviane Ribeiro Bogarim – Pregoeira Oficial / Portaria nº. 457/2010. Naviraí, 20 de
Outubro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
EDSON STEFANO TAKAZONO
Prefeito do Município de Anaurilândia
EDSON PERES IBRAHIM
Prefeito do Município de Batayporã
MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
Prefeito do Município de Novo Horizonte do Sul
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
JOÃO DONIZETE CASSUCI
Prefeito do Município de Angélica
RENATO PIERETTI CÂMARA
Prefeito do Município de Ivinhema
VERÔNICA FERREIRA LIMA
Prefeita do Município de Taquarussu
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes do PROCESSO LICITATÓRIO de nº 186/2010,
referente à licitação realizada na modalidade de TOMADA DE PREÇOS de nº 009/2010,
tendo por objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de
empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia
com vistas à CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PSF Jardim Brasília,
localizado na Rua Rui Barbosa esquina com a Rua Emílio Ferraz, Bairro Jardim Brasília,
neste Município de Paranaíba-MS, com área de 196,48 m2, conforme PORTARIA MS
2.226/2009 DE 18/09/2009/MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Considerando que foram renunciados os prazos recursais nos termos do artigo 43,
inciso vi, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações HOMOLOGA o procedimento licitatório,
que teve como vencedora a empresa CONCEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDAME com proposta no valor global de R$206.958,66 (duzentos e seis mil novecentos e
cinqüenta e oito reais e sessenta e seis centavos).
Em conseqüência, fica convocado o licitante acima mencionado, para a retirada da
nota de empenho, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as
penalidades da lei.
Paranaíba-MS, 15 de outubro de 2010.
JOSÉ GARCIA DE FREITAS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2010
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2010
OBJETO: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa
especializada em construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PSF Jardim Brasília, localizado na
Rua Rui Barbosa esquina com a Rua Emílio Ferraz, Bairro Jardim Brasília, neste Município
de Paranaíba-MS, com área de 196,48 m2, conforme PORTARIA MS 2.226/2009 DE
18/09/2009/MINISTÉRIO DA SAÚDE.
FIRMA VENCEDORA: CONCEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
VALOR: R$206.958,66 (duzentos e seis mil novecentos e cinqüenta e oito reais e
sessenta e seis centavos)
Paranaíba-MS, 15 de outubro de 2010.
JOSÉ GARCIA DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 48/2010
RESULTADO DE LICITAÇÃO n.º 34/2010
“MODALIDADE TOMADA DE PREÇO”
O MUNICIPIO DE PARANHOS, através de seu Grupo Executivo de Licitações, nomeado
através da Portaria 01/2010, torna público para o conhecimento dos interessados que
na Licitação modalidade Tomada de Preço tipo menor preço n. º 34/2010, realizada no
dia 06 de Outubro de 2010 às 10:00 horas, que versa sobre a Contratação de empresa
para a execução da obra de Cobertura em Estrutura Metálica do Pátio e Ampliação do
Almoxarifado e do Depósito da Escola Municipal Vereador Ivo Ilmo Waschimann, com
recursos do FUNDEB, conforme disposto no edital supra citado, sagrou -se vencedora a
empresa VIZZOTTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.049.792/0001-75, situada
na Rua DA Republica 4835 Vila Guapé, Amambai – MS, proclamada vencedora do
presente certame pelo Grupo Executivo de Licitações do Município, como se vê da
ata de julgamento das propostas, para todos os fins de direito. Paranhos - MS, 13 de
Outubro de 2010. DORIVAL SOARES DA SILVA Presidente do GEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2010.
DAS PARTES
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina e a FUNSAU-NA - Fundação Serviço
de Saúde de Nova Andradina, com interveniência do Estado de Mato Grosso
do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.
15.412.257/0001-24, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com recursos
do FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE, e dos Municípios que compõe a Microrregião de
Nova Andradina, sendo eles, Município de Anaurilândia, ,unicípio de Angélica,
Município de Batayporã, Município de Ivinhema, Município de Novo Horizonte
do Sul e o Município de Taquarussu.
OBJETO
O presente contrato tem por objeto a garantia da prestação, operacionalização da gestão
e execução de serviços de assistência hospitalar, inclusive os serviços de atendimento
fixo de urgências, de acordo com os princípios, as normas e os objetivos constitucionais
e legais do SUS, devendo os referidos serviços serem prestados de forma exclusiva
ao Sistema Único de Saúde, nos termos dos seus princípios constitutivos, conforme
pactuações estabelecidas, visando à garantia da atenção integral à saúde da população
da microrregião de Nova Andradina.
VALOR
O valor anual estimado para a execução do presente contrato importa, no primeiro ano,
em R$6.000.000,00 (Seis milhões de reais), conforme cláusula nona).
PRAZO
O presente contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL
O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidas, e pela Lei nº
8.080/90, à Lei nº 8.142/90, à Lei n.º 8.666/93 e à Lei nº 886, de 09 de junho de 2010,
alterada através da Lei nº 888, de 17 de junho de 2010.
DATA
13/10/2010
ASSINARAM
JOSÉ GILBERTO GARCIA
Prefeito do Município de Nova Andradina
NORBERTO FABRI JUNIOR
Diretor Geral da FUNSAU-NA
Resultado de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 064/2010
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas
propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Pregão Presencial nº 064/2.010, que tem por objeto à Aquisição de oxigênio medicinal
para o Hospital Municipal de Saúde, em atendimento a Fundação de Saúde Pública do
Município de São Gabriel do Oeste em sessão pública, sagrou-se Vencedora a empresa
Girogáz Comercial de Oxigênio Ltda-EPP, com o valor total de R$ 33.680,00 (trinta
e três mil, seiscentos e oitenta reais).
São Gabriel do Oeste – MS, 21 de Outubro de 2.010.
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2010
Processo nº 095/2010 – Tomada de Preço nº 013/2010
Partes: Município de Sonora e a Empresa DUCON ENGENHARIA LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Confecção,
Readequação e Reforma de Bocas de Lobo em diversas vias publicas do
Município de Sonora – MS, conforme Especificação constante na Proposta de
Preço, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos e demais
Anexos, parte integrante deste Edital. Valor: R$ 129.950,00 (Cento e Vinte
e Nove Mil Novecentos e Cinqüenta Reais). Prazo: 02 (Dois) Meses. Data: 30 de
Setembro de 2010. Assinam: Zelir Antonio Maggioni – Prefeito Municipal e Jose Duarte
Filho representante legal da Empresa – DUCON ENGENHARIA LTDA – EPP.
EDITAL
A Prefeitura Municipal de Sonora - MS, torna Público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a Licença de
Operação (L. O.), para Atividades Imobiliárias, no Loteamento “Sol Nascente”,
com a finalidade de Construção de Residências Urbanas, para atender a População de
“Baixa Renda”, no Município de Sonora - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental. Sonora - MS, 20 de Outubro de 2.010.
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22 DE OUTUBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
RECEBIMENTO DE LICENÇA
Valmy Cardoso Macedo torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, a Autorização Ambiental de Carvoejamento nº.
168/2010, com validade para 02 anos a contar de 22 de Setembro de 2010 do Imóvel
Fazenda Santa Inês Município do Figueirão - MS.
Célio Edmilson Corgozinho torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, a Autorização Ambiental de Carvoejamento nº.
166/2010, com validade para 02 anos a contar de 22 de Setembro de 2010 do Imóvel
Fazenda Santo Antonio Município de Alcinópolis - MS.
EDITAL
Amábile Rinaldi Gomes, torna público que requereu ao IMASUL a alteração de
razão social de Otacílio Gonçalves Tomé para Amábile Rinaldi Gomes do termo de
Averbação Provisória de Reserva Legal de 9,7231 ha e do Termo de Compromisso de
Restauração de Reserva Legal de 144,7260 ha na Fazenda Nova Zelândia no município
de Deodapolis-MS.
Edital - Transporte de Carvão Vegetal
Sinvaldo Soares de Queiroz torna publico que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente Mato Grosso do Sul – Imasul, Licenciamento Ambiental Simplificado para
Atividade de Transporte de Carvão Vegetal, no Estado do Mato Grosso do Sul – MS.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Aparecido Dam torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente Mato
Grosso do Sul – Imasul, Licenciamento Ambiental Simplificado para Atividade de
Transporte de Carvão Vegetal, no Estado do Mato Grosso do Sul – MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Pedro Domingos Gonçalves torna publico que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente Mato Grosso do Sul – IMASUL, o Termo de Averbação Provisória de Reserva
Legal em 78,0000 ha, localizada no Imóvel Fazenda Santa Fé no município do
Figueirão – MS, Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Betanio de Carmo, torna público que recebeu do IMASUL / SEMAC, a Licença
Ambiental n° 008/2010 para Operação de Carvoaria com 30 fornos em 5,0 ha na
Fazenda Jandaia – Bandeirantes-MS, com validade de 2 anos a contar de 15/04/2010.
EDITAL
Santa Madalena – Comércio Verejista de Carvão Vegetal Ltda. - ME, torna
público que requereu ao IMASUL / SEMAC, a Licença de Instalação e Operação para
Carvoaria com 15 fornos em 1,5 ha na Fazenda Santa Inês – Maracajú-MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS
Mário Maurício Vasquez Beltrão torna público que requereu ao IMASUL, Termo
de Averbação Definitiva da Reserva Legal - TAD para área existente de 465,7145 ha,
no imóvel Fazenda Bananal da Boa Vista, localizado no município de Água Clara/MS.
Mário Maurício Vasquez Beltrão, torna público que requereu ao IMASUL,
Autorização Ambiental para Supressão Vegetal em 963,2505 ha, no imóvel Fazenda
Bananal da Boa Vista, localizado no município de Água Clara/MS e não foi determinado
EIA
Waldir da Silva Faleiros e Outros, tornam público que requereram ao IMASUL,
Termo de Averbação Definitiva da Reserva Legal - TAD para área existente de
3.545,3200 ha, no imóvel Fazenda Bom Jesus, localizado no município de Bela Vista
/ MS.
Waldir da Silva Faleiros e Outros, tornam público que requereram ao IMASUL,
Autorização Ambiental para Supressão Vegetal em 990,0000 ha, no imóvel Fazenda
Bom Jesus localizado no município de Bela Vista/MS e não foi determinado EIA.
Aristeu Alceu Carbonaro e Outros, tornam público que requereram ao IMASUL,
Termo de Averbação Definitiva da Reserva Legal - TAD para área existente de
2.624,4800 ha, no imóvel Fazenda Santa Maria, localizado no município de Bela Vista
/ MS.
Aristeu Alceu Carbonaro e Outros, tornam público que requereram ao IMASUL,
Autorização Ambiental para Supressão Vegetal em 618,7900 ha, no imóvel Fazenda
Santa Maria localizado no município de Bela Vista/MS e não foi determinado EIA.
Waldir da Silva Faleiros e Outros, tornam público que requereram ao IMASUL,
Termo de Averbação Definitiva da Reserva Legal - TAD para área existente de 265,8242
ha, no imóvel Fazenda Cristalina, localizado no município de Bela Vista / MS.
Waldir da Silva Faleiros e Outros, tornam público que requereram ao IMASUL,
Autorização Ambiental para Supressão Vegetal em 561,8432 ha, no imóvel Fazenda
Cristalina localizado no município de Bela Vista/MS e não foi determinado EIA.
Waldir da Silva Faleiros e Outros, torna público que realizará a Atividade de
Limpeza e Reforma de Pastagens em 724,7364 ha, no imóvel Fazenda Bom Jesus,
localizado no município de Bela Vista/MS.
Ruy Moraes Terra Filho e Outras, tornam público que realizara a Atividade de
Limpeza e Reforma de Pastagens em 250,6551 ha, no imóvel Fazenda Baia Bonita,
localizado no município de Sonora/MS.
Rubens Armando Varella Junior e Outros, tornam público que requereram ao
IMASUL, Autorização Ambiental para Queima Controlada de Pequena Extensão em 10
ha, no imóvel Fazenda Nova Piúva, localizada no município de Aquidauana/MS. Não
foi determinado EIA.
João Pedro Carnelos, torna público que requereu ao IMASUL, Autorização Ambiental
para Queima Controlada de Pequena Extensão em 10 ha, no imóvel Fazenda São
Lucas, localizada no município de Porto Murtinho/MS. Não foi determinado EIA.
EDITAL
MARIA INÊS GOMES DA SILVA CARRATO, torna público que encaminhou ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, COMUNICADO PARA
QUEIMA CONTROLADA DE PEQUENA EXTENSÃO, de 10,0000 Ha na FAZENDA STO
ANTONIO DO CAETÉ, em RIO VERDE DE M. GROSSO - MS.
EDITAL
Oswaldo Jorge Bispo, torna público que recebeu do IMASUL a Autorização Ambiental
nº 109/2010 para exploração vegetal de 525,2353 ha, valida por dois anos, na Faz.
Barroca no município de Nova Alvorada do Sul-MS.
EDITAL
DANILO GERALDI ARRUY torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - Imasul, Termo de Averbação Provisória para Reserva Legal
de uma área existente de 7, 4951 ha e o Termo de Compromisso Restauração de
Reserva Legal de uma área inexistente de 5, 1365 ha localizada no imóvel Faz. Santa
Lívia no município de Três Lagoas – MS . Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL
JULIO SMANIOTTO, torna público que requereu ao IMASUL/SEMAC-MS, a declaração
ambiental para Termo Averbação Provisória de Reserva Legal em área existente de
6,8180 ha e para Termo de Compromisso de Restauração de Reserva Legal em área
inexistente de 58,7323 ha, no imóvel denominado FAZENDA RANCHÃO, localizado
no município de JARAGUARI -MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAL
WALDIR SILVA OLIVEIRA, torna público que requereu ao IMASUL/SEMAC – MS,
Declaração Ambiental para a Recuperação de Área Degradada (PRADE) em 0,1442ha,
localizada na Área 01, no município de Campo Grande/MS. Não foi determinado o
E.I.A.
EDITAL
José Carlos Santin & Outros tornam público que requererão ao IMASUL, Autorização
Ambiental para Aproveitamento de Material Lenhoso em 1.301,9496ha, na fazenda
Mata Verde no município de Ribas do Rio Pardo. Não foi determinado Estudo do
Impacto Ambiental.
EDITAL
Antônio Leovegildo Balestieri, CPF nº 104.402.671/53, torna público que
requereu ao IMASUL, o Termo de Averbação Definitiva de Reserva Legal para área
existente de 368,1589 ha na Fazenda Furna Dourada, município de Bonito/MS. Não
foi determinado o EIA/ RIMA.
EDITAL
SIRLEI COIMBRA GRUBERT MENDES e OUTRO, torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, Autorização Ambiental
para Supressão Vegetal em uma área de 100,4173 Ha, na Fazenda Rancho Meus
Velhos, localizada no município de Bonito – MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
EDITAL
Gaspar da Cunha Miranda, torna público que solicitou ao IMASUL o Termo de
Averbação Provisória da Reserva Legal para área existente de 199,8423 hectares e,
o Termo de Compromisso de Restauração de Reserva Legal para área inexistente de
33,4073 hectares, na Fazenda Santa Teresa, no município de São Gabriel do Oeste/
MS. Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Gil Dias Negrão, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul/IMASUL, Termo de Averbação Definitiva de Reserva Legal para área
existente de 313,6831 há e Termo de Compromisso de Restauração de Reserva Legal
em 9,2680 ha na Fazenda Paulista, município de Anastácio (MS).
EDITAL
AUTO POSTO NECA LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de MS - IMASUL, o Certificado de Registro do Poço Tubular para Captação de Água
Subterrânea, situado no Auto Posto Neca Ltda, localizado na Rua dom Pedro I, nº200,
Bairro Senhor Divino, no município de Coxim/MS.
EDITAL
CENTRAL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de MS - IMASUL, o Certificado de Registro do Poço Tubular
para Captação de Água Subterrânea, localizado na Avenida Gaspar Ries Coelho,
Nº120, no município de Coxim/MS.
EDITAL
Antônio Cezar Martins Villela, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de MS - IMASUL, o Certificado de Registro do Poço Tubular para Captação
de Água Subterrânea, situado na Fazenda Vólinda, localizado na Rodovia MS 320 Km 130, no município de Três Lagoas/MS.
EDITAL
Antônio Cezar Martins Villela, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de MS - IMASUL, o Certificado de Registro do Poço Tubular para Captação
de Água Subterrânea, situado na Fazenda Barra do Buriti II, localizado na Rodovia MS
377- Km 63, no município de Três Lagoas/MS.
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22 DE OUTUBRO DE 2010
EDITAL
GF Transportadora Ltda. ME, CNPJ 12.408.744/0001-29, Inscrição Estadual
28.360.119-1, Av. Marechal F. Peixoto,242, 3º Andar, Sala 9-B, Centro, CEP 79.900000, Ponta Porã – MS, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - Imasul, o Comunicado de Atividade para de Transporte de
Carvão Vegetal, localizada no Estado do Mato Grosso do Sul, no município de Ponta
Porã.
EDITAL
G.G.A. Imp. & Exp. Ltda. ME, CNPJ 09.271.454/0001-71, Inscrição Estadual
28.345.689-2, Av. Marechal F. Peixoto,242, 3º Andar, Sala 9-A, Centro, CEP 79.900000, Ponta Porã – MS, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - Imasul, o Comunicado de Atividade para de Transporte de
Carvão Vegetal, localizada no Estado do Mato Grosso do Sul, no município de Ponta
Porã.
EDITAL
Santiago Ramão Chaves Garay, CPF 325.569.691-72, RG 251069 SSP/MS, Rua
Marechal Rondon, nº 236, Vila Áurea, CEP 79.900-000, Ponta Porã – MS, torna
público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul,
o Comunicado de Atividade para de Transporte de Carvão Vegetal, localizada no
Estado do Mato Grosso do Sul, no município de Ponta Porã.
EDITAL
Bravo Serviços Logísticos Ltda. torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a licença de operação para transporte
de produtos perigosos, localizada na Rodovia BR 050, KM 185 – Loja 08, Bairro
Zona Rural, Uberaba – MG, CEP 38038-050. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
COMUNICADO
A empresa Cleonice Misquita de Oliveira Arruda – ME, situada em Campo
grande/MS, na Avenida Coronel Antonino, n° 145 – Bairro Nossa Senhora de Fátima,
Inscrição Estadual n° 28.317.487-0 e CNPJ n° 04.392.998/0001-78, comunica
o extravio de 1 talão de nota fiscal, modelo M-1, do n° 01 ao n° 25, 1 talão de nota
fiscal, modelo D-1, do n° 50 ao n° 100, conforme AIDF n° 046.921.
EDITAL
JOLINDA MOREIRA DA COSTA E OUTROS torna público que requereu ao IMASUL,
Termo de Averbação Provisória da Reserva Legal - ATAP para área existente de
766,1007 há no imóvel Fazenda Bagua, localizado no município de Três Lagoas/MS.
EDITAL
Artesanato Folhas do Pantanal Ind. E Com. Imp. E Exp. Ltda torna público
que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a
Licença de Prévia, para Indústria de Chapéus de Fibras Vegetais, Localizada à Rodovia
BR 163 – Km 680, município de Rio Verde de Mato Grosso. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Miguel Duailibi Neto, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do
Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, a Autorização Ambiental n. 123/2009 para atividade
de Exploração Vegetal com validade de 01 ano a contar de 01/10/2009, localizada no
município de Anastácio/MS.
EDITAL
Miguel Duailibi Neto, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
do Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, a Autorização Ambiental n.430/2009 para a
atividade de Aproveitamento de Material Lenhoso com validade de dois anos, a contar
de 01/10/2009, localizado no município de Anastácio/MS.
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
2ª Vara Federal de Campo Grande
Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
no prazo acima referido, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como
de que, poderão, querendo, oporem embargos do devedor, no prazo de quinze (15)
dias. No prazo para interposição de embargos, os (a) executados (a) reconhecendo
o crédito da exequente, e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do
valor devido (incluindo custas e honorários), poderão, requerer que seja admitido
a pagarem o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção
monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, em conformidade com o artigo 652
do CPC, com a nova redação dada pela Lei nº 11.382/2006.
DADO E PASSADO nesta cidade de Campo Grande/MS, em 15/10/2010.
Eu, APARECIDA SOARES DA SILVA, (Técnico Judiciário), 793, (____________),
digitei e conferi.
(a) RONALDO JOSÉ DA SILVA -Juiz Federal Substituto – 2ª Vara
OBS: A via original deste edital encontra-se devidamente assinada e juntada nos
autos.
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
2ª Vara Federal de Campo Grande-Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
EDITAL DE CITAÇÃO - Nº 025/2010-SD02 (Prazo: 30 dias)
Classe
Execução de Título Extrajudicial
Partes.
Caixa Econômica Federal - CEF X
Pessoas a serem Citadas.
Processo n.º
0007071.37.2004.403.6000
Ronald Rehn Loma e outro.
CPF / CNPJ
Ronald Rehn Loma (CPF nº 247.094.760-04), e
de Ronald Rehn Loma (Pessoa Jurídica – CNPJ nº
05.375.775/0001-65).
Natureza da Dívida:
Inadimplência de Contrato com
Recursos do FAT.
Valor do Débito em 10/09/2004:
R$ 65.223,13 (sessenta e cinco mil,
duzentos e vinte e três reais, treze
centavos) e seus acréscimos legais .
Local de Comparecimento:
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul
(R: Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128 – Parque dos Poderes)
O Juiz Federal Substituto RONALDO JOSE DA SILVA, F A Z S A B E R a todos quantos
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que no
processo em epígrafe, contra a parte acima nominada, foi a mesma procurada e não
localizada no endereço constante dos autos, estando portanto em lugar incerto ou
não sabido. Desta forma, pelo presente EDITAL ficam os (a) executados (a) CITADOS
(A) para, no prazo de 03 dias, efetuarem o pagamento do débito, acrescido dos
honorários advocatícios (10%) e demais despesas processuais. Os (a) executados
(a) deverão ser advertidos (a) de que , ocorrendo o pagamento integral do débito
Processo n.º
0005903.92.2007.403.6000
Partes.
Caixa Econômica Federal x Supermercado Tulipa Ltda – EPP, Damaris Bernal Freitas,
e Evaristo de Paula Freitas.
Pessoas a serem Citadas.
CPF / CNPJ
Supermercado Tulipa
Ltda – EPP (CGC. nº
04.715.208.0001-23), Damaris Bernal Freitas (CPF
nº 971.025.981-49), e Evaristo de Paula Freitas (CPF.
nº 110.226.711-20).
Natureza da Dívida:
Inadimplência
de
Contrato
Empréstimo/Financiamento.
Valor do Débito em 10/07/2007: R$
19.281,39(dezenove mil, duzentos
e oitenta e um reais, trinta e nove
centavos) e seus acréscimos legais .
Local de Comparecimento:
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul
(R: Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128 – Parque dos Poderes)
O Juiz Federal Substituto RONALDO JOSÉ DA SILVA, F A Z
S A B E R a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa,
que no processo em epígrafe, contra as partes acima nominadas, foram as mesmas
procuradas e não localizadas no endereço constante dos autos, estando portanto em
lugar incerto ou não sabido. Desta forma, pelo presente EDITAL ficam os executados
CITADOS para, no prazo de 03 dias, efetuarem o pagamento do débito, acrescido
dos honorários advocatícios (10%) e demais despesas processuais. Os executados
deverão ser advertidos de que , ocorrendo o pagamento integral do débito no prazo
acima referido, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como de que,
poderão, querendo, oporem embargos do devedor, no prazo de quinze (15) dias.
No prazo para interposição de embargos, os executados, reconhecendo o crédito da
exequente, e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor devido
(incluindo custas e honorários), poderão, requerer seja admitido a pagarem o restante
em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1%
(um por cento) ao mês, em conformidade com o artigo 652 do CPC, com a nova
redação dada pela Lei nº 11.382/2006.
DADO E PASSADO nesta cidade de Campo Grande/MS, em 14/10/2010.
Eu, APARECIDA SOARES DA SILVA, (Técnico Judiciário), 793, (____________),
digitei e conferi.
(a) RONALDO JOSÉ DA SILVA
Juiz Federal Substituto – 2ª Vara
OBS: A via original deste edital encontra-se devidamente assinada e juntada nos
autos.
5.° TABELIONATO-3.ª Circunscrição Imobiliária
Gisele Serra Barbosa-Tabeliã e Oficiala
Rua Dom Aquino, 1293 – Fone: 3383-1998
Campo Grande – MS
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 028/2010-SD02 (Prazo: 30 dias)
Classe
Execução de Título Extrajudicial
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
EDITAL
(Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979)
GISELE DE ALMEIDA SERRA BARBOSA, Oficiala do Cartório de Registro de
Imóveis da 3ª Circunscrição Imobiliária da comarca de Campo Grande, situado na
Rua Dom Aquino, nº 1.293, Centro, faz saber a todos os interessados que a PARK
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 08.288.788/0001-95, com
sede na Rua Palhoça, nº 36, Jardim Autonomista, nesta Capital, depositou nesta
Serventia os documentos necessários, conforme determina o art. 32, § 1º da Lei
6.766/79, para a INTIMAÇÃO dos Promitentes Compradores, abaixo relacionados,
sendo que os destinatários não foram encontrados no endereço indicado ou recusaramse a receber e, para conhecimento de todos, expediu-se este edital nos termos do art.
49, § 2º da citada lei. Isto posto, ficando INTIMADOS para no prazo improrrogável
de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste, a efetivar o pagamento das
prestações vencidas e as que vencerão até o final deste prazo, assim como os juros
de mora e demais encargos contratuais. Não sendo atendida a presente intimação
implicará no cancelamento do contrato. O pagamento do débito em atraso deverá ser
efetuado nesta Serventia no endereço supra.
Nº CONTR.
LOTEAMENTO
VALOR/ R$
NOME
P-671
NORTH PARK
806,27 ROBSON JOSÉ LINO SILVA
672
NORTH PARK
1.385,43 ROBSON JOSÉ LINO SILVA
P-668
NORTH PARK
806,27 ROBSON JOSÉ LINO SILVA
670
NORTH PARK
1.385,43 EVANDRO GONÇALVES DIAS
Campo Grande-MS, 20 de setembro de 2.010. Eu, Gisele Serra Barbosa, Oficiala do
Registro de Imóveis, o fiz digitar e subscrevo. A Oficiala.
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22 DE OUTUBRO DE 2010
CRESS – 21 REGIÃO / MATO GROSSO DO SUL
EDITAL n. 001/2010
Concurso Público de Provas
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do
Concurso Público de Provas para o provimento de vagas de seu quadro de pessoal, sob
o regime da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, conforme disposto em quadro
abaixo, a ser regido pelas normas constantes deste edital
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
ou na perícia médica, por incompatibilidade da deficiência com as atribuições
do cargo, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de
classificação.
3. Dos Requisitos para Investidura no Cargo:
3.1 - São requisitos básicos para o provimento de cargo:
a) ter sido aprovado no Concurso;
b) ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado;
1. Das Disposições Preliminares:
1.1 - O Concurso Público, será regido por este Edital e pelos diplomas legais e
regulamentares referentes ao assunto.
1.2 - O Concurso Público visa recrutar e selecionar candidatos para o provimento
de cargos do Quadro de Pessoal sob o regime da CLT – Consolidação das Leis
Trabalhistas.
1.3 - O número de vagas, escolaridade, requisitos, jornada de trabalho, atribuições
e vencimento inicial são os constantes do quadro constante do Anexo I deste
edital.
c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;
d) estar em gozo dos direitos políticos e civis;
e) estar em dia com as obrigações eleitorais;
f)
estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo
masculino;
g) comprovar a escolaridade e os requisitos básicos exigidos para o exercício
das atribuições do cargo, quando da convocação para a posse;
h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo,
comprovado mediante exame médico-pericial;
1.4 - As vagas oferecidas serão providas durante o prazo de validade do Concurso
Público, atendido o interesse e a conveniência administrativa.
i)
comprovar que não incorre em acumulação ilícita de cargos, conforme o
estabelecido em Lei;
1.4.1 - Durante o período de validade do Concurso, o número de vagas poderá
ser acrescido na forma estabelecida na legislação em vigor.
j)
apresentar outros documentos pessoais que se fizerem necessários, e
requisitados quando da convocação para posse;
2. Das Vagas Destinadas aos Portadores de Deficiência:
2.1 - Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso Público em
igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a provas,
conteúdos programáticos, critérios de avaliação e de classificação, assim
como à duração, ao horário e ao local de realização das provas, conforme o
estabelecido neste Edital.
2.2 - Aos candidatos portadores de deficiência, aprovados no Concurso serão
reservados 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, desde que a deficiência
seja compatível com o exercício das atribuições do cargo, observando-se os
dispositivos constantes no Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de
1999.
2.2.1 - A aplicação do percentual estabelecido no item 2.2 se dará, utilizando
somente números inteiros, com arredondamento para 1 (uma)
vaga, quando a fração for maior que 1/2 (meio).
2.3 - Para concorrer a uma dessas vagas o candidato deverá:
a) no ato de inscrição, declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar, quando realizar a inscrição via internet, ou entregar laudo
médico original, emitido nos últimos três meses, atestando a espécie
e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), e a causa
de deficiência.
2.3.1 - O candidato portador de deficiência deverá entregar, no ato de
inscrição, pessoalmente ou por procurador, o laudo médico a que se
refere o item anterior.
2.3.2 - O candidato que efetuar inscrição via Internet poderá encaminhar
o laudo médico, via SEDEX ou AR (Aviso de Recebimento), para o
endereço abaixo, devendo ser postado impreterivelmente até o dia
08 de outubro de 2010.
SILVA & BRUNO LTDA
Concurso Público
Rua Pedro Celestino, 1353, sala 7, centro
Campo Grande - MS
CEP: 79.002-371
2.3.3 - O laudo médico não será devolvido e não serão fornecidas
cópias desse laudo.
2.4 - O candidato portador de deficiência poderá requerer, no ato da inscrição,
tratamento diferenciado para o dia de realização das provas escritas, indicando
as condições de que necessita para a sua realização na Ficha de Inscrição ou
na solicitação de inscrição via Internet, mediante laudo médico que justifique
atendimento especial, entregue no Posto de Recebimento de Inscrição ou
encaminhado no endereço citado no item 2.3.2 deste Edital.
2.5 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme
normas constantes neste Edital, perderá o direito ao pleito das vagas
reservadas aos candidatos em tal condição e acarretará o não-atendimento às
condições especiais para realizar a prova, não podendo impetrar recurso em
favor de sua decisão.
2.6 - A não-observância do disposto no item 2.3 ou a não habilitação como portador
de deficiência pela perícia médica acarretará a perda do direito às vagas
reservadas aos candidatos em tais condições.
2.7 - O candidato que no ato de inscrição se declarar portador de deficiência, se
aprovado no concurso, figurará na listagem geral de candidatos, para divulgação
dos resultados e respectiva classificação, além de figurar, também, em lista
à parte com a sua classificação, tão somente para efeito de conhecimento.
2.8 - As vagas previstas no item 2.2 deste Edital, que não forem providas por
falta de candidatos portadores de deficiência ou por reprovação no concurso
k) não ter sofrido condenações por crimes no exercício de atividades do
serviço público;
3.2 - A não-comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no
item 3.1, inclusive aqueles que vierem a ser exigidos com base na letra “j”,
impedirá a posse do candidato ao cargo, implicando em sua eliminação do
Concurso.
4. Das Inscrições:
4.1 - As inscrições serão realizadas exclusivamente via INTERNET no endereço www.
agilizasconcursos.com.br, conforme procedimentos a seguir especificados.
4.2 - Período: das 08h do dia 25 de outubro às 17h do dia 10 de novembro de 2010
4.3 - Taxa de Inscrição: R$ 40,00 (quarenta reais)
a) preencher a Ficha de Inscrição pela Internet, gerando no mesmo
ato, o Boleto Bancário da respectiva taxa;
b) pagar o valor da respectiva taxa de inscrição em qualquer agência
ou correspondente bancário e casas lotéricas, até a data limite
constante do item 4.2;
c) enviar até a data limite prevista no item 4.2, via sedex, o laudo
médico, nos termos do especificado no item 2.3 deste Edital,
quando candidato portador de deficiência;
4.4 - Serão considerados documentos de identidade: Registro Geral de
Identidade, Carteira de Identidade Militar expedida pelo Órgão Competente, Carteira
Profissional emitida por Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência
Social ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia).
4.5 - A organização do Concurso Público, não se responsabiliza por solicitação
de inscrição via Internet quando:
a) a inscrição que não for recebida por motivo de ordem técnica
dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem
técnica que impossibilitem a transferência de dados;
b) o comprovante de pagamento não for enviado pela Agência
Bancária.
4.6 - Após as 17h do dia 10 de novembro de 2010 o acesso às inscrições ao
concurso estará bloqueado.
4.7 - O comprovante de inscrição do candidato inscrito pela internet estará
disponível no endereço eletrônico www.agilizasconcursos.com.br, após o acatamento
da inscrição, que se dá em até 2 (dois) dias úteis após o pagamento da taxa, sendo de
responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
4.8 - O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia do documento de
identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais
no ato de inscrição, sob as penas da Lei.
4.9 - Para efetuar a inscrição é imprescindível o número do CPF/MF e do RG
do candidato.
4.10 - Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do
Concurso Público o candidato com CPF irregular ou que utilizar CPF de terceiros para
realizar a sua inscrição.
5. Das Disposições Gerais sobre a Inscrição:
5.1 - A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas legais existentes
para o Concurso contidas neste Edital e em outros a serem publicados.
5.2 - Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas
no Edital e na legislação pertinente certificando-se de que preenche todos os
requisitos exigidos.
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22 DE OUTUBRO DE 2010
5.3 - É vedada a inscrição condicional, extemporânea, por correspondência via
postal, via FAX ou via correio eletrônico.
5.4 - Após a inscrição não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.
5.5 - Cada candidato realizará as provas correspondentes a um único cargo.
5.6 - É vedada a transferência do valor pago, a título de taxa, para terceiros, assim
como a transferência da inscrição para outrem.
5.7 -
As informações prestadas na solicitação de inscrição via Internet serão de
inteira responsabilidade do candidato, reservando à organização o direito
de excluir do Concurso Público aquele que não preencher a solicitação de
inscrição via Internet, de forma completa, correta e em especial os campos
referentes ao nome, CPF, endereço e o CEP de sua residência.
5.8 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em
hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do evento por conveniência
da Administração.
5.9 -
Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.
5.10 - O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e
apresentado nos locais de realização das provas.
5.11 - O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas
deverá indicar na solicitação de inscrição via Internet, no campo específico,
os recursos especiais necessários.
5.12 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios
de viabilidade e de razoabilidade, observado o prazo estabelecido neste
Edital, inclusive para postagem do documento.
5.13 - O candidato, ao processar e realizar o pagamento da inscrição, aceita que,
caso aprovado e convocado, deverá entregar, por ocasião da posse, os
documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo.
5.14 - O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque
do próprio candidato, sendo que:
a) o pagamento efetuado em cheque somente será considerado quitado após
a respectiva compensação;
b) em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerarse-á automaticamente sem efeito a inscrição.
5.15 - A inscrição do candidato será confirmada mediante Edital, com a relação dos
inscritos, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, e
disponibilizada via Internet nos endereços WWW.cress-ms.gov.br e WWW.
agilizasconcursos.com.br .
6.2. - Da Realização das Provas Escritas:
6.2.1 - As Provas Escritas serão realizadas em dia, horário e local a serem
divulgados por Edital e disponível no via Internet nos endereços WWW.
cress-ms.gov.br e WWW.agilizasconcursos.com.br
6.2.1.1 - A duração das Provas Escritas será de 3 (três)horas.
6.2.2 - O candidato deverá comparecer no local das provas com antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado no Edital, munido de
documento oficial de identidade com fotografia e caneta esferográfica
azul ou preta.
6.2.3 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de
realização das provas, documento de identidade original, por motivo
de perda ou furto, deverá apresentar documento que ateste o
registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo,
30 dias, sendo, nessa ocasião submetido à identificação especial em
formulário próprio (coleta de dados, assinatura e impressão digital).
6.2.4 - O candidato que não apresentar documento de identidade, por ocasião
da realização da Prova Escrita, não poderá fazer as provas e será
automaticamente eliminado do Concurso Público.
6.2.5 - O candidato deverá assinar a lista de presença na sala de realização
da Prova Escrita.
6.2.6 - Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar
após o horário estabelecido para o início da realização das provas.
6.2.7 - A ausência do candidato implicará em sua eliminação do Concurso, não
havendo, em hipótese alguma, outra oportunidade.
6.2.8 - O candidato ao terminar as provas entregará ao fiscal o cartão de
respostas.
6.2.9 - O candidato, ao retirar-se do local de realização das provas, não
poderá levar seu caderno de provas, podendo requerer à Comissão
de Concurso Público, cópia virgem durante o prazo para recurso.
6.2.10 - Os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, após o
término da prova, para assinatura da ata e saída em conjunto.
6.2.11 - Não serão computadas questões não assinaladas e questões que
contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, ainda que
legíveis.
6.2.12 - Será sumariamente eliminado do Concurso o candidato que:
a) utilizar-se de meios ilícitos para a execução das provas;
b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo
em comportamento indevido ou descortês para com qualquer
dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades;
5.16 - O candidato deverá conferir no edital publicado ou no site se a sua inscrição foi
confirmada. Caso seja detectado algum problema com os dados ou mesmo sua omissão,
o candidato deverá interpor recurso no prazo de dois dias úteis à partir da data de
publicação do edital.
c) afastar-se da sala de provas antes de seu término, sem o
acompanhamento do fiscal;
d) for surpreendido durante as provas comunicando-se com outro
candidato ou utilizando máquinas de calcular ou similar, telefone
celular, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações;
5.17 - Em hipótese alguma o candidato poderá prestar Prova sem que esteja confirmada
sua inscrição através da publicação ou na relação dos candidatos inscritos e divulgada
via Internet.
5.18 - Em caso de existência de mais de uma inscrição, realizada pelo mesmo
candidato, terá validade somente a inscrição de data mais recente, se
observados todos os procedimentos.
5.19 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar pelo Diário Oficial do
Estado de Mato Grosso do Sul ou pela internet nos endereços via Internet
nos endereços WWW.cress-ms.gov.br e WWW.agilizasconcursos.com.br , a
publicação de todos os atos e editais referentes ao concurso.
6. Do Concurso:
6.1 - ETAPA I - Da Prova Escrita:
6.1.1 - As Provas Escritas, de caráter eliminatório e classificatório, terão
40 questões de múltipla escolha, cujos conteúdos programáticos
constam do Anexo II deste edital.
6.1.2 - A Prova Objetiva envolve questões de múltipla escolha, das quais
constará uma única alternativa correta, conforme especificação
abaixo:
a) Prova Escrita
e) utilizar processos ilícitos na realização das provas, constatado
por meio de perícia.
6.2.13 - Em hipótese alguma o candidato poderá prestar provas fora da data,
do horário, do local e do espaço físico pré-determinados.
7.1 – ETAPA II - Das provas práticas:
7.1.1 – A convocação dos candidatos aprovados na Prova Escrita nos termos
do item 6.1.3 para a realização da Prova Prática se dará na proporção de 05 (cinco)
candidatos por vaga oferecida, serão convocados por edital publicado Diário Oficial do
Estado de Mato Grosso do Sul e na Internet nos endereços WWW.cress-ms.gov.br e
WWW.agilizasconcursos.com.br,
7.1.2 – As provas práticas terão caráter eliminatório, e serão considerados
reprovados os candidatos que perderem mais de 50 pontos.
7.1.3 - na Prova Prática de Motorista, o candidato iniciará a mesma com 100
pontos, descontando-se 1,0 ponto por falta leve, 2,5 pontos por falta média e 5,00 ponto
por falta grave cometida.
7.1.4 - não haverá segunda chamada para a Prova Prática, independente
do motivo alegado pelo candidato, sendo declarado desistente o candidato que não
comparecer.
8. Dos Recursos:
Nível Médio
Conteúdo
Língua Portuguesa
Matemática
Mecânica
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
No. Questões
15
15
10
Pontos
37,50
37,50
25,00
b) A pontuação das Provas Escritas será calculada através da
somatória simples da pontuação obtida.
6.1.3 - Serão considerados aprovados nas Provas Escritas, os candidatos que
obtiverem pontuação igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.
6.1.4 - Será eliminado do Concurso o candidato que obtiver zero em qualquer
uma das partes da Prova Escrita.
8.1 - Para recorrer contra o contido em qualquer um dos editais (relação
de inscritos, gabarito das provas, resultado de provas escritas ou
práticas, o candidato deverá utilizar o formulário do recurso divulgado
no endereço eletrônico WWW.agilizasconcursos.com.br.
8.2. - O recurso deverá ser devidamente preenchido com as seguintes
especificações:
a) em caso de omissão ou correção de dados da inscrição, constar o
dado omitido ou incorreto e o dado a ser inserido corretamente;
b) em caso de recurso contra resposta de determinada questão,
deverá apresentar um formulário preenchido, “exclusivo” para
cada questão e com a respectiva justificativa do recurso, inclusive
citando a respectiva literatura;
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22 DE OUTUBRO DE 2010
8.3 - Se houver alteração de Gabarito da Prova Escrita ou se da análise
do recurso resultar anulação da questão integrante da prova, a
pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os
candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.4 - Recursos extemporâneos ou inconsistentes, bem como justificativa,
argumentação ou redação idêntica, não serão analisados e
respondidos.
8.5 - A decisão proferida pela organização, referente ao recurso interposto,
será publicada e disponibilizada na internet.
8.6 - Não serão aceitos recursos interpostos por correio ou FAX.
9. Da Média Final:
9.1 – A média final do candidato será calculada pela média aritmética simples
abaixo demonstrada:
Média Final = PE + PP
DIÁRIO OFICIAL n. 7.813
13.4 - O candidato será responsável pela exatidão e atualização dos dados em sua
Ficha de Inscrição, durante a validade do Concurso, em especial o endereço
residencial.
13.5 - Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação
no Concurso, valendo para esse fim a publicação dos atos.
13.6 - Os documentos referentes ao Concurso ficarão sob a guarda da Secretaria
do CRESS/MS, durante a sua vigência e após esse período poderão ser
incinerados.
13.7 - O candidato que, na ficha de inscrição, prestar declaração falsa, inexata,
fraudulenta ou eivada de irregularidades, ou apresentar documentos falsos
ou praticar atos dolosos, a qualquer tempo, terá sua inscrição e todos os atos
dela decorrentes anulados, inclusive sua nomeação.
13.8 - Não será efetivada a posse de candidato aprovado que foi condenado em
processo criminal com sentença transitada em julgado, ou demitido do
serviço público deste Município, observado o prazo de prescrição.
13.9 – As provas serão aplicadas com a utilização da ortografia antiga.
PE = Prova Escrita
PP = Prova Prática
13.10 - As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas,
enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital
correspondente.
10. Da Classificação Final:
10.1 - A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Média
Final atribuída a cada um deles.
10.2 - Ocorrendo igualdade na Média Final será observado o disposto no art. 27,
parágrafo único, da Lei Federal n. 10.741/ 2003, seguindo-se:
a)
maior nota de Prova Prática;
b)
maior nota de Mecânica;
c)
maior nota de Português;
d)
o mais idoso
10.3 - O resultado do concurso será homologado pela Presidente do CRESS/MS,
publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul e disponibilizado
na internet.
11. Da Convocação e Posse:
11.1 - O processo de convocação e posse de candidatos aprovados no Concurso
Público será efetivado, observando-se os dispositivos da legislação vigente.
11.2 - Os candidatos aprovados serão convocados através de Edital, publicado e
disponibilizado na internet, para entrega dos comprovantes dos requisitos
exigidos para provimento de cargo, obedecendo rigorosamente a ordem de
classificação,
11.3 - A convocação dos candidatos aprovados processar-se-á de acordo com as
necessidades administrativas e com a disponibilidade orçamentária, não
havendo obrigatoriedade do preenchimento de qualquer das vagas oferecidas.
11.4 - Para efeito de ingresso, o candidato aprovado, classificado e convocado, fica
sujeito à aprovação em exame médico-pericial.
11.5 - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data da
convocação.
11.6 - Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o candidato
aprovado que:
a) não se apresentar para tomar posse no prazo fixado;
b) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo;
c) não apresentar a documentação comprobatória necessária para
provimento do cargo.
11.7 – O candidato aprovado e convocado, que por algum motivo não puder tomar
posse, poderá desistir de sua classificação inicial, passando a ocupar a
última posição.
12. Da Organização do Concurso:
12.1 - A Organização do Concurso, sob a responsabilidade de SILVA & BRUNO
LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 24.628.117/000182, ficará instalada à Rua Pedro Celestino
n. 1353, sala 7, centro, Campo Grande, MS, CEP – 79.002-371, com fone/fax (67) 30265052.
13. Das Disposições Gerais:
13.1 - O candidato será responsável pelo acompanhamento da publicação dos atos
relativos ao Concurso Público.
13.2 - O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos, a contar
da data da homologação do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual
período.
13.3 - Durante a vigência do Concurso, na hipótese de abertura de novas vagas por
vacância ou necessidade da administração, serão aproveitados os candidatos
aprovados, obedecida rigorosamente a ordem de classificação.
13.11 - Os casos omissos e as dúvidas que surgirem no processo de execução do
Concurso serão dirimidos pela organização.
Campo Grande, 20 de outubro de 2010.
GEORGIA MUNHOZ PEREIRA LEITE
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
ANEXO I AO EDITAL 01/2010
Especificação dos Cargos – Posse Imediata
Cargo: Motorista
Número de Vagas Abertas: 1
Cadastro de Reserva : 10
Carga Horária Semanal: 30 horas
Salário: 510,00
Requisitos: Nível Fundamental Completo com CNH categoria B e Conhecimentos
Específicos de mecânica.
Descrição da Função: Dirigir veículos leves, acionando os comandos de marcha e
direção, e conduzindo-o em trajetos determinados e segundo
as regras do CTB, para transportar passageiros ou cargas.
Realização de serviços bancários e de protocolo, entrega e
recebimento de encomendas e documentos.
ANEXO II AO EDITAL 01/2010
Provas Escritas - Conteúdo Programático
Prova de Português
15 questões com o seguinte conteúdo:
Compreensão de textos. Significação das palavras: sinônimos e antônimos. Encontros
vocálicos: hiato, ditongo e tritongo. Encontros consonantais. Dígrafos.Divisão silábica.
Classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica: palavras oxítonas,
paroxítonas e proparoxítonas. Emprego das letras: h, s/z, x/ch, l/u, c/ç, g/j, s/ss/sc/
sç/xc/xs, e/i/o/u.Acentuação gráfica. Uso do acento indicador de crase.Uso do hífen.
Sinais de pontuação: uso dos sinais de pontuação.Classificação, flexão e emprego das
palavras: artigo, substantivo, adjetivo, verbo, advérbio, pronome, numeral, preposição
e conjunção.Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos.Tempos, modos e
conjugações verbais. Concordância nominal e verbal.Regência nominal e verbal.Forma
e grafia de algumas palavras e expressões: por que/ por quê/ porque/ porquê; onde/
aonde; mas/mais; a/há; demais/de mais; mal/mau.
Prova de Matemática
15 questões com o seguinte conteúdo:
Conjunto de números inteiros e racionais: Sistema de Numeração Decimal; Operações:
adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiação. Problemas; Múltiplos
e divisores de um número.Conjunto de números ordinais: Operações com decimais.
Problemas; Frações ordinárias e decimais; operações com frações. Regra de três
simples; porcentagem. Sistemas de medidas: comprimento, capacidade, massa, tempo,
área e volume; Problemas.Principais figuras geométricas: triângulo, quadrado, retângulo
e círculo; Área e perímetro das figuras planas; Problemas.Sistema Monetário Brasileiro.
equações e inequações de 1º e 2º graus.
Prova de Mecânica
10 questões o seguinte conteúdo:
Princípios de funcionamento de motor de combustão interna abrangendo os sistemas
de; alimentação, refrigeração, lubrificação, elétrico, escapamento, transmissão,
direção, freios e rodagem.