Inclusão Produtiva das
Populações em Situação de
Pobreza Extrema
Valter de Carvalho
Apresentação em Sessão Temática na Conferência
Regional Nordeste sobre Determinantes Sociais da
Saúde. (Recife/PE – 2 a 4 de setembro de 2013).
Público Beneficiário das Ações de Inclusão
Produtiva no “Brasil Sem Miséria”
1. Residentes e trabalhando em áreas urbanas. (em
geral desempregados ou sub-empregados e sendo
constituídos, na maioria, por pessoas com escolarização
muito baixa e com formação profissional inadequada).
• Cidades de pequeno porte, distritos e vilas.
• Cidades de porte médio
• Grandes cidades, capitais e regiões metropolitanas
(a maioria).
Público Beneficiário das Ações de Inclusão
Produtiva no “Brasil Sem Miséria”
- Continuação 2. Trabalhando no campo (agricultores familiares e/ou trabalhadores
em atividades não-agrícolas, residindo tanto no campo quanto em
pequenos núcleos urbanos ou periferias de cidades de maior porte.)
• Agricultores familiares com acesso à terra, na maioria dos
casos em estabelecimentos de porte muito pequeno (30%).
• Pessoas que vivem nos estabelecimentos familiares e que
trabalham sem remuneração (membros da família e
“agregados”) (30%).
• Empregados temporários em atividades agropecuárias e/ou
extrativismo (bóias frias) (30%).
• Trabalhadores que se dedicam a atividades não -agrícolas, no
meio rural (campo) (10%).
Brasil e Regiões
População em Situação de Pobreza e Pobreza Extrema
Região
População
Total
Pessoas com renda até 70%
mensais (1)
Pessoas com renda mensal
de até ¼ do salário mínimo
(2)
Nº
%
Nº
%
Norte
15.864.455
2.659.063
16,8
4.501.695
28,3
Nordeste
53.081.948
9.614.574
18,1
16.615.476
31,3
Sudeste
80.364.410
2.710.034
3,3
6.109.806
7,6
Centro Oeste
14.058.094
558.438
4,0
1.396.871
9,9
Sul
27.386.891
712.990
2,6
1.712.687
6,2
Brasil
190.755.798
16.255.099
8,5
30.336.535
15,9
Brasil e Regiões
População em Situação de Pobreza Extrema , nas Zonas
Urbanas e Rurais
Total de Pessoas
Urbana
Rural
Região
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Norte
2.659.063
16,3
1.169.988
13,3
1.489.075
19,8
Nordeste
9.614.574
59,2
4.614.996
52,8
4.999.578
66,4
Sudeste
2.710.034
16,7
2.140.927
24,5
569.107
7,6
Centro Oeste
558.438
3,4
374.154
4,3
184.284
2,4
Sul
712.940
4,4
434.893
5,1
278.047
3,8
16.255.099
100,0
8.734.958
100,0
7.520.091
100,0
Brasil
Brasil e Regiões
Pessoas com 15 anos e mais que não sabem ler e
escrever
Que não sabem ler e escrever
Região
Total da
População com
15 anos e mais
População
% em relação
ao total
% em relação
ao país
Norte
10.927.240
1.220.594
11,1
8,7
Nordeste
39.012.448
7.430.402
19,0
53,5
Sudeste
63.114.006
3.426.589
5,4
24,5
Centro Oeste
11.846.752
763.708
6,4
5,5
Sul
21.488.391
1.091.825
5,0
7,8
Brasil
146.388.837
13.933.118
9,5
100,0
Brasil e Regiões
Domicílios particulares com saneamento inadequado
Domicílios com saneamento inadequado
Região
Domicílios
totais
Domicílios
% em relação
ao total
% em relação
ao país
Norte
3.975.533
778.878
19,6
16,8
Nordeste
14.922.901
2.235.184
14,9
48,2
Sudeste
25.199.781
826.546
3,2
17,8
Centro Oeste
4.334.673
340.851
7,9
7,3
Sul
8.891.279
456.601
5,1
9,9
Brasil
57.324.167
4.638.060
8,1
100,0
PERFIL DOS EXTREMAMENTE POBRES
EXTREMA POBREZA = 16,2 MILHÕES DE PESSOAS
• 59% estão concentrados na região Nordeste = 9,6 milhões de
pessoas
• Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro
se encontra em extrema pobreza (25,5%)
• 40% tem até 14 anos de idade = cerca de quatro em cada dez
indivíduos em extrema pobreza no Brasil.
• 53% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto
pluvial ou fossa séptica
• 48% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão
ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou
nascente na propriedade.
• 26% são analfabetos (15 anos ou mais)
* Segundo o Censo Demográfico 2010 (IBGE) – Domicílios Particulares Permanentes Ocupados
Eixos de Atuação do BSM
Eixo Garantia de
Renda
MAPA DA
POBREZA
16,2
milhões
Aumento das
capacidades e
oportunistas
Eixo Acesso Serviços
Públicos
Eixo Inclusão Produtiva
- ELEVAÇÃO
DA RENDA
PERCAPITA
- AUMENTO
DAS
CONDIÇÕES
DE BEMESTAR
Eixo Inclusão Produtiva
Urbano
Geração de
ocupação
e renda
•Qualificação profissional
•Intermediação/oportunidades
•Economia solidária
•Microcrédito
•Microempreendendor
individual - MEI
INCLUSÃO
PRODUTIVA
Rural
Aumento da
produção
•Assistência técnica e
acompanhamento das
famílias
•Acesso aos mercados
•Autoconsumo
Questões de Maior Relevância
1. No campo
• Cerca de 70% do publico continua excluído das
iniciativas geradoras de renda.
• Empregados temporários
• Trabalhadores
sem
remuneração
estabelecimentos agropecuários)
(nos
• Trabalhadores em atividades não agrícolas, no
campo.
Questões de Maior Relevância
- Continuação 2. Nas áreas urbanas
• Somente a formação profissional e a intermediação não
garantem empregabilidade, caso não haja geração de
novas oportunidades de emprego para atender às
demandas sociais.
• Ações de incentivo a pequenos negócios (formais ou
informais) são insuficientes e apresentam deficiências
de natureza variada (credito assessoramento técnico e
gerencial, formação para o empreendedorismo, etc.).
• O mercado, tanto de trabalho quanto para a aquisição
de bens e serviços, é muito limitado nas áreas urbanas
de pequeno porte (com até 10.000 habitantes).
Proposições para a ampliação/aperfeiçoamento
das atividades de inclusão produtiva
1. No campo
• Ampliação das ações de acesso à terra, com prioridade
para filhos de agricultores familiares, agregados e
empregados temporários (bóias frias).
• Fomento a novos sistemas produtivos, com ênfase
naqueles que permitam gerar renda satisfatória em
pequenas quantidades de terra.
• Conceder e implementar ações de fomento a pequenos
negócios não agrícolas no campo e nos núcleos urbanos
de pequeno porte.
Proposições para a ampliação/aperfeiçoamento
das atividades de inclusão produtiva
- continuação 2. No interior (cidades de pequeno porte).
• Apoio integral e sistemático a pequenos negócios, com
ênfase naqueles que adotam os princípios e práticas da
economia solidária.
• Apoio diferenciado a implantação e fortalecimento de
Arranjos Produtivos com base em potencialidades locais
e que demonstrem efetiva capacidade de internalizar e
multiplicar benefícios.
• Adequação das ações de qualificação profissional as
características socioculturais dos trabalhadores locais e
ao perfil das demandas dos postos de trabalho gerados.
Proposições para a ampliação/aperfeiçoamento
das atividades de inclusão produtiva
- continuação 3. Nos grandes centros urbanos
• Melhor compatibilização entre a qualificação profissional
e as reais ofertas de oportunidades de emprego (atuais e
potenciais).
• Ampliar e fortalecer as ações de apoio a
microempreendimentos:
capacitação
dos
empreendedores, assessoramento técnico e gerencial,
facilidades de acesso aos mercados (governamentais e
privados) e ao crédito, etc.
• Estímulos especiais aos EES - Empreendimentos
Econômicos Solidários e fomento a sua organização na
forma de Redes de Cooperação.
Preocupação com o Futuro
Sem o apoio adequado, as atuais 14
milhões de pessoas com renda mensal
entre 70 reais e ¼ do salário mínimo,
podem ampliar o universo daqueles que
estão na situação de “Pobreza Extrema”.