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Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
32, §3º, do Regimento Eleitoral, das 8 horas do dia 26 de agosto de
2013 às 17 horas do dia 27 de agosto de 2013; e, através dos postos
de votação no dia 27 de agosto das 8 às 17 horas, respeitados os fusos
horários das diversas regiões do país.
1.CONSULTA NACIONAL
A candidatura far-se-á em chapa nacional, na qual deverão
constar 11 (onze) membros efetivos e 11 (onze) suplentes, candidatos
aos 9 (nove) cargos efetivos e respectivos suplentes do Conselho
Federal de Psicologia, como disposto no Art. 3º da Lei 5766/71.
As chapas devem indicar o cargo pleiteado por cada membro, como disposto no Regimento Interno do CFP (Resolução CFP nº
17/2000), e os candidatos devem ter inscrição em qualquer Conselho
Regional de Psicologia, exceto os candidatos aos cargos de Secretários Regionais, que devem ter inscrição em CRP da respectiva
região geográfica.
Não haverá vinculação dos candidatos federais com as chapas de candidatos para o Conselho Regional.
Os nomes dos onze candidatos efetivos e respectivos suplentes da chapa vencedora serão encaminhados à Assembleia de
Delegados Regionais que escolherá os nove efetivos e nove suplentes
para a gestão do Conselho Federal de Psicologia.
As inscrições de chapas ocorrerão a partir da publicação
deste edital até o último dia do VIII Congresso Nacional de Psicologia (02 de junho de 2013), conforme o disposto na instrução
normativa CFP 001/2012, perante a Comissão Eleitoral Especial do
CFP.
2.ELEIÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 17ª REGIÃO
Art. 34 Para as cidades onde não seja possível a instalação
de Postos de Votação, será adotado o voto por correspondência. O
voto, remetido ao CRP-17/RN, sob registro postal, somente será computado se chegar à Mesa Eleitoral Especial, na sede do CRP-17/RN,
até o momento de encerrar-se a votação, no dia 27 de agosto de 2013.
Envelope com documentação e instruções será enviado para o endereço de todos que votam nessa modalidade.
O voto é pessoal e obrigatório, incorrendo o eleitor que não
votar em multa prevista na legislação vigente, salvo se apresentar
justificativa por escrito no prazo de 60 (sessenta) dias contados da
realização do pleito. Não será aceito voto por procuração.
Serão providos os cargos de conselheiro efetivo e suplente,
tanto para o CFP quanto para os CRPs, sempre na forma de chapas,
com número de candidatos igual à quantidade de vagas disponíveis,
para efetivos e suplentes.
O número de vagas a serem providas no Conselho Regional
de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN é de 9 (nove) efetivos e 9
(nove) suplentes.
As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas à Comissão Regional Eleitoral, por meio de requerimento firmado pelo
encabeçador da chapa, acompanhado de declarações de concordância
assinadas pelos demais integrantes.
A Comissão Regional Eleitoral receberá os pedidos de inscrição de chapas a partir da data de publicação do presente edital até
às 18h do dia 13 de abril de 2013, durante a realização do Congresso
Regional de Psicologia, no próprio local do evento. Até o dia 12 de
abril de 2013, as inscrições deverão ser entregues na Secretaria do
Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN, de
segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Todo e qualquer esclarecimento referente ao processo eleitoral poderá ser obtido na sede do Conselho Regional de Psicologia
da 17ª Região - CRP-17/RN, sito à Rua da Saudade, nº 1832, Nova
Descoberta, Natal/RN, CEP 59056-400, no horário citado no item
anterior, junto à Comissão Regional Eleitoral ou pessoa por ela designada.
A Consulta Nacional para o Conselho Federal de Psicologia
e as Eleições para o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região
- CRP-17/RN serão realizadas em locais oportunamente divulgados
por meio de edital complementar, devendo participar das mesmas
todos os psicólogos regularmente inscritos no CRP-17/RN.
Natal-RN, 8 de fevereiro de 2013.
COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- CREES/MG/6ªR/004/2013
OBJETO: O objeto do presente Pregão é a contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos, para impressão de materiais de
expediente em atendimento a Sede e as Seccionais do CRESS/MG 6ª
Região. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Recebimento
do credenciamento e das propostas: Dia 28/02/2013 de 09:30 às 10:00
horas. Abertura: Dia 28/02/2013 às 10hs. Maiores informações pelo
tel. (31) 3226-2083 - ramal 2069 e pelo site: www.cress-mg.org.br.
Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2013.
ELAINE DAS GRAÇAS FACUNDO DE OLIVEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- CRESS/003/2013
O CRESS 6ªR. comunica Resultado de Julgamento de Pregão nº 003/13, cujo objeto é a aquisição de móveis em atendimento a
Sede do CRESS-MG.6ªR. Foi declarada habilitada e vencedora do
certame, a empresa: CCP Indústria e Comércio de Móveis Ltda., no
Valor Global de R$9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).
Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2013.
ELAINE DAS GRAÇAS FACUNDO DE OLIVEIRA
Pregoeira
ISSN 1677-7069
81
Ineditoriais
BANCORBRÁS - EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S.A.
ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL - ARENA
AVISO AOS ACIONISTAS
AVISO DE CANCELAMENTO
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores
Acionistas, na Sede Social da Sociedade, no SCS, Quadra 04, Bloco
A, nº 230, 7º andar, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei
nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012.
.
A Aliança Renovadora Nacional - ARENA, por meio do
Presidente do Conselho Ideológico, comunica, para todos os fins, o
cancelamento da inscrição do Sr. Elói Mauri Ribas Rucinski, e desvinculação completa com a Aliança Renovadora Nacional no dia
09.02.2013, nos termos da Normativa do CI nº. 001 de 03 de fevereiro de 2013 e art. 55 do Estatuto; comunicado do cancelamento
no dia 12.02.2013 e apresentando parecer no mesmo dia, em análise
pelo CI foi unanimemente mantido o cancelamento.
Caxias do Sul, 13 de fevereiro de 2013.
JOÃO MANGANELI NETO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM
EDITAL DE ELEIÇÃO
A Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem
(ABEn Nacional), no uso de suas atribuições legais, em observância
ao calendário eleitoral definido pela Assembléia Nacional de Delegados, em 27 de outubro de 2012, convoca os associados efetivos e
especiais da Entidade, em pleno exercício dos seus direitos, para a
Eleição Geral da ABEn 2013. A inscrição de chapas para a diretoria
nacional, estadual e regional serão realizadas, respectivamente, na
sede da ABEn Nacional e das Seções e Regionais, entre 26 de março
e 16 de abril de 2013, de 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00; o dia da
votação será 12 de agosto de 2013, obedecendo-se no mínimo 06
(seis) e ao máximo 09 (nove) horas ininterruptas, em locais predeterminados e divulgados pelas respectivas Comissões Especiais de
Eleição, conforme Regimento Especial de Eleição/2013 e de acordo
com o Calendário Eleitoral/2013. O Edital de Convocação de Eleição,
estará disponível no site da ABEn Nacional - www.abennacional.org.br, a partir da data de sua publicação oficial.
IVONE EVANGELISTA CABRAL
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA
NACIONAL (ASDIN)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA E O CONSELHO FISCAL
BIÊNIO 2013/2015
A Diretoria da ASDIN, por sua Presidente, nos termos do
art. 52 do Estatuto, declara aberto o processo eleitoral, que obedecerá
às normas constantes do Título V do mencionado Estatuto (Arts. 50 a
62), convocando Assembleia Geral, a ser realizada nos dias 29 e 30
de abril de 2013, para eleição, para o biênio 2013/2015, dos membros
da Diretoria, constituída de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Segundo Secretário, Primeiro Tesoureiro, Segundo Tesoureiro e Procurador, e dos membros do Conselho Fiscal, constituído
por 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes. O registro de chapas para as
eleições da Diretoria e de candidatos para as eleições do Conselho
Fiscal deverá ser realizado no período de 25 de fevereiro a 15 de
março de 2013, na sede da Associação, mediante petição, contendo os
nomes e os números de matrícula dos servidores, acompanhada da
respectiva anuência de cada um deles, bem como, no caso de chapa,
a indicação de seus membros que irão integrar a Comissão Eleitoral
(titular e suplente), além da pessoa designada para representá-la e,
ainda, o nome com o qual pretende concorrer às eleições. As chapas
para as eleições da Diretoria e os candidatos para as eleições do
Conselho Fiscal deverão fornecer, ainda, obrigatoriamente, o número
de fax ou endereço eletrônico no qual receberão intimações e comunicados. No prazo de 3 (três) dias após a divulgação do nome dos
candidatos ao Conselho Fiscal e da composição das chapas para a
Diretoria, o que ocorrerá em 18 de março de 2013, mediante a
afixação de edital na sede da Associação, qualquer associado efetivo
em pleno gozo de seus direitos e em dia com suas obrigações para
com a Associação poderá, em petição fundamentada, impugnar o
pedido de registro de chapa concorrente às eleições da Diretoria, ou
de candidato que pretenda disputar o pleito para o Conselho Fiscal. O
processo eleitoral de escolha dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal será coordenado por uma Comissão Eleitoral, à qual
competirá apreciar e julgar toda e qualquer matéria referente ao registro e impugnação de chapas e candidatos, à propaganda eleitoral, à
votação e à apuração dos resultados, observados os limites de suas
atribuições nos termos do Estatuto da ASDIN. A Comissão Eleitoral,
nos termos do art. 53, §1º, incisos I a III do Estatuto, será integrada
por Jalmir Nascimento de Freitas, Paulo Roberto da Silva Penha
(titulares), Francineide Lopes de Almeida Rovo e Marlei Vitorino da
Silva (suplentes), indicados pela Diretoria e Wanderley Chagas, Francisca das Chagas de Almeida Lima (titulares), Clara Magaly da Silva
Perigaud, Nilva Maria dos Santos Guida (suplentes) indicados em
Assembleia Geral Ordinária ocorrida em 27 de novembro de 2012,
além de 1 (um) membro que cada chapa concorrente indicará no ato
de solicitação do registro de candidatura. Poderão votar e ser votados
os associados efetivos em pleno gozo de seus direitos e em dia com
suas obrigações para com a Associação. O associado deverá estar
filiado a ASDIN há pelo menos seis meses da data de realização das
eleições para poder votar e há pelo menos um ano daquela mesma
data para poder ser votado para a Diretoria e o Conselho Fiscal. Os
cônjuges e parentes em primeiro grau são inelegíveis nas eleições
para a Diretoria e o Conselho Fiscal. As normas e prazos para a
realização de propaganda eleitoral, bem assim sobre a condução dos
trabalhos de votação e apuração, serão previstas em instruções próprias aprovadas pela Comissão Eleitoral.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2013
DENISE MARIA LUSTOSA DO AMARAL GUERRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400081
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2013.
ALFREDO LEOPOLDO ALBANO
Presidente da Bancorbrás
CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS
LUTAS DO TRABALHADOR/A RURAL-CEALTRU
RETIFICAÇÃO
Nos extratos de contrato Nº 12/2013, Nº 13/2013 e Nº
14/2013 publicado no Diário Oficial da União Seção 03, quarta feira,
06 de fevereiro de 2013 página 152, onde se lê: Processo
2011.09.02.01, leia-se: 2012.12.12.01.
CENTRO DE GESTÃO DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - CGPDI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nr 01/2013 - Contratação
pela Portaria Interministerial nr 127/2008. Objeto: serviço de reforma
do Radomo do Radar Meteorológico de Bauru, do Instituto de Pesquisas Meteorológicas - IPMet Campus Bauru, pertencente à UNESP.
Contratante: Centro de Gestão de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nr. 04.068.728/0001-06. Contratado: Elton Fabiano Ribeiro - ME, CNPJ nr. 10.994.307/0001-09. Vigência: 60 dias. Valor
total: R$ 23.500,00. Data de assinatura: 03/01/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nr 02/2013 - Contratação
pela Portaria Interministerial nr 127/2008. Objeto: serviço de pintura
da Torre Metálica do Radar Meteorológico de Bauru, do Instituto de
Pesquisas Meteorológicas - IPMet Campus Bauru, pertencente à
UNESP. Contratante: Centro de Gestão de Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação, CNPJ nr. 04.068.728/0001-06. Contratado: Elton Fabiano
Ribeiro - ME, CNPJ nr. 10.994.307/0001-09. Vigência: 60 dias. Valor
total: R$ 9.700,00. Data de assinatura: 07/01/2013.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAIS
ELÉTRICOS DE BARRETOS-SP
RETIFICAÇÃO
No edital de convocação deste Sindicato, esclarecer que na
publicação do dia 18 de janeiro de 2013, na página 223, seção 3 do
DOU, onde se lê: "Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais
Elétricos de Barretos-SP"; LEIA-SE: "Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de
Materiais Elétricos de Barretos-SP".
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES, EMPREGADOS,
AGENCIADORES, CONDUTORES DE
UTILITÁRIOS EM DUAS OU TRÊS RODAS
MOTORIZADAS OU NÃO NO MUNICÍPIO
DE SOROCABA/SP - SINDIMOTOSORO
RETIFICAÇÃO
Na Publicação no DOU de 13/02/2013, Seção 03, página
114, no título, onde se lê: SINDIMOTORORO; leia-se: SINDIMOTOSORO.
COMPANHIA BANCORBRÁS
DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores
Acionistas, na Sede Social da Companhia, no SCS, Quadra 04, Bloco
A, nº 230, 7º andar, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei
nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012.
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2013.
ALFREDO LEOPOLDO ALBANO
Presidente da Companhia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS
DA CUT - CONTRACS
CNPJ Nº 05.071.107/0001-44
AVISO
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVIÇOS DA CUT - CONTRACS, legalmente reconhecida pelo Ministério do Trabalho, sediada nesta capital, detentora do Código Sindical nº 565, em atendimento ao princípio da publicidade e a inteligência do artigo 605 da CLT, informar
e notificar as Federações e os Sindicatos filiados integrantes do seu
plano confederativo de representação em todo o País, conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 e 577 da CLT, coordenação das entidades a ela filiadas da categoria Profissional dos
Trabalhadores no comércio, atacadista e varejista; comércio de derivados de petróleo; como também os trabalhadores no setor de serviços, trabalhadores domésticos, em asseio conservação, em entidades
sindicais, em edifícios, porteiros e controladores de acesso, promotores e demonstradores de vendas, em empresas de assessoria, perícia
e pesquisas, em auto-escolas, em açougues e peixarias,hotéis, bares,
restaurantes e pousadas, escritórios de contabilidade e advocacia, vídeos locadoras, em entidades recreativas, assistenciais de lazer e desportos, clubes e salões de beleza, em cozinhas industriais e distribuidores de bebidas, fazem saber aos EMPREGADORES das diversas CATEGORIAS PROFISSIONAIS acima referidas, em todo o
território nacional, que conforme o art. 582, da CLT e seus parágrafos, a obrigatoriedade do DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL DE SEUS EMPREGADOS, em importância correspondente a remuneração de 1 (um) dia de trabalho do mês de março de
2013 (art. 580 da CLT), representados pelos, Sindicatos, pelas Federações e pela CONTRACS, em seus municípios ou estados e no
Distrito Federal, DEVE ser EFETUADO até 31 de Março do corrente
ano e RECOLHIDO na rede bancaria e estabelecimentos financeiros
credenciados até 30 de Abril de 2013, impreterivelmente, através da
Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU.
Ficam os empregadores cientificados, desde já, que o atraso no recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, dos seus empregados
até a data prevista, importara em multa de 10% (dez por cento) nos
trinta primeiros dias, com acréscimo de 2% (dois por cento) por mês
subseqüente de atraso e juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, em conformidade com o artigo 600, da CLT, combinado com a Lei 6986 de 13.03.82. E nos casos de falta de pagamento, poderão ser adotadas as medidas cabíveis de acordo com o
que dispõe o artigo 606, da CLT, sem prejuízo de outras penalidades
que possam ser aplicadas pelas autoridades competentes do Ministério
do Trabalho e Emprego. As Guias de Recolhimento da Contribuição
Sindical Urbana - GRCSU já estão a disposição, devendo os empregadores que não receber até a data do seu vencimento solicitá-las
ao Sindicato às Federações ou a CONTRACS, de acordo com o
enquadramento sindical de sua respectiva representação. Alertamos
que seja observado que nas Guias de Recolhimento da Contribuição
Sindical Urbana - GRCSU, expedida pelos Sindicatos e/ou pelas
federações, deve constar OBRIGATORIAMENTE o código do Sindicato, o código da Federação e o código da CONTRACS, sob as
penas previstas no art. 600 da CLT. Maiores informações poderão ser
solicitadas a esta entidade em São Paulo ou em Brasília em São
Paulo, na Rua Caetano Pinto nº 575 - Brás - 1º Andar - São Paulo SP Tel: 11-2108-9159, e em Brasília no SCS - Quadra 01 - Bloco I
- 6º Andar - Edifício Central - Brasilia - DF - Tel: 61-3225-6366 ramal 2278, no [email protected] Brasília - DF, 05 de
Fevereiro de 2013.
ALCI MATOS ARAUJO
Presidente da Confederação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA
E NOROESTE DE MINAS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
O CISBUNM torna público que está recebendo na Rua Antônio Fernandes Valadares, nº 171, Primavera I/Arinos - MG documentação para credenciamento de prestadores de serviços na área
de saúde para atendimento à população dos municípios consorciados
conforme processo licitatório 01/2013, regido pela Lei 8.666/93. Fone
(38) 36351185.
ROBERTO SALES
Presidente do Consórcio
CRICIÚMA ESPORTE CLUBE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013-CEC
FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que a Comissão de Licitação, informa a retificação na página 02 do Edital de
Licitação com publicação do Edital de Concorrência Pública de Nº
2/2013-CEC, no Diário Oficial da União no dia 08 de Janeiro de 2013
/ Folha 213 / Sessão 3, é feita a seguinte alteração: onde se lê
"Concorrência Pública", do tipo "Técnica e Preço", sob o regime de
empreitada por "Preço Global" leia-se: "Concorrência Pública", do
tipo "Preço", sob o regime de empreitada por "Preço Unitário". Feita
as alterações acima, fica todos os interessados notificados para os fins
legais e de direito nos termos da lei 8666/93.
Criciúma-SC, em 13 de fevereiro de 2013.
ANTENOR ANGELONI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO
NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-fundação da Federação Nacional dos Delegados de Polícia, nos termos das normas vigentes, convoca os
sindicatos dos delegados de polícia dos estados de São Paulo, Minas
Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Goiás, Bahia e Pará, com seus respectivos representantes, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 13 de março de 2013, às 9h30, em
1ª convocação, ou às 10h em 2ª convocação, no mezanino do Hotel
Bonaparte, Setor Hoteleiro Sul, quadra 2, bloco J, Brasilia-DF, para
deliberação e votação da seguinte pauta:
1) Fundação da Federação;
2) Estatuto da Entidade;
3) Eleição e posse da diretoria;
4) O que ocorrer.
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2012.
GEORGE MELÃO
p/ Comissão
FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRATORDINÁRIAS
A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos Livres, Fundações,
Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e
Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de
Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas,
Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no
2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades
indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham
sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a categoria para as
Assembléias Gerais Extraordinárias que serão realizadas nos seguintes Estados: GOIÁS - 28 de fevereiro de 2013, às 09:00 em 1ª
convocação e às 09:30 h em 2ª convocação, na Sala de Convenções
do Address Hotel Residence, situado na Av. República do Líbano, nº
2.526, Setor Oeste, Goiânia/GO para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/GO, FITEDCA/GO e SINPEF/GO;
PIAUÍ E MARANHÃO - 25 de março de 2013, às 09:00 h. em 1ª
convocação e 09:30 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do
Palácio do Rio Hotel, situado na Av. Ininga, nº 1.325, Jockey Club,
Teresina/PI, para análise e discussão das reivindicatórias dos SENALBAS/ PI e MA; AMAZONAS, PARÁ, AMAPÁ E RORAIMA 26 de março de 2013, às 14:00 em 1ª convocação e às 14:30 h em
2ª convocação, na Sala de Convenções do Taj Mahal Continental
Hotel, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 741, Centro, Manaus/AM,
para análise e discussão das reivindicatórias do SECRAS/AM, SENALBAS/PA e AP e RR; CEARÁ - 26 de março de 2013, às 09:00
h. em 1ª convocação e 09:30 h. em 2ª convocação, na Sala de
Convenções do Hotel Beira Mar, situado na Av. Beira Mar, nº 3.130,
Praia de Meireles, Fortaleza/CE, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/CE, SATED/CE e SINDIMOTOS/CE;
RIO GRANDE DO NORTE - 01 de abril de 2013, às 09:00 h. em 1ª
convocação e 09:30 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do
Hotel Praiamar Natal, situado na Rua. Francisco Gurgel, 33 - Ponta
Negra, Natal/ RN, para análise e discussão da reivindicatória do
SENALBA/RN; PARAÍBA - 03 de abril de 2013, às 09:00 h. em 1ª
convocação e 09:30 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do
Quality Hotel Solmar, situado na Av. Cabo Branco, nº 2.870, Cabo
Branco, João Pessoa /PB, para análise e discussão da reivindicatória
do SENALBA/PB e SATED/PB; PERNAMBUCO E ALAGOAS - 05
de abril de 2013, às 09:00 h. em 1ª convocação e 09:30 h. em 2ª
convocação, na Sala de Convenções do Boa Viagem Praia Hotel,
situado na Av. Boa Viagem, nº 5.576, Boa Viagem, Recife/PE, para
análise e discussão das reivindicatórias da FITEDCA/PE, SENALBAs/PE e AL, SATED PE e AL; MATO GROSSO E ACRE - 09 de
abril de 2013, às 09:00 h. em 1ª convocação e 09:30 h. em 2ª
convocação, na Sala de Convenções do Mato Grosso Palace Hotel,
situado na Rua Joaquim Murtinho, nº 170, Centro, Cuiabá/MT, para
análise e discussão das reivindicatórias dos SENALBAS/MT e AC;
TOCANTINS - 11 de abril de 2013, às 09:00 h. em 1ª convocação e
às 09:30 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Curso CNA
Palmas Sul, situado na Av. Teotônio Segurado, nº 902 Sul, Quadra 7,
Lote 6, Plano Diretor Sul, Centro, Palmas/TO, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/TO e do SINPEF/TO; BAHIA E SERGIPE - 11 de abril de 2013, às 09:00 h. em 1ª convocação
e às 09:30 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Marazul
Hotel, situado na Av. Sete de Setembro, nº 3.937 - Barra, Salvador/BA, para análise e discussão da reivindicatória dos SENALBAs/BA e SE; RIO DE JANEIRO - 15 de abril de 2013, às 16:00 h.
em 1ª convocação e 16:30 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções da ABERJ - Associação de Bancos do Estado do Rio de
Janeiro situado na Av. Rio Branco, nº 81, 19º andar, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, para análise e discussão das reivindicatórias dos SENALBAS/ CAPITAL e RJ e SASERJ; BRASÍLIA E RONDÔNIA - 17 de
abril de 2013, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª
convocação, para análise e discussão das reivindicatórias dos SENALBAS/ DF e RO e do SINDCLUBES/DF, na Delegacia da FENAC/DF, situada no SCN QD 01 BL C - Ed. Brasília Trade Center
Sala 608, Brasília/DF; ESPÍRITO SANTO - 19 de abril de 2013, às
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400082
Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, na Sala
de Convenções do Hotel Comfort Vitória Praia, situado na Av. Dante
Micheline, 1.057, Jardim da Penha, Vitória/ES, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/ES; MINAS GERAIS - 29 de
abril de 2013, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª
convocação, para análise e discussão das reivindicatórias do SINDEC/MG, SENALBA/MG, Sindicato dos Jornalistas-SPJ/MG e da
FETEDCA/BA-MG, na Delegacia da FENAC/MG, situada da Rua
Santa Catarina, 1.657, Sala 501 - Lourdes - Belo Horizonte /MG;
Pauta das Assembléias: 1) Discussão das Pautas de Reivindicações
Salariais e delegação de poderes para negociar e firmar convenções,
acordos e dissídios coletivos de trabalho; 2) Contribuições a serem
cobradas pela Fenac e 3) Outros assuntos. Tels.: (21) 2292-4290; (61)
3328-3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550; (11) 3256-4877; (85)
3023-4845; (27) 3307-9907; (81) 3035-0207.
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ALMERO MOTA
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS
RODOVIÁRIOS FEDERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, previstas no art. 37, incisos IV e XII, c/c o art. 26,
CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 19 de Março 2013, no
auditório do Allia Gran Hotel Brasília Suites, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 05, Bloco B, em Brasília/DF, em primeira
chamada às 08:30 horas com 2/3 de seus integrantes, ou em segunda,
às 09:30 horas, com maioria simples, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: I - Apreciação do Relatório de Atividades da Federação do exercício de 2012 e balanço anual da Diretoria Financeira
(Prestação de Contas); II - Deliberar sobre a previsão orçamentária
para o exercício de 2013.
Brasília-DF, 7 de fevereiro 2013
PEDRO DA SILVA CAVALCANTI
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
REFEIÇÕES COLETIVAS E AFINS
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente edital, fazemos saber aos empregadores do
segmento de REFEIÇÕES COLETIVAS, CONVENIO E AFINS, do
território nacional dos municípios não organizados por sindicatos, que
conforme dispõe o Art. 582 da CLT, o desconto da Contribuição
Sindical de seus empregados representados por esta Federação, deve
ser efetuado até o dia 31 de março de 2013, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal
até o dia 30 de abril de 2013, impreterivelmente. As guias de recolhimento, estão sendo expedidas, devendo os empregadores que não
receberem até o dia 30 de março de 2013., solicitá-las na sede desta
entidade no endereço: SCS QD. 04 BL A. Ed. Israel Pinheiro -02
andar - Brasília - DF, ou através do e-mail: [email protected]
Brasília, 13 de fevereiro de 2013.
ATAÍDE FRANCISCO DE MORAIS
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: N. R. de Miranda Me para o item 26 no valor de R$ 180,00.
Objeto: Aquisição de material de consumo de expediente e suprimentos
de informática. Referente ao processo 103665/103765 para realização
do projeto: 2399 FAPESPA/EMBRAPA/FADESP BIOMASSA FLORESTAL. Amparo legal: Inciso VII do Artigo 24 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Sinfronio Brito Moraes.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO N o- 7/2013
Nº. do Processo: 332221283 Tipo: Menor Preço Por Item. Local
Abertura: http://www.fap5.fapeu.org.br. Data: 26/02/2013 Horário:
09:00h. Objeto: confecção de 2.106 (duas mil, cento e seis) apostilas
divididas em 05 (cinco) títulos distintos.
O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis - SC ou no endereço
http://www.fap5.fapeu.org.br.
Florianópolis, 7 de fevereiro de 2013.
MARA REGINA BERNARDINI
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2012 - SRP
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 011/2013 - para: "Aquisição de Materiais Permanentes para o Projeto Inteligência Socioambiental Estratégica da
Indústria do Petróleo da Amazônia - PIATAM V - FINEP.", pelo tipo
de licitação MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 15h:30 do dia 26/02/2013. Início da sessão de disputa:
16h00 do dia 26/02/2013. Para todas as referências de tempo mencionadas neste Aviso será observado o horário oficial de Brasília
(DF). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação no
horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 21238373/Fax: (92) 2123-8383.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde ocupacional, medicina e segurança do trabalho. Edital
e entrega das propostas: a partir do dia 14/02/2013 às 08:00h no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 26/02/2013 às
14:00h, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Juiz de Fora, 8 de fevereiro de 2013.
RICARDO BARTOLI MAXIMIANO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2012-AJ-Uniselva
Processo: 2012/014691/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio
e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva CNPJ Contratante: 04.845.150/0001-57 Contratada:
VETOR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ Contratada:
00.974.143/0001-02 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de execução e vigência, face às adequações
técnicas dos projetos, conforme discriminado no Anexo a este instrumento. Prazo de execução: Pelo presente aditivo, fica prorrogado o
prazo de execução do referido contrato para mais 60 dias, perfazendo
um total de 120 dias corridos a partir do recebimento da ordem de
serviço, finalizando em 09/11/2012. Prazo de vigência: Pelo presente
aditivo, fica prorrogado o prazo da vigência contratual para mais 60
dias, totalizando 240 dias a partir da data de assinatura do contrato,
encerrando assim em 28/02/2013. Da Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
contrato inicial, firmado entre as partes.
Manaus-AM, 13 de fevereiro de 2013.
WANDENKOLK PEREIRA DA SILVA NETO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 02/13 cujo objeto é o Serviço de Reforma das instalações físicas
do Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana da Escola Politécnica
- UFBA, para o Projeto: 10.0172/01/01.0039, a ser realizado no dia
28/02/2013 às 9h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na
Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210340, efetuar o pagamento no valor de R$ 10,00 (dez reais) referente
ao CD com arquivos adicionais.
ISSN 1677-7069
83
CONVENENTE : Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável INSEA. OBJETO: "Assessoramento Técnico Administrativo e Operacional, voltado ao Desenvolvimento de Projetos Produtivos e Sustentáveis no Bioma Amazônico". FINALIDADE: Viabilizar o acesso
das comunidades da região do Bioma Amazônico, às políticas públicas e aos investimentos sociais voltados para a Amazônia, por
meio do assessoramento técnico para o planejamento e a gestão social
dos empreendimentos das entidades representativas dos atores sociais
da região. VALOR: R$ 1.548.396,16 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 01/02/2013 a 01/08/2015. ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 01/02/2013. Brasília (DF), 13/02/2013.
CONVENENTE : Cooperativa COOTRAMAT Recicláveis de Bauru.
OBJETO: "Aumento da Capacidade Produtiva e Otimização da Gestão da Cooperativa COOTRAMAT". FINALIDADE: Aquisição de
equipamentos de reciclagem e capacitação. VALOR: R$ 171.890,00
(cento e setenta e um mil, oitocentos e noventa reais). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 14/01/2013 a 14/07/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 14/01/2013. Brasília (DF), 13/02/2013.
CONVENENTE : Central Veredas. OBJETO: "Apoio a Cadeia do
Artesanato do Vale do Urucuia". FINALIDADE: Controlar, monitorar, planejar e avaliar as ações setoriais da cadeia do artesanato para
garantir aos artesãos acesso ao mercado dos produtos artesanais. VALOR: R$ 110.004,00 (cento e dez mil e quatro reais). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 10/01/2013 a 10/07/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 10/01/2013. Brasília (DF), 13/02/2013.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2012
CONVENENTE : Associação Nacional dos Carroceiros e Catadores
de Materiais Recicláveis - ANCAT. OBJETO: "Acompanhamento da
Inclusão dos Catadores de Materiais Recicláveis em Atendimento à
Política Nacional de Resíduos Sólidos". FINALIDADE: Contribuir
para o acompanhamento da ANCAT à implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas regulamentações, que possibilitam
a inclusão e participação dos catadores de materiais recicláveis nos
sistemas de coleta seletiva e prestação de serviços. VALOR: R$
240.084,48 (duzentos e quarenta mil, oitenta e quatro reais e quarenta
e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12/12/2012 a
12/05/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 12/12/2012. Brasília
(DF), 13/02/2013.
os
EXTRATO DOS PEDIDOS DE COMPRA N13.637 E 13.642
A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencial nº. 53/12, realizado no dia 13 de julho de 2012, cujo objeto é
aquisição de móveis para o Projeto: 08.0379- sub-projetos (03 e 05)
01.0039 foi vencedora a empresa: LT COMÉRCIO DE MÓVEIS E
REFRIGERAÇÃO LTDA, para o Instituto de Biologia referente ao
lote 01, no valor total de R$ 7.830,00 (sete mil oitocentos e trinta
reais) e para o Centro Estudos Afro Orientais da UFBA, referente ao
lote 02, no valor total de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos
reais)
CONVENENTE : PANGEA - Centro de Estudos Socioambientais.
OBJETO: "Sistematização e Divulgação da Experiência de Fechamento do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho". FINALIDADE: Sistematizar e difundir a experiência metodológica do fechamento do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho-RJ. VALOR: R$
340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04/01/2013 a 04/01/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
04/01/2013. Brasília (DF), 13/02/2013.
PROJETO 60.00.132 - CONVENIO 15/2007 - UFAM/UNISOL
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 125/2012. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADAS: SHEILA REJANE BELTRÃO DE QUEIROZ - ME, CNPJ: 05.990.310/0001-14 e TRAVESSIA EDITORA E LIVRARIA LTDA, CNPJ: 02.497.153/000111. Objeto: "Aquisição de Acervos Bibliográficos a Biblioteca Central
da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00; Decreto 5.450/05 e
Lei Complementar 123/06. Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias a partir
da data de assinatura dos Contratos pelas CONTRATADAS e recebimento dos Pedidos de Compra. Valores Contratados: PC 013637,
R$ 2.770,80 (dois mil setecentos e setenta reais e oitenta centavos) e
PC 013642, R$ 3.366,10 (três mil trezentos e sessenta e seis reais e
dez centavos). Data de Emissão dos Pedidos de Compra: 24/01/2013
e 28/01/2013.
os
13.644 E 13.648
EXTRATO DOS PEDIDOS DE COMPRAS N-
PROJETO 60.00.132 - CONVENIO 15/2007 - UFAM/UNISOL
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 141/2012. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADAS: SHEILA REJANE BELTRÃO DE QUEIROZ - ME, CNPJ: 05.990.310/0001-14 e TRAVESSIA EDITORA E LIVRARIA LTDA, CNPJ: 02.497.153/000111. Objeto: "Aquisição de Acervos Bibliográficos para a Biblioteca
Central da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00; Decreto
5.450/05 e Lei Complementar 123/06. Prazo de Entrega: 30 (trinta)
dias a partir da data de assinatura dos Contratos pelas CONTRATADAS e recebimento dos Pedidos de Compra. Valores Contratados:
PC 013644, R$ 54.669,00 (cinqüenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais) e PC 013648, R$ 52.661,00 (cinqüenta e dois mil
seiscentos e sessenta e um reais). Data de Emissão dos Pedidos de
Compra: 28/01/2013 e 30/01/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial Nº. 003/2013, Projeto 60.00.146 Termo de Convenio FINEP Nº 0109059001 Ref 1624/08 - FINEP/UNISOL/SUFRAMA/FUA/INPA/UFPA/IPEPATRO/BERACA
SABARA/ AROMAS DA AMAZONIA/AMAZON ERVAS, para
"Aquisição de Reagentes para o Projeto de Desenvolvimento Fitomedicamentos e Dermocosméticos da Biodiversidade Amazônica",
que adjudica como vencedora a empresa: PROLAB DA AMAZONIA
LTDA - ME, para os itens 01, 04 e 05 do termo de referencia do
edital, perfazendo o valor global de R$ 2.784,00 (dois mil setecentos
e oitenta e quatro reais).
Manaus-AM, 13 de fevereiro de 2013.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor-Executivo
Salvador, 13 de fevereiro de 2013.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FUNAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 1/2013
A Pregoeira da FUNAPE no uso de suas atribuições comunica que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa Especializada em Exames Psicológicos. Retirada
do Edital: site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas. Das 10:00 hs do dia 18/02/2013 até o dia 26/02/2013
as 09:00hs. Dúvidas fone: 83 3612-8500.
Em 7 de fevereiro de 2013.
KARLA GIRLENE GOMES GARCIA
Presidente da CEL
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: Instituto de Desenvolvimento Integrado, Sustentável
e Solidário - Instituto ALFA. OBJETO: "Fortalecimento da Comercialização para Produção Agroecológica e Sustentável - PAIS no
Nordeste de Minas". FINALIDADE: Implantar módulos de comercialização no âmbito das estratégias de Replicação da Tecnologia
Social PAIS - Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, por
meio da aquisição de veículo utilitário e consultoria técnica. VALOR:
R$ 150.111,50 (cento e cinquenta mil, cento e onze reais e cinquenta
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08/01/2013 a 08/07/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 08/01/2013. Brasília (DF),
13/02/2013
CONVENENTE : Instituto Qualificação e Cidadania. OBJETO: "Cozinhas Solidárias: Mobilizando e Potencializando Empreendedores".
FINALIDADE: Contribuir para a estruturação de empreendedores
individuais em rede de produção no arranjo produtivo de alimentação
na perspectiva de produção, comercialização, gestão e qualificação
com a finalidade de gerar renda aos participantes. VALOR: R$
199.955,64 (cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e
cinco reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:
16/01/2013 a 16/02/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
16/01/2013. Brasília (DF), 13/02/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400083
CONVENENTE : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Feira de Santana. OBJETO: "Clube de Mães: Uma Alternativa Sustentável". FINALIDADE: Ministrar curso de confecção de sacolas
retornáveis e serigrafia. VALOR: R$ 61.624,20 (sessenta e um mil,
seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 10/09/2012 a 10/03/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 10/09/2012. Brasília (DF), 13/02/2013.
CONVENENTE : Cooperativa Central Rede Solidária dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de MG. OBJETO: "Implementar o
Programa Água Brasil nas Cooperativas da Redesol em Belo Horizonte - MG". FINALIDADE: Melhorar o sistema de produção e
comercialização de materiais recicláveis com a aquisição de novos
equipamentos, otimizando o fluxo de coleta, recepção e escoamento e
comercialização dos materiais triados. VALOR: R$ 777.511,00 (setecentos e setenta e sete mil e quinhentos e onze reais). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 22/01/2013 a 22/01/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 22/01/2013. Brasília (DF), 13/02/2013.
CONVENENTE : Instituto Nenuca de Desenvolvimento SustentávelINSEA. OBJETO: "Promoção do Protagonismo e da Cidadania da
População em Situação de Rua". FINALIDADE: Proporcionar ações
que buscam a promoção do protagonismo e da cidadania da população em situação de rua, através da aquisição de equipamentos de
informática e móveis de escritório, visando prover as equipes locais
com infraestrutura de trabalho. VALOR: R$ 67.407,00 (sessenta e
sete mil, quatrocentos e sete reais). PRAZO DE EXECUÇÃO:
11/12/2012 a 11/06/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
11/12/2012. Brasília (DF), 13/02/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROJETO Nº 11.327. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO HANNS R.
NEUMANN STIFTUNG DO BRASIL. OBJETO: prorrogação do
prazo de execução do projeto até 01.02.2014. TÍTULO: Desenvolvimento da Cafeicultura Sustentável Familiar. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01.04.2011 a 01.02.2014 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
01.04.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01.02.2013.
PROJETO Nº 11.749. CONVENENTE: INSTITUTO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTAL ARTHUR DE ANDRADE. OBJETO: alteração de agência e conta. TÍTULO: Cadeia dos resíduos sólidos elaboração do referencial metodológico. PRAZO DE EXECUÇÃO:
29.12.2011 a 29.06.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
29.12.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08.02.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
114
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2012
A Diretora Presidente da Fundação Benjamin Guimarães Hospital da Baleia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
a Adjudicação por parte da Pregoeira Carla Fernanda Vicente, homologa os procedimentos do Pregão Presencial 035/2012 - Referente
à Aquisição de Luvas de Procedimento e Luvas Cirúrgicas, de acordo
com as especificações contidas no Anexo I do Edital, as empresas
vencedoras, conforme se segue: - Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. para o item 01 - (Luva de Procedimento Média de
Látex) com o valor total de R$57.250,00 (cinqüenta e sete mil e
duzentos e cinqüenta reais). Nacional Comercial Hospitalar Ltda. para
o item 02 (Luva Cirúrgica Nº 7,5 (Internacional) ou Nº 08 (Nacional)
- Látex Natural - Estéril) - com o valor total R$ R$4.587,96 (quatro
mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). Valor
total Homologado: R$61.837,96. Prazo de entrega e demais condições: conforme edital.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2013.
TEREZA DA GAMA GUIMARÃES PAES
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2012
Objeto: Contrataçâo de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de cartuchos/toners para impressoras. Local para
retirada do edital: Gerência Administrativa/CPL da FCAA ou por
intermédio do site www.licitacoes-e.com.br, ou www.fcaa.com.br. Data da disputa: dia 27/02/2013 às 09h30min, no site www.licitacoese.com.br, "acesso identificado". Recurso: Centro de Linguas 2011
centro de custos 3821. e-mail: [email protected]
TATIANA ZARDO DE SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
TO DE IMAGEM DE SATÉLITE E MODELAGEM DE DADOS
GEOESPACIAIS Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/02/2013
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Comprasnet
LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/02/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ERIWELTON VILELA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/02/2013) 925390-02013-2013NE111111)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013
Objeto: Serviços para operar a planta de biodiesel de esgoto produzir
biocombustível . Fundamento Legal: Art. 25 caput, Lei 8.666/93 e
Art. 58, inciso II da portaria interministerial 507/2011. Justificativa.
Conforme convênio 776504/2012. Declaração de Inexigibilidade em
06/02/2013. Responsável: Prof. Amaro Olimpio Pereira Junior. Ratificado por Prof. Segen Farid Estefen.Valor: R$ 98.439,58. Contratada: Eco 100 Desenvolvimento Sustentado Ltda.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 925390
Nº Processo: 1000/0001/2013 . Objeto: Contratação de serviços de
APOIO TÉCNICO EM SUPORTE EM PADRÕES OGC, SISTEMA
GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS ESPACIAL, SERVIDOR
DE MAPA GEOSERVER E GERENCIADOR DE PROCESSAMEN-
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FUNDAÇÃO HEMERON - FHEMERON
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 101/12/CPLO/SUPEL/RO
Processo Administrativo n o- 01.1301.00140-00/2012-SEPLNA/RO.
DECISÃO - Após análise e julgamento do recurso interposto
tempestivamente pela empresa ESCALA ENGENHARIA LTDA. Consubstanciado no disposto na Ata de Reunião para Exame de Recurso Administrativo constante à fls. 3053-3055, e Parecer Jurídico 006/2013/ASSESSORIA/SUPEL fls 3058-3062, acolho a decisão da Comissão de Licitação/CPLO de manter sua decisão proferida na Ata do dia 26/12/2012 às
08h00min, para que inabilite a empresa Concreto Engenharia LTDA-EPP,
por descumprimento expresso do subitem 15.1.2, letra "e" do edital".
Porto Velho-RO, 7 de fevereiro de 2013.
PAULO ALVES
Presidente da CPLO/SUPEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - HMC N o- 80/2013
Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital Márcio Cunha, Ato Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico HMC N.º 080/2013, para COMPRA DE TOMÓGRAFO
COMPUTADORIZADO nos termos da lei 8666/93 e suas atualizações. Acolhimento das propostas: de 14/02/2013 à 26/02/2013,
abertura das propostas: 26/02/2013 às 07:31h, início da disputa:
26/02/2013 às 13:00h. O presente Ato Convocatório estará disponível
na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico.
Ipatinga , 13 de fevereiro de 2013.
RITA DE CÁSSIA SILVA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO N o- 31/13-FUNPAR
Torna público a Errata disponibilizada no site do Banco do
Brasil, www.licitacoes-e.com.br no 07/02/2013, referente ao processo
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/13. OBJETO - Aquisição de Materiais de Informática - Lote 01. Dúvidas
entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7397.
A FUNPAR avisa aos interessados que estará realizando licitação através da seguinte modalidade: CONVITE nº 56/13 - Seleção
e Contratação de empresa [s] especializada [s] de Engenharia para
Implementar e Executar a Reforma da Infraestrutura Elétrica do Laboratório de Equipamentos Multiusuários III do Departamento de
Química da Universidade Federal do Paraná - UFPR sito na Rua Cel.
Francisco Heráclito dos Santos, n.° 100, Bairro Jardim das Américas,
Curitiba/PR - Campus III - Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná - UFPR, conforme Memorial Descritivo - Anexo IV,
Projetos e Planilha Quantitativos/Serviços Anexo VI do Edital. DATA
DA ABERTURA: 22/02/13 - HORÁRIO: 10:00h - Rua João Negrão,
280 - 4° andar - Centro, Curitiba-Paraná.
O Edital está a disposição no site www.funpar.ufpr.br. Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7464 com Fabio
Miranda Borges ou [email protected].
FÁBIO MIRANDA BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
HOSPITAL SANTA TEREZINHA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
O HOSPITAL SANTA THEREZINHA comunica a quem
puder interessar que foi homologado o resultado do Pregão Presencial
010/2012, em favor das licitantes vencedoras, as empresas: SIMPLES
COM. MAQ. E EQUIP. LTDA. ME E SOLUÇÃO INOX COM.
MANUT. E LOC. DE EQUIP. IND. LTDA., as quais estão convocadas a comparecerem para celebração do contrato, nos termos e
condições previstos no Edital.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2012
O HOSPITAL SANTA THEREZINHA comunica a quem
puder interessar que foi homologado o resultado do Pregão Presencial
011/2012, em favor da licitante vencedora, a empresa: SIMPLES
COM. MAQ. E EQUIP. LTDA. ME, a qual está convocada a comparecer para celebração do contrato, nos termos e condições previstos
no Edital.
Brotas-SP,8 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ANTONIO LOURENÇÃO
Diretor-Presidente
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA ECONOMIA FAMILIAR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Menor Preço Global
O Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar IDEF, torna público o resultado final da Tomada de Preços tipo
menor preço global nº 2013.0003, cujo objeto é o fornecimento de
alimentação, composta por café da manhã, almoço e jantar, entre os
meses de fevereiro e novembro de 2013, para participantes das capacitações de pedreiros, de agentes de construção, de gestão da água
para produção de alimentos, de manejo de sistema simplificado de
água para produção, das comissões dos PAC's, nos intercâmbios entre
agricultores familiares e nos encontros territoriais, nos municípios de
Ararendá, Catunda, Independência, Ipaporanga, Nova Russas, Novo
Oriente, Poranga e Pedra Branca, para execução do Projeto de Quintais Produtivos, conforme termos do convênio de nº 071/2012 firmado entre o Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar
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- IDEF e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do
Ceará - SDA, tendo como vencedora a empresa: JOSÉ MARIA ALVES PIRES - ME com valor global de R$ 101.880,00 (cento e um
mil, oitocentos e oitenta reais), correspondendo a melhor proposta, de
acordo com o Edital do presente certame.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE PIUHMI-MG
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Menor Preço Global
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PIUHMI-MG, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013, MENOR PREÇO GLOBAL. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem
tornar público a abertura do certame para a contratação de pessoa
jurídica, para segurar a frota de veículos oficiais do SAAE PIUMHIMG, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de
roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e
assistência 24 horas, conforme especificações constantes do termo de
referência em Anexo I. Início da sessão de lances: 26/02/2013 às
10:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No site www.bolsanet.org.br Fone: (37)3371-1332. Piumhi-MG.
O Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar IDEF, torna público o resultado final da Tomada de Preços tipo
menor preço por lote nº 2013.0004, cujo objeto é o fornecimento de
serviço de hospedagem entre os meses de fevereiro e novembro de
2013, para participantes das capacitações de manejo de sistema simplificado de água para produção, das comissões dos PAC's, nos intercâmbios entre agricultores familiares e nos encontros territoriais
nos municípios de Ararendá, Catunda, Independência, Ipaporanga,
Nova Russas, Novo Oriente, Poranga e Pedra Branca, para execução
do Projeto de Quintais Produtivos, conforme termos do convênio de
nº 071/2012 firmado entre o Instituto para o Desenvolvimento da
Economia Familiar - IDEF e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - SDA, tendo como vencedoras as empresas:
ROBERTO TAVARES DOS SANTOS - ME nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 7
e 8, com valor total das propostas de R$ 107.415,00 (cento e sete mil,
quatrocentos e quinze reais) e FRANCISCO OLIVEIRA LIRA - ME
no lote 6, com proposta no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil,
duzentos e oitenta reais), correspondendo as melhores propostas, de
acordo com o Edital do presente certame.
Santa Quitéria, 7 de fevereiro de 2013.
IRISMAR CONCEIÇÃO DA LUZ
Presidente da CPL
IGHOR GISLON DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 56/13-FUNPAR
ISSN 1677-7069
INTERCOMM LOGISTICA S/A
CNPJ Nº 08.614.527/0001-18
NIRE: 32300029604
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2012
Aos três dias do mês de dezembro do ano dois mil e doze, às
9:30 (nove e trinta) horas na sede da Companhia, localizada na
Rodovia BR 101, Norte Contorno, 600, Km 290, Tabajara, CEP
29154-504, Cariacica(ES), reuniram-se os acionistas de INTERCOMM LOGÍSTICA S.A. em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, atendendo à convocação da Diretoria através de cartaconvite. Composta a mesa diretora dos trabalhos com o acionista
LINDOLPHO BERGER na PRESIDÊNCIA e eu, MONIQUE CARONE BERGER na SECRETARIA e, verificada a presença da totalidade dos acionistas, representando 100% (cem por cento) do capital social, bem como da Diretoria Executiva, justificada a ausência
de Membros do Conselho Fiscal, em virtude da Companhia não
possuir tal Órgão em funcionamento, o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos, independentes de outras formalidades, face aos
permissivos contidos no parágrafo 4º dos Art. 124 e 133 da Lei nº
6.404/76. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou a matéria constante da PAUTA em discussão e votação, verificando-se ao final as
seguintes ocorrências e DELIBERAÇÕES: 1.ABERTURA DE FILIAL. Aprovada a abertura de uma FILIAL na cidade de Contagem
- MG, na Avenida Geraldo Rocha, nº 548, módulo A4 e A5, no
Bairro Chácara Cotia, CEP: 32.183-054 a qual funcionará com o
capital social e atividades sociais da Matriz. NADA MAIS havendo a
ser tratado, foi encerrada a Assembléia, lavrada a presente ATA, que
após lida, foi aprovada e assinada por todos, sem qualquer restrição.
LINDOLPHO BERGER - Presidente, MONIQUE CARONE BERGER - Secretária e pelos demais Acionistas, HERMANO INGLE
BERGER, STILE COMERCIAL LTDA representada por HERMANO INGLE BERGER, ANA NAKAD CARONE E THIAGO BERGER. Registrada na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo em
21/12/2012 sob o nº 20122080840, através do protocolo de nº
12/208084-0, de 05/12/2012.
LINDOLPHO BERGER
Diretor-Presidente
GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO
MAGALHÃES - GEGM
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARROS
GOULART
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio
Grande do Sul - SEBRAE/RS torna público que fará licitação para a
Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO para a Sede do SEBRAE/RS em Porto
Alegre, no dia 25 de fevereiro de 2013 às 14 horas. Os interessados
em retirar o edital completo poderão acessá-lo nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sebrae-rs.com.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2013.
FLÁVIA MOTTA TEIXEIRA
p/Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I"
Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF,
Inscrita no CNPJ sob o n o 03.087.543/0001-86, torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade de
Pregão Presencial, no dia 25 de fevereiro de 2013 às 09h30,
cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento, sob
demanda, de serviços de alimentação, a serem oferecidos na
sede da Unidade Nacional do Sescoop e também em outros
locais por ele indicados, em Brasília, aos participantes dos
eventos promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem
do Cooperativismo - Sescoop, conforme Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, e o Edital e seus Anexos,
que estará à disposição dos interessados a partir do dia
14/02/2013 no endereço sito a SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed.
Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, no
horário de 9 às 11 e das 15 às 17 horas ou por intermédio do
endereço eletrônico: http://www.brasilcooperativo.coop.br/site/servicos/licitacao_em_andamento.asp ou licitacoes@sescoo p . c o o p . b r.
FABIANA MARTINS PRATES
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Processo nº 001/2013/GEGM
O Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães - GEGM, torna
público que fará realizar, no dia 19.03.2013, às 10:00 horas, na sala
da tribuna da sede social do GEGM, setor "h", localizada na Avenida
Marechal Mascarenhas de Moraes, s/n, Imbiribeira, Recife/PE, CEP:
51.150-000, licitação, na modalidade Concorrência Pública, sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, para contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de reforma e ampliação do Ginásio de
Esportes Geraldo Magalhães - GEGM, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, devendo os interessados protocolar seus envelopes até às 09:30 horas do dia 19/03/2013, na
Comissão Permanente de Licitações - CPL/GEGM, localizada no
setor "B" da sede social do GEGM. O Edital contendo todas as
informações acerca da presente licitação estará à disposição dos interessados através do site www.recife.pe.gov.br, link do Portal de
Compras - DGLC.
Em 13 de fevereiro de 2013.
ALEXANDRE HENRIQUE C. DE QUEIROZ FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada, comunica aos interessados o resultado da análise
das propostas comerciais apresentadas na segunda fase da Tomada de
Preços SENAI n.º 001/2013., cujo objeto é a Contratação de empresa
para fornecimento de lanches / merendas, para funcionários e alunos,
incluindo o PRONATEC, para atendimento à Unidade do SENAI,
denominada CFP "José Pio de Souza", localizada na cidade de Barroso - MG., informando que cópia do referido instrumento encontrase no site www.fiemg.com.br - link licitações e compras. Empresa
Vencedora: Supermercado Alvorada Barroso Ltda.; Classificação Remanescente: 2.ª Panificadora Laguardia Ltda. - ME.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de
Licitação Integrada, comunica aos interessados o resultado da
análise da única proposta comercial apresentada na segunda fase
da Tomada de Preços SENAI n.º 002/2013., cujo objeto é a
contratação de empresa para fornecimento e distribuição de
lanches / merendas, para alunos e funcionários, incluindo o
PRONATEC, para atendimento à Unidade do SENAI, deno-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
minada CFP "Joaquim de Paula Ferreira", localizada nas cidades
de Várzea da Palma e Pirapora - MG., informando que cópia do
referido instrumento encontra-se no site www.fiemg.com.br link licitações e compras. Empresa Vencedora: Celeste Maria de
Souza - ME.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 632/2012
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 632/2012. Objeto: Prestação de serviços
de reprografia e acabamento gráfico para atendimento às solicitações
de materiais didáticos das Escolas do SENAI-SP. Retirada do Edital:
a partir de 14 de fevereiro de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º
andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br opção licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente
pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital.
Sessão de disputa de preços (lances): 04 de março de 2013 às
9h30.
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 00031/2013DR
AVISO
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº
PE 00031/2013DR, cujo objeto trata do FORNECIMENTO DE LIVROS
LITERÁRIOS E DIDÁTICOS PARA O PROJETO SESI INDÚSTRIA
DO CONHECIMENTO, SOB O REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa
ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09:00 h do dia 22 de Fevereiro de 2013. O Edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos
- GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2013.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
Sistema FIERGS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2013
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013. Objeto: Aquisição de câmeras fotográficas e câmeras filmadoras. Retirada do Edital: a partir
de 14 de fevereiro de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela
Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br - opção licitações. Participação no Pregão Eletrônico: Exclusivamente pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão
de disputa de preços (lances): 06 de março de 2013 às 9h30.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2013. Objeto: Aquisição de telas de
projeção retrátil para parede, telas elétricas tensionadas de 100 e 120
polegadas e 51 lifts (elevador) para televisão. Retirada do Edital: a
partir de 14 de fevereiro de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar,
Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br - opção
licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela
Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances): 27 de fevereiro de 2013 às 9h30.
O SEST - Serviço Social do Transporte informa o adiamento
do pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição e instalação de geradores para atender as Unidades do SEST de Boa
Vista/RR, Macapá/AP, Manaus/AM e Rio Branco/AC, conforme condições deste Edital e seus anexos, publicado no D.O.U no dia 31 de
janeiro de 2013, seção 3, página 175. O adiamento dar-se-a em razão
de retificação do edital, a qual se encontra disponível no endereço
eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/Paginas/E-Compras.aspx. A
data de término para envio das propostas será dia 22/02/2013 às
10h15min. Abertura das propostas será no dia 22/02/2013 às 10h30.
Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7335, ou fax (61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
CONSULTIVA - SINAENCO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NACIONAL
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2013. Objeto: Aquisição de lixadeira manual, cortadora de amostra de cerâmica, prensa de embutimento semiautomática, cortadora metalográfica, politriz metalográfica, lixadeira/politriz, impregnador à vácuo, boroscópio industrial e
endoscópio industrial. Retirada do Edital: a partir de 14 de fevereiro
de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo,
SP, ou pelo portal www.sp.senai.br - opção licitações. Participação no
Pregão Eletrônico: Exclusivamente pela Internet, no endereço
www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços
(lances): 28 de fevereiro de 2013 às 9h30.
Convocamos as empresas associadas, em dia com este Sindicato, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que se
realizará no dia 22 de fevereiro do corrente ano, às 09h00 em primeira convocação e às 09h30 em segunda convocação, na sede deste
Sindicato, na Rua Marquês de Itu, 70 - 3º andar - São Paulo, para
aprovação da seguinte Ordem do Dia: 1) Instalação da AGE e transformação da mesma em Assembleia Permanente para desenvolvimento das negociações relativas à Convenção Coletiva de 1º de Maio
de 2013 e bem assim, aprovação das cláusulas pertinentes à mesma.
2) Indicação dos membros da Comissão de Negociação Salarial Nacional para negociação de Convenção Coletiva com os Sindicatos
Profissionais. 3) Definição da fonte de provisionamento de recursos
para campanha salarial de 2013.
São Paulo, 8 de fevereiro de 2013
JOÃO ALBERTO VIOL
Presidente Nacional do Sindicato
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos de apoio para laboratório de química (bomba de vácuo/pressão, agitador de peneira, de tubos e mecânico, destilador de
água em vidro, quarteador de amostra, stomacher, termômetro digital,
sistema de purificação de água, entre outros). Retirada do Edital: a
partir de 14 de fevereiro de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar,
Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br - opção
licitações. Participação no Pregão Eletrônico: Exclusivamente pela
Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances): 13 de março de 2013 às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2013. Objeto: Aquisição de fresas e
pastilhas. Retirada do Edital: a partir de 14 de fevereiro de 2013, na
Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo
portal www.sp.senai.br - opção licitações. Participação no Pregão
Eletrônico: Exclusivamente pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances):
06 de março de 2013 às 9h30.
Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS REFEIÇÕES COLETIVAS,
REFEIÇÕES CONVÊNIO, REFEIÇÕES
A BORDO DE AERONAVES DE BRASÍLIA
E ESTADO DE GOIAS
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente edital, o sindicato comunica aos empregadores
de refeições coletivas, convênio, refeições a bordo de aeronaves de
Brasília/DF e estado de Goiás, que conforme dispõe o Art. 582 da
CLT, o desconto da Contribuição Sindical de seus empregados representados por este Sindicato, deve ser efetuado até o dia 31 de
março de 2013, impreterivelmente e recolhido em estabelecimento
bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal até o dia 30 de
abril de 2013 . As guias, de recolhimento estão sendo expedidas,
devendo os empregadores que não receberem até o dia 30 de março
de 2013, solicitá-las na sede desta entidade no endereço: SCS QD. 04
BL A. Ed. Israel Pinheiro -02 andar - Brasília - DF ou por e-mail:
[email protected].
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400116
Brasília,13 de fevereiro de 2013.
JOÃO MOISES DE MORAIS
Diretor-Presidente
O Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e
Vigilância de Presidente Prudente e Região - "Sindvigilância Prudente" com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de Presidente Prudente, Adamantina, Alfredo Marcondes,
Alvares Machado, Andradina, Anhumas, Assis, Bastos, Borá, Caiabú,
Caiuá, Cândido Motta, Castilho, Cruzália, Dracena, Emilianópolis,
Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Flora Rica, Flórida
Paulista, Florínea, Guaraçaí, Herculândia, Iacri, Ibirarema, Iepê, Ilha
Solteira, Indiana, Inúbia Paulista, Irapuru, Itapura, João Ramalho,
Junqueirópolis, Lucélia, Marabá Paulista, Maracaí, Mariápolis, Martinópolis, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Monte Castelo,
Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Nova Guataporanga, Nova
Independência, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ouro Verde, Pacaembu, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Parapuã, Paulicéia, Pedrinhas
Paulista, Piquerobi, Pirapozinho, Platina, Pracinha, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Quatá, Quintana,
Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rinópolis, Rosana,
Sagres, Salmourão, Salto Grande, Sandovalina, Santa Mercedes, Santo Anastácio, Santo Expedito, São João do Pau d'Alho, Taciba, Tarabaí, Tarumã, Teodoro Sampaio, Tupã e Tupi Paulista - SP, com sede
na Rua Dr. José Fóz, 1.167 - Vila Nova - CEP: 19.010-042 - Presidente Prudente/SP, CNPJ 53.299.061/0001-68. Edital de Encerramento do Prazo para Registro de Chapas. As dezessete horas do dia
oito do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, decorreu o prazo
para o Registro de Chapas concorrentes ao pleito que será realizado
em primeira convocação, nos dias 21 e 22 de Março de 2013, consoante edital de inteiro teor afixado no quadro de avisos na Sede do
Sindicato, à Rua Dr. José Foz, 1.167 - Vila Nova - CEP: 19.010-042
- Presidente Prudente/SP, no dia 05 de Fevereiro de 2013, bem como
aviso resumido do edital, previamente publicado no Jornal Diário
Oficial da União - Seção 3 do dia 05 de fevereiro de 2013, página
148. No prazo estabelecido no edital de inteiro teor, bem como no
aviso resumido publicado pela Imprensa, constatou-se que apresentou-se para concorrer ao pleito uma única chapa, a qual obteve o
número 01 (Um), e recebeu o nome fantasia (HONESTIDADE E
TRANSPARÊNCIA) estando a mesma assim constituída, DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: José Fortunato Gatti Lanza. Vice Presidente: José Carlos da Rocha. Diretor Financeiro: Antonio Manoel
da Silva. Secretario Geral: Luiz Carlos do Prado. Suplentes da Diretoria Executiva: Ronair Robson da Silva - Marcos Antonio Brambilla - Célio Campos Oliveira - Marcos Luiz Bernardo. Diretoria
Plena: Paulo Sergio da Silva - Ari Soares Landim - Daniel Simião da
Silva - José da Silva - Luiz Eugenio de Lima - Olavo Faustino
Teixeira Filho. Suplentes: Carlos Alves da Silva - José Alves da
Costa - Reinaldo da Silva de Souza - Luiz Carlos Camargo - Milton
Coradini - Anezio Bertasso. CONSELHO FISCAL: Valdemir Alves
do Nascimento - Lucas Paulino da Silva - José Carlos Rodrigues Suplentes: Silvio da Silva - Romualdo Ferreira Capistano - Raimundo
Nonato Bispo. Delegados representantes Junto a Federação: José Fortunato Gatti Lanza, Antonio Manoel da Silva. Suplentes: Ronair Robson da Silva, Paulo Sergio da Silva. Em obediência aos dispositivos
estatutários, no prazo tempestivo será publicado o edital do respectivo
registro, no mesmo jornal Diário Oficial da União, abrindo-se o prazo
de 05 (cinco) dias corridos a partir da publicação, para a propositura
de Impugnação de candidatos. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
José de Sousa Lima, Presidente do Pleito, determinou que fosse
lavrada a presente ata pela Sra. Sueli Aparecida dos Anjos Marques,
Secretaria Geral da Assembléia Geral Eleitoral, a qual após lida em
voz alta e nítida e achada conforme, segue assinada pelos presentes.
Nada mais.
Presidente Prudente-SP, 13 de fevereiro de 2013.
JOSÉ DE SOUSA LIMA
Presidente do Pleito
SISTEMA FIERGS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratadas: FERRAMENTAS CANOAS LTDA-EPP, CNPJ 88.460.985/0001-89, HPT HIGH PERFORMANCE
TOOLS LTDA-EPP, CNPJ 15.162.238/0001-90, INDAÇO COMERCIAL LTDA, CNPJ 06.977.918/0001-71, LEANDRO DOS SANTOS
SILVA - FERRAMENTAS-ME, CNPJ 08.414.119/0001-12, LIMEIRA - MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-EPP, CNPJ
03.749.612/0001-70, QUINES & SOUSA LTDA-EPP, CNPJ
09.433.992/0001-15, TECHFER COMÉRCIO DE FERRAMENTAS
E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11.594.273/0001-28, TORK COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ
11.293.712/0001-62, VIVIAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 90.344.631/0001-10. Objeto: Aquisição de materiais Abrasivos e Ferramentas de Usinagem para o SENAI-RS das cidades de
Caxias do Sul, Antônio Prado e São Marcos, via compra efetiva.
Licitação: Pregão Nº 3347-3-6/2012. Valor total: R$ 113.542,03 (cento e treze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e três centavos), para
aquisição efetiva, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993,
Art.61 § Único.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratadas: GR MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA-ME, CNPJ 04.984.502/0001-55, GUSTAVO DE OLIVEIRA
PASTORINI - ME, CNPJ 15.253.218/0001-25, L.H. GONÇALVES
COMPONENTES ELETRONICOS-EPP, CNPJ 08.288.901/0001-32,
J.C.A. DE LIMA - COMPONENTES ELETRÔNICOS-EPP, CNPJ
11.686.277/0001-36, SERTEC COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME, CNPJ 11.858.709/0001-49, BRAZTESY COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-EPP, CNPJ
07.375.607/0001-03, ENGEME SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA-EPP, CNPJ 04.977.016/0001-00, DENISE T. PETRY CAMEJOME, CNPJ 02.997.059/0001-21, EMEL MATERIAIS ELETRICOS
S.A., CNPJ 04.523.811/0001-28. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo Elétricos para o SENAI-RS das cidades de Caxias do Sul,
Antônio Prado e São Marcos, via compra efetiva. Licitação: Pregão
Nº 3347-3-7/2012. Valor total: R$ 162.522,29 (cento e sessenta e dois
mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos), para
aquisição efetiva, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993,
Art.61 § Único.
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratadas: FERRAMENTAS CAXIAS LTDA-EPP, CNPJ 92.331.115/0001-87, FERRAMENTAS CANOAS
LTDA-EPP, CNPJ 88.460.985/0001-89, PAULO H. AUTO PEÇAS
LTDA-EPP, CNPJ 92.291.616/0001-87, TOPOROFF & CIA LTDA,
CNPJ 93.176.378/0001-21, TORK COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 11.293.712/0001-62 Objeto: Aquisição de materiais Automotivos para o SENAI-RS das cidades de
Caxias do Sul, Antônio Prado e São Marcos, via compra efetiva.
Licitação: Pregão Nº 3347-3-8/2012. Valor total: R$ 29.825,93 (vinte
e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos),
para aquisição efetiva, em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/1993, Art.61 § Único.
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratadas: COMPANHIA DOS RELES COMPONENTES LTDA-EPP, CNPJ 10.686.618/0001-00, L.H.
GONÇALVES COMPONENTES ELETRONICOS-EPP, CNPJ
08.288.901/0001-32, GEBELI - COMERCIAL ELETROELETRONICA LTDA-ME, CNPJ 08.534.583/0001-42. Objeto: Aquisição de
materiais Eletrônicos para o SENAI-RS das cidades de Caxias do Sul,
Antônio Prado e São Marcos, via compra efetiva. Licitação: Pregão
Nº 3347-3-9/2012. Valor total: R$ 42.972,36 (quarenta e dois mil,
novecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), para
aquisição efetiva, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993,
Art.61 § Único.
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS. Contratadas: CDR COMERCIAL DE AÇOS LTDA, CNPJ 04.637.628/0001-53, RS AÇOS COMÉRCIO DE AÇO
LTDA, CNPJ 14.937.739/0001-39, SIDERSUL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, CNPJ 88.006.960/0001-00. Objeto: Aquisição de
aços e metais diversos, para as Escolas do SENAI das cidades de
Bento Gonçalves, Garibaldi, Farroupilha, Nova Prata e Veranópolis,
compra efetiva. Licitação: Pregão Nº 3348-3-10/2012. Valor total: R$
89.457,52 (oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta e dois centavos), para aquisição efetiva em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 61 § Único.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3344-32-31/2012
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratada: CONSÓRCIO OPERACIONAL
SÃO LEOPOLDO, CNPJ 10.963.280/0001-97. Objeto: Aquisição de
vale-transporte para fornecimento aos alunos matriculados nos cursos
PRONATEC, na cidade de São Leopoldo-RS. Valor total: R$
2.184.951,50 (Dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, novecentos
e cinquenta e um reais, e cinquenta centavos), em conformidade com
a Lei Federal nº 8.666/1993, Art.61 § Único.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 3344-32-32/2012
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratadas: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE
PORTO ALEGRE, CNPJ 09.339.153/0001-32. TACOM SISTEMAS
DE BILHETAGEM INTELIGENTE LTDA, CNPJ 08.196.752/000262. Objeto: Aquisição de vale-transporte para fornecimento aos alunos matriculados nos cursos PRONATEC, na cidade de Sapucaia do
Sul-RS. Valor total: R$ 208.312,50 (Duzentos e oito mil, trezentos e
doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/1993, Art.61 § Único.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE000132013N11
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº
PE000132013N11, cujo objeto trata da aquisição de MATERIAIS DE
CONSUMO PARA O SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E
MACENARIA, que será regida de acordo com a Lei Federal
nº10.520/02 e Decreto Federal nº5.450/05. As propostas comerciais, a
abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet,
encerrando-se o recebimento das propostas às 09:00 do dia 28 de
fevereiro de 2013. O Edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 54 3327-2472, ou na Gestão de Suprimentos
do NSC XI, Passo Fundo, de segunda a sexta-feira no horário das 14h
às 17h.
Passo Fundo, 13 de fevereiro de 2013.
NEIZE SALETE TAGLIARI
Pregoeira
Sistema FIERGS
PREGÃO PRESENCIAL N° PP00008/2013N12
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor
Preço por ITEM", sob o Regime de REGISTRO DE PREÇO, nº
PP00008/2013N12, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para o SENAI Ijui - RS, que será regida pela Lei Federal
nº10.520/02 e Decreto Federal nº5.450/05. A sessão pública dar-se-á
em 26/02/2013, às 10 horas. O edital com todas as informações está
à disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], pelo telefone 55 3331-6196 ou diretamente
na sede do Núcleo de Serviços Compartilhados - NSC XII, sito Rua
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400117
ISSN 1677-7069
117
José Bonifácio, 462, Centro, Ijui - RS, de segunda à sexta-feira no
horário das 8h30min às 17h30min.
Ijui, 13 de fevereiro de 2013.
ESTELA ZAMBERLAM
Pregoeira do Sistema FIERGS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° PP00001/2013N04
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a PRORROGAÇÃO da abertura da
licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", do tipo Menor
Preço por LOTE, nº. PP00001/2013N04, cujo objeto trata da contratação de fornecedor para ADMINISTRAÇÃO DA LANCHERIA
do SENAI Centro Tecnológico de Mecânica de Precisão, em São
Leopoldo-RS, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do
SENAI - RLC, publicado na forma consolidada com as devidas alterações da RESOLUÇÃO Nº 516, de 29 de novembro de 2011,
publicado na sessão do Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011. O recebimento das propostas comerciais, a abertura
da sessão e a disputa de lances ocorrerão na sede do NSC IV, SENAI
CETEMP, sito à BR 116, nº 3239, Bairro Vicentina, São LeopoldoRS, até as 10h00min do dia 26 de Fevereiro de 2013, procedendo na
mesma data a abertura dos invólucros de PROPOSTAS e HABILITAÇÃO. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3579-5921, ou e-mail
[email protected], ou na Gestão de Suprimentos NSC IV, São
Leopoldo, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
São Leopoldo, 13 de fevereiro de 2013.
LETÍCIA DALLA PORTA EDER
Pregoeira
Sistema FIERGS
SINDICATO INTERMUNICIPAL DA CLASSE
ECONOMICA DO SETOR DE BELEZA E
SIMILARES DE JUIZ DE FORA E REGIÃO
SINTERBEL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Eu, Antônio Fernandes Domingos Assad, Presidente do Sindicato Intermunicipal da Classe Econômica do Setor de Beleza e
Similares de Juiz de Fora e Região, denominado SINTERBEL, com
sede na Rua Santo Antônio, nº 535- Loja 09- Centro, CEP: 36015000, em Juiz de Fora, MG, inscrito no CNPJ sob o nº
07.852.884/0001-51, convoco todas as empresas associadas, através
de seus representantes legais, para a Assembléia Geral Extraordinária
-AGE- a ser realizada no dia 18 (dezoito) de março de 2013, em sua
sede, em primeira convocação, às 19:00 (dezenove) horas e suas
deliberações serão tomadas com a presença da maioria simples de
votos em relação ao total de associados e, em segunda e última
convocação, 30 (trinta) minutos após, pela maioria dos associados
presentes. A Assembléia Geral Extraordinária tem por objetivo específico deliberar sobre a autorização para a Criação de Entidade de
Grau Superior e dela participar como Entidade Fundadora, cumprindo, dessa forma, o que determina a portaria nº 186/08 do M.T.E.
Juiz de Fora, 13 de fevereiro de 2013.
ANTÔNIO FERNANDES DOMINGOS ASSAD
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 138/2012 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a executar
obras de artes correntes (Bueiros Tubulares de Concreto Armado) e
Obras de Artes Especiais (Pontes de Madeira tipo Circunstância,
Mista e Estaqueada, em estradas vicinais/Ramais localizados no município de Capixaba e Porto Acre (lote 02).
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recurso
interposto, que submetido a Autoridade Superior - DERACRE julgouo e decidiu REFORMAR em parte, a decisão anteriormente julgada
pela Comissão Permanente de Licitação 01 reclassificando em 1º
lugar a empresa CONSTRUTORA SILVA OLIVEIRA LTDA e em 2º
lugar a empresa CONSÓRCIO CONSTRUTOR.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Estrada do Aviário nº
927 - Bairro Aviário - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
CPL/CAESA, publica que a CONCORRÊNCIA, do tipo
Técnica e Preço, cujo objeto é a Contratação de serviços relativos à
elaboração de Estudos de Concepção Relativos aos Sistemas de Esgotamento Sanitário e ao Manejo de Águas Pluviais e Drenagem
Urbana para os Municípios de Macapá/AP e Santana/AP, para o
horizonte de 30 (trinta) anos. Marcada para o dia 26 de março de
2013, às 10h00, será realizada no dia 02 de abril de 2013, às 10h00.
Este aviso torna sem efeito aquele publicado no dia 06/02/2013, na
Seção 3, deste Diário, devido a um erro de digitação, quanto a
retirada do Edital. A cópia do Edital e seus anexos à disposição no
horário normal de expediente, na Av. Ernestino Borges, 222 - Centro,
sala da CPL/CAESA, através de pen-drive e carimbo da empresa.
Outras informações poderão ser obtidas através do telefone 96 3223
7187 ou e-mail [email protected]
Macapá-AP, 7 de fevereiro de 2013.
BIRACY DE JESUS GUIMARÃES
Presidente da CPL
Rio Branco-AC, 7 de fevereiro de 2013.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE PREÇOS SRP N o- 69/2013 - CPL 04 - SESACRE
Objeto: Aquisição de peças para motores FOG e materiais diversos, a
fim de atender as necessidades da Divisão de Endemias, por um
período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500
Retirada do Edital: 14/02/2013 à 25/02/2013. Através dos sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de compras
e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/02/2013 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital
Rio Branco-AC, 8 de fevereiro de 2013.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 10/2013 - CPL 04 - SESACRE
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 04 comunica
aos interessados o Pregão Por Registro de Preços acima mencionado,
publicado, Diário Oficial da União - Seção 03 N°21 Pag. 201, no
Diário Oficial do Estado Nº 10.978 Pág. 29, no Jornal A Gazeta todos
do dia 30/01/2013 e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br, ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 27/02/2013 às 08h30min, em função de
retificação no edital. Comunicamos ainda, que as datas de retirada do
edital serão do dia 15/02/2013 á 26/02/2013 nos sites acima ou
excepcionalmente na Estrada do Aviário Nº927, Bairro Aviário - CEP
- 69.900-830 - Rio Branco -AC-Fone (68)3212-7500.
Rio Branco-AC, 8 de fevereiro de 2013.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO SRP N o- 47/2013 - CPL 04 - SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 15/02/2013 às 14h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 10.978 Pág. 29,
no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 21, Pág. 201, no Jornal A
Gazeta todos do dia 30/01/2013 e na internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse
Administrativo.
Rio Branco-AC, 8 de fevereiro de 2013.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120118 - SEDUC
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados,
conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, n°
29.266/2008, nº 29.330/2008, nº 29.554/2008, n° 29.641/2009, nº
29.756/2009, nº 29.985/2009, nº 30.455/2011, nº 30.605/2011, nº
30.691/2011, nº 30.789/2011, n° 30.960/2012 e n° 31.036/2012, torna
público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da
licitação acima citada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos complementares para o laboratório das Escolas Públicas Estaduais. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 885/2012, até o dia
27.FEV.2013, às 8h 30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 6 de fevereiro de 2013
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130003 - SESA
OBJETO: Aquisição de material de reposição para reformas predial a
serem executadas pelo Setor de Manutenção e Reparo, do Hospital
Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 26/02/2013, às 8:30h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 6 de fevereiro de 2013
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO
GONÇALVES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130004 - SESA
OBJETO: Aquisição de material médico (umidificador para oxigenoterapia, frasco de aspiração e aspirador vacuômetro - para reposição na rede de oxigênio e de vácuo), para Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 26/02/2013,
às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 6 de fevereiro de 2013
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120883 - SESA
Remarcação
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do
Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o
caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, n° 29.266/2008, nº
29.330/2008, nº 29.554/2008, n° 29.641/2009, nº 29.756/2009, nº
29.985/2009, nº 30.455/2011, nº 30.605/2011, nº 30.691/2011, nº
30.789/2011, n° 30.960/2012 e n° 31.036/2012, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima
citada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Material Médico Hospitalar (Compressas pronto uso).
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia
27.FEV.2013, às 14h 30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 6 de fevereiro de 2013
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO
Pregoeiro
SECRETARIA DA SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130010 - SESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013
OBJETO: Aquisição de Microscópios para os Laboratórios de Citopatologia e Patologia do Instituto de Prevenção do Câncer IPC/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 27.FEV.2013 às 10h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
A Secretaria da Segurança Pública torna pública a realização
do procedimento licitatório em sua sede, sito à Av. Anhangüera nº
7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública, cuja cópia
encontra-se à disposição dos interessados nos Sites: www.comprasnet.goias.gov.br e www.sspj.go.gov.br.
Fortaleza-CE, 6 de fevereiro de 2013
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130032 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
reagentes e insumo de laboratório (Kits de coloração hematológica
automatizada para laboratório), com cessão de equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 27.FEV.2013 às 8h 30min (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 6 de fevereiro de 2013
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS POR TÉCNICA E PREÇOS
Nº206/2012 - CPL 05 - DEPASA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 05
torna público que fica suspensa a Tomada De Preços Por Técnica E
Preços, acima referida marcada para o dia 08/02/2013 às 10h30min,
conforme Aviso de Prorrogação publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 10.963 Pág. 32, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 06,
Pág.199, no Jornal A Gazeta todos do dia 09/01/2013 e na internet
nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse
Administrativo.
Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130028 - SESA
OBJETO: Serviço de locação de equipamento variant - Sistema Analisador de Hemoglobina, que será utilizado na realização dos diagnósticos em hemoglobinapatias e talassemias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
26/02/2013, às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Rio Branco-AC, 7 de fevereiro de 2013.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400118
Fortaleza-CE, 6 de fevereiro de 2013
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 015/2013
PROCESSO: 201200016001208
SOLICITANTE: Gerência de Integração Polícia-Comunidade - GIPC.
OBJETO: Aquisição de veículo adaptado tipo furgão e motocicletas.
DATA: 27/02/2013
HORA: 10 horas (Horário de Brasília)
TIPO: Menor Preço (Item)
RECURSO: 80/Convênio Federal e 00/Tesouro.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 350.440,00 (trezentos e cinquenta
mil e quatrocentos e quarenta reais)
EDUARDO TOLENTINO CALDEIRA
Pregoeiro
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2013
Processo: 201300016000147
SOLICITANTE: Gerência de Arquitetura, Engenharia e Serviços Gerais da Secretaria da Segurança Pública e Justiça.
OBJETO: Construção da Sede da Academia da Polícia Civil do Estado de Goiás - Av. Planalto, s/nº, Jardim Bela Vista, Goiânia-GO.
Onde se lê: "VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.699.719,71 (três
milhões seiscentos e noventa e nove mil setecentos e dezenove reais
e setenta e um centavos)";
leia-se: "VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.675.726,33 (três milhões seiscentos e setenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e
trinta e três centavos)".
Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União - Seção 3 nº
28 de 08/02/2013, página 225.
Em 8 de fevereiro de 2013.
GERMINO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMPANHIA DE SANAEAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013-CAEMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9887/2012
O Pregoeiro da Companhia de Saneamento Ambiental do
Maranhão-CAEMA, torna público e para conhecimento dos interessados, que foi declarada DESERTA a licitação realizada através do
processo administrativo nº. 9887/2012, que tem por objeto a aquisição
de 4.000 (quatro mil) hidrômetros para o Sistema de Abastecimento
de Água de Santa Luzia/MA - ETAPA II - REPROGRAMAÇÃO.
São Luís-MA, 7 de fevereiro de 2013.
DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2013-CSL/SECMA
A Secretaria de Estado da Cultura, através da Comissão
Setorial de Licitação - CSL/SECMA comunica aos interessados em
participar do Credenciamento Nº001/2013-CSL/SECMA, que tem por
objeto a contratação de profissionais para viabilização do Projeto
"Salvaguarda do Tambor de Crioula", Convênio Nº 764084/2011
(IPHAN/Estado do Maranhão), que o prazo final para entrega da
documentação foi prorrogado para o dia 28 de fevereiro de 2013 às
18 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados para
consulta ou aquisição de segunda à sexta-feira, no horário das 13 às
18 horas na sala da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de
Estado da Cultura, localizada na Rua Portugal nº 303, Praia Grande,
Centro-Histórico, São Luís-MA, ou apenas para consulta pelo site
www.cultura.ma.gov.br. Serão credenciados os seguintes profissionais: Psicopedagogo; Palestrante; Instrutor, Ministrante, Arte Educador; Programador Visual; Coreira; Coreiro Rufador; Coreiro Crivador; Coreiro Chamador; Coreiro Matraqueiro, Cantador, Coordenador Técnico e Gestor Cultural.
São Luís-MA, 7 de fevereiro de 2013.
SILVIA BATISTA FERNANDES
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DO NÚCLEO,
TRÂNSITO, TRANSPORTE E CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação
Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados que, fará realizar
Licitação na Modalidade de Tomada de Preços - Edital nº
001/2013, "Tipo Menor Preço", com objetivo de selecionar
Empresa de Engenharia - Área de Projetos, para Elaboração
de Projeto Executivo de Engenharia, para Obras de Implantação e Pavimentação de Avenida e Obra de Arte Especial
(Ponte de Concreto), na Rodovia: Acesso, Trecho: Entº Via
Verde (Município de Cuiabá) - UNEMAT/Centro de Treinamento (Município de Várzea Grande), Subtrecho: Entº Via
Verde - Rio Cuiabá (divisa Municípios Cuiabá/Várzea Grande)
- Entº Estrada da Guarita - UNEMAT/Centro de Treinamento,
com extensão aproximada de 4,20 Km. A realização está
prevista para o dia 07 de março de 2013, às 14h00 na sala de
licitações da ASLIC/NUTC/SETPU. O Edital completo estará
à disposição dos interessados a partir do dia 19/02/2013, na
Assessoria Técnica de Licitação do NUTC/SETPU, situada no
Edifício Engenheiro Edgar Prado Arze - Rua J - Quadra 01 Lote 05 - Setor A - CEP-78049-906 - Centro Político
Administrativo - Cuiabá-MT. Informações pelo telefone 36136615.
Cuiabá-MT, 8 de fevereiro de 2013.
EDUARDO TOMIO IWASHITA
Assessor Técnico de Licitação
Visto:
disposição dos interessados nos sites: COMPRASPARÁ (www.compraspara.pa.gov.br) e COSANPA (www.cosanpa.pa.gov.br). Informações e esclarecimentos na Av. Magalhães Barata, nº1201, Bairro de
São Brás- Belém-PA, Comissão Permanente de Licitação ou pelo email [email protected]
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BRAGA
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras
civis de Reforma e Ampliação da EEEM Padre Marino Contti, localizada na Rua Rui Barbosa, Bairro: São Sebastião, no município de
Mãe do Rio/PA.
Processo N° 630.161/2013
UASG 925315
Data da visita: 21/02/2013 Horário: 11h00 ás 11h30 (Horário local)
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia
14/02/2013, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC
através fone - fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail:
[email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC, Rod. Augusto Montenegro Km10, s/n.
Data de Abertura: 01/03/2013
Hora de Abertura: 09h30 (Horário local)
Programa de Trabalho: 167426
Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal
Natureza de Despesa: 449051
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras
civis de Ampliação da EEEM Papa Paulo VI, localizada na Rua BemTe-Vi, Qd. 24, Lote A, Bairro: Uiraburu, no município de Novo
Repartimento/PA.
Processo N° 630.271/2013
UASG 925315
Data da visita: 21/02/2013 Horário: 09h00 às 09h30 (Horário local)
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia
14/02/2013, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC
através fone - fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail:
[email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC, Rod. Augusto Montenegro Km10, s/n.
Data de Abertura: 01/03/2013
Hora de Abertura: 14h30 (Horário local)
Programa de Trabalho: 167426
Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal
Natureza de Despesa: 449051
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras
civis de Ampliação da EEEFM Senador Catete Pinheiro, localizada
na Rua Onze, Bairro: Centro, no município de Rio Maria/PA.
Processo N° 630.335/2013
UASG 925315
Data da visita: 22/02/2013 Horário: 09h30 às 10h00 (Horário local)
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia
14/02/2013, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC
através fone - fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail:
[email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC, Rod. Augusto Montenegro Km10, s/n.
Data de Abertura: 04/03/2013
Hora de Abertura: 09h30 (Horário local)
Programa de Trabalho: 167426
Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal
Natureza de Despesa: 449051
CLÁUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Ordenador de Despesas
CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ-COSANPA, através de seu Presidente torna público, que realizará no dia
20/03/2013, às 09 horas (horário local), Concorrência Nacional nº
005/2013, do tipo MENOR PREÇO, com vistas à contratação de
empresa de engenharia para execução de obras e serviços, incluindo a
elaboração do Projeto Executivo e o fornecimento de materiais e
equipamentos, para a ampliação do sistema de abastecimento de água
da Sede do Município de Alenquer, Estado do Pará. O edital estará à
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
ISSN 1677-7069
119
CONCORRÊNCIA N o- 66/2013
Objeto: Lote 1: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água na cidade de Lidianópolis, com fornecimento total
de materiais e equipamentos. Lote 2: Execução de obra de ampliação
do sistema de abastecimento de água na cidade de Balsa Nova, Com
fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: BNDES.
Preço Máximo Admitido: Lote 1: R$ 520.490,94. Lote 2: R$
758.238,51. Disponibilidade do Edital: de 15/2/2013 até às 17:15
horas de 20/3/2013. Abertura da Licitação: 10h do dia 21/3/2013.
Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)33303910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site
http://licitacao.sanepar.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.054/2013
Objeto: Aquisição de Sistema Completo de Cloração. Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 27/02/13 às 09:00h. Data
da Disputa de Preços: 27/02/13 às 14:15h por meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoes-e.com.br. Recursos: BNDES.
Preço Máximo: R$ 638.100,00. Informações Complementares: Podem
ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/
3330-3200, ou no site acima mencionado.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 434/2012
OBJETO: Execução de obras na Estação de Tratamento de Água
Iguaçu do sistema de abastecimento de água de Curitiba - Lote Único
sendo: A: Execução de obra de reforma da estação de tratamento,
com fornecimento total de materiais e equipamentos. B: Execução de
obra de complementação da estação de tratamento de lodo, com
fornecimento total de materiais e equipamentos. C: Execução de obra
de reforma dos filtros, com fornecimento total de materiais e equipamentos. PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: Prorrogado para as
14h do dia 19/2/2013. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Prorrogada
para as 15h do dia 19/2/2013. As demais condições permanecem
inalteradas.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
UNIDADE DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.470/2012
Aquis Eqptos Pesquisa Vazamentos - VENCEDOR (ES) /
VALOR /ITEM (NS): - Metalvax Com. de Ferragens Metais e Valvulas LTDA / R$ 10.999,00 / 0004 - Restor Com/Manut. de Equip.
Eletromecanica LTDA / R$ 450.000,00 / 0001 0002 - Comercial
Goncalves Equipamentos de Medicao LTDA / R$ 39.500,00 / 0003
DESCLASSIFICAÇÃO COMERCIAL (ITENS DA PROPOSTA): Fernandes Mana Materiais e Equipamentos LTDA (0004).
PEDRO EDSON DE SOUZA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n o- 1 ao contrato emergencial n o- 297/2012
OBJETO CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC; CONTRATADO: M P CONSTRUÇÕES LTDA: DO OBJETO.O presente Termo Aditivo tem por objeto modificar a CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato nº 297/2012- de recuperação de barreiros na cidade de Caracol, São Raimundo Nonato,
São Bráz e Anísio de Abreu acrescentando ao valor original do
Contrato a importância de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais),
cujas especificações técnicas, planilhas, orçamentos e plantas estão
dispostos no Processo original. DOS PRAZOS, o presente contrato
passa a ter vigência até o dia 15 de Fevereiro de 2013. Data de
assinatura do contrato: 07/11/2012.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 60/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário na cidade de Bocaiúva do Sul, com fornecimento total de
materiais e equipamentos. Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Preço Máximo Admitido: R$ 4.611.741,87. Disponibilidade do Edital: de 15/2/2013 até às 17h15 de 20/3/2013. Abertura
da Licitação: 15h do dia 21/3/2013. Informações complementares:
Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)33303174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
5º Termo aditivo n o- 30/13 - DEGEC/SUSUP
Termo Aditivo ao Contrato n° 242/11 - DEGEC/SUSUP; Partes:
CORSAN e COSATEL CONSTRUÇÕES, SANEAMENTO E
ENERGIA LTDA; Edital de Concorrência: nº 207/11 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato: A ampliação e reformulação da
Estação de Tratamento de Esgoto, no município de Santa Rosa/RS.
Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo de vigência do contrato,
pelo período de 90 dias. Recursos: OGU. André Passos Cordeiro Diretor Administrativo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400119
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
120
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
AVISO
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N o- 7/2012
O Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e
se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de
despesas elegíveis em virtude do Projeto PRODETUR/RIO DE JANEIRO para realização do "Estudo de Demanda Atual e Potencial dos
Mercados Emissores, Nacional e Internacional, para Destinos Turísticos dos Polos Litoral e Serra do Estado do Rio de Janeiro". Prazo de execução de 12 (doze) meses.
Os serviços a serem realizados incluem o levantamento, a
análise e a sistematização de informações sobre a demanda turística
atual e potencial do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a identificação das motivações e perfil dos visitantes, demanda potencial
para novos produtos turísticos previstos no marco do PRODETUR/RJ
e a identificação do posicionamento atual dos destinos do Rio de
Janeiro frente aos destinos concorrentes.
A Secretaria de Estado de Turismo convida os consultores
elegíveis a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informação
que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em
condições idênticas, corpo técnico adequado etc.). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações.
Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de
Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7), e está aberta a todos os Consultores de
Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.
Os Consultores interessados poderão obter mais informação
por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial:
9:00 às 17:00 horas (hora local).
As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar
até as 17:00 horas (hora local) do dia 04 de março de 2013.
VICENTE LOUREIRO
p/Gerência
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Encontra-se reaberta nesta Pasta, sito à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo - SP, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA nº 1/2013, do tipo MENOR PREÇO,
processo SAP/GS nº 920/2011, OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTOS-SP.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos em sessão publica que será realizada no
auditório da Secretaria da Administração Penitenciária, localizada na
Avenida Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo, iniciando-se no
dia 19/03/2013 às 10 h. O Edital na íntegra poderá ser obtido e
consultado gratuitamente através do site http/www.e-negociospublicos.com.br e www.sap.sp.gov.br ou retirado gratuitamente mediante
apresentação de CD-R Virgem. Informações adicionais pelos telefones (011) 3206-4794 ou 3206-4894.
A visita técnica deverá ser realizada nos dias 14/02, 15/02,
21/02, 22/02, 28/02, 01/03, 07/03, 08/03, 14/03, 15/03 e 18/03/2013 das
09h às 11h e das 13h às 16h, na Rodovia Cônego Domênico Rangoni
(SP-055), Km 251+748m- Município de Santos, Estado de São Paulo.
COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013
Aquisição e instalação de quadros de comando para oito(08)
estações elevatórias de esgotos, destinados ao sistema de esgotos
sanitários de Aracaju/SE.
Início do acolhimento das propostas: dia 15 de fevereiro de
2013 às 8:00 horas.
Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia
28 de fevereiro de 2013 às 8:15 horas.
Início da sessão de disputa de preços: dia 28 de fevereiro de
2013 às 8:30 horas.
No sítio: www.licitacoes-e.com.br
Base legal: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520 de 17 de julho de2002 que instituiu a
modalidade Pregão e o Decreto nº 5.450 de maio de 2005, a Lei
Complementar nº123 de 14 de dezembro de 2006, bem como a Lei
Estadual nº 5.280 de 29 de novembro de 2004 e os Decretos Estaduais nº s. 22.619 e 22.620, de 18 de dezembro de 2003 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.
Fonte de recursos: PAC-GOVERNO FEDERAL/GOVERNO
ESTADUAL.
Parecer jurídico: nº 77/2013
Formalização de consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br
, www.deso-se.com.br ou no endereço da DESO abaixo citado.
Rua Campo do Brito n° 331 - Bairro 13 de Julho - CEP:
49.020-380 - Aracaju/SE - Sala de Pregão Eletrônico - CPL/DESO,
TELEFAX: (xx79)-3226-1138.
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2012 3055 000728 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneumáticos novos de produção nacional ou importado,
destinados a SAL Coordenadoria de Transporte. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 14/02/2013 de 08h00 às 11h59 e de 14h às
17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis
S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste
objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste
edital, prevalecerão as últimas.
(SIDEC - 13/02/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2012 3055 001307 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto o Registro de Preço visando eventual
e provável contratação de serviços de UTI, ambulância de suporte
avançado tipo E (UTI Móvel Aérea: adulto, infantil e neonatal), destinados a atender as ações da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/02/2013 de 08h00
às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias,
Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.
GILBERTO JOSE SCALCO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/02/2013) 925958-00007-2013NE004140
SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E
DE SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura comunica que, no dia
27 (vinte e sete) de março de 2013, às 15 (quinze) horas, promoverá
por meio do processo nº 2012/5101/000185, o recebimento da documentação de habilitação e das propostas de preços, objetivando a
contratação de empresa especializada para a construção de 218 (duzentos e dezoito) unidades habitacionais (apartamentos), na Quadra
ARSO 92, em Palmas, Estado do Tocantins. O Edital poderá ser
obtido junto à Comissão de Licitação, mediante recolhimento de taxa
no endereço eletrônico www.sefaz.to.gov.br, no valor de R$ 250,00
(duzentos e cinquenta reais), no horário das 14 às 18 horas, em sua
sede no prédio da Secretaria da Infraestrutura, situada na Rodovia TO
- 010, km 01, Lt. 11, Setor Leste - Área Verde, 1ª Etapa, nesta
Capital. A licitação será realizada na Modalidade CONCORRÊNCIA
do tipo "MENOR PREÇO", de acordo com o que determina a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E
DE SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura comunica que, no dia
02 (dois) de abril de 2013, às 15 (quinze) horas, promoverá por meio
do processo nº 2012/5101/000187, o recebimento da documentação
de habilitação e das propostas de preços, objetivando a contratação de
empresa especializada para a construção de 407 (quatrocentos e sete)
unidades habitacionais (apartamentos), na Quadra T-23, no Jardim
Taquari, em Palmas, Estado do Tocantins. O Edital poderá ser obtido
junto à Comissão de Licitação, mediante recolhimento de taxa no
endereço eletrônico www.sefaz.to.gov.br, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), no horário das 14 às 18 horas, em sua sede
no prédio da Secretaria da Infraestrutura, situada na Rodovia TO 010, km 01, Lt. 11, Setor Leste - Área Verde, 1ª Etapa, nesta Capital.
A licitação será realizada na Modalidade CONCORRÊNCIA do tipo
"MENOR PREÇO", de acordo com o que determina a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993.
Palmas-TO, 8 de fevereiro de 2013
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 003/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 022/2011
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO
O contrato Será prorrogado pelo período de 05 (cinco) meses, a partir
da data da sua assinatura.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO
A publicação do presente Termo Aditivo, no Diário Oficial do Estado,
por extrato, será providenciada até o 5º dia útil do mês seguinte ao de
sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data,
correndo as despesas a expensas da CONTRATANTE.
CLÁUSULA TERCEIRA- DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas do documento original.
Assinam: JAMES PEREIRA DA SILVA pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD e o Sr. CARLOS BANDEIRA DOMINGOS representado a empresa CARLOS BANDEIRA
DOMINGOS. DATA DA ASSINATURA: 27 DE SETEMBRO DE
2012.
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União n o- 14 de 21 de janeiro de 2013,
Seção 3, página 187, que publicou o Aviso Licitação, Concorrência n o001/2013, onde se lê: Retirada do Edital: Avenida Castelo Branco, n o2154 - Bairro Centro - Senador Guiomard - AC, no horário de 07:00
às 13:00 horas, no período de 21/01 à 06/03 de 2013. Data de
Abertura: No dia 07 de março de 2013, às 09:00 horas, no Núcleo de
Atendimento ao Trabalhador. leia-se: Retirada do Edital: Avenida
Castelo Branco, n o- 2154 - Bairro Centro - Senador Guiomard - AC,
no horário de 07:00 às 13:00 horas, no período de 21/01 à 21/02 de
2013. Data de Abertura: No dia 22 de fevereiro de 2013, às 09:00
horas, no Núcleo de Atendimento ao Trabalhador.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
2 o- Chamada - Item 04
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Combustível. ABERTURA: 27 de Fevereiro de 2013, às 10:00h (horário de Brasília), INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala
de licitações, localizado na sede administrativa do Município, localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia
- AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h.
Limoeiro de Anadia-AL, 6 de fevereiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E
DE SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura comunica que, no dia
28 (vinte e oito) de março de 2013, às 15 (quinze) horas, promoverá
por meio do processo nº 2012/5101/000186, o recebimento da documentação de habilitação e das propostas de preços, objetivando a
contratação de empresa especializada para a construção de 654 (seiscentos e cinquenta e quatro) unidades habitacionais (apartamentos),
na Quadra ARSO 131, em Palmas, Estado do Tocantins. O Edital
poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, mediante recolhimento de taxa no endereço eletrônico www.sefaz.to.gov.br, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), no horário das 14 às 18
horas, em sua sede no prédio da Secretaria da Infraestrutura, situada
na Rodovia TO - 010, km 01, Lt. 11, Setor Leste - Área Verde, 1ª
Etapa, nesta Capital. A licitação será realizada na Modalidade CONCORRÊNCIA do tipo "MENOR PREÇO", de acordo com o que
determina a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400120
Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
medicamentos e material médico hospitalar. ABERTURA: 27 de Fevereiro de 2013, às 10:30h (horário de Brasília)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios. ABERTURA: 28 de Fevereiro de 2013, às
09:00h (horário de Brasília), INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do
Município, localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h.
Limoeiro de Anadia-AL, 7 de fevereiro de 2013.
ANDRÉIA DA SILVA PEREIRA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial Nº 5/2013 publicado em 07 de Fevereiro de 2013, no DOU, Seção 3, pag.168, onde se lê: Pregão
Presencial n o- 04/2013 Contratação de Empresa Especializada na Locação de Máquinas Pesadas com, Motorista/Operador leia-se: Pregão
Presencial n o- 05/2013. As demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
2a- Chamada
O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão
Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2013 - 2ª CHAMADA, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA E HORA: 01 de MARÇO de 2013 às 09:00 hs. LOCAL: Rua
Dr. Tavares Bastos, s/n - Centro - Marechal Deodoro/AL - Prédio da
Procuradoria Geral do Município.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Os interessados poderão retirar o Edital, bem como seus
anexos, no endereço acima citado. Telefone para contato (082) 32632613. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Marechal Deodoro-AL, 7 de fevereiro de 2013.
LUCIANA LIMA DE OMENA MORAIS
Pregoeira
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
O Município de Alcobaça torna público que fará realizar
licitação do tipo Registro de Preços, menor preço por item, no dia
26/02/2013 às 08h:00, objetivando registrar preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. O aviso
do Edital poderá ser consultado na página: http://www.pmalcobaca.ba.ipmbrasil.org.br/. Informações: C.P.L. - Praça São Bernardo, N o330, Centro - Alcobaça-BA, das 07h:30min. às 11h:30 h., Tel. (73)
3293-2010.
JUCELÍ PAIS DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará
licitação no dia 07.03.2013, às 09:00HS (nove horas) em sua sede.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de medicamentos, materiais penso, material de consumo, instrumental
e equipamentos odontológicos e equipamentos hospitalares e permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Sáude, Município de Cairu - Bahia. Telefax. (75) 3653-2151/ 36532145, ramais: 213/214. Edital e Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial-site: www.cairu.ba.io.org.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público
aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, em conformidade com os preceitos da Lei Federal n o10.520/2002, subsidiariamente à Lei n o- 8.666/1993, e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 e demais regulamentos pertinentes, às 10h00min do dia 26 de fevereiro de 2013, em
sua sede, à Rua Cel Antonio Machado s/n nesta Cidade, ocasião em
que estará recebendo os envelopes contendo os documentos de habilitação e respectivas propostas, com a conseqüente abertura dos
mesmos, visando obter aquela mais vantajosa, nos termos da Lei.
Objeto: Aquisição de Combustíveis, filtros e Lubrificantes para uso
da frota do Município de Murici - AL, relativamente aos produtos
gasolina comum, etanol, diesel comum, óleo lubrificante, filtro lubrificante, filtro de combustível e filtro de ar, durante o exercício de
2013. Disponibilidade do edital: na sede da Prefeitura Municipal de
Murici, Rua Coronel Antônio Machado, s/n, CEP: 57.820 - 000 Campo Grande, Murici - AL, no horário das 08h00min às 12h00min
horas, Informações: Fone: (82) 3286-1434 ramal 212 ou e-mail:
[email protected].
Cairu-BA, 6 de fevereiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará
licitação no dia 08.03.2013, às 08:00HS (oito horas) em sua sede.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia. Telefax. (75)
3653-2151/ 3653-2145, ramais: 213/214. Edital e Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial-site: www.cairu.ba.io.org.br.
Cairu-BA, 7 de fevereiro de 2013.
MARCOS ANDRÉ TEIXEIRA SANTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A CPL da PM de Cairu, realizará licitação no dia 6.3.2013,
às 14:00HS (quatorze horas) em sua sede. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia
para reforma e ampliação das unidades de ensino: Escola Municipal
Luis Eduardo Magalhães, localidade de Zimbo, Distrito de Morro de
São Paulo e Escola Municipal João Evangelista Coutinho, Povoado
de Garapuá, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Bahia.
Telefax: (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214. Divulgação
dos outros atos - Diário Oficial-site: www.cairu.ba.io.org.br.
Cairu-BA, 6 de fevereiro de 2013.
MARCOS ANDRÉ TEIXEIRA SANTOS
Presidente da CPL
Murici-AL, 6 de fevereiro de 2013.
EMILLY CAROLINNE LISBOA LEITE PACHECO
Pregoeira
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Juruá/Am torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto
da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações legais, Licitação na modalidade
de Concorrência n o- 1/2013, tipo menor preço, tendo como objeto:
Construção de Escola com 08 (oito) salas de aula, localizada no
Bairro São Francisco no Município de Juruá/Am. Data da entrega das
Propostas de Preços: 19/03/2013 às 14:30hs. Os interessados poderão
adquirir cópia do Edital na Comissão Municipal de Licitação, sito à
Rua Francisco de Paula, n o- 98 - Centro, mediante o pagamento de R$
200,00 (Duzentos Reais) junto a Comissão Municipal de Licitação.
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Juruá/Am torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto
da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações legais, Licitação na modalidade
de Concorrência n o- 002/2013, tipo menor preço, tendo como objeto:
Construção da Biblioteca Publica Municipal no Município de Juruá/Am. Data da entrega das Propostas de Preços: 20/03/2013 às
14:30hs. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão Municipal de Licitação, sito à Rua Francisco de Paula, n o- 98
- Centro, mediante o pagamento de R$ 200,00 (Duzentos Reais) junto
a Comissão Municipal de Licitação.
Juruá-AM, 8 de fevereiro de 2013.
WELLINGTON MOTA VIANA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013-PMI/BA
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna
público o resultado de julgamento da proposta de preço e habilitação,
referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial n o001/2013-PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de monitoramento e vigilância
eletrônico 24 horas através de sistema de alarmes com sensores de
presença e monitoramento à distância, e CFTV (Circuito Fechado de
TV), de natureza continua inclusive nos finais de semana e feriados
com fornecimento de todo o material em comodato e mão de obra, a
ser prestado nos órgãos públicos municipais de Ibotirama. Sagrou-se
vencedor a empresa: TAPERA SEGURANÇA ELETÔNICA LTDA
ME, com o valor total mensal de R$ 30.098,00 (trinta mil e noventa
e oito reais) para o lote 01 e com o valor total mensal de R$
29.542,50 (vinte e nove mil e quinhentos e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos) para o lote 02, decorrido o prazo recursal fica
homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à
disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00
e das 14:00 às 18:00 horas.
Ibotirama-BA, 13 de fevereiro de 2013.
JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013-CPL/PMI/BA
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama torna público o resultado de julgamento da habilitação e proposta de preços ocorrida no dia 11 de fevereiro de 2013
às 08:00h, referente ao processo sob a modalidade Tomada de Preços
n o- 001/2013-CPL/PMI/BA, que tem por objeto a a contratação de
empresa especializada nos serviços de engenharia para reforma das
Escolas Municipais de Ibotirama; Sagrou-Se Vencedora a empresa:
CONSTRUTORA SOUZA FILHO MARQUES LTDA ME, com o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400121
ISSN 1677-7069
121
valor total de R$ 1.158.743,80 (um milhão e cento e cinquenta e oito
mil e setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), decorrido
o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal,
estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no
horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 as 18:00horas.
Ibotirama-BA, 13 de fevereiro de 2013.
JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 1/2013FMS
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de
reforma da Unidade de Saúde da Família do Bairro Caititu neste
Município. TIPO: Empreitada pelo Menor Valor Global DATA:
25/02/2013 HORARIO: 09:00 SESSÃO PÚBLICA: Sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde, situado na Rua Bahia, n o.149, Loteamento Bahia. Itaberaba - BA. AQUISIÇÃO DO EDITAL:
na sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde
Situada na RUA BAHIA, N° 149, LOTEAMENTO BAHIA, ITABERABA, BAHIA, no horário das 08: as 12:00 INFORMAÇÕES: Fone/fax (75) 3251-6899
BENITO DE PAULA DE QUEIROZ CERQUEIRA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013FMS
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches,
quentinha e refeiçoes a quilo em atendimento as necessidades da
Secretaria de Saúde deste Município. TIPO: Menor Preço por Lote
DATA: 26/02/2013 HORARIO: 08:00 SESSÃO PÚBLICA: Sala de
Reuniões do Gabinete do Prefeito, situado na Avenida Rio Branco, n o617, Centro, Itaberaba - BA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da
Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde Situada na
RUA BAHIA, N° 149, LOTEAMENTO BAHIA, ITABERABA, BAHIA, no horário das 08: as 12:00 INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75)
3251-6899 .
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013FMS
OBJETO: CONtratação de empresa para aquisição de grupo gerador
diesel, desenvolvendo a potência nominal de 81 kva / 65 kw em
stand-by e 73 kva / 59 kw em prime power, trifásico, 60 hz,
380/220v, com quadro de comando e controle digital e quadro de
transferência automático, para ser utilizado no HGI ( Hospital Geral
de Itaberaba), em atendimento as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde. TIPO: Menor Valor Global DATA: 26/02/2013 HORARIO:
10:00 SESSÃO PÚBLICA: Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, situado na Avenida Rio Branco, n o- 617, Centro, Itaberaba - BA.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão de Licitação da
Secretaria Municipal de Saúde Situada na RUA BAHIA, N° 149,
LOTEAMENTO BAHIA, ITABERABA, BAHIA, no horário das 08:
as 12:00 INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75) 3251-6899.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013FMS
OBJETO: Contratação de empresa especializada que para prestação
dos serviços na confecção de placas, troca de lona, plotagem em
veículos, confecção de faixas, adesivos para atender as necessidades
da secretaria de saúde deste município. TIPO: Menor Valor Global
DATA: 26/02/2013 HORARIO: 14:00 SESSÃO PÚBLICA: Sala de
Reuniões do Gabinete do Prefeito, situado na Avenida Rio Branco, n o617, Centro, Itaberaba - BA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da
Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde Situada na
RUA BAHIA, N° 149, LOTEAMENTO BAHIA, ITABERABA, BAHIA, no horário das 08: as 12:00 INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75)
3251-6899.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013FMS
OBJETO: Contrato para fornecimento de materiais de limpeza, materiais descartáveis, higiene pessoal e higienização hospitalar para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde. TIPO: Menor Preço
por Lote DATA: 27/02/2013 HORARIO: 08:00 SESSÃO PÚBLICA:
Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, situado na Avenida Rio
Branco, n o- 617, Centro, Itaberaba - BA. AQUISIÇÃO DO EDITAL:
na sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde
Situada na RUA BAHIA, n o- 149, LOTEAMENTO BAHIA, ITABERABA, BAHIA, no horário das 08: as 12:00 INFORMAÇÕES: Fone/fax (75) 3251-6899. P
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013FMS
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de camisas e coletes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município. TIPO: Menor Valor Global DATA: 05/03/2013 HORARIO:
09:00 SESSÃO PÚBLICA: Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, situado na Avenida Rio Branco, n o- 617, Centro, Itaberaba - BA.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão de Licitação da
Secretaria Municipal de Saúde Situada na RUA BAHIA, N° 149,
LOTEAMENTO BAHIA, ITABERABA, BAHIA, no horário das 08:
as 12:00 INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75) 3251-6899 PREGOEIRO
OFICIAL: Jose Eduardo Conceição da Silva.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
122
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013FMS
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e
pneus a serem utilizados em veículos vinculados a Secretaria de
Saúde deste Município. TIPO: Menor Preço por Lote DATA:
05/03/2013 HORARIO: 14:00 SESSÃO PÚBLICA: Sala de Reuniões
do Gabinete do Prefeito, situado na Avenida Rio Branco, n o- 617,
Centro, Itaberaba-BA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde Situada na
RUA BAHIA, n o- 149, LOTEAMENTO BAHIA, ITABERABA, BAHIA, no horário das 8: as 12:00 INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75)
3251-6899
JOSE EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1402.01/2013
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
General Humberto Moura, 675-B - Centro - Acaraú-CE-CEP: 62.580000 torna público o Edital de Pregão Presencial N o- 1402.01/2013,
cujo objeto é a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes em geral
para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais do
Município de Acaraú - Ceara, que realizar-se-á no dia 28 de fevereiro
de 2013, às 10h00min horas da manha. O Referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima citado, após esta publicação, no horário
de expediente ao público, das 08h00min as 12h00min horas em dias
de expediente normal e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Ceara.
TOMADA DE PREÇOS N 1402.01/2013
Espécie: Terceiro Termo Aditivo.
T. P. N o- 08/11 - Contratante: PREFEITURA MUN. DE JOÃO DOURADO BAHIA, Emp. Contratada: AND ENGENHARIA LTDA;
CONTRATO N o- 063/2011 - OBJETO: Prorrogação de 273 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na
liberação dos recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE
N o- 0333665-71/2010, relativo à Pavimentação Asfaltica dos seguintes
Logradouros Públicos: Rua Gasparino P. dos Santos, Renério da Silva
Dourado, Augusto Dourado Sobrinho, Maria Rosa, 10 de Maio, Rua
Largo da Paz, Travessa Largo da Paz I, Travessa Largo da Paz II,
Travessa Largo da Paz III, Rua Severiano Tomé, Rua José Pereira
Loula, Rua Adolfo da Silva Dourado, Travessa Elizabete Dourado,
Todas na Sede do Município e Avenida Caetano Moreira no Distrito
de Gameleira, celebrado através da União, por intermédio do Ministério do Turismo representado pela CEF e este Município; Data de
Assinatura 04/02/13 T. P. N o- 09/11 - Contratante: PREFEITURA MUN. DE JOÃO DOURADO BAHIA, Emp. Contratada: AND ENGENHARIA LTDA;
CONTRATO N o- 064/2011 - OBJETO: Prorrogação de 150 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na
liberação dos recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE
N o- 0331763-25/2010, relativo à Pavimentação Asfaltica dos seguintes
Logradouros Públicos: Rua Edson Gomes Aguiar, Rua Antonio Venancio Alencar, Rua Celson Gomes Borges, Travessa 09, Travessa 10,
Rua José Alves de Andrade, Rua Manoel Luiz de Souza e Travessa
da Rua Adolfo da Silva Dourado, Todas na Sede deste Município,
celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades
representado pela CEF e este Município; Data de Assinatura
04/02/13.
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
General Humberto Moura, 675-B -Centro-Acaraú-CE-CEP:62.580000, torna público o edital de Tomada de preços n o- 1402.01/2013,
cujo objeto é a Contratação de Assessorias Técnicas para o atendimento das atividades do Município de Acarau-CE, que realizar-seá no dia 4 de março de 2013, às 9h00min horas da manha. O Referido
edital poderá ser adquirido no endereço acima citado, após esta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h00min as
12h00min horas em dias de expediente normal e no Portal de Licitações doTribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceara.
O Município de João Dourado, Estado da Bahia, através da
Secretária Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública
para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em
cumprimento do estabelecido na Lei Federal n o- 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n o- 38/2009, para os meses de fevereiro a julho de
2013. Data/local: dia 05/03/13, às 09:00 horas, na Sala de Licitações
desta Prefeitura. Os interessados poderão obter e/ou consultar o Edital
no site: www.joaodourado.ba.gov.br. Informações adicionais com o
Setor de Licitações e Contratos, situado à Pça João Dourado n o- 06,
através do telefone 74-3668-1358, ramal 205,
João Dourado-BA, 7 de fevereiro de 2013.
DANUBIO TIMOTEO DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
Acaraú-CE, 13 de fevereiro de 2013.
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.01.23.001E
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe/CE,
no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão n o2013.01.23.001E, cujo objeto é a Aquisição de materiais de expediente, pedagógicos, didáticos e jogos pedagógicos destinados a Manutenção das Creches e Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino: Educação Infantil, Fundamental e EJA, Programa Brasil Alfabetizado/PBA, assim como à secretaria de Educação do município
de Araripe/Ceará, sendo o seguinte: CONSAM COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ: 11.890.450/0001-13 vencedor do lote 01 com valor global de R$ 160.281,90 (cento e sessenta
mil duzentos e oitenta e um reais e noventa centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.01.25.001S
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final do Processo Licitatório na modalidade Pregão n o2013.01.25.001S, cujo objeto é Aquisição de material de higiene,
cantina, limpeza, utensílios diversos para atender as necessidades e
carências da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araripe/CE, sendo o seguinte: MARCOS ANTONIO DE LIMA MERCEARIA ME, CNPJ: 00.613.824/0001-37 vencedor dos Lotes 01, 02,
03, 05 e 06 com o valor total de R$ 46.319,58 (quarenta e seis mil
trezentos e dezenove reais e cinqüenta e oito centavos); F. A. RODRIGUES JUNIOR, CNPJ: 10.573.898/0001-40 vencedor do lote 04
com valor total de R$ 9.193,02 (nove mil cento e noventa e três reais
e dois centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
O Presidente da CPL torna público aos interessados que,
estará realizando de 14 de fevereiro de 2013 até 28 de fevereiro de
2013, credenciamento no CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 0001/2013
- Processo Administrativo n o- 0002/2013 - OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural para atender a merenda escolar. Data da Sessão Pública para
divulgação de resultado final: 05/03/2013, as 09:00 horas. O EDITAL
e seus anexos encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal de
Serrinha, na Rua Campos Filho,140 - centro -CEP 48700-000, no
horário das 08;00 as 12;00 horas, de segunda a sexta feira.
Serrinha-BA, 8 de fevereiro de 2013.
VALMIR ALVES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃSO
PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2013
O Pregoeiro torna público aos interessados que, realizar-se-á
a licitação: Processo Administrativo 0036/2013. Tipo Menor Preço
Global por Lote - OBJETO: Aquisição de Medicamentos para hospital municipal,Caps II e Caps AD - Data da Abertura 26/02/2013,
ÀS 09:00 horas. EDITAL e informações na Prefeitura Municipal de
Serrinha, na Rua Campos Filho,140- centro -CEP 48700-000,das
08:00 as 12:00hs.
VALMIR ALVES DE SOUZA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.02.08.2
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE-torna público, para conhecimento dos interessados, que, no
próximo dia 27 de fevereiro de 2013, às 08h00min, na sede da Prefeitura
de Deputado Irapuan Pinheiro, localizada à Rua José Josué da Costa S/N,
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de
julgamento menor preço, tombado sob o n o- 2013.02.08.2 de 08 de fevereiro de 2013, com fins aquisição de bens de consumo (expediente,
permanente, limpeza/ higienização, copa/ cozinha, mesa/banho e processamento de dados), destinados ao desen-volvimento das atividades da
rede de ensino municipal e da secretaria de educação básica do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro, tudo conforme especificações em anexo,
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, no endereço supra citado, fone: (88)35691218,
no horário de 08:00h às 12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.02.08.3
o-
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
Araripe-CE, 8 de fevereiro de 2013.
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.02.08.1
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan
Pinheiro-CE-torna público, para conhecimento dos interessados, que,
no próximo dia 26 de fevereiro de 2013, às 08h00min, na sede da
Prefeitura de Deputado Irapuan Pinheiro, localizada à Rua José Josué
da Costa S/N, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço, tombado sob o n o2013.02.08.1 de 08 de fevereiro de 2013, com fins aquisição de bens
de consumo (gêneros alimentícios, expediente, didático, oficinas, processamento de dados, jogos educativos, fantasias infantis, fantoches,
uniformes, esportivo, permanente, cozinha, limpeza e kit bebê), destinados ao desenvolvimento das atividades dos programas sociais e da
secretaria de ação social, trabalho e empreendedorismo do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro, tudo conforme especificações em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de
Deputado Irapuan Pinheiro, no endereço supra citado, fone: (88)
35691218, no horário de 8:00h às 12:00h ou no site
www.tcm.ce.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400122
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan
Pinheiro-CE - torna público, para conhecimento dos interessados,
que, no próximo dia 28 de fevereiro de 2013, às 08h00min, na sede
da Prefeitura de Deputado Irapuan Pinheiro, localizada à Rua José
Josué da Costa S/N, estará realizando licitação, na modalidade Pregão
Presencial, critério de julgamento menor preço, tombado sob o n o2013.02.08.3 de 08 de fevereiro de 2013, com fins aquisição de
gêneros alimentícios destinados à utilização no serviço de hotelaria do
hospital municipal, lanches rápidos nas unidades do psf e para utilização no programa de segurança nutricional do programa saúde da
família do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro, tudo conforme
especificações em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, no endereço supra citado, fone: (88)35691218, no horário de 08:00h às 12:00h ou no
site www.tcm.ce.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.02.08.4
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan
Pinheiro-CE -torna público, para conhecimento dos interessados, que,
no próximo dia 28 de fevereiro de 2013, às 14h00min, na sede da
Prefeitura de Deputado Irapuan Pinheiro, localizada à Rua José Josué
da Costa S/N, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço, tombado sob o n o2013.02.08.4 de 08 de fevereiro de 2013, com fins aquisição de
material de limpeza/higienização, copa/cozinha e outros bens de consumo destinados à utilização nos serviços especializados, unidades
básicas de saúde/PSF e Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro, tudo conforme especificações em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de
Deputado Irapuan Pinheiro, no endereço supra citado, fone: (88)
35691218, no horário de 8:00h às 12:00h ou no site www.tcm.ce.
gov.br.
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 13 de fevereiro de 2013.
MARIA JOELMA MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013/SS
Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Missão Nova, neste Município, conforme especificações constantes no
Projeto Básico. Data, Horário e Local para recebimento dos envelopes
dos interessados: 4/3/2013 às 10:00hs na sala da Comissão de Licitação, na Rua Santos Dumont, 64, Centro, Missão Velha/CE. Edital
poderá ser adquirido no mesmo endereço. Maiores informações pelo
telefone/fax (88) 3542.1691.
Missão Velha-CE, 8 de fevereiro de 2013.
MARIA ELICELIA DE SOUSA MORAIS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.02.04.01
A Prefeitura Municipal de Mulungu torna público que a
sessão do Pregão Presencial n° 2013.02.04.01, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
para atender a rede de ensino do Município Mulungu, será dia 27 de
fevereiro de 2013, às 10:30h, na sede da Prefeitura Municipal de
Mulungu, sito na Rua Justino Café, 136 - Centro. Mais informações
pelo telefone na sala da Comissão de Licitação.
Mulungu-CE, 8 de fevereiro de 2013.
LEIDIANE DA SILVA MARTINS
p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 01140213-TPFME
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE, através da
Comissão de licitação, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o Edital do Tomada de Preços n o- 01140213-TPFME.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
Objeto: Contratação de Empresa para construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário, conforme projeto básico em anexo.
Edital Disponível: Sala da Comissão de Licitação, no Ed. Pref. Fco.
França Cambraia, Av Fco. França Cambraia, s/n, Centro - Senador
Pompeu - CE das 7h30m às 12h00h e das 13h30m às 17h00m; Data
da Entrega e Abertura dos Envelopes:04 de março de 2013, às 09:00
horas. Endereço do Certame: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada no Ed. Pref. Fco. França Cambraia, Av. Fco. França
Cambraia, s/n, Centro - Senador Pompeu - CE, CEP: 63.600-000;
Sala da Comissão de Licitações nos dias de expediente, das 7:30h às
12:00h e das 13h30m às 17h00m, fax: (88) 3449-1243 Att: licitação;
ou pelo e-mail: licitacaosenadorpompeu12@hotmail. com.
Senador Pompeu-CE, 13 de fevereiro de 2013.
ADRIANA TRICIA COSTA MATIAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 00.001/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26
de fevereiro de 2013 às 09:00h, na Sede da Comissão de Pregões
localizada na Avenida Moisés Moita, 785, Centro, Tianguá, Ceará,
estará realizando licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial,
Menor Preço por Item cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, VISANDO O ABASTECIMENTO DAS FROTAS DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 07h30h às
11:30h e 14:00h às 17:00.
Tianguá-CE, 8 de fevereiro de 2013.
ANTONIO NOGUEIRA GOMES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/13 - SRP
O Município de Apiacá-ES, com endereço na Alameda Dr.
Moacyr Tardin Figueiredo, s/n o- - Centro - Apiacá-ES, torna público
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial Para Registro de Preços n o- 010/2013, cujo objeto é a
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA
IDOSOS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO CRAS. A Sessão
de Julgamento será às 09 HORAS DO DIA 28/02/2013 (quinta-feira).
O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações,
poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 08h às 12h,
ou através dos seguintes contatos: (28) 3557.1825 ou [email protected].
Apiacá-ES, 7 de fevereiro de 2013.
MARCIO MANHÃES MOTTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público o cancelamento somente do Lote 13 da SENDES, pois a mesmo está repetido
no lote 3 do Edital de Pregão Presencial n o- 11/2013. Ficam inalteradas as demais claúsulas do edital.
ANGELA MARIA T. POLEZELI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,
torna público que realizará às 13horas do dia 26/02/2013, Licitação
na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é fornecimento de água
e gás, através de recarga e o fornecimento de vasilhame de água
mineral e gás, em entregas parceladas. Proc. 28/13, 44/13, 53/13,
61/13, 80/13, 81/13, 121/13 e 158/13. O edital e seus anexos deverão
ser solicitados através do email licitaçã[email protected] ou retirados no site: www.ibiracu.es.gov.br. Demais informações deverão
ser protocoladas no protocolo geral da PMI. Horário de atendimento
ao público de 12:30 às 17 h.
ANGELA MARIA T. POLEZELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Presencial n o- 3/2013, publicado no DOU de 13/2/2013, Seção 3, pág. 123, inclua-se por ter
sido omitido, o título: Prefeitura Municipal de URUPI/ES.
(p/Coejo)
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA DE OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2012
Reedição
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços,
da Prefeitura Municipal da Serra, torna público que fica remarcado
para as 14:00 (quatorze) horas do dia 18 de março de 2013, na sede
da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua D. Pedro II, n o- 71,
2º Pavimento, Centro, Serra-ES o recebimento da documentação e
proposta de preços objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO
JARDIM LIMOEIRO POLIGONAL 01, no Município da Serra/ES.
Informamos que as alterações ocorridas no Edital estarão
disponíveis gratuitamente na sede da CPL/SEOB, no endereço acima,
no horário de 10:00hs às 17:00hs. Os interessados deverão procurar a
CPL/SEOB munidos de Pendrive ou CD-R para obtenção do edital,
anexos e documentação correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone
(0xx27) 3291.5275.
Serra-ES, 8 de fevereiro de 2013.
CONCORRÊNCIA N o- 13/2012
Reedição
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços,
da Prefeitura Municipal da Serra, torna público que fica remarcado
para as 14:00 (quatorze) horas do dia 19 de março de 2013, na sede
da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua D. Pedro II, n o- 71,
2º Pavimento, Centro, Serra-ES o recebimento da documentação e
proposta de preços objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO
JARDIM LIMOEIRO POLIGONAL 02, no Município da Serra/ES.
Informamos que as alterações ocorridas no Edital estarão
disponíveis gratuitamente na sede da CPL/SEOB, no endereço acima,
no horário de 10:00hs às 17:00hs. Os interessados deverão procurar a
CPL/SEOB munidos de Pendrive ou CD-R para obtenção do edital,
anexos e documentação correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone
(0xx27) 3291.5275.
Serra-ES, 7 de fevereiro de 2013.
A COMISSÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130/2012
O Prefeito de Anápolis-GO, em face da realização do Pregão
Eletrônico n o- 130/2012, dos elementos constantes no processo administrativo n o- 000019860/2012 para AQUISIÇÃO DE CHASSI PARA SERVIDORES TIPO LÂMINA, SERVIDORES EM LÂMINA,
RACK PARA CHASSI E SERVIDORES, SISTEMA DE ARMAZENAMENTO EM DISCO, BIBLIOTECA DE FITA PARA BACKUP, SOFTWARE DE VIRTUALIZAÇÃO, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE AMBIENTE VIRTUALIZADO, SOFTWARE
DE GERENCIA PARA BANCO DE DADOS MICROSOFT,
SOFTWARE DE SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT, IMPLANTAÇÃO E HANDS-ON, E UPGRADE DE LICENÇA DE
USO DE BANCO DE DADOS DB2 IBM, destinados ao Datacenter
da Prefeitura Municipal de Anápolis, conforme requisição da Diretoria de Gestão Tecnológica e Comunicação-Secretaria Municipal
de Governo, constantes do processo administrativo n o000019860/2012, ao disposto no art. 4º, inciso XXI da Lei Federal n o. 10.520/02 e art. 43, inciso VI, da Lei Federal n o- . 8.666/93, resolve
Homologar os atos da Pregoeira e Adjudicar o objeto da presente
licitação as empresas abaixo e respectivos lotes: a) Lote 01 pelo valor
total de R$ 632.999,76, em favor da empresa MARMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SEVIÇOS LTDA - CNPJ
04.398.417/0001-05. b) Lote 02 pelo valor total de R$ 165.564,00,
em favor da empresa DATA MODELLING CONSULTORIA LTDA CNPJ 00.746.918/0001-84. A adjudicação se justifica por terem as
empresas acima mencionadas apresentado propostas mais vantajosas à
Administração Pública e atendido aos requisitos do Edital e seus
Anexos.
Anápolis-GO, 8 de fevereiro de 2013.
ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
A Prefeitura do Município de Campinorte-Go., torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial-Tipo Menor por item, para contratação
dos serviços de mão de obra na recarga de cartuchos e toner, para a
Secretaria de Educação (FUNDEB) , deste município, durante o ano
de 2013. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial serão recebidos até às 11:00 horas do dia 22 de fevereiro
2013, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Campinorte-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400123
ISSN 1677-7069
123
Go., sito à com sede na Praça Cristovão Colombo, n o- . s/n, Centro,
nesta Cidade. Cópia integral do presente Edital poderá ser adquirida
junto ao Município Licitante ou no site.
Campinorte-GO, 24 de janeiro de 2013.
FRANCISCO CORREA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
A Prefeitura Municipal de Ceres/Fundo Municipal de Saúde
de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 22 de fevereiro de 2013, a partir das 09:30
horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (Pregão Presencial) tipo menor preço por item, com vistas a
contratação de uma empresa especializada para fornecimento parcelado de alimentação (Lanche da Manhã, Lanche da Tarde, Almoço
e Jantar), para atender as necessidades da Central de Regulação Médica de Urgência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos
que reger-se-ão sob as normas da Lei n o- 10.520/02 e Lei n o- 8.666/93
e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão
ser obtidos na Secretaria Municipal da Administração, situado na
Praça Cívica, s/n o- , Setor Centro, Ceres-Go., fone (0xx62) 3307-7600
no horário de expediente, e/ou pelo site da prefeitura: www.ceres.go.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
A Prefeitura Municipal de Ceres/Fundo Municipal de Saúde
de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2013, à partir das 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Pregão(Pregão Presencial) tipo menor preço por item, com vistas à aquisição parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, conforme quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos
que reger-se-ão sob as normas da Lei n o- 10.520/02, e Lei n o- 8.666/93
e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão
ser obtidos na Secretaria Municipal da Administração, situado na
Praça Cívica, s/n o- , Centro, Ceres-Go., fone (0xx62) 3307-7600, no
horário de expediente ou pelo site: www.ceres.go.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
A Prefeitura Municipal de Ceres/Fundo Municipal de Saúde
de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2013, à partir das 09:30
horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (Pregão Presencial) tipo maior percentual de desconto por item,
com vistas à aquisição de medicamentos éticos, similares e genéricos
para atendimento de aviamento de receitas médica, objetivando o
atendimento de pacientes beneficiários de Mandato Judicial, de Requisição do Ministério Publico e os de Urgência, visando garantir o
atendimento emergencial às necessidades de pacientes portadores de
patologias graves que coloque em risco a vida dos pacientes atendidos pelo Município de Ceres/GO, conforme condições estabelecidas
no Edital e seus Anexos que reger-se-ão sob as normas das Leis n o10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores
informações poderão ser obtidos na Secretaria Municipal da Administração, situado na Praça Cívica, s/n o- , Centro, Ceres - Go., fone
(0xx62) 3307-7600, no horário de expediente ou pelo site: www.ceres.go.gov.br.
Ceres-GO, 8 de fevereiro de 2013.
ANDRÉ LUIS AZEVEDO DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de fevereiro de 2013, a partir das 09:30 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, licitação modalidade Pregão (Pregão Presencial) tipo menor preço por item, com vistas a aquisição parcelada de materiais
(emulsão asfáltica, brita, areia, pedra marroada e cimento comum)
para manutenção dos serviços urbanos no Município de Ceres, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos que reger-seão sob as normas da Lei n o- 10.520/02, Lei n o- 8.666/93 e das suas
alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser
obtidos na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça
Cívica, s/n o- , Setor Centro, Ceres-GO., fone (0xx62) 3307-7600 no
horário de expediente, e/ou pelo site da prefeitura: www.ceres.go.gov.br.
Ceres-GO, 8 de fevereiro de 2013.
ANDRÉ LUIS AZEVEDO DA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
124
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3-2013
A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, através de sua
Comissão de Licitações, avisa aos interessados, com base na Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará às 08:00 hs do
dia 01/03/2013, licitação do Pregão Presencial N o- 3/2013, tendo por
objeto a Aquisição de Medicamentos em Geral, Medicamentos Farmácia Básica, Materiais de Consumo Médico Hospitalar, Materiais
para Laboratório e Materiais Odontológicos. O Edital e seus Anexos
estão a disposição dos interessados das 8:00 às 12:00, onde poderá ser
consultado gratuitamente ou obtido após o pagamento de R$ 100,00
através de DAM, na Praça Paulo Rodrigues Nº 01, Centro, Cantanhede/Ma.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4-2013
A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, através de sua
Comissão de Licitações, avisa aos interessados, com base na Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará às 10:00 hs do
dia 01/03/2013, licitação do Pregão Presencial N o- 4/2013, tendo por
objeto a Aquisição de Materiais de Expediente, Materiais Didáticos,
Materiais Pedagógicos, e Artigos de Armarinhos. O Edital e seus
Anexos estão a disposição dos interessados das 8:00 às 12:00, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido após o pagamento de
R$ 100,00 através de DAM, na Praça Paulo Rodrigues Nº 01, Centro,
Cantanhede/Ma.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5-2013
A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, através de sua
Comissão de Licitações, avisa aos interessados, com base na Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará às 14:00 hs do
dia 01/03/2013, licitação do Pregão Presencial N o- 5/2013, tendo por
objeto a Aquisição Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Utilidades Domésticas. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos
interessados das 8:00 às 12:00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido após o pagamento de R$ 100,00 através de DAM,
na Praça Paulo Rodrigues Nº 01, Centro, Cantanhede/Ma.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 6-2013
A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, através de sua
Comissão de Licitações, avisa aos interessados, com base na Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará às 16:00 hs do
dia 01/03/2013, licitação do Pregão Presencial N o- 6/2013, tendo por
objeto Serviços de Impressão Gráfico. O Edital e seus Anexos estão
a disposição dos interessados das 8:00 às 12:00, onde poderá ser
consultado gratuitamente ou obtido após o pagamento de R$ 100,00
através de DAM, na Praça Paulo Rodrigues Nº 01, Centro, Cantanhede/Ma.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7-2013
A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, através de sua
Comissão de Licitações, avisa aos interessados, com base na Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará às 08:00 hs do
dia 04/03/2013, licitação do Pregão Presencial N o- 7/2013, tendo por
objeto a contratação de Serviços de Limpeza Publica. O Edital e seus
Anexos estão a disposição dos interessados das 8:00 às 12:00, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido após o pagamento de
R$ 100,00 através de DAM, na Praça Paulo Rodrigues Nº 01, Centro,
Cantanhede/Ma.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8-2013
A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, através de sua
Comissão de Licitações, avisa aos interessados, com base na Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará às 10:00 hs do
dia 04/03/2013, licitação do Pregão Presencial N o- 8/2013, tendo por
objeto a Contratação de Serviços de Iluminação. O Edital e seus
Anexos estão a disposição dos interessados das 8:00 às 12:00, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido após o pagamento de
R$ 100,00 através de DAM, na Praça Paulo Rodrigues Nº 01, Centro,
Cantanhede/Ma.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9-2013
A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, através de sua
Comissão de Licitações, avisa aos interessados, com base na Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará às 14:00 hs do
dia 04/03/2013, licitação do Pregão Presencial N o- 9/2013, tendo por
objeto a Aquisição de Materiais de Construção e Acabamentos. O
Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados das 8:00 às
12:00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido após o
pagamento de R$ 100,00 através de DAM, na Praça Paulo Rodrigues
Nº 01, Centro, Cantanhede/Ma.
TOMADA DE PREÇO N o- 1-2013
A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, através de sua
Comissão de Licitações, avisa aos interessados, com base na Lei nº
8.666/93 e suas alterações, realizará às 16:00 hs do dia 04/03/2013,
licitação da Tomada de Preço N o- 1/2013, tendo por objeto a Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica. O Edital e seus Anexos
estão a disposição dos interessados das 8:00 às 12:00, onde poderá ser
consultado gratuitamente ou obtido após o pagamento de R$ 100,00
através de DAM, na Praça Paulo Rodrigues Nº 01, Centro, Cantanhede/Ma.
Cantanhede - MA, 13 de Fevereiro de 2013
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo Ao Contrato 019/2011-Sinfra
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Clara Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: construção
da Quadra Poliesportiva no bairro Vila Davi II,, na cidade de Imperatriz - MA. Vigência: 31 de Dezembro de 2013. Unid. Orçamentária: 22.001 - Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços
Públicos. Projeto/Atividade: 15.451.0058.1087 - Construção de Obras
Civis e Logradouros Públicos. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: 06 - Convênio. Ficha: 698. ORDENADOR DA
DESPESA: Roberto Vasconcelos Alencar. Secretário de Infraestrutura, Transportes de Serviços Públicos.
3º Termo Aditivo Ao Contrato 020/2011-Sinfra
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Clara Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Construção
da Quadra Poliesportiva no bairro Ouro Verde, na cidade de Imperatriz - MA. Vigência: 31 de Dezembro de 2013. Unid. Orçamentária: 22.001 - Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços
Públicos. Projeto/Atividade: 15.451.0058.1087 - Construção de Obras
Civis e Logradouros Públicos. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: 06 - Convênio. Ficha: 698. ORDENADOR DA
DESPESA: Roberto Vasconcelos Alencar. Secretário de Infraestrutura, Transportes de Serviços Públicos.
3º Termo Aditivo Ao Contrato 031/2011-Sinfra
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Clara Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Construção
da Quadra Poliesportiva no Parque Planalto, na cidade de Imperatriz
- MA. Vigência: 31 de Dezembro de 2013. Unid. Orçamentária:
22.001 - Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.
Projeto/Atividade: 15.451.0058.1087 - Construção de Obras Civis e
Logradouros Públicos. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Recurso: 06 - Convênio. Ficha: 698. ORDENADOR DA DESPESA:
Roberto Vasconcelos Alencar. Secretário de Infraestrutura, Transportes de Serviços Públicos.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2011-SINFRA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Clara Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Construção
da Praça da Juventude - Pedro Neiva de Santana, na cidade de
Imperatriz - MA. Vigência: 31 de Dezembro de 2013. Unid. Orçamentária: 22.001 - Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 15.451.0058.1087 - Construção de
Obras Civis e Logradouros Públicos. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. Recurso: 06 - Convênio. Ficha: 698. ORDENADOR DA
DESPESA: Roberto Vasconcelos Alencar. Secretário de Infraestrutura, Transportes de Serviços Públicos.
3º Termo Aditivo Ao Contrato 037/2011-Sinfra
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Clara Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Construção
de Piscina Olímpica no bairro Nova Imperatriz, na cidade de Imperatriz - MA. Vigência: 31 de Dezembro de 2013. Unid. Orçamentária: 22.001 - Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços
Públicos. Projeto/Atividade: 15.451.0058.1087 - Construção de Obras
Civis e Logradouros Públicos. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: 06 - Convênio. Ficha: 698. ORDENADOR DA
DESPESA: Roberto Vasconcelos Alencar. Secretário de Infraestrutura, Transportes de Serviços Públicos.
2º Termo Aditivo Ao Contrato 045/2011-Sinfra
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Clara Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, para
recuperação e revitalização da Avenida Beira Rio, na cidade de Imperatriz - MA. Vigência: 31 de dezembro de 2013. Unid. Orçamentária: 22.01 - Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços
Públicos. Projeto/Atividade: 26.782.0060.1101 - Pavimentação, Recuperação e Manutenção de Vias Públicas e Estradas Vicinais. Natureza: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Recurso: 06 - Convênio.
Ficha: 1701. Contrato Repasse: 313.633-67 - ORDENADOR DA
DESPESA: Roberto Vasconcelos Alencar. Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.
2º Termo Aditivo Ao Contrato 090/2011-Sinfra
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Clara Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, para
recuperação de Estrada Vicinal, na cidade de Imperatriz - MA. Vigência: 31 de dezembro de 2013. Unid. Orçamentária: 22.01 - Se-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400124
Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
cretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 26.782.0060.1101 - Pavimentação, Recuperação e Manutenção de Vias Públicas e Estradas Vicinais. Natureza: 4.4.90.51.00
Obras e Instalações. Recurso: 06 - Convênio. Ficha: 1701. Contrato
Repasse: 333.476-81 - ORDENADOR DA DESPESA: Roberto Vasconcelos Alencar. Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços
Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 081/2012- OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia, para execução dos serviços de
recuperação das estradas vicinais do Município de Matões.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matões-MA. CONTRATADA: C.A.D.P CONSTRUÇÕES LTDA - PACHECO CONSTRUÇÕES . OBJETO DO ESTRATO: Prorrogação do prazo do contrato
original. VIGENCIA: 02/01/2013 a 31/03/2013.BASE LEGAL: Art.
57, Inciso II da Lei 8.666/93. e suas alterações posteriores. FORO:
Matões-MA: DATA DA ASSINATURA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A Prefeitura Municipal de Monção do Maranhão torna pública que no dia 26/02/2013 às 09h00min em sua sede à Praça
Presidente Kennedy s/n, Pregão Presencial, do tipo Menor Preço
Global, por Lote, que tem como objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais e insumos hospitalares, material para exame citológico, medicamentos psicotrópicos, materiais e medicamentos
de odontologia e medicamentos para farmácia básica na forma da lei
nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.66/93. OBS: O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL no mesmo
endereço acima onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido
mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais).
Monção - MA., 13de fevereiro de 2013.
ROSSINI DAVEMPORT TAVARES JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
Prefeitura Municipal de Riachão- Ma Aviso de Licitação.
Modalidade: Pregão nº. 014/2013. TIPO: Presencial. REGIME: Menor Preço por lote. ABERTURA: 27/02/2013 às 08:30 (oito horas e
trinta minutos). LOCAL- Sala da Comissão Permanente de Licitação,
sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742 - Centro, OBJETO:
fornecimento parcelado de passagens aéreas e terrestres para atender
as necessidades de todas as Unidades da Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas.. PEDRO MOREIRA
RODRIGUES - Pregoeiro Municipal
Riachão, 8 de fevereiro de 2013
PEDRO MOREIRA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PRP N o- 18/2013
Fica Anulado O Pregão Presencial Para O Sistema de Registro de Preços Nº 18/2013, PUBLICADO NO DOU SEÇÃO 3
PAGINA 2358 DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2013, com objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Fornecimento de
Medicamentos Diversos, Material de Consumo Odontológico, Equipamentos Odontológicos e Hospitalares, Material Pré- Hospitalar,
Material Laboratorial Objetivando Suprir as Necessidades dos Programas de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no Município
de São João dos Patos-MA, tipo menor preços por lote, abertura das
propostas dia 22/02/2013 às 08:15 horas, por ter sido constatado
problema nas cotações de preço.
NIELTON DE FREITAS QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 01/03/2013, às 13:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo
por objeto o Registro de Preços para aquisição de uniforme escolar,
de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. O Edital
se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou
retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte
reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na
Comissão Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48,
Centro, no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações podem ser
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
obtidas pelo telefone (98) 3224-7150. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006,Decreto Municipal nº 245/2007, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 04/03/2013, às 13:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo
por objeto o Registro de Preços para aquisição de material de limpeza
e higiene, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF. O Edital se encontra a disposição
dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Central de
Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das
13:00 às 19:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone
(98) 3224-7150. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº
245/2007, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006
e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 05/03/2013, às 13:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo
por objeto o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF. O Edital se encontra a disposição
dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Central de
Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das
13:00 às 19:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone
(98) 3224-7150. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº
245/2007, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006
e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
TIPO: Menor Preço Global Lote. OBJETO: Fornecimento de
urnas funerárias para auxílio, em momento oportuno, ás famílias
carentes. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2013.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal
Nº 007/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º
8.666/93. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua
João de Sousa, s/n, Centro. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no endereço supra.
São José dos Basílios ,7 fevereiro de 2013.
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Conquista D´Oeste, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO nº
003/2013, tendo como objeto "Reforma da primeira edificação do
Centro de Saúde de Conquista D'Oeste", localizada no Município de
Conquista D'Oeste, estado de Mato Grosso, cuja abertura está designada para o dia 01 de Março de 2013, as 08:00 horas, em sua sede,
na Avenida dos Oitis, nº 1.200, Centro, município de Conquista
D'Oeste - MT. As visitas técnicas serão realizadas no período das
07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas entre os dias 18 a 22 de
Fevereiro de 2013, deverão ser acompanhados pelos responsáveis
técnicos, juntamente com o Setor de Engenharia deste Município. Os
interessados poderão adquirir o edital completo e informações no
horário de expediente da Prefeitura.
Em, 13 de fevereiro de 2013
FERNANDO R. DE MORAES
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 9/2013
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 06/03/2013, às 13:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo
por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos,
peças e acessórios de informática, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF. O
Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita
ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00
(vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações
podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-7150. Base Legal: Lei
Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007, Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 6 de fevereiro de 2013
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA,
através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitações na modalidade
Pregão, na Forma Presencial, conforme os objetivos a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
TIPO: Menor Preço Global Lote. OBJETO: Fornecimento de
gêneros alimentícios para a composição de merenda escolar para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA
DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL: Nº 014/2013. TIPO: Menor Preço
Global Lote. OBJETO: Fornecimento de materiais permanentes diversos, tipo mesas, armários, birôs, cadeiras, condicionadores de ar e
outros; e equipamentos eletroeletrônicos diversos, tipo geladeira, freezer, aparelho DVD e outros para atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA: às 11:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2013.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE
torna público, para conhecimentos dos interessados, que a licitação
promovida pelo PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2013, que tem
como objeto Registro de preços para aquisição de combustíveis nos
municípios de Cuiabá, Cáceres e trecho entre a cidade de Porto
Esperidião e o distrito do Pedro Neca, a varejo, para veículos de
diversas secretarias, teve como vencedora a empresa CASTOLDI
AUTO POSTO 10 LTDA. com o valor total dos itens em R$
27.720,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte reais) e a empresa DIAS
AUTO POSTO LTDA. com o valor total dos itens em R$ 106.280,00
(cento e seis mil duzentos e oitenta reais) no objeto licitado.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE
torna público, para conhecimentos dos interessados, que a licitação
promovida pelo PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2013, que tem
como objeto o Registro de Preços para fornecimento de medicamentos de A a Z, segundo publicação da ABCFARMA, tendo por
base os preços constantes na respectiva tabela, para atender a Secretaria de Saúde, no valor estimado de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais), condicionada à oferta de percentual de desconto sobre o
valores previamente conhecidos, devendo ser prioridade a entrega de
medicamentos genéricos e similares, visando buscar a economicidade,
levando em consideração a lista de medicamentos genéricos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, teve como vencedora a empresa
GMN DROGARIA LTDA - ME, que ofertou menor preço, ou seja,
maior desconto no percentual de 40,5% (quarenta virgula cinco por
cento) concedido sobre o preço constante da lista de medicamentos da
ABCFARMA.
Em, 13 de fevereiro de 2013
ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 148/2011 - Data 13/02/2013.
Altera A Claúsula Primeira (do Prazo) Totalizando 720 Dias .
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Jangada/MT torna público que ás
09h00min do dia 28 de Fevereiro de 2013 em sua sede, sito Paço
Municipal Julio Domingos de Campos - Centro, em Jangada, Mato
Grosso - Brasil, serão recebidos os documentos de Habilitação e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400125
ISSN 1677-7069
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Proposta de preços para a Contratação de Empresa para Ampliação do
Centro de Saúde para Instalação de Sala de Estabilização no município de Jangada/MT, conforme descrito no edital. Informações
mais detalhadas e o edital completo poderão ser solicitados no endereço supra mencionado, de segunda a sexta - feira, das 07:00 as
12:00, mediante cadastramento da empresa com a Comissão Permanente de Licitação e pagamento de taxa não reembolsável de R$
200,00(duzentos reais).
Jangada-MT, 8 de fevereiro de 2013
JOSE C. DA ROCHA NETO NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA - MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
O Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, através do pregoeiro Wilianeis Teixeira de Paulo, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO Presencial - Registro de Preços Edital Nº 004/2013, tendo como objeto:
Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa de Merenda Escolar, cuja abertura
ocorrerá às 09:00 hs (horário oficial de Brasília/DF) do dia
27/02/2013, na sede da Prefeitura, situada à Rua Mathilde Klemez
s/nº., Centro, Rondolândia-MT. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL, mediante requerimento com
o pregoeiro, mediante o depósito no valor de R$ 50,00 (cinquenta
reais) na Conta Corrente nº 19.326-7, Agência do Banco do Brasil nº
0951-2. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (66)
3542-1177 com o Pregoeiro das 8:00 às 12:00 horas.
Rondolândia - MT, 13 de fevereiro de 2013
WILIANEIS TEIXEIRA DE PAULO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 09:00 horas do dia 26
(vinte e seis) de fevereiro de 2013, na sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02,
contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: "Aquisição de Cargas de Oxigênio
Medicinal, com fornecimento de Cilindros de Oxigênio em Comodato, destinados a atender às necessidades dos pacientes atendidos
junto à Rede Básica de Saúde, Centro de Nefrologia, Hospital Municipal de Pronto Atendimento, Pediatria e SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, neste município, conforme quantidades e
especificações constantes do Anexo I - Itens do Pregão, Formulário
Padrão da PMR." Os interessados poderão retirar o edital completo
gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br
opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às
18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de
Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT., 13 de fevereiro de 2013
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
DESPACHO DO PREFEITO
Em 8 de fevereiro de 2013
Visto.1. Ratifico os pareceres da Procuradoria Geral e da Controladoria Interna deste município.2. Verifica-se que a Pregoeira procedeu a adjudicação deste Pregão à empresa a qual sagrou - se vencedora do item 01 do certame licitatório. 3. Assim sendo, fundamentado no artigo 4º inciso XXII da Lei n.10.520/02, homologo parcialmente este procedimento licitatório (Pregão Presencial n o- 48/2012),
tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação
de serviço em cirurgia Geral/Trauma, nas dependências do Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande. 4. Desse modo, ratifico a adjudicação do item 1, tendo como vencedora a empresa Somec Serviços
Médicos Ltda, CNPJ n o- 15.351.382/0001-75, no valor global estimado
de R$3.864.000,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil
reais), pelo período de 12 meses, a ser pago mensalmente a importância de R$322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil) reais. 4. Dê-se
publicidade e cumpra-se. 5. Empenhem-se os recursos necessários.
WALACE SANTOS GUIMARÃES
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 157/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 005, de
03 de janeiro de 2013, torna público o resultado final do certame
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 444/2012/DL/PMD,
tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, OBJETIVANDO ATENDER FORMADORES NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E
LAZER DA CIDADE - PELC, A SER DESENVOLVIDO NA VILA
OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE
ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011". Em decorrência
de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a
citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser
lançado novo procedimento licitatório ou formalizado processo de
dispensa.
Dourados-MS, 7 de janeiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 166/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 005, de
03 de janeiro de 2013, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 462/2012/DL/PMD,
tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO,
VISANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC, A SER DESENVOLVIDO
NA VILA OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS
DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011". Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara
que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver
interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser
lançado novo procedimento licitatório ou formalizado processo de
dispensa.
Dourados-MS, 9 de janeiro de 2013.
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 162/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de
07 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
n° 426/2012/DL/PMD, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAMA
ELÁSTICA E PISCINA DE BOLINHAS), OBJETIVANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER
DA CIDADE - PELC, A SER DESENVOLVIDO NA VILA OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO
COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011", que teve como vencedora e
adjudicatária no lote 01, a proponente MÁRCIA DA ROCHA CARRION-ME.
Dourados-MS, 7 de janeiro de 2013.
JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
31/12/2013. Tipo: Menor preço por lote. Valor estimado: R$
87.775,43 (oitenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e
quarenta e três centavos). Recursos: Próprios da Administração Orçamento Municipal. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00
horas do dia 28 de fevereiro de 2013. Reunião inaugural: às 09:15
horas do dia 28 de fevereiro de 2013. Publicidade: o Edital encontrase no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no
site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas,
encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de
Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 as
18:00 horas (segunda a sexta-feira), telefone (35) 3741-1288. Sendo
vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São
Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected] ou [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
MATEUS JERÔNIMO GUIDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Prefeitura Municipal de Campos Altos - MG - 2º Termo de aditamento ao contrato Nº 91/2012, Processo Nº 057/2012, Tomada de
Preço Nº 01/2012, para contratação de empresa especializada em
pavimentação asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo), em
consonância com o contrato de financiamento nº 0354.365-82/2011,
celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Campos
Altos - MG, fica com seu prazo de vigência prorrogado até o dia
31/05/2013, contados a partir do dia 02/02/2013. Campos Altos MG, 08 de fevereiro de 2013.Cláudio Donizete Freire - Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2013
Processo Administrativo n o- 200/2013. Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 3/2013. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará
a contratação das empresas GN ALIMENTOS LTDA e OLIVEIRA &
CARVALHO LTDA, para fornecimento de carnes para alimentação
dos alunos das escolas da rede municipal de ensino e creches conveniadas durante o 1° semestre de 2013, Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE CRECHE, PNAE PRE ESCOLA, PNAE ENSINO FUNDAMENTAL, PNAE EJA, Programa
Mais Educação) e Recurso Próprio, em regime de urgência.
Informamos aos interessados que o referido processo foi
REVOGADO por interesse público, nos termos do art. 49 da Lei
Federal n.º 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
O Município de Alpercata. Pregão presencial 005-2013. objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Credenciamento e abertura dos envelopes: 26.02.2013, às 09:00 hs. O
edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na
Rua Antonio Sales,100, - Centro, na sala da CPL
Em 12 de fevereiro de 2013
VALMIR FARIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 08.006/2013
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão
Presencial 08.006/2013, Aquisição de botijões de gás P-13 e P-45
para manutenção de escolas e centros municipais de educação infantil. Abertura 01/03/13 09:00 hs. Edital disponível: 19/02/13, no
site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Em, 7 de fevereiro de 2013
DR. JEOVÁ MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e
Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de
Licitação nº 10/2013, Pregão Presencial nº 10/2013, que tem por
objeto: O registro de preços de materiais de construção. Vigência:
Coronel Fabriciano, 13 de fevereiro de 2013.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Engenheiro Caldas-MG extrato de contrato Pregão
Presencial nº 004/2013: Menor Preço por item, Objeto: Aquisição De
Gêneros Alimentícios Para Composição Da Merenda Escolar. Município De Engenheiro Caldas X Carlos Junior Fernandes Gatto-Me
Valor: R$ 268.454,20, Jose Mauricio De Souza Valor: R$ 94.683,00 e
Maria Da Penha Romano Valor: R$ 61.654,00 VIGENCIA: - 31 de
outubro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
Processo Licitatório Nº 036/2013-Pregão Presencial nº
023/2013.Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09h00min horas do dia 26/02/2013 na Prefeitura Municipal
de Francisco/MG, sala do Setor de Licitação, situado a Av. Getúlio
Vargas, nº 1014, Centro, Francisco Sá/MG, licitação destinada a
"Contratação de pessoa jurídica ou física destinada a prestação de
serviços de transporte escolar para o município de Francisco
Sá/MG..". A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Av. Getúlio
Vargas, 1014, Centro, Francisco Sá/MG, ou pelo telefone: (38)32331325.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400126
JOÃO HENRIQUE SILVEIRA LEITE.
Pregoeiro
Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/13
O Município Luminárias torna público: Homologação do
Proc. Lic. 06/13 - P. P. 02/13; Contrato 08/13, Contratada: Terra
Clean Com. Ltda, CNPJ 09.648.269/0001-53, valor global R$
122.084,99; aquis. de kits personalizados; vig.: 30 dias.
Em,8 de Fevereiro de 2013.
ARTHUR MAIA AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
DESPACHO DO PREFEITO
Em 5 de fevereiro de 2013
Dispensa nº 15/2013
Ratifico a decisão da CPL para aquisição de peças e serviços
mecânicos nos termos do Convênio 1.93.08.0006-00 com as empresas: LIDERANÇA AUTO PEÇAS LTDA - ME. CNPJ n°
17.650.904/0001-65; G.R BOMBAS INJETORAS DE ABAETÉ LTDA - ME. CNPJ 08.872.267/0001-80; TORINO DISTRIBUIDORA
DE PEÇAS LTDA - ME, CNPJ 01.197.329/0001-57; AUTO PEÇAS
ROZENDO SILVA LTDA - EPP, CNPJ 64.219.561/0001-69; NATÁLIA BANHOS - ME, CNPJ 07.912.053/0001-28.
WALTER FRANCISCO DE MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6-SMA/13
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 7.284/02,
nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 27 de fevereiro de
2013, às 12h, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº
006-SMA/13, referente à AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA, PARA O SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS. O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290.
Poços de Caldas, 13 de fevereiro de 2013.
MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A Comissão de Licitação torna público Edital para Aquisição
de Mat. De papelaria, didáticos, escolares. Sessão: 25.02.013 às 09
hs. Edital na sede da Pref. Mun, R. Francisco Macambira, n. 37,
centro CEP. 39.320-000, horário das 08:00 às 12:00 hs-Tel (38)36331134-João Élcio F. Almeida-Pregoeiro/PREFEITURA M. DE UBAÍMG-AVISO DE LICITAÇÃO/Pregão Presencial nº. 007/2013-A Comissão de Licitação torna público Edital para Aquisição de Móveis e
Equipamentos- Sessão: 26.02.013 às 09 hs. Edital na sede da Pref.
Mun.,R. Francisco Macambira, n. 37, centro CEP. 39.320-000, horário das 08:00 às 12:00 hs-Tel (38)3633-1134-João Élcio F. AlmeidaPregoeiro///A C.P.L. Torna público a Chamada Pública 002/2013,Objeto: Credenciamento de médicos plantonistas, entrega e abertura das
propostas:27/02/013 às 09:00 hsCRISTIANE G. N. BOTELHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
DO RIO PARDO
RETIFICAÇÃO
No Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 7/2013 Publicado no DOU Seção 03 Pag-128 Dia 13/02/2013 ONDE SE LÊ No
Titulo Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas LEIA-SE Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Alenquer, CONTRATADA: DISTRIBUIDORA JR COMÉRCIO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.544.969/0001-66 Valor do Contrato
R$: 388.890,98 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Noventa Reais e Noventa e Oito Centavos) VIGÊNCIA: 07/02/2013 a
07/03/2013, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Merenda
Escolar. Dispensa nº 0102013/2013, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/03, Art. 24 Inciso IV, ASSINATURA DO CONTRATO: Alenquer/PA, 07/02/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 - SRP
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, através do
Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna sem efeito o Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços n.º 001/2013, publicado no
DOU de 30/01/2013, que tem como objeto a aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinado à atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Cachoeira do Piriá, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social
deste Município de Cachoeira do Piriá/PA., por um período de 06
(seis) meses, dada alterações significativas no edital e seus anexos.
Cachoeira do Piriá-PA, 8 de fevereiro de 2013
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 - SRP
Aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinado à atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá,
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo
Municipal de Assistência Social e Instituto de Previdência Municipal
de Cachoeira do Piriá, deste Município, por um período de 06 (seis)
meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos
de habilitação: 05/03/2013, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura
Municipal de Cachoeira do Piriá, sito à Av. Presidente Getúlio Vargas,
534, Bairro: Centro, neste Município de Cachoeira do Piriá - Pará.
Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá - Setor de Compras e Licitação, localizada à Av.
Presidente Getúlio Vargas, 534, Bairro: Centro, neste Município de
Cachoeira do Piriá/PA.
Cachoeira do Piriá-PA, 8 de fevereiro de 2013
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 - SRP
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de Capitão Poço durante o
exercício de 2013, A abertura será realizada no dia 26/02/2013, às 09:00
h, na Sala de Licitações da Prefeitura. A aquisição do Edital deverá ser
feita mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 100,00.
OZIAS FREITAS
Presidente da CPL
Período 02/01 a 30/06/2013.
RECURSOS: próprios da Dotação: 10.301.0037.2-082 - Manutenção
do Fundo Municipal de Saúde. Elemento:3.3.90.39.00 - Outros Serv.
de Terceiros Pessoa Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Município de Goianésia do Pará, conforme a Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1/2013-PMGP,
tipo Menor Preço global (maior percentual de desconto), com abertura
para o dia 21/02/2013, às 09:30h, horário local. Objeto: Contratação
de agência prestadora de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Goianésia do Pará, por um período de 22 (vinte e dois) meses. O
Edital estará disponível na sede da PMGP, sito à: Rua Pedro Soares de
Oliveira, S/N - Bairro Colegial, Sala de Licitações. Valor: R$ 50,00.
Goianésia do Pará-PA, 8 de fevereiro de 2013
CARLOS SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA torna públicas as licitações, na modalidade Pregão Presencial, termos da Lei
Federal 8.666/93, tipo: menor preço: Pregão Presencial n o- 9/2013260201, objeto: Aquisição de materiais elétricos, para manutenção
dos prédios públicos que compõem a esfera administrativa do Município de Itupiranga. Abertura: 26/02/2013 às 09h00. Pregão Presencial n. 9/2013-260202, objeto: Aquisição de gás butano (glp) de
13 quilos e butijas (recipientes), para uso de todas as secretarias
municipais e o Gabinete do Prefeito, exceto Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura: 26/02/2013 às 14h00. Pregão Presencial n. 9/2013260203, objeto: Contratação de empresa, para prestar serviços de
instalação e manutenção de centrais de ar-condicionado das secretarias municipais de Itupiranga e Gabinete do Prefeito. Abertura:
26/02/2013 às 16h00. Pregão Presencial n. 9/2013-270201, objeto:
Aquisição de peças de reposição, para veículos, viabilizar o transporte
escolar dos alunos na zona rural e ribeirinhas matriculados no Ensino
Fundamental/EJA, Ensino Médio Regular/EJA da rede pública estadual (Convênio nº 180/2012-SEDUC-PMI). Abertura: 27/02/2013
às 09h00. Pregão Presencial n. 9/2013-270202, objeto: Aquisição de
combustíveis (óleo diesel), para viabilizar o transporte escolar dos
alunos na zona rural e ribeirinhas matriculados no ensino Fundamental/EJA, Ensino Médio Regular/EJA da rede pública estadual
(Convênio nº 180/2012-SEDUC-PMI). Abertura: 27/02/2013 às
14h00. Pregão Presencial n. 9/2013-270203, objeto: Aquisição de
pneus, para viabilizar o transporte escolar dos alunos na zona rural e
ribeirinhas matriculados no Ensino Fundamental/EJA, Ensino Médio
Regular/EJA da rede pública estadual (Convênio nº 180/2012-SEDUC-PMI). Abertura: 27/02/2013 às 16h00. Pregão Presencial n.
9/2013-280201, objeto: Aquisição de materiais de manutenção de
bens imóveis e ferramentas, para uso das secretarias municipais de
educação, infraestrutura, promoção social e saúde do município de
Itupiranga. Abertura: 28/02/2013 às 09h00. Pregão Presencial n.
9/2013-010301, objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de
informática, conforme especificações técnicas, para uso de todas as
secretarias municipais. Abertura: 01/03/2013 às 09h00. Valor do Edital: R$ 100,00. Edital completo e esclarecimentos serão obtidos na
CPL da PMI, sito à Avenida 14 de julho, 12, Centro.
Itupiranga-PA, 8 de fevereiro de 2013
AQUILINO SANCHES NETO
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o- 1/2013
Órgão: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios pertencentes a Agricultura Familiar
para Merenda Escolar. Abertura no dia 06/03/2013 às 09h30min na
sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura. A Aquisição
do edital deverá ser feita no Prédio da Prefeitura Municipal, onde o
edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a gravação
em CD ou pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar.
OZIAS FREITAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n o- 1/2013: Inexigibilidade de Licitação n o- 1/2013
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA-Pa
Contratado: CHAVES E RODRIGUES ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S LTDA, CNPJ.: 10.689.422/0001-70
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica,
bem como de representação administrativa e judicial no âmbito da
Capital do Estado e em Brasilia Capital Federal.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor: R 3.000,00 (Três Mil Reais) mensais, com valor total de R$
18.000,00 (dezoito mil reais)
127
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 15/2012
A Comissão de Licitação do Município de Paragominas,
através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas e habilitação de que trata o
Processo Licitatório Concorrência - 15/2012, que teve como objetivo
a seleção da melhor proposta para "Contratação de empresa para
prestação de serviços Proinfancia - construção de espaço de Educação
Infantil do tipo C endereço: Assentamento CAIP - Zona Rural Paragominas/PA." Foi em toda sua tramitação atendida à legislação
pertinente. Desse modo, e em cumprimento aos termos do Art. 43
incisos VI da lei 8.666/93, homologo o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA - 015/2012, e adjudico à proponente: E.B.C. ENGENHARIA IND. E COMÉRCIO LTDA-EPP, com o valor total de: R$
620.711,58, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de
Julgamento, ao seu objeto.
Paragominas-PA, 22 de janeirode 2013
PAULO POMBO TOCANTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20130035
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-7SEMPROR
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): J. REIS VIEIRA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para preparação de refeição dos servidores da Secretaria Municipal de Produção Rural,
lotados no Centro de Tecnologia para Agricultura Familiar - CETAF,
no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 23.915,20 (vinte e três mil, novecentos e quinze
reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Projeto
1401.2012212032.083 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL, Classificação econômica 33.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 33.90.30.07, no valor de R$ 23.915,20.
VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2013 a 31 de Agosto de 2013
DATA DA ASSINATURA: 8 de Fevereiro de 2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130010, oriundo do
pregão nº 9/2012-005SEMAD, verificou-se que houve um erro quanto
ao Programa de Trabalho.
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê: Exercício 2013 Atividade 2.055, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$
7.896,00, Exercício 2013 Atividade 2.067, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 4.654,72,
Exercício 2013 Atividade 2.079, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 7.348,40
Leia-se: Exercício 2013 Atividade 2.055, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$
8.420,40, Exercício 2013 Atividade 2.067, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 5.954,72,
Exercício 2013 Atividade 2.079, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 6.824,00.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 0602001/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Abertura: Dia 28 de Fevereiro de 2013 às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados. O Edital estará disponível no Palácio do Executivo, Av. Presidente Vargas, nº 01, São
Sebastião da Boa Vista, Setor de Licitações.
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 0502001/2013
CONTRATO - 146/2013 - CONCORRÊNCIA - 015/2012 PMP/E.B.C. ENGENHARIA IND. E COMÉRCIO LTDA-EPP. Obj:
Contratação de empresa para prestação de serviços Proinfancia construção de espaço de Educação Infantil do tipo C endereço: Assentamento CAIP - Zona Rural - Paragominas/PA. Valor global: R$
620.711,58. Vigência: 22/01/13 a 18/09/2013. Rec: Termo de Compromisso PAC 202828/2012. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins Prefeito Municipal.
Abertura: dia 01 de Março de 2013 às 10:00 horas. Objeto:
Execução de Serviço de Engenharia na Construção de Cobertura da
Quadra Poliesportiva da Escola Padre José de Anchieta. O Edital
estará disponível no Palácio do Executivo, Av. Presidente Vargas, nº
01, São Sebastião da Boa Vista, Setor de Licitações.
CONTRATO - 147/2013 - PREGÃO PRESENCIAL - 106/2012 PMP/AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO
LTDA. Obj: Aquisição de gênero alimentício perecível (16.372Kg de
isca de carne tipo acem), destinado a atender aos Programas: De
alimentação Escolar (PNAE), de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAÍ), Mais Educação (PNAE) e Alfabetização Paragominas, para o município de Paragominas, o que virá
garantir a continuidade dos Programas e principalmente atender as
necessidades dos alunos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, durante o 1° Semestre do Exercício/2013. Valor global: R$
311.068,00. Vigência: 22/01/13 a 31/07/2013. Rec: Mais Educação
PNAE/Contrapartida, PNAE/Contrapartida, Alfabetização Paragominas/Contrapartida, EJA/Contrapartida, PNAÍ/Contrapartida. Ord.
Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400127
MARIA ARLETE DA COSTA CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURÉ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/FMSS/2013 - SRP
Comunicamos aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 001/FMSS/2013, circulado no D.O.U em 30/01/2013, pág.
217. Objeto: eventual aquisição de medicamentos, material de técnico
de consumo hospitalar, material odontológico e material laboratorial,
para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Soure,
com abertura marcada para o dia 15/02/2013 às 15h00min, foi prorrogado com abertura para o dia 27/02/2013 às 15h30min.
JULIANA PAIVA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
128
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Boa Ventura, Estado da Paraíba,
por intermédio de sua pregoeira, designada pela Portaria nº 17/2013,
de 02.01.2013, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que o Pregão Presencial nº 003/2013, para contratação de
emissora de rádio com grande audiência no Município e no perímetro
de aproximadamente 100Km, para divulgação dos avisos, notas e
eventos realizados pelo Município, foi ANULADA, tendo em vista a
inadequação da modalidade de licitação escolhida para a contratação
dos referidos serviços.
Boa Ventura-PB, 8 de fevereiro de 2013.
DARLENE MARA DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N 17/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, Estado da
Paraíba, através de seu Pregoeiro, torna púbico, que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial n º 17/2013, referente à
Aquisição de Material de Construção e outros, destinados à Manutenção, Conservação, Recuperação e Reforma dos prédios, órgãos,
diretorias, coordenadorias e equipamentos e materiais permanente para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Coremas - PB. O
edital poderá ser adquirido por qualquer interessado que esteja na
listagem de cadastro de fornecedores do Município, no horário das
08:00 às 12:00 horas na sede do Município. A sessão para abertura
dos envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação,
realizar - se - á no dia 28/02/2013, às 09:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação situada na Rua Capitão Antônio Leite, n.º 65,
Centro, Coremas - PB. Qualquer informação poderá ser obtida através
do Pregoeiro Oficial ou Equipe de Apoio do Município.
Coremas-PB, em 13 de fevereiro de 2013
JOÃO LOPES DE SOUSA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Cuité/PB,
torna público para conhecimento dos interessados a o resultado do
julgamento do recurso interposto pela empresa PB CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA o qual foi julgado PROCEDENTE decidindo
esta comissão por reconsiderar a decisão que inabilitou a recorrente e
declarando-a HABILITADA. Maiores informações pelo telefone (83)
3372-2246 ou na CPL sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, nesta
cidade.
Cuité-PB, em 8 de fevereiro de 2013.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de S. S. de Lagoa de Roça - PB,
através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, às 08:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2013 para
Contratação de prestação de serviços de transporte de estudantes
residentes na zona rural e urbana deste município. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 10/2009. Informações: Rua Jose Rodrigues
Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no
horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. Telefone: (083)
3387-1066. Email: [email protected]
São Sebastião de Lagoa de Roça-PB,
8 de fevereiro de 2013.
ROSINERIS COSTA NERIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0108.0001/2013
OBJETO: Contratação de empresa de construção civil, visando à
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Zona Rural do
município do Serra Redonda PB, conforme projeto plantas e cronograma físico financeiro anexo, os quais ficam fazendo partes integrantes deste Edital. A Comissão Permanente de Licitação após
análise da documentação, concluiu o seguinte: EMPRESAS INABILITADAS - 1. - MURALHA CONSTRUTORA LTDA - EPP não
atendeu os seguintes itens: (item - 6.4.1 letras "i e j" - item 6.5 letra
"c" - item - 6.7 letras "b.2 e c.3" e item 10.4 letra "a") - 2. CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C. R. C. LTDA - ME
não atendeu os seguintes itens: (item - 6.4.1 letras "i e j" - item - 6.7
letras "b.2 e c.3"). - 3. - SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP não atendeu os seguintes itens: (item - 6.4.1
letras "a, i e j" - item - 6.7 letras "b.2 e c.3"). - 4. - BANDEIRANTES CONSTRUÇÕES & URBANISMO LTDA - ME não atendeu os seguintes itens: (item - 6.7 letras "b.2 e c.3"). - 5. - LR
ENGENHARIA LTDA - EPP não atendeu os seguintes itens: (item 6.4.1 letras "i e j" - item 6.5 letra "c" - item - 6.7 letras "b.2 e c.3"
e item 10.4 letra "a"). - 6. - BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME não atendeu os seguintes itens: (item - 6.4.1
letras "i e j" - item - 6.7 letras "b.2 e c.3"). - 7. - PB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP não atendeu os seguintes
itens: (item - 6.4.1 letras "g, i e j" - item - 6.7 letras "b.2 e c.3" - item
6.8 letra "a"). - 8. - VIDAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME não atendeu os seguintes itens: (item 6.4 letra "d" - item - 6.4.1
letras "i e j" - item 6.5 letra "c" - item - 6.7 letra b.2 e c.3 e item 10.4
letra "a") - 9. - TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP não atendeu os seguintes itens: (item - 6.4.1 letras "i e j" - item
6.5 letra "c" - item - 6.7 letras "b.2 e c.3" e item 10.4 letra "a") - 10.
- SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME não atendeu
os seguintes itens: (item - 6.4.1 letras "i"). EMPRESAS HABILITADAS - Atenderam as exigências do Edital: 1. - ATENAS CONSTRUÇÕES LTDA - ME. 2. - NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. 3. - CEDRO ENGENHARIA LTDA - ME. 4.
- COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA - ME. 5. - LIMEIRA & AMORIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
- ME. 6. - ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA - ME e 7. SETA CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Dá-se o prazo de 05 (cinco)
dias aos interessados, nos termos do Art. 109, da Lei 8.666/93, para
apresentação de recurso administrativo.
Serra Redonda-PB, 8 de fevereiro de 2013.
ALEXSANDRA TAVARES CAMPOS
Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal De Sertãozinho - PB, faz saber a
quem interessar que fará realizar no próximo dia 01 de Março do
corrente ano, às 10h00min, ao lado da Quadra de Esporte o "GERALDÃO" localizado à Rua Dirson Andrade, s/n - Centro - Sertãozinho/PB, LEILÃO, para a alienação de Veículos e Sucata, considerada inservível para a Administração Pública. Demais esclarecimentos e cópias do Edital, poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Sertãozinho, situada à Rua Dirson Andrade, 103
- Centro - Sertãozinho, no horário das 08h00min às 12h00min, de
Segunda à Sexta Feira, ou pelo Fone (083) 3865.1075.
Sertãozinho, em 8 de fevereiro de 2013.
MAURICIO DO NASCIMENTO RIBEIRO
Leiloeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro Sertãozinho - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2013,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de Leite In Natura, que tem como objetivo atender ao
Programa de Distribuição de Leite com Crianças Carentes deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3685-1073.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro Sertãozinho - PB, às 10:30 horas do dia 27 de Fevereiro de 2013,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Locação de 02 (dois) Veículos, conforme discriminação no anexo I do
Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3685-1073.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro Sertãozinho - PB, às 13:30 horas do dia 27 de Fevereiro de 2013,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição Parcelada de Medicamentos Diversos, que tem como objetivo atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades de Saúde
deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3685-1073.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400128
Sertãozinho-PB, 8 de Fevereiro de 2013.
MAURICIO DO NASCIMENTO RIBEIRO
Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES, Estado da
Paraíba, através de seu Pregoeiro, torna púbico, que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial n º 09/2013, referente à
Aquisição de Material de Construção e outros, destinados à Manutenção, Conservação, Recuperação e Reforma dos prédios, órgãos,
diretorias, coordenadorias e equipamentos e materiais permanente para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares - PB. O
edital poderá ser adquirido por qualquer interessado que esteja na
listagem de cadastro de fornecedores do Município, no horário das
08:00 às 12:00 horas na sede do Município. A sessão para abertura
dos envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação,
realizar - se - á no dia 26/02/2013, às 08:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação situada na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro,
Tavares - PB. Qualquer informação poderá ser obtida através do
Pregoeiro Oficial ou Equipe de Apoio do Município.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES, Estado da
Paraíba, através de seu Pregoeiro, torna púbico, que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial n º 10/2013, referente à
Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Filtros, destinados aos
veículos de propriedade da Prefeitura, Contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública do Município de Tavares PB. O edital poderá ser adquirido por qualquer interessado que esteja
na listagem de cadastro de fornecedores do Município, no horário das
08:00 às 12:00 horas na sede do Município. A sessão para abertura
dos envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação,
realizar - se - á no dia 26/02/2013, às 14:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação situada na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro,
Tavares - PB. Qualquer informação poderá ser obtida através do
Pregoeiro Oficial ou Equipe de Apoio do Município.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES, Estado da
Paraíba, através de seu Pregoeiro, torna púbico, que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial n º 11/2013, referente à
Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços na
elaboração, cadastro, e acompanhamento de projetos técnicos, junto
aos Ministérios Federais e Secretarias Estaduais, destinado a Prefeitura Municipal de Coremas - PB. O edital poderá ser adquirido por
qualquer interessado que esteja na listagem de cadastro de fornecedores do Município, no horário das 08:00 às 12:00 horas na sede do
Município. A sessão para abertura dos envelopes de Proposta de
Preços e Documentos de Habilitação, realizar - se - á no dia
26/02/2013, às 16:00 horas, na sala da Comissão de Licitação situada
na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares - PB. Qualquer informação poderá ser obtida através do Pregoeiro Oficial ou Equipe de
Apoio do Município.
Tavares-PB, 13 de Fevereiro de 2013.
JOÃO LOPES DE SOUSA NETO
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO PREFEITO
Processo Administrativo: nº 113/2012.
Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este
EXTRATO, com base na Lei 8.666/93.
Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 14/02/2013.
Partes: Município de Arapongas e RL Fisioterapia e Ergonomia do Trabalho Ltda - ME, São Francisco Análises Clínicas
Ltda - ME, Adriane de Lima Cardeal Cunha, SI²M - Sistema Integrado de Imagem em Medicina uni-2 Ltda - EPP, Laboratório Logos
Ltda - EPP, Monize Azevedo Pasini Argenton - Fisioterapia - ME,
Amélia Shoko Yaedu & Cia Ltda - EPP, Renato Rodrigues, Labora
Laboratório de Análises Clínicas Ltda e Luiz Fabiano Andrade Lima.
Objeto: Credenciamento de Prestação de serviços de profissionais da área da Saúde para a execução de exames laboratoriais
especializados e fisioterapia, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2012.
Prazo de vigência: De 12(doze) meses, a contar da data da
sua assinatura.Valor: De acordo com tabela SUS, anexo II do edital.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
01
02
LOTE 01
Valor (R$) por hora
ESPECIFICAÇÃO
trabalhada
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de
31,15
veículos operacionais leves, relacionados a seguir:
Peças originais, genuínas ou outras de reposição,
necessárias à execução dos serviços do Lote 01
VALOR TOTAL..............................................................................
Percentual de desconto
ofertado
11%
23%
Valor total (R$)
ofertado
17.500,00
32.500,00
50.000,00
MARIA IRENE DOS SANTOS & CIA LTDA., com sede em Arapongas - PR, na Rua Macucos, nº 84, Centro, CEP 86.701-110, em Arapongas
- PR, inscrita no CNPJ/MF nº 03.645.062/0001-49 e Inscrição Estadual nº 90302675-80.
ITEM
01
02
LOTE 02
Valor (R$) por hora
ESPECIFICAÇÃO
trabalhada
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de
30,80
veículos operacionais leves, relacionados a seguir:
Peças originais, genuínas ou outras de reposição,
necessárias à execução dos serviços do Lote 02
VALOR TOTAL.............................................................................
Percentual de desconto
ofertado
12%
Valor total (R$) ofertado
10.000,00
22%
58.000,00
68.000,00
Ficando as adjudicatárias convocadas para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no capítulo VIII do instrumento
convocatório, sob as penalidades da lei.
Arapongas, 13 de fevereiro de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISOS
CONCORRÊNCIA Nº 29/2012
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 5/2013
CONCORRÊNCIA N o- 30/2012
Errata referente à Concorrência nº 30/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (disponibilização de
profissionais na área de Artes Marciais) em atendimento aos alunos
de Educação em Tempo Integral nos laboratórios ofertados. A Comissão de Licitação informa que se encontra à disposição dos interessados a errata referente ao edital em epígrafe.
Em 13 de fevereiro de 2013
MARLENE SANTOS GUEDES
p/Dept o- de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de Catanduvas, Estado do Paraná,
torna público que na data de 08 de fevereiro de 2013, requereu ao
IAP - Instituto Ambiental do Paraná, Licença de Instalação de um
Loteamento Urbano, no Lote 125E, Gleba 03, Imóvel Colônia Tormenta, no município de Catanduvas, Estado do Paraná.
Catanduvas, 8 de fevereiro de 2013.
NOEMI SCHMIDT DE MOURA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
A Prefeitura Municipal de Catanduvas, Estado do Paraná,
comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
acima, visando a contratação de empresa para efetuar transporte escolar municipal, conforme necessidade de cada roteiro, através de
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura,
conforme especificações em edital. O edital e seus anexos poderá ser
retirado no Departamento de Licitações a partir do dia 14 de fevereiro
de 2013, das 08h30 as 11h30 e das 13h30 as 17h, ou pelos site
WWW.catanduvas.pr.gov.br. O julgamento das propostas será realizado dia 27 de Fevereiro de 2013 as 09h.
Catanduvas-PR, 11 de fevereiro de 2013.
NOEMI SCHMIDT DE MOURA
Prefeita
Objeto: Contratação pessoa jurídica para serviços de assistente social, através recursos do Governo Federal - Incentivo Projetos
Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes e o Município de
Laranjeiras do Sul.
Tipo Licitação: Menor Preço "item ùnico".
Abertura dos Envelopes: 01 de março de 2013, às
14h00min.
Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações
do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 15 de fevereiro de
2013 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por
escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso,
e serão respondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos
os interessados que registrarem a obtenção do Edital.
Laranjeiras do Sul-PR, 13 de fevereiro de 2013
ADRIANO MÁRCIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0009/2013 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
Errata referente à Concorrência nº 29/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (disponibilização de
profissionais na área de Música) em atendimento aos alunos de Educação em Tempo Integral nos laboratórios ofertados. A Comissão de
Licitação informa que se encontra à disposição dos interessados a
errata referente ao edital em epígrafe.
129
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013 - PMLS
Pregão Presencial nº 076/12 - Processo Adm. nº 120/12. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo de
manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças de veículos leves pertencentes a sedes e a saúde.
Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal,
homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final, o resultado final, conforme segue:
GONÇALES E MENDES LTDA., com sede em Apucarana - PR, na Avenida Minas Gerais, nº 630, Jardim Apucarana, CEP 86.804000, inscrita no CNPJ/MF nº 03.824.492/0001-28 e Inscrição Estadual nº 90211634-62.
ITEM
ISSN 1677-7069
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 09 horas do dia 27 de Fevereiro de 2013,
situada na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO
PRESENCIAL, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL,
COPA E COZINHA PARA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
COLORADO conforme descrito em Edital, sob o tipo menor preço
por item. A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos
modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima
indicado a partir de 15 de Fevereiro de 2013, no horário comercial.
Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico: [email protected].
Colorado 8 de fevereiro de 2013.
JOAQUIM HORÁCIO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013 - PMLS
Objeto: Aquisição materiais odontológicos, através recursos
do Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranjeiras do Sul.
Tipo Licitação: Menor Preço "Por Lote".
Abertura dos Envelopes: 27 de fevereiro de 2013, às
9h00min.
Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações
do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 15 de fevereiro de
2013 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por
escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso,
e serão respondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos
os interessados que registrarem a obtenção do Edital.
Comunicamos aos interessados que está suspensa, por tempo
indeterminado, a abertura do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0009/2013 - Registro de Preços para o eventual
fornecimento e instalação de divisórias. As novas datas de entrega e
abertura da documentação e propostas, sessão pública de lances, bem
como alterações, se porventura vierem a ocorrer, serão disponibilizadas no portal do município no endereço eletrônico wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)
3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, em 1 o- de fevereiro de 2013.
ROGÉRIO CARLOS DIAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
Procedimento Licitatório Nº 18/2013
O Município de Nova Tebas, Estado do Paraná, torna público
que fará realizar às 09:00 horas, do dia 27/02/2013, na sede da
Prefeitura Municipal, sala de licitações, sito a Av. Belo Horizonte,
695 Centro, Nova Tebas - Pr, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, a preços fixos e sem reajustes, para a Aquisição
de peças e acessórios objetivando a manutenção da frota de máquinas
pesadas pertencentes ao Departamento Rodoviário do Município de
Nova Tebas - Pr, para serem utilizadas durante o ano de 2013. A
documentação completa do edital e seus respectivos modelos e anexos estarão disponibilizados no site www.novatebas.pr.gov.br , também podendo ser retirados no endereço supramencionado juntamente
com a equipe responsável pela divisão de licitação. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Tebas, endereço
supramencionado. Fone: (042) 3643 1109.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013 - PMLS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
Procedimento Licitatório Nº 19/2013
Objeto: Aquisição medicamentos e material médicos hospitalar, através recursos do Fundo Municipal de Saúde do Município
de Laranjeiras do Sul.
Tipo Licitação: Menor Preço "Por Lote".
Abertura dos Envelopes: 28 de fevereiro de 2013, às
9h00min.
Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações
do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 15 de fevereiro de
2013 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por
escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso,
e serão respondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos
os interessados que registrarem a obtenção do Edital.
O Município de Nova Tebas, Estado do Paraná, torna público
que fará realizar às 09:00 horas, do dia 28/02/2013, na sede da
Prefeitura Municipal, sala de licitações, sito a Av. Belo Horizonte,
695 Centro, Nova Tebas - Pr, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, a preços fixos e sem reajustes, para a Aquisição
de peças e acessórios objetivando a manutenção da frota de veículos
leves pertencentes ao Município de Nova Tebas - Pr, para serem
utilizadas durante o ano de 2013. A documentação completa do edital
e seus respectivos modelos e anexos estarão disponibilizados no site
www.novatebas.pr.gov.br , também podendo ser retirados no endereço
supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão
de licitação. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de
Nova Tebas, endereço supramencionado. Fone: (042) 3643 1109.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400129
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
130
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
Procedimento Licitatório Nº 020/2013
O Município de Nova Tebas, Estado do Paraná, torna público
que fará realizar às 09:00 horas, do dia 01/03/2013, na sede da
Prefeitura Municipal, sala de licitações, sito a Av. Belo Horizonte,
695 Centro, Nova Tebas - Pr, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, a preços fixos e sem reajustes, para a Aquisição
de filtros e óleos lubrificantes, para serem utilizados na frota de
veículos e maquinas pertencentes ao Município de Nova Tebas - Pr,
durante o ano de 2013. A documentação completa do edital e seus
respectivos modelos e anexos estarão disponibilizados no site
www.novatebas.pr.gov.br , também podendo ser retirados no endereço
supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão
de licitação. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de
Nova Tebas, endereço supramencionado. Fone: (042) 3643 1109.
Nova Tebas, 13 de fevereiro de 2013.
HELOISA IVASZEK JENSEN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL -SRP
Edital n o- 4/2013
A Comissão Especial de Pregão, da Prefeitura Municipal de
Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº
16/2013, de 23/01/2013, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27/02/2013, às 08:30 horas, no
endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a
reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital de Licitação Nº. 04/2013-PR na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando registro de preços.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço supracitado.
Objeto da Licitação:
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para
aquisição, pelo menor preço ofertado, de 400.000 (quatrocentos mil)
litros de óleo diesel S-500, 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de
óleo diesel S-10, 50.000 (cinquenta mil) litros de gasolina comum e
20.000 (vinte mil) litros de álcool comum destinados a todas as
secretarias do município, mediante especificação constante no edital.
Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.
Pinhalão, 8 de fevereiro de 2013.
RODRIGO BALDIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ITARARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2013
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Santana do
Itararé, Estado do Paraná, o PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2013,
TIPO MENOR PREÇO, que trata da Aquisição de (01) UM CAMINHÃO TRUCADO DE FABRICA, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE 10m³, referente ao nº da PROPOSTA
022806/2012 e CONVENIO Nº. 771288/2012, Programa APOIO A
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS EM TERRITÓRIOS RURAIS - NO ESTADO DO PARANÁ - MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, no valor acrescido de contrapartida de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais)
Conforme anexo do edital. O credenciamento dos representantes das
empresas interessadas será no dia 26/02/2013, até às 08:45 horas e a
abertura da sessão pública com recebimento dos envelopes com "
proposta de preços", "documentos de habilitação'' e abertura de envelopes de "proposta de preços", dia 26/02/2013, às 09:00 horas. O
edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados, de segunda
à sexta-feira das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às
17:00 horas, na Praça Frei Mathias de Gênova, 184, Centro, CEP
84970-000, Município de Santana do Itararé Telefone (43) 3526 1458
/ 3526 1459, ramal 202. O edital será fornecido a partir do dia 14 de
fevereiro de 2013 no setor de licitações na prefeitura municipal,
mediante a apresentação de recibo de pagamento no valor de R$
20,00 (vinte reais) para o edital, seus respectivos modelos e anexos
impressos.
4/2013-PMTO, do tipo Menor Preço Global por Lote, objetivando a
contratação de empresa prestadora de serviços na área de engenharia,
nos termos da Lei 8.666/93, e suas alterações, bem como pelas condições específicas deste Edital e de conformidade com a autorização
do Sr. Prefeito Municipal.
DATA: 04/03/2013
PROTOCOLO até às 09:15 horas
ABERTURA às 09:30 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Tuneiras do Oeste (PR)
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE-PR, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO EDITAL DE LICITAÇÃO E DEMAIS ANEXOS.
A Pasta técnica com inteiro teor do edital e seus respectivos
modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima
indicado a partir do dia 14 de fevereiro de 2013, no horário comercial
e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no
valor de R$ 50,00(Cinquenta Reais). Quaisquer esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Tuneiras do Oeste, no horário de expediente, sito
a Rua Santa Catarina, 409, Centro, pelo fone/fax: (44) 3653-1301 Ramal 216 ou email: [email protected].
É o presente Aviso afixado no mural de entrada da Prefeitura
Municipal, no endereço acima citado.
Tuneiras do Oeste, 13 de fevereiro de 2013.
ROBERTO LUIS BASSETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
OBJETO: Contratação de Empresa habilitada para fornecimento parcelado de Material de Expediente para a Secretaria de Educação.
Abertura: 26/02/2013 às 11hs. Informações e cópia do edital na PMCEDRO das 08hs a 12hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
OBJETO: Contratação de Empresa habilitada para fornecimento SEMANAL de Material de Expediente para as Secretarias de Administração, Obras e Agricultura. Abertura: 26/02/2013 às 09hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
OBJETO: Contratação de Empresa habilitada para fornecimento SEMANAL de Gêneros Alimentícios para as Secretarias de Administração, Obras e Agricultura. Abertura: 27/02/2013 às 09hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
OBJETO: Contratação de Empresa habilitada para fornecimento SEMANAL de Material de Limpeza e Descartáveis para as Secretarias
de Administração, Obras e Agricultura. Abertura: 28/02/2013 às 09hs.
Informações e cópia do edital na PMCEDRO das 08hs a 12hs.
Cedro-PE, 13 de fevereiro de 2013
RIVADENIRA JORGE SIDRIM
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
OBJETO: Contratação de Empresa habilitada para fornecimento parcelado de Medicamentos para as Unidades de Saúde. Abertura:
04/03/2013 às 9hs. Informações e cópia do edital na PMCEDRO das
08hs a 12hs.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2012
Na Comunicação de Interposição de Recurso Administrativo
da TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2012 - Publicado no dia
07/02/2013, no DOU no 27, página 187, Seção 3. Onde se lê: "SECRETARIA DE CONTROLE E DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS", leia-se: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS URBANOS.
Recife, 8 de fevereiro de 2013.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Presidente da Empresa
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CANINDÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
Publica-se licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO
n o- 7/13 com o intuito de melhor contratação para Administração no
que tange a aquisição de Combustível e derivados de petróleo na
Cidade de Teresina - PI. Cujo valor estimado é de R$ 110.000,00,
recursos: FPM - Receita Própria, FUNDEB, ITR, IPVA, CONTA
MOVIMENTO, CEX, FEP, IPM, IGD, FUS, que acontecerá no dia
05/03/2013, as 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013
Publica-se licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
n o- 9/13 com o intuito de melhor contratação para Administração no
que tange a Aquisição de material permanente odontológico(lote I),
Consultório odontológico(lote II), Material de consumo odontológico(lote III) e material de prótese dentária(lote IV). Cujo valor estimado é de R$ 260.000,00, recursos FPM - Receita Própria, ICMS,
FEP, ITR, IPVA, CEX, IPM, CONTA MOVIMENTO, Prótese dentária, UMS, FUS, PAB, que acontecerá no dia 05/03/2013, as 10:30
horas, na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé.
Publica-se licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
nº. 010/13 com o intuito de melhor contratação para Administração
no que tange a Aquisição de gêneros alimentícios, recursos FPM Receita Própria, ICMS, FEP, ITR, IPVA, CEX, IPM, CONTA MOVIMENTO, EJA, PNAE, que acontecerá no dia 05/03/2013, as 11:30
horas, na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé.
WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES
Presidente da comissão de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação,
Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 015/2013, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO
POR ITEM, em 27/02/2013, ás 09:00h, tendo como objeto o registro
de preços para eventual aquisição de medicamentos, material hospitalar, odontológico e equipamentos. RECURSO: Orçamento Geral.
EDITAL: Praça Teodomiro Lima Verde, s/n, centro.
Valença do Piauí-PI, 8 de fevereiro de 2013.
JOSÉ CARLOS DE SOUSA SOARES
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
OBJETO: Contratação de Empresa habilitada para fornecimento parcelado de Material Hospitalar e Laboratório para as Unidades de
Saúde. Abertura: 05/03/2013 às 9hs. Informações e cópia do edital na
PMCEDRO das 08hs a 12hs.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Cedro-PE, 13 de fevereiro de 2013.
RIVADENIRA JORGE SIDRIM
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013-PMTO
PROCESSO 12/2013
O Município de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, Pessoa
Jurídica de Direito Público, através da Prefeitura Municipal, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 76.247.329/0001-13, Inscrição Estadual Isento,
com sede à Rua Santa Catarina, 409, Centro, na cidade de Tuneiras
do Oeste - Paraná, torna público que fará realizar às 09:30 horas, do
dia 04/03/2013, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS URBANOS
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE URB/RECIFE
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
JOSE DE JESUS ISAC
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS
DO OESTE
Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
Nos Avisos de Licitação publicados no DOU, Seção 3, de
07/02/2013, pág. 187. Pregão nº 8/2013, onde se lê: Abertura:
14/02/2013 as 9hs. Leia-se: Abertura: 22/02/2013 as 9hs. Pregão nº
9/2013, onde se lê: Abertura: 14/02/2013 as 14hs. Leia-se: Abertura:
22/02/2013 as 14hs. Pregão nº 10/2013, onde se lê: Abertura:
15/02/2013 as 9hs. Leia-se: Abertura: 25/02/2013 as 9hs. Pregões nº
8,9 e 10, onde se lê: parcelado. Leia-se: SEMANAL. Informações e
cópia dos editais na PMCEDRO das 08hs a 12hs.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400130
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro,
torna público que às 14:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2013, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 009/2013, tipo
"menor preço" julgamento por LOTE. Objeto: a escolha de empresa
especializada na prestação dos serviços de xerografia e encadernação,
com o objetivo de atender a demanda da Administração Municipal e
em especial aos programas vinculados as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, conforme especificado no Anexo I, que é
parte integrante do presente Edital, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
P M MAJOR SALES/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei
Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, localizada a R Nilza Fernandes,
640, Major Sales/RN, das 07:00 às 13:00 horas.08/022013.
LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Vicente
(RN) torna público o Edital do Pregão Presencial n° 06/2013 e comunica que a sessão de abertura ocorrera no dia 25 de fevereiro de
2013, às 09h, em sessão presencial, na sala de licitação na Prefeitura
do referido município, cujo objeto é aquisição de uma caçamba basculante. Maiores informações pelo fone (84) 3436-0226.
São Vicente-RN, 6 de fevereiro de 2013.
ADEILTON DANTAS DE MACÊDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-0013
O Município de TENENTE ANANIAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do Pregoeiro, torna público
que às 14:30 horas do dia 28 de fevereiro de 2013, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº 9/2013-0013
tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para
prestação de Limpeza Urbana no município de Tenente Ananias-RN.
de acordo com o que determina a legislação vigente, O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, na RUA MARIA ARLINDA, 39 CENTRO TENENTE
ANANIAS, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 13:00
às 17:00
Tenente Ananias - RN, 13 de fevereiro de 2013
ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 06/2013
O MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL - RS, através de seu
Prefeito JARBAS CAGLIERO, torna público que realizará Processo
Licitatório em 04/03/2013, às 11horas, sob a modalidade de Tomada
de Preços tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo por objeto a Contratação de empresa em regime de Empreitada por Preço Global para
obra de pavimentação com pedras de basalto em trecho da Rua João
Pessoa, conforme Contrato de Repasse n° 0374484-48/2011 celebrado
entre a União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Barros
Cassal/RS. De acordo com os preceitos da Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital e anexos está à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Barros Cassal - RS, Setor de Licitações e
Contratos, sito na Av. Maurício Cardoso Nº 1177. Maiores informações pelo fone 54 3384-1200.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Barros Cassal, 13 de Fevereiro de 2013
JARBAS CAGLIERO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Edital nº 003/2013 - Processo Licitatório n° 007/2013
Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Patrulha Agrícola. Abertura da Licitação: 27/02/2013 às 14 horas. Edital e Informações: Site:
www.chapada.rs.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Chapada - RS, no horário de expediente
ou ainda pelo telefone 54.3333-1166.
Chapada - RS, 7 de fevereiro de 2013.
CARLOS ALZENIR CATTO
Prefeito
Tenente Ananias - RN, 13 de fevereiro de 2013
ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER
RETIFICAÇÕES
o-
No Aviso de Licitação - Pregão Presencial n 4/2013 - FMSPVV, publicado no DOU de 06/02/2013, Seção 3, pág. 182, Edição nº
26, onde se lê: O certame será realizado no dia 18/02/2013, ás
10h30min. Leia-se: O certame será realizado no dia 26/02/2013, ás
10h30min. As demais informações permanecem de acordo com a
publicação do dia 06/02/2013, neste diário.
No Aviso de Licitação - Pregão Presencial n o- 5/2013 - FMSPVV, publicado no DOU de 06/02/2013, Seção 03, pág. 182, Edição
nº 26, onde lê-se: O certame será realizado no dia 18/02/2013, ás
15h00min. Lê-se: O certame será realizado no dia 26/02/2013, ás
15h00min. As demais informações permanecem de acordo com a
publicação do dia 06/02/2013, neste diário.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
131
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013-0012
O Município de TENENTE ANANIAS, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE por intermédio do Pregoeiro, torna público
que às 14:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2013, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, Nº 9/2013-0012
para Aquisição de equipamentos mobiliários e equipamentos para
Farmácia de UBS, com recursos destinados ao Programa Nacional de
Qualificação de Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) conforme Portaria nº 22 de agosto de 2012 - MS. Conforme especificações constante no anexo I que é parte integrante do Edital., de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala
da Comissão de Licitação da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na RUA MARIA ARLINDA, 39 CENTRO
TENENTE ANANIAS, a partir da publicação deste Aviso, no horário
das 13:00 às 17:00
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A Prefeitura de Colinas torna pública a homologação e adjudicação da Licitação em epígrafe - Contrato de Repasse Nº 37562913/2011 - MDA. A vencedora foi Motomecânica Comercial S.A.,
pelo valor de R$ 62.500,00. Informações: Setor de Licitação, fone
(51) 3760-4000, ou e-mail: [email protected].
Colinas-RS, 13 de fevereiro de 2013.
GILBERTO ANTÔNIO KELLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA DE SAÚDE
O Prefeito Municipal de Passo do Sobrado - RS, torna público para os devidos fins, que as 9:00 (nove) horas do dia 25 de
fevereiro de 2013, serão recebidas pela Comissão de Licitações, sito
a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, as propostas do Pregão Presencial nº. 004/2013, tendo como objeto a aquisição de equipamentos
para agroindústrias. O Edital contendo detalhes está afixado no mural
da Prefeitura Municipal, podendo os interessados obter cópia dos
mesmos, bem como obter maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, no horário de expediente pelo email
[email protected], ou pelo fone (0xx) 51-3730-1077. Passo
do Sobrado, 07 de fevereiro de 2013. CARLOS GILBERTO BAIERLE - Prefeito Municipal.
CARLOS GILBERTO BAIERLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2013
Objeto: Contribuições e Serviços Técnicos Profissionais.
Contratados: Federação das Associações de Municípios RS, no valor
de R$ 38.231,16; Confederação Nacional de Municípios, no valor de
R$ 21.696,00; Associação dos Municípios Região Centro do Estado,
no valor de R$ 34.872,00 e EMATER, no valor de R$ 159.319,44.
Base legal: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93. INEXIGIBILIDADE N° 004/2013 - Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamentos. Fornecedor: Especialista - Produtos Para Laboratório
Ltda. Valor: R$ 1.600,00. Base legal: Art. 25, Inciso I da Lei nº.
8.666/93. INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2013 - Objeto: Pagamento de
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e pagamento de Registro de Responsabilidade Técnica - RRT. Vencedores: Conselho
Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia RS - CREA, Valor:
R$ 3.000,00 e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande
do Sul. Valor: R$ 10.340,00. Base Legal: Artigo 25, Caput da Lei
8.666/93.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2013 - Objeto: Serviços Funerários. Contratada: Funerária Ipiranga Ltda. - ME, valor:
R$ 4.945,00 e Funerária Cauzzo Ltda. - EPP, valor: R$ R$ 15.400,00.
Base Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 001/2013 - Objeto: Serviço de Publicidade Legal Diário Oficial da União. Contratada: Funerária Imprensa Nacional,
valor: R$ 50.000,00. Base Legal: Art. 24, Inciso VIII, da Lei nº
8.666/93.
Em, 13 de fevereiro de 2013.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Presidente Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n o- 522/12 - Ata de Registro de Preços n o- 1/2013. Objeto: Aquisição de medicamentos.
Inclusão de Empresas: A. G. Kienen & Cia Ltda, Licimed Distribuidora de Medicamentos Correlatos e Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, Dupatri Hospitalar Com Imp Exp Ltda, Elmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Victoria Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda, BH Farma Comercio Ltda, Ciamed Distribuidora
de Medicamentos Ltda e Cirurgica Jaw Comercio de Material Medico
Hospitalar Ltda
Eldorado do Sul, 8 de fevereiro de 2013.
JORGE LUIZ STROPPER DE ASSIS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISOS DE LLICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 5/2013
O MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL - RS, através de seu
Prefeito JARBAS CAGLIERO, torna público que realizará Processo
Licitatório em 04/03/2013, às 09hs30min, sob a modalidade de Tomada de Preços tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo por objeto a
Contratação de empresa em regime de Empreitada por Preço Global
para obra de pavimentação com pedras de basalto em trecho da Rua
João Pessoa, conforme Contrato de Repasse n°0365098-88/2011 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Barros Cassal/RS. De acordo com os preceitos da Lei 8.666/93 e suas
alterações. O Edital e anexos está à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Barros Cassal - RS, Setor de Licitações e
Contratos, sito na Av. Maurício Cardoso Nº 1177. Maiores informações pelo fone 54 3384-1200.
OBJETO: Contratação de 700 (setecentas) horas máquina de motoniveladora para execução de serviços de recuperação de estradas. O
Município de Ijuí - Poder Executivo comunica aos interessados no
respectivo processo licitatório que foram feitas alterações no respectivo edital. Nova Data de Abertura: 27/02/13 às 09:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante, graxa, detergente e shampoo veicular. O Município de Ijuí - Poder Executivo comunica aos
interessados no respectivo processo licitatório que foram feitas alterações no respectivo edital. Nova Data de Abertura: 27/02/13 às
14:00 hs. Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400131
Ijuí-RS, 13 de fevereiro de 2013.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
EDITAL DE LICITAÇÃO N o- 13/2013
PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura de Santa Maria do Herval torna pública a realização da Licitação em epígrafe, conf. Leis Federais n° 8.666/93 e
alterações, e n° 10.520/02, e Decreto Municipal n° 023/06, e Edital.
Objeto: Prestação de serviços médicos em clínica geral e especialidade médica, com cobertura de plantões urgência/emergência e atendimento ambulatorial. Forma de Julgamento: Menor Preço Global.
Abertura: 27 de fevereiro de 2013, às 09h, na sede Administrativa da
Prefeitura, Rua Beno Closs, nº 88, Centro. Informações e cópia do
Edital na Prefeitura, fone: (51) 3567-1001, de 2ª a 6ª-feira, das 07 às
12h.
Santa Maria do Herval-RS, 11 de fevereiro de 2013.
RODRIGO FRITZEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
O Município de São Lourenço do Sul torna público que no
dia 05/03/2013, às 09:30 hs, na sala de licitações, na Rua Coronel
Alfredo Born, 202, serão recebidos e abertos os envelopes contendo
documentação e proposta relativa a Tomada de Preços 03/2013
(Construção do centro de Referência da Assistência Social).Poderão
participar licitantes devidamente cadastrados até 28/02/2013.
Edital, anexos e informações complementares poderão ser
obtidas junto à Central de Compras, no endereço acima, pelo fone
32519563 , Fone/Fax (53) 3251-2131 /2768, ou pelo site www.saolourencodosul.rs.gov.br e-mail [email protected]
no horário das 08:00 às 14:00 horas- são Lço. Sul, 14.02.13.
JOSÉ DANIEL RAUPP MARTINS
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
132
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/13
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não
perecíveis para a merenda escolar das escolas municipais e filantrópicas, conforme convênio FNDE/MEC-PNAE. Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 09h. Edital, encontra-se disponível no Setor de
licitações do município, e-mail: [email protected], ou
site www.tapejara.rs.gov.br. Fone 54-3344.4700, das 8h às 12h e das
13h30 às 16h30, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, R. do
Comércio, 1468.
Tapejara, 13 de Fevereiro de 2013.
SEGER LUIZ MENEGAZ
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo de Aditamento do Contrato Administrativo N o29/2010
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria
Municipal de Obras; 02 - CONTRATADA: Construtora Lecy Tavares
Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo na contratação, sob o
regime de empreitada por preço Global, de empresa especializada
para executar serviço de construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no Bairro Fazenda da Barra III, neste município de Resende
/ RJ, através do Contrato de Repasse no: 0250.395 - 41 / 208 /
Ministério das Cidades / Caixa, vinculado ao Termo de Compromisso
no: 0250.395 - 41, realizado através dos termos do Programa HABITAÇÃO DE INTERESSE DAS CIDADES do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, conforme Justificativa, à fls. no: 533, 536 e 538; 04 EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art.
no: 57, § 1o, Inciso II e III, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas
alterações; 05 - PRAZO: 192 (cento e noventa e dois) dias; 06 PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 8.524/2009; 07 - DATA DE
ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende-RJ., 20 de Dezembro
de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013.
Processo n o- 3.045/2013.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, pré-preparo, preparo e distribuição de merenda escolar nos
locais de consumo, logística, supervisão, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos e utensílios, limpeza e conservação das
áreas abrangidas para atender ao programa de alimentação escolar nas
unidades educacionais e creches do município. O Município de São
Gonçalo torna público que realizará, no dia 27/02/2013, às 15:00
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser
obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano
Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30
horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329.
MÁRCIA LEAL DA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
O Presidente da CPL do Município de Mirante da Serra - RO
torna público para conhecimento dos interessados a ABERTURA DE
LICITAÇÃO sob a modalidade Tomada de Preços, tipo "Menor Preço
Global", sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço
unitário, concernente a Contratação de empresa especializada para
pavimentação asfáltica, para necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. A sessão de abertura desta sessão será no
dia 05 de março de 2013 às 07:30 horas, na sala da CPL da Prefeitura
Municipal de Mirante da Serra, sito a Rua Dom Pedro I - 2389 Mirante da Serra - RO; Processo Administrativo nº. 077/2013, valor
estimado da contratação R$ 322.951,34. O Edital e seus respectivos
modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado e adquirido na
Sede da Prefeitura mediante pagamento do valor de reprodução gráfica de R$ 50,00 (cinqüenta reais), conforme legislação, no horário
comercial, das 7:00 as 13:00 hs, as duvidas serão esclarecidas nos
telefones 0**69 3463 - 2244/2143/2465.
Mirante da Serra, 11 de fevereiro de 2013.
CARLOS WILLEN DOBELLIN
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário Municipal de Administração, no uso da competência definida no inciso II do Art. 4º, do Decreto Municipal nº.
9.003 de 09 de setembro de 2009, comunica a aplicação da Penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM
ESTE MUNICÍPIO, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação, na forma do disposto no art. 7º da Lei 10.520/02 cc
8.666/93, à empresa MICHELE GONSALVES DA SILVA DOS
SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.230.004/0001-82, estabelecida na Rua Capitão Leônidas Marques, nº. 1031, Curitiba/PR.
Em 23 de janeiro de 2013.
FERNANDO CÉSAR LENZI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/SMAP/DLC/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico. Dia 27 de 02 de 2013, às 09:30 (nove
e trinta) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/SMAP/DLC/2013
Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Dia 27 de
02 de 2013, às 10:00 (dez) horas. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/SMAP/DLC/2013
Objeto: Aquisição de bastão de madeira resistente, bola de estimulação, bola tipo nogan, caneleira 1kg, colchonete 1,20x60cm, faixa
elástica de resistência extra forte, faixa elástica de resistência forte e
faixa elástica de resistência média. Dia 27 de 02 de 2013, às 10:30
(dez e trinta) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/SMAP/DLC/2013
Objeto: Aquisição de eletrodo condutivo de silicone, eletrodo valutrode auto adesivo 5x5cm, bomba para inflar bolas, talco antisséptico, bolsa de água quente de borracha, cabo de tens com entrada
paralela ibramed, bola para exercícios, bola tênis revestido com feltro
indicada para todos tipos de quadra, bola de estimulação pequena,
apoio tipo tatu, halteres de 0,5kg 1kg, 2kg, caneleira 0,5kg 2kg e 3kg,
faixa para alongamento, peça anatômica joelho, peça anatômica ombro, espaguete, estesiometro, rolo médio em espuma e goniômetro
médio. Dia 27 de 02 de 2013, às 11:30 (onze e trinta) horas. Endereço
eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/SMAP/DLC/2013 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
lençol pequeno, lençol adulto, lençol cobre maca, lençol cobre berço, lençol cobre leito, colcha infantil, colcha adulto, cobertor para uso infantil,
cobertor adulto, toalha (rosto), campo fenestrado, pano de campo grande,
pano de campo pequeno, travesseiro adulto, camisola aberta p/ ginecologia, fronha adulto e fronha infantil. Dia 27 de 02 de 2013, às 11:30
(onze e trinta) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/SMAP/DLC/2013
Objeto: Aquisição de agulha 0,5mm x4,5cm, bastão de moxa carvão
para acumpultura, semente de confecção de pontos-sementes, placa
para confecção de pontos sementes e ventosa de vidro grande e
pequenade. Dia 27 de 02 de 2013, às 11:00 (onze) horas. Endereço
eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br.
Em 14 de fevereiro de 2013.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
devido as necessidades supervenientes de reposição de materiais e
insumos, em atendimento ao memorando n° 617/GUA/Secretaria de
Educação.
REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2012. Termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2012, para aquisição de material escolar para
atender a demanda nas unidades escolares do Município de Joinville,
nas quantidades, termos e condições descritos no Edital e seus anexos, em que são partes o MUNICÍPIO DE JOINVILLE e a empresa
Makrosul Serviços e Comércio Ltda., cujo termo inicial foi assinado
em 21/05/2012. Através do presente termo de comum acordo entre as
partes, o Município adita a Ata de Registro de Preços de acordo com
o Decreto Municipal nº 14.040/07 e Decreto Federal nº 3931/01,
acrescentando seu valor em 23,59%, equivalente a R$ 807.390,60,
devido as necessidades supervenientes de reposição de materiais e
insumos, em atendimento ao memorando n° 617/GUA/Secretaria de
Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA
Edital nº 227/2012
Objeto: Execução das obras do Parque do Morro do Boa Vista (Zoobotânico) - "Programa Eixo Ecológico Leste e Estruturação da Rede
de Parques Ambientais - Linha Verde" (FONPLATA), com
15.248,64m², localizado na Rua Guilherme Rau - Bairro Saguaçu.
Após análise da proposta apresentada a Comissão decide CLASSIFICAR em primeiro lugar com o menor preço a empresa Construtora Viseu Ltda. R$ 2.519.984,59. Fica aberto o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento das
propostas encontra-se na íntegra à disposição dos interessados na
página da Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br),
ou na Unidade de Suprimentos, da Prefeitura Municipal de Joinville.
Joinville, 12 de fevereiro de 2013.
MAKELLYDIANI USSINGER
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 12/2013 FMS
Comunica na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, que se
encontra aberto o processo licitatório para: objeto: Concorrência Pública visando à contratação de empresa especializada para construção
da primeira etapa para ampliação do Hospital Nossa Senhora dos
Navegantes. Data da entrega dos envelopes: até às 08h50 do dia
18/03/2013. Abertura envelopes: às 09h do dia 18/03/2013. Edital na
íntegra se encontra à disposição na Rua João Emílio, 100 em Navegantes/SC ou no site; www.navegantes.sc.gov.br
Navegantes, 13 de fevereiro de 2013.
ROBERTO CARLOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Município de Imaruí - SC torna público aos interessados,
que por determinação do Prefeito Municipal, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou
física para efetuar os serviços de transporte escolar por 106 dias
letivos, foi REVOGADA por interesse público decorrente de fato
superveniente. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão
de Licitação de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30
horas à 17:30 horas.
Imaruí-SC, 13 de fevereiro de 2013.
MANOEL VIANA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS
REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2012. Termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2012, para aquisição de material escolar para
atender a demanda nas unidades escolares do Município de Joinville,
nas quantidades, termos e condições descritos no Edital e seus anexos, em que são partes o MUNICÍPIO DE JOINVILLE e a empresa
Makrosul Serviços e Comércio Ltda., cujo termo inicial foi assinado
em 03/04/2012. Através do presente termo de comum acordo entre as
partes, o Município adita a Ata de Registro de Preços de acordo com
o Decreto Municipal nº 14040/07 e Decreto Federal nº 3931/01,
acrescentando seu valor em 23,68%, equivalente a R$ 573.555,30,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400132
Contrato nº. 01/2013. Objeto: Locação de Sistema de informática
GEDOC (Gerenciador eletrônico de Documentos) Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/SC Contratado: Marcia M. da
Silva Cia Ltda Valor R$: 3.186,00Vigência: 02/01/2013 a
31/12/2013
Contrato nº. 02/2013. Objeto: Locação de sistema de Recursos Humanos Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/SC Contratado: Betha Sistemas Ltda Valor R$: 558,48 Vigência: 02/01/2013
a 31/03/2013
Processo Licitatório nº. 53/2012 Pregão Presencial: nº. 20/2012. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados para manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal, para o Exercício de 2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/SC Contrato: nº.
03/2013 Contratado: Auto Posto Craveiro Ltda Valor R$:
203.100,00
Contrato: nº. 04/2013 Contratado: Auto Posto Menegazzi Ltda Valor
R$: 181.200,00
Contrato: nº. 05/2013 Contratado: Auto Posto Vasick Ltda Valor R$:
548.010,00 Vigência: 08/01/2013 a 31/12/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 30, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
Contrato nº. 07/2013. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos
básicos para manutenção da iluminação pública. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/SC Contratado: Quark Engenharia Ltda Me Vigência: 08/01/2013 a 07/07/2013
Processo Licitatório nº. 01/2013 Convite nº. 01/2013. Objeto: Contratação da prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica.Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/SC Contrato: nº.10/2013 Contratado: Conci e Advogados Associados Valor
R$: 46.200,00 Vigência: 31/01/2013 a 31/12/2013
Processo Licitatório nº. 02/2013 Pregão Presencial: nº. 01/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza
e consumo para o exercício de 2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/SC. Contrato: nº.11/2013 Contratado: Mercado Ribemalu Ltda Valor R$: 58.232,26
Contrato: nº.12/2013 Contratado: Erik Panifício e Confeitaria Ltda
Valor R$: 49.264,50
Contrato: nº.13/2013 Contratado: Panificadora Pão do Dia Ltda Valor
R$: 53.000,65
Contrato: nº.14/2013 Contratado: Jamir Okopnik Me Valor R$:
62.667,00
Contrato: nº.15/2013 Contratado: Osmar Decker Me Valor R$:
53.638,50
Contrato: nº.16/2013 Contratado: Supermercado Popular Schreiner
Ltda Me Valor R$: 49.243,05
Contrato: nº.17/2013 Contratado: Francieli Tatiani Vieira Me Valor
R$: 128.070,00 Vigência: 01/02/2013 a 31/12/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº. 06/2013 Inexigibilidade nº.01/2013. Objeto:
Locação do sistema de Ponto Eletrônico, Fly Pontual e Portal da
Transparência. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/SC Contrato: nº. 09/2013 Contratado: Betha Sistemas Ltda. Valor
R$: 11.280,00 Vigência: 25/01/2013 a 24/01/2014
integralmente às especificações e determinações previstas no memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária. O edital já está
disponível na Secretaria de Administração do Município. Maiores
informações: licitaçã[email protected] ou (48) 3435 3188.
Siderópolis, 13 de fevereiro de 2013.
HELIO ROBERTO CESA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Processo Licitatório nº 0012/2013 - PMRA.
O Prefeito Municipal de Rio das Antas, Estado de Santa
Catarina, comunica aos interessados que se encontra aberta nesta
Prefeitura, Tomada de Preços no prazo de 15 dias, com o seguinte
Objeto: Empreitada global na execução de 17.500,00m². de pavimentação "completa" com Pedras Irregulares na RAS 452. CONTRATO DE REPASSE Nº 0389193-48/2012/MAPA/CAIXA, firmado
entre a UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MAPA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS. A pavimentação deverá ser executada rigorosamente como determina, o edital, memorial descritivo,
orçamentos e o projeto básico, com ART do Projeto/Fiscalização e
licença ambiental, referente à obra. A Documentação e a Proposta de
Preço, serão recebidas até às 09:00 horas do dia 01/03/2013 com
abertura dos envelopes da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTA DE PREÇO logo após o credenciamento das empresas. Observando que as empresas não cadastradas, deverão pré
habilitar-se, promovendo o seu cadastro, conforme Lei 8.666/93, Art.
22, § 2º. Demais informações poderão ser obtidas no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio das Antas, na Rua do
Comércio, 780, na cidade de Rio das Antas-SC, das 08:00 às 12:00 e
das 13:30 às 17:30 horas, ou pelo fone 0xx49 3564-0125, no mesmo
horário. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações e demais legislação
vigente para o objeto. Cópia do Edital, anexos, planilha orçamento e
projetos, poderão ser obtidos ao custo de R$ 100,00 (cem) reais.
Rio das Antas-SC, 13 de fevereiro de 2013.
ALCIR JOSÉ BODANESE
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Licitatório nº. 02/2012 TP nº. 01/2012. ontrato: nº. 06/2013.
4º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2012. Contratado:
Salver Const. e Incorp. Ltda Objeto: Construção de um novo bloco da
Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, com área de 500,69 m².
Valor R$: 35.106,52 Data da assinatura: 08/01/2013
Processo Licitatório: nº. 31/2009 TP nº. 05/2009. Contrato: nº.
08/2013. 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 28/2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/SC. Contratado:
Betha Sistemas Ltda, Objeto: Mais 01 usuário ao sistema de ComprasValor R$: 151,76 Data da assinatura: 25/01/2013
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº. 13/2012 Pregão Presencial: nº. 10/2012
OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados aos veículos do Fundo Municipal de Saúde, para o Exercício de 2013.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha/SC
CONTRATO: Nº.01/2013
CONTRATADO: Auto Posto Craveiro Ltda VALOR R$: 14.350,00
CONTRATO: Nº.02/2013
CONTRATADO: Auto Posto Menegazzi Ltda VALOR R$: 14.300,00
CONTRATO: Nº.03/2013
CONTRATADO: Auto Posto Vasick Ltda VALOR R$: 181.200,00 VIGÊNCIA: 08/01/2013 a 31/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2013
O Município de Siderópolis, através do Fundo Municipal de
Saúde torna público as empresas interessadas que de conformidade
com a Lei Nº. 10.520/02, Lei Nº 8.666/93 e legislação subseqüente,
que no dia 28/02/2013, às 9:000h (Horário do Relógio do Setor de
Licitações) no referido setor, na Rua Presidente Dutra, n°01 - Centro,
se reunirá a Comissão de Julgamento de Licitações, com a finalidade
de receber propostas para aquisição de um 01 (uma), unidade móvel
para transporte de pacientes (Ambulância tipo "A"), 0 km; 01 (um)
veículo para transporte de materiais diversos, 1.0 (tipo veículo de
passeio), 0 km. O edital já está disponível na Secretaria de Administração do Município ou através de solicitação no e-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013
O Município de Siderópolis torna público as empresas interessadas que de conformidade com a Lei Nº 8.666/93 e legislação
subseqüente, que no dia 08/03/2013, às 09h30min (Horário do Relógio do Setor de Licitações) no referido setor, na Rua Presidente
Dutra, n°01 - Centro, se reunirá a Comissão de Julgamento de Licitações, com a finalidade de receber propostas para Contratação de
empresa especializada em serviços de contratação de empresa especializada em serviços de Pavimentação com lajotas nas Ruas Rua
Assunta Cabonera Tasca, Rua José Ramiro Soares e Rua Arlindo
Magistrali no Bairro Vila São Jorge, neste município, obedecendo
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2012
Processo de Compras nº : 1225/2012. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em sistema de radiocomunicação do SAMU-192, com a
utilização de Recurso do Governo Federal, conforme descrito em
edital e seus anexos.
Comunicamos aos interessados que ficam suspensos, sine
die, todos os atos deste certame.
Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente
divulgados pelos meios oficiais.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 18 de dezembro de 2012, Seção 3,
página 224.
Ribeirão Preto, 13 de fevereiro de 2.013.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013
Pregão Presencial n° 04/2013. DO OBJETO: A CONTRATADA se
obriga a fornecer MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, por meio de um
Sistema de Ensino para a Pré-Escola Municipal, para apoio aos processos de ensino e de aprendizagem e demais ações educativas do
setor de educação infantil do município de Santa Albertina, com
intuito de atender a um total estimado de 130 (cento e trinta) alunos
e seus respectivos professores da Educação Infantil (Maternal, Nível
I e Nível II), bem como realizar 04 (quatro) capacitações dos professores da rede de ensino municipal, sendo uma a cada bimestre,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital do Pregão
Presencial n° 04/2013 e quantitativos estimados:30 ALUNOS, MATERNAL (2 ANOS), VALOR ANUAL R$-5.910,00, 50 ALUNOS,
NIVEL I (4 ANOS), VALOR ANUAL R$-9.850,00, 50 ALUNOS,
NIVEL II (5 ANOS), VALOR ANUAL R$-9.850,00.DO VALOR: R$
R$ 25.610,00 (vinte e cinco mil seiscentos e dez reais).DO PRAZO:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura, prorrogável na forma do art. 57, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93.Santa Albertina, 04 de fevereiro de 2013.CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLI-Prefeito Municipal-CONTRATADA: MAXIPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 024/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARUMA - Contratada: MANOEL PACIFICO DE OLIVEIRA SOUSA FILHO - ME. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda
"Moxotó" há ocorrer nos dias 08 a 12 de Fevereiro de 2013, no
"Primeiro Fazendo Arte e Cultura de Tarumã" - Convênio Nº
767268/2011 - MINC/FNC. Vigência: O presente Instrumento de
Contrato terá vigência da data de sua assinatura até o término do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021400133
ISSN 1677-7069
133
Show Artístico, que será realizado no dia 12 de fevereiro de 2013.
Valor: R$ 37.520,00 (trinta e sete mil quinhentos e vinte reais). Data
da Assinatura: 16/01/2013. Processo n.º 027/2013 - Inexigibilidade n.º
002/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n.º 027/2013 - Inexigibilidade n.º 002/2013. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda "Moxotó" há ocorrer nos dias 08
a 12 de Fevereiro de 2013, no "Primeiro Fazendo Arte e Cultura de
Tarumã" - Convênio Nº 767268/2011 - MINC/FNC . O Prefeito
Municipal, o Sr. Jairo da Costa e Silva, ratificou o objeto do presente
certame ao proponente MANOEL PACIFICO DE OLIVEIRA SOUSA FILHO - ME, perfazendo um total global de R$ 37.520,00 (trinta
e sete mil quinhentos e vinte reais).
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 027/2011
de Prestação de Serviços de construção de Escola de Educação Infantil do Programa Pró-Infancia na cidade de Itacajá - TO. Processo:
Tomada de Preço nº. 004/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itacajá. Contratado: HW CONSTRUTORA LTDA CNPJ:
09.351.512/0001-77. Objeto: Prorrogar o prazo estabelecido no contrato acima citado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir desta
data para atender a solicitação da Contratada, tendo como base legal
o artigo 57, § 1°, inciso II da lei 8.666/93, ficando, portanto, o prazo
estipulado até o dia 08 de junho de 2013. Data da assinatura:
10/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2013
O Prefeito Municipal de Nova Rosalândia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, convoca a Beneficiária do
Programa Minha Casa Minha Vida, a senhora Gisele Souza Tolentino,
brasileira, união estável, do lar, inscrita no CPF: 035.719.371.71 e no
RG nº 1087502 SSP/TO, residente e domiciliada em lugar incerto e
não sabido, para comparecer no prazo de 30 dias na Secretaria Municipal de Assistência Social na Rua 22 de Abril s/n° centro na
Prefeitura Municipal no horário das 8h às 11h e das 14h às 16h para
assinar o contrato do Programa Minha Casa Minha Vida, no período
de 15 de fevereiro a 15 de março de 2013.
Nova Rosalândia-TO, 13 de fevereiro de 2013.
ENOQUE PORTILIO CARDOSO
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 2/2013
O Prefeito Municipal de Nova Rosalandia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, convoca a Beneficiária do
Programa Minha Casa Minha Vida, a senhora Patrícia de Souza Basílio, brasileira, união estável, do lar, inscrita no CPF: 046.450.731.97
e no RG nº 1131668 SSP/TO, residente e domiciliada em lugar
incerto e não sabido, para comparecer no prazo de 30 dias na Secretaria Municipal de Assistência Social na Rua 22 de Abril s/n°
centro na Prefeitura Municipal no horário das 8h às 11h e das 14h às
16h para assinar o contrato do Programa Minha Casa Minha Vida, no
período de 15 de fevereiro a 15 de março de 2013.
Nova Rosalandia-TO, 13 de fevereiro de 2013.
ENOQUE PORTILIO CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Recursolandia - TO, torna público
para conhecimentos dos interessados, que no dia 27 de fevereiro, as
09h00min, na sede da Prefeitura, será realizada a reunião, com vistas
ao recebimento dos envelopes (1 Proposta) e (2 Habilitação), relativas
ao Pregão Presencial Nº. 001/2013, tipo menor preço por item, cujo
objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar
para atendimento a Secretaria de Educação, de acordo com especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referencia. Edital e maiores informações encontram-se a disposição na
sede da Prefeitura Municipal, Fone: (63)3438 1213, no horário de
expediente: das 13h00min as 18h00min.
Recursolândia-TO, 5 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
DO ARAGUAIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais a interesse da Administração Municipal. Torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento do Pregão 04/2013, para
15/02/2013 as 15h00mim para adequação do termo de referência.
Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Araguaia, centro, s/n, nesta Cidade, de segunda a sexta feira das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.Telefones (63)
3470-1362 ou (63) 3470-1191.
Santa Fé do Araguaia-TO, 13 de fevereiro de 2013.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.