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sofrer alterações a critério do
professor e/ou da Coordenação.
PLANO DE CURSO 2013/2
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I
PROFESSOR: BRUNO KLIPPEL
TURMA: 9º DM
UNIDADE DE
TRABALHO
OBJETIVO(S) DE ENSINO
DETALHAMENTO DOS CONTEÚDOS TOTAL DE
DE ENSINO
AULAS
ESTRATÉGIAS DE
ENSINO
Conhecer o professor e os demais
colegas.
Conhecer os objetivos gerais e
específicos da disciplina, bem como
as metas a serem atingidas ao longo
Apresentação do professor e dos
do semestre.
alunos.
APRESENTAÇÃO
Apresentação dos conteúdos, da
Entender a proposta de avaliação,
metodologia, da bibliografia e da
bem como algumas advertências
avaliação da aprendizagem.
Quanto à presença e cumprimento
de prazos.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
LEITE, Carlos Henrique Bezerra.
Curso de Direito Processual do
Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTR,
2010.
1 AULA
1. Exposição sobre a
importância da matéria e
questões relacionadas ao
tema a fim de despertar
no aluno o interesse pelo
estudo.
Conceito de Direito Processual do
Conceituar direito processual do Trabalho. Princípios Gerais do Processo
trabalho
do Trabalho. Autonomia do Processo do
UNIDADE I
Trabalho. Singularidades do Processo
Definir os princípios do direito do Trabalho. Repercussão das Leis
PRINCÍPIOS E
processual do trabalho (DPT).
11417/06,
11418/06,
11419/06,
SINGULARIDADES
11232/05, 11280/06 e 11341/06
2 AULAS
DO DIREITO
Entender as peculiaridades do DPT.
PROCESSUAL DO
TRABALHO
Fixar nas novas leis processuais
algumas mudanças que possam
refletir no DPT.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de.
Manual de processo do trabalho.
3. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2005.
KLIPPEL, Bruno. Direito Sumular
TST Esquematizado. 2ª Ed, São
Paulo: Saraiva, 2012.
Comprometer-se em atingir os
objetivos formulados e cumprir as
metas estabelecidas.
UNIDADE II
ATIVIDADES PRÁTICAS /
INTERDISCIPLINARES /
OUTRAS
LEITE, Carlos Henrique Bezerra.
Curso de Direito Processual do
Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTR,
2010.
Exposição
dialogada,
leitura e interpretação de
texto,
discussão
de
jurisprudência
Entender a Teoria Geral do Ação Individual. Assistência sindical.
Processo, a natureza jurídica da Representação
e
substituição
AÇÃO
ação, conceito, condições da ação e processuais.
Ações
singulares
e
2 AULAS Exposição dialogada
TRABALHISTA – elementos.
plúrimas. Ação Coletiva. Natureza e
INDIVIDUAL E
objeto. Dissídio de natureza econômica.
COLETIVA
Classificar as ações trabalhistas Dissídio
de
natureza
jurídica.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de.
Manual de processo do trabalho.
3. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2005.
KLIPPEL, Bruno. Direito Sumular
TST Esquematizado. 2ª Ed, São
Paulo: Saraiva, 2012.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra.
Curso de Direito Processual do
Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTR,
2010.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de.
(individuais,, coletivas stricto sensu Competência. Legitimação.
ou dissídios coletivos e ações
coletivas lato sensu), apresentando
suas particularidades
Manual de processo do trabalho.
3. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2005.
KLIPPEL, Bruno. Direito Sumular
TST Esquematizado. 2ª Ed, São
Paulo: Saraiva, 2012.
Verificar
a
importância
do
litisconsórcio e a capacidade de ser
parte.
Analisar o jus postulandi e a questão
dos honorários advocatícios.
UNIDADE III
LEITE, Carlos Henrique Bezerra.
Curso de Direito Processual do
Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTR,
2010.
Partes e Procuradores. Jus postulandi.
de A figura do advogado e a tecnização.
Estudo
de
casos,
OLIVEIRA, Francisco Antônio de.
SUJEITOS
Responsabilidade
processual.
Juiz
Exercício prático discursivo
Manual de processo do trabalho.
dialogada,
2 AULAS exposição
DA RELAÇÃO
Trabalhista. Litisconsórcio e Intervenção
em sala de aula
análise de jurisprudência.
3. ed. São Paulo: Revista dos
JURÍDICA
Conhecer a substituição processual, de Terceiros.
Tribunais, 2005.
PROCESSUAL sucessão processual, deveres das
partes e dos procuradores e
KLIPPEL, Bruno. Direito Sumular
litigância de má-fé.
TST Esquematizado. 2ª Ed, São
Paulo: Saraiva, 2012.
Verificar
a
possibilidade
de
intervenção de terceiros no processo
trabalhista.
Estudar os tipos de procedimento no
LEITE, Carlos Henrique Bezerra.
processo do trabalho: comum
Curso de Direito Processual do
(ordinário, sumário e sumaríssimo),
Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTR,
especial e procedimentos após a EC
45.
2010.
UNIDADE IV
Processo e Procedimento. Unitariedade
de procedimento. Exceções/incidentes.
Estudo
de
casos,
Distinguir os atos processuais e
OLIVEIRA, Francisco Antônio de.
PROCESSO
A audiência trabalhista. Formação,
exposição
dialogada,
Manual de processo do trabalho.
3 AULAS
respectiva comunicação, os termos
TRABALHISTA
Suspensão e Extinção. Pressupostos
análise de jurisprudência,
processuais, prazos e despesas.
3. ed. São Paulo: Revista dos
DE
Processuais. Mérito.
simulação de audiência.
Tribunais, 2005.
CONHECIMENTO
Verificar
a
aplicação
dos
KLIPPEL, Bruno. Direito Sumular
pressupostos
processuais
no
TST Esquematizado. 2ª Ed, São
processo do trabalho.
Estudar a formação, suspensão e
Paulo: Saraiva, 2012.
extinção do processo trabalhista.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra.
Compreender a teoria das nulidades
Curso de Direito Processual do
processuais aplicadas ao processo
UNIDADE V
Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTR,
do trabalho.
Princípios
gerais
e
particulares.
Estudo
de
casos,
2010.
Preclusão. Prescrição. Decadência.
NULIDADES DOS
1 AULA exposição
dialogada,
Distinguir as modalidades de Perempção.
ATOS
análise de jurisprudência.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de.
preclusão e os casos de prescrição
PROCESSUAIS
Manual de processo do trabalho.
e decadência.
3. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2005.
Entender
a
questão
representação e assistência.
KLIPPEL, Bruno. Direito Sumular
TST Esquematizado. 2ª Ed, São
Paulo: Saraiva, 2012.
Conhecer a petição inicial trabalhista
e seus requisitos.
Petição Inicial Trabalhista. Causa de
pedir. Individuação. Substanciação. Os
Entender os pedidos e causa de pedidos. Cumulação de pedidos.
UNIDADE VI
pedir
Interpretação dos pedidos em face da
causa de pedir trabalhista. Resposta do
PETIÇÃO INICIAL Conhecer as modalidades de Réu.
Contestação.
Defesas
4 AULAS
E
defesa: contestação, exceção e processuais: direta e indireta. Defesas
RESPOSTA DO reconvenção.
de mérito: indiretas e diretas. Natureza
RÉU
dúplice. Exceções de incompetência
Analisar de cada modalidade de relativa. Suspeição e impedimento.
defesa.
Reconvenção. Revelia e contumácia.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra.
Curso de Direito Processual do
Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTR,
2010.
Estudo
de
casos,
OLIVEIRA, Francisco Antônio de.
exposição
dialogada, Exercício prático discursivo
Manual de processo do trabalho.
análise de jurisprudência,
em sala de aula
3. ed. São Paulo: Revista dos
simulação de audiência
Tribunais, 2005.
KLIPPEL, Bruno. Direito Sumular
TST Esquematizado. 2ª Ed, São
Paulo: Saraiva, 2012.
Saber sobre a revelia e seus efeitos.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra.
Curso de Direito Processual do
Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTR,
2010.
UNIDADE VII
Teoria Geral das Provas. Conceito e
Compreender a teoria geral das
Objeto. Tipos de Prova. Meios de Prova.
provas pelo enfoque trabalhista.
TEORIA GERAL
Prova Emprestada. Provas em Espécie.
3 AULAS
DAS PROVAS E
Confissão. Interrogatório e depoimento
Conhecer as formas de produção de
PROVAS
pessoal. Prova testemunhal. Prova
prova oral
EM ESPÉCIE
documental. Prova pericial.
UNIDADE VIII
SENTENÇA
TRABALHISTA
INDIVIDUAL E
COLETIVA
UNIDADE IX
RECURSOS
Distinguir as modalidades de
Sentenças declaratórias. Sentenças
sentença exemplificando com as
constitutivas. Sentenças condenatórias.
situações da praxe trabalhista.
Sentenças determinativas ou instáveis.
Coisa julgada.
Analisar a coisa julgada, inclusive a
teoria da relativização.
o
Conhecer
características.
RO
e
Conhecer
o
características
RR
e
Estudo
de
casos,
exposição
dialogada,
análise de jurisprudência,
simulação de audiência
OLIVEIRA, Francisco Antônio de.
Manual de processo do trabalho.
3. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2005.
KLIPPEL, Bruno. Direito Sumular
TST Esquematizado. 2ª Ed, São
Paulo: Saraiva, 2012.
. LEITE, Carlos Henrique Bezerra.
Curso de Direito Processual do
Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTR,
2010.
1 AULA
Estudo
de
casos,
exposição
dialogada,
análise de jurisprudência.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de.
Manual de processo do trabalho.
3. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2005.
KLIPPEL, Bruno. Direito Sumular
TST Esquematizado. 2ª Ed, São
Paulo: Saraiva, 2012.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra.
suas
Curso de Direito Processual do
Recurso Ordinário; Recurso de Revista.
Estudo
de
casos,
Exercício prático discursivo
Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTR,
Embargos. Agravo de Petição. Agravo 4 AULAS exposição
dialogada,
em sala de aula
suas de Instrumento.
análise de jurisprudência
2010.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de.
Manual de processo do trabalho.
3. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2005.
Conhecer os Embargos e suas
características
Compreender os Agravos (de
petição e de instrumento) e suas
características
KLIPPEL, Bruno. Direito Sumular
TST Esquematizado. 2ª Ed, São
Paulo: Saraiva, 2012.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
OBRA 01
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTR, 2010.
OBRA 02
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Manual de processo do trabalho. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
OBRA 03
KLIPPEL, Bruno. Direito Sumular TST Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
KLIPPEL, Bruno. Dissídio Coletivo de Trabalho. Lúmen Juris: Rio de Janeiro, 2012
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. 28 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
ALMADA, Roberto José. A garantia processual da publicidade. São àulo: Revista dos Tribunais, 2005. V. 2.
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
•
CRITÉRIOS (atividades variadas, provas, trabalhos, auto avaliação, pesquisas, etc.)
Provas bimestrais mesclando questões objetivas, que podem ser de múltipla escolha ou no formado Certo e Errado, bem como questões discursivas, nas quais serão levados em consideração os
seguintes critérios de avaliação: 1. Poder de argumentação; 2. Linguagem utilizada; 3. Fundamentação jurídica; 4. Poder de síntese ao analisar a situação dentro do número máximo de linhas definido
pelo professor.
Além das provas bimestrais, serão aplicados exercícios bimestrais, em que serão propostas situações práticas a serem analisadas pelos alunos, com perguntas a serem respondidas. Trata-se de
exercício utilizado para analisar o poder de resolução de problemas dos alunos, com base nas informações passadas em sala de aula.
•
CRONOGRAMA DA AVALIAÇÃO
•
1° bimestre
PROVA – 7 PONTOS
ATIVIDADE: EXERCÍCIO AVALIATIVO – 3 PONTOS
•
2° bimestre
PROVA - 7 PONTOS
ATIVIDADE: EXERCÍCIO AVALIATIVO – 3 PONTOS