O MERCADO BRASILEIRO PARA FUNGICIDAS COLOMBIANOS
Identificação do produto
Os fungicidas, de acordo com informações constantes na Tarifa Externa
Comum (TEC)1, compreende os seguintes códigos da Nomenclatura Comum do
MERCOSUL (NCM):
•
•
•
•
•
•
•
•
•
3808.20.10 - apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto;
Apresentados de outro modo:
3808.20.21 – à base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de
óxido cuproso;
3808.20.22 – à base de ziram ou de enxofre;
3808.20.23 – à base de mancozeb ou de maneb;
3808.20.24 – à base de sulfiram;
3808.20.25 – à base de compostos de cromo, de arsênio ou de cobre,
exceto os produtos do subitem 3808.20.21;
3808.20.26 – à base de thiram;
3808.20.27 – à base de propiconazol; e
3808.20.29 – outros.
Os fungicidas são produtos destinados a evitar o desenvolvimento de
fungos ou a destruição dos já existentes. Podem ser caracterizados pela sua
ação ou método de utilização e classificados como sistêmicos ou fumigantes. Os
sistêmicos são transportados pela seiva e se deslocam para várias partes da
planta a partir do seu ponto de aplicação. Os fumigantes combatem a ação dos
fungos quando são aplicados, sob a forma de vapor, em partes afetadas de
plantas. Esses produtos alcançam os seus efeitos, consoante os casos, por
envenenamento dos sistemas nervoso ou digestivo, por asfixia, ou pelo seu
cheiro.
O uso de fungicidas é um dos principais métodos de controle de doenças
de plantas, sendo a única forma de solução para diversos problemas
fitossanitários. A facilidade de aplicação e os resultados imediatos obtidos os
tornaram amplamente difundidos em diversas culturas agrícolas. Entretanto seu
uso contínuo pode levar a uma seleção de fungos mais resistentes
(fitopatogênicos), não controlados pelo fungicida que anteriormente
apresentava-se eficaz, colocando em risco a eficiência do método.
Esse é um grave problema enfrentado, principalmente, pelas empresas
produtoras de fungicidas. Dessa situação surgiu a idéia da criação de um comitê
integrado pelas diversas companhias de fungicidas para a troca de informações
no sentido de evitar essa resistência. Nesse contexto foi criado o Fungicide
Resistance Action Committee (FRAC), que fornece diversas informações sobre a
situação da resistência aos diversos grupos de fungicidas e métodos para evitar
o problema. No Brasil, foi criado o Comitê de Ação à Resistência a Fungicidas
(FRAC-Brasil - http://www.frac-brasil.org.br/) com os mesmos propósitos do
FRAC. É composto pelas principais empresas fabricantes do país e dedica-se à
coordenação de ações conjuntas objetivando minimizar o problema da
resistência de fungos a fungicidas no Brasil.
Características gerais do mercado
O consumo de fungicidas está diretamente ligado à produção agrícola,
que exerce papel importante na estrutura econômica, principalmente nos países
em desenvolvimento. Apesar do pequeno crescimento ocorrido na área plantada
mundial nos últimos anos, são utilizados, cada vez mais, meios para obtenção de
maior produtividade, sobretudo a utilização de fertilizantes, herbicidas e
pesticidas. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e
Alimentação (FAO2), a área plantada mundial passou de 1,3 bilhão de hectares,
em 1980, para 1,4 bilhão de hectares em 2002, com produção de
aproximadamente 5,5 bilhões de toneladas de alimentos.
De acordo com as estatísticas da FAO3, os principais consumidores
mundiais de fungicidas são também os maiores exportadores de produtos
agrícolas. No ranking mundial de produção de grãos, o Brasil ocupa a quinta
posição entre os principais exportadores. Observando os valores referentes a
2001, nota-se que os principais consumidores foram: França e Itália,
responsáveis, em conjunto, por cerca de 54,4% do total; Portugal (6,1%); Brasil
(5,1%) e Alemanha (4,2%).
O mercado mundial de fungicidas movimentou, em 2004, exportações de
aproximadamente
US$
4,4
bilhões,
segundo
estatísticas
da
UNCTAD/ITC/Trademap4. Entre 2000 e 2004, o aquecimento médio da demanda
foi da ordem de 11,4% ao ano. Os países desenvolvidos foram os maiores
vendedores, responsabilizando-se por mais de 80% do total. A França,
atualmente, é a principal vendedora (e também a principal compradora), com
17% do total do mercado exportador e transações de mais de US$ 700 milhões
anuais.
Em 2004, os principais mercados exportadores5 foram: França (16,6%);
Alemanha (16,3%); Reino Unido (11,3%); Espanha (9,5%); Estados Unidos
(6,3%); e Suíça (5,4%). A Colômbia ocupou a 11ª posição entre os vendedores
mundiais, com participação de 2,5% no total e, o Brasil, o 14º lugar, com cerca
de 1,7% das vendas mundiais.
Pelo lado das importações6, nota-se que o Brasil foi, em 2004, o 2º maior
comprador, após a França, absorvendo 8,9% das compras mundiais, cerca de
US$ 397 milhões. Destacaram-se, ainda Reino Unido (6,3%), Alemanha (5,5%),
Estados Unidos (5,3%), Espanha (4,0%) e Itália (3,3%).
Principais exportadores, 2004
País
França
Alemanha
Reino Unido
Espanha
Estados Unidos
Suíça
China
Itália
Países Baixos
Bélgica
Subtotal
Outros países
Total
Part.%
16,6%
16,3%
11,3%
9,5%
6,3%
5,4%
4,9%
4,6%
3,6%
3,4%
82,1%
17,9%
100,0%
Principais importadores, 2004
País
França
Brasil
Reino Unido
Alemanha
Estados Unidos
Espanha
Itália
Bélgica
Países Baixos
Polônia
Subtotal
Outros países
Total
Part.%
13,2%
8,9%
6,3%
5,5%
5,3%
4,0%
3,3%
3,2%
2,5%
2,5%
54,8%
45,2%
100,0%
Fonte: UNCTAD/ITC/Trademap.
2
Perfil do mercado brasileiro
Até 1998, o Brasil era exportador líquido de fungicidas. A partir de 1999,
com o bom desempenho das importações, a balança comercial começou a
acumular déficits, totalizando, no ano de 2005, US$ 199,3 milhões, conforme
estatísticas
do
MDIC/SECEX/AliceWeb7.
As
exportações
brasileiras
experimentaram, no intervalo de 1996-2005, crescimento médio anual de 7,7%
e os valores embarcados saltaram de US$ 31,2 milhões para US$ 60,6 milhões.
A expansão ocorrida no uso de fungicidas no Brasil está direta e
proporcionalmente ligada ao aumento da área utilizada na agricultura. Conforme
dados da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB8), no decênio de 19952004, a área plantada brasileira cresceu em aproximadamente 29,5%, passando
de 36,6 milhões de hectares para 47,4 milhões de hectares.
Perfil das importações9
As importações brasileiras apresentaram significativo dinamismo em
quase todos os anos do período de 1996-2005. A expansão média foi da ordem
de 45,9% ao ano e, em valores, saltaram de US$ 8,7 milhões, para US$ 259,9
milhões. O melhor desempenho ocorreu em 2004, quando somou US$ 397,2
milhões.
Vale mencionar que no âmbito do grupo SH 6 (3808.20) destaca-se a
subposição 3808.20.29 (outros fungicidas apresentados de outro modo), que
representa aproximadamente 95% do total importado do grupo. Os números
referentes a essa subposição expandiram, em média, 45,3% ao ano e passaram
de US$ 8,6 milhões, em 1996, para US$ 247,5 milhões, em 2005. Ressalta-se,
ainda, que nos anos de 2003 e 2004, as compras brasileiras apresentaram
crescimento anual de mais de 100%.
O subitem 3808.20.25 (fungicida à base de compostos de cromo/cobre ou
arsênio) foi o segundo do grupo em volume e representou, em 2005, cerca de
2% do total importado do item. Entre 2001 e 2005, as compras brasileiras da
subposição expandiram em 111,7% ao ano e passaram de US$ 256 mil para
US$ 5,1 milhões.
Importações brasileiras, 1996-2005
(US$ mil)
Ano
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Valor
Var. %
(US$ mil)
8.703
15.157
32.095
42.465
41.444
46.393
78.559
191.000
397.245
259.923
55,4%
74,7%
111,2%
32,4%
-2,6%
12,1%
69,4%
143,0%
108,0%
-34,6%
Fonte: MDIC/SECEX/Aliceweb.
3
Principais países fornecedores10
-
3808.20.25 (fungicida à base de compostos de cromo/cobre ou
arsênio)
Os Estados Unidos são o principal fornecedor ao Brasil do subitem
3808.20.25, sendo responsável, entre 2000 e 2004, pela totalidade importada.
Em 2005, o mercado brasileiro abriu espaço, ainda que discreto, para o produto
originário do Uruguai e Chile. Os dois países somados responderam por cerca de
1% do total das compras brasileiras.
Principais fornecedores do subitem 3808.20.25, 2003-2005
(US$ mil)
País
Estados Unidos
Uruguai
Chile
Total
2003
Valor
Part.%
1.394,9
0,0
0,0
100,0%
0,0%
0,0%
1.394,9 100,0%
2004
Valor
Part.%
2.169,8
0,0
0,0
100,0%
0,0%
0,0%
2.169,8 100,0%
2005
Valor
Part.%
5.096,1
28,9
20,9
99,0%
0,6%
0,4%
5.145,9 100,0%
Fonte: MDIC/SECEX/Aliceweb.
-
3808.20.29 (outros fungicidas apresentados de outro modo)
Os principais exportadores para o mercado brasileiro do subitem
3808.20.29 são da União Européia. Desde o ano de 2000 são creditados a esse
bloco econômico mais de 75% do total das compras brasileiras. Em 2005,
destacaram-se, individualmente, os seguintes países: Reino Unido (46,2% do
total); Espanha (23,3%); Argentina (11,6%); Itália (6,0%); Suíça (4,3%); e
Estados Unidos (3,2%).
Nos últimos dez anos, foram registradas importações brasileiras
originárias da Colômbia somente entre 1996 e 2001, com valores pouco
expressivos. Em 2001, melhor desempenho das vendas colombianas ao Brasil no
decênio sob análise, totalizou apenas US$ 1,1 mil.
Principais fornecedores do subitem 3808.20.29, 2003-2005
(US$ mil)
País
Valor
Reino Unido
Espanha
Argentina
Itália
Suíça
Estados Unidos
Alemanha
Israel
Subtotal
Outros países
Total
2003
Part.%
51.489
73.861
31.167
9.176
629
7.328
8.212
136
27,9%
40,0%
16,9%
5,0%
0,3%
4,0%
4,4%
0,1%
181.999
98,5%
2.691
1,5%
184.690 100,0%
Valor
2004
Part.%
128.275
109.383
68.433
53.725
1.522
10.795
11.128
153
33,2%
28,3%
17,7%
13,9%
0,4%
2,8%
2,9%
0,0%
383.414
99,1%
3.494
0,9%
386.908 100,0%
Valor
2005
Part.%
114.258
57.730
28.668
14.842
10.586
7.849
5.656
2.906
46,2%
23,3%
11,6%
6,0%
4,3%
3,2%
2,3%
1,2%
242.494
98,0%
4.947
2,0%
247.441 100,0%
Fonte: MDIC/SECEX/Aliceweb.
4
Questões logísticas11
-
3808.20.25 (fungicida à base de compostos de cromo/cobre ou
arsênio)
Em 2005, aproximadamente 99% das importações brasileiras foram
desembarcadas por modal marítimo, no porto de Santos-SP. O restante,
proveniente do Uruguai e Chile, teve por entrada no Brasil as rodovias do Chuí e
Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.
-
3808.20.29 (outros fungicidas apresentados de outro modo)
Os modais utilizados na importação brasileira do subitem 3808.20.29
foram o marítimo, com 80,4% do total. Desse montante, 79,4% foram
desembarcados no porto de Santos-SP e 0,5% no porto do Rio de Janeiro. O
modal rodoviário, responsável por 12,4% da carga, utilizou a Rodovia
Uruguaiana-RS. Por último, o aéreo, com 7,2%, as mercadorias foram
desembarcadas nos aeroportos Internacional de Campinas e Internacional de
São Paulo, no estado de São Paulo.
Tratamento tarifário12
-
3808.20.25 – Fungicida apresentado à base de compostos de
cromo/cobre ou arsênio
O imposto de importação (II) incidente nas compras brasileiras do
subitem 3808.20.25 é de 14%. O produto é tributado, também, pelo Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto de competência
estadual, cuja alíquota pode variar, normalmente, de 0 a 25% em função da
essencialidade ou seletividade do produto, podendo ultrapassar esse percentual
em alguns casos, por exemplo, nos serviços de telecomunicação (30%).
De acordo com a Lei nº 10.925/04 e o Decreto 5.630/05, ficaram
reduzidas a 0% as alíquotas de contribuição do Programa de Integração
Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e
da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), somente
nos casos em que a pessoa jurídica adquirente seja fabricante dos produtos nele
relacionados. Vale notar que a entrada do produto no Brasil é também livre de
IPI.
No âmbito do MERCOSUL e da ALADI, o Brasil concede preferências
tarifárias a alguns países da América do Sul. A NCM 3808.20.25 corresponde aos
seguintes códigos na tarifa aplicada aos países-membros da ALADI (NALADI):
380820.10; 3808.20.91; 3808.20.92; e 3808.20.99. Para cada subposição da
NALADI, a Colômbia possui uma margem de preferência, conforme discriminado,
a seguir:
- 3808.20.10 – margem de preferência de 50%: quando apresentados em
formas ou em embalagens para venda a retalho. Quando apresentados em
formas
ou
embalagens
para
venda
a
varejo;
à
base
de
etilenobisditiocarbamatos, inclusive de cobre, sob forma de artigos, a
preferência percentual é de 75%. Ainda, quando “outros apresentados sob
forma de artigos”: preferência de 93%;
5
-
-
3808.20.91 – quando apresentados à base de compostos de cobre:
preferência de 93%;
3808.20.92 – fungicidas agrícolas com mais de 50% de sais de cobre:
preferência de 75%;
3808.20.99 – quando apresentados à base de etilenobisditiocarbamatos,
mesmo de cobre: preferência de 75%.
3808.20.29 – Outros fungicidas apresentados de outro modo
A tarifa normal do imposto de importação (II) incidente nas compras
brasileiras do subitem 3808.20.29 é de 8%, entretanto, pela Resolução CAMEX
04 de 22 de fevereiro de 2006, em vigor desde 07/03/2006, o produto goza de
isenção total do II.
O produto é também isento do IPI. Quanto às contribuições de PIS/PASEP
e Cofins, de acordo com a Lei nº 10.925/04 e Decreto 5.630/05, ficam reduzidas
a 0% as alíquotas. Tal redução é válida somente nos casos em que a pessoa
jurídica adquirente seja fabricante dos produtos nele relacionados.
O produto é tributado pelo ICMS, imposto de competência estadual, cuja
alíquota pode variar, normalmente, de 0 a 25% em função da essencialidade ou
seletividade do produto.
Tratamento administrativo13
As subposições 3808.20.25 e 3008.20.29 estão sujeitas a autorização
prévia de importação, junto ao SISCOMEX, antes do embarque e do
licenciamento de importação. Deverão ser submetidos, antes do desembaraço
aduaneiro, no ponto de ingresso, a uma conferência documental e de lacre por
técnico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
A fiscalização e inspeção sanitária, fitossanitária e de qualidade serão
realizadas em estabelecimento registrado ou relacionado no MAPA, ou na EADI
(Estação Aduaneira Interior) de destino, conforme indicado na solicitação
apresentada.
No subitem 3808.20.25 quando se tratar de fungicidas preparados à base
de benlate, a importação está sujeita a licenciamento não-automático, a ser
analisada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).
Empresas colombianas exportadoras
Empresas brasileiras interessadas em fazer negócios com a Colômbia
poderão ter acesso a informações no sítio de promoção comercial desse país,
Proexport Colômbia (http://www.proexport.com.co).
Constam no Diretório de Exportadores Colombianos do Proexport, as
seguintes empresas exportadoras de fungicidas:
1. Agrevo S.A.
[email protected]
2. Agro S.A.
Tel.: (574) 777-2411
6
Fax: (574) 775-9786
3. Bayer de Colombia S.A.
Tel.: (574) 414-2277
4. Cyanamid de Colombia S.A.
Tel.: (574) 676-2500
Fax: (574) 676-2410
5. Dowelanco de Colombia S.A.
Tel.: (574) 319-2100 / 610-3330
Fax: (574) 610-4872
6. Du Pont de Colombia S.A.
Tel.: (574) 629-2202
Fax: (574) 629-2428
7. Electroquimica West S.A.
Tel.: (574) 372-0303
Fax: (574) 372-0317
[email protected]
8. ICI Colombia S.A.
Tel.: (574) 610-0699
Fax: (574) 617-0081
[email protected]
9. Lucta Grancolombiana S.A.
Tel.: (574) 857-5511 / 02 / 10
Fax: (574) 857-5544
[email protected]
10. Productos Fitosanitarios de Colombia – PROFICOL
Tel.: (574) 644-6730
Fax: (574) 640-1210
[email protected]
11. Rhone Poulenc Colombia Ltda
Tel.: (574) 290-7799
Fax: (574) 420-3658
12. Rohm and Haas Colombia S.A.
Tel.: (574) 217-4811
Fax: (574) 212-1579
[email protected]
Empresas brasileiras importadoras14
Ciente da importância de apresentar diretório importador para produtos
da demanda brasileira, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria
com a Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), lançou em
2006, no âmbito do Programa de Substituição Competitiva de Importações
(PSCI), o Catálogo de Importadores Brasileiros (CIB). O catálogo foi produzido a
partir de informações obtidas diretamente das empresas importadoras, em
7
atendimento a consulta específica da Funcex. Trata-se de uma iniciativa pioneira
e que vem ao encontro das tradicionais demandas da comunidade empresarial
sul-americana.
O CIB, disponível em formato eletrônico e na BrazilTradeNet (“PSCI”),
traz dados completos de 5.307 empresas importadoras e permite consulta tanto
por código quanto por nome da empresa importadora. É possível, ainda, filtrar a
consulta por faixas de valor importado. Tendo em vista a necessidade de facilitar
as consultas, foi adotada a nomenclatura do Sistema Harmonizado (SH), em
nível de seis dígitos (SH 6). As empresas relacionadas no catálogo
representaram mais de 80% do volume importado pelo País anualmente. O CIB
está disponível em português, espanhol e inglês. Entretanto, conforme
salientado, as listagens do CIB não são exaustivas. Compreendem apenas as
empresas que se dispuseram a responder questionário encaminhado pela
Funcex, a respeito do perfil importador das firmas brasileiras.
No que tange ao mercado de fungicidas, o CIB mostra a presença de 38
empresas brasileiras importadoras, conforme relacionadas a seguir, em ordem
alfabética, com a respectiva indicação de endereço eletrônico e fax:
Empresas brasileiras importadoras de fungicidas
Nome
Akzo Nobel Ltda
Agribrands Purina do Brasil Ltda.
Agricur Defensivos Agrícolas Ltda
Agropecuária Vale das Uvas Ltda.
Basf S.A.
Bayer Polímeros S.A.
Bermas Ind. e Com. Ltda.
Bombril Círio S.A.
Brasiluvas Agrícola Ltda.
Clariant S.A.
Danisco Cultor Brasil Ltda.
Dowelanco Industrial Ltda.
Du Pont do Brasil S.A.
Elf Atochem Brasil Química Ltda.
Flosul Ind. e Com. de Madeiras Ltda.
Fuga Couros Jales Ltda
Griffin Brasil Ltda.
Guararapes Agrícola S.A.
Hokko do Brasil Ind. Quim. e
Agrop.Ltda
Iharabras S.A. Indústrias Químicas
Interfruta Ltda.
Itap Demis Ltda
Logos Butiá Agropecuária Ltda.
Merck S.A. Indústrias Químicas
Natural Pharma Prods Farms. Ltda
Nectar Agrícola Imp. e Exp. Ltda
Procter e Gamble do Brasil e Cia.
Rhodia-Ster Fibras e Resinas Ltda
Rhone - Poulenc Agro Brasil Ltda.
Rohm And Haas Química Ltda
E-mail / Sítio
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
www.rhone.com.br
Fax
55 11 4346-1727
55 19 3884-7624
55 11 3819-1269
55 87 3862-1204
55 11 4343-6989
55 71 834-6126
55 85 334-9018
55 19 455-4159
55 74 613-7165
55 11 5683-7410
55 11 7922-1101
55 11 5188-9901
55 11 7266-8132
55 11 571-0472
55 51 681-1393
55 17 36243099
55 71 632-1990
55 81 3463-5101
55 15 3292-1977
55 15 3235-7777
55 87 3986-1530
55 11 3268-1823
55 74 531-1176
55 21 2444-2157
55 11 6947-4177
55 87 3861-5455
55 11 6940-8031
55 11 5502-1334
55 17 234-3328
www.rhweb.rohmhaas.com
8
Sipcam Agro S/A
Special Fruit Imp. e Exp. Ltda.
Stoller do Brasil Ltda
Timbaúba Agrícola S.A.
Tintas Renner S.A.
Votorantin Celulose e Papel S.A.
Witco do Brasil Ltda.
Zeneca Brasil Ltda
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
55 34 3319-5570
55 74 811-4992
55 19 3872-1200
55 81 3463-5101
55 51 3344-5471
55 11 3269-4055
55 11 5181-7972
[email protected]
Ainda com referência ao universo de empresas importadoras do produto
em questão, cumpre esclarecer que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior do Brasil (MDIC) dispõe de relação completa das empresas
brasileiras importadoras da Colômbia. Tal relação, contudo, não permite realizar
as consultas utilizando como filtro o código dos produtos. O endereço eletrônico
da
Secretaria
de
Comércio
Exterior
do
MDIC
é:
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/depPlaDesComExterior/indEstati
sticas/empExpImp_Importadoras.php
Endereços úteis
A seguir lista das representações diplomáticas colombianas no Brasil, bem
como das brasileiras na Colômbia, cujos dados completos encontram-se
disponíveis
no
sítio
do
Ministério
das
Relações
Exteriores
(http://www.mre.gov.br):
Embaixada da Colômbia em Brasília
SES – Av. das Nações, Quadra 803 – Lote 10
70444-900 – Brasília-DF
Tels.: (61) 3226-8997 / 3226-8902 / 3226-2547
Fax: (61) 3224-4732
E-mail: [email protected] (Embaixada)
[email protected] (Consulado)
Expediente: de segunda-feira a sexta-feira de 9h00 às 13h00 e de 14h00 às
18h00.
Consulados da Colômbia no Brasil
Setor Consular da Embaixada em Brasília-DF
Tel.: (61) 3226-8997
Fax: (61) 3224-4732
Consulado-Geral em Manaus-AM
Tel.: (92) 234-6777
Fax: (92) 622-6078
Consulado-Geral no Rio de Janeiro-RJ
Tels.: (21) 2552-5048 / 5628
Fax: (21) 2552-5449
Consulado-Geral em São Paulo-SP
Tel.: (11) 285-6350
Fax: (11) 285-2577
9
Consulado em Tabatinga-AM
Tels.: 412-2597 / 2230
Embaixada do Brasil em Bogotá
Calle 93, nº 14-20 – Piso 8
Apartado Aereo 90540
Bogotá 8 – Colombia
Tels.: (571) 218-0800
Fax: (571) 218-8393
E-mail: [email protected]
Sítio: www.brasil.org.co
Vice-Consulado brasileiro na Colômbia
Vice-Consulado em Letícia
Tel.: (578) 592-7384
Fax: (578) 592-8116
E-mail: [email protected]
Outros endereços
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
(http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/inicial/index.php)
Ministério das Relações Exteriores
(http://www.mre.gov.br/)
BrazilTradeNet
(http://www.braziltradenet.gov.br/)
Receita Federal
(http://www.receita.fazenda.gov.br)
Proexport Colombia
(http://www.proexport.com.co)
10
1
Tarifa Externa Comum – TecWin 2006 – Acesso em 24/04/06. A Tarifa Externa Comum
(TEC) foi implantada no Brasil pelo Decreto 1343/94. A TecWin é a versão eletrônica da TEC,
que contempla o tratamento tarifário e administrativo aplicado às importações brasileiras. É
atualizada diariamente via internet e está disponível em www.aduaneiras.com.br.
2
www.fao.org – Acesso em 24/04/06 em “Summary of World Food and Agricultural Statistics,
2005”.
3
Idem.
4
O Trademap é uma ferramenta de análise de mercados, cobrindo 5.300 produtos e 180
países. É desenvolvido pela Seção de Análise de Mercados do International Trade Centre
(ITC), da UNCTAD/OMC. Disponível na BrazilTradeNet (www.braziltradenet.gov.br) – Acesso
em 25/04/06. O Trademap também está disponível, em inglês, no sítio do ITC
(www.intracen.org).
5
Idem.
6
Idem.
7
www.desenvolvimento.gov.br – Acesso em 25/04/06. O Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mantém o sistema AliceWeb. O AliceWeb disponibiliza
estatísticas, em meio eletrônico, das importações e exportações brasileiras, por produtos e
países de destino. Para tanto, utiliza o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação
de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH).
8
www.conab.gov.br – Acesso em 26/04/06.
9
www.desenvolvimento.gov.br – Acesso em 27/04/06.
10
Idem.
11
Idem.
12
TecWin – Acesso em 28/04/06.
13
Idem.
14
Catálogo de Importadores Brasileiros – CIB. Disponível na BrazilTradeNet/PSCI. Acesso em
28/04/06.
Brasília, abril de 2006.
♣
♣
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11