DIAGNÓSTICO PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO
TERRITORIAL INTEGRADA
“GRANDE MATHIAS VELHO”
CANOAS/RS
Canoas, setembro de 2011.
1
EQUIPE TÉCNICA
Aline Kerber
Socióloga e Coordenadora de Pesquisas
Rafael Dal Santo
Sociólogo e Coordenador de Pesquisas
Janine Prandini Silveira
Licenciada em Ciências Sociais
Pâmela Bergonci
Geógrafa
Rodrigo Sabedot Soares
Sociólogo
Heloise Canal
Acadêmica de Geografia
Mariana Flores Nunes
Acadêmica de Direito
COORDENADOR INSTITUCIONAL
Eduardo Pazinato
Mestre em Direito
PARCERIAS
Ministério da Justiça
Prefeitura de Canoas
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania
2
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO E METODOLOGIA.......................................................... 6
2. O MUNICÍPIO DE CANOAS ........................................................................ 12
2.1. HISTÓRIA DE CANOAS........................................................................ 12
2.2 CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-DEMOGRÁFICA ...................................... 13
2.3. DADOS DE CRIMES E DE VIOLÊNCIAS ............................................. 16
2.3.1 HOMICÍDIOS ................................................................................... 16
2.3.2 PESQUISA DE VITIMIZAÇÃO ......................................................... 31
3. HISTÓRIA E CARACTERIZAÇÃO DOS BAIRROS MATHIAS VELHO E
HARMONIA...................................................................................................... 34
3.1. HISTÓRIA.............................................................................................. 34
3.2 CARACTERIZAÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA DA ÁREA ....................... 40
3.2.1 LOCALIZAÇÃO ................................................................................ 40
3.2.2 POPULAÇÃO................................................................................... 41
4. INVESTIMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA....................................... 45
4.1 VIDEOMONITORAMENTO E FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS ......... 45
4.1.1 CÂMERAS EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS ....................................... 46
4.2 ALARMES EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS............................................... 46
4.3 DENÚNCIAS E SOLICITAÇÕES ADVINDAS DO SISTEMA DE
PARTICIPAÇÃO ........................................................................................... 47
4.4 PLANTÃO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO (PIF) ............................... 49
4.5 BOLETINS DE ATENDIMENTO E REGISTROS DE OCORRÊNCIAS
ADMINISTRATIVAS ..................................................................................... 51
5. EQUIPAMENTOS DE USO COLETIVO ...................................................... 53
3
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Localização geográfica do Município de Canoas. Em destaque,
bairros Mathias Velho e Harmonia. .................................................................. 13
Figura 2: Comparação entre os homicídios ocorridos em Canoas no primeiro
semestre dos anos de 2009, 2010 e 2011. ...................................................... 19
Figura 3: Relação entre o local dos homicídios e a residência das vítimas. .... 23
Figura 4: Relação entre o local dos homicídios de jovens de 15 a 24 anos e a
residência das vítimas...................................................................................... 29
Figura 5: localização dos bairros Mathias Velho e Harmonia e áreas de
loteamentos irregulares ou em fase de regularização...................................... 41
Figura 6: Pessoas residentes de 12 a 24 anos. ............................................... 42
Figura 7: Pessoas residentes de 25 a 59 anos. .............................................. 43
Figura 8: Registros de furto e roubo de veículos e localização das câmeras de
videomonitoramento com área de alcance....................................................... 45
Figura 9: Denúncias e solicitações advindas dos Sistemas de Participação. .. 48
Figura 10: Plantão Integrado de Fiscalização com os bairros mais visitados. . 50
Figura 11: Locais visitados pelo Plantão Integrado de Fiscalização. ............... 50
Figura 12: Relação dos Boletins de Atendimento e Registros de Ocorrências
Administrativas com os Recursos Institucionais............................................... 52
Figura 13: Equipamentos de uso coletivo nos bairros Mathias Velho e
Harmonia.......................................................................................................... 53
4
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Bairro de ocorrência dos Homicídios, por ano.................................. 18
Tabela 2: Bairro de ocorrência por bairro de residência das vítimas de
homicídios ........................................................................................................ 21
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Tipificação dos registros sistematizados no âmbito do GGI-M de
Canoas............................................................................................................. 17
Gráfico 2: Taxas de homicídio por ano (por 100 mil habitantes) ...................... 24
Gráfico 3: Locais de ocorrência de homicídios (%). ......................................... 24
Gráfico 4: Meio empregado nos homicídios (%)............................................... 25
Gráfico 5: Sexo das vítimas de homicídio (%).................................................. 26
Gráfico 6: Faixas etárias das vítimas de homicídio (%).................................... 27
Gráfico 7: Taxas de homicídio entre jovens de 15 a 24 anos........................... 28
Gráfico 8: Antecedentes policiais e criminais das vítimas de homicídio (%). .. 30
Gráfico 9: Comparação da vitimização na cidade de Canoas com os bairros
Mathias Velho e Harmonia – Adultos (%)......................................................... 32
Gráfico 10: Comparação da vitimização na cidade de Canoas com os bairros
Mathias Velho e Harmonia – Jovens (%) ......................................................... 33
irregulares ou em fase de regularização. ........................................................ 41
5
1. APRESENTAÇÃO E METODOLOGIA
Presencia-se uma crise nas instituições de controle social primário
(família, escola e igreja), tanto pelos novos arranjos societários, que acarretam
novas sociabilidades, quanto pela própria descrença nessas instituições. Junto
disso, a mídia, do seu modo, neste contexto, acaba sendo fundamental para
potencialização de uma maior vulnerabilidade, exclusão e desagregação social,
visto que através da espetacularização do crime provoca o aumento do medo e
da sensação de insegurança, maior descrença nas instituições policiais,
reafirmando que o crime é uma ameaça à sociedade. Com isso, instiga que a
própria comunidade tenha um papel importante na resolução dos conflitos,
através de práticas individualizadas e pouco pacificadoras.
Além disso, o aumento dos processos estruturais de exclusão social
pode vir a gerar a expansão das práticas de violência como norma social
particular, vigente em vários grupos sociais enquanto estratégia de resolução
de conflitos, ou meio de aquisição de bens materiais e de obtenção de
reconhecimento
e
prestígio
social.
Para
tanto,
faz-se
necessário
o
entendimento de que o direito à segurança só será garantido assim que outros
direitos sejam promovidos com amplo acesso e qualidade, tais como: espaços
de lazer e de cultura, escola pública, saúde pública, assistência social,
emprego e renda, saneamento, transporte público, iluminação, moradia, entre
outros.
Somado a isso tudo, a violência tem como principal ator e vítimas as
juventudes. Entre os jovens, de duas em cada três mortes se originam numa
violência, seja ela homicídios, suicídios ou acidentes de trasnporte.
Por fim, a fragmentação do espaço social urbano e a criação de áreas
isoladas, com populações desfavorecidas economicamente e desprovidas da
presença do Estado, pode favorecer uma violência sistemática, que se
apresenta como uma das formas de sobrevivência.
6
Orientado
pelas
relações
epistemológicas
expostas
acima,
o
1
Observatório de Segurança Pública de Canoas , criado em maio de 2010, vem
num esforço sistemático de construção de objetos sociológicos que busquem
traçar conexões entre dados objetivos, estatísticas criminais e investimentos
públicos, e dados subjetivos, ligados à representação social das violências. O
Observatório foi concebido para atuar como uma ferramenta estratégica do
Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), realizando periodicamente
diagnósticos e estudos locais para subsidiar a tomada de decisão dos gestores
públicos, favorecendo uma melhor adequação dos recursos, identificando as
áreas com menos recursos públicos e com maior concentração de
criminalidade.
O Observatório vem estruturando e analisando informações advindas
tanto de fontes primárias quanto de secundárias. Através de múltiplas
estratégias metodológicas, analisa-se documentos históricos, registros policiais
e registros da Guarda Municipal; avalia-se a relação das tecnologias de
monitoramento com os crimes; analisa-se as solicitações populares; realiza-se
pesquisas de opinião junto à população, alvos diretos e indiretos de programas
municipais de segurança pública. Todos esses dados são estudados
espacialmente,
seja
através
de
software
estatístico
e/ou
de
georreferenciamento com a finalidade de selecionar as áreas críticas de
insuficiência do Estado e com índices altos de criminalidade.
Para este estudo, optamos por apresentar dados gerais do município e
de uma área da cidade (abrangendo dois bairros – Mathias Velho e Harmonia),
devido à constatação de que nestes bairros ocorre grande parte das
ocorrências de homicídios e vitimização de jovens e há peculiaridade históricas
e sócio-demográficas que constituem esses locais.
Como ocorre nos demais locais do país, os homicídios nesses bairros
eleitos são extremamente expressivos entre os homens, sendo que a faixa
etária de concentração está entre os 15 e 29 anos, sendo a maioria das vítimas
1
Para
maiores
informações
sobre
o
Observatório
acesse
http://www2.forumseguranca.org.br/observatorio-de-seguranca-publica-de-canoas
o
site
7
residentes do próprio bairro onde ocorreu o fato, apontando para uma dinâmica
com natureza e agenciamento local. Dessas vítimas, 63,6% possuem
antecedentes criminais e policiais, percentual acima da média da cidade. Outro
dado destoante é a taxa de homicídio juvenil - 108 homicídios por 100 mil
habitantes - a mesma taxa juvenil da cidade de Alvorada que localiza-se no
Estado do Rio Grande do Sul e detém a maior taxa de homicídio juvenil do
Estado. Apesar de ser impossível a comparação de taxas com unidades
territorais diferentes, município e bairro, serve de indicativo para a expressão
da magnitude do problema.
Os dados históricos desses bairros tiveram como referencial os
seguintes trabalhos: “As paisagens da memória do bairro Harmonia, em
Canoas/RS: um estudo a partir de registros fotográficos e relatos orais”, de
Francisco de Paula Brizolara de Freitas e Lucas Graeff; e o sexto volume referente ao bairro Mathias Velho - do Projeto “Canoas - Para Lembrar Quem
Somos”, iniciado em 1994, fruto de uma parceria entre o Centro Universitário
La Salle e a Prefeitura Municipal de Canoas. Esse volume, publicado em 2000,
tem como autores Rejane Penna (Coord.), Darnis Corbellini e Miguel Gayeski.
Em relação aos dados socio-econômicos e demográficos, a fonte foi a
pesquisa realizada em julho de 2010 pela Fundação La Salle, para subsídio de
ações de reassentamento, regularização fundiária e infra-estrutura urbana do
PAC2 na cidade de Canoas. É possível destacar uma caracterização,
especialmente das condições habitacionais, das vilas Santo Operário e União
dos Operários - localizadas nestes bairros. Foram amostrados 343 domicílios
na primeira vila e 306 domicílios na segunda.
As informações apresentadas neste diagnóstico são as seguintes:
históricas
e
sócio-demográficas;
homicídios
(perfil
das
vítimas
e
espacialização), furto e roubo de veículos (espacialização e área de visada das
câmeras), pesquisa de vitimização e denúncias feitas através dos canais de
comunicação da Prefeitura; investimentos públicos de segurança (ações e
projetos); equipamentos de uso coletivo, comparando a cidade e os bairros
selecionados.
8
Com base na sistematização desses dados, para a delimitação da área
de abrangência, utilizamos os seguintes critérios: concentração de jovens de
12 a 24 anos, com base nos dados censitários 2010 do IBGE e concentração
de vítimas de homicídios residentes e não residentes no bairro, considerando a
intersecção entre os eventos na faixa etária de 15 a 24 anos. Para a análise a
partir dos dados do IBGE
utiliza-se a faixa etária de 12 a 24 anos, pois
acredita-se ser de suma importante iniciar a prevenção com jovens que ainda
não alcançaram a idade apontada como crítica para os crimes contra a vida (15
a 24 anos).
A informações descritas foram sendo agregadas, possibilitando a
correlação de dados e a contextualização mais ampla do objeto selecionado
para a análise. Os dados (Censo IBGE 2010), foram classificados por desvio
padrão em 5 classes, sendo a classe do meio (nos mapas representada com a
cor amarela) a que abrange a média de pessoas nessas faixas etárias por setor
do município.
As fontes utilizadas para a análise dos homicídios são os Boletins de
Ocorrência (BO’s) registrados pela Polícia Civil e Brigada Militar e os dados
advindos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), fornecidos pela
Secretaria Municipal de Saúde. Esses registros são repassados mensalmente
ao Observatório, que os sistematiza e os analisa, com dados de dois anos e
meio (janeiro de 2009 a agosto de 2011). Entretanto, esse delito é muito
complexo para ser compreendido com essa série histórica e sem os inquéritos
policiais, pois envolve vários cenários sociais do crime, nos quais reúnem
diversos atores e objetos, relações sociais, temas de confrontação, interesses
e dinâmicas em jogo, o que remete à necessidade de um monitoramento
permanente e cada vez mais aprofundado do tema.
Para os dados de furto e roubo de veículos, utiliza-se um questionário
estruturado que é entregue pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Cidadania em cada Delegacia de Polícia da cidade, o qual é preenchido
semanalmente para cada situação de registro policial para esses crimes e
entregue ao Observatório para tabulação, espacialização e análise dos
registros. Os dados ilustrados que serão demonstrados correspondem ao
9
período de julho de 2010 a julho de 2011. Neste período, foram contabilizados
517 furtos de veículos e 669 roubos de veículos.
Com relação as câmeras de videomonitoramento, para além da sua
localização, delimita-se a sua área real de cobertura. Após a espacialização
das câmeras na cidade, mapeia-se a área de cobertura de cada câmera em via
pública e identifica-se os pontos de obstrução da área de visão. Munidos de
software específico, a metodologia consistiu em vetorizar, sobre a imagem de
satélite, conforme o operador direcionava a câmera na interface de seu
monitor, o alcance da câmera. A contribuição dos operadores foi importante
não só pela manipulação das câmeras como também pelo compartilhamento
de saberes adquiridos ao longo da sua rotina de trabalho. Este trabalho é
importante para medir o impacto dessa tecnologia na redução e/ou migração
dos crimes de furto e roubo de veículos.
A pesquisa de vitimização que será apresentada foi realizada em
Canoas entre os meses de junho e novembro de 2009, sob coordenação do
sociólogo Marcos Rolim. Os resultados fazem referência aos 12 meses
anteriores - junho a novembro de 2008. No total foram entrevistadas 1.568
pessoas, sendo 1.315 adultos com 18 anos ou mais e 253 jovens entre 12 e 17
anos. Nos bairros Mathias Velho e Harmonia, se contabilizados conjuntamente,
a amostra foi de 248 adultos e 50 jovens. As pesquisas de vitimização vêm se
destacando como instrumento complementar no entendimento das dinâmicas
criminais e para o planejamento de políticas públicas de segurança, uma vez
que são capazes de precisar informações não disponíveis em outras fontes,
como os registros policiais, em razão dos sub-registros.
A partir das manifestações/solicitações dos(as) cidadãos(as) canoenses,
o Observatório construiu um banco de dados que subsidia tanto a metodologia
dos Plantões Integrados de Fiscalização2 quanto possibilita a correlação com
outros indicadores criminais e não-criminais a fins de estudos mais analíticos e
2
Para maiores informações acesse o documento “Análise das solicitações populares no
site:http://www2.forumseguranca.org.br/observatorio-de-seguranca-publica-decanoas/lista/documentos
10
explicativos das dinâmicas da participação popular e a importância dessas
informações para a prevenção da criminalidade e para o aumento da sensação
de segurança. O período de análise está entre janeiro de 2009 a agosto de
2011.
Tais expressões se dão na forma de reivindicações, denúncias, pedidos
de informações e/ou elogios, feitas através de mecanismos do Sistema de
Participação Popular Municipal3, (como as Plenárias de Serviços e Prefeitura
na Rua), da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão - CAC (espécie de
disque-denúncia), dos órgãos de fiscalização do Município (Secretaria
Municipal de Saúde/ Diretoria de Vigilância Sanitária – SMS/VS, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente - SMMA, Secretaria de Desenvolvimento
Econômico - SMDE), da Sala Integrada de Monitoramento (SIM) da Secretaria
Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC)), e demais denúncias
que chegam a SMSPC.
Os mapas utilizados para as análises dos homicídios são os de
intensidade (hotspot) cuja representação cartográfica é estabelecida por
variações de cores quentes a frias entre as escalas de maior a menor
concentração dos fenômenos em questão, respectivamente. Estes mapas são
gerados a partir de ferramentas específicas do software cuja base de cálculo
de concentrações está baseada em estimador Kernel. Esta função tem como
parâmetro básico a busca por pontos em um raio de influência apontado pelo
profissional, definindo assim a vizinhança dos pontos e ponderando-os pela
distância de cada um à localização de interesse.
Os registros realizados pela Guarda Municipal de Canoas referem-se às
situações que envolvem serviços públicos e encaminhamentos a outras
secretarias, não relacionados diretamente à violência (Registro de Ocorrências
3
O Prefeito Municipal Jairo Jorge, desde o dia 3 de janeiro de 2009 vem realizando, todo
sábado, atendimentos públicos em praças e parques da cidade. Trata-se do projeto Prefeitura
na Rua. Outra ação que compõe o Sistema de Participação é a Plenária de Serviços, encontros
regionais em que o prefeito presta contas sobre a execução dos serviços públicos, com espaço
para a participação social através de críticas e sugestões. Intenta-se, desta forma, reduzir o
déficit democrático e empoderar a cidadania canoense mediante uma nova pactuação entre
Estado e sociedade.
11
Administrativas - ROCA), assim como às situações que envolvem conflito, risco
de vida e/ou acidente (Boletim de Atendimento - BA). Serão apresentadas no
estudo as concentrações de ROCAs e BAs nos bairros Mathias Velho e
Harmonia no período de março de 2010 a fevereiro de 2011 (1 ano). Foi
utilizado a mesma metodologia de análise dos homicídios e residência das
vítimas (intersecção) cuja representação de cores varia do rosa (maior
concentração concomitante dos dois registros) ao lilás (menor concentração).
Também estão localizados no mapa os equipamentos públicos referentes às
escolas municipais, praças e parques,
equipamentos de saúde e prédios
administrativos.
A metodologia das demais informações será explicitada ao longo das
exposições neste relatório.
2. O MUNICÍPIO DE CANOAS
2.1. HISTÓRIA DE CANOAS
Através do Decreto nº 7.839, de 27 de julho de 1939, Canoas foi incluída
na categoria de município. Seu território constituía-se do 4º distrito de Gravataí,
nos mesmos limites da antiga sesmaria de Francisco Pinto Pandeira, e do 6º
distrito de São Sebastião do Caí, Santa Rita, antigos campos de D. Rita de
Melo de Azevedo Coutinho, viúva do Sargento-Mor Manoel José Pires da
Silveira Casado, que passou a ser 2º Distrito de Canoas. A instalação do
Município de Canoas ocorreu a 15 de janeiro de 1940.
O crescimento populacional de Canoas deu-se, principalmente, a partir
de 1970, devido ao surgimento de pólos industriais e tecnológicos instalados no
município. Canoas tornou-se um espaço estratégico devido a sua localização
geográfica, ligando Porto Alegre às demais regiões do Estado e do País
através das rodovias BR-116, BR-386, pela hidrovia dos Rios Gravataí e dos
Sinos, além do sistema integrado de transporte metropolitano e da Trensurb.
12
Em pouco tempo atraiu investimentos comerciais e industriais, caracterizandose como pólo industrial da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Além
disso, atualmente, é um grande centro educacional da RMPA, pois possui dois
Centros Universitários e uma Universidade.
2.2 CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-DEMOGRÁFICA
Canoas é um município situado no leste da Depressão Central do
Estado do Rio Grande do Sul e no centro geográfico da Região Metropolitana
da Grande Porto Alegre. Além da Capital, limita-se com os municípios de
Esteio, Cachoeirinha e Nova Santa Rita. A delimitação dos limites físicos dos
bairros foi estipulada pela Lei Nº 4736 de 2003, criando 18 bairros, nove a leste
e nove a oeste da BR 116. (Figura 1).
Figura 1: Localização geográfica do Município de Canoas. Em destaque,
bairros Mathias Velho e Harmonia.
13
Segundo os dados do Censo, IBGE de 2010, a população é de 323.827,
em um território de 131,17 km². A densidade demográfica é de 2.500
habitantes por km². Se por um lado, em uma série de aproximadamente 20
anos, apresenta um aumento de população de aproximadamente 16%, por
outro o crescimento no número de domicílios chega a 50%, se comparado com
o dado de 1991. O número de habitantes por domicílio (Censo 2010) é de 3,11,
o que se assemelha a nova sociedade urbana, configurada por novas
organizações familiares, com um número menor de pessoas por residência.
As mulheres são a maioria da população canoense, com uma
representação de 51,8%. A distribuição etária da população se dá seguinte
forma: crianças (0 a 11 anos) representam 56.516 pessoas, 17,4% da
população; jovens (12 a 24 anos) correspondem a 69.568 pessoas, ou seja,
21,5% da população; adultos (25 a 59 anos) equivalem a 160.604 pessoas, que
representa 49,6% dos canoenses; idosos (60 a 100 anos) são 37.139 pessoas,
11,4% do total de habitantes.
Sobre as condições de saúde em Canoas, o coeficiente de mortalidade
geral (CMG)4 no ano de 2010 foi de 7,43, taxa semelhante a do Estado do Rio
Grande do Sul, mas superior aos CMG para o país. Para esse mesmo ano, o
percentual de mulheres que tiveram filhos e que tinha até 19 anos5 foi de
19,02%. Embora o percentual tenha diminuído nos últimos anos, observa-se
que a proporção ainda é expressiva, se compararmos com outras realidades no
país. Sobre a taxa de internação por drogradição6, de 2009 para 2010,
praticamente dobrou, saindo de 3,0 para 5,3, o que pode sugerir uma política
4
Mede o risco de morte por todas as causas em uma população de um dado local e período.
Taxa calculada pelo número de óbitos por 1.000 habitantes, ocorridos na população geral.
Fonte: DATASUS, Estimativas populacionais (2007-2009) e Censo Demográfico (2010) – IBGE
Publicação: Estado da Cidade - Um retrato de Canoas - 2011
5
Distribuição percentual de nascidos vivos por idade da mãe (até 19 anos) na população
residente.Fonte: DATASUS, Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde
(SVS): SINASC. Publicação: Estado da Cidade - Um retrato de Canoas - 2011
6
Taxa de internação por consumo de álcool e outras drogas na população acima de 10 anos
de idade. Calculado a partir da divisão entre o número de internações por uso de álcool e
outras drogas e a população de idade superior a 10 anos, por 10.000 habitantes. Publicação:
Estado da Cidade - Um retrato de Canoas - 2011
14
municipal de saúde em relação às drogas com mais acesso para possibilidades
de tratamento.
Já sobre a educação pública do município, em 2009, a taxa de
abandono escolar7 no Ensino Fundamental da Rede Estadual foi de 3,6 e para
a Rede Municipal foi de 1,7. Essa taxa no Ensino Médio da Rede Estadual, no
mesmo período, foi de 17,5, ou seja, praticamente quatro vezes maior que a do
Ensino Fundamental da mesma Rede. Tal resultado no abandono escolar pode
ter uma intrínseca relação com a a violência objetiva e/ou subjetiva
experimentada no espaço social, visto que os alunos que frequentam o Ensino
Médio estariam na faixa etária principal das situações de violência, podendo
estar deixando de frequentar a escola ou por comungarem o sentimento de
insegurança e de maior exposição à violência com os seus pares ou por serem
vítimas dessas ocorrências.
Os dados levantados sobre a cultura demonstram que o município tem
71 associações culturais e entidades com ou sem fins lucrativos8 - o que
significa 0,22 entidades por 1000 habitantes. Esse resultado acompanha a
maior parte das demais cidades brasileiras em termos de desequilíbrio entre as
ofertas culturais e a população residente.
De 2006 para 2008 o PIB per capita do município9 de Canoas teve um
incremento de 32%, ou seja, passou de R$ 28.790 para R$ 38.133. No Rio
Grande do Sul, nesse mesmo período em comparação, o aumento foi de 25%,
passando de R$ 14.305 para R$ 17.980. O PIB per capita de Canoas é 47%
superior ao do Estado. Contribui para o alto PIB do muncípio o setor
secundário, principalmente a indústria metal-mecânica e a Refinaria Alberto
Pasqualini.
7
É a proporção de alunos da matrícula total em cada nível de ensino, no ano, que
abandonaram a escola. Fonte: Censo Escolar: Edudata Brasil INEP/MEC; SEC-RS.
Publicação: Estado da Cidade - Um retrato de Canoas - 2011
8
Calculado a partir da divisão do número de associações e entidades culturais pela população
residente. Expressa por 1000 habitantes.Fonte: Secretaria Municipal de Cultura. Publicação:
Estado da Cidade - Um retrato de Canoas - 2011
9
É o valor do PIB dividido pelo total da população. Fonte: Fundação de Economia e Estatística
– FEE/RS. Publicação: Estado da Cidade - Um retrato de Canoas - 2011.
15
2.3. DADOS DE CRIMES E DE VIOLÊNCIAS
2.3.1 HOMICÍDIOS10
Segundo o Mapa da Violência 2011, há um crescimento no RS das
taxas de homicídios em 10 anos (1998-2008) de 21,8% para a população em
geral e 40,4% para os jovens (15 a 24 anos). Este crescimento é ainda maior
na RMPA, em que as taxas aumentaram 60,3% na população em geral e
64,4% para os jovens (15 a 24 anos). Canoas, em relação às taxas de
homicídios juvenis no Estado, aparece em 5º lugar.
No entanto, conforme dados da SSP/RS (Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Rio Grande do Sul), percebe-se que de 2009 a 2010
houve uma diminuição de 23,3% nas taxas de homicídios em Canoas.
Dentro do acompanhamento realizado no âmbito do Gabinete de
Gestão Integrada do Município (GGI-M), através do Observatório, dispondo de
uma metodologia extraoficial, foram contabilizados 333 casos de homicídios em
Canoas desde Janeiro de 2009 a junho de 2011, classificados segundo as
tipificações do Gráfico 1, que são superiores aos dados da SSP/RS, visto que a
metodologia adotada considera todos os eventos violentos com resultado morte
como homicídio, encontros de cadáveres, latrocínios e confrontos com a
Brigada Militar.
10
O uso do termo “homicídio” neste estudo deve ser entendido em seu contexto mais genérico,
como um agregado dos crimes violentos com resultado morte.Essa metodologia traz de um
modo mais próximo da “realidade”, ou seja, agregando-se eventos inicialmente distintos, que
produzem, todavia, reações sociais similares. Por outro lado, a tipificação legal, as motivações
e as circunstâncias (agenciamentos) para a prática desses crimes não são as mesmas. Uma
desvantagem significativa é a falta de comparabilidade com outros municípios da região e do
país, uma vez que há divergência na metodologia utilizada.vantagens e desvantagens à gestão
das políticas públicas de segurança de prevenção das violências e da criminalidade,
especialmente de crimes violentos contra vida. A vantagem reside na possibilidade de se
compreender os eventos.
16
No ano de 2009, foram contabilizados 154 casos; em 2010, foram 127 e
nos primeiros seis meses de 2011, foram 52 casos. Considerando os dados
populacionais do Censo 2010 e a estimativa populacional do IBGE para o ano
de 2009, chega-se às taxas de 47,5 homicídios por 100 mil habitantes em 2009
e de 39,2 em 2010 – uma redução de 17,4% na taxa de homicídio.
Gráfico 1: Tipificação dos registros sistematizados no âmbito do GGI-M de
Canoas
No período em análise, o bairro que apresentou o maior número de
homicídios foi o Mathias Velho, concentrando quase 25% dos homicídios
ocorridos em Canoas, seguido dos bairros Guajuviras (15%) e Harmonia
(14,7%), conforme a Tabela 1. Ressalta-se que em 10% dos casos não foi
possível identificar o bairro de ocorrência dos homicídios em virtude desses
registros terem como fonte exclusiva de informação o SIM / Datasus11.
11
Nestes casos, as vítimas faleceram no hospital. Como o SIM/Datasus registra o local de
ocorrência do óbito, o local de ocorrência do fato não pôde ser identificado.
17
Tabela 1: Bairro de ocorrência dos Homicídios, por ano.12
Ano_recod
bairro_ocorr
Mathias Velho
Guajuviras
Harmonia
Não informado
Rio Branco
Mato Grande
Niterói
Olaria
Fátima
São Luis
Centro
Igara
Nossa Senhora das Graças
Estância Velha
São José
Marechal Rondon
Industrial
Brigadeira
TOTAL
2009
2010
2011
24,7 ( 38)
18,2 ( 28)
14,9 ( 23)
12,3 ( 19)
4,6 ( 7)
5,2 ( 8)
3,9 ( 6)
1,3 ( 2)
2,0 ( 3)
2,6 ( 4)
2,6 ( 4)
2,6 ( 4)
1,3 ( 2)
1,3 ( 2)
0,7 ( 1)
1,3 ( 2)
0,7 ( 1)
0,0 ( 0)
100 (154)
23,6 ( 30)
13,4 ( 17)
11,0 ( 14)
11,0 ( 14)
6,3 ( 8)
7,1 ( 9)
7,1 ( 9)
5,5 ( 7)
3,2 ( 4)
3,2 ( 4)
0,8 ( 1)
2,4 ( 3)
2,4 ( 3)
1,6 ( 2)
0,8 ( 1)
0,8 ( 1)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
100 (127)
28,9 ( 15)
9,6 ( 5)
23,1 ( 12)
3,9 ( 2)
11,5 ( 6)
0,0 ( 0)
1,9 ( 1)
1,9 ( 1)
5,8 ( 3)
3,9 ( 2)
3,9 ( 2)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
1,9 ( 1)
1,9 ( 1)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
1,9 ( 1)
100 ( 52)
TOTAL
24,9 ( 83)
15,0 ( 50)
14,7 ( 49)
10,5 ( 35)
6,3 ( 21)
5,1 ( 17)
4,8 ( 16)
3,0 ( 10)
3,0 ( 10)
3,0 ( 10)
2,1 ( 7)
2,1 ( 7)
1,5 ( 5)
1,5 ( 5)
0,9 ( 3)
0,9 ( 3)
0,3 ( 1)
0,3 ( 1)
100 (333)
Em 2010, apesar de os homicídios terem apresentado redução de 21%
no Mathias Velho e no Guajuviras e Harmonia ter reduzido 39% em relação ao
ano de 2009, tais bairros continuam liderando o ranking na cidade. No primeiro
semestre de 2011, destes três bairros, apenas o Guajuviras dá sinais de que
conseguirá manter uma redução. No bairro Harmonia, por sua vez, o número
de homicídios no primeiro semestre de 2011 já representa quase a mesma
quantidade de homicídios ocorridos no ano anterior. No mapa abaixo (Figura 2)
são apresentados, através da graduação de cores, os bairros do município de
Canoas que tiveram redução ou aumento do número de homicídios no primeiro
semestre dos anos de 2009, 2010 e 2011.
12
Os valores da tabela são os percentuais em coluna. Os retângulos de intensidade (em verde)
são proporcionais a estes percentuais. Entre parênteses estão os valores absolutos.
18
Figura 2: Comparação entre os homicídios ocorridos em Canoas no primeiro
semestre dos anos de 2009, 2010 e 2011.
Em termos de dinâmica temporal, nota-se que o bairro Guajuviras
diminuiu significativamente o número de homicídios no período de análise. Tal
fato
pode
estar
relacionado
aos
projetos
sociais
do
Território
de
Paz/PRONASCI implementados no bairro neste mesmo período e as
tecnologias utilizadas para a redução das violências, como o Sistema
Shotspotter e o videomonitoramento. Já nos bairros Mathias Velho e Harmonia
nota-se, além da maior concentração de homicídios em relação aos outros
bairros, uma constância do número de eventos, apresentando apenas no bairro
Mathias Velho uma pequena redução entre 2009 e 2010, no entanto essa
diminuição não se manteve, em 2011, continuando na mesma classe de
homicídios. Em relação ao bairro Harmonia, observa-se uma manutenção da
classificação por classe em todo o período de análise, apesar da diminuição de
2009 para 2010, considerando os doze meses.
19
Além de estarem entre os bairros com o maior número de homicídios, os
bairros Mathias Velho, Guajuviras e Harmonia também são aqueles em que
residiam a maior parte das vítimas de homicídio de Canoas, com 29%, 15% e
10,8%, respectivamente. Conforme pode ser verificado na Tabela 2, a maior
parte dos homicídios tem como vítimas moradores do próprio bairro em que
estes acontecem. No bairro Mathias velho, por exemplo, 66% dos homicídios
vitimaram moradores do próprio bairro. No bairro Guajuviras o percentual de
vítimas residentes é de 78% e no bairro Harmonia é de quase 43%. Ressaltase que em outros 22% dos homicídios ocorridos no Harmonia as vítimas
residiam no bairro Mathias Velho.
20
Tabela 2: Bairro de ocorrência por bairro de residência das vítimas de homicídios13
bairro_resid Mathias Guajuviras Harmonia Rio Branco
Velho
bairro_ocorr
Mathias Velho
66,3 ( 55)
2,4 ( 2)
9,6 ( 8)
3,6 ( 3)
Guajuviras
8,0 ( 4) 78,0 ( 39)
2,0 ( 1)
0,0 ( 0)
Harmonia
22,5 ( 11)
0,0 ( 0) 42,9 ( 21)
0,0 ( 0)
Rio Branco
4,8 ( 1)
0,0 ( 0)
9,5 ( 2) 57,1 ( 12)
Mato Grande
17,7 ( 3)
5,9 ( 1)
5,9 ( 1)
0,0 ( 0)
Niterói
6,3 ( 1)
6,3 ( 1)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
Olaria
0,0 ( 0) 10,0 ( 1)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
Fátima
10,0 ( 1)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0) 10,0 ( 1)
São Luis
30,0 ( 3)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
Centro
28,6 ( 2) 14,3 ( 1) 14,3 ( 1)
0,0 ( 0)
Igara
0,0 ( 0) 28,6 ( 2)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
Nossa Senhora das Graças20,0 ( 1)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
Estância Velha
0,0 ( 0) 20,0 ( 1)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
Outros bairros
0,0 ( 0) 12,5 ( 1)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
Não informado
42,9 ( 15)
2,9 ( 1)
5,7 ( 2)
5,7 ( 2)
TOTAL
29,1 ( 97) 15,0 ( 50) 10,8 ( 36) 5,4 ( 18)
Estância
Velha
Niterói
Mato
Grande
Fátima
0,0 ( 0)
2,0 ( 1)
4,1 ( 2)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
30,0 ( 3)
10,0 ( 1)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
28,6 ( 2)
0,0 ( 0)
60,0 ( 3)
0,0 ( 0)
17,1 ( 6)
5,4 ( 18)
1,2 ( 1)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
4,8 ( 1)
0,0 ( 0)
50,0 ( 8)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
11,4 ( 4)
4,2 ( 14)
2,4 ( 2)
0,0 ( 0)
6,1 ( 3)
0,0 ( 0)
35,3 ( 6)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
5,7 ( 2)
3,9 ( 13)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
4,1 ( 2)
9,5 ( 2)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
10,0 ( 1)
50,0 ( 5)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
0,0 ( 0)
3,0 ( 10)
Igara
0,0 (
0,0 (
2,0 (
0,0 (
0,0 (
0,0 (
0,0 (
0,0 (
10,0 (
14,3 (
28,6 (
0,0 (
0,0 (
12,5 (
0,0 (
1,8 (
Não
informado
0) 13,3 ( 11)
0)
8,0 ( 4)
1) 10,2 ( 5)
0)
9,5 ( 2)
0) 29,4 ( 5)
0) 37,5 ( 6)
0)
0,0 ( 0)
0) 10,0 ( 1)
1) 50,0 ( 5)
1) 28,6 ( 2)
2)
0,0 ( 0)
0) 20,0 ( 1)
0)
0,0 ( 0)
1) 37,5 ( 3)
0)
2,9 ( 1)
6) 13,8 ( 46)
Outros
bairros
1,2 ( 1)
0,0 ( 0)
2,0 ( 1)
0,0 ( 0)
5,9 ( 1)
0,0 ( 0)
10,0 ( 1)
0,0 ( 0)
10,0 ( 1)
0,0 ( 0)
14,3 ( 1)
40,0 ( 2)
0,0 ( 0)
25,0 ( 2)
5,7 ( 2)
3,6 ( 12)
Outro
município
TOTAL
0,0 ( 0) 100 ( 83)
2,0 ( 1) 100 ( 50)
6,1 ( 3) 100 ( 49)
4,8 ( 1) 100 ( 21)
0,0 ( 0) 100 ( 17)
0,0 ( 0) 100 ( 16)
40,0 ( 4) 100 ( 10)
10,0 ( 1) 100 ( 10)
0,0 ( 0) 100 ( 10)
0,0 ( 0) 100 ( 7)
0,0 ( 0) 100 ( 7)
20,0 ( 1) 100 ( 5)
20,0 ( 1) 100 ( 5)
12,5 ( 1) 100 ( 8)
0,0 ( 0) 100 ( 35)
3,9 ( 13) 100 (333)
13
Os valores da tabela são os percentuais em linha. Os retângulos de intensidade (em verde) são proporcionais a estes percentuais. Entre parênteses estão
os valores absoluto.
21
Tendo em vista a incidência de homicídios por bairro de ocorrência e
bairro de residência das vítimas nos últimos dois anos e meio, a necessidade
de se delimitar uma área para a intervenção pública direcionaria o apontamento
do bairro Mathias Velho enquanto “locus” de intervenção. Contudo, conforme
será exposto em seguida, a espacialização das ocorrências de homicídios e
das residências das vítimas demonstra a existência de concentrações
espaciais em áreas de intersecção entre os bairros Mathias Velho e Harmonia.
Em metodologia explicada anteriormente, o raio de influência apontado
pelo profissional, no caso deste estudo, foi de 500 metros. O principal objetivo
da elaboração destes mapas foi subsidiar a identificação de áreas prioritárias
no direcionamento de ações e estratégias tanto repressivas (relacionadas aos
locais de ocorrência de homicídios) quanto preventivas (relacionadas aos locais
de residência das vítimas e que dão pistas para a identificação de áreas com
maior possibilidade de vitimização). A partir da consideração de que as áreas
de concentração destes dois fenômenos, ocorrendo concomitantemente,
devam receber maior atenção no que se refere à implantação de projetos que
visem à redução da violência, foi gerado um mapa com a intersecção de
concentrações de ocorrências de homicídio e de residências de vítimas no
período de Janeiro de 2009 a Julho de 2011 (Figura 3).
A análise do mapa de intensidade mostra que a relação entre a
ocorrência de homicídios e a localização de residências das vítimas não possui
uma distribuição aleatória, visto que podem ser identificados padrões de
concentração em determinadas regiões dos bairros, a destacar áreas paralelas
e comuns entre os bairros Mathias Velho e Harmonia (ao longo da Avenida
Florianópolis), Rua Uruguaiana no bairro Mathias Velho e, na maior parte,
condizente com a localização de loteamentos e ocupações irregulares: Getúlio
Vargas (Mathias Velho), Bom Sucesso (Mathias Velho), Natal (Harmonia),
União dos Operários (Mathias Velho), Santo Operário (Harmonia), ocupação ao
lado do Hospital de Pronto Socorro (Mathias Velho) e Dique São Paulo
(Mathias Velho, divisa bairro São Luís).
22
Figura 3: Relação entre o local dos homicídios e a residência das vítimas.
Tendo em vista a delimitação estabelecida das áreas acima, será
apresentado a seguir um breve perfil das ocorrências e das vítimas de
homicídio nos bairros Mathias Velho e Harmonia, buscando a comparação de
suas características com o perfil geral dos homicídios no município.
Considerando a população dos bairros Mathias Velho e Harmonia no
ano de 2010 (87.879 habitantes), chega-se a uma taxa de 50 homicídios por
100 mil habitantes, quase 28% superior à taxa do município neste mesmo ano,
conforme Gráfico 2.
23
Gráfico 2: Taxas de homicídio por ano (por 100 mil habitantes)
Mais da metade dos homicídios ocorridos em Canoas, desde 2009,
ocorreram em vias públicas. Nos bairros Mathias Velho e Harmonia, este
percentual é ainda superior: 66%, conforme grafico 3. A arma de fogo foi o
instrumento utilizado em quase 80% dos homicídios, tanto nos bairros
selecionados quanto no município (grafico 4).
Gráfico 3: Locais de ocorrência de homicídios (%).
24
Gráfico 4: Meio empregado nos homicídios (%)
Em relação aos dias da semana e aos horários em que os homicídios
aconteceram, há uma distribuição homogênea, tanto no município quanto nos
bairros selecionados, ou seja, não há um dia ou um horário em que se
concentrem os homicídios. Nos bairros eleitos, 31% dos homicídios ocorreram
entre sábado e domingo, principalmente no período da noite (34%) e
madrugada
(28%).
Conforme
o
Gráfico
5
abaixo,
as
vítimas
são
majoritariamente homens: 92% no município e 94% nos bairros Mathias Velho
e Harmonia.
25
Gráfico 5: Sexo das vítimas de homicídio (%).
Quanto à faixa etária das vítimas, tanto em Canoas quanto nos bairros
selecionados os jovens dos 15 aos 29 anos são os mais vitimados. Em
Canoas, a proporção de vítimas entre 25 e 29 anos é um pouco superior à
proporção nos bairros selecionados. Já entre os jovens de 15 a 19 anos, esta
proporção é um pouco superior nos bairros Mathias Velho e Harmonia,
demonstrando um perfil de vitimização mais jovem dos bairros em comparação
ao do município. (Gráfico 6).
26
Gráfico 6: Faixas etárias das vítimas de homicídio (%).
Levando-se em consideração a população dos 15 aos 24 anos nos
bairros optados (15.703 jovens), chega-se a uma taxa de 108 homicídios por
100 mil habitantes. Em Canoas, a taxa de homicídio entre os jovens neste
mesmo ano foi de 93 homicídios por 100 mil habitantes (Gráfico 7).
27
Gráfico 7: Taxas de homicídio entre jovens de 15 a 24 anos
O mesmo tipo de mapa de intensidade foi gerado a partir de intersecção
entre concentrações de ocorrências de homicídios de jovens entre 15 e 24
anos e concentração de residência das vítimas com a mesma faixa etária e
para o mesmo período de análise (Figura 4). Verifica-se uma melhor
delimitação da área onde ocorre vitimização de jovens, a destacar:
concentração da Vila Bom Sucesso (bairro Mathias Velho) e oeste da Vila Natal
(bairro Harmonia); parte da Vila União dos Operários (Mathias Velho) e parte
da Vila Natal; norte da Vila Santo Operário (Harmonia) e oeste da ocupação ao
lado do HPS (Mathias Velho); e ao longo da Rua Uruguaiana (Mathias Velho).
28
Figura 4: Relação entre o local dos homicídios de jovens de 15 a 24 anos e a
residência das vítimas.
Para
melhor
compreender
as
características
e
identificar
as
regularidades nos homicídios faz-se necessário empreender outro tipo de
pesquisa, para além dos boletins de ocorrência, já que os boletins são
confeccionados com poucas informações consistentes – uma vez que a
qualidade destas depende de investigação policial.
Em 2009, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de
Canoas encomendou uma pesquisa sobre o perfil dos homicídios ocorridos no
município em 2008, realizada a partir da análise de inquéritos policiais.
Segundo o levantamento realizado, “em 57% dos inquéritos policiais não havia
informações sobre os responsáveis, em 20% deles se apontava suspeitos
(indicações decorrentes, em sua maioria, de depoimentos de familiares e de
denúncias anônimas), e em apenas 23% havia indiciados” (ROLIM, p. 37,
2010) Igualmente, a qualidade dos inquéritos impossibilitou as conclusões à
respeito das relações existentes entre vítima e autor, já que em 51% deles não
29
havia informações suficientes. Ainda segundo esta pesquisa, “a qualidade dos
inquéritos não autoriza qualquer conclusão sobre a motivação, vez que 44,57%
deles não apresentam informação alguma sobre o tema” (ROLIM, p. 48, 2010).
Dentre os inquéritos em que foi possível determinar as motivações, 14,3% dos
crimes tinham alguma relação com o tráfico de drogas, 9,7% seriam motivados
por vingança e outros 9,7 por “rixa”.
A despeito das conclusões desta pesquisa encomendada pelo Poder
Público, sobre a impossibilidade de se compreender as motivações a partir de
boletins de ocorrência, pode-se afirmar que os a maior parte dos homicídios
nos bairros Mathias Velho e Harmonia estão de algum modo associadas às
disputas existentes entre grupos de traficantes. A grande maioria dos
homicídios nestes bairros envolveu vários disparos de armas de fogo, o que
afasta a possibilidade de que estes crimes estejam sendo cometidos por
motivos “banais”, como nos casos da violência interpessoal oriunda da
incapacidade de convivência.
Na análise dos registros policiais aqui empreendida, foi possível
identificar que nestes bairros a proporção de vítimas com passagem pelo
sistema de justiça criminal é superior ao que ocorre no município, conforme
Gráfico 8.
Gráfico 8: Antecedentes policiais e criminais das vítimas de homicídio (%).
30
No início de junho de 2009, uma operação policial realizada nos
bairros Mathias Velho e Harmonia marcou o início da atuação integrada entre
as forças policiais que compõem o GGI-M na área. Tal operação foi batizada
de Operação “Cova Rasa”, a ação foi precedida de cinco meses de
investigação policial e foi executada com a participação de centenas de
policiais civis e militares que cumpriram 57 mandatos de busca e apreensão,
prendendo mais de 40 pessoas.
A ação conseguiu impactar na dinâmica
criminal do município - especialmente nas práticas de homicídios - conforme
dados acima, ao desarticular um grupo de extermínio ligado ao tráfico de
drogas.
Em agosto deste ano, 2011, uma nova operação foi realizada nestes
bairros com o objetivo de desarticular um dos principais grupos que atuam no
tráfico local. A operação resultou na prisão de 17 pessoas e na apreensão de
dois adolescentes que, segundo o delegado da 1ª DP de Canoas, estariam
envolvidos na maioria dos homicídios desta região.14
2.3.2 PESQUISA DE VITIMIZAÇÃO
As pesquisas de vitimização vêm se destacando como instrumento
complementar no entendimento das dinâmicas criminais e para o planejamento
de políticas públicas de segurança, uma vez que são capazes de precisar
informações não disponíveis em outras fontes, como os registros policiais.
A pesquisa aqui em destaque foi realizada em Canoas entre os meses
de junho e novembro de 2009, sob coordenação do sociólogo Marcos Rolim.
Os resultados fazem referência aos 12 meses anteriores - junho a novembro de
2008. No total em Canoas foram entrevistadas 1.568 pessoas, sendo 1.315
14
Para
mais
informações
sobre
a
operação
“Cova
Rasa”
acesse:
<http://www.canoas.rs.gov.br/Site/Noticias/Noticia.asp?notId=5973&pesquisa=Opera%E7%E3o
%20Cova%20Rasa>. Acesso em 18/07/2011.
Para
mais
informações
sobre
a
operação
“Paranóia”
acesse:
<http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/diario-gaucho/19,222,3453038,Canoas-nove-homens-eoito-mocas-a-menos-na-fuzarca.html>. Acesso em 01/09/2011.
31
adultos com 18 anos ou mais e 253 jovens entre 12 e 17 anos. Nos bairros
Mathias Velho e Harmonia, se contabilizados conjuntamente, foram 248 adultos
e 50 jovens.
Algumas informações, extraídas da pesquisa, mostram que em geral a
porcentagem de pessoas vitimadas nos bairros Mathias Velho e Harmonia
(média dos dois bairros) são maiores que na cidade como um todo. Conforme
gráfico abaixo:
Gráfico 9: Comparação da vitimização na cidade de Canoas com os bairros
Mathias Velho e Harmonia – Adultos (%)
Comparação da vitimização na cidade de Canoas com os bairros Mathias Velho
e Harmonia - Adultos (% )
Furto na residência com
arrombamento
6,7
9,3
Furto na residência sem
arrombamento
15,3
11,3
Furto fora da residência
18,1
2,4
2,1
Roubo na residência
6,0
6,6
Roubo fora da residência
18,9
Vandalismo na residência
0
5
10
15
Média de Mathias e Harmonia
Os
três
23,5
tipos
de
furto
acima
21,9
20
25
Cidade de Canoas
ilustrados
(na
residência
com
arrombamento, na residência sem arrombamento e fora da residência)
apresentaram maior porcentagem nos bairros Mathias Velho e Harmonia do
que na cidade de Canoas. Com relação aos roubos (na residência e fora da
residência) percebe-se pouca diferença. Sobre o vandalismo na residência
novamente é mais alta a porcentagem da média nos dois bairros (21,9%) do
que na cidade de Canoas (18,9%).
Uma outra questão, não presente no gráfico acima, perguntava ao
entrevistado se ele tinha “presenciado venda de drogas”, a diferença foi de
40,4% da cidade de Canoas para 48,4% nos bairros Mathias Velho e
Harmonia.
32
Gráfico 10: Comparação da vitimização na cidade de Canoas com os bairros
Mathias Velho e Harmonia – Jovens (%)
Comparação da vitimização na cidade de Canoas com os bairros Mathias Velho
e Harmonia - Jovens (% )
13,6
Furto fora da escola
18,4
11,7
12,5
Roubo fora da escola
Furtado ou roubado na escola
13,6
15,9
25,4
Envolvimento com briga de rua
Já viu consumo de drogas
ilegais dentro da escola
38,8
30
0
5
10
15
Média de Mathias e Harmonia
20
25
30
38,8
35
40
Cidade de Canoas
Com relação à vitimização de jovens no ambiente escolar, furtos e
roubos apresentaram um valor inferior nos dois bairros em comparação à
cidade (13,6% contra 15,9%). Na questão sobre “já ter visto consumo de
drogas ilegais dentro da escola” ocorre o inverso, 38,8% nos bairros Mathias e
Harmonia e 30% na cidade de Canoas. Sobre o consumo de drogas na escola,
foram relatados 12 casos de “ter presenciado consumo de crack” em toda a
cidade de Canoas, metade destes casos nos bairros Mathias Velho e
Harmonia.
Sobre a vitimização dos jovens de 12 a 17 anos fora da escola nota-se
diferença significativa no que tange aos furtos (18,4% nos dois bairros e 13,6%
na cidade) e resultados próximos com relação aos roubos, com a porcentagem
ligeiramente maior nos dois bairros (12,5% nos bairros Mathias Velho e
Harmonia e 11,7% na cidade). Ainda com relação aos jovens há uma
considerável diferença na questão sobre envolvimento com briga de rua, pois
na média dos dois bairros o percentual foi de 38,8% e na cidade de 25,4%,
uma diferença de 52,8%.
33
Por fim, um dado de relevo captado pela pesquisa, sobre os jovens, foi o
de agressão sexual fora da escola, ao todo foram relatados 7 casos em toda a
cidade de Canoas, 4 deles nos bairros Mathias Velho e Harmonia.
A pesquisa de vitimização - em linhas gerais - vai ao encontro da
caracterização sociodemográfica e do levantamento das estatísticas criminais
que demonstram que a região que abrange os dois bairros é mais vulnerável às
violências se comparada ao restante da cidade.
3. HISTÓRIA E CARACTERIZAÇÃO DOS BAIRROS MATHIAS VELHO E
HARMONIA
3.1. HISTÓRIA
A história dos bairros vizinhos Harmonia e Mathias Velho têm muito em
comum: desde a proximidade do período de início do povoamento, passando
pelas características geomorfológicas, até a fluidez das delimitações políticoadministrativas. A área que atualmente compreende os bairros Harmonia e
Mathias Velho foi delimitada oficialmente somente em 2003 – assim como o
restante dos bairros do município – através da “Lei de Bairros” (Lei Municipal
Nº 4736/03) já mencionada acima. Através dessa lei, a Rua Florianópolis tornase o limite entre os dois bairros, sendo a área localizada ao norte da via o
bairro Mathias Velho, e a área ao sul, o bairro Harmonia. Algumas vilas e/ou
loteamentos irregulares identificados com o bairro Mathias Velho atualmente
compõem o bairro Harmonia. Em razão disso, a história desses bairros estão
imbricadas, principalmente, no que tange aos processos históricos de
ocupação das áreas hoje limítrofes desses bairros e à organização dos
moradores na luta por infraestrutura urbana.
O povoamento na região do Mathias Velho e Harmonia iniciou na
década de 1950. A área compreendida por esses bairros caracterizava-se por
seus terrenos planos e baixos, e solos mal-drenados com textura arenoargilosa. Segundo um antigo morador e corretor do bairro Mathias Velho, “os
terrenos da Mathias eram alagadiços, baixos, muita água” (Penna; Corbellini e
34
Gayeski, p. 25, 2000)15. O morador do Harmonia relembra situação semelhante
em seu bairro: “Era tudo granja de arroz por todos os lados! Antigamente, nós
tínhamos que ir para o Centro com as calças pelos joelhos devido ao barro,
pois era um lugar muito encharcado.” (Freitas e Graeff, p. 33, 2010)16. Com
efeito, as terras que hoje compreendem os bairros Mathias Velho e Harmonia,
favoráveis à lavoura de arroz, não eram as mais adequadas para residência.
Conforme Penna; Corbellini e Gayeski (p.19, 2000) , “Ora, se um local é ideal
para plantação de arroz , a condição básica é que seja extremamente úmido e,
melhor ainda, completamente alagado.”
Entretanto, segundo os autores acima (2000), justamente pelas
condições
desfavoráveis
à
moradia,
e,
por
conseguinte,
pela
sua
desvalorização, as terras se tornaram atraentes à população devido aos baixos
preços dos lotes (nas áreas loteadas e colocadas à venda). O grande número
de ocupações ocorridas entre o 1979 e 1985 nos bairros Harmonia e Mathias
Velho (9, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, antiga Secretaria Municipal de Planejamento Urbano), pode ser
entendido também como resultado, por um lado, da grande extensão de
terrenos deixados ociosos na região pelos seus proprietários, aguardando
valorização,
e por outro, do êxodo rural que trouxe muitas pessoas de
municípios do interior do estado em busca de empregos no Pólo Petroquímico
e na indústria metal-mecânica no município.
O nome do bairro Mathias Velho deve-se aos proprietários da área, a
família descendente de Saturnino Mathias Velho, que adquiriu as terras em
1885, ocupando-as e explorando-as com criação de gado e cultura de arroz.
Somente em 1950, a área passou de zona produtiva à zona residencial, após
contrato dos herdeiros das terras de Saturnino Mathias Velho com loteadora.
15
Uma das fontes orais que fez parte do sexto volume - referente ao bairro Mathias Velho - do
Projeto “Canoas - Para Lembrar Quem Somos”, iniciado em 1994, fruto de uma parceria entre
o Centro Universitário La Salle e a Prefeitura Municipal de Canoas. O sexto volume, publicado
em 2000, tem como autores Rejane Penna (Coord.), Darnis Corbellini e Miguel Gayeski
16
Uma das fontes orais de pesquisa realizada em 2010, que deu origem ao artigo “As
paisagens da memória do bairro Harmonia, em Canoas/RS: um estudo a partir de registros
fotográficos e relatos orais”, de Francisco de Paula Brizolara de Freitas e Lucas Graeff.
35
Como na época ainda não existia Plano Diretor, a loteadora apenas
abriu as ruas e vendeu os terrenos sem qualquer tipo de infraestrutura. Além
disso, farta propaganda foi utilizada para vender os lotes do bairro, escondendo
o problema das cheias, que eram frequentes em razão da combinação das
condições do terreno com a falta de planejamento do loteamento. Após a
enchente mais grave em 1967 - quando a região foi devastada e muitos dos
moradores perderam tudo o que tinham, somente de barco podia-se atravessar
a Av. Rio Grande do Sul, transformada em leito de rio - pensou-se em terminar
com a vila, transferindo os moradores para áreas mais altas da cidade como o
atual bairro Estância Velha, mas os moradores não aceitaram e ao invés de
saírem, reivindicaram melhorias, como a construção do dique Mathias Velho
(Penna; Corbellini e Gayeski, 2000), que começou a operar sua casa de
bombas em 1970 (JusBrasil, 2010).
De acordo com Penna; Corbellini e Gayeski (2000), o período em que
se iniciou a venda dos lotes no bairro Mathias Velho (início da década de 1950)
correspondeu ao auge do expansionismo da cidade: em 10 anos, de 1940 a
1950, a população foi triplicada.
No final da década de 1970, inicia-se o período de ocupação das terras
à oeste da Vala do Leão (rua República no bairro Harmonia e Mathias Velho).
É nesse mesmo período que as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs)
começaram a atuar nas áreas que compreendem os dois bairros, tendo um
papel fundamental nos movimentos comunitários que ali se formaram, nas lutas
por moradia e por infraestrutura nos bairros.
Uma dificuldade encontrada na delimitação da área do projeto refere-se
a diferença entre a delimitação e denominação oficial de bairros em vigor
desde 2003 e o reconhecimento e identificação popular dos bairros do
município. Nesse sentido, o livro que nos baseamos para recontar a história
desses dois bairros, que é uma publicação de 2000, é o volume que resgata,
através de fontes orais predominantemente, a história do bairro Mathias Velho
ou do que ali se denomina a “Grande Mathias Velho”: compreendendo a área
que, segundo um morador da Vila Natal, “de um lado vai até a beira do dique
[Rua Curitiba] e do outro vai até a Vila Cerne e a Harmonia. A rua José
36
Veríssimo divide Mathias da Harmonia” (Penna; Corbellini e Gayeski, p. 28,
2000). Isto é, da “Grande Mathias” fariam parte, segundo o morador, as Vilas
Santo Operário, Vila Natal e Vila Porto Belo, que pela Lei de Bairros de 2003,
fazem parte do bairro Harmonia.
Mesmo entre as delimitações e denominações das diferentes vilas há
certa confusão. É o caso da divisão da Vila Santo Operário e da Vila Natal,
ocupações que correram em 1979 em áreas contíguas, cujo limite é a Rua
Dona Maria Isabel. O morador da Vila Natal, que tem dúvidas quanto o nome
certo do local onde vive, já que para ele ainda é Santo Operário, critica a
divisão entre as vilas: “Quando tu repartes uma vila em várias vilas, ela perde a
força que tem. Eu não concordo com isso até hoje. Se tu vê a situação da vila
hoje [Vila Natal], vai ver que era para estar muito melhor se não fosse a divisão
feita” (Penna; Corbellini e Gayeski, p. 28, 2000)
Portanto, atualmente, há bastante confusão entre moradores da cidade,
que desconhecem a lei de bairros, e mesmo entre os próprios atores da
administração
municipal
que
também
são
moradores
do
município,
acostumados com uma denominação e delimitação diferente dos bairros de
Canoas. Tendo em vista tudo isso, esta breve revisão histórica dará foco
especial a essa região compreendida pela “Grande Mathias Velho”,
principalmente às vilas Santo Operário, Natal, União dos Operários, Getúlio
Vargas e Bom Sucesso.
Assim sendo, segundo relatos dos moradores, a Vila Natal é uma
divisão da Santo Operário, que primeiro foi ocupada da vala do Leão até a Rua
Dona Maria Isabel, e depois, dessa via para oeste do município até o Rio dos
Sinos. Conforme morador da Vila Natal, aposentados da polícia civil e
engenheiros se apossaram de alguns hectares da área da vila, usando-os para
lazer. Segundo ele, “como eles não tinham a posse da área e não tinham como
comprovar nós ocupamos em pé de igualdade”. (Penna; Corbellini e Gayeski,
p. 27, 2000)
A vila Santo Operário possui esse nome em homenagem a um líder
sindicalista ligado à Pastoral Operária morto pela polícia durante uma
manifestação em São Paulo em 1979, chamado Santo Dias da Silva. O
37
processo de ocupação da área vazia ou “granja”, que hoje é a Vila Santo
Operário, iniciou no final de 1979 nas reuniões preparatórias para o Natal,
organizadas pelas CEBs, onde o estudo bíblico ocorria lado à lado com a
reflexão sobre realidade local.
O Natal de 1979, bem como a organização comunitária liderada pelos
agentes pastorais das CEBs, também foram importantes para a ocupação, em
maio de 1980, da área do antigo Hipódromo do Prado: a atual Vila União dos
Operários. De acordo com o presidente da Associação de Moradores da União
dos Operários do final da década de 1990, “ Lá pelo final dos anos sessenta e
começo dos anos setetenta, conforme consta no processo, o Jóquei entrou em
falência. Aí esta área foi penhorada pela Justiça e alguns funcionários
receberam terras em troca de pagamentos. Como isso aqui era campo de
futebol e campo para criação de cavalos, tinha espaço e as noventa famílias
foram chegando na beira, ao longo da Av. Rio Grande do Sul, foram cercando
as terras.” (Penna; Corbellini e Gayeski, p. 85, 2000).
Aqui o processo de ocupação não se deu sem a corajosa resistência dos
moradores à violência de jagunços contratados pelos proprietários e da polícia
militar. Segundo um dos líderes da ocupação, até novembro de 1983 - “o
período de resistência à violência” -, muitos moradores migravam para a Santo
Operário, que era uma ocupação pacífica (Penna; Corbellini e Gayeski, p. 56,
2000). Conforme relatos de pessoas que participaram de outras ocupações
realizadas em Canoas, a da Vila União dos Operários foi uma das mais
violentas. Os jagunços contratados, e até mesmo alguns policiais civis e
militares, colocavam fogo nas casas, batiam nas famílias, abriam buracos de
retroescavadeiras para as pessoas não entrarem em casa. Mas a união e
organização dos moradores na resistência às violências teve até um símbolo:
um sino usado para mobilizar a comunidade e que deu nome à Rua Sinos da
União. “[...] colocaram um sino lá embaixo, quando os jagunços chegavam
aqui, para corrê-los daqui eles batiam o sino lá, os invasores corriam para lá
para resistir e corriam com os brigadianos. O sino era para avisar. O pessoal se
uniu para correr os brigadianos, os jagunços. Por isso ficou a Rua Sino da
União” (Penna; Corbellini e Gayeski, p. 29, 2000).
38
Os anos 1984 até 1989 foram considerados como o período de
estruturação da União dos Operários. A
posse da área foi garantida pela
Justiça em 1986 em nome da Associação dos Moradores. Nesse espaço de
participação comunitária, as famílias decidiram que iriam partilhar a posse com
todos os que necessitassem de um terreno para morar. “A vila organizou-se
nos seus oitocentos e trinta e dois lotes e mais várias áreas comunitárias
destinadas à horta, praça, sede da associação, campos de futebol e espaços
para igrejas.” (Penna; Corbellini e Gayeski, p. 57, 2000).
As “Frentes de trabalho”, entre 1983 a 1986, organizada pela
Associação de Moradores, foram muito importantes para a estruturação das
vilas já que eram formadas por grupos de moradores desempregados que em
troca de dois dias e meio de trabalho (construindo casas, abrindo valetas nas
ruas), ganhavam 21 quilos de alimento, podendo voltar ao grupo dali a um mês.
Havia também a Comissão de Moradores que, como observa um
morador, “[...] era gente séria, que tinha consciência da gravidade dos semteto, do movimento pela moradia, que é um direito primeiro [...]” (Penna;
Corbellini e Gayeski, p. 86, 2000). A comissão fazia a marcação dos lotes, fazia
o controle das pessoas que chegavam na vila - “Se alguém tinha propriedade
nós expulsávamos de lá” (Penna; Corbellini e Gayeski, p. 86, 2000). As
reuniões da Comissão de Moradores, em um primeiro momento, ocorriam
diariamente, depois passaram a ser semanais. Enfim, a Comissão de
Moradores teve importante papel na organização e estruturação da vila. Devido
a essa organização que um morador conclui : “Por isso que estas vilas hoje
não são favelas, porque parece que são vilas feitas pelo Prefeito” (Penna;
Corbellini e Gayeski, p. 86, 2000).
A Vila Getúlio Vargas é fruto da ocupação ocorrida em 1985 em área de
propriedade da família Mathias Velho. De acordo com um morador, é uma área
de 70 hectares entre a Rua Campinas e a Rua Curitiba, que é uma gleba de
terra só, mas tem dois nomes: a Getúlio Vargas à norte da Av. Rio Grande do
Sul e a Bom Sucesso a sul dessa via (Penna; Corbellini e Gayeski, 2000). A
Vila Getúlio Vargas é conhecida pejorativamente como “Vila Sapo”, nome
criticado pelo morador: “Foram as elites que deram esse nome, porque lá,
39
quando chovia, tinha muita água. As elites queriam que o povo saísse de lá.
Diziam: lá é para sapo!” (Penna; Corbellini e Gayeski, p. 65, 2000).
Além da luta pela moradia, a organização comunitária também foi
imprescindível para a garantia de infraestrutura urbana. É o que demonstra a
fala de um morador do bairro Harmonia: “A rua era rebaixada e carro não
entrava [...] A nossa rua aqui era barro e valo também então fizemos abaixo
assinado para botar pedra aqui! Pra melhorar botaram aquela baita pedra”
(Freitas e Graeff, p. 32, 2010). Essas vilas, ainda hoje, não possuem todas
suas ruas pavimentadas.
Quase trinta anos depois, vê-se que, a partir da mobilização dos
moradores, muitas melhorias foram conquistadas, porém, a luta por
regularização fundiária e urbanização ainda não terminou.
3.2 CARACTERIZAÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA DA ÁREA
3.2.1 LOCALIZAÇÃO
Os bairros Mathias Velho e Harmonia, localizam-se a Oeste da BR 116,
rodovia que divide o município de Canoas no sentido Norte-Sul.
Os dois
bairros compreendem uma área de 11,01 km², ou seja, 11,9% da área total do
município. Os outros tipos de regionalização que compreendem estes bairros
referem-se à AISP 1 (Áreas Integradas de Segurança Pública - divisão
administrativa para planejamento de ações) e Microrregiões 11,12,13,14 e 15
do Orçamento Participativo.
A área conta atualmente com 10 vilas e loteamentos irregulares ou em
fase de regularização, são elas: Vila Getúlio Vargas, Vila Bom Sucesso, Vila
Natal, Vila União dos Operários, Dique São Paulo, Ocupação da Rua Araçá,
Faixa de Domínio RFSSA, Vila Porto Belo, Ocupação ao lado do HPS e Vila
Santo Operário. A localização destas áreas consta no mapa a seguir, assim
como o limite dos dois bairros em questão. (Figura 5).
40
Figura 5: localização dos bairros Mathias Velho e Harmonia e áreas de
loteamentos irregulares ou em fase de regularização.
3.2.2 POPULAÇÃO
Segundo o Censo IBGE 2010, os bairros Mathias Velho e Harmonia
concentram 87.879 habitantes dos 323.827 que residem em Canoas, isto é,
aproximadamente 27%. Esses são os bairros com a maior densidade
demográfica
do
município,
com
8.127
hab/km²
e
7.819
hab/km²,
respectivamente, enquanto que a densidade demográfica de Canoas é de
2.471 hab/km².
Observa-se que, entre as vilas compreendidas pela área dos bairros
Mathias Velho e Harmonia e que estão de alguma forma cobertas pelas
manchas de intersecção da concentração de ocorrência de homicídios e de
residência das vítimas desse tipo de crime, a Vila Santo Operário é mais
populosa, com 14.254 habitantes. Em seguida, está a Vila Getúlio Vargas com
5.895 pessoas residentes, a Vila União dos Operários (5.121), a a Vila Natal
(4.834) e Vila Bom Sucesso (1.453).
41
Em Canoas, 21,5% da população são jovens de 12 a 24 anos (69.568),
o que equivale a uma média de 116 pessoas por setor censitário. Já nos
bairros Harmonia e Mathias Velho, a proporção de jovens é um pouco maior:
23,2% (20.409). Analisando esses bairros por setor censitário, vemos que
quase a totalidade dos setores apresenta um número de pessoas com essa
faixa etária na média ou acima da média do município, demonstrando uma
população mais jovem em relação a outros locais de Canoas. (Figura 6).
Figura 6: Pessoas residentes de 12 a 24 anos.
Comparando as vilas da área, vemos uma semelhança na proporção de
jovens nessas vilas: em torno de 25% da população residentes nesses locais.
A Vila Getúlio Vargas é a que apresenta um percentual um pouco maior de
pessoas de 12 a 24 anos (26%), enquanto o menor percentual fica na Vila Bom
Sucesso (24%). Sendo assim, os bairros Harmonia e Mathias Velho possuem
uma proporção maior de jovens em relação ao município como um todo, e as
42
vilas em análise, por sua vez, apresentam maior proporção de jovens em
relação ao total de residentes da área Mathias Velho e Harmonia.
A população na faixa etária de 25 a 59 anos representa 49,6% do total
de residentes do município, sendo a média por setor censitário igual a 267.
Mathias Velho e Harmonia apresentam 41.976 pessoas nessa faixa etária, o
que corresponde a 47,7% do total da população desses bairros. Nota-se que
há menos setores censitários onde o número de residentes está acima da
média do município, havendo muitos setores classificados na média do
município (cor amarela) e alguns abaixo da média (cor verde). (Figura 7).
Figura 7: Pessoas residentes de 25 a 59 anos.
Olhando para as vilas, vê-se que a proporção de adultos de 25 a 59
anos é um pouco menor que a do total da área dos bairros, ficando perto dos
45%. A Vila Getúlio Vargas é a que apresenta o menor percentual de adultos
(41,2%) e a Vila Santo Operário, o maior percentual de população nessa faixa
etária (46,7%).
43
Sobre as condições habitacionais17, no que tange a coleta de esgoto, há
a cobertura de 94% na União dos Operários e 97% no Santo Operário. Sobre o
abastecimento de água, na vila União dos Operários 24% não tem
abastecimento regularizado enquanto o percentual na vila Santo Operário é de
22%. Acerca do abastecimento regular de energia elétrica, tanto União dos
Operários quanto Santo Operário apresentaram 16% das residências sem
abastecimento regular. Sobre a coleta de lixo, na vila União dos operários 10%
das famílias não contam com coleta coletiva domiciliar, percentual que cai pela
metade, 5%, na vila Santo Operário.
Com relação à renda familiar, segundo a pesquisa, há pouca diferença
entre as duas vilas, enquanto na União dos Operários 77% das famílias ganha
até 2 salários mínimos, no Santo Operário o percentual é de 70%.
Sobre a escolaridade do responsável pelo domicílio, a vila União dos
Operários apresentou 64% com ensino fundamental incompleto, mesmo
percentual verificado na vila Santo Operário.
Percebe-se, pelas informações acima descritas, que as condições
socioeconômicas das duas vilas são bastante semelhantes, aparentando a vila
Santo Operário uma condição ligeiramente melhor.
17
Pesquisa realizada para subsídio do PAC 2, maiores informações constam no item
1.0 deste diagnóstico.
44
4. INVESTIMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA
4.1 VIDEOMONITORAMENTO E FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS
Figura 8: Registros de furto e roubo de veículos e localização das câmeras de
videomonitoramento com área de alcance.
As câmeras de videomonitoramento foram instaladas em Canoas a partir
de 2009 em diversas fases de instalação. Das 130 câmeras existentes no
município, 74 estão em via pública, 23 nos dois parques principais da cidade
(Parque Esportivo Eduardo Gomes e Parque Getúlio Vargas), 31 nos próprios
municipais e duas câmeras com reconhecimento facial no Trensurb. Das
câmeras instaladas em via pública, 12 (9,23%) localizam-se nos bairros
Mathias Velho e Harmonia com suas áreas de visão representadas no mapa
acima. (Figura 8).
45
As ocorrências de furto e roubo de veículos vêm sendo sistematizadas
pelo Observatório desde julho de 2010. Nestes primeiros 13 meses de
acompanhamento (julho de 2010 a julho de 2011) foram contabilizados 517
furtos e 669 roubos de veículos. Destes, os bairros Mathias Velho e Harmonia
concentram 8,7% dos furtos de veículos e 10,3% dos roubos de veículos.
Os eventos em que foi possível o georreferenciamento, ou seja, aqueles
em que contávamos com endereço e número das ocorrências e/ou alguma
referência em que fosse possível a localização, mostra que não há um padrão
de distribuição das ocorrências no bairro, não sendo possível delimitar uma
área crítica para estes registros.
4.1.1 CÂMERAS EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Dos próprios municipais, 31 deles tem câmeras de Circuito Fechado de
TV (CFTV). Destas, 17 são em escolas, sendo que 6 delas, ou seja, quase ⅓
das unidades de ensino que são contempladas com essa tecnologia estão nos
bairros Mathias Velho e Harmonia.
4.2 ALARMES EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Das 197 instalações de alarmes em próprios municipais, 31 estão
localizadas nos bairros Mathias Velho e Harmonia, ou seja, 15,7% do total da
cidade. Tais alarmes são distribuídos em escolas de Educação e Infantil e
Ensino Fundamental, em 6 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 1 na unidade
de Pavimentação, 1 no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e 1
em um dos Pontos Populares de Trabalho.
46
4.3
DENÚNCIAS
E
SOLICITAÇÕES
ADVINDAS
DO
SISTEMA
DE
PARTICIPAÇÃO
As denúncias sistematizadas pelo Observatório vem através do Sistema
de Participação Popular Municipal, conforme explicitação na metodologia. Para
esse estudo, analisamos as solicitações recebidas no período de janeiro de
2009 a agosto de 2011 que se referiam diretamente à segurança (não entraram
aqui as reivindicações por melhorias na iluminação pública, por exemplo). Para
o município de Canoas constaram 424 solicitações, e para os bairros Mathias
Velho e Harmonia foram recebidas 91, sendo o segundo e o quarto bairro,
respectivamente, com maior número de solicitações da cidade. Das 91
solicitações, somente foi possível o georreferenciamento de 17 (Figura 9) que
se referiam a locais específicos e/ou que tinham a possibilidade de
georreferenciamento18. Das informações não georreferenciadas muitas não
indicavam um local específico, tendo um caráter mais genérico, como
reivindicações de mais segurança para o bairro.
18
Para ser possível o georreferenciamento é necessário o endereço e número do local ou
alguma informação que o indique.
47
Figura 9: Denúncias e solicitações advindas dos Sistemas de Participação.
Alguns destaques foram observados ponderando a quantidade de
solicitações nos dois bairros pelo total de solicitações do município. Houve 217
demandas genéricas por mais segurança na cidade, sendo que 47 (21,7%)
localizaram-se nos bairros Mathias Velho e Harmonia. Com relação ao roubo
foram 48 solicitações em Canoas e 9 (18,75%) nos dois bairros. No que tange
o roubo/furto/arrombamento de veículos foram 17 solicitações no município e
somente 1 (5,9%) nos bairros Mathias Velho e Harmonia.
As solicitações relacionadas ao “tráfico de drogas” apresentaram 49
casos no município, destes 13 (26,5%) foram nos dois bairros. Outro dado com
valor elevado nos dois bairros foi o referente ao “uso de drogas”, sendo 48 no
município e 10 (20,8%) nos bairros Mathias Velho e Harmonia. Comércio de
armas e desmanche de carro apresentaram um caso na cidade, justamente na
área dos dois bairros.
48
A demanda por câmeras de videomonitoramento foi baixa, das 18 do
município somente 2 (11,1%) foram nos bairros Mathias Velho e Harmonia.
As solicitações acima descritas revelam uma maior demanda da área
que compreende os bairros Mathias Velho e Harmonia no que se refere aos
crimes relacionados às drogas. Junto a isso os bairros também apresentaram
uma demanda maior por segurança, dita de forma genérica, se comparados ao
resto da cidade.
4.4 PLANTÃO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO (PIF)
Analisando as visitas do Plantão por bairro notamos que Mathias Velho e
Harmonia foram o segundo e terceiro bairros com o maior número de
fiscalizações no período de análise - 13 meses -, apresentando 37 e 35 visitas,
respectivamente (Figura 10). Das cinco situações de tráfico de drogas
identificadas no PIF, três foram nos bairros Harmonia e Mathias. Destas uma
foi na vila Santo Operário, local que também recebeu denúncias para esse tipo
de atividade ilegal, o que corrobora a importância da participação popular e da
metodologia de realização dos PIFs impulsionadas por essas demandas.
(Figura 11).
49
Figura 10: Plantão Integrado de Fiscalização com os bairros mais visitados.
Figura 11: Locais visitados pelo Plantão Integrado de Fiscalização.
50
4.5 BOLETINS DE ATENDIMENTO E REGISTROS DE OCORRÊNCIAS
ADMINISTRATIVAS
Nestes bairros, percebe-se que o trabalho realizado pela Guarda
Municipal atrelou-se a equipamentos públicos, principalmente, de ensino, o que
indica um trabalho mais preventivo junto às escolas, possibilitando estar no
momento de muitos conflitos registrados por eles - o que pode impactar a
médio ou longo prazo na diminuição das taxas de abandono escolar e na
diminuição das situações graves de violência entre eles - envolvendo os
“bondes”, o tráfico de drogas e uso/porte de instrumento de risco. (Figura 12).
Nota-se que a Guarda Municipal vem exercendo funções muito ligadas às
práticas de suspeição no extramuro escolar, ou seja, pessoas em
comportamento suspeito, não-alunos das escolas, são comumente abordados
pelos guardas, o que pode evitar maiores transtornos, ligado à ações de
prevenção secundárias. Conforme pesquisas recentes, municípios nos quais
possuem Guarda Municipal atuantes e estruturadas tem um impacto maior na
redução da criminalidade.
51
Figura 12: Relação dos Boletins de Atendimento e Registros de Ocorrências
Administrativas com os Recursos Institucionais.
52
5. EQUIPAMENTOS DE USO COLETIVO
Figura 13: Equipamentos de uso coletivo nos bairros Mathias Velho e
Harmonia.
Os equipamentos compreendem os locais dos serviços oferecidos para
a população, dividos no bairro Mathias Velho em Segurança: delegacia; Saúde:
unidades básicas de saúde, hospital, ambulatório, unidade de prontoatendimento; Praças e parques; Esporte, Cultura e Lazer: entidades culturais,
tradicionalistas, carnavalescas, bibliotecas, clubes, monumentos, prédios
tombados, quadras de esportes, rádios comunitárias; Escolas; Entidades de
Assitência Social: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),
albergues,
associações,
abrigos,
asilos;
Associações:
associações
de
moradores; Administrativo: outros próprios municipais, como secretarias, casa
de bombas, depósitos. (Figura 13).
De modo geral, os dois bairros apresentam uma diversificação grande
de equipamentos. Entretanto, algumas áreas específicas são carentes de
53
equipamentos administrados pelo setor público, a destacar o extremo oeste
dos dois bairros (Vila Getúlio Vargas, Vila Bom Sucesso e parte da Vila Natal).
Quanto à existência de equipamentos de ensino, percebe-se que esta mesma
área cujo número de residentes entre 12 e 24 anos é bem acima da média do
município (já explicitada na Figura 6) não possui estabelecimentos de ensino.
O estabelecimento mais próximo é a Escola Municipal de Ensino Fundamental
Professora Odette Yolanda Freitas onde também há Educação de Jovens e
Adultos - EJA.
54