13232 Diário da República, 2.ª série — N.º 73 — 12 de abril de 2012 PARTE H MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL Aviso n.º 5409/2012 Procedimento Concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo incerto, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, para o Polo da Biblioteca do Torrão. Alteração da composição do júri Torna-se público que, por meu despacho de 29 de março de 2012, e nos termos do n.º 8 e n.º 9 do artigo 21.º da Portaria 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, a composição do júri do concurso em epígrafe, publicado no Diário da República, n.º 64, 2.ª série, n.º 4849/2012 de 29 março de 2012, foi alterada, ficando o mesmo assim constituído: Presidente: Patrícia Isabel da Silva Baião Dorotea, Técnica Superior. Vogais efetivos: Cristina Isabel Carriço Barrela, técnica superior e Maria de Fátima Rosa Delfino, Assistente Técnica. Vogais suplentes: Célia Maria da Conceição Assis, técnica superior e Marina Isabel Nunes Martins Perna. O primeiro vogal efetivo substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos. 30 de março de 2012. — O Presidente da Câmara, Pedro Manuel Igrejas da Cunha Paredes. 305937709 Para os efeitos consignados no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, a lista unitária encontra-se afixada em local visível e público, e disponível na página eletrónica do Município. 4 de abril de 2012. — O Presidente da Câmara, Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso. 305957343 MUNICÍPIO DE ALMADA Aviso (extrato) n.º 5412/2012 Para os devidos efeitos torna-se público que os trabalhadores abaixo identificados concluíram com sucesso o período experimental, cujas classificações finais homologuei nesta data, dos Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado (CTI) celebrados, conforme aviso publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 244 de 22-12-2011, no âmbito dos Procedimentos Concursais Comuns para ocupação de postos de trabalho na carreira de Assistente Operacional: Limpeza e Varredura — Carlos Alberto dos Santos Costa, João Duarte Polido Rocha, João Paulo Rodrigues Martins, Mário Hermes Pereira de Carvalho, Paulo Fernando Martins Ferreira, Paulo José Veríssimo de Brito, Rui Jorge Graça Gambôa Antunes, Rui Manuel Colares Custódio e Siumara Solange do Rosário Candé CTI em 17-10-2011; Jardineiro — Adérito de Almeida Tavares e Cláudia Marisa de Sousa Padre Nosso CTI em 15-11-2011. 30-03-2012. — A Presidente da Câmara, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa. 305953196 MUNICÍPIO DE ALCANENA Aviso n.º 5410/2012 Para os devidos efeitos torna-se público que João Vasco Lúcio Corte Real Negrão concluiu sem sucesso o período experimental, que homologuei em 25 de janeiro, do Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, celebrado em 4 de julho de 2011 e publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 142, de 26 de julho de 2011, no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de 3 Lugares de Assistente Técnico — Área Funcional Administrativa 19 de março de 2012. — A Presidente da Câmara, Fernanda Maria Pereira Asseiceira. 305888915 MUNICÍPIO DE ALENQUER Aviso n.º 5411/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico — área de agentes de fiscalização, em regime de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado. Lista unitária de ordenação final Nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum em epígrafe, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 17 de outubro de 2011, homologada por meu despacho de hoje. Candidatos Aprovados Elsa Marina Jorge Mendes — 11,6 Pedro Gustavo Carvalho Canas — 11,4 Candidatos Excluídos Bruno Miguel Fernandes Morgado a) a) O candidato não compareceu à entrevista profissional de seleção. MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ Aviso (extrato) n.º 5413/2012 Para os devidos efeitos torna-se público que, por despacho do Presidente da Câmara exarado em 20 de março de 2012, foi autorizado o pedido de exoneração do trabalhador, António Fernando Antunes Silva Batista, com a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, integrado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória e o 1.º e 2.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração mensal ilíquida de €487,46, da tabela remuneratória única, nos termos do disposto no n.º 1, alínea b), conjugado com o n.º 2 do artigo 32.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e com efeitos a partir de 5 de abril de 2012. 29 de março de 2012. — O Presidente da Câmara, Dr. Francisco Rodrigues de Araújo. 305943719 MUNICÍPIO DE BEJA Aviso n.º 5414/2012 Jorge Pulido Valente, presidente da Câmara Municipal de Beja: Para efeitos do estabelecido no artigo 74.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de fevereiro, torna-se público que a Câmara Municipal de Beja em sua reunião de 28 de março de 2012 deliberou mandar executar a revisão do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente: Tempo previsto para a revisão do plano: 30 dias. Poderão, de acordo com o artigo 77, n.º 2, no prazo de 15 dias a partir da data de publicação do presente Edital, serem formuladas sugestões ou apresentadas informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de revisão do Plano de Pormenor. 4 de abril de 2012. — O Presidente da Câmara Municipal de Beja, Jorge Pulido Valente. 205956103