STJ00101426
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SIMONE LETÍCIA SEVERO E SOUSA (ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO) o
DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE: TEMAS RELEVANTES VOL.l
mUNIFENAS Belo Horizonte
2015
STJ00101426
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Direito na contemporaneidade: temas relevantes. / Organizaçao
de Simone Letícia Severo e Sousa. Belo Horizonte:
v. 1, 8 + 216 p.
ISBN: 978-85-384-0408-8
Colaboradores: Alex
Freitas Silva. Breiner Ricardo Diniz
do. Damiane Rita Maria
Pimenta. Daniel Vieira Sarapu. Déli<l
Monteiro. Eric Fonseca Santos Teixeira. Germano Luis Gomes Vieira.
Pereira. Márcia Viana. Matheus Correia Diniz Ferreira. Paulo César de
Paulo Roberto Coimbr<l Silva. Renato Dolabella Melo. Simone Letícia
1. Direito. Brasil. I. Sousa. Simone Letícia Severo e (Org. e Coord.).
Nilcéia Lage de Medeiros
Bibliotecária CRB6: 1545
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,
SUMARIO ejam quais forem os meios empregados,
INTERPRETAÇÃO DA NATUREZA SALARIAL DA PREVI­
DÊNCIA PRIVADA NOS CONTRATOS DE TRABALHO
Alex Dylan Freitas Silva ......................................................................... 1 :Y LTDA.
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BANIMENTO DOS "TERCEIROS" DO FUTEBOL PELO NO­
VEL REGULAMENTO DE REGISTRO DE TRANSFERÊN­
CIAS DE ATLETAS DE FUTEBOL EDITADO PELA FIFA E
CBF: UM ENFOQUE JURÍDICO
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Oalmar Pimenta ALTERIDADE COMO FUNDAMENTO DO DIREITO
Ed,"lberto Augusto Comes Lima Damiane Rita Maria Gomes Pimenta ................................................... 27
Edésio Fer nanrles Folrpe Martins Pinto Fernando Gonzaga Jayme POR QUE É PRECISO OUVIR - E TAMBÉM REJEITAR­
OS ARGUMENTOS DAS TEORIAS LIBERTARIANISTAS
SOBRE A JUSTIÇA?
Hermes Vllchez Guorrero José Adércio Leite Sampaio José Edgard Penna ArnOll1l1 F'ereira Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior
Daniel Vieira Sarapu ............................................................................. 45 Misabel Abreu Machado Derzi
Plínio Salg'ido
Rénan Kfurl Lop8s CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE
Rodrigo da Cunha Pereira SérgiO Lellis Santiago Délia Mara Vil1ani Monteiro
Márcia Viana ........................................................................................ 67 lS relevantes. / Organizaçao e Coordenaçao
3elo Horizonte: Del Rey; Unifenas-BH, 2015.
Silva, Breiner hicardo Diniz Resende Macha­
nta, Daniel Vieira Sarapu. Délia Mara Villani
3, Germano Luis Gomes Vieira, Marcelo Luiz
a Diniz Ferreira, Paulo César de Paula Orício,
lolabella Melo, Simone Letícia Severo e Sousa.
Letícia Severo e COrg. e Coord.).
CDU: 34
::le Medeiros
O DIREITO DE VOTO DAS COTAS DE SOCIEDADES LIMI­
TADAS GRAVADAS COM USUFRUTO
Eric Fonseca Santos Teixeira .......................................... ,.................... 87
DOAÇÕES PRIVADAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS E
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE
Germano Luis Gomes Vieira
Paulo César de Paula Orício ...................................................... ......... 101
CRB6: 1545
III
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o DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E A SUA CON­
CRETIZAÇÃO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE USO ESPE­
CIAL PARA FINS DE MORADIA
Mathells Correia Diniz Ferreira ......................................................... 123 GUERRA FISCAL INTERNACIONAL, TRANSPARÊNCIA
FISCAL E OS ACORDOS INTERNACIONAIS PARA TROCA
DE INFORMAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
POli/O Roberto Coimbra Silva .............................................................. 143 IMUNIDADES E ISENÇÕES NO ÂMBITO DAS ENTIDA­
DES DO TERCEIRO SETOR
Renato Do/abel/a Me/o ......................................................................... 153 A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O DIREITO À SAÚDE NA
PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Simone Letícia Severo e Sousa ............................................................ 175 IV