Pessoal, Profissional, Polícia de Proteção
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性
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Irlanda do Norte
A Lei sobre o Sexo na
Irlanda do Norte
Consentimento ao Sexo
Consentimento é quando uma pessoa
“concorda por escolha e tem a liberdade
e capacidade de fazer essa escolha”. Isto
não inclui ocasiões onde uma pessoa foi
vítima de ameaças de violência; está a
dormir; está intoxicada pelo uso de álcool
ou drogas; é explorada ou coagida de
alguma forma.
Agressão sexual
É uma ofensa uma pessoa tocar na
outra sexualmente sem ter a certeza
de que essa assim o consentiu. Tocar
significa todo o tipo de contato físico,
seja com uma parte do corpo ou com
qualquer outra coisa ou através de
roupa.
Violação
Um homem viola intencionalmente se ele
penetrar com o seu pénis a vagina,
a boca ou o ânus de outra pessoa,
homem ou mulher, incluindo a esposa ou
companheiro/a civil, sem o consentimento
dessa pessoa. Esta é a única ofensa
sexual que só pode ser cometida por um
homem.
De qualquer maneira, enquanto que uma
mulher não pode ser acusada de
“violação”, pois isto é definido como uma
penatração peniana, ela poderá na
mesma ser acusada de outra ofensa como
“agressão por penetração” ou outras
ofensas sexuais sérias.
Idade de consentimento
A Ordem de Ofensas Sexuais de 2008
(na Irlanda do Norte) introduziu uma
série de leis para proteger crianças
com menos de 16 anos de Idade de abuso
e leis mais específicas para proteger
crianças com menos de 13 anos.
A idade de consentimento a qualquer
forma de atividade sexual na Irlanda do
Norte entre um homem e uma mulher,
um homem e outro, ou uma mulher e
outra, é16 anos. Portanto qualquer
atividade sexual com qualquer criança ou
jovem com menos de 16 anos, caso eles
permitam ou não, é uma ofensa criminal.
Imagens Indecentes ou Abusadoras de Crianças
É ilegal:
• Tirar, permitir tirar, ou fazer qualquer fotografia indecente,
ou pseudo- fotografia, de uma criança ou jovem com
menos de 18 anos mesmo que esta imagem seja de si
próprio.
• Para distribuir, ou mostrar, a outro essa fotografia.
• Para ter em sua posse essa dita fotografia.
• Para publicar, ou causar uma publicação, de dita
fotografia.
Outras Ofensas
É também uma ofensa, para algumas pessoas que tenham
uma posição de confiança ou autoridade, abusarem dessa
posição entrando em alguma forma de atividade sexual com
uma criança ou jovem com menos de 18 anos de idade.
Para mais informação sobre a lei de ofensas sexuais visite
www.legislation.gov.uk
Informar sobre violência sexual e abuso
Se você, ou alguém que você conheça, foi vítima de violência
sexual ou abuso, quer recentemente ou no passado, ou se
você for o pai da criança à qual isto sucedeu:
• Informe sobre o assunto diretamente aos serviços da
polícia no 101, que é o número das não emergências,
e será posto em contato com um polícia especializado
que falará consigo confidencialmente, ou
• Em caso de emergência ligue para o 999
• Alternativamente pode contatar “The Rowan” na linha
de apoio gratuita número 0800 399 4424, um centro
regional especializado para vítimas de violência sexual
que oferece apoio e um vasto número de serviços
médicos. Se quiser, The Rowan também o/a pode
ajudar em informar o assunto à polícia, se ainda não o
fez. Para mais informação visite www.therowan.net
Preocupado com o seu Comportamento
ou o de alguém?
Se está preocupado com os seus pensamentos ou
comportamento, ou o comportamento de alguém perto
de si, contate a STOP IT NOW! Reino Unido & Irlanda
no número de telefone 0808 1000 900 ou enviando um
e-mail para [email protected] para
aconselhamento confidencial.
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