Edital 06/2015 – Perfil “Elaboração do capítulo “A Violência contra a Mulher” da
publicação “Retratos da Desigualdade: Beijing + 20”
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA FÍSICA
TERMO DE REFERÊNCIA - MODALIDADE PRODUTO
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
1.1 TÍTULO: “Retrato das Desigualdades: Projeto ‘Beijing +20” – Acordo de
Cooperação SPM/ONU Mulheres
1.2 INSTITUIÇÃO EXECUTORA: Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República (SPM/PR)
1.3 ORGANISMO INTERNACIONAL COOPERANTE: ONU Mulheres
2. OBJETIVO DA CONSULTORIA
O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de consultoria para a
elaboração do capítulo “A violência contra a mulher” da publicação “Retratos da
Desigualdade: Beijing +20”, desenvolvida em parceria com o IPEA, SEPPIR, ONU
Mulheres e UNICEF.
3. CONTEXTO DA CONTRATAÇÃO
A Declaração da Plataforma de Ação de Beijing, documento firmado em 1995, é
um marco mundial na conquista de direitos para as mulheres. Nesse ano de 2015, a
Plataforma fará aniversário de 20 anos. Nesse contexto, o Instituto de Pesquisa e
Estatística Aplicada (IPEA) decidiu iniciar um projeto em parceria com a Secretaria de
Política para Mulheres (SPM), Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial
(SEPPIR), UNICEF e ONU Mulheres. Consiste em uma pesquisa com o objetivo de
avaliar no Brasil a implementação dos objetivos propostos em Beijing, há vinte anos
atrás, sob a ótica dos indicadores do Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça
desenvolvido pelo IPEA e de outros indicadores disponíveis. O resultado dessa pesquisa
será organizado em uma publicação a ser diagramada e impressa pelo IPEA em que
cada capítulo consistirá em uma das 12 linhas de ação propostas na Declaração. As
instituições parceiras repartirão a tutela da confecção do documento – a SPM ficou com
a responsabilidade dos capítulos de “Mulher no Poder e na Tomada de Decisões”,
“Mecanismos institucionais para o avanço da mulher” e “A violência contra a mulher”.
Em reuniões de trabalho entre as instituições parceiras, foram elaboradas as propostas
de roteiro de trabalho e realizado o levantamento inicial de bases e indicadores para
cada capítulo. Ficará a cargo das/os consultoras/es a análise e a elaboração dos textos,
com os insumos e o plano já sugerido.
4. NÚMERO DOS PRODUTOS NO PROJETO:
Produto 1: Plano de trabalho detalhado, constando: a) Título do Projeto; b)
Contextualização sobre o tema e sua importância; c) Objetivos gerais e específicos; d)
Justificativa; e) Metodologia proposta; f) Roteiro do capítulo; g) Atividades e
cronograma de execução; h) Referências Bibliográficas; i) Outras informações
relevantes.
Roteiro: Análise do cumprimento, no Brasil, da Plataforma de Beijing 20 anos após sua
promulgação a respeito do tema “A violência contra a mulher”, a partir dos dados
disponibilizados pela PNAD – fonte das informações produzidas no Retrato – e de
outras bases de dados complementares propostos pela equipe do Observatório Brasil de
Igualdade de Gênero.
É possível à/ao Consultor/a oferecer sugestões à proposta formulada pelo Observatório
Brasil da Igualdade de Gênero, entretanto, essas deverão ser pactuadas.
Produto 2: Avaliação crítica do grupo de indicadores selecionados para o capítulo e o
levantamento das séries históricas do grupo de indicadores selecionados, quando
houver. Neste documento, espera-se também a apresentação de alternativas para a
comparatividade entre os diferentes períodos ao longo desses 20 anos.
2
Produto 3: Versão preliminar do capítulo “A violência contra a mulher”. Deve conter
análise histórica e socioeconômica do Brasil do período da assinatura da Declaração, em
1995, até os dias atuais; e como se avançou na temática trabalhada ao longo da vigência
da Declaração de Beijing, utilizando os indicadores trabalhados no relatório Retrato da
Desigualdades (IPEA); indicadores sugeridos pela equipe do Observatório Brasil da
Igualdade de Gênero, além de outros indicadores sugeridos pela/o própria/o consultor/a.
Produto 4: Entrega da versão final do capítulo “A violência contra a mulher”,
contemplando eventuais comentários e sugestões do Observatório Brasil da Igualdade
de Gênero, direção da SPM e das instituições parceiras.
5. ATIVIDADES

Para a preparação do Produto, a/o consultor/a deverá participar de
reuniões com a equipe técnica do Observatório Brasil da Igualdade de
Gênero e direção da SPM, além de outros órgãos e parceiros. A partir de
roteiros propostos pela equipe do Observatório Brasil da Igualdade de
Gênero, a/o Consultor/a desenvolverá textos analíticos sobre o tema
proposto que deverão conter uma análise histórica e socioeconômica do
Brasil do período da assinatura da Declaração, em 1995, até os dias
atuais. Deverão ser utilizados indicadores utilizados do Retrato da
Desigualdades de Gênero e Raça (IPEA) e indicadores de outra bases de
dados para a análise do cumprimento dos objetivos da Plataforma de
Beijing.

As reuniões com a equipe do Observatório Brasil da Igualdade de
Gênero
ou
com
as/os
parceiras/os
no
projeto
“Retrato
das
Desigualdades” ocorrerão em Brasília. Estão previstas 3 (três) reuniões
presenciais para a apresentação da proposta de trabalho, compreensão da
publicação a ser elaborada, e para eventuais ajustes ao conteúdo dos
produtos que exijam a presença da/o Consultor/a, não excluindo a
possibilidade de que outras reuniões sejam realizadas à distância. Caso
a/o Consultor/a resida em outra cidade, o deslocamento será de sua
responsabilidade.
3

As atividades desenvolvidas pela/o Consultor/a deverão ser realizadas
em conjunto com a equipe da SPM com o objetivo de transferir para a
SPM o conhecimento produzido e de capacitar e aperfeiçoar as técnicas
adotadas pela SPM.

A/O responsável pelo conteúdo técnico do Produto deverá acompanhar o
trabalho desenvolvido pela/o consultor/a e orientar suas atividades.
Ela/Ele fará sugestões para aprimorar o trabalho do consultor, que deverá
efetivar os ajustes necessários antes dos prazos previstos para entrega das
parcelas do Produto, evitando, dessa forma, atrasos na entrega e no
pagamento das mesmas.
6. SUBDIVISÃO DO PRODUTO
Produto
Prazo de
% Valor
Entrega
do
Produto
1. Plano de trabalho detalhado.
15 dias
2. Avaliação crítica do grupo de indicadores selecionados para o
35 dias
15%
capítulo e o levantamento das séries históricas do grupo de
15%
indicadores selecionados.
3. Versão preliminar do capítulo “A violência contra a mulher”.
60 dias
4. Entrega da versão final do capítulo “A violência contra a
90 dias
25%
45%
mulher”.
Valor total do Produto:
7. CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO PRODUTO

Cada parcela do produto deverá ser entregue impresso e em meio
eletrônico, em formato discutido e aprovado previamente com a
SPM/PR;

Cada parcela do produto deverá ser redigida de forma clara, objetiva e
deverá conter referências bibliográficas e fontes das informações
mencionadas, conforme normas da ABNT;
4

Cada parcela do produto, a ser entregue de acordo com os prazos
previstos na tabela constante do item 6 deste Termo de Referência,
deverá ser aprovada pela/o responsável pelo conteúdo técnico do Produto
e validada por sua/seu supervisor/a. A análise considerará tanto a
qualidade das informações e a adequação de forma do produto
apresentado, quanto o método de transferência dos conhecimentos para a
equipe técnica da SPM/PR.

A entrega dos produtos poderá ser antecipada, em comum acordo com a
SPM/PR, preservando-se os requisitos de qualidade dos produtos e a
precedência entre os diferentes subprodutos previstos no item 6 deste
Termo de Referência.

Ao final do contrato, a/o responsável pelo conteúdo técnico do Produto
deverá elaborar documento com avaliação do trabalho desenvolvido
pela/o consultora/o. Além da assinatura da/o responsável pelo conteúdo
técnico do produto, a avaliação deverá ser assinada pelo dirigente da
respectiva área.
8. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS
8.1. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS
As/Os candidatas/os devem, no mínimo, estar cursando pós-graduação no nível
de mestrado. Além disso, devem possuir ao menos uma publicação científica na
área de estudos feministas ou de gênero.
8.2. REQUISITOS CLASSIFICATÓRIOS
Formação Acadêmica
Pontos (Não Cumulativos)
Especialização em temáticas de Gênero.
8
Mestrado em temáticas de Gênero.
16
Doutorado em temáticas de Gênero.
24
Pontos por cada
publicação
Publicações
5
Pontos
máximos
por tipo de
publicação
Publicação na temática de estudos
feministas ou de gênero.
Experiência profissional
Experiência profissional com políticas
públicas para as mulheres ou com
indicadores sociais.
Entrevista/ Plano de trabalho
A entrevista avaliará disponibilidade,
objetividade e clareza na apresentação de
ideias, domínio do tema e apresentação de
proposta de Plano de Trabalho.
Análise da Proposta Financeira
2
16
Pontos por ano
Pontos
máximos
2
8
Pontos máximos
32
20
Total máximo de pontos

100
A/O candidata/o deverá comprovar que os mencionados títulos foram
obtidos previamente à data de publicação deste Termo de Referência.
8.3. PROCESSO SELETIVO – AS/Os candidatas/os serão classificadas/os mediante
processo seletivo composto de duas fases. A primeira fase compreende a análise
documental e valerá 48 pontos. A segunda fase consistirá em entrevista, análise
de proposta financeira e de plano de trabalho que valerá 52 pontos. A pontuação
final do processo seletivo, somando-se as pontuações das duas fases, totalizará o
máximo de 100 pontos.

Análise do Currículo (P11): os currículos válidos recebidos dentro do
prazo serão classificados por meio de critério objetivo de pontuação que
considerará a obtenção de títulos acadêmico-profissionais e a experiência
profissional, conforme tabela do item 8.2.

Entrevista técnica: serão convocadas/os até 5 (cinco) candidatas/os que
obtiverem as melhores pontuações na análise do Currículo (P11) serão
convocadas/os, por correio eletrônico, para entrevista técnica, que terá
lugar na sede da SPM/PR, em Brasília (DF), ou, alternativamente, poderá
ser realizada de maneira remota, por meio de contato telefônico, de
instrumentos e softwares de teleconferência ou por videoconferência. Em
caso de empate entre candidatas/os classificadas/os na quinta colocação,
convocar-se-ão ambas/os para participarem da entrevista;
6

A entrevista será realizada por Comissão de Avaliação composta por
representantes da SPM e da ONU Mulheres. A/O candidata/o aprovada/o
deverá obter, no mínimo, 20 pontos válidos durante a entrevista. Na
ocasião, serão avaliados da/o candidata/o os seguintes requisitos:
disponibilidade, objetividade e clareza na apresentação de ideias e
domínio do tema.
9. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para realização dos trabalhos e entrega dos produtos é de 3 meses, contados a
partir da data de assinatura do contrato, sendo este prazo passível de prorrogação, em
comum acordo entre a SPM e a/o Consultor/a.
10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO PRODUTO
O pagamento do Produto é condicionado à efetivação das entregas previstas no item
6 (subdivisão do produto), acima, bem como à aprovação das parcelas do Produto por
parte da/o responsável por seu conteúdo técnico e de sua/seu supervisor/a.
A/O responsável pelo conteúdo técnico dos produtos ou a/o coordenador do projeto
poderá apontar necessidades de aprimoramento do trabalho antes de autorizar o
pagamento de cada parcela.
11. ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS
11.1. A execução dos trabalhos previstos neste Termo de Referência não implica
qualquer relação de vínculo trabalhista com a instituição executora do projeto. As
relações contratuais no âmbito de cooperação com agências das Nações Unidas são
regidas pelo Decreto 5.151/2004 e pela Portaria 717, do Ministério das Relações
Exteriores.
11.2 As viagens nacionais e internacionais excepcionalmente realizadas em
decorrência da necessidade de elaboração do produto previsto neste edital serão
custeadas pela instituição executora do projeto mediante concessão de passagens aéreas
em classe econômica.
7
11.3 Informações adicionais sobre o PRODOC SPM/ONU Mulheres, bem como
sobre as condições constantes neste Termo de Referência, poderão ser obtidas junto à
equipe técnica de execução do Projeto, por meio de mensagem eletrônica endereçada ao
seguinte endereço: [email protected]
11.4 As/Os interessadas/os em participar do processo seletivo a que se refere
este Termo de Referência deverão encaminhar até o dia 11/09/2015, impreterivelmente,
mensagem eletrônica com currículo no modelo do formulário P-11, utilizado pelas
Nações Unidas, para o endereço [email protected]. O título da mensagem
deverá conter menção ao número do edital e do perfil a que a/o candidata/o pretende
habilitar-se. ATENÇÃO: É obrigatório o envio de currículo no modelo padrão
exigido pela Nações Unidas, disponível para download no site da ONU Mulheres
através
do
link
http://www.onumulheres.org.br/wp-
content/uploads/2014/04/formulario_p11.doc. Candidatos que enviarem currículos
fora do padrão serão eliminados do processo seletivo. Informações incompletas ou
omitidas no currículo padrão não serão consideradas na análise dos currículos.
Candidatos que não comprovem, antes da assinatura do contrato, as experiências
acadêmicas e/ou profissionais descritas no currículo padrão serão desclassificados.
Nesse caso, o segundo colocado no processo seletivo será convocado.
11.5. Nome da/o responsável pela supervisão dos trabalhos:
Vinicius Pawlowski Queiroz
Coordenador do PRODOC SPM/ONU Mulheres
11.6. Nome da/o responsável pelo conteúdo técnico dos Produtos:
Filipe Hagen E. da Silva
Técnico de Complexidade Intelectual
8
Anexo: Lista propositiva de indicadores para construção do capítulo:
CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER – LIGUE 180 (2006-2014)





Relatos de violência contra a mulher, total e distribuição percentual, segundo
o tipo de violência (física, psicológica, sexual, moral);
Relatos de violência contra a mulher, total e distribuição percentual, segundo
a relação suspeito-vítima;
Mulheres em situação de violência, total e distribuição percentual, segundo a
cor ou raça;
Relatos de violência física contra a mulher, total e distribuição percentual,
segundo escala de gravidade;
Relatos de violência contra a mulher, total e distribuição percentual, segundo
tipo de tráfico de pessoas.
SINAN/MS (1995-2014)


Registros de violência doméstica, sexual e/ou outras violências, total e
distribuição percentual, por sexo da vítima, segundo as Grandes Regiões;
Registros de violência doméstica, sexual e/ou outras violências, total e
distribuição percentual, por sexo da vítima, segundo o sexo do/a provável
agressor/a.
SIM/MS (1995-2014)

Taxa padronizada de mortalidade por homicídio, por 100.000 habitantes, por
sexo, segundo cor ou raça.
VIVA CONTÍNUO / MS (2006-2014)
Essa base de dados traz dados que as outras bases não apresentam.



Violência doméstica, sexual e outras violências contra mulheres adultas, de
20 a 59 anos de idade, total e distribuição percentual, segundo tipo de
deficiência da vítima;
Eventos de violência doméstica, sexual e/ou outras violências, por sexo, total
e distribuição percentual, segundo o tipo de violência;
Eventos de violência doméstica, sexual e outras violências contra mulheres
adultas, de 20 a 59 anos de idade, total e distribuição percentual, segundo o
9
meio de agressão (objeto perfurocortante; arma de fogo; força corporal;
enforcamento; queimaduras; envenenamento; ameaça).
ESTADIC/IBGE (2012,2013)

Estruturas/ serviços especializadas no atendimento à mulher (Delegacias,
Núcleos, Juizados, Varas, Serviços de Saúde, IML, Centros Atendimento à
Mulher em Situação de Violência, Casas-Abrigo), total e distribuição
percentual, segundo as Grandes Regiões.
PNAD/IBGE (Suplemento Vitimização 2009 – presente no Retrato das Desigualdades
de Gênero e Raça)








Proporção da população de 10 anos ou mais de idade que foi vítima de
agressão física, por sexo e cor/raça, segundo faixa etária e faixa de
rendimento - Brasil e Regiões, 2009;
População de 10 anos ou mais de idade que foi vítima de agressão física, por
sexo do agredido e local da agressão, segundo cor/raça do agredido e
identidade do agressor - Brasil, 2009;
Distribuição percentual da população de 10 anos ou mais de idade que foi
vítima de agressão física, por sexo do agredido e local da agressão, segundo
cor/raça do agredido e identidade do agressor - Brasil, 2009;
Distribuição percentual da população de 10 anos ou mais de idade que foi
vítima de agressão física, por procura e registro de queixa na polícia,
segundo sexo e cor/raça do agredido e identidade do agressor - Brasil e
Regiões, 2009;
Distribuição percentual da população de 10 anos ou mais de idade que foi
vítima de agressão física e procurou a polícia, por registro de queixa na
polícia, segundo sexo e cor/raça do agredido e identidade do agressor - Brasil
e Regiões, 2009;
Distribuição percentual da população de 10 anos ou mais de idade que foi
vítima de agressão física e não procurou a polícia, por identidade do
agressor, segundo sexo do agredido e motivo de não ter procurado a polícia Brasil, 2009;
Distribuição percentual da população de 10 anos ou mais de idade que foi
vítima de agressão física e não procurou a polícia, por identidade do
agressor, segundo cor/raça do agredido e motivo de não ter procurado a
polícia - Brasil, 2009;
Distribuição percentual da população de 10 anos ou mais de idade que foi
vítima de agressão física e não procurou a polícia, por sexo e cor/ raça do
agredido, segundo motivo de não ter procurado a polícia - Brasil, 2009.
10
Pesquisa Nacional de Vitimização (Ministério da Justiça), 2013
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