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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Programa de Pós-graduação em Direito
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PROVA DAS DISCIPLINAS CORRELATAS
SOCIOLOGIA DO DIREITO
1.
Leia a notícia a seguir: “Menina de 7 anos é vítima de estupro coletivo em
ônibus escolar, diz a polícia ” “Uma menina de sete anos foi estuprada por três
adolescentes em um ônibus que faz o transporte de estudantes, no município de
Formoso do Araguaia, sul do Tocantins. Segundo a delegada Áurea Batista,
responsável pela investigação, a conjunção carnal foi confirmada por exame médico.
Uma outra menina, de cinco anos, também foi vítima do grupo, mas foi confirmada
apenas a prática de atos libidinosos, que conforme a legislação brasileira também se
configura como estupro. Os abusos aconteceram no final de junho, mas a polícia só
foi informada no dia 4 de agosto. Conforme a delegada, as investigações já foram
concluídas e quatro adolescentes foram autuados, sendo três por praticarem os
abusos sexuais e o outro por gravar as ações em um celular. Os aparelhos dos
quatro jovens foram periciados pela polícia. O caso também está sendo
acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MPE). [...]Uma parente de uma das
vítimas contou o drama e a sequela que precisará ser tratada. "Ela vai ter
acompanhamento de psicólogo. Eu quero apenas que eles sejam punidos pelo que
fizeram", comentou. Os adolescentes suspeitos continuam sendo transportados pelo
ônibus escolar normalmente. Porém, a delegada já solicitou ao MPE a internação
dos menores. O órgão tem 30 dias para responder.” Menina de 7 anos é vítima de
estupro coletivo em ônibus escolar, diz polícia. Portal G1, Patrício Reis, Rio de
Janeiro, 25 ago 2015. Disponível em :
http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2015/08/menina-de-sete-anos-e-vitima-deestupro-coletivo-em-onibus-escolar.html. Acesso em 13 out.2015.
Com base na notícia acima reproduzida, consoante às teorizações de Émile
Durkheim, indique qual tipo de solidariedade e o tipo de direito correspondente
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no pedido de indenização por danos morais sofridos pelos familiares das
vítimas do referido incidente:
(a) solidariedade mecânica e direito repressivo
(b) solidariedade orgânica e direito restitutivo
(c) solidariedade mecânica e direito racional-formal
(d) solidariedade orgânica e direito repressivo
(e) solidariedade mecânica e direito restutivo
2. Karl Marx iniciou seus estudos universitários no Curso de Direito na
Universidade de Bonn e não chegou a completa-los. No conjunto de suas
teorizações não produziu uma reflexão profunda e sistemática do Direito tal
como o fez na Economia, mas sua compreensão sobre a função do Direito na
sociedade capitalista ainda é atual em muitos aspectos.
A respeito do assunto, considere as seguintes afirmativas como verdadeira (V)
ou falsa (F):
I.
O direito é uma das formas de manifestação da alienação.
II.
O direito faz parte da infraestrutura da sociedade.
III.
O direito é uma das formas da dominação de classe
IV.
O direito desapareceria no modo de produção comunista
(a) V-V-V-V
(b) V-F-V-F
(c) V-F-V-V
(d) F-V-V-V
(e) F-V-V-F
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3. A sólida e prolífica produção teórica sociológica de Max Weber visava
compreender
o sentido das
ações sociais
e, consequentemente,
as
características e os mecanismos de funcionamento da sociedade em que vivia.
Proceda a leitura das seguintes assertivas:
I. Poder é a situação a qual a vontade do(s) ator(es) se impõe(m) a outro(s)
ator(es), mesmo com a(s) sua(s) resistência(s) deste(s).
II. Dominação é a situação na qual há um senhor, cuja obediência implica o
reconhecimento da legitimidade da ordem por ele dada.
III. O tipo ideal de dominação que prepondera nas sociedades modernas ocidentais é
o racional, legal ou burocrático.
IV.
O poder pode ou não ser legítimo.
Assinale a alternativa CORRETA:
(a) A afirmativas I, II, III e IV são falsas.
(b) Somente a afirmativa IV é verdadeira.
(c) Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras.
(d) Somente as alternativas I, II e III são verdadeiras.
(e) A afirmativas I, II, III e IV são verdadeiras.
4. O enunciado da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF)
proíbe o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e
Municípios.
Levando
em
consideração
a
repercussão
da
decisão
cosubstanciada na referida Súmula, a partir das teorizações de Niklas
Luhmann, tal medida acarretaria:
(a) O aumento da alopoiese do sistema da família
(b) A extinção da autopoiese do sistema da direito
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(c) A extinção da autopoese do sistema da família
(d) A redução da alopoiese do sistema do direito
(e) A extinção da complexidade e da contingência do sistema do direito
5. Leia as asserções abaixo e depois assinale a alternativa CORRETA,
considerando as reflexões de Antonio Gramsci:
I - Hegemonia se expressa na sociedade como o conjunto de instituições, ideologias,
práticas e agentes que compreendem a cultura dos valores dominantes.
II – Existe uma preeminência ontológica da superestrutura em relação à
infraestrutura.
III - A contraditoriedade do mundo contemporâneo está demarcada pelo fenômeno
da revolução, sendo que a revolução burguesa, praticamente em toda a Europa
continental ocorreu de maneira passiva.
(a) I e III são verdadeiras e II é falsa
(b) I e II são verdadeiras e III é falsa
(c) II e III são verdadeiras e I é falsa
(d) I, II e III são verdadeiras
(e) I, II e III são falsas
6. Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Para Gramsci os intelectuais orgânicos exerciam funções culturais, educativas e
organizativas para assegurar a hegemonia social;
II. A hegemonia de classe está ligada ao papel que os intelectuais desempenham;
III. Os intelectuais da sociedade burguesa são todos burgueses.
(a) I e III são verdadeiras e II é falsa
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(b) I e II são verdadeiras e III é falsa
(c) II e III são verdadeiras e I é falsa
(d) I, II e III são verdadeiras
(e) I, II e III são falsas
7. Pierre Bourdieu vale-se de uma tríade conceitual que forma a sua base de
análise da sociedade: capitais, campo e habitus. Leia as assertivas abaixo e
assinale a VERDADEIRA:
I. o rdie
sa a teoria do a it s para e p i ar a o
ara ter sti as e aspira
pa ão dos argos
r di os as
es dos operadores do direito
II. O texto "para uma sociologia do campo jurídico" Bourdieu analisa o direito como
um dos campos que constituem a sociedade;
III. O campo jurídico para Bourdieu está vinculado estreitamente ao político e com
ele se confunde em vários momentos históricos;
IV. O formalismo jurídico para Bourdieu implica na acumulação de capital simbólico
próprio ao campo jurídico;
Assinale a alternativa CORRETA:
(a) A afirmativas I, II, III e IV são falsas.
(b) Somente a afirmativa IV é verdadeira.
(c) Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras.
(d) Somente as alternativas I, II e IV são verdadeiras.
(e) A afirmativas I, II, III e IV são verdadeiras.
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8. Max Weber, um dos clássicos da sociologia, trabalhou com alguns
conceitos chave para a construção de sua teoria. Leia as assertivas abaixo e
assinale a CORRETA:
I. causalidade adequada é um juízo de probabilidade objetiva que permite que um
fato tenha capacidade de produzir fortes efeitos históricos;
II. compreensão das ações para os agentes - o conhecimento das causas basta, na
medida em que os sentidos são inapreensíveis;
III. tipos ideais - construção mental obtida da acentuação de certos aspectos do
fenômeno (conceituais).
(a) I e III são verdadeiras e II é falsa
(b) I e II são verdadeiras e III é falsa
(c) II e III são verdadeiras e I é falsa
(d) I, II e III são verdadeiras
(e) I, II e III são falsas
9. Um dos fenômenos centrais para o direito moderno, o Estado, foi um dos
objetos privilegiados dos estudos sociológicos. Leia as assertivas abaixo e
assinale a VERDADEIRA:
I. O Estado Moderno para Durkheim é uma instituição engessada que, distante da
realidade social, a controla.
II. O Estado Moderno para Weber é fruto de uma racionalização da administração,
através da adoção do tipo de dominação legal ou burocrática;
III. O Estado Moderno é visto em Marx como um Estado burguês, posto que
controlado pela burguesia; tal controle se dá como reflexo do controle material da
sociedade e se estende ao direito;
(a) I e III são verdadeiras e II é falsa
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(b) I e II são verdadeiras e III é falsa
(c) II e III são verdadeiras e I é falsa
(d) I, II e III são verdadeiras
(e) I, II e III são falsas
10. Um dos temas caros à sociologia contemporânea que tem correspondência
com as questões jurídicas é o dos movimentos sociais. Leia as assertivas
abaixo e assinale a CORRETA:
I. Os movimentos sociais do passado tinham um caráter universalizante pois lutavam
pelo "direito a ter direitos";
II. Os movimentos sociais contemporâneos buscam reconhecimento e respeito às
diferenças (movimentos identitários);
III. Os movimentos sociais hoje encontram um terreno comum na luta contra a
globalização e na defesa das fronteiras.
(a) I e III são verdadeiras e II é falsa
(b) I e II são verdadeiras e III é falsa
(c) II e III são verdadeiras e I é falsa
(d) I, II e III são verdadeiras
(e) I, II e III são falsas
GABARITO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
B
C
E
D
A
B
D
A
C
B
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