Boa Vista-RR, (sexta-feira) 19 de janeiro de 2007
501
Roraima - ano XVI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Governadoria do Estado.........................................................................................................................01
Casa Militar...............................................................................................................................................01
Controladoria Geral do Estado............................................................................................................01
Procuradoria Geral do Estado..............................................................................................................01
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................02
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos...............................................................18
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................29
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento..........................................................30
Secretaria de Estado da Fazenda...........................................................................................................30
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura..............................................................................................30
Comissão Permanente de Licitação.....................................................................................................31
Universidade Estadual de Roraima.....................................................................................................32
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.....................................................32
Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima..............................................................32
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima.....................................................................................32
Tribunal de Contas do Estado de Roraima........................................................................................32
Ministério Público de Roraima............................................................................................................33
Defensoria Pública do Estado de Roraima........................................................................................33
Justiça do Trabalho..................................................................................................................................33
Outras Publicações..................................................................................................................................35
Esta edição circula com 36 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 7.635-E DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, de conformidade com art. 3º § 2º da Lei Complementar nº. 91
de 10 de novembro de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1° Exonerar do cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade
Estadual de Roraima – UERR, o Professor JOSÉ HAMILTON
GONDIM SILVA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de janeiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 7.641-E DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, de conformidade com art. 3º § 2º da Lei Complementar nº. 91
de 10 de novembro de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1° Designar o Professor RAIMUNDO NONATO DA COSTA
SABÓIA VILARINS, Reitor Pro Tempore da Universidade Estadual de
Roraima – UERR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de janeiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
Casa Militar
PORTARIA Nº 003/CM/2007
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores SÉRGIO DE CASTRO
BESSA e TARSO DE SOUZA CRUZ, comandantes de Aeronaves, para
viajarem com destino as cidades de Uberlândia – MG, Belo Horizonte –
MG e Brasília – DF, com a finalidade de transladar a aeronave de matricula
PP-ERR (LEA JET 35), deste governo, após ter realizado manutenção em
oficina autorizada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo no período de 08 a 13/01/2007.
Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2007
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 004/CM/2007
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores ARNULF BANTEL e
WALTER DE FREITAS FELINTO, comandantes de Aeronaves, para
viajarem com destino a cidade de São Luiz do Anauá, com a finalidade de
transportar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e comitiva,
na aeronave de matricula, PP-EOP (KING – AIR), deste governo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo no período de 06 a 07/01/2007.
Boa Vista-RR, 11 de janeiro de 2007
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
Controladoria Geral do Estado
CONTROLADORIA/GABINETE/PORTARIA Nº. 005/2007.
A Controladora Geral, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º – Interromper as férias, a contar da presente data, da servidora
MARIA DE NAZARÉ LIMA DE ALMEIDA, matrícula n°.
020021325, referentes ao exercício de 2006, em virtude da extrema
necessidade dos serviços pertinentes a Controladoria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Controladoria Geral do Estado em Boa Vista – RR, 19 de
janeiro de 2007.
MARLENE DA SILVA PRADO
Controladora Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 257-P/2006/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA – EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º,
da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no MEMO Nº 0139/2006/COPLAF/PROGE/
PÁG. 02
Diário Oficial
RR,
RESOLVE,
Art. 1º - Designar o servidor BRUNO CESAR CAVALCANTI
GUEDES, matrícula nº 020000084, lotado na Divisão de Orçamento e
Finanças, da Procuradoria-Geral do Estado, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Planejamento, Administração e Finanças –
COPLAF, durante o período de férias da titular, a contar de 02.01.07 a
23.01.07.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 29 de dezembro de 2006.
DIOGO NOVAES FORTES
Procurador-Geral do Estado
- em exercício -
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 028 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 15001-14896/05-16,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor ERLY LIMA SOUZA,
CPF nº 446.225.622-00, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº
050000929, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 18/12/03.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 029 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-03206/04-16,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor ELIAS ROCHA DIAS,
CPF nº 320.436.352-04, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº
050000638, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 20/04/04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 030 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-00815/06-26,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora ERIGLEICE DO
SOCORRO SOARES GALVAO, CPF nº 416.396.691-91, ocupante do
cargo de Professor, matrícula nº 050012082, do Plano de Carreira do
Magistério Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 09/01/06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 031 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-00260/06-03,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
VICE-GOVERNADOR
SECRETARIADO
LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
Secretário Chefe do Gabinete Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
Secretário Chefe do Gabinete Militar
JOÃO FÉLIX DE SANTANA NETO
Procurador Geral do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
ALEXSON SUEIDE RABELO MAMED
Secretario de Estado da Segurança Pública
MARCIO SANTIAGO DE MORAIS
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
FRANCISCO CANINDÉ DE MACEDO
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
ÁLVARO LUIZ CALEGARI
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ADRIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
NEUDO RIBEIRO CAMPOS
Secretário de Estado Extraordinário das Relações Institucionais com Países Fronteiriços
CARLOS ROBERTO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA
Secretário de Estado Extraordinário de Tecnologia da Informação
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente de Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
YANA BESSA GOMES
Gerente de Núcleo de Custos e Distribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
________________________________________________________________________________
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar
gravadas em disckets, no programa Microsoft Word – Extensão
DOC – fonte Times New Roman – tamanho 9(nove), Estilo
Normal, Parágrafo – Exatamente 9 pt, não utilizar marcação,
numeração ou tabulação.Os arquivos não devem conter
cabeçalhos nem rodapés, os disquetes deverão estar devidamente
etiquetados, sendo que o conteúdo do mesmo deverá estar
impresso em papel ofício, para ser calculado, conferido e
protocolado.
Os mesmos deverão ser entregues à Rua Coronel Pinto, 210 Centro - Boa Vista - RR.
Telefones: (095) 3621 3876/3621 3877/3621 3878
CEP 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
EMPRESAS PÚBLICAS - FUNDAÇÕES – ECONOMIA
MISTA – AUTARQUIAS – PREFEITURAS
Preço por cm de coluna................................................... R$: 6.00
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Preço por cm de coluna................................................... R$: 8.00
Preço por exemplar.......................................................... R$: 1,50
Exemplar após 30 dias..................................................... R$: 2,50
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal....................................... R$:120,00
Semestral com remessa postal para outros estados........R$:200,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodu ção, para sua validade, deverão ser
autenticadas pela Impren sa Oficial do Estado de Roraim a
Reclamações sobre publicações: máximo até 10 dias.
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor ROZINEI FLORENTINO
PINHEIRO, CPF nº 446.895.272-53, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050010485, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 10/11/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 032 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-00245/06-10,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora THARLEN SANTOS DE
LIMA, CPF nº 605.452.752-53, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050013111, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 31/01/06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 033 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-03241/06-75,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor VALDENRIQUE ALVES
DE MACEDO, CPF nº 454.167.373-87, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050012924, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 17/03/06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 034 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-12484/05-68,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor ROSSITER AMBROSIO
DOS SANTOS, CPF nº 591.218.152-91, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050010233, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 31/01/06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 035 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-10399/05-10,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora LAURUAMA BRITO
MARTINS, CPF nº 241.777.922-68, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050000053, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 30/05/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 036 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
PÁG. 03
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-14508/05-03,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor EDILSON DA SILVA
COSTA, CPF nº 225.317.502-15, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050014830, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 31/01/06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 037 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-06362/05-99,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor GILSON ALVES VERAS,
CPF nº 201.106.772-34, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº
050002670, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 31/01/06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 038 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-10363/05-72,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora ELISANGELA HELENA
ANDRADE SILVA, CPF nº 566.283.152-15, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050022745, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 10/11/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 039 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-10397/05-04,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor ALBERTO FRANCISCO
DA CRUZ RODRIGUES, CPF nº 560.090.462-20, ocupante do cargo
de Professor, matrícula nº 050010418, do Plano de Carreira do
Magistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 31/01/06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 040 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-13844/05-67,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor ELIEZER RODRIGUES
MARTINS, CPF nº 705.693.203-72, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050011968, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
PÁG. 04
Diário Oficial
Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 10/11/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 041 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-13840/05-06,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora GLAUCIA RIBEIRO
LEMOS, CPF nº 510.788.482-20, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050026767, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 10/11/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 042 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-00462/06-28,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora MARIA DE JESUS
MELO DE CARVALHO COLLINS, CPF nº 147.319.163-72, ocupante
do cargo de Professor, matrícula nº 050016077, do Plano de Carreira do
Magistério Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 10/11/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 043 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-00811/06-75,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor MARCOS ANTONIO
FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 241.937.802-44, ocupante do
cargo de Professor, matrícula nº 050009689, do Plano de Carreira do
Magistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 11/01/06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 044 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-02388/06-48,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora LEANDRA COELHO
BARBOSA BEZERRA, CPF nº 573.743.092-87, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050012989, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 05/01/06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 045 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-12350/05-00,
RESOLVE:
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor GILMAR SCHNEIDER,
CPF nº 604.622.301-63, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº
050003004, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 31/01/06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 046 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-11875/05-10,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor FELIX CANDIDO DA
SILVA NETO, CPF nº 707.317.564-87, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050001252, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 24/08/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 047 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-11545/05-15,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora MARIA DAS GRAÇAS
RAMALHO DOS SANTOS, CPF nº 348.560.301-59, ocupante do
cargo de Professor, matrícula nº 050013238, do Plano de Carreira do
Magistério Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 10/11/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 048 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-11366/05-04,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora SANDRA BORGES
SOUZA, CPF nº 581.922.552-04, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050009339, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 31/01/06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 049 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-11271/05-91,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora SUZANA MOUTA
RODRIGUES DE LEMOS, CPF nº 559.983.802-15, ocupante do
cargo de Professor, matrícula nº 050012509, do Plano de Carreira do
Magistério Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 10/11/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 050 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-11270/05-29,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor ALDINELLE
FONTINELLE DE MATOS, CPF nº 627.750.572-68, ocupante do
cargo de Professor, matrícula nº 050015461, do Plano de Carreira do
Magistério Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 10/11/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 051 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-11266/05-51,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor JORGE NASCIMENTO
LAMARCA, CPF nº 090.298.852-20, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050011363, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 10/11/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 052 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-10370/05-38,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora DIRLENE LOPES DE
ALMEIDA, CPF nº 241.711.822-04, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050000113, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 18/04/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 053 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 15001-06569/05-68,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor ROCINIR FIGUEIREDO
DE OLIVEIRA, CPF nº 294.304.532-20, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050000091, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 23/03/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 054 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 15001-14889/05-50,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora JANETE DA SILVA
PIMENTEL, CPF nº 182.923.992-91, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050001158, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
PÁG. 05
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 22/12/03.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 055 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-14670/05-13,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora SOLANGE MESQUITA
SOUSA, CPF nº 383.345.932-87, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050000189, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 19/10/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 056 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-12795/05-18,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora JOZIANE LIMA
RODRIGUES, CPF nº 602.567.962-20, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050028562, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 17/04/06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 057 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-01390/04-04,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora HELIDA ALMEIDA DE
FREITAS, CPF nº 225.777.262-87, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050002162, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 13/02/04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 058 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-01609/04-11,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora VERA LUCIA MORAIS,
CPF nº 376.210.683-53, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº
050001202, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 17/02/04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 059 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 15001-06964/04-37,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PÁG. 06
Diário Oficial
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora NEURACI LIMA
OLIVEIRA, CPF nº 199.630.172-15, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050000642, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 24/08/04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 060 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-14463/05-00,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora SIRLENE MOURA DA
SILVA, CPF nº 447.159.432-04, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050014702, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 10/11/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 061 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 15001-06561/05-63,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora ELIZABETE CARDOSO
LINDOSO SOUSA, CPF nº 089.264.253-04, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050000859, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 03/01/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 062 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 15001-04420/04-71,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora ILMA GOMES
BEZERRIL DE OLIVEIRA, CPF nº 155.246.984-00, ocupante do
cargo de Professor, matrícula nº 050000210, do Plano de Carreira do
Magistério Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 09/06/04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 063 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 15001-05037/04-21,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora ELENIRA CARVALHO
LIRA, CPF nº 273.053.922-00, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050001225, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 24/06/04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 064 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-09246/03-72,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora ANTONIA GOMES
BARBOSA, CPF nº 164.025.292-49, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050000332, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 04/12/03.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 065 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-00890/04-93,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora LUCIMAR SOUSA
SILVEIRA DA SILVA, CPF nº 446.407.572-04, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050000556, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 15/01/04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 066 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-06431/04-74,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora NEDES HELENA DE
SOUSA SILVA, CPF nº 303.443.362-04, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050001126, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 13/07/04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 067 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 28850-009565/98-22,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PLP-II, para a Classe “A” Nível PLP-III, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor BRENO SILVA, CPF nº
309.087.284-68, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº
050001450, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 11/09/98.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 068 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-06440/04-31,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora MARIA LUIZA GOMES
RODRIGUES, CPF nº 225.440.382-68, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050000994, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 15/07/04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 069 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-06443/04-97,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora JANETE GRUTKA, CPF
nº 382.424.862-04, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº
050000554, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 26/07/04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 070 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-06442/04-82,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora GILZA DE OLIVEIRA
CARVALHO, CPF nº 149.829.942-34, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050000896, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 19/07/04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 071 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-09275/06-00,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora ANA CRISTINA COSTA
DA SILVA, CPF nº 742.504.693-87, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050028806, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 17/04/06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 072 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-09277/06-35,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora SANDRA HELENA
GERALDO DA SILVA RESENDE, CPF nº 474.859.814-04, ocupante
do cargo de Professor, matrícula nº 050027795, do Plano de Carreira do
Magistério Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 18/09/06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 073 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-06430/04-59,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PÁG. 07
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora NEREIDA MARQUES
DE LIMA, CPF nº 096.035.221-04, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050000530, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 23/07/04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de janeiro de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 074 DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-04016/06-74,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora MARIA LENIR SILVA
DE SOUSA, CPF nº 207.480.353-20, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050001216, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 03/04/06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 075 DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-04333/04-79,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor JOSE FRANCISCO
FRANCO DOS SANTOS, CPF nº 446.388.922-72, ocupante do cargo
de Professor, matrícula nº 050001169, do Plano de Carreira do
Magistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 31/05/04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 076 DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-00895/04-07,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora PAULINA EMERITA
DANTAS FERNANDES DE ALENCAR, CPF nº 576.230.154-00,
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 050000440, do Plano de
Carreira do Magistério Público do Estado de Roraima, lotada na
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 12/01/04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 077 DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 15001-08667/04-38,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora RAIMUNDA NEUDA
LIMA VIDAL, CPF nº 574.604.772-49, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050001013, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 03/09/04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
PÁG. 08
Diário Oficial
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 078 DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-02860/06-51,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora ISANE DE FATIMA
SOARES PEDROSA, CPF nº 334.442.503-04, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050010247, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 09/03/06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 079 DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 15001-02291/06-28,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor ZILDONEI DE
VASCONCELOS FREITAS, CPF nº 584.872.122-04, ocupante do
cargo de Professor, matrícula nº 050010560, do Plano de Carreira do
Magistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 16/02/06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 080 DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 15001-01764/06-42,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor AUREAN LEAL DOS
SANTOS, CPF nº 225.749.642-68, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050023154, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 26/01/06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 081 DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 15001-02992/03-53,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora FRANCIRENE GRANA
BEZERRA, CPF nº 598.642.302-04, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050011779, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 10/11/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 082 DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-06427/04-30,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora ZILPA PEREIRA DE
SOUZA, CPF nº 670.761.147-04, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 0619, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 22/07/04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 083 DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-07156/03-00,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora GERALDA PEREIRA DA
SILVA, CPF nº 127.521.504-15, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050002158, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 10/11/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 084 DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 15001-06560/05-27,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora NILZA DA SILVA
FERNANDES, CPF nº 225.455.812-91, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050000181, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 24/02/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 085 DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-01605/04-60,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor GALDINO PINHO
CAVALCANTE, CPF nº 382.035.612-68, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050000156, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 08/11/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 086 DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-02158/04-30,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora ILANISE DO SOCORRO
VIEIRA ALBUQUERQUE, CPF nº 357.182.002-97, ocupante do
cargo de Professor, matrícula nº 050001019, do Plano de Carreira do
Magistério Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 10/03/04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 087 DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-01400/04-58,
RESOLVE:
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor ERICK FABIANO DE
ALMEIDA CHAGAS, CPF nº 447.327.242-72, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050001176, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 30/01/04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 088 DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-01464/04-30,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor NADIR MOREIRA DA
CUNHA, CPF nº 416.203.302-10, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050000473, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 19/11/03.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 089 DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-13843/05-02,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora FRANCISCA
PIMENTEL FERNANDEZ, CPF nº 149.736.852-91, ocupante do
cargo de Professor, matrícula nº 050010640, do Plano de Carreira do
Magistério Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 10/11/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 090 DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-14074/05-05,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor CARLOS JOAO
SCHRODER, CPF nº 681.960.089-53, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050000040, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 13/10/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 091 DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-14071/05-09,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora MARIA CARMOSINA
LIMA DA SILVA, CPF nº 520.060.262-91, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050000704, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 07/10/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
PÁG. 09
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 105 DE 15 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-09290/03-64,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora MARIA DE NAZARE
DA ROCHA MAIA, CPF nº 118.820.851-91, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050000118, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 23/04/03.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 106 DE 15 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-09874/05-14,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “A” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor EDILSON DA SILVA
SOUZA, CPF nº 241.795.822-87, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050010397, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 31/01/06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 111 DE 16 DE JANEIRO 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007, e considerando o que consta no
Processo nº 17001-06908/06-28,
RESOLVE:
Art. 1º - CONVALIDAR a Licença para concorrer a mandato público
eletivo, com base no art. 83 da Lei Complementar nº 053/01, de 31 de
dezembro de 2001, combinado com o art.1º, II, alínea “l”, da Lei
Complementar nº 064/90, de 18/05/90, usufruída no período de 03/07/
06 a 30/09/06, ao servidor NEUSMAR CIRINO VIEIRA, CPF nº
022.242.672-15, do Quadro Efetivo do Estado, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 050001487, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 16 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 112 DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007, com base no art. 85, parágrafo
único, da Lei Complementar nº 053/01, e de conformidade com o
processo nº 17001-12225/06-00,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR ao servidor NADSON CASTRO DOS REIS, CPF nº
201.277.152-15, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº
050010200, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, por 3 (três) anos, no período de 25/01/2007 a 23/01/2010.
Art. 2º - A licença será sem remuneração, pelo prazo de até três anos
consecutivos, podendo ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do
servidor ou no interesse do serviço.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 16 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 113 DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007, com base no art. 85, parágrafo
único, da Lei Complementar nº 053/01, e de conformidade com o
processo nº 17001-12397/06-65,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR ao servidor UILSON PINHEIRO DE SOUZA, CPF nº
PÁG. 10
Diário Oficial
382.146.792-49, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº
050000926, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, a partir de 19/12/06.
Art. 2º - A licença será sem remuneração, pelo prazo de até três anos
consecutivos, podendo ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do
servidor ou no interesse do serviço.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 16 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 114 DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007, com base no art. 81, §1º, § 2º e § 3º
da Lei Complementar nº 053/01, de 31 de dezembro de 2001, e
considerando o que consta no Processo nº 17001-01186/06-98,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença por motivo de afastamento do cônjuge, a
partir de 23/01/06, à servidora MARIA SILVIA OLIVEIRA
VENDRAMIN NUNES, CPF nº 379.571.551-20, no cargo de
Orientador Educacional, matrícula nº 040000226, lotada na Secretaria
de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - A licença será sem remuneração e terá a duração do
afastamento do cônjuge ou companheiro, devendo ser renovado a cada
dois anos. O período de licença não será computável como tempo de
serviço para qualquer efeito.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 16 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 115 DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007, com base no art. 133, da Lei
Complementar nº 010/94, e considerando o que consta no Processo nº
17001-12169/06-30,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidora
ROSEMEIRE NOGUEIRA MACHADO, CPF nº 765.439.359-87,
Professor, Matrícula nº 050000921, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, Cultura e Desportos, por 03 (três) meses, no período de 01/
03/07 a 29/05/07, referente ao qüinqüênio de 30/01/95 á 26/06/00.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de dezembro de 2006.
PORTARIA/GAB/SEGAD N.° 116 DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007, com base no art. 4º, da Lei nº 392,
de 14 de agosto de 2003, e considerando o que consta no processo nº
20001- 09186/06-22,
RESOLVE:
Art. 1º - Reduzir, a pedido, a carga horária de 40 horas para 20 horas
semanais, com redução também do vencimento básico que será
proporcional à jornada de trabalho, a partir de 01 de outubro de 2006,
da servidora ROSANEA SARAIVA MONTEIRO, CPF nº
824.780.587-15, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº
040000032, do Quadro Efetivo de Pessoal do Governo do Estado de
Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação.
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10687/06-94.
SESAU – Estatutário
1. JAQUELINE INACIO FERRO
15 DIAS (23/10/06 A 06/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 075 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10687/06-94.
SESAU – Estatutário
1. JAQUELINE INACIO FERRO
03 DIAS (19/11/06 A 21/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 076 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-06834/05-03.
SESAU – Estatutário
1. MARISE RODRIGUES D’ÁVILA
04 DIAS (08/11/06 A 11/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 077 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-07189/06-19.
SESAU – Estatutário
1. SAMARA GARCIA MATOS
05 DIAS (24/10/06 A 28/10/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 079 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10348/06-07.
SESAU – Estatutário
1. MARINETE CARVALHO ARAUJO
03 DIAS (22/10/06 A 24/10/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 117 DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007 e considerando o que consta no
Processo nº 17001-07318/05-40,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe “B” Nível
PM-I, para a Classe “A” Nível PLP-I, com base no art. 18, da Lei nº
321 de 31 de dezembro de 2001, a servidora GLEIDE DE ALMEIDA
RIBEIRO, CPF nº 323.305.102-68, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº 050000096, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir
de 17/05/05.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 16 de janeiro de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 074 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 080 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10988/06-90.
SESAU – Estatutário
1. DUCILENE MONTEIRO DA ROCHA
05 DIAS (08/11/06 A 12/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 081 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10987/06-28.
SESAU – Estatutário
1. ANA CLAUDIA ALMEIDA DE SOUZA
05 DIAS (08/11/06 A 12/11/06)
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 082 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10976/06-01.
SESAU – Estatutário
1. ENEIDA DA CONCEIÇÃO DE ALENCAR
05 DIAS (06/11/06 A 10/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 083 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10993/06-20.
SECD – Estatutário
1. SOLIMAR ALVES LEAL
07 DIAS (08/11/06 A 14/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 084 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-11281/06-65.
SESAU – Estatutário
1. MARESSA DANIELA SICSU DE OLIVEIRA
10 DIAS (16/11/06 A 25/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 085 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-10989/06-53.
SESAU – Estatutário
1. MARCIO JANIO CAMPOS DE AZEVEDO
15 DIAS (31/10/06 A 14/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 086 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-10986/06-65.
SESAU – Estatutário
1. DEIVISON TAVARES MENEZES
05 DIAS (10/11/06 A 14/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 087 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-11280/06-00.
SESAU – Estatutário
1. JOÃO BOSCO DANTAS ROCHA JUNIOR
03 DIAS (13/11/06 A 15/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 088 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
PÁG. 11
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-11252/06-67.
SESAU – Estatutário
1. TANIA MARIA CARDOSO DE MELO
05 DIAS (13/11/06 A 17/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 089 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-02674/06-97.
SESP – Estatutário
1. JAIRA FARIAS DE OLIVEIRA
15 DIAS (07/11/06 A 21/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 090 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-11254/06-92.
SECD – Estatutário
1. JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA
11 DIAS (07/11/06 A 17/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 091 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10999/06-07.
SESAU – Estatutário
1. LIGYA DE FATIMA DE SOUZA CRUZ BARRETO 11 DIAS (31/10/06 A 10/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 092 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-11274/06-08.
SEJUC – Estatutário
1. EVANGELINA ANA DA SILVA SANTOS
15 DIAS (11/11/06 A 25/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 093 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-11276/06-25.
SECD – Estatutário
1. REGINALDO TEIXEIRA PEREIRA
07 DIAS (13/11/06 A 19/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 094 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-11251/06-02.
SESAU – Estatutário
PÁG. 12
1. MARIA ANTONIA SILVA ARAUJO
Diário Oficial
07 DIAS (16/11/06 A 22/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 095 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-11278/06-50.
SECD – Estatutário
1. EMERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA
03 DIAS (13/11/06 A 15/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 096 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-09857/06-15.
SECD – Estatutário
1. MAIRA CANGUSSU BRITO
30 DIAS (28/09/06 A 27/10/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 097 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-11282/06-28.
SESAU – Estatutário
1. ROZANGELA RODRIGUES GOMES
03 DIAS (08/11/06 A 10/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 098 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-11253/06-20.
SECD – Estatutário
1. ELINEUZA SIMEÃO DE MACÊDO
05 DIAS (13/11/06 A 17/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 099 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10984/06-30.
SETRABES – Estatutário
1. MARCIA GIRLANE SARMENTO DE ARAUJO
15 DIAS (01/11/06 A 15/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 100 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-11286/06-89.
SECD – Estatutário
1. ELIZABETE ALMEIDA SANTOS
22 DIAS (06/11/06 A 27/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 101 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 30 dias, no período de 18/11/06 a 17/12/06, a Licença
para Tratar de Saúde Própria, da servidora MARILIA APARECIDA
SOUSA CHAVES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde, conforme processo nº 15001-11444/06-28.
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 102 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-11268/06-05.
SECD – Estatutário
1. MARIA EDITHE GALUCIO AIRES
25 DIAS (08/11/06 A 02/12/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 103 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-11269/06-60.
SESP – Estatutário
1. CAROLINE LEIPNITZ DOMINGUES
60 DIAS (28/10/06 A 26/12/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 104 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-11394/06-51.
SESAU – Estatutário
1. MARIA DE JESUS SILVA SOUSA
45 DIAS (06/11/06 A 20/12/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 105 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-11271/06-01.
SETRABES – Estatutário
1. JOECY BARBOSA DE MELO
30 DIAS (13/11/06 A 12/12/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 106 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-11279/06-13.
SESAU – Estatutário
1. BENEDITA SOUSA PINTO
10 DIAS (22/11/06 A 01/12/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 107 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10974/06-86.
SESAU – Estatutário
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
1. DAURILEIA VIEIRA GONZAGA SOUZA
Diário Oficial
15 DIAS (29/10/06 A 12/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 108 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10991/06-03.
SECD – Estatutário
1. FRANCISCA MOURA MARQUES
10 DIAS (07/11/06 A 16/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 109 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10990/06-32.
SECD – Estatutário
1. SANDRO KLEBER SILVA DE OLIVEIRA
02 DIAS (06/11/06 A 07/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 110 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10985/06-00.
SESAU – Estatutário
1. GILSON MELVILLE PINTO GARCIA
04 DIAS (10/11/06 A 13/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 111 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-11283/06-90.
SESAU – Estatutário
1. ROSINEIDE NERES DE SOUZA
02 DIAS (11/11/06 A 12/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 112 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores abaixo
relacionados, conforme processo nº 15001-09805/06-11.
SESAU – Estatutário
1. ANA CRISTINA SOUTO ALVES FEITOSA
2. ARNALDO DE SOUZA OLIVEIRA
3. MARILIA APARECIDA SOUSA CHAVES DE OLIVEIRA
4. MARIA JOSE VIEIRA DA NOBREGA
5. RILDEILSON BEZERRA PAZ
07 DIAS (28/09/06 A 04/10/06)
03 DIAS (02/10/06 A 04/10/06)
15 DIAS (04/10/06 A 18/10/06)
15 DIAS (27/09/06 A 11/10/06)
03 DIAS (30/09/06 A 02/10/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 113 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-11265/06-09.
SESAU – Cargo Comissionado
1. ADELE SALOMAO DE OLIVEIRA
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
30 DIAS (30/10/06 A 28/11/06)
PÁG. 13
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 114 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-11265/06-09.
SESAU – Estatutário
1. ADELE SALOMAO DE OLIVEIRA
30 DIAS (30/10/06 A 28/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 115 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10975/06-49.
SESAU – Estatutário
1. MARINEZ COSTA CARVALHO
01 DIAS (03/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 116 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10975/06-49.
SESAU – Estatutário
1. MARINEZ COSTA CARVALHO
04 DIAS (15/11/06 A 18/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 117 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-11270/06-49.
SEFAZ – Estatutário
1. LUIZ CARLOS MOREIRA GOMES
30 DIAS (21/11/06 A 20/12/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 118 DE 09 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 08 dias, no período de 21/12/06 a 28/12/06, a Licença
para Tratar de Saúde Própria, do servidor LUIZ CARLOS MOREIRA
GOMES, lotado na Secretaria de Estado da Fazenda, conforme
processo nº 15001-11270/06-49.
Boa Vista – RR, 09 de janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 121 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10684/06-04.
SESAU – Estatutário
1. VANDA MELVILLE PINTO GARCIA
02 DIAS (26/10/06 A 27/10/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 122 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
PÁG. 14
Diário Oficial
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10684/06-04.
SESAU – Estatutário
1. VANDA MELVILLE PINTO GARCIA
03 DIAS (08/11/06 A 10/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 123 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10684/06-04.
SESAU – Estatutário
1. VANDA MELVILLE PINTO GARCIA
02 DIAS (13/11/06 A 14/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 124 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-11287/06-41.
SECD – Estatutário
1. KATYANNE BARROCO MELO
20 DIAS (14/11/06 A 03/12/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 125 DE 09 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 10 dias, no período de 04/12/06 a 13/12/06, a Licença
para Tratar de Saúde Própria, do servidor KATYANNE BARROCO
MELO, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, conforme processo nº 15001-11287/06-41.
Boa Vista – RR, 09 de janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 126 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-11285/06-16.
SETRABES – Estatutário
1. NEUTELINA CRUZ DA SILVA
30 DIAS (01/11/06 A 30/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 127 DE 09 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 15 dias, no período de 01/12/06 a 15/12/06, a Licença
para Tratar de Saúde Própria, da servidora NEUTELINA CRUZ DA
SILVA, lotado na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social,
conforme processo nº 15001-11285/06-16.
Boa Vista – RR, 09 de janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 128 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10992/06-68.
SECD – Estatutário
1. SANDRA MARA SANTOS LEMOS DE OLIVEIRA 15 DIAS (01/11/06 A 15/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 129 DE 09 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 15 dias, no período de 16/11/06 a 30/11/06, a Licença
para Tratar de Saúde Própria, da servidora SANDRA MARA
SANTOS LEMOS DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, conforme processo nº 15001-10992/
06-68.
Boa Vista – RR, 09 de janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 130 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-09936/06-90.
SECD – Estatutário
1. JOSE FERNANDES DE SOUSA
15 DIAS (15/10/06 A 29/10/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 134 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-10889/06-09.
SESAU – Estatutário
1. JAIR ANTONIO MOTA DE MACEDO
10 DIAS (28/10/06 A 06/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 135 DE 09 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 10 dias, no período de 07/11/06 a 16/11/06, a Licença
para Tratar de Saúde Própria, do servidor JAIR ANTONIO MOTA
DE MACEDO, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, conforme
processo nº 15001-10889/06-09.
Boa Vista – RR, 09 de janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 136 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-14659/05-09.
SESAU – Estatutário
1. JOANA FRANCISCA DE SOUSA NETA
15 DIAS (02/11/06 A 16/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PÁG. 15
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores abaixo
relacionados, conforme processo nº 15001-09602/06-34.
SETRABES – Estatutário
1. FRANCICLEIDE DE SOUSA ASSIS ARRUDA
2. MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA
3. MONICA DE PAULA ONOFRE
15 DIAS (22/09/06 A 06/10/06)
03 DIAS (20/09/06 A 22/09/06)
15 DIAS (20/09/06 A 04/10/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 137 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-08119/06-79.
SESAU – Estatutário
1. ISRAEL NUNES LOPES
05 DIAS (27/10/06 A 31/10/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 143 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-09602/06-34.
SETRABES – Estatutário
1. FRANCICLEIDE DE SOUSA ASSIS ARRUDA
30 DIAS (09/10/06 A 07/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 138 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-09805/06-11.
SESAU – Estatutário
1. ANA CRISTINA SOUTO ALVES FEITOSA
07 DIAS (05/10/06 A 11/10/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 144 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-09602/06-34.
SETRABES – Estatutário
1. FRANCICLEIDE DE SOUSA ASSIS ARRUDA
07 DIAS (10/11/06 A 16/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 139 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-09805/06-11.
SESAU – Estatutário
1. ANA CRISTINA SOUTO ALVES FEITOSA
05 DIAS (12/12/06 A 16/12/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 145 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-09602/06-34.
SETRABES – Estatutário
1. FRANCICLEIDE DE SOUSA ASSIS ARRUDA
15 DIAS (11/12/06 A 25/12/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 140 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-04815/06-98.
SESAU – Estatutário
1. ECRAY GOMES DA SILVA
15 DIAS (08/11/06 A 22/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 146 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, aos servidores abaixo
relacionados, conforme processo nº 15001-10701/06-13.
SESAU – Contrato Temporário
1. ANTONIA JANETE PINHO SOUSA
01 DIAS (31/10/06)
2. ROSINEIDE DA CONCEIÇÃO FARIAS PROFÍRIO 02 DIAS (05/11/06 A 06/11/06)
3. ZENAIDE MARTINEZ MARTINEZ
10 DIAS (03/11/06 A 12/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 141 DE 09 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 09 dias, no período de 23/11/06 a 01/12/06, a Licença
para Tratar de Saúde Própria, da servidora ECRAY GOMES DA
SILVA, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, conforme processo nº
15001-04815/06-98.
Boa Vista – RR, 09 de janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 142 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 147 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10701/06-13.
SESAU – Contrato Temporário
1. ANTONIA JANETE PINHO SOUSA
05 DIAS (15/12/06 A 19/12/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 148 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
Diário Oficial
PÁG. 16
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-01359/06-24.
SECD – Estatutário
1. ANNE CAROLINE HENRIQUES TAMIARANA
30 DIAS (25/10/06 A 23/11/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 149 DE 09 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 35 dias, no período de 24/11/06 a 28/12/06, a Licença
para Tratar de Saúde Própria, da servidora ANNE CAROLINE
HENRIQUES TAMIARANA, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, conforme processo nº 15001-01359/
06-24.
Boa Vista – RR, 09 de janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 150 DE 12 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001.11911/06-00.
SECD – Estatutário
NILZETE REIS DE OLIVEIRA
60 DIAS (04/12/06 A 01/02/07)
Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 151 DE 12 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001.11956/06-30.
SETRABES – Estatutário
DARLING STONEI DOS SANTOS PEREIRA
60 DIAS (30/11/06 A 28/01/07)
Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 152 DE 12 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-11913/06-27.
SESAU – Estatutário
MARIA VANDA VIEIRA PEIXOTO
05 DIAS (29/11/06 A 03/12/06)
Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 153 DE 12 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001.11919/06-03.
SESAU – Estatutário
JANIO BARBOSA BARROS
15 DIAS (30/11/06 A 14/12/06)
Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 154 DE 12 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001.11916/06-15.
SESAU – Estatutário
LEILA LIMA DA SILVA
05 DIAS (04/12/06 A 08/12/06)
Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 155 DE 12 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001.11917/06-88.
SESAU – Estatutário
DJANE RODRIGUES DE MELO
10 DIAS (29/11/06 A 08/12/06)
Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 156 DE 12 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-11947/06-49.
SECD – Estatutário
MARIA ROSALVA GIL DE JESUS
04 DIAS (28/11/06 A 01/12/06)
Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 157 DE 12 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001.11948/06-01.
SECD – Estatutário
FRANCISCO EVANDRO JORGE COSTA
07 DIAS (29/11/06 A 05/12/06)
Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 158 DE 12 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001.11955/06-77.
SETRABES – Estatutário
RENATA TRAJANO GANDRA
07 DIAS (30/11/06 A 06/12/06)
Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 159 DE 12 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001.11950/06-53.
SECD – Estatutário
SILVANA MARA CARVALHO MOURA
15 DIAS (20/11/06 A 04/12/06)
Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 160 DE 12 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001.11949/06-74.
SECD – Estatutário
ALESSANDRA CRUZ MENDES
15 DIAS (27/11/06 A 11/12/06)
Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 161 DE 12 DE JANEIRO DE
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
PÁG. 17
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001.11954/06-04.
SECD – Estatutário
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001.12246/06-08.
SECD – Estatutário
VALDECIRA DA SILVA MOREIRA
MARIA BERNADETE BARBOSA LIMA
10 DIAS (28/11/06 A 07/12/06)
15 DIAS (26/11/06 A 10/12/06)
Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de 2007.
Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 162 DE 12 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001.11912/06-64.
SESAU – Estatutário
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 168 DE 12 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001.12401/06-50.
SECD – Estatutário
JACY ANGELICA DE MORAES LIMA
INDIRA DUARTE DE OLIVEIRA
32 DIAS (09/11/06 A 10/12/06)
03 DIAS (06/11/06 A 08/11/06)
Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de 2007.
Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 163 DE 12 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001.12069/06-06.
SESAU – Estatutário
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 169 DE 12 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001.12068/06-43.
SESAU – Estatutário
ELIENE ARAUJO DE FARIAS
EDILEI SOUZA DA COSTA
05 DIAS (04/12/06 A 08/12/06)
Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 164 DE 12 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-12072/06-10.
SESAU – Estatutário
ODOMAR DA SILVA PRAIA
04 DIAS (01/12/06 A 04/12/06)
Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 165 DE 12 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001.12071/06-58.
SESAU – Estatutário
DELMA CARMO COSTA
08 DIAS (04/12/06 A 11/12/06)
Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 166 DE 16 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-12073/06-83.
SEJUC – Estatutário
FRANCISCO CARLOS HERVILANDO DE CASTRO
06)
05 DIAS (03/12/06 A 07/12/
Boa Vista – RR, 16 de Janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 167 DE 12 DE JANEIRO DE
05 DIAS (04/12/06 A 08/12/06)
Boa Vista – RR, 12 de Janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 172 DE 16 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001.09941/06-20.
SESAU – Estatutário
TANIA NUSIA DA COSTA SILVA
15 DIAS (18/12/06 A 01/01/07)
Boa Vista – RR, 16 de Janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 173 DE 16 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 05 dias, no período de 08/12/06 a 12/12/2006, a Licença
Para Tratamento De Saúde Própria, da Servidora VALDECIRA DA
SILVA MOREIRA, lotada na Secretaria de Educação Cultura e
Desportos, conforme processo nº 15001.11954/06-04.
Boa Vista – RR, 16 de Janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 174 DE 16 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 30 dias, no período de 11/12/06 A 09/01/07, a Licença
Para Tratamento De Saúde Própria, da Servidora MARIA
BERNADETE BARBOSA LIMA, lotada na Secretaria de Educação
Cultura e Desportos, conforme processo nº 15001.12246/06-08.
Boa Vista – RR, 16 de Janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 175 DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
Diário Oficial
PÁG. 18
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180, da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-10975/06-49.
SESAU – Estatutário
1. MARINEZ COSTA CARVALHO
01 DIA (12/12/06)
Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 176 DE 16 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001.12401/06-50.
SECD – Estatutário
INDIRA DUARTE DE OLIVEIRA
01 DIA (29/11/06 )
Boa Vista – RR, 16 de Janeiro de 2007.
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 177 DE 16 DE JANEIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001.12401/06-50.
SECD – Estatutário
INDIRA DUARTE DE OLIVEIRA
01 DIA (05/12/06)
Boa Vista – RR, 16 de Janeiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 119 de 18 de Janeiro de 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear Francinéia Rodrigues de Moura como Assistente
Técnico, para atuar na Ação Ordinária n° 2005.34.00007476-0,
proposta por José Miranda de Aquino perante a 6ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Distrito Federal, determino ainda à perita integral
cumprimento do ofício n° 019/2007-AGU/PRU1/GIII/acs até 19 de
janeiro de 2007.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
EDITAL Nº 001/2007
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE
CANDIDATOS À CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO AOS
ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSO
SUPERIOR DE GRADUAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos – SECD,
torna pública que estão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos a 330 (trezentas e trinta) Bolsas de Estudo para alunos
regularmente matriculados em curso superior de graduação, presencial,
devidamente credenciado junto aos órgãos competentes nos termos
previstos no artigo 151, Parágrafo Único da Constituição do Estado de
Roraima, Lei Complementar nº 86, de 1º de agosto de 2005, alterada
pela Lei Complementar nº 114, de 29 de dezembro de 2006.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1.A Bolsa de Estudo é uma prestação pecuniária concedida pelo
Governo do Estado de Roraima para compartilhamento nos encargos
referentes à freqüência em curso de ensino superior de graduação,
visando contribuir para custear, entre outras, as despesas com
mensalidades escolares, alojamento, alimentação, transporte e material
escolar.
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
1.2.A Bolsa de Estudo destina-se aos estudantes de baixa renda, cuja
família resida no Estado de Roraima, regularmente matriculados em
cursos de graduação, especialmente ofertados por instituições de ensino
superior privadas, no âmbito do Estado de Roraima.
1.3.Também poderá ser concedida Bolsa de Estado a alunos que
estudem em instituições de ensino público ou privado fora do Estado
de Roraima, em cursos não oferecidos no âmbito do Estado de Roraima.
1.4.Entende-se por estudante de baixa renda aquele que, de acordo com
o estabelecido pelo artigo 16, inciso IV, não tiver condições de arcar
com os custos descritos no parágrafo único do art. 1º, subitem 1.1.
1.5.O candidato selecionado para o Programa de Financiamento
Estudantil (FIES) ou Programa de Crédito Educativo do Ministério da
Educação – MEC, mantidos pelo Governo Federal ou instituições
financeiras, também poderá se inscrever para a Bolsa de Estudo
instituída por esta Lei.
1.6.O candidato regularmente matriculado em mais de um curso
superior de graduação, oferecido em instituição de ensino superior
devidamente credenciada, concorrerá à concessão de Bolsa de Estudo
por apenas um deles.
1.7.O candidato selecionado para concessão de Bolsa de Estudo deverá
procurar órgão competente da Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos – SECD, imediatamente após a divulgação da
listagem dos selecionados, para formalização da concessão do benefício.
1.8.A listagem dos candidatos selecionados para obtenção da Bolsa de
Estudo será publicada semestralmente no Diário Oficial do Estado,
imediatamente após a conclusão dos trabalhos da Comissão de Seleção,
nomeada exclusivamente para esse fim, pelo titular da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
1.9.A vaga resultante de cancelamento de Bolsa de Estudo será ocupada
pelo próximo candidato da listagem, observada a ordem de
classificação.
1.10.O candidato selecionado para a concessão de Bolsa de Estudo que
não comparecer, ou não se fizer representar, depois do comunicado do
órgão competente da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, no prazo de 10 (dez) dias úteis, perderá o direito à Bolsa de
Estudo, devendo ser substituído pelo próximo candidato classificado.
1.11.A concessão da Bolsa de Estudo é requerida, para o período de um
semestre do ano letivo, junto ao órgão competente da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
1.12. A concessão de Bolsa de Estudo será renovada automaticamente,
desde que atendidos os mesmos critérios da concessão inicial,
acrescidos do comprovante de aprovação, conforme disposto no inciso
IV do art. 13, subitem 1.2.
1.13. O requerimento de concessão de Bolsa de Estudo será
apresentado nos termos e prazos estipulados e amplamente divulgados
pelo órgão competente da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos.
1.14.O processo de seleção dos candidatos compreenderá a análise de
documentos e comprovantes de estar inscrito em instituição de ensino
superior, bem como de aprovação de cadastro socioeconômico cujos
critérios serão os reconhecidos na isenção de imposto de renda.
1.15.Para concorrer à concessão de Bolsa de Estudo o candidato deverá:
a) estar regularmente matriculado em curso superior de graduação em
estabelecimento de ensino superior devidamente credenciado junto aos
órgãos competentes, podendo ser em instituições públicas ou privadas,
no âmbito do Estado de Roraima ou fora do Estado, desde que em
cursos não oferecidos em Roraima;
b) não possuir Curso de Graduação concluído no mesmo nível da Bolsa
de Estudo pleiteado;
c) ter aproveitamento universitário satisfatório, salvo quando esteja se
matriculando no primeiro semestre do curso de nível superior;
d) ter cadastro socioeconômico aprovado por meio de avaliação pela
Comissão designada pelo titular da Secretaria de Educação, Cultura e
Desportos do Estado de Roraima, subitem 1.6., que adotará critérios
reconhecidos na isenção do imposto de renda.
2- DA ENTREGA DE DOCUMENTOS:
2.1.A documentação deve ser entregue no Auditório da SECRETARIA
DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL –
SETRABES, à Avenida Mário Homem de Melo, nº 2310, Bairro
Mecejana, no horário compreendido entre as 08:00 e as 16:00 horas.
1. Datas e prazos para inscrição:
a)Período de requerimento: 22 e 23 de janeiro de 2007
b)Divulgação do resultado: 23 de fevereiro de 2007
c)Prazo para recurso: 02 (dois) dias úteis após a divulgação do
resultado.
2. Requisito para requerimento:
a) Estar matriculado em curso superior de graduação ofertado no
primeiro semestre do ano letivo de 2007, em instituição de ensino pública
ou privada, no Estado de Roraima, ou fora no caso de cursos que não
existam no Estado.
3. Documentos necessários:
a) Requerimento de Bolsa de Estudo cujo formulário estará disponível
no local da entrega dos documentos previsto neste edital;
b) Cópias, acompanhadas dos originais para conferência no ato:
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
b.1). Carteira de Identidade;
b.2) Cadastro de Pessoa Física - CPF do requerente e de seus
familiares;
b.3)Comprovantes de rendimento familiar( Contra Cheque,e/ou Recibo
de Pagamento);
b.4) Declaração de Imposto de Renda ou de Isento da Pessoa Física, da
família;?
b.5) Contas de luz, água e telefone;?
b.6.) Carteira Profissional, em caso de desemprego.?
b.7). Comprovante de Matrícula em Curso Superior de Graduação para
o semestre letivo de 2007;
b.8)Histórico Escolar quando já tiver cursado um período letivo
fornecido pela Secretaria Acadêmica da Instituição em que estiver
matriculado.
4. Parâmetros e Critérios para Concessão de Bolsa de Estudo:
a) O Requerimento será analisado por Comissão de Seleção da
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos – SECD, no
prazo indicado neste Edital e o resultado será publicado no Diário
Oficial do Estado.
b)A análise dos documentos será realizada consoante os critérios de
baixa renda estabelecidos pela Legislação do Imposto de Renda e nos
termos do disposto na Lei Complementar nº 86, de 1º de agosto de
2005 e obedecerá aos seguintes parâmetros e critérios para a concessão
de bolsas:
b.1) disponibilidade de recursos ;
b.2) necessidade socioeconômica do requerente;
c.3) desempenho acadêmico do requerente;
5. Fatores impeditivos de Concessão de Bolsa de Estudo:
Os pedidos de concessão de bolsa não serão avaliados, caso o
requerente:
a) entregar documentação incompleta, fora do prazo ou com campos de
preenchimento obrigatório em branco;
b) ter sido reprovado no semestre anterior;
c) apresentar informações não condizentes com a realidade sendo que,
em caso de constatação posterior, a bolsa concedida será suspensa e o
valor já concedido deverá ser devolvido.
6. O resultado final da Seleção para Concessão de Bolsa de Estudo será
publicado no Diário Oficial do Estado, em jornal de grande circulação e
no sítio www.educacao.rr.gov.br.
6.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção da
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Estado de
Roraima.
7. A concessão da Bolsa de Estudo será suspensa ou extinta quando o
candidato, por motivo justificado, se enquadrar em uma das seguintes
condições:
7.1. Suspensa;
a) em caso de trancamento de matrícula a pedido do candidato por
motivo justificado;
b) a pedido do candidato, por motivo justificado.
7.2. Extinta:
a)em caso de trancamento de matrícula, sem motivo justificado;
b)em caso de reprovações consecutivas e não justificadas;
c)a pedido do candidato;
d)quando da não apresentação, dentro dos prazos estabelecidos, do
comprovante de aproveitamento e freqüência no semestre.
7.3. Considera-se que o bolsista obteve êxito nos estudos realizados no
decorrer de um determinado período letivo quando conseguir aprovação
de acordo com as condições mínimas estabelecidas pelo órgão
competente da instituição de ensino superior, pública ou privada, em
que se encontra matriculado.
7.4.O bolsista deverá apresentar, semestralmente, o comprovante de
aproveitamento mínimo (histórico universitário), dentro dos prazos
estabelecidos pelo órgão competente da Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
7.4.1. Considera-se aproveitamento mínimo, para efeitos da Lei nº 86,
de 1º de agosto de 2005, aprovação em 80% (oitenta por cento) das
disciplinas em que estiver matriculado no semestre do respectivo ano
letivo.
7.4.2. O valor de cada Bolsa de Estudo é de até 100% (cem por cento)
do salário mínimo vigente no País, para o curso de graduação, devendo
ser paga até o décimo dia útil de cada mês.
7.5. Os alunos bolsistas comprometem-se a priorizar temas de
interesse do Estado de Roraima nas suas monografias parciais ou de
final de curso.
8. Os casos omissos serão resolvidos pelo órgão competente da
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Boa Vista, 19 de janeiro de 2006.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Anexo I
FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO
PÁG. 19
Nome: __________________________________________________
Curso de Graduação: ______________________________________
Instituição de Ensino: ______________________________________
Unidade da Federação: ____________________________________
Filiação:_________________________________________________
________________________________________________________
Documento de Identidade:___________________________________
Cadastro Geral de Contribuinte:_______________________________
Título de Eleitor:___________________________________________
Carteira de Trabalho:_______________________________________
Comprovante de Declaração de Imposto de Renda, ou de Isento, se for
o caso:___________________________________________________
Endereço:________________________________________________
________________________________________________________
Telefone para contato:______________________________________
Boa Vista – RR, ___/___/___.
_
__________________________________________
Assinatura do Candidato
Espaço Reservado à Comissão de Seleção para Concessão de Bolsa de Estudo
__________________________________________________________________
_________________________________________________________________
Data de Recebimento: ___/___/___.
____________________________________________
Assinatura do Responsável pelo Recebimento
PORTARIA Nº 0038/07/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 18 de janeiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1° Designar para compor a Comissão de Seleção de candidatos á
Bolsa de Estudos, os servidores abaixo discriminados, sob a presidência
do primeiro.
Clarice da Silva Evangelista
Claira da Silva Rodrigues
Zilma Alves de Araújo
Maria do Socorro Pinheiro de Carvalho
Onildo Gomes Bezerra.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.100/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e Ensino Fundamental EJA no ano de
2006, da Escola Estadual Indígena Sizenando Diniz, localizada no
município de Cantá.
Ensino Fundamental Regular
Antônia Pereira da Silva;Elissandra Estevão Tobias;Franklene Paulino
de Souza; Mardionison Ambrósio de Souza; Wevley de Freitas Melo;
Letícia Mateus de Oliveira; Wirlison Castro Pereira.
Ensino Fundamental EJA
Angelo Caetano Olimpio; Ana Paula da Silva; Eudes Alfredo de
Oliveira; Francisca Garcia Ambrósio; Maurício Camelo; Mayara de
Souza Melo; Nerivaldo da Silva Pereira; Padilino Pereira da Silva;
Reinaldo Pedro Santos.
Ensino Médio Regular
Clinger da Silva; Denilson Lourenço de Oliveira; Jaqueline Lourenço
Silveira; Kennedy Rodrigues da Costa; Marcos Pereira Pinto; Priscila
Pereira Lima; Priscila Pereira da Silva; Rosiely Mangulão Pereira;
Simelie Mateus de Oliveira; Zélia Pereira Pinto.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.101/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular no ano de 2006, da Escola Estadual Presidente
Costa e Silva, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular no Ano de 2.006
Adriano de Souza Raposo; Andressa Lacerda de Paula; Boaz Amurim
PÁG. 20
Diário Oficial
de Souza; Bruno Girão da Silva; Evandro Souza Carvalho Junior;
Frakmario Lima de Mota; Gleiciane Rubio Raposo; Guilherme
Machado Aguiar; Iramaya Alves Matos; Icaro Daniel Torreira dos
Santos; Juliane Raposo Miranda; Kerolayne Fernanda Carvalho
Guimarães; Natasha Vasconcelos dos Santos; Renan Silva Campos;
Saddan Carlos de Lima Oliveira; Thorgan Gomes Gaudêncio; Yuri
Carvalho Pinheiro; Valcilene Matos Rodrigues; Emyne Mary Abrão;
Nataly Araújo de Assis; Aduan Figueredo Pereira; Ailson Neres Nunes;
Alaisa do Rosario Borges; Alexandre Marcio Maduro Pacheco;
Antonino Praxedes Fernandes Junior; Fedros Nurani; Fernanda Cristina
Araujo da Silva; Francisca Andreia Oliveira Lima; Gessyka de Souza
Silva; Jonatas Iuri Lima da Silva; Juliane Guerra Ferreira; Juliana
Andrade da Silva; Mac Wesley Menezes Machado Ferreira; Millena
Bruna da Silva Lopes; Priscila Sousa silva; Rodholfo Ferreira Dantas da
Silva; Rodrigo Oliveira de Melo; Roger Douglas Santos de Souza
Junior; Sasha de Mello Polley ; Taylane Gabriela Barros Rodrigues;
Thiago Fellipe Felix Souza; Vanessa Cristina da Silva; Weydell Weyner
Dener Alves Fernandes; José Duarte Maduro Neto; Ariane de Souza
Freitas; Aurelio Correia de Lima; Brener Dias Damasceno; Elissandra
Muniz Franco; Jessica Mesquita da Silva; Marcelo Antonio Rodrigues
Gomes; Marcos Tassio Lima Gomes; Paulo Roberto da Silva
Rodrigues; Rainer Lopes de Souza; Raphael Douglas Macieira dos
Santos; Rafael Lopes dos Santos; Theodor Guilherme Soares
Kozlowski; Wallace Peixoto Cavalcante: Yasmim Nathalya Mnteiro
Santos; Ana Flavia Sarmento Rodrigues; Celio de Paula Grande da
Silva; Cleonice Tomas da Silva; Everson Zanata Saraiva de Carvalho;
Ellyelson Fonseca Ferreira; Felipe Augusto Rosas de Oliveira; Gabriel
Costa Dias; Hodevan costa Lopes: Italo Hian Costa Tiburtino; Jackson
da Silva Beugrave; Laniele Teodorio Ancelmo; Roger Willyam Lucena
de Araujo; Thailiany de Oliveira Lima; Thayra Raylene da Silva Reis;
Wagner Raposo Miranda; Jéssica Normanda Olimpio Alves: Fabrina
Maria Hayden Rabêlo; Anderson Felipe da Silva Souza: Camila
Gonçalves da Silva; Carlos Henrique de Souza Pinho; Daivson Fabio
Oliveira Alencar: Eduany da Luz Siqueira; Eriza Cristina Hahn: Evelyn
Muniz Nascimento; Hana Larissa Mendes da Silva; Janaira dos Santos
Mota; Leonaila da Silva Nascimento; Marcos Vinicios Ricarte Araujo;
Marcelo Vieira Figueiredo: Nana Chara Cristina dos Santos; Reginaldo
da Silva Mota Junior; Romulo dos Santos Avila; Thannara Utana Isis
Silva de Souza; Washington Azevedo Rodrigues; José Holanda
Rodrigues Neto.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.102/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular no ano de 2005, Ensino Fundamental e Médio
Regular no ano de 2006 e Ensino Médio EJA no ano de 2006 da Escola
Estadual Senador Helio Campos, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular - 2005
Jhully Andressa de Morais.
Ensino Fundamental Regular - 2006.
Adaildo Alexandre Da Silva; Adriana Zilmara Wottrich ;Adriele Freire
De Aguiar; Aline Freire De Aguiar ;Aline Silva Sousa ;Ana Neiva Do
Nascimento Morais ;Andreia Catarina Ramos Lima ;Anna Paula Silva
Soares ;Ataniza Maria Oliveira Da Silva ;Bárbara Gomes Lima ;Cleani
Leandro Ferreira ;Cleber Sampaio Galdino ;Cleidiane Da Silva Moura
;Cristina Sampaio Galdino; Dallyany Ribeiro Cardoso ; Dane Dos
Santos Souza ;Danielle De Lima Gomes ;Dayse Nayara Rocha De
Aquino ;Denis Da Silva Carvalho ;Diana Da Silva Souza ;Elias Silva
Medeiros ;Elivania Morais Da Conceição ;Erica Ferreira Torres Felipe
Lima Martins ;Francisca Taislany Silva Souza ;Frankney Dos Reis
Silva ;Geiciane Rocha Da Silva ;Gizelda Barros Souza ; Glaucylene
Matos Dos Santos ;Hiarle De Oliveira Souza; Highia Mickelle Saraiva
Silva ;Ildeane Araujo Da Silva ;Ildemarcio Duarte Viriato ;Ivanilza
Franço Marreiro ;Jaquelane Santos Moura ;Jardiane Macedo Alves ;
Jeane Da Silva Moura ;Jesphen Pestana Faustino ;Jessica Karoline
Silva De Almeida ;Johnny Do Rosáio Peroba ;Jonni Jonathan De Souza
Remigio ;José Orlando Rodrigues Da Silva ;José Veloso Rodrigues Leite
;Juciane Alves De Sousa ;Jucivan Da Silva De Moura ;Karina Costa De
Almeida ;Karineely Dos Santos Trajano ;Kayllar De Oliveira Rodrigues
; Kellen Mayum Alexandre Da Silva ;Kellyane Sousa Ferreira ;Marcelo
Augusto De Araujo Silva ; Maria Conceição Silva Cavalcante ;Mirele
Kellen Silva Medeiros ;Odair Aurelio Silva Minguens ;Paula De Sousa
;Raiane Araujo Silva ;Raina Cristina Frederico ;Rayane Sousa
Magalhaes ; Ricardo Melo Martins; Robson Alex Da Silva ;Rubens Lira
Barbosa ;Sonia Maria Dresch ;Sumara Braz Duarte; Thayanny Martins
Paz Landri ;Thaymara Da Costa Silva ;Thiago Da Silva Lima
;Valdejobson Silva Santos ; Vanessa Nascimento De Braga ;Vanilza De
Oliveira Da Silva ;Venceslau Costa Santos.
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Ensino Médio Regular - 2006.
Alrenis Silva Araujo;Antonio Sousa Gomes;Cleudiane Do Nascimento
Rocha;Elclenice Dourado Oliveira;Everlene Da Silva Carvalho;Geovani
Felipe Dos Santos;Haendell Bruno Magalhaes De Lira;Inácia Maria
Mota Leite;Ivony Costa Oliveira;Jackson Alves Dos Santos;Jayane
Vieira De Oliveira;Marcelo Silva De Sousa;Raildo Alexandre Da
Silva;Rosevaldo Santos Silva;Rosiany Vasconcelos Dos Santos ;Simone
Brito De Melo;Suenia Kdidija De Araujo Feitosa;Valquiria Da
Conceição Bezerra;Eric Silva Fernandes;Ana Carla Da Silva;Camila
Gomes Ferreira;Diego Rafael De Oliveira Morais;Ivaldo Gomes
Mendes;Jaquelinio Silveira Feitosa ;Jardeane Da Silva Santos;Javan
Sousa Moraes;Leila Silva De Oliveira;Leandro Bezerra Lima;Lyara
Paula Silva;Marlon Jonhson Da Silva;Reinaldo Felix Da
Silva;Valdenilson Da Silva Carneiro;Elaine Rodriges Da Silva ;Suellen
Paloma Cavalcante ;Leiliane De Carvalho Cunha ;Cleiton Silva
Medeiros;Leandro Cavalcante Coelho;Ronicleiton Araújo De
Souza;Ilton Cesar Souza Silva;Ana Patricia Do Nasc. Dos
Santos;Daniel Fernandes Da Silva;Vania Cirilo Da Silva;Messias
Pinheiro Dos Santos;Karleandro Alves De Souza;Keila Miranda
Rodrigues;Thina Charles Bezerra Furtado;Tatiany Souza Aguiar;Willian
Pedreira Guedes;Maiana Rodrigues De Sousa;Edivânia Pereira Silva.
Ensino Médio EJA- 2006.
Adriana Santos De Sousa;Dayla Ferreira De Souza Cunha;Diego
Cardelly Dinelly;Edivana Araujo Da Silva;Eliane Alves
Bezerra;Francileide De Sousa Oliveira;Gercivaldo Da Silva
Polipumã;Ivanete Pessoa Silva;Ivone Ferreira Da Silva;José Perreira
Ferraz;Leandro Martins Dos Santos ;Lorena Da Silva ;Robenilde De
Sousa Freitas;Ronas Silva Batista ;Thiago Martins Da Silva ;Vanielson
Andrade Silva ; Waldeir Araújo Da Silva; Wderlandia Souza
Costa;Gustavo Bismak Soares Amorim;Huerberth Santos
Machado;Adriana De Oliveira Souza;Amanda Mikeline S.
Melo;Auridenia Matos Barros;Edivania Da Silva Mota Melo;Francinira
Da Silva Melo;Geysa Mendes Da Silva;Johnny Pinto Mesquita;Jucival
Sousa Dos Santos;Leidinalva Cirilo Paulino;Lionara De Sousa
Reis;Maicon Roberto Silva Rocha;Maria Charleane Soares De
Oliveira;Moises Bandeira Do Nascimento;Oseias Alves Totes;Simone
Oliveira Da Silva;Antonio Rodrigues Viana Filho;Gercilei Neves Da
Silva;Marcia Andreia Lourenço Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.103/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Médio Proformação no ano de 2006 da Escola Estadual Maria das
Dores Brasil, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio Proformação
Alcileide Henrique de Araújo; Altamir de Melo Cavalcante; Andreia
Kreutz; Angela Regina Rodrigues da Silva; Antônia Ferreira de Sousa;
Antonio Valnice Bizerra Maranhão; Antonio Valdir Marinho da Costa;
Apoliana Messias Guerreiro; Artemisia Manoel Cadete; Auricelia
Gonzaga de Moraes; Aurilane Gonzaga de Moraes; Adalberto Borges
Pereira; Adelane Santos Sousa; Alchirlene da Silva Torres; Alcijanes
Santos de Souza; Alice Borges Souza; Alzemira Alves de Araújo; Ana
Lúcia Alves Gomes; Ana Lucia dos Santos Silva; André de Almeida
Ferreira; Ângela Maria Mendes de Almeida; Adriana Trajano Macêdo;
Alan Brandão dos Santos; Aldemir Ribeiro Peres; Alexandra Patrícia
Velasco Rodrigues; Alfredor da Silva França; Alonso Sobral Neto;
Altarcir Vitorina Nascimento da Silva; Ana Núbia Costa Batista;
Aelhoelson Gomes Machado; Aldaene Soares da Silva; Aldemir Barros
Barreto; Alex dos Santos Barros; Ana Lucia Gomes da Costa; Ana
Maria Alves dos Santos; Antônia Garrida da Silva; Antônio Alves
Dionízio; Antonio Cézar Pereira Lima; Auíris Dias dos Santos; Carmem
Sheila Guerreiro Figueiredo; Cleide Ana Souza de Oliveira; Clesneide
Vieira Marques; Cleudecy Rodrigues Barbosa; Cleudilene Lima Silva;
Ceila Menandro; Celcineide Humberto da Silva; Celson da Silva;
Chisléa Aperecida dos Passos Castro; Cláudia da Silva Pinheiro;
Cleidiane Pereira de Araújo; Cleubenir Gonçalves Queiroz; Clotilde da
Silva Abade; Damiana Faustino Bezerra; Darilene Souza lima; Dilaneide
Cavalcante de Lima; Dina de Souza Nascimento; Diomar Cavalcante de
Lima; Dianízia Figueiredo Diniz; Dinalva Alves da Silva; Delaide
Trindade Douglas; Delcivânia da Silva Trindade; Dayane de Almeida
Pereira; Débora de Sousa Melo; Degmar Inácio da Silva; Dhaiannie
Gomes Carpanini; Edilaedes Sousa dos Nascimento; Edilene Ferreira de
Alencar; Edison Pereira Silva; Edinael Estevão da Silva; Elda Soares de
Almeida; Eleuza Mendes de Morais; Eliene Glaria Mateus Carlos;
Elisangela Barbosa de Lima; Elizete Camilo de Almeida; Enésio Barbosa
Guerreiro; Eraldo Nunes Mendes; Erdicleide de Oliveira Alves; Erinel
Laima Melchior; Edilene Feitosa Souza; Edilene Miguens dos Anjos;
Elane Leite de Souza; Eleny Sousa Marques; Eleuziani Santos Lima;
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
Eliésio Almeida Silva; Edmilson Amaro da Silva; Elismar Batista Pinto;
Elmar Luiz Rosas Trajano; Edivando de Oliveira; Elda Dias da Silva;
Elenilson Mestre Braga; Eliete de Castro Silva; Eliézer Uchôa da Silva;
Elza de Ftima Gomes; Érika Lopes Mauss; Eudália dos Santos Oliveira;
Euzilene Paulino Oliveira; Fabricia Teixeira de Souza; Franciela Araujo
Barros; Francimar da Silva Souza; Francimar Mendes da Silva Amaral;
Francineide Dantas Soares; Francisco das chagas Mota Gomes;
Francisco Gomes Costa; Francisco das Chagas Almeida Silva; Francisco
Ronaldo da Silva Souza; Francisco Silva; Fabiana Gonçalves do
Nascimento; Fábio Alves Mora Tubino; Fernando Soares de Campo;
Francimar Pereira Ribeiro; Francisco da Silva Ribeiro; Francimar Lopes
da Cunha; Francisca Elizabeth Rodrigues Lima; Francisca Elma
Rodrigues Lima; Francisco Carlos Siqueira Pinheiro;Gelzeli Bezerra
Silva; Genecy Silva dos Santos; Gilvandro da Silva Messias; Girlene do
Nascimento de Amorim; Girlenia de Souza Lima; Gelson Souza de
Almeida; Gerson Claúdio da Silva; Gizelda Raposo Gastão; Hailton
Manoel de Almeida; Heloisa Cristina Alexandre de Souza; Hilaria da
Silva; Ignácio Marajó; Inoene Andrade Pereira Alencar; Ionoân Andrade
Pereira Sousa; Ivete Sapará Nascimento; Iris Roques dos Anjos; Ivis
Augusto Gadelha; Iranilza Fabrício Viana; Izabel Farias da Silva;
Jacilene Leite de Araujo; Jakilene Pereira de Carvalho; Jasmin Maia
Kavassaki; Joeverson Abraham Sales; Jordelma Rodrigues da Silva;
José Carlos Ilário Pereira; José Lopes Soares; Joseane Rodrigues da
Silva; Jucineide Lúcia da Silva; Juliana Rodrigues Clementino; Jurema
Peixoto Cunha; Juventina Cavalcante Lima Neta; Janeci Sales Lima;
Jaquelena de Sousa Mesquita; Jocilda Souza da Silva; Joel Leal; José
Antonio Francisco; José Nilton Pinto Level; Josiel de Lima Silva;
Jucimara de Lima Silva; Jessé Pereira Oliveira; Jocileuma Alves Lima;
Jorge Renato García Menezes; José Alves Dionízio; José Carlos da
Costa; José Macedo do Vale Neto; Joselir Moura Silva; Josué Silva
Paiva; Kállison Messias da Silva; Keila Neves Silva; Kelly Cristina
Lira de Lima; Kylvia Valões Alves; Kelen Queiroz Rodrigues; Kellem
Ann Nogueira; Lacimir da Silva; Léia Sousa Moreno; Leidijane Santos
da Silva; Leilandia Cadete; Liliane Alves Vieira; Lindinaia Pereira
Melquior, Luciana da Costa Moraes; Luciania Silva Leite; Lucilete de
Sousa Uchôa; Lucineia Pedro; Lucinete Lima da Silva; Lurdete de Souza
Carneiro; Luzinete Sapará Nascimento; Leonice da Silva Pereira;
Lidiane de Almeida Moura; Lucenir Sousa Silva; Léia da Silva Ramos;
Leila Atkinson Brashe; Leonilda Coronha da Silva; Luzimar da Silva
Ferreira; Laize Pereira de Araújo; Leonilda do Nascimento da Silva;
Lidiane Marques Leao da Silva; Maria Antonia Damacelo Lima; Maria
Betânia Mota de Jesus; Maria de Jesus da Silva Souza; Maria de Jesus
Vieria Gomes; Maria Helena Sousa Farias; Maria Roseli Galvão
Barbosa; Maria Shirlene Souza Silva; Marivana Feliciano, Barnabé
Barros; Maurissiane Cunha Pereira; Medici da Silva Bermeo; Milena
Tomaz de Souza Peixoto; Mirian de Jesus Silva; Missiane Moreira
Silva; Manoel Avelino Pereira Filho; Maria Edinaldo da Silva; Maria
Iraci de Souza Brito; Maria Ivaniede de Almeida; Maria Lúcia dos
Santos Alves; Maria Magda Pereira da Silva; Marilene Breves
Lumelino; Marinete Pereira de Lima; Marlene Peres Barbosa da Silva;
Marli Gomes da Conceição Souza; Maurrisseia Cunha Pereira; Meiry
Daiane da Silva Vieira; Márcio Cunha Pereira Márcio Jordão Leite,
Maria Eliane Lima dos Santos; Marilva Braga dos Santos; Marina da
Siva Veras; Marineide Paulino de Almeida; Marizete Raposo Fidelis;
Miele Napoleão Raposo; Mônica Barreto de Souza; Márcia Maria
Vieira Costa; Maria Alvanir Santos Coelho; Maria Aparecida Patrício
dos Nascimento; Maria da Paixão Sousa Silva; Maria Ferreira da
Conceição; Maria Madalena Monteiro da Conceição; Maria Telma
Pereira Oliveira; Maria Zenaide Lima Castelo Branco; Maria Zenilda
Cardozo; Marilene Santana Silva; Marinete Miranda Ribeiro da Silva;
Marli Ferreira Conceição; Merian Carlos dos Santos Borges; Nilcegeane
Lourenço da Silva; Nilton Melquior Messias; Naide Malheiro; Neide de
Melo; Noelson Freitas Nascimento; Osvaldo Merquió da Silva Filho;
Ozanira Lima dos Aflitos; Olivia de Havilland Leite Barros; Ozanete
Batista Pinheiro Nunes; Patricia Rodrigues da Silva Silva; Pedro da
Silva Oliveira; Pedro Gomes Rodrigues Filho; Pedro Pompeu da Silva
Filho; Paulo Roberto Farias Pereira; Raimundo Nonato Pereira de
Sousa; Rebeca Débora Malheiros; Richelly Bermêo Ramraj;
Robineide da Silva Santiago; Rosangela Tavares dos Santos; Rosilda
Gonçalves da Silva ; Rosilene Oliveira Sousa; Rosimeres Pereira da
Silva; Ross da Silva Ramos; Raimunda Saraiva Araújo; Rejane Silva
Mota; Roberta de Paula Garcia; Romulo Freitas Vasconcelos; Roberto
Wyen Donald Melville; Rosa Maria Laurentino Menezes; Rosiene de
Lima Carvalho; Reginaldo Serrão dos Santos; Renato Pereira da Silva;
Rogete Martins Bastos; Rosa Maria da Silva Cardoso; Roseilda Pereira
da Silva; Sandra Costa de Freitas; Silvânia Coutinho da Silva; Suely de
Sousa; Seliane Américo Melo; Suyanne Rodrigues Alves Laranjeira;
Samaira Veras Andrade Borges; Samuel Pereira da Silva; Samyrian de
Castro Cavalcante; Sérgio da Silva; Suely Soares da Silva; Sumaira Veras
Andrades; Sunyê de Castro Cavalcante, Silvana Barroso Braga;
Silvanira Alves da Silva; Tely Barros da Silva; Terezinha Lima Marques
Pereira; Tereza Maria da Silva; Tânia Ismara Gonçalves Lima; Valdereis
Costa Araújo; Valdirene Franco da Silva; Valéria Souza da Silva; Valery
Giscardestaim Melquior da Silva; Vanessia Pereira Noronha; Vanildo
PÁG. 21
Silva; Venceslau da Silva Ribeiro; Valdinete Rodrigues da Silva; Vânia
Paulino Vieira; Vagner Fagundes Vieira; Vania de Matos Moura; Veraldo
Timóteo de Oliveira; Wendy Lima Bezerra, Wilson Pereira da Silva;
Waliciane dos Santos Alves; Wanilldo da Silva Farias; Wilton Magno da
Silva; Wilma Dias de Almeida; Yajaira Del Carmen Linares Martinez;
Zevaldo Souza da Silva; Zilda Santiago de Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.104/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular no ano de 2006 da Escola Estadual Antonio
Nascimento Filho, localizada no município de Mucajaí.
EnsinoFundamental Regular
Adriano Moreira dos Santos, Alany Silva Dias, Állem Kariny Silva
Paiva, Ammon Jota Teixeira de Oliveira, Ana Caroline Rodrigues
Sampaio, Ana Paula Araújo dos Santos, Ânderson Ferreira de Brito,
Andriel dos Santos Nogueira, Angélica Consolata Pereira da Silva,
Arlison Ferreira Pereira, Arthur Antunes Coimbra Araújo da Silva,
Brian Rodrigues Rufino, Bruna Eduarda Ferreira Hirt, Caio César
Cardoso de Lima, Carla Katiúcia de Souza, Celso Figueiredo Morais,
Claryanne Vasconcelos Pereira, Daiany Lima de Brito, Danielle da Cruz
Paulo, Diane Sthefany Ferreira Diniz, Édila Silva Oliveira, Edna de
Sousa Barbosa, Edson Carrillo Mota, Eliane Nascimento Viana, Érika
Karla da Conceição, Fabiano Batista de Souza, Felipe Pinheiro de
Matos, Francimar Gonçalves Mota, Francisco Costa de Souza, Géssica
Aparecida da Silva Carpanini, Gessilene Miranda Araújo, Gilmar
Almeida da Silva, Gilmar Prado de Souza, Gilvanei Alves de Brito,
Gilvania Líbia Cruz da Silva, Girlaine Soares Vieira, Gleidson Alves de
Souza, Ingrid Mayara Monteiro, Ísis Janaina Vieira Aguiar, Ítala Bianca
de Araújo, Jaiza Almeida Pinho, Jarleane Sousa Nascimento, Jessilene
Martins da Silva, Joicy Anne Barbosa Peres, Jordânia Mota do
Nascimento, José Ângelo de Oliveira Júnior, Josiel da Silva Santi, Jôsy
Kelly Santos de Aquino, Jozivan Sousa Machado, Jozivânia Sousa
Machado, Karine da Silva Viana, Karliane Araújo da Silva, Kellen
Pontes Costa, Kerolayne Matias de Melo, Lainy Santos Ferreira,
Leodan Lima Mesquita, Lucilene Galé de Souza, Maéle Cristina Alves
Silva, Manoel Lima da Silva, Marcelo Lima do Vale, Maria Aparecida
Ferreira da Silva, Milena Diniz Cruz, Nágela Magalhães de Araújo,
Natália Silva Aguiar, Nerisvaldo Francisco Mauro Stoffel, Odir
Barboza Faria, Oziane Vicente Morais, Paloma Magalhães, Paulo
Rafael Silva, Rafael da Silva Oliveira, Rafaela Pereira da Silva, Rafaela
Pereira Miguel, Rafaele Cristinne Soares, Railson Rodrigues da Silva,
Raimundo da Silva Brício Neto, Raphael Santos Medrada, Rilby Lenon
Pereira de Sousa, Rodrigo da Silva, Romilda da Conceição Lima, Sandra
Costa de Souza, Taffarel Catão Alvareng, Tamara Rodrigues da Silva,
Thaisa Soares Melo, Wanderson Almeida Silva, Wellington Pereira
Matias, Ydelson Sena de Figueiredo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.105/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental EJA no ano de 2006 da Escola Estadual Francisco Ricardo
Macedo, localizada no município de São João da Baliza.
Ensino Fundamental EJA-1º semestre
Adriana Ferreira Oliveira, Adriano de Sousa Franco, Alessandro de
Brito Sousa, Carmem Lúcia Rodrigues Feitosa, Edenilson Marques da
Silva, Eldon Pereira dos Santos, Elivânia Pereira da Silva, Eufrates
Tizolim da Silva, Fábio Pereira da Silva, Francisco Azevedo Santos,
Jeane dos Santos Conceição, Jhone da Paz Ferreira, Joseane Souza do
Vale, Luana da Silva Rodrigues, Luceni Flauzino Peçanha, Nagilene da
Silva Martins, Paulo Devith dos Anjos Serra Almeida, Paulo Roberto
Santana Lima, Rafael Castro da Silva, Raimundo Aparecido Costa de
Sousa, Rogério de Melo Fonceca, Romário Santos da Silva, Weverson
Sousa de Azevedo.
Ensino Fundamental EJA-2º semestre
Andréia Barbosa, Ana Lourdes Moraes Soares, Analicia Ferreira da
Silva, Cleudiane da Paz Fereira, Edeilza Ferreira dos Santos, Eliene
Rodrigues de Sena, Elieude Izídia da Silva, Elza Cabral de Oliveira,
Francilene de França, Francisco Gomes de Oliveira, Francisca Alves
Dias, Francinéia Nascimento Neres, Isaias Souza da Cruz, Jane Alves
Pereira, José Santos de Oliveira, Leudiane Vieira Marques, Luiz Carlos
da Silva Leite, Marli Alves da Silva, Nágila Mendes Chaves, Olívia
PÁG. 22
Diário Oficial
Moura de Oliveira Vieira, Wilson dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.106/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular e EJA no ano de 2006 e Ensino Médio EJA no
ano de 2003 da Escola Estadual Buriti, localizada no município de São
João da Baliza.
Ensino Fundamental Regular - 2006.
Adriana Melo da Silva, Adriana Oliveira Figueiredo, Adrine Costa
Nascimento, Alan da Silva Miranda, Aline Rodrigues Aguiar, Ana
Karolina Souza da Silva, Ana Karoline Souza Bastos, Ana Paula Sena
Militão, Anderson Brito da Silva, Anderson Figueredo, André Padilha
do Nascimento, Andreza Nayara da Costa Barros, Artur Cavalcante
Salustiano, Beatriz Araújo Lima, Bianca Sabrina Albuquerque, Bruno
Luiz da Silva Coelho, Camila Santos Barroso, Carolina Pimentel da
Silva, Claudiana de Albuquerque Lavor, Daiane Amaro Jorgea, Daniel
Rodrigues Carvalho, Danilo Rodrigues dos Santos, Diego Alexandre
Souza Campos, Diego Ferreira Pantoja, Ediel Mendes Lima, Eliziane
Alves da Silva, Esthephanie dos Santos Sousa, Evandeson dos Santos
Brito, Fernanda Cosme do Nascimento, Fernando Oliveira Barros,
Francisca Moreira Freires, Franklyn Cunha Ferreira, Gabriela Souto do
Nascimento, Géssica Camila Franco Sales, Gisele Fernanda Klein da
Silva, Guanes Albuquerque de Lima, Gustavo de Abreu Vieira, Ismaillen
Cristian Teles Cordeiro, Iucatan Uchoa de Carvalho, Ivaniele da Silva
Pinto, Jaci Queiroz da Costa, Jakcélia Nina de Farias, Jardeane da Silva
Areia, Játene da Silva Thomé, Jhone Stephany Marques Pereira, José
dos Santos Silva Filho, Kaliane Mota Florenço, Karen Cristnny Nunes
Pinheiro, Karina Suelen Gomes da Costa, Karine de Almeida Silva,
Karla da Silva Cardoso, Kenedy da Silva Pinto, Kerlley Adrielly
Oliveira da Costa, Ketlen Cristina de Souza Oliveira, Keyla Flor de
Carvalho, Larissa Ribeiro Santos, Laura Geovania Rufino de Almeida,
Leide Diany da Silva Sousa, Liliane dos Santos Bastos, Luana Santos
de Araújo, Lucília Rabelo Araújo, Maria Consolata de Souza Silva,
Maria Ferraz Bezerra, Maryzane Costa Vieira, Matheus Rocha
Fagundes, Miss Bral Cavalcante da Costa, Nayane do Nascimento Eva,
Nayany Costa de Sousa, Paola Bezerra França, Pastora Modesto Lima,
Patrícia Sales de Assis, Paula Engel de Arruda Pereira, Poliana Leal
Costa, Priscila Viana dos Santos, Rafael Magalhães de Sá, Rafael
Nogueira da Silva, Rebek Cavalcante Albuquerque, Roniel de Sousa
Almeida, Rosilane Santos Barroso, Sara Kelli Silva Catanhede, Sharlene
Costa Ramiro, Sivaldo Magalhães Bríglia Júnior, Soelania Joselen Sá da
Silva, Thiago Hermínio dos Santos, Tony Antonic Persaud, Tyago Sá
Rodrigues, Valcemara Cunha Barbosa, Victor Hugo Bezerra França.
Ensino Fundamental - EJA
Alessandra da Silva Cunha, Álvaro Rander Silva Prado, Anderson Lima
da Silva, Antonia Selma de Sousa Silva, Derocildo Nascimento da Silva,
Elizana Bindá Araújo, Erisvan Ferreira de Paula, Francisca Ferreira
Martins, Francisco Benito Araújo Santos, Francisco das Chagas Gomes
da Silva, Francisco Oliveira da Silva, Izabel Rafaela Souza de Araújo,
Jaelson Ferreira Sales, Jerry Adriani Alves de Lima, Jones de Barro
Mourão, Joseany Almeida Oliveira, Josenilson Machado da Silva,
Marcos André dos Santos Coelho, Maria Olinda Rodrigues, Marinalva
Simão Costa, Maynara Oliveira Barros, Nacélio Morais de França,
Rodrigo Alberto de Melo, Valdenir de Oliveira Araújo, Zeleci Pereira de
Sá Gomes
Ensino Médio EJA - 2003
Antônio Cezário de Oliveira, Niura Jane da Silva Macedo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.107/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular e EJA no ano de 2006 da Escola Estadual
Indígena Otavio Manduca, localizada no município de Bonfim.
Ensino Fundamental Regular
Cleilza Terêncio de Souza; Delita Nascimento de Souza; Denkenalde
Uchôa do Nascimento; Deurio Artenio de Souza Manduca; Lauriano da
Silva; Leonilza Constantino Pereira; Maria Ruth Ernesto Estevão;
Roberval Marcos da silva; Rosimeire Chagas da Silva; Sônia Rodrigues
da Silva; Vando Joaquim de Oliveira; Vanildo Manduca de Lima.
Ensino Fundamental EJA
Cassiano Rodolfo Estevão; Jocilene de Souza Lima; Maria Nazinha de
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Souza; Reginaldo Paulo da Silva e Sebival Marcos da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.108/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Fundamental e Médio EJA no ano de
2006 da Escola Estadual Caranã, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular
André Lima Araújo, Adson Ribas Filgueiras, Aline Araújo Galvão,
Amanda Sather da Costa Cabral, Bruna Cristina Ferreira da Silva,
Charles Sampaio Lima, Estelita Lorrhayne Viana Pina, Elizabete
Cristina Lima Cassino, Eduardo Costa, Estela Kristie Ferreira Lima,
Enrikison Chagas Marinho Souto, Elcia Thainá Santos Guerreiro, Fiama
da Silva Gomes, Francisca Gomes de Pinho, Fernando Silva Freire,
Francineia do Nascimento Silva, Fernando Alves Bandeira, Francisco
Alessandro da Silva, Franklin Amaro da Silva, Geovane da Silva Vieira,
Jardson Oseas Nunes Botelho, Juciane Souza Conceição, Josivan
Lopes Freires, Jaqueline Leitão dos Santos, Jeandro Fuchs Bezerra,
Jeferson Pereira Linhares, João Oswaldo Nunes Botelho, Keila
Teixeira, Klenison Mota Wanderley, Lilia Cristina Cruz Pereira,
Leandro Carvalho Bessa, Lenizy Fabrício Bezerra, Marlison Santos
Coitim, Mayara de Cássia Sigueira, Mikelly Beatriz Alves Frasão,
Odoniel Silva Torres, Philipe Nunes de Carvalho, Paulo Patrícia dos
Santos Vasconcelos, Roberto Fideles, Rennys Santos Sousa, Thiago
Felippe Felix Souza, Tatiane de Sousa Freitas, Vaniely Ribeiro Sousa,
Vanessa Bezerra da Silva, Walef Durval Souza da Silva, Wallace
Macedo Santos, Yago Albino Cruz, Walison Sanchez de Lima.
Ensino Fundamental EJA
Francisco Marcondes Pereira, Franciane de Amorim Souza, Gilvan
Pereira da Silva, Glenice Oswaldo da Silva, Jardison da Silva Leitão,
Joaquim Lago da Silva, José Nilo dos Santos, Leila Magalhães, Maria
Antonia Sousa da Silva, Maria Hilda Santos Sousa, Maria Joana Santos
de Sousa, Mário Ferreira Farias, Marta Rubia de Vasconcelos Lima,
Marta Xavier de Souza, Meire Lucia Alves de Sousa, Raimundo Moura
da Silva, Rayrone Larron Leal do Prado, Suedson Ramos do
Nascimento.
Ensino Médio EJA
Antonio Marcos Souza Santana, Adriano Alberto Leiva Rodriguez,
Alaice de Oliveira Figueiredo, Amilton de Araújo Amarante, Andresa da
Silva Oliveira, Antonio Carlos Rodrigues Oliveira, Antonio Welvison
Pinheiro da Silva, Ariane Sousa Lima, Antonio de Oliveira Lima,
Cristina Barros Cardoso, Dalvan Ferreira de Souza, Dêivette Rarison
Araújo Cavalcante, Daiane Martins Correia, Diana Luiza Silva da
Rocha, Edilene Silva Sales, Elessandra Cavalcante Barbalho, Elizeu
Leoncio de Souza, Fabio da Conceição Leal, Francisca Rodrigues da
Silva, Francisco das Chagas Silva, Gabriel Petterson Sousa do
Nascimento, Gilmar Cícero Correia, Herbert Martins Sousa dos Santos,
Ionice Scheles Farias, Ingrid Campos Macedo, José de Arimatéia dos
Santos, José Neildo Pereira Dantas, Jarisa Evaristo da Silva, Jocemilton
Nascimento Leal, Keliany Cristina Santos, Kaíra Fabiana Silva de
Souza, Kelly da Silva Gomes, Kira Lourdes da Silva, Leiliane Trindade
da Silva, Leonardo Felipe Mano, Luciana da Costa Feitosa, Lucinéia
Vieira, Laerte Miranda Almeida, Leidemar Ferro Bitencourt, Luiz
Fernando Leal da Silva, Maria Celiane Ferreira Felix, Márcia de Souza
Santos, Maria Aparecida de Almeida, Maria Celene Sousa dos Santos,
Mario José Freitas Gomes, Maria Eila dos Santos Matos, Maria Lúcia
Pereira da Silva, Marinalva Pereira, Olívia Fuchs Gomes, Nadijane de
Oliveira Menezes, Orleans Cirqueira Alves, Ozilene Guilherme de
Souza, Paulo César Fidelis Paulino, Raimunda de Oliveira Lima, Raiany
Figueira Barreto, Raimundo Gomes Franco, Ray Leandro Maia
Alvarenga, Rery Fernandes Paiva Vieira, Roberto Teodoro Calindo,
Rosevelt Wendeyberth N. Paiva, Roselina Silva dos Santos,
Rubervanha dos Santos Aguiar, Ramone Melo Barros, Samuel Coelho
Nunes, Sandro Vale Soares de Almeida, Tainá Cunha da Silva, Vanderlei
Soares da Silva, Valdilene Elias de Oliveira, Wilson Albuquerque
Miranda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.109/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular nos anos de 2003 e 2006 da Escola Estadual Dom
José Nepote, localizada no município de Boa Vista.
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
Ensino Fundamental Regular-2006
Adriana Monteiro da Silva; Antonio Henrique Pereira Barros;
Alexandre Roberto Andrade Cavalcante; Anielly Silva Costa; Alfredo
Melo de Souza; Alana Karem Fernandes Silva; Alberto Tayson Esbell
Silva; Billy Stherffanie Rufino de Oliveira; Brener Marcelo Alves
Camilo; Cíntia Emanuella Pereira Silva; Calene Rodrigues Leitão; Carlos
Augusto Bezerra Silva; Daniele Vieira da Silva; David Silva de Almeida;
Débora Guivara do Nascimento; Elto Francisco Borralho de Brito;
Elinadab Costa Belido; Fernanda Guedes Marques; Francisco Edilson
da Silva Júnior; Gleiciane de Sousa Silva; Ilber França do Nascimento;
Johnnlenon Sousa dos Anjos; Josimar Freitas de Carvalho; Jeanine
Santos de Oliveira; Jose Laerte de Oliveira Neto; Juliene Aparecida
Lopes de Oliveira; Jose Elly Lima Barbosa; Jordan Rondinelle Costa de
Lima; Kerolaine Araújo de Sousa; Katiane da Silva Araújo; Karolyne
Pereira Viana; Karen Karolyny Ribeiro Pontes; Karem de Castro Silva;
Lumáry Gomes Loiola; Larissa Dayane Costa; Leiriane Costa do
Nascimento; Larissa Vasconcelos de Almeida; Leonardo Xavier da
Silva; Miguel Alessandro Araujo Cruz; Marllon Portilho de Sena;
Manoel Martins da Silva Neto; Maria da Conceição de Souza Gomes;
Nayra Giselly Sobral Leite; Noeli Cristina Kozlowski; Pablo Peixoto
de Souza; Patryck Willyam Bezerra Pereira; Renata Katielle Lemos
Montijo; Ruthyele Pires Barbosa; Rodolfo Wirlande de Sousa; Rosilene
Monteiro Morais; Stérfferson Melo Luiz; Suane Kelly França do
Nascimento; Susany Silva de Azevedo; Sergio Xavier; Silvan Alves
Parente; Thiago Level Amorim; Thalita Cristina Veras Melville
Pinheiro; Waglas Feliphe Marcula da Silva; Wendy Lopes Cunha.
Ensino Fundamental Regular - 2003.
Suzane Karen França do Nascimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.110/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Médio EJA, no ano de 2005 e Ensino Fundamental Regular e Médio
EJA no ano de 2006 da Escola Estadual Indígena Índio Macuxi,
localizada no município de Normandia.
Ensino Médio EJA- 2005
Jonatas Firmino Bento.
Ensino Fundamental Regular-2006
Diego Gideone Braga Pinto; Eudison Lima Pinto; Glauber Kaian Pinto
Level; José Raposo da Silva; Maciel Manduca da Silva; Noemi da Silva
Viriato; Paulo César Simão da Silva; Tâmara Souza de Lima; Tharles
Souza de Lima.
Ensino Médio EJA- 2006
Carpejane Segundo Lima; Elizete Camilo Macuxi; Esdra Raposo;
Figueiredo Paulino; Gilmar Malheiros Pereira; Hailton Araújo
Malheiro; Idelvania Raposo da Silva; Izamara Silva de Almeida; Lely
Camilo Macuxi; Lenize Amaro; Leonides Menezes Batista; Telma
Almeida Barros; Loide da Silva Viriato; Perla Malheiros Pereira; Rita de
Cássia Simplício Miliano; Rosileia Pinto Trajano; Rosiane Pereira
Sampaio; Rosilene Pereira Sampaio; Sidna Estevão Tobias; Silas
Ernandes Simão da Silva; Silvania Simão da Silva; Vanderson Pereira da
Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.111/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular no ano de 2006 da Escola Estadual Indígena Wai
Wai, localizada no município de Caroebe.
Ensino Fundamental Regular
Amauri Martins Soares Santos; Elias Oliveira de Souza Wai Wai ;
Elizeu Oliveira de Souza Wai Wai ; Everaldo Piniyasa Wai Wai; Gilberto
Wai Wai Souza ; Lenita da Silva Costa ; Lineu Rinew Wai Wai; Mateus
da Silva Costa; Ronaldo Matias Wai Wai; Silvano Almeida de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.112/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
PÁG. 23
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular no ano de 2006 da Escola Municipal
José Campanha Vanderley, localizada no município de Amajarí.
Ensino Fundamental
Claudiomar Rodrigues Carvalho; Charlene Pereira da Costa; Diego
Rafael do Carmo Taglieber; Gean Moreira de Souza; Gisele Monalisa
do Carmo Taglieber; Luci Leila Francisco da Silva.
Ensino Médio Regular
Deuzanira Marques Chaves; Deuzilene da Silva Ferreira; Elinaldo
Moreira Freires; Ezequias de Almeida Sousa; Geisiane Moreira de
Souza; Jailson de Sousa Silva; Jairan Neves Pereira; João Carlos Xavier
Leal; Lindalva Pinheiro da Silva; Lucivaldo Nunes da Silva; Marcos
Pereira da Silva; Mara Julia Pereira da Silva; Maria Valdeci Araújo
Feitosa; Merivaldo Nunes da Silva; Rogério Araújo de Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.113/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Fundamental e Médio EJA no ano de
2006 da Escola Maria das Neves Rezende, localizada no município de
Boa Vista.
Ensino Fundamental 2006.
Adriana Landim Vieira;Adriana Silva Nascimento;Aline Moreira de
Almeida; Allyny Santos Pires; Ana Luzia Lima Barros;Ana Luzia Lima
Barros; Andréia Landim Vieira;Angélica da Silva Carvalho;Andra da
Rocha Araújo;Bárbara Laurentino Sousa; Brenda de Oliveira Ventura;
Camila Correa de Araújo;Daniel Oliveira Batista;Daniel Vaz
Coelho;Danilo Veloso de Sousa;Débora Leonai de Souza
Marinho;Deilla Henrique Rodrigues;Diana da Silva Sampaio;Diana
Lima Silva;Diego Freitas da Silva;Dieimisson Cardoso Caldas;Douglas
Nascimento do Vale; Elecilda Goveia de Almeida; Elisson de Oliveira
Bandeira; Elton Jonh Rodrigues Moreira; Eva Orlani Souza Medrado;
Franciele Taira Salgado de Almeida; Francimaria Secundino Alves;
Gardeene Santos da Silva,Geane Gomes Aciole;Gilson Fonseca Ferreira
Filho;Heckton Welberson Miliano de Souza;Islanne Souza da
Silva;Ismael dos Santos;Jaira Gomes Sousa;Jandson Colares
Dias;Jerbeson Lima Silva; Jéssica de Oliceira Barbosa; Jhomara de
Souza e Silva;Jhonara de Souza e Silva;Jimmy Iuri Mota
Scudlarek;Johnara Larissa Renata Sarmento Batista; Jorge Maikon
Queiroz da Silva;Karina de Jesus Silva; Kellyene de Castro Feitosa;
Késsia Batista Menezes; Kychelle Rodrigues Martins; Laiana Rocha da
Silva; Larisse Bezerra Costa; Lays Christina Barros Ferreira; Leidiane
Guerreiro Duque; Leidiane Nicásio Rodrigues; Leonardo Nascimento
Prado;Lidório Lira de Araújo; Lindyanne Carolynne de Souza
Menandro; Luanda de Oliveira Carvalho; Luciene Gomes Trajano;
Marcelo Ferreira dos Santos; Marcelo Rodrigues Ferreira; Mayara Lima
Carvalho; Melissa Gomes de Souza; Michael Johnnson Almeida Cunha;
Mirleide Sales Neves; Parlla Michele de Menezes Duarte; Paulo Ítalo
dos Santos Birriel; Raý Fran Alves Silva; Remesson Aquino Henrique
de Oliveira; Renier Pinho dos Reis; Rosangela Batista Vieira dos
Santos; Thaisa Sarah Souza da Silva; Thaynara Oliveira dos Santos;
Thiago Megias Rodrigues da Silva; Thiago Rosas Vieira; Vanessa de
Sousa Lima; Vanessa Lúcio Ferreira; Wellington Brito Silva; Wuana da
Silva Araújo;
Ensino Fundamental EJA
Eliud Gomes da Silva Neto; Francisca Gizele Rodrigues; Gennyson
Fernandes dos Santos Júnior;Gersonita Claro da Silva; Jairo Pereira
Ferreira; Jeordânio Gomes Ambrósio;Joaquina da Silva;Luciana
Cavalcante Figueira; Lucimar Garrido Peixoto; Lucinéia Grigório;
Márcia de Azevedo Silva; Maria do Amparo Lima Sousa; Maria
Sebastiana Rodrigues de Oliveira; Shirle Cristina Figueiredo Melville;
Vagna Alves Lima;Ziomar Crispim Peixoto.
Ensino Médio EJA
Débora dos Santos Nunes; Érica da Conceição Paixão Pontes; Francisca
Paiva Costa; Gildean Alves Prado; Helane Dias da Silva; José Roberto
da Silva Costa; Jucelina Silva Rodrigues; Leila Celma da Silva Moraes;
Márcia Rosas Sarmento; Maria de Solidade Lima do Nascimento; Maria
de Jesus Ferreira de Sousa; Mirilene Cunha Nunes; Nayara Saraiva
Martins; Nayara Silva do Nascimento; Nilcivane Souza da Silva;
Odilson Lopes de Moura; Tânia Ferreira de Almeida;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.114/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
PÁG. 24
Diário Oficial
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular e Médio nos anos de 2000, 2002, 2003, 2004,
2005 e Ensino Médio EJA no ano de 2006 da Escola Estadual Ana
Libória, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular-2000
Jocelma Costa da Silva, Keity Jaqueline Monteiro da Silva, Nayara
Cavalcante de Melo da Silva.
Ensino Fundamental Regular-2003
George Cavalcante de Oliveira
Ensino Fundamental Regular - 2004
Sâmara Araújo Ribeiro
Ensino Médio Regular-2000
Lidiane Rufino Barros
Ensino Médio Regular 2002
Maiuze Feitosa Ferreira, Manoel Siqueira de Sousa.
Ensino Médio Regular- 2005
Éderson Vieira Pinho, Ismael de Araújo dos Santos, Janderson Nogueira
Bezerra.
Ensino Médio – EJA 2006
Karla Andréia Gomes dos Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.115/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio EJA e Ensino Médio Regular no ano de 2006, da
Escola Estadual Argentina Castelo Branco, localizada no município do
Bonfim.
Ensino Médio EJA - 2006 1º semestre.
Aeldson Costa Peixoto,Afonso Barbosa da Silva Junior,Ariane Leila
Peter Peres,Arlete Souza da Silva,Aroldo Humberto da silva,Bernadete
da Silva Cardoso,Carlos Mauricio Pereira de Brito,Claúdio Pereira
Ribeiro,Claudenir Pereira Ribeiro,Celestina Caetano da Silva,Dalva dos
Santos Silva,Deronilza Marcos de Souza,Eliane Xavier
Constantino,Eliane da Silva Salvador,Erivando Freire de
Caldas,Evaneide Miliano da Silva,Francivany Barreto de Souza,Gilvan
Mesquita de Souza,Jose ferreira de Souza,Juliana Márcia Meryman da
Silva,Luiz Soares Peixoto Neto,Lícia de Souza Fausto,Martha
Boaventura.Peter Frank Carioca,Paulo Douglas,Paulina da Silva,Rita de
Cássia dos Santos Sutério.Rodney Maksyhung da Silva,Shirlene Araújo
Veras.
Ensino Médio EJA 2006 2º semestre.
Adriana Rodrigues Santos,Ângelo Jose Braga Torres,Cleocinara Gomes
Almeida,Cleide de Jesus Cutrim da Silva,Edneusa Silva Veras,Ekisley
Teixeira da Silva,Francilene Alves da Cunha,Hemerson da Silva
Amorim,Iracema Santos Matos,Jose Moraes Freitas,Jane Ana
Ambrosio Gomes,Jose Carlos Peter Peres,Manoel Lima Filho,Malca
Rashena Fernanda Griffith,Paula Sheilane Costa Peixoto,Shirley da
Cunha,Sidmar Gino Mesquita,Sonara dos Santos Paiva,Uandefausto
Mendonça do Nascimento,Jose Nilson da Silva Negreiros.
Ensino Médio Regular 2006
Andresiane Peres Reis,Antônio Weliton da Silva Bezerra,Araújo Farias
Pereira,Dalgislene Lima Nascimento,Evandro da Silva
Monteiro,Fabiana Arlete da Silva,Graciane da Silva Bezerra,Juliana de
Paula Sousa Mesquita,Kalebis Macêdo George,Keila Mônica Almeida
Teixeira,Márcio Fernando da Silva Espencer,Marven Crosa,Mauricio
Everton da Silva Lamazon,Marcelo da Silva Pinto,Nádia Kelly
Ambrósio dos Santos,Renata Xavier de Souza,Raynilton da
Silva,Roberto Martins de Souza.
Ensino Fundamental EJA - 2006.
Adriano Valmir de Souza, Edson Rodrigues Joseph, Elba Quadro
Nedd,Delzimar da Silva Amorim,Fabiano Augusto Cristóvão Jorge,
Izaque Pereira de Lima,Jamille Alexandra da Cunha Amorim, Lidiane
Ambrósio Silva,Maria Raimunda dos Santos,Maria Madalena
Francisco,Michel dos Santos Araújo,Moisés Cláudio da Silva
Filho,Raylane José,Sandra Laurentino Sagica,Sônia Mauro.
Alexsandro Batista Vieira,Claudete Gabriel da Silva,Dinarte Silva
Costa,Elissandra Souza da Silva,Joelison Souza Lima,Jonatom Aniceto
de Lima,Lazaro Fernandes Alexandre,Lucilene da Silva,Lucivania
Macedo da Silva,Mário da Silva Souza,Ramon Nestor Jose,Roseane
Pinto de Oliveira,Sheila Cristina da Cunha Brindeiro,Valcilene da Silva
Veras,Josenildo Tomé da Silva.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.116/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular no ano de 2006 e 2002, da Escola Estadual Mario
David Andreazza, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular - 2006
Adilon Farias de Andrade; Alexandra Mota Ferreira; Anderson da Silva
Sá; Andrê Guilherme Tavares Milenas; Andreilton Barbosa Pinto;
Antonio Soares Paulo Júnior; Artur Barbosa de Souza; Beatriz Araújo
Leite; Claisson de Sousa Maia; Cleibson dos Santos de Souza; Dárlison
da Conceição Lima; Diana Lima de Almeida; Djádila Rayane Oliveira;
Edite Naylla Maria Barreto Mattos; Enmyllay Coêlho de Souza Cruz
Dias; Felipe Silva Macedo; Fernanda Braga Batista; Geiza Silva Pereira;
Geyse Maysa Alves Peixoto; Greyce Kelly Andrade Pereira; Hilnara
Gomes Matão; Islaynne dos Santos Monteiro; Israel Oliveira Vieira;
Janderson Ribeiro de Oliveira; Jhessica Bezerra Milenas; Jônatas
Simplicio Costa; Juliana Lopes Silva; Karoline Queiroz Rocha; Lameck
Oliveira Pinheiro Filho; Lílian Franco Pinheiro; Liliane Silva Corrêa;
Lindjard Feitosa Rodrigues; Lucas Souza de Carvalho; Luderlândia
Pereira da Silva; Luiz Eduardo de Paiva dos Santos; Maik Vieira de
Lima; Matheus Wagner Moura de Lima; Mayk Brasil Vilase; Nágela
Maria Barreto Matos; Oseias dos Reis Ferreira; Paôlla Rayanne Melo
Garcia; Rafaela Bandeira Vieira; Rarisson da Cruz Mota; Richards da
Costa Paiva; Romeu Feitosa de Almeida Lima; Saniely Oliveira Silva;
Thiago de Souza Duarte; Werbety Pereira Guimarães; Wesley Roseno
dos Santos; Willyan Douglas Araújo Dantas; Yamon de Jesus;
Ensino Fundamental Regular – 2000.
Joiciany Lima dos Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.117/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental EJA no ano de 2006, da Escola Estadual Indígena Fabio de
Magalhães, localizada no município de Alto Alegre.
Ensino Fundamental EJA - 2006
Andréia Peres Calistro;Elise da Silva Sapará; Luc da Silva Patrício;
Maria Jezuina dos Santos Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.118/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental EJA no ano de 2001 e 2002, da Escola Estadual Indígena
Wai Wai, localizada no município de Caroebe.
Ensino Fundamental-EJA ano de 2001
Alberto de Souza França; Maria José Bezerra; Michael do Nascimento
Wai Wai; Tiago Oliveira de Souza
Ensino Fundamental-EJA ano 2002
Geovan de Souza Santos; Samuel Santos de Souza; Tomas Wai Wai
Oliveira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.119/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular no ano de 2006, da Escola Estadual
Indígena Fernão Dias, localizada no município de Pacaraima.
Ensino Fundamental Regular 2006
Áureo da Silva Andrade; Daviana Pereira Barnabé; Denildo Soares da
Silva; Domilson Gustavo Andrade; Edineide Amaro Pereira; Elba Souza
Gustavo; Elisamara Galé Rodrigues; Francinete Costa da Silva; Ida da
Silva Guimarães; Leila da Silva; Moacir Joaquim Francisco; Poyó da
Silva Peixoto; Zélia Maria Pinho da Silva.
Ensino Médio Regular 2006
Adenildo Silva Ramos; Adna da Silva; Adriale da Silva Nascimento;
Azinaldo Silva Ramos; Belina de Souza Ramos; Caciano Hilário Pereira
Filho; Elcimar Silva Ramos; Elilde Andrade Pinto; Geomara Carneiro de
Oliveira; Janis Maria Pinho da Silva; José Adolfo Pereira da Silva;
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
Laudicélia Silva Ramos; Ligia Elisama Henriques da Silva; Lina da Silva
Ramos; Marcos André da Silva; Maria das Dores Pinho da Silva;
Martim da Silva Rodrigues; Neuzilene da Silva Oliveira; Ozenir Pereira
da Silva; Reraldo Ramos Trajano; Romerildo Magalhães Pereira; Rosana
da Silva Nascimento; Sumaia Nascimento da Silva; Valcilene da Silva
Mota.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.120/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular e EJA e Ensino Médio Regular no ano de 2006, da
Escola Estadual Indígena Tuxaua Evaristo, localizada no município de
Normandia.
Ensino Fundamental Regular
Adrieli Alexandre Pinho; Everaldo Mafra Almeida; Janice Matos
Paulino; Joenison da Silva Morais; Joilson Fidelis Mafra; Rosimeire
Matos Paulino; Thiarles Elias Costa; Vanderberg Albuquerque Fidelis.
Ensino Fundamental EJA
Alzira Fidelis;Katilene Alexandre Pinho;Ledejane Fidelis;Valdete
Cipriano Sampaio.
Ensino Médio Regular
Anazuila Fidelis Paulino; Edineuza de Matos Silva; Elizana Fidelis
Alburquerque; Elizangela Fidelis Alburquerque; Gualtemir Alexandre;
Jânio Sampaio Cipriano; Leuci Cipriano Sampaio; Lucielson Simplício
Fidelis; Luiz Fidelis; Raulino Leite Peixoto; Roseli Matos Paulino;
Simião Fidelis Alburquerque
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.121/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Médio Regular no ano de 2006, da Escola Estadual Ayrton Senna da
Silva, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio Regular
Adriana de Sousa Trajano; Adriano da Silva Magalhães; Adriana Silva
Mota; Adila Siqueira Araújo; Alisson Silva dos Santos; Amanda Cunha
Melo; Arthur Lincoln de Almeida Guimarães; Andrezza Menezes
Pinto; Ana Paula Schipitoski; Akácio Batista de Matos; Alessandra
Mayara Andrade de Azevedo; Anderson da Silva Soares; Ana Raquel
dos Santos Cantel; Anielle de Sousa Conceição; Antonia Leidiana
Sampaio; Apollo Augusto Oliveira Sousa; Breno Crystian Zão Ferreira;
Bianca Araújo Nascimento; Brunno Reis Gonçalves; Benson dos Santos
Raposo; Bruna Arenhart Cavalheiro; Carlos Adriano Coelho Maia;
Carla Janaina de Souza Costa; Caio Julian Barros da Silva; Dinamarcia
de Souza Araújo; Daiane Brito Lapola; Danielle de Jesus Messias;
Danielle Freitas Brandão; David Bruno Santos de Souza; Dionaria
Freitas Mendes; Deyvilla do Nascimento Mouzinho; Dagoberto
Kunzler Machado Júnior; David Alencar Sousa; Eliacim da Silva
Peixoto; Érida Ronara Pablícia Magalhães Melville; Edilaney Carneiro
da Cunha Aguiar; Edinelza Magalhães de Souza; Edypo Oliveira de
Andrade; Francisco Alves Bernardes Júnior; Fabiana da Silva Lima;
Felipe Mesquita Vieira; Fernanda Paula Barbosa Gil de Souza;
Francisca Kássia Silva Brilhante; Gessyka Lorena Bacelar Pamplona;
Gilmar Ribeiro de Araújo; Gabriela dos Santos Bezerra; Glenda de
Oliveira Lima; Handerson Braga Rosa; Hélio Lourenço Alves; Helinton
Ricardo Soares Cavalcante; Isabel Lyra Mendes da Silva; Indira Naira
Pimentel de Almeida; José Justino da Silva; Jafet Vieira da Silva; Júlia
Pereira Macedo; José de Faria Oliveira; José Pereira Macedo; Jonh
Félix de Souza Silva; Jardson Mota de Carvalho; Jennifer Nayara
Alencar de Oliveira; Jullyerme Patrick Veloso; Jomara Noro; Jennifer
Sandrieles Medeiros da Silva; Jonas Costa Vertrude; Juliana Aquino
Godim; Júlio César de Araújo Rodrigues; Jhescica Estevam Cunha;
Karla Eugênia Macedo Monteiro; Karoline Monteiro Dias; Kurt Juan
Carneiro Leonard; Kellen Daniele de Andrade Melo; Larissa Layanne de
Souza Cunha; Lusyanny Parente Albuquerque; Laiana Pereira dos
Santos; Laíze Nascimento Pimentel; Lorelaine Melo; Larisa Cardoso de
Almeida; Leiliane Vaz de Melo; Luciana Gomes Ferreira; Mayrla
Conceição Cavalcante; Mirlen Rodrigues Gomes; Maria Jackeline
Amorim de Santana; Morgana Fontes Matias; Marcelly Gomes Dias
de Lima; Maysa Mariana Santos Araújo; Milagros Archely Ayala
Maitahuari; Mayara Lyana Guilherme Pereira; Márcio Galvão; Najara
Cristine Medeiros de Souza; Nathália da Silva Soares; Núbia Renata
Lopes Queiroz; Najua Yasmin Tadeu Carvalho Nunes; Nayane Suelen
Lira Souza; Nara Alves de Souza; Ostivaldo Menezes do Nascimento
Júnior; Priscila Kuhnen; Patrícia Nunes da Silva; Paulo Roberto
PÁG. 25
Carneiro da Silva; Philipe Mota Moraes; Polyana Cristhina Perdiz
Itapirema; Roberta Silva Alves; Rael D’artagnan Pereira Reis; Renan de
Souza Ferreira; Ruan Philipe Negreiros Santos; Rhaillane dos Santos
Moraes; Renata Monique Nascimento de Oliveira; Rodrigo Teixeira
Santiago; Roseane Ferreira Barbosa; Rosana Amanda Rabelo; Rebeca
Priscila Sousa de Barros Paz e Silva; Rômulo Gomes Martins; Rubenita
Souza Moreira; Rômulo Silva Veloso; Saile de Vasconcelos Farias;
Simone Coelho Nunes; Servilha Cândida do Vale; Simone de Souza
Cavalcante; Steffano Pereira Aguiar; Samira Raylane dos Santos
Alencar; Soraya Fadel Nagm; Tiago Souza de Moura; Tyfanne Lauren
dos Santos Carneiro; Teddy Pinheiro Resener; Thacyanne Karmyne
Peres Lima; Tainã Andressa Zimmer Souza; Thalita Isis de Lima
Marques; Tassia Lorena Alvarenga Carneiro; Tâmara Oliveira Vieira;
Thayana Sousa França; Victor Augusto Macedo Vilhena; Valdemiro
Marques de Oliveira Neto; Valdionizio Pereira Santos Filho; Valdercley
Santos da Silva; Walkíria dos Santos Loureiro; Willian Costa
Damasceno da Silva; Yane Albuquerque.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº122./07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular no ano de 2006, da Escola Estadual
Clóvis Nova da Costa, localizada no município de Caroebe.
Ensino Fundamental Regular 2006.
Ageu Gomes Sabino; Alcione de Sousa Torre; Cleidiane Freitas eSilva;
Cleocilene Vieira Lemos; Eliane Nunes da Silva; Élvia Gomes e Silva;
Ezequias Pereira Vieira; Fabiane de Oliveira Moreira; Fabio da Silva
Morais; Francieu Saraiva Pereira; Gislene Vieira Lemos Ivanilde
Nascimento Sabino;Jacqueline Borges da Silva; Josiel Gomes
Bromochenquel Josimar Costa Nogueira ;Jozelia Nogueira da Costa
;Jussania Silva Leão; Keilândia da Conceição Roque; Leidiane de Souza
Moura ; Leonardo Rodrigues de Moraes; Maida Silva da Silva;
Marciano de Oliveira Silva; Marciany Almeida Oliveira ; Maria
Edineide de Souza Marques; Naiara Soares Pereira; Pablo Diego da
Silva Xavier; Quézia de Melo Santos; Regina Neto da Silva; Suzana
Bruno Gomes; Vagner da Conceição Roque; Valdeni Martins da Silva
;Yara Souza Barbosa .
Ensino Médio Regular
Abmael Candido Nascimento Silva; Ageu Quintino da Costa;
Clecinaldo da Silva Melo; Cleyson Pereira da Conceição; Hermínio
Moreira da Cunha; Iltembergue de Castro Nascimento;Jacó Freitas do
Carmo;Luis Cosmo da Silva Neto; Milane Gomes e Silva; Mirian
Barbosa Carneiro; Paulinho Pereira Gomes; Romário Bruno Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.123/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular no ano de 2006, da Escola Estadual Índio
Dionísio Figueiredo, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular 2006.
Cleucimara da Silva Tavares, Leocilene Pereira Tavares, Raiane Dias
Tavares
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.124/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular no ano de 2006, da Escola Estadual São José,
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular
Adibe Clayton de Jesus; Ádria Janine Costa Silva; Adriano Augusto
Andrade de Azevedo; Alana Paiva Silva; Amanda Souza Nogueira; Ana
Gabriella Brito de Albuquerque; Andrei Rafael Ferreira de Lima; Anne
de Souza Bezerra; Alan David Gouvêa Licarião; Amábile Emirella Peres
Damasceno; Ana Paula Rocha dos Santos; Anayana Barreto do
Nascimento; André Luiz Moraes Souto; Aníbal Brasil Villar;Ana
Beatriz Miguel Teixeira; Antonio Sergio Viana Silva; Blenda Nobre
PÁG. 26
Diário Oficial
Souza; Brhanda Oliveira Panzanhagem; Bruna de Freitas Alves;
Beatriz Moisés David Machado; Bruna Pereira Freitas; Bruno Matheus
Cavalcante Gomes; Camila Barbosa Soares; Carlos Eduardo Pereira de
Brito; Carlos Eduardo Santiago de Almeida; Caroline Rodrigues
Moraes; Daniel Gonzaga de Araújo Rocha; Dierson Henrique Rodrigues
Maciel; Demétrio Damasceno Silva; Dener Silveira de Menezes Junior;
Elcijânio Duarte Vieira Junior; Elivelton Medeiros Pereira; Fernando
Francisco de Lima; Felipe Baraúna de Souza; Gildo Gonçalves de
Azevedo Junior; Gilberto Tadeu Villar Neto; Giovana Flávia Rodrigues
Sarmento; Gisele Santos Oliveira; Halyson David Bezerra Santos,
Helcias José Santana Junior; Helder Duarte da Silva; Hyago Moura
Jaworski; Iago Dias Holanda; Íkaro Michel Melo dos Reis; Ingrid
Uigna de Melo Lacerda;Iandara Regina Carneiro Sampaio; Illan Felipe
Oliveira Rodrigues;Ítalo Breno Silva Santana;Janer Jadson Santos de
Souza; Jéssica Coutinho de Souza;João Paulo Batista de Lima; João
Paulo Cândido da Silva; Jorgiane Viriato de Andrade; Juliane Suelem da
Silva; Jéssica Raissa Sarmento Fernandes; Jéssica Sabrina Sales de
Farias; João Paulo Peixoto Silva;João Paulo Braga da Silva; Karoline
Vanessa Campos Barreto; Kaian Caldas de Jesus Alencar; Kleithonn
Ribeiro Lima Sena; Layse da Silva Oliveira; Lysia Alves Oliva; Kamila
Macedo Souza; Kelly Cristina Messias Coelho; Lourena do
Nascimento Rodrigues; Manoel Adriano Girão Neto; Marie Lisieux
Souza Brasil; Mayene de Oliveira Souza;Marcelo Millan de Souza
Tabosa; Maria Edwirges Cândido Baima Carneiro; Maysa Vilhena
Oliveira;Natascha Muhamnad Noronha; Nayara Mycaela Nogueira
Melo; Nayla de Araújo Rodrigues; Pablo Guivara Carneiro Araújo;
Priscila Brito de Souza; Roberto Cidade Fonseca; Renato Souza Sena;
Rodolfo Moreira Monteiro; Suyanne de Souza Pinheiro; Sandro Cunha
Felix Pires; Sacha Naielly Fonseca Souza; Talita Souto da Silva; Tássia
Camila Luniere Dias; Thales Thiago Moreira Santos; Thiago Pedro
Melo da Silva; Thárcio Barros Vasconcelos; Thayenne Priscila Faria
Oliveira; Thayná de Castro Gouvêa; Thauane Cristine Gomes da Silva e
Sousa; Wadson Rhodrigues Lima Martins; Wellington Weyller Marques
Diniz; Wendel Guilherme Valetin Oliveira; Zana Pinheiro de freitas.;
Vianey Vagno Azevedo Aguiar; Vigna Vitória de Souza Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.125/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e Ensino Fundamental EJA no ano de
2006, da Escola Estadual Indígena Tuxaua Luiz Cadete, localizada no
município dCantá.
Ensino Fundamental Regular
Alfredo Pascoal Neto; Bartolomeu Xavier de Souza; Caio Bruno
Miguel da Silva;Elinilda Oliveira da Silva;Eliziane Pereira da
Silva;Elinaldo da Silva Oliveira;Erik Tomaz;Glésio da Silva
Oliveira;Gracivane de Souza da Silva;Isterliane Guerreiro
Carvalho;Janderson Cadete Fidelis;Jéferson da Silva Oliveira;Jesuína da
Silva Cadete;Júlio Nicásio de Souza ;Landau Colares de Souza
;Reinisson Cadete da Silva;Rosirene Caetano da Silva;Simão da Silva
Oliveira;Sirleyde Gomes Manduca;Tairine Souza de Almeida;Tatiana
Laurindo de Oliveira;Tatiane Bezerra de Almeida
Ensino Médio Regular
Dionizio Silva Freitas; Eliane da Silva Cadete; Joanita Maria da Silva
Oliveira;Leonildo Cruz Cadete Lindalva Nicásio de Souza;Márcia
Colares de Souza;Maria Edinelza de Oliveira;Rosa Maria Cadete.
Ensino Fundamental EJA
Fernando Eduardo; Jaime Pereira de Souza; Odete da Silva Souza;
Raimunda Mateus Nicásio;Valdemir Francisco Manduca;Patrícia
Rodolfo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.126/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio EJA e Ensino Componente Curricular Ensino
Médio no ano de 2006, da Escola Estadual Geraldo da Silva Pinto,
localizada no município de Alto Alegre.
Ensino Médio EJA
Adriana Lima da Silva; Aldileia Lopes de Sousa; Alessandra Costa
Duarte;Ana Alice Amorim dos Santos;Aurilene Farias Oliveira; Bruno
Barreto Caetano;Cícero Cunha Damasceno; Célia Santos Coelho;
Clediana Souza Silva; Cleude de Brito Costa;Cleudiane Sampaio do
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Nascimento; Deuzamar Barros Wilson;Edna Monteiro Sousa; Elidomar
Barros Wilson; Elisangela Alves de Lima; Eliezio dos Santos Lima; Enis
de Sousa Paredão; Eudo Costa Barbosa; Fabiano Rodrigues dos
Santos;Franciele Alves Sousa; Francisca Alves Silva; Francerli de Souza
Barros; Gedeane Santos Nunes; Gerlivane dos Santos Nunes; Jamaica
Marques Colares; Jeovane Bezerra da Conceição; Karliane da Silva
Sousa; Lindomar Santos da Silva; Luiz Emiliano; Maria da Conceição
Araújo Machado; Maria dos Reis Ferreira Varão; Maria de Jesus
Mesquita da Silva; Rafael Sobral Carneiro; Renato Ardes Pereira;
Rosicleide Souza da Silva; Sandra Santos Sousa; Sueli da Conceição;
Vanderlei Cardoso Dill.
Ensino Fundamental EJA
Antonio da Bezerra da Silva Brito; Francisca da Silva Santos; Francisco
de Sousa Rodrigues; Francisco Silva Costa; Hilário Silvestre de Sousa;
Iglaeth Oliveira dos Santos; Jandeson Silva de Sousa; Jan quielson
Cordeiro da Silv; Jonatan Schalme de Almeida ; Lindomar Mendes
Gomes; Maria Alzira da Silva;Maria Ciriaco da Silva; Roseane Santana
Freitas; ‘
Ensino Fundamental Regular
Adriana de Jesus Silva; Adriana Silva Macedo; Dheina Leite Maia;
Doraci Monteiro da Silva Lopes;Eliane Araújo da Silva; Fabrício Sousa
Santos; Gilmar Pedrosa Vitor; Gerisvaldo Ribeiro; Geudilene Peixoto
Coelho; Higo Silva Lima; Jéssica Miranda Duarte; José Filho Sousa
Moraes; Kenady Lima dos Santos; Lindalva Gonçalves de Sousa;
Márcia Pereira Campos;Mireulli Ferreira da Silva;Patrícia Ribeiro da
Silva; Regina de Souza Silva; Rosirene Campos Gomes; Simone Lira
Pereira; Sirlene Dias da Silva;Sonia Ana Bento da Silva; Teudilene do
Carmo Silva; Valdete da Silva Santana; Vanderleia do Rego Silva.
Componente Curricular (Ensino Medio) 3º segmento
Claudemir Silva Duarte; Antonio Lima Barbosa;Sebastião Diniz de
Souza; Alexandre Duarte dos Santos; Danusa Sousa da Silva;Maria
Aparecida Vicente; Francisco Paiva de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.127/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Curso
Técnico em Enfermagem no ano de 2006, do Instituto Politécnico
Amazônico , localizado no município de Rorainópolis.
Curso Técnico em Enfermagem Ana Carneiro Tavares; Adriana Gonçalves Lima; Adriana Nascimento;
Albertina Silva da Costa; Ana Maria Fernandes de Moura; Analécia
Ramos de Castro; Andreane Soares Ferreira; Arlete Parintins Ribeiro;
Claudeci Alencar Araújo Lima; Cleuza Vieira; Diana Guedelha de Sousa;
Domingas Antônia Batalha; Edilene Marques Bezerra Dantas; Edina
Cláudio da Costa; Elisvaldo Pereira Rocha; Elvira Lopes dos Reis;
Forlan dos Santos Campos; Gildeci Lira da Silva; Gislandia Alves
Dionísio Oliveira; Juscilene Rego da Silva; Leocejane Pereira Rocha;
Lucélia Matos Rocha; Maria Aparecida da Silva; Maria de Jesus
Guimarães Castro; Maria de Lourdes de Oliveira Lima; Maria Ruth
Anne Barbosa Vasconcelos; Maria Dinalva da Silva; Maycon Passos
Serra; Miriam Araújo Gomes; Miriam Passos Serra; Samuel dos Santos
Moraes; Sandra Francisca Pereira dos Santos; Sérgio Endlich Rocha;
Sidalice Gomes Lima; Sidinéia de Freitas Silva; Silvana Costa Araújo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.128/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Regular e Ensino Médio EJA no ano de 2006, da Escola
Estadual Padre José Monticone, localizada no município de Mucajaí.
Ensino Fundamental Regular
Albertina Ediane de Almeida, Antonia Mirlany Araújo Silva, Ayssama
Miguel de Carvalho, Cristiano da Silva e Silva, Edieibison de Souza
Cavalcante, Edson Lourênço de Oliveira Filho, Eliezer da Silva e Silva,
Francisca Santos de Souza, José Douglas Costa Matias, Késia de Souza
Silva, Marcos Rodrigues de Souza, Maurício Crúz Melo, Natália dos
Santos Ramalho, Pedro Macgyver da Silva Mello, Rafael Marcolino de
Sousa, Raphael Paiva Santana, Rogério Santos Medrada, Rosimere
Nascimento da Costa, Sebastião Jenair Ribeiro Junior, Stefânia Rosa
Medrada, Thon Hericson Nascimento dos Santos, Valéria Batista de
Figueredo, Whosthonney de Melo Alves, Yago Batista de Almeida.
Ensino Médio Regular
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
Adriel Suzano da Silva Gonçalves Teixeira, Adryano Gabriel Araújo
Filho, Agnaldo de Souza Silva, Airton Agostinho de Almeida Junior,
Alessandra Pereira da Silva, Alessandro Souza da Silva, Ana Cleude
Monteiro da Silva, Ana Paula de Souza Guimarães, Ana Paula Cláudia
de Oliveira, Anderson Ferreira dos Santos, André Luiz dos Santos
Silva, André Silva Lima, Andreia Pereira Santos, Antonio Carlos Neves
da Paz, Auricelia da Silva Lima, Aurilene Belmont da Silva, Auriléia
Carvalho Carneiro, Beatriz Leite Oliveira da Silva, Carlos Moura
Carneiro, Cícera Regina Mota, Cleani de Pinho Dias, Daiana Correa de
Sousa, Daiane Alves Moreira, Diane Caroline da Silva, Darliany Janiny
Alves da Silva, Dayana Faustino Maciel, Deisiane Soares, Denis Cunha
de Souza, Dhiully Tatyany Marinho de Sousa, Diego Moraes da Silva,
Eliene da Silva Monteiro, Emanuel de Jesus Paiva, Emanuel Oliveira da
Silva, Fabiana Cabral Leite, Fabiane Costa da Silva, Fernanda de Sousa
Monteiro, Fernanda Viau Fernandes, Francisca Mônica Oliveira
Almeida, Gleiciane Conceição Cardoso, Glorinha Neves da Paz, Helder
de Paula Mateus, Histayllon Conceição dos Santos, Huebiton Carvalho
da Silva, Hugo Leonardo Sousa Farias, Idevan Araújo Lopes, Ieda
Gentil Chaves, Jaciane Sousa Machado, Joelson Lima Bezerra, Judeicy
dos Reis Lima, Júlia Gabrielly dos Santos Oliveira, Juliete Nascimento
da Costa, Jonas Alves Soares, Josiane Lima da Silva, Keit Marrôney
Lima Brito, Kelly Karoline Arruda Barros, Keyla Matias de Melo,
Klaryssa Pinheiro de Matos, Laelma Mendonça Pereira, Luana Firmino
Lobo, Luanderson Mendes Catão, Luciene dos Santos Rodrigues,
Luciene Ferreira da Silva, Maiara Lúcia Serrão da Silva, Marcélio
Rufino de Souza, Marcio Henrique Sampaio Barbosa de Souza, Micelia
Marinho dos Santos, Moises Barbosa Cruz, Marta Sabrina Mota,
Miria Carlos da Silva, Nayana Ferreira da Silva, Nayara Ferreira da
Silva, Nelcimar Mauro Stoffel, Nelcino Mauro Stoffel, Priscila
Magalhães, Raiza Francisca Carrilo Mota, Renata Sousa Almeida,
Ronildo Vasconcelos de Oliveira, Rosélia Gomes Silva, Rossicleia
Sousa do Nascimento, Samires da Costa Baia, Sérgio Tomaz Mota,
Síndila Ribeiro Marques, Simone Bonfim Ribeiro, Taylson Soares
Melo, Valdenice dos Santos Reis Meneses, Vandeida Martins da Silva,
Vilmor Nunes Malaquias, Waleska Moreira da Costa, Wilson dos
Santos Silva, Zaqueu costa de Sousa.
Ensino Médio - EJA
Adriana Rufino de Araújo, Allan Karlo de Sousa Eloy, Alzenira Souza
Silva, Ana Lúcia Bernardes de Almeida, Ana Paula Costa Neumann,
Antonio Santos Sousa, Daniela Viana Dias, Elielma Sousa Costa,
Elinalva Gomes Lima, Eva Maria dos Santos, Fabiana de Jesus da Silva
Sales, Fabio Silva Braga, Flávio Morini Filho, Genivan dos Anjos Brito,
Ivanilde Rodrigues da Silva, Jaqueline Tomas Mota, Jucileia Alves de
Oliveira, Jucleia de Sousa Silva, Leilda Pereira de Sousa, Magna Bezerra
Feitosa, Maria Dalva Rodrigues Nascimento, Marquinho Lopes de
Souza, Otilia Ferreira da Silva, Nayana dos Santos Ramalho, Rosângela
Souza da Conceição, Rosemeyre Tomaz Mota, Socorro das Neves de
Souza, Valdenir Barbosa Farias, Viviane Martins Esbell.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.129/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular no ano de 2006, da Escola Estadual Penha Brasil,
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular
Adby Muniz Moraes, Adriana Pereira Carneiro, Adriano Maycon dos
Santos Pimentel, Alexon Darlen Garcia Paz, Aluisio Alves Pereira Neto,
Amanda Alencar Santos, Amanda Gomes Wanderley, Ana Jéssica Rossi,
André Ericlis Freitas, Andressa Alencar Santos, Andrey Marcos da
Silva Castro, Bárbara Thaimene Rodrigues Pinto, Bruna Batista
Bezerra, Bruno Silva Marques, Bruno de Melo Araújo, Carla Stephany
de Sá Correa, Clarissa Maria Martins Lima, Danielle Ferreira de Araújo,
Diana de Sousa Bríglia, Diego Araújo Costa, Ednilza da Fonseca
Conceição, Elenilce Barros Maia, Emanuele de Queiroz Silva, Erliene
Leão de Amorim, Eryca Menezes Carneiro, Eustáquio Júlio Macedo
Neto, Fábio Enéas Sousa da Silva, Fernando Sales de Sousa Júnior,
Franciele Zanatta, Francisco João Nascimento de Souza, Gessivaldo de
Freitas Bezerra, Guilherme Costa de Souza, Helena Beatriz Kommers,
Hiago Batista das Neves, Humberto Rodrigo da Silva Brasil, Isabelle
Galvão de Barros, Italoema Jaqueminou Coutinho, Jacqueline Nayara
Castro Silva, Janayra Moraes do Nascimento, Jannine Farias Bellini
Leite, Jefferson Nathan Ribeiro Xavier, Jennifer Anaile de Oliveira
Rego, Jéssica Cinaira Figueiredo da Silva, Jéssica Paulino da Silva,
Jéssica Tiaia da Silva Bezerra, Jéssyka Marques da Costa, Jofre Alves
Santana, Juliana Elen Rodrigues do Carmo, Juliete Domingos Santos,
Karen Bezerra Figueira, Lilberto Afonso Saraiva Burger, Lorena de
Souza Paula, Luan Kallenn Gama de Almeida, Luara Thuainy de Aguiar
PÁG. 27
Araújo, Luciano Lourenço de Queiroz, Luísa Coelho Lima, Maicon
Anderson Ribeiro da Silva, Matheus Chaves de Oliveira, Michelle
Mota Peixoto, Mônica Elaine Becker, Naila de Oliveira Silva, Nájla
Oliveira Cerquinho, Nara Priscila Santos de Aquino, Natacha Gomes de
Oliveira, Natasha Lima Monteiro, Nayany de Aquino Moraes, Nayara
Dheesik de Oliveira Delmonde, Orlem Lima dos Santos, Pablo
Henrique Ferreira Barbosa, Paulo Henrique Monteiro Pacheco, Rafaela
Batista de Melo, Rayane Azevedo Viegas, Rayna Pámela Costa Gaia,
Reginaldo Souza da Silva, Rhaylsson Marajó Moreira, Rodrigo
Maxwell Borges da Silva, Rogério da Costa Pereira Neto, Romero
Magalhães Oliveira, Rondinelle Hudson Pereira de Albuquerque, Sileno
Tomaz Leite, Smith Angel Araújo de Rodrigues, Sthanly Rebouças
Zielinski, Tamires Moraes e Silva, Thaís de Souza Silva, Thalita
Thaiane Silva Ribeiro, Thaynara Elessandra Camarão, Valdeir Brasil
Andrade, Vanderlânia Oliveira de Souza,Viviane Patrício da Silva,
William Rosa Freitas, Yago Django Souza de Oliveira, Yago Taynner
Figueira Magalhães.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.130/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular no ano de 2005 e 2006, da Escola Estadual
Fagundes Varela, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular 2006
Andreia Nunes de Oliveira, Andreia Caroliny Pereira Castro, Arlene da
Silva e Silva, Cleverton Ruhan Gomes de Almeida, Cristian Nilton
Batista Albuquerque, Cosmo Emauel Ribeiro Montenegro, Davi Jonata
Souza Ramos, Diekson Monteles Machado, Ednara Dantas da Silva,
Emerson Felipe Joseph Ferreira, Eduardo de Souza Costa, Elienai
Chaves da Silva, Francisco dos Santos Silva, Francinete Almeida Lima,
Ítalo Gomes Barros, Josiel de Souza Bento, Karoliny Lima Barros de
Oliveira, Luciana da Silva Gomes, Leeane Mendes da Silva, Leonardo
Silva Souza, Maiara Santos Costa, Marcos Andrade da Silva, Maria
Esther Flores Acunã, Mauricinéia da Cruz Nascimento, Mônica
Nogueira da Silva, Maria Janaína de Lima, Messias Vieira da Cruz,
Mônica dos Santos Barbosa, Milton de Souza Vasconcelos, Nasson
Brando Pereira, Nayara da Silva Vanderley Vieira, Ninoy Caymme
Ribeiro de Montenegro, Paulo da Cruz, Rafael Morais Pimentel, Raquel
Jane Nogueira da Silva,René Soares de Moura, Ricardo Duarte,
Rondison Dias de Sousa, Rosiane da Silva Linhares, Samuel Moreira
Barros, Sarah Gyslayne da Silva Raheem, Sara Simão Figueiredo,
Simoni Alves Clementino, Shirlaine de Sousa Sntos, Tarcisio Moura
Branches, Tatianne dos Santos Souza, Ursula Darllen Souza Ximenes,
Vanessa Sousa Morais, Valéria Tuyanne da Silva, Waleson Bessa
Torreia, Wanderson Silva da Conceição, Welington de Pinho Souza,
Wesley Bastos dos Santos,Yalas Pereira Pinto, Yuri Brito Vieira
Ensino Fundamental Regular 2005
Alexandre de Melo Lacerda, Anderson Pereira da Silva, Everaldo de
Souza Garcia, Fábio de Melo Lacerda, Gilmario Santos Nepomuceno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.131/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular no ano de 2006, da Escola Estadual Coema Souto
Maior, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular
Aderson Souza Martins; Ágata Cristhie Ferreira da Silva; Alex Nunes
da Silva; Aline Bezerra de Araújo; Arisson Christian Sousa Oliveira;
Angélica Soares da Silva; Antonio Pereira da Silva; Antonio Pereira da
Silva; Bruno Araújo Ramos; Bruno Delson Barbosa Reis; Bruno Pereira
da Silva Lopes; Bruno Santos Costa; Cleudson Josino Barbosa;
Cristina Lopes de Oliveira; Daiane Gabriela Ribeiro Claro; Danyela
Petry Coelho; David Marcos Monteiro Essucy; Dayane da Silva
Nunes; Dayane Vasconcelos; Deniellen Magalhães Alexandre; Deryck
Bryan Barbosa do Nascimento; Deyzihelly Magalhães Alexandre;
Edvan Sales dos Santos; Eliane da Silva Mafra; Érica Pinheiro Feitoza;
Erisvan Sales dos Santos; Erivaldo da Silva Nunes; Estharllem Clener
Lima Barreto; Eudilene de Lima; Fabiane de Jesus da Conceição;
Fabíola Andrade Paiola; Fabíola Lourenço Silva; Franciele Laurentino
de Oliveira; Francinéia de Araújo Duarte; Gabriela Mayara Sousa de
Alencar; Geisa da Silva Ferreira; Geucilene Silva Miranda; Halisson
Viana Veras; Hidarlete Souza da Silva; Isac Bruno de Oliveira Brasil;
PÁG. 28
Diário Oficial
Islâny Araújo Sales; Jaciara Rodrigues da Silva; Jackline da Silva Sousa;
Jackson da Silva Sousa; Jackson Gomes Parente; Jaynara Cristina
Paulino Barden; Jéssica Rodrigues da Silva; Jonadabe Santos da Luz;
Jordânia Cristina Mendes da Rocha; Juliano Lopes dos Santos;
Juscilane Silva de Lima; Karllen Myleny Marques Sabino; Kethlen da
Silva Quadros; Luciano dos Santos; Luciano Ferreira Brito; Luciene de
Castro Queiroz; Marcela Prado de Lima; Marcello Nova Andrade
Chaves; Maria Fiahama Prado Ribeiro; Maria Nayane Prado de
Almeida; Marijane dos Santos Silva; Marivalda da Silva Roque; Mary
Cleia Roza de Souza; Mayara Lúcia Moisés da Costa; Melquesedeque
da Silva Nascimento; Moisés Rogério da Silva Lima; Mychelle Lins
Rocha; Nailton Sousa de Freitas Junior; Neuande Mirelle de Almeida
Morais; Neuende Michelle de Almeida Morais; Nilzeane Gomes de
Carvalho; Pamella Suellen Queiróz; Raila Barbosa Lima; Rafael de
Sousa Chaves; Ranielly Cristine Lucena Morais; Raulan Soares de
Oliveira Batista; Rayana de Pinho Souza; Rayane Lima Queiroz;
Sâmara Antão Maia; Sara de Souza Caldeira; Sara Rodrigues da Silva;
Shirley Adelly de Souza Nicácio; Sthefanny Rayane da Silva Oliveira;
Tainara da Silva Mota; Thyago Guthyelly Gomes da Silva; Tiago
Carvalho Petry; Tiago de Lima Souza; Tiago Pereira de Oliveira; Tony
Alves Barbosa Junior; Vanessa de Almeida Reis; Victor Fernando Lima
Carneiro; Walida Mamédio de Sousa; Waderson de Almeida Campos;
Wanderlane da Silva; William Brasil Mourão; Yuri Silva Lopes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.132/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular no ano de 2006, da Escola Estadual
Fagundes Varela, localizada no município de Rorainópolis.
Ensino Fundamental Regular
Adenilson de Almeida conceição; Angla Silva Cardoso; Adoniel Silva da
Conceição; Arquimedes da Silva Souza; Cristiano da Cruz Souza; Dione
Santos de Albuquerque; Danielle Alves dos Santos Pereira; Daiane
Rocha da Silva; Daniel Alves Maciel; Ednilson da Silva Souza;
Elizângela da Silva Oliveira; Francisca Elizoneide Ferreira Brito;
Francielem Santos da Costa; Gilsilene Magalhães Pereira; Gabriela
Matos Feijó; Graziela Matos de Oliveira; Ismael Rodrigues da Silva;
Ivone Rodrigues da Silva; Josilene Sousa Silva; Jadson Alves de Souza;
Lucinaldo Costa da Conceição; Luciana Sobrinho de Sousa; Lucivânia
Costa da Conceição; Leiliane da Silva Oliveira; Luzineide Miranda da
Silva; Maria de Lourdes dos Santos Silva; Oseías da Costa Bastos;
Renê Rocha Alves; Simone Santos de Albuquerque; Stella Lima da
santos; Ruymar Costa da Silva.
Ensino Médio Regular
Antonio José Costa da Paz; Andreval Cortez Souza; Gerciney
Marcelino de Oliveira; José Carlos Oliveira Santos; José Roberto
Miranda da Silva; Luzimar Ribeiro Martins; Welison da Silva
Rodrigues.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.133/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular no ano de 2006, da Escola Estadual
Indígena Índio Ajuricaba, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular.
Adrianny Ângelo Morais, nascida em 07/04/92;Fagner Almeida dos
Santos,nascido em 21/02/91;Gilcimar Mesquita Ângelo,nascido em 31/
01/92;Janaira Nagelo da Silva, nascida em 01/02/91;Joicimara Marcelo
de Lima, nascida em 25/02/92;Leirijane Nagelo da Silva, nascida em 01/
07/89;Marivânia da Silva Santos,nascida em 24/04/92;Ritelane Gabriel
da Silva,nascida em 08/12/90;Rosiângela Souza de Oliveira, nascida em
12/05/92;Taynara Gleiciane da Silva, nascida em 05/05/92;Washington
Tomé dos Santos,nascido em 14/09/86.
Ensino Médio Regular
Agnaldo Raposo Silveira,nascido em 12/03/83;Aldenisio Ângelo
Duarte, nascido em 08/01/85;Ângela Maria Souza de Oliveira,nascida
em 13/01/80;Cleonice Pereira Francelino Ângelo, nascido em 26/05/
64;Dinalva Ângelo Aleixo, nascida em 06/05/87;Eliane Farias de
Souza,nascida em 18/07/86;Geiza Ângelo de Souza,nascida em 12/09/
85;Gilmara Mesquita Ângelo, nascida em 01/06/87;Jesus da Silva
Ângelo,nascido em 12/05/80;Leoneide da Silva Duarte,nascida em 06/
07/90;Márcio Anastácio Carlos,nascido em 18/08/89;Marinete da Silva
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Ângelo,nascida em 18/05/81;Michele Anastácio Carlos,nascida em 05/
07/86;Naiara da Silva Ângelo,nascida em 27/03/87;Nonato da Silva,
nascido em 29/09/86;Rosana de Souza Oliveira,nascida em 08/09/
88;Rosilda Pereira de Souza, nascida em 28/10/64;Wilhiasmar Chagas
da Silva, nascido em 25/01/85.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.134/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Médio Regular no ano de 2002, da Escola Estadual Gonçalves Dias,
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio Regular.
Patrícia Ribeiro dos Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.135/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Médio EJA no ano de 2006 e Ensino Médio Regular nos anos de 2002,
2003 e 2006 da Escola Estadual Maria das Dores Brasil, localizada no
município de Boa Vista.
Ensino Médio Regular - 2006
Adauto Souza Silva; Adriana Alves da Silva; Adriana Cristina da Silva
Lira; Alaize Maia de Lima; Alan Rodrigo Medeiros Fernandes;
Alessandro Monteiro da Silva; Alexsandro Araujo e Silva; Alini Ribeiro
Nascimento; Allynny Mayara Pereira da Silva; Ana Caroline Medrada
Braga; Andressa Michele Thomaz; Antonio Cid Rodrigues Rocha;
Antonio de Oliveira Viana; Ataniel Vieira de Andrade; Camila Vieira
Fernandes Cavalcanti; Carmeliza de Lima Flôres; Cátia Cilene Moura
Calisto; Ceraima Silva Feitosa; Charles Marques Ferreira; Daniele
Hartmann da Costa; Dauriane Oliveira Sousa; David Veras da Silva;
Dayane Silveira Pena; Dayane Thomaz da Silva; Deijiemerson Soares
da Silva; Dennyson Antônio dos Santos Souza; Diego Pereira Viana;
Dieyjane Wilson do Nascimento; Dijanaina dos Santos Pereira;
Dioneide da Costa Sousa; Eder Tupinamba Lima Monteiro; Edilaene
Ribeiro da Silva; Edimario da Silva Melo; Edivania Sousa Marques;
Enderson Duarte Santos; Érika Valquiria Silva Pereira; Fellipe Camilo
Rotter Monteiro; Fernada Souza Rodrigues; Fernanda Adria Souza da
Silva; Francinara dos Santos Gutierrez; Francisca Irlla Oliveira Silva;
Gabriela Emily Costa Freitas; Gandh Sarmento Lima; Geislani da Luz
Araujo; Giedson do Nascimento Soares; Gislane Eunice Dantas Gomes;
Gleiciane Souza Castro; Gleidson Lima Santana; Halacy Gonzaga Silva;
Halisson Diniz Rodrigues; Herick Feijo Mendes; Humberto Moura dos
Santos; Iris Ribeiro Rodrigues de Oliveira; Ivo Ricardo Sobral Maciel;
Jacqueline Almeida; Jamile Cavalcante da Silva; Joaquim Nazário Neto;
Joelma Franco Guerreiro; Jonnes da Silva Melo; José Adriano Deeke
Pereira Campos; José André Soares da Silva; José Lourenço Ribeiro
Pacheco; Joseni Freitas de Araújo; Joyce Adriana Felix da Silva; Karina
da Silva; Karine Uchôa Freitas; Kelinnis Negreiros da Cruz; Keren
Carpenter Pereira de Freitas Cirino da Cruz; Kleyciane Rodrigues
Honorato; Laylson da Conceição Guivares; Lindete Moura dos Santos;
Lucas Rafael Moura de Souza; Luciana Corrêa Bombardelli; Lucimara
Ribeiro da Silva; Magna Alessandra Salomão dos Santos; Magno
Barbosa da Silva; Marcelo Mendes Almeida; Maysa Ribeiro
Nascimento; Mercia Michiko de Souza Yamagute; Nailce de Souza
Melo; Pablo de Miranda Paula; Paloma Ramera Silva Lima; Paulo
Washington de Oliveira Serra; Pedro Anastácio Filho Abreu; Ramon
Pena Braga; Renan Moura de Lima; Renato Vieira de Souza; Roosevelt
Carrie Figueiredo Coelho; Rosilene Anastacio dos Santos; Samannta
Silva Farias; Samara Gomes Mota; Shamia Raquel Oliveira da Silva;
Shirlene de Sousa Santos; Síria da Costa Brigido; Solange Ferreira de
Araujo; Stéphanie Guimarães Leite; Tâmara Nádia Rocha Arruda;
Tatiele Praia da Silva; Thaylanna Cavalcante Correia; Vanessa
Waismann; Wendel Lopes Cunha; Werner Richil Davis; Wilson Brunno
de Souza; Wilson Wanderlei Vianna Stocker;
Ensino Médio EJA - 2006
Adilton Carneiro de Souza; Adriane Silva dos Santos; Alessandro
Tomaz Ambrosio; Alrineudo Baia Martins; Anderson Martins de
Oliveira; Andréia Carvalho Vieira; Andreia Patricia de Souza Almeida;
Antonia Luzineide Dutra; Antonio Augusto de Araujo Junior; Arley da
Silva Reis; Celio de Oliveira; Cleunice de Fátima do Nascimento; Colt
Steferson da Silva Ribeiro; Darlensiza de Souza Silva; David Lima
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
PÁG. 29
Maia; Diego Dinelly Oliveira; Djanira Silva Araujo; Edivaldo de Sousa;
Elinézia Uchôa e Silva; Erbson da Silva Lemos; Expedita Elenir Muniz
Carvalho; Ezequias do Nacimento Sousa; Fabiano Albuquerque;
Fernanda Conceição Costa; Francisca Arlete Rodrigues dos Santos;
Frank dos Santos Silva; Glaucia Cristina Barroso Rodrigues;
Gleossemir Aguiar Veras; Ilmara da Silva Almeida; Ione da Silva Vieira;
Izabel Cristina de Lima Souza; Joelma da Silva; Joênia Nagila da Silva
Pereira; John Davila Rosa Soares; Josimar da Silva Mota; Jucicleide
Braga Ferreira; Keli Martins da Silva; Lucenilda Pereira Aguiar; Luiza
Torquato; Maber Diogo de Sousa; Marciene Cristiane Medeiros da
Silva; Marta Jussara de Sales Coelho; Mathilda Goldina Ruwer;
Mauricio Barbosa Rodrigues; Naira de Souza Melo; Natassia Rosely do
Nascimento de Oliveira; Nayara Souza de Castro; Paulo Roberto de
Oliveira Sobrinho; Pedro Ramos Terra Junior; Raimundo da Conceição
Silva; Renato da Costa Soares; Rita de Cassia Conceição Dias Silva;
Rosimeire Corrêa da Silva; Suzete de Oliveira Campos; Talita da Silva
Oliveira; Terezinha Maria da Silva; Valdenice da Silva Almeida; Valeria
Silva Lima; Walterjane Souza de Lima;
Ensino Médio Regular - 2002
João André Santiago de Souza;
Ensino Médio Regular - 2003
Sebastiana Raulino Favela;
Silva;Yasmin Rodrigues Gregorini;Yuna Raissa Torres de Souza.
Ensino Médio Regular
Adrieli da Cruz Souza; Arthur Abdon Batista Pinto Fernandes; Aymee
Rodrigues da Silva;Camila Araújo Faria;Catarina Araújo Magalhães
Ramos;Cíntia Basso Dutra;Dandara Andrade de Oliveira;David Silva e
Silva;Daylin Coutinho da Silva Freitas;Debhora Luiza Santiago Guedes
Gondim;Diego Rodrigo de Oliveira;Gisely Vanessa Fonseca de
Freitas;Hellene Raquel Alves Iannuzzi; Israel Ferreira de Lima
Filho;Israel Mattos Chagas;Ítalo Luiz de Souza Albuquerque; Jessé
Santiago do Espírito Santo; Léia Santiago Rodrigues;Lellys Santiago
Lelis;Lúcio Antonio Ribeiro da Silva;Mauricio Santos Rocha; Moisés
Lima da Silva Junior;Newton Braga Rabelo;Paulina da Silva
Magalhães;Pedro Marlon da Silva Chaves;Rafaela Nascimento dos
Santos;Raimundo Mauricio Cunha Pereira;Rayane Morais da
Silva;Samille Oliveira dos Santos;Samuel da Silva Ciricio;Tamar
Gondim Martins;Thais Saldanha Jorge;Thales Ponciano Pinheiro
Dias;Thalita Fernandes Pinto;Thiago Ramalho dos Santos;Tiago
Bezerra Brisola;Tiago Ferreira Fontenele.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº 0994/04/SECD/GAB/CLN/RR da Escola
Estadual Profª Maria das Dores Brasil, publicada no Diário Oficial nº
022 de 04/02/2004.
Onde se lê: Edilson Batista Ferreira
Leia-se: Edison Batista Ferreira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
ERRATA
No Diário Oficial do estado de Roraima nº 490, de 04 de janeiro de
2007, referente à publicação da PORTARIA Nº 0013/07/SECD/GAB/RR,
de 04 de janeiro de 2007,
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - Sebastião Lima Siqueira – Gabinete SECD
LEIA-SE:
Art. 1º - Sebastião Quadros Maciel – Gabinete SECD
Boa Vista - Roraima, 16 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.136/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Médio Regular no ano de 2006 do Instituto Batista de
Roraima, localizado no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular
Alan Fernandes dos Santos Oliveira; Alliny Rayra Pinto do
Nascimento; Ana Gabriele Ferreira Gonçalves; Anna Caroline Bonfim
de Matos; Acsa da Silva Ribeiro; Ana Vitória Bezerra Marques;
Andressa Barreto Maia; Andressa dos Santos; Ana Luiza Ribeiro
Sindeaux;Ana Vitória Cavalcante Barbalho;André Rayro Wanderley de
Souza; Carlos Yuri Nascimento Ferreira da Silva; Caio Cezar de
Andrade Gomes; Dyego Oliveira Chagas;Daniele Aniceto da Costa;
Dayranjes Miranda Leão; Dafner Brengartner Alencar Costa;Daniel
Queiros de Oliveira; Edmar Pereira Silva Neto; Edson Thales Lepletier
de Freitas; Eduardo Ramos Gonçalves; Felipe Jimenez dos Anjos;
;Fernanda Lucas Gomes;Francisca Rozane Morais da Silva;Frederico
César Souza Nogueira Junior; Felipe dos Santos Rosendo;Gabriela
Leite de Souza; Gabriela Stehanie Urbina Guadarismo;George Harisson
Melo Figueiredo;Giovanne Oliveira Vanzo;Guilherme Henrique Ramos
Bruno; Giulliana Nunes de Castro Ferreira;Haroldo Souto Maior de
Oliveira; Hélio Ângelo Garcia; Iago de Souza Albuquerque; Ingrati
Calaça;Íkaro Bezerra Carvalho da Costa Santos; Isaac Saint’Clair Alves
Iannuzzi;Isadora Karoline Costa Pereira;Isadora Sousa Ximenes; Jaffer
Melo Ribas Galvão; Jamille Rodrigues Pimentel; Jéssica Manzano
Corrêa; João Alfredo de Souza Cruz; José França Pinheiro; Janielly
Kely da Silva;Jaynne Bezerra Magalhães;Jéssica de Oliveira Soares;
Jéssica da Costa Oliveira;Joel Jatene Wanderley da Silva; Karolliny
Bento Silveira; Kérlynni Misraelly Cavalcanti Muniz Caiado; Laira
Mariana da Silva Leão; Lais Fátima de Albuquerque; Letícia Saldanha
França;Lorena Leitão Costa;Lucas Rocha de Lima; Laura Rayanne Teles
Rocha;Line Luan Luma Lima; Manoel Quirino Evangelista Neto;
Marcos Paulo Ribeiro da Silva; Mariana Damacena de Sá; Maryana
Bonfim de Sousa; Mihuri Rodrigues de Moura; Marcella Luchini
Wenderlich Brandão;Maryane Bonfim de Sousa;Mendelson Rainer
Macedo Neves;Mirella Vasconcelos dos Santos; Marcele Cristina
Ferreira Cunha;Marcelo Freitas do Nascimento;Marcos Vinicios de
Carvalho;Marina Sousa Lima;Micol Souza de Moura;Mizael da Silva
Cardoso;Murillo Carvalho dos Santos; Natascha Amoras Souza dos
Santos; Natalia Vieira da Silva; Paulo Kennedy Lima Dias de Souza
Cruz Júnior; Priscila Barros Bitencourt; Renata Bezerra
Moreira;Ronaldo Oliveira Silveira; Raphael Augusto Barbosa
Pimentel;Ricardo Fontanella Junior; Soniely Moura Vilhena; Tais
Fátima de Albuquerque;Thamara Saldanha Jorge;Thayne Ricelly Paiva
Machado;Thaynne Menezes Pereira Dantas;Tilara Moraes Guimarães;
Tomas Segundo Espinosa Hurtado Filho;Ugo Viana de Abreu;Vasco
Jones Filho;Vitor Jordan Silva Vilanova; Pereira; Verenna Joana Souza e
Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social
SETRABES/PORTARIA Nº 1248/2006
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 08.11 a 11.11.06, do (a)
servidor (a) ADAILTON PAES ALVES, lotado (a) nesta Secretaria, para
viajar com destino a BV – UIRAMUTÃ - BV, com o objetivo de Atender no
transporte da equipe do Programa Bolsa Familia.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 03 de
Novembro de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 1249/2006
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 13.11 a 17.11.06, do (a)
servidor (a) ADAILTON PAES ALVES, lotado (a) nesta Secretaria, para
viajar com destino a BV – ALTO ALEGRE - BV, com o objetivo de Atender
no transporte da equipe do Programa Bolsa Familia.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 09 de
Novembro de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 1250/2006
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 20.11 a 24.11.06, do (a)
servidor (a) ADAILTON PAES ALVES, lotado (a) nesta Secretaria, para
viajar com destino a BV – NORMANDIA - BV, com o objetivo de Atender no
transporte da equipe do Programa Bolsa Familia.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 16 de
Novembro de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 1251/2006
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 11.12 a 12.12.06, do (a)
servidor (a) ADAILTON PAES ALVES, lotado (a) nesta Secretaria, para
viajar com destino a BV – CAROEBE - BV, com o objetivo de Atender no
transporte da equipe do Programa Bolsa Familia.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 07 de
Dezembro de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 1252/2006
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 13.12 a 14.12.06, do (a)
servidor (a) ADAILTON PAES ALVES, lotado (a) nesta Secretaria, para
viajar com destino a BV – SÃO LUIZ DO ANAUA - BV, com o objetivo de
Atender no transporte da equipe do Programa Bolsa Familia.
PÁG. 30
Diário Oficial
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 09 de
Dezembro de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 01/2007
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 11.12 a 15.12.06, do (a)
servidor (a) ALEXANDRE HENRIQUE LIMA ANTUNES MACIEL, lotado
(a) nesta Secretaria, para viajar com destino a BV – CAROEBE, SÃO JOÃO
DA BALIZA e SÃO LUIZ DO ANAUÁ - BV, com o objetivo de Assessorar ao
Plano de Ação Municipal e dar apoio logistico ao Sistema Operacional do
Programa Bolsa Familia.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 07 de
Dezembro de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 02/2007
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 11.12 a 15.12.06, do (a)
servidor (a) ILMA SARAIVA SILVEIRA, lotado (a) nesta Secretaria, para
viajar com destino a BV – CAROEBE, SÃO JOÃO DA BALIZA e SÃO LUIZ
DO ANAUÁ - BV, com o objetivo de Assessorar ao Plano de Ação Municipal
e dar apoio logistico ao Sistema Operacional do Programa Bolsa Familia.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 07 de
Dezembro de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 03/2007
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 11.12 a 15.12.06, do (a)
servidor (a) MARIA FRANCISCA GOMES CIDADE, lotado (a) nesta
Secretaria, para viajar com destino a BV – CAROEBE, SÃO JOÃO DA
BALIZA e SÃO LUIZ DO ANAUÁ - BV, com o objetivo de Assessorar ao
Plano de Ação Municipal e dar apoio logistico ao Sistema Operacional do
Programa Bolsa Familia.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 07 de
Dezembro de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 04/2007
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 11.12 a 15.12.06, do (a)
servidor (a) MARIA ALCINA PEREIRA COUTINHO, lotado (a) nesta
Secretaria, para viajar com destino a BV – CAROEBE, SÃO JOÃO DA
BALIZA e SÃO LUIZ DO ANAUÁ - BV, com o objetivo de Assessorar ao
Plano de Ação Municipal e dar apoio logistico ao Sistema Operacional do
Programa Bolsa Familia.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 07 de
Dezembro de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 05/2007
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 05.12 a 06.12.06, do (a)
servidor (a) LIDIOMAR DO SOCORRO FONSECA PONTES, lotado (a)
nesta Secretaria, para viajar com destino a BV – SÃO LUIZ DO ANAUÁ BV, com o objetivo de Assessorar ao Plano de Ação Municipal e dar apoio
logistico ao Sistema Operacional do Programa Bolsa Familia.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 01 de
Dezembro de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 06/2007
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 05.12 a 06.12.06, do (a)
servidor (a) MAURICIO ALVES NASCIMENTO, lotado (a) nesta Secretaria,
para viajar com destino a BV – SÃO LUIZ DO ANAUÁ - BV, com o objetivo
de Assessorar ao Plano de Ação Municipal e dar apoio logistico ao Sistema
Operacional do Programa Bolsa Familia.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 01 de
Dezembro de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 07/2007
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 05.12 a 06.12.06, do (a)
servidor (a) JENNER AMORIM DA SILVA, lotado (a) nesta Secretaria, para
viajar com destino a BV – SÃO LUIZ DO ANAUÁ - BV, com o objetivo de
Assessorar ao Plano de Ação Municipal e dar apoio logistico ao Sistema
Operacional do Programa Bolsa Familia.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 01 de
Dezembro de 2006.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
SECRETARIA DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL - SETRABES
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
ERRATA
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 474 de 12 de dezembro de
2006, na PORTARIA nº 216/06:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - Designar a servidora ANA SIBELÔNIA SALDANHA VERAS
– Agente de Atividade Agropecuária, matrícula nº 0706557, para
responder pelo Cargo de CDS – I Chefe da Divisão de Estatística/
SEPLAN, no período de 05.02.07 a 06.03.07.
LEIA-SE:
Art. 1º - Designar o servidor LUCIANO MONTEIRO DO AMARAL
– Economista, matrícula nº 40004672, para responder pelo Cargo de
CDS – I Chefe da Divisão de Estatística/SEPLAN, no período de
05.02.07 a 06.03.07.
Em virtude da nova publicação do Decreto nº 55-P de 16 de janeiro de
2007, no Diário Oficial nº 499, de 17 de janeiro de 2007, onde designa a
servidora ANA SIBELÔNIA SALDANHA VERAS, para responder
pela Chefia da Divisão de Projetos e Programas Especiais/DETUR, não
fazendo mais parte daquele Departamento.
Boa Vista, 19 de janeiro de 2007.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento /SEPLAN
Secretaria de Estado da Fazenda
E R RATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima N.º 495, de 11 de Janeiro de
2007, na PORTARIA N. º 011/2007:
ONDE SE LÊ:
FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS
ÁUREO DA SILVEIRA BATISTA
VALDEMIR DOS SANTOS LIMA
CLÁUDIO ANDRÉ DE SOUZA BRITO
PERÍODO
16.01.2007 A 22.01.2007
15.01.2007 A 21.01.2007
15.01.2007 A 22.01.2007
LEIA – SE:
FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS
ÁUREO DA SILVEIRA BATISTA
VALDEMIR DOS SANTOS LIMA
PERÍODO
17.01.2007 A 22.01.2007
15.01.2007 A 21.01.2007
Boa Vista, 18 de Janeiro de 2007.
SÉRGIO DE PAULA FONSÊCA
Gestor da UGAM/SEFAZ
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N. º 0023/2007.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor DANIEL JOSÉ DOS SANTOS DOS
ANJOS, Assessor Jurídico, para responder pelo Cargo de Coordenador
do FUNSEFAZ, desta Secretaria de Estado da Fazenda, em virtude da
ausência do Titular, EDSON CARVALHO DE MORAES, no período de
01.02.2007 a 02.03.2007.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de
janeiro de 2007.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 024/2007.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, as SEFAZ/DEPLAF/PORTARIAS N.ºs 485/
2006 de 22 de Junho de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado de
Roraima N.º 361 de 23 de Junho de 2006 e 602/2006 de 03 de Agosto de
2006, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima N.º 391 de 07 de
Agosto de 2006.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 17 de
Janeiro de 2007.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DE RORAIMA
O Secretario de Estado da Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº. 001/2007 - Designar o (os) servidor (es):
TOPÓGRAFO NUMERIANO DANTAS DE MEDEIROS, ENG.º
CIVIL OSVALDO DE LIMA SOUZA e ENG.º CIVIL EMERSON DE
PAULA OLIVEIRA, Lotados nesta Secretaria para sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão de Recebimento: Serviços de Restauração
da vicinal do Pium BOM-362 com 8,44km, no Município de Bonfim-RR.
A referida comissão terá prazo de 08 (oito) dias corridos para o Recebimento
dos Serviços executados pela Firma: C.I. Moura Bezerra – PROCESSO
Nº. 02192/06-16. Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2007.
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº. 006/2007 - Designar o (s) servidor (es)
Eng.º Civil Emerson de Paula Oliveira e Eng.ª Rosani Dais Cidade, lotado(s)
nesta secretaria, para fiscalizar: Serv. de recuperação de vicinais no
Município de Caracaraí-RR, Lote I, com 37,20 km e Lote II, com 42,30
km de extensão. Sob a responsabilidade da Empresa: CONSTRUTORA
ARAÚJO LTDA, PROCESSO Nº. 09685/06-82. Boa Vista - RR, 02 de
janeiro de 2007.
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº. 007/2007 - Designar o (s) servidor (es)
Eng.º Civil Emerson de Paula Oliveira e Eng.ª Rosani Dais Cidade, lotado(s)
nesta secretaria, para fiscalizar: Serv. de recuperação da Rodovia Vic.
Tronco do Apiaú MUC-440 com 50 km de extensão no Municipio de
Mucajaí-RR. Sob a responsabilidade da Empresa: CONSTRUTORA
ARAÚJO LTDA, PROCESSO Nº. 09637/06-30. Boa Vista - RR, 02 de
janeiro de 2007.
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº. 008/2007 - Designar o (s) servidor (es)
Eng.º Civil Francisco das Chagas Azevedo Neto e Eng.º Civil Osvaldo de
Lima Souza, lotado(s) nesta secretaria, para fiscalizar: Serviços de
Recuperação de Vicinais no Município do Iracema-RR. Sob a
responsabilidade da Empresa: R.P.R. Engenharia Ltda., PROCESSO Nº.
09683/06-57. Boa Vista - RR, 02 de janeiro 2007.
DEIT/SEINF/ PORTARIA Nº. 009/2007 - Designar o (s) servidor (es)
Eng° Civil Emerson de Paula Oliveira e Téc. em Estradas Afrânio Raimundo
da Costa Bittencourth, lotado(s) nesta secretaria, para fiscalizar: Serviços
de Recuperação de Vicinais no Município do Rorainópolis-RR. Sob a
responsabilidade da Empresa: Construtora Cobra Ltda., PROCESSO Nº.
10442/06-88. Boa Vista - RR, 02 de janeiro 2007.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Engº civil FRANCISCO CANINDE DE MACEDO
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 005/07 – DEIT – Processo
nº. 09683/06-57 – CNPJ – 34.802.090/0001-56 – Firma: R.P.R. Engenharia
Ltda.
– Representante: Pablo R. R. Villanueva – Objetivo: Execução de Serviços
de Recuperação de Vicinais no Município do Iracema-RR – Fiscal: Eng.º
Civil Francisco das Chagas Azevedo Neto e Eng.º Civil Osvaldo de Lima
Souza – Tipo: T. P. 201/06 – Valor R$ 527.158,40 (Quinhentos e Vinte e
Sete Mil, Cento e Cinqüenta e Oito Reais, Quarenta Centavos). Prazo
máximo: 90 (noventa) dias. Data: 02/01/07. Assinatura: Eng.º Civil José
Eufrânio Alves e Eng.° Francisco Caninde de Macedo, pelo Governo do
Estado.
Engº Civil JOSÉ EUFRANIO ALVES
Diretor DEIT/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
COMUNICADO
Comunicamos aos licitantes interessados e público em geral que a Sede
da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima
está localizada em novo endereço, na Avenida Ville Roy, nº 842, Bairro
São Pedro - Boa Vista/RR (antigo prédio do Banco do Brasil, ao lado do
prédio da Controladoria Geral do Estado).
Informamos ainda que todos os trabalhos referentes às licitações que
foram antes divulgadas indicando o endereço antigo serão realizados no
local acima citado.
Valdelice Campina dos Santos.Presidente/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 022/2007
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 08998/06-32 – SESAU
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos de refrigeração.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 842 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 05/02/2007 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 19 de janeiro de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº: 014/2007
PROCESSO Nº: 06239/06-80 – SESAU
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
PÁG. 31
de Roraima comunica os interessados que, por solicitação da Secretaria
de origem, fica ADIADA “sine die” a Sessão Pública de recebimento das
Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação.
Boa Vista – RR, 19 de janeiro de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº: 016/2007
PROCESSO Nº: 07290/06-73 - SESAU
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima comunica os interessados que, por solicitação da Secretaria
de origem, fica ADIADA “sine die” a Sessão Pública de recebimento das
Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação.
Boa Vista – RR, 19 de janeiro de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº: 019/2007
PROCESSO Nº: 09780/06-81 – CASA MILITAR
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima comunica os interessados que, por solicitação da
Secretaria de origem, conforme motivos constantes dos autos, fica adiada
“sine die” a Sessão Pública de recebimento das Propostas e Documentos
de Habilitação.
Boa Vista – RR, 19 de janeiro de 2007.Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro/
CPL
COMUNICADO
PREGÃO Nº: 450/2006
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima comunica às empresas participantes da primeira fase
da licitação em epígrafe, PROCESSO Nº 09989/06-87 – SESAU, que fica
designado o dia 26 de janeiro de 2007, às 11h, para CONTINUIDADE
do certame.
Boa Vista - RR, 19 de janeiro de 2007.Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro/
CPL
COMUNICADO
PREGÃO Nº: 499/2006
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima comunica às empresas participantes da primeira fase
da licitação em epígrafe, PROCESSO Nº 07537/06-24 – SESAU, que fica
designado o dia 29 de janeiro de 2007, às 11h, para CONTINUIDADE
do certame.
Boa Vista - RR, 19 de janeiro de 2007.Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro/
CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 430/2006
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 09342/0616 – SETRABES, cujo objeto é aquisição de veículo tipo pick-up,
conforme demonstrativo a seguir.
LOTE(S)
ÚNICO
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
MANAUS AUTO CENTER LTDA
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 91.000,00
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
R$ 91.000,00
Boa Vista - RR, 19 de janeiro de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 504/2006
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados, o resultado do
Certame Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N°
10356/06-58 – SESAU, cujo objeto é eventual aquisição de pacotes
cirúrgicos descartáveis, conforme demonstrativo a seguir.
LOTE(S)
01(ÚNICO)
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
CARDAN IMP. EXP. COM. SERV. E REPRES. LTDA (1° lugar)
DENTAL ALENCAR IMP. EXP. COM. E REPRES. LTDA-ME (2°
lugar)
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 744.984,00
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
R$ 744.984,00
R$ 751.968,00
Boa Vista - RR, 19 de janeiro de 2007.Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro/
CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 512/2006
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados, o resultado do
Certame Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N°
10618/06-00 – SESAU, cujo objeto é eventual aquisição de insumos
médico-hospitalares (lâminas para coleta, luvas descartáveis, avental,
etc), conforme demonstrativo a seguir.
LOTE(S)
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
01 (ÚNICO)
DENTAL ALENCAR IMP. EXP. COM. E REPRES LTDA-ME
(1° lugar)
R$ 1.558,40
Diário Oficial
PÁG. 32
CARDAN IMP. EXP. COM. SERV. E REPRES. LTDA (2° lugar)
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 1.558,40
R$ 2.194,70
Boa Vista - RR, 19 de janeiro de 2007.Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro/
CPL
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº
409/2006 – SESAU
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do
Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os preços
registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO Nº
08897/06-25 da SESAU, cujo objeto é eventual aquisição de instrumental
cirúrgico, conforme fornecedores e valores (em Reais) discriminados a
seguir:
LOTE 01(ÚNICO) – EMPRESA CLASSIFICADA EM 1º LUGAR:
CARDAN IMP. EXP. COM. SERV. E REP. LTDA, com os valores
unitários para os itens: 01=22,10; 02=22,09; 03=34,35; 04=22,66;
05=6,42; 06=6,56; 07=11,69; 08=11,69; 09=12,69; 10=12,69; 11=27,00;
12=15,68; 13=19,95; 14=25,65; 15=25,65; 16=37,00; 17=38,05;
18=13,26; 19=11,26; 20=23,10; 21=4,84; perfazendo um valor total de
R$ 8.499,84 (oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e
quatro centavos) e EMPRESA CLASSIFICADA EM 2º LUGAR:
DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COM. E REP. LTDA, com os
valores unitários para os itens: 01=25,00; 02=25,00; 03=29,00;
04=29,00; 05=7,00; 06=7,00; 07=10,00; 08=10,00; 09=11,00; 10=11,00;
11=30,00; 12=20,00; 13=22,00; 14=28,00; 15=28,00; 16=49,00;
17=49,00; 18=13,00; 19=6,00; 20=27,00; 21=7,00; perfazendo um valor
total de R$ 9.096,00 (nove mil e noventa e seis reais); perfazendo um
valor total para o certame de R$ 8.499,84 (oito mil quatrocentos e
noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), válidos por um
período de doze meses a partir da data desta publicação.
Boa Vista – RR, 19 de janeiro de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2007
Nomeia servidora para responder interinamente pelo Departamento de
Controle Acadêmico da Universidade Estadual de Roraima - UERR.
O REITOR PRO TEMPORE INTERINO DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe
conferem a Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº
91, de 10 de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.636-E, de 16 de janeiro
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora Maria Lucimar de Sales Gomes para responder interinamente, sem ônus, pelo Departamento de Controle Acadêmico
da Universidade Estadual de Roraima - UERR;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PROF. ADEJALMO MOREIRA ABADI
Reitor Pro Tempore Interino da UERR
PORTARIA Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2007
Nomeia servidor para responder interinamente pela Divisão de Pagamento de Pessoal da Universidade Estadual de Roraima - UERR.
O REITOR PRO TEMPORE INTERINO DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe
conferem a Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº
91, de 10 de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.636-E, de 16 de janeiro
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor Lúcio Batista de Farias para responder
interinamente, sem ônus, pela Divisão de Pagamento de Pessoal da
Universidade Estadual de Roraima - UERR;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PROF. ADEJALMO MOREIRA ABADI
Reitor Pro Tempore Interino da UERR
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 016/2007.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar o servidor PEDRO QUINTINO DOS SANTOS, do Cargo
Comissionado FAI-III, de Secretário de Divisão, da Fundação Estadual
do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima, a partir de 27.06.06,
por motivo de óbito. Conforme Processo Nº 0426/06-01.
Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 27.06.06.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Boa Vista, 18 de janeiro de 2007.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
Instituto de Terras e Colonização
de Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 005/2007
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº 363-P de
15 de maio de 2006;
CONSIDERANDO a solicitação feita através do ITERAIMA/DIREF/
MEMO Nº 008/07, de 18 de janeiro de 2007.
RESOLVE:
Art.1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor ORLANDO
PINHEIRO FARIAS, para as localidades de Santa Maria do Boiaçú,
Sacai, canauani, Lago Grande, Terra Preta, Cachoeirinha, caicubi,
Panacarica, Vila da Cota, São Jorge, Remanso, Floresta, Itaquera,
Samaúma e Ponta da Terra – Região do Baixo Rio Branco - RR, no
período de 20 a 29/01/2007, para entregar Licenças de Ocupação nas
referidas localidades.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 18 de janeiro de 2007.
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente
ERRATA
No Diário Oficial do Estado nº 415 do dia 12.09.2006, referente à
publicação do Extrato de Contrato do Processo nº 003455/06.
1 ONDE SE LÊ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO
20.631.0035.3120; Fonte de Recursos: 001; Elemento de
Despesa:33.90.39;
2 LEIA-SE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO
21..631..0035..3120; Fonte de Recursos: 008; Elemento de
Despesa:33.90.39;
Boa Vista-RR, 19 de janeiro de 2007.
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente – ITERAIMA
Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima
CAER
COMUNICADO DE ADIAMENTO
A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER
através de seu Pregoeiro, comunica aos interessados que por questão de
alteração do edital, fica ADIADA para o dia 29 de janeiro de 2007, ás
08:00 horas no mesmo local previsto no Edital, a Sessão Pública de
recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação referentes ao
PREGÃO Nº 001/07-Processo nº 517/06, que tem como objeto a
Aquisição futura de Cloro em Pastilha. Desta forma, comunicamos ainda
que o referido Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados do dia
22/01 à 21/01/2007, no horário das 07:30 às 13:30, na sala da CPL/
CAER, situado à Rua Melvin Jones nº 219 - São Pedro.
Boa Vista – RR, 19 de janeiro de 2007.
Donald Anders Tavares
Pregoeiro/CAER
Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2007
Na forma dos Arts. 1º e 2º da Resolução nº 006/98-TCE/PLENÁRIO,
ficam incluídos os processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento
do mês de fevereiro de 2007, os quais serão apreciados/julgados nas Sessões
Ordinária realizadas no período de 07 a 28 de fevereiro de 2007, às 9:00
horas, assim como os processos adiados ou constantes de pautas já
publicadas.
Esta Pauta poderá ser aditada, conforme a Resolução citada.
- Proc. nº 0521/2003
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
Assunto: Auditoria
Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista
Responsável: Sra. Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
- Proc. nº 0382/2005
Assunto: Aplicação de Multa
Responsável: Sr. Cícero Ricarte Bezerra
Órgão: Câmara Municipal de Cantá
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
- Proc. nº 0204/2006
Assunto: Aplicação de Multa
Responsável: Sr. Francisco Serevo da Silva
Órgão: Prefeitura Municipal de Normandia
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
- Proc. nº 0205/2006
Assunto: Aplicação de Multa
Responsável: Sr. Orlando Oliveira Justino
Órgão: Prefeitura Municipal de Caroebe
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Diretoria de Atividades Plenárias e Cartorárias, 18 de janeiro de 2007.
Adriana Lopes Pacheco
Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias – Interina
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 001/2007
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR, através de sua
Pregoeira, nomeada através da Portaria de nº. 260/2005, de 27/04/05,
torna público a abertura do Pregão Nº. 001/2007, tipo Menor Preço, valor
global, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de capas
e contra capas para processos administrativos e envelopes timbrados de
diversos tamanhos, nos termos do Anexo I do Edital. O Edital poderá ser
retirado na sede administrativa deste Tribunal, ou no site www.tce.rr.gov.br
. A abertura dar-se-á na sede administrativa à Rua Agnelo Bittencourt, 126
- Centro, no dia 31/01/2007, às 10:00 h.
Boa Vista - RR, 18 de janeiro de 2007.
Lúcia Maria Prata da Costa
Pregoeira Oficial
TCE/RR
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 35 , DE 18 DE JANEIRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, XXI da Lei Complementar Estadual
nº 003/94 e art. 79 da Lei Complementar Estadual nº 053/01,
R E S O L V E:
Prorrogar, por 10 (dez) dias, com efeitos a partir de 18JAN07, a
licença para tratamento de saúde concedida através da Portaria nº 04/07,
publicada no Diário do Poder Judiciário nº 3518, de 4JAN07, à
servidora ANTÔNIA RUBENETE SILVA DA CRUZ.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
- em exercício -
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 035/07
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER
RATACHESKI, para, no dia 20 de março do corrente ano viajar ao
município de Alto Alegre-RR, com a finalidade de atuar junto ao juízo
daquela comarca, com ônus.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 18 de janeiro
de 2007.
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral.
PORTARIA Nº 037/07
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. ANDERSON CAVALCANTI DE
MORAES, para, sem prejuízo das funções exercidas na vara de origem,
atuar junto à vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR, no
período de 22 de janeiro a 06 de março de 2007.
Publique-se. Cumpra-se.
PÁG. 33
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 18 de janeiro de
2007.
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral.
PORTARIA Nº 038/07
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Tornar sem efeito o Edital de Remoção Nº 001/2006 – Defensoria
Pública do Estado de Roraima, publicado no Diário Oficial do Estado
Nº 320, de 25 de abril de 2006.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 18 de janeiro de
2007.
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral.
Justiça do Trabalho
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ORGÃO : 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
A Juíza do Trabalho Substituta no exercício da titularidade da 2ª VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA, Dr. ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO ,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO COOSERV –
COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS e COOPERPAI –
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR,
atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta
Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, no dia 06/02/2007 às
08:10 horas, onde se realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R03194/2006-052-11-00, em que é reclamante MARLENE SOARES
PEREIRA DE ANDRADE DE CARVALHO.
PLEITOS LÍQUIDOS
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
13º SALÁRIO 2001, 2002 e 2003
13º SALÁRIO COM REFLEXO DO AVISO PRÉVIO
FÉRIAS VENCIDAS (EM DOBRO)2001/2002, 2002/2003
E 2003/2004 + 1/3
FGTS SOBRE O PERÍODO + 40%
TOTAL
VALOR (R$)
4.450,00
13.350,00
4.450,00
35.511,00
73.753,23
131.514,23
Reconhecimento do vínculo empregatício e assinatura e baixa na CTPS;
aplicação de juros e correção monetária; aplicação do artigo 41 caput,
cumulado com o artigo 47 da C.L.T.; aplicação do inciso IV da sumulo 331
do C. TST; aplicação do artigo 464 da C.L.T.; pena de confissão e revelia;
benefício gratuito da justiça, ilíquidos.
Nessa audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por
preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 11 dia(s) do mês de Dezembro do ano de 2006. Eu,
___________ CLAUDIA VEIGA AGUIAR, ANALISTA JUDICIÁRIO,
digitei. E eu, ROZILENO FERREIRA CAVALCANTE, Diretor (a) de
Secretaria, subscrevo.
ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO
Juiz do Trabalho Substituta no exercício da titularidade da 2.ª Vara do
Trabalho de Boa Vista
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
A Juíza Substituta no Exercício da Titularidade da 2ª VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA, Dra. MONICA SILVESTRE RODRIGUES,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO(A) a segunda RECLAMADA E.T PINHO
ME, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá comparecer
nesta Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, no dia 14/02/
2007 às 8H15M horas, onde se realizará a audiência, relativa ao Processo
n.º R-02409/2006-052-11-00, em que é reclamante WILSON ANDRADE
DE ALMEIDA.
RESUMO DO PEDIDO
Aviso prévio indenizado...............................R$ 3.000,00
13º proporcional (11/12)............................... R$ 2.750,00
13º indenizável (01/12)..................................R$
250,00
Férias proporcionais (10/12)..........................R$ 2.500,00
1/3 de férias....................................................R$
833,33
Adiantamento........................................... (-) R$ 21.000,00
Multa do Art. 477 CLT..................................R$ 3.000,00
Horas extras (50%)........................................R$ 59.400,00
PÁG. 34
Diário Oficial
Estimativa de FGTS...................................... R$ 43.076,00
Multa rescisória (40%)..................................R$ 17.230,40
Estimativa total do FGTS..............................R$ 60.306,40
Total Geral.....................................................R$111.039,40
Honorários Advocatícios...............................R$ 23.096,26
Atualização do Débito até 08/2006................R$138.577,58
Indenização por danos morais.......................ilíquido
Nessa audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por
preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 10 dia(s) do mês de Janeiro do ano de 2007. Eu, ADILCEA
DA S MACIEL, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E eu, _SANDRA
AUXILIADORA FERREIRA REGO, Diretor (a) de Secretaria, subscrevo.
MONICA SILVESTRE RODRIGUES
Juíza Substituta no Exercício da Titularidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
A Juíza do Trabalho Substitua no exercício da titularidade da2ª VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA, Dr. MÔNICA SILVESTRE RODRIGUES,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO E DUARTE
SILVA E CIA LTDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que
deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº
146, no dia 08/02/2007 às 08:10 horas, onde se realizará a audiência,
relativa ao Processo n.º R-03210/2006-052-11-00, em que é reclamante
ELCIMAR DA SILVA BENTO.
PLEITOS ILÍQUIDOS
APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
PENA DE CONFISSÃO E REVELIA
BENEFÍCIO GRATUITO DA JUSTIÇA
ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS
Nessa audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por
preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 11 dia(s) do mês de Janeiro do ano de 2007. Eu,
___________ ANTONIO ALENCAR MOREIRA, Técnico Judiciário/Área
de Segurança, digitei. E eu, ___________ SANDRA AUXILIADORA
FERREIRA RÊGO, Diretor (a) de Secretaria em exercício, subscrevo.
MONICA SILVESTRE RODRIGUES
Juíza Substituta no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Boa
Vista
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO E AO
LITISCONSORTE
A Juíza Substituta no Exercício da Titularidade da 2ª VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA, Dra. MONICA SILVESTRE RODRIGUES,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO COOPROMEDE
– COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS
DE RORAIMA e LITISCONSORTE COORSERV – COOPERATIVA
RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido,
de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito à AV.
AMAZONAS, Nº 146, no dia 07/03/2007 às 08:05 horas, onde se
realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R-02906/2006-052-11-00,
em que é reclamante MARIA JOSE DA SILVA MENEZES.
PLEITOS LÍQUIDOS
VALOR
(R$)
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
350,00
13º SALÁRIO - 2005
350,00
13º SALÁRIO PROPORCIONAL – 6/12
174,99
FÉRIAS VENCIDAS (EM DOBRO) + 1/3 – 2003/2004
931,00
FÉRIAS SIMPLES + 1/3 – 2004/2005
465,90
FÉRIAS PROPORCIONAIS – 9/12
262,49
FGTS SOBRE O PERÍODO + 40%
7.300,65
TOTAL
9.835,03
Reconhecimento do vínculo empregatício e assinatura e baixa na CTPS;
aplicação do artigo 41 caput, cumulado com o artigo 47 da C.L.T.;
aplicação do inciso IV da súmula 331 do C. TST; aplicação de juros e
correção monetária; pena de confissão e revelia; benefício gratuito da
justiça, ilíquidos.
Nessa audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por
preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 12 dia(s) do mês de JANEIRO do ano de 2007. Eu,
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
___________ADILCEA DA SILVA MACIEL, ANALISTA JUDICIÁRIA,
digitei. E eu, ___________SANDRA AUXILIADORA FERREIRA REGO,
Diretor (a) de Secretaria, subscrevo.
MONICA SILVESTRE RODRIGUES
Juíza Substituta no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Boa
Vista
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
A Juíza Substituta no Exercício da Titularidade da 2ª VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA, Dra., MÔNICA SILVESTRE RODRIGUES,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO COOPSAÚDE –
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE RORAIMA,
atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta
Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, no dia 25/01/2007 às
08:20 horas, onde se realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R03090/2006-052-11-00, em que é reclamante VANIA REGINA DA SILVA.
PLEITOS LÍQUIDOSVALOR (R$)
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
600,00
SALÁRIO RETIDO – JULHO/2004 (EM DOBRO)
1.200,00
13º SALÁRIO 2003
600,00
13º SALÁRIO PROPORCIONAL (8/12)
400,00
FÉRIAS PROPORCIONAIS (10/12) + 1/3
650,00
ADICIONAL NOTURNO
2.879,99
FGTS SOBRE O PERÍODO + 40%
3.343,20
TOTAL
9.673,19
Reconhecimento do vínculo empregatício e assinatura e baixa na CTPS;
aplicação de juros e correção monetária; aplicação do artigo 41 caput,
cumulado com o artigo 47 da C.L.T.; aplicação do inciso IV da sumulo 331
do C. TST; aplicação do artigo 464 da C.L.T.; pena de confissão e revelia;
benefício gratuito da justiça, ilíquidos.
Nessa audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por
preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 11 dia(s) do mês de janeiro do ano de 2007. Eu,
___________ ANTONIO ALENCAR MOREIRA, TÉCNICO
JUDICIÁRIO/ÁREA DE SEGURANÇA, digitei. E eu, ___________
SANDRA AUXILIADORA FERREIRA RÊGO, Diretor (a) de Secretaria em
exercício, subscrevo.
MONICA SILVESTRE RODRIGUES
Juíza Substituta no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Boa
Vista
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
A Drª. MONICA SILVESTRE RODRIGUES, Juíza Substituta no exercício
da titularidade da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) LITISCONSORTE
COOPROMEDE-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES
DE SERVIÇOS DE RORAIMA, COOPERPAI-MED COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA,
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SÚDE DE BOA VISTA E
DEMAIS MUNICÍPIOS DE RORAIMA, COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL TÉCNICO e COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA,
atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta
Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, no dia 07/03/2007 às
08:15 horas, onde se realizará a próxima sessão de audiência, relativa ao
Processo n.º R-02916/2006-052-11-00, em que é reclamante NILTON
FRANCISCO DE SOUSA.
PLEITOS LÍQUIDOS
VALOR (R$)
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
600,00
MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO DA RESCISÃO
600,00
13º SALÁRIO DE 2000 À 2003
2.400,00
13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2004 (5/12)
250,00
FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3 (9/12)
600,00
FGTS SOBRE O PERÍODO + 40%
11.088,00
FGTS SOBRE A RESCISÃO + 40%
364,00
INDENIZAÇÃO SUBST. DO SEGURO-DESEMPREGO (5 PARC R$473,33)
2.366,67
Total
18.268,67
PLEITOS ILÍQUIDOS
ASSINATURA E BAIXA NA CTPS
PENA DE CONFISSÃO E REVELIA
BENEFÍCIO GRATUITO DA JUSTIÇA
APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
APLICAÇÃO DO ART. 467 DA CLT
APRESENTAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por
preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 12 dia(s) do mês de JANEIRO do ano de 2007. Eu,
_ADILCEA DA SILVA MACIEL, ANALISTA JUDICIÁRIA, digitei. E eu,
_SANDRA AUXILIADORA FERREIRA REGO, Diretor (a) de Secretaria,
subscrevo.
MONICA SILVESTRE RODRIGUES
Juíza Substituta no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Boa
Vista
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
A Juíza do Trabalho Substituta, MONICA SILVESTRE RODRIGUES, no
Exercício da titularidade da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) LITISCONSORTE
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BOA VISTA E
DEMAIS MUNICÍPIOS DE RORAIMA E COOPERPAI-MED, atualmente
em lugar incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do
Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, no dia 08/03/2007 às 08:05
horas, onde se realizará a próxima sessão de audiência, relativa ao
Processo n.º R-02424/2006-052-11-00, em que é reclamante TEREZA
REGINA ALVES BATISTA.
Resumo do pedido
Verbas rescisórias, FGTS, indenização seguro desemprego, adicional de
insalubridade – R$46.745,45
Assinatura e baixa na CTPS – 28/11/93 a 30/04/2004 salário R$1.200,00
– função auxiliar de enfermagem
Adicional noturno de 01/09/99 a 30/04/2004
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por
preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 12 dia(s) do mês de JANEIRO do ano de 2007. Eu,
___________ ADILCEA DA S MACIEL, ANALISTA JUDICIÁRIO,
digitei. E eu, ___________SANDRA AUXILIADORA FERREIRA REGO,
Diretor (a) de Secretaria, subscrevo.
MONICA SILVESTRE RODRIGUES
Juíza do Trabalho Substituta, no exercício da titularidade da 2ª VTBV
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
PÁG. 35
O Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade da 2ª VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA, Dr. MÔNICA SILVESTRE RODRIGUES ,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO COOPERATIVA
RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto e não sabido,
de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito à AV.
AMAZONAS, Nº 146, no dia 08/03/2007 às 08:15 horas, onde se
realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R-02966/2006-052-11-00,
em que é reclamante MARIA FARIAS LIMA.
RESUMO DO PEDIDO
Verbas rescisórias e fundiárias, multas, assinatura e baixa da CTPS
Nessa audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por
preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 12 dia(s) do mês de Janeiro do ano de 2007. Eu,
___________ ADILCEA DA S MACIEL, ANALISTA JUDICIÁRIO,
digitei. E eu, ___________ SANDRA AUXILIADORA FERREIRA REGO,
Diretor (a) de Secretaria, subscrevo.
MÔNICA SILVESTRE RODRIGUES
Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade
Outras Publicações
INFORTEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A firma INFORTEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida
nesta cidade de Boa Vista/RR sito na Rua das Bacabas nº 111 sala A
Bairro Pricumã, inscrita no CNPJ: 04.105.675/0001-56 e inscrição
Municipal nº 027794-0, vem comunicar o Extravio dos seguintes
documentos fiscais pertencentes a mesma: 03 blocos Serie A c/ 50x3
vias do nº 000001 a 000150.
Boa Vista/RR, 18 de Janeiro de 2007.
GILFREDO QUEIROZ PELZER
PÁG. 36
Diário Oficial
SETRABES
Secretaria Solidária
BOA VISTA, 19 DE JANEIRO DE 2007
GOVERNO SOLIDÁRIO