Notícias da Aenda Set/2014
Relatório mensal que compila as informações de grande relevância do setor de Defensivos. Elaborado pela equipe técnica AENDA. Ministério da Agricultura
01. ATO 48 - REGISTROS CONCEDIDOS EM 2014
Foram publicados no DOU os registros de nrs 061 a 075.
Nº Registro
Marca comercial
Ingrediente Ativo
Tipo
06114
Fera Ultra
Glifosato + Carfentrazona-etil
PF
Empresa
Fmc
06214
Imazacure 500 EC
Imazalil
PF
Defensive
06314
06414
Tebuconazole Tecnico August
Azoxystrobin Tecnico DVA
Tebuconazole
Azoxistrobina
PTE
PTE
Avgust
Upl
06514
06614
Clomazone Tecnico Nortox
Rigol
Clomazone
Bifentrina + Imidacloprido
PTE
PF
Nortox
Fmc
06714
Cyborg
Bifentrina + Imidacloprido
PF
Fmc
06814
Methomyl DVA 215 SL
Metomil
PF
Upl
06914
Upmyl
Metomil
PF
Upl
07014
07114
Lancelot
Cotesia Auca
Picloram + 2,4-D
Cotesia Flavipes
PF
PF
Dow
Auca
07214
Cotesia Bioamil
Cotesia Flavipes
PF
Anesia Mendes
07314
2,4-D Tecnico AL
2,4-D
PTE
Allier
07414
Wheater
Piroxsulam
PF
Dow
07514
UP-Stage 500 EC
Clomazone
PF
United Phosphorus
● ATO 48 - CULTURAS E CLASSES TOXICOLÓGICA E AMBIENTAL
Marca
Fera Ultra
Imazacure 500 EC
Tebuconazole Tecnico
Avgust
Azoxystrobin Tecnico
DVA
Clomazone Tecnico
Nortox
Rigol
Cyborg
Methomyl DVA 125
SL
UPmyl
Lancelot
Cotesia Auca
Cotesia Bioamil
2,4-D Tecnico AL
Wheater
UP-Stage 500 EC
Classe
Toxicológica
Classe I
Classe
Ambiental
Classe II
Classe I
Classe I
Classe II
Classe II
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Classe II
Classe II
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Classe III
Classe II
Milho e Soja.
Milho e Soja
Algodão, Batata, Brocolis, Couve,
Milho, Repolho, Soja, Tomate e Trigo
Algodão, Batata, Brocolis, Couve,
Milho, Repolho, Soja, Tomate e Trigo
Pastagem
Cana-de-açúcar
Cana-de-açúcar
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Trigo
Algodão, Arroz irrigado, Cana-deaçúcar, Fumo, Mandioca e Pimentão
Classe III
Classe III
Classe I
Classe II
Classe II
Classe II
Classe I
Classe II
Classe I
Não Determinado
Não Determinado
Classe I
Classe I
Classe II
Classe III
Classe IV
Classe IV
Classe III
Classe III
Classe II
Culturas
Algodão, Arroz, Arroz irrigado, Cana de
açúcar, Café, Citros, Milho e Soja
Melão
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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● ATO 48 – FABRICANTE E FORMULADOR
Marca
Fera Ultra
Imazacure 500 EC
Tebuconazole
Tecnico Avgust
Azoxystrobin
Tecnico DVA
Clomazone
Tecnico Nortox
Rigol
Cyborg
Methomyl DVA
125 SL
Fabricante
▪FMC
(EUA)
▪Jiangsu
Baozong&Baoda (China) ▪Shangai
Baoda (China) ▪Jiangsu Lianhe
(China) ▪Jingma Ch (China)
▪Nantong Jiangshan (China)
ICA Internacional (Africa do Sul)
Changzhou August (China)
Formulador
▪Servatis (Resende-RJ) ▪Prentis (Campo LargoPR) ▪Fersol (Mairinque-SP) ▪Adama (LondrinaPR) ▪Adama (Taquari-RS) ▪Nortox (ArapongasPR) ▪Nortox (Rondonopolis-MT) ▪Sipcam UPL
(Uberaba-MG)
ICA Internacional (Africa do Sul)
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Jingbo Agrochemicals (China)
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Shandong Cynda (China)
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
▪FMC (EUA) ▪Zhejiang Lianhe
(China) ▪Jiangsu Lianhe (China)
▪Pyosa (Mexico) ▪Nanjiang Suyan
Kechuang (China) ▪Jiangsu Suhua
(China)
▪FMC (EUA) ▪Zhejiang Lianhe
(China) ▪Jiangsu Lianhe (China)
▪Pyosa (Mexico) ▪Nanjiang Suyan
Kechuang (China) ▪Jiangsu Suhua
(China)
Jiangsu Changlong (China)
FMC (Uberaba-MG)
UPmyl
Jiangsu Changlong (China)
Lancelot
▪ Dow (USA) ▪Dow (Africa do Sul)
▪Atanor (Argentina) ▪ Atul (India)
▪Polaquimia (Mexico)
Cotesia Auca
Auca Controle Biológico (PontalSP)
Anésia
Mendes
Cunha-ME
(Penápolis-SP)
Atul (India)
▪
Dow
(USA)
▪Pentagon
(Inglaterra)
Cotesia Bioamil
2,4-D Tecnico AL
Wheater
UP-Stage 500 EC
United Phosphorus (India)
FMC (Uberaba-MG)
▪AGM (Argentina) ▪Chemtura (Rio Claro-SP)
▪FMC (Uberaba-MG) ▪Iprochem (China)
▪Jiangsu Changlong (China) ▪Alfa Rio (Duque
de Caxias-RJ ▪Tagma Brasil (Paulinis-SP)
▪Sipcam
UPL
(Uberaba-MG)
▪Servatis
(Resende-RJ) ▪UPL do Brasil (Ituverava-SP) ▪
Prentiss (Campo Largo-PR) ▪Sulphur Mills (Plot
1904, Guajarat-India) ▪Sulphur Mills (Plot 1905,
Guajarat-India) ▪Sulphur Mills (MaharashtraIndia)
▪AGM (Argentina) ▪Chemtura (Rio Claro-SP)
▪FMC (Uberaba-MG) ▪Iprochem (China)
▪Jiangsu Changlong (China) ▪Alfa Rio (Duque
de Caxias-RJ ▪Tagma Brasil (Paulinis-SP)
▪Sipcam
UPL
(Uberaba-MG)
▪Servatis
(Resende-RJ) ▪UPL do Brasil (Ituverava-SP) ▪
Prentiss (Campo Largo-PR) ▪Sulphur Mills (Plot
1904, Guajarat-India) ▪Sulphur Mills (Plot 1905,
Guajarat-India) ▪Sulphur Mills (MaharashtraIndia)
▪Dow (Franco da Rocha-SP) ▪Dow (Jacareí-SP)
▪Fersol (Mairinque-SP) ▪Iharabras (SorocabaSP) ▪ Servatis (Resende-RJ) ▪FMC (UberabaMG) ▪Basf (Guaratinguetá-SP) ▪Sipcam UPLUberaba-MG)
Auca Controle Biológico (Pontal-SP)
Anésia Mendes Cunha-ME (Penápolis-SP)
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▪Dow (Franco da Rocha-SP) ▪Dow (Jacareí-SP)
▪Dow (USA) ▪Dow (França) ▪Van Dieest (USA)
▪Sulfotecnica (Italia)
United Phosphorus (India)
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02. ATOS 44, 47 e 50 – ALTERAÇÕES DIVERSAS
● TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE
-- O produto Diuron Técnico Hailir_reg 5214 (DIUROM da VIGNA) foi transferido para a
empresa PROPHYTO de São Paulo/SP.
● CANCELAMENTO DE REGISTRO
-- A pedido da empresa registrante foi cancelado o registro do produto Supracid 400 EC_reg
01898689 (METIDATIONA da SYNGENTA).
-- Foi cancelado o registro do Goal Tecnico_reg 1808600 (OXIFLUORFEM da DOW).
-- A pedido da empresa registrante foi cancelado o registro do produto Hokko Suzu
Tecnico_reg 03638301 (ACETATO DE FENTINA da ARYSTA)
● ALTERAÇÃO DE MARCA
-- O produto Methomyl 21,5 SL_reg 6914 (METOMIL da UPL ) alterou sua marca comercial
para Upmyl..
-- O produto Exspire Isca Formicida_reg 0605 (SULFLURAMIDA da BIO SOJA) alterou sua
marca comercial para Fortmex-S.
-- O produto Lancelot_reg 7014 (PICLORAM + 2,4-D da DOW) alterou sua marca para
Intruder.
-- O produto SoberanoBR_reg 7714 (AMETRINA da OURO FINO) alterou sua marca para
MegaBR.
-- O produto Glizmax NF_reg 3914 (GLIFOSATO da DOW) alterou sua marca para Glizmax
Prime.
● RECOMENDAÇÕES DE USO
-- No produto Dipel_reg 00291 (BACILLUS THURINGIENSIS da SUMITOMO) foram
incluídos os alvos biológicos: Lagarta das palmáceas (Brassolis sophorae) para o Dendê e
Broca da cana (Diatraea saccharalis) para a cana-de-açúcar.
-- No produto Dipel WG_reg 4707 (BACILLUS THURINGIENSIS da SUMITOMO) foi
incluído o alvo biológico Lagarta falsa medideira (Pseudoplusia includens) para o feijão.
-- No produto Select 240 EC_reg 0479097 (CLETODIM da ARYSTA) foi incluída a
aplicação em áreas com capim amargoso (Digitaria insularis), como manejo com o Glifosato
na pré-semeadura de soja. O capim amargoso está resistente ao Glifosato.
-- No produto Acefato Nortox_reg 016907 (ACEFATO da NORTOX) foi aprovada a
aplicação aérea do produto.
-- No produto Lord_reg 6610 (CLETODIM da ARYSTA) foi aprovada a inclusão de
aplicação em áreas com capim amargoso (Digitaria insularis), em manejo com o Glifosato na
pré-semeadura da soja.
-- No produto Grant_reg 07508 (2,4-D da BRA DEFENSIVOS) foi aprovada a inclusão do
Trigo.
-- No produto Orthene 750 BR_reg 02788394 (ACEFATO da ARYSTA) foi aprovada a
inclusão de aplicação aérea.
-- No produto Bratt_reg 007710 06908 (2,4-D da BRA DEFENSIVOS) foi aprovada a
inclusão de Trigo.
-- No produto Mythos_reg 09398 (PIRIMETANIL da BAYER) foi aprovada a inclusão de
Citros, para controle da Pinta-preta (Phyllosticta citricarpa).
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-- No produto Curbix 200 SC_reg 10806 (ETIPROLE da BAYER) foi aprovada a alteração
de dose para controle de cigarrinha-das-raizes em Cana-de-açúcar (de 2,5 a 3,0 L/ha para 1,5
a 3,0 L/ha).
-- No produto Suprathion 400 EC_reg 01258803 (METIDATIONA da ADAMA) foi
aprovada a exclusão de Citros.
-- No produto Amistar Top_reg 03809 (AZOXISTROBINA da SYNGENTA) foram
aprovadas as exclusões de Algodão e Citros.
-- No produto Tutor_reg 02908 (HIDRÓXIDO DE COBRE da BASF) foram aprovadas as
inclusões por CSFI de Abacate, Abóbora, Alho, Berinjela, Cacau, Maracujá, Melancia,
Quiabo e Pimenta.
-- No produto Lancer Gold_reg 07912 (ACEFATO da UPL) foram incluídas as culturas de
Algodão e Soja.
● ALTERAÇÃO DA CLASSE TOXICOLÓGICA
-- O produto Pomme_reg 18507 (TIOFANATO METIL da IHARABRAS) da Classe III foi
reclassificado para a Classe II.
-- O produto Acefato Nortox_reg 16907 (ACEFATO da NORTOX) foi reclassificado da
Classe II foi reclassificado para a Classe I.
-- O produto Orthene 750 BR_reg 02788394 (ACEFATO da ARYSTA) foi reclassificado da
Classe II para a Classe I.
-- O produto Soccer SC_reg 07400 (METRIBUZIM da BAYER) foi reclassificado da Classe
IV para a Classe II.
-- O produto Aquila_reg 02303 (ACEFATO da CHEMINOVA) foi reclassificado da Classe
II para a Classe I
-- O produto Novazin Cheminova_reg 8206 (CARBENDAZIM da CHEMINOVA) foi
reclassificado da Classe III para a Classe II.
-- O produto Glifosato 480 Agripec_reg 40195 (GLIFOSATO da NUFARM) foi
reclassificado da Classe II para a Classe I.
● ALTERAÇÃO DA CLASSE AMBIENTAL
-- O produto Larvin_reg 05205 (TIODICARB da BAYER) foi reclassificado da Classe III
para a Classe II.
-- O produto Domark XL_reg 07012 (AZOXISTROBINA + TETRACONAZOLE da
ISAGRO) foi reclassificado da Classe III para a Classe II.
● ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO QUALI-QUANTI
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Bumper_reg 05209
(PROPICONAZOLE da ADAMA).
● INCLUSÃO DE FABRICANTE
-- Foi incluído o fabricante Dalian Sumika Chemphy Chemical Co Ltd, 488 Dongbei Street
Haiqingdao – Economic and Development Zone 116600 – Dalian/China no produto Radiant
Técnico_reg 03595 (FLUMICLORAQUE da SUMITOMO).
-- Foi incluído o fabricante Zhejiang Shenghua Biok Chemical Imp&Exp Co Ltd –
Zhongguan Industrial Park, Deqing, Zejiang/China, no produto Diuron Técnico Volcano_reg
004107 (DIUROM da VOLCANO).
-- Foi incluído o fabricante Shangyu Nutrichem Co Ltd – No 9 Weijiu Road, Hangzhou Gulf
Fine Chemical Zone – Zhejiang/China, no produto Tebuconazole Técnico Agripec_reg 04603
( TEBUCONAZOLE da AGRIPEC).
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-- Foi incluído o fabricante OCI Vietnam Co Ltd – km 24, DT 743 Street, Di Na Town, Binh
Duong Province, Vietnã, no produto Carbofuran Técnico 970_reg 698893 (CARBOFURAM
da FMC).
-- Foi incluído o fabricante Valent Bioscience Corporation – 2142, 350th Street-Osage-Iowa
50461/EUA no produto Xentari_reg 0599 (BACILLUS THURINGIENSIS da SUMITOMO).
● EXCLUSÃO DE FABRICANTE
-- Foram excluídos os fabricantes (a) Du Pont – Camaçari/BA; e, (b) Du Pont de Nemours –
França, no produto Curathane_reg 1902 (CIMOXANIL + MANCOZEB da DOW).
● INCLUSÃO DE FORMULADOR
-- Foi incluído o formulador e manipulador Bio Controle Métodos de Controle de Pragas Ltda
- Indaiatuba/SP, no produto Pectichem_reg 04604 (GOSSIPLURE da BIO CONTROLE).
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Arysta – Salto de Pirapora/SP; (b) FMC –
Uberaba/MG; (c) Nortox – Arapongas/PR; (d) Nortox – Rondonópolis/MT; (e) Iharabras –
Sorocaba/SP; (f) Ouro Fino – Uberaba/MG; (g) Tagma Brasil – Paulínia/SP; (h) Proficol –
Colombia; e (i) Adama – Ashdod/Israel, no produto Afalon SC_reg 088507 (LINURAM da
ADAMA).
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Basf Argentina – Província de Santa Fé/Argentina;
(b) Iharabras – Sorocaba/SP; (c ) Micro Service – Diadema/SP; e (d) Ouro Fino –
Uberaba/MG, no produto Acrobat MZ_reg 02605 (MANCOZEBE + DIMETOMORFE da
BASF).
-- Foi incluído o formulador Changzhou Wintafone Chemical Co Ltd – Jiangsu/China no
produto Pren-D 806_reg 15808 (2,4-D da PRENTISS).
-- Foi incluído o formulador Shandong Cynda Chemical Co Ltd – Shandong/China no
produto Imazetapir Plus Nortox_reg 01002 (IMAZETAPIR da NORTOX).
-- Foi incluído o formulador Winfield Solutions LCC – Shoreview/EUA no produto
Karmex_reg 0119802 (DIUROM da ADAMA).
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Adama – Taquari/RS; (b) Adama – Londrina/PR; (c)
UPL do Brasil – Ituverava/SP; (d) Iharabras – Sorocaba/SP; (e) Nortox – Arapongas/PR; (f)
Nortox – Rondonópolis/MT; (g) Ouro Fino – Uberaba/MG; (h) Sipcam UPL – Uberaba/MG;
(i) Adama – Ashdod/Israel; e (j) Proficol – Barranquilla/Colômbia, no produto Karmex_reg
0119802 ( DIUROM da ADAMA).
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Adama – Taquari/RS; (b) Adama – Londrina/PR; (c)
UPL do Brasil – Ituverava/SP; (d) Iharabras – Sorocaba/SP; (e) Nortox – Arapongas/PR; (f)
Nortox – Rondonópolis/MT; (g) Ouro Fino – Uberaba/MG; (h) Sipcam UPL – Uberaba/MG;
(i) Adama – Ashdod/Israel; (j) Proficol – Barranquilla/Colômbia; (i) Arysta – Salto de
Pirapora/SP; e (k) Tagma Brasil – Paulínia/SP, no produto Diurex 500 SC_reg 0388703 (
DIUROM da ADAMA).
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Shenyang Sciencreat – Jiangsu/China; (b) Tecnomyl
– Villeta/Paraguai; (c) Tecnomyl – Tierra Del Fuego/Argentina, no produto Appalus_reg
12309 (IMIDACLOPRIDO da CONSAGRO).
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Adama Agan – Ashdod/Israel; (b) Bold Company –
Tifton/EUA; (c) Bold Company – Ocilla/EUA; (d) Proficol – Barranquilla/Colombia, no
produto Karmex 800_reg 0408303 (DIUROM da ADAMA).
-- Foi incluído o formulador Syngenta – Cartagena/Colombia no produto Karate Zeon 250
CS_reg 08799 (LAMBDA-CIALOTRINA da SYNGENTA).
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Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
-- Poram incluídos os formuladores: (a) Tagma Brasil – Paulinia/SP; (b) Chemtura – Rio
Claro/SP; (c) Arysta – Salto de Pirapora/SP, no produto Gamit 360 CS_reg 01798
(CLOMAZONA da FMC).
-- Foi incluído o formulador Shandong Weifang Rainbow - China no produto Viktor_reg
13308 (2,4-D + PICLORAM da VOLCANO).
-- Foi incluído o formulador Ouro Fino – Uberaba/MG no produto Targa 50 EC_reg 03897
(QUIZALOFOP-P-ETIL da ARYSTA).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Ouro Fino – Uberaba/MG; (b) Iharabras –
Sorocaba/SP; e, Du Pont Company – Singapura, no produto Coragen_reg 03013
(CLORANTRANILIPROLE da DU PONT).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Iharabras – Sorocaba/SP; (b) Sipcam UPL –
Uberaba/MG; e, Fersol – Mairinque/SP, no produto Curathane_reg 1902 (CIMOXANIL +
MANCOZEB da DOW).
● EXCLUSÃO DE FORMULADORES
-- Foi excluído o formulador Servatis – Resende/RJ no produto Pampa_reg 2512
(PICLORAM + 2,4-D da BRA DEFENSIVOS).
-- Foi excluído o formulador Servatis – Resende/RJ no produto Apron RFS_reg 04007
(FLUDIOXONIL + METALAXIL-M da SYNGENTA)
-- Foi excluído o formulador Bayer – Portão/RS no produto Targa 50 EC_reg 03897
(QUIZALOFOP-P-ETIL da ARYSTA).
● INCLUSÃO DE PRODUTO TÉCNICO EM PRODUTO FORMULADO
-- Foi incluído o Methomyl Tecnico_reg 0428203 (METOMIL da DU PONT) no produto
Methomex 215 SL_reg 07895 (METOMIL da AGRICUR).
-- Foi incluído o Hexazinone Técnico BR_reg 2907 (HEXAZINONA da DU PONT) no
produto Jump_reg 8808 (DIUROM + HEXAZINONA da ADAMA).
-- Foi incluído o Pounce Técnico_reg 017907 (PERMETRINA da FMC) no produto Pirestar
250 SC_reg 6695 (PERMETRINA da FMC).
-- Foram incluídos o Diuron Técnico Milenia_reg 58902 (DIUROM da ADAMA), o Diuron
Técnico 970 BR_reg 2194 (DIUROM da ADAMA) e o Diurex Agricur Técnico (DIUROM
da ADAMA)_reg 1768702 no produto Velpar Max_reg 02308 (DIUROM + HEXAZINONA
da DU PONT).
-- Foi incluído o Pounce Técnico_reg 017907 (PERMETRINA da FMC) no produto Pounce
384 EC_reg 02968399 (PERMETRINA da FMC).
-- Foi incluído o Mancozeb Técnico UPL_reg 7707 (MANCOZEBE da UPL) no produto
Midas BR_reg 02800 (FAMOXADONA + MANCOZEBE da DU PONT).
-- Foi incluído o Acefato Técnico UPL_reg 03709 (ACEFATO da UPL) no produto
Cefanol_reg 01378704 (ACEFATO da SIPCAM UPL).
-- Foi incluído o Premier Técnico BCS_reg 7512 (IMIDACLOPRIDO da BAYER) no
produto Premier Plus_reg 2408 (IMIDACLOPRIDO + TRIADIMENOL da BAYER).
-- Foi incluído o Picloram Técnico YN_reg 2611 (PICLORAM da ALLIER) no produto
Tractor_reg 2708 (PICLORAM + 2,4-D da AGRIPEC).
-- Foi incluído o Afalon Técnico_reg 0358394 (LINUROM da ADAMA) no produto Afalon
450 SC_reg 6010 (LINUROM da ADAMA).
-- Foi incluído o Linurex Técnico_reg 1548304 (LINUROM da ADAMA) no produto Afalon
SC_reg 088507 (LINUROM da ADAMA).
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-- Foi incluído o 2,4-D Técnico RB-BRA_reg 15212 (2,4-D da BRA DEFENSIVOS) no
produto Pampa_reg 2512 (PICLORAM + 2,4-D da BRA DEFENSIVOS).
-- Foi incluído o Decis Técnico BCS_reg 4105 (DELTAMETRINA da BAYER) no produto
K-Obiol 25 EC_reg 01148394 (DELTAMETRINA da BAYER).
-- Foi incluído o Decis Técnico BCS_reg 4105 (DELTAMETRINA da BAYER) no produto
K-Obiol 2P_reg 02298794 (DELTAMETRINA da BAYER).
-- Foi incluído o Picloram Técnico YN_reg 2611 (PICLORAM da ALLIER) no produto
Tucson_reg 18707 (PICLORAM + 2,4-D da AGRIPEC).
-- Foi incluído o Premier Tecnico BCS_reg 7512 (IMIDACLOPRIDO da BAYER) no
produto Connect_reg 04804 (IMIDACLOPRIDO + BETA-CIFLUTRINA da BAYER).
-- Foram incluídos os PTs: Diuron Técnico Milenia_reg 058902 (DIUROM da ADAMA),
Diuron Técnico 970 BR_reg 3194 (DIUROM da ADAMA) e Diurex Agricur Técnico_reg
1768702 (DIUROM da ADAMA), no produto Front_reg 10110 (DIUROM +
HEXAZINONA + SULFOMETUROM-METIL da DU PONT).
-- Foram incluídos os PTs: Acefato Tecnico ADB_reg 6910 (ACEFATO da ARYSTA) e
Acefato Técnico SB_reg 7310 (ACEFATO da ARYSTA), no produto Evolution_reg 07598
(ACEFATO da ARYSTA).
-- Foi incluído o Diuron Técnico Nortox_reg 2418795 (DIUROM da NORTOX) no produto
Karmex_reg 0119802 (DIUROM da ADAMA).
-- Foram incluídos os PTs: Diuron Técnico Milenia_reg 058902 (DIUROM da ADAMA),
Diuron Técnico 970 BR_reg 3194 (DIUROM da ADAMA) e Diurex Agricur Técnico_reg
1768702 (DIUROM da ADAMA), no produto Karmex_reg 0119802 (DIUROM da
ADAMA).
-- Foi incluído o Diuron Técnico Nortox_reg 2418795 (DIUROM da NORTOX) no produto
Diurex 500 SC_reg 0388703 (DIUROM da ADAMA).
-- Foram incluídos os PTs: Diuron Técnico Milenia_reg 058902 (DIUROM da ADAMA),
Diuron Técnico 970 BR_reg 3194 (DIUROM da ADAMA) e Diurex Agricur Técnico_reg
1768702 (DIUROM da ADAMA), no produto Diurex 500 SC_reg 0388703 (DIUROM da
ADAMA).
-- Foi incluído o Premier Tecnico BCS_reg 7512 (IMIDACLOPRIDO da BAYER) no
produto Evidence 700 WG_reg 06294 (IMIDACLOPRIDO da BAYER).
-- Foi incluído o Premier Tecnico BCS_reg 7512 (IMIDACLOPRIDO da BAYER) no
produto Gaucho FS_reg 09498 (IMIDACLOPRIDO da BAYER).
-- Foi incluído o Premier Tecnico BCS_reg 7512 (IMIDACLOPRIDO da BAYER) no
produto Timon_reg 8211 (IMIDACLOPRIDO da BAYER).
-- Foi incluído o Premier Tecnico BCS_reg 7512 (IMIDACLOPRIDO da BAYER) no
produto Siber_reg 5311 (IMIDACLOPRIDO da BAYER).
-- Foram incluídos os PTs: Diuron Tecnico Milenia_reg 058902 (DIUROM da ADAMA),
Diuron Tecnico 970 BR_reg 2194 (DIUROM da ADAMA) e Diurex Agricur Tecnico_reg
1768702 (DIUROM da ADAMA), no produto Advance_reg 1595 (DIUROM +
HEXAZINONA da DU PONT).
-- Foi incluído o Picloran Tecnico YN_reg 2611 (PICLORAM da ALLIER) no produto
Texas_reg 018407 (PICLORAM da AGRIPEC).
-- Foi incluído o Clorotalonil Tecnico Oxon_reg 11207 (CLOROTALONIL da OXON) no
produto Pronto_reg 011907 (CLOROTALONIL da SIPCAM ISAGRO).
-- Foi incluído o Premier Tecnico BCS_reg 7512 (IMIDACLOPRIDO da BAYER) no
produto Confidor Supra_reg 16508 (IMIDACLOPRIDO + BETA-CIFLUTRINA da
BAYER).
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Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
-- Foi incluído o Decis Tecnico BCS_reg 4105 (DELTAMETRINA da BAYER) no produto
K-Othrine 2 P_reg 01497 (DELTAMETRINA da BAYER).
-- Foram incluídos os PTs: Diuron Tecnico Milenia_reg 058902 (DIUROM da ADAMA),
Diuron Tecnico 970 BR_reg 2194 (DIUROM da ADAMA) e Diurex Agricur Tecnico_reg
1768702 (DIUROM da ADAMA), no produto Karmex 800_reg 0408303 (DIUROM da
ADAMA).
-- Foram incluídos os PTs: (a) Lambdacyhalothrin Tecnico ICI_reg 668902 (LAMBDACIALOTRINA da SYNGENTA); (b) Lambda Cialotrina Tecnico CCAB_reg 4309
(LAMBDA-CIALOTRINA da CCAB), no produto Karate Zeon 250 CS_reg 08799
(LAMBDA-CIALOTRINA da SYNGENTA ).
-- Foi incluido o Clomazone Tecnico FMC_reg 01907 (CLOMAZONE da FMC) no produto
Gamit 360 CS_reg 01798 (CLOMAZONE da FMC).
-- Foi incluído o Premier Tecnico BCS_reg 7512 (IMIDACLOPRIDO da BAYER) no
produto Cropstar_reg 02506 (IMIDACLOPRIDO + TIODICARB da BAYER)
-- Foi incluído o Propaquizafop Agricur Tecnico_reg 011107 (PROPAQUIZAFOP da
AGRICUR) no produto Acert_reg 02093 (PROPAQUIZAFOP da AGRICUR).
-- Foi incluído o Clorotalonil Tecnico Oxon_reg 11207 (CLOROTALONIL da OXON) no
produto Echo_reg 012407 (CLOROTALONIL da SIPCAM ISAGRO).
-- Foi incluído o Premier Técnico BCS_reg 7512 (IMIDACLOPRIDO da BAYER) no
produto Provado 200 SC_reg 06301 (IMIDACLOPRIDO da BAYER).
-- Foi incluído o Cymoxanil Técnico Oxon_reg 7704 (CIMOXANIL da OXON) no produto
Curathane_reg 1902 (CIMOXANIL + MANCOZEB da DOW)
● EXCLUSÃO DE PRODUTO TÉCNICO EM PRODUTO FORMULADO
-- Foi excluído o Shogun Tecnico_reg 01893 (PROPAQUIZAFOP da ADAMA) no produto
Acert_reg 02093 (PROPAQUIZAFOP da ADAMA).
● ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL
-- A empresa fabricante e formuladora chinesa Shandong Jingbo Agrochemicals Co Ltd
alterou sua razão social para Jingbo Agrochemicals Technology Co Ltd.
-- A empresa Proficol Andina B.V. Sucursal Colombia alterou sua razão social para Adama
Andina B.V. Sucursal Colombia.
-- A empresa Makhteshim Agan Agro Poland S.A. alterou sua razão social para Adama
Manufacturing Poland S.A.
● ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
-- A empresa fabricante e formuladora Shangai Baoda Veterinary Pharmaceutical Co Ltd,
regularizou seu endereço para 7738, Hutai Road, Baoshan District, 201908, Shangai/China.
-- A empresa fabricante e formuladora Anhui Guangxin Agrochemical Co Ltd corrigiu seu
endereço para Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town Guangde County, Xuancheng,
242235, Anhui/China.
-- A empresa fabricante e formuladora Jingbo Agrochemicals Technology Co Ltd (antes era
Shandong Jingbo Agrochemicals Co Ltd) atualizou seu endereço para Economic
Development Zone Boxing County, Binzhou City, Shandong Province, 256500, China.
-- A empresa fabricante United Phosphorus Ltd – Escritórios em Mumbai/Índia informou o
endereço fabril: 11, GIDC, Vapi-396195, Dist Valsad, Gujarat/Índia.
-- A empresa fabricante FMC Corporation regularizou o endereço da fábrica para Planta de
Baltimore 1701, East Patapsco Avenue, Baltmore, Maryland 21226/USA.
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Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
-- A empresa UPL do BRASIL foi autorizada a importar os produtos Microthiol Disperss
WG_reg 03404 (ENXOFRE da UPL), Stam 360_reg 01258305 (PROPANIL da UPL) e Stam
800 WG_reg 03798 (PROPANIL da UPL).
-- A empresa ITAFORTE foi autorizada a importar o produto Diplomata E_reg 01513 (
VIRUS VPN-Hz-SNPV da KOPPERT).
-- A empresa ROTAM foi autorizada a importar o produto Band_reg 7209 (FLUTRIAFOL da
BRA DEFENSIVOS).
-- A empresa CROSS LINK foi autorizada a importar o produto Mancozeb Tecnico
Indofil_reg 11011 (MANCOZEB da PROPHYTO), uma vez que o mesmo entra na
formulação do produto Stimo_reg 19008 (MANCOZEBE + ZOXAMIDE da DOW).
03. ATO 45 – PRIORIDADES PARA HELICOVERPA
● PARA PRODUTOS JÁ REGISTRADOS
-- Os produtos comerciais já registrados para Milho, Soja e Algodão à base de ACEFATO,
METOMIL, METOXIFENOZIDA, TIODICARBE, BACILLUS THURINGIENSIS,
METARHIZIUM ANISOPLIAE e BEAUVERIA BASSIANA terão análise priorizada para
inclusão do alvo biológico Helicoverpa armigera.
-- Os produtos comerciais já registrados à base de ACEFATO, METOMIL,
METOXIFENOZIDA e TIODICARBE que não possuem indicação para Milho, Soja e
Algodão, terão análise priorizada para inclusão de cultura e do alvo biológico Helicoverpa
armigera.
● PARA PLEITOS DE REGISTRO
-- Os pleitos de registro à base de PROFENOFÓS + LUFENUROM, TIODICARBE +
LUFENUROM, CLORPIRIFÓS + DIFLUBENZUROM, PIRIDALIL, BURKHOLDERIA
SP, CHROMOBACTERIUM SUBSUGAE, PSEUDOMONAS FLURENCENS, SERRATIA
MARCESCENS, ISARIA FUMOSOROSEA e VIRUS HanPV – NUCLAEAR
POLYHECROSIS VIRUS, terão análise priorizada.
● REGRAS ADICIONAIS
-- Será priorizada uma Marca Comercial de 3 Registrantes diferentes para cada ingrediente
ativo ou mistura.
-- As empresas deverão aportar todos os documentos e estudos até o dia 03out2014.
04. ATO 46
-- Não foi ainda publicado
05. ATO 49 – PEDIDOS DE PRODUTOS FORMULADOS
Foram 57 pleitos de Registro:
2,4 – D = 2
Abamectina = 2
Atrazina + Simazina = 1
Azoxistrobina = 1
Azoxistrobina + Ciproconazol = 1
Azoxistrobina + Difenoconazol = 2
Azoxistrobina + Mancozeb = 2
Bacillus amyloliquefaciens = 1
Beauveria bassiana = 1
Captan = 1
Clorotalonil = 1
Cotesia flavipes = 1
Diafentiurom = 1
Diquate = 1
Diurom = 1
Glifosato = 2
Fluopiram = 1
Fluroxipir-metil = 1
Flutriafol = 1
Fosfeto de alumínio = 1
Lufenurom = 1
Mancozeb + Cimoxanil = 1
Mepiquate = 1
Nicossulfurom = 1
Paraquate = 2
Picloram + Triclopir = 1
Picoxistrobina + Ciproconazol = 1
Piriofenone = 1
Sulfentrazone = 2
Sulfentrazone + Tebutiurom = 1
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Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
Captan + Carbendazim = 1
Carbendazim = 1
Ciclaniliprole = 1
Ciproconazole = 2
Clorfluazurom = 1
Clorimuron etíl = 1
Idaziflam + Isoxaflutole = 1
Imazapir + Imazapique = 1
Imazetapir = 1
Imidacloprido = 1
Imidacloprido + Abamectina = 2
Izofetamida = 1
Sulfometurom-metil = 1
Tebuconazole = 1
Tiametoxam = 2
Tiofanato metil = 1
06. ALTERADA A LISTAGEM DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS
Por meio da Instrução Normativa 32 o MAPA excluiu das pragas quarentenárias
PRESENTES, o inseto Cydia pomonella; e, incluiu nas pragas quarentenárias AUSENTES, o
lepidóptera Cydia pomonella.
07. RESISTENCIA A PROTEINAS-BTi PRESENTES EM OGMs
O MAPA resolveu instituir o GTMR, um grupo técnico-científico sobre manejo de resistência
de insetos-praga a proteínas isoladas de Bacillus thuringiensis presentes em plantas
geneticamente modificadas. Ver Portaria 950.
08. ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS É CANCELADO
Pelo Ofício 296 a CGAA informou que não haverá o atendimento às empresas, pré-agendado
para novembro.
09. AGROFIT COM NOVO SERVIÇO
Ao consultar produtos FORMULADOS no AGROFIT agora aparece o link DOCUMENTOS.
Ao clicar neste link aparecem 3 abas: MAPA, ANVISA e IBAMA, que informam diversos
documentos referente ao produto selecionado.
10. REGRAS PARA CFO E CFOC
A Portaria 313 colocou em Consulta Pública o Projeto de Instrução Normativa que disciplina
a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem – CFO e do Certificado Fitossanitário de
Origem Consolidado – CFOC.
11. REGRAS PARA TRÂNSITO DE VEGETAIS
A Portaria 322 colocou em Consulta Pública o Projeto de Instrução Normativa que disciplina
a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais – PTV.
12. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Reunião sobre Fusarium oxysporum na Costa Rica: Fernando Haddad, da
EMBRAPA_Mandioca e Fruticultura, participou de reunião técnica para articular uma rede
latino-americana de estudo das populações de Fusarium oxysporum (mal-do-Panamá), em San
José, de 30ago na 06set.
-- Análise de Risco de Pragas no Peru: Jefé Leão Ribeiro e Carlos Artur Franz,
ambos da S.D.A., estiveram em visita técnica referente à análise de risco de pragas na
importação pelo Brasil de frutos cítricos e flores cortadas, em Lima, de 07 a 13set.
-- Treinamento em portos e aeroportos nos Estados Unidos: 16 fiscais
agropecuários lotados no VIGIAGRO conheceram os procedimentos técnicos e operacionais
americanos. Entre 15 e 25set eles participaram de intercâmbio com o Departamento de
Agricultura, o Cochran Fellowship Program.
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Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
-- Oficina Tecnica sobre regulação de OGM na Itália: Nilson Cesar Castanheira,
do LANAGRO-MG, participou deste treinamento em Ispra, de 22 a 28set.
-- Comissão de Alimentos do MERCOSUL na Argentina: Fábio Coelho Correa
de Araujo, da S.R.I., coordenou a Comissão de Alimentos do MERCOSUL na reunião de
Coordenadores do SGT-8, em Buenos Aires, de 22 a 24set.
-- Taller de inspeção fitossanitária no Uruguai: Ana Gertrudes Gonçalves
Castanhede, da SFA/RS, participou do Taller sobre Escola Regional Virtual de Inspeção
Fitossanitaria – ERVIF, em Montevideu, de 22 a 26set.
-- Curso de análise de risco no Chile: Gilson Renato Evangelista de Souza, da
SFA/RS, foi designado para o VI Curso Internacional de Análise de Risco na Universidad
Austral de Chile, em Valdivia, de 20set a 01out.
-- Reunião sobre controle de agrotóxicos na União Européia: Carlos Ramos
Venâncio e Álvaro Ávila do Nacimento Inácio, ambos da S.D.A., representarão o MAPA em
reunião com autoridades da União Européia sobre o controle e regulação de Agrotóxicos e
Biocidas, de 04 a 11.out.
-- Reunião do CODEX sobre Alimentos na Australia: Suellen Zabalaga Viana, da
S.R.I., representará o MAPA na 21ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre
Sistemas de Inspeção e Certificação de Importação e Exportação de Alimentos – CCFIS, em
Brisbane, de 09 a 18out.
-- Comitê CODEX para rotulagem de alimentos na Itália: Virginia Mendes
Cipriano Lira, da S.D.C., e Roberto Guimarães Habib Mattar, da SFA-RJ, vão estar no Codex
Committee on Food Labelling, em Roma, de 18 a 26out.
-- Reunião da Convenção de Estocolmo na Itália: Julio Sérgio de Britto,
Coordenador-Geral da CGAA, representa o MAPA no Comitê de Revisão da Convenção de
Estocolmo, em Roma, de 24 a 31out.
-- Simpósio sobre Biosegurança na África do Sul: Fernanda Antinolfi Lovato, da
S.D.C., foi designada para assistir o Simpósio Internacional sobre Biosegurança de OGMs, na
cidade do Cabo, de 08 a 15nov.
13. CONAB_11o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2013/2014
Produto
Algodão
Amendoim
Arroz
Feijão
Girassol
Mamona
Milho
Soja
Sorgo
Trigo, Aveia, Canola,
Centeio, Cevada e
Triticale
TOTAL (1)
Produção
(mil toneladas)
Caroço_2.670,7
Pluma_1.734,0
315,8
12.161,7
3.444,2
232,7
44,5
79.905,5
86.120,8
1.890,9
8.679,5
Área Plantada
(mil hectares)
195.466,3
1.121,6
105,3
2.386,9
3.333,4
145,7
101,3
15.800,7
30.173,1
731,0
3.040,4
56.939,4
(1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão
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Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
14. CAFÉ – 3ª ESTIMATIVA DA SAFRA 2014
A CONAB levantou entre 03 e 16ago os dados dos cafezais brasileiros.
-- Área Plantada
A área total plantada com a cultura de café (espécies arábica e conilon) no país totaliza
2.221.816,2 hectares, 3,88% inferior à área colhida na safra passada e corresponde a uma
redução de 89.783 hectares. Desse total, 304.044,4 hectares (13,68%) estão em formação e
1.917.771,8 hectares (86,32%) estão em produção.
-- Produção
A terceira estimativa para a produção da safra cafeeira (espécies arábica e conilon) em 2014
indica que o país deverá colher um volume de 45,14 milhões de sacas de 60 quilos de café
beneficiado (Tabela 22). O resultado representa uma redução de 8,16%, ou 4,01 milhões de
sacas quando comparado com a produção de 49,15 milhões de sacas obtidas no ciclo anterior.
15 – ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CTA
- Ata de 11ago4: (a) Registro emergencial de MXD-100 para mexilhão dourado: O Centro
de Estudos do Mar da UFPR enviou ao IBAMA um pedido de uso emergencial; o CTA após
análise dos documentos solicitou algumas complementações; (b) proposta de Adjuvantes: O
IBAMA ainda não finalizou a proposta; (c) Priorização de analises para Helicoverpa: Foi
discutida a proposta do MAPA e com alguma alteração deverá ser editada; (d) Avaliação do
produto Gliforte: O registro do produto será concedido. Como as doses são menores, o
IBAMA solicita um estudo sobre a possibilidade de redução da dose dos demais produtos à
base de Glifosato.
16 – ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CTA
- Ata de 05setl4: (a) Documento da ANDEF sobre Lei de Acesso à Informação e direitos de
Propriedade Intelectual: Os órgãos ficaram de avaliar o documento; (b) Produto para
monitorar a mosca da carambola: A empresa registrante deverá apresentar pleito pósregistro e o MAPA indicará prioridade e justificativa quanto a dificuldade de alteração na
formulação proposta anteriormente pela ANVISA; (c) Mistura em tanque na fase de
experimentação: Foi feito um pleito e o CTA se reunirá com a empresa para esclarecimentos;
(d) Conformidade dos registros à base de Glifosato: Será emitido um documento (ANVISA
está preparando) com orientações para a fiscalização a respeito dos procedimentos a serem
adotados; (e) Minuta da IN de Emergência: O IBAMA fez uma proposta e os órgãos irão
examinar; (f) Registro emergencial de MXD-100 para mexilhão dourado: ANVISA e
IBAMA estão trabalhando no assunto; (g) Situação do Forato: O IBAMA fez um histórico
da reavaliação do produto e encaminhará uma Nota Técnica ao MAPA e ANVISA para
adoção das providências necessárias; (h) Cancelamento de produtos com Metidationa: A
Syngenta solicitou o cancelamento do produto e o CTA acatou; e, (i) Relatório de
comercialização de Adjuvantes: Todos os produtos registrados como Adjuvantes devem
apresentar o relatório de comercialização.
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ANVISA/ Ministério da Saúde
ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO
01. MONOGRAFIAS ALTERADAS
-- ACIBENZOLAR-S-METÍLICO (Ativador de planta) – Inclusão de: (a) Trigo, em
aplicação foliar (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 21 dias); (b) Eucalipto, em aplicação foliar (Uso
Não Alimentar)
-- ALFA-CIPERMETRINA (Inseticida) –
A – Inclusão em aplicação foliar: (a) Aveia (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 14 dias); (b) Cevada
(LMR = 0,04 mg/kg e IS = 14 dias); (c) Citros (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 15 dias); (d)
Girassol (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 7 dias); (e) Sorgo (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 7 dias).
B – Alteração em: (a) Batata (IS = de 15 dias para 3 dias; (b) Tomate (IS = de 7 dias para 4
dias)
-- AZOXISTROBINA (Fungicida) –
A – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar: (a) Abacate e Maracujá (LMR = 0,3 mg/kg e IS
= 7 dias); (b) Abóbora e Abobrinha (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 2 dias); (c) Caju e Caqui
(LMR = 0,2 mg/kg e IS = 2 dias); (d) Ervilha (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 7 dias).
B – Alteração: (a) Figo (LMR = de 1,0 mg/kg para 0,2 mg/kg, e, IS = de 7 para 2 dias).
-- BACILLUS THURINGIENSIS (Inseticida microbiológico) – A Monografia não apresenta
mais as culturas, uma vez que este tipo de produto é recomendado por alvo biológico,
independente da cultura que estiver causando danos.
-- BEAUVERIA BASSIANA (Inseticida microbiológico) – A Monografia não apresenta mais
as culturas, uma vez que este tipo de produto é recomendado por alvo biológico, independente
da cultura que estiver causando danos.
-- BOSCALIDA (Fungicida) –
A - Inclusão em aplicação foliar das culturas de: (a) Alface (LMR = 11,0 mg/kg e IS = 3
dias); (b) Feijão (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 14 dias); (c) Morango (LMR = 5,0 mg/kg e IS =
1 dia); e Pimentão (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 3 dias)
B – (a) Alteração em Melão (LMR = de 0,05 mg/kg para 0,5 mg/kg)
-- BUPROFEZINA (Inseticida e Acaricida) – Inclusão por CSFI em aplicação foliar de: (a)
Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Anonáceas, Cacau, Chuchu, Cupuaçu,
Guaraná, Kiwi, Mamão, Manga, Maracujá, Maxixe, Melancia e Romã (LMR = 0,3
mg/kg e IS = 7 dias); (b) Berinjela, Jiló, Pimenta, Pimentão e Quiabo (LMR = 0,5 mg/kg e
IS = 7 dias)
-- CARFENTRAZINA-ETÍLICA (Herbicida) – Inclusão por CSFI, em pós-emergência: (a)
Mandioca (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 10 dias).
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-- CASUGAMICINA (Fungicida e Bactericida) –
A – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar: (a) Acelga, Agrião, Alecrim, Alho porró,
Almeirão, Brócolis, Cebolinha, Chicória, Coentro, Couve, Couve chinesa, Couve-debruxelas, Couve-flor, Erva-doce, Espinafre, Estévia, Estragão, Hortelã, Manjericão,
Manjerona, Mostarda, Orégano, Repolho, Rúcula, Salsa e Sálvia (LMR = 0,01 mg/kg e IS
= 5 dias); (b) Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe (LMR = 0,03 mg/kg e IS = 1 dias);
(c) Batata-doce, Batata-yacon, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinhasalsa, Nabo e Rabanete (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias); (d) Alho e Chalota (LMR =
0,05 mg/kg e IS = 10 dias); (e) Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo (LMR = 0,05 mg/kg e IS =
1 dia)
B – Alteração em: (a) Pepino (LMR = de 0,03 mg/kg para 0,05 mg/kg)
-- CIAZOFAMIDA (Fungicida) – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar: (a) Brócolis,
Couve-chinesa, Couve-flor e Repolho (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 28 dias).
-- CLORFENAPIR (Inseticida e Acaricida) – Inclusão de Eucalipto, em aplicação foliar
(Uso Não Alimentar)
-- DIFENOCONAZOL (Fungicida) –
A – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar: (a) Abóbora (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 1 dias);
(b) Caju, Caqui e Figo (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 2 dias).
B – Alteração: (a) Abacate (LMR = de 0,3 mg/kg para 0,2 mg/kg, e, IS = de 14 para 7 dias);
(b) Abobrinha (LMR = de 0,06 mg/kg para 0,02 mg/kg, e, IS = de 3 para 1 dia); (c)
Maracujá (LMR = de 0,05 mg/kg para 0,2 mg/kg, e, IS = de 14 para 7 dias)
-- DIMETOMORFE (Fungicida) – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar: (a) Alface,
Agrião, Almeirão, Espinafre e Rúcula (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 7 dias); (b) Alho (LMR =
0,2 mg/kg e IS = 14 dias); (c) Abóbora, Abobrinha e Pepino (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 7
dias); (d) Guaraná, Mamão e Maracujá (LMR = 0,7 mg/kg e IS = 7 dias); (e) Berinjela,
Jiló, Pimenta e Pimentão (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 7 dias); (f) Fumo (Uso Não Alimentar).
-- EPOXICONAZOLE (Fungicida) –
A - Inclusão de: (a) Girassol, em aplicação foliar (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 30 dias); (b)
Banana (Observação: É permitido o uso de equipamento costal exclusivamente para a cultura
de banana, restrita a situações onde outras formas de aplicação mais seguras ao trabalhador
não possam ser utilizadas.)
B – (a) Alteração em: (a) Cana-de-açúcar (LMR = de 0,03 mg/kg para 0,1 mg/kg); (b)
Cevada (LMR = de 0,5 mg/kg para 1,0 mg/kg)
-- FLUTRIAFOL (Fungicida) – Inclusão de: (a) Eucalipto, em aplicação foliar (Uso Não
Alimentar)
-- IMIDACLOPRIDO (Inseticida) –
A – Inclusão de: (a) Cana-de-açúcar, em aplicação foliar (LMR = 0,4 mg/kg e IS = 30 dias);
(b) Citros, em aplicação no solo (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 21 dias).
B – Alteração de LMR: (a) Cana-de-açúcar (para 0,4 mg/kg, na modalidade de emprego no
solo)
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-- INDOXACARBE (Inseticida) –
A – Inclusão por CSFI, em aplicação foliar: (a) Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe
(LMR = 0,05 mg/kg e IS = 1 dia); (b) Maracujá (LMR = 0,07 mg/kg e IS = 15 dias); (c)
Acelga, Agrião, Alface, Almeirão, Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas,
Couve-flor, Chicória, Espinafre, Estévia, Mostarda e Rúcula (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 1
dia); (d) Melancia (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 1 dia); (e) Berinjela, Jiló, Pimenta e Pimentão
(LMR = 0,1 mg/kg e IS = 1 dia)
B – Alteração em: (a) Manga (LMR = de 0,02 mg/kg para 0,07 mg/kg)
-- MANCOZEBE (Fungicida e Acaricida) –
A - Inclusão, em aplicação foliar: (a) Algodão (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 30 dias; (b) Milho
(LMR = 0,3 mg/kg e IS = 30 dias); (c) Soja (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 30 dias)
B – Alteração de LMR: (a) Arroz (de 3,0 mg/kg para 0,1 mg/kg)
-- METCONAZOL (Fungicida) – Inclusão, em aplicação foliar: (a) Aveia (LMR = 0,5 mg/kg
e IS = 30 dias); (b) Cevada (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 30 dias)
-- METIRAM (Fungicida) – Inclusão, em aplicação foliar: (a) Alface (LMR = 3,0 mg/kg e IS
= 3 dias); (b) Beterraba (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 3 dias); (c) Maracujá (LMR = 1,0 mg/kg
e IS = 7 dias); (d) Pêssego (LMR = 4,0 mg/kg e IS = 7 dias).
-- PIMETROZINA (Inseticida) – Inclusão de Pepino, em aplicação foliar (LMR = 0,05
mg/kg e IS = 3 dias)
-- S-METOLACLORO (Herbicida) – Inclusão por CSFI, em pré-emergência: (a) Canola
(LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado).
-- TEFLUBENZUROM (Herbicida) – Inclusão em aplicação foliar: (a) Aveia (LMR = 0,3
mg/kg e IS = 14 dias); (b) Cevada (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 14 dias); (c) Citros (LMR = 0,2
mg/kg e IS = 15 dias); (d) Girassol (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 7 dias); (e) Sorgo (LMR = 1,5
mg/dia e IS = 7 dias)
-- TIAMETOXAM (Inseticida) – Inclusão, em sulco de plantio: (a) Milho (LMR = 0,02
mg/kg e IS = Não Determinado).
-- TIOFANATO-METÍLICO (Fungicida) – Inclusão de: (a) Eucalipto, em aplicação foliar
(Uso Não Alimentar).
02. PRODUTOS DE REFERÊNCIA PARA PTE
Em setembro foram acrescidos seis produtos de referência e corrigida a grafia de 1 produto:
-- BOSCALIDA = Boscali Tecnico_reg 7403
-- CHLORFENAPYR = Correção da grafia para CLORFENAPIR
-- CICLANILIDA = Cyclanilide Tecnico_reg 7705 (com proteção de dados até 08dez2015)
-- METOXIFENOZIDA = Intrepid Técnico_reg 9598
-- SULFOMETUROM-METÍLICO = Sulfometuron Methyl Tecnico_reg 04806 (com
proteção de dados até 02ago2016).
-- TEFLUBENZURON = Teflubenzuron Tecnico_reg 0507 (proteção até 29jan2017)
-- TIACLOPRIDO = Calipso Tecnico_reg 1600
16
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
03. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA
Foram publicadas as Resoluções 3.451, 3729 e 3730 contendo os seguintes diversos
resultados de avaliação:
DEFERIDOS
-- Para inclusão de culturas = 01
-- Para fins de registro de PTE = 24
-- Para fins de registro de PF/PTE =02
-- Para fins de reclassificação toxicológica = 02
-- Para fins de alteração de formulação = 02
-- Para fins de inclusão de cultura = 05
-- Para avaliação de RET = 09
INDEFERIDOS
-- Para fins de registro de PTE = 01
04. FILA DE PRODUTOS TÉCNICOS EQUIVALENTES
De acordo com dados do portal da ANVISA, os pleitos para registro de PTEs estão assim:
-- Produtos em análise = 137
-- Produtos em fila de espera = 588
05. FILA DE PTs NÃO EQUIVALENTES E DE FORMULADOS
A situação dos pedidos de registro de Produtos Técnicos Não Equivalentes e de Produtos
Formulados é a seguinte:
-- Produtos em análise = 99
-- Produtos em fila de espera = 1.108
06. FILA DE PLEITOS PÓS-REGISTRO
-- Processos concluídos em 2014 = 431
-- Processos em fila de espera = 246
07. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Nanotoxicologia no setor experimental da BASF na Alemanha: Isabella
Fernandes Delgado, Vice-Diretora de Pesquisa do INCQS, participou das discussões de
especialistas sobre a toxicidade de nanomateriais, em Ludwigshafen, de 20 a 26set.
-- Reunião do SGT-3 do MERCOSUL na Argentina: Ana Maria Vekic (Gerente
da GGTOX), Antonia Maria de Aquino (gerente de Produtos Especiais), Gustavo Tayar Peres
/ Kelly Dias Botelho / Rodrigo Martins de Vargas / Rogerio Luiz Ferreira / Renata de Araujo
Ferreira / Diego Botelho Gaino / Fabiane Resende Gomes (Especialistas em Regulação e
Vigilancia Sanitária) estiveram presentes na LII Reunião Ordinária do SGT-3 do Mercosul,
em Buenos Aires, de 14 a 19set.
-- Reunião do Protocolo de Cartagena na Coréia do Sul: Pedro Canisio Binsfeld
e Alessandro Magno Damasceno Belisario representam a ANVISA na 7ª Reunião das Partes
do Protocolo de Cartagena – MOP-7 (trata de estudos, manipulação e transporte de OGMs),
em Pyeong Chang, de 25set a 05out.
-- Missão Técnica registro e fiscalização de agrotóxicos na Bélgica: Sílvia de
Oliveira Santos Cazenave (Superintendente de Toxicologia) e Ana Maria Vekic (Gerente
Geral de Toxicologia) vitirarão instituições européias para troca de informações sobre
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legislação, procedimento de registro, controle e fiscalização de agrotóxicos e biocidas, em
Bruxelas, de 04 a 12out.
-- Reunião do CODEX sobre Alimentos na Australia: Bianca Zimon Giacomini
Ribeiro Tito, especialista em regulação, e Denise de Oliveira Resende, Gerente Especial II,
representarão a ANVISA na 21ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Sistemas
de Inspeção e Certificação de Importação e Exportação de Alimentos – CCFIS, em Brisbane,
de 09 a 19out.
08. SUBDELEGAÇÃO DE TAREFAS NA GGTOX
A Gerência-Geral de Toxicologia subdelegou à Heloísa Rey Farza a competência para
julgamento dos processos administrativos de infrações à legislação sanitária federal,
referentes às fiscalizações de agrotóxicos, bem como a aplicação das penalidades previstas em
lei.
09. NOVO ASSESSOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TOXICOLOGIA
Por meio da Portaria 1.517 foi nomeada Lorena Cristiane da Silva para serviços de assessoria
à Superintendência de Toxicologia.
10. LISTA DE SUBSTÂNCIAS SOB CONTROLE ESPECIAL
Foi atualizada a lista de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob
Controle Especial. Entre estas, destacamos:
-- Lista D2 = Insumos químicos utilizados para fabricação e síntese de entorpecentes e/ou
psicotrópicos = Acetona, Ácido clorídrico, Ácido sulfúrico, Anidrido acético, Cloreto de etila,
Cloreto de metileno, Clorofórmio, Éter etílico, Metil etil cetona, Permaganato de potássio,
Sulfato de sódio e Tolueno.
-- Lista F4 = Outras substâncias = Estricnina, Etretinato, Desfenfluramina, Fenfluramina,
Lindano e Terfenadina.
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IBAMA / Ministério do Meio Ambiente
01. ALTERAÇÃO EM REGISTRO NÃO AGRÍCOLA
O Comunicado 13/2014-DIQUA torna público o seguinte sobre o produto Ryvolt 480
N.A._reg 002416/96 (GLIFOSATO da HELM):
-- Torna sem efeito a suspensão do produto publicada no DOU de 13jan2012
-- Aprova a inclusão do importador Pilarquim Br Comercial Ltd
-- Aprova a inclusão do Pilarsato Técnico_reg 06303 (GLIFOSATO da PILARQUIM) no
produto Ryvolt 480 NA.
02. FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS
O IBAMA participou de operação de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na região
metropolitana de São Paulo e nas rodovias Presidente Dutra, Regis Bittencourt e Fernão Dias.
Foram lavradas multas que somaram cerca de R$ 350 mil.
03. ACORDO SETORIAL PARA EMBALAGENS VAZIAS EM GERAL
Está em Consulta Pública, de 15set a 15out, a proposta de Acordo Setorial para implantação
de
Sistema
de
Logística
Reversa
de
Embalagens
em
Geral..
Ver
www.governoeletronico.gov.br. Diversas Entidades assumirão um Compromisso
Empresarial para reciclagem.
04. METAS PARA EMBALAGENS VAZIAS EM GERAL
Tendo em vista que o Edital 02/2012 exige a definição de metas para o recolhimento e destino
final das embalagens vazias em geral, em respeito à Lei 12.305/2010 (Resíduos Sólidos), o
IBAMA estabeleceu o mínimo de 3.815 toneladas por dia, até o final de 2015, por meio da
Deliberação 9.
05. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Simpósio sobre agrotóxicos e abelhas na Bélgica: Tiara Carvalho Macedo,
analista ambiental, participou do 12º Simposio Internacional “Perigo dos Agrotóxicos para
Abelhas”, em Ghent, de 13 a 19set.
-- Estratégias para manejo de químicos na Suécia: Najla Vilar Aires de Moura,
analista ambiental, participa do Evento International Training Programme ITP299EU 2014,
em Estocolma, de 13set a 9out.
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OUTROS ÓRGÃOS
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
01. PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS
A comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO é administrada pelo
CONSEA, órgão assessor da Presidência da República. Este mês a CNAPO aprovou o
PRONARA – Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.
MINISTÉRIO DA FAZENDA E BACEN
01. RESOLUÇÕES DO BANCO CENTRAL
-- Resolução 4360 = Autoriza renegociação de dívidas entre 2007 e 2011 de agricultores na
área da SUDENE atingidos pela estiagem.
-- Resolução 4361 = Autoriza renegociação de dívidas entre 2012 e 2014 de agricultores na
área da SUDENE atingidos pela estiagem.
-- Resolução 4362 = Altera a resolução 4260/2013, que instituiu linha de crédito rural, com
recursos do FNE e do FNO; para liquidação de operações de custeio e de investimento.
-- Resoluções 4363 e 4364 = Ajustes no PRONAF
-- Resolução 4365 = Liquidação de dívidas decorrentes de crédito rural ao amparo do
Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária – Procera.
02. ALTERAÇÕES: IRPJ – CSLL – PIS/PASEP – COFINS - RTT
A Instrução Normativa 1493 da RFB disciplinou diversos artigos da Lei 12.973/2014, que
altera a legislação tributária relativa ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS; e, revoga o
Regime Tributário de Transição – RTT. A respeito do RTT foi publicada ainda a Instrução
Normativa RFB 1492.
03. PROCEDIMENTOS FISCAIS PARA COMÉRCIO EXTERIOR
A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria 1687 para dispor sobre o planejamento das
atividades fiscais e normas para execução dos procedimentos fiscais relativos ao controle
aduaneiro do comércio exterior e aos tributos administrados pela RFB.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
01. SECEX ALTERA ALGUNS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO
Está em Consulta Pública (Circular Secex 53) alterações de alíquotas de importação para
alguns Defensivos:
-- DIURON = de 14 para 2% (DU PONT desistiu da produção local)
-- ATRAZINA = de 12 para 2% (SYNGENTA desistiu da produção local)
-- IMAZAPIC e IMAZAPIR = de 8 (ou zero pela lista de exceção) para 14% (IPESA da
Argentina informou produção).
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02. DRAWBACK INTEGRADO É ALTERADO
A Portaria Conjunta RFB/SECEX no 1.618 alterou o Regime Especial de Drawback
Integrado. A partir de agora, as empresas que utilizam a modalidade suspensão do drawback
poderão substituir os insumos adquiridos por mercadorias equivalentes compradas sem o
benefício, para comprovação das exportações vinculadas ao regime.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
01. PLANO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO SANITÁRIA
Foi instituído o Plano Nacional de Certificação sanitária de Estabelecimentos de Aqüicultura
Produtores de Formas Jovens de Animais Aquáticos.
Os programas sanitários serão baseados na vigilância de micro-organismos patogênicos
emergentes ou micro-organismos capazes de gerar, nos sistemas de produção, efeitos adversos
com impacto na magnitude significativa ou superior para a saúde animal ou pública.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
01. PEC 491 – ISENÇÃO DE IMPOSTOS
O Dep. Fed. Luiz Carlos Hauly havia proposto uma Emenda Constitucional para isentar de
impostos os alimentos, os remédios e os agrotóxicos. Durante uma audiência pública houve
muita crítica relativa a isenção para agrotóxicos, razão pela qual o Deputado retirou os
agrotóxicos de sua proposta.
01. PL 7948 – EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO APICULTOR
O Dep. Fed. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS) apresentou este mês um Projeto de Lei
para regularizar o exercício profissional de apicultor ou meliponicultor. Pelo PL a fiscalização
do exercício dessa profissão ficará a cargo do Conselho Federal de Biologia.
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Estados
01. ACRE
-- Obrigações estabelecidas pelo Decreto 8.170/2014: Relatorio semestral, registro
da empresa com registros de agrotóxicos, cadastro dos produtos (taxa de R$ 800,00 e
renovação anual).
02. BAHIA
-- Algodão transgênico “Damasceno Braga”: Contra a Helicoverpa armigera
parece que vale tudo. Surgiu uma variedade transgênica DB, resultante do cruzamento de
materiais genéticos próprios com a tecnologia Bt (I e II). A planta não está certificada
oficialmente. Estima-se que a área coberta foi de 50 a 80 mil hectares, cerca de 15 a 25% da
área total do Estado.
-- MP cobra término das reavaliações da ANVISA: Os Ministérios Públicos
Federal, do Trabalho e Estaduais elaboraram uma minuta de Carta Aberta para ser subscrita,
cobrando a finalização pela ANVISA das Reavaliações pendentes.
-- Tribunal libera para uso o Benzoato de Emamectina: O lote que estava
apreendido na primeira importação do produto finalmente foi liberado, de acordo com decisão
do Tribunal de Justiça do Estado. Segundo informações da imprensa existem 50 ton estocadas
em Luiz Eduardo Magalhães.
03. CEARÁ
-- MP debate agrotóxicos: O Ministério Público promoveu um workshop no auditório
da Procuradoria Geral da Justiça para discutir a importância da agricultura no Estado,
fiscalizações integradas e agrotóxicos (comércio/uso/segurança alimentar).
-- Uso de agrotóxicos é tema na FRUTAL 2014: Ocorreu debate entre especialistas
em torno dos resíduos em frutas e hortaliças.
-- Recebimento itinerante de embalagens: A operação beneficiará 70 agricultores
da região do Distrito de Irrigação do Baixo Acaraú, no município de Marco. As embalagens
recolhidas serão encaminhadas para a Central de Recebimento de Ubajara.
04. DISTRITO FEDERAL
-- Estação de Pesquisa CRM: Foi credenciada pela SFA-DF a empresa CRM
Assessorias S/S Ltda, localizada na Fazenda Cereal Citrus Agrícola – Rod. DF-145 km 03 s/
no – Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina, Brasília/DF, para realizar
pesquisa com agrotóxicos para fins de registro.
05. ESPÍRITO SANTO
-- ASTRAL é credenciada para tratamento FitoQuarentenário: A empresa
Astral Espírito Santo Ltda, de Vila Velha, foi licenciada para: (a) Fumigação em conteineres
com Fosfina e Brometo de metila; (b) Fumigação em slos herméticos com Fosfina; (c)
Fumigação em porões de navio com Fosfina; e, (d) Fumigação em câmaras de lona com
Fosfina e Brometo de metila.
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06. MATO GROSSO
-- Taxa de cadastro em setembro: A Portaria Sefaz 194 alterou a UPF para R$ 107,03,
e, assim, um cadastro passou a custar R$ 2.859,84.
-- Vazio sanitário do Algodão é prorrogado: O INDEA resolveu prorrogar o prazo
para destruição dos restos culturais do algodoeiro até 30set2014, por meio da Portaria 050.
Essa Portaria redefine o período do vazio sanitário, que será de 01out a 30nov2014.
-- INDEA fiscaliza Vazio Fitossanitário da Soja: A unidade de Sorriso vistoriou
255 pontos do município entre 15jul a 15set , sendo que 9 fazendas foram notificadas e 5
autuadas.
-- MPF quer urgência no caso do Benzoato: A Procuradoria Regional da República
da 1ª Região pediu urgência no julgamento que vai decidir se a importação e o uso do
agrotóxico Benzoato de Emamectina em Mato Grosso. O julgamento esperado está no TRF de
Brasilia.
-- Fábrica clandestina é fechada: Uma casa em bairro nobre da cidade de
Rondonópolis funcionava como uma fábrica clandestina de agrotóxicos. A polícia descobriu e
fechou.
07. MATO GROSSO DO SUL
-- Taxas de cadastro para setembro e outubro: O valor da UFERMS para esses
dois meses foi estabelecida em R$ 19,13, de acordo com a Resolução Sefaz 2.576. Um
cadastro, portanto, custa R$ 860,85 e uma alteração cadastral R$ 382,60.
08. MINAS GERAIS
-- S.V.I. AMBIENTAL renova credencial FitoQuarentenaria: A empresa S.V.I.
Ambiental Ltda, de Varginha, renova sua qualificação para os seguintes serviços: (a)
Fumigação em câmaras de lona com Fosfina e Brometo de metila; (b) Fumigação em
contêineres com Fosfina e Brometo de metila; (c) Fumigação em silos herméticos com
Fosfina e Brometo de metila.
-- Credenciado laboratório para análise em amostras oficiais: O Instituto
Hermes Pardini, de Vespasiano, está apto a analisar amostras de programas oficiais do
MAPA.
09. PARAÍBA
-- Taxa de cadastro para outubro: A Unidade Fiscal de Referência passa a valer R$
38,42, a partir de 01out, conforme a Portaria 208/GSER. Com isso um cadastro passa a custar
R$ 230,52 e uma atualização R$ 115,26.
-- MP vigia agrotóxicos: A EMPASA realizou análises em amostras de pimentão e
tomate, e entregou à Promotoria do Consumidor. Das 12 amostras analisadas, 5 estavam em
conformidade e 7 com índices de resíduos acima do permitido. Foi inclusive encontrado
resíduo de Metamidofós, inseticida sem permissão de uso no Brasil.
10. PARANÁ
-- SGS-GRAVENA
credenciada para testes com fertilizantes: A
Superintendência Federal da Agricultura credenciou a SGS GRAVENA Pesquisa, Consultoria
e Treinamento Agrícola Ltda, localizada na Estrada São Rafael, Zona Rural, município de
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Rolândia, para realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica visando o registro de
fertilizantes e outros abrangidos pela Lei 6.894/1980
-- EMBRAPA_Soja desenvolve soja resistente à seca: Usando a transgenia
pesquisadores clonaram um gene que confere o mecanismo de defesa à falta de água. O
projeto teve início em 2012 e deve estar pronto durante 2015.
-- UTRA de Londrina: A Unidade Técnica Regional UTRA/DAS de Londrina foi
incluída também como integrante do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional –
VIGIAGRO.
-- TECAR analisa amostras oficiais do MAPA: O Instituto de Tecnologia do
Paraná – TECPAR, situado em Curitiba, foi credenciado para analisar amostras de cunho
oficial do MAPA.
11. PERNAMBUCO
-- IPA lança Tomate resistente a calor e vírus: O Instituto Agrônomico de
Pernambuco lançou o tomate FERRAZ IPA 8 que é mais resistente ao calor e aos vírus ViraCabeça e Geminivirus.
12. RIO DE JANEIRO
FITOPRAGA é aprovada para serviços FitoQuarentenários: A empresa
Fitopraga Controle de Pragas e Tratamento Fitossanitário Ltda, do Rio de Janeiro, realiza os
serviços de: (a) Fumigação em contêineres; (b) Fumigação em Câmaras de lona; (c)
Fumigação em silos herméticos; e, (d) Fumigação em porões de navios. Todos com Fosfina
e/ou Brometo de metila.
13. RIO GRANDE DO SUL
-- Mosca-da-cereja é nova praga: Durante workshop em Bento Gonçalves foi
apresentada a mais nova praga da fruticultura, a Drosophila suzuki. A revista CULTIVAR
trouxe uma boa reportagem sobre esse inseto.
-- TJ autoriza MONSATO a cobrar royalties: O Tribunal de Justiça acolheu o
recurso da MONSANTO e autorizou a cobrança de royalties sobre as sementes transgênicas
de soja da primeira geração Roundup Ready (RR). Foram dois votos a um na 5ª Câmara Cível
do TJ-RS.
-- Contrabando do Uruguai é interceptado: A PRF apreendeu 218 kg do fungicida
Rider MZ 50 WP, de procedência uruguaia, em Arroio Grande. Dois Uruguaios foram presos.
-- Treinamento para Fiscais da Receita Federal: Para aperfeiçoar as operações de
combate a pesticidas falsificados e contrabandeados houve reunião de treinamento, em
Pelotas, com a participação de 45 fiscais lotados nas fronteiras com Uruguai e Argentina e nos
portos e aeroportos. O SINDIVEG colaborou com uma palestra sobre os agroquímicos.
-- Nota contra os depósitos de revenda: O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos
dos Agrotóxicos divulgou Nota de repúdio ao Projeto de Lei no 154/2014, que tramita na
Assembléia.
14. RORAIMA
-- Presença da praga exótica Anthonomus tomentosus: A Instrução Normativa 19
do MAPA proibiu o transito de frutos frescos de Acerola em alguns municípios de Roraima,
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após a identificação e presença do insento Anthonomus tomentosus, um bicudo já considerado
praga na Venezuela.
15. SÃO PAULO
-- Bando armado rouba carga com Defensivos: Cerca de 15 homens armados com
fuzis, metralhadoras e coletes à prova de bala simularam uma blitz da Polícia Civil,
abordaram dois caminhões e roubaram as cargas de defensivos agrícolas, na Rodovia Zeferino
Vaz, em Paulínia/SP.
-- BIOAGRI credenciado para amostras oficiais: Bioagri Laboratórios Ltda, de
Piracicaba, foi licenciado para realizar análises em amostras de programas oficiais do MAPA.
16. SERGIPE
-- MP obriga Estado a comprar cromatógrafo: O monitoramento dos resíduos de
agrotóxicos esbarra na falta de aparelho para realizar as análises, 2ª etapa da implantação do
RAMA (a 1ª etapa foi implantar o sistema de rastreabilidade das frutas e hortaliças nas
gôndolas dos supermercados). O Ministério Público entrou com uma Ação para obrigar o
Estado a adquirir um cromatógrafo.
Nota da Aenda: Se a moda pega, o Poder Executivo vai ter que fazer orçamentos anuais mais
flexíveis.
-- Novo Superintendente do MAPA: Jadson Costa Santos foi nomeado para o cargo
máximo da SFA no lugar de Carlos Augusto Leal.
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Notícias Diversas
01. AEASP ESCOLHE AGRÔNOMO DO ANO DE 2014
A Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo divulgou o resultado da
eleição dos homenageados na 43ª edição da Deusa Ceres.
● Engenheiro Agrônomo do Ano = Luiz Carlos Sayão Ferreira Lima (Consultor Técnico da
ANDEF)
● Medalha Fernando Costa
-- Pesquisa = José Osmar Lorenzi (IAC, especialista em Mandioca)
-- Ensino = Sinval Silveira Neto (Entomologista e Professor da ESALQ/USP)
-- Extensão Rural = Sylmar Denucci (Diretor do Depto. de Sementes e Mudas da CATI)
-- Iniciativa Privada = Luiz Rossi Neto (Presidente da Agross Insumos da Biociência)
-- Ação Ambiental = Zuleica Maria de Lisboa Perez (Sec. Meio Ambiente – Resíduos)
-- Defesa Agropecuária = Geysa Pala Ruiz (Coordenadora da CDA e Especialista em Citros)
-- Cooperativismo = Manoel Ortolan (Presidente da CANAOESTE e da ORPLANA)
-- Comunicação Rural = Benedito Rui Barbosa (Autor da novela Meu Pedacinho de Chão)
● Medalha Joaquim Eugênio de Lima
-- Harri Lorenzi (Fundador do herbário Instituto Plantarum)
● Engenheiro Agrônomo Emérito
-- Julio Cezar Durigan (Reitor da UNESP)
● Prêmio AEASP 70 Anos
-- Fernando Penteado Cardoso (Criador da Fundação AGRISUS)
02. BNDES PUBLICA RELATÓRIOS DE ESTUDOS DO MERCADO
O BNDES publicou os relatórios denominados: INOVAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCAL e
INFRAESTRUTURA. Os relatórios REGULAÇÃO e FISCAL trazem prospecções e
propostas também para os Defensivos Agrícolas.
03. NOVO PRESIDENTE DA SBCPD
Durante a realização do XXIX Congresso da Ciência das Plantas Daninhas ocorreu uma
Assembléia da SBCPD para eleição da Diretoria, gestão set2014 a dez2016. Para Presidente
da Entidade foi eleito o Prof. Pedro J. Christoffoleti, da ESALQ.
04. IMPORTAÇÃO DE DEFENSIVOS SEGUNDO O MDIC
TIPOS DE PRODUTOS
Ingredientes ativo
Formulados
TOTAL
IMPORTAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES (jul13 a jun14)
213.000 ton
273.000 ton
486.000 ton
05. FONE 0800 PARA ABELHAS
O SINDIVEG está preparando o lançamento de um serviço para atender a ocorrências com
mortandade de abelhas. Um fone 0800 receberá a informação e poderá acionar averiguação do
fato in locum, inclusive com coleta de amostras.
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06. FUNDECITRUS EM REUNIÃO NO SINDIVEG
Buscando mostrar à Indústria a falta de opções para controle de algumas pragas da
citricultura, dentro dos padrões internacionais para que a exportação de suco não seja
rejeitada, a FUNDECITRUS realizou reunião no SINDIVEG.
Alguns produtos já registrados precisam de LMR ou Import Tolerance definidos na Europa e
Estados Unidos, salvo contrário não são indicados pela Entidade para utilização na citricultura
brasileira.
07. CRESCE DESTINAÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS
O aumento do uso de pesticidas está demandando mais esforço da Indústria para retirar do
campo as embalagens vazias. O INPEV vai investir US$ 10 milhões para construir uma
segunda usina de reciclagem em Taubaté/SP. A unidade, de 6.000 m2 será destinada à
fabricação de tampas plásticas.
08. FMC ADQUIRE CHEMINOVA
O negócio foi fechado com a AURIGA, empresa dinamarquesa proprietária da
CHEMINOVA, pelo valor de US$ 1,8 bilhão e mais US$ 340 milhões de débito líquido.
Além de alavancar a presença da FMC na Europa e América Latina, a aquisição da
CHEMINOVA melhorará a posição da FMC na Ásia.
09. EASTMAN NEGOCIA AQUISIÇÃO DA TAMINCO
A americana ESATMAN ofereceu US$ 2.800 milhões e assumir uma dívida de US$ 1.000
milhão para comprar a TAMINCO, que é alíder mundial na produção de alquilaminas e seus
derivados.
10. DE SANGOSSE ADQUIRE LANCES LINK TURKEY
A francesa DE SANGOSSE comprou a turca LANCES LINK TURKEY, que vende
pesticidas, nutrientes vegetais e adjuvantes, faturando US$ 5,2 milhões em 2013.
11. MILHO DOCE TRANSGÊNICO DA MONSANTO
O 1º alimento no Brasil destinado ao consumo humano in natura com base na transgenia será
o Milho Doce (MON 89034), em espiga ou em conserva. O lançamento, previsto para 2016,
será feito pela SEMINIS, empresa da MONSANTO na área de Hortaliças.
12. CADE APROVA ACORDO ENTRE BASF E MITSUI
Foi aprovado no CADE o acordo em que a MITSUI licencia a BASF para desenvolver e
comercializar o inseticida sob código MCI-8007 em todo o mundo, exceto no Japão.
13. EMPRESAS ASÍATICAS CRESCEM NO BRASIL
Uma reportagem do jornal VALOR revelou que em 2001 a Índia exportava para o Brasil 40
toneladas de pesticidas, em 2013 a quantidade foi de 42.180 toneladas. A China mandou para
cá 2.060 ton em 2001 e em 2013 passou para 107.440 ton.
14. MILHO AMERICANO RECUSADO NA CHINA
O milho transgênico MIR 162 (Agrisure Viptera) ainda não foi aprovado na China, por isso os
carregamentos detectados com esse grão são interceptados e devolvidos à origem. Em razão
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de algumas devoluções a CARGILL abriu Ação Judicial contra a SYNGENTA para
ressarcimento de prejuízos.
15. AVIAÇÃO AGRÍCOLA CONTINUA CRESCENDO
Apesar dos ataques de ambientalista o setor de aviação agrícola no Brasil segue crescendo. Os
agricultores continuam apostando nessa ferramenta e só no ano passado mais de 100 novas
aeronaves foram adquiridas. A frota nacional já passa de 2.000 unidades.
16. NOTÍCIAS DE REAVALIAÇÕES
-- TIAMETOXAM = SYNGENTA resolveu defender sozinha o ingrediente ativo junto ao
IBAMA.
-- CARBENDAZIM = Criado GT sob a coordenação da FMC para reavaliação na ANVISA,
por força de Ação do Ministério Público.
-- GLIFOSATO = 75% das empresas contatadas pela MONSANTO já firmaram contrato
com a PLANITOX, para desenvolver a defesa do produto junto a ANVISA.
-- 2,4-D = ANVISA enviou notificação para as empresas sobre a retomada da Reavaliação
iniciada em 2006 e apontando uma série de exigências.
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Eventos
SETEMBRO
01. XXIX CONGRESSO DE PLANTAS DANINHAS
O Congresso foi realizado no Centro de Convenção do Serrano Resort Convenções & Resort,
em
Gramado/RS,
de
01
a
04set.
Contato:
www.cbcpd2014.com.br;
[email protected].
02. WORKSHOP “TOXIC GENOMICS”
A Universidade Federal do Paraná, juntamente com a FIOCRUZ/PR, organizou este evento,
que contará com vários palestrantes internacionais.
Ocorreu nos dias 15 e 16set, gratuito, com inscrições pelo e-mail [email protected]. O
local será no Auditório Gralha Azul no Setor de Ciências da Saúde, localizado na Av. Prefeito
Lothario Meissner 632, Jardim Botânico, Curitiba/PR.
03. TREINAMENTO: USO CORRETO DE DEFENSIVOS
DESSA Consult e INFOBIBOS realizaram esse treinamento nos dias 16, 17 e 18 de setembro,
em Holambra/SP (Rua Verbenias 124 – Centro). Contatos: www.infobibos.com;
[email protected]; (19) 3243-0396.
04. CANA-DE-AÇÚCAR: SIMPÓSIO DE PRAGAS NA ESALQ
Nos dia 18 e 19set ocorreu um Simpósio de inovações no controle de pragas de cana-deaçúcar, no Auditório do Centro Canagro José Coral, na COPLACANA, Av. Comendador
Luciano Guidotti 1937, Bairro Caxambu, Piracicaba/SP.
05. SIMPÓSIO SOBRE FORMOL
Para discutir a situação do Formol e do Metanol nos Estados Unidos, Europa e Brasil, a
Associação Brasileira dos Produtores de Formol e Derivados realizou um simpósio para 22set,
no Royal Palm Hotel, em Campinas/SP. Contato: www.abraf.org.br.
06. SEMINÁRIO DE FRUTAS&HORTALIÇAS NO CEARÁ
Durante a feira FRUTAL ocorreu também um Seminário Internacional de Frutas&Hortaliças,
nos dias 23 e 24set, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Oeste) – Av. Washington
Soares 999, bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE. Contato: (85) 3246-8126, www.frutal.org.br
07. EXPOPRAG 2014
APRAG – Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas realizou o
EXPOPRAG 2014 no Centro de Convenções Frei Caneca, nos dias 24,25 e 26set. Mais
detalhes em www.expoprag.com.br.
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Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
OUTUBRO
01. I SEMINÁRIO NACIONAL DE RECEITA AGRONÔMICA
CONFAEAB, CREA-MG e SMEA estarão realizando este seminário nos dias 14 e 15out, no
subsolo do prédio do CREA-MG, Av. Álvares Cabral, 1.600, Belo Horizonte/MG.
Informações no www.smea.org.br.
02. SEMINÁRIO DE PRAGAS EXÓTICAS
A APTA Regional Centro Leste da Secretaria da Agricultura de São Paulo promove o 2º
Seminário de Manejo Estratégico de Pragas Exóticas. Será no Auditório da Cana-de-açúcar –
Anel
Viário
km
321,
Ribeirão
Preto/SP,
no
dia
20out.
Inscrições:
www.infobibos.com/pragasexoticas/index.html ; Informações: [email protected]; (19)
3243-0396.
NOVEMBRO
01. V CONFERÊNCIA NACIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
O evento será em Florianopolis/SC entre 25 a 28nov, no CENTRO-SUL, Av. Governador
Gustavo Richard 2742, com organização da SBDA, CIDASC e MAPA. Informes:
www.venda-sc.com.br; [email protected].
02. OFICINA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO NA ESALQ
O Programa de Educação Continuada e Gestão de Empresa – PECEGE, ligado ao Depto.
Economia, Administração e Sociologia da ESALQ, está promovendo uma rodada de 4
Encontros para tratar de Registro e Fiscalização de Agrotóxicos. Terá início em 07nov.
Informações com [email protected] e (19) 3377-0937.
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Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
AENDA em Notícias
01. PARALIZAÇÃO DE PLEITOS DURANTE REAVALIAÇÃO
Após negociação infrutífera com dirigentes do IBAMA a AENDA impetrou Ação Ordinária
contra o fato do IBAMA ter paralisado os pleitos de registro de produtos contento ingrediente
ativo das substâncias em Reavaliação por causa das abelhas.
AENDA defende que pleito de registro não afeta o meio ambiente.
02. ARTIGO DA AENDA: OS APARTADOS
A paralisação das avaliações dos pleitos de Adjuvantes tem deixado o setor perplexo.
AENDA volta ao tema para mostrar outra conseqüência dessa situação, qual seja a da
incidência de impostos sobre os produtos Adjuvantes não registrados como agrotóxicos.
03. CARTA AO MP DA BAHIA
O Ministério Público da Bahia divulgou uma minuta de carta a ser enviada ao TCU sobre a
lentidão da ANVISA nos processos de Reavaliação. A divulgação era para obter subscrições
da sociedade.
AENDA parabenizou a iniciativa, pois a demora em uma decisão final cria uma insegurança
mercadológica e afasta possíveis investimentos em torno desses produtos com Reavaliação
muito demorada. No entanto, a Associação solicitou que fosse também descrita a situação da
espera por registros de produtos.
04. FIM DOS REGISTROS EMERGENCIAIS?
Com o advento da legislação para Autorização de Uso em Emergência Fitossanitária (Lei
12.873/2012, Decreto 8.133/2013 e Portarias 1109/2013 e 31/2014), os pleitos de Registros
Emergenciais em trâmite (com base na INC 01/2008, no âmbito da Lei 7.802/1989) foram
indeferidos, com base em um Parecer do Depto. Jurídico do MAPA.
Em março vencerão os Registros Emergenciais concedidos para a lagarta Helicoverpa e não
há instruções sobre o que acontecerá. Serão prorrogados? Se forem, porque indefeririam os
pedidos em trâmite? Serão cancelados, uma vez que agora existem vários produtos com
indicação regular de uso para a lagarta?
05. AENDA CONTRA OFÍCIO CTA DE 21SET2011
No início de 2012 a AENDA impetrou Mandado de Segurança Coletivo contra o Ofício CTA
de 21set2011 que determinou novos critérios e exigências na avaliação de processos de
registro de produtos técnicos equivalentes, sem respeitar a data de entrada anterior ao Ofício.
A 1ª sentença foi desvaforável aos interesses dos associados, e a Associação entrou com
Embargos de Declaração, os quais também foram negados, conforme decisão publicada em
10.set. Vamos recorrer!
06. NOTÍCIAS DA AGROCARE
-- Roman Macaya, Presidente da AGROCARE até recentemente, tomou posse como
embaixador da Costa Rica nos Estados Unidos.
-- A Junta Diretiva da AGROCARE estará reunida em Brasília nos dias 11 e 12nov.
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07. TERMINA AÇÃO DA AENDA SOBRE IN 49/2002
Em 2002 a AENDA interpôs Ação Judicial para que o art. 5º da IN 49 fosse alterado, pois
concedia apenas 90 dias para apresentar teste de FIVE-BATCH para os produtos já
registrados. Depois de agravos e apelações, o caso terminou em 25set2014 com a decisão do
TRF da 3ª Região em negar análise de recurso da AENDA. Com isso a AENDA resolveu
desistir, pois o assunto não faz mais sentido.
08. QUADRO COM INSTRUÇOES PARA CADASTRO NOS ESTADOS
Foi atualizado o Quadro da AENDA com informações básicas para realizar os cadastros dos
agrotóxicos em cada Estado da Federação. Ali o associado pode verificar a legislação, a
documentação necessária, os contatos, as taxas e outras observações importantes.
09. ARTIGOS DIVULGADOS PARA ASSOCIADOS
09.01 – ESTUDO SOBRE INVASÃO GLOBAL DE PRAGAS: A Universidade de Exeter
antevê que os países que mais cultivam serão totalmente saturados com pragas nos próximos
30 anos. O estudo englobou fungos, bactérias, vírus, insetos e nematoides. Foram analisadas
1.900 pragas, com base em dados desde 1822. Assim foi possível achar uma taxa de espansão.
Além disso, o estudo alerta para as mutações para variedades mais agressivas estarem cada
vez menos raras.
09.02 – CUSTOS DE UMA POSSÍVEL PROIBIÇÃO NEONICOTINÓIDES NO
CANADÁ: Segundo estudo da Conference Board of Canadá, a restrição aos neonicotinóides
reduziria as receitas com milho e soja em mais de US$ 586 milhões por ano.
09.03 – CAPATAZIA NÃO ENTRA NO CÁLCULO DO IMPOSTO DE
IMPORTAÇÃO: O valor aduaneiro (gastos com carga, descarga e manuseio das
mercadorias) entra no cálculo do Imposto de Importação, conforme a IN 327/2003 da RFB. A
empresa Nutron Alimentos, do grupo Cargill, entrou na Justiça questionando essa situação. O
STJ deu ganho de causa à Nutron. É um precedente importante, mas a Fazenda promete
resistir.
09.04 – RELEASE DA BIOMARKETING: Foi apresentada aos associados a Agência e
Consultoria Biomarketing, empresa de propaganda e marketing que reúne José Luiz Tejon,
Coriolano Xavier, Doly Ribeiro e Camila Macedo Soares. Ver www.biomarketing.com.br.
13.05 – LOGÍSTICA REVERSA: Artigo da Adv. Heloisa Paulino sobre os avanços da
logística reversa na gestão dos resíduos sólidos.
09.05 – ARTIGO DO BLOG PESTICIDEBRAZIL: O artigo criticou a postura da Indústria
em querer toda a avaliação dos agrotóxicos no MAPA, durante as discussões na FPA para
desenvolver uma proposta de novo Decreto.
09.06 – VALOR SETORIAL – DEFENSIVOS: Reportagem do jornal VALOR sobre o
mercado nacional de Defensivos, com a previsão para o faturamento de 2014. A maior parte
dos entrevistados está com otimismo cauteloso. Arriscam de 3 a 5% de aumento.
10. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS
-- CONGRESSO = Congresso de Plantas Daninhas, em Gramado/RS
-- AEASP = Reunião para escolha dos homenageados na Deusa Ceres, em São Paulo/SP
-- SINDIVEG = Reunião com FUNDECITRUS, em São Paulo/SP
-- S3 ASSESSORIA = Visita ao associado, em Fortaleza/CE
-- ABNT = Reunião GT de Biológicos, em Sorocaba/SP
-- ENFISA = Reunião preparatória do ENFISA 2015, em São Paulo/SP
-- BR-3 = Visita ao associado, em São Paulo/SP
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-- SINDIVEG = Reunião do Conselho&Diretoria, em São paulo/SP.
-- MISTURA EM TANQUE = Reunião sobre o assunto, em São Paulo/SP
11. RELATÓRIOS DA AENDA
-- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.
-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são
enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados.
-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros
lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações
(cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a
interessados cadastrados.
-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de set2014,
classificados por objetivos. Exclusivo para associados.
-- Lembrete sobre eventos e obrigações = A AENDA mantém um quinzenal
informativo para lembrar sobre importantes eventos e cursos ligados à fitossanidade e datas de
obrigações federais e estaduais da área regulatória.
-- Reunião Técnica: Este mês ocorreu mais uma reunião com os técnicos das empresas
associadas. Os assuntos discutidos foram: (a) Situação dos registros para Minor Crops; (b)
Laudos de Incineração da ABETRE; (c) Permuta de lugar na fila da ANVISA; (d) Processos
paralisados no IBAMA durante as Reavaliações; (e) Nonil Fenol no Rio Grande do Sul; (f)
Informação de produtos para o setor de cadastro do INDEA/MT; (g) MAPA e a análise de
pleitos por equivalência; (h) Classe toxicológica mais restritiva em PF impede registro; (i)
Procedimentos para inclusão de PT em PF; (k) Exigências do Decreto do Acre; (l) Indefinido
o procedimento para registro emergencial; (m) Procedimento da ANVISA referente a Clones;
(n) Amostras para RET sem símbolos de perigo são retidas no desembaraço da importação;
(o) Esclarecimento sobre inclusão de aplicação aérea na bula; (p) Re-Reavaliação do 2,4-D.
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AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos
Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP
PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]
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Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do
mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias
de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do
setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público
externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.
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Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]