GRUPO DE TRABALHO 01 – 1ª Sessão 1ª Sessão Data: 09 de novembro de 2011 Horário: 18h30m às 22h Local: Sala 35 1. CONSTITUIÇÃO E MULTICULTURALISMO: A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E A ABERTURA PARA O RECONHECIMENTO. Autores: CARLOS HENRIQUE DE ARAGÃO CAVALCANTE; FRANCISCO DAMAZIO AZEVEDO SEGUNDO 2. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI AINDA QUE DIANTE DO VÍCIO DE DECORO PARLAMENTAR. Autor(a): DÉCIO PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES 3. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A INFLUÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CONSTITUCIONAIS. Autores: FRANCISCO ELIÉZIO DE PAIVA SILVA; GILBERTO FROTA FURTADO; ALYSSON RANIERE DE AGUIAR CARNEIRO ALBUQUERQUE; LARLEY PRADO PASSOS; JEINE LISANA PAULINO LOIOLA 4. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM MEIO À CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: PROTAGONIZAÇÃO JUDICIAL Autores: TÂNIA MILAYDE CUNHA SILVA; MURILO LUIZ PORTELA DA COSTA; JOSÉ OSMAR MONTE FERREIRA; DIEGO DAMASCENO PONTE; RODRIGO FROTA ARAGÃO 10 5. RESPONSABILIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL À LUZ DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL. Autores: JEINE LISANA PAULINO LOIOLA; BRUNA SILVA FROTA; RAUL ROSSY VASCONCELOS FARIAS; TIAGO RIBEIRO MENDES; JÓSIMO FARIAS FILHO 6. O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Autores: TIAGO RIBEIRO MENDES; JEINE LISANA PAULINO LOIOLA; ANDRÉ LUIS TABOSA DE OLIVEIRA; LORENA AGUIAR CHAVES; RAUL ROSSY VASCONCELOS FARIAS 7. A POSITIVAÇÃO DE UM NOVO CONCEITO DE POSSE NO CÓDIGO CIVIL, COMO ELEMENTO DETERMINANTE À EFETIVAÇÃO DE SUA NECESSÁRIA FUNÇÃO SOCIAL. Autores: VILENE CORREIA PORTELA; STARLEY JONNES PINHO FERNANDES; FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA; PATRÍCIA CAVALCANTI NOGUEIRA 8. LEI ANTI-HOMOFOBIA: O PLC N. 122 DE 2006. Autores: JULIANA CARNEIRO; ISABEL CRISTINA CHAVES; RENATA MIRIAM COSTA FELIX; HENRIQUE FERNANDES SOUZA; ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE 11 GRUPO DE TRABALHO 01 – 2ª Sessão 2ª Sessão Data: 10 de novembro de 2011 Horário: 18h30m às 22h Local: Sala 35 1. GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL. Autores: IANDRA NARA VASCONCELOS ROCHA; PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE MELO; RAFAEL CERQUEIRA LIMA 2. O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DA CIDADANIA OU AÇÃO COORPORATIVISTA DE RESERVA DE MERCADO? Autor(a): RENATA COSTA FARIAS SIMEÃO 3. JUSTIÇA E CRIMINALIDADE: QUEM VAI PARA O BANCO DOS RÉUS? Autores: GISLENI LOPES DE VASCONCELOS; MARIA VÂNIA ABREU PONTES 4. ASPECTOS JURÍDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL. Autores: AUREA ALINE DE SOUSA TEIXEIRA; SÁVIA DA SILVA ANGELIM; SINTHYA DA SILVA PRADO; JOÃO PAULO FARIAS VASCONSELOS; LUIZ JOVINIANO GOMES FILHO 5. RELAÇÕES TRABALHISTAS ENTRE PATRÕES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS. Autores: FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JUNIOR; CARLOS EDUARDO MARTINS COELHO; RAVÍ FREIRE CUNHA DE SOUZA; LORENA DE OLIVEIRA CAROLINO; LÍVIA VASCONCELOS SOARES 12 6. AS LICENÇAS COMPULSÓRIAS E O ESGOTAMENTO DOS DIREITOS DE PATENTES. Autor(a): REGIS VASCONCELOS PARENTE 7. A AMPLITUDE EXPRESSIVA DO DIREITO DE DEFESA NO BRASIL. Autor(a): JANAÍNA GOMES MATOS 8. O DIREITO NA SALA DE AULA: (DES) CAMINHOS DO ENSINO JURÍDICO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Autor(a): JORDI OTHON MOURÃO MARTINS CORREA ANGELO 13 GRUPO DE TRABALHO 02 Sessão Única Data: 09 de novembro de 2011 Horário: 18h30m às 22h Local: Auditório Azul (Colégio) 1. SUSTENTABILIDADE E AS ESTRATÉGIAS DOS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS DA GOOGLE. Autores: SUIANY TEIXEIRA BARBOSA MORAIS; HUGO FREIRE. 2. TRABALHO EM EQUIPE NA CONCEPÇÃO DOS COLABORADORES DE UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE DA CIDADE DE SOBRAL. Autores: BENEDITO PEREIRA ANDRADE JUNIOR; BRUNO AGUIAR ALCANTARA; RITA DE CASSIA LOPES 3. SUCESSÃO FAMILIAR: UM ESTUDO DE CASO NA FÁBRICA COELHO. Autores: ODERLÂNIA ALBUQUERQUE GOMES; RITA DE CASSIA LOPES 4. O MODELO DE GESTÃO DE ESTOQUE UTILIZADO NA LANCHONETE SOBRAL. Autores: CARLOS RUVENS COELHO PONTE; ALINE PINTO DE MACEDO DA SILVA; CARLOS WAGNER GOMES CAVALCANTE; RODRIGO VIANA FARIAS 5. A GLOBALIZAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO LOCAL E A CULTURA POPULAR NO DISTRITO DE ARACATIAÇU: A BRINCADEIRA DO REISADO. Autores: ALINE PINTO DE MACÊDO DA SILVA; SUELY MENDES PARENTE; FRANCISCO ROBERIO LINHARES 14 6. INTERPRETAÇÃO DE VALORES E CULTURA ORGANIZACIONAIS: UM ESTUDO NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS. Autor(a): CRISTIANE DE SOUSA FLORENCIO 7. O PÃO NOSSO DE CADA DIA - A RESPONSABILIDADE DAS PADARIAS PELOS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE. Autores: CLÁUDIA DOS SANTOS COSTA; JOÃO RORIZ FERNANDES BRAGA; MOACIR DOS SANTOS COSTA; SAULO FURTADO BARROSO 8. ESTUDO DAS PRINCIPAIS AÇÕES IMPACTANTES NA LAGOA DA FAZENDA E SUA RELAÇÃO COM O DESORDENADO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO. Autores: MARIA VÂNIA ABREU PONTES; ANTÔNIO ROBERTO SOARES CAVALCANTE; ANDREISSA DE FÁTIMA SOUSA COSTA; AMANDA MARIA ALVES MOURA 9. CAMINHANDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO EMPÍRICO EM UMA COMUNIDADE ASSISTIDA PELO PROJETO CABRA NOSSA DE CADA DIA. Autores: ANTONIA MASCÊNIA RODRIGUES SOUSA; RAIMUNDO EDUARDO SILVEIRA FONTENELE; CARLENA GURGEL POMPEU 15 GRUPO DE TRABALHO 03 Sessão Única Data: 09 de novembro de 2011 Horário: 18h30m às 22h Local: Sala 36 1. GRUPO DE ESTUDOS PSICOLOGIA, EPISTEMOLOGIA E PRÁTICAS DE SAÚDE: PROBLEMATIZANDO A FORMAÇÃO PARA PROMOVER SAÚDE. Autor(a): LÉO BARBOSA NEPOMUCENO 2. CRITICA ANTIPSIQUIÁTRICA: PROBLEMATIZANDO O SABER E AS PRÁTICAS DE SAÚDE MENTAL. Autores: FRANCISCO HERLON PONTE DE VASCONCELOS; WILLIAM RAFAEL BARBOSA SIQUEIRA 4. EMBRIAGUEZ HABITUAL NOS ANSEIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL: DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA OU TRATAMENTO? Autores: JÓSIMO FARIAS FILHO; TIAGO RIBEIRO MENDES; RAUL ROSSY VASCONCELOS FARIAS; JEINE LISANA PAULINO LOIOLA; BRUNA SILVA FROTA 5. QUILOMBO TIMBAÚBA E O MÍNIMO EXISTENCIAL A SER EFETIVADO PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Autor(a): EUFINIS GIACOMELLI 16 6. A CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL NA CIDADE DE SOBRAL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. Autores: FABRICIO PONTE GOMES; LARLEY PRADO PASSOS; GEORGE HENRIQUE BATISTA DIAS 7. A DES-SUBJETIVAÇÃO DA LINGUAGEM, DO PENSAMENTO E DA COMPREENSÃO EM HANS-GEORG GADAMER. Autor(a): CLÍSTENES CHAVES DE FRANÇA 8. DESAFIOS DO SISTEMA CEP/CONEP NO BRASIL. Autores: FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO; ANALICE RODRIGUES DE VASCONCELOS 9. CURSO LIVRE DE INTRODUÇÃO AO DOCUMENTÁRIO. Autor(a): PAULO PASSOS DE OLIVEIRA 17 PÔSTERES ADMINISTRAÇÃO 1. QUAIS OS FATORES MOTIVACIONAIS PRESENTES E COMO ELES PODEM INFLUENCIAR NO COMPORTAMENTO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE UMA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA OBTENÇÃO DE EFICIÊNCIA? Autores: CARLOS RUVENS COELHO PONTE; ROGEANE MORAES RIBEIRO; CARLOS WAGNER GOMES CAVALCANTE; RODRIGO VIANA FARIAS 2. GESTÃO DE ESTOQUE COMO ESTRATÉGIA DE MARKETING EM UMA EMPRESA DE DEPARTAMENTO. Autores: JOSE ROBERTO RODRIGUES MARQUES; PEDRO IVAN SPERAFICO; RICARDO JOSÉ DA SILVA 3. A VIDA ENTRE TECIDOS, FIOS E NÓS. Autores: RODRIGO SOUSA FERREIRA; ALLANA ARAÚJO VASCONCELOS; TELMA BESSA SALES; PAULO PASSOS DE OLIVEIRA 4. A GLOBALIZAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO LOCAL E A CULTURA POPULAR NO DISTRITO DE ARACATIAÇU: A BRINCADEIRA DO REISADO. Autores: ALINE PINTO DE MACÊDO DA SILVA; SUELY MENDES PARENTE; FRANCISCO ROBERIO LINHARES 18 PÔSTERES PSICOLOGIA 1. A PRÁTICA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, NA PERSPECTIVA DA SAÚDE MENTAL, COM ADOLESCENTES RECLUSOS NO NÚCLEO DE SEMILIBERDADE PRISIONAL DE SOBRAL-CE. Autores: MEIRIANNI DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVEIRA; ANA JÉSSICA SILVEIRA RIOS; NATALYA FROTA GOYANNA; MAYARA NASCIMENTO DE VASCONCELOS; ANTÔNIA SIOMARA RODRIGUES 2. E X P L O R A Ç Ã O SEXUAL NA INFÂNCIA: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES. Autores: JAMYLE SOARES DE SOUSA; GIOVANA ARAGÃO MUNGNOL 3. COMPREENDENDO MUNICÍPIO DE O ELEVADO ALCÂNTARAS, ÍNDICE A PARTIR DE DE SUICÍDIOS UM NO ESTUDO INTRODUTÓRIO. Autores: MARIA FERNANDES FELISMINO; JOSÉ AIRTON DE SOUSA 19 PÔSTERES DIREITO 1. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Autores: SÁVIA DA SILVA ANGELIM; ÁUREA ALINE DE SOUSA TEIXEIRA; JOÃO PAULO FARIAS VASCONSELOS; SINTHYA SILVA PRADO 2. COTAS RACIAIS À LUZ DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICA RACISTA OU ANTI-RACISTA?! Autores: HUGO MENDES PARENTE NETO; JÓSIMO FARIAS FILHO; PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE MELO ; ANA MAYARA ALBUQUERQUE SABÓIA; MARILLIA TRÉVIA MONTE SILVA 3. MODALIDADE LICITATÓRIA NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE. Autores: JEAN MARQUES DE MORAIS; CAMILA MARIA DE SÁ SOUSA; PAULO SÉRGIO COSTA CARNEIRO; MAYRA LEITÃO XIMENES; VILMAR RODRIGUES SALES 4. DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO SERVIÇO PÚBLICO RELATIVO AO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. CONTROVÉRSIAS JURISPRUDENCIAIS. Autores: BRUNA SILVA FROTA; JÓSIMO FARIAS FILHO; PAULA FRANSSINETTI CAVALCANTE MELO; HUGO MENDES PARENTE NETO; FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA 5. OS PARADIGMAS DA PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL NA GESTÃO ESTATAL. Autores: MARIA VÂNIA ABREU PONTES; SABRINA FROTA CAVALCANTE 20 6. A AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO PROCESSO PENAL. Autores: BEETHOVEN FERNANDES LOPES; JOSÉ JAÊRDES LIMA DOS SANTOS FILHO; MURILO LUIZ PORTELA DA COSTA; DIEGO DAMASCENO PONTE; GUILHERME DE MIRANDA E SILVA 7. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. Autores: GUILHERME DE MIRANDA E SILVA; FRANCISCO IRAN SILVA SALES FILHO; HILDO HENRIQUE DE SOUSA ALBUQUERQUE; FRANCISCA THATHYANNA DA ROCHA LIMA; MURILO LUIZ PORTELA DA COSTA 8. DANO MORAL TRABALHISTA POR TERCEIRO. Autores: THIAGO CAVALCANTE ARAGÃO; NAYANNE COUTINHO MARQUES; BRUNA SILVA FROTA; JEINE LISANA PAULINO LOIOLA; INGRYD PESSOA OLIVEIRA 9. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOBRE A ÓTICA DA ATUAL ORDEM CONSTITUCIONAL. Autores: IRLANE MATOS PRADO; ANTONIO EGBERTO CAVALCANTE CARNEIRO; ELUANA PRISCILA DA SILVA BEZERRA; GIULIANNO OLIVEIRA BERTOLDO; LIANA LIMA OLIVEIRA 10. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR. Autores: LUIZ JOVINIANO GOMES FILHO; MARIA ROSELI GOMES COSTA; EDMIRTES GUERRA; MICHAEL RODRIGUES DE ALCANTARA; RAIMUNDO DE ALCANTARA AZEVEDO JUNIOR 11. AS VANTAGENS DA MODALIDADE PREGÃO NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS. Autores: ELAINE CRISTINA DE VASCONCELOS; AMANDA MORORÓ PAIVA; SHIRLEY SÂMEA BEZERRA DE NORONHA; RAFAELA VASCONCELOS DE MARIA 21 12. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO STF NO DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS PROCESSUAIS. Autores: MARIA VÂNIA ABREU PONTES; MANOEL CIRO CASTOR DE AGUIAR; SELISVALDO PEREIRA LIMA FILHO 13. A APLICABILIDADE DAS NOVAS REGRAS PROCESSUAIS FRENTE À PROBLEMÁTICA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. Autor(a): REGINALDO RODRIGUES PONTE JÚNIOR 14. LEI MARIA DA PENHA: MÚLTIPLAS VOZES NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Autores: GISLENI LOPES DE VASCONCELOS; MARIA VÂNIA ABREU PONTES 15. IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NOS BAIRROS E DISTRITOS DA CIDADE DE MASSAPÊ/CE: DESAFIOS E CONQUISTAS EM PROL DA SUSTENTABILIDADE. Autor(a): LARA DE CASTRO ARRUDA 16. AGENDA 21. Autores: RENATA MÍRIAN COSTA FELIX; ROSIANE NASCIMENTO PEREIRA; HENRIQUE FERNANDES SOUZA; JULIANA CARNEIRO; IANDRA NARA ROCHA VASCONCELOS 17. DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE. Autores: IANDRA NARA VASCONCELOS ROCHA; PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE MELO; FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA; RENATA MIRIAN COSTA FELIZ; VELLUMA LOHRAINE FÁTIMA DA SILVA MARQUES 18. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E IMPACTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO SHOPPING SOBRAL DENTRO DE ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE (APP). Autor(a): NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA 22 19. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICA: UMA PROPOSTA DA COELCE E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS. Autores: MARIA VÂNIA FERNANDES DE PAULO ABREU PONTES; MARIA ADELINA 20. A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO. Autores: BRUNO MESQUITA BRAGA; ISABEL CRISTINA CHAVES; CLARISSE FONTELES GOMES 21. A GUARDA COMPARTILHADA E SUAS VANTAGENS. Autores: HENRIQUE FERNANDES SOUZA; ROSIANE NASCIMENTO PEREIRA; RENATA MIRIAN COSTA FELIX; JULIANA CARNEIRO; ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE 22. O MEDO E O DIREITO PENAL COMO IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONTROLE SOCIAL. MODELO PARA Autor(a): MARCUS PAULO ALBUQUERQUE OLIVEIRA 23. POPULAÇÃO “CARENTE”: ENTRAVES NA BUSCA PELO DIREITO. Autores: HENRIQUE AUGUSTO FÉLIX LINHARES; FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA; RENAN MARTINS ALBUQUERQUE; FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR; FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA 24. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. Autores: CARLLOS HENRIQUE ARAÚJO ALMEIDA LIMA; GUILHERME DE MIRANDA E SILVA; RAISSA UCHOA E SILVA; CLEMILTON COSTA BILEGA; FRANCISCO IRAN SILVA SALES FILHO 25. USO DA JURISPRUDÊNCIA NO APRENDIZADO DE PROCESSO CIVIL. Autores: ALYSSON RANIERI DE AGUIAR CARNEIRO ALBUQUERQUE; FRANCISCO ELIÉZIO DE PAIVA SILVA; LARLEY PRADO PASSOS; JEINE LISANA P LOIOLA 23 26. DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. Autores: CLARISSE DE ANDRADE AGUIAR; MARIA TAYNARA RIBEIRO CRUZ; JOÃO JADER VASCONCELOS DOS SANTOS; RAINARA ANGELIN DIAS DE VASCONCELOS; EGILSON DA ROCHA BARROSO SOBRINHO 27. A NECESSIDADE ESTATAL DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. Autores: ADRIANO RODRIGUES FONSECA; WILIIAN CAVALCANTE FEIJÃO; ALEX LINHARES BRITO; ANTÔNIO DJELSON 28. SEGURADO ESPECIAL. Autores: PATRÍCIA CAVALCANTI NOGUEIRA; MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MELO; ANTÔNIA EDMARA MAGALHÃES TEIXEIRA MACEDO; MARIA NORBELIA LIBERATO DE SOUSA; VILENE CORREIA PORTELA 29. MEDIAÇÃO: UM SISTEMA ALTERNATIVO PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL. Autores: EUFINIS GIACOMELLI; ADECIO MUNIZ PAIVA FILHO; ANDRÉA CRISTINA DA SILVA FEITOSA 30. LIXO ELETRÔNICO - UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS. Autores: LIANA LIMA OLIVEIRA; GIULIANNO OLIVEIRA BERTOLDO; IRLANE MATOS PRADOS; ELUANA PRISCILA DA SILVA BEZERRA; ANTONIO EGBERTO CAVALCANTE CARNEIRO 31. CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E DA LEGISLAÇÃO PENAL. Autores: CARLOS ANTÔNIO PAZ LIMA; ISABEL MARTINS MENESES; RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA; CIRO MARTINS MENESES; MARIA VÂNIA ABREU PONTES 24 32. O PACTO ANTINUPCIAL DO REGIME DE BENS DE PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS: ACORDO MATRIMONIAL VERSUS NEGÓCIO PATRIMONIAL. Autores: ANA DÉBORA ROCHA; ANA AMANDA VERA CRUZ; LAURA KÉTTILA VASCONCELOS GRANJEIRO; ISRAEL PRADO MORETZ-SOHN; RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA 33. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS LEGALMENTE AOS ADOLESCENTES. Autores: CLEMILTON COSTA BILEGA; PAULO SÉRGIO COSTA CARNEIRO; AVNEH VINNY DINIZ DA SILVA ARAGÃO; CARLLOS HENRIQUE ARAÚJO ALMEIDA LIMA; GUILHERME DE MIRANDA E SILVA 34. O RECONHENCIMENTO ENTIDADE FAMILIAR. DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO Autores: CAMILA MARIA DE SÁ SOUSA; JEAN MARQUES DE MORAIS; PAULO SÉRGIO COSTA CARNEIRO; VILMAR RODRIGUES SALES; MAYARA LEITÃO XIMENES 35. TURISMO SEXUAL INFANTO-JUVENIL. Autores: AMANDA MORORÓ PAIVA; RAFAELA VASCONCELOS DE MARIA; ELAINE CRISTINA DE VASCONCELOS; SHIRLEY SÂMIA BEZERRA NORONHA; RAQUEL ROZALBA ALBUQUERQUE DE COUTO 36. A EFETIVIDADE DE APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE E O TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL. Autores: ISABEL MARTINS MENESES; RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA; JEAN YURI DE SOUSA FREITAS 37. A CONTRIBUIÇÃO DO FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA FORMAÇÃO DE ADVOGADOS MEDIADORES. Autores: CLÁUDIA DOS SANTOS COSTA; RAQUEL ROZALBA ALBUQUERQUE DE COUTO; LIVIO WESLEY; RITA DE CÁSSIA; ANALICE RODRIGUES DE VASCONCELOS 25 38. FAZENDO CIÊNCIA COM ARTE: DIÁLOGOS ENTRE O ENSINO DAS TEORIAS SOCIOLÓGICAS E A MÚSICA POPULAR BRASILEIRA. Autores: ANDREISSA DE FÁTIMA SOUSA COSTA; AMANDA MARIA ALVES MOURA; MAC'DOUGLAS F. PRADO; MARIA VÂNIA ABREU PONTES; ANTÔNIO ROBERTO SOARES CAVALCANTE 39. A SITUAÇÃO DA MULHER DA ANTIGUIDADE À PÓS- MODERNIDADE: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA E JURÍDICA. Autor(a): HANNAH NATACHE MENEZES VASCONCELOS 40. MARCHA DA MACONHA EM DEBATE: A LIBERDADE DE EXRESSÃO NÃO BASTA! Autores: MARIA VÂNIA ABREU PONTES; MARIA VILANI VASCONCELLOS PONTES; SELISVALDO PEREIRA LIMA FILHO; JULIANA CARNEIRO; INGRYD PESSOA OLIVEIRA 41. PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS DA SOCIOLOGIA JURÍDICA: CRIME ORGANIZADO. Autores: AMANDA MORORÓ PAIVA; RAFAELA VASCONCELOS DE MARIA 42. DISCRIMINAÇÃO NA RELAÇÃO DE TRABALHO - PLAUSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO EM DISPENSA ARBITRÁRIA DECORRENTE DE PRECONCEITO POR PARTE DO EMPREGADOR. Autores: LORENA AGUIAR CHAVES; JEINE LISANA PAULINO LOIOLA; BRUNA SILVA FROTA; RAUL ROSSY VASCONCELOS FARIAS; THIAGO CAVALCANTE ARAGÃO 26