Salvador, Bahia ·Quarta-Feira 13 de agosto de 2014 Ano · XCVIII · No 21.493 RESUMO DE PORTARIAS: Nos 2.489/2014 - Relotar CENILZA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74415609-4, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI, Irecê, para o Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, a pedido da servidora, a partir de 20/08/2014. 2.490/2014 - Relotar MARIA IONAIA DE JESUS SOUZA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74509949-9, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIV, Xique-Xique, para o Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, a pedido da servidora, a partir de 20/08/2014. 2.491/2014 - Revogar a Portaria nº 1.009/2013, publicada no DOE de 12/04/2013, de MIRIAM BARRETO DE ALMEIDA PASSOS, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74510928-6, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXII, Euclides da Cunha, referente a designação para Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE), com efeito retroativo a 02/06/2014. 2.492/2014 - Designar ADRIANO EYSEN REGO, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74439844-2, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXII, Euclides da Cunha, para responder pelas atividades da Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE), com efeito retroativo a 03/06/2014. 2.493/2014 - Designar MIRIAM BARRETO DE ALMEIDA PASSOS, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74510928-6, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXII, Euclides da Cunha, para responder Pró-Tempore pelas atividades da Coordenação do Colegiado do Curso em Letras - Língua Portuguesa e Literaturas Licenciatura, com efeito retroativo a 03/06/2014. 2.494/2014 - Prorrogar o Prazo de Posse, referente a HELBER AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO CARINHANHA, por mais 30 dias, com efeito retroativo a 28/07/2014, nomeado por meio da Portaria nº 1.930/2014, publicada no DOE de 28 e 29/06/2014, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no Departamento de Ciências Humanas, Campus VI, Caetité. 2.495/2014 - Prorrogar o Prazo de Posse, referente a ANA PAULA PEREIRA BULCÃO, por mais 30 dias, com efeito retroativo a 28/07/2014, nomeada por meio da Portaria nº 1.945/2014, publicada no DOE de 28 e 29/06/2014, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari. 2.496/2014 - Deferir a DANIEL DE JESUS SILVA, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 72514515-7, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus VI, Caetité, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 2.497/2014 - Deferir a ÉRICA ELENA AVDZEJUS, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74538087-4, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 2.498/2014 - Deferir a MÁRCIA FIGUEREDO D’ SOUZA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74444550-8, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 2.499/2014 - Deferir a ALAYDE FERREIRA DOS SANTOS, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74277250-1, lotada no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 2.500/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora ADRIANA CARVALHO DE ALMEIDA, Técnico Universitário, matrícula nº 74517279-2, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI, Irecê, pelo período de Estágio Probatório de 12/11/2010 a 12/11/2013. Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2.501/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor ADEMIR MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Analista Universitário, matrícula nº 74520794-5, lotado no Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, pelo período de Estágio Probatório de 31/03/2011 a 31/03/2014. Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2.502/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor CARLOS ANTÔNIO SANTANA DAMÁSIO, Técnico Universitário, matrícula nº 74521287-7, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus III, Juazeiro, pelo período de Estágio Probatório de 17/03/2011 a 17/03/2014. Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2.503/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora PATRICIA ROCHA DE ARAÚJO, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74514215-3, lotada no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, pelo período de Estágio Probatório de 12/07/2010 a 27/07/2013. Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2.504/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor WELLINGTON DOS SANTOS VASCONCELOS, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74513304-9, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, pelo período de Estágio Probatório de 02/06/2010 a 02/06/2013. Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2.505/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora MARIA APARECIDA MEIRELES DE SOUZA, Analista Universitário, matrícula nº 74521412-0, lotada na Chefia de Gabinete/Reitoria, pelo período de Estágio Probatório de 14/04/2011 a 14/04/2014. Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2.506/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor LUIZ ADOLFO DE PAIVA ANDRADE, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74524791-1, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus III, Juazeiro, pelo período de Estágio Probatório de 18/07/2011 a 18/07/2014. Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2.507/2014 - Exonerar, a pedido, ADELAIDE ROSA SILVA, matrícula nº 74536913-7, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, do Cargo de Técnico Universitário, com efeito retroativo a 24/07/2014. 2.508/2014 - Art. 1º. Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação, os seguintes membros: MARCO ANTÔNIO PAES DE SOUZA, matrícula nº 74.520756-3, (Presidente); IOLÂNDA DA SILVA SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 74.521001-1, WIARA DE FREITAS ARAÚJO REIS GOMES, matricula nº 74.533901-9 e ADALTIVA DOS SANTOS XAVIER, matrícula 74.541793-0 (Suplente), lotados no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 2.509/2014 - Art. 1º. Fica deferida a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) indicado no Anexo Único desta Portaria. Parágrafo Único. A Gerência de Gestão de Pessoas emitirá os apostilamentos de que trata o Artigo 4º da Portaria nº 0489/1989, referente ao(s) servidor(es). Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de acordo com a indicação do anexo. 2.510/2014 - Art. 1º. Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação, os seguintes membros: ROBÉRIO CASTRO NASCIMENTO, matrícula nº 74.002625-5 (Presidente), RAIMUNDA MENDES DE SOUZA, matrícula nº 74.001595-3 e FABIANA GONÇALVES SEVERO, matrícula 74.334743-0 (Membros Titulares) e MAÍRA CAVALCANTI COELHO, matrícula nº 74.569914-2 e SIRLEY MAURA EVAGELISTA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 74.002602-7, (Suplentes), lotados no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 2.511/2014 - Art. 1º. Designar o servidor ROBÉRIO CASTRO NASCIMENTO, matrícula nº 74.002625-5, para ser o Pregoeiro Oficial do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro. Art. 2º. Designar as servidoras CHRISTIANE OLIVEIRA SANTIS, matrícula nº 74.5532489, RAIMUNDA MENDES DE SOUZA, matrícula nº 74.001595-3, para integrarem a Equipe de Apoio que deverá prestar a necessária assistência ao Pregoeiro. Art. 3º. As atribuições do Pregoeiro são aquelas estabelecidas na Lei nº 10.520, de 17.07.2002, relacionadas no Inciso IV do Artigo 3º e nos Decretos Estaduais nºs 8.590, de 18 de julho de 2003, especialmente as relacionadas no Artigo 6º, Incisos I a XVI e 8.589, de 18 de julho de 2003, especialmente as relacionadas no Artigo 5º, Incisos I a XIII, assim como o disposto na Lei nº 9.433 de 01 de março de 2005. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 1.803/2014, publicada no DOE de 18/06/2014, referente a JUCIANA SANTOS CERQUEIRA, Onde se Lê: com efeito retroativo a 16/06/2014 Leia-se: com efeito retroativo a 02/06/2014 RETIFICAÇÃO: A pedido da SGP, na Portaria nº 2323/2014, publicada no DOE de 01.08.2014, referente a IVANA LUCIA DOS SANTOS, Onde se lê:... Leia-se:.. 5% 5% 14.07.2014 5% 15.07.2009 5% GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 12 de agosto de 2014. José Bites de Carvalho Reitor ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 2.509/2014 ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOME MATRICULA % VIGÊNCIA % LOTAÇÃO ANDRÉ LUIZ SIMÕES PEDREIRA 74.543065-3 6 26.02.2014 6 T.AV. CAMPUS –XX DARLYANE ANTUNES MACEDO 74.496948-9 5 03.06.2014 5 CAMPUS -XII EDMAR FERREIRA SANTOS 74.535133-8 13 29.11.2013 13 T.AV. CAMPUS –VI EDMAR FERREIRA SANTOS 74.535133-8 +1 19.03.2014 14 CAMPUS –VI MARCELO CUNHA NASCIMENTO 74.533899-0 5 07.02.2014 5 T.AV. ADM. CENTRAL MARCELO CUNHA NASCIMENTO 74.533899-0 +1 01.06.2014 6 ADM. CENTRAL MARIA DE FATIMA MOTA URPIA 74.279562-2 +1 12.08.2008 13 CAMPUS I MARIA DE FATIMA MOTA URPIA 74.279562-2 +1 12.08.2009 14 CAMPUS I MARIA DE FATIMA MOTA URPIA 74.279562-2 +1 12.08.2010 15 CAMPUS I MARIA DE FATIMA MOTA URPIA 74.279562-2 +1 12.08.2011 16 CAMPUS I MARIA DE FATIMA MOTA URPIA 74.279562-2 +1 11.08.2012 17 CAMPUS I MARIA DE FATIMA MOTA URPIA 74.279562-2 +1 11.08.2013 18 CAMPUS I MARIA DE FATIMA MOTA URPIA 74.279562-2 +16 31.03.2014 34 T.AV. CAMPUS I MARLI NERI DA SILVA 74.003437-1 +1 28.05.1998 7 CAMPUS X MARLI NERI DA SILVA 74.003437-1 +1 28.05.1999 8 CAMPUS X MARLI NERI DA SILVA 74.003437-1 +1 27.05.2000 9 CAMPUS X MARLI NERI DA SILVA 74.003437-1 +1 27.05.2001 10 CAMPUS X MARLI NERI DA SILVA 74.003437-1 +1 27.05.2002 11 CAMPUS X MARLI NERI DA SILVA 74.003437-1 +1 27.05.2003 12 CAMPUS X MARLI NERI DA SILVA 74.003437-1 +1 26.05.2004 13 CAMPUS X MARLI NERI DA SILVA 74.003437-1 +1 26.05.2005 14 CAMPUS X MARLI NERI DA SILVA 74.003437-1 +1 26.05.2006 15 CAMPUS X MARLI NERI DA SILVA 74.003437-1 +1 26.05.2007 16 CAMPUS X MARLI NERI DA SILVA 74.003437-1 +1 25.05.2008 17 CAMPUS X MARLI NERI DA SILVA 74.003437-1 +1 25.05.2009 18 CAMPUS X MARLI NERI DA SILVA 74.003437-1 +1 25.05.2010 19 CAMPUS X MARLI NERI DA SILVA 74.003437-1 +1 25.05.2011 20 CAMPUS X MARLI NERI DA SILVA 74.003437-1 +1 24.05.2012 21 CAMPUS X MARLI NERI DA SILVA 74.003437-1 +1 24.05.2013 22 CAMPUS X MARLI NERI DA SILVA 74.003437-1 +1 24.05.2014 23 CAMPUS X