34
3
ISSN 1677-7069
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 - UASG 154359
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
Nº Processo: 23100002410201395. PREGÃO SRP Nº 67/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 14473179000109. Contratado :
FERREIRA DE MACEDO SERVICOS LTDA -- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada p
ra prestação de serviços, sob demanda,de roçada,capina e aceiros das áreas externas não urbanizadas de
propriedade ou de interesse da Universidade Federal do Pampa, no Campus Uruguaiana, com fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos e todas as ferramentas para execução dos serviços.
Fundamento Legal: lei 8666/93 e lei 10520/02 . Vigência: 02/04/2014 a 06/03/2015. Valor Total:
R$22.000,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800402. Data de Assinatura: 02/04/2014.
EDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPSI Nº 37/2014
(SICON - 08/04/2014) 154359-26266-2014NE800023
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e
Ingresso, RETIFICA o Edital CPSI Nº 037 de 04/04/2014, conforme segue:
Onde se lê:
Instituto de Física e Matemática
Departamento de Matemática e Estatística
23110.002287/2014-74
Matemática
01 VAGA/ 40h
Graduação em Matemática ou Áreas
Afins.
Matemática
01 VAGA/ 40h
Graduação em Licenciatura em Matemática.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2014 - UASG 154359
Leia-se:
Nº Processo: 23100000682201431 . Objeto: Contratação de Empresa especializada para EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DA REITORIA I DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, SITUADO NA AVENIDA GENERAL OSÓRIO Nº 900, NA CIDADE DE BAGÉ-RS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativa na Portaria 286 de 17 de março de 2014 do
Gabinete da Reitora. Declaração de Dispensa em 04/04/2014. TIAGO ZAVACKI DE MORAIS. Coordenador de Obras. Ratificação em 08/04/2014. ULRIKA ARNS. Reitora da Unipampa. Valor Global:
R$ 155.470,66. CNPJ CONTRATADA : 89.828.487/0001-09 CONSTRUTORA SOTRIN LTDA.
Instituto de Física e Matemática
Departamento de Matemática e Estatística
23110.002287/2014-74
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora da CPSI
(SIDEC - 08/04/2014) 154359-26266-2014NE800023
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 - UASG 154359
Nº Processo: 23100000896201327 . Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de
empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada a preços unitários, dos serviços
necessários à execução de Reforma Elétrica do Campus Santana do Livramento, conforme Projeto Básico
- Anexo 11 do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/04/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125 BAGE - RS. Entrega das Propostas:
29/04/2014 às 09h30. Informações Gerais: O Projeto Básico necessários à elaboração da proposta e à
execução dos serviços poderá ser retirada na página da Universidade (www.unipampa.edu.br) ou junto à
CPL/UNIPAMPA, sediada no Prédio da UNIPAMPA, situado na Rua Monsenhor Constábile Hipólito, nº
125, Bairro Centro, Bagé RS, CEP 96400-590, devendo ocorrer em data a ser previamente agendada por
meio do telefone (53) 3240-5490 ou via endereço eletrônico [email protected].
CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 08/04/2014) 154359-26266-2014NE800023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 787481/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047, Gestão: 15264.
Convenente : FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03.703.102/0001-61. Antecipação
da vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 04/11/2013 a 31/05/2014. Data de Assinatura:
07/04/2014. Signatários: Concedente : MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO, CPF nº
338.089.880-53, Convenente : CRISTIANO GUEDES PINHEIRO, CPF nº 539.086.350-04.
(SICONV(PORTAL) - 08/04/2014)
OITAVO ADITAMENTO AO CONVÊNIO No 02/2009, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO MODERNIZAÇÃO. Processo 23110.000394/2008-10. Concedente: Universidade Federal de Pelotas - UFPel. CNPJ Concedente: 92.242.080/0001-00. Convenente:
Fundação de Apoio Universitário - FAU. CNPJ Convenente: 89.876.114/0001-03. Objeto: O aditamento
tem por objeto prorrogar a vigência do convênio no 02/2009 de 01/04/2014 até 31/12/2014. As demais
cláusulas do Termo de Convênio no 02/2009 continuam a vigorar sem alterações. Fundamento Legal: Lei
no 8.666/93, Decreto no 6.170/2007, Instrução Normativa no 01/97-STN, Portaria Interministerial
MPOG/MF/CGU no 507/2011, e suas alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. Data
da Assinatura: 31/03/2014. Signatário pela UFPel: Mauro Augusto Burkert Del Pino, CPF: 338.089.88053, Reitor da UFPel. Pela FAU: Cristiano Guedes Pinheiro, CPF: 539.086.350-04, Diretor Presidente da
FAU.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 06/2013, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC. Processo 23110.001140/2012-03. Convenentes: Universidade Federal de Pelotas - UFPel. CNPJ 92.242.080/0001-00 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC CNPJ 10.635.424/0001-86. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio no 06/2013 por 48 (quarenta e oito) meses além de 18/04/2014, tornando-o vigente até 18/04/2018.
Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Decreto no 6.170/2007, Instrução Normativa no 01/97-STN, Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU no 507/2011, e suas alterações e demais disposições legais aplicáveis à
espécie. Data da Assinatura: 08/04/2014. Signatário pela UFPel: Mauro Augusto Burkert Del Pino, CPF:
338.089.880-53, Reitor da Universidade Federal de Pelotas - UFPel. Pelo IFC: Francisco José Montório
Sobral, CPF: 705.363.769-72, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense IFC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154047
Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 23110006198201235. PREGÃO SRP Nº 72/2012. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 05824788000174. Contratado : EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK -LTDA - EPP. Objeto: O presente contrato será prorrogado
por 12 (doze) meses, a contar de 02 de abril de 2014, ficando alterada a cláusula Oitava do referido
contrato. As demais cláusulas do contrato nº 08/2013 permanecem a vigorar no que couber. Fundamento
Legal: lei 8.666 de 1993. Vigência: 03/04/2014 a 02/04/2015. Data de Assinatura: 01/04/2014.
(SICON - 08/04/2014) 154047-15264-2014NE800195
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 154047
Nº Processo: 23110001664201458 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Condicionadores de Ar. Total
de Itens Licitados: 00006. Edital: 09/04/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Campus Porto. Rua Gomes
Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIDEC - 08/04/2014) 154047-15264-2014NE800195
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014040900260
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL N o- 2, DE 4 DE ABRIL DE 2014 - CCS
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI e
a Diretora do Centro de Ciências da Saúde, Profª Drª Regina Ferraz Mendes no uso de suas atribuições
legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao processo de seleção para
contratação de Professor Substituto, correspondente à classe Auxiliar Nível I, por um período de até 12
(doze) meses e prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas
semanais), para o referido Centro, nos termos das Leis nº 8.745/93, de 09/12/93, regulamentada pelas
Leis nº 9.849/99, de 27/10/99 e nº 10.667/03, de 15/05/03, e internamente pela Resolução nº 009/03CONSUN/UFPI, de 13/03/03, que altera o Anexo III, da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI, de
11.11.88, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1.DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas, no período de 14 a 24/04/2014,
pessoalmente ou por meio de procuração com firma reconhecida, no horário das 8h30 às 11h30 e de
14h30 às 17h30, na Secretaria do Mestrado em Odontologia, situada no bloco 5, do Campus Min.
Petrônio Portela; 1.2 As inscrições serão feitas pessoalmente ou por meio de procuração com firma
reconhecida do outorgante e não serão aceitas inscrições pelos Correios; 1.3 As inscrições poderão ser
reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Departamento, Área, Disciplina, nº de vagas, requisitos, remuneração e taxa de inscrição, estão estabelecidos no quadro abaixo:
DEPARTAMEN- AREA/ DISCIPLINA
Nº VAGAS
TO
Departamento de Odontopediatria
01
Patologia e Clínica Odontológica
(DPCO)
REQUISITO
REMUNERAÇÃO (R$)
MÍNIMO
Graduado em Odontologia, 3.599,50
possuir título de Especialista em Odontopediatria
ou Endodontia e
Mestre em Odontologia.
TAXA(R$)
89,98
2.1 O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT conforme
titulação estabelecida no Edital do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior; 2.2 Não será permitida a contratação em regime de dedicação exclusiva; 2.3 A seleção é para
a área de Odontopediataria, estando os candidatos aprovados aptos a ministrarem quaisquer das disciplinas da referida área, constantes nas grades curriculares do curso de Odontologia, bem como de
outros cursos afins , com horários definidos pelas respectivas Coordenações e/ou Chefias de Cursos, a
serem disponibilizadas oportunamente.
3. DOS REQUESITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro
com visto permanente; 3.2 Cópia de comprovante de titulação exigida; 3.3 Currículo vitae, com documentação comprobatória; 3.4 Cópias do documento de Identidade e do CPF; 3.5 Duas fotos 3x4; 3.6
Cópia do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral 3.7 Cópia de quitação com o Serviço Militar
(se candidato do sexo masculino); 3.8 Comprovante da taxa de inscrição no valor de R$ 89,98, a ser
paga por meio de GRU (https://consulta.tesouro.fazenda.gov/gru_simples.asp: Unid. Gestora, cód.
154048; Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 28830-6), em qualquer agência bancária; 3.9 Requerimento de inscrição fornecido pela Chefia do DPCO, devidamente preenchido e assinado. As cópias
dos documentos solicitados nos itens 3.2, e do 3.4 ao 3.6, devem ser autenticadas em cartório.
4. DAS PROVAS: 4.1 A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução
nº 09/03-CONSUN/UFPI que altera o Anexo III da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI e a Resolução
nº 039/08-CONSUN, de 11/09/08, e os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1.1 Prova
Didática: é de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com duração de 50 (cinquenta) a 60
(sessenta) minutos, a ser realizada no idioma oficial do País e versará sobre um tema da área do
concurso, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte quatro) horas de sua realização, e a ela será
atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima de 7
(sete),. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete);
4.1.2 Prova de Títulos: de caráter classificatório, consistirá de análise do Curriculum vitae dos candidatos
aprovados na Prova Didática; 4.2 O sorteio dos temas ocorrerá na sala de aulas do Bloco 5, do Curso
de Odontologia, com antecedência de 24 (vinte quatro) horas da realização da Prova Didática, iniciando
a partir das 9h00, seguindo a ordem de inscrição dos candidatos; 4.3 Na ocasião da Prova Didática, os
candidatos devem entregar cópia do Plano de Aula para cada um dos 3 (três) membros da banca
examinadora; 4.4 Os candidatos terão o tempo livre de 10 (dez) minutos para comparecimento aos
sorteios e às provas didáticas; 4.5 Os locais e horários das provas constam do Anexo I deste Edital.
5. DO SALÁRIO: O professor será contratado em Regime de Tempo Integral TI-40, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, com titulação conforme quadro abaixo:
PROFESSOR
TI-40
ESPECIALISTA
R$ 3.075,58
MESTRE
R$ 3.599,50
DOUTOR
R$ 4.699,21
6. PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano,
contado da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.
7. DO HORÁRIO EM SALA DE AULA: Os candidatos aprovados poderão ministrar disciplinas até 20 horas aulas semanais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.