PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/06/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.653, publicada no Diário Oficial da União de 08/06/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: União Social Camiliana
UF: ES
ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário São Camilo – ES, com sede na cidade
de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
RELATORA: Teresa Roserley Neubauer da Silva
PROCESSO Nº: 23000.006848/2002-18
SAPIEnS: 141456
PARECER N.º:
COLEGIADO:
APROVADO EM:
CNE/CES 0067/2004
CES
8/3/2004
RELATÓRIO
O presente parecer trata do pedido da União Social Camiliana solicitando ao
Ministério da Educação o credenciamento do Centro Universitário São Camilo-ES, a ser
instalado na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo. A solicitação
apresentada nos termos do Decreto nº 3.860/2001, foi registrada no Sistema SAPIEnS
protocolo nº 141456.
A análise dos documentos juntados aos autos permitiu à Coordenação Geral de
Supervisão do Ensino Superior constatar que a instituição mantenedora atendeu às exigências
referentes à documentação fiscal e parafiscal, estabelecidas no artigo 20 do Decreto nº
3.860/2001. Registre-se, também, que a mantida a ser credenciada como Centro Universitário
teve sua denominação alterada de Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras “Madre Gertrudes
de São José” para Faculdade São Camilo-FAFI-ES, conforme a Portaria MEC nº 644/2002.
Com a finalidade de constatar a exatidão das informações prestadas e verificar as
condições de funcionamento da instituição com vistas ao credenciamento pleiteado, foi
designada, por ato do INEP, comissão de avaliação. Os trabalhos de verificação in loco
ocorreram no período de 19 a 21 de novembro de 2002 e, em seu relatório, a comissão
apresentou a avaliação das dimensões requeridas, reconhecendo a capacidade da instituição.
Em despacho registrado em 16 de dezembro de 2002, constante do Sistema SAPIEnS,
a Diretoria do Departamento de Política do Ensino Superior manifestou-se favorável ao
deferimento do pleito e encaminhou o mesmo à deliberação do Conselho Nacional de
Educação.
Ao analisar o conjunto de informações constantes do processo, a Câmara de Educação
Superior do Conselho Nacional de Educação emitiu a Diligência nº 016, de 07 de maio de
2003, a qual determinou o retorno do processo à Secretaria de Educação Superior – SESu, a
fim de que fosse elaborado relatório circunstanciado sobre o pleito, devendo a análise
contemplar todos os aspectos previstos na legislação em vigor.
Após o atendimento do requerido pelo Conselho Nacional de Educação, o processo foi
encaminhado inicialmente à Coordenação Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior
da SESu/MEC para a análise do Estatuto proposto para o Centro Universitário. Esta
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PROCESSO Nº:
23000.006848/2002-182
considerou, após cumprimento de Diligência pela Faculdade São Camilo–FAFI-ES, que o
Estatuto proposto atendeu as exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e
legislação correlata. Cabe informar que não consta no Ministério da Educação qualquer alusão
a pedido de reconhecimento de curso oferecido pela Faculdade São Camilo que tenha sido
negado, nos últimos cinco anos.
Em 13/02/2004 o Conselheiro Éfrem do Aguiar Maranhão e esta Conselheira visitaram
a instituição com o objetivo de verificar “in loco” as condições das instalações, formação do
corpo docente e propostas de ampliação de cursos para os próximos anos. Na ocasião, pode-se
confirmar a impressão favorável da Comissão de Avaliação que atribuiu os seguintes
conceitos às dimensões avaliadas:
Itens
Organização Institucional
Corpo Docente
Instalações
Conceitos
CMB
CMB
CB
A seguir, alguns pontos serão detalhados para maior esclarecimento:
O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI - proposto pela instituição, enuncia
com clareza os principais eixos temáticos e elementos essenciais de análise. Constatou-se que
a faculdade já vem implementando vários itens propostos no PDI e investindo na sua
infraestrutura bem como no aprimoramento do seu quadro docente.
Conforme registrado no PDI e ressaltado pela Comissão de Avaliação, a Faculdade
São Camilo–FAFI–ES entende que a avaliação da gestão institucional é fundamental para
melhorar a qualidade da entidade, apesar de não esgotar os fatores substantivos que afetam o
desempenho acadêmico.
Neste sentido, a avaliação tornou-se procedimento prioritário e rotineiro na faculdade,
desde 1994, o que parece estar permitindo mudanças positivas e substanciais no trabalho
administrativo e acadêmico. As ações relativas à avaliação na Faculdade São Camilo-FAFIES ocorrem, sistematicamente, a cada ano e sua organização está a cargo do Comitê
Permanente de Avaliação Institucional – CoPAI.
A seguir, serão apresentadas algumas informações para maior esclarecimentos do
projeto e desempenho da instituição:
Cursos de graduação e situação legal dos mesmos
Curso/Habilitação
Geografia
Sistemas de Informação
Enfermagem
Educação Física
Rose Neubauer 6848 Eds
Autorização
Ato
Conceito
Ciências Exatas e da Terra e Engenharia
Portaria MEC nº
2757/2001
A
Portaria MEC nº
2042/2000
CR
Ciências Biológicas e da Saúde
Portaria MEC nº
150/2001
CB
Portaria MEC nº
153/2001
CB
Reconhecimento
Ato
Conceito
-
-
-
2
PROCESSO Nº:
23000.006848/2002-183
Ciências Sociais e Humanas
Pedagogia e habilitações
Decreto nº 96/66
-
História
Decreto nº 96/66
-
Letras e habilitações
Decreto nº 96/66
-
Ciências Sociais
Decreto nº 96/66
-
Decreto nº 1.685/76
Portaria MEC nº
2.069/2000
-
Ciências: Habilitações Biologia
e Matemática
Comunicação Social
CB
Decreto nº
65.768/1969
Decreto nº
65.768/1969
Decreto nº
65.768/1969
Decreto nº
65.768/1969
Portaria mEC nº
20/1982
-
-
A Faculdade São Camilo –FAFI– ES, já tem 50% dos seus cursos reconhecidos e,
requereu, por meio do Sistema SAPIEnS, no mês de agosto de 2003, o reconhecimento dos
cursos restantes:
Registro
20031006395
20031006398
20031006401
20031006402
Curso
Sistemas de Informação
Comunicação Social – habilitação Publicidade e Propaganda
Enfermagem
Educação Física
O quadro a seguir apresenta o desempenho dos cursos da instituição avaliados no
Exame Nacional de Cursos, no período de 2001 a 2003.
Resultados do Provão dos anos 2001 a 2003.
Curso/habilitação
Ano/Conceito no ENC
2001
2002
2003
Ciências: Hab. Biologia.
C
C
D
História
B
C
Letras
C
C
C
Ciências: Hab. Matemática.
C
C
C
Pedagogia
B
C
C
Como acima evidenciado, a Faculdade São Camilo–FAFI-ES atende aos preceitos da
Resolução 10/2002, Artigo 8º, inciso II, que exigem conceitos A, B ou C da maioria dos
cursos avaliados, nas três últimas versões do Exame Nacional de Cursos. Os cursos avaliados
contemplam plenamente o exigido, pois atingiram 93% de conceitos B e C, nas três últimas
avaliações do provão.
Expansão dos cursos
O número de alunos matriculados na instituição vem crescendo de forma significativa
o que mostra a importância e o impacto da mesma na região.
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3
PROCESSO Nº:
23000.006848/2002-184
Cursos
Letras
História
Pedagogia
Ciências Sociais
Ciências: Hab. Matemática.
Ciências: Hab. Biologia.
Ciências 1º Grau
Comunicação Social
Sistemas de Informação
Enfermagem
Educação Física
Geografia
Total Geral
2000
524
189
417
190
152
151
99
1722
2001 2002
445 468
173 173
383 437
198 139
154 211
161 263
79
195
63
145
106 271
92
195
40
1854 2537
2003
382
160
388
78
190
273
246
198
391
247
79
2624
Além disso, a instituição manifesta em seu Plano de Desenvolvimento Institucional –
PDI que pretende ampliar a oferta de cursos de graduação nas seguintes áreas e tipos de
cursos:
a) Cursos Seqüenciais nas áreas:
Ciências Exatas e da Terra e Engenharia
- Matemática Financeira
- Programação de Computadores
Ciências Biológicas e da Saúde
- Ecologia – Ecossistemas e Preservação do Meio Ambiente
Ciências Sociais e Humanas
- Secretária Bilíngüe
- Fundamentos Metodológicos das Séries Iniciais
- Revendo Práticas Pedagógicas na Educação Infantil
- Gestão Escolar
b) Cursos Superiores de Tecnologia nas áreas:
Ciências Exatas e da Terra e Engenharia
- Tecnologia em Criação e Gestão de Ambientes de Internet
- Tecnologia em Telecomunicações: Redes de Fibras Óticas e Transmissão
Digital
Ciências Sociais e Humanas
- Tecnologia em Serviços turísticos e de Hotelaria
c) Cursos de Graduação
Ciências Exatas e da Terra e Engenharias
- Licenciatura Integradas Química/Física
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4
PROCESSO Nº:
23000.006848/2002-185
Ciências Sociais e Humanas
- Direito;
- Administração Geral;
- Comunicação Social – Jornalismo;
- Psicologia – Bacharelado e Formação do Psicólogo;
- Educação Artística.
Ciências Biológicas e da Saúde
- Fonoaudiologia;
- Nutrição;
- Fisioterapia
d) Cursos de Especialização nas áreas de:
Ciências Biológicas e da Saúde
- Enfermagem do Trabalho;
- Educação Física Adaptada: Psicomotricidade;
- Enfermagem Neonatal;
Ciências Sociais e Humanas
- Educação Matemática;
- Estudos Lingüísticos;
- Gestão Ambiental;
- MBA em Marketing;
- História Moderna e Contemporânea;
- Mídia e Realidade;
- Informática Aplicada à Educação;
- Marketing Esportivo;
- Estudos Literários;
- Psicopedagogia na Instituição Escolar.
A Faculdade São Camilo apresenta na página 106 do seu PDI, quadro para o período
de 2003 a 2005 com informações sobre o número de vagas iniciais e demais características de
oferta.
Na visita, verificamos que os projetos pedagógicos dos cursos articulam-se com as
atividades acadêmicas. Conforme previsto em seu plano de expansão, e em consonância com
seu PDI, o total de 13 programas de pós-graduação lato sensu foram implantados a partir de
2002 e há mais 8 a serem implantados até o ano de 2006.
Além disso, a Faculdade São Camilo-FAFI-ES mantém coordenação específica para
Pesquisa e Extensão. Os programas de extensão, as atividades de pesquisa e as de iniciação
científica se desenvolvem vinculados aos Projetos Pedagógicos e às atividades acadêmicas,
demonstrando a preocupação da instituição pelo processo de aquisição e produção do
conhecimento. O corpo docente apresenta desempenho acadêmico satisfatório às funções de
ensino, pesquisa, iniciação científica e extensão.
Ressalta-se, ainda, que a instituição criou, em abril de 2001, a coordenação de
Pesquisa, que tem como objetivo sistematizar o processo de pesquisa e fomentar a iniciação
científica. A partir desta ação, a instituição se preocupou com a oferta de bolsas para
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5
PROCESSO Nº:
23000.006848/2002-186
implementar essa iniciação. Consoante o Artigo 21 do Estatuto proposto, está prevista a
constituição da Coordenadoria de Pós-Graduação e Extensão, unidade da Pró-Reitoria
Acadêmica.
Corpo docente
A instituição tem cuidado porém, para que esse crescimento ocorra sem sucateamento
do ensino ofertado. Para tanto, tem buscado garantir melhorias de capacitação e
aperfeiçoamento do seu quadro de pessoal.
O corpo docente atual dos cursos da Faculdade São Camilo–FAFI-ES é composto por
3,3% de graduados, 54,9% de professores especialistas, 39,3% de professores mestres e 2,5%
de doutores. Do total de docentes lotados na instituição, nos diferentes programas de
capacitação, encontram-se, atualmente, quatro cursando doutorado, 32 cursando mestrado, e 2
em cursos de especialização. Os referidos docentes encontram-se em fase final de seus
programas de capacitação.
Distribuição docente por regime de trabalho 2003.
TITULAÇÃO
Doutor
Mestre
Especialista
Graduado
TOTAL
REGIME DE TRABALHO
Integral
Parcial
Horista
N.°
%
N.°
%
N.°
%
3
100,0%
0,0%
0,0%
10
20,8%
7
14,6%
31
64,6%
9
13,4%
20
29,9%
38
56,7%
0,0%
0,0%
4
100,0%
22
18,0%
27
22,1%
73
59,8%
TOTAL
N.°
3
48
67
4
122
%
2,5%
39,3%
54,9%
3,3%
100,0%
Quando se compara a distribuição dos docentes por regime de trabalho bem como
pela sua titulação, em 2001 e 2003, é preciso reconhecer o esforço significativo feito pela
instituição para garantir quadros docentes mais qualificados e com jornadas mais adequadas.
Distribuição docente por regime de Trabalho em 2001
TITULAÇÃO
Doutor
Mestre
Especialista
Graduado
TOTAL
REGIME DE TRABALHO
Integral
Parcial
Horista
N.°
%
N.°
%
N.°
%
0
0,0%
1
50,0%
1
50,0%
9
28,1% 10 31,3%
13
40,6%
20
22,2% 21 23,3%
49
54,4%
3
50,0%
1
16,7%
2
33,3%
32 24,6% 33 25,4%
65
50,0%
TOTAL
N.°
2
32
90
6
130
%
1,5%
24,6%
69,2%
4,6%
100,0%
Instalações físicas
Todas as dependências físicas mostraram-se adequadas às suas funções, em
quantidade suficiente e em perfeitas condições de limpeza e manutenção.
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6
PROCESSO Nº:
23000.006848/2002-187
O quadro a seguir mostra a expansão de salas de aula e áreas de apoio da sede e
unidades isoladas durante a vigência do PDI.
TIPO DE
ÁREA
Salas de aula
Laboratórios
Salas especiais
Auditórios /
Anfiteatros
Salas de
Professores
Áreas de Apoio
Acad.
Áreas Adm.
Centro
Poliesportivo
Total
2003
2004
2005
61
23
9
2
3.442,26m
1690,75m2
746m2
Q
T
75
33
14
2
4.534,26m
2540,75m2
1.141m2
1
268,44 m2
2
2
139m2
3
QT
1
Área
Área
QT
2006
Área
QT
2007
Área
QT
2
Área
85
41
18
2
5284,26m
3220m2
1.483m2
99
48
22
6334,26m
3815,75m2
1.794m2
113 7384,26m2
51 4070,75m2
26
2.153m2
386,88
3
580,32 m2
4
773,76
4
773,76
208m2
3
208m2
4
278m2
4
278m2
801m2
1.226m2
1.594m2
1.929m2
1.929m2
1.200m2
1.836m2
2.387m2
2.888m2
2.888m2
4190,37m2
4 4190,37m2
1319m2
9606,45m2
3
3690,37m2
15637,8m2
3
3690,3m2
18446,00m2
4
22003,14m2
23667,14m
2
A biblioteca da Faculdade São Camilo–FAFI–ES possui uma estrutura atual que
comporta o crescimento previsto para os próximos cinco anos. Está instalada em área
construída de 1.262 m², com espaços suficientes para o acervo e demais atividades próprias,
além das adaptações necessárias para utilização por portadores de necessidades especiais. A
biblioteca está interligada à rede de informação COMUT e permite o acesso de usuários de
outras instituições e da comunidade.
A biblioteca possui espaços disponíveis para orientação de equipes, estudos
individuais e em grupo, com mobiliário e equipamentos de boa qualidade e em número
suficiente, para atendimento à comunidade universitária.
Observa-se que o acervo atualmente disponível compõe-se de 38.000 títulos e 61.738
exemplares. As políticas de aquisição, expansão e atualização do acervo contam com a
participação dos coordenadores de cursos e docentes. Para atendimento à consulta do acervo e
acesso à Internet na biblioteca, estão disponibilizados 16 microcomputadores.
Evolução do acervo da Biblioteca para o período 2003- 2007
ACERVO
2003
2004
2005
2006
2007
Livros –Exemplares
61738
66869
86930
113009
124309
Periódicos –
Exemplares
6810
7856
10212
13276
14603
CD-ROM
471
500
525
550
600
Fitas de vídeo
3738
3800
3900
3952
4100
Disquetes
61
79
103
134
174
Slide
67
72
77
85
92
K7
333
333
337
347
359
Lâminas (Transp.)
207
227
240
260
280
Mapas
232
235
239
245
250
DVD-ROMs
10
13
17
42
59
TOTAL
73667
79984
102580
131900
144826
Rose Neubauer 6848 Eds
7
PROCESSO Nº:
23000.006848/2002-188
O planejamento econômico-financeiro para o primeiro qüinqüênio de funcionamento
do Centro Universitário foi elaborado considerando o levantamento dos custos operacionais e
dos investimentos necessários à ampliação e melhoria do acervo da biblioteca, com vistas ao
cumprimento do plano de expansão, melhoria e consolidação do ensino (cursos seqüenciais,
tecnológicos, graduação e pós-graduação), da pesquisa e da extensão.
Foram estimados em 2% da receita líquida, para o período de vigência deste PDI os
investimentos para a expansão e atualização do acervo da biblioteca, que representam mais de
17% dos recursos a serem investidos no período, conforme o indicado no quadro a seguir:
Investimentos para expansão de acordo com o PDI
Relação de
Investimentos
Salas de Aula
Laboratórios
Ac. da Biblioteca
At. de Extensão
Pesquisa
I. Científica (2)
Cap.docente
Av. Institucional
Total
2003
%
342.861
356.241
334.498
167.249
267.599
66.900
334.498
16.725
1.886.571
18,17
18,88
17,73
8,87
14,18
3,55
17,73
0,89
100
2004
531.230
551.960
518.273
259.136
414.618
103.655
518.273
25.914
2.923.058
%
2005
18,17 707.373
18,88 734.978
17,73 690.120
8,87 345.060
14,18 552.096
3,55 138.024
17,73 690.120
0,89
34.506
100 3.892.276
%
2006
18,17 877.512
18,88 911.756
17,73 856.109
8,87 428.055
14,18 684.887
3,55 171.222
17,73 856.109
0,89
42.805
100 4.828.455
%
2007
%
18,17 1.021.557 18,17
18,88 1.061.422 18,88
17,73 996.641 17,73
8,87 498.320 8,87
14,18 797.312 14,18
3,55 199.328 3,55
17,73 996.641 17,73
0,89
49.832 0,89
100 5.621.052 100
Atualmente para atender aos seus cursos de graduação e pós-graduação a Faculdade
São Camilo-FAFI-ES disponibiliza 15 (quinze) laboratórios, totalizando 1.019m2, com
capacidade para 450 alunos por turno, para atendimento às atividades práticas dos cursos.
Para atendimento de sua expansão, está prevista a instalação de mais 25 laboratórios
específicos, destinados a atender às necessidades dos cursos a serem implantados.
Para o fiel cumprimento de cronograma foram estimados em aproximadamente 2% da
receita líquida, para o período de vigência deste PDI os investimentos para a expansão dos
laboratórios, o que representa cerca de 19% dos recursos a serem investidos no período,
conforme indicado no quadro acima. Foi apresentado, durante a nossa visita, termo de
compromisso, assinado pelo Diretor Geral da União Social Camiliana, de implementação dos
laboratórios de química, biologia e física para os cursos apontados no PDI.
Finalmente, é preciso ressaltar que a comparação entre o protocolo apresentado pela
instituição no seu pedido original e a situação atual denota melhorias significativas como bem
demonstra o quadro abaixo:
Comparativo dos itens apresentados no protocolo e o existente em 2004.
ITEM
PROTOCOLO
Início 2004
+%
2
2
- Área construída total
10.732 m
13.658.78 m
27%
- Área de laboratórios
941 m2
1.628 m2
73%
- Acervo de livros
44.242
61738
40%
- Acervo de periódicos
5219
6810
30%
- Multimídia
1282
4680
365%
- Mestres e Doutores
26,2%
40,2%
53%
- Alunado
1.854
2.624
41.5%
Rose Neubauer 6848 Eds
8
PROCESSO Nº:
23000.006848/2002-189
Finalmente, cabe ressaltar que a SESu observou que a União Social Camiliana já
mantém, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, um centro universitário
denominado Centro Universitário São Camilo, cujo credenciamento ocorreu em 24 de
novembro de 1997 e que considerava impróprio o credenciamento de instituição com a
mesma denominação de outra já existente.
Feita a consulta à instituição, esta relatora considera pertinentes as colocações
apresentadas pela mesma reiterando o credenciamento do Centro Universitário em Cachoeiro
do Itapemerim, Estado do Espírito Santo, com a denominação de Centro Universitário São
Camilo-ES, a partir das seguintes considerações:
a) o Estatuto do Centro Universitário encaminhado ao MEC foi devidamente analisado
e recomendado pela Coordenação Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior,
conforme despacho constante no sistema SAPIEnS e planilha anexa;
b) a denominação Centro Universitário São Camilo existente na cidade de São Paulo
não conflita com a denominação do Centro Universitário São Camilo-ES, devido à
extensão ES (Espírito Santo);
c) as unidades isoladas, mantidas também pela União Social Camiliana, devidamente
credenciadas pelo Ministério da Educação, sem qualquer vínculo com o Centro
Universitário que está sendo considerado, têm as seguintes denominações:
Faculdade São Camilo – em Salvador
Faculdade São Camilo-RJ - no Rio de Janeiro
Faculdade São Camilo –MG - em Belo Horizonte.
Entretanto, acolhendo recomendações da Câmara de Educação Superior, proponho à
instituição que use a denominação Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo (por
extenso).
II – VOTO DA RELATORA
À vista do exposto, voto favoravelmente ao pedido da União Social Camiliana de
credenciamento, pelo prazo de 5 (cinco) anos, do Centro Universitário São Camilo - Espírito
Santo, por transformação da Faculdade São Camilo, a ser instalado na cidade de Cachoeiro de
Itapemirim, no Estado do Espírito Santo. A instituição deverá apresentar à SESu/MEC, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, o Estatuto e o PDI adaptados do Centro Universitário São
Camilo – Espírito Santo, conforme Decreto 4.194, de 11/12/2003, e legislação vigente.
Brasília(DF), 8 de março de 2004.
Conselheira Teresa Roserley Neubauer da Silva – Relatora
III – DECISÃO DA CÂMARA
A Câmara de Educação Superior aprova o voto da Relatora, com abstenção do
Conselheiro Éfrem de Aguiar Maranhão e voto contrário de seis conselheiros, que aprovaram
o credenciamento do Centro Universitário São Camilo- Espírito Santo, pelo prazo de 3 (três
anos).
Sala das Sessões, em 8 de março de 2004.
Rose Neubauer 6848 Eds
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PROCESSO Nº:
23000.006848/2002-1810
Conselheiro Éfrem de Aguiar Maranhão – Presidente
Conselheiro Edson de Oliveira Nunes – Vice-Presidente
Rose Neubauer 6848 Eds
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