.
1º trimestre
Sala de Estudo
Data:
Ensino Fundamental 7º ano classe:___ Profª. Glaucia
.
Carlos Magno (ca. 742 - 28 de janeiro de 814) (em latim: Carolus Magnus ou Karolus Magnus), foi
o rei dos francos entre 768 e imperador do ocidente (Imperatur Romanorum) entre 800 até a sua morte em
814. Ele expandiu o Reino Franco até que ele se tornasse oImpério Carolíngio, que incorporou a maior
parte da Europa Ocidental e Central. Durante o seu reinado, ele conquistou o Reino da Itália e
foi coroado Imperator Augustus pelo papa Leão III em 25 de dezembro de 800.
Seu reinado também está associado com a chamada Renascença carolíngia, um renascimento das artes,
religião e cultura por meio da Igreja Católica. Por meio de suas conquistas no estrangeiro e de suas
reformas internas, Carlos Magno ajudou a definir a Europa Ocidental e a Idade Média na Europa. Ele é
chamado de Carlos I nas listas reais da Alemanha, do Sacro Império Romano Germânico e na França.
Ele era filho do rei Pepino, o Breve e de Berta de Laon, uma rainha franca, tendo sucedido ao pai em 768.
Carlos reinou primeiro em conjunto com seu irmão Carlomano, sendo a relação entre os dois o tema de um
[1]
caloroso debate entre os cronistas contemporâneos e os historiadores .
Porém, o conflito foi evitado pela morte prematura de Carlomano em 771, em circunstâncias inexplicadas.
Carlos continuou com a política de seu pai em relação ao papado, tornando-se o seu protetor: ele removeu
os lombardos do poder na Itália e liderou uma incursão militar na Espanha muçulmana convidado pelo
governador muçulmano de Barcelona. A ele também foram prometidas várias cidades na península
Ibérica em retorno por sua ajuda militar ao governador, um trato que seria posteriormente desfeito.
Posteriormente, o exército de Carlos, em retirada, sofreu a sua pior derrota nas mãos dosbascos na Batalha
de Roncesvalles (778) (eternizada Canção de Rolando, de teor fortemente fictício). Ele também realizou
campanhas contra os povos a leste, principalmente os saxões e, após uma longa guerra, subjugou-os ao
seu comando. Aocristianizar à força os saxões e banindo, sob pena de morte, o paganismo germânico, ele
os integrou ao seu reino e pavimentou o caminho que levaria à futura dinastia Otoniana.
As monarquias francesa e alemã descendentes do império governado por Carlos Magno na forma do Sacro
Império Romano Germânico cobriam a maior parte da Europa. Em seu discurso de aceitação do Prêmio
Carlos Magno, o papa João Paulo II se referiu a ele comoPater Europae ("Pai da Europa")[2]: "...seu império
uniu a maior parte da Europa Ocidental pela primeira vez desde os romanos e a Renascença
carolíngia encorajou a formação de uma identidade européia comum"[3].
Data de nascimento
A data mais provável para o nascimento de Carlos Magno pode ser inferida a partir de uma série de fontes.
A data de 742 pode ser calculada a partir da informação de Eginhardo sobre a morte de Carlos em janeiro
de 814 aos 72 anos, mas ela tem a deficiência de localizar o nascimento antes do casamento de seus pais,
que teria sido em 744. O ano que aparece nos Annales Petavianicomo sendo 747 seria mais provável se
não contradissesse Eginhardo e outras fontes ao alegar que Carlos seria menos do que septuagenário. Um
calendário da Abadia de Lorsch afirmam que teria sido o dia 2 do mês de abril [4].
Em 747, esta data caiu na Páscoa, uma coincidência que certamente seria lembrada, mas não foi. Se a
Páscoa estivesse sendo usada como o início do ano-calendário, então 2 de abril de 747 pode ter sido, pelos
padrões modernos, 2 de abril de 748 (que não caiu na Páscoa). A data que se suporta melhor pelas
evidências é 2 de abril de 742, baseando-se principalmente pelo fato de Carlos ser um septuagenário
quando morreu[5]. A conclusão de que Carlos seria um filho ilegítimo (pela data do casamento de seus pais)
não é, contudo, sustentada por Eginhardo.
Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não
passando por um processo formal de criação de leis, onde umpoder legislativo cria leis, emendas
constitucionais, medidas provisórias etc. No direito consuetudinário, as leis não precisam necessariamente
estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes transformam-se nas leis.
É importante a distinção entre uso e costume, uma vez que, para se falar num costume, é preciso observar
se há prática reiterada e constante (relativamente a alguma matéria), tendo de estar associada a convicção
de obrigatoriedade. O costume é então constituído pelo elemento material, o uso, e pelo psicológico, a
convicção de que o comportamento adotado é, de fato, obrigatório.
Atualmente apenas três países adotam integralmente o direito consuetudinário: a Mongólia, o Sri
Lanka e Andorra (embora adote, parcialmente, o direito romano-germânico).
O sistema adotado nos países anglo-saxões e de influência britânica é o common law, não sendo um
sinônimo de direito costumeiro. Na common law, o direito é criado ou aperfeiçoado pelos juízes: uma
decisão a ser tomada num caso depende das decisões adotadas para casos anteriores e afeta o direito a
ser aplicado a casos futuros; o costume é importante, mas não é o elemento dominante, existindo também
leis escritas.
No Brasil, o costume é extremamente limitado, geralmente encontrado no âmbito do Direito Tributário e do
Direito Privado, mormente nas relações de cunho comercial. No Direito Privado, devem constar de registro
próprio nas Juntas Comerciais. É um direito consagrado pelos costumes.
O feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais
(servis). Tem suas origens na decadência do Império Romano. Predominou na Europa durante a Idade
Média[1].
Segundo o teórico escocês do Iluminismo, Lord Kames, o feudalismo é geralmente precedido
pelo nomadismo e sucedido pelocapitalismo em certas regiões da Europa[2].
Os senhores feudais conseguiam as terras porque o rei lhes dava. Os camponeses cuidavam da
agropecuária dos feudos e, em troca, recebiam o direito a uma gleba de terra para morar, além da proteção
contra ataques bárbaros. Quando os servos iam para o manso senhorial, atravessando a ponte, tinham que
pagar um pedágio, exceto quando para lá se dirigiam a fim de cuidar das terras do Senhor Feudal[3].
O feudalismo tem suas origens no século IV a partir das invasões germânicas (bárbaras) ao Império
Romano do Ocidente (Europa)[4].
Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século V d.C.
(de 401 a 500), em decorrência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das péssimas políticas
econômicas dos imperadores romanos, várias regiões da Europapassaram a apresentar baixa densidade
populacional e ínfimo desenvolvimento urbano[5].
O esfacelamento do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras, ocorridas em diversas regiões
da Europa, favoreceram sensivelmente as mudanças econômicas e sociais que vão sendo introduzidas e
que alteraram completamente o sistema de propriedade e de produção característicos
da Antiguidade principalmente na Europa Ocidental. Essas mudanças acabam revelando um novo sistema
econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da
Idade Média (século V d.C.), porque este sistema começa a ser delineado alguns séculos antes do início
dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o início do século IV), consolidando-se definitivamente
ao término do Império Carolíngio, no século IX d.C[6].
Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a
se afastar das cidades levando consigo camponeses (com medo de serem saqueados ou escravizados). Já
na Idade Média, com vários povos bárbaros dominando a Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre
si e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E
com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir uma nova organização econômica
e política: o feudalismo[5].
As características gerais do feudalismo são: poder descentralizado, economia baseada na agricultura de
subsistência, trabalho servil e economia amonetária e sem comércio, onde predomina a troca (escambo).
Tudo isso só será modificado com os primeiros indícios das Revoluções Burguesas.
A sociedade feudal era composta por três estamentos (mesmo que grupos sociais com status
praticamente fixo, não se pode dizer que a mudança de classe social não existia, pois alguns camponeses
tornavam-se padres e passavam a integrar o baixo clero, por exemplo, mas essa mudança era rara e um
servo dificilmente ascenderia à outra posição): os Nobres (guerreiros, bellatores), o Clero (religiosos,
oratores), e os servos (mão de obra, laboratores). O que determinava o status social era o nascimento.
Havia também a relação de suserania entre os Nobres, onde um nobre (suserano) doa um feudo para um
outro nobre (vassalo). Apresentava pouca ascensão social e quase não existia mobilidade social (a Igreja foi
uma forma de promoção de mobilidade)[7].

O clero tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma
sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era
desconhecido. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de
justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas[8].

A nobreza (também chamados de senhores feudais) tinha como principal função a de guerrear,
além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes
lhe juravam ajuda militar (relações de suserania e vassalagem).

Os servos da gleba constituíam a maior parte da população camponesa: estavam presos à terra,
sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos
tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere
que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. Para receberem
direito à moradia nas terras de seus senhores, juravam-lhe fidelidade e trabalho. Por sua vez, os
nobres, para obterem a posse do feudo faziam o mesmo juramento aos reis.

Os Vassalos oferecem ao senhor ou suserano, fidelidade e trabalho em troca de proteção e um
lugar no sistema de produção. As redes de vassalagem estendiam-se por várias regiões, sendo o rei o
suserano mais poderoso.