SISTEMA FEUDAL
A insegurança provocada pelas invasões dos séculos IX e X levou os europeus ocidentais a se protegerem. Houve considerável migração das cidades para o campo. Construíram-se vilas fortificadas e castelos cercados por estacas e muralhas. Cada
um se defendia como podia. Os mais fracos procuraram a ajuda de nobres poderosos. Camponeses, buscando a proteção
dos senhores de terra, foram submetidos à servidão. Esse processo de ruralização da sociedade européia assinala um período essencial no desenvolvimento do feudalismo: o da sua consolidação.
A formação do sistema feudal teve Início com a desagregação do Império Romano e a instalação dos povos bárbaros na
Europa Ocidental. Por isso, a criação das instituições feudais deu-se a partir de elementos de origens romana e germânica.
POLITICA
Durante o predomínio do feudalismo, os reinos europeus não contavam com um governo centralizado, Embora os reis continuassem existindo, não tinham poder efetivo sobre todo o reino. O poder político dividia-se entre os senhores feudais, isto
é, proprietários de grandes extensões de terra, os feudos. Governando de forma independente, o senhor feudal era a autoridade absoluta do feudo, detendo poderes de administrador-geral, juiz e chefe militar.
Relações de suserania e vassalagem
Os vários centros de poder - os feudos - ligavam-se por laços de suserania e vassalagem.
Esses laços eram estabelecidos por meio da doação de feudos. De modo geral, suserano era o senhor que concedia feudos a
seus protegidos, os vassalos. Em troca do feudo recebido, o vassalo devia fidelidade ao suserano e prestava-lhe serviços,
sobretudo militares.
A transmissão do feudo era realizada através de uma cerimônia solene, constituída de dois atos principais: a homenagem
(juramento de fidelidade do vassalo) e a investidura (ato de transmissão do feudo ao vassalo).
Suseranos e vassalos tinham estabelecidos entre si direitos e deveres a cumprir.
O Suserano devia proteger militarmente seus vassalos e dar-lhes assistência jurídica. Tinha direito de reaver o feudo do
vassalo que morresse sem deixar herdeiros, de proibir o casamento do vassalo com pessoa que lhe fosse infiel etc.
O Vassalo devia prestar serviço militar ao suserano, libertá-lo, caso fosse aprisionado por inimigos, comparecer ao tribunal
presidido pelo suserano toda vez que fosse convocado etc. Recebia proteção militar do suserano.
SOCIEDADE
A sociedade feudal dividia-se em estamentos (grupo social, devidamente estabelecido e diferenciado por funções específicas e situação jurídica própria), e a mobilidade era praticamente inexistente. Ninguém subia ou descia de sua posição social
de origem, permanecendo no mesmo estamento por toda a vida.
A Nobreza era constituída pelos proprietários de terra, que se dedicavam basicamente às atividades militares. Eram os bellatores (palavra de origem latina, que significa "guerreiros"). Em tempos de paz, suas atividades favoritas eram a caça e os
violentos torneios esportivos, que serviam de treino para a guerra. O Clero era constituído pelos membros da Igreja católica,
destacando-se o alto clero, formado pelos bispos, abades e cardeais. Eram os oratores (palavra de origem latina, que significa "rezadores'). O alto clero dirigia a Igreja, administrava suas propriedades agrárias e tinha grande influência política e ideológica. Os Servos constituíam a maioria da população camponesa. Eram os laboratores (palavra de origem latina, que significa "trabalhadores"). Realizavam todos os trabalhos necessários à subsistência da sociedade. Produziam alimentos, roupas
etc. e estavam presos à terra do senhor feudal.
Além dos três principais estamentos, havia ainda na sociedade feudal: um reduzido número de escravos; os vilões, homens
livres que trabalhavam para os senhores feudais mas não eram servos (não estavam presos à terra); os ministeriais, homens
que administravam os feudos em nome do proprietário; e uma população urbana formada por pequenos mercadores e artesãos.
A ideologia da Igreja
Sendo grande proprietária de terras na Europa Ocidental, a Igreja estava diretamente interessada na manutenção das relações servis. Pregava que a existência de senhores e de servos era absolutamente normal em uma sociedade cristã e que os
servos deviam obedecer a seus senhores. A infidelidade e a rebeldia eram pecados mortais.
NOBRES E SERVOS: A VIDA NA EUROPA OCIDENTAL
As condições de vida da nobreza feudal eram bastante ruins, mesmo para os nobres mais ricos. Os homens morriam muito
cedo. Não viviam, em geral, mais que 44 anos.
Os castelos: até fins do século XI, o castelo feudal não passava de um rude forte de madeira. Mesmo os grandes castelos de
pedra construídos posteriormente eram bem desconfortáveis. Os quartos eram escuros e úmidos e as paredes de pedra
crua, frias e tristes. Os pisos eram em geral recobertos com esteiras de junco ou palha.
A alimentação: a alimentação dos nobres e de sua família, embora abundante, era bastante simples. Os alimentos principais
eram carne e peixe, queijo, couve, nabo, cenoura, cebola, feijão e ervilha. As frutas mais comuns eram maçã e pêra. Não
conheciam o café nem o chá, nem as especiarias do Oriente. O açúcar, quando foi introduzido, custava tão caro que poucos
podiam comprá-lo.
Os modos: até uma época bem avançada da Idade Média, as maneiras da nobreza feudal estavam bem longe de serem gentis e refinadas. Um beberrão de hoje ficaria assustado se visse a quantidade de vinho e cerveja que se consumia num dia de
festa. Nas refeições, todos cortavam a carne com o próprio punhal e comiam com as mãos. Os ossos e os restos eram jogados ao chão para serem disputados pelos cães. As mulheres eram tratadas com desprezo e brutalidade. Naqueles tempos, o
mundo pertencia aos homens.
Os servos: a vida do servo feudal não era nada invejável. Nas estações de plantio e colheita, ele trabalhava do nascer do dia
ao pôr-do-sol.
A miséria: o servo morava, em geral, numa cabana miserável, construída de varas trançadas e recobertas de barro. Um buraco no telhado de palha era a única saída para a fumaça do fogão, O piso era de terra batida, geralmente frio e encharcado
pela chuva ou pela neve. A cama do servo era uma caixa cheia de palha, e a cadeira, um banco de três pés sem encosto (mocho). Sua alimentação, grosseira, era constituída de pão preto ou misto, algumas verduras, queijo, carne e peixe salgado,
pois não tinham direito de desfrutar daquilo que produziam. Os servos passavam fome e conseqüentemente estavam sujeitos a constantes epidemias.
O desprezo: os servos não sabiam ler nem escrever e eram totalmente desprezados pelos nobres e habitantes das cidades.
Dizia-se que eram velhacos, estúpidos, mesquinhos, vesgos e feios, que tinham nascido do esterco de burro e que o diabo
não os queria no inferno porque cheiravam muito mal.
Os direitos dos servos: mas nem tudo era sofrimento ou miséria na vida do servo feudal. Ele tinha direito à posse usual da
terra. Se a terra fosse vendida, ele conservava o direito de cultivar o seu lote. Quando o servo ficava muito velho ou fraco
para trabalhar, era dever do senhor feudal cuidar dele até o fim de seus dias, Embora trabalhasse duro nas épocas de plantio
e colheita, tinha muitos dias de folga. Em algumas partes da Europa, os dias de folga atingiam um sexto do ano. Finalmente,
o servo não tinha a obrigação de prestar serviço militar.
ECONOMIA
Na sociedade feudal predominou a produção destinada ao consumo próprio. E a relação social de trabalho que caracterizou
o feudalismo foi a servidão.
O feudo, uma das principais unidades produtoras da economia feudal, produzia cereais, carne, leite, roupa, utensílios domésticos e de trabalho. Produzia tudo aquilo de que necessitava. Poucos produtos vinham de fora, como os metais utilizados na confecção de ferramentas e o sal.
As atividades econômicas predominantes nos feudos eram a agricultura (trigo, cevada, centeio, ervilha, uva etc.) e a criação
de animais (carneiros, bois, cavalos etc.).
De modo geral, as terras dos feudos dividiam-se em:
Campos abertos - terras de uso comum. Netas, os servos podiam recolher madeira e soltar os animais. A posse desses campos, que compreendiam bosques e pastos, era coletiva;
Reserva senhorial - terras que pertenciam exclusivamente ao senhor feudal. Tudo o que nela fosse produzido pertencia ao
senhor feudal;
Manso servil ou tenência - terras utilizadas pelos servos, das quais retiravam seu sustento e os recursos para cumprir as
obrigações servis.
Servidão
Apesar de ainda existir a escravidão, o principal regime de trabalho que marcou o feudalismo foi a servidão.
A servidão é uma relação de trabalho geralmente considerada superior à escravidão, pois o servo era um "homem livre". Ele
não era propriedade do senhor, embora estivesse preso à terra na qual trabalhava e não fosse o seu proprietário. Tinha
apenas o direito de usá-la, com a obrigação de produzir para seu sustento e para o da nobreza feudal.
A relação servil impunha uma série de obrigações e compromissos do servo para com o senhor feudal.
Vejamos as principais.
Corvéia - pagamento em trabalho - era a obrigação do servo de trabalhar, gratuitamente, alguns dias da semana nas terras
exclusivas do senhor feudal. Esse trabalho obrigatório podia ser realizado na agricultura, na criação de animais, na construção de casas etc.
Retribuições - o pagamento em dinheiro ou bens - havia diversos tipos de obrigações ou retribuições servis que podiam ser
pagas em dinheiro ou em bens. Exemplos:
capitação - imposto pessoal pago pelos servos;
talha - obrigação de entregar parte da produção agrícola ao senhor feudal;
banalidade - pagamento pela utilização de equipamentos e instalações do feudo (celeiro, fornos etc.).
Prestações - o dever de hospitalidade - o servo era obrigado a hospedar o senhor quando este viajasse pelos seus domínios
territoriais. O dever de hospitalidade compreendia a obrigação de oferecer ao senhor moradia e alimentos durante sua permanência.