Tribunal de Contas da União
Data DOU: 23/07/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 24/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 41/2003 - TCU - Gab. Min. Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 1465/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, em
15.7.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
CAMARA DOS DEPUTADOS
1 TC 006.238/2003-0
Interessados: Carlos Henrique Fontes Laranjeira, Leonardo José Rolim Guimarães e
Sebastião Neiva Filho.
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
1 TC 007.321/2003-3
Interessados: Marlon de Castro Cortezão e Moacir Alexandre de Souza Andrade.
2 TC 007.323/2003-8
Interessados: Edson Antonio de Oliveira, Eduardo de Aquino Gambale, Eduardo Emidio de
Werneck Alves Ribeiro, Eli Leonel Oliveira Alves, Emidio Neto de Souza Lira, Eudes
Teobaldo da Silva, Everton Gustavo Silveira, Fabio Estevao Pereira, Fabio Palma Ferreira,
Fatima Cristina Miranda Castro, Flavio Rodrigues Dorta, Francisco Carlos Bezerra da Silva,
Francisco Flamarion Pereira Gomes, Francisco Jose Aiub Neto, Frederico Luiz Pereira
Mendes, Geraldo Martins Filho, Heber Rubens Cardoso, Helison da Silva, Heliton Lourenço,
Ivan Cesar Cipriano Pinto, Jancleider Greick Pires de Oliveira, Jeovane Aparecido Custodio,
Joao Evangelista dos Santos Filho, Joao Luiz Armelin, Joatan Pereira dos Santos, Jocelia
Barbosa de Azevedo, Joel Reis Caetano, Jomar Bruno de Moura, Jorge Dirlei Emidio Leite e
Jorge Eduardo Teles de Azevedo.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
1 TC 006.295/2003-7
Interessados: Aderito Guedes da Cruz Filho, Adolfo Prequero, Adriana Vieira, Alessandra
Ramires da Rocha Barros, Alessandro Filgueiras da Silva, Amir Magalhaes Campos, Ana
Alves Veloso, Ana Izabel Araujo Gregoldo, Anderson Bitencourt Silva, Andre Luis Camargo,
Angela Maria da Silva, Antonio Foronda Neto, Antonio Yoshinobu Kuwae, Aurea Gomes dos
Santos, Carla Cristina do Nascimento Netto, Carmen Rejane Sobroza Dellazzari, Celia
Feliciano de Melo, Clodoaldo Antonio da Silva Cavalcante, Cristiano Alves dos Reis, Cristina
Seuser, Elena Urbanavicius Marques, Elines Dias Benedetti, Fernanda Aranha Barreto,
Fernando Sanchez de Souza, Flavio de Paula Machuco, Francisco Marcilio de Almeida
Farias, Frederico Augusto Ribeiro, Helio Maia Junior, Janaina Angelica Shishido Goes,
Jerffeson Macedo, Joao Fabricio Wagner Simoni, Joecy Gomes de Souza, Jorge Luiz Diniz
Lima, Jose Rubens Boza Negrão, Juliana Ferraz Cezar Barros, Juliana Tozatti Flausino,
Juliano Martins de Godoy, Kathya Regina Carvalho, Kenia Cristina Martins Alves, Leide
Ferreira Pedrosa Batista, Luciana Adele Maria Bucci, Lucio de Sousa Araujo Lira, Luiz
Roberto Curado Moreira, Mabe Zanella Irigoyen, Marcelo Simoes dos Reis, Marcio Nunes
Gomes, Marcos Antonio Squizatto de Oliveira, Maria Amelia do Amaral, Maria Aparecida de
Almeida Castro Ring, Maria do Rosario Rodrigues, Maria Emilia Correa Viana, Marina
Quezado Soares, Mario Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo, Maristane Matzenbacker,
Mariza Santos, Newton Sampaio de Almeida Junior, Orivaldo Bernardes de Oliveira Netto,
Paula Soares Crepaldi, Paulo Henrique Carneiro da Silva, Roberto Fernandes Bezerra de
Mello, Rodrigo de Souza Moraes Oliveira, Rogerio Gehring, Rossandro Basto Muniz, Sabrina
de Oliveira Santana, Sandra Maria da Silva, Silvia Amelia de Melo Oliveira, Simone Guisso
Konig, Soraya Karine de Queiroz Schuh, Tagore Pacheco Thomaz de Magalhaes, Tiago
Castilho Baierle, Vanessa Horst e Will Anderson Pereira de Sousa.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/MPU
1 TC 006.256/2003-9
Interessados: Ademar Figueiro Sousa, Andre Drummond Angelotti, Cicero Douglas Almeida
de Oliveira, Cristiane Rosa Guimaraes, Cristiany de Melo Maeda, Cristina Santin Busnello,
Edmilson Brandão Trindade, Fabiana Canto Nunes Machado Cesar, Joao Ricardo Viana
Costa, Jose Maria Amora da Silva Junior, Luciana Maria Maciel Cavalcanti, Luiz Claudio
Coite de Oliveira, Marcia Vianna Pereira, Marco Aurelio Bernardi de Almeida, Marlize Marcia
do Carmo Almeida e Romilson Sampaio Almeida.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO/PA
1 TC 007.700/1996-2
Interessados: Janeide Maria Farias Moreira Pamplona e Raimundo Santana Pinto.
ACÓRDÃO 1466/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, de
15.7.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o
ato de admissão de pessoal a seguir relacionado e fazer a seguinte determinação, de acordo
com os pareceres emitidos nos autos:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO/PA
1 TC 015.649/1996-2
Interessado: Alexandre Henriques Van Dijk Vergolino.
1.1. Determinar ao órgão para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência, inclua todos
os ocupantes de cargos decorrentes da ilegal transformação de empregos vagos, na data da
publicação da Lei 8.112/90, em tabela em extinção, promovendo a imediata passagem do
servidor dessa tabela para idêntico cargo, legitimamente criado, assim que esse se
encontrar vago, de modo que, paulatinamente, se regularize a situação desses servidores,
integrando-os ao quadro regular.
ACÓRDÃO 1467/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, de
15.7.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o
ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, e determinar o destaque do ato referente
ao servidor Valério Soares Heringer, determinando-se à Sefip a realização de diligência ao
órgão de origem a fim de verificar o desligamento do cargo inacumulável de Procurador
Autárquico do INSS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO/ES
1 TC 016.129/1996-2
Interessado: Fernando Garcez Ribeiro.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 1468/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, em
15.7.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq
1 TC 021.568/1991-0
Interessado: Bartholomeu José Dias.
PENSÃO ESPECIAL (EX-COMBATENTE)
ACÓRDÃO 1469/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, de
15.7.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, e fazer a seguinte determinação, de acordo
com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO/SEGUNDA REGIÃO MILITAR
1 TC 008.001/2003-9
Interessados: Adelina de Almeida Correa, Alina Coelho Elias, Alzira Pontes Nalvo, Amelia
Barsott Silva, Angelina Bazani Fiorin, Anisabel Angela Marangoni Pousa, Antonia Rodrigues
Nunes, Aurea dos Santos Macari, Balbina Iansen Compiani, Carmella Vicentine Zanatta,
Claudia Maria Baptista Paravela, Diva Maria Juliano da Silva, Dulcinea Murari Camacho,
Edmar dos Reis e Silva, Edna Rosa Reis Libano, Efigênia Luiza Gonzaga Elias, Fatima
Aparecida Oriente Matar, Florinda Eugênio Lupi, Geralda Teodoro Garcia, Helena Diniz de
Oliveira, Herminia de Abreu Lopes, Italia Gaioto Alves de Araujo, Izaura de Freitas Cayres,
Jurema Napoleão Artioli, Lancy Amaral Camargo, Leyla Cecilia Lana Castelo Branco,
Liberiana Ferreira de Couto, Lourdes Custodio de Oliveira Souto, Lourdes Silveira Martins
Martins, Lucidia Barbosa de Mesquita Tambosi, Margarida dos Santos Maria, Maria
Cremasco Alves, Maria da Gloria da Conceição, Maria de Lourdes Ferreira Brandão, Maria
Ines Ramos de Sant'anna, Maria Izabel Pereira de Oliveira, Maria Reis dos Santos, Maria
Rosaria Tinto Borges da Fonseca, Odette Martina Valdivia, Patrocinia de Souza, Renata
Roberto Testa, Rita dos Santos Widmer, Rosa Barbutti Bertoni, Rosalina Bueno de Toledo
Moraes, Sueli Aparecida Alba, Tereza Ferreira Coradazzi e Vanda Miller.
1.1. Determinar à 2ª RM/MEx que retifique no ato de número de controle 1-000341-0-062002-000249-9 a data da vigência ou do óbito, se for o caso.
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 1470/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, de
15.7.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
1 TC 001.207/2003-1
Interessada: Edenise Teixeira Alves.
COORDENAÇÃO-GERAL DOS EXTINTOS TERRITÓRIOS/MARE
1 TC 011.801/1997-2
Interessados: Adriana Cristina Pires Reis, Adriana Franco Malveira, Anizia Campos da Silva,
Antonia Andrea Miranda da Costa, Edgard Ferreira Lima Junior, Edleia Severino Lima,
Edlene Severino Lima, Eunice Almeida Rodrigues, Fidelia Rodrigues da Silva, Francisca de
Almeida Rocha, Francisca de Moura Andrade, Ina Vieira Casseb, Isis Jordana Barbosa
Ferreira, James Barreto de Araujo, Jane Barreto de Araujo, Janiela Barreto de Araujo,
Joelma Barreto de Araujo, Jose Ribamar Morais Lima, Kelly Sabrina Pires Reis, Lamir
Rodrigues da Silva, Maria Chaves Cardoso, Maria de Lourdes da Costa Brito, Maria de
Nazare Franco, Maria Felicio de Abreu, Maria Lea Araujo Costa, Olga Gomes do Vale,
Rafaela Cristina Pires Reis, Samuel Mendonca Silva, Sebastiao Lima Ferreira, Selma
Carneiro de Oliveira, e Tereza Ferreira dos Santos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO/MG
1 TC 003.328/1995-3
Interessados: América Eleutério Nogueira, Aparecida Lourdes Curci de Lery Santos, Aracy
Almeida Moura, Arminda Francisco de Melo, Clea Carvalho de Souza, Cristiano Coluccini
Moura, Delizeth Silva Carlos, Malvina Coluccini Moura, Maria Isabel de Miranda Oliveira,
Maria Rodrigues de Almeida, Mariana Coluccini Moura, Paula Novais Bondan Fernandes
Braga e Vera Maria Pitta de Andrade Braga.
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO/RS
1 TC 016.986/1995-4
Interessados: Mateus Tiago Fuhr Muller e Yolanda Muller.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO/BA
1 TC 005.452/1995-3
Interessados: Albertino Manso Dias e Augusto Caetano de Santana.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/SAE
1 TC 004.794/1997-4
Interessados: Allan Crispim de Oliveira, Eliane Crispim Santos, Walisson Crispim de Oliveira.
ACÓRDÃO 1471/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, de
15.7.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, e determinar o destaque do ato referente ao
servidor Toni André da Silva Soares para cumprimento das medidas propostas, de acordo
com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
1 TC 002.544/2003-6
Interessados: Ana Cristina Chaves Mendonca, Antonio Fernandes Pereira, Antonio Mosarte
Soares Neto, Antonio Vitoriano Sobrinho, Arcenia Correa Teixeira Fernandes, Carla
Rodrigues, Cecília Pereira da Silva, Diogo Ricci Bianchi, Elaine Fernanda da Cruz Pereira,
Fabiana Sabino Pereira, Flávia Santiago Braga, Gabriel Xavier Soares, Hermisia de Oliveira
Mota, Hilda Vitoriano de Oliveira, Joao Victor Ricci Bianchi, Jose Augusto Santos da Silva,
Karol Cristina Alves Guenes D. Cavalcanti, Lucimar Ramos Ricci, Maria de Fátima Santiago
Braga, Maria Ivone do Nascimento, Mario Augusto dos Santos, Marta Ekstein de Souza
Queiroz, Mila Correa D'Oliveira, Silva Mara Rodrigues Lima, Silvana Maria Rodrigues Lima,
Soraya Cristina Rodrigues Lima, Soraya Di Bittencourt Azeredo, Srancisco Antonio da Cruz
Ferreira, Victória Beatriz Alves Guenes D. Cavalcanti e Wilson Cecilio da Cruz Pereira.
1.1. Baixar os autos em diligência para:
1.1.1. esclarecer por que não foi cadastrado no Sisac o ato referente à concessão inicial da
pensão; e
1.1.2. comprovar o atendimento por Toni André da Silva Soares dos requisitos previstos no
art. 217, I, “b”, da Lei 8.112/90, ou seja, que era desquitado, separado judicialmente ou
divorciado de Anamaria Castellã Xavier, com percepção de pensão alimentícia.
REFORMA
ACÓRDÃO 1472/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, de
15.7.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA AERONÁUTICA
1 TC 001.831/2003-0
Interessados: Adão Candido da Silva, Agnaldo Soares Silva, Airton Alves de Barros, Alaim
Prudêncio da Silva, Aledio Ladislau, Alexandre Eurico Mendonça, Alfredo Guimarães
Garrido, Amaurity Gabriel, Antelmo Lobo Pereira, Antonio Carlos Guardiola, Apparecido do
Prado, Arthur Portella Povoas, Augusto Jose Monteiro Diogo, Braz Muela Garcia, Demilson
Soares de Araujo, Devair Paula Vasconcelos, Domingos Mauricio de Souza, Dorival
Apparecido de Campos, Dorival Rufino do Amaral, Dorli João Rosa, Edgard Anibal Jaime
Filho, Edilson Carlos Martins Salgado, Edimir Geraldo Brandão, Edson Nogueira Zuse,
Eduardo Fernando Vivas Correa, Emanuel Jose Rodrigues da Silva, Eurides Amorim da
Silva, Fernando Julião, Francisco Camara de Melo, Francisco dos Santos Chaves Junior,
Genesio Joaquim Nunes, Gottlieb Bernroider, Haroldo Augusto Fernandes, Hilton Ponte de
Vasconcelos, Idomar Fernandes Marinho, Ivan Alves dos Santos, Ivan Vasconcelos da
Trindade, Jair Antonio Klimkowski, Jair Antunes de Proença, Jayme de Moraes Tobias, Joel
Ribeiro de Souza, Jorge Rachid Tarabay Filho, Jose de Araújo Nogueira, Jose Elimar
Silveira de Araujo, Josué Alves de Souza, José Alves de Souza, José Claudemir de Farias,
José Elio de Lima, José Gerson de Lima, José Gilberto Cavalcante Veras, José Gonçalves
de Andrade, José Silva de Paiva, José Vizioli, João Alfredo Ziegler, João Batista de Amorim
Castro, João Cruz Marques, João Guilhermino da Silva, Jurandir Gonçalves, Laertes Euler
Batista, Lazaro Avila, Luiz Valadares de Oliveira, Magnus José Pires, Manoel Espirito Santo
de Castilho, Marcelo José Coutinho, Mauri Januario de Assis, Milton Pereira de Almeida,
Nelson Xavier Hernandes, Newton Vicente Ferreira, Oswaldo Coimbra, Oswaldo Lanzillo,
Otacilio Mereles de Moraes, Otávio Huhn, Raimundo Emanuel Nascimento Gama, Roberto
Soares Torres, Sady Medeiros, Sandoval da Rocha Pereira, Severino Alves Valente,
Ubirajara Asta, Valter de Almeida, Valter Miranda Ramos dos Santos, Vicente Danuzio
Monteroso, Waldemar Kischinhevsky, Waldemir Ferraz da Silva, Waldir José de Carvalho,
Wilknson da Silveira França, Wilson de Souza Ribeiro, Wilson Pagel da Rosa e Wilson Reis.
ACÓRDÃO 1473/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, de
15.7.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados e determinar o destaque do ato referente ao
servidor José Assumpção Castro, para cumprimento da medida proposta, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA AERONÁUTICA
1 TC 001.832/2003-7
Interessados: Adenilton de Sá Albuquerque, Aeliton Ribeiro Moutinho, Agostinho Ferreira
Borges, Almir Alves Machado, Altair Zaniolo, Alvaro Odernes Muniz Carvalho, Antonio
Carlos Miranda Cavaleiro, Antonio Teixeira de Araujo, Arnaldo Debatin, Ataide Martins de
Souza, Azor Barboza Dutra, Benedito Dias dos Santos, Celio da Rocha Poncioni, Dalmo
Garcia, Daniel Ferreira Alves, Darly Pontes de Macedo, Durvalino Barreto, Edson Buarque
de Albuquerque, Edson Carvalho Alves, Edson Pedreira Silva, Elesbão Alves Ribeiro,
Euclides do Nascimento, Ezio de Luna Freire, Felicio Gonçalves, Francisco das Chagas
Araújo, Gerson Carlos Augusto, Haroldo Moraes, Helio Coelho Campelo, Izac Alves, Jacinto
Alves da Silveira, Jorge Antonio Machado dos Santos, Jorge Braga, Jorge Sebastião Dias,
Jose Dorival Cardoso, Jose Rodrigues de Abreu, José Abol Correa, José Campos Bastos,
José Osmar Vieira, José Ubiratan Souza, Luiz Paulo da Rocha, Luthgardo de Souza Mattos,
Manoel Freire de Souza Neto, Manoel Vital Severino, Milton Martins de Oliveira, Moacyr
Pedroso, Mário Lopes Rebellu, Natalino Jose Passos Filho, Nereu de Almeida Falcão, Nilson
de Souza, Orlando Antochio, Orlando Ortis, Osmar Ribeiro Bonfim, Paulo Antunes Fonseca,
Paulo Cezar Soares Tavares, Paulo Custodio de Almeida, Paulo Guilherme Bezerra, Pedro
Carvalho Mendes, Reinaldo José Albiero, Sebastião Ferreira da Silva, Ubiratan Ivo de Jesus,
Valdecyr de Oliveira, Victor Hugo Frota Gomes, Waldir Lobo Loureiro, Waldyr Miranda de
Souza, Walter Barbosa Magalhães e Zenildo Rodrigues Gaia.
1.1. Determinar à Sefip a realização de diligência ao órgão de origem, a fim de verificar a
procedência da Gratificação por Tempo de Serviço (GATS).
Ata nº 24/2003 - Primeira Câmara.
Sala das Sessões, em 15 de julho de 2003.
Marcos Vinicios Vilaça
Presidente da 1ª Câmara
Walton Alencar Rodrigues
Ministro-Relator
Fui Presente:
Cristina Machado da Costa e Silva
Data da Sessão:
15/07/2003
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
22/07/2003