planejamento interdisciplinar com participação e controle social. O conhecimento sobre o
município de forma sistêmica favorece e incrementa as discussões a nível técnico e social.
Volume II – apresenta dados específicos sobre os 04 eixos com quantitativo,
qualitativo, custeio, investimentos até os dias atuais. Ou seja, é o diagnóstico do sistema de
saneamento ambiental do município propriamente dito.
Volume III – para melhor compreensão das ações executas e planejamento a curto,
médio e longo prazo, é necessário entender o emaranhado legal que sustenta as ações pública
e privada, sendo assim, esse volume apresenta comentários sobre legislação vigente e sua
relação direta com a temática.
Volume IV – trata-se do detalhamento de todo o processo social envolvido na
elaboração do plano de saneamento. Está descrito neste volume a metodologia e execução
das ações de mobilização e articulação social, bem como, a participação da população no
processo, ou seja, Participação e Controle Social.
Volume V – retrata os anseios e necessidade o município no formato de programas,
projetos e ações com a perspectiva do período a ser implantado, previsões de custos e
investimentos, e diretrizes gerais para serem seguidas no momento da elaboração do termo de
referência e plano de trabalho nas ações de implantação e ou manutenção.
Podemos concluir com a descrição sucinta dos volumes que três aspectos foram
imprescindíveis para a engrenagem da elaboração do PMSA (figura 02):
1 - Conhecer os aspectos físicos, sociais, ambientais e culturais sob a ótica de diferentes
núcleos – poder público, população, legislação e técnicos.
2 - Discutir com todos os núcleos na busca de conhecer a realidade de cada um e trocar
experiências.
3 - Solucionar conjuntamente com observância de todos os núcleos as problemáticas
existentes e criar condições de continuidade das soluções já implantadas que estão
funcionando.
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Figura 02: Engrenagem da elaboração do PMSA de Dois Irmãos – RS.
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O Saneamento não é uma temática simplória que podemos tratar com apenas uma
dúzia de especialistas e profissionais da área. Sua influência transcende o meio acadêmico e
profissional. É assunto de interesse público, de pessoas comuns, que são forçadas a viver
cotidianamente a realidade da inadequada e precária situação da saúde ambiental que
influencia na qualidade de vida individual e coletiva.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde - OMS, entre os países das
Américas, apenas 70% da população tem acesso à água tratada, o que piora se a área
apresentar baixos Índices de Desenvolvimento Humano – IDH e Produto Interno Bruto per
capita. Segundo a OPAS, no Brasil, a situação dos serviços de saneamento também é
bastante precária. Embora as populações urbanas tenham atingindo níveis satisfatórios de
cobertura com abastecimento de água, o esgotamento sanitário e o manejo ambiental
adequado das águas pluviais e resíduos sólidos ainda é um desafio como mostram os gráficos
01 e 02.
Gráfico 01: Proporção de municípios com serviços de saneamento básico, por tipo de serviço, segundo as
Grandes Regiões – 2008. Fonte: Atlas de Saneamento 2011
Gráfico 02: Proporção de municípios sem serviços de saneamento básico, por tipo de serviço, segundo as
Grandes Regiões – 2008. Fonte: Atlas de Saneamento 2011
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No município de Dois Irmãos, apesar dos indicadores socioeconômicos apresentarem
níveis considerados satisfatórios, com IDH de 0.812 e PIB per capita de R$ 18.945 (FEE,
2007), o saneamento apresenta um indicativo considerado baixo, apresentando 0,545 no
IDESE1. O abastecimento de água no município abrange 95% da população. Porém, apenas
5,5% do esgoto sanitário é tratado de maneira adequada nas 05 Estações de Tratamento de
Esgoto – ETE existentes. Ou seja, 94,5% dos domicílios do município possuem um sistema de
2
tratamento de esgoto sanitário ineficiente ou até mesmo inexistente.
No que tange à saúde pública as doenças do tipo feco oral, por exemplo, está
diretamente relacionada à produção e tratamento da água bruta e a distribuição de água
potável. O incremento na quantidade e disponibilidade de água consumida diminui as doenças
relacionadas com a transmissão hídrica e higiene. Já a coleta e transporte de esgotos
sanitários, bem como o seu tratamento e disposição final reduz as doenças baseadas na água
e transmitidas por insetos vetor ou roedores.
Referente às redes de drenagem das águas pluviais, são os dados mais incipientes
deste plano devido ao levantamento completo ainda não concluído visto a ausência de dados
registrados, o que demanda tempo para pesquisar em campo, informatizar e analisar. Todavia,
esse processo já foi iniciado.
O município é referência na coleta seletiva no Estado, sendo um dos pioneiros a
implantar a coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos e a desenvolver projeto econômico
solidário na usina de triagem para reaproveitamento do material coletado que é gerido pela
Cooperativa dos Recicladores de Dois Irmãos. Todavia, a estrutura da coleta seletiva de
resíduos sólidos urbanos não acompanha a demanda crescente da população necessitando
investimentos na ampliação da infra estrutura para a prestação deste serviço, além da
necessidade de ampliar o sistema de gestão de resíduos considerando a construção civil,
matéria orgânica, entre outros.
Neste sentido, é fundamental para a sadia qualidade de vida da população o
planejamento adequado dos serviços de saneamento para que a população reflita, discuta e
que sejam elaboradas adequadamente as soluções tecnológicas para infra estrutura física e de
gestão considerando todas as variáveis socioculturais e ambientais envolvidas na formulação
das soluções de saneamento adequados as necessidades, expectativas, valores culturais e
ambientais e vocações econômicas.
1
IDESE: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico sintético do Estado do Rio Grande do Sul, inspirado no IDH (varia de 0 a 1),
que abrange um conjunto amplo de indicadores sociais e econômicos classificados em quatro blocos temáticos: educação, renda,
saneamento e domicílios, e saúde. O município apresenta um índice médio de 0,765 composto por: (1) educação: 0,855; (2) renda:
0,799; (3) saneamento: 0,545; e saúde: 0,860 (Fonte: Fundação de Economia e Estatística – FEE).
2
Apresenta fossa filtro ligado na rede de drenagem pluvial ou sumidoro. Grande parte do sistema de tratamento de esgotamento
sanitário individual não é monitorado e não recebe a manutenção adequada o que acarreta no “despejo” do efluente sem tratamento
na canalização da água de chuva ligada diretamente nos arroios, que por sua vez, abastecem a população.
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O Município de Dois Irmãos está inserido na Mesoregião da Região Metropolitana de
Porto Alegre – RMPA composta por 31 municípios, e na Microrregião Gramado-Canela,
composta por 15 municípios (figuras 03 e 04). Também integra o Comitê Regional de
Desenvolvimento (COREDE) do Vale do Rio dos Sinos. A maior parte do seu território está
localizada na Bacia Hidrográfica do Rio Caí, estando apenas 5% do território municipal na
Bacia do Rio dos Sinos. Está distante 60km da sede estadual; 17km do centro urbano de Novo
Hamburgo e 70km de Caxias do Sul.
Figura 03: Localização do Município de Dois Irmãos – RS. Fonte: Google Maps.
É constituído por uma área total de 65,156 km2 (IBGE, 2010) e topografia acidentada,
onde, ao sul do município, situam-se os morros gêmeos que deram origem ao nome do
município, com cota altimétrica máxima de 457m. A sede municipal localiza-se em um planalto
com 175m de altitude nas coordenadas geográficas: 29°35’20’’ latitude Sul e 51°05’25’’
longitude Oeste.
O clima é temperado com temperatura média anual de 19° C e altitude média de 165m.
O município possui algumas áreas remanescentes de vegetação natural do Bioma Mata
Atlântica. A região é uma importante zona de transição e amortecimento da reserva da Biosfera
da Mata Atlântica do Rio Grande do Sul, possuindo em suas matas exemplares da fauna e flora
de grande importância ecológica para o Bioma.
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Figura 04: Imagem de Satélite do Município de Dois Irmãos – RS. Fonte: Google Earth.
O Município faz limite com os municípios de Ivoti, Morro Reuter, Sapiranga,
Campo Bom, e Novo Hamburgo. O censo IBGE 2010, contabilizou 27.572 habitantes com
densidade demográfica de 423,17 hab / km2.
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MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
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A História do Município de Dois Irmãos está relacionada à colonização alemã no
estado, parte da antiga Colônia de São Leopoldo, instalada em 1824. Dois Irmãos recebeu os
primeiros colonos a partir de 1825, entre eles Pedro Baum e família, lavrador e sapateiro, do
Honsruck.
A leva mais significativa de colonos imigrantes que ocuparam parte dos 249 lotes da
"Linha Grande de Dois Irmãos", foi a dos ex-náufragos do navio Cecília. O veleiro partiu do
porto de Hamburgo em 1827 e surpreendido por uma tempestade no canal da mancha.
Parcialmente destroçado, o navio com seus passageiros foi abandonado por seu capitão e pela
marinhagem, ficando sem rumo até ser encontrado por um barco inglês que o conduziu para
Plymouth, na Inglaterra. Aí permaneceram por cerca de dois anos, aguardando a definição de
seus destinos. Aportaram no Rio de Janeiro em 29 de setembro de 1829, dia de São Miguel.
Conta a tradição que em homenagem ao Arcanjo estabeleceram essa data como seu marco
fundante. Até hoje ela é comemorada no "Michelskerb", Kerb de São Miguel.
Em 1832 os colonos católicos inauguraram a capela em honra a São Miguel. O
lugar onde foi erguido o templo é, provavelmente o mesmo onde a partir de 1869 foi construído
o outro, com traços góticos, concluído em 1880, que hoje se encontra tombado pelo Patrimônio
Histórico do Estado.
A ocupação da Linha Grande, também conhecida como "Baumshneiss" (Picada dos
Baum), Picada dos Dois Irmãos ou São Miguel dos Dois Irmãos, deu-se basicamente através
da atividade agrícola desenvolvida nos lotes que se alinharam lado a lado, no sentido norte-sul
da Picada. O adensamento construtivo e demográfico se fez ao longo da picada, hoje Av. São
Miguel, com casas de comércio, de atividades artesanais (ferrarias, marcenarias, carpintarias,
sapatarias, lombilharias, etc.), residências e igrejas, plantadas na cabeceira dos lotes,
constituíndo uma "povoação-lagarta". O Município ainda preserva a característica original de
região agrícola, com o domínio de pequenas propriedades voltadas à policultura.
Ainda hoje, percorrendo a Av. São Miguel, identificamos a antiga Igreja Católica de São
Miguel (1880), a Sociedade de Canto Santa Cecília (1927), a Sociedade Atiradores (1897), a
Escola Imaculada Conceição (1900), a Igreja evangélica (1855), a Igreja Evangélica Luterana
(1938), além de casas de comércio, entre elas a casa que hoje abriga o Museu Histórico
Municipal.
Foi elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Dois Irmãos,
pela lei estadual nº 3823, 10-09-1959, desmembrado de São Leopoldo. Sede no atual distrito
de Dois Irmãos. Constituído de 3 distritos: Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval.
Todos desmembrado do município de São Leopoldo. Instalado em 10-091959.
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Em divisão territorial datada de I-VII-1960, representada pelo mapa de 1961 (figura 05),
o município é constituído de 3 distritos: Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de I-VII-1983.
Pela lei estadual nº 8634, de 12-05-1988, desmembra do município de Dois Irmãos o
distrito de Santa Maria do Herval. Elevado à categoria de município. Pela lei estadual º 9583,
de 20-03-1992, desmembra do município de Dois Irmãos o distrito de Morro Reuter. Elevado à
categoria de município. Em divisão territorial datada de 2001, o município é constituído do
distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.
Figura 05: Imagem do mapa do Município de Dois Irmãos – RS, 1961.
Fonte: Mapoteca – Prefeitura Municipal de Dois Irmãos.
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