RELATÓRIO DE VIAGEM A SOUSA.
Endereçado ao PGJ BERTRAN DE ARAÚJO ASFORA
Responsável: Procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira
RESUMO: OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA, para cumprimento
ao projeto incluído no Planejamento Estratégico.
Senhor Procurador-Geral,
Ante o teor do Projeto incluído no Planejamento Estratégico onde trata da
Rede de Proteção às Pessoas Idosas com implantação e funcionamento
pleno dos Conselhos Municipais de Idosos, onde existe lei, realizamos
nos dias 12 e 13 de setembro , na cidade de SOUSA, a
Oficina de Capacitação para Conselheiros Municipais da Pessoa Idosa dos
Municípios de APARECIDA, MARIZOPÓLIS,SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA,NAZAREZINHO,LASTRO, SÃO FRANCISCO e SOUSA ,
sendo
incluídos na Capacitação, além dos Conselheiros Municipais do Idoso, Profissionais que atuam nos CRAS e CREAS e Gestores Municipais da Assistência Social,das quais vislumbro a necessidade de apresentar o presente relatório nos seguintes termos: A mesa de abertura da Ofi-
cina de Capacitação para os integrantes dos Conselhos
Municipais do Idoso, dos municípios integrantes da Comarca de Sousa foi presidida pelo Promotor de Justiça da
Comarca, Dr. LEONARDO COUTINHO , contou com as presenças de ELIGIANE MEDEIROS DE ARAÚJO, Representando a Coordenação das Políticas Públicas para o Idoso da
SEDH e as Secretárias Municipais da Ação Social MISCILENE VIEIRA DANTAS de São Francisco, MARIA GONÇALRua Rodrigues de Aquino,S/N -Centro-João Pessoa - PB. CEP: 58.013-030
Telefones: 2107–6195 e 2107-6194 / E-mail: [email protected]
VES GADELHA, de Sousa, ANA MARIA DE SOUSA, de Lastro, Secretários ÍTALO PEREIRA DE ARAÚJO, de São José
da Lagoa Tapada e ARCENOR GOMES SOBIRNHO, de Santa Cruz.Logo após a abertura, ministrei palestra sobre a legislação sobre o idoso (Constituição de 1988, Lei da Política Nacional e Estatuto do Idoso). Em seguida, ELIGIANE MEDEIROS DE ARAÚJO falou sobre a legislação da Assistência Social (Sistema Único da Assistência Social-SUAS, Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS e Política Nacional da
Assistência Social-PNAS.) Em seguida aconteceu uma mesa redonda com
as participações da Assistente Social x,xxxxxx do CRAS em Sousa, que
falou sobre “ Ação Preventiva na prática assistencial” , da Advogada
HERTA SONIA GOMES RODRIGUES GONÇALVES, Representando o
CREAS Regional e da Psicóloga ÉRICA RENATA DE ARAÚJO, Assessora
do Projeto que abordaram o tema “ Violência constatada: sugestões
para a intervenção profissional e os casos de maior incidência”. À
tarde os trabalhos foram reiniciados com a realização de mesa redonda
sobre “ o papel e a atuação dos conselhos municipais e dos conselheiros”. Após a mesa redonda, os participantes preencheram um formulário sobre o diagnóstico sobre os conselhos municipais do idoso, em cada
um dos municípios.Na sexta, a representante do TCE, Maria Zaira Chagas,
falou sobre os instrumentos de planejamento do setor público e sua execução,seguindo-se de debates com todos os expositores e,concluídos os
debates, foi a Oficina encerrada.
É, em síntese, o relatório das atividades desenvolvidas por este Centro de
Apoio nesta Oficina de Capacitação.
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João Pessoa, 16 de setembro de 2013.
Valberto Cosme de Lira
Procurador de Justiça
Coordenador do CAO de Cidadania e Direitos Fundamentais
Gestor do Projeto.
Rua Rodrigues de Aquino,S/N -Centro-João Pessoa - PB. CEP: 58.013-030
Telefones: 2107–6195 e 2107-6194 / E-mail: [email protected]