BRANDÃO FILHO & ADVOGADOS
Othórgenes Brandão – André Sturaro – André Dantas – Virna Bentes – Tarcila Neri
RELATÓRIO ANDAMENTO PROCESSUAL
AÇÕES COLETIVAS
SINASEFE
NOVEMBRO / 2013
1
_____________________________________________________________
Rua Bahia, nº 206 – Sala 101 – Edf. Special Center – Pituba – CEP: 41.830-160
Salvador – Bahia – Brasil
Telefax: 55-71-3241-1598
Endereço eletrônico: [email protected]
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 00233326820134013300
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
Ação: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Objeto da Ação: AUXÍLIO-TRANSPORTE (SUSPENSÃO UNILATERAL)
Juízo: 10ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 10ª VARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
02/12/2013
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA
16:05:45
REU ( OUTROS)
02/12/2013
PGF - IFBAIANO
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
PETICAO
26/11/2013
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O)
(2ª) DO AUTOR INFORMANDO QUE NAO TEM
16:24:59
EM SECRETARIA
PROVAS A PRODUZIR
26/11/2013
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O)
DO AUTOR INFORMANDO QUE NAO TEM
16:04:51
EM SECRETARIA
PROVAS A PRODUZIR
18/11/2013
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA:
17:49:01
PUBLICADO DESPACHO
16:05:38
página - 1
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 00117804320124013300
Partes Envolvidas: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
Ação: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Objeto da Ação: VPNI
Juízo: 3ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 3ª VARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
25/11/2013
09:17:32
CARGA: RETIRADOS PGF
22/11/2013
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA
18:57:35
ORDENADA INSS
22/11/2013
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO:
18:38:51
JUNTADO(O)
22/11/2013
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA
17:56:51
ORDENADA INSS
INTERESSADO:PROCURADORIA GERAL FEDERAL DATA
DEVOLUÇÃO:13/01/2014
página - 2
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 00074561020124013300
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
MAGNIFICO REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TE
PRESIDENTE DA COMISSAO DESIGNADA PELA PORTARIA N 1490 DE 24102011
Ação: AGUARDANDO
Objeto da Ação: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR
Juízo: 3ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 3ª VARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
09/05/2013 18:56:59
BAIXA ARQUIVADOS
29/04/2013 14:05:53
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
página - 3
0
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 00242703420114013300
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
Ação: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Objeto da Ação: AUXILIO-TRANSPORTE
Juízo: 3ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 3ª VARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
28/11/2013 13:37:44
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
GRPJ 076/2013
21/11/2013 17:33:13
REMESSA ORDENADA: TRF
12/11/2013 15:39:00
RECURSO CONTRA RAZOES APRESENTADAS
12/11/2013 15:38:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
página - 4
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADESIVO
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 205644320114013300
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
INSTITUTO FEDERAL BAHIANO - IFBAHIANO
Ação: AÇÃO ORDINÁRIA
Objeto da Ação: PROGRESSÃO PARA O NÍVEL DII - DOCENTES NOMEADOS APÓS A MP 431/08
Juízo: 6ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 6ª VARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
31/08/2012 14:47:13
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
11/07/2012 12:18:42
REMESSA ORDENADA: TRF
página - 5
GUIA /2012
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 205652820114013300
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
INSTITUTO FEDERAL BAHIANO - IFBAHIANO
Ação: AÇÃO ORDINÁRIA
Objeto da Ação: PROGRESSÃO PARA O NÍVEL DII - DOCENTES NOMEADOS APÓS A MP 431/08
Juízo: 12ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 12ª VARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
20/09/2013 11:08:19
CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/07/2013 10:06:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/07/2013 15:03:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
página - 6
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 00205661320114013300
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
INSTITUTO FEDERAL BAHIANO - IFBAHIANO
Ação: AÇÃO ORDINÁRIA
Objeto da Ação: PROGRESSÃO PARA O NÍVEL DII - DOCENTES NOMEADOS APÓS A MP 431/08
Juízo: 3ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 3ª VARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
17/10/2013 18:27:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/10/2013 16:01:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/10/2013 16:00:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
página - 7
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 00147322920114013300
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
Ação: AÇÃO ORDINÁRIA
Objeto da Ação: PROGRESSÃO PARA O NÍVEL DII - DOUTORES
Juízo: 3ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 3ª VARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
01/10/2013 19:00:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2013 17:08:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/09/2013 17:07:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
página - 8
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 147314420114013300
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
Ação: AÇÃO ORDINÁRIA
Objeto da Ação: PROGRESSÃO PARA O NÍVEL DII - ESPECIALISTA
Juízo: 7ª VARA CÍVEL AGRÁRIA
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 7ª VARA CÍVEL AGRÁRIA
Estado: BA
Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
03/12/2013 15:21:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/12/2013 11:45:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/12/2013 11:34:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2013 14:16:41
CARGA: RETIRADOS PGF
AUTOS COM PETIÇÃO
página - 9
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 147305920114013300
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
Ação: AÇÃO ORDINÁRIA
Objeto da Ação: PROGRESSÃO PARA O NÍVEL DIII - MESTRE
Juízo: 3ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 3ª VARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
02/12/2013
09:06:50
CARGA: RETIRADOS PGF
27/11/2013
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA
10:57:22
ORDENADA INSS
27/11/2013
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO
10:56:57
IN ALBIS
27/11/2013
10:56:39
INTERESSADO:PROCURADORI GERAL FEDERAL DATA
DEVOLUÇÃO:09/12/2013
DILIGENCIA CUMPRIDA
página - 10
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 9600179824
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA - CEFET
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
Ação: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Objeto da Ação: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - TRIBUTÁRIO
Juízo: 7ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 7ª VARA CÍVEL AGRÁRIA
Estado: BA
Fórum: JUSTIÇA ESTADUAL COMUM
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
18/11/2013
RECEBIDOS EM SECRETARIA
RECEBIDO SOMENTE O 8 VOLUME
04/11/2013
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO
RETIRADOS POR NADJANE SANTOS C AMORIM, OAB 28469-E -
11:37:59
AUTOR
ADVG:BA00015186 LAIS PINTO FERREIRA TELEFONE:4009-0000
04/11/2013
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO:
11:35:24
RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11:55:43
página - 11
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 200733000242990
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
UNIÃO FEDERAL
Ação: AÇÃO ORDINÁRIA
Objeto da Ação: REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO - VPI
Juízo: 3ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 03ª VARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
03/12/2013 18:58:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
dados BACENJUD
18/11/2013 10:05:15
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
BACENJUD
14/11/2013 10:32:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/11/2013 15:17:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
página - 12
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 01940982620078050001
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA
Ação: ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Objeto da Ação: IMPEDIR CANCELAMENTO DE CONTRATO
Juízo: 30ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 30ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Estado: BA
Fórum: JUSTIÇA ESTADUAL COMUM
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
30/07/2013
Expedido termo de audiência
Aos 30 de julho de 2013, nesta cidade Salvador, Estado da Bahia, às 16:20h, na sala de audiência desta 30ª Vara
dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais. Onde se achavam presentes o Exmo. Sr. Juiz, Licia Pinto Fragoso
Modesto, Juíza de Direito, comigo a advogada da parte Autora, Dra. VIRNA BENTES CASTANHEIRA VARELA-OAB/BA
30167, presente o addvogado da parte Ré, Dr. ALFREDO JUCÁ DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO-OAB/BA 34190,
juntando substabelecimento. Iniciados os trabalhos, foi dito pela Juíza que: Tentada a conciliação não logrou êxito.
Pela advogada da parte Autora foi requerido o julgamento antecipado da lide. Pelo advogado do Réu foi dito que
ainda tem provas a produzir. Pela M.M. Juíza de direito foi determinada a conclusão dos autos para saneamento do
feito. E nada mais havendo, mandou o Juiz encerrar este termo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado.
Eu, Fernando Gomes De Almeida, o subscrevi. Licia Pinto Fragoso Modesto Juíza de Direito Titular
29/07/2013
Juntada de Petição
Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada De Substabelecimento em Ordinaria - Número: 80003 - Protocolo:
PCIV13005844504
20/07/2013
Publicado
Relação :0136/2013 Data da Disponibilização: 19/07/2013 Data da Publicação: 22/07/2013 Número do Diário: 996
19/07/2013
Publicado
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 30/07/2013
página - 13
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 200933000049869
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA - CEFET
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
Ação: ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Objeto da Ação: ABONO DE PERMANÊNCIA
Juízo: 3ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 03ª VARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
19/09/2012 13:48:21
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
04/09/2012 18:01:00
RECURSO CONTRA RAZOES APRESENTADAS
página - 14
GRPJ 090/2012
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 00858997020088050001
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA
Ação: IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
Objeto da Ação: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
Juízo: 30ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 30ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Estado: BA
Fórum: JUSTIÇA ESTADUAL COMUM
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
18/07/2013
Recebidos os autos
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 30º Cartório dos
Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
27/05/2013
Recebidos os autos
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 30º Cartório dos
Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
página - 15
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 200933000192054
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
Ação: AÇÃO ORDINÁRIA
Objeto da Ação: INCORPORAÇÃO DA GAE NO VENCIMENTO BÁSICO - MP 431/08 E LEI 11.784/08
Juízo: 13ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 13ª VARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
07/06/2011 15:50:38
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
31/05/2011 18:49:09
REMESSA ORDENADA: TRF
página - 16
GRPJ Nº 41/2011
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 00090800220094013300
Partes Envolvidas: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
Ação: AÇÃO ORDINÁRIA
Objeto da Ação: REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO - 3,17%
Juízo: 11ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 11ª VARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
30/07/2013 09:46:52
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
03 VOL E 03 ANEXOS
25/07/2013 10:31:53
REMESSA ORDENADA: TRF
25/07/2013 10:31:31
RECURSO CONTRA RAZOES APRESENTADAS
página - 17
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 00212619820104013300
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
UNIÃO FEDERAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
UNIÃO FEDERAL
Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO
Objeto da Ação: RESTITUIÇÃO DE INDEBITO TRIBUTÁRIO - INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PARCELA TOTAL DOS VALORES
PAGOS CUMULATIVAMENTE EM RAZÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS
Juízo: 6ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 6ª VARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
28/03/2011
16:40:10
BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES
28/03/2011
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM
16:39:10
SECRETARIA
página - 18
PELA EST. SILVANA DE JESUS MACEDO
OAB 24324 E
CERT./AR
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 00212576120104013300
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
UNIÃO FEDERAL
Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO
Objeto da Ação: RESTITUIÇÃO DE INDEBITO TRIBUTÁRIO - PSSS SOBRE PARCELAS INDENIZATÓRIAS E SOBRE PARCELAS NÃO
INCORPORAVEIS AOS PROVENTOS
Juízo: 4ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 4ª VARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
14/02/2011
15:37:53
BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES
14/02/2011
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM
15:37:47
SECRETARIA
página - 19
a Belª Virna Varela, pela est. Silvana
Macedo
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 218291720104013300
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
UNIÃO FEDERAL
Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO
Objeto da Ação: RESTITUIÇÃO DE INDEBITO TRIBUTÁRIO - IRPF SOBRE JUROS MORATÓRIOS
Juízo: 10ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 10ª VARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
23/09/2010 12:43:07
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
GRPJ Nº 031/2010.
23/09/2010 10:07:07
REMESSA ORDENADA: TRF
CONFORME DESPACHO DE FL.98.
página - 20
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 00212584620104013300
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
UNIÃO FEDERAL
Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO
Objeto da Ação: RESTITUIÇÃO DE INDEBITO TRIBUTÁRIO - PSSS SOBRE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E
IRRADIAÇÃ
IONIZANTE APÓS A LEI N°10.887/2004
Juízo: 3ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 3ªVARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
23/11/2011 11:11:54
BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES
23/11/2011 11:06:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
página - 21
DRA. VIRNA BENTES CASTANHEIRA VARELA
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 00221643620104013300
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
UNIÃO FEDERAL
Ação: ORDINÁRIA
Objeto da Ação: REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO
Juízo: 15ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 15ª VARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: VARA FEDERAL
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
16/07/2012 09:04:42
BAIXA: ARQUIVADOS
16/07/2012 09:04:27
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
16/07/2012 09:04:07
TRANSITO EM JULGADO EM
página - 22
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 00459077520104013300
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO
Objeto da Ação: DIFERENÇAS DEVIDAS EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DOS 28,86% - TRANSAÇÕES HOMOLOGADAS
Juízo: 11ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 11ª VARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
19/05/2011 19:15:48
BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES
DR ANDRE LUIS PINTO DANTAS OAB/BA 13033
19/05/2011 14:26:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
ENTREGUE A PARTE AUTORA
página - 23
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 00459069020104013300
Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO
Objeto da Ação: DIFERENÇAS DEVIDAS EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DOS 28,86% - REVISÃO DE ACORDOS
Juízo: 11ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 11ªVARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
06/04/2011
15:43:11
ENTREGUE À ESTAGIARIA SILVANA MACEDO
BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES
VARELA OAB/BA30.167
01/04/2011
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA
12:13:55
IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/03/2011
15:46:00
OAB/BA24324E, SUBSTABELECIDA POR DRª VIRNA
PZ AUTOR 07/04
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA
IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
IMPRENSA DESPACHO
página - 24
Relatório de processos por fases
Brandão Filho & Advogados
Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador Bahia
PROCESSO
Número de Origem: 00212628320104013300
Partes Envolvidas: UNIÃO FEDERAL
SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS
Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO
Objeto da Ação: RESTITUIÇÃO DE INDEBITO TRIBUTÁRIO - PSSS SOBRE O ADICIONAL DE FERIAS
Juízo: 8ª VARA FEDERAL
FASE PROCESSUAL - Grau Primário
Distribuição: 8ª VARA FEDERAL
Estado: BA
Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Local: SALVADOR
OCORRÊNCIAS:
08/09/2010
17:03:48
BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES
08/09/2010
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR
17:03:37
(OUTROS)
página - 25
ret por Silvana de jesus para dra Virna
Varela