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Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
22 de Dezembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato – TP Nº. 1/2011, publicado no
DOE de 25-08-2011, pág. 62, onde se lê: valor global de
R$ 202.440,08 (duzentos e dois mil, quatrocentos e
quarenta reais e oito centavos), leia se: valor global de R$
265.622,97 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e
vinte dois reais e noventa e sete centavos). Todas as demais
informações continuam inalteradas.
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Homologação – TP Nº. 1/2011, publicado
no DOE de 25-08-2011, pág. 62, onde se lê: valor global
de R$ 297.889,45 (duzentos e noventa e sete mil oitocentos
e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), leia se:
valor global de R$ 265.622,97 (duzentos e sessenta e cinco
mil seiscentos e vinte dois reais e noventa e sete centavos).
Todas as demais informações continuam inalteradas.
***
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 17/2011
SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA –
CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA
O MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público e a todos
os interessados que estará realizando na sala de reuniões
situada em sua sede, na AV. Luís Novais Tavares, nº 60,
centro, Traipu/AL, certame licitatório na modalidade
Tomada de Preços sob o nº 17/2011, Tipo Menor Preço
por Empreitada Global.
OBJETO: Serviços de Obras e Engenharia – Construção
de Cozinha Comunitária, conforme especificações do
Anexo 1 do Instrumento Convocatório.
ABERTURA: Dia 09 de janeiro de 2012, às 14:00 horas.
O Edital encontra-se à disposição na Sede Administrativa
do Município de Traipu/AL, no horário das 08:00 às
12:00.
Traipu /AL, 20 de dezembro de 2011.
DIOGO ALENCAR SILVA DE ARAÚJO
Presidente da CPL
***
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 16/2011
SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA –
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
O MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público e a todos
os interessados que estará realizando na sala de reuniões
situada em sua sede, na AV. Luís Novais Tavares, nº 60,
centro, Traipu/AL, certame licitatório na modalidade
Tomada de Preços sob o nº 16/2011, Tipo Menor Preço
por Empreitada Global.
OBJETO: Serviços de Obras e Engenharia – Construção
de Estradas Vicinais, conforme especificações do Anexo
1 do Instrumento Convocatório.
ABERTURA: Dia 09 de janeiro de 2012, às 10:00 horas.
O Edital encontra-se à disposição na Sede Administrativa
do Município de Traipu/AL, no horário das 08:00 às
12:00.
Traipu /AL, 20 de dezembro de 2011.
DIOGO ALENCAR SILVA DE ARAÚJO
Presidente da CPL
Modalidade: Pregão Presencial nº 018/2011 – Sistema
Registro de Preços – Data: 03 /01/2012 às 10h00min –
Objeto: Locação de Equipamentos para estrutura de
eventos. Disponibilização do Edital: Rua Nilo Peçanha, nº
106, Centro Histórico, Penedo/AL.
FAGNER LIMA DANTAS
Pregoeiro
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2011 – Data: 03/
01/2012 às 10h00min – Objeto: Registro de Preços para
Locação de Equipamentos para estruturação de eventos.
Disponibilização do Edital: Rua Coronel Alcântara, s/n,
Centro, Flexeiras/AL.
AMBROZIO LISBOA JUNIOR
Pregoeiro
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial em Sistema de Registro
de Preços nº 017/2011 – Data: 03/01/2012 às 10h00min
– Objeto: Locação eventual de Equipamentos para
montagem de eventos. Disponibilização do Edital: Rua
Fernando Gondim, nº 114, Centro, Atalaia/AL. Atalaia,
21 de dezembro de 2011.
DAVISON GOMES DA SILVA
Pregoeiro
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial em Sistema de Registro
de Preços nº 018/2011 – Data: 04/01/2012 às 10h00min
– Objeto: Locação de Software para Gestão de Processos
Administrativos com Apoio On line e presencial nas
diversas áreas da Gestão Pública Municipal.
Disponibilização do Edital: Rua Fernando Gondim, nº 114,
Centro, Atalaia/AL. Atalaia, 21 de dezembro de 2011.
DAVISON GOMES DA SILVA
Pregoeiro
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE PUBLICAÇAO DO RESULTADO DE
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/
2011 – TIPO TÉCNICA E PREÇO –
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ESTADO DE
ALAGOAS, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, para o conhecimento de todos
os interessados, que em relação a Tomada de Preços nº
003/2011, que visa contratar empresa especializada na
realização de concurso público, realizada as 09:00hrs do
dia 21 de dezembro de 2011, que as empresas MASTER
CONSULTORIA DE NEGOCIO E EXAME
AUDITORES & CONSULTORES foram habilitadas por
atenderem aos requisitos do instrumento convocatório e a
empresa
SEPROD
–
SERVIÇOS
DE
PROCESSAMENTOS DE DADOS foi INABILIDATA
por descumprir ao item 5.1.1. c) do Instrumento
Convocatório, sendo assim, tem as empresas o prazo de
05 (cinco) dias uteis para apresentação de recurso por
escrito contra as decisões proferidas, conforme dispõe
item 10.1 do Edital.
Boca da Mata, 21 de dezembro de 2011.
ADNA ANTUNES DE ALMEIDA
Presidente CPL
ESTADO DE ALAGOIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 17 DE 15 de dezembro de 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE
SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O
IMÓVEL COM SUAS BENFEITORIAS SITUADO NO
MUNICÍPIO DE ATALAIA DO ESTADO DE
ALAGOAS.
O GOVERNO MUNICIPAL, no uso da atribuição que
lhe confere e tendo em vista o disposto no Art. 5° alínea
“c” e “e” do Decreto-Lei n° 3.365 de 21 de junho de
1941, e no art. 2°, V, da Lei Federal n° 4.132 de 10 de
setembro de 1962, e o que consta do processo
administrativo n° 4496/2011.
CONSIDERANDO a situação pós enxurrada e inundação
bruscas ocorrido em nosso município que deixou parte da
população sem moradia, causando ainda mais déficit
habitacional, por considerar uma população de
aproximadamente 43.012 habitantes, o governo municipal
através desta gestão administrativa, resolveu se cadastrar
no programa para construir 854 (oitocentas e cinqüenta e
quatro) unidades habitacionais, com a finalidade de doar
aos Servidores Públicos Municipais, usando todos os
benefícios permitidos pelo dito programa.
CONSIDERANDO a necessidade de prover, em caráter
emergencial habitações de interesse social para os
servidores municipais desabrigadas desalojadas e em áreas
de risco em decorrência do programa Minha Casa Minha
Vida, bem como equipamentos públicos comunitários;
DECRETA:
Art. 1° Fica declarada de utilidade pública e interesse
social, para fins de desapropriação imóvel e suas
benfeitorias, localizado neste Município de Atalaia, no
Estado de Alagoas.
Art. 2° a Faixa de terreno a que se trata o artigo anterior,
corresponde a uma área total de 25,29 ha, a qual destinará
a construção 854 ( oitocentas e cinqüenta e quatro),
unidade habitacionais para as famílias devidamente
cadastradas, que atendem ao programa Minha Casa
Minha Vida do Governo Federal, em parceria com os
municípios cadastrados, tendo as seguintes descrições:
ÀREA 01: 7,752 HÁ; PERÍMETRO (M) 1.643,25M:
Proprietário: Herdeiros de Henrique Duarte Filho
DESCRIÇÃO PERIMETRAL:
Inicia-se no marco denominado “Ponto 0=PP”,
georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM – sad69, mc-39°w, COORDENADAS Plano
Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 828.702,102m
e N=8.946.653.401m; Daí segue com o azimute de
73°59´46" e a distância de 115,24m até o marco ´ponto
1 ´( E=828.812,875m e N= 8.946.685,173 m); daí segue
com o azimute de 72°16´01" e a distância de 108,82m até
o marco ´ponto 2’ ( E=828.916,523m e
N=8.946.718,317m); daí segue com o azimute de
155°14´18" e a distância de 128,64m até o marco ´ponto
3´( E=828.970.405m e N= 8.946.601.501m); daí segue
com o azimute de 71°51´32’ e a distância de 72,70m até
o marco ´ponto 4´(E=829.039,492m e N=
8.946.624,137 m); daí segue com o azimute de 70°27/
23" e a distância de 60,39m até o marco ´ponto 5´(
E=829.096,406m e N=8.946.644,340m); daí segue com
o azimute de 69°39´14" e a distância de 192,31 m até o
marco ´ponto 6´( E=829.276.717 m e N=
8.946.711,204m); daí segue com o azimute de 149°29´22"
e a distância de 98,69m até o marco ´ponto 7´(
E=829.326.822 m e N= 8.946.616.178m ); daí segue com
azimute de 256°20´52" e a distância de 64,56 m até o
marco ´ponto 8´( E+ 829.264.090 m e N= 8.946.610,941
m ); daí segue com o azimute de 255°15´27" e a distância
de 13.83m até o marco ´ponto 9´( E=829.250.713m e
N= 8.946.607,421 m ) daí segue com o azimute de 255°
25´28" e a distância de 318,84m até o marco ´ponto 10´
( E= 828.942,131 m e N= 8.946.527,182m) daí segue
com o azimute de 255°57/50" e a distância de 272,46m
até o marco `ponto 11´( E=828.677.810m e N=
8.946.461.102m) daí segue com o azimute de 349°49´47"
e a distância de 29,99m até o marco ´ponto 12´( E=
828.672.524m e N=8.946.490,624m) Daí segue com o
azimute de 15°50´40" e a distância de 105,15m até o
marco ´ponto 13´( E=828.701,224 m e N=
8.946.591,783m) daí segue com o azimute de 0°48´59"
e a distância de 61,62m; inicio de descrição, fechando
assim o perímetro do polígono acima descrito com uma
área superficial de 7,752ha.
ÁREA 02 - 5,824HA; PERÍMETRO (M) 1.531,38M;
PROPRIETÁRIO: LENILTON DE LIMA ANDRADE
DESCRIÇÃO PERIMETRAL:
Inicia-se no marco denominado ´ponto 0=PP´,
georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM – SAD69, MC-39°W, coordenadas Plano
Retangulares Relativa, Sistema UTM: E= 928.677,810m
e N=8.946.461,102m; daí segue com o azimute 75°57´50"
e a distância de 272,46m até o marco ´ponto 1´(
E=828.942,131m e N=8.946.527,182m); daí segue com
o azimute 75°26´28" e a distância de 318,84m até o marco
´ponto 2´(E=829.250,713m e N=8.946.607,421m); daí
segue o azimute 75°15´25" e a distância de 13,83m até o
marco ´ponto 3´ ( E= 829.264,090m e N=
8.946.610,941m); daí segue com o azimute de 76°20´51"
e a distância de 64,56m até o marco ´ponto 4´( E=
829.326,822m e N= 8.946.626,178m); daí segue com o
azimute de 149°36´23" e a distância de 2,48m até o marco
´ponto 5´(E=829.328,079m e N=8.946.624,035m); daí
segue com o azimute de 149°21´13" e a distância de
91,32m até o marco ´ponto 6´( E=829.374,627m e N=
8.946.545,472m); daí segue com o azimute de 257°51´58"
e a distância de 192,80m até o marco ´ponto 7´( E=
829.186,134m e N=8.946.504,946m); daí segue até o
azimute de 254°3955", e a distância de 480,51m até o
marco ponto ´9 (E=829.722,736m e N=
8.946.377,872m); daí segue com o azimute de 331°38´26"
e a distância de 94,58m; inicio da discrição, fechando assim
o perímetro do polígono acima descrito com uma área
superficial de 5,824ha.
ÁREA 3 - 11,714HA; perímetro (m) 1.850,11m
PROPRIETÁRIO: LENILTON DE LIMA ANDRADE
DESCRIÇÃO PERIMETRAL:
Inicia-se no marco denominado “Ponto 0=PP”,
georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM – sad69, mc-39°w, COORDENADAS Plano
Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 828.616,481m
e N=8.946.328.471m; Daí segue com o azimute de
65°03´54" e a distância de 117,18m até o marco ´ponto
1 ´( E=828.722,736m e N= 8.946.377,872 m); daí segue
com o azimute de 74°39´55" e a distância de 480,51m até
o marco ´ponto 2’ ( E=829.186,134m e
N=8.946.504,946m); daí segue com o azimute de
77°51´58" e a distância de 192,80m até o marco ´ponto
3´( E=829.374,627m e N= 8.946.545,472m); daí segue
com o azimute de 149°14´29’ e a distância de 85,70m
até o marco ´ponto 4´(E=829.418,458m e N=
8.946.471,824 m); daí segue com o azimute de 150°48/
04" e a distância de 71,13m até o marco ´ponto 5´(
E=829.453,158m e N=8.946.409,732m); daí segue com
o azimute de 256°09´36" e a distância de 390,75 m até o
marco ´ponto 6´( E=829.073,753 m e N=
8.946.316.260m); daí segue com o azimute de 254°47´23"
e a distância de 241,45m até o marco ´ponto 7´(
E=828.840.763 m e N= 8.946.252.913m ); daí segue com
azimute de 253°28´32" e a distância de 111,61 m até o
marco ´ponto 8´( E= 828.733,765 m e N= 8.946.221,169
m ); daí segue com o azimute de 311°33´13" e a distância
de 81,50m até o marco ´ponto 9´( E=828.672,773m e
N= 8.946.275,232 m ) daí segue com o azimute de 313°
24´12" e a distância de 77,48m , inicio de descrição,
fechando assim o perímetro do polígono acima descrito
com uma área superficial de 11,714ha.
Art. 3° As despesas decorrentes da execução do disposto
neste Decreto correrão pela dotação orçamentária n°
04.123.0001.2007 – Manutenção dos Serviços de
Finanças, Elemento de despesas conta para empenho
n°10270-9.
Art. 4° Fica a procuradoria Geral do Município de Atalaia
do Estado de Alagoas, incumbida de promover, na forma
da legislação em vigor a desapropriação das áreas descritas
no Art. 2° deste Decreto.
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Atalaia, 15 de dezembro de 2011.
FRANCISCO LUIZ DE ALBUQUERQUE
Prefeito
***
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2011 REGISTRO DE
PREÇOS – MENOR PREÇO ITEM
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, Estado de Alagoas, através
de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 688/2011,
de 29 de setembro de 2011, torna público e RETIFICA o
Aviso de Licitação publicado no D.O.E. de PAG 46 de
20-12-2011, onde se lê Aquisição de Caminhões Pipa e
Ônibus Escolar, leia-se apenas Aquisição de Caminhões
Pipa.
Traipu/AL, 21 de dezembro de 2011.
DIOGO ALENCAR SILVA DE ARAÚJO
Pregoeiro
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
22 de Dezembro de 2011
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2011 REGISTRO DE
PREÇOS – MENOR PREÇO ITEM
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, Estado de Alagoas, através
de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 688/2011,
de 29 de setembro de 2011, torna público e RETIFICA o
Aviso de Licitação publicado no O JORNAL edição de
20-12-2011, PAG A5, onde se lê Aquisição de Caminhões
Pipa e Ônibus Escolar, leia-se apenas Aquisição de
Caminhões Pipa.
Traipu/AL, 21 de dezembro de 2011.
DIOGO ALENCAR SILVA DE ARAÚJO
Pregoeiro
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR – AL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011
praça no município de Delmiro Gouveia/AL. VALOR
GLOBAL: R$ 30.000,00. RECURSOS: Próprios. Prazo:
23 de setembro de 2011 até 30 de outubro de 2011.
PROCESSO N°: 5506/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delmiro
Gouveia/AL. CONTRATADA: J C A Produções Ltda ME. FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade n° 29/2011.
OBJETO: Contratação de banda para festividades do
padroeiro no distrito de Barragem Leste no município de
Delmiro Gouveia/AL. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00.
RECURSOS: Próprios. Prazo: 30 de setembro de 2011
até 01 de outubro de 2011.
PROCESSO N°: 5961/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delmiro
Gouveia/AL. CONTRATADA: J C A Produções Ltda ME. FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade n° 30/2011.
OBJETO: Contratação de banda para festividades da
padroeira povoado Alto Bonito no município de Delmiro
Gouveia/AL. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00.
RECURSOS: Próprios. Prazo: 14 de outubro de 2011
até 16 de outubro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2011
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de
Alagoas torna público, em cumprimento aos preceitos
contidos na Lei nº 8.666/93, efetuou o contrato com as
empresas J. R. CORREIA - EPP na modalidade Pregão
Presencial nº 15/2011, Aquisição de gêneros alimentícios
por um período de 12 (doze) meses, para as Sec. de
Trabalho e Assistência Social e seus programas, Sec.
Saúde através do Hospital e CAPS, Sec. Educação,
SEVOSP, e demais órgãos através da Sec. de
Administração, conforme proc. 120/2011. Efetuou o
contrato com a empresa INDUSTRIA GRÁFICA VELOZ
LTDA-ME na modalidade Convite nº 11/2011, Aquisição
de Material Gráfico e impressos para o CREAS do
município de Pão de Açúcar, conforme proc. 143/2011.
Efetuou o contrato com a empresa ÁGIL
CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA na
modalidade Dispensa de Licitação nº 09/2011, Aquisição
de empresa para aumentar a receita de ICMS no município
de Pão de Açúcar, conforme proc. 144/2011. , Prefeitura
Municipal, Av. Bráulio Cavalcante, 493 – Centro, fone:
(82) 3624-1130 ou 3624-1263. Pão de Açúcar (AL), 21
de dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, em face do que consta e foi proposto no
processo nº 03/2011, e em conformidade com o que
preceitua a Lei 8.666 de 21.06.1993, bem como o
cumprimento do Edital, na licitação modalidade Tomada
de Preços nº 03/2011, que trata da Construção do Centro
Educacional Público de Lagoa da Canoa,integrante do
Complexo Educacional,Cultural e Esportivo Deputado
Almir Lira, em favor de TOTAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA,CNPJ nº 04.885.077/0001-47,situada
á Fazenda Cambuí, 10-Zona Rural-Junqueiro/
AL,vencedora,com valor final de sua proposta em R$
886.478,80(oitocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e
setenta e oito reais e oitenta centavos).Publique-se, e, em
seguida, encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças,
solicitando empenhar e assim dar prosseguimento.
Lagoa da Canoa/AL, 06 de dezembro de 2011.
JAIR LIRA SOARES
Prefeito
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2011
José Antônio Figueiredo Souto
PREGOEIRO
OBJETO: Construção do Centro Educacional Público de
Lagoa da Canoa, integrante do Complexo Educacional,
Cultural e Esportivo Deputado Almir Lira, neste Município.
CONTRATADA(S): TOTAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 886.478,80(oitocentos e
oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta
centavos).
***
Lagoa da Canoa/AL, 08 de dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
EXTRATOS DE CONTRATO
JAIR LIRA SOARES
Prefeito
OBS: O texto integral do Edital e maiores informações na
sede da Prefeitura (82) 3634 1173, ou com a Leiloeira
(82) 3221-5312, (82) 9976-7401 ou site
www.albuquerqueleiloes.com.br
OBJETO: Construção da Sede do Regime Próprio de
Previdência Social-RPPS, neste Município.
CONTRATADA(S): TOTAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 390.616,93(trezentos e
noventa mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e três
centavos).
OLDICÉA SOBRAL E SILVA DE ALBUQUERQUE
LEILOEIRA OFICIAL
Lagoa da Canoa/AL, 08 de dezembro de 2011.
ESTADO DE ALAGOAS
USINA CORURIPE S/A
JAIR LIRA SOARES
Prefeito
EDITAL DE LEILÃO 001/2011.
***
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
***
A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de
Alagoas torna público, em cumprimento aos preceitos
contidos na Lei, nº 10.520 de julho de 2002, aplicandose subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
em vigor, que fará realizar em sua sede, às 09:00 horas do
dia 04 de janeiro de 2011, Pregão Presencial Nº. 18/2011,
do tipo menor preço por lote, Aquisição de equipamentos
e implementos agrícolas através da Secretaria Municipal
de Agricultura do município de Pão de Açúcar. Com base
nas condições estabelecidas no Edital.
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O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão
Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação
conforme resumo abaixo:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/
2012. TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORA: 03 de
Janeiro de 2012 às 09:00 hs. LOCAL: Rua Dr. Tavares
Bastos, s/n – Centro – Marechal Deodoro/AL – Prédio
da Procuradoria Geral do Município. OBJETO:
contratação de serviço de apoio logístico e operacional
em eventos a serem realizados pelo município de Marechal
Deodoro durante o exercício de 2012. Os interessados
poderão retirar o Edital, bem como seus anexos, no
endereço acima citado. Telefone para contato (082) 32632613.
Marechal Deodoro (AL), 21 de dezembro de 2011.
JOSE ALBERICO DE SOUZA AZEVEDO
Pregoeiro
***
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão
Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação
conforme resumo abaixo:
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2012
TIPO: MELHOR TÉCNICA. DATA E HORA: 07 de
fevereiro de 2012 às 09:00 hs. LOCAL: Rua Dr. Tavares
Bastos, s/n – Centro – Marechal Deodoro/AL – Prédio
da Procuradoria Geral do Município. OBJETO:
Contratação de Serviços de Publicidade Prestados por
Intermédio de Agência de Propaganda para o município
de Marechal Deodoro. Os interessados poderão retirar o
Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado.
Telefone para contato (082) 3263-2613.
Senador Rui Palmeira/AL 21 de dezembro de 2011.
***
Oldicéa Sobral e Silva de Albuquerque, Leiloeira Pública
Oficial, matriculada na JUCEAL sob o nº 014, com
endereço à Rua Dr. Floriano Ivo, 174, sala 213, Farol,
Maceió/AL, devidamente autorizada, faz saber a quem
interessar possa que no dia 19 de janeiro de 2012, as
10h00min horas, no Pátio da Garagem da Usina Coruripe,
Coruripe/AL, levará a venda através de LEILÃO
PÚBLICO, bens móveis, inservíveis. OBS: O texto integral
do Edital e maiores informações ALBUQUERQUE
LEILÕES (82) 3221-5312, (82) 9976-7401 ou site
www.albuquerqueleiloes.com.br
Coruripe/AL 21 de dezembro de 2011.
OLDICÉA SOBRAL E SILVA DE ALBUQUERQUE
LEILOEIRA OFICIAL
***
Lindalva Soares Lessa, exploradora do Lote Bonsucesso,
Colônia Pindorama, Coruripe, Alagoas, com atividade de
agricultura irrigada, torna público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente- IMA-AL, a regularização da licença
de operação
***
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE PENEDO
CIÊNCIA DE DECISÃO
Comunico a Vossa Senhoria que após encerrados os
trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo, foi
constatada a configuração da tipificação do abandono de
emprego, assim fica Vossa Senhoria ciente da decisão,
exarada pelo Chefe do Executivo, pela aplicabilidade da
Pena de Demissão, prevista no Art. 213, I, da Lei
Municipal nº. 228/1955 e prolatada nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar PGM nº. 048/2011.
Penedo – AL, 23 de novembro de 2011.
YURI DE PONTES CEZARIO
PROCURADOR GERAL
MAT. 3896
OAB nº. 8609
Rosângela Vieira de Souza
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PROCESSO N°: 4416/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delmiro
Gouveia/AL. CONTRATADA: Antônio de Araújo carvalho
Santa Cruz - EPP. FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade
n° 26/2011. OBJETO: Contratação de serviços de estudos
relacionados ao desenvolvimento do município de Delmiro
Gouveia/AL. VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00.
RECURSOS: Próprios. Prazo: até 06 de Janeiro de 2012.
PROCESSO N°: 5041/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delmiro
Gouveia/AL. CONTRATADA: Consultor Milton Canuto
de Almeida CPF (MF). FUNDAMENTAÇÃO:
Inexigibilidade nº 27/2011. OBJETO: contratação
consultor para elaboração do projeto de lei do novo
estatuto do magistério e do plano de cargos, carreiras e
remuneração deste município de Delmiro Gouveia/AL.
VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00. RECURSOS: Próprios.
Prazo: 60 dias.
PROCESSO N°: 5502/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delmiro
Gouveia/AL. CONTRATADA: Ivan Melo Abreu - ME.
FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade n° 28/2011.
OBJETO: Contratação de banda para o projeto som na
***
Marechal Deodoro (AL), 21 de dezembro de 2011.
COMUNICADO
JOSE ALBERICO DE SOUZA AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, em face do que consta e foi proposto no
processo nº 04/2011, e em conformidade com o que
preceitua a Lei 8.666 de 21.06.1993, bem como o
cumprimento do Edital, na licitação modalidade Tomada
de Preços nº 04/2011, que trata da Construção da Sede
do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, em favor
de TOTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA,CNPJ nº 04.885.077/0001-47,situada á Fazenda
Cambuí, 10-Zona Rural-Junqueiro/AL,vencedora,com
valor final de sua proposta em R$ 390.616,93(trezentos e
noventa mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e três
centavos).Publique-se, e, em seguida, encaminhe-se à
Secretaria Municipal de Finanças, solicitando empenhar e
assim dar prosseguimento.
Lagoa da Canoa/AL, 06 de dezembro de 2011.
JAIR LIRA SOARES
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR RUI PALMEIRA
A Somart Engenharia Ltda com sede na Rua
Desembargador Guimarães, 126, Pajuçara, CEP: 57036160, Maceió/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.864.579/
0001-17, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL a Licença
Ambiental Simplificada para o empreendimento de
interesse social denominado Residencial Dr. José Sarmento,
situado no município de Marechal Deodoro/AL.
***
NOTA
EDITAL DE LEILÃO 002/2011.
Oldicéa Sobral e Silva de Albuquerque, Leiloeira Pública
Oficial, matriculada na JUCEAL sob o nº 014, com
endereço à Rua Dr. Floriano Ivo, 174, sala 213, Farol,
Maceió/AL, devidamente autorizada pelo Ilmo Prefeito do
Município, Sr. Siloé de Oliveira Moura, faz saber a quem
interessar possa que no dia 12 de janeiro de 2012, as
10h00min horas, no Prédio da Sec. De Transportes, a Rua
Cônego Luiz Cirilo Silva, s/n, Centro, Senador Rui
Palmeira/AL, levará a venda através de LEILÃO
PÚBLICO, bens móveis, inservíveis ao uso do município.
Em 22/12/2011, a S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool
requereu ao IMA – Instituto do Meio Ambiente – a
Renovação da Licença de Operação da empresa Posto
Santa Rita Ltda, localizada na Travessa do Cemitério, 25,
Povoado de Camaçarí, Zona Rural, Coruripe – Alagoas.
***
RETIFICAÇÃO Na Publicação do Edital de Leilão
Prefeitura M. de Roteiro – AL, Onde lê o nome do Prefeito
Paulo Cesar Jatobá, Lê-se, Fabio Cesar Jatobá.
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Maceió - Quinta-feira
22 de Dezembro de 2011
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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Maceió - Quinta-feira
22 de Dezembro de 2011
Diário Oficial
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