Jornal da
Ano XLI - Setembro de 2005 - Edição n.º 295
Alterações no estatuto são aprovadas
No dia 10 de setembro, a Assembléia Geral Extraordinária aprovou por maioria de votos as propostas de alteração do estatuto social
da Afresp. O quórum total foi de 1423 votos, entre associados presentes e representados por procuração.
Leia matéria completa na página 9.
AGO aprova as contas de 2004
A Assembléia Geral Ordinária, que ocorreu no dia 27 de agosto, reuniu
um total de 603 associados, entre presentes e representados, no auditório
da Afresp, em São Paulo.
As contas do exercício de 2004, item principal da pauta, foram aprovadas
por unanimidade pela assembléia.
A sessão teve como presidente da mesa o AFR Décio Correa Villela,
diretor da Regional de Santos.
Página 8
Fundafresp
No último dia 27 de junho, o
Fundafresp comemorou dez anos.
Leia uma breve retrospectiva dessa
história com destaque para as decisões mais importantes.
Página 4
Seguros
Novo sistema controla presença
em Assembléias
A pedido da Presidência, a Diretoria de Tecnologia da Informação desenvolveu um novo sistema para controlar as presenças dos associados
nas assembléias da Afresp.
Todo o trabalho foi realizado pelos colaboradores da Associação e durou cerca de 20 dias, entre o desenvolvimento e os primeiros testes.
Página 14
A Vip’s Corretora de Seguros, responsável pela intermediação dos seguros da Afresp,
recebeu a certiﬁcação NBR ISO
9001:2000.
Página 5
Esportes
As semiﬁnais do Estadual de
Futebol da Afresp começaram
com muito equilíbrio. Na primeira
rodada, ambas as partidas terminaram empatadas.
Página 13
Tem início 2º Concurso de Arte Fotográfica
Pela 2ª vez, a Afresp promove o seu concurso de arte fotográfica. As inscrições já podem ser feitas através da ficha encartada nesta edição do Jornal da Afresp ou no site da Associação
(www.afresp.org.br)
O tema desse ano será “Flagrantes de gente” e todos os associados
podem participar.
Página 11
Amafresp
As novas carteiras Unimed foram enviadas no início do mês de
setembro e mais de 10 mil ﬁliados
Amafresp devem recebê-las
Página 15
2
Setembro de 2005 - Jornal
da
A árvore e o agente fiscal de rendas
Fios da Lembrança
Em 21 de setembro é comemorado o Dia da Árvore. E, recentemente, o AFR aposentado Walter Rossi escreveu uma crônica
sobre a “Paineira do Butantã”, uma frondosa árvore que ﬁcava
no ﬁnal da avenida Rebouças, perto das avenidas Vital Brasil e
Francisco Morato.
Ali perto ﬁcava uma casinha, a guarita da ﬁscalização da então
conhecida Barreira, em 1952. “O local era saída para as estradas
Raposo Tavares e Regis Bittencourt. Os caminhões
supercarregados engarrafavam o trânsito, pois a
parada era obrigatória para o exame das notas
ﬁscais”, lembrou Rossi.
Foi ali, à sombra da paineira, que começaram
os longos dias de uma etapa de muitos funcionários, os auxiliares de ﬁscais de rendas. “Em meio a
números, cálculos a duras exigências, a amenidade
da fresca sombra da árvore abrandava os irriquietos
funcionários - auxiliares e guardas-civis - e a primavera se
sucedia ao inverno, o verão ao outono. E as folhas secas caíam, as
ﬂores adornavam a guarita e a paina descia em ﬂocos que realçavam
o ambiente”, continuou Rossi.
O progresso infelizmente colocou ﬁm nessa paisagem. Certa
vez, um caminhão desgovernado acertou a paineira, que teve
que ser sacriﬁcada. Entretanto, uma pequena muda foi destacada e plantada nos jardins da Escola Fernão Dias, na avenida
Pedroso de Moraes, e já foi apelidada de “Paineirinha”.
E a frondosa paineira, que por si só já era um poema, virou
uma oração pelas mãos de Walter Rossi: A Prece da Árvore.
“Quem a viu e a sentiu até hoje não a esquece”, ﬁnalizou.
Seção “Fios da Lembrança” tem por ﬁnalidade resgatar histórias divertidas da ﬁscalização. Se você tem
algo interessante para contar, remeta para o Jornal da Afresp, à Av. Brig. Luís Antônio, 4843 - Jardim
Paulista - São Paulo - SP - CEP 01401-002 - E-mail: [email protected]
Comunicados e descontos
O comunicado nº09 de 2005,
Jul
Ago
Set
assinado pelo presidente em exer2005
2005
2005
cício Luiz Carlos Toloi Junior, em
08/09/05, determina as seguintes co- Mensalidade da
66,32 66,32 66,32
tas para o mês de Setembro/2005: Afresp
a) mensalidade Afresp = R$
260,00 262,00 293,00
66,32 (sessenta e seis reais e Cota Amafresp
trinta e dois centavos), mantendoCota do Fundo
se o valor anteriormente cobrado;b)
cota Amafresp=R$ 293,00 (du- de Solidariedade
zentos e noventa e três reais), Cota Fundafresp
28,79 29,27 29,06
aumentando o valor anteriormente
cobrado; c) cota Fundafresp = Contribuição
R$ 29,06 (vinte e nove reais e Estatutária
33,11 33,66 33,42
seis centavos), correspondente a para obras
20 (vinte) cotas de GEIA, no valor
unitário de R$ 1,4531 (Agosto/2005). d) contribuição estatutária para obras = R$
33,42(trinta e três reais e quarenta e dois centavos), correspondentes a 23 (vinte e três) cotas
de GEIA de valor unitário de R$ 1,4531 (Agosto/2005). Informamos ainda que os citados
valores terão vigência a partir de 01/09/2005.
Jornal da Afresp - Órgão oficial da Associação dos Agentes Fiscais de
Rendas do Estado de São Paulo
Reconhecida de Utilidade Pública Estadual pela Lei nº 277, de 5/5/1949.
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal pelo Decreto nº 40.019 de 1/11/2000.
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Diretoria Executiva
Presidente: Teruo Massita; 1º VicePresidente: Luiz Carlos Toloi Junior;
2º Vice-Presidente: João Álfaro Soto;
Secretário Geral: Renato Pessoa de
Mello Belli; Secretário Adjunto:
Arthur Antonio Chagas Pisani; 1º
Tesoureiro: Aparecida de Fátima
Gasparini; 2º Tesoureiro: Américo
Castagna Neto.
Conselho Deliberativo
Presidente: Roberto Chiaverini, Vicepresidente: Marcelo de Albuquerque
Felizola; 1º Secretário: Benedito
Franco da Silveira Filho; e 2º Secretário: Durvail Soares Pompeo.
Comissão Fiscal: José Arimatéa Paz
(Presidente), Erley Brignoli de Medeiros
(Membro) e José Varkulja (Membro).
Membros (ordem alfabética): Ademar
Vilela Simões, Antenor Roberto Barbosa, Antonio Fajardo Sanches, Antonio
Uadi Cippiciani, Edson Hurtado
Cândido, Fábio José Regueira Alves,
Honorato Sanchez Duran, Ivan Netto
Moreno, Jairo César Sidnei, James Grejo,
Jorge Augusto Diniz, José Campizzi
Busico, José Correa de Barros Neto,
José Eduardo Gracioto, José Geraldo
da Silva Braga, José Roberto Vicioli,
Luís Mokiti Yabiku, Luiz Carlos Scarpato, Luiz Gonzaga Medeiros da Silva,
Miriam Arado, Moacyr Delboni Ferraz,
Nilza Bardi Romano, Oswaldo Fonseca
Lemos, Roberto Garcia, Sebastião Tadeu
de Vasconcelos, Tiago de Paula Araújo,
Valter Brito Laughton, Valter Damasio
de Oliveira e Valter Pedro.
Diretorias da Afresp
Luiz Carlos Toloi Junior (Amafresp, Inscrições); João Álfaro Soto (Administrativa, Recursos Humanos, do Patrimônio, Assessoria Jurídica,
Biblioteca, Fundafresp*); Renato Pessoa de
Mello Belli (Seguros, Capacitação e Treinamento);
Arthur Antonio Chagas Pisani (Tecnologia
da Informação, Marketing & Comunicação); Aparecida de Fátima Gasparini (Financeiro, Regionais); e Américo Castagna Neto (Esportes).
* Coordenador
Diretorias Designadas
Benedito Franco da Silveira Filho (Aposentados e Previdência); João Luiz de Oliveira
(Sociocultural); Heitor Specht (Teatro)
Ouvidoria
Dirceu Pereira - Fones: 0800-550679
11-3886-8843/fax:11-3886-8852.
E-mail:[email protected]
Auditoria Interna
José Carlos Franco Fernandes
Sedes Regionais - Diretores
ABCD - Pedro Rosálio da Cunha Pereira
Tel. 11 4436-6148
Araçatuba - José Carlos Almada
Tel. 18 3623-6394
Araraquara - Cezar José D’Avoglio
Tel. 16 3322-9034
Bauru - Carlos Inácio da Silva
Tel. 14 3227-8987
Campinas - Emerson Praça Mendes
Tel. 19 3242-9571
Franca - João Batista de Matos
Tel. 16 3724-1057
Guarulhos - Wilson Alves Baptista
Tel. 11 6468-8906
Jundiaí - Antonio Jair Simionato
Tel. 11 4586-8637
Marília - Airton Marcos Alves
Tel. 14 3413-4270
Osasco - Paulo Cilas Marques
Tel. 11 3681-7583
Piracicaba - Claiton Osnir do Amaral
Tel. 19 3433-1849
Presidente Prudente - Ailton Estácio
Tel. 18 221-6928
Ribeirão Preto - Rose Mary T. Lino
Nascimento - Tel. 16 3610-4936
Santos - Décio Correa Villela
Tel. 13 3233-2115
São José do Rio Preto - Cláudio
Fambrini Moraes - Tel. 17 3227-8133
São José dos Campos - Gilder
Guedes Diniz - Tel. 12 3946-2627
Sorocaba - Vanderlei Correa Fidélis
Tel. 15 3231-7290
Taubaté - Miguel Siqueira
Tel. 12 3632-6200
DRTC-I: Gilberto Carlos de Lima,
DRTC-II : João Ramalho, DRTC-III :
João Alves Pereira - Tel. 11 3886-8803
Endereços e mais informações disponíveis no site da Afresp
www.afresp.org.br, link institucional.
Expediente Jornal da Afresp
Diretor de Marketing & Comunicação:
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O Conselho Editorial do Jornal da Afresp
é formado por todos os membros da Diretoria Executiva.
Jornalistas: Karina de Campos Bueno
(MTB 39.880 JP/SP) e Josmar da Silva
Batista (MTB 39.987 JP/SP); Designer:
Darcy Toledo; Publicitária: Karen Fleming Buff; Auxiliar Técnico: Clayton
Rocha Barbosa; Ilustração “Zeca o
Fiscal”: Sérgio Haroldo
Periodicidade: mensal - Tiragem: 10.300
exemplares - Circulação - setembro/2005
Redação: Av. Brig. Luís Antônio, 4843
São Paulo - SP - CEP 01401-002
Telefones: 11 3886-8894/ 8901
Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e a sua
publicação neste periódico não implica, necessariamente, em concordância da Diretoria da Afresp com os conceitos neles emitidos.
Saudades
Profundamente consternada, a Diretoria da Afresp cumpre
o doloroso dever de noticiar o falecimento dos seguintes colegas:
23/06/05 – Paulo Melega, aos 82 anos, aposentado de São Paulo;
19/07/05 – Pérsio Gentil de Souza Santiago, aos 73 anos, aposentado
de Santos;
31/07/05 – Lázaro Soares, aos 75 anos, aposentado de Sorocaba;
02/08/05 – Raphael Neri, aos 83 anos, aposentado do Guarujá;
05/08/05 – Paulo Ribeiro Borges, aos 68 anos, aposentado de Campinas;
14/08/05 – Áttila de Souza e Silva, aos 85 anos, aposentado de São Paulo e
14/08/05 – Gilberto Durval Lautenschlager, aos 80 anos, aposentado de
Ribeirão Preto.
Às famílias enlutadas, as nossas mais sentidas condolências.
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Setembro de 2005 - Jornal
da
Fisco. Quem o detesta
Editorial
Que a atividade do ﬁsco é execrada pelo contribuinte, principalmente pelo sonegador, todo o
mundo sabe. Que o poder econômico é capaz de
inﬂuenciar os meios de divulgação para criar na
sociedade um sentimento de repúdio ao exercício
da ﬁscalização de tributos, desde os tempos de
Mateus, também é verdade. Mas, que a própria
estrutura do estado, beneﬁciária dos esforços
despendidos pela classe ﬁscal na manutenção
e incremento da arrecadação, tenha para com
o ﬁsco atitudes de despeito, de abandono à sua
própria sorte e de dilapidação de sua competência, não se pode admitir.
Contribuinte e ﬁsco se postam em pólos
opostos. Por mais que sejam exercidas ações de
direcionamento, de instrução, de esclarecimento
quanto ao cumprimento da legislação tributária,
é indispensável que o conﬂito se instale entre
contribuintes e a atividade ﬁscal, na busca do
potencial contributivo sonegado ou fraudado,
ou mesmo na apuração de discrepâncias escriturais quando da homologação do efetivamente
declarado. O exercício da ﬁscalização de tributos
é uma atividade meio que tem como cliente o
próprio estado a quem presta serviços e não o
contribuinte de quem busca recursos. É motivo
de preocupação a perspectiva de que contribuinte
e ﬁsco possam viver em perfeita harmonia, de
vez que o principal tributo é imposto e não fruto
de um pacto conciliador de interesses. Cabe ao
ﬁsco dar cumprimento à legislação tributária, sem
tergiversar sobre sua oportunidade ou capacidade contributiva do polo passivo. Isto é matéria
a ser discutida em estudos de política tributária
e implementada em alterações normativas, a se
iniciar por reforma constitucional, estudos que
não podem prescindir do concurso do ﬁsco, por
sua experiência e conhecimento, mas sempre a
serviço do estado.
É costumeiro não ser bem entendida a atuação do ﬁsco. O contribuinte acuado ou simplesmente incomodado, ao receber uma ﬁscalização,
tem a obrigação de reclamar de excessos, mas não
lhe assiste o direito de enxovalhar a imagem e a
honra de quem cumpre com o dever de recuperar
ao estado o que lhe é devido. É comum e faz
parte do princípio de levar vantagem em tudo,
inerente à cultura de nossa sociedade, postar o
contribuinte num pedestal de vítima, por mais
que tenha causado prejuízos à comunidade, pois
estes, os prejuízos, se diluem na impessoalidade,
na incompetência e até no desserviço do próprio
estado.
E aqui cabe observar que, por conta destes predicados negativos, o estado também se
omite em defender seu servidor injustamente
acusado. Abandona-o à própria sorte, quando
não demonstra inculpar seu agente por omissão
ostensiva, antes de lhe dar ouvidos quanto às
razões que ditaram o conﬂito ﬁsco-contribuinte.
É recente e não pode cair no esquecimento o
clamor de quem, indefeso, foi atirado na cova
de leões por cumprir com seu dever.
Mas, não é só. A incompetência, o desleixo e
o preconceito negativo quanto à atuação da classe
ﬁscal, da qual depende, faz com que o estado
além de não lhe dar apoio, não cumpra com seus
compromissos acordados publicamente e, mais,
agrida a legislação estatuída ao ameaçar retirarlhe atribuições de natureza jurídica consolidadas
há décadas, exercidas exemplarmente e com
profundo conhecimento da matéria tributária,
como parte integrante e inseparável de sua ação
de ﬁscalização. Por detrás desta mutilação subsiste a vontade insana de desestruturar o poder
do ﬁsco em apurar e dar sustentação ao crédito
tributário, cuja gênese só é conhecida por quem
efetuou o lançamento, em face da complexidade
de estratégias adotadas pelo contribuinte para
fugir à tributação.
Que o contribuinte deteste o ﬁsco, é compreensível. Que os meios de divulgação façam
ecoar a insatisfação do poder econômico, é até
aceitável. Mas que o estado faça coro a esta rejeição e atire no próprio pé condenando o ﬁsco
ao abandono, não só não lhe restituindo seus
direitos, como ainda retirando-lhe atribuições e
competências, é próprio de quem não descortina
o desastre que, a médio prazo, irá prejudicar a
si mesmo.
O tempo passa...
Solenidade na qual está, ao centro da mesa,
Adhemar Pereira de Barros, Elio Pinfari
(à direita da senhora) e Salzano (de terno
claro, discursando), entre outros.
Acervo do AFR Zadok de Paula
Raphael
Seção “O tempo passa...” tem por ﬁnalidade resgatar momentos da história da ﬁscalização. Se você tem alguma foto em que possa identiﬁcar alguns
colegas, pode remetê-la A/C Jornal da Afresp, à Av. Brig. Luís Antônio, 4843 - Jd. Paulista - CEP 01401-002 - e-mail: [email protected]
Espaço do Leitor
Ministro
No dia 11 de agosto, o Ministro
de Estado da Previdência Social,
Nelson Machado, enviou correspondência ao presidente da Afresp,
Teruo Massita: “Muito me honra
as referências de Vossa Senhoria às
minhas origens como agente ﬁscal
de rendas, uma classe que só engrandece a contribuição do servidor
público em favor do país. Agradeço,
sensibilizado, a mensagem, ao mesmo
tempo estimulante e indicativa de que,
no desempenho da importante nova
missão, poderei contar com o apoio
e a compreensão daqueles que, como
os integrantes da Afresp, desejam ver
realmente a Previdência Social fortalecida e aprimorada para o melhor
atendimento de nossos segurados.”
Amafresp
“Acabo de receber o Amafresp
Informa, ano 1, nº2, “Entenda os
custos da Amafresp”. Quero expressar
o meu reconhecimento pelo excelente
trabalho que, de modo geral, a Afresp
tem prestado aos AFRs e seus familiares e ressaltar a seriedade e eﬁciência
com que a Amafresp tem sido dirigida.
Quando estamos em situação difícil,
necessitando de assistência médica é
que sentimos, apesar da ansiedade,
do medo e, às vezes, da dor, o apoio
e a sustentação que a Amafresp nos
oferece. Para mim, nem precisaria a
prestação de contas que o informativo
nos traz, mas ele nos mostra a lisura,
a eﬁciência, a competência com que
o nosso sistema de saúde da Afresp
é conduzido. A toda a diretoria da
Afresp e da Amafresp, o nosso reconhecimento extensivo aos funcionários e voluntários que atuam nas
duas organizações.” Aylton Guido
Coimbra Paiva, Lins-SP
Em tempo
- No Jornal da Afresp, edição 294,
agosto de 2005, na página 6, o título
correto é: “Agente ﬁscal recebe moção em Águas de São Pedro”.
- Na página 11, da mesma edição,
acrescentamos que o conselheiro
Jairo César Sidnei participou da visita
ao deputado Roberto Morais
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Setembro de 2005 - Jornal
da
Uma história de trabalho e muitas vitórias
Fundafresp
fresp, pelo prazo de 10 anos, o Certiﬁcado de
Registro de Marca
9 de maio de 2000 – Alterações no regulamento, aprovadas pela Diretoria Executiva,
foram enviadas ao Conselho
12 de maio de 2000 – A Resolução Afresp
n.º 04/00 criou a Casa do AFR
11 de maio de 2000 – Alterações no regulamento foram aprovadas pelo Conselho
8 de maio de 2002 – Novas alterações no
regulamento do Fundafresp foram para o
Conselho
15 de agosto de 2002 - A Diretoria Executiva
informou ao Conselho Deliberativo a criação da
Casa do AFR, solicitando sua aprovação
24 de agosto de 2002 – Em reunião, o
Conselho aprovou, por unanimidade, as alterações propostas e também a criação da Casa
do AFR
16 de setembro de 2002 – Através de ofício,
foi solicitado que seja consignada e contabilizada
verba na conta da Casa do AFR, para utilização,
quando for viável, e para que sejam tomadas as
providências que antecedem à sua construção.
Casa do AFR
Valor contabilizado
R$ 864.873,17
Creche Clara Nunes recebe apoio do Fundafresp
O Fundo de Assistência Social da Afresp
auxilia entidades beneficentes em todo o
estado de São Paulo já há dez anos. Entre as
instituições que receberam apoio do Fundafresp está a Creche Clara Nunes, localizada em
Osasco, grande São Paulo.
A Creche Clara Nunes existe há 20 anos
e começou em um espaço pequeno para
poucas crianças, conta a fundadora, Nadege
Alves da Silva, de 63 anos. Atualmente, a
instituição atende não apenas crianças, mas
também adolescentes e idosos do Jardim
D’Ávila.
Em números, são 32 pessoas trabalhando
com 220 crianças de 0 a 6 anos, 27 de 7 a 14
anos e 72 idosos.
Segundo Rosemeire Aparecida da Silva,
coordenadora da entidade, o trabalho é feito a
partir de um estudo social junto às famílias; as
crianças são atendidas em dois turnos (manhã
e tarde) e as atividades com os maiores de 7
anos ocorrem após o horário de escola.
Idosos em destaque
Todas às segundas, quartas e sextas-feiras,
os idosos podem usufruir de um espaço na
instituição Clara Nunes. Eles fazem trabalhos
manuais, como tricô, crochê, costura, bordado
etc, jogam dominó, promovem bailes ou passeios externos. No ﬁnal do mês, todos levam
uma cesta básica para casa.
Outras atividades
A instituição Clara Nunes recebe uma contribuição ﬁxa da prefeitura, mas de acordo com
Nadege é comum que este auxílio atrase. Para
arrecadar fundos, são promovidos eventos e
rifas. Além disso, a entidade mantém um bazar
que vende objetos doados, roupas produzidas
pelos idosos etc.
A reciclagem é outra atividade que rende
certa verba para a manutenção da creche. São
arrecadados com a comunidade papelão, plástico, ferro e demais produtos recicláveis.
O Fundafresp doou R$ 3 mil para a Creche
Clara Nunes em 30 de junho de 2004.
ci
po
E u Pa r
ti
No último dia 27 de junho, o Fundo de
Assistência Social da Afresp comemorou dez
anos de existência. A história do Fundafresp,
desde o início, é marcada por idéias solidárias,
força de vontade e muito trabalho.
Leia abaixo uma breve retrospectiva das
decisões mais importantes desses dez anos de
Fundafresp.
3 de março de 1995 – A proposta de criação
do Fundo foi enviada ao Conselho Deliberativo
junto da minuta do regulamento
25 de abril de 1995 – O Conselho aprovou a
criação do Fundafresp, mas solicitou alterações
no regulamento
24 de maio de 1995 – As alterações sugeridas foram feitas e o regulamento reenviado
ao Conselho
26 de junho de 1995 – O Conselho aprovou
o regulamento do Fundafresp
27 de junho de 1995 - A Resolução Afresp
n.º 02/95 criou o Fundafresp
setembro de 1995 – O Jornal da Afresp
publicou os logotipos do Fundafresp, criados
pelo AFR Ivan Aurélio Ferrari de Senço, para
serem escolhidos pelos associados
fevereiro de 1996 – Foi publicado pela 1ª vez,
no Jornal da Afresp, a imagem do mascote
criada pelo ilustrador Zepa
5 de agosto de 1997 - O Instituto Nacional
da Propriedade Industrial concedeu ao Funda-
Nome: Heitor Okuma
Cidade: Marília
Contribui desde: 01/09/96
“Me tornei representante do Fundafresp em Marília em 1996.
Entretanto, depois da minha aposentadoria, entrei em depressão, o
que me fez rever alguns conceitos
para aprender sobre a doença, e ao
mesmo tempo me fez valorizar o
projeto do Fundafresp, que é ajudar as pessoas. Antes eu não dava
muito valor à criação do Fundafresp e da Casa do AFR. Mas hoje,
depois de curado,
eu vejo a importância dessas iniciativas, porque
nossa vida é imprevisível.”
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Setembro de 2005 - Jornal
da
Corretora da Afresp recebe certificação ISO 9000
Seguros
No dia 27 de julho, a Vip’s Corretora de
Seguros Ltda, responsável pela intermediação
dos seguros da Afresp, recebeu a certiﬁcação
NBR ISO 9001:2000. Essa norma tem o
objetivo de estabelecer critérios para a implantação de Sistemas de Gestão e Garantia
de Qualidade nas Empresas.
A ISO é uma entidade reconhecida mundialmente e que tem a responsabilidade de
promover o processo de normatização internacional em produtos e serviços (exceto
nas áreas eletro-eletrônica e de telecomunicações).
A Vip’s iniciou o processo em procura
da excelência na prestação de serviços em
fevereiro deste ano, com o objetivo de qualiﬁcar suas atividades através de auditorias
competentes. Para tal efeito, foi contratada
a Fundação Vanzolini, entidade de renome
nesse segmento. Cinco meses depois, a auditoria responsável pela certiﬁcação constatou
que a corretora atendeu a todas as normas
exigidas prontamente, sem nenhuma ressalva,
e a recomendou para esta certiﬁcação.
“A certiﬁcação ISO é muito importante para a Vip’s, porém entendemos que é muito mais importante
para os nossos clientes que doravante têm garantido um atendimento
normatizado internacionalmente,
respeitadas sempre as limitações
legais do mesmo”, disse.
Esta certiﬁcação atesta que a Vip’s possui
um sistema gerencial voltado para qualidade
total, e que atende aos requisitos das mais
rigorosas normas internacionais. “A Vip’s é
a única corretora de seguros do Brasil que
possui um atestado ISO 9000, com a certiﬁcação em todos os seus processos”, ressaltou
Fabiana.
Por ﬁm, ela faz questão de destacar que
“a excelência na prestação de serviços é o
foco na certiﬁcação da qualidade ISO 9000
recebida pela Vip’s, e a dedicação de toda
a equipe juntamente com a qualiﬁcação de
nossos fornecedores e parceiros permitiu a
obtenção deste certiﬁcado”.
Fabiana Alves, coordenadora de Marketing
da Vip’s, ressalta a importância da conquista.
Alerta aos segurados da Afresp
O Departamento de Seguro de Vida da
Afresp chama a atenção de seus segurados tendo em vista que alguns estão sendo vítimas de
estelionatários. Estas pessoas visitam os aposentados, apresentando-se como funcionários
da Associação Securitária Civil e
Militar Beneﬁcente.
“Após falarem da
necessidade da atualização do cadastro e do
desconto existente no holerite, eles tentam convencer o aposentado a pagar
uma quantia. Dizem que
pagando esta quantia, a
pessoa terá direito a resgatar 10 vezes o mesmo
valor, após 24 meses, com juros e correção
monetária do fundo de reserva constituído”,
comentou a encarregada de Seguro de Vida da
Afresp, Joceli Barbosa de Souza.
É importante que os associados da Afresp
mantenham-se atentos, porque os estelionatários estão cada vez mais soﬁsticados, chegando
a enviar documentos e cartões contendo logotipo da ASCM. “Tentamos entrar em contato
nos telefones indicados, mas não encontramos
ninguém. Esta é mais uma prova do golpe”,
concluiu Joceli.
Caro associado,
fique alerta para não ser você também
mais uma vítima.
Mapfre inaugura
Centro Automotivo
A Mapfre Seguros, seguradora
dos associados da Afresp, inaugurou no mês de junho um Centro
Automotivo na cidade de Ribeirão
Preto. Com o nome de AutoMais
Serviços, o espaço irá facilitar o
atendimento aos associados da
região.
O local conta com uma grande
estrutura para atender segurados
que sofrerem sinistros de pequeno e médio porte, como colisões,
panes elétricas e mecânicas. Além
de garantir qualidade e agilidade no
atendimento, a AutoMais garante
que o aviso de sinistro, a peritagem
do veículo, a liberação do pagamento e do carro reserva (em caso
de colisões de médio porte) sejam
efetuados em apenas 35 minutos.
“Nosso objetivo é resolver todas as implicações do sinistro de
nossos clientes em, no máximo, 35
minutos. Ele já sairá do AutoMais
Serviços com seu carro reserva,
enquanto seu veículo será encaminhado no mesmo instante para
o reparo”, explica Javier Oliveros,
vice-presidente da Unidade de Automóvel da Mapfre Seguros.
Além disso, o espaço também
presta serviços especiais para segurados. É possível fazer uma vistoria
prévia de seu carro e um check-up
gratuito do veículo, analisando mais
de 50 itens de segurança, incluindo
o sistema de freio, suspensão e
faróis.
O AutoMais Serviços ﬁca na
avenida Nove de Julho, 252, no
Centro de Ribeirão Preto.
6
Setembro de 2005 - Jornal
da
Direito adquirido
Colaboradores
Diz a Constituição de 88, no inciso XXXVI de seu artigo 5º, que
“a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a
coisa julgada;”. E isso se inclui entre as chamadas cláusulas pétreas.
Isto é, as que não podem ser mudadas enquanto em vigor a Carta
Magna. E tem sua razão. Uma vez que esse dispositivo constitui
um dos – senão o principal - esteios do Estado de Direito.
Imaginem uma sociedade em que fosse desrespeitado o “direito adquirido” – obtido nos estritos
termos da lei – do cidadão. A insegurança
seria total. O direito de propriedade, em suas
várias nuances, seria uma quimera. Qualquer
um poderia dormir dono de sua residência e,
de manhã, estar engrossando as ﬁleiras dos
sem-teto em face de uma nova lei que anule
seu direito. O empregado, depois de muitos
anos em uma empresa, poderia ser despedido sem os benefícios (férias, indenizações
trabalhistas, FGTS, adicional de insalubridade
etc.) que, em face do Direito, adquiriu na empresa.
Tendo em vista alteração na lei trabalhista. E assim por diante.
Como é fácil imaginar.
E se não existisse a segurança e estabilidade do “ato jurídico
perfeito”? Isto é, aquele que foi realizado com estrita observância
das normas legais pertinentes. A aquisição de uma propriedade, por
exemplo. Ou, o casamento. Lei nova poderia anular esses atos. E o
cidadão se veria, de uma hora para outra, sem sua propriedade. Ou
descasado. Não por sua vontade. Mas por ato do legislador.
Também a “coisa julgada” há de ser mantida. Já imaginaram
o cidadão demandar junto ao Judiciário e, depois de intensa luta
demonstrando seu direito, obter sentença deﬁnitiva favorável.
Mas, logo depois, por meio de uma lei nova, ver esse direito
– proclamado pelo Judiciário em sentença transitada em julgado
– desaparecer.
Seria o caos total. Os negócios, os contratos, os acordos, os convênios e os próprios pronunciamentos do Judiciário teriam valor
tão somente enquanto a lei que os regia quando foram celebrados
estivesse vigendo. Podendo, lei nova, jogá-los pelo bueiro abaixo.
Daí a importância da intangibilidade absoluta da “valoração”,
transformada em norma – vide Kelsen e Reale – que se deu a esses
institutos. E da importância de serem defendidos com o mesmo
vigor com que se defende o Estado de Direito. Do qual, esses
institutos constituem colunas mestras.
Isso tudo vem a propósito de notícia segundo a qual se intenta
diminuir vencimentos – ou proventos -, de funcionários, que excedam a remuneração do Prefeito Municipal.
Não conheço nem quem são e nem quantos são esses servidores. Que é coisa impertinente ao que aqui se comenta. Mas, para
mim, é evidente que, se seus vencimentos ou proventos foram se
constituindo, durante suas vidas funcionais, de acordo com a lei,
não podem ser diminuídos. Ainda que superiores à remuneração
do Chefe do Executivo. Sob pena de afronta ao direito adquirido,
ao ato jurídico perfeito e, em alguns casos, até à coisa julgada.
Assim, o que aqui digo não é para defender esses funcionários.
Impropriamente chamados de “marajás”. Pois que, pelo que se
depreende do noticiário, seus vencimentos ou proventos nem de
longe chegam perto dos verdadeiros “marajás” denunciados há
tempos atrás. O que aqui defendo é o preceito constitucional e, por
via de conseqüência, o próprio Estado de Direito. Hoje, se anulam
os direitos desses funcionários. Alguns, por inveja, por despeito ou
mesmo por idiossincrasia, até se regozijam com o fato. Ninguém
fala nada. Aﬁnal, não somos nós que estamos sendo atingidos.
Amanhã, é o direito de um outro qualquer que é violado. Também
não reclamamos. Não é conosco. Mas amanhã será o meu - ou o
seu – direito que será turbado. E, também ninguém levantará a
voz para protestar.
Essa diminuição nos vencimentos ou proventos estaria sendo
feita em face da nova legislação que estabelece, como limite para
os funcionários públicos, a remuneração do Chefe do Poder a
que pertencem. Tudo bem. Lei é lei. Deve ser cumprida. Todavia,
sempre respeitado o preceito constitucional em análise. Por isso
mesmo o Governo Federal anterior havia enviado mensagem ao
Congresso criando esse dispositivo limitador. Mas instituindo um
tempo de transição e observando, como é de Direito, essa norma
constitucional. Cuidado esse que não teve a MP enviada pelo atual
Governo.
Nem por isso, de se registrar, o princípio de isonomia foi obedecido na MP. No Estado de S. Paulo, por exemplo, há funcionários
do próprio Executivo que possuem remuneração maior que a do
governador. O que, inclusive, não é de se condenar. Uma vez que
o governador tem uma série de benefícios – que se traduzem ﬁnanceiramente e que são absolutamente justos e necessários - além
de sua remuneração. Há Estados, inclusive, em que o governador,
demagogicamente – pois não vive só com sua remuneração -,
diminuiu o que recebe em dinheiro, para estabelecer teto menor
a seus funcionários.
Dizem alguns que “não há direito adquirido em matéria previdenciária”. Não se sabe onde viram isso e nem como chegaram a
essa conclusão. Li, algures, que isso se deve ao que diz o artigo 17
das “DD. TT.” da Constituição de 88. Que diz que os vencimentos,
remunerações, vantagens, adicionais, proventos etc. que, naquela
época, eram percebidos em desacordo com a Carta Magna, seriam
reduzidos aos limites nela estabelecidos, “não se admitindo, neste
caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a
qualquer título.”
Ora, o “DD. TT” acima signiﬁca “Disposições Transitórias”.
Esse artigo 17 pertence, portanto, ao Ato das Disposições Transitórias da Carta de 88. E, por evidente, só surtiu efeito enquanto
decorria o período de “transitoriedade” e adaptação de situações
ocorridas na mudança entre a Carta anterior e a atual. Não é, portanto, de vigência permanente. Mas, sim, transitória. Conforme
diz o contexto – inclusive no nome - em que está inserido. Sua
aplicação, agora, é, portanto, fruto de interpretação absolutamente
antijurídica. E inconstitucional.
É bem verdade que o STF suspendeu liminares que garantiam
a manutenção desses “direitos adquiridos em função do exercício
de um ato jurídico perfeito”. Fê-lo, porém, em face de já existir,
pendente de julgamento naquela Corte, ações em que o mérito
será, em breve, apreciado. Nas quais, por certo, o que prevalecerá
será a mantença desses institutos elevados à categoria de preceito
constitucional.
Não, por certo, por causa das remunerações e proventos deste
ou daquele funcionário, deste ou daquele Poder da República. Mas
em defesa, no limite, do próprio Estado de Direito.
Artigo do AFR José Etuley Barbosa Gonçalves, publicado no
jornal A Cidade, de Ribeirão Preto, em 22 de julho de 2005 e
cedido pelo autor ao Jornal da Afresp.
7
Setembro de 2005 - Jornal
da
Balanço Patrimonial em 30 de junho de 2005
Contas da Afresp
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONIBILIDADE
Caixa / Banco Conta Mov./Aplicações de Liquidez Imediata
APLICAÇÕES
RENDA FIXA
Depósitos Bancários a Prazo CDB/RDB
Cotas de Fundos de Investimentos
RENDA VARIÁVEL
Cotas de Fundos de Investimentos
CRÉDITOS DE OPER. C/ PLANO DE ASSIST. À SAÚDE
Plano Posterior/Coletivo por Adesão/Referência
Provisão Para Devedores Duvidosos
Excessos Amafresp - Associados
Excessos Amafresp - Reciprocidade
Provisão Para Devedores Duvidosos
Outros Créditos de Operação com Planos de Saúde
TÍTULOS E CREDITOS A RECEBER
CRÉDITOS ASSOCIATIVOS
Mensalidades Afresp
Mensalidades - Fundafresp
Contribuição Estatutária
Mensalidades - Seguro de Vida
Anúncios
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS
PROVISÃO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
ADIANTAMENTOS DIVERSOS
Férias
Fornecedores
Salário
Outros Adiantamentos
Amafresp
OUTROS TÍTULOS E CRÉDITOS
Cia Vera Cruz Seguradora
Taxa de Adm.Amafresp
Aluguel a Receber
Cheques Pré-Datados
PROVISÃO PARA RISCOS S/ TÍTULOS E CRÉDITOS
Provisão Para Devedores Duvidosos
ESTOQUES
DESPESAS ANTECIPADAS
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
TÍTULOS DE RENDA FIXA
PERMANENTE
INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO
Terrenos
Ediﬁcações
Áreas de Recreio
Instalações
Obras Preliminares e Complementares
Máquinas e Equipamentos
Móveis e Utensílios
Equipamentos de Informática
Equipamentos de Telefonia
Linhas Telefônicas
Refeitório
Veículos
Imobilizações em Curso
Adiantamento Casa do AFR
Softwares
DIFERIDO
DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
TOTAL DO ATIVO
21.134.818,02
674.171,85
674.171,85
10.956.561,33
10.556.441,12
498.640,58
10.057.800,54
400.120,21
400.120,21
6.007.579,01
5.179.370,44
(68.519,56)
188.958,25
52.706,10
(54.299,65)
709.363,43
3.293.776,02
1.841.942,29
439.740,04
57.829,68
9.547,08
1.330.213,79
4.611,70
110.360,69
(110.360,69)
47.321,39
7.046,04
37.461,65
234,07
2.441,35
138,28
1.418.208,90
318.078,41
1.011.399,34
13.218,56
75.512,59
(13.696,56)
(13.696,56)
129.141,56
73.588,25
8.000,00
8.000,00
24.349.262,99
10.073,21
33.368.846,75
4.351.718,86
10.526.744,75
9.390.808,01
1.524.243,22
319.528,56
527.265,58
1.580.006,54
1.268.900,50
122.415,61
94.402,87
110.650,81
255.015,11
2.079.838,60
250.000,00
967.307,73
301.710,78
(9.331.367,75)
45.492.081,01
PASSIVO
PROVISÕES TÉCNICAS
CIRCULANTE
EVENTOS A LIQUIDAR DE OP. ASSIST. MÉD. HOSP.
DÉBITOS DE OP. DE ASSIST. À SAÚDE
Convênio Odontológico
Outros Débitos Operacionais de Assist. Méd. Hosp.
Taxa de Adm.Amafresp a Pagar
OBRIGAÇÕES COM O PESSOAL
Salários e Ordenados
Honorários Proﬁssionais
Contribuição Sindical
Contribuição Assistencial
Pensão a Pagar
TRIBUTOS,CONTRIB. E ENCARGOS SOC. A RECOLHER
INSS a Recolher - Folha de Pagto
INSS a Recolher - Mão-de-Obra
INSS a Recolher - Amafresp
F.G.T.S a Recolher
P.I.S a Recolher
I.R.R.F a Recolher - Afresp
I.R.R.F a Recolher - Amafresp
I.S.S a Recolher
CSLL / COFINS E PIS a Recolher - Afresp
CSLL / COFINS E PIS a Recolher - Amafresp
CSLL a Recolher - Amafresp
PIS a Recolher - Amafresp
PROVISÕES DIVERSAS
Provisão - Férias Vencidas
Provisão - Décimo Terceiro
OBRIGAÇÕES DIVERSAS A PAGAR
Fornecedores - Sede
Fornecedores - Regionais
Vera Cruz Seguradora - Vida
Devoluções a Efetuar
Créditos Bancários
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
DÉBITOS DIVERSOS
Fundafresp
Casa do AFR
Adiantamento de Associados
PROVISÕES DIVERSAS
Contingências Trabalhistas/ Civeis
Contingências Previdenciárias
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
Receita Antecipada Seguro de Vida
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Fundo Social
Reservas Patrimoniais
Resultados Acumulados - AFRESP
Resultados Acumulados - AMAFRESP
Resultado do Exercício - AFRESP
Resultado do Exercício - AMAFRESP
535.540,50
8.402.320,25
4.444.151,66
1.242.031,48
75.968,52
154.663,62
1.011.399,34
126.005,91
120.395,98
1.542,00
178,49
3.519,04
370,40
242.849,46
92.838,08
7.634,08
64.213,04
22.550,90
2.658,98
3.365,59
34.270,41
2.151,90
1.948,10
9.832,17
840,13
546,08
616.632,74
448.811,55
167.821,19
1.730.649,00
371.671,27
69.724,20
1.288.632,29
73,10
548,14
4.279.283,64
1.215.652,87
811.644,38
252.809,34
151.199,15
3.063.630,77
365.907,75
2.697.723,02
191.393,18
191.393,18
32.083.543,44
168.251,94
6.399.049,17
24.229.421,52
3.727.929,79
1.041.033,28
(3.482.142,26)
TOTAL DO PASSIVO
45.492.081,01
Demonstração de Resultado de janeiro a junho de 2005
AMAFRESP
RECEITAS
Contribuições Associativas
( - ) Devoluções / Cancelamentos
Taxa de Inscrição Amafresp
Excessos Amafresp - Reciprocidade
Receitas Financeiras
Receitas Diversas
29.794.457,10
28.740.241,00
(23.985,00)
55.836,00
739.309,85
280.004,71
3.050,54
DESPESAS
Assistência Médico- Hospitalar
Recuperação de Eventos Indenizáveis (Glosas)
Excessos Regulamentares
Administrativas
Encargos Sociais
Despesas Financeiras
Despesas com Tributos
33.276.599,36
28.971.391,76
(876.258,64)
(487.042,96)
2.648.719,25
2.861.156,78
56.451,01
102.182,16
( = ) RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
(3.482.142,26)
AFRESP
RECEITAS
Contribuições Associativas
Administração Amafresp
Administração de Seguros
Outras Departamentais
Financeiras
Diversas
Contribuições
Patrimoniais
8.528.914,13
2.705.417,75
2.746.081,52
2.483.427,31
185.649,35
370.983,93
31.265,16
4.910,00
1.179,11
DESPESAS
Unidades Regionais
Associativas
Administrativas
Pessoal e Encargos
Financeiras e Tributárias
6.742.680,57
1.569.116,01
741.995,06
1.994.824,40
2.200.524,36
236.220,74
( = ) RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO - AFRESP
( + ) RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO - AMAFRESP
RESULTADO SOCIAL
( + ) Resultado da Baixa de Bens
( - ) Depreciação do Período
( = )RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
1.786.233,56
(3.482.142,26)
(1.695.908,70)
384,68
745.584,96
(2.441.108,98)
Esclarecemos que o Déficit Contábil de R$3.482.142,26 na Amafresp não compromete sua situação financeira. Em atendimento às práticas contábeis adotadas
no Brasil, por medida de precaução, a Diretoria decidiu efetuar a provisão contábil em 2005, referentes os valores do INSS sobre os pagamentos efetuados às
Cooperativas, que não vinha sendo provisionado desde abril de 2000, devido às decisões obtidas em 1ª instância e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
que julgou procedente os pleitos da Afresp nesse sentido. (Processo em andamento)
Teruo Massita
Presidente
Aparecida de Fátima Gasparini
Diretora Financeira
Raquel Gonçalez de Almeida
CRC 1 SP 179645/O-8
8
Setembro de 2005 - Jornal
da
AGO aprova as contas da Afresp do ano de 2004
Afresp
No dia 27 de agosto foi realizada a Assembléia Geral Ordinária da Afresp, convocada
pela Diretoria Executiva, para deliberar sobre
as contas relativas ao exercício de 2004. A AGO
ocorreu no auditório da Associação
e contou com a presença de
70 agentes ﬁscais de rendas,
representando um total de
603 associados.
A sessão foi instalada
em segunda convocação
pelo presidente Teruo
Massita. A plenária elegeu o colega Décio Correa
Villela, diretor da Regional de
Santos, para presidir a Assembléia.
Em seguida, ele convidou Rose Mary T. L. do
Nascimento, diretora regional de Ribeirão Preto, e Renato Pessoa de Mello Belli, diretor de
Seguros da Afresp, como secretários.
Também ﬁzeram parte da mesa José Arimatéa Paz, presidente da Comissão Fiscal do
Conselho Deliberativo da Afresp, José Varkulja
membro da Comissão, e o auditor ﬁscal da empresa Rodyo’s, Milton Miranda Rodrigues.
Lideranças têm
reunião com Guardia
No dia 26 de agosto, as lideranças classistas da Afresp e do Sinafresp estiveram em
reunião com o secretário da Fazenda, Eduardo
Guardia.
A audiência foi agendada pelo secretário
e contou com a presença do coordenador da
CAT, Henrique Shiguemi Nakagaki, o presidente da Afresp, Teruo Massita, o vice-presidente,
Luiz Carlos Toloi Junior e o presidente do
Conselho da Afresp, Roberto Chiaverini. Representando o Sinafresp estavam o presidente
João Eduardo Dado Leite de Carvalho e o
vice-presidente David Torres.
A pauta da reunião foi a questão do subteto
salarial que atinge os AFRs. “Não houve conclusão e as entidades não concordaram com a
proposta do Governo. Por isso, agendamos uma
nova reunião para dar prosseguimento às negociações”, informou o presidente da Afresp.
É importante destacar a participação dos
deputados José Carlos Vaz de Lima e Vitor
Sapienza em todo o processo de negociação
com o Governo. “O apoio da base parlamentar
tanto para aprovação da PEC quanto do PLO
é essencial”, concluiu Teruo Massita.
Os associados ouviram as explicações
contábeis de Aparecida de Fátima Gasparini,
diretora ﬁnanceira da Afresp, por cerca de
duas horas. Em seguida, aprovaram por unanimidade as contas da Associação referentes
ao ano de 2004.
Novo sistema
Pela primeira vez a Afresp utilizou um sistema informatizado para o controle de presença
dos associados na AGO do dia 27. O sistema foi
desenvolvido por colaboradores da Associação a
pedido da Diretoria de Tecnologia de Informação. (leia matéria completa na página 14)
PEC Estadual
Ao final da Assembléia, Teruo Massita
aproveitou a oportunidade para esclarecer aos
presentes a atual situação da PEC 2 na Alesp.
Conhecida como PEC estadual, a medida,
se aprovada, irá ﬁxar único subteto para os
servidores públicos estaduais. O presidente
também esclareceu as dúvidas de todos sobre
o PLO 413/05, um projeto de lei que altera o
subsídio do governador para efeito do subteto
do Executivo.
Diretoria da Afresp visita
nova sede da Credifisco
A diretoria executiva da Afresp esteve na
nova sede da Crediﬁsco no dia 25 de agosto
para conhecer o escritório próprio que a Cooperativa adquiriu esse ano.
O presidente da Crediﬁsco, Antonio Carlos
Meireles Gama, e os diretores Gilberto Cavalca
e Adherbal Silva Pompeo recepcionaram os visitantes e mostraram as novas dependências.
Após um brinde pela conquista da sede
própria, o 2º vice-presidente da Afresp, João
Álfaro Soto, falou sobre a importância da Cooperativa para os AFRs, lembrando o nome
do colega Emil Ettinger que muito contribuiu
nos estudos que antecederam a fundação da
Crediﬁsco. Já o presidente da Afresp, Teruo
Massita, enfatizou o trabalho voluntário dos
diretores para o crescimento da Cooperativa. O
presidente da Crediﬁsco encerrou agradecendo
o apoio que sempre recebeu da diretoria da
Afresp para as realizações da Cooperativa.
Também estavam presentes: o 1º vice-presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, a 1ª
tesoureira, Fátima Gasparini e o 2º tesoureiro,
Américo Castagna Neto.
O novo endereço da Crediﬁsco é Av. Rangel
Pestana, 271 – 8º and – sl 81, em São Paulo,
Telefone: (11) 3106-1529.
Afresp participa de
Assembléia da Febrafite
A cidade de Natal, no Rio Grande do
Norte, sediou nos dias 4 e 5 de agosto uma
Assembléia Geral Extraordinária da Febraﬁte,
a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Rendas, com a presença do presidente
Roberto Kupski.
O presidente da Afresp, Teruo Massita, o
1º vice-presidente, Luis Carlos Toloi Junior e
o secretário adjunto, Arthur Antonio Chagas
Pisani, representaram a Associação durante o
evento.
Foram discutidos assuntos de muita importância, como a Reforma da Previdência, a Reforma Tributária, o futuro e o funcionamento
das administrações tributárias e a Lei Orgânica
da Administração Tributária.
Além disso, os Seguros Febraﬁte, a nova
sede da Federação e o VI Congresso Nacional
da Febraﬁte também estiveram na pauta de
discussões.
9
Setembro de 2005 - Jornal
da
Alterações no estatuto são aprovadas em AGE
Afresp
Com mais de 170 associados presentes, a Assembléia Geral Extraordinária,
realizada no dia 10 de setembro, na sede da Afresp,
aprovou por maioria de
votos as propostas de
alteração do estatuto
social da Associação.
A AGE foi aberta em 2ª convocação
pelo presidente da
Afresp, Teruo Massita,
e tinha quórum total de
1423 pessoas, entre presentes e
representados.
Foi escolhido, por maioria de votos, o
nome do colega Décio Correa Villela para
presidir a mesa e o AFR pediu para ser
secretariado pelos colegas Renato Pessoa
de Mello Belli e Décio Brites.
Debate
O primeiro item da pauta discutido foi
a proposta de alteração do artigo 23 do
atual estatuto da Afresp. Muitos colegas
posicionaram-se sobre o assunto e o debate demonstrou as diversas opiniões da
classe sobre a questão. A votação apresentou os seguintes números: 997 votos a
favor da alteração do artigo 23, 336 votos
contra e 1 abstenção. É preciso ressaltar
que alguns colegas deixaram a assembléia
antes de votar, por isso a diferença de
89 votos.
Os itens 2 e 3 da pauta, por sugestão
da plenária, foram votados em bloco e
aprovados por maioria pela assembléia.
Eleições 2005
Edital de Convocação
A Comissão Eleitoral constituída pelo Conselho Deliberativo da AFRESP,
conforme dispõe o Estatuto Social em vigor, nos limites de sua competência, torna público o presente edital de convocação dos senhores associados
ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo e os
que nele se aposentaram, quites com suas obrigações ﬁnanceiras para com a
Entidade, a exercerem o direito de votar e serem votados, através de eleições
por voto direto e escrutínio secreto, para os cargos do Conselho Deliberativo
e da Diretoria, que serão realizadas no dia vinte e dois de novembro de dois
mil e cinco, com início às nove horas e encerramento às dezessete horas, sem
interrupção, nos locais relacionados. Capital: SEDE SOCIAL DA AFRESP
– Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, n.º 4843 – São Paulo – SP; DRTC I
– AV Rangel Pestana, 300 – São Paulo – SP; Rua Francisco Marengo, n.º
1932 –Tatuapé; Rua Arciprestes Andrade, n.º 250 – Ipiranga; DRTC II – Rua
Afonso Sardinha, n.º 67 – Lapa; DRTC III – Rua Arminda, n.º 93 – Vila
Olímpia; DRT 02 – Litoral: Praça Antonio Telles, n.º 28 – Santos; Rua José
Antonio de Campos, n.º 328 – Registro; DRT 03 – Vale do Paraíba: Rua
Carneiro de Souza, n.º 99 – Taubaté; Praça Conselheiro Rodrigues Alves,
n.º 120 – Guaratinguetá; Praça Afonso Pena, n.º 74 – São José dos Campos;
DRT 04 – Sorocaba: Rua Coronel Benedito Pires, n.º 34 12ª andar – Sorocaba
– Avenida Antonio Carlos Comitrê, n.º 510 1ª andar – Sorocaba; Rua Pedro
Strasburg Jr., n.º 380 – Itapetininga; Rua Coronel Queiroz, n.º 530 – Itapeva;
Praça Regente Feijó, n.º 52 – Itu; DRT 05 – Campinas: Avenida Alberto Sarmento, n.º 4 – Campinas; Praça XV de Novembro, n.º 94 – Americana; Rua
Senador Vergueiro, n.º 250 – Limeira; Rua do Rosário, n.º 781 – Piracicaba;
DRT 06 – Ribeirão Preto: Av. Bandeirantes, n.º 1705 – Ribeirão Preto; Rua
Marechal Deodoro, n.º 7 – São João da Boa Vista; Rua Seis, n.º 20 – Orlândia; Rua Vinte e Dois, n.º 324 – Barretos; Avenida Benjamin Constant, n.º
438 Jaboticabal; Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, n.º 1270 – Franca;
Rua Dr. Chiquinho Arantes, n.º 679 – Batatais; Rua Dr. Soares de Oliveira,
n.º 25 – Ituverava; DRT 07 – Bauru: Rua Afonso Pena, n.º 4-50 – Bauru;
Rua Lourenço Prado, n.º 679 – Jaú; Rua Treze de Maio, n.º 260 – Lins; Rua
Bahia, n.º 1773 – Avaré; Rua Major Leônidas Cardoso, n.º 204 – 2ª andar Botucatu; DRT 08 – São José do Rio Preto: Rua Ceará, n.º 628 – Sobre Loja
– Catanduva; Rua Minas Gerais, n.º 410 – Fernandópolis; Rua Tocantins, n.º
3583 – Votuporanga; Rua Quinze, n.º 2213 – Jales; Avenida Brigadeiro Faria
Lima, n.º 5715 – São José do Rio Preto; DRT 09 – Araçatuba: Rua São Paulo,
n.º 510 – Araçatuba; Rua Paes Leme, n.º 1951 – Andradina; Avenida Manoel
Bento da Cruz, n.º 568 – Penápolis; DRT 10 – Presidente Prudente: Rua
Siqueira Campos, n.º 36 – Presidente Prudente; Rua Osvaldo Cruz, n.º 261
– Adamantina; Rua Maracaju, n.º 1050 – Dracena; Avenida Tiradentes, n.º 37
– Presidente Venceslau; DRT 11 – Marília: Avenida Sampaio Vidal, n.º 864
– Marília; Rua Piratinis, n.º 422 – Tupã; Rua José Vieira da Cunha, n.º 343/5
– Assis; Rua Conselheiro Dantas, n.º 677 – Santa Cruz do Rio Pardo; Rua
Paulo Sá, n.º 299 – Ourinhos; DRT 12 ABCD – Avenida Francisco Prestes
Maia, 799 – São Bernardo do Campo; DRT 13 – Guarulhos: Rua Tapajós,
n.º 269 – Guarulhos; DRT 14 – Osasco: José Cianciarulo, n.º 200 – Osasco;
DRT 15 – Araraquara: Av. Espanha, n.º 188 – 1ª andar – Araraquara; Rua
Marechal Deodoro, n.º 2288 – São Carlos; Rua Duque de Caxias, n.º 1511
– Pirassununga; Rua Seis, n.º 1438 – Rio Claro; DRT 16 – Jundiaí: Avenida
Prefeito Luiz Latorre, n.º 4200 – Jundiaí; Rua Coronel João Leme, n.º 560
– Bragança Paulista; Rua Dr. Franco da Rocha. n.º 405/9 – Amparo; Rua
Paissandu, n.º 655 Mogi Mirim.
São Paulo, 02 de agosto de 2005.
Atenciosamente.
IRLAIR GUIMARÃES BEDAQUE
Presidente da Comissão Eleitoral
ALDO GENTILE
1º Secretário
LUIZ W. ZUOLO
2º Secretário
Republicado atendendo às alterações aprovadas na AGE de
10/09/2005: artigos 23, 81 e o acréscimo do artigo 11 nas disposições transitórias do estatuto social da Afresp.
Tendo em vista as alterações aprovadas em Assembléia Geral
Extraordinária, realizada em 10/09/2005, o item 1.3 da Instrução
Afresp C.E. nº 01/2005 passa a vigorar com a seguinte redação:
1.3 As inscrições dos candidatos far-se-ão perante a Comissão Eleitoral, na forma estabelecida no edital publicado no jornal “Diário
de São Paulo”, edição de 03/08/2005, e republicado no mesmo
jornal em data de 13/09/2005.
10
Setembro de 2005 - Jornal
da
O que fazer das leis compradas?
Artigo
A compra da consciência de representantes de
partidos políticos no Congresso Nacional, fato já
dado como certo, apresenta uma conseqüência assustadora, que ainda não foi detidamente avaliada: a de
introduzir o elemento dúvida sobre a eﬁcácia das leis
aprovadas tendo como estímulo atos de corrupção.
Para a aprovação de leis válidas se torna necessário que os congressistas manifestem livremente sua
vontade no ato da votação. Se essa manifestação se
efetivou de forma viciada, ou seja, se ocorreu por
apelo das entranhas, e não da consciência, se houve,
enﬁm, compra de votos, é acaciana a conclusão de que
a lei aprovada reﬂete não a vontade dos governados,
mas, sim, os interesses privados e camuﬂados de um
grupo dominante em seu apego pelo poder.
O Brasil foi constituído como um Estado democrático de direito, previsto claramente no artigo 1º da
Constituição federal de 1988. Isso é diferente de um
Estado de legalidade, fundado em mero legalismo,
forma sutil de autoritarismo, no qual o espírito autoritário muitas vezes se encarna na própria lei.
Os mestres em Direito Constitucional são pródigos em aﬁrmar que o Estado de simples legalidade
exige que a lei seja cumprida à risca, por mera interpretação literal, não importando que contenha injustiça,
porque em tal situação a lei se justiﬁca por si mesma.
Isso faz com que leis consideradas “convenientes”
pelo grupo político incrustado no poder sejam
toleradas e até mesmo exaltadas, ao fundamento de
que “lei é lei”.
Pois bem, o País está agora diante de uma verdade
assustadora: a de que algumas dessas leis, que fazem
do Brasil um Estado simplesmente legalista, e não de
direito, foram elaboradas vergonhosamente, com a
compra parcial de votos.
Se o professor Goffredo da Silva Telles ainda estivesse dando aulas na Faculdade de Direito da USP, ele
diria aos seus alunos, com aquela sedutora expressão
teatral, que essas leis podem ser legais, porque restaram aprovadas, mas nunca serão legítimas.
É curioso observar que os regimes ditatoriais,
como o cubano e o chinês, também se exercem
mediante leis, não importando que sejam injustas
e se coloquem acima da vontade que deveria ser
soberana do povo, se o Estado fosse democrático. A
legitimidade, ao contrário da simples legalidade, vem
fundada na conformidade com valores necessários a
uma sociedade livre.
Essa distinção se torna preciosa neste momento
angustiante em que o País debate a força do vil metal
sobre a aprovação de leis de interesse de um partido
político que somente agora mostra a verdadeira
cara.
Sempre que o motivo determinante da elaboração
da lei é ilícito, a manifestação de vontade ﬁca afetada
por esse defeito insanável, inclusive o risco de ser
considerada nula.
A atual administração federal, desde a posse do
presidente Lula, aprovou por escassa maioria de votos
(quem sabe, alguns comprados) leis e emendas cons-
titucionais que estão em vigor, algumas com violação
ostensiva à própria Constituição federal.
Nove emendas constitucionais foram aprovadas
pelo grupo político do presidente Lula e estão em
vigor, gerando efeitos jurídicos entre o Estado e seus
administrados, como também nas relações privadas.
Nem mesmo Satanás em dia de mau humor seria
capaz de idealizar uma confusão maior que adviria de
reconhecermos, tardiamente, que os atos de aprovação
dessas emendas constitucionais estão maculados e,
portanto, os seus efeitos são duvidosos.
As trapalhadas do grupo político que está no
poder não se restringem à chocante corrupção agora
conhecida. Por sua pressão e inﬂuência, as emendas
constitucionais aprovadas passaram como um trator
por cima de direitos subjetivos dos cidadãos, ou seja,
bateram de frente com um princípio que vem desde a
Revolução Francesa de 1789: o de que uma sociedade
sem garantia de direitos não tem Constituição.
As emendas à Constituição federal foram previstas
pelo poder constituinte (aqueles parlamentares eleitos
com essa ﬁnalidade), mas não podem alterá-la além dos
limites e procedimentos por ela previstos. Se ocorre
uma reforma que ultrapasse as próprias regras estabelecidas pelo poder constituinte, não estará havendo
reforma, mas violação da Constituição.
Isso significa que as emendas constitucionais
devem respeitar a constitucionalidade, sobretudo um
dos seus principais princípios, ou seja, a irretroatividade, bem como um conjunto de garantias que a
protegem: o direito adquirido, o ato jurídico perfeito
e a coisa julgada.
Essas garantias constitucionais não interessam aos
autoritários exatamente porque são a base do Estado
de direito, que se opõe ao Estado meramente legalista,
como esse que os detentores do poder querem enﬁar
garganta abaixo dos governados.
Somadas as duas anomalias - de um lado, a compra de consciências para obter a aprovação de leis e
de emendas constitucionais e, de outro, o desprezo a
princípios de direito que são a base de uma verdadeira
democracia -, passamos a ter um cipoal legislativo
a sufocar o Brasil. Em panorama assemelhado se
implantou, em 1917, o Estado totalitário russo; em
1922, o fascismo italiano; e em 1933, o nacional-socialismo alemão.
Marx dizia que a revolução ocorreria em países
onde a capacidade produtiva fosse altamente desenvolvida; a integração da classe capitalista, mais avançada; e
o sofrimento do proletariado, o mais agudo. Parece que
ele estava, naquela oportunidade, antevendo o Brasil de
hoje. Este lindo país que alguns guerrilheiros de terno
e gravata buscam mudar em proveito próprio.
Este artigo foi publicado no jornal O Estado
de S. Paulo, seção Espaço aberto, no dia 24 de
agosto de 2005.
O autor, Aloísio de Toledo César, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
autorizou a reprodução do texto pela Afresp.
Conselho reúne-se
no dia 17/09
Ofício Afresp – CD N.º 26/05
Nos termos do artigo 47 do Estatuto
Social ﬁca Vossa Senhoria convocado para a Reunião Extraordinária do
Conselho Deliberativo a se realizar
no dia 17 de setembro de 2005, a
partir das 09 horas, na Sede Social
da AFRESP - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 4843 - sala de reunião do 4º
andar, com a ordem do dia abaixo.
I. Leitura, discussão e votação da
ata da reunião do dia 13 de agosto
de 2005;
II. Processos AMAFRESP/Cobrança – 0227-03, 0416308-04, 041958804, 0415967-04 e 0388-03, referente
a cobranças e respectivos relatórios
da Comissão Técnicas de Saúde;
III. Proposta da Comissão Técnica
de Saúde com sugestões de alterações regulamentares para a AMAFRESP – Processo C.D. 12-05;
IV. Mensagem da Diretoria Executiva, processo C.D. nº 11-05, de 1208-05, solicitando disponibilidade
orçamentária para investimentos
em obras de alguns centros de convivência;
V. Mensagem da Diretoria Executiva
propondo a aquisição do imóvel
situado à avenida Brigadeiro Luiz
Antonio 4817 – processo C.D. nº
10-05 de 19-07-05;
VI. Propostas do Conselheiro José
Geraldo da Silva Braga – processo C.D. nºs. 16-05, 17-05 e 18-05
– propondo várias alterações no
regulamento da AMAFRESP;
VII. Processo C.D. nº 07-05 que
trata de requerimento da Conselheira Miriam Arado onde solicita
da Comissão de Seguros sua manifestação na renovação de contrato
com a Seguradora, relatando sua
participação.
VIII. Outros assuntos de interesse
da AFRESP e da Classe.
Roberto Chiaverini
Presidente do Conselho Deliberativo
GEIA
Ago/05 - 1,4531 - provisório
Jul/05 - 1,4636 - provisório
Jun/05 - 1,4396 - provisório
11
Setembro de 2005 - Jornal
da
AFRs participam de Noite Italiana na Afresp
Sociocultural
No dia 25 de agosto foi realizado mais um
evento social na sede da Afresp. A diretoria
Sociocultural organizou uma Noite Italiana, e
os associados e convidados puderam comer,
beber, cantar e dançar em uma animada festa
temática.
Cerca de 200 pessoas compareceram ao
evento, que teve início às 20h e se estendeu até
o início da madrugada, em função da animação
de todos. O ambiente estava muito agradável,
com a decoração em vermelho e verde, lembrando as cores da Itália.
As entradas, o jantar e as bebidas foram
apreciadas por todos os convidados. O
buffet serviu diversos antepastos, além de
tábua de frios, pães variados e um delicioso
espaguete. A animação ﬁcou por conta de
Renato Gabbiani, com seu variado repertório de música italiana, das mais clássicas às
atuais. O ponto alto da festa foi quando os
convidados pegaram seus pandeiros e acompanharam Gabbiani em diversas Tarantelas,
um animado gênero musical italiano.
Representando a Diretoria Executiva, estavam na Noite Italiana o 1º vice-presidente
Luiz Carlos Toloi Junior, o 2º vice-presidente
João Álfaro Soto, o secretário geral Renato
Pessoa de Mello Belli e o 2º tesoureiro Américo Castagna Neto. Além deles, João Luiz
de Oliveira, diretor sociocultural da Afresp,
João Ramalho, diretor regional da DRTC-II,
e Ailton Estácio, diretor regional da Afresp
em Presidente Prudente, também prestigiaram o evento.
Galeria de fotos
Participe do 2º Concurso Afresp de Arte Fotográfica
Estão abertas as inscrições para o 2º Concurso Afresp de Arte Fotográﬁca, que terá
como tema “Flagrantes de gente”. Todos os
associados, pensionistas, dependentes, beneﬁciários e colaboradores da Afresp poderão
participar.
Os interessados devem preencher a ﬁcha de
inscrição, que está disponível nesta edição do
Jornal da Afresp ou no site da Afresp (www.
afresp.org.br) e enviar para a sede da Associação em São Paulo junto com as fotos. Cada
pessoa pode participar com até três fotos. Não
serão aceitas fotos modiﬁcadas ou montadas
em computador.
As inscrições e as fotos serão aceitas até o
dia 18 de novembro.
Premiação e divulgação do resultado
Serão classiﬁcadas até dez fotograﬁas e
todos os participantes receberão certiﬁcado
de participação conferido pela Afresp. Conﬁra
os prêmios:
- 1º colocado: uma câmera fotográfica
digital e um curso na escola de fotograﬁa
Techimage;
- 2º e 3º colocados: um curso na escola de
fotograﬁa Techimage e
- do 4º ao 10º lugar: um Kit Afresp
A apuração acontecerá até 25 de novembro
e será feita por uma comissão julgadora. Veja
mais detalhes sobre o concurso no regulamento encartado nesta edição.
Veja a galeria de fotos completa acessando o site
da Afresp - www.afresp.org.br/galeriadefotos.asp
12
Setembro de 2005 - Jornal
da
CC de Presidente Prudente ganha novo paisagismo
Regionais
O Centro de Convivência da Afresp em
Presidente Prudente está passando por reformas desde o primeiro semestre desse ano.
Estão sendo ampliadas as áreas para o lazer
dos associados, com salão de jogos, quiosque
e alojamento. Além disso, é preciso destacar o
novo projeto de paisagismo do CC.
De acordo com o diretor regional, Ailton
Estácio, uma doação da Prefeitura Municipal
e da Unoeste (Universidade do Oeste Paulista) ofereceu mais de 1.700 mudas para serem
plantadas no CC da Afresp. “Temos que
promover o reﬂorestamento de uma boa área
e estas mudas de árvores serão utilizadas para
isso”, contou Ailton.
O valor da doação chega a aproximadamente 10 mil reais, já que entre as mudas estão
árvores como palmeiras, ipês e cedros (veja
quadro ao lado).
A diretora de Regionais, Fátima Gasparini,
ressaltou que estas mudas irão contribuir para
o bem-estar dos associados que visitarem o
Centro de Convivência, pois contribuirão para
a beleza e a preservação da natureza local.
Quantidade
Espécie
6
20
50
150
50
10
20
100
30
30
50
150
30
50
50
50
30
200
200
80
50
50
10
15
10
100
100
80
1771
Latonia borbônica grande
Latonia borbônica pequena
Gerivas
Palmeira imperial
Palmeira seafórtia
Palmeira canariense
Ipê branco
Ipê roxo
Pau D’Alho
Manguba
Canelinha
Ipê rosa
Cedro
Jambolão
Primavera
Oiti
Alpinia
Conestaze
Plumbagus
Pingo de Ouro
Sanchesa
Acácia fístula
Fenix
Guapuruvi
Castanheira
Aglanoemia
Ibisco branco
Dracena cordelini
Total
Confraternização animada no CC de Araçatuba
Depois do jogo de futebol Bauru/Araçatuba x Ribeirão Preto/Araraquara, no dia
20 de agosto, foi realizado um churrasco
de confraternização entre os associados no
Centro de Convivência da
Afresp em Araçatuba.
A festa começou logo
depois do jogo entre as
equipe de Bauru/Araçatuba e Ribeirão Preto/Araraquara, válida pelo XIV
Campeonato Estadual de
Futebol da Afresp. E,
apesar da derrota do time
da casa, a animação foi
muito grande.
O AFR Valdir Scaranello e sua esposa, Wilma
Moraes Scaranello, comandaram um verdadeiro
show de talento musical.
Ambos animaram todos
com diversas serestas, boleros e samba-canção, sempre com Valdir ao
violão e Wilma cantando. “Foi maravilhoso.
A confraternização foi total, esse momento
de integração foi muito gostoso”, disse Valdir.
“Nós apreciamos muito a música, e o fato de eu
e minha esposa termos tocado e cantado nos
deixou felizes”, continuou.
Além do casal, o conlheiro Edson Hurtado
também ajudou a animar
a festa e o diretor regional
da Afresp em Bauru, Carlos Inácio da Silva, exibiu
sua performance. Carlos,
que estuda no Conservatório de Música de Bauru,
entrou no clima da festa e
presenteou os colegas com
algumas músicas.
“O ambiente estava
muito festivo. Todos estavam se divertindo e a
alegria de estar em contato
com os colegas foi muito
grande”, disse. “Fiquei
feliz em poder cantar e animar ainda mais a
confraternização”, ﬁnalizou Carlos Inácio.
Imagens do Centro de Convivência da Afresp
em Presidente Prudente - ampla área verde
Agenda
24 de setembro
Ribeirão Preto
Inauguração da churrasqueira, da área de
lazer e da quadra de tênis com sistema
de iluminação no CC.
25 de setembro
Franca
Inauguração no CC: vestiário, melhoria
na casa do caseiro, paisagismo, reforma
do alambrado da piscina etc.
29 de setembro
Osasco
A partir das 19h, AFRs da DRT-14
convidam colegas para comemorar a
participação no Estadual de Futebol da
Afresp no CC de Osasco.
8 de outubro
Marília
Jantar no Centro de Convivência para
inauguração do salão de festas.
9 de outubro
Bauru
No CC, serão inaugurados a iluminação,
a portaria, a quadra de tênis, melhoria na
casa do caseiro etc.
12 de outubro
Santos
Inauguração da nova barraca de praia.
13
Setembro de 2005 - Jornal
da
Equilíbrio marca a primeira rodada da semifinal
Esportes
As semiﬁnais do XIV Campeonato
Estadual de Futebol da Afresp começaram
com muito equilíbrio. Na primeira rodada,
disputada no dia 3 de setembro, ambas as
partidas terminaram empatadas.
Os times de Campinas/Jundiaí e Capital se
enfrentaram em Campinas, e o jogo terminou
com o placar de 1 a 1. Já na outra partida,
entre Ribeirão Preto/Araraquara e Prudente/
Marília, o resultado foi o mesmo: empate em
1 a 1 no CC de Ribeirão Preto.
Apesar dos resultados iguais, as equipes
de Prudente/Marília e da Capital levam uma
pequena vantagem sobre seus adversários,
porque irão decidir a classiﬁcação em seus
domínios na rodada de volta das semiﬁnais,
que acontece no dia 17 de setembro.
Além disso, as duas equipes jogam pelo
empate. Como Prudente/Marília e Capital
ﬁzeram uma campanha melhor que as outras
equipes na fase de classiﬁcação, podem jogar
por resultados iguais. Ou seja, em caso de um
novo empate, elas passam para as ﬁnais da
competição.
Entretanto, os jogos do dia
3 mostraram que nenhum dos times terá
vida fácil pela frente. Tanto a equipe de
Campinas/Jundiaí quanto a de Ribeirão/
Araraquara não irão entregar barato
a classiﬁcação para a ﬁnal. E mesmo
jogando fora de casa, ambas devem lutar
muito pela vitória.
Conﬁra os resultados das partidas de
ida das semiﬁnais e os confrontos que irão
deﬁnir os ﬁnalistas do XIV Campeonato
Estadual de Futebol da Afresp:
Jogos de ida - dia 03/09
Rib. Preto/Araraquara 1 X 1
Campinas/Jundiaí
1X1
Prudente/Marília
Capital
Jogos de volta - dia 17/09
Prudente/Marília
X
Rib. Preto / Araraquara
Capital
X
Campinas/Jundiaí
Atletas participam da 10ª
Corrida do Centro Histórico
No dia 14 de agosto, dia dos pais, 25 atletas da Afresp participaram da 10º Corrida do
Centro Histórico de São Paulo. A concentração
da prova se deu no vale do Anhangabaú, onde
milhares de corredores se preparavam para
a largada, que ocorreu na Rua Líbero Badaró.
Os participantes percorreram um percurso
de 7,5 km, passando por alguns dos pontos
turísticos mais importantes da cidade, como o
Viaduto do Chá, o Teatro Municipal e o Mosteiro de São Bento. Para enfeitar ainda mais
esse belo percurso, grupos de comunidades
da Bolívia, Grécia, Rússia e Itália, entre outros,
ﬁzeram apresentações de dança em palcos
montados nas ruas do percurso, motivando
ainda mais os participantes.
Um dos responsáveis pelo grupo de corrida
da Afresp, Paulo de Carvalho, teve um motivo
especial para a comemoração: durante toda
o percurso, teve ao seu lado a sua ﬁlha, que
participou pela primeira vez de uma corrida
de rua.
Veja mais fotos e os resultados dos atletas da Afresp acessando o site - www.afresp.org.br, link Esportes.
Equipe Presidente Prudente/Marília
Equipe Ribeirão Preto/Araraquara
VII Torneio de
Tênis de Duplas
Teve início no dia 30 de agosto o VII Torneio de Tênis de
Duplas da Afresp, no Centro de
Convivência Luiz Dias, em Guarulhos. No total, 36 tenistas lutam
pelo título da competição.
Apesar das inscrições dos
atletas serem individuais, neste
ano a formação das duplas foi
realizada por meio de sorteio, de
forma a dar ainda mais equilíbrio
ao campeonato. Além disso, os
tenistas foram divididos em duas
categorias, com a formação de
12 duplas na categoria A e seis
duplas na categoria B.
As partidas acontecem no
sistema de eliminatória simples
(mata-mata), em melhor de 3 sets.
Até o fechamento desta edição do
Jornal da Afresp, não tínhamos
o resultado ﬁnal da competição.
Conﬁra no site da Afresp a matéria completa sobre o VII Torneio
de Tênis de Duplas da Afresp.
Agenda
18/set - Maratona de Revezamento Pão de Açúcar, na USP
(42 km).
17/set - Jogos de volta das semiﬁnais do XIV Campeonato Estadual
de Futebol
14
Setembro de 2005 - Jornal
da
Novo sistema controla participações em assembléias
Tecnologia da Informação
A pedido da Presidência da Afresp, o diretor de Tecnologia da
Informação, Arthur Antonio Chagas Pisani, determinou e traçou
diretrizes para o desenvolvimento de um novo sistema de controle de
presença dos associados da Afresp nas assembléias. O que motivou o
desenvolvimento desse sistema foram as irregularidades constatadas
na assembléia do dia 21 de maio de 2005, que não chegou a ocorrer.
Muitos nomes de associados estavam grafados de modo errado ou
em duplicidade, algumas procurações foram apresentadas duas vezes
por outorgados distintos e houve até inscrição de pessoa alheia ao
corpo de associados com direito ao voto.
Todo o trabalho foi realizado pelos colaboradores da Afresp
e durou cerca de 20 dias, entre o desenvolvimento e os primeiros testes, sendo a primeira utilização realizada na AGO de 27
de agosto de 2005, quando foram usados quatro terminais, com
perfeita vazão ao ﬂuxo de inscrições, sem ﬁlas ou demora. Para as
próximas assembléias, até doze terminais poderão ser instalados
com os recursos hoje disponíveis, ampliação que poderá superar
este limite com baixíssimo custo.
Segundo a coordenadora do Departamento de Tecnologia da
Informação, Alessandra Petkevicius S. J. Costa, com o novo sistema
a segurança aumenta, tanto para os associados quanto para a Associação. “A Afresp terá um histórico da assembléia, com os nomes
de todos os participantes, presentes, outorgantes e outorgados.
Também será mais fácil conferir, instantaneamente, se há quorum
para a realização da reunião. Já os associados, não assinarão mais
folhas com informações incompletas. O novo sistema, além de validar o nome de todos os associados
no ato da inscrição, outorgados e
outorgantes, imprime na hora uma
relação que é submetida à assinatura do outorgado. Essa é uma das vantagens da informatização do
processo”, enfatizou Alessandra.
O associado poderá ser identiﬁcado pelo sistema através do
nome completo, do número de inscrição ou do CPF e será classiﬁcado segundo o tipo de participação que terá na assembléia. “De
acordo com o estatuto da Afresp, apenas associados AFRs têm
direito ao voto; os demais, como as pensionistas, podem apenas
participar das discussões. O sistema foi feito para reconhecer isto”,
explicou a coordenadora da TI.
Outro fator positivo do sistema é que as procurações serão
registradas e, no caso de dupla apresentação, serão acusadas pelo
sistema, que impede o registro de duas procurações da mesma
pessoa para outorgados diferentes.
“Nós procuramos desenvolver o sistema para que ele ﬁcasse de
acordo com o Estatuto da Afresp e proporcionasse maior segurança
para o registro dos participantes”, explicou Alessandra. “A intenção é ainda melhorar este sistema, futuramente, com a utilização
do código de barras que já consta na carteira do associado e sua
implantação nas procurações”, ﬁnalizou.
Alterações no Novo Código Civil são positivas para associações
No dia 29 de junho, o Diário Oﬁcial da União publicou a lei
nº 11.127 que alterou os artigos 54, 57, 59, 60 e 2.031 do Código
Civil (lei 10.406). Esses artigos, conforme estavam, tornavam inviável o trabalho de associações sem ﬁns
lucrativos, inclusive da Afresp.
A Afpesp (Associação dos Funcionários
Públicos do Estado de São Paulo), através da
sua Comissão de Justiça, promoveu um intenso trabalho para conseguir estas alterações.
De acordo com o conselheiro da Afpesp,
Antonio Luiz Ribeiro Machado, que coordenou esse processo, o Novo Código Civil,
de 2002, no capítulo referente às associações,
trouxe graves alterações na parte da disciplina e na
forma de eleição. “Isso trazia uma complicação para
as associações de classe. No caso, o estatuto foi superado pelo
Novo Código”, disse.
Com a promulgação da nova lei, foi excluído do artigo 59, em
seu parágrafo 1º, a restrição de que apenas a assembléia poderia
eleger os administradores e aprovar as contas de uma associação.
A assembléia tem competência para destituir os administradores
Chuteiras Penduradas
Agora chegou a vez de mais alguns poderem deliciar-se com tudo aquilo que desejavam quando se dirigiam ao trabalho nos dias mais difíceis. E nunca o tempo
é demais para a vontade do homem de contemplar, de buscar, de conhecer. Que
o jornal seja lido com mais calma, que novos livros sejam descobertos, que o sol
morene a pele todo dia e a lua abençoe, todas as noites, os sonhos ou os pensamentos que a madrugada inspira. Saúde e alegria para todos vocês:
22/08/05 – Antonio França, nível VI, DRTC-II, São Paulo e
05/09/05 – Martim Affonso Salgado, nível V, DRTC-I, São Paulo.
e alterar o estatuto social da entidade, entretanto, em relação ao
quórum das assembléias, a partir da nova lei, este deverá ser deﬁnido no estatuto de cada associação.
“As associações com grande número de associados estariam inviabilizadas no sentido de disciplinar os seus órgãos administrativos.
Eu incluo nesse caso até os clubes de futebol, todos eles estariam
vinculados a esses preceitos. Eles teriam que eleger seus diretores
através de assembléia geral dos associados, dos torcedores, isso
seria inviável”, contou Antonio Luiz ao Jornal da Afresp.
As recentes alterações no Código Civil, através da lei 11.127,
valorizam o estatuto social das entidades. Por isso, estes devem
ser adaptados às novas normas até 11 de janeiro de 2007 (artigo
2.031). “Essa alteração agora é deﬁnitiva e tranqüilizou todas as
associações”, enfatizou o conselheiro.
É preciso destacar o trabalho da Afpesp que, através de seu
presidente Antonio Tuccilio, encaminhou as sugestões elaboradas
pela Comissão de Justiça do Conselho da Afpesp ao deputado Luiz
Antonio Fleury, um dos relatores do Novo Código Civil. Depois
de muita luta, foi publicada a Medida Provisória (nº 234/2005),
assinada pelo presidente da República, que foi aprovada pelo
Congresso como a lei 11.127.
Comunicado Apafresp
A presidente da Apafresp, Thereza Ignez Pereira, a Thereka, lembra
a todos que, de acordo com o regulamento oficial da Apafresp, qualquer pessoa tem o prazo de noventa dias após a morte do associado
para se tornar pensionista.
Opine sobre o novo Jornal da Afresp
O Departamento de Marketing & Comunicação quer saber a sua
opinião sobre o novo projeto gráfico do Jornal da Afresp. Envie
sugestões ou críticas através do e-mail: [email protected]
ou ligue (11) 3886-8835 / 8837/8894.
15
ANS - nº31763-2
Setembro de 2005 - Jornal
da
Amafresp entrega novas carteiras Unimed
Amafresp
No início de setembro a Amafresp enviou
para mais de 10 mil ﬁliados que utilizam a assistência médica no interior as novas carteiras da
Confederação das Unimeds, com validade de
dois anos. Elas substituem as carteiras antigas,
que irão expirar no dia 30/09/2005.
O departamento de Inscrição é o responsável por todo o trabalho de recebimento,
checagem de informação e envio das carteiras
aos associados. De acordo com a encarregada
Eliana Matos, “o trabalho foi realizado com
muita organização e cuidado” pela equipe
do departamento de Inscrição, que dividiu a
atividade em três passos: agrupar as carteiras
por família, conferir os dados e enviar aos
associados em tempo hábil.
Luiz Carlos Toloi Junior, diretor da Ama-
fresp, lembra que no verso das carteirinhas consta a relação de procedimentos que necessitam
de autorização prévia. “Isso facilita ainda mais o
atendimento ao associado, agilizando os serviços
e diminuindo a burocracia”, destacou Toloi.
Eliana, Maristela e Viviane
formam a equipe da Inscrição
Caso você ainda não tenha
recebido sua nova carteira, entre
em contato com o Departamento
de Inscrição através dos telefones
(11) 3886-8838, 8840 ou 8868.
Atendimento Domiciliar avalia pacientes
O Atendimento Domiciliar Amafresp,
programa que realiza o acompanhamento e
monitoramento de pacientes com doenças
crônicas e orienta as famílias sobre os cuidados necessários,
já começa a apresentar
uma ampliação efetiva
no atendimento aos
ﬁliados.
“Recentemente,
nós avaliamos mais
15 pacientes para o
programa, além dos
30 já existentes. Estamos tendo uma demanda
muito boa, e o melhor é que
esta demanda é espontânea”,
relatou Raquel Domingues Rabanera,
enfermeira da equipe multiprofissional do
Atendimento Domiciliar Amafresp.
Entretanto, ela lembra que os ﬁliados passam por uma triagem para fazer parte do Atendimento Domiciliar. Assim, é feita uma seleção
com o seguintes critérios: ter acima de 70 anos
ou ter alguma doença crônica (como diabetes,
hipertensão, derrame etc.), ou então ter tido
diversas internações hospitalares recentes.
“A partir disso é feito um contato com o pa-
ciente e marcada uma consulta de avaliação, em
que o médico, eu e a Filomena (assistente social)
estaremos presentes”, continuou Raquel.
Baseado nessa avaliação, é deﬁnido se o
paciente cumpre todos os critérios para participar do Atendimento Domiciliar, e assim
será traçado um programa de tratamento
com visitas médicas. “Além da comodidade,
o associado tem uma melhoria da qualidade
de vida. Ele tem um médico que vai até sua
residência, que ajuda em seu tratamento, sem
impedir que ele continue com atendimento
do seu especialista, de seu médico particular”,
enfatizou a enfermeira.
Outra vantagem é a melhora da qualidade
de assistência ao paciente, prevenindo internações e exames desnecessários. Isso signiﬁca,
inclusive, uma redução dos custos em relação
a exames diagnósticos e consultas para a
Amafresp.
“Nós já temos uma pré-seleção de mais 50
pacientes que devem ser futuramente atendidos.
A expansão, em princípio, seria para atender 80
pacientes, no mínimo”, ﬁnalizou.
Você sabia
Que a Amafresp disponibiliza
a seus associados um serviço de
orientação on-line “Pergunte
ao Médico” no qual o ﬁliado
pode obter informações sobre
problemas de saúde, questões
médicas, coberturas e utilização
de seu plano de saúde?
Suas dúvidas são respondidas
com sigilo pela assessoria médica
da Amafresp.
Basta acessar:
www.afresp.org.br e clicar
no link Fale com o Médico.*
*As respostas não dispensam a consulta médica
Planilha de Custos da Amafresp - 2005 (Regime Contábil - Competência)
Mês
Consultas e
horários
Exames e
Terapias
Internações Atend prest. Emergência
Home Care reciprocimédica
Rec. Glossas
dade
remoção
Medicamentos e
próteses
Convênio Reembolso
Ressarc.
Odontoló- Odontolóao SUS
gico
gico
Glosas
Geradas
Despesas
com INSS
Despesas Devoluções Descontos Recuperação
com CPMF
cotas
obtidos
cobranças
Taxa ADM
10%
Despesas Total
Qtde
cotas
Valor
da cota
- real
Jan
971.454,43
709.867,19
1.970.771,93
150.307,39
47.917,96
40.171,50
47.573,96
0,00
0,00
(100.028,62)
17.420,00
15.634,73
11.905,00
(1.117,15)
(186.387,72)
475.535,67
4.171.026,27
19.540
213,46
Fev
979.591,12
782.264,28
2.505.856,10
58.596,56
52.714,38
30.661,16
19.357,22
630,00
0,00
(154.267,47)
20.870,42
15.254,94
7.105,00
0,00
(205.211.71)
435.577,44
4.548.999,44
19.571
232,44
Mar
1.150.012,67
874.463,45
2.297.363,95
94.161,58
45.310,85
121.211,02
117.901,19
0,00
0,00
(151.723,23)
31.655,78
16.452,71
705,00
(0,04)
(239.158,37)
397.635,18
4.755.991,74
19.548
243,30
Abr
1.029.295,42
979.915,99
2.671.082,11
113.724,23
45.194,15
45.194,96
81.758,61
0,00
0,00
(173.844,78)
32.216,93
17.089,55
1.428,00
0,00
(253.298,50)
420.933,89
5.010.690,56
19.512
256,80
Mai
1.348.526,57
958.316,93
2.678.955,18
81.814,28
53.213,83
88.104,45
111.574,11
171,95
2.647,61
(99.190,71)
28.214,28
17.321,52
1.619,00
(200,58)
(163.089,88)
537.209,42
5.645.207,96
19.539
288,92
Jun
1.236.867,13
1.032.865,42
2.890.553,89
247.238,34
44.766,20
35.432,35
76.686,12
30,00
0,00
(192.740,36)
33.056,37
20.755,51
1.233,00
(307,87)
(287.895,80)
479.189,92
5.617.720,22
19.564
287,15
Jul*
1.158.811,27
931.014,25
2.493.109,08
162.034,09
44.670,85
40.497,97
48.226,04
370,00
78,45
(140.854,07)
29.689,02
20.893,01
8.350,00
(126,80)
(368.551,25)
556.632,45
4.984.844,36
19.542
255,08
503.077,25
1.201,95
-
-
Total 7.874.558,61 6.268.707,51 17.507.692,24 907.876,47 333.788,22 401.273,41
2.726,06 (1.012.649,24) 193.122,80
123.401,97
32.335,00 (1.752,44) (1.703.593,23) 3.302.713,97 34.734.480,55
* sujeito a alterações. Atualizada em 5/9/2005 - Saldo Fundo de Reserva Amafresp, atualizado em 31/08/05 - R$ 1.613.390,91 - Saldo do Fundo de Solidariedade: atualizado em 31/08/05 - R$ 659.769,83
16
Setembro de 2005 - Jornal
ANS - nº31763-2
da
P.S. Infantil Sabará é novo credenciado Amafresp
Amafresp
No dia 10 de agosto, o P.S. Infantil Sabará,
uma referência brasileira em medicina pediátrica, passou a fazer parte da rede de credenciados Amafresp. Agora, depois de alguns meses
de negociação, o Sabará já atende aos ﬁliados
do sistema de saúde da Afresp.
“Para nós, credenciar um hospital do nível
do Sabará é muito positivo, pois
sabemos que nossos ﬁliados
terão mais uma opção de
qualidade”, disse Luiz
Carlos Toloi Junior,
diretor da Amafresp.
O corpo clínico é
altamente qualiﬁcado,
especializado e experiente. O Sabará atende 24
horas por dia e preocupa-se
em prestar um atendimento humanizado, com ótima infra-estrutura e equipe
de enfermagem especializada em crianças e
adolescentes.
Um pouco de história
O P.S. Infantil Sabará teve início nos anos
60, quando um grupo de pediatras idealizou
o projeto de um pronto-socorro infantil.
A inauguração desse serviço ocorreu em
1962, em um casarão antigo, no bairro de
Higienópolis.
Desde o começo, o Sabará preocupouse com a padronização do atendimento aos
pacientes.
Em 1972, o Sabará mudou-se e foi para
uma sede própria, na rua Dona Antonia de
Queiros, nº 505. Dois anos depois, entrou em
atividade a UTI pediátrica e neonatal, uma das
pioneiras na pediatria brasileira.
Diversidade e qualidade
O Sabará oferece uma grande diversidade
de atendimentos médicos e sempre preza pela
qualidade destes. Veja abaixo as principais
atividades do P.S.:
Pronto Socorro
Atualmente, o pronto-socorro do Sabará
oferece consultas 24 horas por dia e chega a
atender mais de 70 mil crianças por ano.
O corpo clínico é formado por médicos
de diversas especialidades pediátricas e pode
ser acionado sempre
que necessário. A
equipe médica do
P.S. conta com o
Centro de Medicina
Diagnóstica Fleury
instalado no Sabará
e em funcionamento
24 horas por dia.
O atendimento é
realizado pela ordem de chegada dos pacientes
e uma pré-consulta identiﬁca emergências ou
urgências que devem ser priorizadas e atendidas de imediato.
Unidade de Internação
A Unidade de Internação oferece cobertura total, acompanhamento dos pacientes
e suporte aos familiares. Pensando no bem
estar das crianças durante as internações, estão
disponíveis brinquedotecas, apresentação de
músicos e contadores de história que visitam
as crianças regularmente.
UTI
A Unidade de Terapia Intensiva Neonatal
e Pediátrica do Sabará é referência nacional
no cuidado de pacientes críticos. Além disso,
para o Sabará os pais devem participar nesses
casos e é permitido que acompanhem a criança junto ao leito em tempo integral.
Centro Cirúrgico
O Centro Cirúrgico está preparado para
realizar cirurgias de emergência ou eletivas
proporcionando suporte adequado às operações do Pronto Socorro, Unidade de Internação e UTI.
Medicina Diagnóstica
O Centro de Medicina Diagnóstica Fleury
realiza no Sabará os seguintes serviços:
- Ecocardiograﬁa
- Eletroencefalograﬁa
- Laboratório de Análises Clínicas
- Laboratório de Anatomia Patológica
e Citologia
- Radiologia Convencional
- Tomograﬁa Computadorizada
- Ultra-sonograﬁa
O diretor e a gerente da Amafresp em visita
ao novo credenciado.
Localização
Situado no bairro de Higienópolis, em São Paulo, possui excelente localização por sua proximidade a importantes vias e avenidas.
Fica na rua Dona Antonia de
Queiros, 505 - Telefone: (11)
3155-2800
Site: www.sabara.com.br

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