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http://localhost/simcomp/solicitacao_imp_solicitacao2_2.php
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DESTINO: DIVISÃO DE COMPRAS
SOLICITACÃO
[#000643]
OBJETIVO PRETENDIDO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHO E PODA, EM CAMINHÃO
BASCULANTE, TIPO CAÇAMBA.
Caso 4. Serviço. Direta. Execução. Com Ordem de Serviço parcelada. Segunda ou demais parcelas.
A presente solicitação versa sobre a emissão de autorização de compra ou ordem de execução de serviços
para realização da despesa epigrafada, já previamente autorizada, conforme especificação sucinta com sustentação na
documentação anexa e no respectivo processo administrativo, com observância aos princípios de legalidade,
impessoalidade, publicidade e eficiência.
Sendo o que necessitamos no momento, ficamos aguardando a emissão da respectiva ordem a fim de que
o contratado dê continuidade à execução contratual pactuada.
SERRA DO MEL-RN, 01 / 02 / 2013 .
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http://localhost/simcomp/solicitacao_imp_requisicaoS1_2.php
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
CONTRATO: Dispensa Nº 20130102.003
CONTRATADO: ERIVAN DA SILVA OLIVEIRA
ANEXO - ETAPAS DO SERVIÇO
OBJETIVO PRETENDIDO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHO E PODA, EM CAMINHÃO
BASCULANTE, TIPO CAÇAMBA.
Caso 4. Serviço. Direta. Execução. Com Ordem de Serviço parcelada. Segunda ou demais parcelas.
Discriminação
Unidade Quantidade
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHO
MÊS
1,000
E PODA.
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
Unitário
4.000,000
Total
4.000,00
4.000,00
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http://localhost/simcomp/os_listar1_2.php
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
ORDEM DE SERVIÇO
CONTRATADO
CNPJ:
009.448.844-40
CONTRATADO:
ERIVAN DA SILVA OLIVEIRA
LOGRADOURO:
VILA BRASILIA, S/N
BAIRRO:
CENTRO
CEP: 59663-000
CIDADE:
SERRA DO MEL
UF: RN
Pelo presente documento obrigacional, fica vossa senhoria autorizado a executar o abaixo especificado:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHO E PODA, EM CAMINHÃO BASCULANTE, TIPO CAÇAMBA.
Caso 4. Serviço. Direta. Execução. Com Ordem de Serviço parcelada. Segunda ou demais parcelas.
Discriminação
Unidade
Cont.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E
MÊS
3.000
TRANSPORTE DE ENTULHO E PODA.
VALOR TOTAL DA ORDEM DE SERVIÇOS
Forn.
2.000
Ped.+
Unitário
1.000
4.000,00
Total
4.000,00
4.000,00
Esta Ordem de Serviço, em conformidade com o art. 62, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada pela Lei Nº 8.883/94, tem
validade de instrumento contratual.
SERRA DO MEL-RN, 01/02/2013.
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http://localhost/simcomp/solicitacao_imp_recibo1_2_74d.php
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHO E PODA, EM CAMINHÃO BASCULANTE,
TIPO CAÇAMBA.
Caso 4. Serviço. Direta. Execução. Com Ordem de Serviço parcelada. Segunda ou demais parcelas.
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
A fim de cumprir o que dispõe o art. 74, da Lei Federal No 8.666/93, de 21 de junho de 1993, in verbis:
"Art. 74. Poderá ser dispensado o recebimento provisório nos seguintes casos:
I - gêneros perecíveis e alimentação preparada;
II - serviços profissionais;
III - obras e serviços de valor até o previsto no art. 23, inciso II, alínea "a", desta Lei, desde que não se
componham de aparelhos, equipamentos e instalações sujeitos à verificação de funcionamento e produtividade.
Parágrafo único. Nos casos deste artigo, o recebimento será feito mediante recibo.”
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, por meio do seu representante legal, abaixo assinado,
nos termos do artigo 74, da Lei Federal No 8.666/93, de 21 de junho de 1993, recebe DEFINITIVAMENTE o objeto
contratual descrito nos documentos fiscais ora apresentado e, após conferência, verificou que os mesmos correspondem
ao que foi solicitado.
Tendo sido o objeto entregue/executado em conformidade com as exigências contratuais, no que
concerne aos elementos visíveis, encontra-se em condições de Recebimento Definitivo.
Para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, fica considerado, a partir desta data, cumprido o
pacto contratual para todos os efeitos legais, permanecendo apenas os preceitos do art. 69, da Lei Federal No 8.666/93,
de 21 de junho de 1993.
SERRA DO MEL-RN, 28/02/2013.
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http://localhost/simcomp/solicitacao_imp_recibo_atestado2.php
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
Data
01/02/2013
Objetivo da Solicitação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHO E PODA, EM CAMINHÃO
BASCULANTE, TIPO CAÇAMBA.
Caso 4. Serviço. Direta. Execução. Com Ordem de Serviço parcelada. Segunda ou demais parcelas.
ETAPAS EXECUTADAS
Discriminação
Unidade Solicitado Atendido
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE
MÊS
1.000
1.000
ENTULHO E PODA.
VALOR TOTAL
Unitário
4.000,00
Total
4.000,00
4.000,00
Afirmo que a Nota Fiscal foi extraída em conformidade com o pedido e os itens entregues estão de
acordo com o discriminado na Nota Fiscal. Portanto, atesto que o objeto solicitado foi entregue em conformidade com o
solicitado.
SERRA DO MEL-RN, 28 / 02 / 2013.
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http://localhost/simcomp/autonomo_listar1_2.php
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
RECIBO DE PAGAMENTO - PESSOA FÍSICA
CONTRATANTE
RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
CNPJ: 12.755.971/0001-20
ENDEREÇO: RUA ARISTEU COSTA, 13, VILA BRASÍLIA, CENTRO, 59663000, SERRA DO MEL-RN
BASE DE CÁLCULO DO INSS INSS RETIDO NO PERÍODO BASE DE CÁLCULO DO IRRF IRRF RETIDO NO PERÍODO
800,00
TRANSPORT. AUTÔNOMO
0,00
PASSAGEIROS
2.312,00
0,00
OPERADOR DE MÁQUINA
NÃO APLICÁVEL
CONTRATADO
NOME
ERIVAN DA SILVA OLIVEIRA
CPF
PIS/PASEP/NIT
009.448.844-40
20932686640
ENDEREÇO: VILA BRASILIA, S/N, CENTRO, 59663000, SERRA DO MEL, RN.
DISCRIMINAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHO E PODA, EM CAMINHÃO
BASCULANTE, TIPO CAÇAMBA, PARCELA 2/3.
VALOR CONTRATADO: 4.000,00 (quatro mil reais)
DESCONTOS
ISS
INSS
200,00
IRRF
88,00
SEST/SENAT
45,09
OUTROS
0,00
0,00
LÍQUIDO A RECEBER
R$ 3.646,91 três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos
Recebi da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, a importância de R$ 3.646,91 (três mil, seiscentos
e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), referente ao acima exposto.
Pelo qual firmo o presente recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação, para que surta efeitos legais.
SERRA DO MEL-RN, _____ de ______________ de ______.
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Assinatura do Credor
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http://localhost/simcomp/autonomo_iss1_2.php
03 Período de Apuração
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Documento de Retenção de Receitas Municipais
28/02/2013
04 Número do RG ou CPF
009.448.844-40
05 Código da Receita
01 Nome/Telefone
1113.05.00
06 Número de Referência
ERIVAN DA SILVA OLIVEIRA
07 Data de Retenção
02 Endereço Completo
08 Valor do Principal
4.000,00
VILA BRASILIA, S/N, CENTRO, 59663000, SERRA DO MEL, RN.
09 Base de Cálculo
Origem da Retenção
4.000,00
08 Valor ReƟdo
200,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHO E PODA, EM
CAMINHÃO BASCULANTE, TIPO CAÇAMBA, PARCELA 2/3.
TITULAR-SIGLA
IdenƟficação e Assinatura da Pessoa Autorizada
03 Período de Apuração
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Documento de Retenção de Receitas Municipais
28/02/2013
04 Número do RG ou CPF
009.448.844-40
05 Código da Receita
01 Nome/Telefone
1113.05.00
06 Número de Referência
ERIVAN DA SILVA OLIVEIRA
07 Data de Retenção
02 Endereço Completo
08 Valor do Principal
4.000,00
VILA BRASILIA, S/N, CENTRO, 59663000, SERRA DO MEL, RN.
09 Base de Cálculo
Origem da Retenção
4.000,00
08 Valor ReƟdo
200,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHO E PODA, EM
CAMINHÃO BASCULANTE, TIPO CAÇAMBA, PARCELA 2/3.
TITULAR-SIGLA
IdenƟficação e Assinatura da Pessoa Autorizada
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http://localhost/simcomp/autonomo_irrf1_2.php
03 Período de Apuração
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Documento de Retenção de Receitas Federais
28/02/2013
04 Número do RG ou CPF
009.448.844-40
05 Código da Receita
01 Nome/Telefone
0588
06 Número de Referência
ERIVAN DA SILVA OLIVEIRA
07 Data de Retenção
02 Endereço Completo
08 Valor do Principal
4.000,00
VILA BRASILIA, S/N, CENTRO, 59663000, SERRA DO MEL, RN.
09 Base de Cálculo
Origem da Retenção
2.312,00
08 Valor ReƟdo
45,09
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHO E PODA, EM
CAMINHÃO BASCULANTE, TIPO CAÇAMBA, PARCELA 2/3.
TITULAR-SIGLA
IdenƟficação e Assinatura da Pessoa Autorizada
03 Período de Apuração
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Documento de Retenção de Receitas Federais
28/02/2013
04 Número do RG ou CPF
009.448.844-40
05 Código da Receita
01 Nome/Telefone
0588
06 Número de Referência
ERIVAN DA SILVA OLIVEIRA
07 Data de Retenção
02 Endereço Completo
08 Valor do Principal
4.000,00
VILA BRASILIA, S/N, CENTRO, 59663000, SERRA DO MEL, RN.
09 Base de Cálculo
Origem da Retenção
2.312,00
08 Valor ReƟdo
45,09
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHO E PODA, EM
CAMINHÃO BASCULANTE, TIPO CAÇAMBA, PARCELA 2/3.
TITULAR-SIGLA
IdenƟficação e Assinatura da Pessoa Autorizada
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http://localhost/simcomp/autonomo_inss1_2.php
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
COMPROVANTE DE RETENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO - INSS
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
1. TOMADOR DOS SERVIÇOS
NOME/RAZÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
ENDEREÇO COMPLETO
INSCRIÇÃO NO CNPJ/INSS
RUA ARISTEU COSTA, 13, VILA BRASÍLIA, CENTRO, 59663000, SERRA DO MEL-RN
12.755.971/0001-20
2. PRESTADOR DOS SERVIÇOS/CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
NOME DO PRESTADOR
INSC. INSS/PIS/PASEP
ERIVAN DA SILVA OLIVEIRA
009.448.844-40
ENDEREÇO COMPLETO
VILA BRASILIA, S/N, CENTRO, 59663000, SERRA DO MEL, RN.
VR.REMUNERAÇÃO PAGA
PERÍODO APURAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO RETIDA
800,00
28/02/2013
88,00
DATA RETENÇÃO
Declaro, nos termos do inciso V, do art. 60, da IN MPS/SRP Nº 3/2005, que o valor da contribuição retida compulsoriamente,
terá o seu valor incluído na GFIP, e será efetuado o recolhimento da correspondente contribuição.
ASSINATURA DO TOMADOR DO SERVIÇO OU O SEU RESPONSÁVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
COMPROVANTE DE RETENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO - INSS
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
1. TOMADOR DOS SERVIÇOS
NOME/RAZÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
ENDEREÇO COMPLETO
INSCRIÇÃO NO CNPJ/INSS
RUA ARISTEU COSTA, 13, VILA BRASÍLIA, CENTRO, 59663000, SERRA DO MEL-RN
12.755.971/0001-20
2. PRESTADOR DOS SERVIÇOS/CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
NOME DO PRESTADOR
INSC. INSS/PIS/PASEP
ERIVAN DA SILVA OLIVEIRA
009.448.844-40
ENDEREÇO COMPLETO
VILA BRASILIA, S/N, CENTRO, 59663000, SERRA DO MEL, RN.
VR.REMUNERAÇÃO PAGA
PERÍODO APURAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO RETIDA
4.000,00
28/02/2013
88,00
DATA RETENÇÃO
Declaro, nos termos do inciso V, do art. 60, da IN MPS/SRP Nº 3/2005, que o valor da contribuição retida compulsoriamente,
terá o seu valor incluído na GFIP, e será efetuado o recolhimento da correspondente contribuição.
ASSINATURA DO TOMADOR DO SERVIÇO OU O SEU RESPONSÁVEL
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http://localhost/simcomp/autonomo_sestsenat1_2.php
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
COMPROVANTE DE RETENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO - SEST/SENAT
TRANSPORTADOR AUTÔNOMO
1. TOMADOR DOS SERVIÇOS
NOME/RAZÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
ENDEREÇO COMPLETO
INSCRIÇÃO NO CNPJ/INSS
RUA ARISTEU COSTA, 13, VILA BRASÍLIA, CENTRO, 59663000, SERRA DO MEL-RN
12.755.971/0001-20
2. PRESTADOR DOS SERVIÇOS/TRANSPORTADOR AUTÔNOMO
NOME DO PRESTADOR
INSC. INSS/PIS/PASEP
ERIVAN DA SILVA OLIVEIRA
009.448.844-40
ENDEREÇO COMPLETO
VILA BRASILIA, S/N, CENTRO, 59663000, SERRA DO MEL, RN.
VR.REMUNERAÇÃO PAGA
PERÍODO APURAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO RETIDA
800,00
28/02/2013
20,00
DATA RETENÇÃO
Declaro, nos termos da legislação vigente, que o valor da contribuição retida compulsoriamente, terá o seu valor informado na
GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social), e será efetuado o recolhimento da correspondente
contribuição em GPS (Guia da Previdência Social) especifica.
ASSINATURA DO TOMADOR DO SERVIÇO OU O SEU RESPONSÁVEL
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
COMPROVANTE DE RETENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO - INSS
TRANSPORTADOR AUTÔNOMO
1. TOMADOR DOS SERVIÇOS
NOME/RAZÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
ENDEREÇO COMPLETO
INSCRIÇÃO NO CNPJ/INSS
RUA ARISTEU COSTA, 13, VILA BRASÍLIA, CENTRO, 59663000, SERRA DO MEL-RN
12.755.971/0001-20
2. PRESTADOR DOS SERVIÇOS/TRANSPORTADOR AUTÔNOMO
NOME DO PRESTADOR
INSC. INSS/PIS/PASEP
ERIVAN DA SILVA OLIVEIRA
009.448.844-40
ENDEREÇO COMPLETO
VILA BRASILIA, S/N, CENTRO, 59663000, SERRA DO MEL, RN.
VR.REMUNERAÇÃO PAGA
PERÍODO APURAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO RETIDA
4.000,00
28/02/2013
88,00
DATA RETENÇÃO
Declaro, nos termos da legislação vigente, que o valor da contribuição retida compulsoriamente, terá o seu valor informado na
GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social), e será efetuado o recolhimento da correspondente
contribuição em GPS (Guia da Previdência Social) especifica.
ASSINATURA DO TOMADOR DO SERVIÇO OU O SEU RESPONSÁVEL
www.salimar.com.br
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http://localhost/simcomp/solicitacao_imp_ci1_2.php
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
ASSUNTO: Relatório do Controle Interno
OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHO E PODA, EM CAMINHÃO BASCULANTE, TIPO
CAÇAMBA.
Caso 4. Serviço. Direta. Execução. Com Ordem de Serviço parcelada. Segunda ou demais parcelas.:
RELATÓRIO
Vistos, etc.
Trata-se da análise de processo administrativo que versa sobre a realização da despesa epigrafada,
com os objetivos pretensos conforme especificação sucinta.
Compulsados os autos, verifica-se que constam todos os elementos necessários à formalização
processual.
Enfim, anexada toda a documentação necessária a análise, vieram os autos a esta Controladoria para
serem relatados.
É O QUE NOS COUBE RELATAR. Passo a opinar.
Inicialmente, cumpre registrar que o presente processo observou legalidade em todos os atos,
aparentando, também, terem sido observados os princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Ante o exposto, opinamos favoravelmente pela realização do pagamento.
É esse o nosso entendimento.
SERRA DO MEL-RN, 28 / 02 / 2013.
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