PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
NOME
ADMAILDA LOPES
SILVA
FUNÇÃO
DIR. E. E. MUNICIPALIZADA GUAXINDIBA
8065
PAULO ANTONIO DOS
SANTOS
DIR. E. M. VISCONDE
DE SEPETIBA
Em, 22 de fevereiro de 2013.
15430
ELISANGELA SOARES
BARROSO COSTA
DIR. E. M. ANISIO
SPINDOLA TEIXEIRA
GABINETE DO PREFEITO
18279
ANGELICA MACHADO
CHRISPINO
DIR. E. M. SANTA
LUZIA
DECRETO Nº 028/2013.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº
03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, no
uso de suas atribuições legais, considerando os princípios
básicos que regem a Administração Pública
Considerando a necessidade de observância dos
princípios da moralidade e da probidade administrativa na
gestão de recursos públicos;
Considerando que o prazo inicialmente concedido não
se mostrou razoável para a conclusão da auditoria interna
que alude o Decreto nº 003/2013;
Considerando a necessidade de finalizar a auditoria
interna na forma proposta, DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 003/2013.
Art. 2º - Em decorrência da prorrogação os gestores
responsáveis na forma do art. 2º do Decreto nº 003/2013, ficam obrigados a remeter o relatório das atividades já desenvolvidas para a Secretaria de Controle Interno em um prazo
de 05 (cinco) dias.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
São Gonçalo, 21 de fevereiro de 2013.
NEILTON MULIM DA COSTA
Prefeito
Exonera:
a contar de 22 de fevereiro de 2013, ROSILEIA MENEZES DO
NASCIMENTO – Mat.: 17181, da função de Diretora da C. M.
Castello Branco, da Secretaria Municipal de Educação.
Port. nº 317/2013
Exonera:
a contar de 15 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Educação, por consequência fica Vossa Senhoria, pelo presente, notificada acerca
da imperiosidade da apresentação da Prestação de Contas e
da devolução das verbas relacionadas ao FNDE/PNAE, até o
dia 28/02/2013.
MAT.
NOME
6740
JUSSARA DA SILVA CAMPOS
12369
ELIANE RODRIGUES DE MELO
15250
CLAUDIA SUELI COSTA DA SILVA
16131
ANA PAULA PIRES DA SILVA
21327
EDILSE DE JESUS SENA PINHEIRO
FUNÇÃO
DIRETORA DA E. M. PREFEITO NICANOR
FERREIRA NUNES
DIRETORA DA E. M. ALBERTO TORRES
DIRETORA DA E. M. ALFREDO DE FREITAS
DIAS GOMES
DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL AUGUSTO
CESAR MORETTI SILVA
DIRETORA DA E. M. PASTOR MAURO ISRAEL
MOREIRA
Port. nº 969/2013
Nomeia:
a contar de 15 de fevereiro de 2013, ELLEN DE ARAUJO MATTOS – Mat.: 109223, para exercer o cargo Diretora da E. E. M.
Mentor Couto, na Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Nelisa Faria da Silva – Mat.: 19939.
Port. nº 972/2013
Exonera:
a contar de 20 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Educação, por consequência fica Vossa Senhoria, pelo presente, notificada acerca
da imperiosidade da apresentação da Prestação de Contas e
da devolução das verbas relacionadas ao FNDE/PNAE, até o
dia 28/02/2013.
MAT.
10892
11378
12471
13974
16228
NOME
GISELE RIBAS DE CARVALHO GONÇALVES
ROSANGELA ROSA DE OLIVEIRA
ELISABETE CLEM DE AZEVEDO
JOELMA DA HORA GUIMARÃES
JORGE ELENIO FERRAZ DA CONCEIÇÃO
Port. nº 1019/2013
Nomeia:
a contar de 20 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Educação.
FUNÇÃO
DIR. E. M. VISCONDE DE SEPETIBA
DIR. E. E. MUNICIPALIZADA GUAXINDIBA
DIR. E. M. ANISIO SPINDOLA TEIXEIRA
DIR. ADJ. E. M. VISCONDE DE SEPETIBA
DIR. E. M. SANTA LUZIA
MAT.
6100
EM SUBSTITUIÇÃO
ROSANGELA ROSA DE
OLIVEIRA
GISELE RIBAS DE
CARVALHO GONÇALVES
ELISABETE CLEM DE
AZEVEDO
JORGE ELENIO
FERRAZ DA CONCEIÇÃO
MAT.
11378
10892
12471
16228
Port. nº 1022/2013
Exonera:
a contar de 01 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Coordenador – Símbolo
DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.
MAT.
NOME
106962
107095
107371
LEO DE SIMONE FAINSTEIN
CLELIA MAGALHÃES DOS SANTOS
NATHALIA DE OLIVEIRA LAURIA
107623
VANILSON CAMILO DE SOUSA
107761
108201
DENIS DE SOUZA SIQUEIRA
MILEDA DO NASCIMENTO RACHID
108217
WALDECK CAROSO DUARTE JUNIOR
108264
108294
EDUARDO RODRIGUES JORGE
SANDRO DE ARAUJO MAGALHÃES
108325
108415
108431
VANESSA CRISTINA MARCELO DA SILVA
FELIPE COSTA DE SA OLIVEIRA
LEONARDO OLIVEIRA BARRETO
108489
108493
RENATO DE ABREU JUNQUEIRA BORGES
NELSON LAINO FILHO
108633
YANSEY ALEXIS CHAMBI COTRADO
108730
108773
ALEXANDRE DONATO CALDAS
TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS
108776
MATHEUS FERNANDES SIQUEIRA DE SOUZA
108793
108806
DANIEL PRESTO DE SOUSA
FABIANA LUCIA DE LIMA CARVALHO
Port. nº 1071/2013
Nomeia:
a contar de 20 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Educação.
MAT.
NOME
11285
ELLEM DE SOUZA
COIMBRA
11824
EDILA
BARRETO
15207
MARA DA CONCEIÇÃO
DA
SILVA
RODRIGUES LUCAS
18487
LUIZ
ALBERTO
CHAVES JUNIOR
16694
DENISE LOPES DE
MORAES
GOMES
FUNÇÃO
DIRETORA
DO
CENTRO DE INCLUSÃO
MUNICIPAL
HELEN KELLER
DIRETORA ADJUNTA E M PASTOR
HAROLDO GOMES
DIRETORA
E
M
PROF.
AURELINA
DIAS CAVALCANTI
DIRETOR E M JOÃO
CABRAL DE MELO
NETO
DIRETORA ADJUNTA DA E M ANISIO
SPINDOLA TEIXEIRA
EM SUBSTITUIÇÃO
HELOISA HELENA
COMO DE SOUZA
DIGIA-
MAT.
14351
SILVANA DE CASSIA LIMA
BASTOS
17124
MARIZA
DE
MARQUES
11903
OLIVEIRA
ARLETE MIRIAN OLIVEIRA
DA SILVA MENEZES
17834
KARITTA PEREIRA RIGUES
MARIANO
19083
Port. nº 1083/2013
Exonera:
a contar de 20 de fevereiro de 2013, MARIA SELMA SILVEIRA
DA MATA SOUZA – Mat.: 95722, do cargo de Diretora do Portal 24h Alexander Gran Bell, da Secretaria Municipal de Educação.
Port. nº 1100/2013
Nomeia:
a contar de 20 de fevereiro de 2013, MONICA DE LIRA VIEIRA
– Mat.: 17795, na função de Diretora do Portal 24h Alexander
Gran Bell, na Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Maria Selma Silveira da Mata Souza – Mat.: 95722.
Port. nº 1101/2013
Exonera:
a contar de 21 de fevereiro de 2013, FELIPE RODRIGUES SOARES - Mat.: 20691, da função gratificada de Supervisor –
Símbolo FG-01, da Secretaria Municipal de Administração.
Port. nº 1102/2013
Nomeia:
a contar de 21 de fevereiro de 2013, FELIPE RODRIGUES SOARES - Mat.: 20691, para exercer a função gratificada de Diretor de Divisão – Símbolo FG-05, na Secretaria Municipal de
Administração.
Port. nº 1103/2013
Nomeia:
a contar de 19 de fevereiro de 2013, ISABEL CRISTINA MATHIAS PEIXOTO – Mat.: 13444, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Raul Veiga, na Secretaria Municipal
1
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de Educação, em substituição à Cinthia Cristina Vasconcelos
de Souza – Mat.: 16023.
Port. nº 1128/2013
Exonera:
a contar de 01 de março de 2013, FABIANO DE LIMA – Mat.:
110794, do cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS01, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1130/2013
Nomeia:
a contar de 01 de março de 2013, LEDA ROSANE BOTELHO
DE ABREU, para exercer o cargo em comissão de Supervisor
– Símbolo DAS-01, na Secretaria Municipal de Saúde, em
substituição a Fabiano de Lima – Mat.: 110794.
Port. nº 1131/2013
Exonera:
a contar de 18 de fevereiro de 2013, LEIDIANE POVOAS FERREIRA – Mat.: 99642, do cargo em comissão de Subdiretor de
Departamento – Símbolo DAS-06, da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo.
Port. nº 1132/2013
Exonera:
a contar de 21 de fevereiro de 2013, JORGE LUIZ TEODORO
DE CARVALHO – Mat.: 100074, do cargo em comissão de
Chefe de Setor – Símbolo DAS-03, do Gabinete do Prefeito.
Port. nº 1133/2013
Torna sem efeito:
a nomeação de LUAN DE SOUSA SANTOS, na Portaria nº
851/2013, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-01, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo.
Port. nº 1134/2013
Torna sem efeito:
a nomeação de MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS, na Portaria
nº 853/2013, para exercer o cargo em comissão de Subchefe
de Setor – Símbolo DAS-02, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Port. nº 1135/2013
Exonera:
a contar de 18 de fevereiro de 2013, CLAUDIO SOARES TERRA – Mat.: 109368, do cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-01, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo.
Port. nº 1136/2013
Nomeia:
a contar de 21 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal do Trabalho.
NOME
CARGO
SIMB.
ROSANGELA PEREIRA
SELMA MARIA PEREGRINA DA SILVA
VIVIANE AZEVEDO DE SOUZA
SUBDIRETOR DE DEPARTAMENTO
SUPERVISOR
SUBDIRETOR DE DEPARTAMENTO
DAS-06
DAS-01
DAS-06
WEXELENE DO NASCIMENTO ALVES
SUBDIRETOR DE DEPARTAMENTO
DAS-06
Port. nº 1137/2013
Nomeia:
a contar de 21 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
NOME
CARGO
SIMB.
ANDRE DA CONCEIÇÃO
SUPERVISOR
DAS-01
VALDECI ALVES
ASSESSOR I
DAS-08
Port. nº 1138/2013
Nomeia:
a contar de 21 de fevereiro de 2013, CAROLINE DO NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de
Subdiretor de Departamento – Símbolo DAS-06, na Secretaria
Municipal de Saúde.
Port. nº 1139/2013
Exonera:
a contar de 01 de março de 2013, CARLOS HENRIQUE DA
SILVA PEÇANHA – Mat.: 108545, do cargo em comissão de
Supervisor – Símbolo DAS-01, da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo.
Port. nº 1140/2013
Exonera:
a contar de 22 de fevereiro de 2013, DALCI OLIVEIRA DE
SOUZA – Mat.: 107006, do cargo em comissão de Coordenador – Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Educação.
Port. nº 1141/2013
Nomeia:
a contar de 22 de fevereiro de 2013, CARLOS PAULO DA SILVA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador – Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de Educação,
em substituição a Dalci Oliveira de Souza – Mat.: 107006.
Port. nº 1142/2013
Nomeia:
a contar de 22 de fevereiro de 2013, FATIMA ARMOND PINTO,
para exercer o cargo em comissão de Superintendente – Símbolo DAS-09, na Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Alcilea Rodrigues Rocha Precioso – Mat.: 101283.
Port. nº 1143/2013
Nomeia:
a contar de 15 de fevereiro de 2013, DANIELE DOS SANTOS
LOPES, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de
Departamento – Símbolo DAS-06, na Secretaria Municipal de
Saúde.
Port. nº 1144/2013
Exonera:
a contar de 15 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Chefe de Setor – Símbolo DAS-03, da Secretaria Municipal de Saúde.
MAT.
101950
102552
NOME
NEUSA MEIRELES ZAVA
MIRIAN BARBOZA SILVA
Port. nº 1145/2013
Nomeia:
a contar de 15 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Chefe de
Setor – Símbolo DAS-03, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOME
EM SUBSTITUIÇÃO
MAT.
ALLAN DE OLIVEIRA DE AZEVEDO
MIRIAN BARBOZA SILVA
102552
SIMONE MATTOSO SIQUEIRA
NEUSA MEIRELES ZAVA
101950
Port. nº 1146/2013
Exonera:
a contar de 22 de fevereiro de 2013, ELIANE ARMOND PINTO
– Mat.: 13364, da função de Diretora da E. M. Maria Dias, da
Secretaria Municipal de Educação
Port. nº 1147/2013
Nomeia:
a contar de 22 de fevereiro de 2013, ELIANE ARMOND PINTO
– Mat.: 13364, para exercer a função de Diretora da C. M. Castello Branco, na Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Rosileia Menezes do Nascimento – Mat.: 17181.
Port. nº 1148/2013
Exonera:
a contar de 01 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Saúde.
MAT.
102553
102554
104674
NOME
ADRIANA DE LIMA TEIXEIRA ROCHA
ADILSON CARVALHO
GOMES
DA
ROCHA
BRUNO CESAR SILVA ROCHA
CARGO
CHEFE DE SETOR
SIMB.
DAS-03
CHEFE DE SETOR
DAS-03
SUBCHEFE DE SETOR
DAS-02
Port. nº 1149/2013
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOME
ANA CELIA DOS
SANTOS SANTANA
ANA CRISTINA CIPRIANO
JHENYFFER GOMES
PEREIRA
TATIANE DOS SANTOS
GUERRA
CARGO
SUBCHEFE DE
SETOR
ASSESSOR I
CHEFE DE
SETOR
CHEFE DE
SETOR
SIMB.
DAS-02
DAS-08
DAS-03
DAS-03
EM SUBSTITUIÇÃO
BRUNO CESAR SILVA
ROCHA
VERA LUCIA DE MELO
ALVES
ADILSON CARVALHO
GOMES DA ROCHA
ADRIANA DE LIMA
TEIXEIRA ROCHA
MAT.
104674
110969
102554
102553
Port. nº 1150/2013
Nomeia:
a contar de 22 de fevereiro de 2013, MARIA DE NAZARE MUNIZ DE AVELAR CAJE – Mat.: 16508, para exercer a função de
Diretora da E. M. Maria Dias, em substituição à Luiza Alice
Viana Marins – Mat.: 11017.
Port. nº 1151/2013
Exonera:
a contar de 22 de fevereiro de 2013, ALCILEA RODRIGUES
ROCHA PRECIOSO – Mat.: 101283, do cargo em comissão de
Superintendente – Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal
de Educação.
Port. nº 1152/2013
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 650/2013
2
Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 31 de janeiro de
2013.
Onde se lê: ...
NOME
LUCIANA RAYBOLT DA SILVA CAMPANATTI
GUERSON
CARGO
MARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA
Leia-se:
SIMB.
ASSESSOR CHEFE JURIDICO
CCF-01
ASSESSOR CHEFE DE CONTROLE INTERNO
CCF-01
...
NOME
LUCIANA RAYBOLT DA SILVA CAMPANATTI
GUERSON
CARGO
MARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA
SIMB.
GERENTE JURIDICO
CCF-02
GERENTE DE CONTROLE
INTERNO
CCF-02
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 753/2013
Publicado no jornal “O São Gonçalo” em 05 de fevereiro de
2013.
Onde se lê: ...
NOME
CARGO
NAIANE LIZEA SATURNINO BRAGA PEREZ
Leia-se:
SIMB.
COORDENADOR
DAS-10
...
NOME
CARGO
NAIANA LICEA SATURNINO BRAGA PERES
SIMB.
COORDENADOR
DAS-10
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 900/2013
Publicado no jornal “O São Gonçalo” em 14 de fevereiro de
2013.
Onde se lê: ...
NOME
CARMEM LÚCIA GUERRA DA FONSECA
Leia-se:
...
NOME
CARMEN LUCIA GUERRA DA FONSECA
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 976/2013
Publicado no jornal “O São Gonçalo” em 19 de fevereiro de
2013.
Onde se lê: ...
NOME
CARGO
VICENTE DE PAULO POUJO DE SOUZA
Leia-se:
SIMB.
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DAS-07
...
NOME
CARGO
VICENTE DE PAULO POUJO DE SOUSA
SIMB.
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DAS-07
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 992/2013
Publicado no jornal “O São Gonçalo” em 19 de fevereiro
2013.
Onde se lê: ... NAYARA MENDES COUTO,...
Leia-se:
... MAYARA MENDES COUTO,...
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 1087/2013
Publicado no jornal “O São Gonçalo” em 21 de fevereiro
2013.
Onde se lê: ... SUELY MARQUIOLI,...
Leia-se:
... SUELY MARQUIORI,...
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 1117/2013
Publicado no jornal “O São Gonçalo” em 21 de fevereiro
2013.
Onde se lê: ... FLAVIA DE SOUSA E SILVA,...
Leia-se:
... FLAVIA DE SOUZA E SILVA,...
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 1122/2013
Publicado no jornal “O São Gonçalo” em 20 de fevereiro
2013.
de
de
de
de
Onde se lê: ... SILVERIA DE ANDRADE EUNIDIO FERRAZ,...
Leia-se:
... SILVERIA DE ANDRADE EMIDIO FERRAZ,...
PORTARIA Nº 1129/2013
O Prefeito Municipal de São Gonçalo, no uso das suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I, do
artigo 10, lei n.º. 050/91 de 05 de dezembro de 1991,
RESOLVE: Nomear, a partir de 22 de fevereiro de 2013,
em virtude da habilitação obtida em Concurso Público, homologado em 24 de agosto de 2011 e mandado de segurança nº
0004134-51.2012.8.19.0000, em trâmite na Colenda 19º Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro os candidatos classificados conforme relação abaixo.
PROCURADOR
INSCRIÇÃO
1819231
NOME
CLASSIFICAÇÃO
1805114
1811786
MÁRIO VINÍCIUS ROSÁRIO WU
CICERO DE MESQUITA REGA
TEIXEIRA
IGOR NASCIMENTO LEAL
13
1813683
JOSÉ LEANDRO GOMES MEDEIROS
1827538
VANESSA VIEIRA MARTINS
26
1816080
1823334
LUCAS BEGOSSI GONÇALVES DE SOUZA
ROBERTA NOVELLI DOMINGUES VIEIRA LIMA
27
29
HENRIQUES
18
22
24
São Gonçalo, 21 de fevereiro de 2013.
NEILTON MULIM DA COSTA
Prefeito
SEMAD
PORTARIA Nº 028/2013
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando de atribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto nº 001, de 07
de janeiro de 2013.
RESOLVE conceder de acordo com a Lei nº 020/95,
regulamentada pelo Decreto nº 117/96, 01 (um) ano de redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária a servidora
Gleisimar Carvalho dos Santos, matrícula 19.161, função Inspetor de Disciplina, a partir de 18 de janeiro de 2013, conforme Processo nº 54386/2012.
São Gonçalo, 31 de janeiro de 2013.
ROSELI DE ARAÚJO CONSTANTINO ALVES
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 038/GABSEMAD/2013
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO, no
uso de suas atribuições de acordo com o Decreto nº 001/2013,
de 07 de janeiro de 2013, RESOLVE:
Designar JULIANA PATUELI DUTRA, matrícula nº
21.038, para produzir a defesa escrita do servidor VALDEMIR
CASSA JUNIOR, matrícula nº 21.037, que deixou de atender à
citação regular no Processo nº 18.754/2012.
São Gonçalo, 21 de fevereiro de 2013.
ROSELI CONSTANTINO
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO No 014/2013 GAB/SEMAD,
PUBLICADA D.O. 15/01/2013
PROCESSO Nº 18.760/2012
SERVIDORA: ILZA FÁTIMA RODRIGUES
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo, nos termos das Portarias nos 030 e 088/GABSEMAD/2012
do Ilmº Sr. Secretário de Administração, publicadas em
30/01/2012 e 14/05/2012 respectivamente no Jornal O São
Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, CITA a Srª. ILZA
FATIMA RODRIGUES, matrícula 4.051, para no prazo de 10
(dez) dias corridos, a contar da data da última publicação
deste edital conforme previsto no art. 220, § 1º da Lei nº
050/91, apresentar defesa escrita no processo nº 18.760/2012,
a que responde em razão da imputação contida no despacho
de instrução e indiciação, anexado por cópia, sob pena de
revelia, sendo-lhe facultado vista dos respectivos autos na
sala da Comissão, situada na Rua Feliciano Sodré nº 100
(PMSG), Setor de RH, nesta cidade, nos dias úteis das 9 horas
às 16 horas.
São Gonçalo, 19 de fevereiro de 2013.
DANIEL JOSE BOFFY
Presidente da Comissão Processante
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO No 016/2013 GAB/SEMAD, PUBLICADA D.O. 15/01/2013
PROCESSO Nº 18.759/2012
ACUSADO: MAURICIO MAXIMINO DOS SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo, nos termos das Portarias nos 030 e 088/GABSEMAD/2012
do Ilmº Sr. Secretário de Administração, publicadas em
30/01/2012 e 14/05/2012 respectivamente no Jornal “O São
Gonçalo”, no uso de suas atribuições legais, CITA o Sr.
MAURÍCIO MAXIMINO DOS SANTOS, matrícula 21.091, para
no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da última
publicação deste edital conforme previsto no art. 220, § 1º da
Lei nº 050/91, apresentar defesa escrita no processo nº
18.746/2012, a que responde em razão da imputação contida
no despacho de instrução e indiciação, anexado por cópia,
sob pena de revelia, sendo-lhe facultado vista dos respectivos autos na sala da Comissão, situada na Rua Feliciano Sodré nº 100 (PMSG), Setor de RH, nesta cidade, nos dias úteis
das 9 horas às 16 horas.
São Gonçalo, 19 de fevereiro de 2013.
DANIEL JOSE BOFFY
Presidente da Comissão Processante
SEMFA
PORTARIA SEMFA Nº 002/2013.
3
INSERE MEMBRO NA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA SEMFA Nº 001/2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º – Fica incluído como membro da comissão instituída no artigo 1º da Portaria SEMFA nº 001/2013, o servidor
Sérgio Nascimento, matrícula nº 111.607.
Art. 2º – Permanecem inalterados os demais artigos da
referida Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2013 e revogando as disposições em contrário.
São Gonçalo, 19 de fevereiro de 2013.
LUIZ FERNANDES BRAGA
Secretário Municipal de Fazenda
SMSS
COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL – CONSAD
PROCESSO Nº 54138/2012
A Comissão Especial Eleitoral, instituída pela Portaria
n° 01/2013, de 21 janeiro de 2013, publicada no Di ário Oficial
de 28/01/2013, considerando o disposto na Lei Municipal n°
286/2010, de 21 de junho de 2010, nos termos da Resolução
da SMSS nº 02, de 09 de julho de 2010, publicado em 16 de
julho de 2010, faz publicar a relação nominal dos candidatos
habilitados e inabilitados a concorrer ao pleito para o Conselho de Administração do IPASG, declarando aberto o prazo de
3 (três) dias para apresentação de impugnação, referente ao
atendimento dos requisitos de elegibilidade previstos em lei.
CANDIDATOS HABILITADOS REPRESENTANTES DOS
SERVIDORES ATIVOS
N° de
Inscrição
01
02
03
04
05
06
08
09
Nome:
Fátima Regina Telles Netto Guimarães
Amaurílio Ferreira Barbosa
Rosangela Coelho Gomes
Jacqueline Aparecida Ribeiro
Marcos Paulo Silveira da Silva
Edmar de Azevedo Santos
Fabiana Martins Ribeiro
Moises Vitorino Neves da Silva
Processo n°
002113/2012
002118/2012
002152/2012
002153/2012
002171/2012
002186/2012
002196/2012
002198/2012
São Gonçalo, 07 de fevereiro de 2013.
DAMARI VIEIRA DE CASTRO
Presidente
RENATA DE JESUS LIMA
Vice-Presidente
MÁRCIA ROSA MADEIRA
Vogal
RENATA DE JESUS ALVES
Vogal Secretária
COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CONSAD
PROCESSO N° 54138/2012.
Ata da quinta reunião da Comissão Especial Eleitoral do
CONSAD – Conselho de Administração do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de São
Gonçalo – IPASG, realizada às 15 horas do dia 14 de fevereiro
de 2013, na sala de reunião da Presidência na sede do IPASG,
situada na Rua Coronel Serrado, n° 1.000 – sala 511 - no bairro Zé Garoto, na Cidade de São Gonçalo – Rio de Janeiro.
Presentes a Presidente da Comissão Damari Vieira de Castro,
mat. 90.203, e os demais membros Renata de Jesus Lima,
mat. 90.391, Márcia Rosa Madeira, mat. 004 e Renata de Jesus
Alves, mat. 009. Inicialmente verificou-se a necessidade de
republicar as cédulas das eleições por conter incorreções no
corpo das mesmas. Em seguida foi constatada a necessidade
de enviar um ofício à Câmara Municipal solicitando a relação
dos candidatos habilitados a votação. Após isto, foi realizada
a conferência dos ofícios emitidos a Secretaria Municipal de
Administração – SEMAD, ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE
e a Guarda Municipal. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada
por mim, Renata de Jesus Alves, mat. 009, a presente Ata e
assinada por todos os presentes acima nominados.
DAMARI VIEIRA DE CASTRO
Presidente
RENATA DE JESUS LIMA
Vice-Presidente
MÁRCIA ROSA MADEIRA
VOGAL
RENATA DE JESUS ALVES
Vogal Secretária
ANEXO III
X
COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CONSAD
PROCESSO N° 54138/2012.
Ata da sexta reunião da Comissão Especial Eleitoral do CONSAD – Conselho de Administração do Instituto de Previdência
e Assistência dos Servidores do Município de São Gonçalo –
IPASG, realizada às 15 horas do dia 15 de fevereiro de 2013,
na sala de reunião da Presidência na sede do IPASG, situada
na Rua Coronel Serrado, n° 1.000 – sala 511 - no ba irro Zé
Garoto, na Cidade de São Gonçalo – Rio de Janeiro. Presentes a Presidente da Comissão Damari Vieira de Castro, mat.
90.203, e os demais membros Renata de Jesus Lima, mat.
90.391, Márcia Rosa Madeira, mat. 004 e Renata de Jesus Alves, mat. 009. Inicialmente foram feitas análises e conferências dos processos de habilitação dos candidatos como representantes do CONSAD. Foram confeccionados os atos de
publicação da habilitação e inabilitação dos representantes
dos servidores ativos, inativos e pensionistas que se inscreveram antes da publicação da prorrogação das inscrições.
Em seguida verificou-se a necessidade dos candidatos apresentarem suas propostas com foto para divulgação da candidatura às eleições, onde foi decidido que será feito por e-mail.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada por mim, Renata de
Jesus Alves, mat. 009, a presente Ata e assinada por todos os
presentes acima nominados.
DAMARI VIEIRA DE CASTRO
Presidente
RENATA DE JESUS LIMA
Vice-Presidente
MÁRCIA ROSA MADEIRA
VOGAL
RENATA DE JESUS ALVES
Vogal Secretária
SUBCOMP
AVISO
Pregão Presencial nº 001/2013.
Processo no 2.603/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de viaturas com prazo determinado.
Fica o certame licitatório em epígrafe, adiado “sine die”.
MÁRCIA LEAL DA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO
Pregão Presencial nº 005/2013.
o
Processo n 3.045/2013. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios, pré-preparo, preparo e
distribuição de merenda escolar nos locais de consumo, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos e utensílios, limpeza e conservação das áreas
abrangidas para atender ao programa de alimentação escolar
nas unidades educacionais e creches do município. Fica o
certame licitatório em epígrafe, adiado “sine die”.
MÁRCIA LEAL DA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
SEMCI
PORTARIA Nº 04/2013
O SECRETARIO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais
e,
Considerando a necessidade de observância por esta
municipalidade dos princípios da isonomia e impessoalidade
com a aplicação de critério objetivos;
Considerando o princípio da moralidade e da probidade administrativa que devem nortear os procedimentos em
observância a boa administração;
Considerando a função constitucional e infraconstitucional do Órgão Central de Controle Interno.
Considerando que os contratos administrativos estão
suspensos para providências administrativas na forma do
Decreto nº 003/2013 e, ainda, o fim do prazo para a conclusão
da auditoria interna, RESOLVE:
Art. 1º - Ficam os Secretários Municipais, os Presidentes das Fundações e os dirigentes das entidades da Administração Indireta, intimados a fornecerem em 05 (cinco) dias,
relatório contendo as informações sobre os contratos administrativos e o andamento da análise levada a efeito pela co-
4
missão interna de auditoria, acompanhado do preenchimento
do Anexo I.
Art. 2º - O modelo de que trata o artigo anterior denominado Anexo I, poderá ser retirado em mídia digital na Secretaria Municipal de Controle Interno, situada na Rua Feliciano Sodré, nº. 100, Centro, São Gonçalo, CEP 24.440-440.
GILMAR BRUNIZIO
Secretário Municipal de Controle Interno
ANEXO I
x
5