presidência
ATOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do PA 199904244 – SJMG, RESOLVE:
ATO 1328, DE 18/10/99
REMOVER, nos termos do art. 36, parágrafo único, II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei
9.527/97, o servidor ERASMO FEITOSA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, nível superior, classe
"A", padrão 21, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado de
Rondônia, para a Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do PA 199904678 – SJPI, RESOLVE:
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ATO 1329, DE 18/10/99
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, nível intermediário, classe "C",
padrão 25, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado do Piauí,
ocupado pela servidora MARIA DA PENHA GOMES FONTINELE, EM virtude de sua posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a partir de 27/09/99.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
ATO 1330, DE 18/10/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, a candidata ANA VALÉRIA
DE QUEIROZ SANTIAGO, HABILITADA em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal
da 1.ª Região, na categoria de Técnico Judiciário (Área Fim), para exercer o cargo de Analista Judiciário,
nível superior, classe "A", padrão 21, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção
Judiciária do Estado de Rondônia, em cargo criado pela Lei 9.642/98.
ATO 1331, DE 18/10/99
REMANEJAR um cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Estado de Minas Gerais, criado pela
Lei 9.642/98, para a Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em claro originário da remoção de Erasmo
Feitosa do Nascimento.
ATO 1332, DE 18/10/99
DESIGNAR o Juiz Federal da 9.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, ANTÔNIO CORRÊA, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 5.ª Vara daquela seccional no período de 18/10 a 16/11/99,
durante a Licença-Prêmio por Assiduidade do Juiz Federal CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE
CARVALHO.
ATO 1333, DE 18/10/99
I – DESIGNAR a Juíza Federal da 4.ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, CYNTHIA DE
ARAÚJO LIMA LOPES, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2.ª Vara daquela seccional, nos
dias 07, 08, 11, 13, 14 e 15/10/99, durante afastamento da Juíza Federal MARIA LÚCIA GOMES DE
SOUZA, previsto nas Res. 168/96 – CJF e 201/97 – CJF, bem como instruir e julgar os processos originários
da Seção Judiciária do Estado de Roraima, que estão sob a competência daquele juízo.
II – Revogar, nos mesmos dias, o Ato 1318, de 06/10/99.
ATO 1334, DE 18/10/99
DESIGNAR o Juiz Federal da 11.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, HAMILTON DE SÁ
DANTAS, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16.ª Vara daquela seccional nos dias 11 e
22/10/99, durante afastamento do Juiz Federal FRANCISCO NEVES DA CUNHA, previsto nas Res. 168/96
– CJF e 201/97 – CJF.
ATO 1335, DE 18/10/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, as candidatas abaixo
relacionadas, habilitadas em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, na
categoria de Auxiliar Judiciário, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, nível intermediário, classe
"A", padrão 11, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado de
Mato Grosso:
1 – ANDREA DOS SANTOS SILVA;
2 – LAURA MORAES DE PAULA, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por Helma Lúcia
Amaral de Souza e da exoneração de Edgar Dias Correa, respectivamente.
ATO 1336, DE 18/10/99
NOMEAR, nos termos do art. 9.º, II, da Lei 8.112/90, o bacharel em Direito MÁRIO PEREIRA DA SILVA
FILHO, à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada, código FC-09, de Assessor do
Exmo Sr. Juiz Luciano Tolentino Amaral, em virtude da exoneração de Diva Maria Mesquita de Sousa Lobo.
ATO 1337, DE 18/10/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, o candidato JOÃO DA
SILVA CARVALHO JÚNIOR, HABILITAdo em concurso público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1.ª Região, na categoria de Auxiliar Judiciário, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, nível
intermediário, classe "A", padrão 11, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção
Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Marabá, vago em decorrência da exoneração de Silvana
Antunes Vieira.
ATO 1338, DE 18/10/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, o candidato LUIZ SÉRGIO
SILVA DA CRUZ, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região,
na categoria de Agente de Segurança Judiciária, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, nível
intermediário, classe "A", padrão 11, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção
Judiciária do Estado do Amapá, em cargo criado pela Lei 9.788/99.
ATO 1339, DE 18/10/99
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6.º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação do candidato
EDMILDSON CAMPOS, de que trata o Ato 1090/99 – TRF, de 18/08/99, publicado no DJ de 20/03/99,
Seção 2, p. 1, para o cargo de Técnico Judiciário, nível intermediário, classe "A", padrão 11, do quadro de
pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado do Amapá.
ATO 1340, DE 18/10/99
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata IZABEL BATISTA MONTEIRO, DE QUE trata o Ato
1210/99 – TRF, de 06/09/99, publicado no DJ de 09/09/99, Seção 2, p. 3, para o cargo EFETIVO de Técnico
Judiciário, nível intermediário, classe "A", padrão 11, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira
instância, Seção Judiciária do Distrito Federal.
ATO 1341, DE 18/10/99
EXONERAR, nos termos do art. 35, II, da Lei 8.112/90, a bacharela em Direito DIVA MARIA MESQUITA
DE SOUSA LOBO da função comissionada, código FC-09, de Assessor do Exmo. Sr. Juiz Luciano
Tolentino Amaral, com efeitos a partir de 04/10/99.
ATO 1342, DE 18/10/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, na
categoria de Técnico Judiciário (Área Meio), para exercerem o cargo de Analista Judiciário, nível superior,
classe "A", padrão 21, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do
Estado da Bahia:
1 – MARCOS NUNES VITÓRIO;
2 – DEJANIRA AUGUSTA DA S. GONZAGA;
3 – NAGIANA MARIA OLIVEIRA MOREIRA;
4 – JOANA PIMENTEL DA SILVEIRA;
5 – JUSSIMAR NOGUEIRA DE G. E SILVA, em vaga decorrente da EXONERAÇÃO de Sônia Regina
Fraga dos Reis e em cargos criados pela Lei 9.642/98, respectivamente.
ATO 1343, DE 18/10/99
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6.º do art. 13 da Lei 8.112/90, as nomeações dos candidatos abaixo
relacionados, de que trata o Ato 1145/99 – TRF, de 25/08/99, publicado no DJ de 30/08/99, Seção 2, p. 2,
para o cargo de Analista Judiciário, nível superior, classe "A", padrão 21, do quadro de pessoal da Justiça
Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia:
1 – CLAUDIO JOSE BOMFIM DA COSTA;
2 – SORAIA SILVA ARAÚJO;
3 – JOSE VALTER FERREIRA;
4 – MARIA TEREZA G. B. PESSOA;
5 – JOSE RAIMUNDO BASTOS DE AGUIAR;
6 – RICARDO MAURICIO TAVARES RAMOS.
ATO 1344, DE 18/10/99
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6.º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação da candidata
RAIMUNDA DA FONSECA AMARAL, de que trata o Ato 1138/99 – TRF, de 25/08/99, publicado no DJ
de 30/08/99, Seção 2, p. 2, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, nível superior, classe "A", padrão 21,
do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
ATO 1345, DE 18/10/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, o candidato ROGÉRIO
MARQUES SEQUEIRA COSTA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal
da 1.ª Região, na categoria de Oficial de Justiça-Avaliador, para exercer o cargo de Analista Judiciário, nível
superior, classe "A", padrão 21, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais, em cargo criado pela Lei 9.642/98.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta dos Processos 0297/93 – MG e 1082/94 – MG, RESOLVE:
ATO 1346, DE 18/10/99
I – CANCELAR o benefício pensional decorrente da Lei 3.738/60, deixado pelo ex-servidor Benedito
Cândido da Silva, a favor de JOSINA DE SOUZA E SILVA, a partir de 29/03/99, data do óbito da
pensionista.
II – Em conseqüência, INTEGRALIZAR, nos termos dos arts. 222 e 223, I, da Lei 8.112/90, a pensão
temporária de BERIZ DA SILVA EMMERICK, filha do referido ex-servidor, a partir da data do óbito da
beneficiária Josina de Souza e Silva.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
ATO 1347, DE 18/10/99
DESIGNAR as Juízas Federais da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, CYNTHIA DE ARAÚJO
LIMA LOPES e JAIZA MARIA PINTO FRAXE, para, sem prejuízo de suas funções, responderem pela
3.ª Vara daquela seccional nos dias 07 e 08/10/99 e 11, 13, 14 e 15/10/99, respectivamente, durante
afastamento da Juíza Federal MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA, previsto nas Res.168/96 – CJF e 201/97
– CJF.
ATO 1348, DE 18/10/99
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta da 13.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, ANA MARIA
REYS RESENDE, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6.ª Vara daquela seccional no período
de 18/10 a 16/12/99, durante Licença-Prêmio por Assiduidade do Juiz Federal ANTÔNIO SOUZA
PRUDENTE.
ATO 1349, DE 18/10/99
DESIGNAR o Juiz Federal da 1.ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, DERIVALDO DE
FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Diretoria do Foro
daquela seccional nos dias 08 e 11/10/99, durante os afastamentos do Juiz Federal ROBERTO CARVALHO
VELOSO e do substituto eventual, Juiz Federal CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, previstos nas Res.
168/96 – CJF e 201/97 – CJF.
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Atos assinados pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro.