Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
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Ineditoriais
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ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA
MALHA NORTE S/A
CNPJ/MF nº 24.962.466/0001-36
COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO
E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICENÇA
A ALL - América Latina Logística Malha Norte S.A., torna
público que recebeu do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença Prévia nº
418/2011, relativa ao projeto de implantação do Ramal Ferroviário de
Rondonópolis, Segmento III do Trecho Alto Araguaia/MT - Rondonópolis/MT, com 75,6 km de extensão, e Terminal Ferroviário de
Rondonópolis a ser instalado ao final do Segmento supramencionado,
com validade de 2 anos.
Rondonópolis, 26 de setembro de 2011
RENATA TWARDOWSKY RAMALHO
Coordenadora
Processo Nº Imp010/2011
A Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, CNPJ nº 03.447.568/0001-43, contratará o fornecimento
do diversos equipamentos para o Laboratório Visgraf, conforme discriminados no Processo nº IMP010/2011, já homologado pelo valor
estimado de U$ 39.491,00 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa
e um dólares Americanos), através de importação, da empresa Steiner
& Martins, Inc., consoante ao Inciso XXI do art. 24 da Lei nº
8.666/93. O equipamento a ser adquirido ainda não esta disponível no
mercado nacional, sendo este fabricado exclusivamente fora do
país.
Processo Nº Imp011/2011
A Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, CNPJ nº 03.447.568/0001-43, contratará o fornecimento
de Softwares para o gerenciamento das máquinas virtuais, conforme
discriminados no Processo nº IMP011/2011, já homologado pelo valor estimado de U$ 6.021,74 (seis mil e vinte e um dólares Americanos e setenta e quatro centavos), através de importação, da empresa Cimcorp USA LLC, consoante ao Inciso XXI do art. 24 da Lei
nº 8.666/93. O equipamento a ser adquirido ainda não esta disponível
no mercado nacional, sendo este fabricado exclusivamente fora do
país.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON
LUIZ CARLOS P.R. VELHO
Coordenador do Laboratório VISGRAF/IMPA
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 2011.002495. Objeto: Construção do prédio do LNLS.
Amparo Legal: Lei 8.666/93. Recurso: Contrato de Gestão. Assinatura: 19 de setembro de 2011. Vigência: 05 meses. Favorecido:
MGM CONSTRUTORA LTDA. CNPJ. 49.607.187/0001-85. Contrato nº. 031573. Valor Total R$ 3.951.854,31. Signatários: pela contratada: Mário Rubens Paradella, CPF. 024.877.398-43 e Walter Bastos Cortes Filho CPF. 074.156.438-60, pela contratante: O Diretor
Geral Carlos Alberto de Aragão de Carvalho Filho, CPF nº
337.000.447-04 e a Diretora do Departamento Geral de Administração Cleonice Ywamoto, CPF. 102.849.398-38. Campinas, 27 de
setembro de 2011.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 2011.002795. Favorecido: COMODO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 07.305.218/0001-01. Objeto: Certificado Digital para servidor Web, premium wildcard, validade 3 anos. Valor
Global: R$ 9.126,00. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão. Amparo
Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Data do Ato Praticado: 19 de
setembro de 2011, assinado pela Diretora do Departamento Geral da
Administração Cleonice Ywamoto, CPF. 102.849.398-38. Campinas,
27 de setembro de 2011.
Processo n° 2011.002795. Favorecido: SIGMA ALDRICH BRASIL
LTDA. CNPJ: 68.337.658/0001-27. Objeto: Reagentes. Valor Global:
R$ 32.238,80. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão. Amparo Legal:
Art. 25, I da Lei 8.666/93. Data do Ato Praticado: 21 de setembro de
2011, assinado pela Diretora do Departamento Geral da Administração Cleonice Ywamoto, CPF. 102.849.398-38. Campinas, 27 de
setembro de 2011.
Processo n° 2011.002686. Favorecido: LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL IND. PRODS. BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
63.067.904/0001-54. Objeto: Reagentes e Placa Otica. Valor Global:
R$ 16.101,36. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão. Amparo Legal:
Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93. Data do Ato Praticado: 26 de
setembro de 2011, assinado pela Diretora do Departamento Geral da
Administração Cleonice Ywamoto, CPF. 102.849.398-38. Campinas,
27 de setembro de 2011.
Processo n° 2011.002898. Favorecido: CADSERVICE-PRODUTOS
ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 65.877.300/0001-07. Objeto: Licença
de software Altium Designer AD-10. Valor Global: R$ 54.995,00.
Fonte de Recurso: Contrato de Gestão. Amparo Legal: Art. 25, inciso
I da Lei 8.666/93. Data do Ato Praticado: 23 de setembro de 2011,
assinado pela Diretora do Departamento Geral da Administração
Cleonice Ywamoto, CPF. 102.849.398-38 e pelo Diretor do LNLS
Antônio José Roque da Silva, CPF 087.784.998-60. Campinas, 27 de
setembro de 2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA CONVITE N o- 49/2011
A Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público,
que a empresa HIDRO PIPE TUBOS E CONEXÕES LTDA. CNPJ.
00.280.960/0001-52, foi declarada vencedora do presente certame,
para a prestação de serviço de instalação do sistema de exaustão para
as linhas PGM e SCW. Valor total de R$ 13.180,00, abrindo-se assim
o prazo regulamentar para apresentação de recurso, conforme Art.
109 da Lei 8.666/93. Data do Julgamento: 27 de setembro de 2011.
CLEBER SIDINEI BAUDSON
Presidente
Substituto
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APAGEES
EDITAL DE 25 DE AGOSTO DE 2011
RESULTADO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS
Torna publico o resultado de Termo de Referencia em caráter
suplementar nº 001/2011 publicado no Jornal Notícia Agora de 26 de
Agosto de 2011 página 14 e Diário Oficial da União de 26 de agosto
de 2011 página 132. Técnico de Nível médio: Hyago Nietto Prucolli.
MARIO LUCIO CORDEIRO
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N o- 1/2006
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados para início da terceira
fase - treinamento - do Processo de Seleção Pública nº 1/2006 - cargo
Auxiliar de Copa e Cozinha, edital publicado no DOU em
27/01/2006.
Classificação
62ª
63ª
Nome
Maria do Socorro Leal Araújo
Neuza Maria Dias Gomes
Inscrição
01020
01618
VERA LÚCIA LAWISCH
Resp. p/Centro
CENTRO AMPARENSE
DE ENSINO SUPERIOR LTDA
EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO 2012-I/II
O Centro Amperense de Ensino Superior Ltda., torna público
o Processo Seletivo Vestibular 2012-I/II - agendado para ingresso nos
cursos de Administração, Artes, Engenharia da Produção, Letras, Matemática, Pedagogia e Serviço Social. Disponibiliza 100 vagas em
cada curso no ano de 2012, 50 em cada semestre. Provas agendadas
de 01/12/2011 a 15/03/2012, das 08h às 21h. Inscrições na Secretaria
Acadêmica ou site lt; www.famper.com.brgt;
TEREZINHA DOS SANTOS REICHERT
Diretora-Geral
CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS
LUTAS DO TRABALHADOR/A RURAL-CEALTRU
EXTRATO DO CONTRATO N o- 4/2011
Processo no 2010.10.13.02 - Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
POSTO LAURO MAIA LTDA CNPJ 07.123.789/0001-17 Objeto:
fornecimento de combustíveis no município de Fortaleza para atendimento ao CONVENIO 150/2011 - PROCESSO Nº 11279339-8, Vr..
Global de R$ 15.917,34. Fundamento Legal lei 8.666 93
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800223
ISSN 1677-7069
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EXTRATO DO CONTRATO N o- 5/2011
Processo no 2010.10.13.02 - Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
POSTO IRMÃO LEITÃO LTDA - POSTO BEIRA RIO CNPJ
01.699.009/0001-03 Objeto: fornecimento de combustíveis no município de Crateús para atendimento ao CONVENIO 150/2011 PROCESSO Nº 11279339-8, Vr.. Global de R$ 24.098,54. Fundamento Legal lei 8.666 93
EXTRATO DO CONTRATO N o- 6/2011
Processo no 2010.10.13.02 - Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
AUTO POSTO SANTA LUZIA LTDA CNPJ 04411723/0001-34 Objeto: fornecimento de combustíveis no município de Guaraciaba para
atendimento ao CONVENIO 150/2011 - PROCESSO Nº 11279339-8,
Vr.. Global de R$ 25.962,02. Fundamento Legal lei 8.666 93
EXTRATO DO CONTRATO N o- 7/2011
Processo no 2010.10.13.02 - Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
ANTONIO AGILVAN HOLANDA PINHO ME - POSTO PINHO
CNPJ 00738207/0001-68 Objeto: fornecimento de combustíveis no
município de Ipueiras para atendimento ao CONVENIO 150/2011 PROCESSO Nº 11279339-8, Vr.. Global de R$ 26.685,70. Fundamento Legal lei 8.666 93
EXTRATO DO CONTRATO N o- 8/2011
Processo no 2010.10.13.02 - Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
T1 RENT A CAR - GERDAN LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA,
CNPJ N.º 08.920.681/0001-18 Objeto: Locação de 16 (dezesseis)
veículos sendo 02 (dois) carros tipo utilitário e 14 (quatorze) motos
150 cc para atendimento ao CONVENIO 150/2011 - PROCESSO Nº
11279339-8, Vr.. Global de R$ 62.400,00 Fundamento Legal lei 8.666
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
EDITAL N o- 11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/2012
O Reitor do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA, torna público que estarão abertas, no período de 10 de outubro
a 08 de dezembro de 2011, as inscrições ao Processo Seletivo, para
ingresso no primeiro semestre de 2012, para os Cursos de Graduação
e Curso Superior de Tecnologia, a ser realizado pelo seu Núcleo de
Seleção Acadêmica - NSA, com base nas disposições regimentais, na
Lei 9.394/96, no Decreto nº 2.306/97, Portarias nº 391/02 e 2864/05
do Ministério da Educação, e toda a legislação pertinente em vigor.
Legendas: CONSUN: Conselho Universitário; CONSEPE: Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão; O número refere-se a vagas; I =
Integral; M = Matutino e N = Noturno.
1- Campus Universitário Olezio Galotti, em Três Poços Ciências Biológicas Bacharelado, com ênfase em Biotecnologia*
60/N, 04 anos, Portaria nº 273/11 MEC e Resolução Conjunta nº
034/11 do Conselho Universitário - CONSUN e do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE; Design 60/N, 07 semestres, Resolução Conjunta nº 001/06 e Resolução Conjunta nº 022/08
CONSUN/CONSEPE; Direito 50/M e 50/N, 10 semestres, Portaria nº
1.128/08 MEC; Educação Física (Bacharelado)* 60/N, 04 anos, Portaria nº 1.363/10 MEC e Resolução Conjunta nº 035/11 do Conselho
Universitário - CONSUN e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE; Educação Física (Licenciatura)* 50/N, 04 anos,
Decreto nº 74.186/74, Portaria nº 775/08 MEC e Resolução Conjunta
nº 036/11 do Conselho Universitário - CONSUN e do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE; Enfermagem 80/N, 10
semestres, Portarias nº 3.119/04 e nº 775/08 MEC; Engenharia Ambiental 100/N, 10 semestres, Portarias nº 32/06 e nº 280/11 MEC;
Engenharia Civil 100/N, 10 semestres, Decreto nº 75.991/75 MEC;
Engenharia de Produção 100/N, 10 semestres, Resolução Conjunta nº
05/07 CONSUN/CONSEPE; Engenharia Elétrica 100/N, 10 semestres, Portaria nº 279/11 MEC; Engenharia Mecânica 100/N, 10 semestres, Portarias nº 32/06 e nº 2.241/10 MEC; Medicina 40/I, 12
semestres, Decreto nº 72.938/73 MEC, Resolução Conjunta nº 014/09
CONSUN/CONSEPE e Portaria nº 957/06 MEC; Nutrição 60/N, 08
semestres, Portarias nº 3.242/05 e nº 149/11 MEC; Odontologia 60/N,
10 semestres, Decreto nº 73.952/74 e Portaria nº 1.651/09 MEC;
Sistemas de Informação* 60/N, 04 anos, Portarias nº 52/06, nº 68
2/10 MEC e Resolução Conjunta nº 037/11 do Conselho Universitário
- CONSUN e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE;
2 - Campus João Pessoa Fagundes no BairroTangerinal Administração 100/N, 08 semestres, Portaria nº 1.364/10 MEC; Ciências Contábeis* 60/N, 04 anos, Decreto nº 83.273/79, Portaria nº
149/11 MEC e Resolução Conjunta nº 038/11 do Conselho Universitário - CONSUN e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
- CONSEPE;
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos 50/N, 04 semestres, Resolução nº 060/05 CONSUN e Resolução Conjunta nº 004/06 CONSUN/CONSEPE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO
ESTADUAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E
REDES DE TV POR ASSINATURA, CABO, MMDS,
DTH E TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE
GOIÁS
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS
DE COMBUTÍVEIS E DERIVADOS DE
PETRÓLEO DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL PRÓ-FUNDAÇÃO
Pelo presente edital, ficam convocados todos os empregados
em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Lojas
de Conveniência nos Postos de Serviços de Combustíveis, Lava-Rápido, Troca de Óleo e Comércio de Lubrificantes dos postos, sediadas
no Estado do Mato Grosso, que exerçam as funções de: frentista diurno
e noturno, vigia, gerente, caixa, pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador, encarregado, chefe de pista, borracheiro, recepcionista, atendente, vendedor, caixa, promotor de vendas,
repositor de mercadorias, faxineiro, padeiros e confeiteiros em lojas de
conveniência, e empregados em Lava-Rápido, Trocas de Óleo e Comércio de Lubrificantes, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 09/10/2011 às 09:00 horas, em primeira convocação, e ás 10:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede da FENEPOSPETRO, sito na Rua
vinte e seis, n.º 69 - Bairro: Boa Esperança - Cuiabá/MT, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação ou não do
Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e
Derivados de Petróleo,Lojas de Conviniência, Lava-Rápido, Troca de
Óleo e Comércio de Lubrificantes do Estado do Mato Grosso, com
fixação da respectiva base territorial; b) discussão e aprovação ou não
dos Estatutos Sociais; c) Eleição e posse da Diretoria e prazo do respectivo Mandato; d) fixação de índice, discussão sobre o valor e autorização de desconto da Contribuição Assistencial/Associativa;
e)Aprovação da Filiação do Sindicato às Entidades de Grau Superior.
ISSN 1677-7069
3 - Campus Aterrado no Bairro Aterrado - Jornalismo* 80/N,
04 anos, Resolução Conjunta nº 036/10 CONSUN/CONSEPE; Publicidade e Propaganda* 80/N, 04 anos, Resolução Conjunta nº
035/10 CONSUN/CONSEPE; Serviço Social* 60/N, 04 anos, Portarias nº 3.142/05, 307/11 MEC e Resolução Conjunta nº 039/11 do
Conselho Universitário - CONSUN e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE.
(*) Nos Cursos de Ciências Biológicas, Ciências Contábeis,
Educação Física (Bacharelado), Educação Física (Licenciatura) Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Serviço Social e Sistemas de
Informação a matriz curricular é anual.
4 - O Ingresso nos cursos se dará das seguintes formas: 1Aproveitamento do resultado obtido pelo candidato no ENEM realizado em 2009, 2010 e 2011 - Classificação nas Provas do Processo
Seletivo, Edital 11/11. 3 - Na eventualidade das vagas oferecidas não
serem preenchidas pelas formas especificadas nos itens 1 e 2, as
vagas remanescentes poderão ser preenchidas mediante: 3.1- Aproveitamento de classificação em Concursos Vestibulares de até 1 (um)
ano antes da data do Edital; 3.2 - Aproveitamento de portadores de
diploma de Curso Superior; 3.3 - Transferências internas e/ou externas para o 1º (primeiro) período dos cursos ofertados em Edital, na
mesma área de conhecimento; 3.4 - Aproveitamento de estudos de
Ensino Superior, na mesma área de conhecimento, observando-se a
compatibilidade da matriz curricular; 3.5 - As transferências internas
e/ou externas consignadas no item 3.3 e o aproveitamento de estudos
estipulado no item 3.4, serão disponibilizadas através de Editais específicos. 3.6 - No caso da existência de vagas remanecentes após as
reclassificações dos candidatos classificados em lista de espera nos
Cursos do UniFOA (exceto candidatos ao Curso de Medicina), os
treineiros que obtiverem até a data da matrícula, documento de comprovação de Conclusão do Ensino Médio (diploma/certificado), poderão se matrícular para o preenchimento das vagas remanecentes.
Será obedecida, rigorosamente, a maior pontuação obtida e a disponibilidade de vagas. No caso do Curso de Medicina esta hipótese
não será admitida.
5 - Serão reservadas 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em cada curso para os candidatos que optarem pela utilização
do resultado do ENEM realizado em 2009, 2010 e 2011.
5.1 - O ENEM 2011 só será utilizado se o resultado estiver
disponível até o dia 25/11/11 (sexta-feira).
6 - Provas: Dia 11/12/11 (domingo).
As provas serão realizadas em Volta Redonda - RJ, no Campus Universitário Olezio Galotti, em Três Poços, Centro Universitário
de Volta Redonda - UniFOA.
Validade: As vagas oferecidas no Processo Seletivo são para
preenchimento das turmas do 1º (primeiro) período, do 1º (primeiro)
semestre letivo de 2012, podendo ser alterados os seus quantitativos
de vagas disponíveis para os cursos oferecidos neste Processo Seletivo por determinação dos Conselhos CONSUN, CONSEPE e do
Ministério da Educação e Cultura - MEC, sem reserva de direito ao
candidato, ficando classificado na forma deste Edital e respeitando o
novo número de vagas.
Obs.: A publicação na íntegra desse Edital encontra-se no
sítio eletrônico do UniFOA - www.unifoa.edu.br.
ALEXANDRE FERNANDES HABIBE
COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO
ESTADUAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E
REDES DE TV POR ASSINATURA, CABO, MMDS,
DTH E TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE
ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL PRÓ-FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação convoca toda a categoria econômica das empresas prestadoras de serviços no Estado de Alagoas,
para participarem da fundação do Sindicato Estadual das Empresas
Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por
Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações do Estado de
Alagoas, para reunirem-se em Assembléia Geral Pró-Fundação, a ser
realizada no dia 17 de outubro de 2011, às 09:00 horas em primeira
convocação, e às 09:30 horas, em segunda convocação, com qualquer
número de empresas presentes, no Hotel Reymar Express, localizado
na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 20, CEP 57038-120,
Maceió/AL, para apreciação, debates e votação da seguinte Ordem do
Dia: 1) Discussão e aprovação da fundação do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de
TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações, do
Estado de Alagoas; 2) Discussão e Aprovação dos Estatutos Sociais;
3) Eleição e Posse da 1ª Diretoria; 4) Outros assuntos de interesse
geral.
A Comissão Pró-Fundação convoca toda a categoria econômica das empresas prestadoras de serviços no Estado de Goiás,
para participarem da fundação do Sindicato Estadual das Empresas
Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por
Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações do Estado de
Goiás, para reunirem-se em Assembléia Geral Pró-Fundação, a ser
realizada no dia 13 de outubro de 2011, às 15:30 horas em primeira
convocação, e às 16:00 horas, em segunda convocação, com qualquer
número de empresas presentes, no Blue Tree Towers localizado na
Rua 22,122/Quadra E9 - Lote 53/55, Cep: 74120-130, Goiânia/GO,
para apreciação, debates e votação da seguinte Ordem do Dia: 1)
Discussão e aprovação da fundação do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por
Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações, do Estado de
Goiás; 2) Discussão e Aprovação dos Estatutos Sociais; 3) Eleição e
Posse da 1ª Diretoria; 4) Outros assuntos de interesse geral.
Goiânia, 26 de setembro de 2011
GILBERTO MUSSI DE CARVALHO
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO
ESTADUAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E
REDES DE TV POR ASSINATURA, CABO, MMDS,
DTH E TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE
TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL PRÓ-FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação convoca toda a categoria econômica das empresas prestadoras de serviços no Estado de Tocantins,
para participarem da fundação do Sindicato Estadual das Empresas
Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por
Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações do Estado do
Tocantins, para reunirem-se em Assembleia Geral Pró-Fundação, a
ser realizada no dia 14 de outubro de 2011, às 16:00 horas em
primeira convocação, e às 16:30 horas, em segunda convocação, com
qualquer número de empresas presentes, no Hotel Lago da Palma,
localizado na Av. JK quadra 103 Norte, nº 161 (saída p/Paraíso), CEP
77026-110, Palmas/TO, para apreciação, debates e votação da seguinte Ordem do Dia: 1) Discussão e aprovação da fundação do
Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de
Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e
Telecomunicações, do Estado do Tocantins; 2) Discussão e Aprovação dos Estatutos Sociais; 3) Eleição e Posse da 1ª Diretoria; 4)
Outros assuntos de interesse geral.
Palmas, 26 de setembro de 2011
GILBERTO MUSSI DE CARVALHO
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
PATRONAL DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS,
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SIMILARES DO
ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró Fundação do SINDICATO PATRONAL
DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SIMILARES DO ESTADO DO MARANHÃO, com amparo no art. 8º, I e II da CF e Portaria nº 186/08 do MTE, convoca
todos os membros e representantes da categoria acima no estado do
Maranhão para participarem de assembleia de ratificação de fundação
a realizar-se no dia 11 de outubro de 2011, no horário das 19:00 horas
em primeira convocação e às 19:30 horas em segunda convocação, no
Auditório do SEBRAE/MA, localizado na Av. Carlos Cunha, s/n Jaracati, São Luis/MA para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Ratificação da constituição do SINDICOND-MA; b) aprovação do Estatuto; c) eleição e posse da 1ª Diretoria.
Maceió, 26 de setembro de 2011.
GILBERTO MUSSI DE CARVALHO
Presidente da Comissão
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pelo código 00032011092800224
São Luis, 26 de setembro de 2011.
ROBERTO SAMPAIO
Representante da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Cuiabá, 27 de setembro de 2011.
LAERTE CESÁRIO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM CARTÓRIOS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS - SINTCARTÓRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
em Cartórios no Estado de Minas Gerais - SINTCARTÓRIOS, CONVOCA todos os membros das categorias de trabalhadores em Cartórios de Distribuição, Cartórios de Registros de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Tabelionatos de Notas, Tabelionatos de
Protestos de Títulos, Cartórios de Registros Civis, Cartórios de Registros de Imóveis e Trabalhadores em Escrivaninha de Paz. EXCETO os trabalhadores que exerçam a função de tabelião, segundo o
CBO 3-14.20. Cujos integrantes são abrangidos pela base sindical do
SINTCARTÓRIOS-MG, composto por todos os municípios do Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembléia Geral de
Fundação do Sindicato a realizar-se no dia 31/10/2011 as 08:00hs em
1ª convocação e as 09:00hs em 2ª convocação com qualquer numero
de presente, em sua sede, sito à Rua das Perdizes, n. 597, Bairro
Cidade Jardins, CEP.: 38.412-152, Uberlândia-MG, para deliberarem
sobre: 1) Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3)
Eleição, Apuração e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes;
4) Assuntos Diversos de interesse da categoria.
Uberlândia-MG, 26 de setembro de 2011.
DIEGO HENRIQUE REZENDE
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E
SERVIÇOS DOS MUNICÍPIOS DE BELO JARDIM,
SÃO CAETANO, LAJEDO, SÃO BENTO DO UNA,
CACHOERINHA, JUPÍ E TACAINBÓ - TODOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Organizadora Pró-Fundação do SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS
DOS MUNICÍPIOS DE BELO JARDIM, SÃO CAETANO, LAJEDO, SÃO BENTO DO UNA, CACHOEIRINHA, JUPÍ E TACAINBÓ - TODOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, convoca
todos os empregados no comércio de bens e serviços das cidades de
Belo Jardim, São Caetano, Lajedo, São Bento do Una, Cachoeirinha,
Jupí e Tacainbó - todos do Estado de Pernambuco, para participarem
da Assembléia Geral de Fundação do Sindicato Obreiro no dia
13/10/2011, na Praça Cônego João Rodrigo de Melo, Centro, São
Bento do Una - PE , às 12:00, em 1ª convocação, e às 12:30h, em 2º
convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1°) Fundação do Sindicato Obreiro; 2°) Discussão e aprovação do Estatuto
Social do Sindicato Obreiro; 3°) Eleição e posse dos membros da
Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Federativos e Suplentes; 4°)
Filiações à entidades de grau superior.
São Bento do Una, 27 de setembro de 2011.
ANA CARLA DA SILVA DAMIÃO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DOS
PROFISSIONAIS DO DESENVOLVIMENTO
URBANO DA ÁREA PÚBLICA - SINDURB
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação, página 154, Seção 3, do dia
27/09/2011, do DOU. Onde se lê: dia 06 do mês de outubro. Leia-se:
dia 07 do mês de outubro.
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 122/2011
Comitê Paraolímpico Brasileiro
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Associação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais ABDEM, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: 3º INAS Global Games/2011; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor: R$ 51.361,92 (cinqüenta e um mil,
trezentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos); Vigência:
20/09/2011 à 20/10/2011; Data da Assinatura: 15/09/2011; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF:
052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Adilson Pereira Ramos - CPF:
451.668.208-78 - Presidente/ABDEM; Processo nº: 0570/2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 123/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Vitória Wheelchair Tennis Open 2011; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001;
Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 15.228,00 (quinze mil e
duzentos e vinte e oito reais); Vigência: 20/09/2011 à 20/10/2011; Data da
Assinatura: 15/9/2011; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM
PARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Jorge Lacerda da
Rosa - CPF: 674.775.189-20 - Presidente/CBT; Processo nº: 0571/2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 124/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Associação Nacional de Desportos para Deficientes - ANDE, CNPJ
nº 29.992.716/0001-02; Objeto: XI Campeonato Brasileiro de Futebol
de Sete PC 2011 - Valença - Rio de Janeiro e I Campeonato Brasileiro
de Futebol de Sete PC - 2ª Divisão 2011; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$
157.849,24 (cento e cinqüenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove
reais, vinte e quatro centavos); Vigência: 22/9/2011 à 22/11/2011;
Data da Assinatura: 20/9/2011; Signatários: ANDREW GEORGE
WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e
Ivaldo Brandão Vieira - CPF: 297.248.567-04- Presidente/ANDE;
Processo nº 0580/11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/11, celebrado entre o
Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44
e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 1º Termo Aditivo ao
Programa de Manutenção Administrativa - Janeiro à Dezembro/2011;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: 3 (três) Parcelas; Valor: R$ 16.877,18 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos); Vigência:
1/10/2011 a 31/12/2011; Data da Assinatura: 20/10/2011; Signatários:
ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207-92 Presidente/CPB, e MARIA NAÍSE DE MORAES PEDROSA - CPF:
363.570.064-91 - Presidente/CBBC; Processo nº: 0001/11.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE
LONDRINA E REGIÃO - CISMEL
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
Comunicamos aos interessados que a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011, que se acha aberta e tem
como objeto a Contratação de pessoa jurídica para fornecer espaço,
equipamentos e utensílios para os cursos do projeto PROTEJO para
as 10 (dez) cidades do CISMEL, em cumprimento ao Convênio
PROTEJO SENASP/MJ n.° 751.230/2010, conforme consta no art. 1º
do respectivo Edital. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro
Valdinei Juliano Pereira e Equipe de Apoio, designados conforme
resolução 011/2011. Os envelopes (de proposta e documentação) serão recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas - Gerência de
Licitações, localizada na Rua das Garças, nº 750, 2° Andar, Centro
Administrativo, ARAPONGAS-PR, até 14:45 horas do dia 21 de
Outubro de 2011 e abertos a partir das 15:00 horas, do mesmo dia, no
mesmo local. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura
Municipal de Arapongas, mediante apresentação do comprovante de
depósito no Banco do Brasil - Agência n.° 3492 - Conta Corrente n.°
48.392-3 no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), no endereço
acima mencionado, no horário das 9:00 as 11:00 hrs e das 13:00 as
17:00 hs. Informações pelo telefone (043) 3902-1052/1046.
Arapongas, 22 de setembro de 2011.
JOÃO ERNESTO JOHNNY LEHMANN
Presidente do CISMEL
ESAMC - SANTOS
EDITAL DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO - 2012-1
O Diretor-Presidente da ESAMC Santos, mantida pela ESACOM - Escola Sup. de Adm., Com.e Mkt S/C Ltda, no uso de suas
atribuições legais, torna público o edital de vestibular, contendo normas e procedimentos para a realização do processo seletivo para
ingresso ao primeiro semestre/2012, para os cursos de: Administração, vagas: 40-M e 120-N, Port. Rec. 677, de 27/9/06-DOU
28/9/06; Ciências Contábeis, vagas: 50-M e 50-N, Port. Aut. 861, de
17/11/08-DOU 18/11/08; Ciências Econômicas, vagas: 50-M e 50-N,
Port. Aut. 540, de 14/4/09-DOU 15/4/09; Publicidade e Propaganda,
vagas: 40-M e 120-N, Port. Rec. 677, de 27/9/06-DOU 28/9/06;
Jornalismo, vagas: 50-M e 50-N, Port. Aut. 873, de 18/11/08-DOU
19/11/08; Relações Públicas, vagas: 50-M e 50-N, Port. Aut. 103, de
28/1/09-DOU 30/1/09; Design, vagas: 50-M e 50-N, Port. Aut. 1254,
de 11/8/09-DOU 13/8/09; Direito, vagas: 40-M e 40-N, Port. Aut.
1437, de 09/8/06-DOU 10/8/06; Relações Internacionais, vagas: 50-M
e 50-N, Port. Aut. 1253, de 11/8/09-DOU 13/8/09. Turmas: Manhã:
40 - Noite: 80; Engenharia Ambiental, vagas: 50-M e 50-N, Port.
Aut. 1617, de 12/11/2009-DOU 13/11/2009; Engenharia Civil, vagas:
50-M e 50-N, Port. Aut. 1617, de 12/11/2009-DOU 13/11/2009; Engenharia de Computação, vagas: 50-M e 50-N, Port. Aut. 1617, de
12/11/2009-DOU 13/11/2009; Engenharia de Produção, vagas: 50-M
e 50-N, Port. Aut. 1617, de 12/11/2009-DOU 13/11/2009; Engenharia
Mecânica, vagas: 25-M e 25-N, Port. Aut. 833, 01/07/2010-DOU
02/07/2010; Engenharia Química, vagas: 25-M e 25-N, Port. Aut.
1209, de 27/08/2010; Engenharia Elétrica, vagas: 25-M e 25-N, Port.
Aut. 1617, de 12/11/2009-DOU 13/11/2009; Tecnólogo em Comércio
Exterior, vagas: 100-N. Port. Aut. 320, de 02/08/2011-DOU
04/08/2011; Tecnólogo em Marketing, vagas: 100-N. Port. Aut. 320,
de 02/08/2011-DOU 04/08/2011; Tecnólogo em Gestão Financeira,
vagas: 100-N. Port. Aut. 320, de 02/08/2011-DOU 04/08/2011; Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, vagas: 100-N. Port. 385, de
19/09/2011-DOU 21/09/2011. O processo seletivo terá validade de 1
ano e o funcionamento dos cursos será na Rua Egydio Martins, 181
- Ponta Praia - Santos/SP. A IES reserva-se o direito de não abrir
turmas com menos de 25 alunos. Inscrições: De 26 de setembro a 29
de outubro/11. Data/Horário da Prova: dia 30 de outubro/11, das
13h30 às 18h30, Rua Egydio Martins, 181, Ponta da Praia, Santos/SP.
O Processo Seletivo abrange: comunicação/expressão 20, matemática
20, atualidades 10, inglês 10, história 10 e geografia 10; redação nota 0 a 10 - peso 2; totalizando 100 pontos. Classificação conforme
pontuação nas provas e redação, constantes no Manual do Candidato.
Nota de corte: 15 pontos. Na hipótese de vagas remanescentes serão
realizados novos processos seletivos, podendo-se, ainda, aceitar matrículas por transferências e de portadores de diploma de curso superior. Candidatos treineiros, classificados, não podem realizar matrícula.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
Comunicamos aos interessados que a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011, que se acha aberta e tem
como objeto a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
uniformes para jovens do projeto PROTEJO, através do CISMEL, em
cumprimento ao Convênio PROTEJO SENASP/MJ n.° 751.230/2010,
conforme consta no art. 1º do respectivo Edital. Os trabalhos serão
conduzidos pela Pregoeira Márcia Maria Arduim Biazon e Equipe de
Apoio, designados conforme resolução 011/2011. Os envelopes (de
proposta e documentação) serão recebidos na Prefeitura do Município
de Arapongas - Gerência de Licitações, localizada na Rua das Garças,
nº 750, 2° Andar, Centro Administrativo, ARAPONGAS-PR, até
09:15 horas do dia 21 de Outubro de 2011 e abertos a partir das 09:30
horas, do mesmo dia, no mesmo local. O respectivo edital poderá ser
obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, mediante apresentação
do comprovante de depósito no Banco do Brasil - Agência n.° 3492
- Conta Corrente n.° 48.392-3 no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco
Reais), no endereço acima mencionado, no horário das 9:00 as 11:00
hrs e das 13:00 as 17:00 hs. Informações pelo telefone (043) 39021052/1046.
LUIZ FRANCISCO GRACIOSO
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
E ADMINISTRATIVAS DE AVARÉ
EDITAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO 2012 - 1 o- SEMESTRE
O Dr. Mauro Guilherme de Almeida Righi, Diretor- Geral da
Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Avaré - FACCAA, no uso de suas atribuições legais e obedecendo à Portaria
1.120/99 do Ministério da Educação - MEC, comunica a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Unificado, para preenchimento de
vagas para o 1º Semestre do ano letivo de 2011. Art. 1º - Cursos
oferecidos: Bacharelado em Administração e Bacharelado em Ciências Contábeis, cursos estes que foram reconhecidos pela Portaria
Ministerial nº 1.087, de 29 de Outubro de 1979. Art. 2º - O total de
vagas é de 402 (quatrocentos e duas), no período noturno, sendo que:
a) o número de alunos por turma é de 319 (trezentos e dezenove) para
o Curso de Administração e de 55 (cinqüenta e cinco) para o Curso
de Ciências Contábeis. Parágrafo Único - O número de vagas foi
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800225
ISSN 1677-7069
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fixado levando-se em conta que a Instituição aderiu ao Programa
Universidade para Todos - PROUNI. Art. 3º - Os cursos funcionarão
na Rua Goiás, 1121, CEP. 18.700-140, em Avaré, Estado de São
Paulo, fone/fax 14 - 3732-0981: § 1º - A comissão organizadora do
processo seletivo informa que somente poderão ser classificados por
meio de provas; § 2º - O candidato que não conseguir classificação,
mas apresentar boa avaliação em seu Histórico Escolar ou bom desempenho no ENEM, poderá ser classificado através da análise desses
documentos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo. Art.
4º - O candidato que tirar nota zero na redação estará eliminado. Art.
5º - O Processo Seletivo será realizado no dia 30/10/2011 (domingo),
no horário das 09h (início) às 12h (término), sendo que as inscrições
estarão abertas no período de 19/09 a 29/10/2011. Art. 7º - Da
Divulgação dos Resultados: dia 10/11/2011. Das Matrículas: o período para as matrículas dos aprovados neste Processo Seletivo será
de 11/11/2011 até 21/11/2011. § 1º - Caso não haja o preenchimento
total das vagas nesse Processo Seletivo, a Instituição poderá manter
aberto o Processo Seletivo, em regime continuado, para preenchimento das vagas remanescentes, com provas agendadas. § 2º - as
provas serão aplicadas no período de 14/11/2011 a 31/01/2012, através de agendamento eletrônico, pelo endereço [email protected]
ou diretamente na Secretaria-Geral da Instituição, no horário das 9h
às 22h. Art. 8º - Do Valor da Inscrição: R$ 30,00 (Trinta Reais). Art.
9º - Dos Documentos Exigidos para Inscrição: cópia reprográfica da
cédula de identidade - RG e comprovante de inscrição. Art. 10 - Do
Prazo de Validade do Processo Seletivo: o prazo de validade do
Processo Seletivo expirará: a) no caso dos alunos inscritos para a
Prova do dia 30/10/2011, no dia 21/11/2011, último dia para a realização das matrículas; b) no caso dos alunos inscritos no processo
agendado, no dia 31/01/2012, data do encerramento das matrículas
para os candidatos concorrentes nesta fase. Art. 11 - Se o número de
inscritos for inferior a 20 (vinte), à FACCAA é reservado o direito de
considerar a segunda opção do candidato em substituição a primeira.
Parágrafo Único - À Instituição é reservado o direito de não abrir
classe se não houver um mínimo de 20 (vinte) alunos comprovadamente matriculados no respectivo Curso. Art. 12 - Dentro do processo de avaliação de excelência educativa, que não se confunde com
o Processo Seletivo, independente dos critérios de bolsas já existentes
e da campanha do amigo, a Instituição, em parceria com organizações
educacionais ou outra que indicar, concederá bolsas integrais ou parciais para o curso ou período letivo, através de crédito educativo ou
mútuo a curto, médio ou longo prazo, a critério da Instituição Educacional, observadas as condições econômicas e financeiras do aluno
e/ou seu representante legal. O Crédito Educativo ou Mútuo promovidos pela FACCAA integrará o processo de matrícula e será
apresentado em tempo hábil ao candidato interessado. Para efeito de
avaliação, dentro dessa nova proposta de bolsa, será implementado
um processo seletivo interno, objetivando ampliar a avaliação de
forma mais expressiva. Art. 13 - Os casos omissos serão resolvidos
pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
MAURO GUILHERME DE ALMEIDA RIGHI
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS
E LETRAS SANTA MARCELINA
EDITAL DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO PARA O ANO DE 2012
A Diretora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
Santa Marcelina, na forma do que dispõe a legislação vigente e de
acordo com o Regimento, torna público que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de 2012 para o preenchimento de
vagas, nos cursos de Licenciatura, todos reconhecidos, em: Letras
com 40 vagas, turno noturno, Decreto 54227/64 com as opções:
Português e Literatura de Língua Portuguesa, Português e Francês,
Português e Inglês com as respectivas literaturas. Pedagogia, 200
vagas, turnos matutino e noturno, Decreto 54227/64. Matemática, 40
vagas, turno noturno, Decreto 67.953/70, Física, 40 vagas, turno noturno, Portaria 263/97, Química, 40 vagas, turno noturno, Portaria
263/97, Ciências Biológicas com 80 vagas, turnos matutino e noturno,
Portaria 68/07. Geografia, Portaria 1369/09, 85 vagas, turnos matutino e noturno e História, Portaria 115/09, 85 vagas, turnos matutino
e noturno. Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Portaria 277/07, 80 vagas, turnos matutino e
noturno. No ato da inscrição, o candidato optará pelo curso que
deseja freqüentar, tendo direito a uma segunda opção. O resultado do
Processo Seletivo é válido apenas para o ano letivo de 2012. As
inscrições estarão abertas de 24/10 a 08/12/2011 e serão feitas na
secretaria da Faculdade, à Praça Annina Bisegna, 40, no horário de 8
às 11 e de 13 às 17 horas ou pela Internet (www.fafism.com.br). No
ato da inscrição, o candidato deverá apresentar: fotocópia da carteira
de identidade e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de:
R$20,00. O Processo Seletivo para o ano de 2012 que será realizado
no dia 10/12/2011, no horário de 13 às 17 horas, constará de: uma
Redação no valor de 20 pontos e 40 questões de múltipla escolha, no
valor de 80 pontos, avaliando os conhecimentos dos candidatos nas
áreas da base nacional comum do Ensino Médio. O processo seletivo
será classificatório, sendo, entretanto, eliminado o candidato que obtiver menos de cinco pontos na Redação, ou zero na soma do número
de acertos no conjunto das demais questões. A classificação, em cada
curso, será feita pela ordem decrescente dos pontos obtidos. Os resultados das provas serão dados, em ordem de classificação, no dia
14-12-2011, às 15 horas. Serão desclassificados os candidatos que
não comparecerem às provas e ainda os que usarem de meios fraudulentos na inscrição, na realização das provas ou na matrícula. Em
caso de empate, a vaga será do candidato que tiver obtido maior
número de pontos na Redação. Não haverá recurso mesmo contra
classificação obtida. Os candidatos classificados para cada curso, ob-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
servado o limite de vagas oferecidas, deverão efetuar sua matrícula,
na Secretaria da Faculdade de F.C.L. Santa Marcelina, no mesmo
endereço e horário comum de expediente, do dia 15/12/2011 ao dia
06/01/2012. Havendo vagas, a Faculdade convocará para matrícula,
em segunda e demais chamadas, os candidatos classificados, em ordem de classificação. Persistindo a existência de vagas, serão convocados os candidatos, considerada a 2ª opção, manifestada no requerimento de inscrição, por ordem de classificação geral. No ato da
matrícula, deverão apresentar os seguintes documentos: Certificado
de conclusão do Ensino Médio ou equivalente; Fotocópia do Título
de Eleitor; da Carteira de Identidade; do CPF; do Certificado Militar;
da Certidão de nascimento ou casamento (2 vias). Duas fotografias
3X4 e comprovante do pagamento da 1ª parcela da anuidade escolar.
A não apresentação do comprovante de conclusão de ensino médio ou
equivalente, importará na impossibilidade de matrícula. OBSERVAÇÕES: Não haverá revisão de provas e não se aceitará matrícula
condicional por falta da documentação exigida. Para o ano letivo de
2012, a Faculdade se reserva o direito de não fazer funcionar as
turmas da 1ª série de qualquer curso que tenham menos de 20(vinte)
alunos. Para o preenchimento das vagas remanescentes, a Faculdade
poderá realizar um segundo Processo Seletivo, para o qual publicará
novo Edital.
CHRISTINA MARIA PASTORE
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES
COOPERADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, a Presidente em Exercício da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES COOPERADOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
convoca todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária
a realizar-se no dia 06 de outubro de 2011 (seis de outubro de dois
mil e onze), na sede da Federação na Alameda dos Jurupis, 1005 CJ
114 - Cidade de São Paulo, CEP 04088-003, às 10:00 horas, em 1ª
convocação e às 10:30 horas, em segunda e última convocação as
11:00, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Proceder
alteração estatutária da federação para adequá-la às necessidade de
constituição e funcionamento; b) Alterar a base territorial da entidade
passando de Estadual para Nacional; c) Alteração do nome da entidade; d) Assuntos gerais.
SANDRA CAMPOS PUGNO CUZZUOL VIEIRA
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS
TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DO NORDESTE
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes
Rodoviários do Nordeste - FITTRN, por seu Presidente infra firmado,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, comunica a toda a
categoria representada por esta entidade, que foi eleita a única chapa
apresentada para o Pleito Eleitoral realizado no dia 23 de setembro de
2011, para composição da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal
e Representantes junto a Confederação desta entidade sindical, para o
mandato de 04 de novembro de 2011 a 03 de novembro de 2016,
ficando assim constituída: DIRETORIA EFETIVA: Presidente - Braulino Sena Leite, 1º Vice-Presidente - Carlos Fernandes Santos, 2º
Vice-Presidente - Hilton Sales da Silva, 3º Vice-Presidente - Antônio
de Pádua Dantas Diniz, 1º Secretário - João Sampaio, 2º Secretário Lourival Formiga de Sousa, 1º Tesoureiro - Patrício Cristino de
Magalhães, 2º Tesoureiro - Benedito Nascimento Costa, Diretor de
Patrimônio - Paulo do Espírito Santo, Diretor de Educação e Cultura
- Jaime Pessoa da Silva e Diretor de Relações Sociais - Ademar
Cavalcante; SUPLENTES DA DIRETORIA: Pedro Moreira da Silva,
Sebastião Antonino de Macedo, Nastagnan Batista da Silva, Remivaldo Almeida da Silva, Gladson Garcia Araújo, Francisco de Assis
da Silva Gaspar, Jorge Santos Ferreira, Cesar Augusto Medeiros Martins, Francisco de Assis de Medeiros, Edson Adeilton Bezerra Cavalcante e Osvaldo Profeta dos Santos; CONSELHO FISCAL EFETIVO: Juma Luiz Pereira Ramos, Wilmar Menezes Bastos Filho e
José Carlos Lopes; SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Roberto
Pinto da Luz, Braulio Jorge Souza Leite e Edson Ademir Bezerra
Cavalcante; DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO A CONFEDERAÇÃO: Braulino Sena Leite e Patrício Cristino de Magalhães;
SUPLENTES DOCONSELHO DA CONFEDERAÇÃO: Reinaldo
Almeida Brito e Francisco Joaquim de Brito.
Salvador - BA, 27 de Setembro de 2011.
BRAULINO SENA LEITE
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 112/2011
Processo: 149741129. Objeto: Confecção de Painéis de avaliação
externa da qualidade - AEQ da rede Nacional de Laboratórios de
HIV, Sífilis, Hepatites e testes de monitoramento do HIV. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADAS: Fundação Universitária José Bonifácio CNPJ: 42.429.480/0001-50 - Valor: R$75.000,00 (Setenta e cinco mil
reais). Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico
em Saúde - CNPJ: 02.385.669/0001-74 - Valor: Valor: 185.407,83
(Cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e três
centavos). Instituto Paulista de Doenças Infecciosas e Parasitárias CNPJ: 60.266.095/0001-11 - Valor: R$99.000,00 (Noventa e nove mil
reais). Tendo como fundamento, justificativa da coordenação do Pro-
jeto, parecer jurídico e base legal : Lei nº. 8.666/93, Art. 24 Inciso 13,
conhecimento em 26/09/11, Profª. Maria Luiza Bazzo, ratificação em
26/09/11, Sr. Pedro da Costa Araújo, na qualidade de Superintendente
Geral da FAPEU.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 111/2011
Processo: 151511166. Objeto: Aquisição Reagentes diversos. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADOS: Bruker do Brasil Comércio e Representações de Produtos Científicos Ltda.- CNPJ: 04.755.378/0001-56. Valor: R$ 47.925,85. Promega Biotecnologia do Brasil Ltda. - CNPJ:
11.909.227/0001-70 - Valor: R$ R$ 490,00. Tendo como fundamento
o parecer jurídico e base legal as disposições do Art. 25, inciso 1 da
Lei nº. 8.666/93. Conhecimento em 26/09/11, Profº. Hernán Terenzi
da UFSC, ratificação em 26/09/11, Sr. Pedro da Costa Araújo, na
qualidade de Superintendente Geral da FAPEU.
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3070043-01/2011
Convênio CEEE-D Nº 9942416
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará Tomada de Preços para, Contratação de pessoa
jurídica para desenvolvimento de ferramenta computacional de interface gráfica e implementação de processador fuzzy, recebimento
dos envelopes até: 13/10/11 às 9 horas. O edital está disponível no
site www.fateciens.org.br.
Santa Maria, 27 de Setembro de 2011.
LIDIANE DANIELA TOSO
Presidente da Comissão de Licitações
Substituta
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2011
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Amazon Card's SS Ltda no valor de R$ 12.360,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de
Vale Alimentação em Bilhetes Impressos. Referente ao processo
98247 para realização do projeto: 2422 NOVARTIS/UFPA/FADESP
ALISQUIRENO. Amparo legal: Inciso V do Artigo 24 Lei 8.666/93.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro
pela Fadesp.
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: SonTek/YSI, Division of YSI Incorporated. Objeto: Aquisição de Sistema portátil de medição de velocidade e vazão por efeito
Doppler. Referente ao processo 857, no valor de US$ 40.440,00 para
realização do projeto: 2785 FINEP/UFPA/FADESP CT HIDRO
RHIA. Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela
Fadesp.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 140/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 140/2011, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada em Locação de Ônibus executivo
com motorista para viagens de campo" sendo tipo menor preço a fim
de atender ao convênio 2852 UFPA-INCRA/FADESP ESPECIALIZACAO RESIDENCIA AGRARI e conforme descrito no edital com
abertura prevista para o dia 13/10/2011 às 10:00 horas horário de
Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br
PREGAO ELETRÔNICO N o- 141/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 141/2011, cujo objeto é "Aquisição de Equipamentos de Informática" sendo tipo menor preço a fim
de atender ao convênio 1721 PETROBRAS/MPEG/FADESP LABORATÓRIOS e conforme descrito no edital com abertura prevista para
o dia 11/10/2011 às 10:00 horas horário de Brasília no site
http://www.comprasnet.gov.br
MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FUNAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A CEL/FUNAPE comunica a todos interessados que realizará Tomada de Preço nº002/2011, que tem por objeto: Construção
do Centro de Pesquisa Clínica e Farmacoterapia no CCS - Campus I
- UFPB - João Pessoa/PB. Data de recebimento e abertura dos envelopes: 21/10/2011 ás 09h00minh, Local: sede da FUNAPE, localidade na Praça Barão do Rio Branco, s/n - centro. Maiores informações: (83) 3612 - 8500 ou [email protected] - Convênio:FUNAPE/FINEP/PRO INFRA CT INFRA 01/2008. Reconhecido e ratificado pelo Profº Dr. Walmir Rufino da Silva, Secretario
Executivo da FUNAPE. Será cobrado taxa de R$ 20,00 (vinte
reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800226
Em 27 de setembro de 2011.
KARLA GIRLENE GOMES GARCIA
Presidente da CEL
Objeto: Contratação da LUCIA NOGUEIRA LIMA - ME para aquisição do equipamento Analisador de Gases Discovery G4 com Kit
Nox, para o Convênio 01.10.0618.00. Fundamento Legal: Inciso XXI,
do art. 24 da Lei 8.666/93. Declaração de dispensa em 23/09/2011,
por Lilian Silva, membro da comissão de licitação. Ratificação em
23/09/2011, por Jucélio Luiz de Paula Sales, Presidente. Valor:
14.990,00. SIGNATÁRIO:
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2011
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de
reparação da embarcação Epagri VII, de tal modo que seja recuperada
sua condição de navegabilidade segura. Data da Licitação: 10/10/2011
às 14:00 horas na Epagri - Cedap. Edital: a partir do dia 28/09/2011
de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30. ENDEREÇO: Avenida
Madre Benvenuta, nº 1666. Santa Mônica - Florianópolis/SC, ou pelo
site http://www.fundagro.org.br.
CONRADO ZIMMERMANN
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2011
Objeto: Aquisição de móveis para escritório. Edital e entrega das
propostas: 28/09/2011 a partir das 08hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 10/10/2011 às 09hs, no www.comprasnet.gov.br
Juiz de Fora, 27 de Setembro de 2011.
ADRIANA IMACULADA FERNANDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo n.º 081/2011. OBJETO: Aquisição de
02 Medidores de vazão e acessórios pelo Convênio INMETRO/FINEP 01.06.1078.00/LABVEL. CONTRATADO: Level Control Service Com. e Serv. Ltda. CNPJ: 12.990.595/0001-59. Valor: R$
15.280,00. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da
UFRGS. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO INMETRO/FINEP
01.06.1078.00/LABEV. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso
XXI da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 25.08.2011 pelo
Coordenador do Projeto, Valter Yoshihiko Aibe. RATIFICAÇÃO em
27.09.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 038/2011, reconheço
e ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI
(FINEP) da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição de equipamento
para laboratório. Empresa Carl Zeiss do Brasil Ltda, valor R$
40.000,00.
ANTÔNIO FAUSTINO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE NETO
Secretário Executivo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo: 976/2011 - Convênio 7021 - FAPEMIG SHA 54/10. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e montagem de material inox em Laticínio. Vencedora: Montafluxo Ltda.. Valor Global: R$ 295.958,87.
Viçosa, 10 de agosto de 2011.
NÍKOLAS FREDERICO RODRIGUES CAMPOS
Analista de Compras
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.
OBJETO: alocação de recursos financeiros para aquisição dos kits
esportivos, artísticos/culturais, saúde/higiene e educacionais necessários ao desenvolvimento do projeto de nº 11.436. intitulado AABB
Comunidade ALTO ARAGUAIA (MT) no âmbito do Programa
AABB Comunidade da FBB. FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil, o Banco do
Brasil e a entidade. VALOR: R$ 86.143,53 (oitenta e seis mil cento e
quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: de 19.09.2011 a 31.12.2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 19.09.2011. Brasília
(DF), 27.09.2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ijuí. Processo Administrativo: 10272.10273.10274, intitulado AABB Comunidade Ijuí (RS).
OBJETO: Suplementação do valor do projeto. VALOR: R$ 5.436,85
(cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), elevando o valor originalmente concedido pela FBB para R$
291.550,74 (duzentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta
reais e setenta e quatro centavos). ASSINATURA DO ADITIVO:
12.09.2011.CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10438.10439.10440,
intitulado AABB Comunidade União da Vitória (PR). OBJETO: Suplementação do valor do projeto. VALOR: R$ 9.067,51 (nove mil e
sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), elevando o valor
originalmente concedido pela FBB para R$ 120.533,29 (cento e vinte
mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos). ASSINATURA DO ADITIVO: 12.09.2011.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processos nº. 11213 e 11331/11. Contratante: Fundação Cearense de
Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1-Elza Hoensch Import & Export.
Valor: R$ 51.050,40 (Cinquenta e um mil cinquenta reais e quarenta
centavos). 2-Shimadzu Corporation. Valor: R$ 80.888,34 (Oitenta mil
oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Objeto:
Densímetro Digital e Calorímetro Simultâneo p/ Análises TGA-DTA.
Interessada: Profª. Sueli Rodrigues. Depto. de Tecnologia de Alimentos/UFC. Convênio: FUNCAP - 09/2008. Prazo: 90 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, Inc. XXI. Data da
Assinatura: 22/09/2011.
Processo nº. 11332/11. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura. Contratada: Agilent Technologies, Inc. Valor: R$ 93.330,56
(Noventa e três mil trezentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). Objeto: Sistema de Bombeamento e Sistema de Amostragem
p/ HPLC. Interessada: Profª. Sueli Rodrigues. Depto. de Tecnologia
de Alimentos/UFC. Convênio: FUNCAP - 09/2008. Prazo: 60 dias.
Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 25, Item I. Data da
Assinatura: 21/09/2011.
Processo nº. 5463/11. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura. Contratada: Robtec LTDA. Valor: R$ 3.973,05 (Três mil
novecentos e setenta e três reais e cinco centavos). Objeto: Resina
SLA Accura 50. Interessado: Prof. Daniel Ribeiro Cardoso. Depto. de
Computação. Convênio: FUNCAP - 07/2008. Prazo: 60 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 25, Item I. Data da Assinatura: 10/05/2011.
Processo nº. 5979/11. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura. Contratada: GE Healthcare Life Sciences do Brasil. Valor:
R$ 4.845,00 (Quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Objeto:
Reagente. Interessado: Prof. Thalles Grangeiro. Depto. de Biologia.
Convênio: FUNCAP - 09/2008. Prazo: 10 dias. Hipótese prevista na
Lei nº. 8.666/93, Artigo 25, Item I. Data da Assinatura:
09/09/2011.
Processos nº. 9285 e 5978/11. Contratante: Fundação Cearense de
Pesquisa e Cultura. Contratada: 1-Sigma Aldrich Química Brasil LTDA. Valor: R$ 3.560,00 (Três mil quinhentos e sessenta reais). 2Promega Biotecnologia do Brasil LTDA. Valor: R$ 1.430,00 (Um mil
quatrocentos e trinta reais). Objetos: Reagentes. Interessado: Prof.
Thalles Grangeiro. Depto. de Biologia. Convênio: FUNCAP 09/2008. Prazo: 45 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo
24, Inc. XXI. Data da Assinatura: 16/09/2011.
3
Processos nº. 2011981713447978 e 13890/11. Contratante: Fundação
Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratada: 1-Life Technologies Brasil Com. e Ind. Prod. Biotec. LTDA. Valor: R$ 2.487,47 (Dois mil
quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos). 2Sinapse Biotecnologia LTDA. Valor: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos
reais). Objetos: Reagentes e Enzimas. Interessado: Prof. Thalles
Grangeiro. Depto. de Biologia. Convênio: FUNCAP - 09/2008. Prazo:
45 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, Inc. XXI.
Data da Assinatura: 23/09/2011.
Processo nº. 11599/11. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura. Contratada: Nova Analítica Importação e Exportação LTDA.
Valor: R$ 15.700,00 (Quinze mil e setecentos reais). Objeto: Espectrofotômetro (Fluorômetro). Interessada: Profª. Luciana Magalhães
Melo. Depto. de Fisiologia e Farmacologia. Convênio: FUNCAP 07/2008. Prazo: 30 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo
25, Item I. Data da Assinatura: 08/09/2011.
Processos nº. 4470 e 4471/11. Contratante: Fundação Cearense de
Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1-Grupo Demorellis / Dmscientific.
Valor: R$ 5.380,00 (Cinco mil trezentos e oitenta reais). 2-Dako do
Brasil Dist, Prod. Diag. Médicos LTDA. Valor: R$ 8.093,89 (Oito mil
noventa e três reais e oitenta e nove centavos). Objeto: Reagentes.
Interessado: Prof. Francisco Airton Castro da Rocha. Depto. de Biomedicina. Convênio: FUNCAP - 09/2008. Prazo: 60 dias. Hipótese
prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 25, Item I. Data da Assinatura:
14/09/2011.
Processos nº. 13105/11 e 20118291243300462. Contratante: Fundação
Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1-Cequímica LTDA.
Valor: R$ 3.345,52 (Três mil trezentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta e dois centavos). 2-Nova Analítica Imp. e Exportação LTDA. Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Objeto: Material
p/ Laboratório e Espectrofotômetro UV/VIS. Interessadas: Profª. Cristina de Almeida Rocha e Cristina Paiva. Deptos. de Labomar e
Bioquímica e Biol. Molecular. Convênio: FUNCAP - 27/2006. Prazo:
30 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, Inc. XXI.
Data da Assinatura: 15/09/2011.
Processos nº. 12348 e 12556/11. Contratante: Fundação Cearense de
Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1-Insight LTDA. Valor: R$ 6.759,00
(Seis mil setecentos e cinquenta e nove reais). 2-Biosystems Comercial Imp. Exp. de Equip. de Lab. LTDA. Valor: R$ 3.405,92 (Três
mil quatrocentos e cinco reais e noventa e dois centavos). Objetos:
Bomba de Infusão, Pinça, Tesoura, Banho Seco e Agitador Magnético. Interessado: Prof. Nilberto do Nascimento. Depto. de Ciências
Biomédicas/UECE. Convênio: FUNCAP - 27/2006. Prazo: 10 dias.
Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, Inc. XXI. Data da
Assinatura: 16/09/2011.
Processo nº. 20119161533050611. Contratante: Fundação Cearense de
Pesquisa e Cultura. Contratado: Fco. Eudes Apolianao Gomes. Valor:
R$ 3.089,00 (Três mil e oitenta e nove reais). Objeto: Material p/
laboratório. Interessado: Prof. Odorico de Moraes. Depto. de Fisiologia e Farmacologia. Convênio: FINEP - 01.09.0235.00. Prazo: 10
dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, Inc. XXI. Data
da Assinatura: 23/09/2011.
Processos nº. 10141 e 20118291750038986. Contratante: Fundação
Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratada: 1-Invitrogen Brasil LTDA. Valor: R$ 1.902,03 (Um mil e novecentos e dois reais e três
centavos). 2-Life Technol. Brasil Com. e Ind. Prod. Biotec. LTDA.
Valor: R$ 9.775,76 (Nove mil setecentos e setenta e cinco reais e
setenta e seis centavos). Objeto: Reagentes. Interessada: Profª. Cristina Paiva. Depto. de Bioquímica e Biologia Molecular. Convênio:
FUNCAP - 27/2006. Prazo: 10 dias. Hipótese prevista na Lei nº.
8.666/93, Artigo 25, Item I. Data da Assinatura: 16/09/2011.
Processos nº. 12861 e 13084/11. Contratante: Fundação Cearense de
Pesquisa e Cultura. Contratada: Sigma Aldrich Química Brasil LTDA.
Valores: R$ 2.752,00 (Dois mil setecentos e cinquenta e dois reais) e
R$ 798,00 (Setecentos e noventa e oito reais). Objeto: Reagentes.
Interessado: Prof. Nilberto do Nascimento. Depto. de Ciências Biomédicas/UECE. Convênio: FUNCAP - 27/2006. Prazo: 10 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, Inc. XXI. Data da
Assinatura: 23/09/2011.
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de auxiliar de laboratório. Amparo no artigo 24,
inciso XXI da lei 8.666/93. Valor do contrato: remuneração mensal de
R$ 654,02. Período 01/07/2011 a 2609/2011. Assinatura 01/07/2011.
Contratado: Luiz Sergio da Costa. Convênio: FCO/SAMARCO "
Estudo de Viabilidade do Aproveitamento dos Rejeitos da Samarco
Mineração S.A na Construção Civil e como Material Alternativo em
Obras Geotécnicas.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- . 3.559.000.01/11 Data de Assinatura:
12/09/11 Contratada: Quadritec Construções e Empreendimentos Ltda. - Objeto: Alterar a Cláusula Quinta (prazo de execução) para 240
(duzentos e quarenta) dias corridos, contados do recebimento da "Ordem de execução de serviço" a ser expedida pela Comissão de Fiscalização do INPE e a Cláusula Décima-Quinta (vigência) para 300
(trezentos) dias corridos a partir da assinatura do Contrato. Assinam
João Olímpio Andrade Campos pela Contratante, Sr. Fabio Oliveira
Santos pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800227
ISSN 1677-7069
227
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Esta Fundação após o julgamento das Propostas de Preços referentes à licitação supramencionada torna pública a seguinte decisão:
Declarar como vencedoras do certame as seguintes empresas e seus
respectivos itens: SOVEREIGN Com. de Prod. Para Lab. Ltda. itens 03,
04, 05, 06, 09, 10, 13, 15, 16 e 17 e HEXIS Científica S/A itens 01, 07,
08, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 26 por suas propostas estarem
em conformidade com o edital e apresentarem o menor preço.
IVAN MAGALHÃES PEREIRA
Presidente da CEL
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2011
Objeto: Contratação de empresa para editoração e publicação de notas
técnicas científicas em mudanças globais ( energia, meio ambiente e
clima). Contratada: JG 2008 Editoração e Comunicação Ltda, CNPJ
09.228.201/0001-15, valor do contrato: R$48.000,00. Fundamento
Legal: Decreto 6.170/2007 e Portaria 127/2008.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 10/2011
Objeto: Aquisição de softuare ansys academic.Fundamento Legal:Inciso I do
Art. 25 da Lei 8.666/93 Justificativa. Conforme. Convênio FINEP
01.10.0525-00. Declaração de inexigibilidade em 26/09/2011.Responsável:
Prof. Carlos Levi. Ratificado por Segen Farid Stefen. Valor:22.000,00. Contratada: empresa ESSS-Engineering Simulation and Scientific Software Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
A Fundação COPPETEC torna público que fará realizar Pregão Presencial tipo menor lance Objeto: Serviço de tratamento superficial de chapas por shot peening. Convênio FINEP 01.10.0810-00
Solicitar edital através e-mail [email protected]. A
data de abertura de propostas e disputa será 07/10/2011 às 14:00 hs.
Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.
SEGEN FARID ESTEFEN
Diretor Superintendente
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO Á
PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 22
Objeto: Aquisição de Equipamento Importado - 02 Microscópios estereomicroscópio trinocuolar zoom. Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL E
DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - FADEX. Contratada: QUIMIS APARELHOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ:
48.071.377/0001-68. Fundamento legal: Art.24, inciso XXI, da lei 8666/93
e alterações posteriores. Justificativa: uso exclusivo para pesquisas científicas e tecnológicas: Fonte de recursos: Convênio 01.10.0739.00 Projeto
Implantação e Ampliação da Estrutura de Pesquisa da UFPI. VALOR R$
10.600,00. Reconhecido e ratificado pela Profª Drª JOSANIA LIMA PORTELA CARVALHÊDO, Superintendente da FADEX. JOSANIA LIMA
PORTELA CARVALHÊDO. CARGO: Superintendente. 27/09/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 23
Objeto: Aquisição de Equipamento Importado - 01 Microscópio estereomicroscópio com câmera digital acoplada. Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
EXTENSÃO - FADEX. Contratada: THIAGO PINHEIRO LEÃO
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.357.414/0001-47. Fundamento
legal: Art.24, inciso XXI, da lei 8666/93 e alterações posteriores.
Justificativa: uso exclusivo para pesquisas científicas e tecnológicas:
Fonte de recursos: Convênio 01.10.0739.00 Projeto Implantação e
Ampliação da Estrutura de Pesquisa da UFPI. VALOR R$ 9.000,00.
Reconhecido e ratificado pela Profª Drª JOSANIA LIMA PORTELA
CARVALHÊDO, Superintendente da FADEX. JOSANIA LIMA
PORTELA CARVALHÊDO. CARGO: Superintendente. 27/09/2011.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011 - UASG 925390
Nº Processo: 1000/0015/2011 . Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços associados à construção civil, considerando-se a
produtividade por hora trabalhada, de natureza não contínua, sob inteira responsabilidade da CONTRATADA, sem o fornecimento de
material, conforme especificações constantes Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 28/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Campus da Ufla - Cp 3060 LAVRAS - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2011 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA MATIAS
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2011) 925390-02011-2011NE000000
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: contratação de empresa
para aquisição de reagentes Sybr Green Master Mix, Projeto CVUFOP-CBB-APQ-00356-10/FAPEMIG Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93, Art. 13 e 25, II e § 1º; Processo: 054/2011. Valor: R$
10.913,00 (dez mil novecentos e treze reais); Autorizado: em
12/09/2011 por Alexandre Barbosa Reis Ratificado: em 15/09/2011
por Rogelio Lopes Brandão.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2011 - UASG 925765
Nº Processo: 46 . Objeto: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a
contratação de empresa para fornecimento de Computador Mac Pro
12 Core + Led Cinema Display 27" destinado ao Projeto CV-UFOPPROMOVE01-2008/FINEP- POLIDESIGN, conforme quantidades,
especificações e condições gerais de fornecimento contidas no Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/09/2011 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Benedito Valadares, N o- 241, Bairro Pilar - Ouro Preto OURO PRETO - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELISANGELA GONDERIM SAMPAIO
Compradora
(SIDEC - 27/09/2011) 925765-92576-2011NE000000
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2011
Depois de conhecido resultado do julgamento do Processo
Licitatório - Pregão Eletrônico n.º 046/2011, Processo n.º 1344/2011,
tendo como objeto Aquisição de Materiais Elétricos, conforme Edital,
tendo sua tramitação perfeita consonância com a legislação vigente,
HOMOLOGO a Licitação em epígrafe, na qual sagrou-se vencedora
as empresas: GILSON RIBEIRO ELETROTECNICA LTDA, Lote 01
com a proposta no valor de R$ 5.388,00 (cinco mil trezentos e oitenta
e oito reais), Lote 02 com a proposta no valor de R$ 3.466,00 (três
mil quatrocentos e sessenta e seis reais) e Lote 05 com a proposta no
valor de R$ 587,00 (quinhentos e oitenta e sete reais), GUIMARAES
& QUEIROZ LTDA, Lote 03 com a proposta no valor de R$ 2.899,99
(dois mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
e MULTIELETRICA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA, Lote 04 com a proposta no valor de R$ 2.751,00 (dois mil
setecentos e cinqüenta e um reais).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2011
Depois de conhecido resultado do julgamento do Processo
Licitatório - Pregão Eletrônico n.º 051/2011, Processo n.º 1459/2011,
tendo como objeto Aquisição de Equipamento para Laboratório: Dirigível, conforme Edital, tendo sua tramitação perfeita consonância
com a legislação vigente, HOMOLOGO a Licitação em epígrafe, na
qual sagrou-se vencedora a empresa TRADELOGOS COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com a proposta no valor
de R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais).
Florianópolis/SC, 26 de setembro de 2011.
MARCOS PEREIRA ALVES
p/Fundação
Comercio Importação e Exportação de Material Médico Hospitalar
LTDA-EPP] [De Pauli Comercio Representação Importação e Exportação LTDA.][Cirúrgica Brasil Comercio e Importadora LTDA.][Inter-Med Comercio LTDA-ME.][Minas Doctor Equipamentos
Hospitalares LTDA.][Industria Farmacêutica Rioquimica LTDA.][Instrumentos Cirúrgicos Priscilla LTDA-ME.] [Jomed Comercial Hospitalar LTDA.][Comercio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul LTDA.][Cirurgica São Jose LTirurgica 9-91elozzoborda LuizADA.] [Neve Industria e Comercio de Produtos Cirúrgicos LTDA.]
[Nacional Comercial Hospitalar LTDA.][Distribuidora de Medicamento Meditiva LTDA.] [Whatys Produtos para Laboratórios LTDA.][Alfa Maré Instrumentos Científicos e médicos LTDA.] [Ativa Medico
Hospitalar LTDA-EPP.][Consalab Comercial Importadora LTDA.][Pyramid Medical Systems LTDA.][Cotação Com. Representação Importação e Exportação LTDA.] Valor total dos lotes: R$ 2.269.287,93
(dois milhões duzentos e sessenta e nove mil duzentos e oitenta e sete
reais e noventa e três centavos).
Uberaba/MG, 26 de setembro de 2011.
RONALDO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor Administrativo
FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL
- HRCOX - HOSPITAL REGIONAL DE COXIM DR. ALVARO FONTOURA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Processo Administrativo n° 003/2011. Edital n° 003/2011. Data de
Expedição do Processo: 20/03/2011.
A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, doravante denominada FESP, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, e por meio de seu PREGOEIRO, o
senhor, ANTONIO LUIZ DA SILVA, designado pelo Ato Normativo n°
002/2010 de 25/03/2010, TORNA PÚBLICO, que no dia 07/10/2011,
às 08h00min (oito) horas, na sua sala de reuniões, situada na AVENIDA
GASPAR RIES COELHO, N o- 361, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU,
que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO", objetivando a aquisição de forma
parcelada de materiais hospitalares (menor preço e melhor qualidade), a
ser fornecido pelo período estimado de 12 (doze) meses, destinados à
manutenção das atividades do Hospital Regional de Coxim "Dr. Álvaro
Fontoura Silva", que será regido pela Lei Federal N o- 10.520/2002, Decreto Federal N o- 3.555/00, Lei Complementar Federal N o- 123/06, Decreto Estadual N o- 12.683/2008, Resolução Normativa N o- 001/2010, e
pelo disposto na Lei Federal N o- 8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos
poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no endereço
supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), referente aos custos
de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As informações
inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço acima,
ou pelo telefone/fax (67) 3291-1250 / 1256, em dias úteis no horário de
07:00 às 11:00 horas, ou pelo Email: [email protected].
Coxim-MS, 20 de setembro de 2011.
ANTÔNIO LUIZ DA SILVA
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Comissão Julgadora declarou "DESERTA" a referida licitação.
São Paulo, 27 de setembro de 2011.
FLÁVIO FAVA DE MORAES
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 17/2011
Processo n.º 1343/2011, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, conforme Edital, tendo
sua tramitação perfeita consonância com à legislação vigente e considerando a ausência de Empresa Habilitada, comunico que a Licitação foi FRACASSADA.
Florianópolis-SC, 26 de setembro de 2011.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011
Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico N o- . 015 /2011, tendo como objeto, pelo
menor preço o registro de preços para provável aquisição de material
médico-hospitalar para atender a demanda do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, e tendo a sua
tramitação atendida a legislação pertinente, homologo a licitação supracitada, na qual se tornar vencedora a empresa abaixo relacionada,
por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando
compatível com os demais praticados no mercado: [O.Silverio de
Lima - Instrumentos Médicos Cirúrgicos.][Drogafontes LTDA.][ML
FUNDAÇÃO HEMERON - FHEMERON
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011/SUPEL/RO
o-
PROC. ADMINISTRATIVO N .: 01.1301.00230-00/2011.
INTERESSADO: Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN.
OBJETO: Contratação de empresa para otimização dos estudos de
concepção e projetos básicos e elaboração dos projetos executivos de
engenharia para ampliação e melhorias de sistemas de coleta e tratamento de esgoto sanitario de porto velho. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através da Presidente da Comissão
Especial de Licitação CEL/SUPEL, torna publico a ALTERAÇÃO do
Edital referente a Concorrência n°: 003/2011/SUPEL/RO dos seguintes itens: Item 5.3.1 do Edital, Clausula 1ª (primeira) e Clausula 2ª
(segunda) da Minuta do Contrato e no primeiro Aviso de Licitação.
Maiores esclarecimentos, informações e Edital na integra pode ser
obtido no Endereço: Av. Rio Madeira, 3056, Bairro Flodoaldo Pontes
Pinto, em Porto Velho/RO - CEP: 76.820-408 das 07:30 as 13:30 e no
Site www.supel.ro.gov.br. As alterações não alteram a data da abertura
das propostas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800228
Porto Velho/RO, 27 de setembro de 2011.
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Presidente da CEL
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011/CPLO/SUPEL/RO
A Comissão Permanente de Licitações de Obras - CPLO,
criada através do Portaria Estadual N o- . 25/GAB/SUPEL, de 28 de
junho de 2011, comunica o público em geral, em especial às empresas
participantes da licitação em epígrafe, o resultado da analise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente à
TOMADA DE PREÇOS N o- . 010/11/CPLO/SUPEL/RO, decorrente
do Processo Administrativo N o- . 01.1732.00112-00/2011/FHEMERON/RO.DA DECISÃO DA COMISSÃO: "...INABILITAR as empresas: ROVIC ENGENHARIA LTDA e LORD SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, por não apresentarem Acervo Técnico de Engenheiro Eletricista, contrariando assim o item
13.1.1 do Edital e a Decisão Normativa - COFEA N o- . 070, de 26 de
outubro de 2001; CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LV LTDA, por apresentar Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal sem a devida autenticação, contrariando assim o item15.5 do
Edital. Decidiu, ainda, HABILITAR as empresas: CONSTRUTORA
ACS LTDA e KAPITAL SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA, por
terem atendido todas as exigências previstas no edital para essa primeira fase do certame licitatório...." NOTIFICAR as empresas do
presente resultado através de publicação nos meios de comunicações
previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis
após publicação, previstos no art. 109, I, "a", da Lei N o- . 8.666/93,
combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já
disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não
havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que
seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste
implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso.
Porto Velho-RO, 15 de setembro de 2011.
PAULO ALVES
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INA N o- 5/2011
Convênio: FINEP - Compatibilidade Eletromagnética
Tipo: Menor preço
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender o convênio supracitado. O
Edital poderá ser adquirido através do e-mail licitaçõ[email protected] ou
através do sítio www.inatel.com.br/licitacoes. Sessão do pregão eletrônico: 07/10/2011 às 09h45 no sítio www.licitacoes-e.com.br. Início
da sessão: 07/10/2011 às 09h45. Informações: licitaçã[email protected] ou
(35)3471-9200 ramal:409.
JOSE GERALDO DE SOUZA
Presidente da Fundação
DANIELLE SEVERINI
Pregoeira
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 780/2011
A FUNPAR torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO
ode N 780/11, o qual será regido pelo disposto na lei 10.520/02,
decretos 3.555/00, 5.450/05 e 3.784/01. OBJETO - Aquisição de Banho Termostático VALOR MÁXIMO: R$ 12.610,00.
Data limite de acolhimento das propostas: 11/10/11. HORARIO:
08h30min DATA DO PREGÃO: 11/10/11 HORÁRIO: 09h30min. O
Edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar
em contato pelo telefone (41) 3360-7473.
MÍDIAN FELICY MARTON
Pregoeira
GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
AVISO
Processo N° 50609.001762/2010-32
A empresa GVT - Global Village Telecom torna público que
requereu junto ao DNIT/ PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes à Permissão especial de USO da faixa de
domínio da rodovia federal, ocupação longitudinal da BR-272/PR no Km 521+900 m ao Km 564+100m (PNV 2010 Km 527+000m ao
Km 568+000m) numa extensão de 41,0 Km (quarenta e um quilômetros, PNV 2010) com a finalidade da sua utilização PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CABO ÓPTICO (TELECOMUNICAÇÕES), visando atendimento a região, de acordo com o projeto específico.
Curitiba-PR, 26 de setembro de 2011.
BRUNO MUTZENBECHER GENTIL
Diretor Executivo - Controladoria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
3
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
INSTITUTO DE PESQUISAS EM PATOLOGIAS
TROPICAIS - IPEPATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 748/11-FUNPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
A FUNPAR torna público a a ATA DE JULGAMENTO
referente as propostas vinculadas do Edital de PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS nº 748/11, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos de impressão de livros, restando Declarada
Vencedora a empresa Cargraphics Gráfica e Editora Ltda.
A ATA DE JULGAMENTO, na íntegra, esta disponível no
site www.funpar.ufpr.br.
O Ipepatro, por intermédio da Pregoeira, torna público para
conhecimento de todos os interessados que realizará às 10:00h de
13/10/2011, Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Total do Lote. Objeto: Aquisição de kits imunoenzimáticos, conforme condições constantes do edital e seus anexos no site www.licitacoes-e.com.br, site
para retirada do Edital. Abertura das Propostas: 11/10/2011 às 10:00h;
Referência de Tempo: para toda referência de tempo quanto ao certame, será observado o horário de Brasília/DF; Informações Complementares: Endereço: Rua da Beira, nº 7671, BR 364, Km 3,5 Bairro: Lagoa - Porto Velho, fone (69) 3219-6005, Setor de Licitações, nos horários das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas,
observado para este, horário local.
FÁBIO MIRANDA BORGES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
ERCILIA HOLANDA SILVA
INSTITUTO SOMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24319.11
Processo 12693*01*011*247 Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM. Contratada: Alumporte Ind. Com. Esq.
Alumínio Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 594/2011 - Objeto:
Fornecimento e instalação de esquadrias em alumínio. Valor: R$
11.617,00 (onze mil seiscentos e dezessete reais). Vigência: Até 10 de
dezembro de 2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1360/2011
FUNDEP/GECOM
Processo: 16596*01*091*75 Objeto: Locação de espaço para evento
- Contratada: Inspetoria São João Bosco - Centro de Convenções
Israel Pinheiro - Valor R$ 15.360,00. Fundamento Legal: Inciso X do
art. 24 da Lei 8.666/93.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 01/2011
Instituto Soma firmará Termos de Parceira com entidades
representativas de profissionais de engenharia, arquitetura e instituições de ensino, para promover assistência técnica gratuita à população de baixa renda de Bauru-SP. Entrega de propostas até
13/10/2011. Edital: www.institutosoma.org.br informações fone (14)
3879-8024
Em 27 de setembro de 2011
WILSON SHIGUEKI TATEISHI
Diretor Financeiro
LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA
Em Liquidação Extrajudicial
CNPJ: 02.758.158/0001-50
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 182/2011 - FUNDEP/GECOM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo: 16947*01*091*2 Objeto: Contratação de empresa especializada em design para realização e produção na área de museografia, videografia, concepção arquitetônica e produção audiovisual
em um caminhão baú adaptado. - Contratada: Mesosfera Produções
Artísticas Ltda - Valor: R$ 1.231.430,36 - Fundamento Legal: caput
do art. 25 da Lei 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 584/2011 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTES 1:
Trama2 Comércio de Informática Ltda, valor de R$ 4.960,02.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI
NÚCLEO REGIONAL DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Processo nº 001/2011
O Instituto Euvaldo Lodi-NR/TO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIETO, torna público
que a licitação realizada em 14/09/2011, ás 09:00 horas, não houve
interessados, sendo considerada DESERTA. A mesma fica remarcada
para o dia 13 de outubro de 2011, às 09:00 horas, no mesmo local.
Modalidade: Pregão Presencial, Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de
passagens aéreas nacionais e internacionais e outros serviços correlatos. Edital disponível pelo E-mail: [email protected], ou na
Sede da FIETO localizada na Quadra 104 Sul, Rua SE 03, Lote 29,
Palmas - To. Cep: 77020-016 Fone: 063 3228 - 8904.
Palmas-TO, 14 de setembro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Processo nº 003/2011
O Instituto Euvaldo Lodi-NR/TO, torna público que realizará
licitação para aquisição dos itens 01 e 02, remanescentes do Processo
nº 003/2011, Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de consultoria (extensão tecnológica) no projeto SIBRATEC RECET - TO, no dia 11 de outubro de 2011, às 09:00 horas, na Sala
de Licitações da FIETO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL,
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, . Edital disponível pelo E-mail:
[email protected], ou na Sede da FIETO Localizada na Quadra
104 Sul, Rua SE 03, Lote 29, Palmas - To. Cep: 77020-016 Fone: 063
3228 - 8904.
Palmas-TO, 16 de setembro de 2011.
PEDRO WILTON BEZERRA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
A liquidante extrajudicial da empresa LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA., nomeada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, mediante a Portaria nº 4.557, de 24 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2011, tendo
em vista a decretação da Liquidação Extrajudicial da referida empresa
pela Resolução Operacional - RO nº 1.064, de 24 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2011 e, em
face do fechamento da operadora sem comunicação à ANS, encontrando-se em local incerto e não sabido, a fim de permitir a continuação do regime especial na ex-operadora, a liquidante nomeada,
convoca: a) os sócios e/ou administradores, Srª. Márcia Alves Faria,
brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 082904228, IFP,
CPF/MF nº 004.545.147-86 e Sr. William Neves Pinto, brasileiro,
solteiro, gerente de vendas, portador do documento de Identidade nº
088008651DIC, expedida pelo DETRAN, nº de registro 027948829
em 25.03.2003, CPF/MF nº 009.338.917-50, a comparecerem no dia
07 de outubro de 2011, às 10 horas, na sede da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS), situada na Av. Augusto Severo nº 84, 8º
andar, Glória, Rio de Janeiro - RJ, para disponibilizarem os acervos
patrimonial e documental da ex-operadora; b) quaisquer interessados
a apresentarem cópias xerográficas de notas fiscais, de faturas ou de
outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; c) outros
interessados não incluídos nos itens acima a prestarem as informações
que julgarem oportunas.
Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2011
MARIA GUMERSINDA DE SOUSA SALGUEIRO
ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS
SOLIDÁRIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato N.º 09/2011
Processo
2011.08.08.01Contratante:
OBAS
CNPJ
04.443.866/0001-47 - Contratado FRANCISCO ANTONIO FREITAS
DE CASTRO-CNPJ: 12.724.270/0001-24, Objeto: aquisição de materiais de construção para atender ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira que tem por objeto a construção de 150 Cisternas de
placas no município de Aratuba/CE. Lote 01 e 02. Através do CONVÊNIO N.º 149/2011 - SDA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Dispositivo Legal.10.520 e 8.666 93 valor
global R$ 141.970,00.
Contrato N.º 10/2011
Processo
2011.08.08.01Contratante:
OBAS
CNPJ
04.443.866/0001-47 - Contratado HIDROGRAF COMÉRCIO E
SERVIÇOS
GRÁFICOS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ:
10.656.504/0001-1, Objeto: aquisição de materiais de construção para
atender ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira que tem por
objeto a construção de 150 Cisternas de placas no município de
Aratuba/CE. Lote 03 Através do CONVÊNIO N.º 149/2011 - SDA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Dispositivo
Legal.10.520 e 8.666 93 valor global R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800229
ISSN 1677-7069
229
Contrato N.º 11/2011
Processo
2011.08.08.02Contratante:
OBAS
CNPJ
04.443.866/0001-47 - Contratado FRANCISCO ANTONIO FREITAS
DE CASTRO-CNPJ: 12.724.270/0001-24, Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira N.º 149/2011 - SDA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Lote 1 para a construção de 180 Cisternas de placas no município de Mulungu/CE. Lote 01 e 02. Através
do CONVÊNIO N.º 149/2011 - SDA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Dispositivo Legal.10.520 e 8.666 93
valor global R$ 199.250,00 (cento e noventa e nove mil duzentos e
cinqüenta reais).
Contrato N.º 12/2011
Processo
2011.08.08.02Contratante:
OBAS
CNPJ
04.443.866/0001-47 - Contratado HIDROGRAF COMÉRCIO E
SERVIÇOS
GRÁFICOS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ:
10.656.504/0001-1, Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira N.º
149/2011 - SDA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - Lote 1 para a construção de 180 Cisternas de placas no
município de Mulungu /CE. Lote 03 Através do CONVÊNIO N.º
149/2011 - SDA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, Dispositivo Legal.10.520 e 8.666 93 valor global R$
12.700,00 (doze mil e setecentos reais).
Contrato N.º 13/2011
Processo
2011.08.08.03Contratante:
OBAS
CNPJ
04.443.866/0001-47 - Contratado FRANCISCO ANTONIO FREITAS
DE CASTRO-CNPJ: 12.724.270/0001-24, Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira para a construção de 150 Cisternas de placas no
municipio de Guaramiranga. Através do CONVÊNIO N.º 149/2011 SDA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Lote 01 e 02. Através do CONVÊNIO N.º 149/2011 - SDA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Dispositivo Legal.10.520 e 8.666 93 valor global R$ 199.250,00 (cento e noventa e
nove mil duzentos e cinqüenta reais).
Contrato N.º 14/2011
Processo
2011.08.08.03Contratante:
OBAS
CNPJ
04.443.866/0001-47 - Contratado HIDROGRAF COMÉRCIO E
SERVIÇOS
GRÁFICOS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ:
10.656.504/0001-1, Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira para a
construção de 150 Cisternas de placas no município de Guaramiranga. Através do CONVÊNIO N.º 149/2011 - SDA - SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CE. Lote 03 Através do
CONVÊNIO N.º 149/2011 - SDA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Dispositivo Legal 10.520 e 8.666 93
valor global R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais).
Contrato N.º 15/2011
Processo
2011.08.24.01Contratante:
OBAS
CNPJ
04.443.866/0001-47 - Contratado ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS PRODUTORES DE EXU - ASCOPE , CNPJ: CNPJ
09.548.292-0001-76, Objeto: Coordenação Logística das OFICINAS
DE CAPACITAÇÃO DE PEDREIROS, CAPACITAÇÃO DE - GRH
E REUNIÕES DE MOBILIZAÇÃO PARA SELEÇÃO E CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS a serem realizadas nos municípios de
Aratuba, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti, Redenção, Palmácia, Baturité, Itapiuna e Barreira, em atendimento ao Convênio SDA -N.º
149/OBAS, Dispositivo Legal. Artigo, 23, inciso II, ALINEA "b" da
Lei 8.666/93valor global R$ 100.653,00 (cem mil seiscentos e cinqüenta e três reais).
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA
E A CULTURA - UNESCO
EDITAL N o- 11, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
SELEÇÃO DE CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRA4003
Publicação de 02 (dois) perfil(is) para contratação de profissional(is)
na(s) área(s) de Arquitetura e Urbanismo, cuja(s) vaga(s) está(ão)
disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos , no site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional/IPHAN: www.iphan.gov.br e na homepage do Programa
MONUMENTA: www.monumenta.gov.br
Os interessados deverão enviar o CV do dia 27/09/2011 até
o dia 03/10/2011 no seguinte endereço eletrônico: [email protected] . O currículo deverá ser enviado em formato
PDF ou compatível com o Word, bem como o número do edital e
nome do perfil deverão ser informados no campo assunto - e-mails
que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Exige-se
disponibilidade para início imediato.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
De acordo com as normas da UNESCO e do Governo Federal, é vedada a contratação de parentes até 2º grau direto com
funcionário da UNESCO, outro organismo internacional e do Ministério da Cultura no setor/divisão/escritório/departamento onde irá
trabalhar.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
230
3
ISSN 1677-7069
De acordo com o decreto supracitado as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de curriculum e entrevista), sendo exigido dos profissionais a comprovação
da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados.
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
Coordenador Nacional do Programa Monumenta
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2011
EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Objeto: Contratação de serviços gráficos, conforme especificações
constantes do Anexo I. Abertura 06/10/2011 as 10h00 no edifício
sede do SEBRAE sito a SGAS 605 conjunto A - Brasília -DF. O
edital estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 27 de setembro de 2011.
WLADIMIR LOBATO TORRES GALVÃO
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC
DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência SENAC nº 007/2011.
Objeto: "Fornecimento de Mobiliário, com montagem, para o
Centro de Educação Profissional Armando Martins Corrêa Pinto" e
Almoxarifado da Administração Regional. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, previsto para o dia
14/10/2011, às 15h (quinze horas), no end.: Av. Assis de Vasconcelos,
359 - 4º andar - Sala de Reunião - Ed. Orlando Lobato - Reduto,
Belém/PA.
O Edital encontra-se disponível na Administração Regional
do SENAC - Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av.
Assis de Vasconcelos, 359 - 3º andar - Sala da CPL - Edifício
Orlando Lobato - Reduto - Belém/Pa, de 2ª a 6ª feira, no horário das
09h às 12h ou pelo: e-mail: [email protected]
Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra e
pelos fone/fax: (91) 4009-6861/4009-6870.
Belém-PA, 27 de setembro de 2011.
JUNIOR LUIZ DA S. AZEVEDO
Presidente da CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO NO ESTADO
DE SÃO PAULO SESCOOP/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente. ABERTURA DA
SESSÃO PUBLICA: 06/10/2011 às 10h. LOCAL: Rua Treze de
Maio, nº 1376, Bela Vista, São Paulo-SP. O EDITAL está disponível
no site www.sescoopsp.org.br ou na sede do SESCOOP/SP, no endereço acima, de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.
FLAVIO BERSANI DE FREITAS
Presidente da CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCONRRÊNCIA N o- 200-4-55/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade
"CONCORRÊNCIA", do tipo Menor Preço, n.º 200-4-55/2011, cujo
objeto e a Elaboração de Projetos SENAI UEDE e CETEPO São
Leopoldo/RS, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do
Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro
de 2006. A sessão pública dar-se-á em 13 de outubro de 2011, às 10
horas. O edital com todas as informações encontra-se à disposição
gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3347-8666, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às
17 horas.
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2011
Errata Nº 02/2011 da Concorrência nº 18/2011 SESC/MG
Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação
de serviços de limpeza, conservação e higienização das Unidades do
SESC/MG da Capital e Interior, por um período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Fica
prorrogada a entrega das propostas e documentação, impreterivelmente, até as 14:00 horas do dia 13/10/2011. O Edital e seus anexos,
bem como cópia na íntegra desta ERRATA, estarão disponíveis, gratuitamente, na Gerência de Material do SESC/MG, localizada na Rua
Tupinambás, 956 - 12º andar, sala 1214, em Belo Horizonte/MG,
telefone (31) 3279-1432, no horário de 09:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pelo endereço eletrônico:
www.sescmg.com.br. O prazo para esclarecimentos de dúvidas constante no subitem 5.2 do Edital passa a ser até às 17:00 horas do dia
05/10/2011.Subitem 5.5 do Edital: a abertura dos envelopes será no
dia 13/10/2011, às 15:00 horas. Carlos Eduardo Magalhães Paulino Presidente da Comissão Permanente de Licitação do SESC/MG.
CONCORRÊNCIA N o- 22/2011
Errata Nº 02/2011 da Concorrência nº 22/2011 SESC/MG
Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação
de portaria diurna e vigia noturno para as Unidades do SESC/MG da
Capital e Interior, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Fica prorrogada a
entrega das propostas e documentação, impreterivelmente, até as
14:00 horas do dia 14/10/2011. O Edital e seus anexos, bem como
cópia na íntegra desta ERRATA, estarão disponíveis, gratuitamente,
na Gerência de Material do SESC/MG, localizada na Rua Tupinambás, 956 - 12º andar, sala 1214, em Belo Horizonte/MG, telefone
(31) 3279-1432, no horário de 09:00 às 17:00 horas, de segunda a
sexta-feira, exceto feriados ou pelo endereço eletrônico:
www.sescmg.com.br. O prazo para esclarecimentos de dúvidas constante no subitem 5.2 do Edital passa a ser até às 17:00 horas do dia
06/10/2011. Subitem 5.5 do Edital: a abertura dos envelopes será no
dia 14/10/2011, às 15:00 horas.
CARLOS EDUARDO MAGALHÃES PAULINO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA N o- 7/2011
O SESI - Serviço Social da Indústria e o SENAI - Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado
da análise das propostas comerciais apresentadas na terceira fase do
processo licitatório Concorrência Corporativa n.º 007/2011, cujo objeto é o Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, visando selecionar empresas aptas a fornecerem Impressoras; Notebooks; Projetores; Servidores de rede; Softwares compactadores de
arquivos; Softwares Metaframe Citryx e Switchs HPN HP E4500-24,
às entidades promotoras da licitação, exclusivamente conforme suas
demandas. CLASSIFICAÇÃO: Lote 04 - Impressora Laser Monocromática: 1.ª - Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.
Lote 06 - Notebook: 1.ª - Positivo Informática S/A.; 2.ª - Itautec S/A
- Grupo Itautec.; 3.ª - Cimcorp Comércio Internacional e Informática
S/A. Lote 07 - Projetor: 1.ª - Lopes & Rubinger Informática Ltda.; 2.ª
- C.Cristina Leão Rego Informática - EPP. Lote 08 - Servidor Tipo I:
1.ª - Itautec S/A - Grupo Itautec.; 2.ª - Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A. Lote 09 - Servidor Tipo II: 1.ª - Cimcorp
Comércio Internacional e Informática S/A. Lote 12 - Switch: 1.ª Altas Nettworks e Telecom Ltda.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI-RJ N o- 59/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pilates
nas dependências da unidade de Jacarepaguá. Data de abertura:
17/10/2011 às 09h00min.
Retirada do edital e mais Informações: www.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
SINDICATO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO
BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO), EDUCAÇÃO
SUPERIOR, ENSINO TÉCNICO
E PROFISSIONALIZANTE, CURSOS LIVRES
E AFINS DE CAMPINAS E REGIÃO
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS N 30, 31, 32 E 33/2011
O Serviço Social do Comércio - Departamento Regional Em
Sergipe comunica a realização de Licitações, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nsº 11/0030- PG, 11/0031- PG, 11/0032 - PG e
11/0033 - PG.
11/0030 - Aquisição através de registro de preço de aparelhos de ar
condicionados visando atender as necessidades do SESC/SE, Data de
Abertura 19.10.2011, Horário de Abertura 14 Horas e 30 Minutos.
11/0031 - Aquisição através de registro de preço de proteínas (almondegas, peito de frango, file de merluza, sururu,camarão, paleta,
dentre outros) visando repor estoque do almoxarifado do SESC/SE,
Data de Abertura 17.10.2011, Horário de Abertura 14 Horas e 30
Minutos.
11/0032 - Contratação atraves de registro de preço de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de locação de ônibus, microonibus e vans visando atender as necessidades eventuais do SESC/SE,
Data de Abertura 14.10.2011, Horário de Abertura 14 Horas e 30
Minutos.
11/0033 - Aquisição através de registro de preço de hortifrutigranjeiros (abobrinha, agrião, berinjela, pimentao, repolho, entre outros)
visando atender as necessidades do restaurante do SESC/SE , Data de
Abertura 10.10.2011, Horário de Abertura 14 Horas e 30 Minutos.
A LICITAÇÃO É REGIDA PELA RESOLUÇÃO SESC Nº 1.102/06,
de 20/02/2006, publicada na sessão III do Diário Oficial da União nº
39, de 23/02/2006.
Os interessados em participar da(s) Licitação(ões) poderá(ão)
resgatar o Edital através do site www.se.sesc.com.br ou comparecer
na Sede do SESC/SE, localizada na Rua Dom José Thomaz nº 235,
Bairro São José, Aracaju/SE (SETOR DE COMPRAS - 2º ANDAR),
devendo ainda apresentar cd-room ou pen-drive, onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para ambos os casos, o resgate do Edital estará
condicionado a apresentação de dados da empresa interessada - razão
social, CNPJ, endereço completo, telefone, fax e e-mail.
Porto Alegre, 27 de setembro de 2011.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800230
Aracaju-SE, 26 de setembro de 2011.
ISABELA DA SILVA BARROS
Presidente da CPL/SESC-SE
Na publicação no DOU de 22-9-2011, Seção 3, página 156,
no título onde se lê: ....... CURSOS LIVROS......leia-se: ..... CURSOS
LIVRES ....
(p/Coejo)
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI
SINDSERM/FPI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Fartura do Piauí - SINDSERM/FPI, com endereço na Rua
Helvidio da Luz de Brito, Bairro São José, s/n, CEP: 64.788-000,
convoca toda a categoria dos Servidores Públicos do Município da
Fartura do Piauí , para uma Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 08 de outubro de 2011, às 8:00 h em 1ª convocação e
às 9:00 h em 2ª convocação, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais
localizado na Rua Otaviano Januario, s/n, Bairro São José, Fartura do
Piauí, para tratar da seguinte ordem do dia: I) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Fartura
do Piauí ocorrido no dia 20 de junho de 2009; II) Ratificação do
Estatuto social do SINDSERM/FPI; III) Apreciação e votação da
proposta de alteração do art.2º do Estatuto Social do SINDSERM/FPI; IV)outros assuntos de interesses da categoria .
Fartura do Piauí-PI, 20 de setembro 2011.
MARIA SELMA NERES RODRIGUES
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE TERRA NOVA - SINDISNOV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Terra Nova - SINDISNOV, no uso de suas atribuições
convoca TODOS os membros da categoria de Servidores Públicos
Municipais com base territorial no Município de Terra Nova Pernambuco, para participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária
a realizar-se no dia 10 de outubro de 2011 Na sede Social do Sindicato situado á Praça Cel. Jeremias Parente de Sá, Nº. 01 Centro
Terra Nova - PE, a instalar-se em primeira convocação com maioria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
absoluta ás 09h00min horas e em segunda convocação ás 09h30min
horas com qualquer numero de presentes para deliberar sobre os
seguintes assuntos: a) Ratificação de fundação, b) Alteração do Estatuto, c) Eleição, Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; Será
defeso tratar de outros assuntos ao presente edital, conforme exigências da Portaria nº 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego
- MTE.
Terra Nova de 28 de setembro de 2011
JOÃO BATISTA BARROS DOS SANTOS
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmas de Monte
Alto CONVOCA todos os membros da CATEGORIA dos Trabalhadores Rurais Ativos e Inativos: assalariados e assalariadas rurais,
permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e
agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas e principalmente os aposentados rurais do
Município de Palmas de Monte Alto para ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada às 08 horas, do dia 08 de
Outubro na sede do sindicato, á Rua Drº Waldemar Teixeira de Moura
nº 175, Centro em Palmas de Monte Alto CEP nº 46.460-000 para
tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do
Sindicato dos Trabalhadores rurais de Palmas de Monte Alto, ocorrida
em 30/07/1988 nos termos da Ata de fundação, datado de 30/07/1988;
2 - Ratificação do Estatuto aprovado e registrado integral em
07/06/1993 -, sob o nº 26, no livro nº A , folhas 120/139 Ratificação
das 1º, 2º e 3º alterações estatutárias aprovado e registrado; 3- Ratificação da diretoria eleita com mandato de 24/01/2011 a 24/01/2015;
4- Outros assuntos de interesse da Categoria dos Trabalhadores Rurais.
Palmas de Monte Alto - BA, 27 de setembro de 2011.
EVANDRO DA SILVA MONTALVÃO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS CONDUTORES DE ESCOLAR,
TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS
SOBRE REGIME DE FRETAMENTO
CONTÍNUO E EVENTUAL, PESSOA
JURÍDICA E PESSOA FÍSICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Condutores de Escolar, Transporte Municipal de passageiros sobre Regime de Fretamento Contínuo e Eventual, Pessoa Jurídica e Pessoa Física, no uso de suas
atribuições estatutárias art. 30, vem, através do presente, CONVOCAR os membros da categoria dos municípios Maringá, Cruzeiro do
Sul, Lobato, Uniflor, Flórida, Iguaraçu, Sarandi, Marialva, Mandaguari, Itambé, Floresta, Ivatuba, Doutor Camargo, Paissandu, Indianópolis, São Tomé, Floraí, Japurá, Cianorte, Alto Paraná, Nova Esperança, Presidente Castelo Branco, Mandaguaçu, Ourizona, São Jorge Do Ivaí , Jussara, Terra Boa, Paranavái, São João do Caiuá, Santo
Antonio do Caiuá, Jardim Olinda, Paranapoema, Itaguajé, Santa Inês,
Santo Inácio, Lupionópolis, Porecatu, Cafeara, Colorado, Nossa Senhora das Graças, Centenário do Sul, Florestópolis, Paranacity, Inajá,
Santa Fé, Guaraci, Atalaia, Astorga, Sabáudia, Munhoz de Melo,
Ângulo, Rolândia, Pitangueiras, Jaguapitã, Prado Ferreira, Tamboara,
Nova Aliança do Ivaí, Paraíso do Norte, São Manoel do Paraná,
Cianorte, Araruna, Campo Mourão, Corumbataí do Sul, Barbosa Ferraz, Peabiru, Quinta do Sol, Engenheiro Beltrão, Fenix, São João do
Ivaí, São Pedro do Ivaí, Borrazopolis, Lunardelli, Lidianópolis, Kaloré, Novo Itacolomi, Marumbi, Cambira, Jandaia do Sul, Arapongas,
Apucarana, Bom Sucesso, para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 26 de novembro de 2011, na
Avenida Dr. Gastão Vidgal n° 421, na cidade Maringá, Estado do
Paraná, às 08:30h em primeira convocação com quórum legal de
votação, e às 09:00h, independentemente do quórum, para deliberar o
que segue: 1.Eleição para escolha dos membros da Diretoria, ficando
desde a publicação deste edital, aberto o prazo para inscrição de
chapas que deverão ser protocoladas em horário comercial no prazo
de dez (10) dias; 2.Votação, apuração e posse da nova diretoria;
3.Ratificação da transformação de Associação para Sindicato e ratificação do Estatuto Social do Sindicato pela nova Diretoria; Contato
com a secretaria fone: (44) 3267.5107. [email protected]
3
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
E DO MOBILIÁRIO DE GUARULHOS
NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada no
cadastro de pessoas jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF)
sob o nº 49.087.414/0001-99, com sede na Rua Santo Antonio, nº 17
- Centro de Guarulhos - CEP 07110-150, CONVOCA todos os trabalhadores, da base territorial de Guarulhos e Arujá- São Paulo, da
construção (pedreiros, carpinteiros, pintores, gesseiros, estucadores,
bombeiros, bombeiros hidráulicos, montagens indústrias e engenharia
consultiva); Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas,
pavimentação, obras de terraplanagem em geral (pontes, portos, canais, barragens, aeroportos, hidrelétricas e engenharia consultiva), indústria de olaria, indústria de cimento, cal e gesso e argamassa,
indústria de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento, indústria de
cerâmica para construção, indústria de mármores e granitos, indústria
de pintura, decorações, estuques e ornatos, indústria de serrarias,
carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeira; oficiais marceneiros e trabalhadores na indústria de serrarias e de móveis de madeira, junco,
vime e de vassouras, cortinados e estofos, escovas e pincéis, oficiais
eletricistas e trabalhadores na indústria de instalações elétricas, gás,
hidráulicas e sanitárias, Tratoristas (excetuados os rurais) e Trabalhadores na indústria de refratários, sendo necessária a apresentação
de documentação que comprove pertencer à categoria dos municípios
de Guarulhos e Arujá do Estado de São Paulo para comparecerem na
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, nos termos dos artigos 571, da CLT c/c artigo 8º da CF, a ser
realizada no dia 08 de outubro de 2011 às 9:00, em primeira chamada, e as 10:00 horas, em segunda chamada, no endereço da rua dos
Metalúrgicos, 67, Centro - Guarulhos/SP, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia. a) EXTENSÃO DA BASE TERRITORIAL
para representar os Municípios de Guarulhos e Arujá; b) EXTENSÃO
DA CATEGORIA PROFISSIONAL para Trabalhadores da construção (pedreiros, carpinteiros, pintores, gesseiro, estucadores, bombeiros, bombeiros hidráulicos, montagens indústrias e engenharia consultiva); Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral (pontes, portos, canais,
barragens, aeroportos, hidrelétricas e engenharia consultiva), indústria
de olaria, indústria de cimento, cal e gesso e argamassa, indústria de
ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento, indústria de cerâmica
para construção, indústria de mármores e granitos, indústria de pintura, decorações, estuques e ornatos, indústria de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados e
chapas de fibras de madeira; oficiais marceneiros e trabalhadores na
indústria de serrarias e de móveis de madeira, junco, vime e de
vassouras, cortinados e estofos, escovas e pincéis, oficiais eletricistas
e trabalhadores na indústria de instalações elétricas, gás, hidráulicas e
sanitárias, Tratoristas (excetuados os rurais) e Trabalhadores na indústria de refratários; c) outros assuntos de interesse da categoria.
Guarulhos, 27 de setembro de 2011.
EDMILSON GIRÃO DA SILVA
Presidente
TECVITÓRIA - INCUBADORA DE EMPRESAS
DE BASE TECNOLÓGICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO N o- 2/2011
A TECVITÓRIA - INCUBADORA DE EMPRESAS DE
BASE TECNOLÓGICA, torna público aos interessados que fará realizar no site: www.bb.com.br, no link: licitacoes-e, na Modalidade
Pregão Eletrônico - tipo Menor Preço Global por lote conforme abaixo:
Processo: nº 14/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (1 Handheld, 1
notebook, 1 microcomputador),1 Eletroencefalógrafo de 32 Canais e
1 Kit Touca Para Medição de Sinais EGG.
Início acolhimento propostas: 28/09/2011 às 9:00h.
Limite acolhimento propostas: 10/10/2011 às 17:00h.
Abertura das propostas: 11/10/2011 às 09:00h
Seção de disputa do pregão: 14/09/2011 às 09:00h.
Nº Licitação: 388605
Informações telefax: (27) 3324-4097, 09:00h às 17:00h ou e-mail:
[email protected] .
Maringá, 23 de agosto de 2011.
CLAUDEMIR GONÇALVES PEREIRA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800231
Vitória-ES, 27 de setembro de 2011.
CARLA FERREIRA KLEIN
Pregoeira
ISSN 1677-7069
231
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S/A
CNPJ/MF 10.502.676/0001-37
SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO - REIDI
A Termelétrica Pernambuco III S/A, inscrita no CNPJ/MF
sob n° 10.502.676/0001-37, através de seu representante legal Paulo
Cesar Rutzen, brasileiro, advogado, inscrito no CPF sob o nº
441.649.200-68, vem informar, de acordo com o inciso III, do art. 2º
da Portaria MME n° 319/2008 do Ministério das Minas e Energia,
que a UTE Pernambuco III, localizada no Município de Igarassu,
Estado de Pernambuco, se encontra em processo de solicitação de
habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, na condição de projeto de geração
de energia elétrica com contrato de compra e venda celebrados após
22 de janeiro de 2007.
PAULO CESAR RUTZEN
Diretor
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 317/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº: 063.000.230/2011-FHB.
PREGÃO ELETRONICO N o- 390/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nº: 054.000.956/2011 e 054.000.955/2011 - PMDF.
Brasília/DF, 27 de setembro de 2011
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 357/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
A Pregoeira comunica aos interessados que a data de abertura do pregão acima citado, cujo objeto é aquisição de material de
acondicionamento e embalagem (caixa bibliográfica), material de expediente (bibliocanto, caneta para transparência, carimbo, etiqueta
adesiva, fita adesiva, grampo grampeador, grampo trançado, porta
documento, papel almaço, papel carbono, papel cópia, papel jornal,
pasta), material de processamento de dados (cabeça de impressão,
cartucho tinta), conforme especificações e condições estabelecidas no
termo de referência constante do Anexo I do Edital, fica mantida para
o dia 29 de setembro de 2011, às 08h40min, conforme disponibilizado no sistema e-compras no dia 05/09/2011. Permanecem inalteradas as demais condições do edital, em conformidade com o Art.
20 do Decreto nº 5.450/2005 Processos n.ºs: 0380.001.688/2011 SEDEST, 0361.000.678/2011 - AGEFIS, 080.000.321/2011,
080.003.421/2011 - SEE, 064.000.101/2011, 064.000.180/2010 - FEPECS,
072.000.235/2011
EMATER,
063.000.166/2011,
063.000.155/2010 - HEMOCENTRO e 060.006.546/2011 - SES.
Brasília/DF, 27 de setembro de 2011
GERARDA DA SILVA CARVALHO
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 271/2011 - CECLIC/SUPRI/SEPLAN
O Pregoeiro comunica aos interessados que o pregão acima
citado, processo nº.: 380.000.864/2011, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição (almoço), nutricionalmente adequada e saudável, no horário compreendido entre 11h e 14h, de
segunda a sábado, no Restaurante Comunitário de Riacho Fundo II conforme planilha constante no anexo II - A, a ser comercializado no
valor unitário R$ 1,00 (um Real) por refeição, pago pelo consumidor,
conforme condições, especificações e quantidades constantes do Anexo I do edital, encontra-se adiado "Sine Die", conforme Despacho
Singular n° 545/2011 - GCIM do Tribunal de Contas do Distrito
Federal-TCDF de 26 de setembro de 2011, processo n.º 29.060/11 até
ulterior manifestação daquela Corte.
Brasília/DF, 27 de setembro de 2011
AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2011
O Pregoeiro comunica aos interessados que o pregão acima
citado, processos nº(s): 070.001.490/2011 e 063.000.155/2011, cujo
objeto é aquisição de material laboratorial (ponteira descartável para
pipeta microvolumétrica, relógio despertador e tubo coleta de sangue,
conforme especificações, características e demais condições constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital, encontra-se adiado
"Sine Die" em atendimento ao Oficio nº 003/2011-Setor de Material
DAG/FHB de 26/09/2011.
Brasília/DF, 27 de setembro de 2011
EDMAR FIRMINO LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
232
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 867/2011 - CPL 03 - SEAPROF - SRP
Objeto: Aquisição de equipamentos, barcos, caminhões e implementos agrícolas. Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio).
Retirada do Edital: 28/09 à 07/10/2011. Através dos sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras
e Licitações Públicas Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro Sobreloja - Rio Branco-AC - Fone (068) 3212-7500. Horário: 8h às
18h. Data da Abertura: 10/10/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 27 de setembro de 2011.
PRISCILA DA SILVA MELO
Pregoeira
SHOPPING N o- 29/2011 - CEL 01 - SEE
Objeto: Aquisição de fotocópias. Fonte de Recursos: 500 (BIRD).
Retirada do Edital: 28/09 à 30/09/2011. Através do site
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras
e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio
Branco-Ac - Sobreloja - CEP - 69.909-660 - Rio Branco-Ac - Fone
(68) 3212-7500. Horário: 08h às 18h. Data da Abertura: 03/10/2011
às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 27 de setembro de 2011.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da Comissão Especial
de Licitação - CEL 01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2011 - UASG 925307
Nº Processo: 30935-2/2011 . Objeto: Aquisição de material de Consumo.
Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 28/09/2011 de 08h00 às 12h00 e
de 12h às 17h00 . Endereço: Avenida Getulio Vargas, 232 - Centro, Palacio
Das Secretarias Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a
partir de 28/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/10/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 792/2011 - CPL 04 - FUNDHACRE - SRP
Objeto: Aquisição de tela cirúrgica para correção de assoalho pélvico
e kit para correção de incontinência urinaria feminina. Fonte de Recursos: 400 (SUS). Retirada do Edital: As retiradas continuam inalteradas. Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio
Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 03/10/2011 às 10h30min.
Rio Branco-AC, 27 de setembro de 2011.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 165/2011 - CPL 05 - DEPASA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 05
retifica a Concorrência acima mencionada, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Pág. 166, Nº 186, no Diário Oficial do Estado
Nº 10.644 Pág. 65, no Jornal A Gazeta todos do dia 27/09/2011 e na
internet no site: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br. Onde se lê: Data da Abertura: 04/10/2011 às
14h00min. Leia-se: Data da Abertura: 04/11/2011 às 14h00min.
Rio Branco-AC, 27 de setembro de 2011.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão
Em exercício
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 727/2011 - CPL 04 - SESACRE - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04 torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida, marcada
para o dia 29/09/2011 às 16h30min, conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 180 Pág.152, no Diário Oficial
do Estado Nº. 10.637 Pág. 24, ambos dia 19/09/2011, no Jornal A Gazeta
do dia 17/09/2011 e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
PREGÃO Nº 810/2011 - CPL 04 - FUNDHACRE - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 29/09/2011 às 08h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 175
Pág.165, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.632 Pág. 17, ambos do
dia 12/09/2011, no Jornal A Gazeta do dia 10/09/2011 e na internet
nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 27 de setembro de 2011.
ANA LUCIA DA SILVA E SOUSA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 118/2011 - CPL 01 - SEOP
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de construção de 03 (três) cozinhas comunitárias, localizadas
nos Bairros Palheiral, Santa Inês e Chico Mendes, divididos em 03
(três) lotes.
A CPL 01 DESCLASSIFICOU para os Lotes 01, 02 e 03 as empresas: JORCÁ - CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA,
MOREIRA CONSTRUÇÕES LTDA (para os Lotes 01 e 02), INCA
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, EMOT SERVIÇOS &
CONSTRUÇÕES LTDA, LIDER CONSTRUÇÕES LTDA e JFR
CONSTRUÇÕES LTDA. CLASSIFICOU para o Lote 01 as empresas: 1ª colocada CONSEME CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; 2ª colocada EDIFICAR CONSTRUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 3ª colocada
DUBAI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, 4ª colocada
CONSTRUBEM CONSTRUÇÕES LTDA; 5ª colocada PRUMO
CONSTRUÇÕES LTDA; 6ª colocada REAL CONSTRUÇÕES LTDA; 7ª colocada LOGISTICA AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 8ª colocada DIGITAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; 9ª colocada AMAZONIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 10ª colocada COLUNA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 11ª colocada M. C. COSTA ENGENHARIA LTDA; 12ª
colocada EXPEDITO C. CAVALCANTE, 13ª colocada BELA VISTA
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 14ª
colocada NEO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; 15ª colocada
SILTY CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; 16ª colocada CONSDUTRA CONSTRUTORA DUTRA LTDA; 17ª colocada ANCORA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, 18ª colocada L.N. CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA; 19ª colocada NOVA VIDA PROJETOS E
EDIFICAÇÕES LTDA, para o Lote 02 as empresas: 1ª colocada
CONSEME CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; 2ª colocada EDIFICAR CONSTRUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 3ª colocada CONSTRUBEM CONSTRUÇÕES LTDA; 4ª colocada PRUMO CONSTRUÇÕES LTDA; 5ª
colocada REAL CONSTRUÇÕES LTDA, 6ª colocada DUBAI
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, 7ª colocada DIGITAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; 8ª colocada AMAZONIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 9ª colocada COLUNA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 10ª colocada M. C.
COSTA ENGENHARIA LTDA; 11ª colocada EXPEDITO C. CAVALCANTE; 12ª colocada BELA VISTA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 13ª colocada NEO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; 14ª colocada SILTY CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; 15ª colocada CONSDUTRA CONSTRUTORA DUTRA LTDA; 16ª colocada ANCORA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, 17ª colocada LOGISTICA AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 18ª colocada L.N. CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA; 19ª colocada NOVA VIDA PROJETOS E
EDIFICAÇÕES LTDA, para o Lote 03 as empresas: 1ª colocada
CONSEME CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; 2ª colocada R.M. CONSTRUÇÕES LTDA, 3ª colocada EDIFICAR CONSTRUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 4ª colocada PRUMO CONSTRUÇÕES LTDA; 5ª colocada DIGITAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; 6ª colocada BELA
VISTA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 7ª colocada AMAZONIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 8ª colocada COLUNA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA;
9ª colocada REAL CONSTRUÇÕES LTDA, 10ª colocada M. C.
COSTA ENGENHARIA LTDA, 11ª colocada EXPEDITO C. CAVALCANTE, 12ª colocada DUBAI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, 13ª colocada NEO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
LTDA; 14ª colocada NOVA VIDA PROJETOS E EDIFICAÇÕES
LTDA, 15ª colocada SILTY CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA;
16ª colocada MOREIRA CONSTRUÇÕES LTDA; 17ª colocada LOGÍSTICA AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 18ª colocada CONSDUTRA CONSTRUTORA DUTRA LTDA; 19ª colocada ANCORA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,; 20ª colocada L.N.
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. A Comissão atendendo o
que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedeu prazo
de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta
decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo
manifestação, o processo será encaminhado a SEOP para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei
nº 8.666/1993, em nome da empresa que foi classificada em 1ª lugar
para os Lotes 01, 02 e 03: CONSEME CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com valor unitário R$
248.034,41, respectivamente.
Rio Branco-AC, 27 de setembro de 2011.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800232
Rio Branco-AC, 27 de setembro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4.11.115M - DERACRE (*)
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e a empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA AMAZÔNIA LTDA, contratada. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de
conservação e manutenção (capina) na Rodovia BR 317 - trecho:
Brasiléia/Assis Brasil, em conformidade com o Edital de licitação da
CONCORRÊNCIA nº 010/2011 CPL 01. VALOR: R$ 264.000,00
(duzentos e sessenta e quatro mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782211711560000 Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR 317; Rubrica
Orçamentária: 33.90.39.00 e 44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Fontes de Recursos: 100 RP e CIDE. #DAT Data: 27 de
junho de 2011.
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 6-7-2011, Seção 3, pág.
155, com incorreção no original.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5.11.062C - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e M.
GOMES - ME, contratada. Objeto: Aquisição de insumos para aplicação em sinalização vertical e horizontal em Rodovias Estaduais e
Federais do Estado do Acre, no lote 02, em conformidade com o
Edital de licitação do Pregão Presencial nº 115/2011 CPL 03. VALOR: R$ 258.000,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil reais). PRAZO:
08 (oito) meses. DESPESA: Programas de Trabalho:
754.201.26782101311550000 - Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR 364, 754.201.267820213111560000 - Conservação
e
Restauração
da
Rodovia
Federal
BR
317
e
754.201.26782211711570000 - Conservação e Restauração das Rodovias Estaduais; Rubrica Orçamentária: 33.90.30.00 e 44.90.30.00 Material de Consumo e 33.90.39.00 e 44.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros e Fonte 100 RP e CIDE.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo do Contrato nº 4.10.130A - DERACRE. Partes:
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CASA
GRANDE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA
CONSTRUÇÃO LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a readequação da planilha orçamentária
correspondendo ao decréscimo financeiro no valor de R$ 7.923,56
(sete mil novecentos e vinte e três reais e cinqüenta e seis centavos)
do contrato 4.10.130A, em conformidade com o processo administrativo nº 003.314/2011.
5º Termo Aditivo do Contrato nº 4.09.047A - DERACRE. Partes:
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CONSTRUTORA COLORADO LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto
do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 06 (seis) meses, tendo em vista a continuidade dos
serviços previstos no Contrato nº 4.09.047A, em conformidade com o
processo administrativo nº 003.658/2011.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011 - CPL/SEINF/GEA
O Secretário de Estado da Secretaria da Infraestrutura, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 014/2011, tipo menor preço global, destinada a seleção de
proposta, visando a 1ª Etapa da Construção da prça da Juventude na
Comunidade do carvão no Município de Mazagão, e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da empresa JB & SOUZA LTDA-EPP, a qual
cotou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 542.125,65 (quinhentos e quarenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta
e cinco centavos)
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011 - CPL/SEINF/GEA
O Secretário de Estado da Secretaria da Infraestrutura, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 015/2011, tipo menor preço global, destinada a seleção de
proposta, visando a Construção da Sede da banda de Música da
Polícia Militar do Estado do Amapá-AP e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da empresa TARUMÃ CONSTRUÇÕES LTDAME, a qual cotou a proposta mais vantajosa no valor de R$
542.699,69 (quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e
nove reais e sessenta e nove)
Macapá-AP, 27 de setembro de 2011.
JOEL BANHA PICANÇO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
3
ISSN 1677-7069
233
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO AMAPÁ
SUPERITENDÊNCIA DE CONSTRUÇÕES
ADMINISTRATIVAS DA BAHIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011 - RURAP
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 23/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110468 - SESA
OOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA, CONVÊNIO Nº.028/2010SESAN/MDS/RURAP. INFORMAÇÕES :CPL/RURAP. Br. 156,
Km. 02 - Bairro São Lázaro. Macapá - Amapá, Fones: (96) 32129526/8113-4665/9139-9052 ou E-mail: [email protected] e
no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura do Pregão: 18/10/2011 às
10h00minh horário de Brasília.
Licitação n o- 46/2011
A Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 31 de outubro de 2011, às 15:00 horas, na sala de
treinamento, localizada no subsolo da SUCAB, situada na 3ª Avenida,
nº 390, Plataforma IV, CAB, Salvador, Bahia, a Concorrência Pública
nº023/2011 - OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL SÃO JORGE,
em Salvador, neste Estado da Bahia, conforme especificado no Edital
de Licitação. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital
e seus anexos ao preço de R$200,00 (duzentos reais), mediante apresentação da comprovação de DEPÓSITO IDENTIFICADO (obrigatoriamente em espécie), efetuado no BANCO DO BRASIL - Agência
nº3832-6, conta nº 991.857/4 - SUCAB, constando o nome e o nº do
CNPJ da empresa e o nº da modalidade da licitação, na 3ª Avenida nº
390, Plataforma IV, 2º andar, sala nº 07, Ala Norte, CAB, SalvadorBahia, de segunda a sexta-feira, das 8h.30min. às 12:00h e das
13h.30min. às 17h.30min. Maiores esclarecimentos através dos telefones (71)3115-6596 e 3115-6126.
OBJETO: Aquisição de reagentes e insumos - microbiologia placas
de sangue, agar, cps id 3 e outros, com instalação de equipamento em
regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 11/10/2011 às 08:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2011-RURAP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, destinados
a atender as atividades previstas no CONVENIO Nº. 723414/2009 MDA/RURAP - (PACTO FEDERATIVO).
INFORMAÇÕES: CPL/RURAP. Br. 156, Km. 02 - Bairro São Lázaro. Macapá - Amapá, Fones: (96) 3212-9526/8113-4665/9139-9052
ou E-mail: [email protected] e no site www.licitacoese.com.br.
Abertura do Pregão: 19/10/2011 às 10h00minh horário de Brasília.
Macapá-AP, 26 de setembro de 2011.
WELLINGTON BEZERRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À POBREZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
A Considerando que o edital não foi publicado a tempo de
ser respeitado o prazo de oito dia úteis anteriores à realização da fase
de disputa, devido à impossibilidade de registro da licitação em nosso
sistema, por necessidade de liberação de Requisição de Material,
documento necessário para tanto, decido por realizar a fase de disputa
desta licitação aos 13/10/2011. Mário Carvalho Pregoeiro Portaria n.º
98 de 01 de julho de 2011.
Salvador, 26 de setembro de 2011.
MÁRIO CARVALHO
Pregoeiro
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2011
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 03.11.2011, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Proposta de Preços para a Contratação de Empresa
para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Implantação
da Urbanização e Infraestrutura do Conjunto Habitacional Japonês 3ª Etapa da Urbanização de Lagoa da Base, no Município de Lauro
de Freitas - Bahia - Brasil, sob o regime de empreitada por preço
unitário, conforme especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A
documentação completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da
CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71)
3371-3709, a partir do dia 03.10.2011 das 14:00 às 18:00 horas,
mediante o recolhimento da importância de R$ 200,00 (duzentos
reais), não reembolsável.
Salvador, 27 de setembro de 2011.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 22/2011
o-
Licitação n 45/2011
O Diretor Geral da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB no uso de suas atribuições, em
conformidade com disposto no art. 122, da Lei Estadual n.º9433/05 e
com fundamento contido no respectivo processo, revoga o supramencionado procedimento licitatório, cujo objeto: Conclusão das
Obras de Construção de Unidade Escolar de 06 salas nos Municípios
de Juazeiro e Itapicurú, neste Estado da Bahia, distribuídas em 02
(dois) Lotes - Convênio MEC/FNDE.
Salvador, 27 de setembro de 2011.
ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
Diretor-Geral
Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2011
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110488 - SESA
OBJETO: Aquisição de Fio guia, Cateter e outros, para o Hospital
Geral de Fortaleza-HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I Termo de Referência deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 13/10/2011 às 09:00 horas (horário
de Brasília).
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2011
o-
Licitação n 47/2011
A Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 14 de outubro de 2011, às 10:00 horas, na sala de
treinamento, localizada no subsolo da SUCAB, situada na 3ª Avenida,
nº 390, Plataforma IV, CAB, Salvador, Bahia, a Tomada de Preços nº
017/2011 - Conclusão das Obras de Construção de Unidade Escolar
de 06 salas no Município de Itapicurú, neste Estado da Bahia Convênio MEC/FNDE, conforme especificado no Edital de Licitação.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos ao preço de R$100,00 (cem reais), mediante apresentação da
comprovação de DEPÓSITO IDENTIFICADO (obrigatoriamente em
espécie), efetuado no BANCO DO BRASIL - Agência nº3832-6,
conta nº 991.857/4 - SUCAB, constando o nome e o nº do CNPJ da
empresa e o nº da modalidade da licitação, na 3ª Avenida nº 390,
Plataforma IV, 2º andar, sala nº 07, Ala Norte, CAB, Salvador-Bahia,
de segunda a sexta-feira, das 8h.30min. às 12:00h e das 13h.30min. às
17h.30min. Maiores esclarecimentos através dos telefones (71)31156596 e 3115-6126.
Salvador, 27 de setembro de 2011.
ROBERTO VASCONCELLOS LEPLETIER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2011.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E IRRIGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2011
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - SEAGRO, por intermédio de
seu pregoeiro, torna público que às 08:30 horas do dia 18 de outubro
de 2011, iniciar-se-á o referido Pregão Eletrônico, que tem por objeto
a locação de veículos, em caráter eventual, pelo sistema de diária. O
edital está disponível no site,www.agronegocio.goias.gov.br, na opção
- Licitações e no site, www.comprasnet.go.gov.br ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 256, n° 52, Setor
Leste Universitário, Goiânia-GO, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e
14:00 às 18:00 horas. Fone (62) 3201-8974.
SAULO LUZINI
Pregoeiro
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para captação de
imagens e edição de 01 (um) vídeo (formato digital, mídia full-size
DV, tamanho de quadro em pixels - 1280x720) com registro das
ações do Projeto e da peça teatral, solicitado pelo Departamento de
Relações Institucionais e Internacionais da UEG., Convênio nº
737537/2010 - SDH. PROCESSO 201100020008143 ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO . DATA DE ABERTURA: 17/10/2011 às 09:00 horas, através do
Portal
www.comprasnet.go.gov.br.
PROGRAMA:
2011.6001.19.364.1911.2836.03.90. DOTAÇÃO: 3.03.90.39.25. FONTE: (90). PREGOEIRO: Isaquiel Melo Peres. A aquisição acima será
regida pelas Lei Federal 10.520/02, Lei Complementar 123/06, e
subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e pelas disposições fixadas
no Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se à
disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br,
www.ueg.br e na Comissão Permanente de Licitação, localizada a
Rodovia Br 153, Km 99, bloco I, Anápolis-Go. Informações pelo
telefone: (62) 3328.1121.
A Comissão de Credenciamento da Agricultura Familiar,
criada pela Portaria nº 1.281/2011, publicada no Diário Oficial de 19
e 20 de fevereiro de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA os
credenciados para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para Salvador e Região metropolitana, conforme publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de 27.09.2011,
que se encontra disponível para os interessados no Portal Oficial da
SEC, por meio do endereço: http://www.educacao.institucional.ba.gov.br/node/2154.
Salvador, 27 de setembro de 2011
GABRIEL GOMES RODRIGUES
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 110001O - CERB
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e nas disposições do Edital
da Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação.
Objeto: Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de
Água e Instalações Complementares em 45 escolas, distribuídos em
17 municípios no Estado da Bahia. Empresas Habilitadas: Metro
Engenharia Ltda; Emprenge Construtora Ltda; Tecta Engenharia Ltda;
NTR Engenharia Ltda; Emajo Empreendimentos Ltda. Empresas Inabilitadas: Global-San Empreendimentos Ltda-EPP, por não atender ao
item III, subitem 3 do Anexo I - Disposições Gerais do edital. BMS
Engenharia Ltda; Engelux Engenharia Ltda, por não atenderem ao
Item III, subitem 6 do Anexo I - Disposições Gerais do edital. Na
oportunidade convidamos os interessados para participar da abertura
do Envelope "B" - Proposta de Preços no dia 05.10.2011 às 14:00h.
Salvador, 26 de setembro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800233
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2011
Anápolis, 26 de setembro de 2011.
HEDIANA RIBEIRO
Presidente da CPL
Em exercício
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMPANHIA DE SANAEAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011 - CCL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2279/2011 - CAEMA
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL torna público que a licitação em epígrafe objetivando as
obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luis - Etapa 1,
Sistema Vinhais - CAEMA anteriormente marcada para o dia 16 de
agosto de 2011 e posteriormente adiada até ulterior deliberação, fica
remarcada para o próximo dia 31 de outubro de 2011 às 14h30min.
Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Es-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
234
3
ISSN 1677-7069
tadual - DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br,
código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer
agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal
(inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação. Esse
Edital também se encontra à disposição dos interessados na página
www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Os adquirentes do Edital
anterior poderão obter o novo Edital gratuitamente na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL.
São Luís-MA, 26 de setembro de 2011.
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2011/0448 - PPM
Objeto: Caminhões 17 Toneladas. Dia da Licitação: 17 de outubro de
2011, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 03/10/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2011
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após
verificação das planilhas de preços apresentadas na Licitação na modalidade Concorrência nº CO.022/2011, destinada à Construção dos
Blocos 40, 41, 42 e 44 de Unidades Habitacionais de Interesse das
Obras de Implantação do Empreendimento denominado "Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas" - Trecho entre o
Viaduto do Barreiro e Avenida Presidente Castelo Branco, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem, no Estado de Minas Gerais,
considerando classificadas as Empresas: 1) Alcance Engenharia e
Construção Ltda: R$5.070.000,00; 2) Contraforte Engenharia Ltda:
R$5.098.204,21. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para
recurso. CPL/DEOP-MG.
Belo Horizonte-MG, 27 de setembro de 2011.
LEILA CRISTINA NUNES NETTO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO
E METROPOLITANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2011- CPL
A Secretaria de Estado de Integração Desenvolvimento Regional Urbano e Metropolitano, através de sua comissão permanente
de licitação, instituída pela Portaria nº 293/2011, torna público a
reabertura de licitação da Conc. n° 04/2011, em virtude de alterações
no edital, cujo objeto e a contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de implantação de sistema de abastecimento de
água no município de Breves-PA. Data de abertura: 31 de outubro de
2011. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: sala de licitação da Secretaria
de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, localizada na Av. Senador Lemos, nº 290,
bairro Umarizal, Belém/Pará. Edital: disponível na sala de licitação da
SEDURB, no horário de 08:00 às 16:00 hs, através de meio digital.
Belém, 26 de setembro de 2011
DANIELLE DE MICHELI PALHANO PINTO
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL Nº 17, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE JUIZ SUBSTITUTO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO
CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DA PARAÍBA FAZ SABER o resultado provisório da
prova escrita discursiva do 52º concurso público para provimento de
20 (vinte) vagas no cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do
Estado da Paraíba.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ESCRITA
DISCURSIVA
1.1 Resultado provisório na prova escrita discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, nota provisória na questão 1, na questão 2, na questão 3,
na questão 4 e nota provisória na prova escrita discursiva.
10001310, Abraao Barreto Cordeiro, 2.00, 1.64, 2.25, 1.50,
7.39 / 10001201, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, 2.13, 0.57, 2.25,
2.00, 6.95 / 10007875, Alessandro Monteiro do Nascimento, 1.38,
1.63, 2.38, 2.00, 7.39 / 10002547, Alex Fabiane Arantes, 2.13, 1.38,
2.50, 2.25, 8.26 / 10007574, Alexandre Fernandes Machado, 1.38,
1.70, 2.50, 1.50, 7.08 / 10007023, Alexandre Magno Nascimento de
Andrade, 2.13, 0.38, 2.50, 0.50, 5.51 / 10005864, Alexandre Rodrigues de Oliveira, 1.01, 0.88, 2.25, 0.75, 4.89 / 10004588, Alexsandra Silva Santana, 1.50, 1.32, 2.25, 2.50, 7.57 / 10006514, Aline
Barbagelata Drummond Oliveira, 1.38, 1.13, 2.13, 2.00, 6.64 /
10005329, Aline Mendes de Godoy, 2.13, 1.13, 2.50, 0.75, 6.51 /
10004070, Alirio Maciel Lima de Brito, 2.50, 1.95, 2.50, 1.25, 8.20 /
10000070, Alisson Renato Medeiros de Araujo, 0.75, 1.01, 2.50, 2.50,
6.76 / 10004480, Ana Carla Dias Lucas, 2.13, 1.44, 2.50, 1.50, 7.57
/ 10000936, Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, 1.75, 1.26, 2.25,
2.50, 7.76 / 10004311, Ana Daniela Ramos de Andrade Lima, 1.38,
0.76, 2.50, 1.00, 5.64 / 10008065, Ana Paula Freitas Vilela Leite,
0.75, 0.88, 2.50, 2.50, 6.63 / 10003402, Ana Roberta Souza Maciel de
Lira, 2.13, 1.01, 2.38, 2.50, 8.02 / 10008739, Anderley Ferreira Marques, 2.50, 1.27, 2.50, 2.50, 8.77 / 10001594, Anderson Joao dos
Santos Alves, 1.75, 1.39, 1.75, 1.50, 6.39 / 10001122, Andre Costa
Barros, 1.38, 1.37, 2.50, 2.25, 7.50 / 10003872, Andre Luiz Cavalcanti Silveira, 1.38, 1.50, 2.38, 2.50, 7.76 / 10002878, Andre Luiz
Simoes Jacome, 1.75, 1.57, 2.25, 2.00, 7.57 / 10005993, Andrea
Costa Dantas Botto Targino, 1.75, 1.01, 2.38, 2.50, 7.64 / 10000637,
Andrea Russar Rochel, 1.75, 1.01, 2.50, 2.00, 7.26 / 10001058, Angelica Ferreira de Oliveira, 1.75, 1.01, 2.50, 2.50, 7.76 / 10004558,
Antonio Agnus Boaventura Filho, 1.38, 1.95, 2.50, 0.50, 6.33 /
10004644, Antonio Cesar Goncalves Barbosa, 1.38, 1.82, 2.50, 2.50,
8.20 / 10003652, Antonio Eugenio Leite Ferreira Neto, 2.50, 2.13,
2.38, 2.25, 9.26 / 10004083, Aragone Nunes Fernandes, 1.38, 1.64,
2.38, 2.25, 7.65 / 10003157, Ariano Arlan Neves, 1.38, 1.50, 2.50,
2.50, 7.88 / 10007130, Artur Augusto Leite Junior, 1.00, 1.01, 2.50,
2.50, 7.01 / 10002743, Barbara Bortoluzzi Emmerich, 2.13, 2.26,
2.50, 2.25, 9.14 / 10002350, Bruno Barros de Assuncao, 1.75, 1.01,
2.50, 2.50, 7.76 / 10006478, Bruno Bicudo Goncalves, 1.75, 1.20,
2.25, 1.50, 6.70 / 10004582, Bruno Borges de Carvalho, 1.75, 1.62,
2.50, 1.75, 7.62 / 10007973, Bruno Carlos Lopes de Carvalho, 0.63,
1.13, 2.50, 2.00, 6.26 / 10001248, Bruno dos Anjos, 2.13, 1.95, 2.25,
2.00, 8.33 / 10004328, Bruno Henrique de Oliveira, 1.75, 1.45, 2.50,
1.50, 7.20 / 10004438, Bruno Moya Raimundo, 1.00, 1.45, 2.50, 1.75,
6.70 / 10003501, Camila Costa Britto, 1.75, 2.44, 2.50, 2.00, 8.69 /
10001090, Carlos Antonio Sobreira Lopes, 1.75, 1.70, 2.50, 2.50,
8.45 / 10006695, Carlos Eduardo Carvalho Arrais, 0.88, 1.07, 2.50,
2.50, 6.95 / 10003435, Carlos Eduardo Zago Udenal, 0.88, 0.76, 2.25,
0.75, 4.64 / 10004304, Carlos Frederico de Macedo, 2.01, 1.07, 2.50,
1.75, 7.33 / 10003676, Carlos Gustavo Guimaraes Albergaria Barr,
2.13, 1.70, 2.38, 2.00, 8.21 / 10001477, Carlos Henrique Harper Cox,
2.50, 1.63, 2.50, 1.50, 8.13 / 10000614, Carolline de Castro Carrijo,
2.50, 1.13, 2.50, 2.50, 8.63 / 10002090, Cesar Augusto Nardelli
Costa, 1.38, 1.75, 2.50, 1.50, 7.13 / 10004075, Claudia Ferreira Lapenda Figueiroa, 0.00, 0.88, 2.50, 2.50, 5.88 / 10001759, Clayton
Rodrigues de Moura Silva, 2.13, 0.44, 2.50, 2.50, 7.57 / 10001824,
Daniel Goncalves Gondim, 1.75, 1.50, 2.25, 2.50, 8.00 / 10004365,
Daniel Magalhaes Albuquerque Silva, 1.75, 1.64, 2.50, 1.25, 7.14 /
10007849, Daniel Serpa de Carvalho, 2.13, 1.70, 2.50, 2.25, 8.58 /
10001197, Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro, 1.26, 2.07,
2.50, 2.25, 8.08 / 10001884, Daniella Viana de Araujo Duque, 1.38,
1.13, 2.38, 2.25, 7.14 / 10004479, Danielli Farias Rabelo Leitao, 1.38,
1.95, 2.50, 2.00, 7.83 / 10000178, Danillo Pinho Nogueira, 1.00, 1.13,
2.25, 2.50, 6.88 / 10002187, Danilo Alves Fernandes, 2.13, 1.13,
2.25, 2.00, 7.51 / 10004997, Danilo Felix Azevedo, 1.75, 1.87, 2.50,
2.50, 8.62 / 10004324, Dayane Rey da Silva, 2.13, 0.88, 2.50, 1.50,
7.01 / 10009007, Debora Moreira Tiburcio, 1.26, 1.07, 2.25, 2.50,
7.08 / 10003301, Denise Ferrari Maeda, 1.50, 1.44, 2.50, 2.50, 7.94 /
10000027, Dennys Carneiro Rocha dos Santos, 1.38, 1.50, 2.50, 2.25,
7.63 / 10003395, Diana Maria Wanderlei da Silva, 1.13, 2.32, 2.50,
2.25, 8.20 / 10001143, Diego Fernandes Guimaraes, 0.75, 1.75, 2.50,
1.50, 6.50 / 10007905, Diego Franco de Santanna, 1.75, 1.44, 2.50,
1.25, 6.94 / 10001639, Diego Gilberto Martins Cintra, 1.38, 0.57,
2.38, 2.00, 6.33 / 10000688, Diego Moura de Araujo, 2.25, 1.44,
2.25, 2.25, 8.19 / 10006638, Dimas Ramon Esper, 1.75, 1.32, 2.50,
2.50, 8.07 / 10000569, Diogo de Mendonça Furtado, 1.75, 2.38, 2.25,
2.50, 8.88 / 10005840, Domiciano Ferreira Monteiro de Castro Ne,
2.38, 1.13, 2.50, 2.25, 8.26 / 10001570, Douglas Jose da Silva, 1.75,
1.25, 2.50, 2.50, 8.00 / 10003452, Edgard Jurema de Medeiros, 1.63,
1.01, 2.50, 2.25, 7.39 / 10008276, Edilson Chaves de Freitas, 1.38,
1.13, 1.88, 2.25, 6.64 / 10001903, Edisio Souto Neto, 1.75, 1.26,
2.25, 2.50, 7.76 / 10002195, Eduardo Andre Dantas Silva, 1.38, 1.50,
2.50, 2.50, 7.88 / 10003183, Eduardo Henrique Germano, 1.75, 0.76,
2.25, 2.00, 6.76 / 10005196, Eduardo Leandro Falcao, 1.26, 1.07,
2.50, 2.00, 6.83 / 10001067, Edyla Raquel do Nascimento Cavalcanti,
1.75, 1.20, 2.25, 2.50, 7.70 / 10001609, Elias Duarte de Azevedo,
1.63, 1.01, 2.50, 1.75, 6.89 / 10001579, Emanuele Maria Monte
Viana, 2.01, 1.26, 2.25, 2.50, 8.02 / 10007597, Emilia Gondim Teixeira, 2.50, 1.69, 2.25, 0.50, 6.94 / 10004497, Enguellyes Torres de
Lucena, 1.50, 1.64, 2.50, 2.25, 7.89 / 10003489, Erica Climene Xavier Duarte, 1.88, 1.32, 2.50, 2.50, 8.20 / 10004625, Eugenio Carvalho Ribeiro, 2.13, 1.26, 2.25, 2.50, 8.14 / 10000342, Eurico Brandao de Barros Correia, 2.50, 1.44, 2.25, 2.25, 8.44 / 10004072, Fabiana Kelly de Medeiros, 1.75, 0.69, 2.50, 1.75, 6.69 / 10000228,
Fabiano Lucio Graçascosta, 1.38, 1.25, 1.75, 1.75, 6.13 / 10001620,
Fabiola Castilho Soffner, 1.38, 1.32, 2.50, 2.00, 7.20 / 10007914,
Fabricia Alcantara, 2.50, 1.32, 2.50, 2.00, 8.32 / 10002439, Felipe
Boghossian Soares da Rocha, 1.75, 1.32, 2.50, 2.50, 8.07 / 10002006,
Felipe de Brito Lira Souto, 2.13, 1.95, 2.50, 2.50, 9.08 / 10001159,
Felipe Levi Jales Soares, 2.13, 1.01, 2.50, 2.50, 8.14 / 10000214,
Felipe Rocha Silveira, 1.38, 1.01, 2.50, 2.50, 7.39 / 10002395, Fernanda Carolina Moura Nobrega, 1.75, 0.88, 2.50, 1.50, 6.63 /
10005401, Fernanda Oliveira Silva, 2.13, 0.88, 2.13, 2.25, 7.39 /
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Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
10000171, Fernando Augusto Chacha de Rezende, 1.63, 1.70, 2.25,
2.50, 8.08 / 10007361, Fernando Cavalcante Pereira de Farias, 1.75,
1.88, 2.50, 2.50, 8.63 / 10006469, Fernando Lino dos Reis, 2.13,
1.76, 2.50, 2.50, 8.89 / 10000066, Flavia Cesarino de Sousa, 1.75,
1.32, 2.50, 2.50, 8.07 / 10008230, Franciene Silva da Costa, 1.25,
0.76, 2.13, 2.50, 6.64 / 10000053, Francisco de Assis Rodrigues de
Santiago Junior, 2.13, 0.88, 2.38, 2.50, 7.89 / 10000490, Francisco
Hilton Domingos de Luna Filho, 2.13, 0.76, 2.38, 2.00, 7.27 /
10006126, Francisco Pereira Rocha Junior, 2.50, 1.32, 2.50, 1.25,
7.57 / 10008297, Frederico Botelho de Barros Viana, 1.75, 1.20, 2.25,
2.50, 7.70 / 10008071, Gabriel Leao de Oliveira, 1.38, 1.26, 2.25,
2.50, 7.39 / 10005241, Gabriel Leite Costa Lobato, 1.25, 1.44, 2.25,
2.25, 7.19 / 10001171, Gabriela Fernandes da Cunha Melo, 1.75,
1.01, 2.13, 2.50, 7.39 / 10004544, Gabriela Maria de Oliveira, 1.00,
1.39, 2.50, 0.75, 5.64 / 10003846, Geilza Luttigards Dias, 2.13, 1.25,
2.50, 2.50, 8.38 / 10000406, Gilvan Brito Alves Filho, 2.13, 1.20,
2.13, 2.25, 7.71 / 10008684, Giselli Lima de Sousa, 1.75, 1.32, 2.50,
2.50, 8.07 / 10007666, Glaucia Fernandes Paiva Saenger, 2.13, 2.13,
2.13, 2.50, 8.89 / 10001806, Glaucio Guimaraes Medeiros, 1.88, 0.95,
2.00, 2.50, 7.33 / 10007475, Glenda Rose Goncalves Chaves, 2.13,
1.77, 2.25, 1.00, 7.15 / 10001506, Guilherme Formagio Kikuchi,
1.75, 1.77, 2.50, 1.50, 7.52 / 10003950, Guilherme Reis Parreira,
1.01, 1.51, 2.00, 1.50, 6.02 / 10008005, Gustavo de Morais Bittencourt, 1.75, 1.82, 2.50, 2.50, 8.57 / 10008004, Gustavo Mattedi
Regiani, 2.01, 1.95, 2.38, 1.75, 8.09 / 10004216, Gustavo Vasconcelos Souza, 1.75, 0.76, 2.13, 2.50, 7.14 / 10007058, Haendel Moreira
Ramos, 1.26, 0.82, 2.50, 1.50, 6.08 / 10002653, Heitor Moura Gomes, 1.75, 1.32, 2.50, 2.00, 7.57 / 10000064, Helmer Rodrigues
Alves, 2.13, 1.20, 2.50, 2.00, 7.83 / 10004672, Holmes Anderson
Junior, 1.76, 1.13, 2.25, 2.50, 7.64 / 10004294, Hugo Bezerra de
Oliveira, 1.38, 1.89, 2.38, 2.50, 8.15 / 10002472, Hugo Gomes Zaher,
2.25, 1.20, 2.50, 2.50, 8.45 / 10003800, Icaro Nobre Fonseca, 1.75,
0.88, 2.50, 2.50, 7.63 / 10002914, Igor da Silva Rego, 1.75, 1.76,
2.50, 2.00, 8.01 / 10007525, Ingrid Carvalho de Vasconcellos, 1.75,
1.26, 2.50, 2.50, 8.01 / 10003100, Isabela Santana dos Santos, 1.75,
1.20, 2.50, 2.50, 7.95 / 10008017, Isabelle Braga Guimaraes, 2.13,
1.62, 2.50, 2.00, 8.25 / 10001492, Isabelle de Carvalho Fernandes
Saraiva, 2.13, 1.64, 2.50, 2.50, 8.77 / 10000222, Isis Ribeiro Marques
Fernandes, 2.13, 1.57, 2.50, 2.50, 8.70 / 10002234, Israela Firminia
Venancio Reis de Riego, 1.38, 1.20, 2.38, 2.00, 6.96 / 10005470,
Itamara Guimaraes Rosario Pinheiro, 1.75, 1.50, 2.50, 2.50, 8.25 /
10006798, Izabel Cristina Nazario, 1.00, 0.38, 2.50, 1.50, 5.38 /
10004036, Izabela Miranda Carvalhais de Barros Vieira, 2.13, 1.57,
2.50, 2.00, 8.20 / 10003921, Janaina Helena de Freitas, 1.75, 1.57,
2.50, 2.25, 8.07 / 10003962, Janaina Vitoria de Santana, 0.88, 1.51,
2.25, 0.50, 5.14 / 10006584, Jandercleison Pinheiro Juca, 1.75, 1.45,
2.38, 1.25, 6.83 / 10004834, Jaqueline Lopes de Alencar, 2.13, 1.37,
2.50, 2.50, 8.50 / 10004973, Jean Garcia de Freitas Bezerra, 1.38,
2.14, 2.50, 2.00, 8.02 / 10000518, Jefferson Louis de Almeida Alves,
1.75, 0.76, 2.50, 2.50, 7.51 / 10006614, Jeremias de Cassio C de
Melo, 1.50, 1.57, 2.50, 1.75, 7.32 / 10002351, Joao Celso Peixoto
Targino Filho, 1.38, 1.82, 2.50, 2.50, 8.20 / 10006398, Joao Eduardo
Ventura Bernardo, 2.13, 1.82, 2.50, 2.50, 8.95 / 10001959, Joao
Henrique Bressan de Souza, 2.50, 1.76, 2.50, 2.50, 9.26 / 10006631,
Joao Raphael Lima, 1.75, 1.95, 2.50, 2.00, 8.20 / 10008817, Joao
Valerio de Moura Junior, 2.13, 0.76, 2.50, 1.75, 7.14 / 10000190,
Jonathan Vieira de Azevedo, 2.50, 2.01, 2.50, 2.50, 9.51 / 10005672,
Jorge Cley Martins Vieira, 1.26, 1.32, 2.50, 0.00, 5.08 / 10004686,
Jose Carlos Patricio, 1.26, 1.44, 2.50, 1.25, 6.45 / 10000364, Jose da
Costa Soares, 2.13, 1.20, 2.50, 2.50, 8.33 / 10001658, Jose Emanuel
da Silva e Sousa, 2.50, 1.33, 2.25, 2.50, 8.58 / 10001977, Juliana Leal
de Melo, 2.01, 0.88, 2.50, 0.50, 5.89 / 10003193, Juliana Porto Sales,
1.26, 1.95, 2.50, 2.50, 8.21 / 10005383, Kamylla Acioli Lins e Silva,
1.38, 0.76, 2.25, 1.50, 5.89 / 10005361, Karen Cristina Lavoura Lima,
1.75, 1.95, 2.50, 2.00, 8.20 / 10000587, Karina Silva de Araujo, 1.38,
1.25, 2.13, 0.75, 5.51 / 10000211, Karine Araruna Xavier, 1.75, 1.45,
2.50, 2.50, 8.20 / 10006106, Laura Imperatriz Batalha Moreira Nery,
2.50, 2.01, 2.50, 1.75, 8.76 / 10001012, Lauro Tercio Bezerra Camara, 1.75, 1.32, 2.50, 2.50, 8.07 / 10001821, Leandra Leal Lopes,
2.50, 1.32, 2.50, 2.50, 8.82 / 10000225, Leandro Lara Moreira, 2.13,
1.50, 2.25, 2.00, 7.88 / 10001363, Leonardo Queiroga da Silveira,
2.13, 1.13, 2.25, 2.25, 7.76 / 10005915, Leony Pontes Ximenes, 2.13,
1.63, 2.50, 1.50, 7.76 / 10003355, Leopoldina Fernandes Nogueira
Duarte Sotero, 1.26, 1.70, 2.13, 2.50, 7.59 / 10001219, Lindemberg
do Nascimento Malagueta Vieira, 1.38, 1.50, 2.38, 2.50, 7.76 /
10002099, Lucas de Carvalho Viegas, 1.13, 1.44, 2.50, 1.50, 6.57 /
10007788, Lucas Sales da Costa, 1.38, 1.82, 2.38, 1.00, 6.58 /
10001662, Lucas Sobreira de Barros Fonseca, 1.75, 1.44, 2.25, 2.25,
7.69 / 10001126, Luciana Celle Gomes de Morais, 1.01, 0.76, 2.25,
2.25, 6.27 / 10003443, Luciana Vidal, 1.75, 1.01, 2.50, 2.50, 7.76 /
10001253, Luig Almeida Mota, 1.75, 1.57, 2.38, 2.00, 7.70 /
10008443, Luis Henrique de Almeida Araujo, 1.26, 2.19, 2.50, 2.25,
8.20 / 10002417, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, 1.75, 1.32,
2.38, 1.50, 6.95 / 10008690, Luiz Henrique Vianna Silva, 2.13, 0.88,
2.38, 2.50, 7.89 / 10008045, Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, 2.50,
1.01, 2.50, 2.50, 8.51 / 10000439, Malber Cavalcanti de Albuquerque,
2.01, 1.01, 2.50, 2.25, 7.77 / 10003244, Marcel Ferreira dos Santos,
1.38, 1.00, 2.13, 2.00, 6.51 / 10002434, Marcela Vitoriano Corradi,
1.75, 1.25, 2.25, 1.25, 6.50 / 10008548, Marcelo Cosme de Souza
Magalhaes, 1.50, 1.95, 2.38, 2.25, 8.08 / 10008615, Marcelo Raphaelian, 2.13, 1.25, 2.50, 1.75, 7.63 / 10005074, Marcelo Santana
Farias, 2.13, 2.19, 2.25, 2.50, 9.07 / 10001238, Marcia Cristina Leitao
Pimentel, 1.38, 1.01, 2.50, 2.25, 7.14 / 10005386, Marcio Fernando
Magalhaes Franca, 2.50, 1.57, 2.50, 1.25, 7.82 / 10003256, Maria
Carmen Heraclio do Rego Freire, 2.50, 1.51, 2.25, 2.50, 8.76 /
10000063, Maria Carolina de Paula Santos, 1.75, 1.38, 2.38, 2.50,
8.01 / 10001716, Maria do Rosario Arruda de Oliveira, 1.38, 1.01,
2.25, 2.00, 6.64 / 10000740, Mariana Neves Pedrosa Bezerra, 2.50,
1.01, 2.50, 2.50, 8.51 / 10003462, Mariana Timoteo de Oliveira, 1.38,
1.77, 2.50, 1.75, 7.40 / 10001063, Marilia da Silveira Guerreiro, 1.75,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
0.76, 2.50, 0.50, 5.51 / 10004084, Marilia Jackelyne Nunes da Silva,
1.38, 1.32, 2.38, 2.25, 7.33 / 10003325, Marina de Carvalho Freitas,
1.75, 1.13, 2.50, 1.00, 6.38 / 10000224, Mario Jorge de Andrade
Carvalho, 1.75, 1.20, 2.38, 2.50, 7.83 / 10002398, Marlon Machado
da Silva Fernandes, 1.50, 1.95, 2.50, 2.50, 8.45 / 10008399, Mayane
de Castro Eccard, 2.13, 1.32, 2.50, 2.00, 7.95 / 10004268, Michel
Rodrigues de Amorim, 1.75, 1.39, 2.50, 2.50, 8.14 / 10008592, Michell Nunes Midlej Maron, 1.88, 0.88, 2.38, 2.00, 7.14 / 10005519,
Milena Souza de Almeida, 2.13, 1.25, 2.50, 1.75, 7.63 / 10005623,
Mirna dos Anjos Tenorio de Melo Gusmao, 1.50, 1.64, 2.38, 2.50,
8.02 / 10000328, Moacir Ribeiro da Silva Junior, 2.50, 1.13, 2.50,
2.00, 8.13 / 10002259, Moises Ferreira Diniz, 2.50, 1.32, 2.50, 2.25,
8.57 / 10003491, Monica Miranda Gomes de Oliveira, 2.25, 1.70,
2.50, 2.25, 8.70 / 10004935, Moniky Mayara Costa Fonseca, 2.13,
1.32, 2.25, 2.50, 8.20 / 10002602, Murilo Borges Koerich, 2.13, 0.69,
2.50, 2.50, 7.82 / 10005449, Naara Gomes Araujo, 1.75, 1.20, 2.50,
2.50, 7.95 / 10000916, Nara de Cerqueira Pereira, 1.38, 1.82, 2.25,
2.50, 7.95 / 10008937, Natalia Saraiva Colares, 1.75, 0.88, 2.25, 2.50,
7.38 / 10001444, Nathalia Barbosa de Alencar, 1.50, 1.20, 2.50, 2.50,
7.70 / 10006635, Nauro Thomaz de Carvalho, 2.13, 1.32, 2.25, 2.25,
7.95 / 10007676, Nayara Rangel Vasconcellos, 1.75, 1.26, 2.50, 2.50,
8.01 / 10001503, Newton Nobre de Lacerda Neto, 2.38, 1.45, 1.88,
2.50, 8.21 / 10001447, Nilda Maria Barbosa Vaz, 0.76, 1.51, 2.38,
2.00, 6.65 / 10003264, Nivea Roberta Andrade Viegas, 1.50, 1.57,
2.50, 2.25, 7.82 / 10003216, Omar Bellotti Ferreira, 1.75, 0.76, 2.38,
2.00, 6.89 / 10004162, Ornellia Candida do Nascimento Menezes,
1.38, 1.07, 2.25, 2.50, 7.20 / 10004082, Otavio Lucas de Araujo
Rangel, 1.75, 1.13, 2.50, 2.50, 7.88 / 10004332, Patricia Plaisant
Duarte, 1.00, 1.01, 2.25, 2.50, 6.76 / 10000277, Patrick Aureo Emmanuel da Silva Nilo, 2.38, 0.88, 1.75, 2.25, 7.26 / 10006330, Paula
Espindola Bulamarque Moreira, 0.88, 1.39, 2.38, 2.50, 7.15 /
10003700, Paula Frassinetti Nobrega de Miranda, 2.13, 0.76, 2.50,
2.50, 7.89 / 10002504, Paulo do Nascimento Junior, 1.01, 0.88, 2.38,
2.00, 6.27 / 10000295, Paulo Roberto Cristo da Cruz Albuquerque,
1.75, 1.26, 1.75, 2.25, 7.01 / 10000221, Paulo Sarmento de Oliveira
Junior, 1.38, 1.13, 2.50, 2.25, 7.26 / 10000161, Pedro Esperanza
Sudario, 2.50, 1.14, 2.13, 1.50, 7.27 / 10001099, Pedro Henrique de
Freitas Andrade, 2.13, 2.32, 2.25, 2.50, 9.20 / 10001420, Pedro Paulo
Falcao Junior, 1.88, 2.44, 2.50, 1.00, 7.82 / 10004655, Pedro Paulo
Ribeiro de Moura, 1.63, 1.75, 2.50, 2.00, 7.88 / 10005192, Peter
Lemke Schrader, 1.38, 1.45, 2.25, 2.00, 7.08 / 10000071, Philippe
Guimaraes Padilha Vilar, 2.13, 1.38, 2.50, 1.00, 7.01 / 10004446,
Priscila Maria de Sa Torres, 1.75, 0.76, 2.50, 2.25, 7.26 / 10000967,
Rafael Barbosa da Cunha, 0.88, 0.70, 2.50, 2.00, 6.08 / 10003266,
Rafael Barros Tomaz do Nascimento, 1.38, 1.52, 2.50, 2.25, 7.65 /
10007876, Rafael de Almeida Rezende, 1.01, 1.01, 2.25, 2.50, 6.77 /
10002051, Rafael Goncalves de Sena Conceicao, 1.75, 0.88, 2.00,
1.00, 5.63 / 10008269, Rafael Leite Ferreira Cabral, 1.88, 1.32, 2.25,
2.50, 7.95 / 10003013, Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado,
2.13, 2.20, 2.50, 2.50, 9.33 / 10004541, Rafaela Martins Novais
Barbosa, 1.38, 1.50, 2.50, 2.50, 7.88 / 10000168, Rafaela Martins
Pereira Toni, 1.75, 1.62, 2.25, 2.50, 8.12 / 10003242, Rafaela Mattioli
Somma, 1.75, 1.01, 2.38, 2.50, 7.64 / 10004553, Rainel Batista Pereira Filho, 2.13, 1.62, 2.00, 2.50, 8.25 / 10008673, Ramon Rondinelly Pereira Dutra, 2.50, 0.57, 2.50, 2.50, 8.07 / 10003004, Rangel
Bento Araruna, 0.88, 1.51, 2.25, 2.50, 7.14 / 10003714, Raphael Silva
de Amorim, 2.13, 0.76, 2.25, 1.75, 6.89 / 10005064, Raphaela Borges
Micheli Tolomei, 1.75, 1.45, 2.50, 1.50, 7.20 / 10003783, Raquel
Barofaldi Bueno, 1.75, 1.51, 2.50, 0.75, 6.51 / 10007018, Raulino
Palha de Miranda, 0.88, 0.44, 2.25, 2.50, 6.07 / 10003645, Renan do
Valle Melo Marques, 1.75, 0.76, 2.50, 1.25, 6.26 / 10001653, Renata
Karina Souza Martins, 1.75, 1.82, 2.50, 2.50, 8.57 / 10000584, Renata
Vieira de Araujo Maciel, 1.38, 1.32, 2.25, 2.50, 7.45 / 10004424,
Renato Levi Dantas Jales, 2.13, 1.25, 2.25, 2.50, 8.13 / 10004050,
Reynaldo di Lorenzo Serpa Filho, 2.13, 1.52, 2.50, 2.50, 8.65 /
10000779, Ricardo Coelho Nery da Fonseca, 2.50, 1.82, 2.50, 2.00,
8.82 / 10004428, Roberta Holanda de Almeida, 2.13, 1.25, 2.50, 2.50,
8.38 / 10004373, Roberto Cesar Lemos de Sa Cruz, 1.75, 1.44, 2.25,
2.50, 7.94 / 10003406, Rodrigo Bahia Accioly Lins, 1.75, 1.69, 2.50,
2.00, 7.94 / 10001375, Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, 1.38,
1.13, 2.25, 1.75, 6.51 / 10004287, Rodrigo Fagundes Mourao, 1.00,
1.20, 2.25, 2.00, 6.45 / 10000060, Rodrigo Farias de Moura Rezende,
1.75, 1.01, 2.50, 2.50, 7.76 / 10003291, Rodrigo Gasiglia de Souza,
2.01, 1.76, 2.50, 2.00, 8.27 / 10001489, Rodrigo Pinheiro Reboucas,
1.75, 1.07, 2.50, 1.50, 6.82 / 10002115, Rodrigo Ramos Melgaço,
2.13, 1.58, 2.00, 2.50, 8.21 / 10005856, Roger Galino, 1.88, 1.45,
2.38, 2.25, 7.96 / 10000451, Romulo de Souto Crasto Leite, 1.75,
1.07, 2.00, 2.25, 7.07 / 10002174, Ronald Neves Pereira, 2.01, 2.26,
2.50, 2.50, 9.27 / 10006248, Rysklyft Factore, 1.75, 1.01, 2.50, 2.00,
7.26 / 10001610, Sandra Rodrigues Campos, 2.13, 1.37, 2.50, 1.75,
7.75 / 10005264, Sebastiao Mariano Cavalaro, 1.00, 1.01, 2.50, 1.50,
6.01 / 10001849, Sergio Roberto Almeida Feliciano, 2.13, 2.01, 2.50,
2.25, 8.89 / 10006545, Silvia Regina Pontes Lopes, 2.01, 1.57, 2.00,
2.25, 7.83 / 10000334, Silvio Valois Cruz Junior, 1.75, 1.63, 2.50,
2.50, 8.38 / 10000924, Simony de Fatima de Oliveira Emerenciano,
2.13, 1.25, 2.50, 2.50, 8.38 / 10004734, Sirlei Caroline Alves Santos,
1.26, 1.13, 2.50, 1.75, 6.64 / 10002851, Sophia Nobrega Camara,
2.50, 1.45, 2.50, 2.00, 8.45 / 10000248, Stoessel Wanderley de Sousa
Neto, 1.63, 1.95, 2.25, 2.50, 8.33 / 10001313, Thalles Nobrega Miranda Rezende de Britto, 1.38, 1.01, 2.38, 1.50, 6.27 / 10000106,
Thalyta Clementino Madeira Martins, 1.63, 1.75, 2.25, 2.25, 7.88 /
10003525, Thiago Albani Oliveira, 1.26, 1.13, 2.50, 2.50, 7.39 /
10006173, Thiago Batista de Ataide, 0.75, 1.32, 2.50, 1.25, 5.82 /
10003623, Thiago de Faria Lima, 1.38, 1.01, 2.50, 1.75, 6.64 /
10001530, Thiago Fernandes Cintra, 1.88, 1.13, 2.50, 2.50, 8.01 /
10006159, Thiago Queiroz Carneiro, 1.13, 0.88, 2.25, 2.50, 6.76 /
10006198, Tiago Dias da Silva, 1.75, 2.50, 2.50, 1.25, 8.00 /
10002012, Tiago Misael de Jesus Martins, 2.50, 1.19, 2.00, 2.00, 7.69
/ 10002830, Ticiane Silveira Melo, 1.75, 0.44, 2.25, 1.75, 6.19 /
10003607, Vanessa Moura Pereira, 1.75, 1.51, 2.38, 1.50, 7.14 /
3
10001894, Vanessa Neves Serafim, 1.25, 1.44, 2.50, 2.00, 7.19 /
10002450, Victor Lopes de Araujo, 1.00, 1.44, 2.50, 2.00, 6.94 /
10002889, Vladia Maria Oliveira de Pontes, 2.13, 1.07, 2.50, 2.00,
7.70 / 10000708, Walter Freire Capiberibe Neto, 1.63, 0.88, 2.50,
2.25, 7.26 / 10003686, Wanderlina Lima de Morais Tassi, 1.38, 1.32,
2.50, 2.50, 7.70 / 10000527, Wesley Lavoisier de Barros Nascimento,
2.50, 1.32, 2.50, 1.50, 7.82 / 10007337, Wesley Odeon Teles dos
Santos, 1.13, 2.26, 2.50, 2.50, 8.39.
1.1.1 Resultado provisório na prova escrita discursiva dos
candidatos qualificados na perícia médica como portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética, nota provisória na questão 1, na questão 2, na
questão 3, na questão 4 e nota provisória na prova escrita discursiva.
10005993, Andrea Costa Dantas Botto Targino, 1.75, 1.01,
2.38, 2.50, 7.64 / 10003216, Omar Bellotti Ferreira, 1.75, 0.76, 2.38,
2.00, 6.89.
2 DO REQUERIMENTO PARA VISTA DA PROVA ESCRITA DISCURSIVA
2.1 Os candidatos poderão requerer vistas aos espelhos de
avaliação da prova escrita discursiva das 9 horas do dia 23 de setembro de 2011 às 18 horas do dia 24 de setembro de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010.
3 DO PERÍODO PARA A VISTA DA PROVA ESCRITA
DISCURSIVA
3.1 Os candidatos poderão ter acesso aos espelhos de avaliação da prova escrita discursiva das 9 horas do dia 27 de setembro
de 2011 às 18 horas do dia 28 de setembro de 2011, observado o
horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010.
4 DOS RECURSOS
4.1 Os candidatos poderão impugnar o resultado provisório
na prova escrita discursiva das 9 horas do dia 29 de setembro de 2011
às 18 horas do dia 30 de setembro de 2011, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
4.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação,
bem como a interposição de recursos.
4.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
4.4 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
4.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº
1 - TJ/PB - JUIZ SUBSTITUTO, de 17 de dezembro de 2010, e com
este edital.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 O resultado final na prova escrita discursiva e o resultado
provisório das provas de sentença serão publicados no Diário Oficial
da União e no Diário da Justiça do Estado da Paraíba e divulgados no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010,
na data provável de 17 de outubro de 2011.
Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 210/2011
Objeto: Lote 1: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto
sanitário - Bairro Guarituba Redondo na cidade de Piraquara, com
fornecimento total de materiais. Lote 2: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário - Vilas Fuck, Marumbi e Olaria
na cidade de Piraquara, com fornecimento total de materiais. Lote 3:
Execução de obra de reforma e ampliação da estação de tratamento
do sistema de abastecimento de água na cidade de Cornélio Procópio,
com fornecimento total de materiais e equipamentos. Disponibilidade
do Edital: Prorrogada até às 17:15 horas do dia 31/10/2011. Protocolo
das Propostas: Prorrogado para as 15:00 horas do dia 01/11/2011.
Abertura da Licitação: Prorrogada para as 16:00 horas do dia
01/11/2011. Consultas: Prorrogada até às 17:00 horas de 21/10/2011.
Alterações: Conforme Comunicado n.º 01. As demais condições permanecem inalteradas.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
A Comissão de Licitação designada por Resolução comunica
aos interessados, que após a análise da documentação apresentada
pela proponente no Envelope n.º 03, apresenta a seguinte classificação:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800235
Média Final
75,50
235
Comunica ainda, após a análise da documentação apresentada pela proponente no Envelope n. º 04, a habilitação da empresa
primeira classificada, e a declara vencedora do certame licitatório
pelo preço de R$ 67.721,28. O inteiro teor das Atas está disponível
no site da Sanepar (http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissão de
Licitação abre o prazo recursal de 2 (dois) dias úteis, conforme
determina a legislação vigente.
JONAS CUNHA
P/ Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO - IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESÊNCIAL Nº 32/2011
PROCESSO LICITATÓRIO nº 121/2011 - OBJETO: efetivação de
registro de preços para eventual aquisição de materiais necessários
para instalação dos laboratórios de atendimento clínico-veterinário.
LICITANTES VENCEDORES: G & L CIRÚRGICA LTDA, CNPJ
Nº 07.998.863/0001-49, LOTE 02 - valor global: R$ 13.200,00; EMBRIOSÊMEM - EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP, CNPJ Nº 02.319.237/0001-65, LOTES 03 - valor global: R$
11.500,00 e 05 - valor global: R$ 120.000,00. Lotes 01 e 04: DESERTOS. Outras informações: (81) 3184-7261 ou [email protected].
Recife-PE, 27 de setembro de 2011.
LUIZ HENRIQUE PRESBÍTERO GUIMARÃES
Pregoeiro
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2011
Edital de Concorrência n o- 14/2011 - DCA/CPL. Empresa Habilitada:
CONSÓRCIO TRIEDRO-PROCENGE-TECHNO OK. Empresa Inabilitada: DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
S/A.
Recife-PE, 27 de Setembro de 2011.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: n° 653/2009; Concorrência: n° 011/2009; Contrato: n°
048/2010; Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: Empresa TERRACON-Terraplenagem e Construções
Ltda; Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93; Cláusula Segunda: O Contrato n° 048/2010 será adicionado em R$ 1.197.378,94 (hum milhão,
cento e noventa e sete mil, trezentos setenta e oito reais e noventa e
quatro centavos), conforme planilha expedida pela Diretoria de Engenharia, e fundamentado no artigo 65, § 1° da Lei 8.666/93, alterações e demais legislações pertinentes; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/BNDES; Data da Assinatura: 27-09-2011;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e José Terto Filho, pela Empresa TERRACON-Terraplenagem e Construções Ltda.
Processo: n° 403/2009; Convite: n° 080/2010; Contrato: n° 095/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: Empresa POÇOS & CIA. Ltda; Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93; Objeto: Prorrogação por mais 133 (cento e trinta e três)
dias; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/CODEVASF;
Data da Assinatura: 23-09-2011; Assinaturas: Elizeu Morais de
Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim, pelo IDEPI e Maurício
Ribeiro Melo Filho, pela Empresa POÇOS & CIA. Ltda.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 223/2011
Empresa
Tecaut Automação e Projetos Elétricos Ltda.
ISSN 1677-7069
Classificação
1ª
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.0008 - CONTRATANTES: CAERN / I. M. COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Reduzir o valor contratual. VALOR: Será reduzido em
R$322.845,61 (Trezentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e
cinco reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: A partir de sua
assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58 e 65, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Natal/RN, 26 de setembro de
2011. Crizóstimo Félix de Lima - Assessor de Licitações e Contratos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
236
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 257/2011 - SUSUP/DAFRI/CORSAN
Objeto: Execução das Obras das Redes Coletoras, Ramais Prediais,
Estações de Bombeamento de Esgoto e Emissários, no município de
Glorinha/RS. Abertura: 31/10/2011 às 14h.O Edital estará à disposição no site www.editais.corsan.com.br.
Porto Alegre-RS, 26 de setembro de 2011.
EDUARDO ANTONIO PETERS
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20/2011 - SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de
Obras, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos
da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N°
020/2011/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a
Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5,
21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.
CONCORRÊNCIA N° 21/2011 - SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 021/2011/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no
horário de 10:00 às 16:00 horas.
Em 27 de setembro de 2011.
RICARDO LUIZ BITTAR
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2011 - CPL/RR
Processo nº 17101.05131/11-56 - SECD
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima comunica que, a sessão pública de recebimento das propostas comerciais e documentos de habilitação referente
ao Pregão supracitado, cujo objeto é aquisição de material esportivo,
fica ADIADA, "sine die", em razão da necessidade de readequações no
respectivo edital, por solicitação da Secretaria originária dos autos.
Boa Vista-RR, 27 de setembro de 2011.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2011
Processo nº 23101.03305/11-02 - SETRABES
A Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados o Resultado da Seleção do
Credenciamento supracitado, cujo objeto credenciamento de empresas
prestadoras de cursos (ações) de qualificação profissional, dentre outros
cursos de qualificação profissional que vierem a ser solicitadas pela
administração Pública: Auxiliar de Administração de Pessoal; Assistente de Logística e Transporte; Assistente Administrativo de Comércio
Varejista; Cozinheiro Geral; Qualificação de Condutores de Transporte
Avançados; Técnico de Atendimento e Vendas; Operador de Máquinas
e Equipamentos Pesados; Mecânico de Automóveis; Cabelereiro Unissex; Costureira em Geral; Açougueiro Classificador; Empreendedorismo em Assossiativismo e Cooperativismo; Reparador Microcomputadores; Assistente Administrativo de Comércio Varejista; Pedreiro de
Acabamento; Cozinheiro Geral; Beneficiamento de Pescado; Agricultura Orgânica; Ceramista Artesanal; Artesanato em Fibras e Semi Jóias;
Customização em Bolsas e Camisetas; Governança do Lar; Curso de
Padeiro Confeiteiro. Foram declarados CREDENCIADOS, no período
de 05/09/2011 a 26/09/2011, os interessados a seguir:
Item
01
02
03
04
05
06
3
ISSN 1677-7069
Razão Social
CNPJ
Casa dos Panificadores Ltda
00.990.201/0001-17
Costa e Ramalho Ltda - ME
84.038.926/0001-66
IEL - Instituto Euvaldo Lodi
02.777.249/0001-33
SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem 03.783.408/0001-75
Industrial
SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem 73.471.963/0096-08
do Transporte
SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem 04.411.806/0001-23
Rural
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELET Nº 021/2011
PROCESSO: 20001.02271/10-14 - INTERESSADO: SESAU UASG 456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da
Secretaria de Estado da Saúde torna público aos interessados em
participar do Pregão supracitado, cujo objeto é Aquisição de Medicamento para Infecção Oportunista (I.O.), Medicamento para Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Gel Lubrificante e Preservativo Masculino 52 mm Lubrificado, ou qual encontrava-se adiado
"sine die", que fica designado para abertura da licitação o dia
11/10/2011, às 09:00 horas (horário de Brasília). Informa ainda que o
EDITAL e se encontrará à disposição dos interessados através do site:
www.comprasnet.gov.br no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link:
CSL, a partir do dia 28/09/2011.
Boa Vista - RR, 27 de setembro de 2011.
RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Ao Contrato N°04/2011. DAS PARTES: CONTRATANTE
- COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. CONTRATADA - WDD CONSTRUTORA
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual até 09
de dezembro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inc. II, da Lei
Federal n° 8.666/1993. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas do Contrato Original.
SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 056/11 ao Contrato nº 039/00; Contratada: Ivaí Engenharia
de Obras S.A. Objeto: é a prorrogação do contrato nº 039/00 a contar
de 01/10/2011 e terminando em 30/09/2012; Prazo: 12 (doze) meses;
Data de Assinatura: 21/09/2011. Antonio Ayres dos Santos Junior Superintendente do Porto de Itajaí.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 113/2011
REGIDOS PELAS NORMAS DA LEI Nº. 8.666/93.
CONTRATANTE: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO.
CONTRATADO: ELECTRA - Engenharia Elétrica e Construção Ltda. OBJETO: Execução das Obras e Serviços de desvio de Linha de
Transmissão de 500 KV Jardim/Camaçari, alterando a locação das
estruturas 7/2, 7/3, 8/1 e 9/1, com desmontagem e montagem de
novas estruturas, devido a implantação da Barragem do Rio Poxim
Açu, no Povoado Timbó, município de São Cristovão/SE, pelo tipo
de licitação menor preço global, segundo o regime de execução de
empreitada por preço unitário. PREÇO: R$ 2.088.198,09 (Dois milhões, oitenta e oito mil cento e noventa e oito reais e nove centavos).
PRAZO: 120 (Cento e vinte) dias. RECURSO: PAC GOVERNO
FEDERAL, GOVERNO DO ESTADO.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2011 - UASG 925962
Nº Processo: 00238/3300/2011 . Objeto: Aquisição de serviços (hospedagem com alimentação e locação de auditório) Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 28/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Praca Dos Girassois S/n Centro - PALMAS - TO
. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/10/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Subsecretaria Geral de Licitações,
fone 0--63 3218 1238 e 0--63 3218 1239, em Palmas TO ou email:
[email protected].
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2011) 926047-00001-2011NE000763
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 16/09/2011 . Objeto: Aq. de mat. permanente (tripe,
barco, torre, etc.).
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2011) 926047-00001-2011NE000763
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800236
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 88/2011
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Bomba, Caixa Térmica, Escada, Carro de mão, Motor diesel e Outros); DATA DE
ABERTURA: 10 de outubro de 2011; HORAS: 14h30min (quatorze
horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 28 setembro à 07 de
outubro de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA
LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e
demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB Rua Hugo Carneiro, Nº 571, 1ª Piso, Bairro do Bosque, E-mail
[email protected].
PREGÃO SRP N o- 89/2011
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Ar Condicionado, Mobiliários, Eletroeletrônicos, Equipamentos de informática e Outros);
DATA DE ABERTURA: 13 de outubro de 2011; HORAS: 08h30min
(oito horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 29 setembro à
11 de outubro de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o- 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de
27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES:
CEL I/PMRB - Rua Hugo Carneiro, Nº 571, 1ª Piso, Bairro do
Bosque, E-mail [email protected].
PREGÃO SRP N o- 90/2011
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Hospitalar); DATA DE
ABERTURA: 14 de outubro de 2011; HORAS: 08h30min (oito horas
e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 29 setembro à 13 de outubro de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA
LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e
demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB Rua Hugo Carneiro, Nº 571, 1ª Piso, Bairro do Bosque, E-mail
[email protected].
Rio Branco-AC, 27 de setembro de 2011.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 78/2011
A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal
de Rio Branco, torna público que o PREGÃO SRP N o- 078/2011 CEL I/PMRB, que tem como objeto: Aquisição de Material Odontológico, publicado no D.O.E, ano XLIV n o- 10.620, D.O.U nº 184 Seção 3, e nos Jornais "Página 20" e "O Rio Branco", todos do dia
23 de agosto de 2011, Aviso de Prorrogação publicado D.O.E, ano
XLIV n o- 10.633, e nos Jornais "Página 20" e "O Rio Branco", todos
do dia 11 de setembro de 2011, fica prorrogado a sua abertura para ás
08h30min (oito horas e trinta minutos), do dia 11 outubro de 2011.
As demais informações continuam inalteradas.
Rio Branco-AC, 27 de setembro de 2011.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 07/11
Objeto: Aquisição de 01(uma) Patrulha mecanizada - convênio n o735323/2010
Contratante: Prefeitura municipal de Água Branca - AL
Contratado: TECMAQ - TECNOGIAS E MAQUINAS LTDA CNPJ 13.383.768/0001-33 - Lotes: 01, 03- Valor global de R$
59.700,00(cinqüenta e nove mil e setecentos reais). MAQTRALMAQUINAS PEÇAS E TRATORES DE ALAGOAS LTDA CNPJ
N o- 05.453.608/0001-95, Lote 02- 05- valor global de R$ 98.500,00
(noventa e oito mil e quinhentos reais) Prazo: 180 (cento e oitenta)
dias Fundamentação legal: Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei
8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: Dotação orçamentária:
0.8.80.20.601.0007. Aquisição de Maquinas e Implementos Agrícolas. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente. Celebração: 08/07/11
PREGÃO PRESENCIAL N o- 08/11
Objeto: Aquisição de 01(uma) Patrulha mecanizada - convênio n o737827/2010
Contratante: Prefeitura municipal de Água Branca - AL
Contratados: TECMAQ - TECNOGIAS E MAQUINAS LTDA CNPJ 13.383.768/0001-33, Lote 02 - R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinqüenta reais); MAQTRAL- MAQUINAS PEÇAS E TRATORES DE ALAGOAS LTDA CNPJ N o- 05.453.608/0001-95, Lote
01 - R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação legal: Lei 10.520/02
e subsidiariamente a Lei 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: Dotação orçamentária: 0.8.80.20.601.0007. Aquisição de Maquinas e Implementos Agrícolas. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Celebração: 08/07/11
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Objeto: Aquisição de 01(uma) Patrulha mecanizada - convênio n o735323/2010
Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, homologo o presente procedimento licitatório, em favor das
licitantes à empresas: TECMAQ - TECNOGIAS E MAQUINAS LTDA - CNPJ 13.383.768/0001-33 , situada na Av. Doutor Durval de
Goes Monteiro, 2656, Santa Lucia, Maceió -AL , Lote 01 - R$
14.000,00 (quatorze mil reais , Lote 03 - R$ 31.500,00 ( trinta e um
mil e quinhentos reais) e Lote 04 - R$ 14.200,00 (quatorze mil e
duzentos reais) Totalizando o valor global de R$ 59.700,00( cinqüenta
e nove mil e setecentos reais); MAQTRAL- MAQUINAS PEÇAS E
TRATORES DE ALAGOAS LTDA CNPJ N o- 05.453.608/0001-95,
situada na Av. Doutor Durval de Goes Monteiro, 2266, Santa Lucia,
Maceió -AL, Lote 02- R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos
reais) e Lote 05- R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), Totalizando
o valor global de R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos
reais)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Objeto: Aquisição de 01(uma) Patrulha mecanizada - convênio n o737827/2010
Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, homologo o presente procedimento licitatório, em favor das
licitantes às empresas: TECMAQ - TECNOGIAS E MAQUINAS
LTDA - CNPJ 13.383.768/0001-33 , situada na Av. Doutor Durval de
Goes Monteiro, 2656, Santa Lucia, Maceió -AL, Lote 02 - R$
6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinqüenta reais); MAQTRAL- MAQUINAS PEÇAS E TRATORES DE ALAGOAS LTDA CNPJ N o05.453.608/0001-95, situada na Av. Doutor Durval de Goes Monteiro,
2266, Santa Lucia, Maceió -AL Lote 01 - R$ 82.000,00 (oitenta e
dois mil reais). À Secretaria Municipal de Finanças para o devido
empenho.
Água Branca, 30 de junho de 2011.
JOSÉ RODRIGUES GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO
CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA N o- 2/2011
Atendendo ao disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução
FNDE nº 38 de 16/07/2009, a Prefeitura do Município de Coité do
Nóia torna público aos Agricultores Familiares da região, preferencialmente do Município de Coité do Nóia, que fará aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme lista de gêneros e demais condições previstas no Termo de Chamada Pública nº.
002/2011. Realização: 14 de outubro de 2011 às 14:00 hs. (horário
local) Disponibilidade dos editais: na sede da Prefeitura, à Praça
Antonio Pedro de Albuquerque, nº. 20, Centro, cidade de Coité do
Nóia, Estado de Alagoas.
Informações: Fone: (82) 3526 1100
Coité do Nóia-AL, 27 de setembro de 2011.
EDILSON RODRIGUES PORTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Tipo: Menor Preço
Objeto: Pavimentação com paralelepípedos e drenagem de rua.
Realização: 14 de outubro de 2011 às 09:00 hs. (horário local)
Coité do Nóia-AL, 27 de setembro de 2011.
EDILSON RODRIGUES PORTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Piranhas, Estado de Alagoas, através de seu Pregoeiro Oficial, devidamente constituído através da
Portaria n o- 002/2011, de 03 de janeiro de 2011, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, a saber: OBJETO: Aquisição de Pneus. DATA, HORA E LOCAL: dia 10 de
outubro de 2011, às 14;00 hs, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Itabira de Brito, n o- 04, Centro, Piranhas/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n o- 10.520 de 17/07/2002, Decreto
Municipal 05/2007 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima
citado das 08 hs às 12 hs.
Piranhas, 27 de setembro de 2011.
GEOVANDRO DE SOUZA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras e serviços de construção de passagens molhadas no Município de Senador
Rui Palmeira - AL. ABERTURA: 14/10/2011 - 9 h. - TIPO: Menor
Preço Por Lote. O Edital poderá ser adquirido na Sala da Comissão
de Licitação, no horário das 8 às 12 horas, na Sede Administrativa
Municipal, Rua Santo Antonio, nº 13 - Centro.
Senador Rui Palmeira, 27 de setembro de 2011.
RENINSON VIEIRA CABRAL
Presidente da CPL
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Canutama torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011-CPL. OBJETO: Execução de Obras e Serviços de Engenharia na Construção
de 01 (uma) Escola Infantil Municipal Tipo B - Termo de Compromisso PAC202050/2011-FNDE/MEC, na Rua Beijamin Constant
sede do Município de Canutama. DATA/HORÁRIO/LOCAL: 20 de
Outubro de 2011, às 09h00min, Sala da CPL. O edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados a CPL, no prédio da Prefeitura
Municipal de Canutama, sito à Rua Floriano Peixoto, nº 100 - Centro,
na sala onde funciona esta Comissão, nos dias úteis, das 08:00h às
12:00h. Mediante o pagamento da reprodução dos respectivos documentos no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), recolhidos através DAM no município de Canutama.
Canutama-AM, 27 de setembro de 2011.
FRANCISCO EDNO NASCIMENTO DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Data: 29/08/2011; Prazo: 29/08/2011 a 31/12/2011; Objeto: Aquisição
de equipamentos e materiais para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Manaquiri; Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e a firma NORMÉDICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no Valor de R$
28.455,00 (vinte e oito mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais);
Dotação Orçamentária: 0302.10.301.0052.2.035; Elemento de Despesa: 44.90.52/33.90.30; Fonte de Recurso: 5-ACS/M. SAÚDE; Modalidade de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2011-CPL.
Data: 29/08/2011; Prazo: 29/08/2011 a 31/12/2011; Objeto: Aquisição
de equipamentos, para equipar as Escolas de Educação Básica, em
atendimento ao plano de ações articuladas - PAR, no âmbito do plano
de metas compromisso Todos Pela Educação; Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e a firma NORMÉDICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no Valor de R$ 298.860,00
(duzentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta reais); Dotação
Orçamentária: 0204.12.361.0062.2.012; Elemento de Despesa:
44.90.52; Fonte de Recurso: Convenio nº 703539/2010-FNDE/PMM;
Modalidade de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2011-CPL.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A Prefeitura Municipal de Piranhas, Estado de Alagoas, através de seu Pregoeiro Oficial, devidamente constituído através da
Portaria n o- 002/2011, de 03 de janeiro de 2011, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, a saber: OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. DATA, HORA E
LOCAL: dia 10 de outubro de 2011, às 09;00 hs, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Itabira de Brito, n o- 04, Centro,
Piranhas/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n o- 10.520 de
17/07/2002, Decreto Municipal 05/2007 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 08 hs às 12 hs.
3° Termo aditivo ao Contrato do Tipo Menor Preço Por Item do
Pregão Presencial N° 007/2010, Data: 26/08/2011.
Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e Instrumental Técnico
Ltda.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de "Fornecimento de materiais
de consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde".
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula sétima por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de
29 de agosto a 26 de dezembro de 2011.
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial N° 007/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800237
ISSN 1677-7069
237
3° Termo aditivo ao Contrato do Tipo Menor Preço Por Item do
Pregão Presencial N° 015/2010, Data: 26/08/2011.
Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e Instrumental Técnico
Ltda.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de "Fornecimento de materiais
químico cirúrgico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde".
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula sétima por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de
29 de agosto a 26 de dezembro de 2011.
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial N° 015/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 49/2011
CONCORRÊNCIA 01/2011
ESPÉCIE: Termo de Contrato n o- 049/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Maués e a Empresa LOMAQ TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA: Construção da Praça Juventude no Município de
Maués. VALOR GLOBAL: R$ 1.576.877,35(Um Milhão Quinhentos
e Setenta e Seis Mil Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Trinta e
Cinco
Centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO
02.15.27.812.0171.1.005 - Construção da Praça da Juventude 4.4.90.51 - Obras e Instalações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06(seis)
meses contados do Recebimento da Ordem de Serviço. FUNDAMENTO DO ATO: Portaria de Homologação nº 491/2011 de
16/09/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011-PMP
Termo de Contrato firmado em 22 de setembro de 2011, entre Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa Valdecir Guedes Mazeiro
- ME - Naturals Consultorias CNPJ Nº 06.312.751/0001-20 vencedora da licitação, no valor global de R$ 61.264,14 (Sessenta e um
mil duzentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos) para
"Serviços técnicos destinados a construção participativa do Plano
Municipal de Habitação de Interesse Social de Parintins/AM". Prazo
do Contrato: 06 (seis) meses. Dotação: 0.08.01 - Secretaria Municipal
de Obras e Saneamento Básico; Programa de Trabalho:
15.122.0011.2.038 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e
Saneamento Básico; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.10 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e equipe de apoio no Processo nº 012/2011, relativo à Licitação do tipo
Pregão Presencial nº 12/2011, Considerando ainda, a inexistência de
qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o
que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a
deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório
supra citado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o
objeto desta licitação ao Licitante Valdecir Guedes Mazeiro - ME Naturals Consultorias CNPJ Nº 06.312.751/0001-20, com sede na
Avenida Antonio Primo Lacerda, S/N, Centro, Cep. 77.704-000 Tupirama - Tocantins vencedora da licitação, no valor global de R$
61.264,14 (Sessenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e
quatorze centavos) para execução dos "Serviços técnicos destinados a
construção participativa do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Parintins/AM.".
Parintins, 22 de setembro de 2011.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
o-
Convênio n 011/2011 SEMAS - Convenente: O Município de Alagoinhas - Representante Legal: Tatiana Figueiredo Andrade Silva
(Secretária) Conveniada: Pastoral do Menor de Alagoinhas - Objeto:
Atendimento ao projeto de acolhimento provisório de 25 (vinte e
cinco) crianças e adolescentes em situação de abandono, desestruturação familiar, vítima de exploração sexual, maus tratos ou que
estejam de passagem pela cidade. - Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um
mil e seiscentos reais) - Data de Assinatura: 26/09/2011.
Convênio n o- 012/2011 SEMAS - Convenente: O Município de Alagoinhas - Representante Legal: Tatiana Figueiredo Andrade Silva
(Secretária) Conveniada: Acampamento de Libertação Pedras Vivas Objeto: Atendimento ao projeto de recuperação de jovens e qualquer
pessoa viciada em tóxicos, psicotrópicos, alcoolismo e demais problemas de ordem moral e/ou espiritual, proporcionando-lhes condições necessárias para que se fortaleça enquanto sujeito social e
cidadão capaz de interagir, sustenta e dirigir com autonomia a sua
vida e de seus dependentes - Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e
seiscentos reais) - Data de Assinatura: 26/09/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
238
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 20/2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAMARI, Estado da
Bahia, HOMOLOGA a CARTA CONVITE N o- 020/2011, que tem
como objetivo a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Revitalização da Praça José de Araujo Batista, na
sede do Município de Aramari/BA, com recursos oriundos do Convênio n o- 722221/2009, celebrado entre o Município de Aramari e o
Ministério do Turismo, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa
AMPLIAR ENGENHARIA LTDA., vencedora do certame, com valor
global de R$ 92.781,11 (noventa e dois mil setecentos e oitenta e um
reais e onze centavos).
Aramari-BA, 27 de setembro de 2011.
JOSÉ CARLOS ALVES NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE, designado pela Portaria n o- 002/2011 torna público a realização
do Pregão Presencial n o- 031/2011, no dia 10/10/2011, ás 09:30 horas, na
sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Rua Dr. João Martins, n o01, Centro - Aratuípe (Ba), quando estarão sendo recebidos os envelopes de preços para selecionar as melhores propostas visando a aquisição de veiculo tipo utilitário e motos para atender as necessidades das
Secretaria Municipais de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde de Aratuípe(BA) de acordo com as especificações constantes da Proposta de Preços - Anexo I do Edital. O Edital
de Licitação estará disponível a partir do dia 29 de setembro de 2011, no
endereço acima citado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 13:00. Aratuípe, 28/09/2011. Poderão ser solicitadas cópias do Edital através do email: [email protected] e informações pelo tel. 75 3647-2143.
LUIZ ALBERTO GOES DE JESUS
Onde lê-se: "(...) necessários ao pagamento dos serviços municipais." Leia-se: "(...) necessários ao pagamento dos servidores municipais."
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2011
O Pregoeiro do Município de Campo Formoso - Bahia torna
público que irá realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial,
conforme a seguir:
Pregão Presencial n o- 067/2011, com o recebimento de envelopes e abertura no dia 11 de outubro de 2011, às 09h00min, tendo
por objeto contratação de empresa para o fornecimento de materiais
de expediente (descartáveis, limpeza, higiene pessoal), em atendimento a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esporte. O Edital
e todas as publicações posteriores dos atos subseqüentes estarão à
disposição de quaisquer interessados, gratuitamente, no site
www.tmunicipal.org.br.
Campo Formoso-BA, 27 de setembro de 2011.
GERSON LOPES DIAS JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 118/2011
Aquisição de veículos de transporte escolar - EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO N o- 16/2010 PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS-BA. CONTRATADO: MAN
LATIN AMÉRICA IND. E COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ - 06.020.318/0001-10, OBJETO: aquisição de veículos de
transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender
ao Programa Caminho da Escola. VALOR: R$ 212.000,00 (duzentos
e doze mil reais). PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 119/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Aquisição de veículos de transporte escolar - EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO N o- 16/2010, PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS-BA. CONTRATADO: IVECO
LATIN AMÉRICA LTDA - CNPJ - 01.844.555/0005-06, OBJETO:
aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola. VALOR:
R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). PRAZO: O presente
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura.
O MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação
vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA E
HOMOLOGA a ata da Comissão Permanente de Licitação, referente
à abertura e Julgamento do Processo de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL n. o- 009/2011, que tem como objetivo a aquisição de combustíveis, para atendimento das atividades das Secretarias Municipais
ADJUDICA o objeto licitado à empresa POSTO BIRITINGA LTDA.,
vencedora do certame, com valor global estimado de R$1.748.314,00
(Um milhão setecentos e quarenta e oito mil trezentos e quatorze
reais) (novecentos e cinco mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e
seis centavos).
Biritinga-BA, 27 de setembro de 2011.
GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
Homologo a Tomada de Preços n° 008/2010 julgada em
15/06/2010 e Adjudico a empresa LT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CARINHANHA LTDACNPJ n° 10.513.377/0001-06, no
valor de R$ 189.999,82 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais, oitenta e dois centavos) para pavimentação de
ruas no povoado Vila São João no município de Carinhanha-Ba.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011
Processo n o- 215/2011.
O Município de Boninal, nos termos da Lei n o- 10.520/2002,
Lei n o- 8. 666/93 e suas alterações posteriores, torna público que no
dia 10/10/2011, às 09h00min, fará realizar Licitação na Modalidade
Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Por Item, para Contratação
de empresa para o fornecimento de cadeiras e mesas plásticas, cadeira
e mesa em madeira para suprir as necessidades da Secretarias do
Município de Boninal - Ba. O Edital completo esta disponível no
horário de 08h00min as 12h00min, na Coordenação de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal na Rua José de Souza Guedes, 218,
Boninal/BA, ao custo de R$ 20,00 (vinte reais).
Boninal-BA, 23 de setembro de 2011.
DORISMAR ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Caetité, através da Comissão de
Licitação, torna pública a retificação do Aviso de Licitação Pregão
034/2011, publicado na edição n°185, de 26 de setembro de 2011,
seção 3, página n° 167, no Diário Oficial da União, na edição do
Correio da Bahia e Diário Oficial do município de 26 de setembro de
2011, que trata da contratação de prestação de serviços bancários,
com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos (estatutários, celetistas, cargo em comissão e contratados), inativos e pensionistas, pelo período de 60 (sessenta) meses
contados da data da assinatura do contrato, além do pagamento de
serviço terceirizados e de todos fornecedores da Prefeitura do Município de Caetité-BA.
FRANCISCA ALVES RIBEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL SRP N o- 37/2011
ABERTURA: 11/10/2011 - HORA: 9:00h Objeto:Aquisições de Equipamentos, Materiais e Acessórios para ampliação e modernização do
Centro de Triagem,conforme anexo do Edital. Inf: Prefeitura M. de
Curaçá, das 08h às 12h. Tel:(74) 3531-1120.
Curaçá, 26 de setembro de 2011.
JAMYLLE ITALA G. DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 270/2011
TOMADA DE PREÇO N o- 54/2011
Objeto: contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação em paralelepípedo das ruas Simplício, Simples e Simplicidade, bairro Campo do Gado Novo. Tipo: Menor preço. Data:
14/10/2011 às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, n o- .
344, Centro. Edital e Informações, no Dpto. de Licitações e Contratos, mesmo endereço, das 09h às 12h das 14h às 17h, Tel. (75)
3602-8319.
Feira de Santana-Bahia, 28 de setembro de 2011.
MOISÉS MOURA
Presidente da CPL
Interino
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800238
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2011
O Município De Itabuna Torna Público, Para Conhecimento Dos
Interessados, Que Em 13/10/2011 Às 09:00 Horas Na Sala De Licitações,
Situada Na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano - Itabuna - Bahia,
Realizará O Pregão Presencial N o- 067/2011, Que Tem Como Objeto A
Contratação De Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva E De Reparo De Veiculos Automotores, Com Reposição De Peças,
Destinados A Frota Da Prefeitura Municipal De Itabuna. Cópias Do Edital E Seus Anexos À Disposição No Endereço Acima, Das 08:00 Às
14:00 Horas. Informações Pelo Telefone (73) 3214-6371.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 164/2011
O município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 13/10/2011 às 11:40 (onze horas e quarenta
minutos) na sala de licitações, situada na avenida princesa Isabel,
678, são Caetano - Itabuna - Bahia, realizará o pregão presencial n o164/2011, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1.300(Um mil e
trezentos) metros INSTALADOS DE CERCA ELETRICA DESTINADOS ÀS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO. Cópias do
edital e seus anexos à disposição no endereço acima, das 08:00 às
14:00 horas. Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
Itabuna-BA, 27 de setembro de 2011.
JANICE BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
PA n° 286/2011.
Obj: Contratação de empresa para o fornecimento de material para
atender as necessidades das Escolas Municipais do Município de
Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da proposta e doc.: 13.10.2011
às 09 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.
Jacobina-BA, 27 de setembro de 2011.
ZANANDRÉA MENDES M. SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato referente a construção de 405 m de Cais em alvenaria de
pedra (muro de contenção) no Povoado de Mangue Seco no Município de Jandaíra - BA conforme dispensa emergencial de licitação
266/2011. Gerada pelo contrato de engenharia 314/2011 - Contratada:
PEIXOTUS CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA ME - No valor de R$ 1.600,000,00 (um milhão e seiscentos mil reais): assinado no dia 19/09/2011.
Contrato referente a realização do projeto básico e executivo referente
a construção de 405 m de Cais em alvenaria de pedra (muro de
contenção) no Povoado de Mangue Seco no Município de Jandaíra BA conforme INEXIGIBILIDADE de licitação 026/2011. Gerada
pelo contrato de engenharia 315/2011 - Contratada: ALIANÇA PINTURAS E REFORMAS LTDA - No valor de R$ 20.000,00 ( vinte
mil reais): assinado no dia 05/09/2011.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 266/2011
A prefeitura municipal de Jandaíra torna publico a dispensa
emergencial de licitação 266/2011 - objeto: CONSTRUÇÃO DE 405
M DE CAIS EM ALVENARIA DE PEDRA (MURO DE CONTENÇÃO) NO POVOADO DE MANGUE SECO NO MUNICÍPIO
DE JANDAÍRA - BA. Realizado na data 19 de setembro de 2011
Jandaíra, 27 de setembro de 2011.
ROBERTO RODRIGUES BATISTA
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 26/2011
A prefeitura municipal de Jandaíra torna publico a INEXIGIBILIDADE 026/2011 - objeto: Realização do Projeto Básico e
Executivo Referente A Construção de 405 M de Cais Em Alvenaria
de Pedra (Muro de Contenção) No Povoado de Mangue Seco No
Município de Jandaíra - BA. Realizada na data 05 de setembro de
2011.
Jandaíra, 27 de setembro de 2011.
ROBERTO RODRIGUES BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2011
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL n o- 055/2011 Data: 10/10/2011
Hora: 09:30 OBJETO: Constitui objeto desta licitação AQUISIÇÃO
DE UMA MAQUINA RETROESCAVADEIRA 4X4, PARA ATEN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
DER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA. Conforme especificações, quantidades e condições constantes
no Anexo I do edital. O Edital e seus esclarecimentos estão disponíveis na Coordenação de Licitação da Prefeitura Municipal de
Jequié, situado à Praça Duque de Caxias s/n, Jequiezinho, Jequié Bahia, no horário de 14:00 às 18:00 horas.ESTA LICITAÇÃO SERÁ
JULGADA Menor Preço Global POR LOTE.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 56/2011
o-
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL n 056/201.1Data:10/10/2011
Hora: 14:30 OBJETO: Constitui objeto desta licitação A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I do edital. O Edital e seus esclarecimentos estão
disponíveis na Coordenação de Licitação da Prefeitura Municipal de
Jequié, situado à Praça Duque de Caxias s/n, Jequiezinho, Jequié Bahia, no horário de 14:00 às 18:00 horas.ESTA LICITAÇÃO SERÁ
JULGADA Menor Preço Global POR LOTE.
Jequié, em 27 de setembro de 2011.
SIBELY DA S. RIBEIRO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- PP-190/2011
PA n o- 255/2011 - OBJ Contratação de empresa para prestação de
serviços gráficos para confecção de livro - SEIASC - Abertura:
11/10/2011 às 9h. Editais - Fone: 3612-3652 das 08 às 13h. Valor:
R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 27 de setembro de 2011.
Mª VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE
COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A COPEL realizará a Tomada de Preços 05/2011. OBJETO:
contratação de empresa para a execução da obra de construção de
uma Praça no Povoado do Amazonas no Município de Lafaiete Coutinho-BA. Dia: 17/10/2011, às 09:00 horas. na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA, sito à Praça Papa João
XXIII, n o- 198, Centro, CEP: 45.215-000, Lafaiete Coutinho-BA. Para
obter o Edital, no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. Informações: Telefone: (73) 3541-2125.
Lafaiete Coutinho-BA, 27 de setembro de 2011.
EVANETE DE SOUZA ANDRADE
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2011
Concorrência Pública nº. 011/2011. Objeto: Contratação de empresa,
para execução sob regime de Empreitada por Preço Global com
execução através de Preços Unitários, dos serviços relativos, a Limpeza Urbana do Município de Lauro de Freitas. Requisitado pela
Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESP, conforme discriminação em anexo ao Edital. Vencedora: Jotagê Engenharia Comércio e Incorporação Ltda. CNPJ: nº 14.828.958/0001-80. Prazo
Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação:
25/08/2011. Homologação: 14/09/2011. Esta publicação não invalida
o conteúdo publicado no mural da Prefeitura Municipal de Lauro de
Freitas.
Lauro de Freitas-BA, 27 de setembro de 2011.
MOEMA GRAMACHO
Prefeita
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2011/SMS
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 029/2011/SMS cujo objeto é Aquisição de Creme Bloqueador Solar para manutenção de Programas de PMCD e fornecimento de EPI's para os Agentes ACE. Data da homologação
27/09/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2011/SMS
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 033/2011/SMS cujo objeto é Aquisição de Eletroeletrônicos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo II. Data da
homologação 27/09/2011.
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2011/SMS
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 034/2011/SMS cujo objeto é Aquisição de ração para animais de pequeno porte (cães e gatos) e de grande porte (eqüinos)
soltos em vias públicas. Data da homologação 27/09/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2011/SMS
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 037/2011/SMS cujo objeto é Contratação de empresa para
fornecimento de alimentação para atender as campanhas e eventos
promovidos pelos departamentos da secretaria de saúde. Data da
homologação 27/09/2011.
Lauro de Freitas-BA, 27 de setembro de 2011.
LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2011/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de Creme Bloqueador Solar para manutenção de Programas de PMCD e
fornecimento de EPI's para os Agentes ACE. Empresa vencedora:
Lote único - Cosmoderma Indústria e Comércio Ltda-Me. - Valor
Total: R$ 7.980,00. Valor Total Geral da Licitação: R$ 7.980,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2011/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo II.
Lote 02 foi fracassado. Empresas vencedoras: Lotes 01, 04, 06 e 07
- Vera Nilza de Carvalho Almeida Me. - Valor Total por Lote: R$
996,00, R$ 795,37, R$ 247,02 e R$ 2.483,00, respectivamente, Total
Geral: R$ 4.521,39; e Lotes 03, 05 e 08 - J. Azevedo Comércio e
Serviços Ltda.-Me - Valor Total por Lote: R$ 1.350,00, R$ 1.740,00
e R$ 450,00, respectivamente, Total Geral: R$ 3.540,00. Valor Total
Geral da Licitação: R$ 8.061,39.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2011/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de ração
para animais de pequeno porte (cães e gatos) e de grande porte
(eqüinos) soltos em vias públicas. Empresa vencedora: Lotes 01 e 02
- Agrowal Comércio e Serviços Ltda. - Valor Total por Lote: R$
8.200,00 e R$ 5.496,10, respectivamente. Valor Total Geral da Licitação: R$ 13.696,10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2011/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de alimentação para atender as campanhas
e eventos promovidos pelos departamentos da secretaria de saúde.
Empresas vencedoras: Lotes 01 e 03 - Anderson Dias Moreira - Valor
Total por Lote: R$ 111.489,00 e R$ 22.977,90, respectivamente, Total
Geral: R$ 134.466,90; e Lote 02 - J. Azevedo Comércio e Serviços
Ltda. - Valor Total: R$ 15.210,64. Valor Total Geral da Licitação: R$
149.677,54.
Lauro de Freitas-BA, 27 de setembro de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOPARÁ, CNPJ
13.798.574/0001-07, torna público para o conhecimento dos interessados, com observância da LEI nº 8.666/93 e suas atualizações,
que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo
técnica e preço global, tendo por finalidade de contratar empresa ou
instituição especializada na prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, realização e processamento de
concurso público de provas e títulos, para provimento efetivo de
vagas existentes no quadro de pessoal e reserva de cadastro do Município de Morpará, estando marcado para o dia 28/10/2011 às
14h30m, o recebimento dos envelopes contendo documentação de
proposta técnica, proposta de preço e habilitação. Os interessados
deverão efetuar o pagamento do edital no valor de R$ 100,00 (cem
reais), mediante guia de pagamento, outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (77) 3663-2168 - Ramal 210, em dias úteis no
horário das 8 às 12 horas. A sessão acontecerá na Câmara Municipal
de Morpará, situada na Praça São Pedro, 32, Centro Morpará/Ba.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800239
Morpará-BA. 27 de setembro de 2011.
MONICA NOVAES DE ALMEIDA
Presidente da COPEL
ISSN 1677-7069
239
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA
DO POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 8.2011.TP
O Presidente da CPL torna público aos interessados que se
realizará a licitação: Processo Administrativo: 185.2011. Modalidade:
Tomada de Preço nº. 008.2011.TP. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução de Pavimentação em paralelepípedos com passeio na 2ª Trav. Pres. Kennedy e em
trechos da Trav. Jacob Roland e Av. Luiz Viana. Sessão de Abertura:
17/10/2011 às 14:30 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, sediada na Praça José Domingos Ferreira de Brito, s/n - Centro - R. do Pombal Bahia. Informações:
Outras informações poderão ser obtidas junto a comissão permanente
de licitação, pelo telefone 75 3276-1688.
Em 27 de setembro de 2011.
JEFERSON SANTOS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 26 de setembro de 2011
Recebo Recurso Administrativo interposto empresa LI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, bem como as Contrarrazões da
Empresa Recorrida DISTAK COMPUTADORES LTDA, ante as suas
evidentes tempestividade e decido não dar provimento ao recurso
interposto, mantendo-se integra a decisão emanada pela Pregoeira na
sessão realizada no dia 09/09/2011, mantendo desclassificada a empresa LI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, em face da sua
Proposta não ser aceitável,nos termos do Parecer Jurídico nº 002/2011
- PP 075/2011, que passa a fazer parte desta decisão como se nela
estivesse escrita. Em tempo, adjudico o objeto do Lote 01 a empresa
DISTAK COMPUTADORES LTDA, no valor negociado diretamente
com a Pregoeira.Notifique-se, as empresas participantes.
WILSON RIBEIRO PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 18/2011
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA
MARGARIDA, designada pela Portaria nº. 001/2011 torna público a
realização da seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS N° 018/2011 - OBJETO: execução
de obra na reforma da Praça Antonio de Souza no distrito de Cairu,
neste Município. DATA: 14/10/2011HORÁRIO: 10h00min. LOCAL
PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES
DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Rua Lídio
Pena, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de segunda a sextafeira nos horários de 08 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas.
Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do email: [email protected] ou pelo telfax 75 3659-1061.
Salinas da Margarida-BA, 27 de setembro de 2011.
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
CABRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2011
Objetivando a prestação de serviços gráficos para atender as
necessidades da Administração Municipal. Julg.10/10/2011 às 10:00
hs. Copia do Edital e seus anexos à disposição das 09:00 às 13:00
horas, na avenida Cristal nº 13, Mirante da Coroa, Fone 73 32821514.
Santa Cruz Cabrália-BA, 27 de setembro de 2011.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DE CÁSSIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
Objeto: Aquisição de tubos de P]VC, registros, conexões, luvas e
adesivos para ampliação de rede de distribuição de água na zona rural
deste Município. Data: 10 de outubro de 2011, às 9:00 horas. Local:
Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura, situado na Praça da
Bandeira nº 35, em Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia. Outras
informações no endereço citado ou pelo fone/fax: 77 36251010/1313.
Em 27 de setembro de 2011.
AMERINALDO DE SENE CORADO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
240
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.12921/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS, por meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 0125 de
11/07/2011, torna público que fará realizar a seguinte licitação pública:
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO:.Menor Preço
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS
MATRICULADOS NO ENSINO BÁSICO DA REDE MUNICIPAL.
LOCAL E DATA PARA LEITURA, OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações situada na Av. Roberto
Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus (BA), de segunda a
sexta-feira nos horários de 08:00 às 14:00.
LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitação, situada à Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus (BA) Jesus (BA), no dia 10/10/2011 às
09:00 horas.
Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 36324755/3632-1320.
Santo Antônio de Jesus-BA, 26 de setembro de 2011.
REGINALDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS
DO BREJO VELHO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1602.2/11 - SME
A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho faz saber
que realizará Pregão Presencial n. º 011/2011, no dia 10/10/2011 às
09h00minh. Objeto: à aquisição de gêneros alimentícios destinados a
merenda escolar do programa TOPA deste município. O edital está à
disposição na sala da CPL, das 08: 00 as 12h00minh e poderá ser
adquirido através de solicitação por escrito ou pessoalmente. Maiores
informações na sala da CPL, situada à Praça Municipal, 86 - Prédio
Sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (77)3657 2160.
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Baixio /CE, comunica aos interessados a Continuidade da Licitação na
Modalidade Tomada de Preços Nº 1602.2/11 - SME, que ocorrerá no
dia 30 de Setembro de 2011, às 14:30 horas, cujo Objeto é: Contratação de Empresa para realização dos Serviços de Construção de
uma Creche, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus
Anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho faz saber
que realizará Pregão Presencial n. º 012/2011, no dia 10/10/2011 às
11h00minh. Objeto: à aquisição de materiais de limpeza destinados às
secretaria Municipal de saúde, Educação e Administração deste município. O edital está à disposição na sala da CPL, das 08: 00 as
12h00minh e poderá ser adquirido através de solicitação por escrito
ou pessoalmente. Maiores informações na sala da CPL, situada à
Praça Municipal, 86 - Prédio Sede da Prefeitura Municipal ou pelo
telefone (77)3657 2160.
Tabocas do Brejo Velho-BA, 27 de setembro de 2011.
LEONOR F. DIAMANTINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR
DO BONFIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
Processo Administrativo n° 02/2011 - Tomada de Preços n° 02
TP/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ. Contratada: CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, CNPJ nº
02.730.635/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para construção
de uma Unidade Básica de Saúde da Família, padrão Ministério da
Saúde na sede do Município de Uibaí (BA). Assinatura: 19/09/2011.
Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir da emissão da Ordem
de Serviço. Valor: R$ 239.140,32 (duzentos e trinta e nove mil cento
e quarenta reais e trinta e dois centavos).
Processo Administrativo nº 0127/11
O Prefeito Municipal em uso de suas atribuições, reconhece
e homologa o resultado da contenda em epígrafe, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
construção de uma quadra poliesportiva coberta no povoado de Missão do Sahy no interior do município, em favor da empresa PPV
Serviços e Construção Ltda. Valor da Obra: R$ 488.948,91.
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei nº
8.666/93.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011
Processo Administrativo nº 128/11
O Prefeito Municipal em uso de suas atribuições reconhece e
homologa o resultado da contenda em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de uma quadra poliesportiva coberta no distrito de Quicé no
interior do município, em favor da empresa PPV Serviços e Construções Ltda. Valor da Obra: R$ 488.948,91.
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei nº
8.666/93.
Senhor do Bonfim-BA, 27 de setembro de 2011.
PAULO BATISTA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2011
Proc.Adm. 0133/11
O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna
público que às 10:00 horas do dia 19/10/11, no Centro Cultural
Ceciliano de Carvalho, sito à Av. ACM s/n, bairro Santos Dumont,
Senhor do Bonfim/Ba, realizará Leilão Público para venda de bens
inservíveis, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriormente. Período de visitação de 13 a 18/10/11, em horário comercial.
Leiloeiro Oficial: Edilson Rocha - JUCEB 005240/96. Condições de
pagamento à vista mais comissão do Leiloeiro. O Edital encontra-se
afixado no mural do prédio da Prefeitura Municipal de Senhor do
Bonfim, na praça Juracy Magalhães, 126, Centro e no sitio
www.ba.tmunicipal.org.br. Lotes: 01- VW Saveiro ambulância, motor
flex, chassi 9BWEB05W68P003250, Ano/Fab.07/08 Placa Policial
JOW-6173; 02- ônibus Mercedes Benz OF 1620, tipo unidade móvel
de saúde, chassi 9BM384087RB035902, ano/Fab.94/94, placa policial
LAF-4347; 03 - Micro ônibus Marco Pólo Volare W8, diesel, chassi
93PB12B3P4C012015, Ano/Fab.04/04, Placa Policial JMW-7661; 04
- VW Gol 1.0 GIV, flex, chassi 9BWAA05W39P055079,
Ano/Fab.08/09, completo, Placa Policial JRP-6242; 05 - Fiat Doblo
ELX 1.8, flex, completo,chassi 9BD11930581045852, Ano/Fab.07/08
Placa Policial JOW-5945; 06 - caminhoneta GM Blazer Advantage,
flex, completa, chassi 9BG116HFOAC429259, Ano/Fab.09/10, Placa
Policial JSW-1103 e 07 - Caminhonete Fiat Fiorino, furgão, gasolina,
chassi 9BD25504558742538, Ano/Fab.04/05, Placa Policial JMW8725. Informações: (74) 3541-8328/8325; (71) 3113-8055/8056. Fotos disponíveis no sitio www.senhordobonfim.ba.gov.br.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2011
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a
licitação: Processo Administrativo n° 43/2011 - Pregão Presencial n°
43/2011, Tipo: Menor preço por Lote, Objeto: Aquisição parcelada de
medicamentos de uso ambulatorial solicitados pela equipe médica
para distribuição gratuita aos pacientes carentes de recursos deste
Município, Sessão de Abertura: 11/10/2011, às 09:00 horas. Local:
Avenida Pedro Joaquim Machado, n° 189. Melhores informações
poderão ser obtidas gratuitamente junto a CPL, tel. (74) 3649-1150 e
1054 ramal 202, horário comercial, ou através do email: [email protected].
Uibaí-BA, 27 de setembro de 2011.
THIAGO CARVALHO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE RESCISÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2011
Ficam rescindidos os contratos nº. 312/2011 - Empresa: COMERCIAL SÃO MATEUS LTDA, CNPJ Nº. 08.248.469/0001-56 e
contrato nº. 313/2011, Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS
BRASIL LTDA. CNPJ nº. 05.628.077/0001-24. Data da rescisão:
23/09/2011.
RAMIRO JOSÉ CAMPELO DE QUEIROZ
Prefeito
Baixio - CE, 27 de setembro de 2011.
VICENTE FRANCISCO BRASILEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.09.27.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sua
sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2011.09.27.1,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução
das obras de construção de 02 (duas) quadras esportivas escolares
cobertas, situadas nas Escolas de Ensino Fundamental Edson Olegário
de Santana e Maria Valquíria Teles Moreira, no Município de Barbalha - CE, nos moldes do Termo de Compromisso PAC200638/2011,
firmado perante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE/MEC, conforme projetos e orçamentos constantes em anexo
ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e as propostas de preços marcado para o
dia 18 de outubro de 2011, às 08:00 (oito) horas. A visita aos locais
onde serão executados os serviços dar-se-á no dia 14 de outubro de
2011, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega do Edital
na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Princesa
Isabel, nº 187 - Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas. Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88)
2101-1919.
Barbalha - CE, 27 de setembro de 2011.
MARIA SOLANGE SABINO FILGUEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9.002/2011-TP
O Pregoeiro do Município de Barroquinha - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de
Outubro de 2011 às 08:00hs, na Sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739,
Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial, cujo Objeto é a Aquisição de Material Permanente
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Barroquinha, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontrase disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs e
14:00hs às 18:00hs.
Barroquinha - CE, 26 de setembro de 2011.
ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2011/23.09-001
Objeto: Contratação de empresa especializada para a ampliação e
reforma geral da Escola Juvenal Galvão em Matarandiba e Escola
Municipal Deus Menino em Gameleira, conforme Anexo I do presente Edital. Abertura: 17/10/2011, às 09: 00 hs na Sala da Comissão,
localizada na Rua São Bento, nº 123, Centro, Mar Grande; tel: (71)
3633-5867.
Instrumento Contratual Nº 2011/23.09-001- Modalidade - Tomada de
Preços Nº 002/2011EDUC-TP - Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Reforma Geral e
Ampliação da Escola Municipal Manuel de Lima - Anexo, na Sede
do Distrito de Sucatinga no Município de Beberibe. Crédito pelo qual
ocorrerá a Despesa: Secretaria de Educação de Beberibe, com recurso
Ordinários/FUNDEB, Dotação Orçamentária 0801.1236100081.008 Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. Valor do Contrato: R$ 196.812,97
(cento e noventa e seis mil, oitocentos e doze reais e noventa e sete
centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta)
dias. Data do Contrato: 23/09/2011. Assina pela Contratante: Maria
Valderez Clemente de Queiroz - Secretária de Educação. Assina pela
Contratada: João Carlos Marques da Costa (Sócio-Administrador) da
empresa Marcosil Construções Ltda.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de manutenção predial em unidades de ensino pertencente à
Rede Municipal de Ensino de Vera Cruz, conforme Anexo I do
presente Edital. Abertura: 17/10/2011, às 14: 00 hs na Sala da Comissão, localizada na Rua São Bento, nº 123, Centro, Mar Grande;
tel: (71) 3633-5867.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato Nº 2010/03.03-001. Objeto:
Rescisão do Contrato Nº 2010/03.03-001, firmado em 03 de Março de
2010, oriundo de Processo de Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 005/2009SEJU-TP - Secretaria de Esportes e Juventude.
Fundamento Legal: Cláusula Décima Primeira do contrato inicial,
inciso II e XV do Art. 78 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e, determinada por ato amigável, conforme preceitua o inciso
II do Art. 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ainda
tudo de acordo com parecer da Procuradoria Geral do Município e
nos fatos e informações registradas no pedido da contratada. Assina
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
Senhor do Bonfim-BA, 19 de setembro de 2011.
VALMIR ARAÚJO DA SILVA
Presidente da COPEL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800240
Vera Cruz-BA, 27 de setembro de 2011.
NAZINALDO MARQUES DOS SANTOS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
pela Contratante: Antonio Claudio da Silva - Secretário de Esportes e
Juventude. Assina pela Contratada: Sebastião Lopes da Silva (sóciogerente) da empresa Vega Construções e Serviços Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1209.02/2011
A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Adiamento da Tomada de Preços Nº 1209.02/2011, cujo Objeto é a Construção de Escola de Ensino Infantil - Creche Tipo "B" no Bairro Alto
Guaramiranga no Município de Canindé do dia 29 de Setembro de
2011, às 13:00h, para o dia 13 de Outubro de 2011, às 10:00h.
Informações junto a Comissão de Licitação.
Canindé - CE, 27 de setembro de 2011.
ANTONIA DUCIANA FERREIRA ANDRADE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/002/FME/PP
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Caridade torna público que no dia 11 de Outubro de 2011 às 10:00
horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Cel.
Francisco Linhares, 250 - Centro - Caridade - Ce, receberá propostas
para: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a complementação
da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental, infantil e do Programa EJA do município de Caridade.
MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado
perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas e fotocopiado, mediante o pagamento de uma taxa de emolumentos no
valor de R$ 20,00 (vinte reais). Observação: Necessidade de apresentação de amostras, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da data do
certame.
Caridade-CE, 27 de setembro de 2011.
RAIMUNDO JOSÉ GOMES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.08.25.01
O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Cascavel, Joaquim Ciríaco Ramires, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo Objeto é
a Execução de Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra
Tosca na Estrada de Acesso a Localidade de Barra Velha (Distrito de
Jacarecoara) no Município de Cascavel-Ce. Adjudicou e Homologou
a Tomada de Preços N° 2011.08.25.01, em favor da empresa Construtora Limpex Ltda, CNPJ sob N.º 07.199.549/0001-04, no valor
global de R$ 520.475,06 (Quinhentos e vinte mil quatrocentos e
setenta e cinco reais e seis centavos), em 21 de Setembro de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.07.11.01
O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Cascavel, Joaquim Ciríaco Ramires, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo Objeto é
a Execução de Serviços de Engenharia para Construção de Uma
Unidade Básica de Saúde na Sede Município de Cascavel-Ce, Adjudicou e Homologou a Tomada de Preços N° 2011.07.11.01 em
favor da Empresa Construtora Lituânia Ltda, CNPJ sob N.º
11.123.693/0001-26, no valor global de R$ 395.827,17 (trezentos e
noventa e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e dezessete centavos), em 13 de Setembro de 2011.
JOAQUIM CIRÍACO RAMIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6.001/2011-CP
A CPCL de Caucaia-CE, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 31 de Outubro de 2011, às 10
horas, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, localizada à Rua José da Rocha Sales, N° 183, Centro, Caucaia, Ceará,
a Sessão para o Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preços referentes a Concorrência Nº 06.001/2011-CP, cujo
Objeto é a Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar e Mobiliário, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde
do Município de Caucaia, PROESF - BIRD. A documentação do
Edital poderá ser adquirida junto a CPCL, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente de 08h às 14h.
3
CONCORRÊNCIA N o- 8.002/2011-CP
O Presidente da CPCL de Caucaia, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01 de Novembro de 2011, às
09:00hs, na Sede da Comissão localizada na Rua José da Rocha
Sales, N° 183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando Licitação, na
Modalidade acima referida, cujo Objeto é Contratação de Empresa
para Construção de Creches Proinfância tipo B e tipo C em diversas
localidades do Município de Caucaia/CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 14:00hs.
Caucaia - CE, 27 de setembro de 2011.
JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E COMBATE A FOME
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 20110926001
Tomada de Preços N° 07.002/2011-TP
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção do
Banco de Alimentos situado na Rua Acapulco, Jurema, Caucaia,
Ceará. Valor Total de R$ 786.126,43 (setecentos e oitenta e seis mil,
cento e vinte e seis reais e quarenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 0701.08.244.0024.1.008 Construção e Equipamento do
Banco de Alimentos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Obras e
Instalações. Fonte de Recursos: PT N° 0304651-01. Caixa Econômica
Federal. Signatários: Município de Caucaia - Secretaria da Assistência Social e Combate a Fome, representada pelo Secretário Carlos
Edison Felício de A. Costa e de outro lado a Empresa Construtiva
Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda, representada pelo
Sr. Francisco das Chagas Carneiro Júnior. Data de Vigência do Contrato: 26/09/2011 à 23/05/2012. Data do Contrato: 26 de Setembro de
2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2809.01/2011SMS
A Pregoeira deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 2809.01/2011SMS-SECRETARIA DE SAÚDE, cujo Objeto é Aquisição de Oxigênio Medicinal para suprir necessidades do Hospital e Maternidade Pe. José Bezerra Filho do Município de Choró, em conformidade com os requisitos e condições
deste Edital e seus Anexos. Abertura dia 11/10/2011, às 10:00 horas
na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Av. Nossa Senhora
de Fátima, Nº 185, São Sebastião, Choró-CE, ou pelo fone
(0**88)3438-1096.
Choró - CE, 15 de setembro de 2011.
CATARINA DA SILVA CUNHA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 808.01/2011-02
A Comissão Permanente de Licitação, com Sede no Largo
Júlio Saraiva, S/N, Centro, Crato-CE, torna público a Retificação do
Resultado de Julgamento da Proposta referente a Tomada de Preços
Nº 0808.01/2011-02, publicado no DOU Pág. 160, Seção 3 do dia
19/09/2011. Onde se lê: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de Construção de Quadra no Sítio Malhada no
Município de Crato, Junto a Secretaria de Infraestrutura, Leia-se:
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de Construção de Posto de Saúde no Bairro Pantanal, junto a Secretaria de
Saúde deste Município.
Crato - CE, 23 de setembro de 2011.
JOSÉ WILSON MARQUES JUNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Comissão Especial de Licitação do Município de Fortaleza, em cumprimento ao parágrafo 1º do Artigo 109 da Lei
8.666/93, no processo referente à Concorrência nº 01/2011, originária
da SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR, que
tem por objeto Contratação de empresa para execução dos serviços
técnicos especializados de supervisão das obras que compõem o Programa Prodetur Nacional Fortaleza, tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos deste edital, comunica aos licitantes e
demais interessados no presente processo que CLASSIFICA a empresa: 1º lugar - P/01 - ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA, com valor global igual a R$ 2.393.361,55 e Nota Final (N) =
92,189. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas na sede da
Comissão, na Rua do Rosário, nº 77 (sobreloja e terraço) Ed.Comte
Vital Rolim - Centro ou pelos telefones 3452-3473 e 3452-3484.
Caucaia-CE, 26 de setembro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800241
Fortaleza, 27 de setembro de 2011.
ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
241
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº C-003/2010-SEDUC
Modalidade: Concorrência Nº C-003/2010-SEDUC. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção da 1º
Etapa do Complexo Educacional, no Município de Iguatu, de responsabilidade da Secretaria de Educação conforme Projetos e Planilhas de Orçamento, em Anexo. Tipo: Menor Preço, empreitada no
Regime de Execução Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados que a Licitação supracitada está revogada. Maiores Informações através do Fone: (88) 3566.7922 das 07:30 às 11:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- TP-002/2008-SEDUC
Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2008-SEDUC. Objeto:
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de
01 (uma) Creche do Programa Pró-Infância, de responsabilidade da
Secretaria de Educação conforme Projetos e Planilhas de Orçamento,
em Anexo. Tipo: Menor Preço, empreitada no Regime de Execução
Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a
Licitação supra citada está Revogada. Maiores Informações através
do Fone: (88) 3566.7922 das 07:30 às 11:30 horas.
Iguatu-CE, 27 de setembro de 2011.
MARIA BENILDES UCHOA DE ARAÚJO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de Independência-CE, por intermédio
de sua Pregoeira Oficial, torna sem efeito a publicação da Licitação
cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Procedimentos de
Facoemulsificação com Implante de Lio, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Independência-CE.
Independência - CE, 27 de setembro de 2011.
NEIA ARAÚJO DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1.09/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Muncipal de Jati, torna
público a Licitação na Modalidade Pregão Presencial, que tem como
Objeto Contratação de Empresa especializada para Prestação dos Serviços de Coleta de Lixo na Zona Urbana e Periferia deste Município.
Data e Hora de Entrega: 07 de Outubro de 2011, às 10:00 horas. Editais
Rua Carmelita Guimarães, 02, Centro - Jati/Ce. Maiores informações
pelo telefone (088) 3575.1288, no horário de 08:00 às 12:00hs.
Jati-CE, 27 de setembro de 2011.
FRANCISCO RISALVO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA
DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9.26.001/2011-PMJJ
Objeto:Aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário tipo Caminhão e 01
(uma) Máquina Retroescavadeira destinados a Secretaria de Infraestrutura do Município de Jijoca de Jericoacoara, conforme especificações detalhadas do termo de referência, constante do anexo I do
Edital. Inicio de Credenciamento e Recebimento dos Envelopes das
Propostas Escritas e Habilitação: Dia 10 de Outubro de 2011, das
10:00h. Local da Audiência Pública: Rua Minas Gerais, 420, altos,
Centro, Jijoca de Jericoacoara - Ce. Telefone (0XX88) 3369- 1133.
Jijoca de Jericoacoara-CE, 27 de setembro de 2011.
ANTÔNIO FERNANDO CISNE CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2809.01/2011-SME
A Comissão de Licitação, com Sede na praça Dirceu Figueiredo, S/N, centro, torna público a Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2809.01/2011-SME, cujo Objeto é Aquisição de
Livros paradidáticos, para atender necessidades da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, tipo Menor Preço Global,
que se realizará no dia 11/10/2011 às 16:00 horas. Cópia do Edital
estará disponível a partir desta data na Sede da Licitação mediante
Taxa no Valor de 10,00 (dez) Reais.
Juazeiro do Norte - CE, 27 de setembro de 2011.
JAMES BRITO BEZERRA LOBO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
242
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 808.01/2011-SEASTC
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO
A Comissão de Licitação torna público que a Licitação na
Modalidade Concorrência Pública Nacional sob o N° 0808.01/2011SEASTC, foi declarada Fracassada para os lotes I, II e IV e deserta
para o Lote III.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Juazeiro do Norte - CE, 27 de setembro de 2011.
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10.10.01/11SEDUC
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de Outubro
de 2011 às 09:00h, na Sede da Comissão de Pregões localizada na Avenida
Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE, estará realizando licitação na
modalidade Pregão do tipo Presencial, cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. Ficam a partir da presente
publicação convidados os representantes do Ministério Público Estadual em
Morada Nova/CE, os representantes da PROCAP - Procuradoria de Justiça dos
Crimes Contra a Administração Pública e representantes do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Ceará para se fazerem presentes a sessão de recebimento, abertura e julgamento do referido certame. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h.
Morada Nova-CE, 27 de setembro de 2011
FABIENE RODRIGUES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 2011.08.16.1
A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Pacoti/Ce, torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Convite N° 2011.08.16.1, cujo Objeto é
a Prestação de Serviços de apoio a Elaboração do Plano Local de Habitação
e Interesse Social - PLHIS no Município de Pacoti/Ce, em favor da Empresa:
NHR ASSESSORIA E PROJETOS ADMINISTRATIVOS LTDA, pelo
Valor Global de R$ R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil oitocentos reais).
Pacoti - CE, 29 de agosto de 2011.
JOSÉ ALDENI MARINHO DE SOUSA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2308.01/2011 - SEDUMA
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes o
Resultado da Fase da Habilitação referente a Concorrência Pública Nº
2308.01/2011 - SEDUMA, cujo Objeto é a Recuperação de estradas de acesso
no Município de Pedra Branca, conforme Projeto em Anexo, parte integrante
deste Processo, conforme Convênio Nº 747877/2010-MI, firmado entre o Ministério da Integração Nacional e o Município de Pedra Branca. Empresas
Habilitadas: J.B.J Construções Ltda e Paconol - Pavimentadora e Construtora
do Nordeste Ltda; Empresas Inabilitadas: Fênix - Serviços, Assessoria, Construções, Locações e Empreendimentos Ltda; C2 Construtora e prestadora de
Serviços Ltda ME. Encontra-se a partir desta publicação, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alinea "a" da Lei de Licitações.
Pedra Branca - CE, 27 de setembro de 2011.
FRANCISCO THADEU MATOS DE ASSIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Comunica o Resultado da Habilitação da Concorrência n o1/2011, Objeto: Contratação de Empresa especiali- zada na Área de Serviços de Limpeza Urbana e Manutenção de Condições Sanitárias e Execução de Conservação e Manutenção de Vias e Logra- douros Públicos
na Área Urbana do Município de Porteiras-CE. Habilitada: PLAESA
Planejamento e Serviços Especiais Sanitarios Ltda - ME. Inabilitadas: 1)
Construtora Comarth Ltda, descumpriu os itens do Edital 9.9.2.1.2;
9.9.2.1.3; 9.9.2.1.4; 9.9.2.1.5; 9.9.2.1.7; 9.9.2.2 e seus sub itens e
9.9.4.5; 2) Concretex Comercio Construções e Serviços Ltda, descumpriu os itens do Edital 9.9.2.1.2; 9.9.2.1.7; 9.9.2.2.1 / 9.9.2.2.1.2; 9.9.4.6
e seus sub itens; 3) Gondim & Rego Ltda, descumpriu os itens do Edital
9.9.2.1.2; 9.9.2.1.3; 9.9.2.1.7; 9.9.2.2.1 / 9.9.2.2.1.2 e 9.9.4.4; 4) Maxicon Construções e Serviços Ltda, descumpriu os itens do Edital
9.9.2.1.2; 9.9.2.1.5; 9.9.2.1.7; 9.9.4.5; 9.9.4.6.2, letra b. Aberto prazo
para recurso, de 5(cinco) dias úteis, contados desta publicação. Abertura
dos Envelopes Propostas de Preços, para o dia 05 de Outubro de 2011, às
9:00h, na Sala da Comissão de Licitação à Rua - Mestre Zuca Nº 16.
Porteiras - CE, 27 de setembro de 2011.
MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR
Presidente da CPL
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia
14 de Outubro de 2011, às 10:00 horas, na Rua Jose Vicente da Silva,
Nº 97 - Bairro Centro - Município de Quixelô, em sessão pública, na
Sala da Comissão Permanente de Licitação, estará recebendo os documentos de Habilitação e Propostas de Preços, para a Tomada de
Preços, acima referenciada, cujo Objeto é Contratação de Empresa
para Executar os Serviços da Obra de Construção de quadra poliesportiva descoberta com 02 laterais de Arquibancadas, na localidade do Sitio barroso, Município de Quixelô, conforme Anexos.
Maiores informações e Aquisição do Edital, os interessados deverão
dirigir-se ao endereço supramencionado de segunda a sexta -feira, no
horário de 07:00 às 13:00 horas ou ligar para : 0XX88 - 35791193.
Quixelô - CE, 27 de setembro de 2011.
SANDRA MARIA CARLOS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.09.23.001FG
A Prefeitura Municipal de Salitre, torna público, que fará
realizar Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº
2011.09.23.001FG, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para
Execução de Obra de Reforma da Praça São Francisco em Salitre-CE,
conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, tipo Menor
Preço, com data de abertura marcada para o dia 13 de Outubro de
2011 às 08:00 horas na Sala da Comissão de Licitação, situada na
Praça São Francisco, S/N. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no Setor da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às
14:00 horas, ou, através do telefone (0XX88) 3537.1196.
Salitre - CE, 27 de setembro de 2011.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Nº 20110431 - PP Nº 04PP02/2011
Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Consumo, Limpeza,
Cozinha e Permanente, destinados a atender as necessidades das Escolas Públicas do Município de Santa Quitéria. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. Unidade Administratriva: Secretaria de Educação. Modalidade Aplicada: Pregão Presencial Nº
04PP02/2011. Contratada(s): 01 - Jen de Freitas (Jenfre Comércio e
Serviços). Data de Assinatura do Contrato: 20/07/2011. Valor Aditado: R$ 1.765,00 (um mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Data
da Assinatura do Aditivo: 22/08/2011. Assina pela Contratante: Regina Elena Magalhães. Cargo: Ordenadora de Despesas. Assina pela(s) Contratada(s): José Eliezer Nobre de Freitas. Cargo: Proprietário. Data de Emissão: 27/09/2011. Assinatura: Regina Elena Magalhães - Ordenadora de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.09.01.001E
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da
Comissão de Licitação, torna público, o Resultado do Julgamento dos
Envelopes de Habilitação referente ao processo Tomada de Preços,
autuada sob o N.° 2011.09.01.001E, cujo objeto é a Contratação de
Pessoa Jurídica para Execução de obra de Construção de 01 (UMA),
Unidade de Educação Infantil situada no Distrito de Dom Leme,
Município de Santana do Cariri. Empresas Declaradas Habilitadas:
Construtora Milênio Ltda; Seta Construções Ltda; Eletroport Serviços, Projetos e Construções Ltda; Flap Construções e Empreendimentos Ltda; V.C Construções, Eventos e Serviços de Mão de
Obras Ltda; J.P.M Construtora Ltda; Construtora Cruz & Tenório
Ltda; Empresas Declaradas Inabilitadas: Z1 Construtora e Serviços
Ltda ME, (Descumprimento do Item: 5.1.3 do Edital); M. Machado
Construções e Empreendimentos Ltda, (Descumprimento do Item:
5.1.3.4 do Edital); Água Azul Contrutora Ltda, (Descumprimento dos
Itens: 5.1.1.1, 5.1.2.2 e 5.1.3.5 do Edital); APBJ Construções Indústria Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda, (Descumprimento
dos Itens: 5.1.1.1, 5.1.3.2, 5.1.3.3 e 5.1.3.4 do Edital); Gondim &
Rêgo Ltda, (Descumprimento dos Itens: 5.1.1.1, 5.1.3.1, 5.1.3.2,
5.1.3.3, 5.1.3.4 e 5.1.3.5 do Edital); Liderança Serviços de Construção
e Locação de Veículos Ltda, (Descumprimento do Item 5.1.3.5 do
Edital); Firmo Empreendimentos Ltda ME, (Descumprimento do
Item: 5.1.3.5 do Edital); CSL Construções e Serviços Lavras Ltda,
(Descumprimento dos Itens: 5.1.2.3, 5.1.3.1, 5.1.3.2, 5.1.3.4, 5.1.3.5 e
5.1.3 do edital). Fica aberto o prazo recursal.
Santana do Cariri - CE, 27 de setembro de 2011.
THIARA ALVES DE MATTOS
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800242
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.09.27.1 - SME
O Pregoeiro do Município de Uruburetama torna público aos
interessados a realização da Licitação na Modalidade Pregão na forma
Presencial de Nº 2011.09.27.1 - SME; que ocorrerá no dia 11 de
Outubro de 2011, às 09:00 horas, cujo Objeto é: Contratação de
Empresa para realização dos Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino Municipal e Estadual do Município de Uruburetama, conforme termo de referência e Anexos do Edital. O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às
12:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruburetama, situada na Rua Farmacêutico Jose
Rodrigues, 1131 - Centro.
Uruburetama - CE, 27 de setembro de 2011.
FRANCISCO FREITAS ANDRADE
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.09.20.1-SMS
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruburetama, torna público que às 09:00 horas
do dia 14 de Outubro de 2011, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada à Rua Farmacêutico Jose Rodrigues, 1131 Centro, receberá propostas para Contratação de Empresa especializada em construção Civil para Execução das Obras de Construção
de Unidade Básica de Saúde, no bairro Nossa Senhora das Graças,
sede, Município De Uruburetama - CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2011.09.20.1-SMS. O Edital e seus Anexos poderão ser examinados e adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no
endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de
08:00 às 12:00 horas.
Uruburetama - CE, 27 de setembro de 2011.
MARCELO RODRIGUES BARROSO BRAGA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
mobiliar a Escola de Educação Infantil Proinfância, conforme Convênio número 703785/2010, celebrado entre o Município e o Ministério da Educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município de Boa Esperança-ES.
A Prefeitura Municipal de Boa Esperança-ES, através da
Pregoeira Oficial, vem por meio deste comunicar o resultado da
licitação em epígrafe, como segue: LICITAÇÃO DESERTA.
Boa Esperança-ES, 23 de setembro de 2011.
ROSÂNGELA DE SOUZA BUELONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 388881
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, através de
sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, de acordo com as Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02 e
Portaria Municipal nº 002/2011, através do site www.licitacoese.com.br, para aquisição de equipamentos e mobiliários. O acolhimento das propostas dar-se-á até 08:30 do dia 13 de outubro de 2011.
Abertura: 08:30 do dia 13 de outubro de 2011. Início sessão disputa:
08:45 do dia 13 de outubro de 2011.
Colatina, 27 de setembro de 2011.
FRANCIELI PRANDO FINCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O Município de IBATIBA - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna a público que irá realizar no dia 20 de
outubro de 2011, às 09h00min, Tomada de Preço nº. 006/2011 para
Contratação de empresa especializada em assessoria na elaboração,
acompanhamento e captação de recursos Federais e Estaduais. Maiores informações através do Telefone 0xx28-3543 - 1654, solicitação
do edital através do endereço eletrônico: [email protected].
MARCO ANTÔNIO DE MORAES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 99/2011
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Pregoeira Oficial, torna público que realizará às 13:00 horas do dia 11/10/11,
licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição
de 01 (um) Caminhão Basculante e 01 (um) Caminhão Compactador
de Lixo, através do Convênio n.° 099/2008, que entre si celebram a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
FUNASA e a PMI, a pedido da SEMOSI, através do proc. 3489/2011,
conforme descrito no Anexo I e demais especificações do Edital. O
Edital e seus anexos deverão ser retirados através do site www.ibiracu.es.gov.br. Demais informações deverão ser protocoladas no protocolo geral da PMI. Horário de atendimento ao público de 12:30 as
17:30 horas.
Ibiraçu, 27 de setembro de 2011.
MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 139/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES.
Contratado: Joel Rosa da Silva
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural do Estado do Espírito Santo, para atender
os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, Fonte de Recurso: FNDE/PRÓPRIO.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquiridos após a publicação do extrato do
contrato. Valor do Contrato: R$ 7.215,00 (sete mil duzentos e quinze
reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÂO PRESENCIAL N o- 10/2011 - FMSJN
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Pregoeira, designada pela Portaria n° 7.502, de 04 de julho
de 2011, do Exmo. Sr. Prefeito, torna público o resultado do julgamento do Pregão Presencial n° 10/2011-FMS, cujo objeto é registrar os menores preços para a aquisição de Materiais de Expediente, de acordo com o Anexo I do respectivo Edital, nos termos do
processo administrativo nº 4.081, de 08/11/2010, da Secretaria Municipal de Saúde. Para o Lote de n° 01, fica declarada como vencedora a empresa ALPHAPRINT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME, com o Valor Total
de R$ 73.580,00 (setenta e três mil, quinhentos e oitenta reais).
João Neiva, 27 de setembro de 2011.
TATIANI SELEGUINI DO NASCIMENTO
CARRARETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratado: Lipetral Linhares Peças e Tratores Ltda, contrato nº
119/2011, valor do contrato R$ 97.940,00; objeto do contrato, aquisição de um trator de pneus;
Contratado: Comercial Scárdua Ltda, contrato nº 120/2011, valor do
contrato R$ 18.200,00; objeto aquisição de quatro carretas agrícolas
com capacidade para 4.000 kg
Contratado: Azevedo Tratores Ltda, contrato nº 118/2011, valor do
contrato R$ 166.500,00; objeto, aquisição de uma retroescavadeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 284/2011
Partes: Prefeitura Municipal da Serra e QUALITY SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO MARCOS,
neste Município. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da
assinatura. No valor de R$ 1.756.380,27 (Hum milhão, setecentos e
cinqüenta e seis mil, trezentos e oitenta reais e vinte e sete centavos).
Dotação Orçamentária: 12.01 10.301.0371.2.356 4.4.90.51.00. Data
da assinatura: 26 de setembro de 2011. Processo n o- 42.234/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES,
através da CPL, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/11, para a Aquisição de Generos Alimenticios da
Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda
Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei nº.
11.947/09 e Res. CD/FNDE nº. 038, de 16/07/09.
ABERTURA: 11/10/11, às 15:00 horas.
LOCAL: Sala de Licitações, 2º andar, da PMVNI-ES.
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Venda Nova do
Imigrante - ES, Av. Evandi A. Comarela, 385, Esplanada - Tel.: (28)
3546 1188, R. 252, das 12 às 18 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Resumo de instrumento de convênio em atendimento ao artigo 61,
parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 Convênio Processos Nº:
367238/2011. Convênio Nº: 02/2011. Convenente: Município de Vitória Conveniada: ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE REDUÇÃO DE
DANOS - ACARD. Objeto: cooperação técnica-financeira para Contribuir para a REDUÇÃO DE DANOS PARA OS USUÁRIOS DE
ALCOOL E OUTRAS DROGAS ENFATIZANDO OS USUÁRIOS
DE CRACK, desenvolvendo as atividades com agentes de prevenção
oriundos das populações vulneráveis no processo de intervenção de
pares e a rede de interação nas áreas de atuação bem como outras
identificadas, visando à cobertura de áreas mapeadas previamente
com grande incidência de crianças e adolescentes e jovens usuários de
drogas e em situação de vulnerabilidade de saúde e social. Vigência:
20/09/2011 à 19/11/2012 Valor: R$: 152.000,00 (cento e cinquenta e
dois mil reais). Dotação: 15.01.10.122.0024.1.0051. Elemento de
Despesa: 3.3.50.43.01 Fontes de Recurso: 001.062 e 004.062. Notas
de Empenho: 20070-000 e 20071-000
Resumo de instrumento de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo
61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 1º Termo Aditivo
Processo Nº: 5422566/2010. Contrato Nº: 050/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: EMBRAMED INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) Valor Global: R$ 11.750,00
(onze mil e setecentos e cinqüenta reais). Dotações:
15.01.10.301.0007.2.0037,
15.01.10.302.0007.2.0039
e
15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.36. Fontes de Recurso: 001.001, 004.022 e 006.040. Notas de Empenho:
19011-000, 19012-000 e 19013-000.
1º Termo de Aditivo. Processo Nº: 2864786/2010. Contrato Nº:
024/2010. Contratante: Município de Vitória. Contratada: PLANTAR
SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Objeto: Remanejar o valor de
R$ 260.209,48 (duzentos e sessenta mil e duzentos e nove reais e
quarenta e oito centavos), referente ao decréscimo de 2441 quantidades de Atendimento à reclamações não utilizadas e acréscimo de
220.561,4964 m² de tratamento de charcos, sem alteração do valor
contratual,
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 44/2011
Órgão Gerenciador de Registro: Gerência de Logística/Coordenação
de Gestão de Insumos. Processo: 4802608/2011 Pregão Eletrônico: Nº
190/2011. Validade da Ata: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os
preços de medicamentos (Metronidazol e Ranitidina). SRP- nº 01201/2011: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
LOTE 01 - METRONIDAZOL, Concentração [mg]: 250, Forma farmacêutica: Comprimido - MARCA: PRATI DONADUZZI - QT.:
370.000 - VR. UNIT.: R$ 0,028. SRP- nº 012-02/2011: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. LOTE 02 - RANITIDINA, Concentração [mg]: 150, Forma farmacêutica: Comprimido
Revestido - MARCA: MEDQUÍMICA - QT.: 728.000 - VR. UNIT.:
R$ 0,0315.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011
ISSN 1677-7069
243
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE ANULAÇAO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arenópolis Goiás, torna público a anulação da Licitação por
Tomada de Preço n° 003/2011, processo n° 0330.988-19/2010 - PRODESA, em decorrência da manifestação exarada pela CAIXA - Caixa
Econômica Federal, tendente à inviabilidade do certame e de todos os
seus atos, em razão do Decreto no 5.504/2005.
Arenópolis, 23 de setembro de 2011.
MARIA APARECIDA DE SOUSA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011
Data de Abertura: 13/10/2011 às 08:30
Objeto: Aquisição de material gráfico e outros para atender todas as
secretarias do Município de Cristalina - Goiás.
Local: Praça José Adamian, centro, Cristalina-GO. Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00 às 12:00/14:00h às 17:00 ou
pelo telefone (61) 3612-2525 ramal 245.
Cristalina, 27 de setembro de 2011.
ABERICO ANTÔNIO SILVEIRA DE ASSIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Goiás, de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público que a
sessão da CPL referente da Licitação na Modalidade Tomada de Preço n o4/2011, tipo: Menor Preço, objetivando a contratação dos serviços de
empresa especializada para execução de obra de engenharia na Construção da Escola Padrão Pró-Infância tipo "B", para o Município de Formoso, com sessão marcada para o dia 18/10/2011 às 10: 00 horas na sede
da Prefeitura situada na Praça Vereadora Nilda Mota, nº 1327 - Informações no endereço supra-citado no horário das 08:00 às 17:00 h, através do telefone (62)-3377-6830, ou e-mail: [email protected]
Formoso, 27 de setembro de 2011
MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MACHADO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E URBANISMO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, torna
público que fará realizar, às 14h30min do dia 17 de Outubro de 2011,
no AUDITÓRIO localizado no 6° andar do Prédio Administrativo da
Prefeitura Municipal de Goiânia, localizado na Avenida do Cerrado,
999 - Park Lozandes - Goiânia - GO, Audiência Pública para a apresentação das OBRAS DO PARQUE LINEAR MACAMBIRA E ANICUNS E DOS PARQUES URBANOS MACAMBIRA E PEDREIRA,
nos termos do artigo 39 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Goiânia-GO, 26 de setembro de 2011.
ROBERTO ELIAS DE LIMA FERNANDES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de
Anápolis, constituída pelo Decreto nº. 31.701/2011, torna público que
esta municipalidade realizará licitação pública na modalidade de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2011, sob regime de empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço, no dia 03 DE NOVEMBRO DE 2011, às 09H00MIN, na sala de reuniões da CPL,
situada na Rua 10, nº. 310, Vila Industrial do Jundiaí, nesta cidade.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
COMPOR O CONJUNTO DIDÁTICO PARA ASTRONOMIA E
CIÊNCIAS AFINS E OBSERVATÓRIO ASTRONÔMICO, atendendo a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação, conforme requisição nº. 014648 constante do processo administrativo nº.
000040183/2010. Fonte dos Recursos: Tesouro Municipal, Dotação
Orçamentária: 02.29.19.573.1125.1054. Os interessados em adquirir o
edital completo, deverão dirigir-se à CPL do Município de Anápolis,
situado no endereço constante deste Aviso, o qual será fornecido
gratuitamente mediante apresentação de mídia para cópia, ou ainda
através do sitio da Prefeitura de Anápolis - www.anapolis.go.gov.br a
partir do dia 30/09/2011.
MARILENE GIORI
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800243
Anápolis, 26 de setembro de 2011.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Goiatuba, de Goiatuba Estado de
Goiás, torna público, que fará realizar no dia 17 de Outubro de 2011, às
09h00min, na Rua São Francisco, 570, Centro, licitação na modalidade
Tomada de Preço, do tipo proposta de MENOR PREÇO, Regime de
Execução Empreitada, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de uma Unidade de Escola Infantil - tipo B 220v,
denominada de Creche do Recreio dos Bandeirantes, localizada na Rua
José Antônio Felipe no setor Recreio dos Bandeirantes, conforme memoriais descritivos, planilhas e projetos em anexos, compreendendo uma
área total de 1.118,48 M², conforme acordo firmado entre o município e
o governo Federal pelo termo de compromisso PAC 200489/2011, recurso financeiros transferidos pelo FNDE/MEC, objeto de financiamento
pelo programa PROINFÂNCIA destinado a Construção de Creche Setor
Recreio dos Bandeirantes com Transferência de Convenio - União/Educação, de acordo com as normas da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e especificações, quantitativos no
termo de referencia do anexo I no presente processo licitatório. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelo fone (064) 3495-0077.
Goiatuba, 27 de setembro de 2011.
RUBENS PEREIRA DIAS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
244
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
A Prefeitura Municipal de Inhumas, Estado de Goiás, torna
público, para conhecimento de interessados, que fará realizar, no dia
11 de outubro de 2011, as 9:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Inhumas, situada na av. Wilson Quirino de Andrade, n.º
450, Bairro Anhanguera, Inhumas - GO, a licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço por GLOBAL, destinada
contratação de empresa para a aquisição, instalação e montagem de
materiais ornamentais com efeitos natalinos de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, regido pelas disposições
da lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666//93.
Cópia do respectivo edital poderá ser obtida no endereço acima mencionado. Maiores informações pelo telefone (62)3511-2121, ramal
210.
Inhumas, 26 de setembro de 2011.
JACI GARCIA TEODORO FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO DESCORBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 21/2011
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Descoberto,
Goiás, faz saber aos interessados, que estará realizando no dia 10 de
outubro de 2011, às 09h00min, na Quadra 33 Lote 22, Sala 202, 2º
andar - Centro, Santo Antonio do Descoberto, Goiás, licitação, modalidade pregão presencial, tipo menor preço por lote, objetivando a
contratação de empresa para reforma e ampliação de escola municipal. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, horário segunda a sexta-feira, de 08:00 as 14:00
horas, tudo na forma da lei n° 10.520/02 e 8.666/93 e modificações
posteriores
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: CONTRATO Nº 80/2011 - CONTRATANTE - Prefeitura
Municipal de Vila Boa, CNPJ - 37.388.378/0001-14, Av. BR. 020, Nº.
350, Centro, Vila Boa - GO - Prefeito - Waldir Gualberto de Brito.
CONTRATADO - EMPRESA INSTALADORA E MECÂNICA SÃO
MARCOS LTDA CNPJ - 00.821.447/0001-21, Avenida Domingos
Lemos do Prado, nº. 47, Bairro Crimeia Oeste, Goiânia - GO. OBJETO - Construção de Campo de Futebol Sintético Society na Cidade
de Vila Boa - GO.
PREÇO E DO REJUSTE - VALOR R$ 145.034,43 (cento e quarenta
e cinco mil, trinta e quatro reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA - 16/08/11 a 15/11/11.
Espécie: CONTRATO Nº 052/2011 - CONTRATANTE - Prefeitura
Municipal de Vila Boa, CNPJ - 37.388.378/0001-14, Av. BR. 020, Nº.
350, Centro, Vila Boa - GO - Prefeito - Waldir Gualberto de Brito.
CONTRATADO - EMPRESA NEVES WEBER CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA CNPJ - 72.578.206/0001-04, SCRN
712/713, Bloco "G", Loja 23, Asa Norte, Brasília - DF.
OBJETO - Construção de Creche Escola na Cidade de Vila Boa GO. PREÇO E DO REJUSTE - VALOR R$ 559.651,21 (quinhentos
e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e
um centavos). VIGÊNCIA - 12/08/11 a 11/06/12.
Espécie: CONTRATO Nº 049/2010 - CONTRATANTE - Prefeitura
Municipal de Vila Boa, CNPJ - 37.388.378/0001-14, Av. BR. 020, Nº.
350, Centro, Vila Boa - GO - Prefeito - Waldir Gualberto de Brito.
CONTRATADO - EMPRESA CEC CONSTRUTORA E ENGENHARIA CIVIL LTDA CNPJ - 02.584.936/0001-32, Avenida Anápolis,
Quadra 14, Lote 06, Parque Industrial de Goiânia, Goiânia - GO.
OBJETO - Construção de Rodoviária e Mercado Aberto na Cidade de
Vila Boa - GO. PREÇO E DO REJUSTE - VALOR R$ 829.020,86
(oitocentos e vinte e nove mil, vinte reais e oitenta e seis centavos).
VIGÊNCIA - 02/02/10 a 01/08/10.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2010 - OBJETO - Prorrogação do Contrato para Construção de Rodoviária e
Mercado Aberto na Cidade de Vila Boa - GO por 60 (sessenta)
dias.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2010 - OBJETO - Prorrogação do Contrato para Construção de Rodoviária e
Mercado Aberto na Cidade de Vila Boa - GO por 120 (cento e vinte)
dias.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
o Edital mediante pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta
reais) obtido na Secretaria de Finanças deste município, de segunda a
sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, outras informações sobre a licitação
poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, situada
à Travessa 15 de Novembro, 229, Centro, CEP 65.700-000, FONE-FAX
(99) 3621-0533.
Bacabal - MA, 6 de setembro de 2011.
RAIMUNDO NONATO LEITE MORAIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTEMA, inscrita no CNPJ: 01.613.309/0001-46 e a empresa CONSTRUTORA LEAL - F. L. SILVA LEAL inscrita no CNPJ:
12.148.573/0001-46. OBJETO: Pavimentação Asfáltica no perímetro
do açude na sede deste município. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e
a Tomada de Preços nº 002/2011. VALOR: R$ 1.170.452,24 (um
milhão cento e setenta mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e
vinte e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte)
dias. SIGNATÁRIOS: Eliomar Alves de Miranda, pela Contratante e
Francisco Lúcio da Silva Leal, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 143/2011
EVENTO: JULGAMENTO DE RECURSO. DATA DO EVENTO:
16/09/2011. A autoridade Superior torna público o julgamento do
recurso da licitante: REIDIESEL PEÇAS LTDA - EPP, RATIFICANDO a decisão da Sra. Pregoeira, conforme consta na respectiva ata de
17 de agosto de 2011, e informa que os fundamentos encontram-se
nos autos do Processo Licitatório Nº. 31.01.1731/2011 - SEMUS,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 143/2011 - CPL, especialmente no parecer da Procuradoria Geral do Município e do julgamento final
proferido pela Sra. Pregoeira, nos termos: NÃO CONHECER o recurso interposto e MANTER A DECISÃO de INABILITAR a empresa REIDIESEL PEÇAS LTDA - EPP.
SEBASTIÃO TORRES MADEIRA
Prefeito
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2010 - OBJETO - Prorrogação do Contrato para Construção de Rodoviária e
Mercado Aberto na Cidade de Vila Boa - GO por 240 (duzentos e
quarenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 124/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO PRESENCIAL N o- 127/2011
Para fins de recebimento dos Projetos de Venda de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei 11.947/09,
Resolução FNDE 38/09 e Lei nº 8.666/93. Foram habilitados os
seguintes fornecedores descritos abaixo: Senhor GASPAR LUCAS
SOBRINHO, com sede na cidade de Formosa, no Projeto Assentamento Virgilândia, nº. 173, inscrito no CPF sob nº. 189.756.071-00
e o Senhor ELMAR DE OLIVEIRA SILVA, com sede na cidade de
Formosa, no Projeto Assentamento Canaã, rua B, lote 57, inscrito no
CPF sob o nº. 818.560.241-72
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e CONSUL - COMERCIAL SUCESSO LTDA. OBJETO: Aquisição de material permanente. DATA
DE ASSINATURA: 26.09.2011. VALOR GLOBAL: R$ 29.500,00
(Vinte e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 0210
2054 0000 - MANUT. DOS SERV. ADM. DO ENSINO FUNDAMENTAL - 12 361 0046 2100 0000 - MANUT. E FUNC. DOS
SERV. DA ÁREA DA EDUCAÇÃO - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Pregão Presencial nº 040/2011- Processo Administrativo nº
359/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e SÔNIA REGINA LISBOA SOUSA CONSUL - COMERCIAL SUCESSO LTDA.
DEUSELLES PIAUILINO ROCHA
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico o
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 127/2011 - CPL.
PROCESSO: 2011006542
Objeto: Aquisição de material de expediente, bandeiras, material pedagógico, embalagens e materiais descartáveis, papéis decorativos, EVA, TNT, feltro e aviamento, materiais para artes plásticas, papel xerográfico, troféu, material e suprimento de informática
e pilhas, baterias, carregadores, extensões elétricas, calculadoras, cartão filmadora e acessórios para atender a Secretaria Municipal de
Educação, Tipo: Menor Preço Por Lote.
LICITANTE VENCEDORA: Brava Comercial Ltda EPP.
LOTES:1,3,6,8,9
VALOR: R$ 64.525,00 (Sessenta e Quatro Mil Quinhentos e
Vinte e Cinco Reais).
LICITANTE VENCEDORA: Barbosa & Leite Ltda - ME.
LOTES: 2,7
VALOR: R$ 6.138,42 (Seis Mil Cento e Trinta e Oito Reais
e Quarenta e Dois Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: MBS Distribuidora Comercial
Ltda.
LOTE: 4
VALOR: R$ 41.800,00 (Quarenta e Um Mil e Oitocentos
Reais)
LICITANTE VENCEDORA: Poly Comércio e Serviços Ltda.
LOTES: 5,11,12,13
VALOR: R$ 7.820,30 (Sete Mil Oitocentos e Vinte Reais e
Trinta Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Papelaria Tributaria Ltda.
LOTE: 10
VALOR: R$ 7.943,32 (Sete Mil Novecentos e Quarenta e
Três Reais e Trinta e Dois Centavos).
VALOR TOTAL: R$ 128.227,04 (Cento e Vinte e Oito Mil
Duzentos e Vinte e Sete Reais e Quatro Centavos)
Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia Go
403, Km 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo Go.
Informações Fone: 62 3275 9930.
Senador Canedo, 26 de setembro de 2011.
LÍVIA DE MATTOS
Pregoeira
Vila Boa, 14 de setembro de 2011.
KESLLEY CABRAL DE MELO
Gerente de Publicação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011
A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA
CNPJ/MF nº 06.021.323/0001-48, torna público a quem possa interessar, que realizará Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preços n o- 20/2011; TIPO: Menor Preço; OBJETIVO: Serviços de terraplanagem e pavimentação da Av. Principal do Povoado São Raimundo e terraplanagem e pavimentação do bairro Multirão no povoado Caldeirão do Município; a ser realizado no DIA 14/10/2011 às
11:00 horas, a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, o Edital
poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Praça da Matriz, nº 01, Centro, Altamira do Maranhão/MA, no horário de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h.
Altamira do Maranhão - MA, 23 de setembro de 2011.
SEVERINA GOMES DA SILVA
Presidente da CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 105/2011
PROCESSO Nº 377/2011- SEMAD. OBJETO: Aquisição de Medicamento. AMPARO LAGAL: Art. 24, IV da Lei 8.666/93. VALOR
TOTAL: R$ 18.553,00 (Dezoito mil quinhentos e cinqüenta e três
reais). FONTE DE RECURSO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, na seguinte Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, 10 301 Atenção Básica, 10 301 0150 2065 0000 MANUT. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA, 3.3.90.30.01 Material
de Consumo - Medicamentos. 10 301 0157 2069 0000 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA,
3.3.90.30.00 Material de Consumo, 10 302 Assistência Hospitalar e
Ambulatorial, 10 302 0172 2067 0000 MANUTENÇÃO DO BLOCO
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 3.3.90.30.01 Material de Consumo - Medicamentos. 10
304 Vigilância Sanitária, 10 304 0175 2068 0000 MANUT. DO
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 3.3.90.30.99 Material de
Consumo - Outros Materiais. ADJUDICADA: Lote I E II - COLMED DISTRIBUIORA DE MEDICAMENTO LTDA. RETIFICAÇÃO: Antonio da Cruz Filgueira Junior, PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
CONTRATO Nº 20110194. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº
000020/2011. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de João
Lisboa. CONTRATADO: Milenium Veículos e Peças Ltda. OBJETO:
Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Passeio para a Secretaria de
Saúde no Município de João Lisboa/MA. VALOR: R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2011 Projeto 0502.101220102.2.048 - MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Classificação econômica 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2011 a 10 de outubro de 2011.
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Tomada de Preços. Tipo Menor Preço Global. BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93, e suas alterações.
OBJETO DE LICITAÇÃO: Construção de Unidade Escolar no Bairro da
Vila Frei Solano no município de Bacabal - MA. ABERTURA: 29 de
Setembro de 2011 às 10:00 horas. As empresas interessadas poderão obter
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800244
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
3
ISSN 1677-7069
245
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de São João do Carú, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 18/10/2011, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a
Construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil tipo B 220v,
(Projeto FNDE), no município de São João do Caru - MA. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados para consulta ou retirada, na
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Limão nº
109, Bairro Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 12:00
horas. O interessado que desejar retirar o Edital pagará a importância
de R$ 80,00 (oitenta reais), através de Documentação de Arrecadação
Municipal - DAM. Telefone para informações (98) 3657-1008. Base
Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
A Prefeitura Municipal de Luis Domingues, através de sua
Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2011-CPL, tipo Menor preço, sob o regime de
empreitada por preço unitário, às 17:00 horas do dia 17 de outubro de
2011, na sala da Secretaria de Administração à Av. Magalhães de
Almeida, s/n - Centro, Luís Domingues/MA, objetivando contratação
de Empresa Especializada para Construção de 01 (uma) Unidade
Básica de Saúde - UBS na Sede do Município de Luis Domingues/MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço acima no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderão
ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da
importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (**98) 33931260. Base Legal Lei 8.666/93.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Luis Domingues, através de sua
Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2011-CPL, tipo Menor preço, sob o regime de
empreitada por preço unitário, às 9:00 horas do dia 18 de outubro de
2011, na sala da Secretaria de Administração à Av. Magalhães de
Almeida, s/n - Centro, Luís Domingues/MA, objetivando contratação
de Empresa Especializada para Construção de 01 (uma) Unidade de
Educação Infantil - Creche Tipo B 220v na Sede do Município de
Luis Domingues/MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço acima no horário das 08:00 às 13:00 horas,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento da importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), feito
exclusivamente através de Documento de Arrecadação Municipal DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone
(**98) 3393-1260. Base Legal Lei 8.666/93.
Luis Domingues, 26 de setembro de 2011.
CÂNDIDO QUEIROZ LOUREIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2011
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520 e aplicação subsidiária pela
Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Fornecimento de kits enxovais para recém-nascido e kits
mãe, para o Centro de Referência de Assistência Social do município
de Paço do Lumiar - MA. DATA/HORA: 11/10/2011 às 09:00hs.LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal,
sediado na Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço do Lumiar
- MA.OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar da Licitação,
deverão obter informações junto à Comissão Permanente de Licitação
CPL, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta, das 08:00h
às 12:00h e a cópia do edital poderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2011
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520 e aplicação subsidiária pela
Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para
os beneficiados do Bolsa Família, de interesse do Fundo Municipal de
Assistência Social de Paço do Lumiar - MA. DATA/HORA:
11/10/2011 às 11:00hs.LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio da
Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora da Luz, S/N,
Sede, Paço do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados em
participar da Licitação, deverão obter informações junto à Comissão
Permanente de Licitação CPL, no endereço acima mencionado, de
segunda a sexta, das 08:00h às 12:00h e a cópia do edital poderá ser
adquirida mediante pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte
reais).
Paço do Lumiar - MA, 26 de setembro de 2011.
HELDER TEIXEIRA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARÚ
Arenápolis-MT, 27 de setembro de 2011.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
Pregoeira
São João do Carú-MA, 23 de setembro de 2011.
FÁBIO DOS SANTOS MORENO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DOS PATOS
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2011
Contratação de empresa para executar serviços de CALÇAMENTO
DE VIAS URBANAS NO BAIRRO TRINCHEIRAS NA SEDE conforme CTR nº 2654.0332005-69/2010 - Ministerio do Turismo/Caixa,
publicada no Diário Oficial do Estado da União DOU 3 e no Jornal
Atos e Fatos do Dia 14 de setembro de 2011. JUSTIFICATIVA Tendo
em vista a deficiência de parâmetro técnicos do Edital, fornecidos por
esta Administração Municipal, A presidente da CPL, decidiu anular a
abertura do procedimento licitatório. OBS: Informaremos posterior
data de realização do certame. BASE LEGAL: Artigo 49 § 2º da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 115/2011
ESPÉCIE: prestação de serviços - execução de obra. DO OBJETO: Implantação de iluminação ornamental, arborização e calçadões na Av. Valdir Masutti. DO VALOR: R$ 298.956,69 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e nove centavos). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 5 - Secretaria Municipal de Obras Pública e Serviços
Urbanos; 2 - Departamento de Obras Civis e Serviços Urbanos; 1.012 - Execução de Passeios e Paisagismo de Ruas e Avenidas;
4.4.90.51.00.00.00.00.0312 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA:
12/09/2011 a 11/03/2012. ASSINAM: DIRCEU MARTINS COMIRAN Prefeito Municipal / CONTRATANTE, e a empresa SERVAM SERVIÇOS
AMAZÔNIA LTDA, CNPJ/MF nº. 05.976.135/0001-00 / CONTRATADA.
EXTRATO DE SUPRESSÃO
MARIA DA GUIA GONÇALVES LISBOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 94/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por intermédio da Pregoeiro, designado pela Portaria nº 00/2010-SEMGOV,
de 15 de junho de 2010, torna público que o Pregão Presencial nº
094/2011, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE
12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, de
interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e
Finanças - SEMPAF, publicado na Edição do dia 13/09/2011, página
176, do Diário Oficial da União - DOU, SEÇÃO 3, fica adiado do dia
28/09/2011, às 09:00h, para o dia 07/10/2011, ás 09:00h, em virtude
de alterações a serem efetuadas no Termo de Referência.
São José de Ribamar-MA, 26 de setembro de 2011.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 88/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público, a anulação, por razões de interesse público,
do Pregão Presencial nº 88/2011, , tendo por objeto à AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, publicado no Diário Oficial da União da
União - Seção 3, do dia 19/09/2011, página 163, cuja abertura está
marcada para o dia 03/10/2011, às 15:00.
São José de Ribamar-MA, 27 de setembro de 2011.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal De Água Boa, com CNPJ:
15.023.898 / 0001-90, torna público que Requereu junto à SEMAMT, a LO - Licença de Operação, para funcionamento do AERÓDROMO MUNICIPAL localizado em Área Urbana no município de
Água Boa - MT.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2011
A Prefeitura Municipal de São João do Carú, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 17/10/2011, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a
Construção de 01 (uma) Quadra Esportiva Escolar Coberta, (Projeto
FNDE), no município de São João do Caru - MA. O Edital encontrase à disposição dos interessados para consulta ou retirada, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Limão nº 109,
Bairro Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
O interessado que desejar retirar o Edital pagará a importância de R$
80,00 (oitenta reais), através de Documentação de Arrecadação Municipal - DAM. Telefone para informações (98) 3657-1008. Base
Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993.
O MUNICÍPIO DE ARENAPOLIS ESTADO DE MATO
GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ de n.º
24.977.654/0001-38, com sede na Avenida Prefeito Caio, n.º 642, Vila
Nova, município de Arenapolis/MT, neste ato devidamente representado
pela comissão de licitação, torna público a prorrogação de prazo da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2011, para o dia 07 de
Outubro de 2011 às 09:00 horas (nove horas), justificado pela retificação
do edital da licitação que está disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone 65 3343-1105, já com suas alterações.
Água Boa - MT, 5 de maio de 2011.
MAURICIO CARDOSO TONHÁ
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, torna público aos interessados que o Leilão nº. 001/2011 realizada no dia 13/09/2011,
teve como vencedor: Lote 01 Afonso Cebaldo Thomé.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800245
Água Boa, 13 de setembro de 2011
CARINA MIGNOSO
Presidente da Comissão
o-
1 TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº. 115/2011.
DA ESPÉCIE: prestação de serviços - execução de obra. DO OBJETO: Implantação de iluminação ornamental, arborização e calçadões na Av. Valdir Masutti. DO VALOR APÓS SUPRESSÃO: R$
284.204,61 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e quatro reais e
sessenta e um centavos). ASSINAM: DIRCEU MARTINS COMIRAN - Prefeito Municipal / CONTRATANTE, e a empresa SERVAM
SERVIÇOS AMAZÔNIA LTDA, CNPJ/MF nº. 05.976.135/0001-00 /
CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
A Prefeitura Municipal de Itanhangá-MT, com sede na Rua
Florianópolis, s/n, centro - Itanhangá/MT, através de sua Pregoeira,
torna público que para cumprimento do prazo legal, prorroga a Licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por Item,
com finalidade de selecionar melhor propostas para: Contratação de
empresa com finalidade de aquisição de tanque agrícola, conforme
Contrato de Repasse nº. 307.749-38/2009/MAPA/PRODESA. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 10 de Outubro de 2011, às 09:00hs
(nove horas), na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itanhangá. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
setor de licitações de segunda a sexta-feira, no horário das 07:00 às
13:00 horas, dos dias úteis, pelo telefone (66) 3578-2500, ou pelo email: [email protected]. Conforme publicado no DOU
na seção 3 na pagina 177 em 12/09/2011.
Itanhangá-MT, 26 de setembro de 2011.
MARIA FABIANA HAMMEL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2011
A Prefeitura Municipal de Juscimeira - MT, através do Presidente da CPL, torna público o resultado da fase de classificação das
empresas participantes da Tomada de Preços Nº 003/2011 para Execução de Obra de Engenharia para Reforma do PSF do Distrito de
São Lourenço de Fátima no Município de Juscimeira/MT: As empresas participantes: Construtora Ferreira Ltda - Cnpj nº
00.173.989/0001-35 e Tiago Rodrigues Farias Cnpj nº
11.476.407/0001-06, foram inabilitadas. A Comissão de Licitação
abre prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Juscimeira - MT, 26 de setembro de 2011
EDJAIME FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Município de Marcelândia, Estado do Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os
interessados, que fará realizar no dia 17 de Outubro de 2011, às
10h00min(Horário de Brasília), na sede da Prefeitura, sito à Rua
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
246
3
ISSN 1677-7069
Guaíra, 777, Licitação na modalidade Tomada de Preço, para "Construção do Espaço Educativo Infantil do Tipo C (Pró-infância) no
Município de Marcelândia". A presente licitação será processada e
julgada, em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações, e nas
condições estabelecidas no edital. O Edital completo contendo maiores informações poderá ser obtido junto à Secretaria de Municipal de
Administração através da CPL, no endereço acima citado, em horário
de expediente das 07h00min ás 13h00min.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Município de Marcelândia, Estado do Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os
interessados, que fará realizar no dia 18 de Outubro de 2011, às
10h00min(Horário de Brasília), na sede da Prefeitura, sito à Rua
Guaíra, 777, Licitação na modalidade Tomada de Preço, para "Seleção de empresa especializada para execução da Obra de Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjetas em ruas do
bairro Vila esperança no Município de Marcelândia". A presente
licitação será processada e julgada, em conformidade com a Lei
8.666/93 e suas alterações, e nas condições estabelecidas no edital. O
Edital completo contendo maiores informações poderá ser obtido junto à Secretaria de Municipal de Administração através da CPL, no
endereço acima citado, em horário de expediente das 07h00min ás
13h00min.
Marcelândia - MT, 27 de setembro de 2011.
VERONISSE ANSELMO DE SOUZA FABRIM
Presidente da Comissão
dições estabelecidas neste edital, para seleção da melhor proposta
pelo menor preço global, para "contratação de empresa do ramo para
execução de obras de ampliação de uma unidade básica de saúde (
UBS) no Distrito de União do Norte- PSF- 06- João Borges Sobrinho,
de Peixoto de Azevedo, de acordo com contrato de repasse nº
0316080-54/2009/ Ministério da Saúde/Caixa, Projetos Planilhas e
Memoriais Descritivos." que será realizado ás 13:00 horas do dia 17
de Outubro de 2011, na sala de Licitações, no Paço Municipal de
Peixoto de Azevedo. Maiores informações no Setor de Licitações, de
segunda a sexta - feira, no horário das 12:00h a 18:00h, ou pelo fone
(66) 3575-1029. O edital completo poderá ser adquirido, mediante
comprovação de pagamento na ordem de R$ 50,00 (cinqüenta
reais).
Peixoto de Azevedo, 23 de setembro de 2011.
EMERSON NUNES FREITA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO
Pela presente ORDEM DE SERVIÇOS autorizamos o início
dos serviços de Construção da Praça da Juventude conforme Procedimento Licitatório Nº 020/2011 Licitação Tomada de Preço nº.
007/2011 e contrato assinado entre a Prefeitura Municipal e a Construtora Construvale LTDA ME, CNPJ nº. 07.762.401/0001-28 em 2706-2011.
Ponte Branca - MT, 27 de setembro de 2011.
JAQUELINA SOARES PIRES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT. Contratada:
Construtora Global e Engenharia Ltda ME, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 11.056.755/0001-24
e Inscrição Estadual nº 13.376.524-5. Objeto: Contratação tem por
objeto a Prestação de Serviços de Execução de Implantação de Drenagem e Pavimentação Asfáltica nas Ruas Ulisses Guimarães, Castelo
Branco, Felinto Muller, Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves, no
Setor I, do Município de Novo Mundo - MT. Valor: O valor global do
presente contrato é de R$ 602.242,70 (Seiscentos e Dois Mil Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta Centavos), a ser pago
conforme prestação dos serviços. Vigência do Contrato: 80 (Oitenta)
dias corridos, a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida
pela
Prefeitura.
Dotação
Orçamentária:
0216
09.001.15.451.0009.1030.4490.51.00.00, Pavimentação vias publicas,
calçadas e meio fios. Origem: Processo Licitatório n.º 060 na Modalidade Tomada de Preços n.º 003/2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizou Licitação na Modalidade "Tomada de Preços" nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações, em sua Sede na Rua Nunes Freire, 12,
Alto da Bela Vista, às 08h00min do dia 27 de setembro de 2011,
objetivando Construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil,
Tipo C, na Rua Buritis, Esquina com Jequitibá, Setor III, no Município de Novo Mundo - MT, conforme discriminado no Edital, onde
obteve o seguinte resultado: Sagrou-se vencedora do citado certame a
seguinte empresa: Engenharia e Comercio Govic Ltda EPP, que apresentou proposta no valor de R$ 619.703,61 (Seiscentos e Dezenove
Mil Setecentos e Três Reais e Sessenta e Um Centavos). Assim por
ter apresentado propostas com preço praticado no mercado e dentro
das condições exigidas no Edital, foi declarada vencedora. O Processo
Administrativo referente à licitação acima, encontra-se a disposição
dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Novo Mundo/MT, sito na Rua Nunes Freire, n° 12, Alto da Bela
Vista, de segunda a sexta-feira no horário de atendimento ao público.
Novo Mundo MT, 27 de setembro de 2011
ROBERTA MEZALIRA VENTUROSO
Presidente da Comissão e Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 3/2011, publicado no DOU de 27/09/2011, Seção 3, pág. 178, onde se lê: Aviso
de Licitação Tomada de Preço nº 3/2011, leia-se: Ato de Homologação de Processo Licitatório - Licitação: Modalidade Tomada de
Preços nº 3/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal
de Saúde de Ribeirão Cascalheira informa aos interessados que o
procedimento licitatório 10/2011 cujo objeto é a PERFURAÇÃO DE
11 POÇOS TUBULARES PROFUNDOS TIPO I E 01 POÇO TUBULAR PROFUNDO TIPO II, CONFORME EDITAL E ANEXOS,
que o referido processo encontra-se com prazo 05(cinco) dias para
interposição de recursos tudo em conformidade com o Art. 109 inciso
I letra a), devido a empresa GEOPOÇOS HIDROCONSTRUÇÕES E
COMERCIO LTDA; CNPJ: 33.702.309/0001-82, não ter apresentado
documento constante do item 6.5.4.1 do edital, mais que a mesma não
será inabilitada, segundo entendimento da Comissão de Licitação pois
o documento seria para contar ponto na habilitação, bem como a
empresa descumpriu com o item 6.4.3 onde a mesma anexou documentos fora da ordem, ex: o documento anexado na pag. 04 deveria
constar na pag. 28, e a empresa não realizou visita técnica ao local da
obra acompanhado pelo engenheiro da Prefeitura Municipal estando
em desconformidade com o item 6.5.4.4 do edital, sendo declarada
inabilitada.
Ribeirão Cascalheira, 26 de setembro de 2011.
MOISES ALVES MARQUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
da autoridade superior, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o
recurso interposto pela empresa Construtora Lourenço Ltda foi julgado totalmente improcedente, sendo consideradas Habilitadas para a
Segunda fase do Procedimento Licitatório, as empresas: - Planeje
Projetos Engenharia e Construção Ltda; - Contrutora Mex Ltda; - SP
Martins ME; - Construtora Lourenço Ltda; - Airold Construções Ltda.
A Comissão de Licitação informa aos representantes das empresas
supracitadas, que proceder-se-á a abertura dos envelopes contendo a
proposta comercial das empresas habilitadas no dia 06/10/2011, às
14:00 horas, no mesmo local da abertura.
Rondonópolis-MT, 27 de setembro de 2011
LEANDRO JUNQUEIRA DE PÁDUA ARDUINI
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 42/2011
José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente
nos termos do art. 24, inciso XVII, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho
de 1.993, atualizadas pelas Leis n.ºs 8.883/94 e 9.648/98. Ratifica o
Processo de Dispensa de Licitação N.º 042/2011, com fulcro no
Parecer Jurídico n.º 662/2011, emitido pelo Dr. Efraim Alves dos
Santos, Procurador Geral do Município e pelo Dr.Joabe Texeira de
Oliveira, Procurador do Município, a favor das empresas: Agrofito
caminhões e Defensivos Agrícolas Ltda, situada na Avenida Ítrio
Correa da Costa, nº 2222, Jardim Belo Horizonte, Rondonópolis MT, inscrita no Cnpj nº 32.996.969/0002 - 31. M Diesel Caminhões
e Ônibus Ltda, situada na Rodovia BR 364, Km 202, Lote 06, Qd 06,
S/N, Vila Salmen, Rondonópolis-MT, inscrita no Cnpj/MF n.°
07.811.058/0002-45. Objeto: Revisão de garantia dos ônibus utilizados no Transporte Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental, conforme documentos acostados nos autos do processo da Dispensa de Licitação n.º 042/2011. Secretaria Municipal de
Educação - Prefeitura Municipal de Educação. Valor Total da Dispensa: R$ 6.284,15 (seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e
quinze centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário
Oficial da União (DOU), para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. De Acordo: Efraim Alves dos Santos Procurador Geral do Município.
Rondonópolis-MT, 23 de setembro de 2011
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 006/2011; Objeto:
Aquisição de peças e serviços para manutenção da garantia do ônibus
MB NUG 5137; Valor: R$ 5.406,57 (cinco mil quatrocentos e seis
reais e cinquenta e sete). Em favor de: RODOBENS CAMINHÕES
RONDONIA LTDA; Fundamento Legal: artigo 24, inciso XVII da lei
8666/93, conforme Parecer Jurídico no respectivo Processo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 43/2011
-Processo nº 764/2011-SEMOSP, DE 02/09/2011.
A Comissão Permanente De Licitação Do Municipio De
Rondolândia, nomeada através do Decreto nº 532 / GAB / PMR /
2011, de 05 de Janeiro de 2011, TORNA PÚBLICO para todos os
interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de
recebimento dos envelopes contendo documentos de Habilitação e
Proposta de Preço, referente à Tomada de Preço Nº. 003/2011, cujo
Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de
engenharia com fornecimento de materiais e mão-de-obra destinado a
execução de "Obra de pavimentação de Ruas e Avenidas no núcleo
urbano do Município, em bloco pré-moldado em blokret - Extensão
de 821,00m", conforme Projetos Técnicos - recursos: CR nº 031320479/2009/MC/CAIXA e contrapartida do Município, processado nos
autos do processo Administrativo de nº. 764/2011 - SEMOSP, não
acudiram licitantes interessados. Sala da CPLMS,
Objeto: Construção do Centro de Referência e Assistência Social CRAS. Abertura dia 13 de outubro de 2011, às 14:30 horas, na sede
da Prefeitura à Av. Dr. Mário Corrêa, nº 205. VISITA TÉCNICA
OBRIGATÓRIA. Fone 65-3259-1313.
Rondolândia - MT, 26 de setembro de 2011.
LUCIENE SOUZA SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO
DE AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de
Licitação, nomeada pela portaria n.º 017 de 14 de Janeiro de 2011,
faz saber que se encontra aberta aos interessados, na Secretaria de
Administração - Setor de Licitações deste Município, licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS 012/2011, regida pela Lei Federal
8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, e pelas con-
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis- MT, torna público
a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 06/2011, realizada na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura, tendo como
objeto: "Construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizado na Rua Venceslau Braz, Quadra 2, no bairro Santa Marta,
município de Rondonópolis", que após a análise detalhada e decisão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800246
Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 23 de setembro e 2011.
ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2011
Registro de Preço Nº 47/2011
Processo Licitatório Nº 68/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães
Castro, designada pela Portaria nº. 013/2011, leva ao conhecimento
dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que
teve como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de materiais para o laboratório de analises da rede pública de Saúde,
onde registraram preços as empresas Labtest Diagnóstica S/A no
valor de R$ 12.550,00 (Doze mil quinhentos e cinqüenta reais) para
o Lotes n° 03/06 e M. S. Diagnóstica Ltda no valor de R$ 9.500,00
(Nove mil e quinhentos reais) para o Lote n° 04/06. O Lote n° 01/06
foi Deserto, não houve nenhum participante. Os Lotes n° 02/06, 05/06
e 06/06 foram Fracassados devido os valores apresentados estarem
acima do valor médio estimado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2011
Registro de Preço Nº 49/2011 - Processo Licitatório Nº 71/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães
Castro, designada pela Portaria nº. 013/2011, leva ao conhecimento
dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que
teve como objeto o Processo Licitatório nº 071/2011 na modalidade
Pregão Eletrônico nº 049/2011 que teve como objeto o Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de material hidráulico para
atender a rede de captação de água - SAEVIR do Município, onde
registrou preço a empresa Hidrabras Materiais Hidráulicos Ltda no
valor de R$ 49.480,00 (Quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta
reais) para o Lote n° 01/01.
Vila Rica-MT, 27 de setembro de 2011
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
p/Equipe de Apoio
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 19/2010
TOMADA DE PREÇO Nº 01/10
PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia.
CONTRATADO: Construtora KF ltda. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo, aditar o Contrato nº 019/10, as seguintes
condições: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a execução do objeto do Contrato nº 19/10, a contar a partir do dia 12 de
agosto de 2011. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2.011.
ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a empresa CONSTRUTORA KF LTDA. e testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2011
CELEBRADO EM: 27.09.2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aquidauana - MS CONTRATADO (A): Tecvia Engenharia e Serviços Ltda - EPP.OBJETO:
contratação de empresa especializada para execução de obra referente
a pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nas Ruas Dr.
Sabino e adjacentes, localizadas na cidade de Aquidauana - MS,
visando atender o contrato de repasse nº 0317.204-61/2009, celebrado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, e este município, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Segurança e
Educação
de
Trânsito.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
22.01.14.451.0006.1.016.4.4.90.51. VALOR: O Valor do presente
contrato é de R$ 1.082.553,40 (um milhão e oitenta e dois mil e
quinhentos e cinqüenta e três reais e quarenta centavos).PRAZO: O
presente instrumento tem vigência de 08 (oito) meses, contados a
partir da emissão da Ordem de Serviço, emitida pela Gerencia Municipal de Obras e Serviços Urbanos.ASSINATURAS: Sr. Fauzi
Muhamad Abdul Hamid Suleiman - Prefeito Municipal e Sr. Paulo
Barbosa de Araújo - Tecvia Engenharia e Serviços Ltda - EPP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 106/2011, referente a Tomada de Preços nº 015/2011,
considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico anexado nos autos, nos termos do art. 43,
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, em sua atual redação HOMOLOGO o procedimento licitatório e adjudico o objeto a empresa
vencedora: Tecvia Engenharia e Serviços Ltda - EPP.
FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
Menor Preço Global
Processo Administrativo nº 106/2011
A Prefeitura Municipal de Aquidauana - MS, por intermédio
da Comissão de Licitação, comunica aos interessados, o resultado da
licitação acima especificada, que objetiva a contratação de empresa
especializada para execução de obra referente a pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nas Ruas Dr. Sabino e adjacentes, localizadas na cidade de Aquidauana - MS, visando atender
o contrato de repasse nº 0317.204-61/2009, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, e este município, objetivando a execução
de ações relativas ao Programa Segurança e Educação de Trânsito,
tendo como vencedora a empresa:1-Tecvia Engenharia e Serviços
Ltda - EPP, no item 01 (um) totalizando o valor global de R$
1.082.553,40 (um milhão e oitenta e dois mil e quinhentos e cinqüenta e três reais e quarenta centavos).
Aquidauana - MS, 27 de setembro de 2011.
LUCIANO COSTA CAMPELO
Presidente da Comissão
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE CAMPO GRANDE - EMHA
EXTRATO DO 3 o- TERMO
ADITIVO
AO CONTRATO N o- 1/2010
DE 15/04/2010, CELEBRADO EM 12/08/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, através do
Fundo Municipal de Habitação - FUNDHAB, operacionalizado pela
Agência Municipal de Habitação de Campo Grande - EMHA e a
empresa Coplan Construções, Planejamentos, Indústria e Comércio
Ltda.FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo consubstancia-se nas disposições do § 1º, Inciso II do art. 57 da Lei Federal
n. 8.666 de 21/6/93 e na Justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 90329/2009-10.OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo, a alteração do contrato n. 01 de 15/04/2010, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços.DO
PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, objeto do
Contrato n. 01/2010, pelo período de 90 (noventa) dias consecutivos,
contados a partir de 15/08/2011.DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Contrato n. 01/2010, desde que não
conflitem com o presente instrumento.ASSINATURAS: Paulo César
de Matos Oliveira e Hermann Tenuta.
ISSN 1677-7069
247
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Torna público que no dia 30 de setembro de 2011 às 8:30
hs., no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Almenara - Praça Dr. Hélio Guimarães Rocha, 27, será promovida
NOVA SESSÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011, tendo
como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com fornecimento de material para construção do Centro de
Educação Infantil Vila Serrana (Creche do Programa Proinfância Padrão Tipo B), ocasião em que divulgaremos o resultado da Habilitação do Certame. Maiores informações pelo Fone: (33)3721-1380,
das 8:00 às 13:00 hs.
Almenara-MG, 27 de setembro de 2011.
PATRÍCIA GUIMARÃES NOGUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia (MS), através
de sua Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados,
que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei
Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, na modalidade TOMADA DE PREÇO: PROCESSO Nº 087/2011
OBJETO: Seleção de empresa no ramo de obras e engenharia objetivando a execução indireta da obra de construção de Unidade de
Educação Infantil - Projeto FNDE/MEC, em atendimento ao Termo
de Compromisso PAC 201955/2011 - Firmado entre o FNDE/MEC e
o município de Coronel Sapucaia-MS, em atendimento a solicitação
da secretaria municipal de Educação, Cultura e Desportos, deste município de Coronel Sapucaia/MS, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e anexos deste edital,
partes integrantes da licitação em epígrafe.
Recebimento da documentação e eventualmente da proposta de Preço:
dia 13 de outubro de 2011 às 11h00min.
O Edital poderá ser pessoalmente obtido pelo representante
legal da empresa, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$
200,00 (duzentos reais), para cobrir as despesas com a reprodução das
cópias. Desse pagamento, será emitido recibo nominativo ao licitante,
que o apresentará juntamente com os envelopes.
Poderão participar da presente Tomada de Preços as empresas devidamente inscritas no Registro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Coronel sapucaia, no ramo pertinente ao objeto
da presente licitação e que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o 3º. (terceiro) dia anterior a data do recebimento das propostas, vedada a participação de consórcios ou
grupos de firmas.
Coronel sapucaia-MS, 12 de setembro de 2011.
KEILA ESPINDOLA ALVE
Presidente da Comissão
Pregão Presencial Nº. 094/2011 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 320/2011
OBJETO: Aquisição de 01 veículo zero quilômetro, para transporte
de 20 passageiros, incluíndo espaço para transporte de 01 cadeirante,
conforme especificações constantes no modelo de proposta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação
Social, utilizando recursos do convênio 742324/2010. - CONTRATANTE: Município de Araguari. - CONTRATADA: SHOPBUS LTDA. - valor: R$ 189.990,00 - Prazo: 120 dias. - Dotação Orçamentária: 02.01.19.00.08.122.0069.00.2182.4.4.90.52.0000 (Secretaria
Municipal de Trabalho e Ação Social) - Data da Assinatura:
30/08/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Lic. nº. 99/11. PP nº. 57/11. Objeto: Aquis. veículo. Cont. nº.
135/11. Parte: POLÍGONO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Vr: R$
25.990,00. Vigência: 31/12/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 393/2011
Nº Processo: 084/2011. PREGÃO Nº 049/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso. Contratado: Marcopolo S.A. Objeto:
Aquisição
de
01
veículo
micro-ônibus.
Dotação:
02.06.1.08.243.0029.1068.4.49052.00. Vigência: 31/12/2011. Homologação: 23/08/2011. Data assinatura: 26/08/2011. Valor Total: R$
185.900,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 131/2011
Objeto: Fornecimento de 01 (UM) CAMINHÃO TRUCK, MODELO
24.250 CONSTELLATION, MARCA VW, NOVO ZERO KM,
ANO/MODELO 2011/2011, DE FABRICAÇÃO NACIONAL E CAÇAMBA BASCULANTE CAPACIDADE 10M³, conforme especificações do Pregão 035/2011. Empresa Contratada: NASA CAMINHÕES LTDA, CNPJ/MF nº. 33.532.342/0001-01, valor estimado
R$ 233.200,00 (Duzentos e trinta e três mil e duzentos reais). Início:
21.09.2011. Vigência: até término da garantia do caminhão e caçamba.
A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a
abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n°
10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente
pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Licitação: Pregão Presencial nº 131/2011 - Processo nº
23.080/2011 Objeto: aquisição de materiais para praticas esportivas e
recreativas. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do
dia 19 de outubro 2011. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS,
sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro
Dom Bosco - Corumbá-MS. Edital: Mediante recolhimento de taxa
para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais).
Corumbá-MS, 27 de setembro de 2011.
OSANA DE LUCCA
p/Superintendência de Suprimento
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 125/2011
Processo nº 30.187/2011
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Pregoeira, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado
visando à contratação de empresa para fornecimento de alimentação
preparada, do tipo: coquetel, lanches e tortas recheadas, tendo por
vencedoras as Empresas: HONORIA IOVIOS DE CAMPOS inscrita
no CNPJ/MF sob nº 04.465.321/0001-12 para o lote 01 valor de R$
32.200,00, lote 02 valor de R$ 26.800,00, lote 03 valor de R$
27.000,00, lote 04 valor de R$ 18.000,00, lote 05 valor de R$
6.150,00, lote 06 valor de R$ 6.150,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800247
Corumbá-MS, 27 de setembro de 2011.
MARIA VITÓRIA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2011
O Município de Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
pregão presencial, para aquisição de gêneros alimentícios, visando o
funcionamento de Núcleo do Programa Minas Olímpica Geração Esporte, neste município, em atendimento a Crianças e Adolescentes,
com recursos oriundos do convenio n° 113/2011-EMG/SEEJ - Secretaria Mun. de Educação, Esporte e Lazer, com abertura prevista
para o dia 07/10/2011, a partir das 09:00 horas.
Buritis-MG, 26 de setembro de 2011.
TEREZINHA PRISCO DAMASCENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. Considerando a deliberação do Juízo da Comarca de Campestre/MG e
revogação de todos os atos praticados no certame, esta comissão deliberou
por publicar o segundo adendo ao edital de Concorrência 002/011. Ultimo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
248
3
ISSN 1677-7069
prazo para protocolo dos envelopes e início da sessão pública: 13h30min
do dia 28/10/2011. Data da visita técnica: 14h00 do dia 24 de outubro de
2011, sendo dispensadas da visita técnica as empresas que visitaram o
local da obra no dia 20/06/2011. Objeto: Selecionar e contratar empresa
especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana, compreendendo os serviços de sub base, base, pavimentação asfáltica em
CBUQ, meio fio, sarjeta, sinalização e plantio de grama, às margens do
Córrego Bela Vista, viabilizadas conforme Contrato de Financiamento
BDMG/BF nº 149.403/11, agregados aos recursos municipais a serem
aplicados na execução da obra. Informações: (035) 3743-1950.
ANA CRISTINA CARVALHO MARTINS OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N o- 12/2011
PROCESSO LICITATORIO Nº. 421/2011.
Contratação de empresa para construção do banco de alimentos de
Divinópolis
- Após abertura dos envelopes proposta a empresa TRANS-ALVES
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP apresentou a proposta de
R$ 369.180,49 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Oitenta e
Reais e Quarenta e Nove Centavos) sendo declarada vencedora por
apresentar preço dentro da estimativa da Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 79/2011
PL Nº. 106/2011
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para creche, visando o atendimento do Programa Pro - Infância. Entrega e abertura
dos envelopes dia 11/10/2011 às 10h00min. Edital e Info. (37)32441322 [email protected] Edital: www.carmodocajuru.mg.gov.br
Em 27 de setembro de 2011
NEUSA SILVA DE SOUZA
Pregoeira
Divinópolis, 23 de setembro de 2011.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 180/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2011
Processo: 10/2011. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados à
Farmácia Básica, Convênio 939/2009, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Recebimento
das propostas por meio eletrônico: a partir das 8:00 horas do dia
10/10/2011 até às 8:00h do dia 11/10/2011. Abertura das propostas por
meio eletrônico: às 08:05 horas do dia 11/10/2011 às 11:00 hs do dia
11/10/2011. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 12:00h do dia
11/10/2011. Valor estimado da licitação: R$ 30.168,97. Local para
aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo
França, 181, centro, Conquista/MG, em meio magnético, mediante entrega de um disquete vazio ou cd-room, no horário de 8:00às 16:00
horas ou pelo endereço eletrônico ou www.bbmnet.com.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 ramal 21.
PREGÃO N o- 181/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º1945/11
TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de colchonetes. A
abertura da sessão será às 14:00 h, dia 13/10/11, Local: R. Barão de
Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO SRP N o- 182/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG realizará no dia 11/10/2011
às 16:00 horas, o processo licitatório de n° 6048 na modalidade Pregão Presencial
de N° 022/2011 - Objeto: Aquisição de prateleiras e armários para atender as Unidades Básicas de Saúde, conforme convênio Saúde em Casa. Informações: Setor
de Licitações à Rua Arthur Bernardes, 170 - Centro - Fone: (0XX34) 3841-1344 www.coromandel.mg.gov.br e [email protected].
Coromandel-MG, 27 de setembro de 2011
CARLOS ROBERTO ARAÚJO
Pregoeiro
ALUISIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
Processo nº 000030/2011
O MUNICIPIO DE GAMELEIRAS/MG, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará, no dia 17/10/2011
14:30:00, em sua sede na Rua Nicolau Antunes, 9-centro-GameleirasMG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço por item, tendo como objeto Aquisição de Veículos 0 Km Tipo
Passeio de 04 Portas, conforme especificações constante do edital,
cuja copia poderá ser adquirida junto a Secretaria de Administração,
no referido, endereço, no horário de 13:00 ás 17:00 horas nos dias
úteis.
Gameleiras - MG, 27 de setembro de 2011.
CARLOS OLIVEIRA PRIMO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 199/11
PROCESSO Nº 698/11
Objeto: aquisição de equipamentos de lazer e recreativos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recurso do
Governo Federal, Convenio 830424/2007- Proinfancia. Comunicamos
aos interessados que a licitação foi DESERTA.
Coronel Fabriciano, 27 de setembro de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/2011
PROCESSO Nº 676/11.
Objeto: aquisição de 01 (uma) carroceria tipo báscula de 06 mts3 para o veículo
novo caminhão (no chassi) 4 x 2 reduzido, ano/modelo 2011/2011, para atender
aos serviços de recuperação das estradas do município de Coronel Fabriciano/MG
- Recurso Cide. Comunicamos aos interessados que o item 01 está suspenso. A
pregoeira abre prazo para recurso nos termos da Lei Federal 10.520/02.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2011
Contratada: Emconbrás - Empresa de Conservação Brasileira Ltda.
Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 002/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
pavimentação asfáltica em diversas vias do Município, de acordo com
o Contrato de Repasse nº 0315752-61/2009, celebrado entre o Ministério das Cidades/Caixa e o Município de Itaúna e conforme as
especificações dispostas no Projeto Básico (contendo o Croqui de
Localização, Memorial Descritivo, Planilhas de Custos e o Cronograma Físico Financeiro), e demais condições do Edital. O objeto será
executado sob o Regime de Empreitada a Preço Global, com o fornecimento dos materiais, mão de obra e equipamentos necessários às
obras. Vigência: 60 (sessenta) dias a contar de 20 de setembro de
2011. Valor: R$191.005,58.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
PROCESSO Nº 000130/2011.
O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG- torna público, para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 14/11/2011
08:00:00, em sua sede a Praça Dr. Rockert, 92 - Janaúba-MG, licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo Técnica e preço,
para Contratação de Agencia de Publicidade para atender a demanda
das Secretarias deste Município de Janaúba/MG, conforme especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto à Secretaria Municipal de Administração , no referido
endereço, no horário de 13:00 às 17:00horas, ao custo de R$10,00.
Janaúba-MG, 26 de setembro de 2011.
ANA LÚCIA ANDRADE AGUIAR GOMESPresidente da Comissão de Licitação
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º2053/11- REGISTRO DE PREÇOS - MOD.- PREGÃO N.º182/11- TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Prestação de serviços mecânicos. A abertura da sessão será
às 08:30 h, dia 14/10/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria
de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 33225150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
Conquista-MG, 27 de setembro de 2011.
MAURO DONIZETI CASSIMIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º1968/11
TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de saúde dentro e fora do município. A abertura da sessão
será às 08:30h, dia 13/10/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 33225150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/2011
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 093/2011. Objeto Registro de preços,
por lote, para eventual aquisição de mudas de plantas ornamentais,
árvores e gramas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I
- Termo de Referência - do Edital, com vigência de 12 (doze) meses.
Data limite recebimento e abertura das propostas: 10/10/2011 até às
08 horas. A sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO será dia
10/10/2011 às 10 horas. Edital disponível no site www.licitacoese.com.br a partir do dia 28/09/2011 e na Seção de Compras no
horário de 08 às 18 horas, 2ª a 6ª feira, tel (31) 3839-2200/(31)38392238 / fax (31)3839-2445.
Coronel Fabriciano, 16 de setembro de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800248
Itabira-MG, 27 de setembro de 2011
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário
PROCESSO Nº 000132/2011. PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PMI Nº 000001/2011.
O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG-, torna público, para
conhecimento dos interessados que estará selecionando propostas no
dia 17/11/2011 14:00:00, em sua sede a Praça Dr. Rockert, 92 Janaúba-MG, para Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI,
pedido de manifestação de interessados em elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Janaúba/MG, conforme especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto à Secretaria Municipal de Administração , no referido
endereço, no horário de 13:00 às 17:00horas, e no site www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 26 de setembro de 2011.
ANA LÚCIA ANDRADE AGUIAR GOMESPresidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011 - SE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de
obras e serviços de engenharia relativas à construção de sede de préescola pública de educação infantil (Proinfância) no bairro Vale Verde
no Município de Juiz de Fora/MG - DATA: 17.10.11 - HORA: 15:00
(quinze horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão
Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 - 4.º andar - Centro Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico
http://cpl.pjf.mg.gov.br sendo necessário informar à CPL pelo e-mail:
[email protected] ou fax (32) 3690-8184 - Tel:. (32) 36908183/8190 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 - 4.º andar Juiz de Fora-MG
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011 - SE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de
obras e serviços de engenharia relativas à construção de sede de préescola pública de educação infantil (Proinfância) no bairro Santos
Dumont no Município de Juiz de Fora/MG - DATA: 18.10.11 HORA: 15:00 (quinze horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 - 4.º
andar - Centro - Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico
http://cpl.pjf.mg.gov.br sendo necessário informar à CPL pelo e-mail:
[email protected] ou fax (32) 3690-8184 - Tel:. (32) 36908183/8190 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 - 4.º andar Juiz de Fora-MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
28.09.11.
Juiz de Fora, 27 de setembro de 2011.
LUCIA MARIA TARCHI CRIVELLARI
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
3
ISSN 1677-7069
249
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 90/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 69/2011
EXTRATO DE CONTRATO
Resultado de Julgamento e Homologação no dia 23/09/11 do Pregão
Presencial 90/11, Registro de Preços, Menor Preço Por Item, contratação de ônibus destinados ao transporte escolar e Peti. Empresas
vencedoras: Cidade dos Ipês Transporte e Turismo Ltda. e Viação
Niterói Ltda. Assim sendo homologo em nome das vencedoras:
O Município de Nanuque, torna público que, estará realizando
Licitação no dia 11/10/11, às 08:30 hs, na Modalidade Pregão 069/2011,
tipo Menor Preço para a Aquisição de materiais de expediente e armarinho para manutenção do Piso de Proteção Básica de Transição Criança de 0 a 6 anos e ao Idoso. As informações e aquisição do Edital
correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura
M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135, das 8:00 às 14:00
horas ou no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita
Nanuque, 27 de setembro de 2011.
JOSELITO BORGES MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz torna pública a realização de Processo Licitatório PRC
- 02633/2011 - modalidade: Concorrência nº 002/2011. Objeto: "execução das obras de engenharia para a construção de 01 (uma) unidade
de Creche Escola - Educação Infantil, localizada na Rua Bernardino
Bernardes da Silva, S/N, Bairro Novo Oriente na Cidade de Luz/MG,
em atendimento ao termo de compromisso do PAC 200472/2011,
celebrado entre o Ministério da Educação através do FNDE/MEC e o
Município de Luz/MG, conforme anexos do edital". Data de abertura
dos envelopes: 31.10.11 às 09:00 horas. Local: Departamento de
Compras da Prefeitura Municipal de Luz/MG, Rua 16 de Março, 172,
Centro - Luz/MG. Informações (37) 3421-3030, ramal 24, no horário
de 08:00 às 17:00 horas. Luz, 27.09.11. www.luz.mg.gov.br.
SIRLÂNIA MARIA DE J. VELOSO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2011
Comunica a abertura da Concorrência nº 12/2011. Objeto:
Empreitada global para construção de 02 unidades pré-escolar na sede
do Município e Distrito de Lagoa Grande. Convênio Ministério da
Educação (Pró-Infância). Abertura dia 31/10/2011 às 10 horas. Edital/informações:
(33)3764-2490,e-mail:[email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º aditivo de retificação e Ratificação nº 123921-5 ao termo de
Colaboração Financeira não reembolsável sob condição nº 123921/04,
celebrado entre o BDMG e a Prefeitura Municipal de Nova Lima
Altera a vigência até 30 de novembro de 2011 e altera a cláusula 2ª
com a transferência do BDMG para o Município de Nova Lima do
valor de R$ 372.283,01 para operacionalização do projeto de saneamento ambiental, mantendo-se inalteradas as demais clausulas do
contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Registro de Preço 02/2011
Contratação de empresa especializada em serviço em torno mecânico
para atender as necessidades do Serviço Municipal de Água e Esgoto
de Ouro Preto - MG. A entrega das propostas será no dia 27/10/2011
até as 13:30hs e a abertura dos envelopes será no dia 27/10/2011 as
14:00hs. Informações no telefone (31) 3559-3237, procurar o comprador do SEMAE o Sr. Marlon Magno Rodrigues.
Em 27 de setembro de 2011
THIAGO C. M. E CASTRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 156/2011
ADERBAL A. FERNANDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011
PROCESSO Nº 044/2011 O Município de Morro da Garça/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 7 de outubro
de 2011, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça São
Sebastião, 464, Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial
e documentação de Habilitação para o PROCESSO Nº 044/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011, do tipo "MENOR PREÇO",
para aquisição de peças, acessórios e/ou componentes de reposição
originais ou de reposição de 1º linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, com excessão de peças de motor
para motoniveladora huber warco 10dm de outubro a dezembro de
2011. Edital e maiores informações com o Pregoeiro, Luiz Felippe
Pedersoli Porto Maia, endereço acima ou pelo fone: (38) 3725-1110,
e-mail [email protected] no horário de 08h00min às
11h00min.
Morro da Garça-MG, 22 de setembro de 2011.
LUIZ FELIPPE PEDERSOLI PORTO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
Processo Licitatório nº 1092/2011- OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de
materiais, para construção de Creche Escola no bairro Jardim dos
Imigrantes, sendo vencedora a Empresa CONSTRUTORA COPREMOL LTDA ME - Valor total de R$ 1.200.633,85.
Muzambinho-MG, 15 de setembro de 2011.
VALÉRIA DA SILVA PALMEIRA
Presidente da Comissão de Licitações e
Julgamentos
2.º Adendo
PRC 1061/11 Processo de Registro de Preços nº 021/2011 Fica alterado o edital do procedimento licitatório acima epigrafado, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: "(...)cujo edital se encontra à disposição
dos interessados para aquisição até às 08:30 horas do dia 23 de
setembro de 2011(...)"."O julgamento iniciar-se-á às 09:00 horas do
dia 23 de setembro de 2011 no edifício-sede da Prefeitura Municipal
de Pará de Minas, onde o pregoeiro dará início à sessão de pregão".
"A abertura da sessão será às 09:00 horas, do dia 23/09/2011, quando
serão recebidos os documentos para credenciamento dos representantes das sociedades licitantes(...)". LEIA-SE: "(...)cujo edital se encontra à disposição dos interessados para aquisição até às 07:30 horas
do dia 07 de outubro de 2011(...)". "O julgamento iniciar-se-á às
08:00 horas do dia 07 de outubro de 2011 no edifício-sede da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, onde o pregoeiro dará início à
sessão de pregão"."A abertura da sessão será às 08:00 horas, do dia
07/10/2011, quando serão recebidos os documentos para credenciamento dos representantes das sociedades licitantes(...)". Permanecem
inalteradas e ratificadas as demais disposições.
Pará de Minas, 22 de setembro de 2011.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010.
Tomada de Preços nº 003/2010. Contratada: Força Engenharia Ltda.
Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do
presente contrato até 30/10/2011. Assinado: 30/06/2011.
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010.
Tomada de Preços nº 003/2010. Contratada: Força Engenharia Ltda.
Objeto: Acréscimo de 3,46% sobre o valor inicialmente contratado,
sendo que o valor total pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo acréscimo é de R$ 18.952,25 (dezoito mil e novecentos e
cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Assinado:
30/06/2011.
4° Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010.
Tomada de Preços nº 003/2010. Contratada: Força Engenharia Ltda.
Objeto: reajuste de preço no valor de R$ 25.529,65 (vinte e cinco mil
e quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). Assinado: 30/06/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800249
Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2011. Contratante: Município
de Pavão/MG. Contratada: Granwille Engenharia e Construções Ltda.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de obra de
construção do terminal rodoviário em atendimento ao convênio SICONV nº 060542/2009 - Ministério do Turismo - através de empreitada por preço global. Data do contrato: 27 de setembro de 2011.
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data do recebimento, pela contratada, da respectiva ordem de início. Valor global do contrato: R$ 451.180,89 (quatrocentos e cinqüenta e um mil
cento e oitenta reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 26.451.0017.1063 - construção de terminal para ônibus - ficha
420. Pavão/MG, 27 de setembro de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Tendo sido satisfeitas as exigências legais, e estando os interesses de todos os licitantes e do Município suficientemente resguardados, a vista dos documentos constantes do Edital de Tomada de
Preços nº 001/2011, homologo a decisão da Comissão Permanente de
Licitação e adjudico o objeto licitado a favor da empresa: Granwille
Engenharia e Construções Ltda, para obra de construção do terminal
rodoviário em atendimento ao convênio SICONV nº 060542/2009 Ministério do Turismo - através de empreitada por preço global, no
valor global de R$ 451.180,89 (quatrocentos e cinquenta e um mil
cento e oitenta reais e oitenta e nove centavos).
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA RUAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 95/2011
O Município de Ribeirão das Neves torna público que se
encontra disponível através do site www.neves.mg.gov.br o edital do
pregão: 095/2011, Contratação de empresa especializada na prestaçãoo de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, em veículos. A data para entrega dos
envelopes e realização da Sessão será dia 11/10/2011 às 09:00 horas.
ANDRÉIA F. MENDES
Presidente da CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
O Município de Ribeirão das Neves comunica ao interessados a prorrogação do edital da Concorrência: 006/2011, Contratação
de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de Pavimentação Urbana. A data para entrega dos envelopes e realização da
Sessão será dia 18/10/2011 às 09:00 horas.
ANDRÉIA F. MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
O Município de Rio Paranaíba torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2011 no dia
07.10.2011 às 08:15 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo
e prestações de serviços em atendimento a Secretaria Municipal de
Ação Social. Maiores informações na Rua Capitão Franklim de Castro, 1065, Centro. Email: [email protected] e telefone (34)
3855-1223.
Rio Paranaíba, 27 de setembro de 2011.
SARA MICHELLE GALVÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE RESCISÃO
A Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG, torna público o
Extrato de Rescisão Amigável do Termo de Contrato nº 079/2011,
Processo Licitatório nº 035/2011, Pregão Presencial nº 009/2011. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 03 caminhões 0 km,
conforme convênio celebrado entre o Mapa-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Gotardo/MG.
Data da rescisão: 26/09/2011. Contratada: Autopatos Caminhões Ltda
EDSON CEZÁRIO DE OLIVEIRA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
250
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
DOS AIMORÉS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 002/11. OBJETO: Construção
de 01(uma) Unidade Creche/Escola de Educação Infantil na sede do
Município, no âmbito do programa Nacional de Reestruturação e
aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil - Próinfância. CONTRATADO: Constutora Aquarela Ltda. CONTRATO Nº:
003/2011. VALOR: R$ 1.206.450,39 (hum milhão, duzentos e seis
mil, quatrocentos e cinqüenta reais e trinta e nove centavos). CONTRATANTE: Município de Serra dos Aimorés - MG
VIGÊNCIA: de 04/02/2011 à 03/08/2011.
O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a
realização da Tomada de Preços n.º 014/2011. Objeto: EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO
DE OBRA - RECURSO CAIXA REPASSE N° 0212.95966/2006, no
dia 14 de outubro de 2011, às 14:00 (quatorze horas). Edital e informações: Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º
230, Centro, telefax 33 3529.2251. Os envelopes de Documentação e
Propostas serão recebidos até às 13:30 (treze horas e trinta minutos),
do dia 14/10/2011.
Teófilo Otoni, 27 de setembro de 2011.
GREICYANE OLIVEIRA MOREIRA
Presidente da CPL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 3/2011
OBJETO: Prorrogar a vigência. CONTRATADO: Constutora Aquarela Ltda. CONTRATANTE: Município de Serra dos Aimorés - MG.
VIGÊNCIA: de 04/08/2011 à 03/08/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 95/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 10.522/2002, Decreto nº
3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº 2271/97, Decreto nº
3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 /2002, Lei nº 8.078/90,
Lei 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993 e respectivas
alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EXAMES DIVERSOS, CONFORME REQUISIÇÃO Nº1334/2011.
O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia
10 de Outubro 2011 até as 13h45min (Horário de Brasília) e iniciará
a sessão pública no mesmo dia às 14:00 h (Horário de Brasília). A
integra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposição
dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e
através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 96/2011
RP69/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 10.522/2002, Decreto nº
3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº 2271/97, Decreto nº
3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 /2002, Lei nº 8.078/90,
Lei 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993 e respectivas
alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (IMPRESSORAS, NOTEBOOK, COPIADORAS E OUTROS) CONFORME REQUISIÇÕES
Nº 1332 /2011. O Departamento de licitações estará recebendo os
envelopes até o dia 13 de Outubro 2011 até as 08h45min (Horário de
Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09:00 h (Horário
de Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências, condições
e especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório,
esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br .
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 37749916.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 97/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 10.522/2002, Decreto nº
3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº 2271/97, Decreto nº
3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 /2002, Lei nº 8.078/90,
Lei 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993 e respectivas
alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, POLTRONAS,
CADEIRAS, COLCHÕES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL (RECURSO PRO-HOSP) CONFORME REQUISIÇÕES 1372, 1375,
1376, 1378/2011. O Departamento de licitações estará recebendo os
envelopes até o dia 11 de Outubro 2011 até as 08h45min (Horário de
Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09:00 h (Horário
de Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências, condições
e especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório,
esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br .
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 37749916.
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
p/ Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato administrativo nº. 279/2011, para aquisição de trator agrícola, Tipo 4x4, mediante contrato de repasse nº. 0309.569-02/2009
MAPA/CAIXA - Convênio SICONV nº. 725458/2009, celebrado entre o Município de Tupaciguara e o MAPA, referente ao procedimento licitatório nº. 078/2011, Pregão Presencial nº. 043/2011, em
favor da empresa Nova Holanda -Tratores Implementos e Peças Ltda,
no valor global de R$ 82.800,00, com vigência a partir de 22 de
setembro de 2011 e término em 31 de dezembro de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2011
O Município de Tupaciguara torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório nº. 078/2011, sob a modalidade
Pregão Presencial nº. 043/2011, objetivando a Aquisição de trator
agrícola, Tipo 4x4, mediante contrato de repasse nº. 0309.56902/2009 MAPA/CAIXA - Convênio SICONV nº. 725458/2009, celebrado entre o Município de Tupaciguara e o MAPA, Empresa Vencedora: Nova Holanda - Tratores Implementos e Peças Ltda. Valor
Global: R$ 82.800,00.
ALEXANDRE BERQUÓ DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 154/2011
Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos médico-hospitalar, equipamentos para área de saúde, e materiais de acessórios médico-hospitalar, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 20 (vinte) dias, a partir
da data de recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria
Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3443/2008 e Lei nº 10.926 (Lei Geral Municipal da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas
por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 29/09/2011 às
08h59min do dia 11/10/2011. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 11/10/2011. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 14h30min do dia 11/10/2011. Valor estimado da licitação: R$ 277.288,22. Local para aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria
Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante
entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às 18 horas
ou pelos endereços eletrônicos www.uberaba.mg.gov.br (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico) ou www.licitacoes-e.com.br.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e
fac-símile (0xx34) 3318-0927.
Uberaba-MG, 26 de setembro de 2011.
RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO.
Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 199/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavanderia, conforme especificações constantes do ANEXO I, que
acompanha o Edital. Prazo de prestação do serviço: 12 (doze) meses,
prorrogáveis nos termos do artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93, a partir
da data de emissão da Ordem de Serviço pela Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Fundamentos: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 29/09/2011
às 08h59min do dia 11/10/2011. Abertura das propostas por meio
eletrônico: às 09 horas do dia 11/10/2011. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 16h15min do dia 11/10/2011. Valor estimado da licitação: R$ 6.948,00. Local para aquisição do Edital: Depto. Central
de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria San-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800250
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
tana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega
de um CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos
endereços eletrônicos <www.uberaba.mg.gov.br> (Cidadão/Serviços
Municipais - Pregão Eletrônico) ou <www.licitacoes-e.com.br>. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e facsímile (0xx34) 3318-0927.
Uberaba-MG, 23 de setembro de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 201/2011.
Objeto: Aquisição de nicotina adesivo e cloridrato de bupropiona,
conforme especificações constantes do ANEXO I, que acompanha o
Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias, a partir da data de
recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal
de Saúde. Fundamentos: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº
123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº
10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 29/09/2011 às 09h59min do
dia 11/10/2011. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 10
horas do dia 11/10/2011. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
14h30min do dia 11/10/2011. Valor estimado da licitação: R$
27.877,19. Local para aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um
CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos
endereços eletrônicos <www.uberaba.mg.gov.br> (Cidadão/Serviços
Municipais - Pregão Eletrônico) ou <www.licitacoes-e.com.br>. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e facsímile (0xx34) 3318-0927.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 203/2011
Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo 0 km (zero quilômetro), conforme especificações constantes do ANEXO I, que acompanha o
Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias, a partir da data de
recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal
de Saúde. Fundamentos: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº
123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº
10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 29/09/2011 às 08h59min do
dia 13/10/2011. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09
horas do dia 13/10/2011. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
14h30min do dia 13/10/2011. Valor estimado da licitação: R$
65.917,33. Local para aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um
CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos
endereços eletrônicos <www.uberaba.mg.gov.br> (Cidadão/Serviços
Municipais - Pregão Eletrônico) ou <www.licitacoes-e.com.br>. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e facsímile (0xx34) 3318-0927.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 204/2011
Objeto: Fornecimento de leite tipo "C" pasteurizado, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo
de fornecimento: 12 (doze) meses, a partir da data de emissão da
Ordem de Fornecimento pela Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº
123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº
10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 29/09/2011 às 08h59min do
dia 13/10/2011. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09
horas do dia 13/10/2011. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
14h30min do dia 13/10/2011. Valor estimado da licitação: R$
168.808,72. Local para aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um
CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos
endereços eletrônicos <www.uberaba.mg.gov.br> (Cidadão/Serviços
Municipais - Pregão Eletrônico) ou <www.licitacoes-e.com.br>. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e facsímile (0xx34) 3318-0927.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 205/2011
Objeto: Aquisição de diversos kit's escolares, agendas e estojos escolares, conforme especificações constantes nos ANEXO I e III, que
acompanham o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 20 (vinte) dias,
a partir da data de recebimento da Nota de Empenho, emitida pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fundamento: Lei nº
8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba).
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas
do dia 29/09/2011 às 08h59min do dia 13/10/2011. Abertura das
propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 13/10/2011. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 13/10/2011.
Valor estimado da licitação: R$ 1.987.777,36. Local para aquisição do
Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av.
Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos www.uberaba.mg.gov.br (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico) ou
www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.
Uberaba-MG, 26 de setembro de 2011.
RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 537/2011
Tipo "Técnica E Preço". Objeto: Seleção e Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria
Técnica ao Município de Uberlândia, na área de Tecnologia de Informação e Comunicação, com emissão de Pareceres Técnicos e
acompanhamento de processos de implantação e novas tecnologias de
interesse do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas
atribuições legais, torna público e para conhecimento das empresas
interessadas que adquiriram Edital da Licitação supramencionada, que
a mesma foi Suspensa, "sine die", devido a questões técnicas que
impedem a abertura no dia 02/08/2011 às 13:00 horas. Assim sendo,
oportunamente será marcada nova data para a Sessão Pública de
abertura dos envelopes de Documentação e de Proposta Financeira.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 689/2011
Tipo "Menor Preço Por Item". Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - através da Diretoria de
Compras - Farão realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção
e contratação de empresa para aquisição de materiais de escritório
(almofada para carimbo, caneta esferográfica, caneta marca texto,
lápis preto, caderno capa dura, apontador de lápis e outros), em
atendimento às Secretarias citadas acima. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,
nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às
17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br no Link Licitações Prefeitura Municipal de Uberlândia. Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia: 18/10/2011, às 09:00 horas, na Diretoria
de Compras. Uberlândia, 27 de setembro de 2011. Edival Francisco
da Cruz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N o- 778/2011
Tipo "Menor Preço Por Item". Secretaria Municipal de Educação,
através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de
materiais diversos (fita isolante, fio telefone, TEE adaptador e outros)
em atendimento à Secretaria citada acima. O edital encontra-se à
disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link
Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$
10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 19/10/2011, às 09:00 horas, na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 27 de setembro de 2011.
AFRÂNIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDO
Secretário
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Altamira/PA, por meio do Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Lindolfo
Aranha nº 356, bairro Centro, Altamira/PA, os Editais:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 132/2011-CPL/PMB/SEJEL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação-FUNDEB torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011-00021 referente a aquisição de
paradidáticos para atender as bibliotecas das escolas da rede municipal de ensino , com abertura marcada para o dia 10 de Outubro de
2011, às 08:00h, na sala de reunião da CPL. Informações e edital:
Prefeitura Municipal de Marituba, Rod. Br-316, Km-13, S/N, no
horário de 08:00 às 14:00h ou pelo fone: (91) 3256-0437 ramal
207.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
13/10/2011 às 10h - Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente - SEJEL.
LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, na
Avenida Nossa Senhora de Nazaré N o- . 361- Nazaré - Belém-PA ou
no site acima.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 131/2011-CPL/PMB/SEJEL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica
que, por motivo de força maior, a data de abertura do Pregão Eletrônico N o- 131/2011 - SEJEL cujo objeto é Aquisição de Material de
Consumo Esportivo - SEJEL, foi transferida para o dia 14/10/2011 às
10h. A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitacoese.com.br.
Belém-PA, 27 de setembro de 2011.
SUELY COSTA LIMA DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (móveis e eletrodomésticos); ABERTURA: 10/10/2011, às 09:30 horas;
LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco
821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas; Retirada do
Edital mediante o recolhimento da taxa de R$: 100,00, Brasil Novo/PA, 27/09/2011.
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Município de Curralinho, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, e Lei complementar nº 123/2006, torna
público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº
002/2011, Tipo Menor Preço, com abertura para o dia 13/10/2011 às
9:00:00 hs. horário de Brasília. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Sistema de Abastecimento de
Água. O Edital estará disponível ao na sede da PMC, sito à: Av.
Jarbas Passarinho S/ N o- , Bairro: Centro Curralinho-PA, sala de Licitações.
Curralinho-PA, 27 de setembro de 2011.
MIGUEL PEDRO PUREZA SANTA MARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2011
OBJETO: prestação de serviços em trator de pneus TL 100, com
manutenção e troca de peças de reposição, pertencente a Sec. Mul. de
Agricultura. Data certame: 10/10/2011 às 09:00 horas. Tipo: menor
preço ITEM
FÁBIO JEAN DA CUNHA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30008-11
Cujo objeto é aquisições de Materiais de Consumo, para
atendimento aos diversos programas sociais da SEMUTS, data de
abertura 08/10/2011 às 08:30hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30009-11
Cujo objeto é aquisições de Materiais de Consumo, para
atendimento dos setores internos da SEMUTS, data de abertura
08/10/2011 às 10:30hs. O Edital na Integra poderá ser retirado, por
representante legal das empresas interessadas, mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), cada no endereço acima
citado.
251
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER
Uberlândia, 1 o- de agosto de 2011.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011-CP
Processo N o- 1452011
Prefeitura Municipal De Itaituba. Objeto: Construção de escolas e quadras polivalentes em área rural do Município. Data da
abertura: 31.10.2011 às 9h. Tipo de licitação: menor preço por lote.
Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h: Telefone para contato:
(xx93) 3518-3172 ramal 23.
Altamira-Pa, 27 de setembro de 2011.
HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS
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ALUISIO DOS SANTOS PAZ
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011-00021
RAIMUNDA DE CARVALHO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO nº 183/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 007/2011
OBJETO: Reforma e ampliação da Creche Cinderela, Bairro de Curintanfã, zona urbana deste município: VALOR: R$-184.413,84. RECURSO: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 04.08.2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre - CNPJ:
04.838.496/0001-28. CONTRATADO: Tupaiu Construções e Serviços
Ltda, - CNPJ nº 10.971.680/0001-44.
EXTRATO DE CONTRATO nº 184/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 007/2011
OBJETO: Reforma e ampliação da Creche Sonho Encantado, Bairro
de Turu, zona urbana deste município: VALOR: R$-127.013,21. RECURSO: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 04.08.2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre - CNPJ:
04.838.496/0001-28. CONTRATADO: Tupaiu Construções e Serviços
Ltda, - CNPJ nº 10.971.680/0001-44.
EXTRATO DE CONTRATO nº 185/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 007/2011
OBJETO: Reforma da Creche Abelinha, Bairro de Serra Ocidental,
zona urbana deste município: VALOR: R$-198.063,51. RECURSO:
FUNDEB. DATA DA ASSINATURA : 04.08.2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre - CNPJ: 04.838.496/000128. CONTRATADO: Tupaiu Construções e Serviços Ltda, - CNPJ nº
10.971.680/0001-44.
EXTRATO DE CONTRATO nº 186/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 007/2011
OBJETO: Reforma da Creche Tia Fátima, Bairro de Pajuçara, zona
urbana deste município: VALOR: R$-179.557,36. RECURSO: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 04.08.2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre - CNPJ: 04.838.496/0001-28.
CONTRATADO: Tupaiu Construções e Serviços Ltda, - CNPJ nº
10.971.680/0001-44.
EXTRATO DE CONTRATO nº 312/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 012/2011
OBJETO: Construção da rede de drenagem de águas pluviais em
galeria tubular em concreto armado no Bairro de Pajuçara: VALOR:
R$-542.268,28. RECURSO: Contrato de Repasse nº 030315135/2009 entre Ministério das Cidades/Caixa/Prefeitura de Monte Alegre. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre - CNPJ: 04.838.496/0001-28.
CONTRATADO: SANENG - Santarém Engenharia Ltda - CNPJ nº
10.238.160/0001-27.
EXTRATO DE CONTRATO nº 313/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 013/2011
OBJETO: Implantação e modernização de infra-estrutura para Esporte
Recreativo e Lazer em campos de futebol nas Comunidades de Centro Grande, KM-11, Mulata, Murumuru e Nazaré: VALOR: R$268.249,00. RECURSO: Contrato de Repasse nº 0314282-47/2009entre Ministério do Esporte/Caixa/Prefeitura de Monte Alegre. DATA
DA ASSINATURA: 23.09.2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre - CNPJ: 04.838.496/0001-28. CONTRATADO: SANENG - Santarém Engenharia Ltda - CNPJ nº
10.238.160/0001-27.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Participe 1: Vale S/A; Participe 2: Município de Ourilândia do NortePA; Objeto: Pavimentação de 7.642,60 Mts em Bloquete Sextavado.
Valor: R$ 5.086.627,69
Data da Assinatura: 18/02/2011
Romildo Veloso e Silva
Prefeito Municipal
Participe 1: Vale S/A, Participe 2: Município de Ourilândia do NortePará. Objeto: Implantação e Recuperação de Estradas Vicinais.
Valor: R$ 929.973,31, Data da Assinatura: 15/07/2011
Romildo Veloso e Silva,
Prefeito Municipal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
252
3
ISSN 1677-7069
Participe 1: Vale S/A; Participe 2: Município de Ourilândia do NortePA; Objeto: Conclusão da Rodoviária, Pavimentação em Bloquete
sextavado em torno da rodoviária e construção de 1 cozinha e 2 salas
de aula. Valor: R$ 1.681.647,23; Data da Assinatura: 28/07/2011
Romildo Veloso e Silva
Prefeito Municipal
Participe 1: Vale S/A; Participe 2: Município de Ourilândia do NortePA; Objeto: Urbanização da Avenida das Nações do Bradesco ao
Posto Gralha Azul. Valor: R$ 1.050.692,90
Data da Assinatura: 22/09/2011
Romildo Veloso e Silva
Prefeito Municipal
Participe 1: Vale S/A, Participe 2: Município de Ourilândia do NortePA; Objeto: Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas. Valor: R$
2.052.476,62
Data da Assinatura: 22/09/2011
Romildo Veloso e Silva
Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 12/2011
REGISTRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE-PARÁ; MODALIDADE: Pregão Presencial n.º
109/2011. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás
de Cozinha e Água Mineral 20 Lts. PROMITENTE ÚNICO: ADALTON RODRIGUES MARTINS COMERCIO DE GLP ME venceu os
itens nº. 01 e 02 valor global de R$ 102.375,00; Ata assinada em de
26 de setembro de 2011; VALIDADE DO REGISTRO: 06 (seis)
meses. ACESSO À ATA: Internet http:/www.ourilandia.pa.gov.br;
link publicações, CONTATOS: Tel/Fax (94) 3434-1284. E-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N o- . 12/2011 OBJETO: Aquisição de medicamentos, psicotrópicos, insumos, materiais: técnico, laboratório e
odontológico, equipamentos e material permanente, para atender o
Hospital Municipal, Unidades de Saúde da Família e Postos de Saúde
do Município de Pacajá/PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.054;
2.058; 2.061 - 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00; CONTRATANTE: PMPFMS - CNPJ: 11.664.446/0001-37; CONTRATADAS: N o- . DO CONTRATO: 331/2011; PARTE: M.F. DA S. FRANCO - CNPJ:
08.084.503/0001-02, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura, VALOR: R$ 676.292,86 (Seiscentos e setenta e seis mil,
duzentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), DATA DA
ASSINATURA: 16/09/2011; - N o- . DO CONTRATO: 332/2011;
PARTE: CN PLUS COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ:
06.091.618/0001-90, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura, VALOR: R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil
reais), DATA DA ASSINATURA: 16/09/2011; - N o- . DO CONTRATO: 333/2011; PARTE: J. MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 03.416.540/0001-49, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, VALOR:
R$ 3.182.232,00 (Três milhões, cento e oitenta e dois mil e duzentos
e trinta e dois reais), DATA DA ASSINATURA: 16/09/2011; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito
Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
O Prefeito Municipal de Pacajá, com base nas Leis nº.
8.666/93, 10.520/02, Complementar 123/06, e legislação correlatas,
homologa o Pregão Presencial nº. 12/2011, que tem como objeto a
aquisição de medicamentos, psicotrópicos, insumos, materiais: técnico, laboratório e odontológico, equipamentos e material permanente, adjudicado pelo pregoeiro às empresas: M.F. DA S. FRANCO
- CNPJ: 08.084.503/0001-02; CN PLUS COMERCIAL LTDA - EPP
- CNPJ: 06.091.618/0001-90; J. MÉDICA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 03.416.540/0001-49,
no valor total de R$ - 4.328.524,86 (Quatro milhões, trezentos e vinte
e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos).
Pacajá-PA, 15 de setembro de 2011.
EDMIR JOSÉ DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N o- .: 20110363
ORIGEM: PREGÃO N o- 9/2011-003SEMEL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): PINHEIRO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA
OBJETO: Contratação dos serviços de locação de ônibus para atender
as atividades do Desporto Amador, no Município de Parauapebas,
Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
0801.278121007.2.046 APOIO AO DESPORTO AMADOR , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$
285.000,00
VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2011 a 17 de Julho de 2012
DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2011
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS,
através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em
cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) RAIMUNDO OLIVEIRA NETO, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Av. Guanabara nº
83, Bairro Rio Verde, destinado ao funcionamento de Atendimento ao
Ensino Médio Personalizado de Jovens e Adultos (EJA), no município de Parauapebas no Estado do Pará.
Contratado: MARIA APARECIDA MOREIRA
Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão
de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) RAIMUNDO OLIVEIRA NETO, Secretário Municipal de Educação.
Parauapebas-PA, 14 de setembro de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
CONTRATO N : 20110338
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2011-019SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): GEOPARA SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Locação do imóvel da Rua Renato Russo, nº 26, Quadra
37, Bairro Novo Horizonte, onde funcionará a Extensão da Escola
Municipal de Ensino Fundamental DOMINGOS CARDOSO no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS
SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.10,
no valor de R$ 192.000,00
VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2011 a 05 de Setembro de 2013
DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2011
CONTRATO N o- : 20110337
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2011-020SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): ELIZIENE DE SOUSA SILVA
OBJETO: Locação do Imóvel da Rua dos Ipês, Quadra 30, Lote 21,
Bairro Cidade Jardim, onde funcionará a Extensão da Escola Municipal de Ensino Fundamental SANDRA MARIA no município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.36.00 OUTROS
SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, Subelemento
3.3.90.36.15, no valor de R$ 168.000,00
VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2011 a 05 de Setembro de 2013
DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
DO PARÁ
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública que foi adjudicado e homologado o objeto da Concorrência Pública n.º 001/2010, Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Engenharia para Implantação do Sistema de Capacitação e Distribuição
de Água Potável, no setor 3 do Bairro Palmares, Zona Urbana do
Município, Referente Convênio nº 23478074-52 Ministérios das Cidades - PAC, à empresa E. C. ARAÚJO & CIA LTDA, com o Valor
Global de R$ 1.943.735,22. Tucuruí - Pará,
AREOVALDO JOSÉ DE ALMEIDA BRAGA,
Presidente da Comissão
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Objeto: Construção de uma (01) Unidade Básica de Saúde - Porte I,
na sede do Município. Comissão Julgadora do Recurso: João Paulo
Souza Galdino, Jocelia A. do Nascimento, Luciana Pereira da Silva e
Dr. José Neto Freire Rangel. Data e Hora do Julgamento do Recurso:
Às 08h30min do dia 21/09/2010. IMPUGNANTE: Girleudo Feitosa
da Silva Lima - ME, CNPJ nº 10.589.150/0001-36. Resposta da CPL:
Protocolo de recurso intempestivo, julga IMPROCEDENTE e NEGA
O PEDIDO. A CPL abre prazo de 05(cinco) dias para vista no
processo e/ou entrar com recurso contra a sua decisão, contado apartir
do 1º dia útil, após esta publicação.
Assunção-PB, 21 de setembro de 2011
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Assunção - PB, através da CPL,
torna público o resultado de julgamento de licitação em epígrafe:
Critério de julgamento: "a menor preço", conforme Art. 10, Inciso II,
Alínea "a" e Art. 45, Parágrafo 1.° da Lei N 8.666/93; Empresa
vencedora: Livramento Construções, Serviços e Projetos Ltda, CNPJ
N o- 09.326.532/0001-98, com o valor global da proposta de R$
205.004,52 (duzentos e cinco mil, quatro reais, cinqüenta e dois
centavos) objetivando a execução de construção de uma (01) Unidade
Básica de Saúde - Porte I, na sede do Município. A Ata de Julgamento encontra-se disponível na Comissão de Licitação no horário
de expediente.
Assunção-PB, 20 de setembro de 2011
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
O Município de Borborema/PB, torna público que a empresa
Union Química Comércio E Importação Ltda, interpôs impugnação
quanto ao edital do Pregão Presencial de nº. 21/2011, objetivo a
Aquisição parcelada de sulfato de alumínio e cloro granulado, para
serem usados no tratamento de água potável. Fica a presente licitação
suspensa até a decisão da presente impugnação. Após resposta, será
marcada nova data de abertura.
Borborema, 26 de setembro de 2011.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.09090001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Às 09:00 hs do dia 14/10/2011, Objeto: Contratação de empresa para construção do Posto de Saúde da localidade do Estiva.
Local: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santa Luzia do Pará. Informações: 91-92461142- Horário de Expediente.
CONTRATO TP 02/2010 PL N o- 020/2010 Data/Assinatura: Dia 13 de
Junho de 2011 - Objeto, Construção da creche proinfância - tipo "B"
com 8 (oito) salas de aula Partes Contratantes: Prefeitura municipal
de Caaporã , CNPJ: 08.865.644/0001-54 e L&D Lacerda e Duarte
Construtora e Serviços Ltda. CNPJ nº 10.596.412/0001-09. o presente
contrato tem seu prazo de execução prorrogado para o dia
28/02/2012, Caaporã/PB.
ELISSANDRA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO
SOUSA
Presidente da CPL
PREGAO PRESENCIAL N o- 2011.19090001-SRP.
Às 10:00 HS do dia 10/10/2011. Objeto: Aquisição de moveis de uso escolar. Local: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Informações: 9191791271.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800252
MARCIO CILA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Monsenhor Constantino Vieira, 02
- Centro - Cachoeira dos Índios - PB, às 08:00 horas do dia 21 de
Outubro de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE (01)UMA AMBULANCIA TIPO B, conforme solicitação da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 35581050.
Cachoeira dos Índios-PB, 22 de setembro de 2011.
LUCIANA SILVA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011/CEL/SECOB/PMCG
Após de cumpridas as exigências e condições estipuladas
pelo ato convocatório na modalidade CONCORRÊNCIA N o004/2011/CEL/SECOB/PMCG como preceitua a norma inscrita na
Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Especial de
Licitação desta Prefeitura e, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, ADJUDICO o objeto: Execução das Obras e Serviços de
URBANIZAÇÃO DO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE/PB/PB, onde a empresa do ramo pertinente
CONSTRUTORA PLANÍCIE LTDA, apresentou os valores compatíveis com os praticados no mercado, e foi declarada vencedora do
certame, cuja proposta foi considerada vantajosa para a Administração Pública Municipal de CAMPINA GRANDE/PB.
ALEX ANTONIO DE AZEVEDO CRUZ
Secretário
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011/CEL/SECOB/PMCG
O secretário de obras de Campina Grande/PB, No uso das
atribuições que lhe são conferidas pela lei complementar n°029, de 05
de dezembro de 2005, em cumprimento às prerrogativas constantes
no ART. 38, vii c/c o art. 43, vi da Lei Nacional de licitações e
contratos, nº 8.666/93, alterada, de conformidade com o resultado do
certame, destinado à contratação a execução dos serviços de urbanização do Novo Horizonte de Campina Grande/PB através secretaria municipal de obras.
Homologa o presente torneio licitatório, em favor da empresa Construtora Planície LTDA com o Valor global de R$
7.393.000,00 (sete milhões trezentos e noventa e tres mil reais) a
quem Adjudica o objeto da presente licitação por ofertar em sua
proposta os valores compatíveis com os praticados no mercado e
atender todas as demais condições estabelecidas na lei regente e em
perfeita consonância com o edital da concorrência 004/2011/CEL/SECOB/PMCG, e com o orçamento básico da Secretaria de Obras.
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011/CEL/SECOB/PMCG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar No 029, de 05
de Dezembro de 2005, em cumprimento às prerrogativas constantes
no art. 38, VII c/c o art. 43, VI, da Lei Nacional de Licitações e
Contratos, no 8.666/93, alterada, destinado à CONTRATAÇÃO PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO
DISTRITO DE GALANTE, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE/PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS - SECOB,
HOMOLOGA O presente Torneio Licitatório, em favor da
empresa COMPECC ENGENHARIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor global de R$ 4.100.137,48 (quatro milhões,
cem mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), por
ofertar em sua proposta os valores compatíveis com o Orçamento
Básico da SECOB e com os praticados no mercado da Região e,
ainda, por atender todas as demais condições estabelecidas na Lei
Regente e em perfeita consonância com o EDITAL DE CONCORRÊNCIA NO 003/2011/CEL/SECOB/PMCG e com o Orçamento Básico da Caixa Econômica Federal e da Secretaria Municipal de
Obras.
ALEX ANTONIO DE AZEVEDO CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato nº. 185/2011. Partes: Prefeitura Municipal de Conceição/PMC e a Empresa Construtora Cristo Rei LtdaME. Objeto Contratual: Execução das Obras e Serviços de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Videl,
contendo tratamento através de lagoas de estabilização, rede de coletora e ligações domiciliares, no Município de Conceição/PB., Valor
Global: R$ 413.600,81( Quatrocentos e treze mil, seiscentos reais e
oitenta e um centavos ), Prazo Contratual: 180 dias. Licitação: Tomada de Preços nº. 026/2011/CEL//PMC. Fundamentação Legal: Art.
22, III, § 3º da Lei N o- . 8.666/93, Funcional Programática:
17.512.1006.1012 Ações de Saneamento Básico Elemento de Despesa
:4490.51 001 Obras e Instalações , 4490.51 006 Obras e Instalações.Signatários: Vani Leite Braga de Figueiredo/Rui Gerôncio da
Silva.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2011
PROCESSO ADM. N o- . 2011/084986
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática e Suprimentos para as Impressoras, Fax e
Duplicadores para atender as necessidades das Escolas, CREI'S e
Unidades da SEDEC.
ABERTURA DIA: 04/10/2011 HORÁRIO: 09:00 horas. A Secretaria
de Educação e Cultura do município de João Pessoa através da
Pregoeira, Gláucia Kaline A. da Fonseca Carvalho nomeada pela
Portaria nº 1519/2011 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
convoca as empresas que participaram do certame realizado no dia 23
de Setembro de 2011 no Auditório do Centro Administrativo Municipal, situado à Av. Diógenes Chianca, 1777, Água Fria - João
Pessoa / PB, para comparecerem à Sala de Convenções 02 da Estação
Ciência, Cultura e Artes Cabo Branco às 09:00 Horas do dia 04 de
Outubro do corrente ano, com vistas a dar continuidade a sessão
pública iniciada na data acima descrita. Atendimento Externo da
Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 32189255.
João Pessoa, 22 de setembro de 2011.
GLÁUCIA KALINE A. DA FONSECA CARVALHO
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
253
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: execução de 39,00 km de estradas vicinais, reconstrução de
obras de arte (bueiros) e desassoreamento de 15.000m³ dos riachos e
córregos das bacias dos rios piranhas e Piancó que cortam o Município de pombal -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº
01/2011. DOTAÇÃO: CONVÊNIO NO TC/PAC-0540/2010 - VALOR R$ 2.000.000,00 - Convenente: Ministério da Integração Nacional. Conveniado: Prefeitura Municipal de Pombal. VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias corridos da data da emissão da ordem de serviços. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pombal e: CT N o- 00223/2011
- 16.09.2011 - MK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
06.074.105/0001-71 - R$ 1.960.462,43 (Hum milhão novecentos e
sessenta mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e três
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS CAVALOS
RETIFICAÇAO
TOMADA DE PREÇOS N o- 0004/2011 Publicado no DOU
seção 3 pagina 200 no dia 23/09/2011 Onde se lê 09/10/2011, lêia-se
10/10/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE MANGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2011
o-
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 04/2011 INSTRUMENTO: Contrato n° 35/2011 - LOTE 04 -. Contratante: Prefeitura Municipal de
João Pessoa. Contratada: QUARTIER Construção e Incorporação Ltda. SIGNATÁRIOS: Engº Marcelo Antônio C. Cavalcanti/PMJP e o
Srº Sérgio Ricardo Sales de Oliveira/QUARTIER. OBJETO: LOTE
04 - Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Pluvial nos bairros de Cruz das Armas e Ernesto Geisel. Valor: R$ 2.639.487,08.
DATA DA ASSINATURA: -22/09/2011.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão
Especial de Licitação, constituída através do Decreto N o- 7112/11,
datada de 11 de fevereiro de 2011, torna público que fará realizar a
licitação na modalidade Tomada de Preços N o- 10/2011, em regime de
execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação
menor preço global, com Recursos de Convênio, Recursos Próprios e
PPA-2012, a ser realizada no dia 14/10/2011, às 15:00 horas, tendo
como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de
Recuperação de Calçadas das Ruas: Maciel Pinheiro e Eliseu Cesar,
localizadas no Centro Histórico da cidade de João Pessoa. A cópia do
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da
SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Bloco A, Água Fria,
João Pessoa - PB, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas, podendo ser adquirida mediante a entrega de 1(um) CD. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado.
João Pessoa, 26 de setembro de 2011.
ANA CLÁUDIA ALLAIN DE PAIVA MARTINS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro Pirpirituba - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Outubro de 2011,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Locação de uma Retroescavadeira, Patrol e uma Caçamba, que tem
como objetivo atender as atividades do setor de estradas. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2009. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3277-1108.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro Pirpirituba - PB, às 11:30 horas do dia 11 de Outubro de 2011,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as
necessidades das unidades de saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2009. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3277-1108.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800253
ISSN 1677-7069
Pirpirituba-PB, 26 de setembro de 2011.
SEVERINO NICOLAU LOURENÇO
Torna público que realizará licitação na modalidade tomada
de preço nº 021/2011, do tipo menor preço global, cujo objeto é a
contratação de empresa para construção de 01 sistema de abastecimento de água, sessão de apresentação e abertura dos envelopes
documentação e proposta de preços dia 10/10/2011 as 10:00hs na sala
da CPL, rua José Quintinho de Magalhães s/n centro. Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos junto à sala da CPL de segunda
a sexta-feira, no horário das 08:00hs às 12:00hs no endereço supracitado ou fone (0xx83) 3455-1171.
FRANCISCA PIRES PATRIOTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
A Prefeitura Municipal de SANTARÉM, Estado da Paraíba,
vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N o- 020/2011, no dia 14 de Outubro
de 2011, às 08h00min, que tem como objetivo a Aquisição de: CADEIRA ODONTOLÓGICA, com movimentos de subida e descida do
assento e do encosto, acionados pelo pedal de comando, sistema fuso
de inclinação do encosto e elevação do acento, estofamento e, espuma
de poliuretano, revestido com PVC expandido lavável e sem costura.
Posição volta-a-zero, acendimento do refletor no pedal. EQUIPO
ODONTOLÓGICO tipo cart, com base móvel sobre quatro rodízios,
seleção automática das pontas controladas por um bloco de acionamento pneumático (sistema BAP), bandeja em alumínio anodizado.
Terminal para micromotor sem spray, terminal para alta rotação, seringa tríplice e bandeja. UNIDADE AUXILIAR acoplada à cadeira,
bacia removível para desinfecção em cerâmica esmaltada com ralo
separador de detritos, REFLETOR ODONTOLÓGICO monofocal,
acoplado ao braço vertical do equipo fixo a cadeira, temperatura de
cor de 5500º kelvin aprox., campo de iluminação 8x18cm de distancia
com 20.000 Lux, MOCHO ODONTOLÓGICO sistema de elevação
do assento e encosto, movimentos amortecidos por um sistema de gás
pressurizado, alavanca localizada abaixo do assento, para regulagem
da altura do assento. Base com 05 rodizios. Os interessados poderão
retirar o edital na sede da Prefeitura Municipal de SANTARÉM - PB,
no horário de 07h00mim as 11h00min, de segunda a sexta feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
A Prefeitura Municipal de SANTARÉM, Estado da Paraíba,
vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N o- 021/2011, no dia 14 de Outubro
de 2011, às 09h00min, que tem como objetivo a Aquisição de 01
(um) Veículo de passeio para PSF, com capacidade para até 05 (cinco) pessoas zero KM, motorização no mínimo 65 CV, bicombustível,
direção hidráulica, quatro portas. Os interessados poderão retirar o
edital na sede da Prefeitura Municipal de SANTARÉM - PB, no
horário de 07h00mim as 11h00min, de segunda a sexta feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
A Prefeitura Municipal de SANTARÉM, Estado da Paraíba,
vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N o- 022/2011, no dia 14 de Outubro
de 2011, às 10h00min, que tem como objetivo a Aquisição de 01
(uma) Ambulância tipo A - Transportem ou Simples remoção, tipo
Pick-up, motorização mínima de 80CV, de acordo com a NBR
14561/2000 e OMS-GM 2048/2002, com cilindro de oxigênio, equipamento de rádio comunicação, maca com rodas, sinalizador óptico
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
254
3
ISSN 1677-7069
acústico, suporte para soro, bicombustível, direção hidráulica,. Os
interessados poderão retirar o edital na sede da Prefeitura Municipal
de SANTARÉM - PB, no horário de 07h00mim as 11h00min, de
segunda a sexta feira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O Município de Céu Azul, torna público que fará realizar às
14:00 horas do dia 13 de outubro de 2011, na sede da Prefeitura
Municipal, sito à Av. Nilo Umberto Deitos, 1426, Pregão Presencial,
tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de um escarificador/subsolador novo com 7 hastes/braços, pertinente ao plano de aplicação
do Contrato de Repasse nº 0300304-13/2009 / MAPA / CAIXA /
Prodesa, conforme estabelecido no Edital do Pregão. Valor Máximo
da licitação R$ 31.200,00. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Céu Azul - PR, Av. Nilo
Umberto Deitos, 1426, Centro, CEP 85.840-000. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações, ou pelo telefone
45-3266-1122.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO
DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura da TOMADA DE PREÇOS N o- 006/2011, no dia
21 de Outubro de 2011, às 08h00min, que tem como objetivo a
Construção de uma cozinha Comunitária, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados
poderão retirar o edital na sede da Prefeitura Municipal de SANTARÉM (PB), no horário de 07h00min as 11h00min de segunda a
sexta feira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 51/2011 - M.C.A.
Santarém-PB, 27 de Setembro de 2011.
CEZAR CAMPOS DUARTE
Presidente da CPL
Céu Azul, 26 de setembro de 2011.
JOSÉ ENERON DA SILVA TELLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
DO SERIDÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 90/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Seridó Estado da Paraíba, TORNA PÚBLICO,
que Fará Realizar As 15:00 Horas do Dia 13/10/2011, Na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, no Centro da Cidade, Licitação
da Modalidade Tomada de Preço Destinado a Construção de Uma
Escola de Ensino Infantil - Projeto Padrão Fnde/Mec no Município de
Seridó - PB, Conforme Especificações Técnicas e Projetos.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento por
meio de REGISTRO DE PREÇOS de saibro de pedra calcária e
saibro de rejeito de pedra calcária em diversas granulometrias para
manutenção de vias rurais e urbanas e obras de pavimentação, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital.
Data: 13 de outubro de 2011, Às 09:00 Horas.
Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro N o- . 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 36568002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Seridó Estado da Paraíba, TORNA PÚBLICO,
que Fará Realizar As 16:00 Horas do Dia 13/10/2011, Na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, no Centro da Cidade, Licitação
da Modalidade Tomada de Preço Destinado a Construção de Um
Ginásio - Projeto Padrão Fnde/Mec no Município de Seridó - PB,
Conforme Especificações Técnicas e Projetos.
Cópia do Edital e Demais Informações na Sede da Prefeitura
Em Horário das 08h00 as 12h00 Horas.
São Vicente do Seridó-PB, 27 de setembro de 2011.
EDILSON DA SILVA VIRGINIO
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
EMISSÃO 26/09/2011 - ABERTURA 17/10/2011
A Prefeitura Municipal de Cambará - Estado do Paraná,
torna público para conhecimento de interessados, que, com base na
Lei no 8.666/93, bem como da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei
Complementar Municipal 008/2007 e alterações posteriores, encontrase aberta Licitação, na modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, apresentando preço para execução, sob REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de obra, conforme especificados no objeto, mediante as condições estabelecidas neste ato
convocatório e seus anexos.
OBJETO: Fornecimento de materiais e mão de obra para
construção de uma praça a ser construída no Bairro Ignez Panichi
Hamzé, neste município, conforme anexos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a contratação correrão à conta do convênio nº SICONV 716329/2009,
contrato de repasse OGU nº 0305088-07/2009/MTUR/CAIXA. e serão cumpridas conforme dotação orçamentária n.º 10. secretaria municipal de infra-estrutura urbana. 10.003 departamento de urbanismo.
15 urbanismo. 15.451 infra-estrutura urbana. 15.451.1120 construção
de praças, parques e jardins. 15.451.1120.1290 construção de praças,
parques e jardins. 449051000000 obras e instalações. Fontes:1000,
31745, 31746, 31748, 41606.
PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 65.663,12 (sessenta e
cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e doze centavos).
DO EDITAL: A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital
e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada
e adquirida no Prédio da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida
Brasil no 1082, Centro, Fone (43) 3532-8800, junto ao Departamento
de Licitações, à partir do dia 30 de setembro de 2011, no horário
comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de
pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
ABERTURA: Os envelopes deverão ser entregues na sede da
Prefeitura até o dia 17/10/2011 às 13:30 horas, para o julgamento às
13:45 horas do mesmo dia.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
sob regime de empreitada por preço global, visando a construção do
Centro Municipal de Educação Infantil Alto da Cruz - Padrão PróInfancia - Convênio FNDE n° 700308/2008, área a ser construída:
1.211,92 m², área a ser implantada: 1.518,42 m² - conforme projetos,
memoriais descritivos e quantitativos estabelecidos no Edital..
Data: 14 de outubro de 2011, Às 19:00 Horas.
Local de Abertura: ESCOLA MUNICIPAL AGRIPINO JOÃO TOSIN, localizada a Rua Ewaldo Kabitschke, 317 - Vila Alto da Cruz Colombo - PR
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro N o- . 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 26 de setembro de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Esperança Nova, através de seu
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:
Processo nº 50 / 2011
TOMADA DE PREÇOS: 08/2011
Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem - Galerias de áGuas Pluviais Neste Município, Conforme Projeto e Demais Documentos Anexos Ao Edital.
ENTREGA DOS ENVELOPES: "Proposta e documentação"
, até às 08:45 horas do dia 14/10/11, E INÍCIO DA SEÇÃO DE
ABERTURA E JULGAMENTO: às 09:00 do dia 14/10/11 na Divisão
de Compras e Patrimônio no Paço Municipal, situado na Av. Juvenal
Silva Braga, 400, centro, Esperança Nova - PR. AQUISIÇÃO DO
EDITAL: PODERÁ SER ADQUIRIDO, JUNTO A DIVISÃO DE
COMPRAS E PATRIMÔNIO NO ENDEREÇO ACIMA ou POR
REQUERIMENTO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] ou PELO SITE: www.esperancanova.pr.gov.br.DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas, na Divisão de Compras e Patrimônio ou pelo fone (44) 3640 - 8000 RAMAL 251 ou 258.
Cambará-PR, 26 de setembro de 2011.
JOSÉ SALIM HAGGI NETO
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800254
Esperança Nova, 23 de setembro de 2011.
LUIZ FERNANDO IANCHE CAVICHIOLI
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/2011 - PMFB
Tipo: Menor Preço Por Item
Recursos: Receita Própria do Município.
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 21 de outubro de 2011, às 13:30
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo novo, zero km, 01 (uma) motocicleta nova,
zero km e uma barra de sinalização acústica visual, para ser utilizados
no transporte e operação de trânsito. Recebimento das propostas: das
13:30 horas às 15:00 horas do dia 21 de outubro de 2011. Abertura
das propostas: 15:31 horas às 16:00 horas do dia 21 de outubro de
2011. Recebimento dos lances: a partir das 16:01 horas do dia 21 de
outubro de 2011. A retirada do Edital poderá ser realizada através do
site da BBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de
Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone (XX46)3520-2103.
Francisco Beltrão, 27 de setembro de 2011.
WAGNER AUGUSTO DA SILVA GRANETTO
Pregoeiro
ANTONIO CARLOS BONETTI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: N o- 95/2011. Tomada de Preços N o- 1/2011. Contrato Administrativo N o- 55/2011, Data de Assinatura do Contrato:
27/09/2011 Contratante: Município de Godoy Moreira. Contratada:
Aguiar e Rodrigues - Comercio e Serviços Ltda Me Cnpj:
06.085.306/0001-74, Objeto: Construção de Quadra Esportiva Valor:
R$ 148.000,00 (Cento e Quarenta Oito Mil Reais) Dotação Orçamentária: 05.0001.27.451.0030.1055 - 4.4.90.51 Prazo de Execução:
90 Dias, Prazo da Vigência: 400 Dias. Foro: Comarca de São João do
Ivaí, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
RETIFICAÇÕES
Na Edição nº 180, veiculada na data de 19 de setembro de
2011, página 171, do Diário Oficial da União - seção 3, no Aviso de
Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2011.
Onde se lê:
Data e hora do pregão: 05/07/2011 às 09:30
Leia-se:
Data e hora do pregão: 05/10/2011 às 09:30
Na Edição nº 180, veiculada na data de 19 de setembro de
2011, página 171, do Diário Oficial da União - seção 3, no Aviso de
Licitação Pregão Eletrônico nº 066/2011.
Onde se lê:
Data e hora do pregão: 06/07/2011 às 10:15
Leia-se:
Data e hora do pregão: 06/10/2011 às 10:15
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011-PMI
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: Processo Administrativo nº 160/2011 - Pregão Presencial nº 036/2011, ref. Aquisição de armário, cilindro e sirene
(convênio de nº 656653/2009), cadeira e mesa (convênio de nº
129/FNAS/2008). O Edital poderá ser obtido através do sitio na
internet: www.ibipora.pr.gov.br Quaisquer informações necessárias
pelo telefone (43) 3178-8490 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Ibiporã, 23 de setembro de 2011.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011 - SRP
A Prefeitura Municipal da Lapa torna público que no dia 03
de novembro de 2011, às 09:30 h, na Rua Barão do Rio Branco, nº
1709 (fundos), na Cidade da Lapa - PR, serão recebidas e abertas a
documentação e propostas relativas a CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N o- 006/2011, que tem por objeto "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS".
VALOR
TOTAL
MÁXIMO
ADMITIDO:
R$3.454.392,00(TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS
REAIS).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
3
Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima
referido no horário das 9:00 até 11:30 e das 13:00 até as 17:00, ou
pelo telefone (41) 3622-4399 ou 3547-8021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011-SRP
A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA
MUNICIPAL DE LOBATO, no exercício das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 003/2011, de 12 de janeiro de 2011, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 004/2011-PML, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
Do Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
DE ESPORTES, NO CONJUNTO "KAMBI", NO MUNICÍPIO DE
LOBATO.
Do recebimento e abertura dos envelopes: Os envelopes serão recebidos até às 09h15min, do dia 18 de Outubro de 2011, sendo
que a sessão pública para abertura e julgamento será no mesmo dia,
às 09h:30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.
Maiores informações pelo telefone (44-3249 -1414) e cópias
do edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Lobato, na
Rua Antonio Coletto nº. 1260 Centro, Lobato Estado do Paraná, no
Setor de Compras e Licitações no horário de expediente, de segunda
a sexta-feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.
A Prefeitura Municipal da Lapa torna público que no dia 04
de novembro de 2011, às 09:30 h, na Rua Barão do Rio Branco, nº
1709 (fundos), na Cidade da Lapa - PR, serão recebidas e abertas a
documentação e propostas relativas a CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N o- 007/2011, que tem por objeto "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICOS - HOSPITALARES E LEITE EM PÓ".
VALOR
TOTAL
MÁXIMO
ADMITIDO:
R$1.440.384,50(HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA
MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima
referido no horário das 9:00 até 11:30 e das 13:00 até as 17:00, ou
pelo telefone (41) 3622-4399 ou 3547-8021.
Lapa-PR, 26 de setembro de 2011.
BENEDITO G. PINTO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011-PML
Lobato, 26 de setembro de 2011.
FABIO CHICAROLI
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/2011-SRP
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, incluindo veículo e motorista.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até
as 13:30 horas do dia 17 de outubro de 2011
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 13:30 horas do dia 17 de
outubro de 2011
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$68.750,00(sessenta e oito mil,
setecentos e cinquenta reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeitura
deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 11:30 e das
13:00 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos).
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 79/2011 -SRP
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de horas
máquina - escavadeira acoplada com rompedor.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até
as 09:30 horas do dia 18 de outubro de 2011
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 18 de
outubro de 2011
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$170.000,00(cento e setenta mil
reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeitura
deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 11:30 e das
13:00 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos).
RUI SILVA COTRIM RIBEIRO
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 84/2011 -SRP
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para creches e escolas
Municipais.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação
(CREDENCIAMENTO): até as 09:30 horas do dia 25 de outubro de
2011
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 26 de
outubro de 2011
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$1.587.392,00(hum milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeitura
deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 11:30 e das
13:00 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos).
Empresa vencedora dos LOTES 01 e 02: INSTITUTO DAXA - CNPJ N o- 11.715.891/0001-89.
Lote
Descrição
Unid.
01 Cont. de Serv. Médicos:
01 Especialista em Ecocardiografia
01Especialista em Ecografia/Ultrasson.
02 Cont.Emp.Esp.:2OrtoeTrauma,2Onco,2Cardio,2Neuro,1Dermato,2Pneumo,1Endocrino,1Masto,1Psiquiat(CAPS),1Psiq.
hora trabalha-da
Quant.
Total
Estim.
768
hora tra- 10.752
balha-da
Valor Est.
hora trabalhada
R$ 69,50
Valor Máximo
estimado/ano
R$ 79,00
R$ 849.408,00
TOTAL GERAL
R$ 53.376,00
R$
902.784,00
Empresa vencedora dos LOTE 03: INSTITUTO CONFIANCCE - CNPJ N o- 07.317.015/0001-27.
Lote
Descrição
Unid.
Quant.
Valor Est. Valor MáxiTotal
da hora
mo estimaEstimada trabalhada do/ano (R$)
03 Contratação de Empresa Especializada h tra- 47.232
R$ 72,20
R$
na Prestação de Serviços Médicos, ba3.410.150,40
equipe composta por: 15 Pediatra, 26 lhada
Clínico Geral
TOTAL GERAL
R$
3.410.150,40
Paranaguá, 15 de agosto de 2011
JOSÉ BAKA FILHO
P/ Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PG/SMGP-0250/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2011
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: Repetição do PREGÃO PRESENCIAL N oPG/SMGP-0250/2011 - Registro de preços para a eventual prestação
de serviços de lavagem, polimento, enceramento e lubrificação da
frota municipal. PREGÃO PRESENCIAL N o- PG/SMGP-0258/2011 Registro de preços para a eventual aquisição de madeiras, ferros e
correlatos. PREGÃO PRESENCIAL N o- PG/SMGP-0230/2011 - Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos. PREGÃO PRESENCIAL N o- PG/SMGP-0256/2011 Registro de preços
para eventual aquisição de urnas funerárias, caixa para osso e zinco
para revestimento de urnas funerárias. O(s) Edital (is) poderá (ao) ser
obtido (s) através do site www1.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4411 e 3372-4399 ou
ainda pelo e-mail: [email protected].
A Comissão Especial de Pregão, da Prefeitura Municipal de
Pinhalão , no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº
34/2011, de 21/03/2011, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13/10/2011, às 08:30 horas, no
endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a
reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital de Licitação N o- . 43/2011-PR na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando Registro de Preços.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço supracitado.
Objeto da Licitação:
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para fornecimento, pelo menor preço ofertado, de peças e serviços de auto
elétrica em geral destinados aos veículos da municipalidade, mediante
especificação constante no edital.
Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.
Londrina, 27 de setembro de 2011.
FÁBIO CESAR REALI LEMOS
Secretário
PREGÃO PRESENCIAL N o- 80/2011 -SRP
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de hospedagem.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até
as 13:30 horas do dia 18 de outubro de 2011
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 13:30 horas do dia 18 de
outubro de 2011
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$65.000,00(sessenta e cinco mil
reais)
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeitura
deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 11:30 e das
13:00 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos).
255
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 159/2011
O Município de Mamborê, Estado do Paraná, através de sua
Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, convida Vossa Senhoria a participar
do seguinte procedimento licitatório:
MODALIDADE: Pregão N o- 159/2011 - TIPO/JULGAMENTO menor preço por itens - DATA DA ABERTURA: 13/10/2011
HORA DA ABERTURA:15:00 horas - LOCAL DA ABERTURA:
PREFEITURA MUN. DE MAMBORE RUA GUADALAJARA,645
CEP:87-340-000 - VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: 19.769,38
(DEZENOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS
E TRINTA E OITO CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO BANHEIRO DO PARQUE DO LAGO0227463-96-36.
Mambore, 26 de setembro de 2011.
ARNALDO ANTONIO BARSZCZ
Pregoeiro
Pinhalão, 27 de setembro de 2011.
RODRIGO BALDIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2011 SRP
Objeto: Registro de preços para fornecimento de equipamentos para
montagem de academias ao ar livre em diversos bairros do município
de Piraquara, para o período de 12 (doze) meses. Abertura: 18 de
outubro de 2011, às 09h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara
- PR. Critério de Julgamento: Menor preço global Edital: Estará à
disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao
preço de R$ 5,00(cinco) reais, no horário das 08h00 as 12h00 e das
13h00 às 17h00 ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br
Piraquara-PR, 23 de setembro de 2011.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
PREGÃO PRESENCIAL N 85/2011
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2011
OBJETO: aquisição de motoniveladora.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até
as 09:30 horas do dia 17 de outubro de 2011
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 17 de
outubro de 2011
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$450.000,00(quatrocentos e cinquenta mil reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeitura
deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 11:30 e das
13:00 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos).
Pregão Presencial N o- 082/2011
Registro de Preços N o- 035/2011
A Prefeitura Municipal de Paranaguá torna público o registro
dos preços, referente à Ata de Registro de Preços nº 035/2011 correspondente ao Pregão Presencial nº 082/2011 - Registro de Preços nº
035/2011 para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALLIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOSPARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE 24 HORAS E CENTROS MUNICIPAIS DE ESPECIALIDADES
E DIAGNÓSTICOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, assinada aos quinze (15) dias do mês de agosto de 2011, com
validade de 12 (doze) meses a contar da data da publicação da Ata de
Registro de Preços no Diário Oficial do Município, conforme Art. 28
do Decreto Municipal nº 375 de 1º de abril de 2009.
o-
Lapa, 26 de setembro de 2011
BENEDITO G. PINTO
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800255
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de plantões médicos a serem prestados em unidades/postos de
Saúde do Município de Prudentópolis-Pr
Valor estimado: R$ 806.760,00 (oitocentos e seis mil setecentos e
sessenta reais).
Data: A partir desta publicação até os próximos 12(doze) meses.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de
segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
GILVAN PIZZANO AGIBERT
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
256
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 253/2011 - SERMALI
Tem o presente a finalidade de efetuar a REVOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 253/2011 - SERMALI, o qual tem por objeto o
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, para dar atendimento ao Projeto Economia Solidária, regiões do
Guatupê e Borda do Campo, denominados "Territórios da Paz", na
implantação de oficinas de costura, malharia e confecções.
Tal procedimento se faz necessário, devido à alteração do
processo licitatório para o Registro de Preços, tendo em vista a
necessidade das demais secretarias deste Município na compra de
equipamentos semelhantes ao objeto do P.E. 253/2011, visando atendimento ao principio da economicidade.
Concluo, desta forma, em consagração ao princípio da supremacia do interesse público, pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº253/2011-SERMALI, nos termos do contido no art. 49 e
parágrafos da Lei Federal n.º 8666/93
São José dos Pinhais, 26 de setembro de 2011.
IVAN RODRIGUES
Prefeito
de engenharia para construção de escola,no âmbito do programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede escolar Pública de
Educação Infantil, de acordo com convênio 13058/2009, celebrado
entre o Município de Bom Conselho e o COV/CGDEN/DIRPE/FNDE/MEC. Data limite para cadastro: 12/07/2010. Informação e Edital
de segunda à sexta das 8:00 às 12:00 na sala da CPL, localizada à
Rua Vidal de Negreiros, nº 43, centro- Bom Conselho- PE, ou através
do telefone (87) 3771-4706, 3771-4708- ramal- 212.
JOSEFA NILVA B.DE BARROS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial 006/2011 Contratada: ZL COMÉCIO LTDA ME CNPJ 05.946.524/0001-93. Valor: R$ 75.300,96 (setenta e cinco mil,
trezentos reais e noventa e seis centavos). Objeto: Contratação de
empresa para o Fornecimento parcelado de material permanente para
o Fundo Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. Prazo:
31.12.2011. Data: 26 de setembro de 2011. Fernanda Camêlo dos
Santos - Gestora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a escolha da Proposta mais vantajosa para a
Contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de material
e mão de obra necessários para executar a Construção de Escola
Infantil (PROGRAMA PROINFANCIA) no Município de Tijucas do
Sul - PR. Entrega e Abertura dos Envelopes: - Recebimento dos
envelopes habilitação e proposta: Até as 09:45 horas do dia 18 de
Outubro de 2011. - Inicio da Abertura dos envelopes às 10:00 horas
do dia 18 de Outubro de 2011, quando se dará início ao processo de
abertura e análise dos mesmos. Os envelopes contendo a habilitação
e proposta de preço deverão ser entregues até as datas e horários
acima determinados, para protocolo, na Rua XV de Novembro, 1458,
Centro - Tijucas do Sul - PR. Local, Horário, Data para adquirir o
Edital: O Edital completo poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tijucas do Sul, Secretaria Municipal de Administração Departamento de Licitações, sito a Rua XV de Novembro, Centro Tijucas do Sul-PR, de 26 de Setembro a 18 de Outubro de 2011.
Informações podem ser solicitadas à Comissão Permanente de Licitação somente por escrito, via mensagem de Fax: (41) 3629-1186,
Fone: (41) 3629-1210, aos cuidados da Comissão Permanente de
Licitação.
A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 026/2011, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 032/2011, para
AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS, pelo Sistema de Registro de
Preços, ficando definido o dia 11/10/2011, às 9:00 horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
Tijucas do Sul-PR, 23 de setembro de 2011.
MARIA DE FÁTIMA FREITAS
Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2011
A Pregoeira do Município de Califórnia comunica a todos os
interessados o adiamento da data de abertura do Pregão Presencial nº
042/2011, tendo como objeto para Contratação de Seguradora para
cobertura de Seguros para Veículos da Educação deste Município,
para o dia 14 de outubro de 2011, às 09 horas.
Califórnia, 26 de setembro de 2011.
NEUZELI FEDEROVICZ
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 023/2011 Objeto: Construção de 01
Unidade Escolar Infantil - Tipo C, no âmbito do Programa Nacional
de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA do Ministério da Educação com
recursos do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Abertura em 13/10/2011 - às 14:00 horas, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Angelim-PE.
Informações e Edital de 08:00 as 13:00 horas, Fone (87) 37881156.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2011
A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 026/2011, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 033/2011, para
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, ficando definido o dia 11/10/2011, às
10:30 horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da
CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar
- sala 35 - Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos
interessados na CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2011
A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 026/2011, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 034/2011, para
AQUISIÇÃO DE CARTUCHO, TONER E FITA PARA IMPRESSORA, pelo Sistema de Registro de Preços, ficando definido o dia
13/10/2011, às 9:00 horas, para recebimento dos envelopes, na sala de
reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa,
2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se
à disposição dos interessados na CPL.
MARIA DAS GRAÇAS BLOISE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande (PE), através da
sua Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 11 de outubro de 2011, às
10h00, realizará a abertura da CHAMADA PÚBLICA nº 03/2011,
que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a alimentação escolar durante o período compreendido entre outubro a dezembro de 2011. Edital e demais informações na sede da Prefeitura,
sito na Avenida da Uva e do Vinho, Centro, Lagoa Grande (PE).
Fone/Fax: 0**87-3869-8904/8900.
Lagoa Grande-PE, 26 de setembro de 2011.
MARIA APARECIDA DINIZ
Secretária
Angelim-PE, 28 de setembro de 2011.
SEBASTIÃO FERREIRA DE MATTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Prefeitura, através da Comissão Permanente de Licitações,
informa que às 9:00 do dia 15 de Julho de 2010, receberá os envelopes de habilitação e propostas. Objeto: contratação de Empresa
ADJUDICO o Processo Licitatório N o- 100/2011, Modalidade: Pregão Presencial N o- 009/2011 no dia 22/09/2011 em favor da
empresa: UTILGRÁFICA E EDITORA LTDA-ME, nos termos do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800256
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Art. 1º da Lei 10.520/2002, para Contratação de empresa para Serviços de impressões e Materiais Gráficos para a Prefeitura Municipal
de Petrolândia.
Petrolândia-PE, 27 de setembro de 2011.
SIMONE ALVES DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 155/11 - PL N o- 278/11
Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagens, alimentação, aluguel de espaços físicos e equipamentos para sediar 02(dois) eventos de igual porte com Cursos de
Formação de Educadores envolvidos no Programa Educação Inclusiva: direito a diversidade para os Municípios que premeiam o processo no Pólo Petrolina, conforme convênio MEC/FNDE - SEDUC.
Abertura: 11/10/11 às 08h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156
das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As
demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do
Município: pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe.
Petrolina-PE, 27 de setembro de 2011.
LUIZA ANGÉLICA GOUVÊA LEÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DAS ALMAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Administrativo nº 317/2008. Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho das Almas - CONTRATADA: Construtora e Incorporadora Brejo Grande LTDA, CNPJ N o- . 05.244.095/0001-02,
Ficam rescindida a partir da presente data, os serviços de Implantação
de Sistema de Abastecimento de Água de diversas localidades do
Espaço Rural deste Município, conforme dispõe o Art. 79, Inciso II
da Lei 8.666/93 c/c o art. 78, Inciso XVI do mesmo diploma legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada,
para a Prestação de Serviços Bancários. Data de Abertura: 13/10/2011
às 11:00 horas. Informações: Rua Agostinho Nunes de Magalhães,
125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE.
Serra Talhada - PE, 27 de Setembro de 2011
ARTUR JOSÉ LISBOA BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Objeto: Aquisição de Material Permanente para diversos setores. DATA: 10.10.2011, às 09:00 horas. Pregão Presencial N o- 013/2011 Objeto: Aquisição de Material Esportivo. DATA: 10.10.2011, às
11:00 horas. Pregão Presencial N o- 014/2011 - Objeto: Aquisição de
Veiculo tipo Station-Wagon para a Secretaria Educação. DATA:
10.10.2011, às 14:00 horas. Pregão Presencial N o- 015/2011 - Objeto:
Aquisição de Pães para a Unidade Mista Adelaide Tavares de Sá
DATA: 13.10.2011, às 09:00 horas. Pregão Presencial N o- 016/2011 Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais (dentro
do estado), para atender aos pacientes que necessitam se deslocar para
tratamento de saúde. DATA: 13.10.2011, às 11:00 horas. Tomada de
Preço N o- 003/2011 - Objeto: Construção de Creche programa Proinfância. DATA: 17.10.2011, às 09:00 horas.Informações e aquisição
dos Editais na Sede da Prefeitura de 2ª a 6ª das 8:00 as 13:00h, à
Praça Raimundo Targino Ferreira, 22 - centro e licitacao@verdejante,pe.gov.br
Verdejante, 26 de setembro de 2011.
ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃOPregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
O MUNICÍPIO DE ALTOS-PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
oN 014/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em10 /10/11 às 09:00h, tendo como objeto a aquisição de Material permanente. RECURSO: FMDE. Cópias do edital: sede da
prefeitura, na Praça Cônego Honório, 30, centro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
O MUNICÍPIO DE ALTOS-PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
oN 015/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 10/10/11 às 08:00h, tendo como objeto a contratação de
empresa para execução de projetos na área da assistência social.
RECURSO: PAIF, CREAS, SENTINELA, PROJOVEM, IGD,
FMAS.Cópias do edital: sede da prefeitura, na Praça Cônego Honório, 30, centro.
Altos-PI, 26 de setembro de 2011.
TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR
Presidente da CPL
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
o-
PROCESSO N 032/2011 - PMSJS. Contratante: Prefeitura Municipal
de São João da Serra. Contratada: Kaesa Distribuidora Ltda. Me
OBJETO: Aquisição de 01(uma) Patrulha Mecanizada.
Data da Assinatura: 24/06/2011. Valor: R$ 199.482,00 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais). Assinam: João
Francisco Gomes da Rocha (requisitante) e Edson Carlos Ribeiro de
Queiroz (requisitada). Maiores Informações: Prefeitura Municipal de
São João da Serra.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N o- 024/2011 - PMSJS. Contratante: Prefeitura Municipal
de São João da Serra. Contratada: Droga Rocha Distribuidora de
Medicamentos Ltda. OBJETO: aquisição de medicamento, material
Odontológico. Data da Assinatura: 16/08/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 123.844,20 (cento e vinte e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Assinam: João
Francisco Gomes da Rocha (contratante) e Sávio Barbosa e Sousa
(contratada). Maiores Informações: Prefeitura Municipal de São João
da Serra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI, através da CPL, torna
público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n. 005/2011, do tipo MENOR PREÇO ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 13/10/11 às 08:00 h. OBJETO: Prestação de serviços de
pavimentação em paralelepípedo. RECURSO: Orçamento Municipal/CODEVASF. EDITAL: Estará à disposição na Av. Álvaro Rodrigues, 345, centro, Itainópolis, PI.
Itainópolis-PI, 27 de setembro de 2011.
CLAUDIA LEAL BARROSO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011-CPL/PMMA
A Prefeitura Municipal de Miguel Alves (PI), por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que promoverá licitação mediante o Edital da Tomada de Preços N o- 17/2011-CPL/PMMA e o Processo n o- 02446/2011, em data de 14/10/2011, às 9h30min,
cujo objeto trata da Urbanização da Barragem "Nova Vista" no Município de Miguel Alves - PI, com recursos do Contrato de Repasse
CEF/OGU no 0332728-09.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 18/2011-CPL/PMMA
A Prefeitura Municipal de Miguel Alves (PI), por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que promoverá licitação mediante o Edital da Tomada de Preços N o- 18/2011-CPL/PMMA e o Processo n o- 02447/2011, em data de 14/10/2011, às
10h30min, cujo objeto trata da Recuperação de Praças Públicas na
Zona Urbana do Município de Miguel Alves - PI, com recursos do
Contrato de Repasse CEF/OGU no 0334869-50.
Miguel Alves-PI, 27 de setembro de 2011.
FRANCISCO PINHEIRO LIMA JUNIOR
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2011
PROCESSO N o- 024/2011 - PMSJS. Contratante: Prefeitura Municipal
de São João da Serra. Contratada: R.O. Carvalho do Nascimento.
OBJETO: aquisição de medicamento, material Odontológico. Data da
Assinatura: 16/08/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$
59.461,25 (cinqüenta e nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e
vinte e cinco centavos).. Assinam: João Francisco Gomes da Rocha
(contratante) e Julio Soares do Nascimento Neto (contratada). Maiores Informações: Prefeitura Municipal de São João da Serra.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2011
PROCESSO N o- 024/2011 - PMSJS . Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Serra. Contratada: HBMED - Werberth B.
Sousa. OBJETO: aquisição de medicamento, material Odontológico.
Data da Assinatura: 16/08/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 18.181,70 (dezoito mil cento e oitenta e um reais e setenta
centavos). Assinam: João Francisco Gomes da Rocha (contratante) e
Werberth Barbosa de Sousa (contratada). Maiores Informações: Prefeitura Municipal de São João da Serra.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2011
PROCESSO N o- 024/2011 - PMSJS Contratante: Prefeitura Municipal
de São João da Serra. Contratada: Extra Dental Ltda. OBJETO: aquisição de medicamento, material Odontológico. Data da Assinatura:
16/08/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 8.312,95
(oito mil trezentos e doze reais e noventa e cinco centavos). Assinam:
João Francisco Gomes da Rocha (contratante) e Alberto César de
Sousa Costa (contratada). Maiores Informações: Prefeitura Municipal
de São João da Serra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A PM de São José do Piauí, avisa que fará realizar, às 09:00
horas do dia 14.10.2011, a TP n o- 06/2011, objetivando a contratação
de empresa para construir e equipar uma cozinha comunitária na sede
do município de São José do PI, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I. O edital está à disposição na Av.
Central, 309, Centro. CPL/PMSJP, em 27.09.2011.
ATIANO BEZERRA BORGES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA
EXTRATO DE CONTRATO
Carta Convite N o- 003/2011 Processo N o- 003/2011. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA. CONTRATADO:
J. H. CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM & PROJETOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para implantação
de Unidade de Agroindústria de pedúnculo de caju no município de
Piracuruca - PI, conforme especificações contidas nos anexos do
edital. VALOR PREVISTO: 107.216,54 (cento e sete mil duzentos e
dezesseis reais e cinqüenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL DA LICITAÇÃO: LEI 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36 / 33.90.39 ou 44.90.51.
FONTE DE RECURSO: CONVENIO-PRONAT, FPM, ICMS,
REC.PROPIOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.01. ASSINA
PELO CONTRATANTE: Raimundo Vieira de Brito-Prefeito Municipal. ASSINA PELA CONTRATADA: Jacob Herculano de Mesquita
Junior. INFORMAÇÕES: Secretaria de Administração e Finanças.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Tomada de Preços n o- 058/2011. Contrato n o- 075/2011. Contratante:
Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI. Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A.F.G. Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da
Unidade Básica de Saúde, na localidade Corrente dos Matões, neste
Município. Valor Global: R$ 220.006,02 (duzentos e vinte mil seis
reais e dois centavos). Prazo de Execução: 150 (cento e cinqüenta)
dias. Data de Assinatura: 29 de Agosto de 2011.
Tomada de Preços n o- 046/2011. Contrato n o- 072/2011. Contratante:
Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI. Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: A.F.G. Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação
de empresa para execução dos serviços de construção da Unidade Básica de Saúde, no bairro Serra Nova, em Bom Jesus-PI. Valor Global:
R$ 432.584,65 (quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e oitenta e
quatro reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 150
(cento e cinqüenta) dias. Data de Assinatura: 24 de Junho de 2011.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 34/2011
O Município de Simplício Mendes-PI, realizará licitação,
Tomada de Preço n o- 34/2011 em regime de empreitada menor preço
global, em 21/10/2011, às 09:00hs, objeto: Construção de 01 (uma)
Unidade Básica de Saúde na sede deste Município. Edital: seda da
Prefeitura Municipal na Praça Dom Expedito Lopes n o- 80 - Centro de
segunda a sexta das 08:00 as 12:00. Recursos: Próprio/Ministério da
Saúde.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800257
Simplício Mendes-PI, 27 de setembro de 2011.
JOÃO BATISTA DE SOUSA ALVES
Presidente da CPL
O Presidente da C.P.L. da Prefeitura Municipal de Apodi, no
uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de outubro
de 2011, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço
n o- 006/2011, objetivando a contratação de empresa para construção
civil com a finalidade especifica para execução de obra na construção
de uma escola rural na comunidade de São Lourenço, área rural deste
município. Os interessados em adquirir cópia do edital deverão comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizada na Pça. Francisco
Pinto, 56 - Centro - Apodi/RN - fone: (84) 3333-2123 - Ramal 3, Email [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das
08h00min às 12h00min.
Apodi-RN, 27 de setembro de 2011.
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 96/2011
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para REVITALIZAÇÃO DO TEATRO PEDRO AMORIM. Tudo de conformidade com o Projeto Básico de Engenharia, anexo ao processo, dele
fazendo parte integrante. Patrocínio da PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A, através de incentivo da LEI CÂMARA CASCUDO.
O prefeito municipal do Assú no uso de suas atribuições
legais e com base nas informações constantes do Processo de licitação em epígrafe, considerando que foram observados os prazos
recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n o- 8.666/93,
resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, e ADJUDICAR
seu objeto à licitante vencedora: H W ENGENHARIA LTDA - CNPJ
N o- 40.251.522/0001-80 - com sede a Avenida Paulo de Frontin, 745
- Rio Comprido - CEP 20.261-241 - Rio de Janeiro/RJ - VALOR
GLOBAL: R$ 1.399.000,00 (Hum milhão trezentos e noventa e nove
mil reais).
Assu-RN, 27 de setembro de 2011.
IVAN LOPES JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de ENCANTO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO por intermédio da Comissão de Licitação,
torna público que às 09:00 horas do dia 18 de Outubro de 2011 fará
realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO 002/2011,
tipo menor preço, Construção de Praça de Eventos,, de acordo com o
que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão
de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n o- 8.666 de 21 de
junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA AFONSO
RODRIGUES N o- 48, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de expediente.
Encanto-RN, 26 de setembro de 2011.
FRANCISCO MARCIO CARLOS FALCÃO
p/Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Grossos CONTRATADA:
CONSTRUTORA ASSU E EMPREENDIMENTOS LTDA - OBJETO: Execução de obra de construção de pórtico, praça e ampliação
da via de acesso do município de Grossos. VALOR ADITIVADO: R$
59.955,84 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco mil
reais e oitenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL ATUAL: R$
379.946,22 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e
seis reais e vinte e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 02.007 - Sec. Mun. Obras Viação e
Serv., Públicos Urbano Projeto Atividade: 1.049 - Drenagem e Pavimentação Asfaltica/Paralelepípedo. Fonte: 100 e Contrato de Repasse n o- . 00247091-14/2007 Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal. Natureza das Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: Conforme previsto no cronograma físico- financeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Processo Licitatório n o- 103/2011. OBJETO: Contratação de Empresa
Para Execução dos Serviços de Engenharia Para Construção da Praça
No Distrito de Traíras, Zona Rural, No Municipio de Macaíba/RN.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado
da fase habilitatória do processo licitatório em comento. Empresas
HABILITADAS: BRICK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, CRISAL - CONSTRUÇÃO, ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA, FLAGUE CONSTRUÇÕES LTDA, GASPAR SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA e R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. Ficando reaprazada para o dia 06/10/2011, as 09h00min a sessão
para abertura das propostas financeiras. Os autos estão franqueados
aos interessados na sala da Licitação, segunda a sexta, das 08h00min
às 14h00min.
Macaíba-RN, 27 de setembro de 2011.
MILENI M. PESSOA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011
O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de 2.000 (dois mil) kit's
auxílio natalidade para atender a Secretaria Municipal de Assistência
Social. A sessão de disputa será no dia 11 de outubro de 2011 às
09:30 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br, e as informações
poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, situada na Av. Tenente Medeiros, n o- 105, Centro, Parnamirim/RN, no
horário das 8:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo
Telefone: (84) 3644-8439.
Parnamirim-RN, 26 de setembro de 2011.
TATIANA DE AQUINO DANTAS FERREIRA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de material didático destinado ao Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família
(PROESF). A sessão de disputa será no dia 11 de outubro de 2011, às
10:45 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br, e as informações
poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, situada na Av. Tenente Medeiros, n o- 105, Centro, Parnamirim/RN, no
horário das 8:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo
Telefone: (84) 3644-8439.
Parnamirim-RN, 26 de setembro de 2011.
RENATA KENNY DE SOUZA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. Contratada:
PROCONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N o12.670.261/0001-06. REFERÊNCIA: Carta Convite N o- 002/2011.
Objeto: Serviços de Urbanização de Ruas (Construção de Canteiros)
nesta cidade de Riacho de Santana/RN. Valor R$ 110.998,56 (cento e
dez mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). RECURSOS: Contrato de Repasse N o- 0312.238-56/2009 MINISTÉRIO DO TURISMO/CEF e RECURSOS PRÓPRIOS. Raimundo Nonato dos Santos - Contratante. Jose Fernandes de Oliveira
Júnior - Contratado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 2/2011
HOMOLOGO o objeto da presente licitação à Empresa
PROCONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N o12.670.261/0001-06, no valor de R$ 110.998,56 (cento e dez mil,
novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), para os
Serviços de Urbanização de Ruas (Construção de Canteiros), no município de Riacho de Santana/RN, Contrato de Repasse n o- 0312.23856/2009 MINISTÉRIO DO TURISMO/CEF e RECURSOS PRÓPRIOS.
Riacho de Santana-RN, 26 de setembro de 2011.
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO
FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico N o- 001/2011. Objeto: fornecimento de Reforço
Alimentar de 400 crianças que serão atendidas pelo Projeto Segundo
Tempo em Rodolfo Fernandes, por um período de 14 (quatorze)
meses, nos termos do convênio firmado com o Ministério dos Es-
portes sob n o- . 742.862/2010. Contratada: S.S. Mesquita, CNPJ.
08.623.942/0001-38.Valor do Contrato: 67.200,00 (sessenta e sete mil
e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2011; Unidade
Orçamentária: 0206; Secretaria Municipal de Educação e Desporto;
1022 - Programa Segundo Tempo; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data: 27/09/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo de HOMOLOGAÇÃO, tendo recebido
nesta data, ATA da reunião do Pregoeiro e da Equipe de Apoio,
quanto à análise e julgamento da proposta relativa ao processo em
epígrafe, e considerando o resultado ali expresso, HOMOLOGO a
referida Licitação, divulgo o resultado Pregão Eletrônico N o- 001/2011
a favor da empresa SSX MESQUITA, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ sob o n o- 08.623.942/0001-38. Objeto: fornecimento de Reforço Alimentar de 400 crianças que serão atendidas
pelo Projeto Segundo Tempo em Rodolfo Fernandes, por um período
de 14 (quatorze) meses, nos termos do convênio firmado com o
Ministério dos Esportes sob n o- 742.862/2010.
Rodolfo Fernandes-RN, 21 de setembro de 2011.
MARIA BERNARDETTE DANTAS DE QUEIROZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN
CONTRATADO: CONSTRUTORA PINHEIRO AVELINO LTDA.
OBJETO: Revitalização da Praça Bernardo Argemiro
VALOR: R$ 146.102,34 (Cento e quarenta e seis mil cento e dois
reais e trinta e quatro centavos)
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 - Tomada de Preços 002/2011
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 44.90.51 - Obras e Instalações,
constantes no orçamento vigente.
RECURSOS FINANCEIROS: CR 336344-58/2010 TURISMO NO
BRASIL. Santana do Seridó(RN), 21 DE setembro DE 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE CONTRATO
o-
CONTRATO N 20110028
ORIGEM: PREGÃO N o- 9/2011-0028
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
ANANIAS
CONTRATADO: SUPRINOR-SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA ME
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Merenda Escolar e orçamento geral do Município - OGM. .
VALOR TOTAL: R$ 73.798,00 (setenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 2.096,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, no valor de R$ 73.798,00
VIGÊNCIA: 30 de Agosto de 2011 a 31 de Dezembro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2011
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE,
no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados, que encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, os seguintes editais de Tomada de Preços:
TOMADA DE PREÇOS n o- 1 - Pavimentação Asfáltica da
Rua José Bonifácio - Etapa I - abertura das propostas: 07/10/2011 14h00min
TOMADA DE PREÇOS n o- 2 - Pavimentação Asfáltica da
Rua José Bonifácio - Etapa II - abertura das propostas: 07/10/2011 15h00min
Maiores informações e a integra do Edital poderão ser obtidos através do Telefone 54-3523-1344 e dos e-mails: [email protected] ou [email protected]. A Integra dos Editais encontram-se disponíveis no site www.baraodecotegipe.rs.gov.br,
no link Editais e Licitações.
Barão de Cotegipe, 22 de setembro de 2011.
VLADIMIR LUIZ FARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada. Primeira
CONTRATADA: O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 08.773.990/0001-02 e Segunda: PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES-ME, CNPJ: 09.109.547/0001-02.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Escritório, Informática, Mobiliário, Eletrônicos e Congêneres. Fonte de Recursos:
Contrato de Repasse n o- 0303525-42/2009, celebrado com Ministério
do Turismo, tendo como Agente Financeiro, a Caixa Econômica Federal. Valor do Contrato R$119.500,00. Repasse da OGU:
R$117.000,00. Contra Partida da Prefeitura: R$2.500,00. Vigência do
Contrato: 60 dias. Base Legal: Processo Licitatório 30/2011 Pregão
Presencial N o- 01/2011. Jessé Gomes da Silva - pela CONTRATANTE
- José de Anchieta Costa Junior - Pela primeira CONTRATADA e
Gutemberg Nicolau de Melo - pela segunda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, vem tornar pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório 30/2011 - Pregão
Presencial N o- 01/2011, em favor da empresa O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 08.773.990/0001-02, com
proposta no valor de R$49.844,00 e a empresa PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES-ME, CNPJ: 09.109.547/0001-02,
com proposta no valor de R$78.434,80. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Escritório, Informática, Mobiliário, Eletrônicos e Congêneres.
JESSÉ GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
A PMC torna público a realização de processos licitatórios
através do site: www.licitacoes-e.com.br.
PE 104/11 - ERP 21173- OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos em Geral, Projetor Multimídia e Tela de Projeção . Abertura: 10 de outubro de 2011 às 09hs. Disputa: às 10hs.
PE 106/11 - ERP 21175 - OBJETO: Aquisição e Instalação
de Condicionadores de Ar modelo SPLIT. Abertura: 10 de outubro de
2011 às 13hs. Disputa: às 14hs. Informações pelo telefone: (0xx51)
30417126.
PE 107/11 - ERP 21176 - OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Escritório, Lixeiras, Quadros e Reatores. Abertura: 10
de outubro de 2011 às 13hs. Disputa: às 13h30min. Informações pelo
telefone: (0xx51) 30417126.
Cachoeirinha-RS, 27 de setembro de 2011.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Caibaté-RS, torna público que no dia 14 de
Outubro de 2011, na sala de Reuniões da Prefeitura, sita na Av. Padre
Réus, 1582, serão abertas as propostas da Licitação modalidade Tomada de Preço n o- 03/2011, as 09:00 horas com a finalidade de
contratar empresa para executar pavimentação Asfáltica no município
de Caibaté. Os envelopes deverão ser entregues na data aprazada no
endereço acima e cópias do edital estarão disponível no setor de
licitações, e-mail [email protected], ou através do fone 55
3355 1300, ramal 204.
Caibaté-RS, 27 de setembro de 2011.
EVANDO HERTER DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE - RN; Contratada: GTA CONSTRUÇÕES LTDA ME; Objeto:
Contratação das Obras Execução de obras do "SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA", das comunidades Santa Maria, Taperinha
e Telha, zona rural deste Município, conforme convênio com a Fundação Nacional de Saúde de n.º 0160/2007; Valor: R$ R$ 515.128,99
(quinhentos e quinze mil, cento e vinte e oito reais e noventa e nove
centavos); Prazo: 06 (seis) meses contados da expedição da ordem de
serviço correspondente; Data da Assinatura: 27/09/2011; Signatários:
Pela Contratante: MARIA MIRIAM PINHEIRO DE PAIVA, Prefeita
Municipal; Pela Contratada: JORGE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Sócio-Gerente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800258
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÔES ELETRÔNICOS N o- 104/11, 106/11 E 107/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2011
Objeto: aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal
de Saúde do município de Feliz/RS. Abertura: 04(quatro) de outubro
de 2011, às 09:05(nove horas e cinco minutos), através do site:
www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações complementares que
se fizerem necessárias deverão ser procuradas pelos interessados no
Setor de Licitações, na Rua Pinheiro Machado, n° 55, Centro, Feliz/RS, telefone (051) 3637.4200 (ramal 221). Dúvidas com relação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
ao objeto licitado, poderão ser esclarecidas na Secretaria Municipal
de Saúde pelo telefone (051) 3637.2325. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br, www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.pregaobanrisul.com.br.
Feliz, 19 de setembro de 2011.
CESAR LUIZ ASSMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 90/2011
OBJETO: Aquisição de terminal ponto para cartão de aproximação,
climatizador de ar e mobiliários diversos para escritório. ABERTURA: 11/10/11 às 09:00 hs. Informações pelo telefone/fax (55)
3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br.
Ijuí-RS, 27 de setembro de 2011.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
O Departamento de Esgotos Pluviais-DEP, torna pública a
Licitação em epígrafe. Objeto: Execução de obra de drenagem nos
Bairros Três Figueiras e Chácara das Pedras, nas Avenidas Teixeira
Mendes, José Gertum e Rua Dr. Ernesto Ludwig, redes de montante
que chegam ao reservatório da Praça Dr. Celso Pedro Luft, em Porto
Alegre. Processo: 001.026317.11.7. O recebimento de documentação
e propostas de preços será no dia 09/11/11, às 14h, na sala de reuniões da Divisão de Obras e Projetos do DEP, Rua Gen. Lima e Silva,
972. O Edital pode ser obtido através do site: www.portoalegre.rs.gov.br. Os interessados também poderão obter o Edital na Equipe de Licitações e Contratos do DEP, no endereço acima, das 08:30
às 12h e das 13:30 às 18h, de segunda a sexta-feira. Neste caso,
deverão obter, junto à referida equipe, Documento de Arrecadação
Municipal - DAM, e efetuar o pagamento do valor de R$ 12,00 nos
bancos credenciados ou agências lotéricas. Também será fornecido o
Edital mediante entrega de um CD virgem.
Porto Alegre-RS, 27 de setembro de 2011.
ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA
Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2010
Depois de conhecido resultado do julgamento da Tomada de
Preços n o- 14/2010, Processo n o- MEM/016078/2009, cujo objeto é a
"Contratação de empresa ou entidade civil sem fins lucrativos, para a
prestação de serviços de assessoria e consultoria para elaboração do
Plano Local de Habitação de Interesse Social do Município de Pelotas",
e tendo sua tramitação perfeita consonância com a legislação vigente,
conforme ata de julgamento datada de 27/04/2011, torno pública a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe, e ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa vencedora 3C ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Pelotas-RS, 12 de setembro de 2011.
ADOLFO ANTONIO FETTER JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011 - SMO
O MUNICÍPIO DE PELOTAS, Estado do Rio Grande do Sul,
através da Comissão Permanente de Licitações - S.G.F., torna público que
realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública, sob número CC
02/2011 - SMO, contratação de empresa especializada para execução de
obras de pavimentação asfáltica com base de brita graduada e drenagem.
Abertura: 9h do dia 03/11/2011. O local de abertura dos envelopes 01 - Habilitação e 02 - Proposta de preços, será na GCG, sito à Rua Barão de Santa
Tecla 488/A, Centro, Pelotas/RS. O edital encontra-se disponível no site
www.pelotas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no endereço
supracitado ou através dos telefones/fax (53) 3921-6048/3921-6049.
LAURA ELAINE CORRÊA CARRICONDE
Presidente da Comissão
MANOELA MACIEL SARAIVA
p/Gerência de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
O Município de PONTÃO-RS, através de seu prefeito municipal, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial N o017/2011 do tipo Menor Preço, cujo objeto é Aquisição de Material
de Construção para Conclusão do Ginásio de Esporte São Miguel e
Ginásio Municipal Centro conforme Contrato de Repasse n o- 303.37520/2009 celebrado com o Ministério dos Esportes. A data da abertura
será dia 10 de Outubro 2011 às 9h, a cópia do edital e seus anexos
estão disponíveis no horário das 8hs às 12hs e das 13:30hs às 17hs no
Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Julio de
Mailhos, 1613, Centro, Pontão-RS, - Telefone:(54).3308.1900 - email:[email protected],
pelos
site
www.cidadecompras.com.br , e www.pontao.rs.gov.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Repetição
O Prefeito Municipal de Rolador/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público e comunica aos interessados que será
realizada a licitação abaixo especificada: Modalidade: Tomada de
Preços n o- 04/2011 - REPETIÇÃO- Objeto: Contratação de empresa
para prestação dos serviços de pavimentação poliédrica na Avenida
Pompilio de Oliveira Peixoto, s/n o- , no município de Rolador - RS, no
total de 5.830m², em regime de Empreitada por menor preço Global,
incluindo mão de obra e fornecimento de material. - Data do Certame: 17 de outubro de 2011 as 9: h00min horas - O Edital e
informações poderão ser obtidos na web: www.pmrolador.com.br, ou
pelo telefone 0xx55 3614-7080 / 7015.
Rolador, 26 de setembro de 2011.
ADÃO ELOÍ DE SOUZA BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISOS
CONCORRÊNCIA N o- 12/2010. Objeto: RP- Aquisição de
Material Hospitalar.
Os vencedores constam em ata remetida às empresas licitantes.
CONCORRÊNCIA 15/2010 - Objeto: Aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médicos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares.
Os vencedores constam em ata remetida às empresas licitantes.
Os processos foram homologados em 26/09/2011.
Em 27 de setembro de 2011.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Presidente Comissão de Licitações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 16/2010
Objeto: execução das obras de construção de unidades habitacionais.
As empresas Gomes e Peixoto Projeto e Construções Ltda e BK
Construções Ltda foram julgadas habilitadas para as Obras n o- 01 e 02,
conforme ata de julgamento. Abre-se o prazo recursal de 5 dias úteis.
Informações: (55) 3921-7100.
Pontão, 26 de setembro de 2011.
DELMAR MÁXIMO ZAMBIASI
Em 27 de setembro de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Aquisição de silo metálico armazenador tipo pulmão para
soja e milho, conforme Contrato de Repasse n o- 0266967-05/2008,
com abertura no dia 11 de outubro de 2011, às 09:00 horas, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações e edital: (54)
3568 0008, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Ponte Preta, 26 de setembro de 2011.
LUIS CARLOS PARISE,
Prefeito
Espécie: 1º Termo Aditivo. Objeto: supressão do Item 03 (switch, HP
V140516) do Contrato Compra e Venda n o- 93/2011 - Pregão Presencial n o- 28/2011. Valor: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) Contratada: LOJAS FRICKE LTDA.
Espécie: 1º Termo Aditivo. Objeto: Retificação da primeira Cláusula
do contrato de compra e venda n o- . 116-2011, pregão eletrônico n o53-2011 - Contratada: Lourdes Winter Froehlich.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800259
ISSN 1677-7069
259
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 58/2011
O Município de São Luiz Gonzaga torna pública a Tomada de
Preços n o- 58/2011, Proc. Adm. n o- 1.082/2011, destinada a construção de
praça entorno a estátua Jaime Caetano Braun. A documentação e propostas
serão recebidas até o dia 14/10/2011, até às 09h30min, no Salão Nobre da
Prefeitura. O Edital está disponível no site www.saoluizrs.com.br ou no Setor de Licitações ao custo de R$ 7,00 (sete reais). Maiores informações serão
obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 4040, ramal 227.
São Luiz Gonzaga-RS, 27 de setembro de 2011.
MÁRIO MEIRA
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
Processo n o- 1202/2011 Abertura: 14/10/2011 às 09 horas. Objeto:
Construção de um pavilhão para o Centro de Eventos. Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de São Marcos-RS, das 08h às 11h50min e das 13h30min
às 17h40min, ou pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site www.saomarcos-rs.com.br.
EVANDRO BONELLA BALLARDIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011
OBJETO: EXECUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE COM 243 M². Tipo Menor Preço. Data de abertura 14/10/2011, a partir das 14H. Valor do P.O. R$
354.626,25. Regência: Leis 8.666/93. Cópias do Edital poderão ser obtidos no site
www.torres.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone 51.3664-1411 ramal 217,
das 13h às 19h de segunda a sexta-feira, e-mail [email protected] .
JOÃO ALBERTO MACHADO CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 166/11
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Objeto: Construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA c/ Rec.
do Ministério da Saúde. Tipo: Menor preço global. Protocolo receberá
env. até as 14hs30min do dia 27/10/11. Abertura às 15hs do mesmo
dia. Edital no site [email protected] ou tel.(55)35221302.
Três Passos-RS, 27 de setembro de 2011.
TARCISIO KUHN
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS
DE NOVEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
A Prefeitura de Dezesseis de Novembro, conf. Lei n o8.666/93 e suas alterações, torna pública a Licitação em epígrafe, tipo
menor preço global - Processo Administrativo N o- 0295/2011. Objeto:
Contratação de obra em regime de empreitada, para construção de 30
unidades habitacionais. O envelope contendo proposta financeira será
recebido até o dia 31/10/11, até às 10h, na Sala de Licitações da
Prefeitura, Rua Santo Antônio, n o- 1243. Contatos na Secretaria Munic. de Administração, pelo fone (55) 3362-1100.
Dezesseis de Novembro-RS, 23 de setembro de 2011.
TARCISIO LUIZ KONZEN SCHNEIDER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 16/CPL-FMAS/2011
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, através do Fundo
Municipal de Assistência Social, torna público o adiamento Sine Die
do pregão n o- 016/CPL-FMAS/11.
Nova Iguaçu-RJ, 27 de setembro de 2011.
FLAVIO JORGE VASCONCELOS MOREIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
260
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato Administrativo n 279/2011.01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras; 02 - CONTRATADA: TPK - Terraplenagem Ltda; 03 - OBJETO: contratação
de empresa especializada para execução de serviços de drenagem de
águas pluviais e pavimentação asfáltica nos bairros: Morro do Batista,
Alegria Velha, Santo Amaro, Vila Central, Engº Passos, Morada da
Barra, Itapuca, Morro do Cruzeiro, Vila Santa Cecília, Nova Resende,
Aeroporto, Cabral e Isac Politi; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PMR/OBRAS: Órgão: 02, Unidade: 02.59, Funcional: 15.451.0139,
Projeto / Atividade: 2.586, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Código Reduzido: 266,
Fonte de Recursos: 00 (Próprios); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Concorrência Pública no: 10/2011; 06 - VALOR GLOBAL:
R$ 5.133.739,55 (cinco milhões, cento e trinta e três mil, setecentos
e trinta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos); 07 - PRAZO: 15
(quinze) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 2.058/2011; 09 PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 10.397/2011; 10 - DATA DA
CONTRATAÇÃO: Resende-RJ, 22 de setembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DE MERITI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
os
014997 e 015053/2010
Processos Administrativos nTomada de Preços n o- 012/2011 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para Execução de Serviços de Reforma no Prédio da
Escola Municipal Manoel Gonçalo, situada na Rua Bucareste n o- 05 Jardim Metrópole e Creche Municipal Maria Ferreira Filgueiras, situada na Rua Araguari c/Rua Visconde de Niterói s/n o- - Jardim
Metrópole - São João de Meriti - RJ.Abertura: 14/10/2011 às 10:00
horas.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 13/2011
os
Processos Administrativos n014980, 015005 e 015051/2010
Tomada de Preços n o- 013/2011 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para Execução de Serviços de Reforma no Prédio da
Escola Municipal Gal. Charles de Gaulle, situada na Rua Fernando
Rodrigues s/n o- - Grande Rio; Centro Municipal de Educação Infantil
(CEMEI), situado na Rua Ana n o- 453 - Vila Tiradentes; Creche
Municipal Maria Alves Lavouras, situada na Rua Olaria s/n o- - Centro
- São João de Meriti - RJ.Abertura: 14/10/2011 às 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
os
Processos Administrativos n014998, 015008 e 015052/2010
Tomada de Preços n o- 014/2011 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para Execução de Serviços de Reforma no Prédio da
Escola Municipal Maria Rodrigues Cardoso, situada na Rua Senador
Tarcísio Meira s/n o- - Jardim Meriti; Creche Municipal Lindaura Amorim, situada na Rua Pastor Joaquim Rosa n o- 499 - Jardim Meriti e
Creche Municipal Renascer, situada na Avenida Sarapuí s/n o- esquina
c/ Avenida Pasteur - Parque Alian - São João de Meriti - RJ.Abertura:
17/10/2011 às 10:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
os
014999 e 015007/2010
Processos Administrativos nTomada de Preços n o- 015/2011 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para Execução de Serviços de Reforma no Prédio da
Escola Municipal Roberto Bonifácio de Queiróz, situada na Rua Antonio Gonzaga s/n o- - Vila Norma e Creche Municipal Ernani do
Amaral Peixoto, situada na Rua Paulo de Frontin n o- 878 - Vila
Jurandir - São João de Meriti - RJ.Abertura: 17/10/2011 às 14:00
horas.
Retirada do Edital: Avenida Presidente Lincoln n o- 899 - 2º
andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega
de 01 (uma) caixa de papel A4, Pen drive ou CD para gravação do
Edital e Carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2751-5393 ou 27611472.
Em 27 de setembro de 2011.
SEBASTIÃO JOEL DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse n o- 0308.183-25/2009.
Partes: União Federal - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Objeto: Drenagem, Pavimentação e Colocação de Calçadas na Rua
Joacino Soares, Travessa Francisco Araújo e Travessa Joacino Soares,
no Bairro São João.
Valor do repasse - R$ 394.200,00( trezentos e noventa e quatro mil e
duzentos reais).
Valor da contrapartida - R$ 88.308,18 (oitenta e oito mil e trezentos
e oito reais e dezoito centavos)
Data da Assinatura: 31/12/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
TIPO: Menor Preço, pelo regime de Empreitada Por Preço Unitário
Processo Administrativo: 07631/2011
DATA DA ABERTURA: 13/10/2011
HORÁRIO: 09:30 HORAS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de
Drenagem, Pavimentação e Colocação de Calçadas na Rua Joacino
Soares, Travessa Francisco Araujo e Travessa Joacino Soares, no
Bairro São João.
Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel. (022)
2621-1559 - ramal 239.
LEILA REGINA DA CONCEIÇÃO NEVES
Presidenta da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
o-
AVISO DE LICITAÇÃO N 130/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação
em CBUQ e Drenagem das Ruas Manoel José Lebrão (1.256,85M) e
Whilhelm Christian Klemme (680M).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21.760/11.
RETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00
horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet
1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ
da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.
INFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21)
2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.
DATA / HORA: 14/10/11 às 14:00 horas.
Em 27 de setembro de 2011.
DALTON R. A. SILVA
Presidente da Comissão Municipal de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 131/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 68/2011
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de
Serviço de Sonorização de Eventos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21.369/11.
RETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00
horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet
1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ
da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.
INFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21)
2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.
DATA / HORA: 11/10/11 às 10:00 horas.
Em 27 de setembro de 2011.
DALTON R. A. SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO
PAULO DE FRONTIN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
PT. 03.48699-93/2010.
OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada (pá carregadeira).
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, torna publica a licitação referente a aquisição de patrulha mecanizada,
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 04/2011 à realizar-se no dia 15 de
agosto de 2011 início ás 10 horas e término ás 12 horas. Somente
poderão participar as empresas que apresentarem suas propostas através do site ate o dia 12/08/2011 até ás 15 h. Para participar deste
Pregão, a empresa deve se credenciar no site da Caixa Econômica
Federal ate às 11 horas e 30 minutos do dia 12 de agosto de 2011. A
sessao sera realizada pelo site www.caixa.gov.br. Maiores informações pelo tel 24 2463 1829 ou 2463 1108 ramal 228.
Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, 27 de setembro de 2011.
LILIAN VILAS GOMES
Assessora Técnica
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2011
Processo n o- G1. 235/2011, Contratante: Município de Alvorada do
Oeste, Contratada: MARCOPOLO S/A. Objeto: Contratação para
aquisição de Microônibus zero KM. Empenho: 387/2011, Valor: R$
151.000,00 (cento e cinqüenta e um mil reais), Dotação Orçamentária: 03.03.05.10.301.1007.1008.4.4.90.52/448. Prazo: 45 (quarenta e
cinco) dias, Data: 21/09/2011, Assinam: José João Domiciano - Secretário Municipal de Saúde, MARCOPOLO S/A - Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Administrativo 3849/2011.
Através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na forma do disposto na Lei
11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE n o- 038 de 16
de julho de 2099.CONVOCA AGRICULTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, tudo conforme
disposto no Edital, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Data para apresentação dos Envelopes de Habilitação e Projeto
de venda dia 14/10/2011 às 09h00, na Secretaria Municipal de Educação/SEMED. Obtenção do Edital: gratuitamente através do sitewww.prefeituraespigao.com.br, maiores informações no Setor de Licitação e na SEMED endereço supracitado. Telefone/fax: (0xx69)
3912-8012, 3912-8029
Espigão do Oeste, 26 de setembro de 2011.
CÉLIO RENATO DA SILVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra-RO torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço por item, e será julgada pelo menor valor do Item, nos
termos da Lei n o- 10.520/02, Decretos Federais n o- 3.555/00 e
5.450/05, aplicando-se subsidiariamente a Lei n o- 8.666/93, para atender a Secretaria Municipal de Obras Agricultura e Meio Ambiente Aquisição de um trator agrícola de pneus, uma grade aradora e uma
carreta de reboque. Processo Administrativo n o- 981/2011. Data para
inicio de recebimento de propostas: às 08:00 do dia 26/09/2011;
abertura de proposta e inicio da sessão de disputa: às 10:00 do dia
10/10/2011 (horário de Brasília); valor estimado da contratação R$
126.500,00, local www.bll.org.br. Informações Complementares: O
Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado
e, ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Mirante da
Serra-RO, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas a partir
dia 22/02/2011. Para maiores informações através dos telefones (69)
3463-2143 ou 3463-2465.
EDER LEONI MANCINI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO GUAPORÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Prefeito Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, no
uso de suas atribuições legal e baseado nos valores Adjudicados e
mediante ao Parecer Jurídico, resolve Homologar em favor da empresa: RODRIGUES & LIMA LTDA-ME, a importância de
R$136.657,43 (Cento e trinta e três mil e seiscentos e cinquenta e sete
reais e quarenta e três centavos). Referente Tomada de Preços n o01/2011, Processo Administrativo n o- 782/SEMUSA/2011, que teve
como objetivo: AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO
A SAÚDE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA solicitado pela
Secretaria Municipal de saúde.
São Francisco do Guaporé-RO, 9 de junho de 2011.
JAIRO BORGES FARIA
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CANOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- FMAS 24/2011
Processo de Licitação n o- FMAS 28/2011
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas-SC,
CNPJ n o- 11.455.005/0001-25, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro,
fará realizar no dia 11/10/2011, às 14:05 horas, Pregão Presencial
para aquisição de gêneros alimentícios e material de higiene pessoal,
e limpeza para as famílias atendidas pelo CREAS. Recebimento de
propostas até as 14h00min do dia 11/10/2011. Informações (47) 36217705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
Em 20 de setembro de 2011.
LEOBERTO WEINERT
Presidente do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 168/2011
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Joinville, sita na Avenida
Hermann August Lepper n o- 10, na Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração, licitação sob a modalidade de Pregão Ele-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
trônico n o- 168/2011 N o- do Pregão Junto ao Banco do Brasil: 383963
do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para
serviços de capacitação "IV Seminário do Curso de Formação de
Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva Direiro a
Diversidade" (Convênio n o- 700.141/2008 FNDE), Lei n o- 8.666/93
alterada pela Lei n o- 8.883/94 e Lei 9.648/98, e especificações e
condições a seguir:
Errata: Fica substituído o Anexo VII - Termo de Referência.
Reabertura:Fica transferida a data de recebimento e abertura
dos invólucros para o dia 10/10/2011 às 09:00h.
A errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
no site www.joinville.sc.gov.br ou na Unidade de Suprimentos da
Prefeitura Municipal de Joinville, sita a Avenida Hermann August
Lepper n o- 10, no seguinte horário das 08:00 às 14:00h.
Joinville-SC, 26 de setembro de 2011.
MÁRCIO MURILO DE CYSNE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
A Prefeitura do Município de Lages, através da Secretaria
Municipal de Habitação, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível o Edital de Chamamento Público n o- 02/2011, que tem como objeto Contratação de Empresa de
Engenharia para a Execução de Conjuntos Habitacionais para atender
o Público do Programa do Governo Federal "Minha Casa Minha
Vida", nesta cidade. A retirada do Edital far-se-á de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, na Sala de Licitações, à
Rua Benjamin Constant n o- 13, Lages/SC, ou através de solicitação via
e-mail [email protected] . Maiores informações pelo telefone (49) 3221-1169.
Em 27 de setembro de 2011.
RENATO NUNES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2011
Processo Licitatório n o- 0060/2011 - Aquisição de implementos agrícolas para a secretaria municipal de desenvolvimento rural e meio
ambiente para o suprimento de exercício financeiro de 2011. 1. Do
acolhimento das propostas, no site www.cidadecompas.com.br, no dia
07 de outubro de 2011 até às 17:00 horário de Brasília-DF. 2. Da
abertura e divulgação de propostas, no site www.cidadecompras.com.br, no dia10 de outubro de 2011 às 09:00 horário de Brasília-DF. 3. A sessão pública será realizada no site www.cidadecompras.com.br, no dia 07 de outubro de 2011, com início às 10:00
horas, horário de Brasília - DF. Maiores Informações e aquisição do
edital sito a Praça Henrique Schroeder, n o- 01, Centro ou pelo site
www.lontras.sc.gov.br e no site www.cidadecompras.com.br - Fone:
(47) 3523-0241, Ramal 219, no horário de expediente em vigor
Lontras-SC, 27 de setembro de 2011.
ADEMIR BARBOZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Marema-SC, FAZ SABER a todos
os interessados, que houve a alteração das datas de abertura dos
envelopes de documento e propostas, relativo ao Processo Licitatorio
n. 0025/2011 - Licitação na Modalidade de Tomada de Preço para
Obras e Serviços de Engenharia n. 0002/2011, por Empreitada Global, com fornecimento de Material e Mão-de-Obra especializada, utilizado da construção de escola em alvenaria, no âmbito do Programa
Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA - TIPO C desenvolvido pelo Fundo
de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser edificado no Município de Marema, sito a Rua Hercílio Luz. Obra conveniada com o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Marema (SC), através do Convênio n. 700067/2011, passando de 04/10/2011 às 09h00 para 31/10/2011 às 09h00min, As
demais disposições permaneceram inalteradas. Maiores informações
ou a cópia da integra do presente edital, bem como a Minuta do
Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Marema, na
Rua Vidal Ramos, 357, centro, Marema, de segunda à sexta feira, das
08h00min às 11h30min, das 13h30min às 17h30min, ou ainda, pelo
telefone (0xx49)33540222 ou no endereço eletrônico www.marema.sc.gov.br.
Marema, 19 de setembro de 2011.
JOSÉ ANTONIO MARCHETTI
Prefeito
3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: BENEDITO ELOI DO NASCIMENTO. OBJETO: "Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I, oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período
de Outubro a Dezembro de 2.011, para atendimento da Lei Federal n o11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º
e a Resolução/CD/FNDE n o- 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 26 de setembro de 2.011. VALOR: R$ 2.472,75. MODALIDADE: Dispensa
n o- 04/11 - Chamada Pública n o- 01/11.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: LUIZ YOCHIHIRO MAKINO. Objeto:
"Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I,
oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período de Outubro a Dezembro de 2.011, para atendimento da Lei Federal n o11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º
e a Resolução/CD/FNDE n o- 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 26 de setembro de 2.011. VALOR: R$ 432,00. MODALIDADE: Dispensa n o04/11 - Chamada Pública n o- 01/11.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: JOÃO LUIZ PEREIRA. OBJETO: "Aquisição
exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I, oriundos da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para
Alimentação Escolar, no Município, no período de Outubro a Dezembro de 2.011, para atendimento da Lei Federal n o- 11.947, de 16
de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE n o- 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente
no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 26 de setembro de 2.011.
VALOR: R$ 7.620,00. MODALIDADE: Dispensa n o- 04/11 - Chamada Pública n o- 01/11.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: LINO GARAVELO. OBJETO: "Aquisição
exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I, oriundos da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para
Alimentação Escolar, no Município, no período de Outubro a Dezembro de 2.011, para atendimento da Lei Federal n o- 11.947, de 16
de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE n o- 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente
no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 26 de setembro de 2.011.
VALOR: R$ 393,75. MODALIDADE: Dispensa n o- 04/11 - Chamada
Pública n o- 01/11.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: LÍDIO JOAQUIM DE SOUZA. Objeto:
"Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I,
oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais, para Alimentação Escolar, o Município, no período de Outubro a Dezembro de 2.011, para atendimento da Lei Federal n o11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º
e a Resolução/CD/FNDE n o- 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 26 de setembro de 2011. VALOR: R$ 2.404,20. MODALIDADE: Dispensa n o04/11 - Chamada Pública n o- 01/11.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADA: ROSELI APARECIDA MALVISTIU MASCHIO. OBJETO: "Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I, oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para Alimentação Escolar, no Município,
no período de Outubro a Dezembro de 2.011, para atendimento da Lei
Federal n o- 11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo
14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE n o- 038, de 16 de julho de 2.009
especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 26 de
setembro de 2.011. VALOR: R$ 1.263,15. MODALIDADE: Dispensa
n o- 04/11 - Chamada Pública n o- 01/11.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: MARIVALDO DOS SANTOS. OBJETO:
"Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I,
oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período de Outubro a Dezembro de 2.011, para atendimento da Lei Federal n o11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º
e a Resolução/CD/FNDE n o- 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 26 de setembro de 2.011. VALOR: R$ 3.309,00. MODALIDADE: Dispensa
n o- 04/11 - Chamada Pública n o- 01/11.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: SALVADOR PEREIRA DA SILVA. OBJETO:
"Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I,
oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período de Outubro a Dezembro de 2.011, para atendimento da Lei Federal n o11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º
e a Resolução/CD/FNDE n o- 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 26 de setembro de 2.011. VALOR: R$ 1.877,10. MODALIDADE: Dispensa
n o- 04/11 - Chamada Pública n o- 01/11.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800261
ISSN 1677-7069
261
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: VALTER GOMES. OBJETO: "Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I, oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período de Outubro a Dezembro
de 2.011, para atendimento da Lei Federal n o- 11.947, de 16 de junho
de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE n o- 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§
3º e 4º". ASSINATURA: 26 de setembro de 2.011. VALOR: R$
4.866,00. MODALIDADE: Dispensa n o- 04/11 - Chamada Pública n o01/11.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: AMAURI BARBOSA DE ALMEIDA. OBJETO: "Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I, oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período
de Outubro a Dezembro de 2.011, para atendimento da Lei Federal n o11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º
e a Resolução/CD/FNDE n o- 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 26 de setembro de 2011. VALOR: R$ 3.331,85. MODALIDADE: Dispensa n o04/11 - Chamada Pública n o- 01/11.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: JUSCELINO RODRIGUES MACHADO.
OBJETO: "Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme
Anexo I, oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores
Familiares Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período de Outubro a Dezembro de 2.011, para atendimento da Lei
Federal n o- 11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo
14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE n o- 038, de 16 de julho de 2.009
especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 26 de
setembro de 2.011 VALOR: R$ 1.654,30. MODALIDADE: Dispensa
n o- 04/11 - Chamada Pública n o- 01/11.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: EDSON APARECIDO CURSI. OBJETO:
"Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I,
oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período de Outubro a Dezembro de 2.011, para atendimento da Lei Federal n o11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º
e a Resolução/CD/FNDE n o- 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 26 de setembro de 2.011 VALOR: R$ 2.439,40. MODALIDADE: Dispensa n o04/11 - Chamada Pública n o- 01/11.
DESPACHOS
o-
Dispensa de Licitação n 4/2011
Chamada Pública n o- 1/2011
Fundamento: - Artigo 14 - § 1º - da Lei Federal n o- 11.947/2.009.
Interessado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé
do Sul - SP. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios,
conforme Anexo I, oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período de Outubro a Dezembro de 2.011, para atendimento
da Lei Federal n o- 11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no
Artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE n o- 038, de 16 de julho de
2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º. Contratado: Luiz
Yochihiro Makino. Valor: R$ 432,00 (Quatrocentos e trinta e dois
reais). Contratado: Marivaldo dos Santos Valor: R$ 3.309,00 (Três
mil, trezentos e nove reais). Contratada: Roseli Aparecida Malvistiu
Maschio. Valor: R$ 1.263,15 (Hum mil, duzentos e sessenta e três
reais e quinze centavos). Contratado: João Luiz Pereira. Valor: R$
7.620,00 (Sete mil, seiscentos e vinte reais). Contratado: Lino GaraveloValor: R$ 393,75 (Trezentos e noventa e três reais e setenta e
cinco centavos). Contratado: Edson Aparecido Cursi. Valor: R$
2.439,40 (Dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta
centavos). Contratado: Juscelino Rodrigues Machado. Valor: R$
1.654,30 (Hum mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta
centavos). Contratado: Lídio Joaquim de Souza. Valor: R$ 2.404,20
(Dois mil, quatrocentos e quatro reais e vinte centavos). Contratado:
Amauri Barbosa de Almeida. Valor: R$ 3.331,85 (Três mil, trezentos
e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). Contratado: Salvador
Pereira da Silva. Valor: R$ 1.877,10 (Hum mil, oitocentos e setenta e
sete reais e dez centavos). Contratado: Valter Gomes. Valor: R$
4.866,00 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais). Contratado:
Benedito Eloi do Nascimento. Valor: R$ 2.472,75 (Dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Contratada: Matilde da Silva. Valor: R$ 1.354,00 (Hum mil, trezentos e
cinquenta e quatro reais).
1. Visto.
2. Tendo em vista o disposto no artigo 14, § 1º, da Lei
Federal n o- 11.947/2.009 e demais peças dos autos, julgo dispensável
de licitação a contratação pretendida.
3. Encaminhe-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que se digne
ratificar a presente licitação.
OLAÍDE LUPIANO DE ASSIS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Ratifico a dispensa de licitação para a contratação pretendida
nestes autos.
Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP,
23 de setembro de 2011
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
262
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 83/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iguape
CONTRATADA: Parceal Engenharia e Construções Ltda.
CONTRATO n o- 202/2011 - P.J.M.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a execução da obra
de pavimentação urbana, drenagem e obras complementares da Rua
Cirício de Souza e Trecho da Rua Sorocabinha, neste município de
Iguape, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais e
mão-de-obra, conforme especificações do memorial descritivo, projeto básico e anexos, que fazem parte integrante do presente contrato,
como se nele estivessem transcritos - Tomada de Preço n o- 003/2011,
Processo n o- 038/2011.
DATA: 01/06/2011.
VALOR: R$ 250.959,28 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e
cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de assinatura da Autorização para Início dos Serviços pela Contratante.
Dotação Orçamentária: Funcional Programática - 15.452.0007.2085,
Categoria Econômica - 4.4.90.51-028.
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, o
PREGÃO PRESENCIAL N o- 083/2011, para aquisição de MEDICAMENTOS (Bloco da Assistência Farmacêutica - 1ª Parte) para
atender a Rede Municipal de Saúde. O encerramento dar-se-á no dia
13 de Outubro de 2011 às 8:30 horas. O Edital, na íntegra, encontrase à disposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.br ou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n o160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 84/2011
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, o
PREGÃO PRESENCIAL N o- 084/2011, para aquisição de MEDICAMENTOS (Bloco da Assistência Farmacêutica - 2ª Parte) para
atender a Rede Municipal de Saúde. O encerramento dar-se-á no dia
14 de Outubro de 2011 às 8:30 horas. O Edital, na íntegra, encontrase à disposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.br ou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n o160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas.
Jaboticabal, 27 de setembro de 2011.
JOSÉ CARLOS HORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
EDITAL N o- 79/2011. Objeto: - Contratação de empresa especializada
de engenharia para execução de obras para duplicação de vias públicas e implantação de guias, sarjetas e recapeamento de ruas do
Parque Residencial Indaiá incluindo a construção de travessia em
bueiro celular, infraestrutura e outros serviços. conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, no prazo previsto para entrega em 04 (quatro) meses.
Tendo em vista o que consta dos autos, nos termos do Decreto 10.760/10 de 22/07/10, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto levado a efeito pela Sra. Presidente da COPEL Comissão Permanente de Licitações, considerando-se vencedora deste certame licitatório, a seguinte empresa: EIC EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS COMERCIAL, PAVIMENTADORA E
CONSTRUTORA LTDA, observadas as exigências editalícias e as
condições de sua proposta. Publique-se.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
EDITAL N o- 88/2011. Objeto: - Contratação de empresa especializada
de engenharia para execução de obras para duplicação da Alameda
Antonio Estanislau do Amaral, no Bairro Itaici - Indaiatuba/SP, com
recapeamento e infraestrutura com implantação de guias e sarjetas e
outros serviços, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, no prazo previsto para
entrega em 04 (quatro) meses
Tendo em vista o que consta dos autos, nos termos do Decreto 10.760/10 de 22/07/10, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto levado a efeito pela Sra. Presidente da COPEL Comissão Permanente de Licitações, considerando-se vencedora deste certame licitatório, a seguinte empresa: MARTITERRA TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., observadas
as exigências editalícias e as condições de sua proposta. Publiquese.
Indaiatuba, 23 de setembro de 2011.
NUNCIO LOBO COSTA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 16/2011 - SRP
Processo n o- 18075/11. Contratação de empresa para execução de
diversos serviços de manutenção viária e pavimentação asfáltica. Caução até as 09:00 horas do dia 04/11/2011. - Recebimento de
Envelopes até as 11:00 h do dia 04/11/2011 - Abertura de Envelopes
às 11:00 h do dia 04/11/2011. Local: Avenida Presidente Vargas, 405
- 2 o- andar - Itapevi/SP. - Valor da Pasta R$ 31,55. Fone: (11) 41437500. E-mail: [email protected].
PREGÃO N o- 28/2011
Processo n o- 14189/11. Aquisição de veículos. - Recebimento de Envelopes às 09:00 h do dia 11/10/2011 - Início da Sessão às 09:00 h do
dia 11/10/2011. Local: Avenida Presidente Vargas, 405 - 2 o- andar Itapevi/SP. - Valor da Pasta R$ 21,59. Fone: (11) 4143-7500. E-mail:
[email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste EDITAL:
10/2011 OBJETO: Contratação de empresa para construção de creche- Programa Proinfância tipo C, na Rua Porto Ferreira com a Rua
Águas da Prata no bairro São Joaquim, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Cronograma
Físico- Financeiro e Planilha Orçamentária, no Município de Santa
Bárbara D'Oeste nos termos das normas gerais da Lei Federal n o8.666/93 e nas condições previstas no presente Edital. MODALIDADE: Tomada de Preços ENCERRAMENTO: 17/10/2011 às 9h30
DATA DE ABERTURA: 17/10/2011 às 10h00.Obtenção dos projetos
deverá ser mediante a entrega de CD- "CD-R" Gravável- Setor de
Licitações- 4 o- andar do Prédio da Prefeitura Municipal.
Capital social mínimo 01% do valor orçado.
Caução Contratual 5% do valor da contratação
Visita Técnica (com saída da Secretaria de Obras), devendo
ser agendadas com até 01 dia de antecedência na Secretaria de Obras
da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D'Oeste.
O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados pelo
site da Prefeitura: www.santabarbara.sp.gov.br a partir da presente
data e estarão afixados no Quadro de Avisos no térreo da Prefeitura
Municipal para consultas.
Santa Bárbara d'Oeste, 26 de setembro de 2011.
MÁRIO CELSO HEINS
Prefeito
ANA LEONE PAIVA
Secretária de Administração
o-
Processo n 154/2011 - DA. - D.M.P.
OBJETO: Aquisição de combustíveis para a Frota Municipal.
Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual
seja, Menor Preço Total Por Lote, adjudica a empresa vencedora:
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A os lotes 01, 02 e 03
do Edital com valor total de R$ 1.518.867,00 (um milhão quinhentos
e dezoito mil oitocentos e sessenta e sete reais).
Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de
Material e Patrimônio e nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.mirassol.sp.gov.br.
Mirassol, 27 de setembro de 2011.
JOÃO LUIS MONTINI FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Processo n 30.518/2011.
Contratante: Consórcio Regional de Saúde de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - CRESAMU.
Contratada: Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar-Pró-Saúde.
Objeto: Operacionalização das atividades na unidade de serviço de
atendimento móvel de urgência do CRESAMU.
Contrato n o- 01/2011 - Modalidade: Contrato de Gestão.
Valor Global do Contrato: R$21.024.000,00 (vinte e um milhões e
vinte e quatro mil reais).
Assinatura: 16/09/2011. Vigência do Contrato: 03 anos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - EDITAL: Pregão Presencial n o- 034/2011 - OBJETO: Referente a Aquisição de 01(um) Aparelho GPS, para uso da equipe de ATER, pagos através do Convenio
Federal n o- 032.5044-97/2010/ MDA/CAIXA/PRONATER Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego. FICANDO REDESIGNADO A ABERTURA DO PREGÃO ACIMA DESCRITO, QUE SERIA EM 27/09/2011 PARA 10/10/2011, CONFORME O ARTIGO 21 PARAGRAFO 4 o- DA LEI FEDERAL 8666/93.
RECEBIMENTO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO
AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (SE FOR O
CASO) E ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: até o dia
10/10/2011. CREDENCIAMENTO: início às 09:00 horas do dia
10/10/2011 TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO se dará com a abertura do primeiro Envelope - Proposta de Preços, com início previsto
para às 09:30 horas. Este horário poderá ser dilatado, desde que haja
licitantes presentes a serem credenciados. INÍCIO PREVISTO DA
SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 10/10/2011 FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pelo telefone (13) 3828-1000 r. 1048 ou
Tel/Fax (13) 3821-2565 ou pelo e-mail [email protected]. O
Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Divisão de
Compras e Material, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às
17:00 horas ou pelo endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de
Registro www.registro.sp.gov.br, opção "Editais e Licitações".
Itapevi, 27 de setembro de 2011.
FABIO DOS SANTOS AMARAL
Coordenador-Geral de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800262
Registro, 26 de setembro de 2011.
ADRIANO RODRIGO FERREIRA
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 002/2011. CONTRATO N o- 067/2011 PROCESSO N o- 053/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Serrana. Contratada: DGB Engenharia e Construções Ltda. OBJETO:
Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais
e mão de obra, para Pavimentação e execução de Galerias Pluviais no
Distrito Industrial II. LOTE 01 - Galerias Pluviais. VALOR: Fica
aditado do presente contrato, aproximadamente 17,47 % do valor do
contrato original que terá acréscimo de R$ 40.885,83 (quarenta mil
oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), passando
o contrato ao valor total de R$ 274.792,28 (duzentos e setenta e
quatro mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos).
DATA: 26 de setembro de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 002/2011. CONTRATO N o- 068/2011 PROCESSO N o- 053/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Serrana. Contratada: Esteio Terraplanagem e Infra-Estrutura LTDA-EPP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais e mão de obra, para Pavimentação e execução de Galerias
Pluviais no Distrito Industrial II. LOTE 02 - Pavimentação Asfática.
VALOR: Fica aditado do presente contrato, aproximadamente 11,10
% do valor do contrato original que terá acréscimo de R$ 54.144,25
(cinqüenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos), passando o contrato ao valor total de R$ 541.644,25 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e
vinte e cinco centavos). DATA: 26 de setembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- G-040/2011
Processo Administrativo n o- 14.975/2011. OBJETO: "AQUISIÇÃO
DE 206 IMPRESSORAS LASER MONOCROMÁTICAS".
MARCELO RIOTO, Secretário Municipal de Administração
da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que acatando a
decisão da Sra. Pregoeira houve por bem neste ato homologar o
presente certame, bem como adjudicar o objeto da licitação em epígrafe à empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO
DE MINAS GERAIS LTDA., pelo valor unitário de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais) que corresponde ao valor total de R$
122.570,00 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e setenta reais). A
empresa acima indicada fica neste ato notificada para, no prazo de 3
(três) dias contados da data desta publicação, a comparecer no Departamento de Licitações e Contratos - DELICO para assinatura do
respectivo contrato.
Taboão da Serra, 23 de setembro de 2011.
MARCELO RIOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 101/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratada: Scamatti & Seller Infra-Estrutura Ltda - CNPJ n o- 05.329.125/0001-83 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
Construção de Galerias de Águas Pluviais, no Bairro Jardim Paulista,
neste Município de Uchoa/SP, com fornecimento de mão de obra
especializada e material, conforme especificações, e de acordo com
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
planilha quantitativa e memorial descrito em anexo, tudo em atendimento ao Contrato de Repasse n o- 0309980-92/2009, Convênio SICONV 721759, firmado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
e este Município de Uchoa/SP - Valor do Contrato - R$ 197.806,17
(Cento e Noventa e Sete Mil Oitocentos e Seis Reais e Dezessete
Centavos) - Modalidade: Tomada de Preços 001/2.011 - Critério de
Julgamento: Menor Preço Global - Data da Assinatura: 27 de setembro de 2.011 - Suporte Legal: Lei Federal n o- 8.666/93, atualizada
pela Lei n o- 8.883/94 e suas posteriores alterações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
José Claudio Martins, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, em
cumprimento ao disposto no Inciso VI do Art. 43 da Lei Federal de
Licitações n o- 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o
resultado do julgamento exarado pela Comissão Municipal de licitação nomeada pela Portaria n o- 1.287/2.011 de 01 de agosto de
2.011, do processo licitatório n o- 088/2011, Tomada de Preços n o001/2.011, referente à Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de Galerias de Águas Pluviais no Bairro
Jardim Paulista, neste Município de Uchoa/SP, com fornecimento de
mão de obra especializada e material, conforme especificações, e de
acordo com planilha quantitativa e memorial descrito em anexo, tudo
em atendimento ao Contrato de Repasse n o- 0309980-92/2009, Convênio SICONV 721759, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, e este Município de Uchoa/SP, e conforme o que determina
a Lei n o- 8.666 de 21 de Junho de 1.993 atualizada pela Lei n o- 8.883,
de 08 de Junho de 1.994, e as cláusulas do Edital. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado a Empresa Scamatti &
Seller Infra-Estrutura Ltda, CNPJ N o- 05.329.125/0001-83, Inscrição
Estadual n o- 458.052.629.111, pelo valor global de R$ 197.806,17
(Cento e Noventa e Sete Mil Oitocentos e Seis Reais e Dezessete
Centavos), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo
com a Lei n o- 8.666/93, alterada pela Lei n o- 8.883/94 e demais alterações, do Edital de Tomada de Preços n o- 001/2011, bem como da
proposta da licitante vencedora.
Uchoa, 27 de setembro de 2011.
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Prefeitura do Município de Saltinho, com Paço Municipal
à Av. 07 de setembro, 1733, Centro, Saltinho/SP, torna público, para
conhecimento de interessados, que acha-se aberta a Chamada Pública
n o- 01/2011, com o objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação,
Lei n. o- 11.947, de 16/07/2009, Resolução n. o- 38 do FNDE, de
16/07/2009. O edital completo poderá ser retirado das 8:00 às 11:00
e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira e será gratuito,
está disponível para consultas no site www.saltinho.sp.gov.br Os envelopes com a documentação e o projeto de venda deverão ser protocolados no Paço Municipal até às 8:20 horas do dia 24/10/2011,
sendo que a abertura será neste mesmo dia às 8:30 horas.
Saltinho-SP, 16 de setembro de 2011.
CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
A Prefeitura do Município de Saltinho, com Paço Municipal
à Av. 07 de setembro, 1733, Centro, Saltinho/SP, torna público, para
conhecimento de interessados, que acha-se aberta a Tomada de Preços
n o- 015/2011, que objetiva a contratação de empresa para construção
de uma creche tipo B, neste Município. O Edital está disponível para
consultas no site www.saltinho.sp.gov.br, porém seus elementos técnicos constitutivos serão fornecidos em forma de CD, no endereço
citado acima, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de
segunda a sexta-feira, gratuitamente. Será exigido o cadastramento
prévio até as 16:00 horas do dia 26/10/2011. Os envelopes com a
documentação e a proposta deverão ser protocolados no Paço Municipal até às 8:50 horas do dia 31/10/2011, sendo que a abertura será
neste mesmo dia às 9:00 horas.
Saltinho-SP, 26 de setembro de 2011.
CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA
Prefeito
3
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2011
(catorze de outubro de dois mil e onze), às 09:00 h (nove horas).
TIPO: Menor Preço Global.
PRAZO: 270 (Duzentos e Setenta) dias.
REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U.O: Secretaria Municipal da Infraestrutura
Classificação Funcional/Programática: 1081 - Construção,
Restauração e Ampliação de Creches.
Classificação de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recursos: Convenio n o- . 656940/2009 - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Fonte de Recursos: 0193.000
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
PARECER JURÍDICO: 206/2011.
VALOR MÁXIMO: R$ 1.306.035,39 (Hum Milhão Trezentos e Seis Mil Trinta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos).
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getulio Vargas s/n - Centro - São CristóvãoSE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário
das 08:00h às 12:00h, pelos telefones/FAX: (79) 3261 1153, ou através do e-mail: licitaçã[email protected].
São Cristóvão-SE, 27 de setembro de 2011.
ELZA DO NASCIMENTO MENDONÇA
Presidente da Comissão
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 008/2011 Base Legal Art 61 da Lei 8.666 de 21 de Junho
de 1993. CONTRATANTE: Associação Comunitária de Ananás-TO.
CONTRATADO: Bascon Construtora e Eletrificações Ltda. CNPJ:
09.498.309/0001-28.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de 38 Unidades
Habitacionais. Modalidade de licitação: Tomada de Preço 05/2011,
Valor R$: 516.800,00 (Quinhentos e dezesseis mil e oitocentos reis).
Data do Contrato, 29 de Agosto de 2011. Dotação: 5101 16 482 0097
2278, Elemento 4.4.50.51.
Contrato n o- 009/2011 Base Legal Art 61 da Lei 8.666 de 21 de Junho
de 1993. CONTRATANTE: Associação Comunitária de Ananás-TO.
CONTRATADO: Bascon Construtora e Eletrificações Ltda. CNPJ:
09.498.309/0001-28.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de 38 Unidades
Habitacionais. Modalidade de licitação: Tomada de Preço 06/2011,
Valor R$: 163.200,00 (Cento e sessenta e três mil e duzentos reis).
Data do Contrato, 29 de Agosto de 2011. Dotação: 5101 16 482 0097
2278, Elemento 4.4.50.51.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Cristóvão, em atendimento às disposições legais e à Resolução n o257/2010, do Tribunal de Contas do Estado -TCE, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: "Construção de Uma Creche/escola do Projeto
Proinfância no Loteamento Lauro Rocha, no Município de São Cristóvão Estado de Sergipe".
Ananás-TO, 27 de setembro de 2011.
RAIMUNDA DE SOUSA CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Angico, Estado do Tocantins, através da Presidente da Comissão de Licitação deste Município, torna
público para conhecimentos dos interessados a anulação da licitação
em epígrafe, tendo como objeto a "aquisição de material básico de
construção - destinados a doação a famílias/pessoas em situação de
vulnerabilidade social para construção ou ampliação de moradia. sendo assim, por conveniência e oportunidade da Administração, fica
anulada o certame, que terá uma nova data e horário oportunamente
divulgados através da Imprensa Oficial.
Angico-TO, 27 de setembro de 2011
ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato n o- 69/2011
PROCESSO: 40/2011
CARTA CONVITE: 40/2011
CANTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
-TO CONTRATADA: ENGECIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia na
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800263
263
construção de Passeio Publico no Município de Aragominas
1.681,51M²e 1.047,69M² de meio fio. VALOR GLOBAL: 101.190,29
TIPO DE LICITAÇÃO:Carta Convite menor preço global VIGÊNCIA: 120(cento e vinte ) dias a partir da data em que foi firmado o
presente contrato. ASSINA: Prefeito Municipal, ANTONIO MOTA
pela contratante e pela contratada ENGECIL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: Contrato n o- 70/2011
PROCESSO: 41/2011
CARTA CONVITE: 41/2011
CANTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS-TO CONTRATADA: ENGECIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: Construção de uma Praça Municipal no
Município de Aragominas - TO VALOR GLOBAL: R$: 100.477,25
TIPO DE LICITAÇÃO: Carta Convite menor preço global VIGÊNCIA: 120(cento e vinte ) dias a partir da data em que foi firmado o
presente contrato. ASSINA: Prefeito Municipal, ANTONIO MOTA
pela contratante e pela contratada ENGECIL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 40/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO da modalidade carta convite N o- 40/2011 para Prestação de Serviços de Engenharia na construção de Passeio Publico no Município de Aragominas 1.681,51M²e 1.047,69M² de meio fio, junto a empresa ENGECIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por apresentar as
melhores condições para o município e estar o procedimento licitatório de acordo com a Lei N o- 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas
alterações, bem como o parecer da Assessoria Jurídica e Comissão de
Licitação deste Poder Legislativo.
Aragominas-TO, 15 de setembro de 2011.
CARTA-CONVITE N o- 41/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO da modalidade carta convite N o- 41/2011 para construção de uma Praça Municipal no Município de Aragominas - TO, junto a empresa ENGECIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por apresentar as
melhores condições para o município e estar o procedimento licitatório de acordo com a Lei N o- 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas
alterações, bem como o parecer da Assessoria Jurídica e Comissão de
Licitação deste Poder Legislativo.
Aragominas-TO, 16 de setembro de 2011.
ROSENILSON ALVES DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Torna público a Revogação do Processo Licitatorio Concorrencia n o- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União Seção 03,
pag. 202 n o- .208 de 29 de Outubro de 2010, Sexta-Feira. Conforme
publicação com fulcro no artigo 49, § 1 o- , da lei n o- . 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Haja vista, não ter sido executado nenhuma
despesa com o empreendimento e que as partes não foram prejudicadas. O referido processo encontra-se como vista franqueada a
todos.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
CONTRATO N o- 72/2011
CONTRATANTE: Araguatins, Prefeitura Municipal, CNPJ/MF N o01.237.403/0001-11; CONTRATADA: Abx Construtora Ltda - ME,
CNPJ/MF N o- 04.588.857/0001-25; OBJETO: Supressão de 7,72%
(Sete Vírgula Setenta e Dois Por Cento) do valor do contrato firmado
entre as partes em 15/06/2011); VALOR: R$ R$ 407.163,07 (Quatrocentos e Sete Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Sete Centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PEQUENO PRÍNCIPE
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
A ACCEI Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno
Príncipe, pessoa jurídica de direito público, com sede 407 Norte
Alameda 13 APM 07, Palmas- TO, inscrita no CNPJ sob o n o11.663.091/0001-61, representado neste ato pela Presidente da Comissão de Licitação da ACCEI Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, senhor(a) Zélia Pereira Lima de Mendonça
CPF.: 330.120.401-53, no uso de suas prerrogativas legais, conforme
Portaria n o- 539 de junho de 2010, e considerando o disposto no art.21
da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n. o- 38/2009, vem
realizar a Chamada Pública n o- 002/2011, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 1 o- /10 a 31/12/2011.
Fonte de recursos: Recursos provenientes do FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Das condições para participação: Poderão participar desta
chamada pública Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou
Jurídica, e enquadrados no Programa no programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e informais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Do período para encaminhamento de documentos - Habilitação e Projeto de Venda: Os Grupos Formais e ou Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas, a partir da data de publicação deste, até o dia 03/10/2011, no
horário de 14:00 às 18:00 horas, na ACCEI Centro Municipal de
Educação Infantil Pequeno Príncipe, com sede 407 Norte Alameda 13
APM 07, Palmas- TO, fone: (63) 3224-4015.
Local e periodicidade de entrega dos produtos: Os gêneros
alimentícios deverão ser entregues na respectiva unidade educacional.
Disposições gerais: A presente Chamada Pública poderá ser
obtida na ACCEI Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno
Príncipe, com sede 407 Norte Alameda 13 APM 07, Palmas- TO,
fone: (63) 3224-4015, no horário de 14:00 às 18:00 horas, de segunda
a sexta-feira, também através do site www.palmas.to.gov.br, ou ainda
no Núcleo do RURALTINS da Secretaria Municipal de Agricultura,
telefone: (63) 3218-3132.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da COMISSÃO
ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, instituída pela Portaria SEoMUS N 738/08, em conformidade com o Chamamento para Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde,
definido pelo Edital n o- 01/2008, de 16 de janeiro de 2008, publicado
no Diário Oficial do Estado n o- 2.574 de 21 de janeiro de 2008, Diário
Oficial da União n o- 14, do dia 21 de janeiro de 2008 e Jornal do
Tocantins de 19 de janeiro de 2008, e nos termos da Lei 8.666/93,
Decreto Municipal n o- 132/98, na Instrução Normativa n o- 01/05 e suas
alterações, e demais normas do Sistema Único de Saúde, após análise
das folhas constantes dos autos n o- 38405/2010, resolve ENCERRAR
o Credenciamento n o- 19/2010 firmado com a empresa Lima, Vasconcelos & Santana Diagnósticos LTDA., nome fantasia INSTITUTO
ELETRONEURO, por haver utilizado totalmente o valor contratual.
ZÉLIA PEREIRA LIMA DE MENDONÇA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800264
Palmas-TO, 23 de setembro de 2011.
REGIANE SOUZA CORREIA
Presidente da Comissão
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de São
Salvador do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, que no do dia 11 de outubro de 2011, às 10h00min , na sede
da Prefeitura, será realizada a reunião, com vistas ao recebimento dos
envelopes (1 Proposta) e (2 Habilitação), relativas ao Pregão Presencial N o- 007/2011 tipo menor preço por item, cujo objeto é a
Aquisição de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNE
BOVINA E HORTIFRUTIGRANJEIROS) para as Secretarias Municipais. Especificação do objeto e maiores informações estão dispostas no Edital de Publicação na Secretaria Municipal da Administração da Prefeitura de São Salvador do Tocantins. Contato: (63)
3396-1144.
São Salvador do Tocantins, 22 de setembro de 2011.
ALISSON FIDELIS BUENO
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