Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
informando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá
ainda estar representada por advogado devidamente constituído. Caso
não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o
processo correrá à revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 - RES. COFEN N.º 370/10, CITA a auxiliar de
enfermagem Elizete da Aparecida Rodrigues de Souza, COREN-SP
48.907, posto que a referida profissional encontra-se em local incerto
e não sabido, dando ciência da existência de Processo Ético n.º
212/2013 em que figura como denunciada. Concede-se o prazo de 15
(quinze) dias, contados da publicação deste Edital, para que apresente
sua defesa prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando nome completo, endereço, telefone e profissão.
Poderá ainda estar representada por advogado devidamente constituído. Caso não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do
prazo legal, o processo correrá à revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 - RES. COFEN N.º 370/10, CITA a auxiliar de
enfermagem Sandra Pereira dos Santos, COREN-SP 604.085, posto
que a referida profissional encontra-se em local incerto e não sabido,
dando ciência da existência de Processo Ético n.º 226/2013 em que
figura como denunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias,
contados da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa
prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar representada por advogado devidamente constituído. Caso
não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o
processo correrá à revelia.
Em 11 de setembro de 2013
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
DONATO JOSÉ MEDEIROS
1º Secretário
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013
O Coren/SE, por intermédio de sua Presidente, torna público
a licitação na modalidade Pressão Presencial n° 18/2013, tipo menor
preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte, mediante fretamento de 01 (um) ônibus, para o evento 16° CBCENF 2013, em Vitória/ES, saindo de
Aracaju/SE. Data da sessão pública: 27/09/2013, às 09:30 horas, no
auditório do Coren/SE, localizado na Av. Hermes Fontes, 931, Bairro
Salgado Filho, Aracaju/SE. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no Coren/SE, na página eletrônica
http://www.corensergipe.org.br ou pelo telefone (79) 3216-6300, no
horário das 07h às 17h, nos dias de expediente do órgão.
Aracaju, 16 de setembro de 2013.
GABRYELLA GARIBALDE SANTANA
RESENDE
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
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Vitória, 16 de setembro de 2013.
HELDER PAULO CARNIELLI
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2013
Convênio nº 36/2013 - CONVENENTES: CREA-MG e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI. Apoio financeiro
para a Realização da XV Competição SAE BRASIL AERODESIGN.
VALOR: R$ 17.200,00(dezessete mil e duzentos reais) DATA DE
REALIZAÇÃO: 23/10/2013 a 28/10/2013. CIDADE: São José dos
Campos-SP. FUND. LEGAL: Resolução 396/95 do CONFEA, Lei
8.666/93 e Res. 1032/11 do CONFEA. VIGÊNCIA: 28/11/2013.
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO PARANÁ
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/13
Edital nº 44/13
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
OBJETO: Fornecimento de solução de conectividade de rede, contendo equipamentos de rede do tipo switch, módulo SFP GBIC,
configuração, documentação e treinamento. Tipo de Licitação: Pregão, menor preço. Alteração do Edital disponível a partir do dia
17/setembro/2013, na sede estadual do CREA-PR, na Rua: Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba - PR, ou pela Internet, por meio
do endereço www.crea-pr.org.br. Data/hora da Sessão Pública de recebimento e abertura de propostas: 01/outubro/2013 às 14h00min, na
sede estadual do CREA-PR.
Curitiba, 16 de setembro de 2013.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Pregoeiro
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª. REGIÃO - CREFITO2, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento
no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013 - LOTE - 01, destinado à aquisição de 1 (um) veículo automotor marca Renault
FLUENCE Dynamique 2.0 16 V Hi-flex, completo, conforme descrito na proposta apresentada, em favor do seguinte Licitante: RENAULT DO BRASIL S/A. - CNPJ 00.913.443/0001-73, no valor de
R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Ressalva-se que o LOTE
- 02 fica anulado. Proceda-se a contratação da empresa RENAULT
DO BRASIL S/A. para cumprimento do referido objeto.
REGINA MARIA DE FIGUEIRÔA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: JCR MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA. ME. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de móveis planejados, incluindo-se a entrega/instalação e assistência técnica durante o prazo de garantia. PROCESSO:
85.300/2013. VALOR CONTRATADO: R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais). VIGÊNCIA: 16/09/2013 à 16/09/2016.
Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº
0984/13 Objeto: Contratação de Agenciamento de Viagens. Data da
abertura das propostas: 27/09/2013, às 09h 00min. Data e hora do
Pregão abertura sala de disputa: 27/09/2013, às 09h 30min no site
www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.crefito8.org.br e na sede do CREFITO-8, na Rua Jaime Balão, 580, Hugo
Lange, Curitiba - PR, das 8h às 12h das 13h às 17h.
Curitiba, 16 de setembro de 2013.
NAUDIMAR DI PIETRO SIMÕES
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Inscrição de 4 (quatro) funcionários no curso "Depreciação
Patrimonial na Administração Pública", ao custo total de R$ 8.800,00
(oito mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com base no inciso II do artigo 25, da Lei de
Licitações e Contratos no 8.666/93 e suas atualizações. CONTRATANTE: CREA-SP. CONTRATADA: One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do
Paraná através da Seção de Licitação e Contratos, torna público que,
em 12/03/13, foi assinada a Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Presencial nº 01/13, Processo 10081/12, com a
empresa Solo Comercial Ltda. EPP. Objeto: aquisição de materiais de
expediente (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br).
Valor Global: R$ 2.066,70. Vigência: 21/03/13 a 21/03/14. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto 3.931/01.
ELIEL DE FREITAS
Presidente do CRMV-PR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
OBJETO: Alienação de Bens Móveis: 5 (cinco) automóveis,
modelo Uno Mille Fire Flex, marca Fiat, cor Preta, categoria Passeio,
de fabricação nacional, tipo hatch, ano 2008, motor 1.0, com capacidade para 5 passageiros, incluindo motorista. Modalidade: Leilão.
Tipo: Maior Lance. Data e hora: 08 de outubro de 2013 às 10h da
manhã. Local: Quadra 308 sul, Al. 01, lote 37/39, auditório Leilões
Brasil. Edital Completo: À disposição dos interessados na Divisão de
Recursos Administrativos, Av. Teotônio Segurado, Conj. 01, Lote 10,
Palmas-TO ou no site www.crea-to.org.br, Licitações.
ANTÔNIO CARLOS VOLPI SANTANA
Leiloeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Nº 60.071/2013
O CREA-ES comunica a ratificação por inexigibilidade de
licitação, com fulcro no art. 25, da Lei 8.666/93, da empresa CHAVES & GRAZIANO AGRONOGÓCIOS E MARKETING RURAL
S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.603.827/0001-03, para
prestação de serviços profissionais do palestrante Eng. Agrônomo
Francisco Graziano Neto, no evento do 9º Simpósio Estadual do Café
e VI Feira de Insumos, no valor total de R$ 7.500,00.
ISSN 1677-7069
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO CEARÁ
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio
Grande do Sul, Signatário: Rodrigo Marques Lorenzoni, Presidente,
CRMV/RS nº. 8272.
Contratada: RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A., CNPJ nº.
92.821.701/0001-00. Signatário: Péricles Augusto de Cenço, CPF nº.
616.428.190-34 e Elenice Pires Franco, CPF nº. 443.431.590-00, Procuradores. Objeto: Prestação de serviços de assinatura para fornecimento do periódico jornal Zero Hora pelo prazo de 01 (um) ano, de
segunda a domingo, totalizando 365 (trezentos e sessenta e cinco)
edições. Valor Global: R$ 851,00. Vigência: 11.09.2013 a 10.09.2014.
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.050 (Assinaturas de periódicos e anuidades - PJ), cuja celebração foi autorizada no Processo
de Inexigibilidade de Licitação nº. 07/2013 e PAD. nº. 424, nos
termos do art. 25, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará;
Contratado: ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME CNPJ/MF: 14.292.203/0001-03. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
inc. II, art. 24. Dispensa de Licitação nº 31/2013. Objeto: prestação
de serviço de vigilância armada de 1(um)posto nas dependências do
CRF/CE pelo período de 3(três) meses. Valor Global R$ 7.500,00.
Vigência: 11/09/2013 a 10/12/2013, Assinatura: 10/09/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará;
Contratado: INSTITUTO CIDADES - CENTRO INTEGRADO DE
DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTATÍSTICA E SOCIAL - CNPJ/MF 05.095.628/0001-31. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93, inc. II, art. 24. Dispensa de Licitação nº 35/2013. Objeto:
prestação de serviço de desenvolvimento de layout, impressão e leitura óptica de formulários eleitorais do processo eleitoral de 2013
para atender às necessidades do CRF/CE. Valor Global R$ 7.500,00.
Vigência: 14/09/2013 a 13/12/2013, Assinatura: 13/09/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700219
.
Ineditoriais
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - AGEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso
do Sul- AGEHAB, sito na Rua Soldado PM Reinaldo de Andrade,
108, CEP: 79041-118 - Bairro Tiradentes - Campo Grande-MS, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação sob a
modalidade Concorrência, do tipo "menor preço" para a contratação
de empresa especializada para execução de obras no Jardim Aeroporto II, município de Aquidauana/MS, que compreendem: Obras
de Infraestrutura (drenagem e pavimentação) e Equipamentos Comunitários (01 Centro Comunitário e 01 Creche). As obras visam
atender ao projeto selecionado pelo Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários - URIAP, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O re-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.