Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia BANCAS DE MONOGRAFIA 16/06 – Manhã Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Graziele Alves de Souza Alimentos gravídicos: A defesa do suposto pai Cimon Hendrigo Burmann de Souza Cimon Hendrigo Burmann de Souza Elizete Ferreira Alves Mônica Navarro Mendes Carvalho 16/06 – 08:00 Helloise P. da Silva O dever subsidiário dos avós de prestar alimentos aos netos Cimon Hendrigo Burmann de Souza Cimon Hendrigo Burmann de Souza Elizete Ferreira Alves Mônica Navarro Mendes Carvalho 16/06 – 08:30 Dia e Horário Alexandre F. Frossard de Jesus A desaposentação no RGPS Érica Fernandes Teixeira Érica Fernandes Teixeira Giovanni Antônio Diniz Guerra André Henrique de Almeida 16/06 – 08:30 Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aline Piza Simões da Motta Assédio moral no ambiente de trabalho Érica Fernandes Teixeira Érica Fernandes Teixeira Giovanni Antônio Diniz Guerra 16/06 – 09:00 1 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Kênia Barcelos Drumond Barros Função social da propriedade rural: expropriação de terras particulares onde existam exploração de mão de obra escrava Cimon Hendrigo Burmann de Souza Cimon Hendrigo Burmann de Souza Elizete Ferreira Alves Mônica Navarro Mendes Carvalho 16/06 – 09:00 Lidinalva Antunes dos Santos A união homoafetiva em face da recente decisão do Supremo Tribunal Federal Cimon Hendrigo Burmann de Souza Cimon Hendrigo Burmann de Souza Elizete Ferreira Alves Mônica Navarro Mendes Carvalho 16/06 – 09:30 Arthur de Paula Costa Direito de imagem e direito de arena no contrato do atleta profissional de futebol Érica Fernandes Teixeira Érica Fernandes Teixeira Giovanni Antônio Diniz Guerra André Henrique de Almeida 16/06 – 09:30 Bruna Rafaela Andrade Senra O sindicato no atual cenário brasileiro e a flexibilização das horas in itinere Érica Fernandes Teixeira Érica Fernandes Teixeira Giovanni Antônio Diniz Guerra André Henrique de Almeida 16/06 – 10:00 2 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Marcielene G. Monteiro Mata A síndrome da alienação parental e o Poder Judiciário Cimon Hendrigo Burmann de Souza Cimon Hendrigo Burmann de Souza Elizete Ferreira Alves Mônica Navarro Mendes Carvalho 16/06 – 10:00 Natália Evelyn Gusmão Inseminação artificial homóloga post mortem e suas repercussões no âmbito do Direito Sucessório Cimon Hendrigo Burmann de Souza Cimon Hendrigo Burmann de Souza Elizete Ferreira Alves Mônica Navarro Mendes Carvalho 16/06 – 10:30 Cristiane Arantes Braga Equiparação salarial na terceirização permanente Érica Fernandes Teixeira Érica Fernandes Teixeira Giovanni Antônio Diniz Guerra André Henrique de Almeida 16/06 – 10:30 Cristiane Rodrigues de Freitas Simões O jus postulandi na Justiça do Trabalho Érica Fernandes Teixeira Érica Fernandes Teixeira Giovanni Antônio Diniz Guerra Miriam Parreiras de Souza 16/06 – 11:00 Daniela Souza Aborto: Ética, Moral e Religião Cimon Hendrigo Burmann de Souza Cimon Hendrigo Burmann de Souza Elizete Ferreira Alves Mônica Navarro Mendes Carvalho 16/06 – 11:00 3 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Elaine Maria de Oliveira Érica Fernandes Teixeira Érica Fernandes Teixeira Giovanni Antônio Diniz Guerra Miriam Parreiras de Souza 16/06 – 11:30 Eliel Aguiar Baeta Fernandes O Projeto de Lei 5452/09 e o cerceamento do jus postulandi Érica Fernandes Teixeira Érica Fernandes Teixeira Giovanni Antônio Diniz Guerra Miriam Parreiras de Souza 16/06 – 12:00 4 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia 16/06 – Noite Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Stephanie Linhares Sales de Carvalho Uma análise da Lei de Biossegurança quanto às células-tronco sob a perspectiva civil-constitucional Juliane Fernandes Queiroz Juliane Fernandes Queiroz Marina Grimaldi de Castro Bruno Torquato de Oliveira Naves 16/06 – 19:00 Sílvia Gabriel Teixeira O tribunal Penal Internacional e o caso Sudão Maria de Lourdes Albertini Maria de Lourdes Albertini Luiz Augusto Lima de Ávila Marina Vitório Alves 16/06 – 19:00 Adriana Patrícia Cortopassi Coelho EXECUÇÃO CRIMINAL: A importância de constar os números de processos, anteriores, na carta de execução criminal de Contagem/MG para vinculação de mandados de prisão Renato Patrício Teixeira Renato Patrício Teixeira Rosângela Dell’Amore Dias Scarpelli Cristiano de Oliveira Ferreira 16/06 – 19:00 Aline Cibele de Aguiar Gonçalves Aspectos críticos referentes à inobservância dos prazos processuais na prisão preventiva do Direito Processual Penal brasileiro Renato Patrício Teixeira Renato Patrício Teixeira Rosângela Dell’Amore Dias Scarpelli Cristiano de Oliveira Ferreira 16/06 – 19:30 5 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Tiago França Moraes A mediação, a conciliação e a arbitragem como formas alternativas de resolução de conflitos Maria de Lourdes Albertini Maria de Lourdes Albertini Luiz Augusto Lima de Ávila Marina Vitório Alves 16/06 – 19:30 Thiago Henrique Chaves Olavo da Costa O menor emancipado e a imputabilidade penal: Incompatibilidade ao princípio da isonomia Marina Grimaldi de Castro Marina Grimaldi de Castro Juliane Fernandes Queiroz Franco Mazzieiro 16/06 – 19:30 Jarles Dumont Costa Guarda compartilhada: suas vantagens e desvantagens Juliane Fernandes Queiroz Juliane Fernandes Queiroz Marina Grimaldi de Castro Franco Mazzieiro 16/06 – 20:00 Glauber Machado da Silva Inconstitucionalidade de cotas raciais em instituições de ensino superior ante o princípio da isonomia Marina Vitório Alves Marina Vitório Alves Maria de Lourdes Albertini Luiz Augusto Lima de Ávila 16/06 – 20:00 Arina Ferreira Da delação premiada no Direito brasileiro Renato Patrício Teixeira Renato Patrício Teixeira Rosângela Dell’Amore Dias Scarpelli Cristiano de Oliveira Ferreira 16/06 – 20:00 6 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Bárbara Souza Dores O instituto da delação premiada e suas controvérsias Renato Patrício Teixeira Renato Patrício Teixeira Rosângela Dell’Amore Dias Scarpelli Cristiano de Oliveira Ferreira 16/06 – 20:30 Karine Carvalho Barcelos Os direitos de filiação e sucessórios das crianças adotadas por casais homoafetivos Juliane Fernandes Queiroz Juliane Fernandes Queiroz Marina Grimaldi de Castro Franco Mazzieiro 16/06 – 20:30 Paulo Henrique da Silva Carvalho A interferência estatal na privacidade familiar: Projeto de Lei 7.672/2010 – Lei das Palmadas Juliane Fernandes Queiroz Juliane Fernandes Queiroz Marina Grimaldi de Castro Franco Mazzieiro 16/06 – 21:00 Felipe Xavier Diniz O instituto da mutatio libelli e as conseqüentes limitações na atuação do Juiz Renato Patrício Teixeira Renato Patrício Teixeira Rosângela Dell’Amore Dias Scarpelli Cristiano de Oliveira Ferreira 16/06 – 21:00 7 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Fernanda Picinin de Abreu A influência da mídia no sistema penal brasileiro em crimes de competência do Tribunal do Júri (Inocência presumida x Liberdade de imprensa) Renato Patrício Teixeira Renato Patrício Teixeira Rosângela Dell’Amore Dias Scarpelli Cristiano de Oliveira Ferreira 16/06 – 21:30 Paulo Grazianne Alves Ferraz A eficácia do Estado na fiscalização dos alimentos transgênicos Juliane Fernandes Queiroz Juliane Fernandes Queiroz Marina Grimaldi de Castro Franco Mazzieiro 16/06 – 21:30 8 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia 17/06 – Manhã Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Luciana Silva Oliveira A inversão do ônus da prova nos casos de assédio moral no trabalho Érica Fernandes Teixeira Érica Fernandes Teixeira Giovanni Antônio Diniz Guerra Cyntia Nacif 17/06 – 09:00 Rayane Tomáz Bicalho A penhora das quotas sociais na sociedade limitada Daniella Bernucci Paulino Daniella Bernucci Paulino Rodolpho Barreto Sampaio Júnior Bráulio Cunha Ribeiro 17/06 – 09:00 Eliane dos Santos Nunes Isonomia no Direito do Trabalho frente a terceirização Giovanni Antônio Diniz Guerra Giovanni Antônio Diniz Guerra Érica Fernandes Teixeira Cyntia Nacif 17/06 – 09:30 Célio Máximo Barbosa Santos Segurança alimentar e rotulagem de alimentos sob a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor brasileiro Rodolpho Barreto Sampaio Júnior Rodolpho Barreto Sampaio Júnior Daniella Bernucci Paulino Bráulio Cunha Ribeiro 17/06 – 09:30 Diogo Cioletti Lana Cardoso Publicidade abusiva no contexto contemporâneo Rodolpho Barreto Sampaio Júnior Rodolpho Barreto Sampaio Júnior Daniella Bernucci Paulino Bráulio Cunha Ribeiro 17/06 – 10:00 9 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Fábio Moreira Santos A inconstitucionalidade da monetarização dos riscos e a relevância da atuação sindical na mitigação de seus efeitos Giovanni Antônio Diniz Guerra Giovanni Antônio Diniz Guerra Érica Fernandes Teixeira Cyntia Nacif 17/06 – 10:00 Jacqueline Francisca Santiago de Matos Ônus da prova no Processo do Trabalho Giovanni Antônio Diniz Guerra Giovanni Antônio Diniz Guerra Érica Fernandes Teixeira Cyntia Nacif 17/06 – 10:30 10 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia 17/06 – Noite Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Fernando Resende Cardoso Azevedo A não observância do devido processo legal no Juizado Especial Criminal Renato Patrício Teixeira Renato Patrício Teixeira Rosângela Dell’Amore Dias Scarpelli Cristiano de Oliveira Ferreira 17/06 – 19:00 Guilherme Cardoso Vasconcelos A UTILIZAÇÃO DO UNIFORME CARCERÁRIO PELO PRESO PROVISÓRIO NO TRIBUNAL DO JURI: uma análise jurídica sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito e do respeito aos princípios constitucionais sobre o estigma carregado por um inocente Renato Patrício Teixeira Renato Patrício Teixeira Rosângela Dell’Amore Dias Scarpelli Cristiano de Oliveira Ferreira 17/06 – 19:30 Kelly Cristina Souza de Paula O juiz e a prova produzida no momento pré-processual Renato Patrício Teixeira Renato Patrício Teixeira Rosângela Dell’Amore Dias Scarpelli Cristiano de Oliveira Ferreira 17/06 – 20:00 Natália Villas Bôas Pereira Termo “a quo” para o cumprimento de sentença Flávio Couto Bernardes Flávio Couto Bernardes João Paulo Fannuchi Almeida Melo Samuel Moura Miranda 17/06 – 20:00 11 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Sabrina de Andrade Lopes Análise do art. 285-A do Código de Processo Civil à luz dos princípios constitucionais: celeridade processual, devido processo legal, ampla defesa e inafastabilidade do Poder Judiciário Flávio Couto Bernardes Flávio Couto Bernardes João Paulo Fannuchi Almeida Melo Samuel Moura Miranda 17/06 – 20:30 Lucas Nonato Braga Redução da maioridade penal Renato Patrício Teixeira Renato Patrício Teixeira Rosângela Dell’Amore Dias Scarpelli Cristiano de Oliveira Ferreira 17/06 – 20:30 Marconi Sampaio Dias Direito penal do inimigo Renato Patrício Teixeira Renato Patrício Teixeira Rosângela Dell’Amore Dias Scarpelli Cristiano de Oliveira Ferreira 17/06 – 21:00 Vanessa Priscila Silva Direito penal juvenil e as medidas socioeducativas Renato Patrício Teixeira Renato Patrício Teixeira Rosângela Dell’Amore Dias Scarpelli Cristiano de Oliveira Ferreira 17/06 – 21:30 Vinícius Augusto M. Lopes Legalidade do etilômetro: Direito de recusa ou dever de prova Renato Patrício Teixeira Renato Patrício Teixeira Rosângela Dell’Amore Dias Scarpelli Cristiano de Oliveira Ferreira 17/06 – 22:00 12 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia 20/06 – Manhã Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Alaíde Roza de Melo Da possibilidade da educação domiciliar no Brasil Bruno Torquato de Oliveira Naves Bruno Torquato de Oliveira Naves Simone Lulli Duarte Luiz Guilherme Borges 20/06 – 08:00 Marcos Luiz da Costa Processo Administrativo e defesa de infrações de trânsito na Junta Administrativa de Recursos (JARI) Carlos Henrique Soares Carlos Henrique Soares Rafael Augusto de Morais Andrade Márcio da Silva Gomes 20/06 – 08:00 Rosana Martins Moreira Gonçalves A tutela antecipada e o direito à saúde Carlos Henrique Soares Carlos Henrique Soares Rafael Augusto de Morais Andrade Márcio da Silva Gomes 20/06 – 08:30 Laiz Tâmara Mayrink Barbosa Marcelino A entidade familiar homoafetiva e as suas conseqüências no direito sucessório Bruno Torquato de Oliveira Naves Bruno Torquato de Oliveira Naves Simone Lulli Duarte Luiz Guilherme Borges 20/06 – 08:30 Luiz Gonzaga Teixeira Júnior Responsabilidade Civil pela perda de uma chance Bruno Torquato de Oliveira Naves Bruno Torquato de Oliveira Naves Simone Lulli Duarte Luiz Guilherme Borges 20/06 – 09:00 13 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Kézya Polyana Vidal Belo O direito à cultura, à vida da criança indígena numa perspectiva do princípio da ponderação. Daniel Rocha Corrêa Daniel Rocha Corrêa Henrique Lima Quites Laiane Maria da Silva Caetano 20/06 – 09:00 Luiza Costa Winter A alienação parental e as punições previstas na Lei 12.328/2010 Bruno Torquato de Oliveira Naves Bruno Torquato de Oliveira Naves Simone Lulli Duarte Luiz Guilherme Borges 20/06 – 09:30 Núbia Fernandes Alves Leite Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica de natureza estética Bruno Torquato de Oliveira Naves Bruno Torquato de Oliveira Naves Simone Lulli Duarte Luiz Guilherme Borges 20/06 – 10:00 Priscila Henrique de Melo Nunes A reprodução assistida heteróloga e a possibilidade de negatória de paternidade Bruno Torquato de Oliveira Naves Bruno Torquato de Oliveira Naves Simone Lulli Duarte Luiz Guilherme Borges 20/06 – 10:30 14 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Roseli Luzia dos Santos A responsabilidade civil dos pais pela negligência na formação escolar e educacional dos filhos Bruno Torquato de Oliveira Naves Bruno Torquato de Oliveira Naves Simone Lulli Duarte Luiz Guilherme Borges 20/06 – 11:00 15 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia 20/06 – Noite Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Carlos Haroldo Gomes Alexandre Freitas Costa Alexandre Freitas Costa Maíra Vaz de Melo Gláucia Vieira Félix 20/06 – 19:00 Bethânia Neves Pedra A interrupção no fornecimento de energia elétrica por inadimplência sob a perspectiva do CDC Fernanda Paula Diniz Fernanda Paula Diniz Douglas Figueiredo Eliana Mello 20/06 – 19:00 Carlos Henrique Braga de Souza Responsabilidade civil ambiental: Estudo de casos Fernanda Paula Diniz Fernanda Paula Diniz Douglas Figueiredo Eliana Mello 20/06 – 19:30 Kelly Cristine Dias Soares Os princípios institutivos do processo na constituição da Democracia Participativa Alexandre Freitas Costa Alexandre Freitas Costa Maíra Vaz de Melo Gláucia Vieira Félix 20/06 – 19:30 16 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Guilherme Henrique Lage Faria Possibilidade de realização da separação judicial e extrajudicial após o advento da Emenda n.º 66 André Cordeiro Leal André Cordeiro Leal Gilberto Estevão Borges Costa Nina Gabriela Borges Costa 20/06 – 19:30 Natália Leal Nunes O princípio da celeridade como renúncia ao devido processo legal: apontamentos críticos à súmula impeditiva de apelação André Cordeiro Leal André Cordeiro Leal Gilberto Estevão Borges Costa Nina Gabriela Borges Costa 20/06 – 20:00 Leonardo Júlio de Oliveira Planejamento tributário e crimes contra a ordem tributária da Lei 5.137/90 Alexandre Freitas Costa Alexandre Freitas Costa Maíra Vaz de Melo Gláucia Vieira Félix 20/06 – 20:00 Denise Aparecida de Morais Os reflexos jurídicos para o menor perante a gravidez na adolescência Fernanda Paula Diniz Fernanda Paula Diniz Douglas Figueiredo Eliana Mello 20/06 – 20:00 17 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Gleyson de Oliveira Líbano Horta A efetivação da função social da empresa no Estado Democrático de Direito Fernanda Paula Diniz Fernanda Paula Diniz Douglas Figueiredo Eliana Mello 20/06 – 20:30 Márcia Cilene Oliveira Alves Vieira ICMS substituição tributária nas empresas optantes pelo Simples Nacional Alexandre Freitas Costa Alexandre Freitas Costa Maíra Vaz de Melo Gláucia Vieira Félix 20/06 – 20:30 Natielle Amanda M. O. da Silva Planejamento Tributário Alexandre Freitas Costa Alexandre Freitas Costa Maíra Vaz de Melo Gláucia Vieira Félix 20/06 – 21:00 Lucas Jônatas Mendes de Lima A cessão fiduciária de títulos de crédito e a recuperação judicial de empresas: para uma compreensão segundo a empresa, o mercado e o crédito Fernanda Paula Diniz Fernanda Paula Diniz Douglas Figueiredo Eliana Mello 20/06 – 21:00 18 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Lucas Viana Martins Alteração no regime de bens em decorrência da aplicação da concorrência na sucessão hereditária – art. 1.891, CC/02 Fernanda Paula Diniz Fernanda Paula Diniz Douglas Figueiredo Eliana Mello 20/06 – 21:30 Rafael Felipe Antunes Borges A inconstitucionalidade da Lei Complementar n.º 135/10 – Lei da Ficha Limpa Alexandre Freitas Costa Alexandre Freitas Costa Maíra Vaz de Melo Gláucia Vieira Félix 20/06 – 21:30 19 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia 21/06 – Manhã Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aílson Acântara Silva Regime jurídico protetivo da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: uma análise sob a perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Daniel Pires Alexandrino Barreto Daniel Pires Alexandrino Barreto Rafael Alves Nunes Luciana Lacerda Miranda 21/06 – 08:00 Ana Maria de Souza Silva A indelegabilidade dos atos sancionatórios da Administração Pública Direta à Sociedade de Economia Mista Daniel Pires Alexandrino Barreto Daniel Pires Alexandrino Barreto Rafael Alves Nunes Luciana Lacerda Miranda 21/06 – 08:30 Débora Barbosa Coutinho Ortotanásia: Uma prática em consonância com os princípios da autonomia privada e da dignidade da pessoa humana Juliane Fernandes Queiroz Juliane Fernandes Queiroz Marina Grimaldi de Castro Simone Lulli Duarte 21/06 – 08:30 Madeleine Chaves Baltar Marcília Metzker Silva Bretas Marcília Metzker Silva Bretas Victor Hugo Martins Madeira Thayse Caroline Lima 21/06 – 08:30 20 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Marcelo Fernandes Siqueira Desaposentação Marcília Metzker Silva Bretas Marcília Metzker Silva Bretas Victor Hugo Martins Madeira Thayse Caroline Lima 21/06 – 09:00 Kamila Luzia Doxa Santos Lei n.º 12.344/2010: Manutenção da afronta aos princípios constitucionais quanto à escolha do regime de bens pelo maior de 70 anos Juliane Fernandes Queiroz Juliane Fernandes Queiroz Marina Grimaldi de Castro Simone Lulli Duarte 21/06 – 09:00 Reinaldo Teodoro de Sousa A inconstitucionalidade da cobrança de pedágio e o direito de ir e vir Daniel Pires Alexandrino Barreto Daniel Pires Alexandrino Barreto Rafael Alves Nunes Luciana Lacerda Miranda 21/06 – 09:00 Jeovânia Aguiar F. S. Almeida Dignidade do preso e o monitoramento eletrônico Rogério Felipetto Rogério Felipetto Ricardo Villela Martins Ferreira Klélia Canabrava 21/06 – 09:00 Jesislene R. de Faria Alves Há crime sem corpo? Rogério Felipetto Rogério Felipetto Ricardo Villela Martins Ferreira Klélia Canabrava 21/06 – 09:30 21 Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Tatiana Lemes A aplicação do princípio da autonomia da vontade dos contratos de adoção. Juliane Fernandes Queiroz Juliane Fernandes Queiroz Marina Grimaldi de Castro Simone Lulli Duarte 21/06 – 09:30 Tâmara Silva Almeida Uma abordagem sobre o toque de recolher à luz da Constituição Federal de 1988 Marcília Metzker Silva Bretas Marcília Metzker Silva Bretas Victor Hugo Martins Madeira Thayse Caroline Lima 21/06 – 09:30 Washington Luiz dos Santos Discricionariedade inerente à função pública de Oficial de Justiça avaliador Marcília Metzker Silva Bretas Marcília Metzker Silva Bretas Victor Hugo Martins Madeira Thayse Caroline Lima 21/06 – 10:00 Priscila Tito Garcia Lei n.º 12.010/09: Uma análise jurídica das modalidades contemporâneas de adoção Juliane Fernandes Queiroz Juliane Fernandes Queiroz Marina Grimaldi de Castro Simone Lulli Duarte 21/06 – 10:00 Lucas Vilaça Galdino Lavagem de dinheiro e a problemática do crime antecedente Rogério Felipetto Rogério Felipetto Ricardo Villela Martins Ferreira Klélia Canabrava 21/06 – 10:00 22 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Ludmila Corrêa Dutra O Estado e o ônus da prova: as implicações do Nemo tenetur se detegere nas intervenções corporais Rogério Felipetto Rogério Felipetto Ricardo Villela Martins Ferreira Klélia Canabrava 21/06 – 10:30 Karen de Freitas Adoção homoafetiva Juliane Fernandes Queiroz Juliane Fernandes Queiroz Marina Grimaldi de Castro Simone Lulli Duarte 21/06 – 10:30 Raquel Guedes Borges Prisão provisória e sua constitucionalidade Rogério Felipetto Rogério Felipetto Ricardo Villela Martins Ferreira Klélia Canabrava 21/06 – 11:00 Washington Alves Andrade A inconstitucionalidade da vedação de liberdade provisória na Lei 11.343/06 Rogério Felipetto Rogério Felipetto Ricardo Villela Martins Ferreira Klélia Canabrava 21/06 – 11:30 23 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia 21/06 – Noite Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Bárbara Dias Reis A relevância do destino do produto da arrecadação para a classificação das espécies tributárias Adriano Antônio Gomes Dutra Adriano Antônio Gomes Dutra Antônio Roberto Winter de Carvalho Betânia Faria Pessoa 21/06 – 19:00 Luciléia de Souza Alimentos gravídicos e as controvérsias da Lei 11.804/2008 Fernanda Paula Diniz Fernanda Paula Diniz Douglas Figueiredo Eliana Mello 21/06 – 19:00 Michele Cristina Dias Síndrome de alienação parental e o Poder Judiciário Fernanda Paula Diniz Fernanda Paula Diniz Douglas Figueiredo Eliana Mello 21/06 – 19:30 Dabir Luciano da Costa A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para deficientes no Estado de Minas Gerais Adriano Antônio Gomes Dutra Adriano Antônio Gomes Dutra Antônio Roberto Winter de Carvalho Betânia Faria Pessoa 21/06 – 19:30 24 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Felipe de Carvalho Araújo A imunidade tributária do IPTU quando o imóvel de propriedade da União se encontra locado a terceiro não imune Adriano Antônio Gomes Dutra Adriano Antônio Gomes Dutra Antônio Roberto Winter de Carvalho Betânia Faria Pessoa 21/06 – 20:00 Roberta Eliza Souza Coelho Os princípios do Direito de Família nas ações de destituição do poder familiar de pais alcoólatras e toxicômanos Fernanda Paula Diniz Fernanda Paula Diniz Douglas Figueiredo Eliana Mello 21/06 – 20:00 Thamirys Joyce Almeida Menezes Dornas Os alimentos gravídicos e as conseqüências da imputação equivocada de paternidade Fernanda Paula Diniz Fernanda Paula Diniz Douglas Figueiredo Eliana Mello 20/06 – 20:30 Nelson Guilherme F.S.Gomes A posição do STJ perante o art. 3º da Lei Complementar n.º 116/2003 Adriano Antônio Gomes Dutra Adriano Antônio Gomes Dutra Antônio Roberto Winter de Carvalho Betânia Faria Pessoa 21/06 – 20:30 25 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Pollyanna Isabela Ribeiro Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS Adriano Antônio Gomes Dutra Adriano Antônio Gomes Dutra Antônio Roberto Winter de Carvalho Betânia Faria Pessoa 21/06 – 21:00 Ricardo de Oliveira Couto Imunidade tributária do livro digital Adriano Antônio Gomes Dutra Adriano Antônio Gomes Dutra Antônio Roberto Winter de Carvalho Betânia Faria Pessoa 21/06 – 21:30 26 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia 22/06 – Manhã Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Daniel Carlos Costa Aquino A inconstitucionalidade da vedação à liberdade provisória na Lei 11.343/06 Ricardo Villela Martins Ferreira Ricardo Villela Martins Ferreira Rogério Felipetto Thiago Lenoir Moreira 22/06 – 08:00 Jeberson Siqueira Barbosa Monitoramento eletrônico no cumprimento de penas e utilização nas medidas cautelares Ricardo Villela Martins Ferreira Ricardo Villela Martins Ferreira Rogério Felipetto Thiago Lenoir Moreira 22/06 – 08:30 Maciela de Azur do G. Maciel O menor infrator face às medidas socioeducativas e os índices de criminalidade Ricardo Villela Martins Ferreira Ricardo Villela Martins Ferreira Rogério Felipetto Thiago Lenoir Moreira 22/06 – 09:00 27 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia 22/06 – Noite Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Shirley Andrade Santos de Carvalho A proteção dos embriões excedentários nas técnicas de reprodução humana assistida e a família contemporânea Juliane Fernandes Queiroz Juliane Fernandes Queiroz Ana Elisa de Almeida Rossi Stephania Alves Braga Salis 22/06 – 19:00 Felipe Ribeiro A arbitragem como jurisdição autônoma Ricardo Guerra Vasconcelos Ricardo Guerra Vasconcelos Luiz Augusto Lima de Ávila Beatriz Parreiral Xavier 22/06 – 19:00 Magno Moisés de Cristo A difícil trajetória da efetivação dos direitos humanos no Brasil pós CR/88 e o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos Ricardo Guerra Vasconcelos Ricardo Guerra Vasconcelos Luiz Augusto Lima de Ávila Beatriz Parreiral Xavier 22/06 – 19:30 Vander Lúcio de Ourotéa A configuração da maternidade no útero em substituição Juliane Fernandes Queiroz Juliane Fernandes Queiroz Ana Elisa de Almeida Rossi Stephania Alves Braga Salis 22/06 – 19:30 28 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Marília Rodrigues Alienação parental e o direito à convivência familiar Juliane Fernandes Queiroz Juliane Fernandes Queiroz Ana Elisa de Almeida Rossi Stephania Alves Braga Salis 22/06 – 20:00 Maria Aparecida Silva Convenção da Basiléia: Logística reversa como possível solução para os resíduos sólidos Ricardo Guerra Vasconcelos Ricardo Guerra Vasconcelos Luiz Augusto Lima de Ávila Beatriz Parreiral Xavier 22/06 – 20:00 Mariana Resende Batista Lei Maria da Penha: constitucionalidade Ricardo Guerra Vasconcelos Ricardo Guerra Vasconcelos Luiz Augusto Lima de Ávila Beatriz Parreiral Xavier 22/06 – 20:30 Litiara dos Santos Linhares Do direito à identidade genética de filhos advindos da reprodução assistida Juliane Fernandes Queiroz Juliane Fernandes Queiroz Ana Elisa de Almeida Rossi Stephania Alves Braga Salis 22/06 – 20:30 Alan de Oliveira de Souza Costa Família homoafetiva Juliane Fernandes Queiroz Juliane Fernandes Queiroz Ana Elisa de Almeida Rossi Stephania Alves Braga Salis 22/06 21:00 29 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Coordenação de Monografia Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Aluno Título Prof. Orientador Banca Examinadora Dia e Horário Warlen da Silva Santos Direito Internacional Privado: conflito de Leis no espaço Ricardo Guerra Vasconcelos Ricardo Guerra Vasconcelos Luiz Augusto Lima de Ávila Beatriz Parreiral Xavier 22/06 – 21:00 Eudes Teotônio Rodrigues A (in)constitucionalidade do Regulamento Disciplinar do Exército Luiz Augusto Lima de Ávila Luiz Augusto Lima de Ávila Ricardo Guerra Vasconcelos Beatriz Parreiral Xavier 22/06 – 21:30 Jaqueline Estefânia de Melo Os entraves da teoria da instrumentalidade do processo como barreira ao acesso à justiça qualitativa sob uma perspectiva lógica Luiz Augusto Lima de Ávila Luiz Augusto Lima de Ávila Ricardo Guerra Vasconcelos Beatriz Parreiral Xavier 22/06 – 22:00 30
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