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REAJUSTE POOL DE RISCO
A partir do mês de maio de 2013 até abril de 2014
A Resolução Normativa - RN nº 309, da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, de 24 de
outubro de 2012 dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de
assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste:
“Art. 3º É obrigatório às operadoras de planos privados de assistência à saúde formar
um agrupamento com todos os seus contratos coletivos com menos de 30 (trinta)
beneficiários para o cálculo do percentual de reajuste que será aplicado a esse
agrupamento.
(...)
Art. 10. O primeiro reajuste de que trata esta Resolução será aplicado a partir do mês de
maio de 2013 até abril de 2014, na data de aniversário de cada contrato agregado ao
agrupamento.
Art. 11. Excepcionalmente para o primeiro reajuste, será apurada a quantidade de
beneficiários do mês de janeiro de 2013 em cada contrato, para os efeitos desta
Resolução.”
Considerando que, em análise aos contratos agrupados a sinistralidade encontra-se dentro dos
limites, não subsistindo desequilíbrio contratual, foi aprovado a aplicação na contraprestação
pecuniária mensal o índice oficial da inflação no período, IGPM - Índice Geral de Preços –
Mercado referente ao período de março de 2012 até fevereiro de 2013 de 8,29% (oito vírgula vinte e
nove por cento), para as empresas especificadas que foram analisadas dentro do POOL de RISCO:
Nº
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Codigo do
Plano
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1703
1705
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1708
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1712
1713
1714
1715
1719
1723
1726
1727
Nome
CARMO'S BOUTIQUE LTDA - ME
OSASG CONTABILIDADE LTDA
JOSE RICARDO DA COSTA & CIA LTDA ME
LOPES FILHOS LTDA
AUTO ACESSORIOS PAULOMARC LTDA
PNEUS ART LTDA
VARIEDADES SAO GERALDO LTDA
POSTO LULU LTDA
JOSE RICARDO DA COSTA & CIA LTDA ME
CONTABILIDADE EXCELSIOR LTDA
ISAC BATISTA DE OLIVEIRA
ANTONIO JOSE COTA - ME
ISAC BATISTA DE OLIVEIRA
BRINQUEDOS E PAPELARIA ARTHUZO LTDA
PURA TERRA LTDA
LOPES FILHOS LTDA
LOPES FILHOS LTDA
BARCELOS E RODRIGUES LTDA
GROAZIL TEODORO DE CASTRO E CIA LTDA ME
Nº Clientes em
01/01/2013
7
6
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73
Codigo do
Plano
1728
1729
1730
1731
2001
2003
2005
2006
2007
2012
2013
2015
2017
2024
2027
2030
2034
2040
2050
2052
2054
2056
2060
2080
2081
2101
2102
2103
2405
2410
2412
2601
2603
2607
2612
3100
3101
3103
3104
3105
3106
3108
3110
3112
3113
Nome
CONTEPE LTDA
SIND. TRAB. INDS. M. M. ELET. J.M.
COMERCIAL M A LIMITADA
ABEMAQ LOCADORA DE MAQ. E EQUIP. LTDA
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JMDE
LUCILENE DAS DORES TAVEIRA - ME
HELIO BARCELOS DIAS E CIA LTDA - ME
MELO LOPES MANUTENÇÃO
IVANIR COIMBRA MOREIRA ME
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE
PAULO WAGNER DOS SANTOS - ME
TGT INDUSTRIA DA MODA LTDA-ME
RG PNEUS LTDA
MERCANTIL MACHADO LTDA
ASSOC COM IND AGROP BELA VISTA DE MINAS
METALFUND LTDA - ME
ASSOC COM IND AGROP DE S JOSE GOIABAL
ASSOC COM IND AGROP S DOMINGOS DO PRATA
CONTECNICA FABRICACOES LTDA - ME
J B MATERIAIS LTDA
LUCILANE FERNANDA CARNEIRO - ME
ANTONIO OLAVIO VASCONCELOS & CIA LTDA-ME
ASSOC APOSENTADOS DE JOAO MONLEVADE
ASSOC APOSENTADOS DE NOVA ERA
PANIFICADORA GLOBO LTDA
ECOAR MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA
EPROIN COMERCIO LTDA
CONSTRUTORA MONLEVADE LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE
VLASIMARY ARAUJO MIRANDA - ME
FESTAS PRATICAS LTDA - ME
FABIANE SILVA CARNEIRO PETTINATI - ME
COMERCIAL CRUZEIRO LTDA.
TPS SERVICOS E ENCOMENDAS LTDA ME
FARMACIA IANNARELLI LTDA EPP
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JMDE
RAIMUNDO GUILHERME BUENO - ME
ASSOC COM IND AGROP DE ALVINOPOLIS
ANDREVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
262 CAMINHOES LTDA - ME
COMERCIAL FRANGALO LTDA
ASSOC COM IND AGROP SAO GONC RIO ABAIXO
FERREIRA MOREIRA & CIA LTDA
ASSOC COM IND AGROP S DOMINGOS DO PRATA
FARMACIA IANNARELLI LTDA EPP
Nº Clientes em
01/01/2013
5
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2
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Codigo do
Plano
3114
3115
3117
3118
3120
3122
3125
3126
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3128
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3246
3247
Nome
QUALICTEC & SERVICOS LTDA
TC PNEUS LTDA
REMOCOES MONLEVADE LTDA - ME
FRANCISCO ASSIS CARVALHO COTTA - ME
ORGANIZACAO BICALHO & COTA LTDA
ASSOC COM IND AGROP DE RIO PIRACICABA
ELETROTAPE LTDA
RUBENS MARTINS LAGE
MAFRA PNEUS LTDA
ANALISES CLINICAS LACOSTA LTDA
GERVASIO ENGENHARIA PROJ E CONST LTDA
JOANA D'ARC MOREIRA DOS SANTOS ME
TRANSMAFI TRANSPORTES LTDA - ME
RAFAEL GUEDES DE ARAUJO - ME
VALERIO COSTA MARTINS - ME
EDIMILSON ALVES DE ALMEIDA E CIA LTDA
REPRESENTACAO E TRANSP. MAGALHAES LTDA
ANDREA LUZIA ARAUJO NASCIMENTO - ME
RAINER PENA MENDES E CIA LTDA
IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
JSN COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
MIGUEL BONIFACIO DA SILVA E CIA LTDA
MARCIANA CASSIMIRO RIBEIRO
J.W. SUCATACO LTDA
CLAUDIO SANTIAGO ADM.CORRETORA SEG. LTDA
RODINEI TOMAZ DE OLIVEIRA E CIA LTDA
MINERACAO E & E LTDA - ME
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL P N I TUTELAS
APARECIDA DE LOURDES GOMES
FERREIRA PINTO DISTRIBUIDORA LTDA
ESCRITORIO DE CONTABILIDADE LIDER LTDA
LINHARES E FILHO LTDA
PADARIA SANTA BARBARA LTDA - ME
VIACAO TRANSPENA LTDA
RESOLVER ENGENHARIA S/C LTDA
MADEIREIRA DULAR LTDA
DU BARRY MODA INTIMA LTDA
CONSTRUTORA FERREIRA JUNIOR LTDA - EPP
FERLUC SERVICOS LTDA ME
JG LOCACAO E TRANSPORTES LTDA
IDM - DISTRIBUIDORA LTDA
RF SUCATAS RESIDUOS E TRANSPORTES LTDA
BELVEDERE EMP IMOBILIARIOS LTDA
ANTONIO JOSE DE PAULA BARBOSA ME
JOAO MONLEVADE CARTORIO 1 OFICIO
Nº Clientes em
01/01/2013
11
4
10
4
16
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5
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174
175
184
198
199
200
202
203
Codigo do
Plano
3248
3249
3609
3610
3612
3613
3614
3615
3618
3619
3621
3622
3624
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3628
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3636
3637
3638
3640
3641
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3647
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3654
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3657
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3660
3665
3666
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3668
3669
3670
3671
3673
3683
3711
3712
3713
3716
3800
Nome
GEAN ALVES COTA - ME
DESMAQ SERVICOS E DESMONTES LTDA
MARIA CONCEICAO LIMA COSTA BICALHO - ME
ASSOC COM IND AGROP DE DIONISIO
COMERCIAL MOREIRA DOS SANTOS LTDA - ME
CONTABILIDADE ARTHUSO LTDA
LUCIENE AP.MARTINS LOUREIRO E CIA LTDA
EMC SISTEMAS LTDA
CREDIBELGO
ORGANIZACOES LANNA LTDA
TARCISIO EUGENIO MARTINS COSTA E CIA LTA
BAR SUCUPIRA LTDA
CENTRO EDUCACIONAL ROBERTO PORTO LTDA
BELAS FESTAS SERVICOS DE BUFFET LTDA
LATICINIO COCAIS LTDA - ME
JOSE MARCELO LOUREIRO GOMES E CIA LTDA
ESCOLA DE ENSINO MEDIO E TECNICO LTDA
JOSE AFONSO ARAUJO PESSOA
YANK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
YASMI PRODUTOS DE BELEZA LTDA
TRANSPORTADORA T.C. LTDA ME
SILVA EXTINTORES LTDA
VICENTE DE PAULA CARVALHO COTA - ME
INSTITUTO CIRURG.ORTOP.MONLEVADE LTDA
HB COMERCIO E SERVICOS INFORMATICA LTDA
OSASG CONTABILIDADE LTDA
LUIZ CARLOS MACHADO & CIA LTDA - ME
ORGANIZACAO DE CEREAIS MONLEVADE LTDA
TRANSPAC LTDA ME
FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ SER
PALA SENA EMPREENDIMENTOS LTDA
AUTO MINAS VEÍCULOS LTDA
GOMES GARCIA SERVICOS CONTABEIS LTDA
CCLA MEDIO PIRAC. CIRCUITO DO OURO LTDA
MAURICIO BARROSO MOREIRA E CIA LTDA
EMBRATERR AUTOMOVEIS LTDA
VEICULOS MONLEVADE LTDA
ASSOC MUN MICRORREGIAO MEDIO PIRACICABA
AQUA RPS S/A
L C MARTINS TRANSPORTES - ME
EMBRATERR-EMP. BRAS. TERRAPLEN. LTDA
COMERCIAL REAL DE PNEUS LTDA
CLINICA RADIOLOGICA SANTA BARBARA LTDA
BARROS & BRAGA VEICULOS LTDA
LUCCA ENGENHARIA LTDA
Nº Clientes em
01/01/2013
4
10
13
18
7
9
5
27
7
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6
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4
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Codigo do
Plano
3804
3805
3806
3807
3808
3809
3810
3811
3812
3813
3814
3815
3816
3818
3819
3821
3822
3823
3824
3826
3827
3829
3910
3911
Nome
MERCANTIL MONLEVADE LTDA
GERALDO SOUZA OLIVEIRA - ME
VENTURA E ALVES MOTO PECAS LTDA - ME
EMC AUTOMACAO LTDA
RITA DE CASSIA MAGALHAES COUTO
BRUNAUER TRANSP. E LOC. DE MAQUINAS LTDA
PRANDINI & ASSIS LTDA - ME
GONSIMEC PREST.SERV.USINAGEM LTDA-ME
PSICOM CLINICA PSICOMEDICA JM LTDA
DELCI COUTO CONTABILIDADE LTDA
PINTO & COELHO LTDA
R & C AUTOLOCMAQ COM.EXT.E SERV. LTDA
B R TURISMO LTDA
SOCINTRA LTDA
ALIANCA INDUSTRIA MECANICA LTDA
CIANORTE CONFECCOES LTDA
LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA ME
C.A. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
DROGARIA M MACHADO LTDA ME
TEREZINHA JESUS FIGUEREDO FONSECA ME
JUPEMAR AUTO PECAS LTDA
FEIRA IRMAOS LAMAS LTDA
SOCORRO FREITAS LTDA
MADEIREIRA E DEPOSITO LOANDA LTDA
Nº Clientes em
01/01/2013
26
4
5
4
4
9
5
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20
25
10
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Período de aplicação maio/2013 até abril/2014