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Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 1.667 do
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia do Rio Grande do Sul – CreaRS, realizada em 10 de julho de 2009, na sede
do órgão, em Porto Alegre (RS).
Às dezoito horas e dez minutos do dia dez de julho de dois mil e nove, na sede do Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul – Crea-RS, em Porto
Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, reuniu-se o Plenário do órgão, em sua Sessão Ordinária nº
1.667, que foi aberta e conduzida pelo presidente do órgão, engenheiro civil Luiz Alcides
Capoani. Presentes os conselheiros regionais Adelir José Strieder, Ademar Michels, Alberto
Stochero, Alcimar da Rocha Lopes, Alfredo Reinick Somorovsky, Alvino Jara, Andréa
Larruscahim Hamilton Ilha, Antônio Cândido Varela Trindade, Antonio Carlos Rossato, Armando
Rodrigues da Costa, Artur Pereira Barreto, Ary Pedro Slhessarenko Trevisan, Augusto César
Mandagaran de Lima, Carlos Giovani Fontana, Carlos Roberto Martins, Carmem Dora Porto
Fransozi, Carmen Anita Hoffmann, Beatrice Peters Ardizzone, Christiane Brisolara de Freitas,
Cláudia Fernanda Almeida Teixeira, André Huyer, Cláudio Fischer, Córdula Eckert, Edison
Ademir Cunha Pimentel, Edilberto Stein de Quadros, Edison Zanckin Alice, Edival Silveira
Balen, Elizabeth Trindade Moreira, Gerson Sonaglio, Eudes Antidis Missio, Lina-Alméri
Gautério Paganélli Zoch Cavalheiro, Fernando Oltramari, Flávio Pezzi, Flávio Thier, Daniel Lena
Souto, Hugo Gomes Blois Filho, Ivo Germano Hoffmann, Jaceguáy de Alencar Inchausti de
Barros, Jair Weschenfelder, Roberto Schramm Schenkel, Jana Koefender, Jefferson Luiz de
Freitas Lopes, João Luis de Oliveira Collares Machado, Jorge Alberto Albrecht Filho, Jorge
Augusto Peres Moojen, Jorge Gelso Cassina, Jorge Kämpf, Carlos Roberto Santos da Silveira,
Fabiano Timóteo Scariot, José Aparecido de Oliveira Leite, José Eduardo Pereira Neto, José
Homero Finamor Pinto, Lélio Gomes Brod, Lia Maria Herzer Quintana, Lúcia Brandão Franke,
Luciano Hoffmann Paludo, Gilson Mário Rampelotto, Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira,
Sérgio Frederico Schramm Filho, Luiz Nelmo de Menezes Vargas, Lulo José Pires Corrêa, Carlos
Alberto Sant’Ana, Marcos Fernando Uchôa Leal, Maria Beatriz Medeiros Kother, Maria da Graça
Sebben, Marilze Benvenutti Denes, Mario Cezar Macedo Munró, Mauro Fernando Ferreira,
Luciano Roberto Grando, Ismael da Silva Bicca, Moisés Souza Soares, Mônica Grosser, Nelci
Fátima Denti Brum, Nelson Kalil Moussalle, Nilo Antônio Rigotti, Nilson Romeu Marcílio, Nirce
Saffer Medvedoviski, Odir Francisco Dill Ruckhaber, Oldemar Reis Sebalhos, Otto Willy Knorr,
Paulo Deni Farias, Pedro Roberto de Azambuja Madruga, Pedro Silva Bittencourt, Pery da Silva
Bennett, Regina Helena Pradella dos Santos, Regis Wellausen Dias, Renato Malcorra Prates,
Ricardo Scavuzzo Machado, Ronaldo Hoffmann, Rosana Oppitz, Roseli de Mello Farias, Sérgio
Luiz Duarte Zimmermann e sua suplente Denise Rosado Retamal, Sérgio Luiz Lena Souto,
Silverius Kist Júnior, Valdemar Kaliniewicz, Vitor Lemieszewski, Volnei Galbino da Silva,
Volnei Pereira da Silva, Wilson Luiz Arcari e Marcos Antonio Leite Frandoloso. Integraram
também a Mesa Diretora dos trabalhos o eng. Marcus Vinícius do Prado, coordenador da
Coordenadoria das Inspetorias do Crea-RS, e o arquiteto e urbanista Osni Schroeder, diretor-geral
da Caixa-RS. Deixaram de comparecer à sessão, sem prévia justificativa, os conselheiros
Ronaldo Godolphim Plá, Antônio Carlos Graziadei de Oliveira, Orlando Pedro Michelli, Fátima
Rosele da Silva Evaldt, Júlio César Touguinha de Almeida, Lamar Sakim, Roberto Donadel
Tochetto, Aramiz Júlio G. Mendes e Paulo Roberto Wander. Havendo quórum regulamentar, a
sessão teve início com a execução do Hino Nacional e, ato contínuo, do Hino do Estado do Rio
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Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 1.667, de 10/7/2009.
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Grande do Sul. Após, foi concedida a palavra ao deputado estadual Berfran Rosado, secretário
Estadual do Meio Ambiente, que proferiu palestra ilustrativa sobre a política ambiental do Rio
Grande do Sul, fazendo uma retrospectiva sobre a legislação ambiental, destacando a criação da
Fepam e a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental. Ao afiançar que, no seu
pensar, a questão ambiental não se presta a lutas de classes, sendo, acima de tudo, pauta essencial
para a humanidade, o secretário destacou que para o ano de 2009, o orçamento da Secretaria de
Meio Ambiente fora suplementado em 64%, comparativamente ao valor executado no exercício
de 2006, medida que proporcionou a contratação de 64 agentes administrativos, 76 guardaparques e 98 técnicos ambientais, seis dos quais de nível superior, além de dois agentes
operacionais, ensejando ainda um maior investimento nas unidades de conservação. Ao final da
palestra expositiva, o Senhor Secretário respondeu a questões que lhe foram formuladas sobre o
tema enfocado. ORDEM DOS TRABALHOS. I – APRECIAÇÃO DE ATA. Colocada em
discussão, a ata da Sessão Plenária Ordinária nº 1.666, realizada em 5 de junho de 2009 e
disponibilizado previamente por e-mail aos Senhores Conselheiros, foi aprovada pela
unanimidade dos presentes. II – EXPEDIENTE. A Mesa destacou os seguintes expedientes.
Correspondência Recebida: 1) Requerimento de 14 de maio de 2009, do arquiteto e urbanista
Carlos André Gazapina Oliveira, solicitando renúncia da função de conselheiro representante
suplente da Associação Santanense de Engenheiros e Arquitetos – ASEA, lotado na Câmara
Especializada de Arquitetura, optando por continuar atuando como inspetor membro da Comissão
de Arquitetura da inspetoria do Crea-RS naquele município. Justificativa aceita e referendada. 2)
Requerimento de 8 de junho de 2009, da engenheira civil Énida Azevedo Soares Cachapuz,
solicitando renúncia da função de conselheira representante suplente da Sociedade de Engenheiros
e Arquitetos de Rio Grande – SEARG, lotada na Câmara Especializada de Engenharia Civil, por
motivos de ordem pessoal. Justificativa aceita e referendada. 3) Requerimento de 2 de abril de
2009, do arquiteto e urbanista Luciano de Vasconcellos Corrêa, solicitando renúncia da função de
conselheiro representante suplente da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Universidade de
Passo Fundo – UPF, lotado na Câmara Especializada de Arquitetura, por falta de agenda para
honrar as reuniões convocadas pelo Conselho. Justificativa aceita e referendada. Correspondência
Expedida: Ofício nº 263/2009-Pres, de 16 de junho de 2009, endereçado ao presidente do Confea,
eng. civil Marcos Túlio de Melo, encaminhando, para os devidos fins, a Decisão nº PL/RS054/2009, adotada pelo Plenário deste Regional na Sessão Ordinária nº 1.666, de 5 de junho de
2009, que define o número total de representantes de instituições de ensino superior e de
entidades de classe de profissionais de nível superior e de técnicos de nível médio para o exercício
de 2010. III – COMUNICAÇÕES. 1) Presidente Luiz Alcides Capoani – Registrou sua
participação e de diretores e assessores da Casa nos acontecimentos consignados a seguir: dias 8 a
10/6, reunião da Comissão de Educação e Atribuição do Confea – CEAP na sede do Crea-RS; dia
9/6, entrega pela Sergs de placa comemorativa aos 75 anos do Crea-RS; dia 10/6, Palestra
proferida por representante do Confea sobre a apresentação do Projeto ART – Módulos, na sede
do Conselho; dias 15 a 17/6, 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes, em Boa Vista
(RR), representado pelo 1º diretor-financeiro Ivo Hoffmann; dias 15 a 17/6, abertura da 2º
Reunião da Coordenação Nacional das Câmaras de Engenharia Química- CNEQ, na sede da
Mútua, em Brasília (DF); dias 17 e 18/6, visita à sede do Crea-RS da Comissão de Ética Nacional;
dia 18/6, participação em reunião da Zonal Sinos, em Novo Hamburgo; dia 19/6, participação no
ato de abertura da Mercofire - 9º Seminário de Proteção Contra Incêndio; dia 22/6, reuniãoalmoço com o senador Paulo Paim, deputado Adão Villaverde e representantes de diversas
inspetorias e zonais do Conselho e órgãos e entidades associativas e sindicais do Estado; dia 24/6,
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encontro com o secretário Clovis Magalhães, para articular a formação de grupo de trabalho que
tratará sobre a valorização da ART; dia 29/6, reunião com o secretário do Planejamento Municipal
Mauricio Dziedrick, da qual também participaram dirigentes do Senge e da Sergs; dia 2/7, visita
ao V COMAR, representado pelo 2º vice-presidente Moises Souza Soares, acompanhado do
gerente Sandro Schneider e do assessor da presidência Moacir Fischmann, para tratar de assuntos
pertinentes à ART de Cargo e Função; dia 3/7, posse da nova diretoria da Sergs; dia 9/7,
assinatura de termo de cooperação técnica que visa a implementação de ação conjunta entre
SEAPPA e Crea-RS, para adotar procedimentos que resultem em maior eficiência da fiscalização
profissional, de cujo ato participaram os diretores Moises Soares e Ivo Hoffmann, e a
coordenadora da Câmara de Agronomia, cons. Lucia Franke, e o assessor técnico da
especializada, eng. agr. Paulo Ricardo Dias; e, dia 9/7, reunião-almoço na Abemec-RS. O
Presidente informou, ainda, que recebera pela manhã a visita do vice-prefeito de Porto Alegre e
secretário municipal Extraordinário da Copa 2014, José Fortunati, que apresentou os projetos e
obras considerados prioritários pela prefeitura de Porto Alegre para sediar o evento, e assinalou
que a partir de agosto, seria realizado um debate por mês sobre este tema. Finalizando, o
presidente Capoani revelou que o Crea-RS recebera convite da bancada gaúcha de senadores e
deputados federais, para expor as expectativas do Conselho junto àquelas Casas, em Brasília, no
dia 3 de agosto. 2) Cons. Ivo Germano Hoffmann – Informou que a Associação Brasileira de
Engenheiros Mecânicos, Seção Rio Grande do Sul – ABEMEC-RS, realizara no dia 9 de julho,
reunião-almoço em que foi abordado o tema Elevadores e Transporte Vertical, e ao qual
estiveram presentes associados da entidade, diretores e técnicos de empresas especializadas, e o
presidente do Crea-RS, eng. civil Luiz Alcides Capoani. 3) Arquiteto Osni Schroeder – O
diretor-geral da Mútua-RS falou sobre a eleição e composição da nova diretoria da Mútua
Nacional, cujo pleito elegeu o sr. Wellington Costa para presidente e os srs. Geraldo Sena,
Cláudio Calheiros, Ricardo Veiga e Marcos Souza para comporem a nova diretoria, em relação à
qual expressou expectativas positivas, ao contrária do sentimento de frustração que disse
experimentar com a diretoria atual. Após enumerar os produtos encaminhados à direção nacional
que ainda estavam pendentes de análise e aprovação, detalhou a situação e atual estado de
ocupação do prédio-sede da Mútua regional, tecendo ao final referências elogiosas ao trabalho
realizado pelos diretores Melvis e Viero e pelos representantes e servidores, agradecendo também
o apoio recebido da Presidência, Diretoria e Plenário do Crea-RS. 4) Cons. Alberto Stochero –
Comentou sobre a viagem realizada a Posadas Misiones (Argentina), onde participou, na condição
de representante do Crea-RS, das Jornadas de la Semana de la Ingeniería, evento transcorrido
nos dias 4, 5 e 6 junho de 2009. Informou que em cumprimento ao estabelecido na legislação, já
entregara à Presidência o relatório pertinente à referida viagem. 5) Cons. João Luis de Oliveira
Collares Machado – Registrou a sua participação, acompanhado do cons. Volnei Pereira da
Silva, na reunião de compatibilização das Matrizes de Conhecimento da Resolução nº 1010,
realizada nos dias 7 e 8 de julho no Crea-SP, destacando os significativos avanços obtidos pelos
trabalhos, e que a próxima reunião estava agendada para os dias 23 e 24 de julho. IV – ORDEM
DO DIA. Apreciada e discutida a Ordem do Dia proposta, decidiu-se: Assuntos excluídos:
Processo de recurso de protocolo nº 2008/028605, Balancete Orçamentário do mês de maio de
2009 e Contas da Mútua/Caixa-RS. Assuntos incluídos: 1) Relatório da viagem empreendida pelo
cons. Alberto Stochero a Posadas Misiones (Argentina), onde representou o Crea-RS no evento
Jornadas de la Semana de la Ingeniería, dias 4, 5 e 6 de junho de 2009; Proposta de revogação da
Portaria nº 180, de 23 de setembro de 2008, que aprovou, ad referendum do Plenário, proposta
contida na Decisão de Diretoria nº D/RS-003/2008 – manutenção do Programa de Qualidade do
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Crea-RS; e Proposta de alienação de bens inservíveis do Crea-RS. 1. RELATO DE
PROCESSOS. 1.1 ANOTAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO EM CARÁTER
EXCEPCIONAL. Por meio de votação em bloco, o Plenário referendou, por unanimidade e um
pedido de vista, os pareceres aprobatórios exarados pelas câmaras especializadas nos pedidos de
anotação de responsável técnico em caráter excepcional relativos aos seguintes profissionais,
empresas e protocolos descritos nas planilhas que foram submetidas ao Plenário da forma
preconizada na Decisão Plenária nº P-060/2003: Pedidos originários da Câmara de Engenharia
Civil: Hermes Pimentel da Silva, pela A.L. Strezelecki e Cia. Ltda., protocolo nº 2009/012325;
Alex Lotes, pela Lotto – Engenharia e Construções Ltda., protocolo nº 2009/008993; Marcos
Antonio Orlandin, pela Rigotti e Sabat Ltda., protocolo nº 2009/010847; Ethier Lauermann, pela
Bartzen – Pavimentação, Construção e Comércio Ltda., protocolo nº 2008/039016; Ismael Bulla,
pela S V Artefatos de Concreto Ltda., protocolo nº 2009/010974; Miguel Angelo Brião Nunes,
pela Construtora Bertesch Ltda., protocolo nº 2009/023449; Paulo César Battastini, pela Batt
Consultoria e Empreendimentos Ltda., protocolo nº 2009/028388; César Luis de Pizzol, pela
Concriar – Construções e Incorporações de Imóveis Ltda., protocolo nº 2009/010923; Rafael
Luciano Pereira, pela R Pereira Engenharia e Construção Ltda., protocolo nº 2009/028793; Carlos
Reverbel Fernandes, pela Arrimo Construções Ltda., protocolo nº 2009/026175; Airton Zoch
Vinas, pela Taj M Construtora Ltda., protocolo nº 2009/016514; Sandro André Bazzan, pela
Burtett & Rizzo Ltda., protocolo nº 2009/028052; Daniela Machado, pela B.M.J. Service LtdaME, protocolo nº 2009/026500; Jorge Luiz Pandolfo, pela SRJ Manutenção e Construção Ltda.,
protocolo nº 2009/027834; Albert Teixeira, pela Equilíbrio Pavimentação e Construção Ltda.,
protocolo nº 2009/025295; Volney Moreira da Costa, pela DW Engenharia Sociedade Simples
Ltda., protocolo nº 2009/025729; Edison Luiz Coitinho, pela Daison Roberto Cima, protocolo nº
2009/026392; Elisandro de Almeida, pela FRM Construtora Ltda., protocolo nº 2009/013214;
Pascoal Selau Schardosim e Jorge José Berzagui Ferri, pela J P Três Empreendimentos Ltda.,
protocolo nº 2009/028924; Carlos Juarez Garcia Vaz, pela Doninzete Oliveira, protocolo nº
2009/018807; Fábio Bonotto Guerra, pela Instaladora Elétrica Dill Ltda., protocolo nº
2009/029302; Rodrigo Marin, pela Ambiantale Soluções Ambientais Ltda., protocolo nº
2009/011266; Nilson Fortunato Guidolin, pela E.G. Construções Ltda., protocolo nº 2009/018386;
Ivânio Rogério Siqueira de Oliveira, pela Ribas Splettstosser Arquitetos e Engenheiros
Associados Ltda., protocolo nº 2008/027397; Lúcia Menegotto Donadel, pela Construtora Thor
Ltda., protocolo nº 2009/029481; Atílio Zanotto Nichele, pela Master – Serviços e Soluções
Integradas Ltda., protocolo nº 2009/028981; Albert Teixeira, pela LBM Construções Ltda.,
protocolo nº 2009/028226; Larissa Pisoni Gelatti, pela LPG Engenharia Ltda., protocolo nº
2009/020168; Carlos Augusto Silveira de Oliveira, pela Construtora Vale do Uruguai Ltda.,
protocolo nº 2009/019342; Altair José Cantarelli e Gustavo Martins Cantarelli, pela Construtora
Cantarelli Ltda., protocolo nº 2009/019067; Danilo Metzdorf, pela Invicta Construtora Ltda.,
protocolo nº 2009/017273; Lia Mara Dias de Oliveira, pela MR Construções e Pavimentações
Ltda., protocolo nº 2009/020571; André Luis Menegassi Wojcichowski, pela S.H.T. Comércio e
Serviços Ltda., protocolo nº 2009/012834; Ricardo Fernandes Bonini, pela Reis e Valadão Ltda.,
protocolo nº 2008/044965; Fernando Luis Colombo, pela SERCON – Serviços de Conservação de
Rodovias Ltda., protocolo nº 2009/026315; Jorge de Souza Mendes, pela Pré-Moldados Dalmolin
Ltda., protocolo nº 2007/034603; André Luiz Cit Ramos Lopes, pela Asil Engenharia Ltda.,
protocolo nº 2008/055135; Giovani de Moura Pradella, pela João C. da Silva & Cia. Ltda.,
protocolo nº 2009/017271; Sérgio Stumpf Pezzi, pela Dirceu & Hoffmann Construções Ltda.,
protocolo nº 2009/010417 e pela JG Consta Construções Ltda., protocolo nº 2009/010423; Volmir
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José Agnoletto, pela Talgati Artefatos de Cimento Ltda., protocolo nº 2008/032720; José Carlos
Perufo Goulart, pela Metroll Gerenciamento de Obras de Redes de Varejo, protocolo nº
2009/024414; Luiz Alberto Britz, pela Claudio Vogel & Filho Ltda-ME, protocolo nº
2009/013445; Valdeci Rodrigues Chaves, pela MC Estruturas Metálicas Ltda., protocolo nº
2008/038013; Micheli Delatorre, pela Claudir Marcolan & Cia. Ltda., protocolo nº 2009/010608;
José Carlos Estrazulas de Assis, pela Cooperativa dos Catadores do Vale Taquari Ltda., protocolo
nº 2009/013117, e Kleber Joel Konzen, pela Riko Construções Ltda., protocolo nº 2009/010138 e
pela KRK Construções Ltda., protocolo nº 2009/010139. Pedidos originários da Câmara de
Arquitetura: Cristian Schmitt, pela Cadre Construtora e Incorporadora Ltda., protocolo nº
2009/010389; Cássio Reinoldes Fiori, pela Construtora Encanto Ltda., protocolo nº 2009/009125;
Rosana Iribarrem Monteiro, pela Construtora Pancho Villa Ltda., protocolo nº 2009/012327;
Raquel Patrícia Klein, pela JCM Pré-Moldados Ltda., protocolo nº 2009/012646 e pela
Construtora Pitangueira Ltda., protocolo nº 2009/012660; Michel da Rosa Moretto, pela V2 Feiras
e Estandes Ltda., protocolo nº 2009/010013; Cristina Mocelin, pela Ledorino e Rafael
Empreendimentos Imobiliários Ltda., protocolo nº 2009/010425; Sadi Sander, pela JJB
Construtora Ltda-ME, protocolo nº 2009/013804; Jorge Antonio Marchioro, pela Cenci
Construtora Ltda., protocolo nº 2009/010797; Vladineia Marcon Pizzato, pela Pizzato Engenharia
em Pré-Moldados Ltda., protocolo nº 2009/028682; Gerson de Lima Santiago, pela Teodoro
Jerônimo de Souza, protocolo nº 2009/021808; Sérgio Luís Carvalho Aranha, pela Sul Módulos
Comércio de Materiais de Construção Ltda-ME, protocolo nº 2009/028224; Willian Dartagnan
Rodriguez Salas, pela Irmãos Poleto Ltda., protocolo nº 2009/011689; Alexandre Blume, pela J.
de Lima Construtora, protocolo nº 2009/013209; Núbia Maria Basso Costa, pela J. E. Limpeza
Ltda., protocolo nº 2009/008889; Cláudia Ana Fachini, pela A&E Arquitetura e Engenharia Ltda.,
protocolo nº 2009/021925; Roberto Luiz Antoniazzi, pela EAC Empreendimentos Arquitetônicos
e Construtora Ltda., protocolo nº 2009/029402, e Luiz Otto Hoffmann, pela AMT
Empreendimentos Imobiliários Ltda., protocolo nº 2008/030384. Pedidos originários da
Câmara de Agronomia: Luiz Carlos Ferreira Souza, pela Gomercindo Fabrício de Oliveira e
Cia. Ltda., protocolo nº 2009/020201; Ladislav Lenoch, pela AMD Rendal Service Ltda.,
protocolo nº 2009/029379; Marlon Figueiredo Marques, pela São Patricio Agropecuário Ltda.,
protocolo nº 2009/021192; Herbert Arns, pela Avantisul Agronegócios Ltda., protocolo nº
2009/021190; Ane Carine Rócio, pela Onze Construtora e Urbanizadora Ltda., protocolo nº
2009/020767, e Neimar do Nascimento Bueno, pela Comercial BHR Importação e Exportação
Ltda., protocolo nº 2009/019106. Pedidos originários da Câmara de Engenharia Industrial:
Pedro Carlos Feijó Sidou, pela Robert Wagner Soares dos Santos, protocolo nº 2009/028771;
Ricardo Gardelin, pela Madril Indústria Metalúrgica Ltda., protocolo nº 2009/014748; Sérgio Luiz
da Luz, pela Maquiluz Máquinas e Peças Ltda., protocolo nº 2008/012043; Jorge Antonio Bertuol,
pela Amplaluz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., protocolo nº 2008/032715;
Richard Bischoff, pela Viação União Santa Cruz Ltda., protocolo nº 2009/017209; Osvaldo Luiz
Jacques Guazzelli, pela Pryme Construções e Instalações Ltda., protocolo nº 2009/026264; Pedro
André Tietbohl, pela Lagendorf Latin América Implementos Rodoviários Ltda., protocolo nº
2009/024948; Rafael Alberton Martins, pela Rempel Construções Ltda., protocolo nº
2009/014150; Sandro Clodoaldo Machado, pela I.G.T. Indústria de Cadeiras Ltda., protocolo nº
2009/014809; Mário Roberto Ildebrandt, pela Majujel Comércio de Materiais de Construção
Ltda-ME, protocolo nº 2009/025782; Edson Alves da Silva, pela H. Muller Equipamentos e
Serviços Industriais Ltda., protocolo nº 2009/029608; Ramiro Ceratti, pela Di Solle Cutelaria
Ltda., protocolo nº 2009/013713; Lucia Helena Beirão Friedrich, pela Fruet Arquitetura e
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Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 1.667, de 10/7/2009.
Fl. 06
Engenharia Ltda., protocolo nº 2009/023143; Nilton Eduardo de Oliveira Trindade, pela Cavalini
& Leonardo Borges Ltda., protocolo nº 2009/015339; Alexandre Eckert, pela M. J. Caldeiras
Indústria e Comércio Ltda-ME, protocolo nº 2009/013192; Roberto Alves dos Santos, pela L.A.S.
Konzen e Cia. Ltda., protocolo nº 2008/038046 e pela CR Januário ME, protocolo nº
2009/027747; Angelo Otávio Polese, pela Engetraço Assessoria, Consultoria e Projetos
Engenharia, protocolo nº 2009/011807, e Wagner Piccoli, pela Andrade Lopes Engenharia e
Consultoria Ltda., protocolo nº 2009/025746. Pedidos originários da Câmara de Engenharia
Elétrica: Emílio Roberto Salim Mansur, pela Defend Sistemas de Segurança Ltda., protocolo nº
2009/008689; Hélio Sadi Möller, pela A.L. Elevadores Ltda., protocolo nº 2009/023410; Emerson
Alexandre Fonseca Costa, pela Commcorp Comunicações Ltda., protocolo nº 2009/023441;
Ricardo Victoria Silva, pela Eletromedic Equipamentos Médicos Ltda., protocolo nº
2008/042787; Paulo Roberto Silveira, pela AMM Serviços Elétricos Ltda., protocolo nº
2009/026252; Mauro de Souza, pela Rodrigues & Barcarol Ltda., protocolo nº 2009/012386; Luiz
Antônio Cantarelli, pela Digiplan Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., protocolo nº
2009/012344; Ivo Ritter Filho, pela Forte-Zimmer Sistemas de Alarmes Ltda., protocolo nº
2009/028535; David Rogério Kamphorst, pela Advance Elevadores Ltda., protocolo nº
2009/028549; Cássio André Brixius, pela Elétrica Toya Ltda., protocolo nº 2009/017223; Ricardo
Gonçalves Friedrich, pela NetServBrasil Comércio e Serviços Ltda., protocolo nº 2009/024958;
Otamar Paulo Scaravonatto, pela Sulcom Informátia Ltda., protocolo nº 2009/012328; Miguel
Ricardo Schroeder, pela Instaladora Elétrica CM Ltda., protocolo nº 2009/013251; Almiro José
Knebel, pela Trip Tecnologia Ltda., protocolo nº 2008/011442; Ivo Ritter Filho, pela Vargas
Sistema de Alarmes Ltda., protocolo nº 2009/028752, e Lucas Ângelo Ottoni Quadros, pela
Tarefea Construções Ltda., protocolo nº 2009/030405. Pedidos originários da Câmara de
Engenharia Química: Carmen Antoniolli, pela Marcos Engelhof & Cia Ltda., protocolo nº
2009/029498; Marcos Alberto Neuwald, pela Hidrobrasil Hidráulica e Saneamento Ltda.,
protocolo nº 2009/010040; Carla Giovana Santana, pela Katia de Oliveira Rodrigues ME,
protocolo nº 2009/027695, e Humberto Luciano Falcão, pela Transportes JC Lopes Ltda.,
protocolo nº 2009/029207. Pedido de Vista: Protocolo nº 2009/028939, de Instalsul Infra
Estrutura para Telecomunicações Ltda., originário da Câmara de Engenharia Civil: vista ao
conselheiro Ary Pedro Slhessarenko Trevisan. 1.2 PROCESSOS DE CONVÊNIOS DE
REPASSE DE ARTs. Apreciados os relatórios da Comissão Permanente de Convênios exarados
nas reuniões realizadas em 18 e 26 de junho de 2009 e 9 de julho de 2009, tratando do exame das
prestações de contas relativas ao exercício de 2008, de diversas entidades de classe conveniadas
para fins de repasse de percentual das taxas de ARTs, em conformidade com disposições da
Resolução do Confea nº 456, de 2001, o Plenário decidiu, por unanimidade, aprovar, sem
ressalvas, as contas apresentadas pelas entidades de classe abaixo identificadas, autorizando a
revalidação dos seus convênios para o exercício de 2009, com validade de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2009: Associação Missioneira dos Engenheiros Civis – AMEC, protocolo nº
2009021571; Associação Gaúcha de Engenheiros Florestais – AGEF, protocolo nº 2009021640;
Sindicato dos Engenheiros no Estado do RS – SENGE/RS, protocolo n° 2009021629; Associação
dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região Centro Sul – ASEAC, protocolo n°
2009021625; Associação dos Engenheiros Agrônomos da Encosta Superior do Nordeste –
AEANE, protocolo nº 2009021633; Associação dos Engenheiros Agrônomos do Noroeste do Rio
Grande do Sul – AENORGS, protocolo nº 2009021627; Associação de Engenheiros, Arquitetos,
Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul – SEAAQ, protocolo nº 2009021567; Núcleo
dos Engenheiros e Arquitetos de Bagé – NEAB, protocolo nº 2009021610; Associação dos
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Engenheiros e Arquitetos do Vale dos Sinos – AEA, protocolo n° 2009021586; Associação dos
Engenheiros e Arquitetos de Rio Grande – SEARG, protocolo n° 2009021592; Associação dos
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região dos Vinhedos – AEARV, protocolo nº
2009021562; Associação dos Engenheiros Agrônomos de Pelotas – AEAPEL, protocolo nº
2009021541; Associação dos Engenheiros Agrônomos de Passo Fundo – AEAPF, protocolo nº
2009021642; Associação Central de Arquitetos e Engenheiros do Litoral Norte – ACAE-LN,
protocolo n° 2009021617; Associação dos Arquitetos e Engenheiros de Montenegro – AEMO,
protocolo n° 2009021570, e Instituto dos Arquitetos do Brasil – Dep. do RS – IAB/RS, protocolo
nº 2009021544, bem como a prestação de contas relativa ao exercício de 2007 da Sociedade
Santamariense de Engenheiros Florestais – SOSEF, protocolo nº 2008017942. Segundo ressalta a
Comissão de Convênios nos relatórios apreciados, as prestações de contas das entidades de classe
mencionadas também foram apreciadas e aprovadas pela Comissão de Orçamento e Tomada de
Contas do Regional. Cientifique-se e cumpra-se. 1.3 PROCESSOS EM REGIME DE VISTA.
Não havia nenhum processo pautado para exame neste item. 1.4 PROCESSOS DE OUTRA
NATUREZA. 1. Protocolos: 2008015985 e 2009018008. Interessados: Engenheiros
Agrônomos Carlos Rodnei Ribeiro Jacondino e Marcel Borges Potter, respectivamente. Assunto:
Revisão de Atribuições, em face da Decisão PL-2087/2004 do Plenário do Confea. Relator:
Cons. Volnei Pereira da Silva. Decisão: Considerando os itens V, VI e VII da Decisão PL2087/2004 do Plenário do Confea, conceda-se aos profissionais requerentes as atribuições para
executar as atividades de georreferenciamento de imóveis rurais, devendo ser anotadas nos seus
registros junto ao Crea-RS. Aprovado por unanimidade. 2. Protocolo: 2008043008.
Interessados: Instituto Gaúcho de Engenharia Legal e de Avaliações – IGEL. Assunto: Registro
de Tabela de Honorários Profissionais. Relator: Cons. Ary Pedro Trevisan. Decisão: Pela
homologação do registro da Tabela Básica de Honorários Profissionais de Perícias e Avaliações,
prerrogativa prevista na alínea “r” do art. 34 da Lei nº 5.194, de 1966, conforme aprovação
recomendada pela Câmara Especializada de Engenharia Industrial do Crea-RS. Aprovado por 91
votos favoráveis. Absteve-se de votar o conselheiro Gilson Mário Rampelotto. 1.5 PROCESSOS
DE RECURSO AO PLENÁRIO. 1. Protocolo: 2002007814. Interessado: Eng. Civil Laércio
Luís Diehl. Assunto: Consulta sobre a possibilidade de engenheiro civil responder como
responsável técnico por pedreira, pertencente à Prefeitura Municipal de Ibirapuitã (RS). Pareceres
divergentes da Câmara Especializada de Engenharia Civil (favorável) e da Câmara Especializada
de Geologia e Engenharia de Minas (contrário). Apreciação do Plenário, na forma do art. 9º, XII,
do Regimento. Distribuição: 10/10/2008. Retirado de pauta na sessão plenária de 3/4/2009,
devido a sugestão de providências complementares. Relatora: Cons. Carmem Dora Porto
Fransozi. Conclusão do Relatório e Voto Fundamentado: “...Após emitir parecer favorável, a
Câmara Especializada de Engenharia Civil envia o processo à Câmara Especializada de
Geologia e Minas, para apreciação. Analisando os relatórios enviados pela prefeitura, os
relatórios de fiscalização da pedreira, fundamentada no art. 14 da Resolução nº 218/73, no item
2.3 da Decisão Normativa nº 14/84 e no Código de Mineração nº 227/67 – Lei nº 9.314/96, esta
câmara emite parecer concluindo que o engenheiro civil não pode assumir responsabilidade
técnica por mineração, por ser esta uma atividade que demanda conhecimentos específicos do
engenheiro de minas. Nosso parecer é por informar ao eng. civil Laércio Luís Diehl, de que o
mesmo não pode assumir como responsável técnico por lavra de pedreira”. Decisão: Aprovado
por 60 votos favoráveis, 22 contrários e 11 abstenções. Votaram contrariamente os
conselheiros Alberto Stochero, Jorge Alberto Albrecht Filho, Nelson Kalil Moussalle, Elizabeth
Trindade Moreira, Christiane Brisolara de Freitas, Lélio Gomes Brod, Carlos Giovani Fontana,
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Fl. 08
João Luis de Oliveira Collares Machado, José Homero Finamor Pinto, Volnei Pereira da Silva,
Ismael da Silva Bicca, Silvérius Kist Júnior, Gerson Sonaglio, Edival Silveira Balen, Alcimar da
Rocha Lopes, Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira, Daniel Lena Souto, Antonio Carlos Rossato,
Mario Cezar Macedo Munró, Ricardo Scavuzzo Machado, Sérgio Frederico Schramm Filho e
Flávio Pezzi. Abstiveram-se de votar os conselheiros Sérgio Luiz Duarte Zimmermann, Renato
Malcorra Prates, Pedro Roberto de Azambuja Madruga, Edilberto Stein de Quadros, Fabiano
Timóteo Scariot, Ivo Germano Hoffmann, Lúcia Brandão Franke, Augusto César Mandagaran de
Lima, Moisés Souza Soares, Ary Pedro Slhessarenko Trevisan e Mônica Grosser. Arguindo
questão de ordem, o conselheiro Jorge Alberto Albrecht Filho enfatizou que por se tratar de
matéria versando sobre atribuição profissional, a votação obtida mostrava-se insuficiente para
consagrar a aprovação do relato apresentado, na medida em que o Regimento Interno prevê no art.
38 que “Na apreciação de processos relativos a atribuição profissional, a decisão do Plenário
será tomada por maioria de dois terços dos membros presentes”, quantitativo este que, segundo
constatara, não havia sido alcançado pela votação proclamada pela Mesa. Após o aspecto
realçado ser amplamente debatido pelo Plenário, o Departamento Jurídico, por sua gerente adv.
Simone Brião do Amaral Feistauer, entendeu como procedente a questão de ordem levantada pelo
conselheiro Jorge Albrecht, e que em razão da exigência regimental a matéria não poderia,
naquele momento, ser dada como aprovada pelo Plenário. 2. Protocolo: 2008017924.
Interessado: Associação Profissional Sul-Brasileira de Geólogos – APSG. Assunto: Convênio de
repasses de ARTs. Prestação de contas do exercício de 2007. Parecer da Comissão de Convênios
exigindo restituição da quantia de R$ 4.979,80. Recurso ao Plenário. Distribuição: 8/5/2009.
Relator: Cons. Wilson Luiz Arcari. Decisão: Pela aprovação da prestação de contas em
referência. Entendeu o relator que as peças apensadas ao processo comprovam as despesas
ocorridas, mormente aquelas referentes a deslocamento. Deverá ser ressarcido o valor de R$
248,86, resultante da diferença do valor recebido do repasse e do valor pago. Aprovado por 90
votos favoráveis. Abstiveram-se de votar os conselheiros Silvérius Kist Júnior e João Luis de
Oliveira Collares. 3. Protocolo: 2008028540. Interessado: Arquiteto C.L.B. Assunto: Denúncia.
Processo arquivado pela Câmara Especializada de Arquitetura. Recurso. Contra-razões.
Distribuição: 8/5/2009. Relator: Cons. Silverius Kirst Júnior. Decisão: Pelo arquivamento do
processo. Aprovado por 89 votos favoráveis. Votaram contrariamente os conselheiros Oldemar
Reis Sebalhos e Vitor Lemieszewski. 2. ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. 2.1
ASSUNTOS APROVADOS AD REFERENDUM DO PLENÁRIO. Foram apreciados e
homologados por unanimidade os seguintes atos administrativos praticados pelo presidente do
Crea-RS, ad referendum do Plenário: Portaria nº 122, de 12 de junho de 2009, que nomeia o
conselheiro Lulo José Pires Corrêa membro titular da Comissão de Convênios, na qualidade de
representante da Câmara Especializada de Agronomia, em substituição ao conselheiro Artur
Pereira Barreto, que passa à condição de membro suplente; Portaria nº 123, de 12 de junho de
2009, que nomeia a conselheira Elizabeth Trindade Moreira para integrar o Grupo de Trabalho
para Assuntos de Prevenção e Proteção contra Incêndio – GT PPCI, na qualidade de representante
da Câmara Especializada de Engenharia Civil; Portaria nº 124, de 12 de junho de 2009, que
nomeia a conselheira Rosana Oppitz para integrar o Grupo de Trabalho para Assuntos de
Acessibilidade – GT Acessibilidade, na qualidade de representante da Câmara Especializada de
Arquitetura; Portaria nº 130, de 17 de junho de 2009, que Institui o Grupo de Trabalho
encarregado de organizar o evento denominado IX Encontro Estadual de Entidades de Classe –
IX EESEC, a realizar-se no mês de outubro de 2009, na cidade de Caxias do Sul (RS), e nomeia,
para compor o referido grupo, os profissionais eng. civil Ricardo Scavuzzo Machado, 2º diretor-
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administrivo do Crea-RS, eng. civil Donário Rodrigues Braga Neto e eng. civil Daniel
Weindorfer, Assessores da Presidência, eng. agrônomo Cezar Léo Nicola, coordenador do
NAAEC, eng. agrônomo Edmundo Ruzzarin, presidente da Associação dos Engenheiros
Agrônomos da Encosta Superior do Nordeste – AEANE, arquiteta Andreia Biazus Rossato,
presidente da Associação Sala de Arquitetos – SALA ARQ, eng. operacional Gilberto Silva de
Almeida, presidente da Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e
Geólogos de Caxias do Sul – SEAAQ, eng. civil Cylon Fernandes Rosa Neto, presidente da
Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul – SERGS, eng. agrônomo Mário Hamilton Vilela,
presidente da Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho – ARES,
eng. agrônomo Bem Hur Benites Alves, presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos
de Porto Alegre – AEAPA, eng. civil Francisco Carlos Bragança de Souza, representante do
Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul – SENGE/RS, eng. civil Alcimar da
Rocha Lopes, representante do Instituto de Perícias e Engenharia de Avaliações do Rio Grande do
Sul – IBAPE/RS, eng. mec. Carlos Alberto Correa, representante da Associação Brasileira de
Engenheiros Mecânicos – ABEMEC, e eng. civil Osmar Saldanha Filho, representante da
Associação dos Engenheiros e Arquitetos e Uruguaiana – ASENG; Portaria nº 133, de 18 de
junho de 2009, que nomeia a conselheira Roséli de Mello Farias para integrar o Grupo de
Trabalho – GT Mulher, na qualidade de representante da Câmara Especializada de Agronomia;
Portaria nº 137, de 25 de junho de 2009, que nomeia o arquiteto Rui Mineiro membro do Grupo
de Trabalho Ações de Integração Profissional e Sociedade, na qualidade de representante do
Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul – SAERGS, em substituição ao
arquiteto e urbanista André Fernando Müller; Portaria nº 143, de 8 de julho de 2009, que nomeia
o eng. civil Ricardo Lins Portella Nunes, na qualidade de profissional do Sistema convidado,
representante da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul – FIERGS, para integrar o Grupo
de Trabalho Empresarial – GT Empresarial, organismo instituído pela Decisão Plenária nº PL/RS032/2009, de 3 de abril de 2009; Portaria nº 144, de 4 de julho de 2009, que nomeia o eng. civil
Luiz Fernando Testa da Silva, na qualidade de profissional do Sistema convidado, para integrar o
Grupo de Trabalho Ações de Integração Profissional e Sociedade do Crea-RS, organismo
instituído pela Decisão Plenária nº PL/RS-051/2009, de 8 de maio de 2009; e Portaria nº 145, de
10 de julho de 2009, que nomeia os conselheiros Jorge Luiz Giulian Marques e Pedro Silva
Bittencourt, para integrarem o Grupo de Trabalho para Implementação das Atribuições
Profissionais conforme Art. 27 da Lei nº 5.194/66 e Resolução nº 430/99 do Confea – GT Resolução 430, na qualidade de representantes da Câmara Especializada de Engenharia Industrial.
Divulgue-se e cumpra-se. 2.2 DISTINÇÕES DE MÉRITO DO SISTEMA CONFEA/CREA.
O Plenário decidiu, por unanimidade, aprovar as propostas de outorga das distinções enunciadas
aos seguintes profissionais indicados pela Câmara Especializada de Engenharia Industrial: para a
“Medalha do Mérito”, o engenheiro civil e mecânico-eletricista José Roberto da Costa Difini, e,
para a “Inscrição no Livro do Mérito”, o engenheiro mecânico-eletricista Arno Augusto Klug.
Ditas distinções são regulamentadas pela Resolução nº 399, de 1995, como forma de
reconhecimento à contribuição prestada à melhoria da qualidade de vida, defesa da sociedade,
desenvolvimento tecnológico e aprimoramento técnico das profissões congregadas pelo Sistema.
Dê-se ciência à Comissão do Mérito do Confea. 2.3 INSTITUIÇÃO DE GRUPOS DE
TRABALHO. Por falta de quórum, o Plenário viu-se impedido de apreciar e deliberar sobre o
assunto. ENCERRAMENTO. O Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e
uma horas e cinco minutos, e convocou a próxima sessão ordinária para o dia 7 de agosto de
2009, às 18 horas, na sede do Crea-RS, cabendo a mim, Nardo N. Gomes, Assessor de Plenário,
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lavrar a presente ata, que após aprovada será assinada por quem de direito, nos termos do
Regimento do Conselho.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Eng. Civil LUIZ ALCIDES CAPOANI
Presidente
Eng. Agrônoma CARMEM DORA PORTO FRANSOZI
1ª Diretora-Administrativa
Aprovada na Sessão Plenária
Ordinária nº 1.670, de 11 de
setembro de 2009.