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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2013
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CIRCUITO CINEARTE LTDA
CIRCUITO CINEARTE LTDA
DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A RIOFILME
E.D.S EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
EMPRESA CINE MISSIONEIRA LTDA
EMPRESA DE CINEMAS FORTALEZA LTDA
EMPRESA REQUINTE DE CINEMAS LTDA
EMPRESA SÃO LUIZ DE CINEMAS LTDA - EPP
ESPAÇO CULTURAL CINE ATLETICO LTDA
ESPAÇO DE CINEMA JUIZ DE FORA LTDA.
FIGUEIREDO CINEMATOGRAFICA LTDA - ME
GUAXUPÉ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
IMPERIAL PARACAMBI CINEMAS LTDA
INVÍDEO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
JORGE F. DA SILVA-ME
JUBARTE FILMES LTDA-ME
LUMIERE EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDA
MAHMUD & PEREIRA LTDA.
MAHMUD & PEREIRA LTDA.
MAXIMOVIE CINEMAS EIRELI
MIRACI DA SILVA GONÇALVES & FILHO LTDA
P.M.C. CINEMAS DO BRASIL LTDA-EPP
P.M.C. CINEMAS DO BRASIL LTDA-EPP
PLAYARTE CINEMAS LTDA.
PLAYARTE CINEMAS LTDA.
PLAYARTE CINEMAS LTDA.
PONTO DAS ARTES DE ANCHIETA LTDA.
RAFAEL GUIMARÃES ROSA RIBEIRO-ME
SAO SEBASTIAO PROMOCOES E EVENTOS LTDA
SILVIO GUTIERRIS BRITTIS - ME
SUL FLUMINENSE CINEMAS LTDA
TATU FILMES LTDA-ME
TATU FILMES LTDA-ME
VALE DO CAFÉ CINEMAS LTDA
VICTOR GUIMARÃES ROSA RIBEIRO-ME
VILACINE SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA
XIN VIDEO LOCADORA LTDA ME
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ISSN 1677-7042
Cine Sabesp
Cine Livraria Cultura
Cinecarioca - Nova Brasília
Cine Ritz 1 e 2
Cine Cisne 1 & 2
Centerplex Maracanaú
Cine Master
Cine Atibaia
Espaço Cinemax
Cinearte Palace
Cine Roxy
Cine Teatro 14 Bis de Guaxupé
Cinemaxx Imperial Paracambi
Cine Santander Cultural
Cinemais Bom Jesus
Cine Show Barra mansa
Cinemas Lumiere Farol
Mahmud Pereira - Cachoeira do Sul
Mahmud Pereira - Venâncio Aires
Maxiemovie Recreio
Cine 7
Cine Eldorado Sala 1 e 2
Cine Royal
Cine Playarte Lumiere
Cine Playarte West Plaza
Cine Playarte Esplendor
Ponto Cine Guadalupe
Cine 7a. Arte Caldas Novas
Cine 14 Bis de Paraíso
Cine Art Café Machado
Cinemax Glória Itaperuna
Cine Show Barra do Piraí
Cine Show Angra dos Reis
Cinemaxx Casario Shopping Vassouras
Cine 7a. Arte Goiatuba
Cine Jóia
Cine Xin
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3.2. Empresas exibidoras - inscrições inabilitadas:
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EMPRESA
CINE TEATRO SHOPPING SÃO PEDRO LTDA-ME
CINEMA DUNAS LTDA
CINEMA DUNAS LTDA
CINEMATOGRÁFICA TADIOTTI LTDA - ME
DAVILSON DE JESUS TALASSI - ME
EMPRESA CINEMATOGRÁFICA ITAPETININGA LTDA
EMPRESA CINEMATOGRÁFICA ITAPETININGA LTDA
EMPRESA CINEMATOGRÁFICA ITAPETININGA LTDA
EMPRESA CINEMATOGRÁFICA ITAPETININGA LTDA
EMPRESA SÃO LUIZ DE CINEMAS LTDA - EPP
ESTAÇÃO CINE CAFÉ LTDA.
MAHMUD & PEREIRA LTDA.
MOVIE SHOPPING CINEMAS LTDA
COMPLEXO
Cine Teatro Shopping São Pedro LTDA-ME
Cine Dunas Cidade
Cine Dunas Cassino
Cinematográfica Tadiotti
Cine Vera Cruz
GrupoCine Itapetininga
Grupo Cine Videira
Grupo Cine Andradina
Grupo Cine Rio do SUL
Centerplex ITA
Estação Cine Café
Mahmud Pereira - Santa Cruz do Sul
GNC Lindoia
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ITEM DO EDITAL
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As inscrições das empresas exibidoras CARVALHO E BITTENCOURT LTDA., CINE ASTON e EMPRESA CINEMATOGRÁFICA IVAIPORA foram desconsideradas por terem sido enviadas fora do prazo
de inscrição, descumprindo o item 5.5. do Edital.
A Comissão esclarece que, para verificação dos registros das empresas e dos representantes legais indicados nas fichas, foi considerada a documentação disponível na Superintendência de Registro e cadastrada
nos sistemas da ANCINE.
Dos atos de deferimento ou indeferimento da inscrição pela Comissão, caberá recurso pela empresa inscrita no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da Ata no Diário Oficial da União D.O.U.
Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão.
NATHÁLIA MEIRA DE CARVALHO
Presidente
FÁBIO MARQUES PERRUT
p/Comissão
FERNANDA MAZZEO RIBEIRO CONSTANTINO
p/Comissão
LETÍCIA SANTOS GUILHON ALBUQUERQUE
p/Comissão
VINICIUS ALVES PORTELA MARTINS
p/Comissão
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
o-
PORTARIA N 229, DE 17 DE JUNHO DE 2013
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 167 de 06/05/2013,
publicado no DOU de 10/05/2013 que instituiu o Edital Programa
Rede Nacional Funarte Artes Visuais 10ª Edição resolve:
I - Prorrogar o prazo de inscrição do edital acima até o dia
11 de julho de 2013.
II - A medida tem a finalidade de viabilizar uma maior
participação de interessados no edital.
III - Os demais itens do edital permanecem inalterados.
ANTONIO GRASSI
PORTARIA N o- 230, DE 17 DE JUNHO DE 2013
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 166 de 06/05/2013,
publicado no DOU de 10/05/2013 que instituiu o Edital Prêmio de
Artes Plásticas Marcantonio Vila 6ª Edição resolve:
I - Prorrogar o prazo de inscrição do edital acima até o dia
11 de julho de 2013.
II - A medida tem a finalidade de viabilizar uma maior
participação de interessados no edital.
III - Os demais itens do edital permanecem inalterados.
ANTONIO GRASSI
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA N o- 55, DE 19 JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO
DA CULTURA-SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Portaria 952, de 21 de dezembro de 2012, e em cumprimento ao disposto na Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006, Medida Provisória nº 2.2281, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454 de 13 de
maio de 2002, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo para captação de recursos dos
projetos audiovisuais, relacionados no anexo I a esta Portaria, para os
quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, nos temos do Art. 18 da Lei nº 8.313, de 23
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012013062000019
de dezembro de 1991, com redação dada pelo Art. 53, alínea f, da
Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA PETERS
ANEXO I
12 3590 - O BEIJO
Bruno Vaks
CNPJ/CPF: 077.190.957-82
RJ - Rio de Janeiro
Período de captação: 01/01/2013 a 31/12/2013
10 5181 - CINEMA DA GENTE
Inffinito Eventos e Produções Ltda
CNPJ/CPF: 04.303.816/0001-45
RJ - Rio de Janeiro
Período de captação: 01/06/2013 a 30/06/2013
12 9105 - 9° Festival de Cinema Internacional do RS
Panda Filmes Ltda
CNPJ/CPF: 04.980.287/0001-14
RS - Porto Alegre
Período de captação: 01/06/2013 a 31/12/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.