Nº 84, quarta-feira, 6 de maio de 2015
- Material de Consumo 10 301 0210 2.039 - CAPS - Centro de
Atenção Psicosocial 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 10 301 0210
2.040 - Manut Prog Comp Básicos de Assist Farmacêutica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00090/2015 - 16.04.15 - MAURILIO DE ALMEIDA
MENDES ME - R$ 25.033,50 CT Nº 00091/2015 - 16.04.15 - Comercial Medeiros LTDA - R$ 3.669,10 CT Nº 00092/2015 - 16.04.15
- G B COMERCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA ME - R$ 83.520,00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 5 DE MAIO DE 2015
O MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ nº 09.165.176/0001-78 com
sede na Rua Frei Damião de Bozzano, 07, centro, Itapororoca, por
seu PREFEITO CONSTITUCIONAL, vem, notificar, A empresa NOVO SÉCULO E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, com sede na RUA
LUZIA LIRA DE LIMA, 44, CENTRO, BAYEUX/PB a INICIAR
IMEDIATAMENTE as obras referentes ao Contrato 00005/2015
(CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL) firmado entre o
Município, ora notificada, no prazo máximo e improrrogável de 10
(DEZ) dias, como segue: Sobreleva ressaltar que, o não atendimento
por parte da empresa notificada, no prazo acima descrito, no sentido
de manifestação sobre o interesse em dar início as obras referente ao
Contrato firmado, implicará na tomada das medidas legais necessárias
por parte da Administração Pública Municipal.
No aguardo das providencias necessárias por Vossa Senhoria.
CELSO MORAIS DE ANDRADE NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
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6º Termo Aditivo ao Contrato nº 024.001/2013 OBJETO: REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA
POPULAR - PDF 02, na zona urbana do município de Monteiro PB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique - Gestora. CONTRATADO: CCF
COSNTRUTORA CAMPOS FILHO LTDA. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto, ACRESCER, o valor de R$ 3.972,31
(Três mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos), do
valor total do contrato, conforme planilha atualizada integrada ao
presente aditivo, ficando, portanto, o valor de R$ 103.965,49 (Cento
e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove
centavos), como valor total do contrato.BASE LEGAL: Cláusula Primeira, tem como fundamento o art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, c/c a Cláusula Terceira do Contrato Primitivo.
SIGNATÁRIOS: Ednacé Alves Silvestre Henrique/FMS e o Sr. ARNAUD CAMPOS FILHO/ CCF COSNTRUTORA CAMPOS FILHO
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2015
O Pregoeiro do Município de Picuí, torna público para conhecimento das Licitantes e de quem interessar possa que, relativamente aos recursos interpostos pelas empresa licitantes UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº
17.318.988/0001-34 e CAVALCANTE & CIA LTDA - ME - CNPJ nº
10.655.938/0001-01, contra as decisões tomadas nos autos da licitação supramencionada, foram-lhes negado provimento, nos termos
da decisão exarada nos autos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024.001/2013
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DA VILA POPULAR - PDF 02, na zona urbana do município de Monteiro - PB.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Monteiro CONTRATADO: CCF COSNTRUTORA CAMPOS
FILHO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a Prorrogação do Prorrogação do prazo de vigência por 180 (Cento e
oitenta) dias a partir a assinatura do presente termo, com vigência de
25 de Março de 2014 a 25 de Setembro de 2014.BASE LEGAL:
Cláusula Primeira, tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c a Cláusula
Sétima, paragrafo único do Contrato Primitivo.SIGNATÁRIOS: Ednacé Alves Silvestre Henrique/FMS e o Sr. ARNAUD CAMPOS
FILHO/ CCF COSNTRUTORA CAMPOS FILHO LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 25/03/2014.Monteiro, 25 de Março de 2014.Ednacé
Alves Silvestre Henrique-Gestora do FMS
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024.001/2013
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DA VILA POPULAR - PDF 02, na zona urbana do município de Monteiro - PB.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Monteiro CONTRATADO: CCF COSNTRUTORA CAMPOS
FILHO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a Prorrogação do prazo de vigência por 90 (Noventa) dias a partir a
assinatura do presente termo, com vigência de 24 de Setembro de
2014 a 24 de Dezembro de 2014.BASE LEGAL: Cláusula Primeira,
tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores, c/c a Cláusula Sétima, paragrafo único
do Contrato Primitivo.SIGNATÁRIOS: Ednacé Alves Silvestre Henrique/FMS e o Sr. ARNAUD CAMPOS FILHO/ CCF COSNTRUTORA CAMPOS FILHO LTDA. DATA DA ASSINATURA:
25/03/2014.Monteiro, 24 de Setembro de 2014. Ednacé Alves Silvestre Henrique-Gestora do FMS
4º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
024.001/2013
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DA VILA POPULAR - PDF 02, na zona urbana do município de Monteiro - PB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique - Gestora.
CONTRATADO: CCF COSNTRUTORA CAMPOS FILHO LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação
do prazo de vigência por 90 (Noventa) dias a partir a assinatura do
presente termo, com vigência de 23 de Dezembro de 2014 a 23 de
Março de 2015. BASE LEGAL: Cláusula Primeira, tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, c/c a Cláusula Sétima, paragrafo único do
Contrato Primitivo. SIGNATÁRIOS: Ednacé Alves Silvestre Henrique/FMS e o Sr. ARNAUD CAMPOS FILHO/ CCF COSNTRUTORA CAMPOS FILHO LTDA. DATA DA ASSINATURA:
23/12/2014.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 024.001/2013 OBJETO: REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA
POPULAR - PDF 02, na zona urbana do município de Monteiro PB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique - Gestora. CONTRATADO: CCF
COSNTRUTORA CAMPOS FILHO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência
por 90 (Noventa) dias a partir a assinatura do presente termo, com
vigência de 20 de Março de 2015 a 20 de Junho de 2015. BASE
LEGAL: Cláusula Primeira, tem como fundamento o art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c a
Cláusula Sétima, paragrafo único do Contrato Primitivo. SIGNATÁRIOS: Ednacé Alves Silvestre Henrique/FMS e o Sr. ARNAUD
CAMPOS FILHO/ CCF COSNTRUTORA CAMPOS FILHO LTDA
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2015.
Picuí - PB, 30 de abril de 2015.
CARLOS ANDRÉ DE MEDEIROS CASADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil para Reforma e Ampliação das Creches do Município
de Riachão/PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº
00001/2015. Dotação: Orçamento de 2015 - Recursos Próprios do
Município/Recursos Federais: 02.06 - Secretaria de Educação e Cultura: 12.361.2008.1014 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51 - Obras e
Instalações. Vigência: 60 (sessenta) dias. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00049/2015 - 04.05.15 Residence - Construtora e Incorporadora de Imóveis Ltda-EPP - R$
64.142,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2015
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro
- Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 18 de Maio de 2015, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de um Trator Agrícola sobre rodas de Pneus, destinada a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Email: [email protected]
Rio Tinto - PB, 5 de maio de 2015
JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ISSN 1677-7069
235
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2015
O Prefeito Municipal de Salgado de São Félix-PB, usando de
suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a lei
Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, RESOLVE ADJUDICA/RATIFICA processo administrativo
de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 00004/2015 fundamentado no
RELATÓRIO FINAL DA CPL E PARECER JURÍDICO torna público no uso de suas atribuições legais, com base no relatório da CPL,
e parecer da Assessoria Jurídica, para as Seguintes Contratações:
Andrea Maria Freitas e Silva CPF 022.879.984-89 R$ 20.790,00,
Antonio João Vicente CPF 526.649.614-20, R$ 21.384,00, Ariosvaldo
da Silva CPF 909.888.684-15 R$ 11.503,00, Cristiane Ramos da Silva
CPF 106.012.054-21 R$ 16.176,60, Evandro Serafim da Silva CPF
755.586.374-04 R$ 11.059,20, Fernando Cabral de Vasconcelos CPF
034.531.598-70 R$ 26.640,90, Fernando Manoel da Silva CPF
012.866.994-28 R$ 39.165,60, Ivam Alexandre da Silva CPF
052.919.089-39 R$ 31.412,70, Jailton Alves de Andrade CPF
891.255.924-91 R$ 31.680,00, João Lemos de Moura CPF
060.225.998-30 R$ 17.879,40, José Alcides da Silva CPF
685.152.944-00 R$ 13.622,40, José Amorim Filho CPF 752.798,51434 R$ 13.622,40, José Cabral de Melo CPF 114.484.808-33 R$
15.988,50, José Everaldo Euzebio CPF 407.930.604-00 R$ 9.979,20,
José Mauricio Jordão CPF 129.049.808-30 R$ 28.947,60 Jose Otavio
da Silva CPF 021.843.987-30 R$ 14.473,20 José Sandro Da Silva
CPF 030.065.524-07 R$ 12.771,00, Josemar Mendes De Arruda CPF
541.726.244-72 R$ 6.811,20
Manoel Mendes Sobrinho CPF 078.014.348-54 R$
26.957,70, Manoel Vicente Sobrinho CPF 181.428.774-49 R$
14.256,00, Josinaldo Antonio Vicente CPF 024.023.704-83 R$
30.649,80, Josenildo Antonio da Silva CPF 020.529.294-10 R$
15.988,50, Oscar Francisco da Luz Filho CPF 020.633.334-08 R$
14.473,80, Roberto Ferreira de Moura CPF 764.374.184-00 R$
31.600,00, Severino Ribeiro da Silva CPF 818.844.514-20 R$
11.068,20,
Tendo como objeto a Contratação de veículos para prestar
serviços junto a Secretaria Municipal de Educação no transporte de
alunos cadastrados e atendidos na rede municipal de ensino, valor
total contratado para execução dos serviços do referido objeto é de
R$ 488.912,50.
Salgado de São Félix-PB, 23 de abril de 2015.
ADAURIO ALMEIDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2015
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB, torna público no uso de suas atribuições legais, com base no relatório da CPL, e parecer da Assessoria
Jurídica, resolve dispensar o processo licitatório para as Seguintes
Contratações: José Maria Correia CPF 334.218.897-91 R$ 22.161,60,
Severino Ramos da Silva CPF 727.463.354-68 R$ 15.840,00 Jose
Rodrigues Filho CPF 146.526.174-53 R$ 37.033,65, Severino Antonio Barbosa CPF 011.895.588-82 R$ 67.671,00, Maria do Rosário
Silva CPF 028.200.127-10 R$ 22.743,00, João Lemos de Moura CPF
060.255.998-30 R$ 25.740,00, Amanda Manuelle Ferreira CPF
073.525,054-58 R$ 14.899,50, Albertina Cosme da Silva CPF
463.879.464-87 R$ 26.208,00, José Avelino da Silva CPF
076.459.627-81 R$ 24.422,40, Felix Ronaldo de Souza CPF
028.400.524-07 R$ 11.880,00, Ailton dos Santos Silva CPF
048.238.794-73 R$ 26.294,40, Leandro Severino da Silva CPF
072.611.934-29 R$ 27.054,00, Danilo Robson Serafim da Silva CPF
078.246.214-64 R$ 26.438,40, Cosmo Basílio da Silva CPF
147.997.744-68 R$ 14.850,00, Francisco Borges da Silva CPF
256.855.114-34 R$ 26.438,40, Antonio Cabral de Andrade CPF
727.464.754-72 R$ 14.850,00,
Tendo como objeto a Contratação de veículos para prestar
serviços junto a Secretaria de Saúde objetivando O TRANSPORTE
DE PESSOAS ENFERMAS E EQUIPES MÉDICAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE., valor total contratado para execução dos serviços do referido objeto é de R$ 404.524,35, de acordo com o que estabelece o
art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Salgado de São Félix-PB, 2 de abril de 2015.
FLAVIO ROBERTO TAVARES PESSOA
Presidente do Fundo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2015
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX- ESTADO DA PARAÍBA, usando de
suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei
Federal de nº. 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, RESOLVER: ADJUDICAR E RATIFICA o Processo administrativo de Dispensa de Licitação, de nº 00006/2015 fundamentado no PARACER FINAL DA COMISSÃO PERMANENETE DE
LICITAÇÃO E PARECER JURÍDICO, em favor da Empresa SALES
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME inscrita no CNPJ:
16.896.799/0001-86, no valor total de R$ 195.594,03 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e três centavos), objeto CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N
- CONJUNTO APOLINÁRIO SERAFIM DOS ANJOS, NO MUNICIPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX-PB.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015050600235
Salgado de São Félix-PB, 23 de abril de 2015.
FLAVIO ROBERTO TAVARES PESSOA
Presidente do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DOS GARROTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2015
O prefeito resolve homologar a decisão do presidente da
CPL do município ao processo licitatório na modalidade tomada de
preço nº01/2015, em favor da empresa: construtora Soares Ltda Me
cnpj nº 12.889.340/0001-02, localizado à av. Gil Galdino 150 centro
Piancó/Pb, firmando valor global de R$ 505.739,46 para a execução
dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta com
vestiários na escola Maria Sinharinha de Azevedo, localizado na rua
João Araújo Fonseca, distrito de Santana dos Garrotes/Pb, com recursos do ministério da educação (FNDE) nº pac2 e PMSG, id da
obra 1008463; id da pré obra 60495 de acordo com as normas do
edital, conforme análise e julgamento da CPL do município.
ELIO RIBEIRO DE MORAIS
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.