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J~ VIANA FILHO LTD~SNPJ 10905.75910001-77
(smaei Braz Vieira
SCCiO Adrmmsltador
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Ministerio do Planejamento, On,;:amento e Gestao
Secreta ria de Logistica e Tecnologia da Informac;ao
Sistema Integrado de Administrac;ao de Servic;os Gerais - SIASG
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declarac;io
Declaramos para os fins previstos na Lei nQ 8.666, de 1993, conforme
documentac;ao apresentada para registro no SICAF e arquivada na UASG
Cadastradora, que a situac;ao do fornecedor no momenta e a seguinte:
Validade do Cadastro:
04/09/2014
CNPJ / CPF:
10.905.759/0001-77
Razao Social/ Nome:
J N VIANA FILHO LTDA - ME
Natureza Jurfdica:
EMPRESARIO INDIVIDUAL
Domidlio Fiscal:
13897 - Fortaleza CE
Unidade Cadastradora:
803030 - SERPRO - REGIONAL FORTALEZA
C6digo e Descrh;ao da Atividade Economica:
4753-9/00 - COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS DE
AUDIO E ViDEO
Endere<;o:
RUA ALBERTO MAGNO. 961-ALTOS - Fortaleza - CE
Ocorrencia:
Consta
Impedimento de Licitar:
Nada Consta
Vinculo com "Servi<;o Publico":
Nada Consta
Niveis validados:
I - Credenciamento
II - Habilitac;:ao Juridica
III - Regularidade Fiscal Federal
Receita
Validade:
19/10/2013
FGTS
Validade:
09/10/2013
INSS
Validade:
18/02/2014
IV - Regularidade Fiscal Estadual/Municipal:
Receita Estadual/Distrital Validade: 30/09/2013
Validade: 13/11/2013
Receita Municipal
VI - Qualificac;:ao Economico-Financeira - Validade:
Indices Calculados:
SG
30/06/2014
= 3.88; LG = 1.25; LC = 1.25
Legenda: documento(s) assinalado(s) com "*" esta(ao) com prazo(s) vencido(s).
Emitido em:
CPF:
26/09/2013
840.524.304::§..8.....,
Ass: .:IQme... ~n
as 13:59:30
Nom~~EsSO!:A~IA DE SOUZA
\--s:af\O.?
~\4 ~~
PODER
,"-"TUSTI
,JUD~
TP2.R'\LHD
CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS
Nome: J N VIANA FILHO LTDA - ME (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 10.905.759/0001-77
Certidao nO: 36364916/2013
Expedi9ao: 26/09/2013, as 14:00:24
Validade: 24/03/2014 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedi9ao.
Certifica se que J N VIANA FILHO LTDA - ME (MATRIZ E FILIAIS),
inscrito(a) no CNPJ sob 0 n° 10.905.759/0001-77, NAO CONSTA do Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidao emitida com base no art. 642-A da Consolida9ao das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolu9ao Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias
anteriores a data da sua expedi9ao.
No caso de pessoa juridica, a Certidao atesta a empresa em rela9ao
a todos os seus estabelecimentos, agencias ou filiais.
A aceita9ao desta certidao condiciona se a verifica9ao de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet ( http://www.tst.jus.br )
Certidao emitida gratuitamente.
INFORMA~AO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessarios a identifica9ao das pessoas naturais e juridicas
inadimplentes perante a Justi9a do Trabalho quanta as obriga90es
estabelecidas em senten9a condenat6ria transitada em julgado ou em
acordos j udiciais trabalhistas, incl us i ve no concernente aos
recolhimentos previdenciarios, a honorarios, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execu9ao de acordos firmados perante 0 Ministerio Publico do
Trabalho ou Comissao de Concilia9ao Previa.
26109113
Portal cia Transpartm::ia - Cadastro de EfTllI"esas InidOneas e Suspensas
BRASil
Acesso rapldo
Acesso
a i nforma~ao
Seladone..
Participe
Servi~os
Legisla~ao
Canals
CADASTRO NACIONAl DE EMPRESAS INIDONEAS E SUSPENSAS (CEIS) o Cadastro Nacional de Empresas lnidiineas e Suspensas (CEIS) e urn banco de informa~6es
mantido pela Controladoria-Geral da Uniao que tern como objetivo consolidar a rela~ao das empresas
e pessoas tisicas que sofreram san~6es das quais decorra como efeito restric;ao ao direito de participar em licita~6es ou de celebrar contratos com a Admlnistrac;ao Publica. Salba mals Consulta
CNPJ/CPF:
«
10.905.759/0001-77
Nome, razio social ou nome OpClona l
fantasia: Tipo de san4;lio: (Todas)
~COn$~~~'
QUilntldade de rellistros encontrados: 0
Data: 26/09/2013
Hora: 14:01 :02
Nio foram encontrados rellistros que atendam ao selluinte crlterlo de buscil:
CNPJ/CPF: 10.905.759/0001-77
Clique aqui para baixar dados do portal
ATENt;Ao
Este cadastro visa dar publicidade as san~6es administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores. As Informa~6es aqui velculadas sao de Intelra
responsabilidade das entidades que as prestaram, nao podendo a Uniao ser responsabilizada pela veracldade e/ou autenticidade de tals informac;/les nem pelos
eventuais danos diretos ou indiretos que delas resultem causados a terceiros.
*
Desjgna~ao do apenado, conforme ,"formado pelo 6rgao sancionador (publicac;ao no DOU; dados constantes de Oticio, etc.)
WINI.portaltransparencia.gov.br/ceAsiConsulta.seam?sort=sancao.Elfll)I"esa.strNomeE
resaDOU&strNomeEmpresa=&firstResult=O&dir=asc&strCnpjCpfEm...
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Preg ao EletrOnico
DECLARACAo
Pregao eletronico 405/2013 UASG 393017
Declaro que estou ciente e concordo com as condi~6es contidas no edital e seus anexos, bem como de que cum pro
plenamente os requisitos de habilitac;ao definidos no edital, referentes ao pregao nO 405/2013 da UASG 393017 _
SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA .
CNPJ: 10.905.759/0001-77 - ] N VIANA FILHO LTDA - ME
Fortaleza, 25 de Setembro de 2013.
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0
Relatorio
. https:/IwNw.COflllfasnet.gov.brnilKeipregadDeclaracao_Ciencia_Edital.asp?prgCod=435049&prpCod=64823Q5&codUasg =393017&nornUasg =SU P. REG. DO...
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Pregao ElelrOnico
DECLARAcAO ME/EPP/Cooperativa
Pregio eletronico 405/2013 UASG 393017
Declaro, sob as penas da Lei, que cumpro os requisitos estabelecidos no Art. 30 da Lei Complementar nO 123, de
14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nO 11.488, de 15 de junho de 2007, em seu Art. 34, que essa
Empresa/Cooperativa esta apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida
Lei Complementar.
CNPJ: 10.905.759/0001-77 - J N VIANA FILHO LTDA - ME
25 de Setembro de 2013.
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I)
RelatGria
https:/IwNw.COO'fjfasnet.gov.brlli\fe{pregacVDeclaracaoME.asp?prpCod=6482305
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Pregao EletrOnico
Declarac;io de Inexistencia de Fato Superveniente
Pregio eletronico 405/2013 UASG 393017
J N VIANA FILHO LTDA - ME, CNPJ nO 10.905.759/0001-77, declara sob as penas da lei, que ate a presente
data inexistem fatos impeditivos para sua habilita<;ao no presente processo Iicitat6rio, ciente da obrigatoriedade de
declarar ocorr€mcias posteriores.
Fortaleza, 25 de Setembro de 2013.
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0
RelatoriG
https:fIWNN.COI11lI'asnet.gov.brJliIire/pregaalDeclaracao_Superl81iente.asp?prgCod=435049&prpCod=6482305&codUasg =393017&nomUasg =SUP. REG. DO ...
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Pregao EletrOnico
Declara~ao
de Menor
Pregao eletronico 405/2013 UASG 393017
J N VIANA FILHO LTDA - ME, inscrita no CNP] nO 10.905.759/0001-77, declara para fins do disposto no inciso
V do art. 27 da Lei nO 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nO 9.854, de 27 de outubro de 1999, que
nao emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nao emprega menor de 16
(dezesseis) anos, salvo menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condi<;ao de aprendiz, nos termos do inciso
XXXIII, do art. 70 da Constitui<;ao Federal.
Fortaleza, 25 de Setembro de 2013.
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0
Relatoria
.
https:lIwNN.~rasnet.gav.brJli\KelpregaG'Declaracao_Menor.asp?prgCod=435049&prpCod=6482305&codUasg=393017&nomlJasg=SUP. REG. DO DNIT ...
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Pregao EletrOnico
Declaraii;io de Elaboraii;io Independente de Proposta
Pregio Eletr6nlco 405/2013 UASG 393017
JOSE NOGUEIRA VIANA FILHO, como representante devidamente constituido de 10.905.759/0001-77 - l N
VIANA FILHO LTDA - ME doravante denominado J N VIANA FILHO LTDA - ME, para fins do disposto no Edita I do
Pregao Eletronico 405/2013 UASG 393017, declara, sob as penas da lei, em especial 0 art. 299 do C6digo Penal
Brasileiro, que:
(a) a proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 405/2013 UASG 393017 foi elaborada de maneira
independente pelo J N VIANA FILHO LTDA - ME e 0 conteudo da proposta nao foi, no todo ou em parte, direta ou
indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outr~ participante potencial ou de fato do Pregao
Eletronico 405/2013 UASG 393017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
(b) a intenc;ao de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregao Eletronico 405/2013 UASG
393017,nao foi informada, discutida ou recebida de qualquer outr~ participante potencial ou de fato do Pregao
Eletronico 405/2013 UASG 393017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
(c) que nao tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisao de qualquer outro participante
potencial ou de fato do Pregao Eletronico 405/2013 UASG 393017, quanto a participar ou nao da referida licitac;ao;
(d) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 405/2013 UASG 393017,nao
sera, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outr~ participante
potenCial ou de fato do Pregao Eletronico 405/2013 UASG 393017 antes da acljudicac;ao do objeto da referida
licitac;ao;
(e) que 0 conteudo da proposta apresentada para participar do Pregao Eletronico 405/2013 UASG 393017 nao fOi,
no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP.
REG. DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas; e
(f) que esta plenamente ciente do teor e da extensao desta declarac;ao e que detem pie nos poderes e informac;oes
para firma-Ia.
Fortaleza, em 25 de Setembro de 2013.
lOSE NOGUEIRA VIANA FILHO
Imprimir 0
RelatOrio
hIIps:IIwNN.COfll)I'asnet.gov.brnivreipregaG'DeclaracaoJndependProp.asp?prg CocI=435049&prpCocI=6482305
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CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS
ME (MATRIZ E FILIAIS)
Nome: J N VIANA FILHO LTDA
CNPJ: 10.905.759/0001-77
Certidao nO: 31907675/2013
Expedi~ao: 25/06/2013, as 12:13:15
Validade: 21/12/2013 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedi~ao.
Certifica-se que J N VIANA FILHO LTDA - ME (MATRIZ E FILIAIS),
inscrito(a) no CNPJ sob 0 n° 10.905.759/0001-77, Nio CONSTA do Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidao emitida com base no art. 642-A da Consolida~ao das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolu~ao Administrativa n 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias
anteriores a data da sua expedi~ao.
No caso de pessoa juridica, a Certidao atesta a empresa em rela~ao
a todos os seus estabelecimentos, agencias ou filiais.
A aceita~ao desta certidao condiciona-se a verifica~ao de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br )
Certidao emitida gratuitamente.
Q
INFORMA9AO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessarios a identifica~ao das pessoas naturais e juridicas
inadimplentes perante a Justi~a do Trabalho quanto as obriga~oes
estabelecidas em senten~a condenat6ria transitada em julgado ou em
acordos j udic iais trabalhistas, incl us i ve no concernente aos
recolhimentos previdenciarios, a honorarios, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execu9ao de acordos
Trabalho ou Comissao de
firmados
perante
Concilia~ao
0
Ministerio Publico do
Previa.
GOVERNO DO ESTADO DO cEARA SECRETARIA DA FAZENDA
http://www.sefaz.ce.gov.br/contentl/aplicacaolinternetlservicos_online/...
GOVERNODO ESTADO DO CEARA Procuradoria Geral do Estado Certidao Negativa de Debitos Estaduais
NO 201304079605
Emitida para os efeitos da
Instru~o
Normativa NO 13 de 02/03/2001
IDENTIFICA(:AO DO(A} REQUERENTE
Inscri~o
Estadual:
06.381.533-8
CNPJ / CPF:
10.905.759/0001-77
RAZAO SOCIAL:
J N VIANA FILHO LTDA ME
Ressalvado 0 direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as dividas que venham a
ser apuradas, certifico, para fins de direito, que revendo os registros do Cadastro de
Inadimplentes da Fazenda Publica Estadual - CADINE, verificou-se nada existir em nome
do(a) requerente acima identificado(a) ate a presente data e horario, e, para constar, foi
emitida esta certidio.
INTERNET 1:",,,
13
VALIDA ATE 30/09/2013
1 de 1
: 12.
1/8/2013 11: 19
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CNOC ...
MINISTERIO DA FAZENDA
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Secretaria da Receita Federal do Brasil
CERTIDAO CONJUNTA NEGATIVA
DE DEBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAlS E A DfvlDA ATIVA DA UNIAo
Nome: J N VIANA FILHO LTDA - ME
CNPJ: 10.905.759/0001-77
Ressalvado 0 direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, e certificado que MO constam pendencias em seu nome, relativas a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrir;:oes em Divida Ativa da Uniao junto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esta certidao, emitida em nome da matriz e valida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente do sujeito passivo no ambito da RFB e da PGFN, noao abrangendo as contribuir;:oes previdenciarias e as contribuit,(oes devidas, por lei, a terceiros, inclusive as inscritas em Divida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objeto de certidao especifica. a situar;:ao
A aceitar;:ao desta certidao esta condicionada a verificar;:ao de sua autenticidade na Internet, nos enderet,(os <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>. Certidao emitida com base na Portaria Conjunta PGFNlRFB n~ 3, de 02105/2007. Emitida as 09:32:45 do dia 22/04/2013 <hora e data de Brasilia>. Valida ate 19/10/2013. C6digo de controle da certidao: 5CAE.DF79.793B.EE65 Certidao emitida gratuitamente.
Ater¥;ao: qualquer rasura ou emenda invalidara esle documento.
11 de 1
13/612013 10:53
https:llwww.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/CrflFgeCFShnprimirPapel ...
Certificado de RegulaJidade do FGTS - CRF
InscriGio:
Razio Social:
Nome Fantasia:
EndereGo:
10905759/0001-77
J N VIANA FILHO ME
COMERCIAL VIANA
R ALBERTO MAGNO 961 ALTOS / MONTESE / FORTALEZA I CE /60410-225
A Caixa Economica Federal, no usa da atribui<;ao que Ihe confere a Art. 7, da Lei 8.036, de
11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se
em situaC;§o regular perante a Fundo de Garantia do Tempo de Servi<;o FGTS.
o
presente Certificado nao servin~ de prova contra cobran<;a de quaisquer debitos
referentes a contribui<;oes e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigat;oes com a FGTS.
Validade: 10/09/2013 a 09/10/2013
CertificaGio Numero: 2013091010530791310234
Informa<;iio obtida em 12/09/2013, as 09:04:50.
A utiliza<;ao deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verifica<;ao
de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
de 1
1219/2013 09:04
i
Certidao Negativa de Debito
http://wwwOI0.dataprev.gov.br/CWS/BIN/cws_rnv2.asp?COMS_BIN...
MINISTERIO DA FAZENDA
Secretarla da Receita Federal do Brasil
CERTIDAO NEG AT IVA
DE DEBITOS RELATIVOS
As CONTRIBUIQOES PREVIDENCIARIAS E As DE TERCEIROS
!IF 001632013-05001759 I\bme: J N VIANA FILHO LTDA ME CNPJ: 10.905.759/0001-77 Ressalvado 0 dire ito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, e cerlificado que nao constam pendencias em seu nome relativas a contribuic;:oes adminislradas pela Secretaria da Receila Federal do Brasil (RFB) e a inscric;:6es em Divida Aliva da Uniao (DAU). Esta certidao, emitida em nome da malriz e valida para lodas as suas filiais, refere-se exclusivamente as contribui<;oes previdenciarias e as contribuic;:oes devidas, por lei, a terceiros, inclusive as inscritas em DAU, nao abrangendo os demais tributos administrados pela RFB e as demais inscric;:oes em DAU, administradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), objeto de Certidao Conjunta PGFNlRFB. e
Esta certidao valida para as finalidades previstas no art. 47 da Lei nQ 8,212 de 24 de julho de 1991, exceto para: - averbac;:ao de obra de construc;:ao civil no Registro de Imoveis; - reduc;:ao de capital social, transferencia de controle de cotas de sociedade limitada e cisao parcial ou transformac;:ao de entidade ou de sociedade sociedade empresaria simples; - baixa de firma individual ou de empresario, conforme definido pelo art.931 da lei nO 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 C6digo Civil, extincao de entidade ou sociedade empresaria ou Simples. A aceitac;:ao desta certidao esta condicionada a finalidade para a qual foi emit ida e a verificac;:ao de sua autenticidade na Internet, no enderec;:o <http://www.receila.fazenda.gov.br>. Certidao emit ida com base na Portaria Conjunta PGFNlRFB nQ 01, de 20 de janeiro de 2010. Emitida em 2210812013. Valida ate 18/0212014. Certidao emitida graluitamente. Atencao:qualquer rasura ou emenda invalidara este documento. de 1
2218/201309:40
http://www.sefin.fortaleza.ce.gov.br/aplicacaosefinvb/imprimir_conteu...
Emissao de eND: Irnpressao
Prefeitura de
Fortaleza
Secretaria Municipal de
Finan~as
de Fortaleza­
SEFIN
CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAlS
Certidio NO
2013/236562
CPF/CNPl: 10.905.759/0001-77 Contribuinte: J N VIANA FILHO LTDA ME Endere~o:
RU ALBERTO MAGNO 961 ALTOS Tipo de Im6vel: Nlo Resiclencial Inscri~io
Inscri~io
Localiza~io
ISS: 243761- 9 IPTU: 479396- 0
Cartogr6fica: 38 0051 0113 0002 Testada Principal (m): 5,00 Area do Terreno (mZ): 85,00 Area Edificada (mZ): 80.00
Certifrcamos, para os devidos fins, que o(a) requerente*********************acima qualificado(a) esta quite com os tributes
munic:ipais ate a presente data******, ressalvado porem, Secreta ria de Finan~as, caso se constate futuramente a legitimidade de quak:!uer
tributo que venha a gravar a pessoa ou 0 imovel, 0 direito de cobrar 0 debito na forma da legisla~ao em vigor.
a
Fortaleza, 14 de agosto de 2013 ( 12:08:11)
Certidao expedida gratuitamente com base na IN-sEFIN nO 03, de 08 de Outubro de 2003. A autenticidade desta certidao devera ser confirmada no site da sEFIN (www.sefinJorta!eza.ce.gov.br). Validade: 90 dias. CERTIDAO EMITIDA VIA INTERNET
~·~~.~~~m'''''
1 de 1
http://www.sefin.fortaleza.ce.gov.br
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1418/2013 12: 11
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